Elpídio Júnior
ANO XXVII • Nº 210• JULHO/2012
Saúde pública
Conselhos denunciam problemas na assistência CFM e CRMs alertam gestores e sociedade para a necessidade de medidas que visem proteger a vida e o bem-estar dos brasileiros Págs. 6 e 7
Após ajustes, MP 568/12 segue para sanção presidencial. Pág. 3 Planos de saúde
Diplomas estrangeiros
Novo Código Penal
Ação unificada expõe descontentamento
PF apura suspeitas de irregularidades
Ortotanásia e eutanásia são abordados
Pág. 4
Pág. 5
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EDITORIAL
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Compromisso cidadão
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A ação abusiva das operadoras de planos, que mantêm-se fieis à lógica do lucro em detrimento do cumprimento de seu compromisso com o bem-estar, reside na mira do movimento médico
Os conselhos de medicina vêm constantemente alertando aos governos e à sociedade sobre a pertinência da adoção de ações urgentes que garantam ao brasileiro aquilo que lhe é de direito: acesso à assistência em saúde de forma universal, integral e gratuita. No entanto, os alertas têm sido ignorados, colocando médicos e pacientes na zona cinza da incerteza e da insegurança. Nesta edição do jornal Medicina, mais uma vez, revelamos fragmentos do caos, incompatível com um país que anuncia sucessivamente importantes avanços na área econômica. Mas do que adianta entrarmos para o clube dos mais ricos do planeta, se no íntimo vemos a população conviver com realidades dignas dos piores indicadores de desenvolvimento humano? Para mudar esse panorama, fomos a campo, como em Alagoas. O trabalho realizado pela recente Caravana da Saúde - patrocinada pelo Conselho Federal de Medicina e por 15 CRMs – testificou o importante papel da fiscalização, papel privilegiado que consta do escopo
legal de nossas entidades. Ao exercê-lo, confirmamos nosso compromisso com a classe médica e com a defesa do modelo assistencial brasileiro. Outro exemplo de compromisso com a saúde pública veio do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), que de maneira inédita acionou o Governo do Estado na Justiça. O motivo do pleito nos ombreia com a cidadania: questiona-se a negligência dos gestores para com os pacientes e pede-se a reparação dos danos coletivos causados. A experiência, apresentada nesta edição, obrigou toda a sociedade potiguar a repensar sua responsabilidade com o fim da injustiça e da desigualdade social. Também direcionamos nosso foco para os gargalos enfrentados pela saúde suplementar, cuja falta de regulamentação a aproxima cada vez mais do cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação abusiva das operadoras de planos, que mantêmse fieis à lógica do lucro em detrimento do cumprimento de seu compromisso com o bem-estar, reside na mira do movimento mé-
dico. A possibilidade de novo protesto nacional no setor se materializa no horizonte como mecanismo de pressão pelas mudanças aguardadas por todos. No entanto, o jornal Medicina também testemunha que os conselhos não expressam apenas seu engajamento na luta por uma medicina melhor. Os debates relacionados aos temas da ética médica permanecem relevantes, como ocorrerá no Fórum de Direito Médico, que acontecerá em agosto, em Curitiba. No encontro, temas como direito à saúde e liminares, reparação de danos e sigilo médico alimentarão ricos debates, que poderão nortear futuros atos do CFM. Os participantes ressaltarão o cerne do compromisso conselhal: zelar pela ética, pela transparência e pela lisura, promovendo a coerência entre a intenção e o ato.
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Desiré Carlos Callegari Diretor executivo do jornal Medicina
Cartas*
Comentários podem ser enviados para imprensa@portalmedico.org.br
Parabéns pela campanha. Fiquei orgulhoso pelo posicionamento do CFM e CRMs. Há tempos pleiteamos melhores condições de trabalho e remuneração. Jamais fomos atendidos de forma justa como a importância de nossa profissão e a urgência da situação exigem. Quanto mais realista e direta for nossa reivindicação, maior será a nossa chance de sucesso nessa luta. Estamos juntos! Luiz Fernando Luz Barreiros CRM-RJ 560944 lfbarreiros@uol.com.br Parabéns pela campanha veiculada em junho. Devemos, como classe, exercitar o poder do convencimento para conquistar o óbvio: a valorização dos conhecimentos aplicados a nossa sociedade, por conta de uma saúde pública que não oferece as condições mínimas necessárias para um atendimento. Joseane Ribeiro de Menezes Granja CRM-AL 730 joseane.jrmg@dpf.gov.br
Por que nossas entidades de classe não fazem mobilização contra as péssimas condições de atendimento e de trabalho no SUS, contra as remunerações aviltantes e a ingerência políticas nos serviços médicos públicos? Alberto Veiga CRM-MG 9628 nogueiraveiga@terra.com.br CFM Responde – O CFM e os CRMs têm lutado pela solução desses problemas. Já ocorreram mobilizações nacionais, como a de 25 de outubro de 2011, quando médicos de todo o país chamaram a atenção para a crise no setor. Reuniões com gestores e parlamentares buscam também respostas para este quadro. É importante o engajamento de todos os colegas no esforço de sensibilizar o país para a valorização da medicina e a defesa da qualidade na assistência, não por acaso tema da campanha recém-lançada.
Até que enfim estamos reagindo diante de tamanha irresponsabilidade e falta de respeito a nós, profissionais, e à população em geral. Por ser quem somos devemos lutar por condições ideais de trabalho e por uma assistência digna para nosso povo! Parabéns a todos! Eliane da Conceição Remígio Camacho CRM-AL 1327 elianecamacho.rc@hotmail.com Parabéns aos conselhos por mostrarem as condições de trabalho e de atenção à saúde. Há muitos brasileiros morrendo nos serviços de emergência. Está decretada a desumanização em todos os níveis. Essa situação deve ser divulgada, cobrandose uma saúde pública digna.Como cidadãos, temos que cobrar dos gestores um atendimento melhor, respeitando os dogmas da medicina. Mozar Dias de Almeida CRM-RN 1264 mozarda@supercabo.com.br
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Publicação oficial do Conselho Federal de Medicina SGAS 915, Lote 72, Brasília-DF, CEP 70 390-150 Telefone: (61) 3445 5900 • Fax: (61) 3346 0231 http://www.portalmedico.org.br imprensa@portalmedico.org.br
Diretoria Presidente: 1º vice-presidente: 2º vice-presidente: 3º vice-presidente: Secretário-geral: 1º secretário: 2º secretário: Tesoureiro: 2º tesoureiro: Corregedor: Vice-corregedor:
Roberto Luiz d’ Avila Carlos Vital Tavares Corrêa Lima Aloísio Tibiriçá Miranda Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti Henrique Batista e Silva Desiré Carlos Callegari Gerson Zafalon Martins José Hiran da Silva Gallo Frederico Henrique de Melo José Fernando Maia Vinagre José Albertino Souza
Conselheiros titulares Abdon José Murad Neto (Maranhão), Aloísio Tibiriçá Abdon NetoAntônio (Maranhão), Alceu José MirandaJosé (Rio Murad de Janeiro), Gonçalves Pinheiro Peixoto (Alagoas), (Pará), Pimentel Cacilda Pedrosa deAldemir OliveiraHumberto (Goiás), Soares Carlos (AMB), Aloísio Tibiriçá Miranda (Rio de Janeiro), Vital Tavares Corrêa Lima (Pernambuco), Celso Murad Cacilda de Oliveira (Goiás), (EspíritoPedrosa Santo), Cláudio Balduíno Souto Carlos FranzenVital (Rio Tavares Corrêa (Pernambuco), Celso Murad Grande do Sul), Lima Dalvélio de Paiva Madruga (Paraíba), (Espírito Santo), Cláudio Balduíno Souto Franzen Desiré Carlos Callegari (São Paulo), Edevard José(Rio de Grande do Sul), Emmanuel Dalvélio de Paiva Araújo (AMB), FortesMadruga Silveira (Paraíba), Cavalcanti Desiré Carlos Callegari (São Paulo), Gerson Zafalon (Alagoas), Frederico Henrique de Melo (Tocantins), Martins Henrique Batista eHenrique Silva (Sergipe), Gerson (Paraná), Zafalon Martins (Paraná), Batista Hermann Alexandre Vivacqua Von Vivacqua Tiesenhausen e Silva (Sergipe), Hermann Alexandre Von (Minas Gerais), Jecé Freitas (Bahia), José Tiesenhausen (Minas Gerais),Brandão Jecé Freitas Brandão Albertino Souza (Ceará), José(Ceará), Antonio José Ribeiro Filho (Bahia), José Albertino Souza Antonio (Distrito Federal), JoséFederal), FernandoJosé MaiaFernando Vinagre (Mato Ribeiro Filho (Distrito Maia Grosso), José Hiran da Silva (Rondônia), Júlio Vinagre (Mato Grosso), JoséGallo Hiran da Silva Gallo Rufi no Torres (Amazonas), Luiz Nódgi Nogueira Filho (Rondônia), Júlio Rufino Torres (Amazonas), Luiz (Piauí), Maria das Graças Creão (Amapá), Nódgi Nogueira Filho (Piauí), MariaSalgado das Graças Creão Mauro de Britto (MatoRibeiro Grosso do Salgado Luiz (Amapá), Mauro Ribeiro Luiz de Britto (Mato Sul), Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (Roraima), Grosso do Sul), Paulo Ernesto Coelho de Oliveira Pedro Eduardo Nader Ferreira (Tocantins), Renato (Roraima), Renato Moreira Fonseca (Acre), Roberto Moreira Fonseca (Acre), Roberto Luiz d’ Avila Luiz d’ Avila (Santa Catarina), Rubens dos (Santa Santos Catarina), Rubensdodos Santos Silva (Rio Grande do Silva (Rio Grande Norte) Norte), Waldir Araújo Cardoso (Pará).
