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Agosto de 2009

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Vale do Ribeira | Agosto/2009 - Ano 3 - edição 3

Emendas Parlamentares

Márcio França lidera envio de recursos para o Vale do Ribeira E

studo produzido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o deputado federal Márcio

Fonte: Siafi/STN

R$ 4,48 milhões Márcio França

Márcio França destinou R$ 4,48 milhões ao Vale do Ribeira em 2009

Recursos enviados ao Vale do Ribeira

R$ 3,4 milhões

Arnaldo Madeira

França (PSB/SP) lidera em 2009 o envio de recursos ao Vale do Ribeira, levando em conta emendas parlamentares individuais nominais e de bancada (indicação nominal) aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Páginas 2 e 3.

R$ 200 mil

R$ 150 mil

Luciana Costa

Vicentinho

R$ 100 mil Valdemar Costa Neto

Márcio França em Brasília

Repasses federais ao Vale do Ribeira devem alcançar R$ 212,88 mi em 2009 Estudo produzido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Márcio França (PSB/SP), revela que as transferências constitucionais ao Vale do Ribeira devem alcançar R$ 212,88 milhões em 2009. Páginas 2 e 3.

Márcio França e o presidente Lula durante evento no Litoral Paulista

Dinheiro de Emenda

Prefeitura de Cananéia pavimenta ruas do Porto Cubatão Páginas 2 e 3

Presídio em Registro

Márcio França questiona construção no Vale do Ribeira Página 4

Proteção Social

Márcio França destina R$ 1,5 milhão ao Vale do Ribeira Página 4

Márcio França destina R$ 2,3 milhões ao Vale do Ribeira para projetos de Inclusão Digital Página 4




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Agosto de 2009

Emendas Parlamentares

Márcio França lidera envio de E

studo produzido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o deputado federal Márcio França (PSB/ SP) lidera o envio de recursos ao Vale do Ribeira em 2009, levando em conta emendas parlamentares individuais nominais e de bancada (indicação nominal) aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, são R$ 4,488 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual. Segundo Marcelo Dourado, autor do estudo, 15 municípios do Vale do Ribeira foram contemplados este ano com recursos do Orçamento da União em virtude de emendas parlamentares do deputado Márcio França. Os municípios são Iguape, Barra do Turvo, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ilha Comprida, Sete Barras, Itariri, Iporanga, Cananéia, Cajati e Eldorado. “Do total, R$ 2,15 milhões são de emendas individuais nominais e outros R$ 2,338 milhões

são resultado de emendas de bancada”, explica Dourado. De acordo com o deputado Márcio França, suas emendas de bancada colocaram à disposição da região um total de R$ 2,338 milhões no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), direcionados à implantação de internet sem fio gratuita, com tecnologia ‘wireless’; na aquisição de lousas digitais interativas para a rede pública de ensino; e na criação de Centros de Acesso à Tecnologia e Inclusão Digital (CATIS), locais onde a população, também gratuitamente, poderá usar computadores e acessar a internet. “Já os R$ 2,15 milhões de emendas individuais estão à disposição das prefeituras da região para investimento na área social, o que beneficiará a população mais carente, atendendo pedido do bispo D. José Bertanha, da Diocese de Registro”, explica Márcio França. EMENDAS 2008 – No Orçamento da União 2008, o deputado federal Márcio França destinou R$ 3,16 milhões aos municípios do Vale do Ribeira. Do total, R$ 1,46 milhão em emendas parlamentares individuais e R$ 1,7 milhão em emendas de bancada.

Emendas de Márcio França para o Vale do Ribeira/2009

Márcio França e o deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE)

Exemplo

Cananéia investe em pavimentação no Porto Cubatão A cidade de Cananéia é um bom exemplo de município na Vale do Ribeira que está utilizando, e muito bem, os recursos colocados a sua disposição pelo governo federal em virtude das emendas do deputado federal Márcio França (PSB/SP).

