Jornal Diário do Comércio Nº 23808

Siga a viagem do 2012DA14, o asteróide em órbita da Terra, em dcomercio.com.br

O asteróide de 130 mil toneladas e 45 m de diâmetro passará a 17 mil km da Terra, às 18h26 da sexta-feira, antes dos desfiles das campeãs do Carnaval de SP e Rio. Pág. 8

Ano 87 - Nº 23.808

Conclusão: 23h50

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

THE TRUTH BEHIND THE SCENES

Enquanto isso no Anhembi e na Sapucaí ...

Pilar Olivares/Reuters

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Sabrina Sato, rainha da bateria da Gaviões, em SP. No Rio, brilho da Inocentes de Belford Roxo (dir.).

Págs. 10 e 13

Jessica Rinaldi/Reuters

Encurralados pela neve.

E sem energia.

Quando cai, é bonita de ver. Amontoada, diverte: são bolas de neve, bonecos... Mas ao cair forte e sem parar, enterra carros, aeroportos e casas. Cerca de 700 mil pessoas estão sem energia – e, portanto, sem aquecimento. 14 já morreram. A previsão para o nordeste dos EUA, porém, é de mais nevasca. Pág. 8

ISSN 1679-2688

23808

9 771679 268008

Página 4

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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o

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

O fundo não é empresário nem administrador de empresas, é gestor de uma carteira de investimentos.

Aristóteles Drummond

pinião

Lição de casa: o papel dos governos.

U

ma geração inteira sem fazer o "dever de casa" – é como se conta a história surreal do Acordo Ortográfico Brasil-Portugal, firmado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990, que deveria ter vigência plena a partir de 1º de janeiro de 2004, mas foi sucessivamente adiada para 2009, depois 2012 e agora, "finalmente", mais uma vez, programada para 1º de janeiro de 1916!

Para brasileiros e portugueses não é novidade a inquestionável alegria que toma conta de todos os governos ao decidirem patrocinar projetos de singular visibilidade, geralmente de aparência gratuita.

Não tenho competência para avaliar se o Acordo Ortográfico é uma necessidade e se vai estimular o enriquecimento linguístico ou o florescimento maior da já excelente literatura brasileira e portuguesa. O que desejo é chamar a atenção para o que ocorre quando os governos (daqui e de Portugal) são estimulados a "meter a mão" numa tarefa que deveria ser deixada às respectivas Academias de Letras.

ATENÇÃO AOS

Reproduç

ão

FUNDOS DE PENSÃO

O

Acordo Ortográfico: governos não devem entrar em áreas que não são de sua alçada.

Q

uando estas (se isso for possível antes do fim do mundo) chegarem a um compromisso e publicarem o Vocabulário Ortográfico Universal da Língua Portuguesa, adeririam a ele, com tempo e se o desejassem, todos os Estados da comunidade lusófona. Diz o Acordo de 1990: 1Até 1º de janeiro de 1993 os Estados signatários produzirão o vocabulário ortográfico comum e 2 – Em 1º de janeiro de 1994 ele entrará em vigor em todos eles. Como era de se esperar, tudo isso era apenas encenação e conversa!

Em setembro de 2008 (como nada tinha acontecido) o então presidente Lula assinou um decreto determinando que em 1º de janeiro de 2009 o acordo começaria a funcionar e que em 31/12/2012 as duas grafias seriam uniformizadas.

Gastou-se um rio de dinheiro público (foi publicado um dicionário escolar e um Vocabulário Ortográfico, ajustou-se a escrita de livros, jornais etc.), mas produziu-se somente

ARISTÓTELES DRUMMOND

DELFIM NETTO uma enorme confusão e uma bem-vinda barreira de críticas pertinentes.

Vou tomar emprestada a imagem construída pelo professor de literatura Hélio de Seixas Guimarães, da Universidade de São Paulo, em artigo no caderno "EU, Fim de Semana", na edição de 1/3 de fevereiro do jornal Valor Econômico , quando faz uma abordagem muito interessante sobre as "estranhezas e desconfianças

recíprocas" que existiram ao longo da história das relações linguísticas e editoriais entre Brasil e Portugal.

C

omentando o destino reservado às publicações de obras de escritores brasileiros em Portugal (dentre os quais o grande Machado de Assis), diz o professor que muitas vezes "elas descreviam a trajetória das pedras lançadas ao poço: um

VIRUS SOCIAL, O DESAFIO A VENCER.

FISCALIZAÇÃO

Como pode um país enorme, riquíssimo, cair nas profundezas da miséria cultural, econômica e moral?

A fúria da ignorância petista é mais que um câncer, um vírus social a corromper tudo de bom em nome da ignomínia, do roubo, da safadeza , da corrupção intrínseca deste s germes da incompetência voluntária .

A roubalheira que afronta qualquer limite da decência

É POSSÍVEL

é a praga mor que desafia o País. Pena de morte nas ruas contra os cidadãos, execução sumária de inocentes, aparelhamento do Estado , essa é a guerra que o brasileiro tem de enfrentar e vencer .

O rei dos ladrões deve ser e punido exemplarmente ; é o mínimo que esta sociedade enriquecida por sobre a miséria pode e deve fazer .

Ronaldo Parisi - SP

Reveladora a notícia de que, depois da tragédia na boate Kiss, nossas autoridades no assunto (bombeiros e prefeitura) fizeram uma blitz nas casas de diversão e apuraram irregularidades na grande maioria das "baladas". Pelo número de visitas, vê-se que é possível fiscalizar, sim e já apurar as irregularidades e os absurdos que violam

pequeno ruído seguido de um silêncio sepulcral". É algo próximo da trajetória do desvalido projeto do Acordo Ortográfico. Felizmente, a presidente Dilma, em boa hora adiou (pena que não "sine die") mais uma vez, para 1º de janeiro de 2016 (após uma geração) o "Des(Acordo)" nascido de genitores duvidosos e "colocado na roda" em Lisboa, nos idos de 1990! É o que resulta da ação dos governos quando insistem em meter a mão no que não devem.

ANTÔNIO DELFIM NETTO É PROFESSOR EMÉRITO DA FEA-USP, EX-MINISTRO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA E DO PLANEJAMENTO CONTATODELFIMNETTO@ TERRA.COM.BR

regras, legais e intuitivas, sobre segurança. Muitas das casas deveriam e precisam ser fechadas... Afinal, algo que parece simples, como o verniz da madeira, pode ser o combustível que vai causar estragos, muitos deles irreversíveis.

Pedro Luís Vergueiro - SP

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

s fundos de pensão fechados, que atendem aos funcionários de determinados grupos, fazem parte de nossa economia. Formam o maior bloco de poupança investida no mercado de capitais e atendem a centenas de milhares de assistidos de bom poder aquisitivo. Além de fundos de estatais, como a Petros, do grupo Petrobras, ou Previ, do Banco do Brasil, há fundos de outras empresas privadas importantes, como o Valia, da Vale.

Na maioria deles, a patrocinadora é responsável pelo equilíbrio atuarial, o que passou a ser fator de risco considerável para as empresas.

Agora, com a redução nas taxas de juros e a queda das ações nas bolsas, as organizações passam a acumular um novo e poderoso passivo face às fundações.

Todo cuidado (e vigilância), portanto, é pouco.

Os fundos de servidores públicos têm sido alvo de manipulações criminosas. Até a prefeitura do Rio passou um susto, superado pela pronta ação de sua Procuradoria e pelo apoio do prefeito. Mas em Nova Iguaçu, onde a mesma organização criminosa passou, o rombo continua, e o atual prefeito, Nelson Bornier, precisa acelerar as ações para a recuperação dos recursos dos funcionários do município.

M

inistério Público, Tribunal de Contas e Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, e até a CVM, pelo peso das fundações nos mercados, deveriam acompanhar os inquéritos para evitar a impunidade dos responsáveis. Todas estas entidades tem responsabilidades no assunto e não podem permanecer em silêncio.

As consequências de dificuldades por má gestão de fundos se constitui num risco da economia como um todo,

além de uma explosão social em segmento significativo da sociedade. Até aqui os erros ficaram impunes, ou, como diz o dito popular, "acabaram em pizza"... ou em churrasco.

R

io e Brasília são cidades que reúnem o maior número de assistidos, e podem sofrer um baque em suas economias com eventuais problemas nestas entidades, que formam um forte bloco consumidor. E são muitas as empresas de porte que têm, entre seus acionistas, fundos de pensão.

Aliás, o saudoso e sempre lembrado Roberto Campos era de

opinião que os fundos investidores não deveriam participar da gestão das empresas, mantendo apenas representação nos Conselhos – o que seria mais do que oportuno.

Afinal um fundo bancário não tem experiência na gestão de siderúrgicas, assim como um fundo de metalúrgicos não deve participar da direção de um banco. O fundo não é empresário nem administrador de empresas, é gestor de uma carteira de investimentos para garantir compromissos com seus assistidos.

O

s fundos merecem muita atenção neste momento de nossa economia. No dia em que a Polícia Federal olhar atentamente para o que se passa em muitos deles, na manipulação ou assédio por verdadeiras quadrilhas, o país pode se surpreender.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. aristotelesdrummond@mls.com.br

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sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

o PENSANDO V NA CONTRAMÃO pinião

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PENSAR NA CONTRAMÃO DOS PRÓPRIOS ARGUMENTOS É UMA FORMA DE TREINAR A MENTE. incent Ward acredita que a origem de cada coisa que existe no mundo explica os temores e conflitos fundamentais do homem. É uma teoria como outra qualquer, mas ela é mais atraente na medida em que seu autor tem memorizado, para confirmá-la, dados pitorescos e até surpreendentes sobre o começo não só da sua cidade universitária, mas de coisas e pessoas, hábitos e instituições, técnicas e ideias do mundo.

