28/02/2019
MPT, Federação e sindicatos dos metalúrgicos assinam termo que garante sustentação financeira das entidades sindicais - MPT-RS
Procuradorias PRT Porto Alegre MPT, Federação e sindicatos dos metalúrgicos assinam termo que garante sustentação nanceira das entidades sindicais
MPT, Federação e sindicatos dos metalúrgicos assinam termo que garante sustentação nanceira das entidades sindicais Escrito por 11 Abril 2018.
Evento aconteceu na tarde desta terça-feira (10/4) no auditório da Sede Centro O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, nesta terça-feira (10/4), a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FMIT/RS) e sindicatos a ela liados para assinatura de aditivo de termo de ajuste de conduta (ATAC) que estabelece regras para a sustentação nanceira das entidades. A reunião foi realizada no auditório da Sede Centro do MPT em Porto Alegre, na rua Sete de Setembro, 1.133, 18º andar, Centro Histórico.
Procurador Rogério Uzun Fleischmann falou sobre os impactos da reforma trabalhista nos sindicatos O procurador do MPT Rogério Uzun Fleischmann, Fleischmann que conduz o inquérito civil (IC) em que foi assinado o TAC, a rmou: “A Reforma Trabalhista, considerada na letra fria da lei, conjugada com a Jurisprudência prévia consolidada, leva à situação absurda de o sistema sindical representar toda a categoria, na forma do art. 8º, inc. III da Constituição Federal, e ser custeado apenas por quem manifestar sua vontade. Obviamente que isto não pode prevalecer: se toda a categoria é representada, todos devem contribuir, sob pena de inviabilização, pela as xia nanceira, da atividade sindical”. O vice-procurador-chefe e representante no Rio Grande do Sul da1/4 http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/6920-mpt-federacao-e-sindicatos-dos-metalurgicos-assinam-termo-que-garante-sustent…