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Santos, 40

ESPECIAL SANTOS

a capital do futuro

Um Porto que bate consecutivos recordes de movimentação de cargas. Na camada pré-sal, na Bacia que leva o seu nome, riquezas que prometem alavancar definitivamente o desenvolvimento socioeconômico do País. Santos prepara-se para os melhores anos de toda a sua história. Página 12

bons motivos para votar

23 a 30 de setembro de 2010

Edição 31, Ano I

Jornal de campanha do deputado federal Márcio França (PSB-SP)

Dinheiro do Pré-sal para os aposentados Página 5

ELEIÇÃO

2010

O UM N DO A D A A C UADR SEU Q

O legado de Mário Covas continua vivo Página 4

MEU VOTO NOSSA VOZ

Pior do que está, fica?

Pode ficar, sim!

O que você acha de um palhaço fazer a cirurgia do seu filho? Nada a ver, não é mesmo? Digitar o número de seu candidato na urna eletrônica leva apenas alguns segundos. A decisão sobre em quem votar, no entanto, exige cuidado. A menos de um mês da votação, já é hora de o eleitor preparar a colinha, deixar as piadas de lado e escolher com consciência quem irá representá-lo pelos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, no Governo do Estado e no Governo Federal. Aliás, Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, já barraram nada menos que 242 candidaturas até agora. Página 3

“Santos é nossa paixão. Temos que investir mais em cultura. Márcio França mostrou a força da cultura ao engrandecer a Encenação. Temos que fazer ainda mais pela cultura de Santos e tenho certeza de que Márcio será um grande aliado”. Nuno Leal Maia, ator


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O X DA QUESTÃO

Diga não às drogas eleitorais Vivemos num mundo complexo, repleto de desafios, com muitas forças em conflito, muitas influências nem sempre positivas. E é natural que, neste turbilhão de pressões, algumas coisas possam ser confundidas. Experimentamos mudanças de comportamento, diversas positivas e outras nem tanto. Inúmeras destas mudanças vividas nas últimas décadas tornaram a sociedade mais tolerante, mais receptiva às minorias e aos excluídos. E isso é muito importante, pois garantiram justiça e aprimoramento social. Outras mudanças e tendências, entretanto, não trouxeram frutos positivos para a sociedade. Pelo contrário, causaram danos, vários deles irreparáveis. É o caso, por exemplo,

de certos comportamentos tolerantes em relação às drogas, mesmo as consideradas leves. Ao abrandar a vigilância dentro dos lares, clubes, igrejas e demais segmentos da sociedade, acabamos permitindo o avanço do mal, do vício das drogas que destrói as novas gerações e a instituição da família. Hoje vivemos um fenômeno semelhante, com a sociedade afrouxando a vigilância em relação ao que parece engraçado, divertido, mas que carrega um sentido trágico e destruidor. Trata-se da gozação, do escárnio com a democracia. Lutamos tanto para conseguir reerguer a democracia no Brasil e agora surgem candidatos que buscam chamar a atenção

e conseguir votos através de palhaçadas. Aos que interpretam tal comportamento como apenas uma brincadeira inofensiva, vai aqui um recado importante: como a droga que ceifa milhares de vidas, estes palhaços estão sendo utilizados para enganar eleitores e abrir caminho para que pessoas que não trabalharam em prol da sociedade sejam eleitas na esteira destes marionetes. Assim, eles abrem caminho para que os destinos de cada um de nós e dos nossos filhos sejam decididos por comediantes e seus manipuladores malintencionados. Não vamos aceitar isso. Vamos tirar esta droga disfarçada de palhaço de dentro dos nossos lares.

CHARGE

Cuidado com o seu voto! Quatro anos é muito tempo para viver uma piada sem graça.

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BOM DIA, SANTOS! Edição de 23 a 30 de setembro Dia 25 – Dia do Trânsito Dias 26/27 - Dia de São Cosme e São Damião Dia 30 - Dia do Metroviário e da Secretária Entre os muitos registros que carrega em seu “livro” de memórias, o deputado federal Márcio França destaca

Da Rede Ferroviária a Fittipaldi

A HISTÓRIA REGISTRA Em 30 de setembro de 1957 é criada a Rede Ferroviária Federal Em 24 de setembro de 1989, o brasileiro Emerson Fittipaldi sagrou-se campeão mundial da Fórmula Indy por antecipação.

ACONTECE

Água, fechar a torneira só faz bem

Atualmente o fornecimento de água é comprometido pelo adensamento populacional, pelo uso intensivo e irracional e pela poluição de seus mananciais. Na Baixada Santista não é diferente. Existem diversas empresas que lançam nas águas superficiais e na rede coletora seus resíduos, além de grandes áreas de ocupações irregulares, que também contaminam o solo pela disposição inadequada de resíduos, prejudicando, inclusive, a fauna e a flora do estuário. Informações da Sabesp apontam, ainda, que Santos é um dos três municípios da Baixada com situação mais crítica em relação ao abastecimento desse recurso hídrico, porque a oferta de água não aumenta na mesma proporção que a demanda, e porque existem vários pontos de contaminação da rede de água com esgoto. E se não fizermos nada, no futuro não teremos água potável em quantidade suficiente. A água que consumimos vem de mananciais que se tornam escassos, obrigando-nos a buscá-la em locais cada vez mais distantes, aumentando os custos e investimentos públicos para sua captação e tratamento. Outra dificuldade é o uso incorreto da água. Torna-se vital reeducar as pessoas para usarem racionalmente esse precioso recurso, garantindo-o às futuras gerações. Só para se ter uma ideia, 30% do consumo de água em casas e prédios residenciais são devido a vazamentos. Do que sobra, gastamos cerca de 70% entre o chuveiro e o aciona-

mento da descarga com válvula. Exemplos de medidas simples e que não causam desconforto estão por toda parte. Mas há resistência das pessoas em adotálas. Resultado de uma educação que prega a abundância, temos a percepção de que os recursos naturais são ilimitados e podemos utilizá-los de qualquer forma, sem cuidados com sua preservação. Mas não é assim. As crises de estiagem e, por extensão, de abastecimento, nos mostram que a água é cada vez mais um problema que temos que enfrentar. É chegado o momento de repensarmos nossa relação com a água para garantir, no futuro, a continuidade do seu fornecimento. Sem isso, corremos o risco de pagarmos econômica e socialmente um preço muito alto.

Fábio Nunes, o professor Fabião, é secretário de Meio Ambiente de Santos O deputado federal Márcio França (PSB-SP) já declarou apoio à projeto do PSB no Senado que prevê políticas públicas de incentivo à economia do consumo de água no País por meio de educação ambiental, pesquisa tecnológica e adoção de equipamentos. O projeto está em fase de análise na Câmara.