Assim, andando pelas ruas floridas de Princeton (ainda que no inverno, por trás das vidraças), ele se lembra, primeiro, do nascimento da cidade e depois do seu famoso estabelecimento de ensino. Isso para começar.

"A partir de 1746 e durante um século e meio a instituição se chamou College of New Jersey e teve como sede a cidade de Elizabeth, no Estado de Nova Jérsei", diz ele, apontando o edifício do outro lado da Nassau Street. "Depois mudou-se para Princeton, sendo designada como universidade em 1896".

Vincent Ward não se cansa de repetir os detalhes de fundação da que é talvez a mais cara universidade dos Estados Unidos. Todo mudo sabe que os jovens estudantes, filhos das famílias mais prósperas da nação, contribuem para inflacionar um pouco a vida naquela região. Nas cidades vizinhas, como Plainsboro, Edison e Trenton, o custo dos aluguéis e das compras em geral é bem menor. E as pequenas cidades da região são a paisagem predileta dos poetas da beleza urbana.

"Andar, andar, o prazer de andar é parte importante da alegria de viver", diz ele como quem fala para si mesmo. Há gente a caminho no rumo de casa e na direção dos bares e d o s r e s t a urantes. O ho-

O Pensador, de Rodin/Reprodução

LUIZ CARLOS LISBOA

mem anda desde que se ergueu sobre os pés, e seu corpo modificou-se lentamente graças a essa mudança nos últimos oito milhões de anos. Não mais os braços para os altos galhos mas as pernas para o solo embaixo. Em pouco - se um milhão de anos passam depressa – esse começo aventureiro fez surgir o Homo Erectus do jeito que somos hoje.

Ward vê o filme lento da adaptação das espécies como quem desdobra um tecido fino e maleável. "O leite, o costume de beber o leite de animais domesticados é relativamente novo porque nasceu nas pradarias da Europa e da Ásia há oito mil anos. Imagens de uma mulher ordenhando cabras podem ser vistas ainda hoje em paredes de grutas sumerianas". Sobre o vinho, todo mundo sabe que o sumo de uvas esquecido em cavernas foi sorvido com encanto por nômades africanos e mantido em bexigas de animal nas primeiras cerimônias de conversa com os deuses.

V

incent Ward é o tipo de homem que quando faz uma descoberta quer logo partilhá-la com o próximo, e desde muito cedo na vida ele se dedicou a entender a causa do sofrimento humano.

Não da maneira como o Buda fez, olhando para dentro de si, mas do modo como as pessoas comuns fazem, perguntandose onde encontrar a satisfação de um novo desejo.

Sendo esse o modo mais fácil de não encontrar uma resposta significativa, mas apenas uma nova fonte de inquietação, Vincent passou penando grande parte de sua vida.

Até que o dia em que chorou no ombro do velho pai, contando que fora demitido da firma onde trabalhava, no momento em que estava a braços com algumas dívidas difíceis de saldar. "Meu pai ficou um instante em silêncio e me perguntou se eu já havia experimentado pensar na contramão dos meus argumentos habituais. Como, na contramão? perguntei.

O velho, disse ele, explicou, muito devagar como sempre: "Se tem certeza a respeito de algo, imagine ter certeza sobre o seu oposto. Esse treino dá resultados surpreendentes". Nos dias que se seguiram me alonguei na estranha e de início desagradável experiência. E os resultados que colhi

VOU MORRER TRABALHANDO...

foram uma surpresa..."

A partir daí, Ward já não tinha certeza sobre muitas coisas, mas isso estava longe de ser desagradável.

P

erguntei-lhe então o que isso tudo tinha a ver com a sua paixão pela origem das coisas. Ele nem pensou antes de responder: "É interessante ver que toda origem e toda descoberta nasce de um esvaziamento peculiar da mente humana, ou pelo menos da parte dela que acumula conhecimentos, dados, noções e emoções. Observe só de que é feito o preconceito. Uma ideia se consolida em certeza e isso dá alguma segurança ao ser pensante. Para interromper a dúvida, que é sempre desconfortável, a mente procura dar solidez ao que chama de conclusão. E aí o homem torna-se presa de uma escolha, o que o afasta cada vez mais da procura livre, distante de qualquer engajamento".

Ward olha em volta e inclina a cabeça. "Não é assim? Experimente você mesmo". Começa então a desfilar momentos prováveis do passado humano, como as primeiras pinturas em porcelana, há trinta mil anos, "uma possibilidade, uma revelação que o homem se permitiu".

Todas as descobertas e seu aperfeiçoamento exigiram, nos primeiros momentos em que foram concebidos, essa espécie de vacância da mente. É estranho pensar que do vazio nasce alguma coisa, mas de certa maneira é quase inevitável perceber que é dali, desse estado de não ser, que brota a criação - algo ainda maior que a criatividade.

A

lguns homens falaram nisso com surpreendente insistência, diz Vincent Ward, esse homem estranho que jamais deu uma entrevista, fez uma conferência ou escreveu um livro, e parece que nunca foi levado muito a sério.

O que não é de admirar", acrescentou, levantando-se para seguir seu caminho.

"Também pudera", falou já andando, "pensar sobre o nada, falar sobre o nada equivale a não falar absolutamente nada. E não há nada mais respeitável do que o silêncio".

LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA E ESCRITOR. ELE VIVE EM PRINCETON, NOS ESTADOS UNIDOS ALGUTE22@GMAIL.COM

PAULO SAAB

Renato Spencer/Estadão Conteúdo

M

eu primeiro vislumbre de que trabalharei até morrer tive no dia em que recebi a primeira pensão como aposentado do INSS por tempo de serviço.

O valor de minha aposentadoria sequer paga o condomínio do prédio onde resido. Mesmo tendo contribuído sempre pelo teto máximo. Infelicidade dos leitores do DC que não ficaram livres de mim...

Devem esse castigo ao miserável, mas trilionário sistema previdenciário brasileiro.

Construí uma segunda esperança. Ouvindo bons amigos, entendidos em bolsas de valores, sempre que sobrava um troquinho comprava ações da Petrobras, uma fortaleza no mercado de capitais.

Escolhia sempre as ON por pagar dividendos, o que garantia também uns reais a mais, periodicamente.

A irresponsabilidade cada vez mais notória da dupla gestão Lula, em que o Estado brasileiro foi

Muitos que investiram na Petrobras pagam pela política do governo sendo aparelhado por companheiros mais entusiasmados com o dinheiro público do que preparados para funções importantes, está fazendo desaparecer nos pregões da Bolsa de Valores de São Paulo a minha derradeira oportunidade de, no momento certo, aposentarme com alguma dignidade.

P

eço licença ao leitor para falar desse caso pessoal

porque ele se aplica a outros milhares de acionistas minoritários que um dia acreditaram no potencial pujança da Petrobras e nela investiram seus caraminguás, sem imaginar que a companheirada aparelhada faria desta estatal, como fez em todas, um valhacouto da malversação do dinheiro público.

Isso impacta não só a mim, mas ao país todo, porque se

estende a cada órgão onde o lulopetismo, seguido pelo dilmismo, põe a mão.

A gestão política da Petrobras imposta por Lula e seguida por Dilma transformou a gigante brasileira em um gato desdentado na sua capacidade de servir ao País.

Desde que foi destinada a servir aos interesses de poder do governo Lula e de sua seguidora, a Petrobras passou a acumular prejuízos, a perder valor e a condenar quem trabalhou a vida inteira, que ainda é obrigado a trabalhar e esperava alguma pequena compensação por ter investidos – acreditado – no governo brasileiro, a trabalhar até morrer.

N

ão que não goste de trabalhar. Ao contrário.

São 43 anos na luta, dos

quais já mais de 30 neste Diário do Comércio.

As economias transformadas em ONs da Petrobras perderam mais da metade de seu valor em três anos. Agora, decidiram tirar os dividendos dessas ações.

O

governo petista manipula ao sabor de seus interesses partidários e pessoais até o orçamento fiscal do país. Por que não manipularia as estatais, o cofre de onde sai o dinheiro com o qual comprou e compra o silêncio das cabeças pensantes e da oposição no País?

Das duas uma: ou me vendo também, como é moda fazer, e faço uma adesão formal ao poder instituído tentando disputar com a companheirada as moedas do cofre nacional, ou trabalho até morrer, porque não dá para parar.

O leitor que me acompanha nessas três décadas pode preparar um troco para uma coroa de flores. Espero que bem mais à frente, porque não será

nas tetas gordas e sugadas do Tesouro público que irei me fartar. Não tenho, além de tudo, paciência para disputar a tapa uma forma de desviar dinheiro público em meu favor. Digo a tapa, sim: a fila de companheiros e amigos dos companheiros empenhados nesta tarefa parece infinita.

O Congresso Nacional, de onde deveria sair a representatividade popular e dos estados, para contrapor-se aos desmandos do Executivo, está de joelhos. Rendido.

Vendido. Comprado.

Passou a ser um pequeno e inflamado apêndice do poder público.

U

m apêndice inflamado se extirpa, mas o Congresso não se pode extirpar. Como moralizá-lo?

Devolver-lhe a dignidade?

Depois reclamam que o STF está roubando a cena...

Ave Joaquinzão!

Os que vão morrer trabalhando te saúdam...

