PLANO DE GOVERNO
NAZARÉ PAULISTA DE TODOS: ESTA MUDANÇA INCLUI VOCÊ!
UMA NAZARÉ PAULISTA COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, MAIS ACOLHEDORA E MAIS DEMOCRÁTICA.
PLANO DE GOVERNO
Apresentamos a vocês nosso Plano de Governo para o período de 2013 a 2016.
A experiência adquirida pelo PT nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, inúmeras prefeituras e nossa experiência pessoal em Nazaré Paulista orientam nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. Elaboradas a partir de debates e sugestões de moradores, essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com a maioria da população. Elas refletem, ainda, o nosso objetivo de ampliar o potencial de Nazaré Paulista, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento de nossa população. Há muitos anos o PT tem conduzido à bandeira da inversão de prioridades em favor dos que mais precisam, e ela tem sido assumida por vários outros partidos, o que permitiu a construção da ampla coligação que nos apóia. Em Nazaré Paulista precisamos melhorar. Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá toda cidade como foco, priorizando quem mais precisa da ação efetiva do poder público. Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, humana, justa e com inclusão social.
Vamos dirigir o Município de forma planejada e articulada com a participação popular e estabelecendo parceirias com todos os representantes das comunidades e com o governo estadual e governo federal.
Este Programa de Governo está centrado em torno de três grandes eixos: EIXO A
Nazaré Paulista com melhoria da qualidade de vida para todos
EIXO B
Nazaré Paulista acolhedora, inclusiva e lugar de oportunidades
EIXO C
Nazaré Paulista democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente
Estas propostas vão exigir um diálogo permanente entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, balizado pela ética, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo. Por tudo isso, este documento representa nosso compromisso com a cidade. Está na hora de nosso município trilhar um novo e melhor caminho. É nosso compromisso com cada morador da nossa querida Nazaré Paulista.
Um forte abraço!
Júnior
Candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores
PLANO DE GOVERNO
EIXO A
NAZARÉ PAULISTA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS A nossa cidade é o território em que vivemos, trabalhamos, produzimos, criamos nossas famílias e desenvolvemos nossas potencialidades e talentos. Para isso, precisamos de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal. No entanto, devemos ressaltar que em grande parte desses serviços há corresponsabilidade dos governos estadual e federal. Necessitamos de investimentos do Estado, que é responsável por muitos serviços em nosso município, como: o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, segurança pública, parcerias na Saúde e muitas obras necessárias de infraestrutura. Na Educação, o governo estadual é responsável por parte da Educação Fundamental, Educação de jovens e Adultos e Educação Especial, no atendimento das especificidades das escolas da zona urbana e da zona rural, e o único responsável pelo Ensino Médio, Ensino Técnico e Profissional. Queremos uma cidade que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores, que respeite e valorize as características do todo ser humano, suas opções, limitações (portadores de necessidades especiais) e diferenças (seja de raça, gênero, geração, religião, dentre outras).
A.1 - Uma nova política de Saúde A questão da saúde pública, por ser direito de todos e dever do Estado, se coloca como um dos maiores desafios aos governos em geral, exigindo esforços e parcerias visando buscar soluções para melhoria do atendimento.
DIRETRIZES ŸGarantir
a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população; ŸAmpliar o atendimento e os serviços em todo o sistema de saúde do município.
AÇÕES PROPOSTAS
• Buscar parcerias com governo federal e estadual para ampliação da rede de atendimento. • Introduzir novos programas de saúde no município em parceria com o Ministério da Saúde. • Implantar o Programa Saúde da Família (PSF), priorizando os bairros de maior vulnerabilidade; • Inserir o município no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Bragantina (Hospital Regional); • Adoção de medidas preventivas visando o combate das grandes endemias, como a dengue e controle de zoonoses. • Agilizar o atendimento do usuário e facilitar a marcação de consultas e exames nos equipamentos de saúde municipais. • Elaborar ciclos de capacitação do pessoal da saúde.
PLANO DE GOVERNO
A.2 – Nova qualidade na Educação A educação terá prioridade absoluta. Será implantada uma política educacional afinada com o projeto Nacional que vem sendo gestado no Brasil nos governos de Lula e de Dilma, que contribua com a formação de cidadãos e cidadãs capazes de intervirem participativamente no aperfeiçoamento da democracia e justiça social, pilares da transformação do Brasil. DIRETRIZES
do acesso às escolas municipais; ŸMelhoria das condições necessárias para a permanência do aluno na escola; ŸMelhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação; ŸDemocratização do aprendizado; ŸDemocratização da gestão da educação e melhoria da qualidade social da educação.