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3 DE OUTUBRO

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Pior do que está, fica, sim.

Depende do seu voto Amigo leitor e eleitor: peço licença para dois dedinhos de prosa. Você andaria de avião sabendo que o piloto que comanda a aeronave não tem a menor ideia do que é um avião? Ou melhor, toparia ser operado por um palhaço no lugar de um médico? É óbvio que a resposta é não. Pois é, por que será que na política essa lógica não funciona e um monte de gente, por vezes, se propõe a votar em quem, já como candidato, esconde sua verdadeira identidade? Eu tenho nome, você tem, seu filho, pais, amigos e parentes também têm. Tenho certeza que somos pessoas bem-resolvidas, que costumam ver graça onde há graça e agir de forma séria quando o assunto requer seriedade, como é o caso de uma eleição. Dá para votar em alguém que admite que sua candidatura não tem propósito algum? Sempre gostei muito do Tiririca. É um humorista meigo, doce, que encanta crianças e adultos. Mas, nesse episódio da eleição, está sendo usado por conta de sua ingenuidade, por gente que está aprontando pra cima dele. Quero lembrar duas ou três coisinhas. Na eleição passada, o Dr. Enéas elegeu, graças à votação que obteve, cinco deputados que, depois, deixaram o partido dele e acabaram envolvidos em escândalos. Há exatos 18 anos, o Brasil elegeu Collor, que também era um personagem. O resultado

“Respeito muito o Tiririca, por ser um artista de circo e conseguir se firmar nos meios de comunicação de massa. Mas acho que ele não está prestando um bom serviço à democracia. Acho que é um deboche com a democracia”. Juca Ferreira, ministro da Cultura

Você toparia ser operado por um palhaço?

todo mundo sabe: o País entrou em crise, uma confusão danada se estabeleceu e a democracia ficou em risco. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, a população elegeu um prefeito, nessa onda do engraçadinho, e deu no que deu. Ele foi preso, vários vereadores e secretários municipais também. Um juiz teve que assumir o comando da Prefeitura. Gato por lebre Olha, que fique bem claro: não se discute a liberdade de expressão que todo candidato tem. Mas não se pode negar que esse tipo de candidato – vazio de boas propostas e ideias – só consegue

destaque porque acredita que os eleitores estão sempre malinformados, que não gostam de política e que não estão nem aí com o futuro do País. Esse não é você, amigo eleitor, a gente sabe que não. Convenhamos: não dá para votar em alguém que zomba da democracia. O Tiririca que assumiria como deputado federal, caso fosse realmente eleito, não seria o personagem, mas sim uma pessoa comum, ou seja, quem votar nele estará votando em gato por lebre. Entre tantas manifestações de repúdio a esse tipo de coisa, o deputado federal Márcio França, presidente do Diretório Estadual

do PSB, fez o seguinte alerta em rede nacional. Confira: “Palhaço é uma linda profissão. Mas cada coisa tem o seu lugar. Se você se envolver em um acidente e precisar de atendimento urgente, você não vai achar nenhuma graça, se quem vier socorrer a sua família for um palhaço. Por isso, cuidado. Cuidado com o seu voto, porque ele vale por quatro anos e é muito tempo para viver uma piada sem graça. Olha, e tem mais, hein: pior que tá, fica, sim!” Assista a este depoimento no site do deputado federal Márcio França: www.marciofranca. com.br .

Lei da Ficha limpa barrou 242 candidaturas Notícia veiculada pelo site Congresso em Foco dá conta de que, encerrados os julgamentos de candidaturas por parte dos tribunais regionais, chega a 242 o número de registros negados com base na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Os indeferimentos estão distribuídos por 24 unidades da federação, quantidade que, nos estados, pode ser modificada com a análise de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São Paulo é o Estado com o maior número de candidatos barra-

“Quando vota mal, a população se coloca à mercê de pessoas sem moral e capacidade administrativa e sofre com a corrupção e falta de serviços básicos, como o atendimento à saúde”. Eduardo Rocha Machado, juiz de Direito, que assumiu a Prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul

dos pelas novas regras de inelegibi- conta de uma recente condenação lidade. O maior colégio eleitoral do por improbidade administrativa. País teve 39 regisDepois de tros negados pelo São Paulo, vem Tribunal Regional o Ceará, com 29 Entre as 242 Eleitoral (TER-SP). indeferimentos, e O caso mais emble- candidaturas barradas Rondônia, com 24. mático entre eles é pelos TREs está a de Em Minas Gerais o do deputado fe15 candidaturas Paulo Maluf, deral Paulo Maluf foram barradas, em São Paulo (PP-SP). Ele, que mesmo número tenta a reeleição de Pernambuco. à Câmara dos DeApós, vêm os esputados, acabou tados da Paraíba enquadrado na Ficha Limpa por (12), Goiás (11), Rio de Janeiro (11),

Acre (9), Alagoas (7), Bahia (7), Piauí (7), Paraná (6) e Espírito Santo (6). Mato Grosso e Rio Grande do Sul tiveram cinco indeferimentos cada, enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará, Santa Catarina e Tocantins quatro por Estado. Fecham a lista o Distrito Federal (4) e Sergipe (2). “É importante que o eleitor acompanhe de perto o desdobramento desses processos a fim de orientar o seu voto”, destaca o deputado federal Márcio França (PSB-SP).

“Eleição é coisa séria. Trata-se da escolha de um representante para fazer coisas importantes. Você escolheria um médico sem experiência e sem conhecimento para cuidar da sua saúde? Buscaria um falso engenheiro para construir a sua casa? Entregaria a sua sorte a um advogado despreparado e charlatão? Pense nisso. E fuja do voto exótico. Se você discorda de tudo e de todos, busque alternativas. Elas existem: é só procurar”. Alcindo Gonçalves, engenheiro, cientista político e professor universitário “Não é uma questão de julgar o candidato. Quem julga o candidato é o povo, mas é preciso que o discurso seja um discurso republicano, democrático, elevado. Não é o que acontece”. Aloizio Mercadante, senador “Respeito o trabalho de Everardo e o que ele conquistou por intermédio do seu personagem. Foi, até que provem o contrário (pesam sobre ele processos trabalhistas e da ex-mulher), justo. Ele enfrentou dificuldades e chegou lá. Mas, desculpe, na esfera política, a candidatura de Tiririca é uma piada de mau gosto para com o Brasil”. Marcos Masini, jornalista “Ora, vamos pensar um pouco. Como um personagem, como o Tiririca, pode se candidatar? Caso ele ganhe, quem vai interceder por nós. O Tiririca? O Tiririca é um personagem. Se fosse o Francisco Everardo Oliveira Silva, verdadeiro nome do Tiririca, que estivesse se candidatando e apresentasse suas propostas de governo, tudo bem, mas, não podemos aceitar, e nem validar, que um personagem humorístico nos represente em Brasília”. Editorial do jornal Gazeta de São Mateus


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MÁRIO COVAS

“Coloco dinheiro em São Vicente porque o Márcio gasta melhor que eu” Para o deputado federal Márcio França (PSB-SP), “desde José Bonifácio de Andrada e Silva que Santos não tinha um líder com a projeção de Covas”. A Baixada Santista está há nove anos sem Mário Covas, falecido em março de 2001, às 5h30 de uma terça-feira (6), aos 70 anos de idade, deixando dois filhos, quatro netos e a viúva Lila Covas. O governador combativo e comprometido com todo o Estado de São Paulo deixa saudades em muita gente.

