CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA – BONITO/MS
REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE COM AS LEIS E POSTURAS MUNICIPAIS E AMBIENTAIS
REQUERENTE: (NOME DA EMPRESA OU REQUERENTE), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº (XXX), ou pessoa física inscrita no CPF nº (XXX), com sede no (ENDEREÇO COMPLETO); vem requerer junto a este Conselho Municipal de Meio Ambiente, COMDEMA: Emissão de Certidão de Conformidade com as Leis e Posturas Municipais e Ambientais, para a qual apresentamos projeto em anexo referente a (DESCREVER O TIPO DE EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE PRETENDIDA E O ENDEREÇO ONDE SERÁ IMPLANTADO).
Nestes termos, pede deferimento. (MUNICÍPIO/MS E DATA)
__________________________ (NOME DO REQUERENTE OU RESPONSÁVEL)
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