• Ampliar o acesso de nossas crianças à educação infantil articulado ao
ensino fundamental da rede municipal e estadual, melhorando desta forma, a rede de proteção e desenvolvimento integral da criança. • Manter a oferta de vagas no ensino fundamental na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente. • Buscar a implantação de novos programas do governo federal: como Pró-jovem, Brasil Alfabetizado, Pró-infância. • Aprimorar a formação permanente, a melhoria das condições de trabalho e valorização profissional dos educadores e funcionários da educação voltados para uma educação comprometida com a emancipação social e superação das desigualdades.
AÇÕES PROPOSTAS
ŸDemocratização
AÇÕES PROPOSTAS
A.2 – Nova qualidade na Educação
•Enfrentar os fatores de repetência e evasão escolar na
educação fundamental e educação de jovens e adultos, na cidade e na zona rural. •Melhorar os equipamentos da rede municipal de educação, nas escolas urbanas e rurais, visando a qualidade das condições de trabalho dos profissionais e pensando num espaço que respeite as necessidades das crianças, jovens e adultos. •Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos, formação e apoio para os profissionais da rede municipal de ensino. •Elaborar o Plano Municipal de Educação no município com a participação da comunidade escolar.
A.3 – Sistema Viário e Transportes Coletivos DIRETRIZES ŸMelhorar
as condições das estradas e vias do município, criando mecanismos e estruturas que contribuam para utilização mais racional e harmônica da infraestrutura viária. ŸGarantir a manutenção e conservação sistemática das estradas e vias do município. ŸGarantir a melhoria no transporte coletivo, agilizando o tempo de deslocamento e visando ao conforto e a segurança dos usuários.
PLANO DE GOVERNO
A.4 – Atenção à Segurança Pública As questões de segurança pública são competência do governo do Estado. Contudo, ao município cabe contribuir para melhoria do ambiente de segurança.
DIRETRIZES ŸMelhoria da segurança pública no município de Nazaré Paulista
A.5 – Saneamento Básico Uma das principais características de Nazaré Paulista é a existência de um grande número de áreas de proteção ambiental, em preservação à represa do Atibainha que ocupa uma área de 25 quilômetros quadrados no Município. Essa represa faz parte do Sistema Cantareira que abastece a região da Grande São Paulo. O Município de Nazaré Paulista necessita ter atendida sua necessidade de redes de água e esgoto para todos os moradores. Trata-se aqui de elementos básicos à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. A preservação das áreas no entorno da represa são importantíssimas para a manutenção desse patrimônio da natureza. Nesse sentido, há o impedimento da construção de um aterro sanitário no município, que necessita efetuar os transbordo dos resíduos para outras cidades que possuam esse equipamento, gerando despesa significativa para os cofres públicos.
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DIRETRIZES ŸUniversalizar
o abastecimento de água e redes de esgoto no município. ŸBuscar soluções sócio-ambientais para redução do volume de lixo produzido no município. ŸQualificar o sistema de coleta e destinação final de resíduos.
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EIXO B
NAZARÉ PAULISTA ACOLHEDORA, INCLUSIVA E LUGAR DE OPORTUNIDADES Queremos uma Nazaré Paulista acolhedora e inclusiva: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento. Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser. Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Nazaré Paulista que queremos!
B.1 – Desenvolvimento econômico e sustentabilidade Todas as pessoas que vivem no município têm direito a um desenvolvimento urbano e rural socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e politicamente participativo. Nesse contexto, a agricultura familiar constituise não somente como uma importante fonte de geração de trabalho e renda em municípios como o nosso, mas eixo fundamental nas questões de segurança alimentar no país. O trabalho rural necessita de apoio constante para possibilitar sua produção e segurança para viabilizar sua comercialização, auxiliando o homem do campo.
DIRETRIZES
Dinamizar a economia da cidade, as fontes de emprego e renda e a agricultura familiar.