Particularmente para São Vicente, por exemplo, ficaram as lembranças da importante parceria que Covas firmou com o então prefeito Márcio França, hoje deputado federal, que resultou em inúmeras obras e ações em prol da população. Impossível não lembrar da última visita de trabalho do

ex-governador ao México-70 (conjunto de barracos situado à margem da Rodovia dos Imigrantes já no trecho da Baixada Santista), onde ele deu início a um projeto habitacional considerado ponto de honra da sua gestão. Santista de nascimento e torcedor apaixonado do Santos Futebol Clube, Covas

Socialistas são os mais bem avaliados, revela Datafolha O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, candidato à reeleição, é o governador mais bem avaliado entre os oito que tiveram seu desempenho medido pelo Instituto Datafolha, em pesquisa realizada no finalzinho de julho. Foram ouvidos os eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul – sete

maiores colégios eleitorais do País – e do Distrito Federal. Eduardo Campos recebeu dos pernambucanos nota média de 7,7 e, também, a maior taxa de aprovação. Nada menos do que 62% dos entrevistados consideram seu governo ótimo ou bom. Entre os prefeitos, o PSB também lidea Os prefeitos do PSB, Luciano Ducci, de Curitiba, e Márcio

Pernambucanos deram nota média de 7,7 ao governador Eduardo Campos (PSB), o melhor do País

Lacerda, de Belo Horizonte, são os que têm maior taxa de aprovação entre os sete prefeitos das capitais pesquisadas pelo Instituto Datafolha. Ducci, que lidera o ranking de prefeitos, obteve nota média de 6,5 e alcançou aprovação de 50%, isto é, metade dos entrevistados avaliaram como ótimo ou bom o seu governo. Já Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, também do PSB, ficou em segundo lugar com nota média de 6,3 e aprovação de 51% (avaliações ótimo e bom). A pesquisa Datafolha ouviu eleitores em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Salvador. Para o deputado federal Márcio França, presidente do Diretório Estadual do PSB em São Paulo, o resultado das pesquisas Datafolha mostra que cada vez mais brasileiros aprovam o jeito socialista de governar. “Algo que é marcado pelo diálogo permanente com a sociedade e por uma gestão que funcione, que é o que mais interessa ao povo que paga impostos e deseja ver resultado”, afirma.

também conseguiu transferir a Capital do Estado de São Paulo para São Vicente durante três dias, em 2000, trazendo junto a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado. “Covas tinha personalidade forte, mas um coração enorme e deixa

lembranças e saudades em todos nós”, afirma o deputado federal Márcio França, emocionado, ao se recordar da figura do ex-governador e do político ético e comprometido com o povo. “Precisamos cada vez mais de exemplos como este”, conclui.

Pelo quarto ano seguido, Márcio França está na lista dos 100 mais influentes Divulgada no final de lidade, ter meu nome lembraagosto pelo Departamento do, mais uma vez, como um Intersindical de Assesso- dos 100 principais parlamenria Parlamentares do Contar, o DIAP, gresso. Meu Avaliação é feita a edição 2010 compromisso é da publicação o de continupelo DIAP e leva “100 Cabeças ar trabalhando em consideração a do Congresso em defesa dos Nacional” trou- capacidade de liderar interesses de xe pelo quarto São Paulo e do ano consecutiBrasil”, afirma vo o nome do deputado fede- Márcio França (PSB-SP). ral Márcio França (PSB-SP) como um dos políticos mais influentes do País. Segundo o DIAP, os “cabeças” são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades como facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate; capacidade para conduzir articulações e votações; liderança e tomada de decisões. “É óbvio que me envaidece, na mesma proporção que aumenta a minha responsabi-


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RECUPERAÇÃO SALARIAL

Novembro marca votação final da emenda dos aposentados Proposta do deputado Márcio França (PSB-SP) destina 5% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para recompor as perdas de aposentados A liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados afirmou, na semana passada, que deve ser votada definitivamente, em novembro, a emenda que destina 5% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a recomposição das perdas de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Aprovada em fevereiro no plenário da Câmara dos Deputados, por 356 votos a um, a proposta seguiu para o Senado, onde também foi aprovada. Agora, ela será de

novo votada na Câmara e segue para sanção do presidente Lula. De autoria do deputado federal Márcio França (PSBSP), a emenda deixa claro que o montante, estimado em R$ 650 bilhões, será aplicado no combate à pobreza exclusivamente para a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o efetivamente pago pela Previdência Social aos seus segurados, ou seja, corrige a perda acumulada ao longo dos anos por milhões de brasilei-

ros País afora. Segundo o deputado Márcio França, o Brasil tem uma dívida histórica com seus aposentados. “Todo mundo sabe que as aposentadorias, com o passar dos anos, foram acumulando perdas, penalizando os nossos aposentados. A riqueza do pré-sal é estimada em R$ 13 trilhões, de modo que a destinação de uma parte desses recursos para a Previdência Social é mais do que justificável, sobretudo quando o propósito é assistir os aposentados”, argumenta.

Serão R$ 650 bilhões para recompor as perdas acumuladas

Ministro dos Portos: “Márcio França provou que Santos precisava deste ministério” O ministro dos Portos, Pedro Brito, reconheceu a importância e o acerto da ideia de Márcio França: “O Márcio França provou que Santos precisava deste ministério, e que Santos é o futuro do Brasil”, disse Pedro Brito, também chamado de Ministro de Santos, e que já faz parte da comunidade local, participando até de provas esportivas. Outra prova deste acerto está no próprio resultado financeiro da empresa. “A Codesp devia R$ 30 milhões e hoje tem saldo de R$ 600 milhões em caixa, fruto da gestão da diretoria e de bons técnicos que lá atuam “, comentou o deputado federal Márcio França. O Ministério dos Portos implantou também o projeto Porto Sem Papel, um sistema logístico a ser integrado ao Siscomex, fechando o ciclo de automatização. O sistema eliminará 112 formulários preenchidos pelo agente marítimo

ou armador, terminando com atrasos nas operações portuárias. O agente ou armador acessa o portal do programa utilizando uma identidade digital semelhante à que é aplicada no Siscomex Carga, e presta informações em uma única janela, formando uma base de dados passível de ser consultada pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária. Para Márcio França, a medida da competente diretoria da Codesp, permitirá os operadores trabalharem numa única base de dados. Outra conquista do Ministério dos Portos foi a implantação do Código ISPS, que estabelece regras que tornam os navios e instalações portuárias mais seguras. Dentre as medidas adotadas estão o estabelecimento de maior controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas instalações portuárias; delimitação do perímetro do Porto; a instalação de sistema de vigilância dos limites do perímetro do Porto e do cais e a necessidade de cadastramento das pessoas e veículos que