Conselheiros suplentes Ademar Carlos Augusto (Amazonas), Alberto Carvalho de Almeida (Mato Grosso), Aldair Novato Silva (Goiás), Alexandre de Menezes Rodrigues (Minas Gerais), Ana Maria Vieira Rizzo (Mato Grosso do Sul), Antônio Celso Koehler Ayub (Rio Grande do Sul), Antônio de Pádua Silva Sousa (Maranhão), Ceuci de Lima Xavier Nunes (Bahia), Dílson Ferreira da Silva (Amapá), Elias Fernando Miziara (Distrito Federal), Glória Tereza Lima Barreto Lopes (Sergipe), Jailson Luiz Tótola (Espírito Santo), Jeancarlo Fernandes Cavalcante (Rio Grande do Norte), Lisete Rosa e Silva Benzoni (Paraná), Lúcio Flávio Gonzaga Silva (Ceará), Luiz Carlos Beyruth Borges (Acre), Makhoul Moussallem (Rio de Janeiro), Manuel Lopes Lamego (Rondônia), Marta Rinaldi Muller (Santa Catarina), Mauro Shosuka Asato (Roraima), Norberto José da Silva Neto (Paraíba), Renato Françoso Filho (São Paulo), Wilton Mendes da Silva (Piauí)
Conselho editorial Abdon José Murad Neto, Aloísio Tibiriçá Miranda, Cacilda Pedrosa de Oliveira, Desiré Carlos Callegari, Henrique Batista e Silva, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, Roberto Luiz d’Avila Diretor-executivo: Editor: Editora-executiva: Redação:
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Desiré Carlos Callegari Paulo Henrique de Souza Vevila Junqueira Ana Isabel de Aquino Corrêa Nathália Siqueira Thiago de Sousa Brandão Napoleão Marcos de Aquino Amanda Ferreira Amilton Itacaramby Márcio Arruda - MTb 530/04/58/DF Gráfica e Editora Posigraf S.A.
Projeto gráfico e diagramação: Mares Design & Comunicação Tiragem desta edição: 350.000 exemplares Jornalista responsável: Paulo Henrique de Souza RP GO-0008609
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POLÍTICA E SAÚDE
MP 568/12
Texto vai à sanção Senado Federal
Após movimento contra distorções no texto inicial, relatório acolhe reivindicações e é aprovado no Congresso
Vitória: Senado aprova a MP com distorções corrigidas
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Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia positivamente o encaminhamento dado à Medida Provisória (MP) 568/12 após as manifestações dos médicos no Congresso Nacional, que conquistaram o apoio dos parlamentares. Foram corrigidas graves distorções que atingiam a classe médica e o texto segue, agora, para sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (PMDBAM), que recebeu aval dos médicos, foi aprovado em 4 de julho na Câmara dos Deputados e uma semana depois, no dia 11 de julho, também no Senado Federal, com as correções pertinentes à carga horária e aos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade, bem como a exclusão, do texto, da
chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Foram dois importantes passos favoráveis à categoria médica, após várias mobilizações e engajamento de entidades estaduais e nacionais contra a MP que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal, incluindo médicos. O texto inicial reduzia em 50% a remuneração dos médicos em razão de alterações na carga horária, entre outros prejuízos. Ao comentar a aprovação no Senado, os conselheiros do CFM ressaltaram a importância da articulação da categoria para reverter o texto e questionaram a posição do governo federal, que tratou as distorções como um “equívoco”. Para a entidade, trata-se de um
movimento claro no Brasil e no mundo de políticas de austeridade que estão sendo impostas “para a população pagar a conta de um déficit pelo qual não é responsável; pagar a conta da anarquia financeira que tomou conta de vários países”, defendeu o presidente do CFM, Roberto d’Avila. “É a tramitação de uma MP que nunca deveria ter sido editada. A nosso ver, não foi nada improvisado, era uma real intenção do governo essa redução dentro do programa de austeridade imposta ao funcionalismo público, que agora faz significativo movimento reivindicatório em todo o país. Essa MP foi, sim, planejada, haja vista ser proveniente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo revertida graças à mobilização dos médicos”, destaca Aloísio Tibiriçá, que coordena no CFM a Comissão Nacional Pró-SUS. Após a aprovação no Senado, a MP passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/12, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, podendo haver algum veto. As entidades médicas esperam que seja mantido o relatório do senador Eduardo Braga.
Luta por correções continua As lideranças médicas continuam acompanhando o trâmite da MP 568/12 e pretendem avançar nas conquistas em direção ao plano de cargos, carreiras e salários para os médicos e na implantação de uma carreira de Estado. O conselheiro federal Alceu José Peixoto Pimentel, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) – que agrega membros do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –, destaca que
o movimento médico tem que comemorar a aprovação, mas ter bem claro o entendimento de que “essa foi a vitória que buscava a manutenção de conquistas já consolidadas”. De acordo com o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), os médicos não serão prejudicados e a expectativa é de que estes meses de prejuízo sejam ressarcidos – o novo texto prevê a retroatividade destes valores. Pimentel destaca, ainda, que o movimento pre-
cisa ficar mobilizado na perspectiva de avançar com o objetivo de atingir metas que são bandeiras históricas de luta, “como a carreira de Estado, os embates contra a revalidação automática de diplomas e a busca do fortalecimento do projeto Revalida, dos ministérios da Educação e da Saúde, na perspectiva de avaliar se o candidato está apto a atender à sociedade com qualidade, caso contrário poderá haver dano”.
JORNAL MEDICINA - JUL/2012
PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Luiz d’Avila
A partir de agora, a atenção dos brasileiros direcionase para as eleições municipais de 2013, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores. No momento em que o país apresenta um cenário promissor de desenvolvimento social e econômico, este pleito tem significado especial para a saúde, uma das áreas mais negligenciadas pelos nossos governantes ao longo da história. Como o arcabouço legal do atual modelo de assistência brasileiro prevê a regionalização e a descentralização da assistência entre seus princípios norteadores, caberá aos que forem eleitos implementarem as medidas – em sua esfera de atuação – que terão efeito nas condições de trabalho de médicos e outros profissionais da saúde. Tais ações repercutirão, inevitavelmente, onde mais interessa: na melhoria do atendimento oferecido aos cidadãos e em sua satisfação com os serviços e cuidados realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Impossível ignorar que o brasileiro ainda avalia mal esse modelo, exemplar em seus marcos teóricos, contudo distante da efetividade na rotina de consultórios, postos de saúde e hospitais. As pesquisas de opinião confirmam isso. Os sucessivos levantamentos colocam a insatisfação com a saúde como a pedra no sapato do governo federal. Por extensão, não é difícil imaginar que este cenário se reproduz na grande maioria dos municípios, onde proliferam denúncias e casos escabrosos, apresentados pela imprensa, que transformam os prontos-socorros em símbolos do caos. É preciso vontade política, empenho técnico e o envolvimento de cada cidadão no processo eleitoral para um Brasil mais ético e justo. Quando o eleitor faz a sua parte, a nação entra no trilho certo. Mas como fazer isso? É simples: basta se apropriar de forma responsável de seu direito de escolha. Este ato implica, entre outros pontos, em uma avaliação de candidatos e propostas para escolher aqueles realmente preparados e comprometidos com o bem público. Este esforço cívico coletivo pode dar o impulso para superar a crise na saúde. Neste processo, os médicos têm papel de responsabilidade. Conhecem as engrenagens do SUS e, principalmente, as necessidades sociais. Vivemos, ainda, um momento ímpar. Uma série de medidas e ações implementadas significam o amadurecimento de nossas estratégias e têm se traduzido em avanços e conquistas. Assim, o domínio da arte de fazer política – de forma positiva – tem sido usado em benefício dos médicos e pacientes. Não por acaso, conseguimos reverter a trajetória da MP 568/12, tirar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de sua inércia e agregar apoios importantes para temas fundamentais. E é assim que queremos dar nossos passos. Livres de interesses políticos, partidários ou ideológicos, mas – de forma individual e por meio de nossas instituições – oferecendo contribuições para que o Brasil – como projeto de nação – seja ancorado na percepção de que avanços econômicos somente são válidos se seus ganhos forem estendidos aos cidadãos também na área social. Continuaremos nesta luta pela medicina, pela saúde e pelo direito constitucional de 196 milhões de pessoas.