Iguape....................................R$ 830 mil Barra do Turvo........................R$ 200 mil Jacupiranga...........................R$ 200 mil Juquiá....................................R$ 200 mil Miracatu.................................R$ 200 mil Pariquera-Açu.........................R$ 200 mil Pedro de Toledo......................R$ 678 mil Registro.................................R$ 400 mil Ilha Comprida.........................R$ 200 mil Sete Barras.............................R$ 200 mil Itariri.....................................R$ 200 mil Iporanga.................................R$ 100 mil Cananéia................................R$ 680 mil Cajati.....................................R$ 100 mil Eldorado.................................R$ 100 mil

Total..................... R$ 4.48 milhões

Fonte: Siafi/STN. Os valores são referentes a emendas parlamentares do deputado federal Márcio França (PSB/SP) ao Orçamento Federal 2009

Administrado pelo prefeito Dr. Adriano (PSDB), o município investiu R$ 200 mil na pavimentação de ruas no bairro Porto Cubatão. “Esta obra viabilizada pelo deputado Márcio França à cidade de Cananéia, especifica-

mente no bairro Porto Cubatão, foi de extrema importância aos moradores, melhorando em muito a qualidade de vida de todos. Agradecemos ao deputado Márcio França por mais esta obra em nossa cidade”, afirmou o prefeito Dr. Adriano.

Ruas do bairro Porto Cubatão foram pavimentadas

Dr. Adriano, prefeito de Cananéia

EXPEDIENTE

O jornal Conexão Brasília é uma publicação do deputado federal Márcio França (PSB/SP). Jornalista responsável: André Kovalevski (MTB 13.202). Produção: Mônica Barros e Marina Dantas. Diagramação: Renato Cássio. Colaboradores: Clóvis Cardoso, Luís Guimarães, Marcelo Dourado, João Beato e Odilon Ribeiro. Fotos: Márcio Pinheiro, André Abraão e Stock Exchange. Impressão e fotolitos: Gráfica e Editora Diário do Litoral Ltda. Tiragem: 50 mil.


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e recursos ao Vale do Ribeira Recursos enviados ao Vale do Ribeira por deputados federais em 2009

R$ 3,4 milhões

Fonte: Fonte:Siafi/STN Siafi/STN

R$ 4,48 milhões Márcio França

Arnaldo Madeira

R$ 200 mil

R$ 150 mil

Luciana Costa

Vicentinho

Emendas Individuais do deputado Márcio França - LOA 2009

Município Nº da Emenda Unidade Orçamentária Destinação Valor (em R$) Iguape 25300015 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 300.000,00 Barra do Turvo 25300017 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Jacupiranga 25300024 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Juquiá 25300025 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Miracatu 25300002 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Pariquera-Açu 25300003 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Pedro de Toledo 25300005 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Pedro de Toledo 25300013 Ministério do Turismo INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 250.000,00 Registro 25300004 Ministério do Turismo INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 200.000,00 Registro 25300006 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Ilha Comprida 25300021 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Sete Barras 25300008 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Itariri 25300023 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Iporanga 25300022 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 Cananéia 25300001 Ministério do Turismo INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 200.000,00 Cananéia 25300012 FNAS REDE SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 TOTAL................................................................................................................................................................. 2.150.000,00

R$ 100 mil Valdemar Costa Neto

Emendas de Bancada do deputado Márcio França - LOA 2009

Município Nº da Emenda U. O. Destinação Valor (em R$) Iguape 71250012 MCT INTERNET SEM FIO + LOUSAS DIGITAIS 530.000,00 Cananéia 71250012 MCT INTERNET SEM FIO + LOUSAS DIGITAIS 380.000,00 Pedro de Toledo 71250012 MCT INTERNET SEM FIO + LOUSAS DIGITAIS 328.000,00 Registro 71250012 MCT LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Ilha Comprida 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Sete Barras 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Itariri 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Miracatu 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Pariquera-Açu 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Barra do Turvo 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Jacupiranga 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Cajati 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Eldorado 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 Juquiá 71250012 MCT CATIS + LOUSAS DIGITAIS 100.000,00 TOTAL................................................................................................................................................... 2.338.000,00

Fonte: Siafi/STN. FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). LOA (Lei Orçamentária Anual).

Fonte: Siafi/STN. MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). LOA (Lei Orçamentária Anual). CATIS (Centro de Acesso à Tecnologia e Inclusão Social).

Com Márcio França, o Vale é Mais!