Pré-sal vai dobrar número de navios no Porto

Márcio França e Pedro Brito sempre apostaram no potencial do Porto de Santos: o futuro do Brasil está aqui

entram na instalação portuária. Pelo ISPS Code, um navio, antes de chegar ao Porto, deve informar os últimos 10 portos que visitou e caso algum destes não seja certificado de acordo com o código poderão ser adotadas medidas adicionais de proteção, tais como inspecionar o navio e colocá-lo em quarentena. Tendo em vista que o comércio marítimo internacional é um setor altamente competitivo, os navios que o realizam passariam a evitar portos que não são certificados de acordo com o Código ISPS.

A exploração da camada pré-sal vai trazer para o Porto de Santos de 3 a 5 mil navios a mais, a maioria embarcações de suporte às plataformas que atuam no oceano. Os números resultam de estudos realizados pela consultoria MKR Tecnologia, que avalia a ocupação das ilhas Barnabé e dos Bagres, no estuário santista. Ano passado, o Porto recebeu 5.731 navios. E este número poderá dobrar. O desenvolvimento econômico será ainda maior porque novas fábricas se instalarão em um total de 1 milhão de metros quadrados de áreas próximas ao Porto, o que deve gerar trabalho para cerca de 100 mil pessoas, segundo o mesmo estudo. Estas novas fábricas serão voltadas para dar suporte à atividade offshore, ou seja, em áreas de mar aberto que necessitam de considerável logística para a exploração do petróleo. As reservas estão estimadas em, no mínimo, mais de 90 bilhões de barris. Serão empresas que trarão equipamentos eletrônicos e mecânicos, tubos, fluidos, brocas, válvulas, motores, caldeiras e geradores. As empresas que chegarem vão aproveitar o aço produzido aqui, pela Usiminas. O deputado federal Márcio França lembrou que os jovens agora devem se animar a estudar com mais afinco e disciplina para que conquistem estes novos postos de trabalho e assim consigam subir na vida: “É uma oportunidade enorme para aqueles que querem trabalhar e ser felizes”, disse o deputado, lembrando que tem atuado no sentido de abrir cada vez mais cursos de capacitação para as novas gerações.


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Santos

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40 bons motivos para v 01

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É autor da emenda que destina 5% da verba do Fundo Social do Pré-Sal, cerca de R$ 650 bilhões, para recompor as perdas salariais das aposentadorias acima de um salário mínimo.

É o autor da proposta que cria o FPM Ecológico, que prevê mais recursos para cidades que se comprometam a preservar ou ampliar suas áreas verdes.

A fim de garantir 21 maior agilidade no

trâmite de processos no âmbito da Administração Pública Federal, é autor de projeto de lei que pune o servidor que não cumprir os prazos legais.

de sua 29 Projeto autoria propõe

03

Com o objetivo de garantir a padronização da produção de etanol, Márcio França apresentou projeto de lei estabelecendo o Programa de Qualidade do Álcool Combustível.

Em respeito aos animais, fez projeto de lei que proíbe o aluguel dos bichos para vigilância e segurança, punindo com rigor esse uso comercial, inclusive com pena de prisão.

De acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado, as montadoras serão obrigadas a fornecer veículos adaptados na própria fábrica, em nome da segurança e do menor custo.

deputado relatou 22o Oprocesso – parecer favorável – que reconhece o Estado brasileiro como responsável pelo incêndio que destruiu o prédio da UNE, em 1964. Valorização do movimento estudantil.

atento 13 Sempre à juventude,

atento 23 Sempre à luta dos

trabalhadores, Márcio apoiou e defendeu as reivindicações dos servidores do Judiciário, por melhores condições de vida e de trabalho.

o objeti31 Com vo de consolidar

30

36

de É autor do projeto 37 queConsciente a dragagem do 38 de lei que obriga canal do Porto de Santos

Em respeito ao dinheiro do contribuinte, apresentou projeto que garante controle dos gastos com passagens aéreas e despesas de viagens ao exterior de servidores públicos federais.

aumentará a movimentação de cargas e gerará milhares de empregos, Márcio França foi o principal defensor e articulador da obra, já iniciada.

14

Márcio França propôs a criação do Protécnico, que estimula escolas particulares a empregarem e ou concederem bolsas de estudos a jovens carentes.

que quando um apostador tiver o recibo de seu jogo, independente do registro no sistema da loteria, a aposta será considerada feita, cabendo indenização à pessoa caso não esteja registrada.

A luta pela instalação do Núcleo de Pesquisas do Mar, pela Universidade Estaudal Paulista (Unesp), na Baixada Santista, teve sua participação direta.

04

É de sua autoria a Proposta de Emenda à Constituição que cria a Polícia Portuária Federal, com o objetivo de aumentar a segurança nos portos brasileiros.

interpretação da legislação com relação aos licenciamentos ambientais, propôs projeto de lei que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

as instituições bancárias e financeiras a instalar anteparos que protejam visualmente os clientes quando estiverem usando terminais de autoatendimento.

Em favor da Educação, é autor de emendas que beneficiam escolas da rede municipal de Santos com a implantação de lousas digitais, tornando o ensino mais dinâmico aos alunos.

24 É considerado pela Ong

Internacional World Society for the Protection of Animals, a WSPA, parlamentar amigo dos animais, pelas relevantes propostas apresentadas.

transparência 32 nosPelaprocedimentos públicos, apresentou proposta de emenda à Constituição solicitando que o Ministério da Justiça fiscalize a licitação para implantação do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania).

forma 05 Como de apoio aos

microempresários, propôs o reajuste pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos valores da receita bruta que definem micro ou pequena empresa. de projeto 15 Autor que cria o Programa

Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva, obrigando casas de espetáculos a possuir instrumentos de acessibilidade.


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votar no Márcio França 06

Por quatro anos seguidos, é considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DIAP, entidade que reúne 900 sindicatos de trabalhadores do Brasil.

