Caderno de Propostas - Rodrigo Bico

Caderno de Propostas

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Propostas construídas no Seminário de planejamento da campanha de A campanha de Rodrigo Bico a Vereador realizou um Seminário para debater os problemas e soluções para a cidade do Natal, com a participação de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, artistas e militantes de movimentos sociais do nosso Município. Abaixo, destacamos as principais propostas a serem implementadas pelo futuro mandato popular de Rodrigo Bico: estão tod@s convidad@s a construir novas propostas e a participar ativamente dos 04 anos do nosso mandato!

Um mandato popular atua em forte parceria com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, respeitando e levantando as suas bandeiras de luta, abrindo espaço para a participação democrática na construção do mandato e atuando com transparência na gestão.

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GT de Cultura LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA A CULTURA – regulamentação do apoio às atividades dos artistas e produtores culturais no âmbito do Município de Natal; não apenas elaborar novas leis, mas reformular e fiscalizar o cumprimento das já existentes; acabar com as políticas legislativas proibicionistas para a cultura, priorizando as leis de apoio aos artistas e produtores culturais; POLÍTICA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO (PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA) – instalar e desenvolver mecanismos para garantir que as políticas públicas na área cultural se perpetuem no âmbito do Município, sem a dependência da vontade política dos governantes em relação ao tema, tornando-se política de Estado e não de Governo e que esteja de acordo com as Metas do Plano Nacional de Cultura, e com duração de 10 (dez) anos; INCUBADORAS ARTÍSTICAS LIGADAS A PREFEITURA – as incubadoras como método de aprendizagem e criação de novas propostas são sempre exitosas, este mesmo mecanismo de impulso deve ser utilizado para a produção de novas artes e, consequentemente, artistas na cidade de Natal, dialogando diretamente com os cursos de Artes da UFRN e do IFRN; “MINHA SEDE MINHA VIDA” – criação de uma política municipal de apoio aos grupos culturais no que diz respeito à conquista de uma sede para a realização das atividades e exposição do produto cultural construído, a partir da catalogação de espaços público ociosos em parceria com Estado e União; P O L Í T I C A D E R E V I TA L I Z A Ç Ã O E U T I L I Z A Ç Ã O D O S EQUIPAMENTOS/PRÉDIOS PÚBLICOS DE CULTURA – diante do descaso e abandono dos equipamentos e prédios da cultura, o nosso futuro mandato se propõe a atuar de forma a dar vida e utilidade a esses espaços tão importantes e históricos na nossa cidade; CÂMARAS SETORIAIS – Instalar as Câmaras Setoriais (a partir das linguagens artísticas e movimentos de Cultura) junto a FUNCARTE para que toda a elaboração de políticas públicas para Cultura seja elaborada e proposta pela Sociedade Civil;

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GT de Cultura ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA CULTURA – nada mais justo e democrático do que a participação da sociedade nas decisões orçamentárias do Estado. Não deve ser diferente no campo da cultura, os grupos culturais e artistas locais, em seus diversos níveis e participações devem discutir e orientar quais investimentos públicos são mais necessários para o município; GESTÃO EM CULTURA – proposta de realização de concurso público para a contratação, pelo Município, de servidores públicos capacitados para atuar nas competências necessárias à gestão da cultura; SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE CULTURAL – revitalização e valorização de espaços como o centro da cidade e a Ribeira, além dos patrimônios públicos e históricos, como o Beco da Lama e outros locais de cultura popular; OS 13 DOCUMENTOS PARA A CULTURA DE NATAL – Durante toda a nossa campanha elaboraremos esses 13 documentos relacionado as linguagens e movimentos culturais de Natal. E que esses documentos proponham Leis e encaminhamento para o Plano Municipal de Educação. Abaixo os temas escolhidos: 1.

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Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Capoeira; Circo Cultura Popular; Dança; Hip Hop; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Material e Arquitetônico; Performance; Teatro;

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GT de Cultura REDE DE CINECLUBES DE NATAL – Criação de uma Rede de Cineclubes nos Bairros da Cidade, através de formação cineclubista e concessão de Kits de exibição Cinematográfica em parceria com Conselhos Comunitários, ONG's, Associações Sem Fins Lucrativos, Grupos de Arte e Cultura. Valorizando a Produção Cinematográfica Brasileira e Potiguar;

FESTIVAIS DE CULTURA E JUVENTUDE – Criação de um grande Festival de Cultura e Juventude, que não se restrinja somente a realização de um grande evento, mas que seja fruto de uma série de ações integradas com pontos de Cultura, Grupos de teatro, Movimento Hip-Hop e Capoeira, Mais Educação.

Servindo como via de escape para a Produção Cultural Potiguar e descentralizando as ações, acontecendo nas 4 Zonas da cidade e distribuída de maneira proporcional;

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA (LEI CULTURA VIVA MUNICIPAL) – Criação de Rede Municipal de Pontos de Cultura, transformando em lei Municipal, em parceria com o Ministério da Cultura e trazendo um novo modelo de Gestão e de distribuição de recursos. Propomos novas ferramentas de Prestações de contas, que foge a modelo proposto pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e que apresenta-se hoje como o grande imbróglio dos Pontos de Cultura.