POLÍTICA E SAÚDE
Planos de saúde
Médicos preparam ação unificada Valter Campanato ABr
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Alvos são os honorários recebidos; para movimento, relação entre médicos e operadoras atingiu ponto crítico
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édicos de todo o Brasil preparam movimento unificado em protesto aos honorários das empresas de planos de saúde. A ação está prevista para outubro. Até lá, as negociações e assembleias ocorrerão regionalmente, pois as tratativas com as operadoras vêm sendo realizadas estado por estado. Segundo a Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), a relação de várias operadoras de saúde com os médicos chegou a um ponto crítico. “Exigimos valorização e relação ética, já que dela
depende a adequada assistência a nossos pacientes”, apontou o grupo. Busca-se dar um basta aos problemas que permeiam a atual relação do trabalho médico com as operadoras. “Os pacientes pagam altos custos pela assistência, e os aumentos periódicos nas mensalidades nunca são repassados no mesmo patamar aos médicos”, alerta o conselheiro federal Paulo Ernesto. A categoria defende a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) por todas as operadoras, reajuste
Estratégias a definir O formato das novas ações e outras estratégias de mobilização serão avaliadas pelos estados e encaminhadas na próxima reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), marcada para 17 de agosto. Após a realização dos protestos de 25 de abril, as entidades nacionais orientam as comissões estaduais de honorários médicos a prosseguirem negociando com as operadoras de planos de saúde em nível local. O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações – a de abril deste ano e as de 2011 (em 7 de abril e 21 de setembro) –, nas quais médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os médicos entendem, porém, que os avanços alcançados ainda são insuficientes. Paralelamente a esse movimento, as entidades médicas cobram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a edição de uma resolução normativa que efetivamente garanta a assinatura de contratos adequados entre operadoras e médicos, e reajustes satisfatórios. Uma normativa chegou a ser apresentada em maio pela ANS, mas não agradou a categoria médica por não garantir com eficácia o reajuste de contratos e estabelecer que o médico negociasse diretamente com os planos, mantendo-o em uma relação desigual, onde ele é mais fraco. Também será discutido com a ANS como evitar as glosas, a questão da inserção de critérios de credenciamento/descredenciamento etc.
anual (com previsão em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas nunca cumprida) e respeito à autonomia do ato médico. Distorção – Consecutivos reajustes autorizados pela ANS acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) consolidam o cenário criticado pelas entidades médicas. Em geral, onera-se o usuário e os honorários médicos continuam defasados. Este ano, a ANS fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste, superando a inflação média acumula-
Respeito ao médico: movimento contra operadoras teve ações em abril
da no período, de 4,99%. Para se ter uma ideia da distorção, segundo dados da própria ANS, o valor médio pago por consulta subiu apenas 28,2% de 2005 a 2010, passando de R$ 31,38 para R$ 40,23, enquanto o faturamento anual dos planos médico-
hospitalares aumentou 101,1% no mesmo período. Segundo a Comsu, o médico é o único profissional que não tem o reajuste garantido. “O que tem garantido o nosso honorário é a mobilização”, afirma o coordenador da comissão, Aloísio Tibiriçá.
PL 6.964/10 recebe novo impulso A garantia de reajustes anuais aos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde teve mais uma vitória importante. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, no dia 4 de julho, o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD/SP) pela aprovação do projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde: o Projeto de Lei 6.964/10. Importante papel também teve o presidente da CSSF, deputado Mandetta (DEM/MS), que garan-
tiu a votação do projeto. “A atuação desses parlamentares e das entidades médicas foi fundamental para o resultado final”, avalia o coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá. Esta é antiga reivindicação do movimento médico. As comissões de Assuntos Políticos (CAP) e de Saúde Suplementar (Comsu) do CFM comemoraram a aprovação no Congresso. “Esse projeto significa o resgate das condições mínimas de direito do trabalhador”, disse o coordenador da CAP, Alceu Pimentel. A tramitação do projeto só ocorreu porque os deputados federais
Bruno Araújo (PSDBPE) e Marcus Pestana (PSDB-MG) se sensibilizaram com a mobilização das entidades médicas de seus estados e retiraram o pedido de apensamento do projeto a outras 40 matérias. A medida faria com que o projeto ficasse parado no Congresso. O PL torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde (pessoa física) ou estabelecimentos de saúde (pessoa jurídica). Prevê em seu art. 3º (parágrafo 3º) a periodicidade anual e os critérios para reajuste dos valores dos serviços.
Em MG, saúde privada tem realidade de SUS Para quem tem plano de saúde em Belo Horizonte (BH) a média de espera no atendimento de urgência e emergência é de três horas, segundo levantamento do CRM-MG. O dado coloca o setor em pé de igualdade com o serviço prestado pelo SUS, com o socorro chegando, em média, a quatro horas. Para o CRM-MG, a rede particular está saturada na cidade e região metropolitana, bem como em
outras capitais do Sudeste. BH tem 1,28 milhão de pessoas atendidas por meio de planos de saúde, 25% a mais que os 972 mil dependentes da rede pública. O conselheiro do CFM representante de MG, Hermann von Tiesenhausen, compara a má prestação do serviço dos planos de saúde ao que ocorre no setor de telefonia: “A rede suplementar de saúde vendeu muitos planos, mas a estrutura de atendimento
não foi ampliada”. Para ele, na rede pública a causa principal da falta de preenchimento de postos de trabalho decorre “dos baixos salários, condições de trabalho precárias e falta de política de governo no que concerne a um plano de cargos, salários e carreira adequado. Em paralelo, na saúde suplementar a baixa remuneração é fator preponderante”. Os planos de saúde foram alvo de uma média de
JORNAL MEDICINA - JUL/2012
Longas filas: a falta de cobertura prolonga a espera dos pacientes
33 reclamações/mês no Procon da Assembleia Legislativa – que recebeu, até 25 de julho, 237 denúncias relacionadas a mau atendimento, demora, falta de
médicos e outros problemas que causaram a insatisfação dos conveniados. A situação está sendo tratada como crime pela OAB de MG.