16

Em 2009, viabilizou R$

300 mil, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, para quatro unidades e seis núcleos do CRAS (Centros de Referência) em Santos.

com 07 Antenado as questões que

envolvem o meio ambiente, Márcio França é autor de projeto de lei que impõe novas regras ao comércio de pilhas e baterias, alertando sobre validade e destinação final. aos problemas 17 Atento dos deficientes, fez projeto de lei que acaba com o limite de idade para a escolarização de alunos com deficiência, permitindo que permaneçam na escola mesmo após os 18 anos.

25

É defensor da PEC 300, que institui piso salarial para policiais militares e bombeiros de todo o País, valorizando quem cuida da segurança do cidadão.

08

Projeto de Márcio França beneficia policiais civis e militares na compra da casa própria, com a aplicação de diferentes faixas de redutores sobre os financiamentos.

09

Em Brasília, Márcio foi o principal articulador da criação da Secretaria Especial dos Portos (SEP), com status de Ministério, que fez uma revolução no setor, inclusive no Porto de Santos.

18

Conseguiu junto ao Ministério das Cidades que municípios do Vale e do Litoral Sul recebessem verbas para a construção de casas aos que tudo perderam com as chuvas do início de 2010.

26

Nono deputado federal mais votado no Estado, em 2006, está na lista de campeões no envio de recursos para o Estado de São Paulo.

33

Em projeto de lei, Márcio França propõe que Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, receba o título vitalício de Patrono do Futebol Brasileiro, em reconhecimento ao muito que já fez pelo futebol e pelo País.

39

O deputado tem realizado gestões para liberar autorização ambiental e assim garantir a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116), em trecho de 18 quilômetros na Serra do Cafezal.

de sua 19 Emenda autoria garantiu

ao município de Santos a implantação do Programa Cidade Digital, que beneficia com internet grátis quem não tem grana para pagar um provedor.

27

Liderou na Câmara dos Deputados um bloco de 74 parlamentares, de cinco diferentes partidos: PSB, PDT. PC do B, PMN e PRB.

34 Emdasfavorentidades

beneficentes e sem fins lucrativos, Márcio França apresentou proposta que isenta essas instituições do pagamento de direitos autorais ao ECAD em apresentações públicas.

seus projetos, 10 estáEntreo que fixa normas

para a guarda de animais de estimação em caso de divórcio, que será concedida a quem comprovar ser o legítimo dono do animal ou provar mais capacidade para cuidar.

O deputado 20 apresentou projeto que propõe a dedução de despesas com a compra e tratamento de cães-guia no Imposto de Renda, beneficiando pessoas com deficiência visual.

de sua 28 Emenda autoria possibilita a

implantação em Santos de Centros de Apoio Tecnológicos à Inclusão Social, os CATIS, em diversos municípios de São Paulo, uma espécie de lan house pública.

É de autoria de 35 Márcio França o projeto de lei que altera os critérios utilizados pela Caixa Econômica Federal para remunerar lotéricas pelo serviço de recebimento de tributos.

40

É autor do projeto que propõe alterações na fixação de pena a menor infrator, estabelecendo que o juiz, quando da atribuição da pena, considere os antecedentes, mesmo delitos praticados quando menor de idade.

É uma publicação da campanha eleitoral do deputado federal Márcio França (PSB-SP). Equipe de redação: Mauricio Juvenal (Mtb. 23260) e Bruno Piesco. Arte e diagramação: Renato Cássio. Impressão: Gráfica Diário do Litoral - CNPJ: 04.720.567/0001-93. Eleição 2010 - Marcio Luiz França Gomes - Deputado Federal - CNPJ: 12.169.390/0001-07 Edição 31 - Santos - Tiragem 100 mil exemplares


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ACESSIBILIDADE

Olhar inclusivo em direção às pessoas com deficiência Projeto de lei propõe a extinção do limite de idade para a presença de alunos especiais na escola Elisângela Soares da Silva (sobrenome fictício) vive em um desses tantos tipos de residência comunitária, na região do Tremembé, Zona Norte de São Paulo. Ela veio para São Paulo ainda bebê, em busca de tratamento, já que nasceu com paralisia cerebral. A cidade natal, Poções, na Bahia, não oferecia os recursos de que tanto precisava. Foi no Hospital das Clínicas que a vida de Elisângela, e de sua família, renasceu. “Não me arrependi de ter vindo para São Paulo. Aqui encontrei o apoio que eu necessitava”, comemora Waldomiro, pai da jovem. Hoje ela tem 19 anos. Ele revela que sua única tristeza, ao longo de todo esse tempo, foi não ter conseguido vaga na escola para a filha. “Nunca a aceitaram”. Histórias como a de “seo”

Waldomiro existem aos montes, muito mais do que todos nós imaginamos. As dificuldades para acesso e permanência na escola de crianças e jovens com deficiência são imensas e vão muito além das barreiras físicas. Uma dessas tantas barreiras pode ser superada em breve. Tramita na Câmara Federal um projeto de lei de autoria do deputado federal Márcio França (PSB-SP) que objetiva por fim a uma discriminação silenciosa contra a pessoa com deficiência. Na prática, o sistema regular de ensino público tem deixado de garantir acesso pleno ao aluno com deficiência mental ou múltipla, que atinge a maioridade, sob o pretexto de que ele não possui mais condição alguma de aprender. “Isso é um absurdo”, destaca

Proposta cria facilidades para aquisição de cão-guia

Márcio, denunciando que o sistema leva apenas em conta o critério etário. “No meu modo de entender, o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais, associadas à grave deficiência mental ou múltipla, deve significar uma escolarização sem horizonte definido, ou seja, que independa do nível de competência e habilidade e muito menos do fator idade”. Para o deputado, cabe à família da pessoa com deficiência mental ou múltipla a decisão de solicitar ou não uma certificação de conclusão de escolaridade. “A exclusão da pessoa com deficiência dos bancos escolares, de modo compulsório, ao completar 18 anos, contraria frontalmente a proposta de construção de um sistema educacional verdadeiramente inclusivo”, finaliza.

Está em tramitação, na Câmara, projeto de lei sobre cães-guia, de autoria do deputado Márcio França (PSBSP), prevendo que despesas com tais animais sejam deduzidas do Imposto de Renda. A proposta valerá para pessoas físicas (deficientes visuais ou não) e pessoas jurídicas. O texto garante a dedução dos gastos com a compra dos cães-guia e com vacinação, vitaminas, exames veterinários e treinamentos. Será exigida a comprovação das despesas por meio de receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário. Para Márcio, a medida deve tornar os cães-guia mais acessíveis aos deficientes visuais. “Hoje, a aquisição de cão-guia é extremamente onerosa e está à margem do padrão econômico da maioria absoluta do povo brasileiro”, afirmou. Além disso, segundo França, não haverá impactos significativos aos cofres públicos. “Considerando a pequena parcela da população que tem deficiência visual no grau necessário para submeter-se ao uso do cão-guia, é razoável conceder a dedução”, explicou.