Transferências devem alcançar R$ 212,88 milhões em 2009 Município

2006 (Jan/Mai)

2007 (Jan/Mai) 2008 (Jan/Mai)

2009 (Jan/Mai)

Variação 2006/2009

Apiaí

R$ 3,1 milhões

R$ 3,6 milhões

R$ 4,7 milhões

R$ 5,1 milhões

+ 63,20%

Barra do Turvo

R$ 1,1 milhão

R$ 1,3 milhão

R$ 2,2 milhões

R$ 2,3 milhões

+110,50%

Cajati

R$ 5 milhões

R$ 5,6 milhões

R$ 6,8 milhões

R$ 6,9 milhões

+ 36,10%

Cananéia

R$ 2,5 milhões

R$ 2,8 milhões

R$ 3,1 milhões

R$ 3 milhões

+ 20,60%

Eldorado

R$ 2,1 milhões

R$ 2,5 milhões

R$ 3,9 milhões

R$ 4,1 milhões

+ 95,40%

Jacupiranga

R$ 3,1 milhões

R$ 3,4 milhões

R$ 3,7 milhões

R$ 3,8 milhões

+ 20,60%

Juquiá

R$ 3,6 milhões

R$ 3,9 milhões

R$ 5,1 milhões

R$ 5,2 milhões

+ 43,90%

Juquitiba

R$ 3,7 milhões

R$ 4,8 milhões

R$ 5,9 milhões

R$ 6,3 milhões

+ 68,10%

Ilha Comprida

R$ 2,1 milhões

R$ 2,3 milhões

R$ 3 milhões

R$ 2,9 milhões

+ 37,00%

Itariri

R$ 2,5 milhões

R$ 2,9 milhões

R$ 3,8 milhões

R$ 3,7 milhões

+ 47,60%

Itaóca

R$ 1,1 milhão

R$ 1,2 milhão

R$ 1,6 milhão

R$ 1,5 milhão

+ 43,20%

Iguape

R$ 3,5 milhões

R$ 4,6 milhões

R$ 6 milhões

R$ 6,4 milhões

+ 83,80%

Iporanga

R$ 1,6 milhão

R$ 1,8 milhão

R$ 2,2 milhões

R$ 2,1 milhões

+ 33,30%

Itapirapuã Paulista R$ 1,4 milhão

R$ 1,5 milhão

R$ 2 milhões

R$ 1,9 milhão

+ 38,70%

Miracatu

R$ 3,8 milhões

R$ 4,2 milhões

R$ 5 milhões

R$ 4,9 milhões

+ 29,50%

Pariquera-Açu

R$ 2,5 milhões

R$ 2,8 milhões

R$ 3,6 milhões

R$ 3,6 milhões

+ 44,60%

Pedro de Toledo

R$ 1,8 milhão

R$ 2,1 milhões

R$ 2,7 milhões

R$ 2,7 milhões

+ 46,00%

Registro

R$ 6,4 milhões

R$ 7,5 milhões

R$ 9,8 milhões

R$ 10,4 milhões

+ 62,50%

Ribeira

R$ 1 milhão

R$ 1,2 milhão

R$ 1,5 milhão

R$ 1,5 milhão

+ 50,00%

Tapiraí

R$ 2,2 milhões

R$ 2,4 milhões

R$ 2,4 milhões

R$ 2,5 milhões

+ 13,60%

São Lourenço Serra R$ 2,6 milhões

R$ 3,1 milhões

R$ 3,9 milhões

R$ 4,4 milhões

+ 69,20%

Sete Barras

R$ 2,7 milhões

R$ 2,9 milhões

R$ 3,6 milhões

R$ 3,5 milhões

+ 29,60%

Total

R$ 59,4 milhões

R$ 68,4 milhões R$ 86,5 milhões

R$ 88,7 milhões

+ 49,30%

Estudo produzido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Márcio França (PSB/SP), indica que as chamadas transferências constitucionais ao Vale do Ribeira devem alcançar R$ 212,88 milhões em 2009. Segundo Marcelo Dourado, autor do estudo, nos primeiros cinco meses deste ano as transferências constitucionais aos municípios do Vale do Ribeira já atingiram a marca de R$ 88,7 milhões. “Comparando os primeiros cinco meses deste ano com igual período no ano passado, já temos um crescimento de 2,5%, o que é um número expressivo, levandose em conta a crise econômica e as projeções de crescimento negativo do PIB brasileiro”, expli-

ca. No comparativo com o ano de 2006, o crescimento é de 49,3%. Segundo o técnico, Márcio França tem desempenhado um papel importante para os municípios do Vale do Ribeira, em virtude dos recursos que ele tem conseguido destinar à região. “Depois que o Vale elegeu o Márcio, houve o surgimento de um cenário político e econômico mais promissor para a região”, conclui o técnico.