POLÍTICA E SAÚDE
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Fórum de Ensino Médico
Expostos desafios à boa qualidade Políticas para abertura de vagas e discussões sobre humanização tiveram destaque durante evento do CFM
Em Brasília: discussões sobre formação e valores humanos
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ara o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, o plano de o governo federal abrir novas vagas em escolas médicas terá efeitos negativos imediatos. “Primeiro precisamos perguntar que tipo de médico o Brasil precisa”, avalia. A defesa ocorreu durante o III Fórum Nacional de Ensino Médico, entre os dias 5 e 6 de julho, em Brasília (DF). Vital afirmou que o Brasil ainda não tem do-
centes qualificados suficientes para as 196 escolas médicas existentes. Defendeu ainda a consolidação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e declarou apoiou ao Projeto de Lei 138/12, do senador Paulo Davim (PV/RN), que tem esse propósito. Humanização – O segundo dia do fórum foi destinado a discussões sobre a humanização na medicina. Para ampliar o
LatoRegras sensu não é especialização para registro Cursos de pós-graduação lato sensu, ainda que reconhecidos pelo MEC, não têm valor para a atividade profissional e não habilitam ao médico se anunciar como especialista, tendo somente valor acadêmico. Apenas duas formas podem levar o médico a obter a especialização: por meio de uma prova de títulos e habilidades das sociedades de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira e/ou por residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. O alerta é feito pelo CFM, que tem debatido constantemente o assunto e está atento a propagandas de alguns cursos que induzem a interpretação equivocada. A entidade ressalta ainda que a residência multiprofissional é uma modalidade lato sensu destinada às categorias profissionais da área da saúde, exceto a médica (Lei 11.129/05). Em se tratando dessas três opções (residência multiprofissional, cursos de especialização e residência médica), apenas aos que cursaram esta última pode ser conferido o título de especialista. O médico somente poderá anunciar especialidade quando o título estiver registrado no CRM. A Resolução CFM 1.634/02 traz mais detalhes sobre a questão.
debate, o conferencista Abram Josek Eksterman ressaltou que terapêutica não é prescrever medicamentos, mas sim estabelecer vínculos. “O remédio mais utilizado na medicina é o próprio médico. O ato médico deve ser baseado na singularidade do doente”, defendeu. A defesa dos valores humanos na relação médico-paciente foi outro destaque do encontro. O secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, defendeu uma medicina mais humanizada e plena: “Na idade moderna pensou-se que a razão do conhecimento e da tecnologia seria suficiente para o progresso e a plena satisfação da pessoa humana”, ponderou. No mesmo sentido, Cláudia Burlá, geriatra integrante de câmaras técnicas do CFM que discutem terminalidade da
Conselhos atentos ao Provab Em consonância com o entendimento consolidado pelo CFM, o conselheiro Waldir Cardoso destacou, durante o fórum, que permanece o acompanhamento rigoroso do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) pelas entidades médicas. O essencial é assegurar que os compromissos estabelecidos durante a elaboração da proposta sejam cumpridos. Os participantes expuseram vários desafios ao seu aperfeiçoamento e defenderam a carreira de Estado como uma solução permanente de fixação. A presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, expôs a insatisfação com o descumprimento de várias cláusulas acordadas durante a etapa de formulação do programa, considerado por ela “uma desculpa à população”, já que 70% das vagas não foram ocupadas. Mônica Sampaio, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), do Ministério da Saúde, disse estar ciente da dificuldade de provimento e afirmou que a adoção da carreira está em estudo. No entanto, diz que será mantida a estratégia de ampliar vagas “de forma ordenada, que dialoguem com a expansão da rede e com as necessidades do SUS”.
vida, cuidados paliativos e geriatria, defendeu uma formação humanitária: “Nosso compromisso não é com a doença e sim com a pessoa que merece toda nossa consideração”. E completou: “O tratamento é absolutamente personalizado, pois cada pessoa tem suas características, o que nos obriga a ter a
visão do todo e não só de um órgão doente”. Para Burlá, por meio do conhecimento da medicina podemos aliviar a dor, mas o sofrimento transcende a medicina. “Nós, médicos, temos a obrigação de cuidar e proteger nossos pacientes e dar-lhes segurança”, diz a especialista.
Revalidação é alvo de investigação da PF O CFM está colaborando com investigações da Polícia Federal (PF) baseadas em indícios que apontam que algumas universidades públicas estariam se beneficiando com a revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Há relatos de que instituições chegam a cobrar o equivalente a R$ 4 mil pelo processo. O conselho encaminhou à PF informações sobre registros emitidos nos últimos três anos pelos CRMs, a partir de diplomas originários de outros países. O CFM defende a convalidação do diploma de medicina feita com rigor e critério para proteger a sociedade do exercício ilegal da prática médica, impedindo a discriminação (no que se refere ao acesso aos serviços de qualidade) e assegurando o padrão mínimo a ser oferecido. O presidente do CFM, Roberto d’Avila, ressalta que
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Rigor: cumprimento de critérios garantem profissional preparado
o processo de revalidação “deve acontecer a partir de marcos técnicos e legais bem delineados”. Revalida – Para a convalidação destes diplomas, as entidades médicas apoiam a aplicação do Revalida, projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Até o momento, foram realizadas duas edições do exame, em 2010 (projeto piloto) e 2011. As universidades que estão sendo investigadas
pela PF não aderiram ao Revalida, ou seja, mantêm processos paralelos de revalidação. Por conta disso, etapas importantes poderiam não estar sendo cumpridas. O exame apoiado pelo CFM exige dos candidatos comprovação documental dos cursos realizados e resultados positivos em provas teóricas, práticas, cognitivas e deontológicas. Pessoas nascidas no exterior também devem comprovar proficiência no idioma português.
POLÍTICA E SAÚDE
Saúde pública
Conselhos e MPF cobram respostas O Brasil enfrenta momento delicado na assistência pública em saúde. Os problemas se multiplicam e soluções estruturantes tardam a acontecer. Os conselhos agem pela superação das dificuldades e reforçam seu compromisso com a sociedade. Em reuniões periódicas entre os conselheiros federais e os presidentes de CRMs, o cenário passa por avaliação. Recente recomendação do MPF mostra que a preocupação não se limita às entidades médicas. Nas páginas 6 e 7, apresentamos alguns exemplos da crise e a repercussão nos estados.
Procuradores questionam Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), por meio dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão de cinco estados da região Amazônica, encaminhou ofício ao Ministério da Saúde (MS) para recomendar a implantação de melhorias nas condições de trabalho de médicos visando fixar os profissionais na região. No ofício, os procuradores de Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins indagam sobre as medidas que vêm sendo adotadas para reduzir o déficit de médicos no interior desses estados. O MS tem 30 dias para apresentar respostas ao MPF. Na avaliação do presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, a iniciativa do MPF promove na sociedade uma reflexão mais profunda sobre a desigualda-
de de acesso à assistência médica no Brasil. Em seu entender, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS é a melhor solução para regiões como a Amazônica. Com a implementação da proposta, o médico que ingressasse na carreira contaria com melhores condições de exercer seu papel. Os conselheiros Abdon José Murad Neto e Maria das Graças Creão Salgado, respectivamente representantes do Maranhão e do Amapá no CFM, confirmam que os médicos se sentem desestimulados a fixar residência no interior de seus estados. “Em geral, as condições de trabalho são inadequadas, os contratos de trabalho são precários, os salários são baixos e não há preocupação com a necessidade de um programa
de educação continuada para os profissionais”, diz Maria das Graças. “A falta de estrutura de trabalho e de estímulos para que o médico se fixe em municípios do interior é um fato. A iniciativa do Ministério Público se soma aos nossos esforços para que a situação seja corrigida”, acrescenta Murad Neto. “Com políticas públicas que permitam que cidadãos brasileiros da Amazônia sejam privados de atendimento médico, e que imponham deslocamentos por horas ou dias de barco para consultas simples ou para atendimentos médicos de urgência com risco de agravamentos e mortes para quem não reside em grandes cidades, não se tem a concretude prática da nossa Constituição Federal para os povos na
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Campanha dos conselhos: objetivo é sensibilizar a sociedade
médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades, do CFM, o Brasil tem média de 1,95 médicos por mil habitantes. A região Norte, 0,95 médico por mil habitantes; a região Nordeste, 1,19.
Amazônia, no que tange ao atendimento à saúde e a garantia à vida de forma digna”, avaliam os procuradores no ofício (veja outros itens abaixo). De acordo com dados da pesquisa Demografia
Destaques do pedido encaminhado • A saúde é direito de todos e dever do Estado, competindo a este garantir, por meio de políticas sociais, a redução do risco de doenças e o acesso universal e igualitário às ações e serviços. • As desigualdades socioeconômicas e sanitárias no país têm forte expressão territorial, indicando a importância da execução de políticas públicas regionais de saúde. • Indicador [do estudo “Demografia médica no Brasil”, do CFM] demonstra que, quanto maior o número, maior será o total de médicos que atuam na área privada, em detrimento da pública. • Cabe ao Ministério da Saúde a análise e criação de políticas nacionais, que levem em consideração as peculiaridades locais, que possam auxiliar na fixação e interiorização de médicos em municípios da Amazônia Legal. • O Ministério Público Federal, por meio de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão que atuam na Amazônia Legal recomenda a realização de medidas que fixem e deem condições de trabalho a maior quantidade de médicos na Amazônia Legal.