PAULO SAAB É JORNALISTA E ESCRITOR

DIÁRIO DO COMÉRCIO

4

GibaUm

3 Sem

direito a choro: na campanha de 2010 Dilma prometeu seis mil creches em todo país, até 2014 e até agora, só entregou 20.

gibaum@gibaum.com.br

k “É certo que este ano precisamos colocar o bloco na rua".

PAULO OKAMOTO // do Instituto Lula, ex-sócio do ex-presidente e pagador eventual de despesas pessoais de emergência do ex-chefe do Governo.

Fotos: BusinessNews

Vestindo a camisa O ministro Guido Mantega, da Fazenda, pode ser acusado de tudo, menos que não vista a camisa do governo de Dilma Rousseff. Agora, antecipando a volta de suas férias do Nordeste, resolveu discutir o recorde de R$ 200 bilhões de restos a pagar.

Só que esse volume consta da proposta orçamentária de 2013, que está esperando a vontade dos congressistas para ser aprovada. Ele acha que “é menos” e alega que, se cresceu, “é porque o governo aumentou os investimentos e programas”. É exatamente por isso que Dilma quer manter a permanência do italiano na Fazenda.

333

NAUFRÁGIO Acaba de ser encerrada, na Broadway, precocemente e porfaltadepublico,atemporada de Chaplin, musical inspirado na vida do famoso diretor e comediante. Na trilha sonora, havia até uma versão da musica Limelight,composiçãodo próprio Chaplin, tema do filme Luzes da Cidade. Os produtores brasileiros de Xanadu (fracasso por aqui) e Cabaret, que fez boa temporada entre São Paulo e Rio, já haviam comprado os direitos de Chaplin e querem montar o musical ainda este ano – mesmo correndo riscos.

333

Sandra Bullock, vestido Vera Wang (primeira foto à esquerda), foi a grande homenageada do People’s Choice Awards 2013, esta semana, em Los Angeles, por seu trabalho filantrópico em New Orleans, depois do Katrina. Entre premiadas ou não, da segunda foto da esquerda para a direita, Jennifer Aniston, com Dior (atriz cômica favorita); Jennifer Lawrence, de Jogos Vorazes, vestindo Valentino (atriz favorita); a brasileira Morena Baccarin, da série Homeland, com um modelo Donna Karan, e Kaley Cuoco, a Penny de The Big Bang Theory (usando Cristian Siriano), que ajudou na apresentação e trocou de roupa três vezes.

333

No voto popular

333 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou o final do ano no Rio de Janeiro, onde comprou um apartamento, com a namorada Patrícia Scarlet.

Almoçou e jantou com alguns poucos amigos, sempre com discrição. Ele é o maior defensor do lançamento imediato da candidatura de Aécio Neves à Presidência. Aos chegados, confessa achar que as oportunidades de José Serra e Geraldo Alckmin já se esgotaram. E até brinca: “E o Aécio tem uma vantagem: ele tem humor e entende rapidamente uma piada. Já o Serra não dá risada e o Geraldo, de vez em quando, não entende a piada”.

Questão de humor

Médium foi lá Antes de sua viagem a Cuba, para se submeter a quarta cirurgia de câncer, Hugo Chávez recebeu, em Caracas, por duas vezes, a visita do médium brasileiro João de Deus de Abadiânia, interior de Goiás, o mesmo que acompanhou o tratamento de Lula e da presidente Dilma Rousseff. A última vez ocorreu logo depois dele ter recebido milhares de pessoas em estádios europeus.

333

Quem vem conhecer o carnaval é o craque francês Zinedine Zidane. Amigo do exjogador Ronaldo Nazário, o excamisa 10 da seleção da França, chega no começo de fevereiro para uma série de reuniões relativas à Copa das Confederações. Depois de definir jogos de cunho social, Zidane quer descansar alguns dias em Angra dos Reis.

UMA E OUTRA Antes do final do ano, Dilma Rousseff chamou as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti para uma conversa: “Quero ver uma governadora e outra senadora em 2014. Precisamos resgatar o tamanho do partido”.

Para Gleisi, que retorna na semana que vem, a saída pode ser a volta ao Senado ou um tempo na presidência da Transpetro (Dilma quer demitir Sergio Machado); para Ideli, é mais complicado. O que ela desempenha nas Relações Institucionais se não beneficiam nem o Planalto, nem respingam em Santa Catarina, seu berço eleitoral.

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MISTURA FINA AINDA a ministra Ideli Salvatti: ela acaba de retornar a Brasília e está mancando. “Sai daqui com a cabeça inchada e volto com o pé inchado”.

Torceu (quase quebrou) o pé na Chapada Diamantina, onde estava de férias. Só que nada de aventuras em trilhas selvagens: os mais irônicos brincam e dizem que os pés de Ideli “andavam reclamando do peso”.

A CONFEDERAÇÃO Brasileira de Vôlei aposta em Sasha, filha de Xuxa, para aumentar a visibilidade do torneio feminino sub-19. Ela completa 15 anos em julho, se destacou em jogos escolares de quadra, tem treinado nas areias e foi convocada para a competição em Saquarema. Único problema: onde Sasha joga, fica de plantão um esquadrão de seguranças, exigência da mãe.

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Aline Prado, a Globeleza 2013, volta a brilhar nos intervalos da Globo, por conta do carnaval e pelo oitavo ano consecutivo. Desta vez, a pintura no corpo da musa da festa, inspirada no holandês M.C. Escher, demorou nada menos do que 22 horas para ficar pronta (destaque), com entrando brocal e saindo purpurina. Mais: duas horas de gravação, para se usar vinhetas de 15 segundos. Aline mantém suas origens: nasceu no Indaraí, mora no Méier e homenageou Vidigal, posando com a famosa favela de cenário, ao fundo, para o Paparazzo.

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22 horas de tinta

Brasil real Em São José da Lage, cidade de 23 mil habitantes no interior de Alagoas, o prefeito começou o ano com o salário aumentado para R$ 23 mil. O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal, junto com o salário dos vereadores, as vésperas do final do ano, em sessão extraordinária. Detalhe: os servidores municipal da cidade estão com seus salários atrasados há dois meses.

333

h

O vice-presidente americano Joe Biden, 70 anos, 36 deles no Senado, quatro como braço-direito de Barack Obama (e reeleito), está mais bem posicionado do que nunca para disputar a Casa Branca em 2016. O coágulo no cérebro de Hillary Clinton espalhou uma nuvem em torno de suas pretensões futuras, mas ela continua a favorita dos democratas, com 66%. Biden está em segundo, com 54% e com tendência de alta.

O famoso Fernando Cavendish, protagonista do escândalo da Delta e que conseguiu se livrar da CPI do Cachoeira, festejou a passagem do ano a bordo de um iate, no Rio, cercado de amigos – e políticos. Além da virada do ano, comemorava o presentaço que teria recebido, dias antes, por suposta influência de Sergio Cabral no Judiciário. A justiça autorizou Cavendish a vender todo o maquinário da Delta, num lance inspirador de futuro laranjal . O empreiteiro está montando outra empresa para aproveitar o patrimônio positivo da Delta, nome que apodreceu. Afinal, amigo é mesmo para essas coisas.

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POR ERRO de edição, na coluna de ontem, duas notas tinham o mesmo título, pelo qual nos desculpamos.

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Bem cotado

Presentaço

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QUEM VEM

estão em construção sem data prevista de entrega e o restante, aguarda licitação ou está sendo licitado.

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Até continência A novela Salve Jorge ainda não atingiu índices de audiência sonhados pela Globo, mas a atriz Flávia Alessandra, dona de um corpaço quase chegando aos 40 anos e que brindou seus admiradores por duas vezes em Playboy, não só é reconhecida nas ruas, como até lhe batem continência, imitando o tratamento militar da tenente (veterinária) com seus superiores. O marido Otaviano Costa entra no clima e até brinca que, até em sua casa, na hora de dormir, antes de entrar no quarto, bate continência para Flávia e pede permissão.

3 MAIS: cerca de 1,2 mil

h IN

Short de tecido.

OUT

NARCIZA Tamborindeguy, que voltou ao ar na segunda edição de Mulheres Ricas, na Band (ao lado de Val Marchiori), acaba de assinar contrato com a Record, onde estreará depois da nova temporada do reality show das emergentes. Narciza deverá ser repórter do Programa da Tarde , comandado por Britto Jr., Ana Hickmann e Ticiane Pinheiro: vai entrevistar famosos, viajar e cobrir festas badaladas de São Paulo e Rio, no estilo Amaury Jr. 333

Short de jeans rasgados.

O JORNAL esportivo espanhol As acaba de publicar matéria detonando a escolha do tatu-bola Fuleco como mascote da Copa de 2014. Considera Fuleco “feio e não amigável” e com imagem não associada ao Brasil, famoso “por futebol, samba, carnaval, garota de Ipanema, Senna, Amazonas, caipirinhas, Xuxa e Ronaldo”.

E acrescenta: “Ronaldo é que deveria ser o grande mascote”.

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Fama-extra Os mais chegados do ator José de Abreu, 68 anos, brincam e dizem que “ele não pode nem abrir a porta de geladeira que começa logo a dar entrevista”. Agora, ele resolveu ganhar mais um espaço-extra na mídia, anunciando no Twitter que “é bissexual e daí?” O espanto maior ficou com seus quatro filhos adultos (apenas o ultimo tem 12 anos), suas ex-mulheres Nara Keiserman, Neusa Serroni, Andrea Pontual e a atual, Camila Mosquella, com quem vive há oito anos. Até seu amigo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, acabou lhe telefonando. Brincando, queria saber “se ele havia resolvido sair do armário”.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

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Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância do cargo, o estado de defesa, o direito de defesa, é a Câmara."

Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, sobre a cassação de deputados condenados no processo do Mensalão, na véspera de seu encontro com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antonio Cruz/ABr

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Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Nós só vamos fazer o que o regimento determina: finalizar o processo."

Henrique Alves, no encontro com Joaquim Barbosa.

Valter Campanato/ABr

No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."

Joaquim Barbosa, presidente do STF. Esta é uma matéria (Orçamento) que não tem limite. Estou aqui há 19 anos esempre presenciei este debate."

Senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, ao afirmar que a cobrança de deputados e senadores pela liberação das emendas não tem limites.

Antonio Cruz/ABr

É preciso resolver a votação do Orçamento.

Essa é a prioridade."

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

A maior fonte de expressão da opinião pública não se concretiza em editoriais de jornais. A maior expressão da vontade popular está representada nessa Casa."

Marco Maia (PT-RS), ao deixar a presidência da Câmara.

O aumento do combustível vai ser bem menor, mas bem menor mesmo, que a redução na tarifa de energia."

Presidente Dilma Rousseff

Wilson Dias/ABr

Rodrigues Pzzebom/ABr

Banco Bradesco S.A.

CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.994, do Conselho de Administração, realizada em 20.12.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 53.459/13-1, em 30.1.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Banco Bradesco S.A.

CNPJ no 60.746.948/0001-12 - NIRE 35.300.027.795 Ata da Reunião Extraordinária no 1.995, do Conselho de Administração, realizada em 21.12.2012 Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 53.460/13-3, em 30.1.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Dilma na BA: nada de mãozinha para o alto.

Presidente não aparece nos circuitos oficiais do Carnaval em Salvador

O

governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou no início da tarde de ontem, quarto dia de Carnaval em Salvador, que a presidente Dilma Rousseff não deixará a Base Naval de Aratu, na mesma cidade, onde descansa com a família desde quintafeira, para visitar os circuitos oficiais da festa.

Dilma ficará na praia de Inema até Quarta-feira de Cinzas.

Havia a possibilidade de ela aparecer no camarote do governo do Estado, ontem, no Campo Grande.

Mesmo sem ela, Wagner disse que não considera a ausência da presidente no Carnaval como "nenhum desprestígio".

"Ao contrário. Eu vejo a Bahia prestigiada. Ela já havia vindo para Inema no Ano Novo e voltou para descansar com a filha e o neto. Na realidade, nunca houve essa ideia que se cogitou (de Dilma ir ao cama-

"Ao contrário. Eu vejo a Bahia prestigiada.

Ela já havia vindo para Inema no Ano Novo e voltou para descansar com a filha e o neto.

JAQUES WAGNER rote, como fez em 2010), até porque ainda está muito recente o episódio de Santa Maria (incêndio na boate Kiss, que matou 238 pesoas)", disse Jaques Wagner. "Ela veio relaxar", completou.

Dilma convidou Wagner para tomar um café da manhã na próxima quarta-feira, antes do retorno para Brasília. Perguntado se a política seria o principal assunto, ele respondeu: "Não tem como um governador e uma presidenta se encontrarem sem falar disso".

Wagner disse que os hotéis estão com 95% de ocupação e que o número de ocorrências policiais diminuiu em relação ao ano passado. Mas reclamou dos foliões que exageram na bebida. "Tem aquelas ocorrências normais... roubo de celular, furto e embriaguez, porque infelizmente muita gente em vez de vir curtir, vem para apagar. Passa do ponto e acaba indo se recuperar no hospital, então perde a festa".

Na madrugada de sábado, houve uma morte no circuito Osmar, na região do Relógio de São Pedro.

Após se envolver em uma briga, Álvaro Alexandre Oliveira dos Santos, 25, foi baleado durante a passagem do bloco Olodum, fora das cordas. Ele chegou a ser levado por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao Hospital Geral do Estado, mas morreu. (Folhapress)

Marina convida.

Suplicy vai.

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senador Eduardo Suplicy (PT-SP) confirmou, no camarote da Prefeitura no Sambódromo do Anhembi que foi convidado pela ex-senadora Marina Silva (ex PV) para ser uma das estrelas do partido que ela vai lançar no próximo dia 16. Ele aceitou "A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato (2014)." E depois?

"Se o PT me fechar as portas...". As ifomações são de Mônica Bérgamo, colunista da Folha de S.Paulo.

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A derrubada de um único veto, de 2006, sobre Previdência Social, pode representar despesa extra de R$ 90 bilhões aos cofres públicos.

Ministro Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) .

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J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo

Ele reúne cada vez mais gente. Contra.

Online (mais de 1,3 milhão assinaturas) ou nas ruas, pedidos de "Fora, Renan!".

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té a noite de ontem, mais de 1.360.000 pessoas já haviam votado online pelo impeachment do presidente do senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em ht tp :/ /w ww. av aa z. org /p o/ pe tition/Impeachment_do_President e _ d o_ S e n a d o _R e n a n _ C al h e iros/?slideshow.

O site internacional Avaaz já havia sido usado contra Renan.

A ONG Rio de Paz pedia que o Senado não o aceitasse por ter problemas com a Justiça. A ideia era reunir 300 mil (depois a meta passou a 500 mil), levar a petição para o Congresso e fazer com que os Senadores escutassem a voz do eleitorado.

O criador– A nova petição, pelo impeachment, foi criada por Emiliano Magalhães Netto, 26

anos, representante comercial de uma empresa em Ribeirão Preto (SP), com o objetivo, já alcançado, de chegar a 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado). Ele não tem filiação partidária ou preferência política. De férias no Rio e, por isso, alheio ao noticiário, ele tomava cerveja na casa de um amigo na sexta-feira retrasada quando, entre um gole e outro, o companheiro colocou um bode na prosa: "O que você acha da eleição do Renan Calheiros para a presidência do Senado?"

Ele sabia das acusações envolvendo Renan. "Dos problemas que ele teve com a Justiça sempre estive ao par. Coisa de Mensalão... ". À pergunta incômoda que o amigo lhe havia feito, Emiliano respondeu: "Absurdo. Acho que isso não vai acon-

Foliões? Não, são manifestantes em pleno sábado de Carnaval na av. Paulista com mensagens contrárias a Renan: "Você é uma vergonha". tecer, não. O cara renunciou da última vez, está cheio de problemas com a Justiça." O amigo, que navegava por sites de notícias na web, avisou que era tarde: Renan tinha sido eleito com 56 dos 81 votos possíveis.

Emiliano reagiu com indignação. E imediatamente se lembrou do site que permite criar petições online, o Avaaz. Nele, Emiliano vira, antes do resulta-

do da votação do Senado, petição que tentava impedir a eleição de Renan. Não titubeou, e decidiu criar uma petição de teor semelhante, agora não mais para impedir que o alagoano chegasse ao posto máximo do Senado, mas para encaminhar um pedido aos senadores para que apeassem Renan de lá. Ele nomeou o pedido de "Impeachment do presidente

do Senado: Renan Calheiros".

Emiliano se espantou com a proporção que as coisas tomaram. "Demorei um minuto para fazer. Fiz por fazer e acabou virando isso que virou."

"Fora Renan" – Um grupo de manifestantes contra a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fechou uma pista da avenida Paulista, no sábado. Cerca de 200

pessoas participaram do protesto, segundo a PM. Com gritos de "Fora Renan", os manifestantes pedem que o presidente do Senado deixe espontaneamente o comando da Casa ou sofra um processo de impeachment. Ele é acusado pela Procuradoria-geral da República pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos. (Agências)

Conta dos vetos deve ser bilionária mil vetos na fila há mais de 13 anos. Para Adams, a decisão de Fux não basta. "Na medida em que houve a decisão obrigando a apreciação de todos os vetos em ordem cronológica, criou-se uma situação de enorme insegurança jurídica". E elogiou, o Congresso, decidido a adiar a votação.

"O grande problema aqui é compreender qual é o impacto da revisão de 3.050 vetos de mais de 13 anos na realidade jurídica, econômica e fiscal desse País, com lei de responsabilidade fiscal e pagamento de salário." Para Adams a derrubada de um único veto, de 2006, sobre Previdência Social, pode representar uma despesa extra de R$ 90 bilhões aos cofres públicos.

Ele quer procurar o presidente e todos os ministros do STF para falar da importância de a corte tomar uma decisão em relação às regras para apreciar vetos no Congresso.

O governo recorreu o ministro Luiz Inácio Adams depois que os líderes do DEM e do PSDB defenderem que a decisão dele (governo) obriga o Congresso a analisar os vetos antes da proposta orçamentária. Diante do impasse, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu as negociações e marcou a análise da matéria para após o Carnaval. (Folhapress)

Ministro Adams: STF deve tomar decisão definitiva sobre Orçamento.

ABr/ 29/11/2012

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emendo que a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional represente despesas bilionárias ao governo, o ministro Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) disse que é preciso uma decisão definitiva de todo o plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, antes mesmo de votar o Orçamento de 2013.

Em despacho assinado na noite de quintafeira, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que a liminar que obriga o Congresso Nacional a apreciar os vetos presidenciais por ordem cronológica não tem efeito sobre outras matérias que aguardam análise do plenário. Isso permitiria, por exemplo, a apreciação do Orçamento antes da análise dos mais de 3

CNM: emendas distorcem orçamentos.