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Agosto de 2009

Presídio em Registro

Márcio França questiona construção no Vale do Ribeira O deputado apresentou moção sobre o assunto no plenário do Congresso Nacional

O

deputado federal Márcio França (PSB/SP) vem questionando a decisão do Governo do Estado de S. Paulo de construir um presídio em Registro, município do Vale do Ribeira. O complexo integra o pacote de 49 unidades prisionais que o governador José Serra (PSDB) pretende erguer com o objetivo de criar 39,5 mil novas vagas. Nesse sentido, o deputado apresentou recentemente, no plenário da Câmara dos Deputados, uma moção de repúdio

à construção do equipamento no Vale do Ribeira. Em maio deste ano, o Diário Oficial do Estado publicou o Decreto nº 54.367/2009, o qual declara de utilidade pública uma área de 122 mil metros quadrados localizada às margens da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), altura do KM 453, no município de Registro. A íntegra do manifesto contra a construção do presídio você encontra no site do deputado Márcio França. Acesse: www.marciofran ca.com.br.

Proteção Social

Transportes

Márcio França destina R$ 1,5 milhão ao Vale do Ribeira O deputado federal Márcio França (PSB/SP), por meio de emendas parlamentares individuais, está des-

tinando este ano ao Vale do Ribeira R$ 1,5 milhão para projetos na área de assistência social.

Recursos para PROTEÇÃO SOCIAL - LOA 2009 Iguape.........................R$ 300.000,00 Barra do Turvo..............R$ 100.000,00

Registro.......................R$ 100.000,00

Jacupiranga.................R$ 100.000,00

Ilha Comprida...............R$ 100.000,00

Juquiá.........................R$ 100.000,00

Sete Barras..................R$ 100.000,00

Miracatu......................R$ 100.000,00

Itariri...........................R$ 100.000,00

Pariquera-Açu .............R$ 100.000,00

Iporanga......................R$ 100.000,00

Pedro de Toledo............R$ 100.000,00

Cananéia.....................R$ 100.000,00

TOTAL

Jornal Notícias do Vale Junho/09

..............................................................................................................................................

R$1.500.000,00

Deputado Márcio França quer duplicação da Rodovia SP-79 O deputado federal Márcio França (PSB/SP) está unindo esforços com o colega Milton Monti (PR/SP) para conseguir a duplicação da Rodovia SP-79, que liga a região de Sorocaba ao Vale do Ribeira e à BR-116. “A rodovia precisa ser duplicada, pois hoje sequer possui acostamento, pelo menos no trecho que liga os

municípios de Tapiraí e Juquiá”, explicou França. Segundo ele, a idéia é pleitear os recursos necessários ao Ministério dos Transportes, cujo titular, o ministro Alfredo Pereira do Nascimento, integra o mesmo partido do colega Milton Monti. A iniciativa tem o apoio do vice-prefeito de Tapira��, Lauro Garcia Soares (PSB).

“A rodovia liga o Vale e o planalto sorocabano com o sul do País. É a única que verdadeiramente se constitui em um rodoanel, por ser o elo entre as regiões citadas, e sendo duplicada será capaz de melhorar o trânsito da capital paulista, dando mais agilidade e pontualidade ao tráfego”, afirma Soares.

Fonte: Siafi/STN. FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). LOA (Lei Orçamentária Anual).

Inclusão Digital

Márcio França destina R$ 2,3 milhões ao Vale do Ribeira Vale do Ribeira poderá receber mais recursos, diz França

O deputado federal Márcio França (PSB/SP), por meio de emendas parlamentares de bancada (por sua indicação), está destinando este ano ao Vale do Ribeira R$ 2,33 milhões para projetos de inclusão digital, entre eles aquisição de lousas digitais interativas para escolas públicas e implantação de internet sem fio gratuita, com tecnologia ‘wireless’.

Recursos para Inclusão Digital - LOA 2009 Iguape......................................R$ 530.000,00 Cananéia..............................R$ 380.000,00 Pedro de Toledo. ........R$ 328.000,00 Registro.................................R$ 100.000,00 Ilha Comprida. ..............R$ 100.000,00 Sete Barras.......................R$ 100.000,00 Itariri..........................................R$ 100.000,00

Miracatu...............................R$ 100.000,00 Pariquera-Açu..............R$ 100.000,00 Barra do Turvo..............R$ 100.000,00 Jacupiranga....................R$ 100.000,00 Cajati.........................................R$ 100.000,00 Eldorado................................R$ 100.000,00 Juquiá......................................R$ 100.000,00

TOTAL........................................................................................ R$ 2.338.000,00

Fonte: Siafi/STN. MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). LOA (Lei Orçamentária Anual). CATIS (Centro de Acesso à Tecnologia e Inclusão Social).


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