CRMs darão reforço a campanha Os representantes dos conselhos regionais de medicina (CRMs) decidiram, durante reunião com diretores do CFM, em Brasília, unir esforços para capilarizar em vários estados a Campanha pela valorização da Medicina e da assistência em Saúde, lançada pelo CFM em junho. O objetivo é sensibilizar a população para a ausência de políticas públicas que afeta o setor saúde e a falta de recursos para garantir o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua plenitude. Para superar esse quadro, os médicos cobram melho-
rias na rede de assistência e condições de trabalho. O apelo à sociedade já foi veiculado em canais de TV a cabo e deve, agora, ser replicado em mídias locais e regionais e veículos institucionais de alguns conselhos, de acordo com a disponibilidade de cada um. A campanha também aparece em distintas peças, como cartazes, banners de internet, spots de rádio e filmes para a televisão. No vídeo, também disponível no site do CFM (www.portalmedico.org.br), pacientes e médicos mostram estar do mesmo lado na batalha diá-
ria por um atendimento de qualidade. Em sua primeira parte, atores reproduzem depoimentos colhidos junto a pacientes; na conclusão, uma atriz – representando a classe médica – afirma que a categoria também não está satisfeita com a situação e espera por mudanças. No hotsite da campanha (flavors.me/valorizacaodamedicina) é possível conhecer detalhes da iniciativa, assistir ao vídeo, conhecer e baixar as peças, além de ouvir o spot de rádio. O CFM enviará aos CRMs o vídeo para veiculação local.
Saúde no Brasil. O país tem urgência de seer bem m tratado. E o seu médicco também.
www.portalmedico.org.br i i d
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POLÍTICA E SAÚDE
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Saúde pública Elpídio Júnior
Cremern aciona estado na Justiça Pedido por dano moral coletivo à saúde da população é considerado pioneiro; objetivo é responsabilizar o governo
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m processo na Justiça Federal, mediante ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o governo do Rio Grande do Norte, foi a medida que o conselho regional de medicina local (Cremern) tomou para tentar conter o caos instalado no maior hospital público potiguar: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Esse tipo de ação, considerada pioneira, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento. Exige-se do governo que cumpra as obrigações para sanar os problemas apresentados, e que se repare o dano moral coletivo praticado contra a população. Durante coletiva para a imprensa no Rio Grande do Norte, realizada no dia 21 de junho, o Cremern, pela primeira vez, divulgou para a mídia local fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores a que só os médicos têm pleno acesso. Em Brasília (DF),
a situação foi apresentada pelo presidente Jeancarlo Cavalcante a lideranças de todo o país em reunião da Diretoria do CFM com os presidentes dos CRMs, no dia 10 de julho. Cavalcante explicou que a iniciativa resultou do processo de amadurecimento a partir de diversas ações ordinárias prévias sem efetividade. O presidente do Cremern enumerou alguns desafios, como o fato de o governo alegar limitação de recursos orçamentários para justificar a impossibilidade de atender demandas de saúde – a chamada “reserva do possível”. Segundo ele, este argumento, no entanto, não é válido quando se trata de saúde e educação. A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de politrauma e condições de atendimento digno no Centro de Recuperação de Operados (CRO), além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de
pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado. A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo – que deve ser enviado ao fundo de saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern. “O grande quê desta ação não é a pecúnia, não é o dinheiro, mas sim a responsabilização do governo ao ter que indenizar os seus cidadãos por não ter feito o mínimo necessário. É possível abrirmos o precedente para esse tipo de ação, com a vantagem de que ela possibilita o contato direto conselho-governo, sem intermediários, com a possibilidade de culminar com indenização, impactando para solucionar”, explica Jeancarlo. O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, parabenizou a iniciativa e destacou que “os conselhos estão defendendo a população que está ali, sujeita a riscos e à morte”.
Caos: situação foi apresentada à mídia local em coletiva no RN
Confira o andamento A ação foi destinada para a 4ª Vara Federal e despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Em audiência de conciliação ocorrida em 9 de julho, o Cremern não fez acordo com a Procuradoria Geral do Estado. O presidente Jeancarlo Cavalcante enfatizou que “não se pode transigir com a vida” e preferiu prosseguir com o processo. No documento que propõe a ação, o Cremern alega
“risco de dano irreparável” e a necessidade de proteger o direito fundamental à saúde e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Por sugestão do MPF, acolhida pelo Cremern, a Justiça incluiu o município de Natal como parte ré. A juíza Gisele Maria já oficiou cinco hospitais da rede privada para informar se existe disponibilidade de leitos para o estado, bem como disponibilidade de contratação.
Fátima Vasconcellos
Caravana revela problemas em Alagoas
Porto de Pedras: população participou da pesquisa e assistiu a filme
Ação do Cremerj barra OSs no Rio O Cremerj obteve provimento a um mandado de segurança que proíbe à Prefeitura licitar organizações sociais (OSs) para gerenciar unidades de saúde já existentes. Os hospitais municipais Lourenço Jorge, Miguel Couto, Salgado Filho e Souza Aguiar, e os postos de assistência médica do Irajá e de Del Castilho, são atingidos pela decisão. O Cremerj entende que a contratação de OSs é permitida apenas para a gestão de novas unidades. O juiz argumentou que a transferência da administração para entidades particulares “fragiliza demasiadamente o controle público (...) e destoa dos princípios (...) e da legislação atinente ao SUS”.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal) visitou, com o projeto Caravana Nacional da Saúde, três municípios do estado e verificou que os serviços de assistência em saúde estão aquém das necessidades da população. “É sobretudo o nosso espírito de cidadania que nos trouxe aqui, nessa caravana. Ouvimos a opinião dos usuários do serviço público a fim de colhermos a percepção que eles têm”, disse o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa. Uma queixa recorrente é a falta de acesso ao médico, principalmente no caso de consultas eletivas. O número de pro-
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fissionais costuma ser insuficiente e, na triagem, apenas os pacientes mais graves são atendidos. A rota da caravana teve início na cidade de Porto de Pedras, cuja população é de 8.419 habitantes, segundo dados coletados pelo governo do estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011. Em seguida, a caravana esteve em Pão de Açúcar (23.809 habitantes) e, depois, em Poço das Trincheiras (13.873 habitantes). Os IDH desses municípios, respectivamente, são 0,499; 0,614 e 0,499. As visitas ocorreram em maio. Entre os problemas en-
contrados nessas cidades pela equipe de fiscalização do Cremal estão ausência de diretor-técnico e de comissões de ética médica e controle de infecção, precariedade e falta de planejamento das instalações para assistência, número insuficiente de unidades de transporte de pacientes, horário reduzido de plantão, ausência de especialistas, esterilização inadequada e falta de equipamentos em consultório de emergência e de medicação básica em farmácia. Os relatórios de fiscalização foram entregues aos gestores de saúde locais e aos próprios médicos na solenidade de encerramento da caravana.
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PLENÁRIO E COMISSÕES
Pareceres aprovados
Direção técnica exige especialidade CFM recomenda título a médicos responsáveis pelas direções ou supervisões de serviços assistenciais especializados
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Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda a exigência de título de especialista para a supervisão técnica de equipe profissional. A diretriz consta no Parecer 18/12, aprovado em julho. A entidade ressalta, no documento, um entendimento ético já consolidado: “O médico devidamente inscrito no CRM está apto ao exercício de sua profissão em qualquer dos seus ramos ou especialidades”. E estabelece, adicionalmente: “Aos médicos respon-
sáveis pelas direções ou supervisões dos serviços assistenciais especializados devem ser exigidos os títulos de especialistas, emitidos de acordo com as normas do CFM”. O documento responde consulta do Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Santa Catarina, que coloca em análise o item 4.3.5, alínea “b” do Anexo I da Portaria 741/05 da Secretaria de Atenção à Saúde/ Ministério da Saúde. Este item aborda o “Serviço de oncologia pediátrica” e
Anti-aging é condenado Faltam evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, ou anti-aging. Esta é a conclusão de extensa revisão de estudos científicos realizada pelo CFM, cujos resultados estão expressos no Parecer 29/12, aprovado em julho. Nos últimos quatro anos, a entidade cassou o registro profissional de cinco médicos que praticavam esses procedimentos sem comprovação científica. Outras nove punições (como suspensão e censura pública) também foram aplicadas em demais casos envolvendo médicos, além dos processos que tramitam no âmbito dos CRMs. As penalizações geralmente são agravadas pela publicidade imoderada, sensacionalista e promocional – muitas garantindo resultados, o que contraria o Código de Ética Médica (CEM). Quanto à técnica, a principal crítica do parecer diz respeito à reposição hormonal e à suplementação com antioxidantes,
vitaminas e sais minerais, normalmente associadas a “tratamentos” que prometem rejuvenescimento – muitas vezes iguais àqueles prescritos para pacientes com hipofunção glandular. Além de colocar a vida do paciente em risco, a prática também contraria o Código de Ética na orientação que veda ao médico usar qualquer tipo de terapêutica sem a devida liberação dos órgãos competentes. O coordenador da Câmara Técnica de Geriatria do CFM, Gerson Zafallon Martins, alerta que os procedimentos causam mais danos do que benefícios. Há aumento, inclusive, do risco de câncer. “Prescrever hormônio do crescimento para ‘rejuvenescer’ um adulto que não tem deficiência desse hormônio é submeter o paciente ao risco de desenvolver diabetes e até alguns tipos de neoplasias”, exemplifica. O documento pode ser acessado no portal do CFM (www.portalmedico.org.br).