As emendas dos parlamentares aos orçamentos são uma das excrescências da Federação, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Guilherme Calderazzo

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Antonio Cruz/ABr

Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu presidente, Paulo Ziulkoski, critica a prática legal e constitucional de apresentação de emendas parlamentares aos orçamentos, tanto em âmbito nacional como estadual. Essas emendas, segundo o dirigente da entidade, são excrecências da federação, pois ferem o princípio constitu-

cional da impessoalidade do recurso público, entre outras distorções diz em entrevista ao Diário do Comércio.

De acordo com Ziulkoski, há muito mais interesse político do que intenção de corrupção quando da liberação de recursos orçamentários por meio de emendas parlamentares. No entanto, órgãos de fiscalizaç ã o d enunciam atos corruptos com rec ur so s o r i u n-

dos de emendas parlamentares. Diante disso, a CNM propõe o fim das emendas ao orçamento e, em seu lugar, a criação de um fundo, que faria a distribuição dos recursos para todos os municípios, de acordo com a população de cada um deles.

Diário do Comércio – A apresentação de emendas aos orçamentos é uma atitude correta dos parlamentares? Fere algum princípio ético? Distorce a moral parlamentar?

Paulo Ziulkoski – As emendas dos parlamentares aos orçamentos são uma das excrescências da Federação. Isto por

Paulo Ziulkoski é presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

vários motivos. Em primeiro lugar, porque elas desobedecem a um dos princípios da Constituição, que é o da impessoalidade do recurso público. O parlamentar propõe a emenda, determina o volume de recurso e põe no Orçamento. Depois, distribui o recurso à moda dele.

Não bastasse isso, ainda faz a propaganda de que conseguiu a obra para o município, ferindo o princípio da impessoalidade. Em segundo lugar, em geral isso tudo onera o município, pois é comum não produzir nenhum efeito positivo. Por exemplo: segundo uma pesquisa feita por nós, relativa aos últimos dez anos, o que foi prometido e empenhado em relação às emendas parlamentares somou R$ 66 bilhões; no entanto, o que foi efetivamente realizado chegou a 19% desse total, ou seja, R$ 12 bilhões.

Então isto é um engodo, é um gasto excessivo do município, pois este acredita no que diz o governo e, no final, o prometido não é executado. Em terceiro lugar, as emendas parlamentares são perniciosas porque o parlamentar se submete à vontade do governo. Ou seja, o governo informa que liberou tal ou qual valor relativo a uma emenda. O parlamentar, por sua vez, adere ao governo e vota de acordo com o que deseja o governo, e o projeto votado geralmente fere a federação e pune os municípios.

Então a apresentação de emendas aos orçamentos abre espaço para a distorção ou para a corrupção?

Eu não posso afirmar peremptoriamente que abra espaço para a corrupção. No entanto, posso dizer que há denúncias na imprensa sobre corrupção com verbas liberadas por meio de emendas aos orçamentos. Com frequência tomamos conhecimento dessas denúncias feitas a partir de fiscalizações do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e de operações da Polícia Federal. Essas denúncias mostram que em muitos casos há desvios de conduta

Propomos que seja criado no orçamento um fundo, que estamos chamando de Fundo de Investimento em Infraestrutura nos Municípios.

PAULO ZIULKOSKI

quando da aplicação dessas verbas. Nelas, estão envolvidos parlamentares, agentes públicos, autoridades e pessoas jurídicas. É comum governos manipularem parlamentares por meio do controle da liberação de emendas? Compram apoio e voto em troca da liberação das emendas?

Repito o que já disse: não estou falando incisivamente que haja corrupção, que um governo e determinados parlamentares estabelecem

uma relação de corrupção quando da liberação de recursos por intermédio de emendas orçamentárias. A apresentação de emendas é direito constitucional, é uma prática comum e feita há anos nos parlamentos. Há muito mais interesse político do que intenção de corrupção quando da liberação de recursos em atendimento a emendas de parlamentares aos orçamentos. Há interesse em manter essa forma de transferência de verbas para os municípios. Estes ficam reféns dessa situação, já que é comum terem pouco ou nenhum recurso para investimentos. Essas práticas ferem princípios republicanos e precisam ser mudadas.

DC – Como podem ser alteradas? O que a CNM propõe para substituir a atual prática?

Para nós é preciso mudar a Constituição no que diz respeito à apresentação de emendas aos orçamentos. Propomos que seja criado no orçamento, de forma impositiva, um fundo, que estamos chamando de Fundo de Investimento em Infraestrutura nos Municípios. Depois de se saber qual o valor que vem sendo empenhado para os municípios por meio de emendas, o recurso irá para esse fundo e, assim, será distribuído de forma republicana para todos os municípios. Cada um receberá sua parte de acordo com sua população, para investimento em infraestrutura, independemente de quem é o prefeito e o deputado da região.

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FARC DEVE LIBERTAR REFÉNS As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) afirmaram ontem, em Havana, que o processo de libertação dos dois policiais e do militar que a guerrilha sequestrou no final de janeiro "segue um bom caminho" e "não vai demorar muito".

nternacional Nasa

Passando pela Terra de raspão Grande asteroide passará a 27 mil quilômetros da Terra na sexta-feira. Segundo a Nasa, estamos seguros.

Um asteroide de 45 metros de diâmetro e 135 mil toneladas, vai passar a 27,7 mil quilômetros da Terra no próximo dia 15, sexta-feira.

O asteroide, chamado 2012 DA14 e detectado em fevereiro do ano passado, passará a um décimo da distância entre a Terra e a Lua às 7h24 (horário do oceano Índico) a uma velocidade de 7,8 quilômetros por segundo.

Apesar da distância, que em termos espaciais é ínfima, a agência espacial norte-americana (Nasa), já alertou que não há risco de colisão com o planeta. Ainda assim, o evento é considerado especial por todos os astrônomos, pois o DA14 é o objeto de maior dimensão a passar pelo planeta, e a uma distância que é inferior à de muitos satélites em órbita.

"O asteróide vai passar a uma distância ex-

tremamente baixa, mas o suficiente para concluir a sua trajetória sem riscos", garantiu Donald Yeomans, cientista sênior da Nasa. A afirmação é baseada principalmente em cálculos e na observação do comportamento do asteroide ao longo do último ano. "Em média, um asteroide deste tamanho chega assim perto da Terra a cada 40 anos e pode colidir com nosso planeta a cada 1.200 anos". A colisão com objetos espaciais ainda maiores – como o asteroide ou cometa de cerca de seis quilômetros de diâmetro que colidiu com a Terra há 65 milhões de anos provocando a extinção dos dinossauros – só acontece a cada 100 milhões de anos.

Alerta – Em artigo publicado no jornal norteamericano The New York Times, Yeomans diz que, embora não haja risco de colisão com a

Terra, a passagem do DA14 tão próximo ao planeta é um alerta que devemos levar a sério. "É quase como se a natureza disparasse um tiro em nosso arco para chamar nossa atenção para o grande número de asteroides rochosos próximos", afirma. Isso porque as estimativas são de que apenas 10% dos objetos terrestres, incluindo asteroides rochosos como o DA14 , foram descobertos.

Yeomans explica que se um objeto desse tamanho colidir com a Terra pode causar uma explosão com a energia equivalente a cerca de 2,4 milhões de toneladas de explosivos TNT, mais de 180 vezes a potência da explosão atômica que arrasou Hiroshima. [Na imagem acima, retirada de um vídeo da Nasa, você vê a área que o asteroide destruiria em caso de colisão.]

O que poderia ser feito se um astereoide como o DA14 ameaçasse efetivamente a Terra?

"Nossa melhor opção seria a de enviar uma nave espacial para colidir com o asteroide e modificar sua trajetória para garantir que a Terra está salva por uma larga margem. Temos a tecnologia para fazer isso – e, de fato, em 2005 isso foi feito: um veículo espacial bateu intencionalmente no cometa Tempel-1. Como o autor de ficção científica Larry Niven disse uma vez, os dinossauros foram extintos porque não tinham um programa espacial", diz Yeomans.

O cientista defende ainda que as agências espaciais comecem a investir na descoberta e exploração de asteroides como o DA14, que podem servir como fontes de minerais, metais e recursos hídricos.

Nevasca deixa 700 mil sem energia nos EUA Eduardo Muñoz/Reuters

Mais de 700 mil casas e escritórios ficaram sem energia elétrica em nove estados norte-americanos depois da passagem da tempestade de neve Nemo, com ventos de força comparável à de um furacão, no fim de semana. Pelo menos quatorze pessoas morreram nas regiões afetadas, sendo onze no nordeste dos Estados Unidos e três no leste do Canadá. As mortes, segundo a imprensa norte-americana, foram, em sua maioria, casos de idosos que tentavam limpar áreas de suas residências afetadas pela tempestade.

Até a tarde de ontem, segundo companhias de energia, 350 mil clientes ainda estavam sem eletricidade em suas casas, compromentendo os sistemas de aquecimento.

A tempestade despejou cerca de 80 centímetros de neve em Portland, Maine, quebrando um recorde de 1979, disse o serviço de meteorologia. Ventos sopraram a 134 quilômetros por hora em Cuttyhunk, Nova York.

Tempestade Nemo atingiu nove estados norte-americanos. Em Nova Jersey, camada de neve nas ruas atingiu quase um metro.

Nova tempestade – O Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos informou ontem que o país sofrerá com a chegada de outra tempestade nesta segunda-feira, que causará fortes nevascas e ventos.

A tempestade Nemo, que em alguns lugares deixou uma camada de um metro de neve nas ruas, já se deslocou para o oceano Atlântico.