PROGRAMA EM BRAILE Também de autoria do deputado federal Márcio França (PSB-SP) e em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei nº. 7671 /2010 propõe a criação do Programa Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva (PNAC). O programa obriga as casas de espetáculos culturais a oferecer instrumentos para que deficientes físicos e auditivos possam acompanhar tudo o que acontece nas apresentações. VEÍCULO ADAPTADO De acordo com o Projeto de Lei nº 2.190/2007, de autoria do deputado federal Márçcio França (PSB-SP), as montadoras de veículos serão obrigadas a fornecer veículos a deficientes com a adaptação necessária feita na própria fábrica, com custo que não ultrapasse em 10% o valor de um automóvel comum. O objetivo é uma maior democratização de acesso aos veículos novos pelas pessoas portadoras de deficiência, em condições justas de garantia e preços.

MEU VOTO NOSSA VOZ

“Dr. Arraes, meu avô, sempre defendeu que o partido dependia da força de trabalho de Márcio França. Seu desempenho em São Paulo demonstra isso. Por isso, Márcio França tem minha confiança absoluta na coordenação do PSB nacional”. Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB

twitter.com/marciofranca40


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MUNDO ANIMAL

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Márcio França é indicado amigo dos animais por ONG internacional Reconhecida mundialmente, World Society for the Protection of Animals (WSPA) faz campanha, nessas eleições, para que sejam eleitos candidatos amigos dos animais Em defesa dos animais A organização não-governamental Presente em 156 países, a WSPA é WSPA, sigla em inglês para Sociedade Mundial de Proteção Animal, promove a maior federação de organizações que a campanha “Vote pelos animais”, que lutam pelo bem-estar animal que existe indica candidatos ao Legislativo em todo o no mundo. Há mais de 30 anos, carrega Brasil. Em São Paulo, um dos 11 deputados a bandeira dos animais. É reconhecida como órgão consultivo pela federais indicados pela Organização das Nações UniONG, como amigo dos das (ONU) e pelo Conselho animais, é o deputado WSPA indica o voto Europeu. No Brasil, a WSPA federal Márcio França em candidatos que atua em conjunto com suas (PSB). Com o lema “Eles elaboram propostas mais de 1000 Ongs afiliadas, não votam, mas você em favor dos animais em quase todos os Estados. A WSPA é 100% aparsim!”, a lista foi elabotidária. O critério utilizado rada com os deputados para a composição da lista de que assinam projetos visando à proteção e o bem-estar dos candidatos é única e exclusivamente a animais. Para a WSPA, políticas públicas elaboração, por parte dos políticos, de leis, para os animais ainda são escassas, mas é projetos, ações, iniciativas e propostas que possível melhorar esse cenário. No site visem à proteção e ao bem-estar animal. www.votepelosanimais.org.br é possível “É óbvio que me sinto honrado e renovo conferir a relação completa dos parlamen- o compromisso de continuar atuando em favor da causa animal”, diz Márcio França. tares amigos dos animais no País.

Material da campanha elaborada pela WSPA quer conscientizar os eleitores sobre a importância de políticas voltadas à proteção animal

Projeto de Lei proíbe o uso de animais em atividade de guarda e segurança Indicado como um dos parlamentares amigo dos animais pela WSPA, o deputado federal Márcio França (PSB-SP) é autor de dois projetos de lei em favor dos animais. O primeiro, apresentado em 2009, proíbe a utilização dos animais como “instrumento” de guarda e segurança comercial. O projeto altera a redação da lei dos crimes ambientais e prevê

Márcio França é autor de lei que quer coibir maus–tratos a animais usados para segurança e vigilância

pena até de prisão em caso de descumprimento. Pela proposta, fica proibida a prática da locação de animais e de toda atividade assemelhada em todo o território nacional. “É preciso dar aos animais o respeito e o tratamento digno que merecem”, destaca o deputado, argumentando que é possível observar práticas determinantes do crime de maus-tratos, como

a locação de cães para guarda, muitas vezes sujeitando o animal à situação de abandono e crueldade. Outro aspecto destacado pelo deputado é o aumento significativo de ataques de cão de guarda à população, por absoluta falta de controle desses animais. “Em geral eles são submetidos à situação de abandono em seu posto de trabalho, causando extremo sofrimento em função da privação de contato afetivo com seu dono e, consequentemente, tornando-os mais agressivos”. Em caso de divórcio... Em 2010, o parlamentar apresentou também o Projeto de Lei nº 7196, que estabelece regras para a guarda do animal em caso de divórcio do casal. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento considerado válido

por um juiz. Márcio França argumenta que, em muitos casos, os animais de estimação são criados como filhos pelos casais. Ele ressalta que, com o fim do casamento ou da união estável sem acordo entre as partes, o animal é incluído no grupo de bens a serem partilhados pelo Poder Judiciário. “Infelizmente, a atual legislação considera o animal como objeto, o que dificulta o acordo na disputa judicial”, afirma o deputado. O objetivo, segundo ele, é “estabelecer critérios objetivos, em que o juiz deve se basear para decidir sobre a guarda do animal”. O projeto prevê ainda que, no caso de guarda unilateral, a parte que não tenha a responsabilidade pelo cuidado do animal poderá visitá-lo. O ex-cônjuge também terá o direito de fiscalizar a outra parte, podendo comunicar ao juiz os casos de descumprimento do acordo.

MEU VOTO NOSSA VOZ

“O PSB é um partido sério, de cara limpa, de pessoas competentes. E Márcio França representa bem essas qualidades. O conhecimento que ele tem de São Paulo engrandece a política. Ele é um estímulo para seguir em frente e fazer muito mais pelo nosso Estado”. Paulo Skaf , presidente licenciado da FIESP / SESI / SENAI e candidato ao governo de São Paulo pelo PSB

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SANTOS

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LEI MAIS RIGOROSA

Relações que marcam para sempre

Ato infracional de menor de idade passa a ser antecedente

É o que dispõe projeto de lei de autoria do deputado Márcio França

Projeto de lei altera o Código Penal e passa a considerar os antecedentes, mesmo aqueles atos infracionais praticados quando menor de idade. O envolvimento de menores em crimes tem sido matéria constante das manchetes dos jornais. A relativa vantagem que a legislação confere aos que possuem menos de 18 anos por vezes é motivo de estímulo para a prática de infrações. “É muito comum você ver um adulto entregando uma arma para um jovem cometer um delito, pensando que ele vai ficar inocentado ou vai ter abrandada sua pena”, analisa o deputado federal Márcio França (PSB-SP). O parlamentar é autor de projeto de lei (PL) com a proposta de mudar essa dinâmica, que tem levado cada vez mais jovens ao crime. O PL nº. 938/2007 propõe a alteração do art. 59 do Código Penal, estabelecendo que o juiz, na fixação da pena, considere os antecedentes da pessoa, mesmo aqueles delitos praticados quando menor de idade. “Hoje quando o menor comete um delito, por exemplo, um assalto, um homicídio, o máximo que ele pode ser internado