exige um responsável técnico médico habilitado em Cancerologia/Cancerologia Pediátrica. A portaria exige ainda esta habilitação dos demais profissionais médicos integrantes da equipe – exigência contestada pelo CFM: “Além de não serem indispensáveis [as titulações requeridas] a sua rotina, seriam inviáveis na prática médica do país, pois não há, nos programas de pósgraduação sob responsabilidade do Estado, oferta de vagas suficientes à demanda assistencial para as
Teor: documento aprovado em julho questiona item de portaria do MS
titulações referidas”. O relator do documento, 1º vice-presidente Carlos Vital, assinala ainda que “devem ser envidados esforços para que o Ministério da Saúde harmonize a referida portaria
com as concepções éticas deste Conselho”, expressas no documento. A íntegra do parecer pode ser acessada no site do CFM (www.portalmedico.org. br) ou, diretamente, pelo link http://bit.ly/M6zFrL.
Abordadas regras do Contran e diagnósticos O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou dois pareceres sobre a prática oftalmológica. O primeiro deles, sob o nº 13/12, aponta que “as diferenças numéricas nos vários diagnósticos e receitas oftalmológicas são frequentes e quando pequenas não significam, necessariamente, exames equivocados dos erros de refração”. A consulta efetuada ao CFM levantou dúvidas sobre o exame de refração, abrangendo adaptação de óculos, erros de refração e retorno à consulta médica e ampliou o esclarecimento já prestado por pareceres de conselhos regionais sobre a questão. Outro parecer recomendou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a retirada de artigo de sua Resolução 267/08, que exige equipamentos para mensurar a sensação de ofuscamento. O posicionamento do CFM – teor do parecer 14/12 – é respaldado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e se deve ao fato de não haver aparelhos com reconhecida eficácia para a mensuração
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desta perturbação visual. O relator do documento, José Fernando Vinagre, ressalta que restrições (referentes ao condutor ou adaptação veicular) devem ser reportadas quando houver necessidade de registro na CNH: “A restrição que veda dirigir após o pôr do sol, por exemplo, não encontra diretrizes adicionais no Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
resoluções do Contran ou diretrizes da especialidade, devendo ficar a critério do médico perito examinador de trânsito, decidida após exame de aptidão física e mental”. Confira os pareceres no portal do Conselho Federal de Medicina, clicando no menu “Legislação/Processo”; depois, “Outras legislações e decisões”, e então “Pareceres”.
Destaques do Parecer 13/12 • Pequenas variações de até 0,50 dioptrias nos graus prescritos podem ocorrer, mesmo com todos os cuidados preconizados na literatura científica, e não causam transtornos aos pacientes. • A prescrição de lentes corretoras não é imperiosa e deve ser ponderada conforme os riscos e benefícios para cada paciente. Há quesitos da literatura a serem considerados para prescrições de óculos (que incluem até mesmo a história prévia concernente ao uso de óculos e sua adaptabilidade). • A refratometria é composta pelo exame objetivo e subjetivo. Como medidas refratométricas objetivas podem ser subordinadas a erros, recomenda-se que sejam aperfeiçoadas e complementadas pela “refratometria subjetiva”, com franca colaboração do paciente. • O subjetivismo do significado da palavra “conforto” torna difícil estabelecer objetivamente essa condição, mas evidências clínicas diretas e indiretas a respeito do desempenho visual e queixas relacionadas ao uso dos óculos permitem algumas estimativas. • No retorno de paciente insatisfeito, convém observar se houve mudança na curva base, principalmente nas altas refrações, se a centralização para perto e longe estão adequadas no caso de multifocal, se as lentes são muito espessas, se a distância interpupilar está ajustada etc. Caso nenhuma dessas alternativas seja contemplada, é recomendado refazer o exame refracional.
PLENÁRIO E COMISSÕES
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Novo Código Penal
Previstas atenuantes para a eutanásia
Giro médico
Para o CFM, proposta condiz com princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bases da operacionalização do Direito
O
Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia (consolidando entendimento defendido pelo CFM na esfera ética) e atenuantes no caso da prática da eutanásia. O 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, destaca que os médicos são contrários à prática da eutanásia desde os tempos hipocráticos, que essa conduta continuará sendo crime (punível com prisão, de dois a quatro anos), mas que a atenuante é uma medida coerente com os princípios fundamentais do direito
da razoabilidade e da proporcionalidade. “Vem ao encontro de fundamentos, de bases, da operacionalização do Direito, de forma que o CFM vê a mudança dentro de aspectos condizentes com o que já se aplica em uma série de outras tipificações penais”, ressalta. Carlos Vital destaca ser importante esclarecer para a sociedade a diferença entre a eutanásia, que é crime e considerada antiética pelos médicos, e a ortotanásia, que recebe apoio da comunidade médica e é abordada no Código de Ética – que desaconselha ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas em casos de doença incurável e terminal. “A ortotanásia e a eutanásia são institutos completamente diferentes. A eutanásia é o aceleramento do proces-
Dignidade: condutas éticas devem pautar o processo de morte
so de morte por meios artificiais, por ação omissiva ou comissiva, enquanto a ortotanásia é a não interferência no processo natural de morte, deixando que esse processo ocorra naturalmente, sem retardar nem acelerar, em circunstância de terminalidade da vida, doença crônica ou outro processo de caráter irreversível onde não há como salvar o doente e manter-lhe a vida”, explica Vital. Em consonância com o entendimento defendido pelo CFM, o texto proposto pela comissão de juristas exclui a ortotanásia de ilicitude, assegurando que “não há crime quando o agente deixa de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente em caso de doença grave irreversível, e desde que essa circunstância esteja previamente atestada por dois médicos e haja consentimento do paciente, ou, na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão”. O anteprojeto será convertido em projeto de lei e começará a ser analisado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Congresso aprofunda discussões O novo Código Penal será um dos temas do III Congresso Brasileiro de Direito Médico, que acontece em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de agosto. Sob a responsabilidade do Conselho Federal de Medicina, o evento será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(TJPR) e é direcionado a médicos, advogados, magistrados, representantes do Ministério Público e interessados em Medicina, Saúde, Direito e Justiça. A programação abrange também temas como direito à saúde e liminares; reparação de danos; responsabilidade civil em obstetrícia,
cirurgia plástica e erro de diagnóstico; e sigilo médico, entre outros. Todas essas questões têm reflexos diretos na prática cotidiana da medicina e do Judiciário. Na próxima edição, poderá ser conferida a cobertura completa do evento. Mais informações: www.eventos. cfm.org.br.