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GT de Juventude e Educação COORDENADORIA DE JUVENTUDE – Criação de coordenadoria de juventude, vinculada ao gabinete da prefeitura, para articular políticas públicas de juventude;

CRIAÇÃO DO FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – Com fins de promover o debate público sobre PPJs;

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – Composto pelas secretarias do Município e entidades de juventude, de caráter paritário e deliberativo;

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – Proporcionar aos grupos juvenis o acesso a recursos e o desenvolvimento de projetos através de editais públicos;

CRIAÇÃO DE CENTROS DE JUVENTUDE REGIONAIS - inseridos em bairros onde a juventude está em situação de maior vulnerabilidade social, com aparelhos públicos que possibilitem o desenvolvimento das potencialidades juvenis e o direito à experimentação (esporte, comunicação, educação, arte, cultura...), inspirados no Centro Urbano de Cultura e Arte de Fortaleza;

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – Defesa da implementação progressiva da educação em tempo integral;

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GT de Direitos Humanos SOBERANIA POPULAR - Realizar o Gabinete itinerante: construir projetos de lei com a participação das comunidades através de assembleias e do Teatro Legislativo; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Propor a realização de audiências públicas que favoreçam a participação popular na definição do orçamento municipal – LDO, PPA; POPULAÇÃO DE RUA - Propor lei que garanta e regulamente o atendimento aos moradores de ruas pelos centros de referência de assistência social e pela rede de proteção dos direitos humanos; DIREITO À MORADIA - Construir uma Política de Habitação para Natal, especialmente para as desapropriações: Lei que garanta Aluguel Social e realocação para populações vulneráveis, de acordo com a remoção chave a chave (resolução da ONU); COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA - Regulamentar por lei o IPTU progressivo para os vazios urbanos, previsto no Estatuto das cidades e no Plano Diretor de Natal; CULTURA DE DIREITOS HUMANOS - Propor a matéria de Direitos Humanos e Diversidade nas escolas municipais; ACESSO À JUSTIÇA - Construir parceria entre instituições para a criação do "Escritório Luis Maranhão" para defesa dos direitos humanos, a exemplo do Escritório Frei Tito da Assembleia Legislativa do Ceará;

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GT de Meio Ambiente LAZER SAUDÁVEL - valorização do pedestre; parque no Morro do Careca; incentivo ao plantio de árvores nativas e frutíferas; desprivatização do lazer (praças e áreas de lazer diversas); EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ações transversais de educação ambiental em escolas públicas e privadas no âmbito municipal; incentivo a condomínios e conjuntos no uso da separação dos resíduos; lixeira colorida em grandes espaços de circulação; OBRAS E MOBILIDADE - selo verde (construções sustentáveis, conselho coletivo); ciclovias; ênfase de espaços públicos; associação com as questões da Copa; obras para o pedestre na Via Costeira; destinação de resíduos; reformulação da Urbana com o tratamento dos resíduos; defesa do Plano Diretor de Natal; ARTE CONSTRUÍDA – em cada ambiente público deve existir um espaço para apresentar a arte municipal. A ideia é incentivar os prédios públicos e privados, naqueles permitidos por lei, a exaltação de uma obra ou artista local. Fazendo nossa sociedade conhecer nossos artistas e as obras por eles produzidas, poderemos revigorar a sede pela cultura endógena; ESPAÇOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS – incentivo a construções mais sustentáveis (ecodesign) com uso de novas técnicas de construção, reduzindo o refugo e o desperdício, tornando os espaços públicos (calçadas, praças, parques) mais um espaço de aprendizado com as soluções sustentáveis; DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – promover o debate sobre a destinação dos resíduos sólidos do município, que hoje seguem para Cearámirim e não passam por nenhum tratamento primário ou secundário antes da destinação final. A empresa pública municipal responsável pelo recolhimento do nosso lixo produzido pode ser melhor utilizada aplicando-se conceitos simples de separação e reutilização de materiais;

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Bote o Bico no Trombone Esse caderno apresenta uma série de propostas construídas de maneira coletiva e que apresentam-se ainda em estado de apreciação e crítica.

Consideramos essa candidatura como algo que é construído a várias mãos.

Por isso lhe convidamos para fazer parte desse processo, para colocar o bico no trombone, para construirmos um candidatura diferente, por uma nova cultura política, que seja diferente no método, na ação e que não reforço a velha maneira de fazer política, pautada no conservadorismo, no senso comum e muitas vezes na compra consciente ou inconsciente do voto.

Natal, julho de 2012.

Rodrigo Bico 25 anos, Ator e Militante da Cultura Membro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

@RodrigoBico www.facebook.com/rodrigobico13013