é por três anos. Então, o rapaz que tem 17 anos e comete um crime, fica detido até completar 20 anos. Depois, é considerado primário. A lei tira essa situação de primário e faz com que o juiz obrigatoriamente tenha que apená-lo com mais rigor, caso ele cometa novamente um delito”, explica. Estatuto Segundo o parlamentar, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regulamentar os artigos 227 e 228 da Constituição Federal, na apuração das infrações, focaliza de uma forma privilegiada as condições psicossociais do ado-

lescente infrator. “No entanto, o sigilo tratado no estatuto tem a finalidade exclusiva de preservar a imagem daquele adolescente que, após atingir a maioridade penal, não cometeu novas condutas delituosas”, esclarece. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Obteve, ainda, parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e agora aguarda votação em plenário. “Foi uma importante vitória aqui na Câmara porque tirou essa blindagem que tinha em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, comemora.

Câmara quer fiscalizar viagens de servidores públicos ao exterior A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal, aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado federal Márcio França (PSB-SP), que estabelece um sistema de controle sobre os gastos com passagens áreas, diárias e outras despesas de deslocamento ao exterior de servidores públicos federais. Aprovada por unanimidade, a proposta determina que os órgãos responsáveis deverão enviar relatório com a descrição das despesas à Comissão

de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a medida resgata algumas das competências da CTASP, como o “acompanhamento e fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração pública direta e indireta”, previstas no regimento interno da Câmara. A matéria submete, à nova determinação, servidores públicos federais, quando em serviço oficial, pertencentes aos quadros da Administração Pública Fede-

ral, direta e indireta, inclusive servidores não efetivos ou terceirizados. Para Márcio França, o projeto incrementa a alteração à Lei de Responsabilidade Fiscal, por meio da Lei Complementar 131, de 2009, que determina a disponibilização na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União e dos demais entes federativos. “A medida deverá trazer mais transparência aos gastos do Executivo e do Judiciário”, argumenta o deputado.

Paixão antiga, Márcio jogou no Infantil do Santos FC A paixão de Márcio França pelo Santos Futebol Clube vem desde criança. O amor pelo time e pelo futebol era tanto que Márcio chegou a jogar no Infantil do clube quando o técnico era ninguém menos do que José Macia, o Pepe, lenda viva do alvinegro praiano, dono do chute mais forte do futebol brasileiro. Depois, um problema no joelho afastou Márcio França da carreira futebolística e a região acabou ganhando um craque na política. Márcio chegou a fundar, em São Vicente, a Torcida Corrente Santista, junto com Natividade Nolasco de Omena e o juiz Amable Lopez Soto. Márcio não perde um jogo do Peixe. Em relação ao maior ídolo da torcida mundial, o Rei Pelé, o deputado é autor do Projeto de Lei que declara Edson Arantes do Nascimento, Patrono do Futebol Brasileiro.

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Na Faculdade de Direito, Márcio deu primeiros passos Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos, Márcio França teve uma passagem marcante pela antiga Casa Amarela, da Avenida Conselheiro Nébias. O estudante Márcio, na época, foi presidente do Diretório Acadêmico Alexandre de Gusmão, que havia sido presidido pelo também estudante de Direito, o santista Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, STF. A gestão de Márcio no DA foi marcada pelas grandes participações da faculdade nos famosos Jogos Universitários da Baixada Santista, o Jubas, que tantos jovens mobilizou naqueles saudosos tempos. Também não faltaram apaixonados debates políticos. Márcio também fez muitas amizades em Santos quando fez o 3º colegial no primeiro Colégio Objetivo, na Ponta da Praia, quando o empresário e professor Moisés iniciava um empreendimento que se tornou um grande sucesso e já formou gerações.

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Na mídia, Márcio sempre teve presença forte Márcio França sempre teve uma presença forte na mídia regional. Suas atitudes corajosas e opiniões claras conquistaram os jornalistas. Tanto que foi convidado para ser comentarista no antigo Programa Opinião, da TV Mar, hoje Record. Márcio também marcou presença no Debate na Cultura, da Rádio Cultura, comandado por Altair Di Marco. “O Márcio esquenta qualquer programa e faz a audiência subir e os telefones tocarem sem parar. Suas posições e seu discurso chamam a atenção”, disse Altair.


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REPRODUÇÃO VEJA Edição 2180 - Ano 43 - 1/9/2010

Matéria foi publicada na edição deste mês da revista Veja

IBOPE aponta Márcio França na frente em São Paulo Matéria publicada em edição deste mês da revista Veja traz o resultado da primeira de cinco pesquisas que o Ibope vai fazer até o dia da eleição. Os dados mostram que, no Estado de São Paulo, o deputado federal Márcio França (PSB) lidera a intenção de votos e cita outros candidatos campeões de votos em seus Estados.

Um

Político para

seu

chamar de

Como homem público e deputado federal, Márcio França revelou-se uma liderança nacional. Além de apresentar projetos de grande alcance social para o País, ele atua com especial destaque em prol de toda a Baixada Santista obtendo conquistas e marcas que dão o maior orgulho e demonstram que votar certo faz um bem danado à democracia.

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É AUTOR DA EMENDA QUE DESTINA DINHEIRO DO PRÉ-SAL PARA OS APOSENTADOS

APROVADO 4 VEZES ENTRE OS 100 DEPUTADOS MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO FOI O 9º MAIS BEM VOTADO NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CÂMARA FEDERAL E O 20º EM TODO O PAÍS

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EMENDAS DE SUA AUTORIA GARANTIRAM MILHÕES EM RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET PÚBLICA GRÁTIS A REELEIÇÃO PARA PREFEITO, EM 2000, ALCANÇOU 93,1% DOS VOTOS, A MAIOR DO PAÍS EM CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES É PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E TESOUREIRO DO PSB EM NÍVEL NACIONAL

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ação

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ALGUÉM QUE DÁ GOSTO DE SER DA GENTE

No sorriso da família, nos braços de militantes e simpatizantes, no contato com a população, na articulação de propostas, no relacionamento com as massas, no cumprimento fraterno entre amigos leais. Márcio França é assim, alguém que vai para a cozinha em favor de uma causa com a mesma disposição que a defende na tribuna da Câmara Federal.