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Plenário – Três novos médicos passam a integrar o corpo de conselheiros titulares do CFM. Alagoas passa a ser representada por Alceu Pimentel (à esq.), em substituição a Emmanuel Fortes (licenciado); a AMB tem novo representante: Aldemir Humberto Soares (ao centro), no lugar de Edevard José de Araújo; e o Tocantins conta com Pedro Nader Ferreira (à dir.), que assume a função de Frederico Henrique de Melo (também em licença). Os conselheiros mantêm os propósitos institucionais dos conselhos, quais sejam: normatizar, fiscalizar e defender o exercício da medicina no Brasil. Santa Catarina – Tomou posse, no dia 2 de julho, a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc). O novo presidente é o médico dermatologista Vicente Pacheco Oliveira. A solenidade ocorreu na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis (SC), e contou com a presença do presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, e de diretores da entidade. A vice-presidência foi assumida por Tanaro Pereira Bez. Os secretários são Aurea Gomes Nogueira e Odi José Oleiniscki; e os tesoureiros, Juliano Pereima de Oliveira Pinto e Diogo Nei Ribeiro. Maranhão – Dando continuidade à política de integração de sua atual gestão, o CFM promoveu, em 3 de julho, um encontro entre seus diretores e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA). Para o presidente do CRM-MA e conselheiro federal Abdon Jose Murad Neto, esses encontros são importantes para fazer um levantamento das necessidades dos CRMs e dos problemas nos estados. Murad Neto destaca que a iniciativa também proporciona importante aprendizado técnico. Humanidades – Para ampliar o debate sobre a formação humanística dos médicos e a responsabilidade social, o CFM realiza o II Congresso Brasileiro de Humanidades em Medicina. O evento está previsto para o período de 9 a 11 de outubro, no Esporte Clube Sírio, na cidade de São Paulo. O encontro é direcionado para médicos, professores e estudantes de medicina. As inscrições são gratuitas. Mais informações: www.eventos.cfm.org.br. Bioética – O CFM participou, de 18 a 20 de julho, em Lisboa, Portugal, do VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. O evento teve como objetivo promover o diálogo sobre responsabilidade social e ética em saúde em torno de dois grandes temas: acesso e cooperação em saúde. As principais problemáticas éticas relativas à investigação, à clínica, à saúde pública, ao ambiente e aos direitos humanos também constaram na pauta.
INTEGRAÇÃO
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Procedimentos administrativos
CFM busca excelência nos serviços
Visitas aos conselhos regionais ajudarão na troca de experiências para consolidar um padrão comum de rotinas
Capacitação: treinamentos periódicos visam aprimoramento
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Secretaria-geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Setor de Tecnologia da Informação (Setin), inicia um circuito de visitas a conselhos regionais de medicina (CRMs) para a implementação de iniciativa com vistas a um padrão nacional de atendimento aos médicos. O projeto também será beneficiado pela proposta de nova resolução com normas para procedimentos administrativos dos
conselhos, já pronta e que deve ser votada em plenária. Atualmente, essas normas estão contidas na Resolução 1.651/02, que traz um Manual de procedimentos administrativos editado em 2002 e em vias de ser renovado. As novidades previstas devem rever alguns aspectos com o objetivo de aperfeiçoar a operacionalização das atividades dos conselhos e de consolidar uma estrutura administrativa capaz de dar base a essas demandas. Foram selecionados os cinco primeiros CRMs a
receber as visitas: Distrito Federal (em 6 e 7 de agosto), Sergipe (em 4 e 5 de setembro), Amazonas (em 20 e 21 de setembro), Rio Grande do Sul (em 25 e 26 de outubro) e Minas Gerais (13 e 14 de novembro). Todos os estados entrarão na programação completa, que está sendo definida. A novidade foi anunciada pelo secretário-geral do CFM, Henrique Batista, que sugeriu o cronograma preliminar de visitas durante reunião da diretoria da entidade com os presidentes dos CRMs, em 10 de junho, em Brasília (DF). O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, elogiou a iniciativa e esclareceu: “São visitas de colaboração, de ajuda, para trabalharmos unidos na parte operacional. Com essas visitas queremos um padrão comum de rotinas, de procedimentos. A meta é funcionarmos efetivamente como um sistema”.
CRMs emitem identidade O processo de emissão do novo modelo de identidade médica (CRM Digital) teve início em pelo menos 19 unidades da Federação até o mês de julho. Cerca de 3.000 documentos foram solicitados aos CRMs. Além disso, foram distribuídas outras 1.500 identidades produzidas no âmbito do projeto piloto que abrangeu cinco estados. “Os técnicos foram treinados e gradualmente todos os mé-
dicos terão acesso ao novo documento”, afirma o 1º secretário do CFM, Desiré Callegari. Entre os estados que iniciaram o processo está o de São Paulo, que desde o início de julho emite a médicos recém-formados o novo modelo. Em uma segunda etapa, todas as cédulas expedidas terão o novo formato. Mais informações sobre o CRM Digital em: http://portal.cfm.org.br/ crmdigital.
Entrevista Luiz Nódgi Nogueira Filho
“Sendo conduzida com racionalidade, a administração atrai de modo positivo a atenção” Representante do Piauí no CFM, Luiz Nódgi Nogueira Filho integra a Comissão de Tomada de Contas e coordena a Câmara Técnica de Medicina Marítima. Cardiologista, formado pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, o conselheiro é membro fundador da Academia de Medicina do Piauí e sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Associação Médica Brasileira. Nesta entrevista, fala sobre os recentes esforços do CFM para aperfeiçoar suas práticas e modernizar os serviços prestados aos médicos. O CFM dará início a uma série de visitas a conselhos regionais (CRMs) para implantar um padrão nacional de atendimento aos médicos. Como avalia essa iniciativa? Alcançar os propósitos maiores dos conselhos de medicina – regulamentação da profissão médica e prática ética da medicina em benefício da saúde
da pessoa humana – só é possível com a convicção dos médicos de que o papel dessas instituições pode ser bem desempenhado, por meio de uma padronização inteligente, consensual e objetiva das relações. Para além da esfera administrativa, os conselhos têm buscado unidade de atuação em outras esferas, como a política e a regulatória.
O senhor considera esse movimento bem-vindo? Isso parece importante porque está claro que a intervenção dos conselhos de medicina na sociedade ganhou força e prestígio nos últimos anos exatamente graças à mudança de mentalidade das lideranças médicas na conceituação e execução das atitudes e posições que verdadeiramente competem aos conselhos de medicina e que se dão em benefício da sociedade. Ao se apresentar como um sistema unificado, os CRMs diluem diferenças de tratamento, prazos e rotinas eventualmente existentes entre si. Como vê esse processo?
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Sendo o país extenso e heterogêneo, particularidades locais podem merecer atendimento diferenciado, mas é evidente a necessidade de procura de um meio termo balizador, nacional, que proporcione o mais perfeito entendimento e a maior harmonia possível entre os atos praticados nas diferentes regiões, isto é: a racionalização dos procedimentos administrativos, de modo a simplificá-los, reduzi-los, unificá-los, à semelhança, por exemplo, do que existe em relação aos regimentos dos conselhos. De que modo melhorias administrativas podem aprimorar o relacionamento dos médicos com os conselhos?
Assim como ocorre no caso dos regimentos, é imprescindível para a adoção de novas práticas que sejam abandonados eventuais egoísmos, de modo a que se possa aparelhar adequadamente os conselhos e arregimentar como aliados uma quantidade ainda maior de médicos conscientes. Sendo conduzida com racionalidade, a administração atrai de modo positivo a atenção de quem se relaciona com nossas instituições. E a colaboração dos profissionais nos debates e decisões é fundamental no sentido de uma atuação mais efetiva dos conselhos em busca dos grandes interesses da profissão.
INTEGRAÇÃO
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Mais recursos para a saúde
Rio lança movimento por assinaturas O
Rio de Janeiro aderiu ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que exige, em nome da sociedade, a correta aplicação dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir acesso justo à saúde e de qualidade para o povo brasileiro. O lançamento aconteceu no dia 20 de julho, na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) – um dos organizadores de abaixo-
assinado para aprovar projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudanças na EC 29 – e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A intenção das entidades é conseguir que o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira seja efetivo, alterando a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. O objetivo é alcançar o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional. Para isso, a causa conta com o apoio do CFM, da Academia Nacional de Medi-
cina (ANM) e de entidades civis como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O crescimento econômico tem sido propalado, mas não há repasse para a saúde. Essa luta não é corporativa, mas sim de toda a sociedade”, ressaltou a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo. Dom Antônio Augusto Dias Duarte, representante da CNBB, afirmou que “a Confederação tem em seu histórico momentos importantes no Brasil
Pernambuco, Roraima e Alagoas aderem Neste mês de julho, os estados de Pernambuco, Roraima e Alagoas também aderiram ao movimento. O Cremepe, o CRM-RR e o Cremal participaram e promoveram o lança-
mento local, nos dias 13, 19 e 25, respectivamente. Vários outros estados também articulam a coleta de assinaturas. O formulário está disponível em http://bit.ly/ MkwAEB. Ele deve ser
impresso, preenchido e encaminhado para os conselhos regionais, que organizam as assinaturas para serem apresentadas, junto com o projeto, à Câmara dos Deputados.
