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o menino brasil
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Revista em quadrinhos institucional - Distribuição Gratuita
Trabalho Infantil nem de brincadeira!
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Diga NAÕ ao Trabalho Infantil!
MENSAGEM Caros Palotinenses As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são atividades desenvolvidas pelo Município de Palotina, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social com cofinanciamento do Governo Federal, objetiva, fundamentalmente mudar a condição de vida de centenas de crianças e adolescente palotinenses, que dia após dia deixam de lado a escola, as brincadeiras e o lazer, para assumir uma responsabilidade que não é sua, a de trabalhar, e levar o sustento para casa. Contudo, a Constituição Brasileira prevê que, somente a partir dos 16 anos é permitido que se realize uma atividade profissional, ainda assim, com restrições, que seguem até se completar a maioridade. Nesta nova formatação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, iremos trabalhar na perspectiva da orientação sobre a exploração do trabalho infantil. Buscamos o personagem “Brasilzinho” para ser o porta voz das nossas mensagens, oferecendo com bastante clareza as informações que consideramos importantes e necessárias para as ações que iremos desenvolver ao longo do tempo, seja para erradicar essa forma de violência contra crianças e adolescentes e/ou informar e esclarecer pais e/ou responsáveis, bem como toda a sociedade no que diz respeito a toda a rede de serviços que o Município de Palotina dispõe. Façam uma boa leitura.
Município de Palotina
Secretaria Municipal da Assistência Social
Expediente BRASILZINHO: DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTOJUVENIL! Revista em Quadrinhos Institucional editada pela Marcos Vaz Produções Ltda. Criação, personagens, roteiro, quadrinização e argumentos: Marcos Vaz Desenhos e arte-final: Rodrigo Faccio | Cores e Balões: Gustavo Urbanski Colaboração: Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social Impressão: Gráfica Paraná | Tiragem: 2.000 exemplares Contato: (44) 36243971 | contato@marcosvaz.com.br | blog.marcosvaz.com.br c Os personagens da Turma do Brasilzinho são criações do cartunista Marcos Vaz, proprietário dos Direitos Autorais. É proibida a reprodução sem a devida autorização, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas na legislação específica.
02
em:
Trabalho Infantil nem de brincadeira! PARTE
1
POF!
c 2015 Marcos Vaz Produçþes - Todos os direitos reservados.
03
* Estatuto da Criança e do Adolescente
04
**O Capítulo V do ECA trata sobre o direito da profissionalização e proteção no trabalho.
em:
s
Exploraรงao da s
Mao-de-Obra
Infantil PARTE
2
05
06
em:
Porque
s
Crianças e * Adolescentes Nao Devem Trabalhar PARTE
3
* Até 14 anos
07
08
09
em:
Piores Formas de Trabalho Infantil PARTE
10
4
11
12
em:
Lugar de Criança e Adolescente é na Escola PARTE
5
13
14
c
em:
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Diga NAÕ ao Trabalho Infantil! PARA O PAPAI E PARA A MAMÃE REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A rede de proteção à Criança e ao Adolescente é composta por órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal que têm relação com o tema, além de representações dos trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Fazem parte desta Rede: • Conselho Tutelar • Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. • Conselho de Assistência Social • Ministério Público • Ministério do Trabalho e Emprego • Organização Internacional do Trabalho • Unicef (ONU) • Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho • Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros • Secretaria Municipal da Assistência Social, Educação e Cultura, Esportes e Saúde
COMO DENUNCIAR O TRABALHO INFANTIL
• Ministério do Trabalho e Emprego (http://www.mpt.gov.br/denuncie.html ou www.mpt.gov.br/trab_inf) • Ministério Público (44 3649-1374) • Conselho Tutelar (44 3649-1343 ou 9906-5959) • Secretaria Municipal da Assistência Social/Ações Estratégicas do PETI (44 3649-3837 ou petipalotina@hotmail.com) 15
Realização:
Município de Palotina
Secretaria Municipal da Assistência Social
Apoio:
Conselho Tutelar de Palotina
C.M.D.C.A Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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