AÇÕES PROPOSTAS • Estimular a constituição de associações ou cooperativas de pequenos agricultores com
fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos. • Incentivar a agricultura familiar, na ampliação e diversidade da produção de alimentos. • Incrementar a merenda escolar com alimentos produzidos no município. • Ampliar e aprimorar o funcionamento de feiras-livres e locais para venda dos produtos produzidos no município. • Priorizar o atendimento a pequenos produtores na Casa da Agricultura. • Buscar parcerias para realização de cursos voltados à agricultura, em especial ao jovem agricultor. • Promover espaços de comércio solidário para a comercialização dos produtos gerados pela agricultura familiar e pequenos produtores. • Implantar o programa de hortas comunitárias, com assistência técnica para as comunidades
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B.2 - Turismo Nazaré Paulista pelas suas características geofísicas, suas belezas naturais e por sua proximidade com a segunda maior cidade do Estado, pode e deve se tornar um polo de atrações turísticas. O turismo ecológico é a melhor modalidade para ser usada em nossa cidade. Além da geração de empregos e fontes de renda, o turismo ecológico ajuda a conscientizar nossos visitantes e nossa população da preservação de nosso patrimônio ambiental.
AÇÕES PROPOSTAS ŸEstabelecer
parcerias com a SABESP para realização de cursos de conscientização e preservação da represa do Atibainha e implantação de atividades turísticas ecológicas. ŸBuscar parcerias com instituições ambientais e sociedade civil para incrementar o turismo ecológico no município. ŸBuscar parcerias visando à realização de cursos preparatórios para os diversos serviços demandados pela rede hoteleira e destinados aos moradores do município. ŸDesenvolver programa destinado ao mapeamento, informação e catalogação dos pontos de maior interesse turístico na cidade.
B.3 – Cultura DIRETRIZES
ŸP r o m o v e r
e fomentar programas, projetos e ações que ampliem a capacidade de reconhecimento, proteção do patrimônio, da memória, das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e culturais no município.
AÇÕES PROPOSTAS ŸApoio
às expressões culturais de Nazaré Paulista, preservação da memória e valorização das tradições culturais da cidade. ŸCriar parcerias com a iniciativa privada para promover atividades culturais e artísticas na cidade. ŸParticipar da organização da “Festa do Divino Espírito Santo”, ampliando sua divulgação e manutenção no calendário turístico da cidade. ŸBuscar parceria e participação nos projetos culturais oferecidos pelo governo federal.
B.4 - Esporte e Lazer
AÇÕES PROPOSTAS ŸPromover
e democratizar a prática desportiva para os vários segmentos da população de Nazaré Paulista. ŸAmpliar e revitalizar os equipamentos esportivos da cidade. ŸFortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, contribuindo para a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
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B.5 – Assistência Social A Constituição Federal de 1988 colocou a assistência social, ao lado da saúde e da previdência social, como política integrante do sistema brasileiro de seguridade social, sendo hoje política pública garantidora de direitos da cidadania, visando atender integralmente as pessoas dentro do seu contexto familiar e comunitário, respeitando-as em sua integralidade.
DIRETRIZES ŸC r i a r
um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal e estadual para ampliar o atendimento.
AÇÕES PROPOSTAS ŸP l a n e j a r
as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade. ŸB u s c a r a i n s e r ç ã o d o município nos diversos programas de assistência social oferecidos pelo governo federal. ŸAumentar a oferta de programas complementares como microcrédito e cooperativismo.
PLANO DE GOVERNO
EIXO C
NAZARÉ PAULISTA DEMOCRÁTICA, COM GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE
DIRETRIZ ŸEstabelecer,
em Nazaré Paulista, uma gestão democrática, eficiente e participativa.
AÇÕES PROPOSTAS ŸImplantar
canais de participação p o p u l a r, c o m o o O r ç a m e n t o Participativo, visando à democratização nas decisões, ações e controle público da gestão municipal. ŸBuscar eficiência e transparência dos serviços prestados, bem como o uso intensivo e apropriado das novas tecnologias de informação e comunicação, com o objetivo de facilitar o acesso à informação e aos serviços públicos. ŸElaborar e implementar programa que possibilite a capacitação e resgate da autoestima do funcionalismo municipal, buscando a criação de ambiente ético, de respeito e confiança onde se reconheçam como agentes diretos na construção de uma cidade mais justa, mais humana e participativa. ŸImplantar o portal da transparência, para a divulgação de todos os atos administrativos.
PLANO DE GOVERNO
MENSAGEM
de conclusão do Programa de Governo
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Nazaré Paulista que construiremos! Este, meus amigos e amigas, é o sonho que motivou nossa candidatura a prefeito desta cidade. Junte-se a nós. Divulgue esse Plano de Governo. Colabore dando suas sugestões. Vamos juntos construir a Nazaré Paulista que queremos! Obrigado pela sua atenção!
Júnior Candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades. É a NazarÊ Paulista que construiremos!
PLANO DE GOVERNO