"Uma grande tempestade de inverno trará fortes nevascas e fortes ventos do nordeste do Colorado ao centro de Minnesota", informou o serviço de meteorologia. É esperada "grande quantidade de neve" em áreas do leste de Dakota do Sul, local que pode acumular até 30 centímetros de gelo. O serviço meteorológico advertiu que os fortes ventos podem alcançar até 80 km/h, dificultando a visibilidade nas estradas.

Segundo as autoridades, hotéis e motéis estão cheios de viajantes tentando evitar a tempestade e a visibilidade nula nas rodovias. (Agências)

TROPAS FRANCESAS COMBATEM NO MALI

MANOBRA EM CRUZEIRO DEIXA 5 MORTOS

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ropas francesas e do governo do Mali entraram ontem em combate com insurgentes islâmicos nas ruas de Gao, cidade no norte do país, numa mostra de que ainda não há segurança nas áreas recém-capturadas pela ofensiva militar liderada pelos militares franceses.

O tiroteio nas ruas de terra e entre as casas de barro na cidade localizada às margens do Rio Níger ocorreu poucas horas depois de as forças francesas e malinesas reforçarem a

segurança num posto de controle que havia sido atacado pela segunda vez em dois dias por homensbomba.

Insurgentes se infiltraram na cidade tentam atacar posições militares francesas.

Uma intervenção militar francesa lançada no mês passado expulsou de forma rápida os insurgentes aliados da Al Qaeda das principais cidades do norte do Mali, como Gao e Timbuktu, para montanhas da região. (Reuters)

Ó RBITA

PROTESTO CONTRA SUB-21 EM ISRAEL

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s autoridades da Palestina enviaram cartas a Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), para protestar contra a realização da final do Campeonato Sub-21 da Europa em Israel. A informação é de um alto funcionário palestino que não quis ser identificado. Segundo ele, "estes eventos ajudam a normalizar a imagem de Israel".

Uma campanha popular chamada "Cartão Vermelho ao Racismo Israelense" também pede que a Uefa reconsidere sua decisão. (Efe)

inco pessoas – três indonésios, um filipino e um ganês – morreram ontem durante uma manobra de comprovação de segurança dos botes salva-vidas de um cruzeiro atracado no porto de Santa Cruz de la Palma, na província de Tenerife, na Espanha. Um dos botes caiu no mar com oito tripulantes a bordo.

O incidente, no qual outros três tripulantes ficaram feridos, aconteceu ao meiodia no porto da capital da ilha de La Palma, nas Canárias, quando um dos

cabos se rompeu, provocando a queda do bote de uma altura de 20 metros de boca para baixo, explicou um policial que pediu para não ser identificado.

Havia 1.498 passageiros a bordo do navio naquele momento, mas nenhum deles se envolveu no acidente, disse um porta-voz da Thomson Cruises. O cruzeiro afetado, Thomson Majesty, é operado pelo grupo britânico TUI Travel em um navio com bandeira de Malta e de propriedade do Chipre. (Reuters)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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9 VIGILÂNCIA Novo sistema vai permitir a localização de veículos em todo o território nacional. Modelo ainda está sendo aperfeiçoado.

idades

Carros terão chip de identificação até 2015 Objetivo do Denatran é coibir o roubo de veículos no País, já que o sistema vai permitir o rastreamento digitalizado em todo o território nacional, através de antenas.

Willian Volcov/Estadão Conteúdo

Mariana Missiaggia

dos por antenas, que serão instaladas em pontos estratégicos de todas as cidades do om a proposta de coi- País. Os dados de todos autobir os roubos de car- móveis serão digitalizados e ros, o Departamento enviados para os bancos de Nacional de Trânsito dados do Siniav.

(Denatran) deve instalar o SisDessa forma, será possível tema Nacional de Identifica- saber todo o itinerário realizado ção Automática de Veículos pelo veículo, incluindo data e (Siniav), em todos os carros do hora, se o Imposto sobre a ProPaís, até 2015. De acordo com priedade de Veículos Automoo Departamento Estadual de tores (IPVA) dos veículos foi paTrânsito de São Paulo (Detran - go, e a emissão automática de SP), em São Paulo, a implanta- multas. Inicialmente, a ideia é ção está em fase de estudo que o chip seja colado em uma técnico, sem etiqueta auprevisão de toadesiva, uma data paque será colara começar. da no interior Os veículos do para-brinovos serão sas. os primeiros a De acordo reais será a multa portar o sistecom o Denapara quem não ma, que obritran, o Siniav gatoriamente está valendo possuir o Siniav. O sairão de fádesde janeiro sistema deve estar brica com o deste ano e c h i p d e r a steria até 30 de instalado até 2015. treamento. O junho de 2014 custo do discomo prazo fipositivo será de R$ 5 e sua co- nal de implantação do sistema. brança será incluída, automatiNo entanto, o Denatran e o camente no licenciamento do Conselho Nacional de Trânsito veículo. Sempre ativo, o Siniav (Contran) atenderam à solicipermitirá que o carro seja iden- tação dos Detrans estaduais, tificado em qualquer ponto do que pediram prorrogação no território nacional, seja em es- prazo final de implantação, e tradas ou vias urbanas. terão até 30 de junho de 2015 O objetivo principal é evitar para realizar o processo em too roubo e/ou furto de automó- dos os veículos. veis e cargas e localizar veícuVale lembrar que os carros los roubados. No entanto, o usados também deverão ser sistema agrega uma série de equipados com o chip até junho funções importantes para os de 2015. Cada estado irá se proórgãos de trânsito, como, por gramar, individualmente, para exemplo, o controle do tráfe- o início das instalações. Quem go, a restrição do acesso em não portar o chip terá de pagar zonas urbanas, a fiscalização multa de R$ 127,69, além de da velocidade média e a apli- perder cinco pontos na Carteira cação de multas.

Nacional de Habilitação (CNH) e Os veículos serão controla- ter o veículo retido.

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Com o novo sistema, será possível fazer o rastreamento de carros roubados. O chip também vai permitir o acesso aos dados do veículo, como IPVA.

Serra Negra proíbe bebida em garrafa

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venda de bebidas alcoólicas em garrafas está proibida durante o Carnaval na região central de Serra Negra, a 142 km de São Paulo. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para garantir a integridade dos foliões e evitar o consumo excessivo de álcool. Bebidas em latas de alumínio continuam liberadas, mas a venda será fiscalizada.

A proibição ao vidro visa a evitar que pessoas se machuquem com os cacos em caso de quebra. No interior de restaurantes e bares fechados, o consumo é permitido apenas para pessoas acomodadas em mesas e sob a responsabilidade do estabelecimento. O descumprimento acarretará multa de R$ 1 mil e pode levar à cassação

Falta vistoria dos bombeiros em SP Levantamento mostra que 811 estabelecimentos de reunião, como cinemas, não possuem o Auto de Vistoria.

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Estado de São Paulo tem 811 estabelecimentos de reunião, como cinemas, casas noturnas e teatros sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O número representa quase metade dos 1.626 espaços inspecionados pelos Bombeiros entre os dias 30 de janeiro e 6 de fevereiro.

O balanço foi divulgado na quinta-feira pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O AVCB é um dos documentos necessários

para que um estabelecimento consiga a emissão do alvará de funcionamento.

Do total de locais inspecionados, 348 tinham irregularidades sanáveis, segundo a secretaria. Eles têm 30 dias para realizar reparos em equipamentos de segurança. Outros 467 tinham o AVCB e normas de segurança em ordem.

A secretaria informou, ainda, que não cabe aos bombeiros fechar as casas. A tarefa é de competência das prefeituras. O nome e o

endereços dos locais não foram divulgados.

Interditados – A Prefeitura de São Paulo informou na terça-feira passada que interditou 15 estabelecimentos devido a irregularidades relacionadas à licença de funcionamento ou segurança dos locais.

No entanto, a administração não informou o nome nem endereço dos bloqueios.

Técnicos das subprefeituras, Contru e Corpo de Bombeiros fiscalizaram 37

estabelecimentos no fim de semana passado, entre a noite de sábado e a noite de domingo.

Além dos espaços interditados, 11 locais receberam notificações para regularizar a documentação e permaneceram abertos.

Outros dois estavam fechados quando a equipe técnica fez a visita e um estabelecimento não foi encontrado no endereço em que estava cadastrado pela prefeitura. Oito locais não apresentaram irregularidades. (Folhapress)

Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo

Santa Maria: associação é formada.

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erca de 250 familiares das vítimas da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, decidiram formar uma associação para acompanhar a investigação do caso e buscar e emitir orientações para os processos de indenização.

O grupo realizou a primeira reunião no sábado. Os participantes afirmam que unidos também poderão amparar uns aos outros no longo processo de luto que estão passando.

Uma comissão formada por dez

pessoas deve esboçar um estatuto durante a semana para apresentá-lo no próximo encontro, marcado para o dia 23.

Feridos – O número de feridos ainda hospitalizados diminuiu de 65 para 53. A Secretária da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem que houve 12 altas – oito em hospitais de Porto Alegre e quatro em Santa Maria. Entre os que continuam sob cuidados médicos, 16 dependem de ventilação mecânica para respirar. (Agências)

Passageiro cai de navio em Santos

U LITORAL NORTE – Maresias, uma das mais famosas praias de São Sebastião (litoral norte de São Paulo), ficou cheia de turistas ontem.

m turista que viajaria num cruzeiro de Carnaval no navio MSC Fantasia caiu na água e desapareceu logo após embarcar no porto de Santos na noite de sábado. É o segundo caso similar no mesmo navio em três meses.