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“Começamos a preparar este desenvolvimento em 2001, quando consegui implantar a 1ª Universidade Pública do Litoral, a UNESP. Agora, oito anos depois, por iniciativa do deputado federal Márcio França, a região terá o 1º Instituto de Ciências e Tecnologia do Mar. São R$ 25 milhões para pesquisas em Petróleo, Gás, Porto e Meio Ambiente, além de formação qualificada. E Santos ainda vai colher mais frutos com a parceria Márcio França federal e Mariângela Duarte estadual”. Mariângela Duarte, candidata a deputada estadual pelo PSB

“Santos tem tudo para se consolidar como a cidade ponta de lança para um grande surto de desenvolvimento e justiça social que marcará o Brasil dos próximos anos. E o PSB tem grande responsabilidade neste processo, uma vez que foi o partido que criou o Ministério dos Portos, que tanta atenção dá a nossa Cidade”. Benedito Furtado, vereador à Câmara de Santos pelo PSB

“Estou neste projeto de desenvolvimento porque sempre acreditei em Santos. O PSB é garantia que estas melhorias vão ser distribuídas entre todos os segmentos sociais. A riqueza de Santos será a riqueza de toda a sua gente, que terá mais empregos e será mais feliz”. Valdir Nahora, vereador à Câmara de Santos pelo PSB

“Desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Vamos aproveitar esta onda positiva de progresso que virá para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população de Santos. Este é o meu compromisso de vida e também do PSB”. Fábio Nunes, o professor Fabião, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Santos

Santos , a capital do futuro do Brasil

“Márcio França valorizou o Porto e a Cidade de Santos. Tenho certeza de que a criação do Ministério dos Portos foi essencial para os avanços que acontecem hoje, como o início da dragagem e as obras de modernização e a ampliação, que vão gerar mais renda para a Cidade”. Everandy Cirino, presidente do Sindicato da Administração Portuária

Criação do Ministério dos Portos, que trouxe investimentos de R$ 1 bilhão, e descoberta do pré-sal vão gerar ainda mais progresso

“Quem tem compromisso com Santos age como fez Márcio França. Logo que assumiu, criou um ministério para a Cidade e seu Porto. Os frutos estão aí para todos verem. Santos tem que reeleger França, com votação ainda maior, porque ele certamente vai retribuir à altura”. Tertulina Vasconcellos, candidata a deputada estadual pelo PSB

A descoberta da camada présal de petróleo e a criação do Ministério dos Portos, que gerou investimentos de R$ 1 bilhão no setor, tornaram Santos a Capital do futuro do Brasil, cidade símbolo de um novo tempo de progresso, geração de empregos e inclusão social. Os sinais do que está para acontecer já podem ser vistos, como a expansão do setor imobiliário. São 130 novos empreendimentos aprovados em Santos, com aporte de mais de R$ 800 milhões e que geraram 8.275 empregos. Santos, a 5ª Cidade do Brasil em qualidade de vida, ganhará ainda mais com novos investimentos. Santos e seu Porto se preparam para apoiar a maior operação de extração de petróleo da história do Brasil. São, no mínimo, 90 bilhões de barris, segundo informou Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Empregos serão criados tanto nas áreas de extração na plataforma continental como em terra. Empresas já estão se instalando na região e nossos jovens se preparam para disputar um qualificado mercado de trabalho. O momento não poderia ser melhor. E a criação do Ministério dos Portos, já chamado em Brasília de Ministério de Santos, foi fundamental para estimular esta onda de progresso. O deputado federal Márcio França (PSB) foi o autor

da ideia de criação do ministério, que levada ao presidente Lula logo se concretizou com o nome de Secretaria Especial dos Portos e que agora assume formalmente a condição de ministério. Os resultados da criação do Ministério de Santos podem ser comprovados, por exemplo, com a Avenida Perimetral, na margem direita, com uma pista de 6 km, com três faixas e 10,5 m de largura, que liga a Praça Barão do Rio Branco, no Centro, ao Canal 4, no Macuco. A obra incluiu dois viadutos e até troca de solo para que a pista pudesse suportar carretas com até 70 toneladas. Dragagem A dragagem do Porto, antes tão cobrada, saiu finalmente do papel com um investimento de R$ 207 milhões do PAC que aumentará a profundidade de 12 para até 15 metros, além de alargar de 150 para 220 metros o canal de acesso. Este investimento permitirá que Santos atenda uma região responsável por 50% do PIB do Brasil e que se torne efetivamente um porto concentrador de cargas. E o futuro se desenha com ações como a implantação do Parque Tecnológico, unindo a Prefeitura de Santos e a Fundação da Universidade de São Paulo – USP. Vale destacar a urbanização do Valongo, em área doada pela Codesp, onde a Petrobras fará o

primeiro prédio verde, que abrigará sua Unidade de Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás. Serão três torres, com 16 pavimentos, uma área construída de 84,2 mil m2, com estacionamento para 1.194 vagas, onde atuarão 2.200 funcionários. O prédio inteligente economizará energia elétrica e todo complexo transformará o Valongo em área extremamente valorizada e revitalizada, inclusive pelo novo acesso já batizado de Mergulhão. Ao lado funcionará o Museu Pelé, nos casarões do Valongo do século 19 (Largo Marquês de Monte Alegre). Será dividido em três blocos. O primeiro, com lado para a Rua do Comércio, receberá o acervo permanente e terá 1.232 metros quadrados. O bloco do meio, com 550 m2, terá cafeteria e uma loja. Já o terceiro bloco, com lado para a Rua Tuiuti, terá 1.405 m2 . Lá haverá um anfiteatro para 80 pessoas, em forma de bola de futebol, funcionará o setor administrativo e contará com espaços para eventos e exposições temporárias e estará, inclusive, o caixote de engraxate do Pelé. "Foi o primeiro dinheiro que ganhei para ajudar a minha família e foi o primeiro passo que eu dei pra saber que tinha de ser honesto e trabalhar. Significa muito pra mim", disse Pelé. A organização Ama Brasil, que capta recursos para a obra, será a gestora do museu quando em funcionamento.

“O Porto de Santos, por muitos anos, passou ao largo dos interesses de nossa Região, mas, a cada dia, fica demonstrada a importância da integração entre o porto e as cidades da Região, evidenciando o nosso poder de crescimento, sendo a região uma das “molasmestras” no contexto nacional. Necessário se torna que nossos representantes lutem cada dia mais para que as melhorias que há muito não se via, continuem num crescendo, beneficiando a vida de cada morador da Baixada Santista, e quiçá, de todo o território nacional”. Rodrigo Lyra, advogado e presidente da OAB de Santos

“O Márcio teve a ousadia de colocar uma emenda destinando 5% da receita do pré-sal para os aposentados. Isso representa recuperar perdas de pensionistas e aposentados. Mesmo sendo da base do Governo, onde tem gente contra, Márcio aposta que o presidente Lula sancione a legislação”. Antonio Carlos Domingues da Costa, presidente da Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados (ATMAS).


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