Cláudio Pompeu
Objetivo é aprovar um projeto de lei de iniciativa popular que assegure recursos da União para a saúde
Engajamento: conselhos de medicina querem aumento de investimentos
e é a favor das grandes causas que beneficiem a sociedade”. Também participam do movimento vereadores e parlamentares, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (Femerj), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Acrescentam-se, ainda, o apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), da Associação
Médica de Madureira e Adjacências (Amma) e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem). Após o recolhimento das assinaturas, o material será apresentado à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 61, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Atualmente, a União investe na saúde o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos, enquanto os municípios investem 15% de sua receita.
Exame de fim de curso CFM analisará proposta do Cremesp A exigência da participação dos alunos egressos das escolas médicas em um exame de fim de curso para aqueles interessados em se registrar no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) será debatida pelo plenário do CFM ainda em agosto. Por meio de uma resolução com validade em âmbito estadual, o Cremesp institui a regra que, no entanto, não vincula o registro ao desempenho na prova, mas à sua realização. Por meio de nota, o CFM afirmou concordar com a adoção de medidas que contribuam e estimulem a avaliação de estudantes e escolas médicas, tendo em vista a neces-
sidade de aperfeiçoar o processo de formação dos profissionais. No entanto, a entidade ressaltou que outras propostas neste sentido estão em análise. Além do exame de fim de curso, semelhante ao formato proposto pelo Cremesp, existe, por exemplo, o teste de progresso, que seria realizado em momentos específicos – durante a graduação – e vincularia os resultados à exigência de ações imediatas para corrigir eventuais falhas no processo. A busca de soluções para a crise no ensino médico, decorrente da abertura sem critérios de novas escolas médicas e de mais vagas nas já existentes, está entre as prioridades
do CFM e dos CRMs. “Este cenário, prejudicial ao exercício da boa medicina, tem sido denunciado à sociedade pelos conselhos de medicina”, ressaltou o CFM em nota. O Cremesp embasa sua decisão em números que mostram o fraco desempenho dos recém-formados. O presidente do conselho paulista, Renato Azevedo, associa o crescimento vertiginoso no número de cursos de medicina, de 2000 a 2011, com o aumento – em São Paulo – de 302% no total de processos contra médicos no período, principalmente relacionados a erros médicos. O Brasil conta com 196 escolas médicas, sendo 114 privadas. Em São
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Ensino: preocupação com a qualidade dos futuros médicos
Paulo, foram abertos 36 novos cursos nos últimos 11 anos. Azevedo esclareceu que o exame de fim de curso vendo sendo realizado há sete anos de forma voluntária pelos egressos. A taxa média de reprovação era de 46,7%. O próximo exame está previsto para 11 de novembro e contará com
o mesmo índice de dificuldade, em nove áreas básicas do conhecimento médico. A transferência de registro para o estado pode ser feita independentemente da realização da prova. As inscrições estão abertas no período de 11 a 30 de outubro no site da Fundação Carlos Chagas.
ÉTICA MÉDICA
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Eleições 2012
PB relança cartilha para candidatos O
Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMPB) lançou, em junho, a terceira edição da cartilha com orientações éticas e jurídicas para os médicos candidatos às eleições municipais de 2012. O documento faz um alerta quanto à necessidade de obediência à legislação e ao Código de Ética Médica (CEM) durante o período de campanha. Algumas regras gerais de conduta, bastante sintonizadas com o cotidiano, como não utilizar o trabalho médico para auferir dividendos políticos ou não utilizar a televisão e o rádio para consultas personalizadas, por exemplo, além de evitar distribuir medicamentos e amos-
tras-grátis, constam na publicação. De acordo com o presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, no estado o número de médicos candidatos é expressivo e uma publicação que norteie a conduta médica é fundamental. “É natural que, em face da estreita relação que estabelece com o paciente, o médico desponte como liderança, principalmente nas comunidades menores”, ressalta o conselheiro. Além das informações sobre a Lei Eleitoral e o CEM, o guia traz exemplos de decisões da Justiça. “Esperamos que esses lembretes éticos evitem que a desinformação acarrete denúncias junto aos conselhos regionais de
medicina e à Justiça Eleitoral”, afirmou Eurípedes Mendonça, diretor do departamento de fiscalização do CRM. O conselheiro Dalvélio Madruga, representante do estado no CFM, avalia a importância da publicação: “A cartilha pode evitar a utilização da medicina como instrumento para conseguir votos. O envolvimento dos CRMs, ao lado de representações da sociedade, zelando pela ética, primando pela transparência e lisura, faz com que tenhamos ações compromissadas e coerentes com ditames éticos”. Médicos paraibanos que se candidataram, partidos políticos e outras entidades devem receber a cartilha.
Parceria com Romário Nathália Siqueira
Publicação do conselho paraibano traz orientações éticas e jurídicas; Código de Ética é parâmetro importante
O CFM, em parceria com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), planeja campanha que visa garantir vagas para treinamento e qualificação de pessoas com necessidades especiais em estabelecimentos de saúde. As entidades firmaram parceria com Romário, deputado federal e ex-jogador de futebol, que tem dedicado seu mandato pela luta à inclusão de minorias. Uma cartilha está sendo desenvolvida para a campanha e retrata – em história em quadrinhos – Romário (como jogador) explicando a importância de se enfrentar o preconceito: “É mais do que ganhar copas, é ganhar o respeito pelas diferenças”, retrata a cartilha. O lançamento será próximo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro.“Apesar do preconceito que ainda existe, procuraremos reverter esse quadro a favor das pessoas com deficiência”, enfatizou Romário.
Personagem médico
“Fiz tudo para vencer porque queria ser médica, fazia questão de ser médica” Oitenta e nove anos de idade. Nascida aos sete meses em 22 de junho de 1923 após um “susto” que a mãe levou com a notícia do capotamento do carro do pai. Primeira médica a obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), sob o nº 89. Esta é Maria de Lourdes Britto Pessoa, psiquiatra, que contra a vontade da mãe formou-se em 1948 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Fui contra muitas contenções da família, eu bem novinha, com vinte e poucos anos de idade. Daqui para Recife não era o que é hoje. Era uma viagem com muitas peripécias, dormiase na estrada, pegava-se trem, ônibus, carro. Fiz tudo para vencer porque queria ser médica, fazia questão de ser médica. Lutei
muito para isso”, destaca. Desde criança gostava de ler e estudar. Ainda pequena montou uma biblioteca em casa com uma “placa suntuosa” rendendo homenagem ao avô, chamando o espaço de “Biblioteca Orestes Britto”. Emprestava os livros, congregava-se com as amigas para discutir e dialogar. Também foi colaboradora de diversos jornais. Sua trajetória profissional como médica sempre foi permeada por atenção e carinho por parte dos colegas e pacientes. “Muitos me chamavam ‘a doutorinha’, era engraçado. Eu era uma jovem médica, magrinha, e assim despertava a curiosidade das pessoas que faziam a imagem de uma médica sendo uma pessoa mais forte, mais equilibrada, mais poderosa. Mas, apesar de bem franzina e jovem, eu inspirava, graças a Deus, confiança nos meus pacientes” – relata.
Com serenidade, Maria de Lourdes ganhou destaque na comunidade médica paraibana. Foi professora titular de Psicologia Médica na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) por mais de 30 anos e presidente da Academia Paraibana de Medicina por dois mandatos; também atuou em diversos órgãos públicos. A parte afetiva da vida é bastante destacada pela médica: os pais, os cinco filhos, os treze netos, os onze bisnetos e o marido – também médico, que conheceu durante o curso de medicina e com quem dividiu “27 anos, quatro meses e sete dias de amor, ternura, compreensão e felicidade”. Do pai obteve o apoio para buscar a realização profissional. “O meu pai foi muito importante na minha vida porque foi a pessoa que me deu todo o apoio, que me formou a personalidade. Apesar de ter passa-
JORNAL MEDICINA - JUL/2012
Lourdes: ‘a doutorinha’ relembra trajetória e carinho dos pacientes
do dez anos fora de casa, escrevia diariamente para mim, mas não opinava sobre minhas decisões, deixava que eu própria decidisse. E assim aprendi a ser essa mulher forte que sou”, diz. “Deus me deu uma força muito grande, porque até hoje, com 89 anos, ainda atendo algumas pessoas que me procuram como amiga, telefonam, marcamos a hora e elas comparecem à minha
casa. Então conversamos sobre o problema que as aflige”, confessa. Assim, com vitalidade inabalada apesar das limitações naturais decorrentes da idade, Maria de Lourdes Britto Pessoa continua sua trajetória com a delicadeza e a sensibilidade que sempre marcaram sua vida e o convívio com colegas e pacientes. (Texto e foto: Kaylle Vieira)