O arquiteto Luciano de Lucca, 30, morador da Água Branca (zona oeste de São Paulo), estava numa cabine do 11º andar do navio e caiu por volta das 18h30, segundo a Capita-

nia dos Portos. A queda da cabine até a água do canal do porto foi de aproximadamente 40 metros.

Ele estava com três amigos na cabine, disse a namorada, Tatiana Trindade, que também estava no cruzeiro. Eles desembarcaram. A família do rapaz preferiu não se manifestar.

As buscas foram iniciadas ainda no sábado, continuaram ontem e devem ser retomadas na manhã de hoje. (Folhapress)

da licença para funcionar.

Equipes da prefeitura, com apoio da Polícia Militar e Promotoria Pública, estão fiscalizando o consumo de bebidas nos locais de eventos públicos. A prefeitura contratou 105 seguranças particulares para reforçar a vigilância.

Também está proibida na cidade a venda e uso do gás propabonubato em aerosol, co-

nhecido como gás de buzina.

O comerciante pode ser multado em R$ 5 mil e o usuário, em R$ 500. Em 2007 uma jovem de 25 anos morreu após inalar o gás, levando o município a baixar lei própria.

A prefeitura espera 60 mil pessoas durante os quatro dias de folia na cidade que integra o Circuito das Águas Paulista. (Estadão Conteúdo)

Alpha Serviços de Rede de Autoatendimento S.A.

CNPJ no 09.092.759/0001-16 - NIRE 35.300.345.835 Ata da Reunião da Diretoria realizada em 9.1.2013

Aos 9 dias do mês de janeiro de 2013, às 18h, na sede social, Alameda Rio Negro, 585, Edifício Padauiri, 1o andar, conjunto 11, parte, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06.454-000, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Executivo da Sociedade, formulado pelo senhor Candido Leonelli, em carta desta data (9.1.2013), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Luiz Carlos Trabuco Cappi, Domingos Figueiredo de Abreu, Marcelo de Araújo Noronha e Luiz Carlos Brandão Cavalcanti Junior. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alpha Serviços de Rede de Autoatendimento S.A. aa) Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Brandão Cavalcanti Junior. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 56.697/13-2, em 4.2.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Scopus Industrial S.A.

CNPJ no 09.227.001/0001-48 - NIRE 35.300.349.423 Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9.1.2013.

Data, Hora, Local: Em 9.1.2013, às 17h, na sede social, Avenida Mutinga, 4.105, 1o andar, parte, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, CEP 05110-000. Mesa: Presidente: Marcelo Frontini; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representante da Scopus Tecnologia Ltda., única acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76.

Deliberações: 1) registrado o pedido de renúncia ao cargo de Diretor-Presidente da Sociedade, formulado pelo senhor Candido Leonelli, em carta desta data (9.1.2013), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão; 2) eleito para compor a Diretoria da Sociedade, com mandato coincidente, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o senhor Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 0.6029-900, para o cargo de Diretor-Presidente, o qual: 1) declarou: a) sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abre mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebe honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinou a presente Ata, que vale como termo de posse. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 0.6029-900; e Diretor: Marcelo Frontini, brasileiro, casado, engenheiro, RG 14.010.636-4/SSP-SP, CPF 126.724.118/75, com domicílio na Avenida Mutinga, 4.105, 1 o andar, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, CEP 05.110000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcelo Frontini; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Scopus Tecnologia Ltda., representada por seu Diretor, senhor Marcelo Frontini; Diretor-Presidente eleito: Maurício Machado de Minas. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz – Secretário. Certidão Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 56.700/13-1, em 4.2.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Scopus Soluções em TI S.A.

CNPJ no 14.380.750/0001-40 - NIRE 35.300.413.610 Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9.1.2013.

Data, Hora, Local: Em 9.1.2013, às 17h30, na sede social, Avenida Mutinga, 4.105, 1 o andar, Prédio Velho, Pirituba, São Paulo, SP, CEP 05110-000. Mesa: Presidente: Marcelo Frontini; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representante da Scopus Tecnologia Ltda., única acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76.

Deliberações: 1) registrado o pedido de renúncia ao cargo de Diretor-Presidente da Sociedade, formulado pelo senhor Candido Leonelli, em carta desta data (9.1.2013), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão; 2) eleito para compor a Diretoria da Sociedade, com mandato coincidente, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o senhor Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 0.6029-900, para o cargo de Diretor-Presidente, o qual: 1) declarou: a) sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração de sociedade por lei especial, ou condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade; b) que abre mão do direito ao recebimento de qualquer valor a título de remuneração, posto que já recebe honorários de outra Empresa da Organização Bradesco; 2) assinou a presente Ata, que vale como termo de posse. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente: Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 0.6029-900; e Diretor: Marcelo Frontini, brasileiro, casado, engenheiro, RG 14.010.636-4/SSP-SP, CPF 126.724.118/75, com domicílio na Avenida Mutinga, 4.105, 1 o andar, Prédio Novo, Pirituba, São Paulo, SP, CEP 05.110000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcelo Frontini; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Scopus Tecnologia Ltda., representada por seu Diretor, senhor Marcelo Frontini; Diretor-Presidente eleito: Maurício Machado de Minas. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz – Secretário. Certidão Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 56.701/13-5, em 4.2.2013. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

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CARNAVAL

idades

Fotos: Nacho Doce/Reuters

Favoritos fecham desfile em Sampa Acadêmicos do Tucuruvi, Gaviões da Fiel e Mocidade Alegre foram os destaques no Sambódromo.

F

antasias e carros alegóricos bem produzidos, luxuosos e tecnológicos marcaram o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo.

As agremiações que mais se destacaram foram a Gaviões da Fiel, a Mocidade Alegre e a Acadêmicos do Tucuruvi. Todas abusaram de cores fortes, de fantasias e alegorias detalhadas, cheias de efeitos e tecnologias.

A apuração das notas das escolas dos grupos Especial e de Acesso de São Paulo será feita amanhã à tarde.

Com 3.000 componentes distribuídos em 22 alas, a Nenê de Vila Matilde foi a primeira escola a desfilar. A agremiação animou o público do Anhembi com o enredo Da revolta dos Búzios à atualidade, Nenê canta a igualdade. A águia e a cor azul apareceram em diversas fantasias, alas e alegorias da agremiação.

Gaviões – A Gaviões da Fiel foi a segunda agremiação a entrar na avenida, no início da madrugada. A escola mostrou a história e a importância da propaganda na vida dos brasileiros. Com o enredo Ser fiel é a alma do negócio, a Gaviões parou a avenida com um carro abre-alas de 60 metros de comprimento.

A escola também foi recebida por uma torcida eufórica na avenida, que usou sinalizadores, fogos de artifício, bandeiras e muitas faixas. A festa foi tão grande que a fumaça dificultou a visão de alguns setores das arquibancadas.

Candidata ao bicampeonato, a Mocidade Alegre foi a terceira escola a desfilar no sambódromo. Ao todo, ela le-

A Acadêmicos do Tucuruvi, sexta agremiação a desfilar, se destacou pelo colorido. A escola retratou os setores artísticos que Mazzaropi trabalhou ao longo de sua vida, como o circo.

Candidata ao bicampeonato, a Mocidade Alegre levou 3.200 pessoas à avenida, divididas em 25 alas. vou 3.200 pessoas à avenida, divididas em cinco carros alegóricos e 25 alas.

Com o enredo A sedução me fez provar, me entregar à tentação... Da versão original, qual será o final?, a primeira parte do desfile quis mostrar que os pecados podem levar ao céu, e não ao inferno. A comissão

de frente, "o poder da sedução", veio acompanhada pelo abre-alas, com 30 metros de comprimento e 10 metros de largura.

A Acadêmicos do Tucuruvi, sexta agremiação a desfilar, se destacou pelo colorido, uma boa surpresa para quem esperou o desfile da escola.

Com o enredo Mazzaropi: o adorável caipira. 100 anos de aleg ri a, a Acadêmicos contou a história do ator e cineasta brasileiro com carros luxuosos.

O desfile retratou os setores artísticos que Mazzaropi trabalhou ao longo de sua vida, como o circo, teatro, rádio, televisão e o cinema.

Sabrina Sato, madrinha da bateria da Gaviões.

A Império de Casa Verde foi a última escola do Grupo Especial a passar pelo sambódromo de São Paulo na temporada 2013. Com um desfile tradicional, ela agradou o público mesmo após quase oito horas de festas no Anhembi.

Com o enredo Pra todo mal a cura, quem canta seus males es-

panta, a festa da agremiação começou com a cura dos xamãs. A comissão de frente fazia rituais ao redor de uma grande árvore baobá.

O carro abre-alas recriou os jardins suspensos de Nabucodonosor, da antiga Babilônia, e a busca pela cura na natureza. (Folhapress)

Priscilla Buhr/Estadão Conteúdo

Pilar Olivares/Reuters

Lunae Parracho/Reuters

OLINDA – O atraso de quase duas horas irritou muita gente, mas não tirou o brilho do bloco Enquanto Isso na Sala de Justiça.

Como de costume, algumas fantasias roubaram a cena e superheróis de todas as idades lotaram o Alto da Sé, em Olinda (PE).

Salvador – Gerações de famílias acompanharam o cortejo do bloco afro Ilê Aiyê, na madrugada de ontem. O tema da festa foi "Guiné Equatorial: da herança pré-colonial à geração atual". Na folia, milhares de baianos, turistas e vários famosos.

RIO DE JANEIRO – A Inocentes de Belford Roxo fez sua estreia no Grupo Especial ontem à noite. Conhecida como Caçulinha da Baixada, a escola abriu a primeira noite de desfiles da elite do Carnaval carioca levando para a Sapucaí os mistérios, segredos e traços culturais da Coreia do Sul. Na foto, Lucilene Caetano, rainha da bateria. Depois, a Salgueiro falou sobre a fama enquanto a campeã no ano passado, a Unidos da Tijuca, buscava nova vitória com enredo sobre a Alemanha. Portela, a última da noite, mostrou a história e o cotidiano do bairro de Madureira, no Rio.

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CONCORRÊNCIA São Paulo concorre com Esmirna (Turquia), Ayutthaya (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes) e Iekaterinburgo (Rússia).

distritais

Daniela Souza/Folhapress

Visitantes: caso a cidade se São Paulo seja escolhida, em novembro, espera-se que 30 milhões de pessoas visitem a Expo 2020.

Expo 2020: projeto é apresentado na Lapa.

Vice-prefeita Nádia Campeão disse, na distrital do bairro, que a Prefeitura continua empenhada em trazer a exposição mundial para São Paulo.

Mario Miranda/Luz/Arquivo DC

Reprodução/Arquivo DC

Rafael Hupsel/Luz/Arquivo DC

André de Almeida

D

A Prefeitura paulistana continua engajada e mobilizada para trazer para a cidade a exposição universal Expo 2020. A informação foi dada semana passada pela vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, em reunião na Distrital Lapa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No encontro, que reuniu empresários, políticos e representantes da sociedade civil da zona oeste, Nádia apresentou o projeto de candidatura do município – ainda em andamento – e falou da importância do legado que o evento deixará para a cidade.

A vice-prefeita lembrou que a atual administração municipal, quando empossada, já encontrou a cidade inscrita como candidata. "Daremos continuidade ao processo, já que trata-se de um bom projeto.

Precisamos nos acostumar a enxergar São Paulo como uma das maiores cidades do mundo e é só com crescimento e desenvolvimento que resolveremos os problemas do município", afirmou. "Um novo parque de exposições é necessário, já que o Anhembi ficou pequeno para receber encontros de grande porte. Estamos inclusive perdendo alguns eventos por falta de espaços disponíveis".

Legado - Para Nádia, a Expo 2020 deixará marcas em todo o País, mas principalmente para os paulistanos. Da mesma forma que a Arena Corinthians fomenta o desenvolvimento e os investimentos em infraestrutura na zona leste, o novo parque de exposições, que será erguido em Pirituba, levará melhorias sociais, viárias, de transporte coletivo e geração de empregos para aquela região. "A Expo será quase que como a Olimpíada de São Paulo, mas com a vantagem de o evento ter seis meses de duração".

A região de Pirituba, pelo projeto, ganharia uma pista que faria o acesso da rodovia dos Bandeirantes para o parque de exposições. A região onde o bairro está localizado também |é vista como estratégica. Com ampla área de preservação ambiental, o pro-

Acima, projeto inicial, que pode ser modificado, do parque de exposições de Pirituba (esquerda). jeto prevê a proteção dos mananciais e da mata atlântica, a modernização da estação Vila Clarisse da CPTM, a construção de habitações de interesse social no entorno e uma nova linha de Metrô.

Andamento - O projeto do parque de exposições apresentado na Distrital Lapa ainda não está pronto e deve sofrer alterações até sua versão final. A vice-prefeita garantiu que o Jaraguá Clube Campestre não será desapropriado e os conceitos de sustentabilidade terão prioridade na formulação definitiva. O parque será três vezes e meio maior que o Anhembi, com oito a dez pavilhões, hotéis, centros de convenções e exposições.

A candidatura de São Paulo para sediar o evento, entre 15 de maio e 15 de novembro de 2020, começou em 2007 e foi protocolada no final do ano passado. O município está concorrendo com as cidades de Iekaterinburgo (Rússia), Esmirna (Turquia), Ayutthaya (Tailândia) e Dubai (Emirados Árabes Unidos). O nome da cidade vencedora será anunciada em novembro, na França.

Em março, um representante da Bureau International des Expositions (BIE), empresa francesa organizadora da exposição, virá a São Paulo para uma visita técnica. Em junho, o prefeito Fernando Haddad, o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dil-

Exposição começou em Londres, em 1851.

A

primeira Expo, como concebida atualmente, foi realizada em Londres em 1851. Caso São Paulo seja escolhido, será a primeira vez que uma cidade da América Latina sediará uma exposição universal, promovida de cinco em cinco anos. Assim, durante seis meses, serão debatidos – por governos, agências multilaterais, ONGs,

empresas privadas, universidades e centros de pesquisa – os desafios que irão reformular nossas vidas no futuro, nos aspectos social e econômico.

O tema da Expo 2020 será Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento. Os participantes mostrarão novos projetos de inovação e cooperação, habilidades, novas políticas sociais e

ma Rousseff irão a Paris para a apresentação final do projeto. Caso seja mesmo realizada em São Paulo, a Expo 2020 dever ser visitada por 30 milhões de pessoas.

Apoio - Para o superintendente da Distrital Lapa, Dimitrie Gheorghiu, o apoio da população será muito importante de agora em diante. "Estamos concorrendo com importantes cidades, entre elas Dubai. Apesar do fator financeiro, nenhuma dessas localidades possui uma sociedade como a nossa, com calor humano. É preciso construir uma corrente positiva para sermos escolhidos", disse.

O superintendente da Distrital Noroeste da ACSP, Valnoy Paixão, também está entusiasmado com a possibilidade de a região receber o terceiro maior evento mundial, atrás apenas da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas. "Os moradores e comerciantes estão otimistas. Será Pirituba para o mundo", brincou o dirigente.

econômicas, programas de combate às mudanças climáticas e políticas ambientais, novos sistemas de produção e distribuição de energia e novos projetos de infraestrutura. Serão discutidos também os estilos de vida das novas gerações e o futuro de um mundo sem fronteiras, colaborando para um legado histórico, cultural e político.

Legado - Em cidades que já sediaram a Expo, o legado foi significativo. Em 1876, na Filadélfia, o evento mostrou ao mundo, pela primeira vez, o telefone. A invenção,

Valnoy Paixão (d), da Distrital Pirituba, e Nádia Campeão e Dimitrie Gheorghiu (abaixo).

L.C.Leite/Luz

De acordo com o secretário municipal do Trabalho e do Empreendedorismo de São Paulo, Eliseu Gabriel, se a Expo vier realmente para o município, o bairro de Pirituba co-

inclusive, foi vista pessoalmente por D. Pedro II. Na edição de 1889, em Paris, a Torre Eiffel serviu de entrada para a feira e acabou se tornando um símbolo arquitetônico da França.

Mais recentemente, em 1998, houve a revitalização da área norte de Lisboa.

A última exposição universal, na China, em 2010, reuniu mais de 70 milhões de pessoas e, na área do evento, serão construídos quatro museus.

A próxima edição será em Milão, em 2015. (AA)

nhecerá um desenvolvimento sem precedentes. "Será uma solução para aquela região, que tem problemas e carece de oportunidades de trabalho", concluiu.

G Ir Agendas da Associação e das distritais

Quarta I Penha – Às 16h, curso

de coral infanto juvenil. dpenha@acsp.com.br .

Avenida Gabriela Mistral, 199, Penha.

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facesp

EM 2012 O projeto começou no ano passado em São Vicente e Praia Grande.

regionais

FATURAMENTO O objetivo é que as empresas aumentem em 5% o faturamento.

Material de construção é o negócio da vez na Baixada Sebrae e associações comerciais de Praia Grande, São Vicente e Itanhaém, firmam parcerias para capacitar e aprimorar empreendimentos do setor.

Divulgação/Arquivo DC

André de Almeida

Resultados positivos já aparecem

A

G

rande parte dos empreendedores que participam do Projeto Comércio de Material de Construção já sentem os primeiros reflexos positivos.

Uma delas é Carmen Suzana Oliveira, de São Vicente, que ficou sabendo do programa ao receber carta da associação comercial.

Segundo ela, poucas semanas depois do início do processo de capacitação e a consequente aplicação dos conceitos recebidos, houve um pequeno aumento nas vendas.

"Melhorei a disposição interna de alguns materiais e entendi melhor como controlar meu estoque e o fluxo de caixa. É um projeto muito bom. Nunca tinha visto ninguém fazer nada pelo nosso setor", afirma. O programa, na opinião da empresária, também ajudará a diminuir, mesmo que de forma tímida, a grande disparidade entre as grandes redes varejistas e as pequenas lojas do segmento.

"Conheci muitos profissionais com os quais, antes, só havia falado pelo telefone. Talvez futuramente possamos realizar compras em conjunto para nos tornar mais competitivos", completa. (AA)

60

cipar do programa, o estabelecimento deve ser do segmento atendido: pequenos negócios do setor varejista de materiais de construção, lojas de tintas e artigos para pintura, material elétrico, vidros, ferragens e madeira, entre outros.

De acordo com Cynthia, a implantação do projeto nessas cidades só foi possível devido à parceria com as associações comerciais (ACs) e ao apoio institucional das prefeituras locais. "As associações têm um papel fundamental, pois cedem suas dependências para os cursos e palestras, divulgam o programa entre os seus associados e facilitam nosso contato junto aos empresários", explica a gestora.

Apoio - Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Vicente (Acesv), Donizetti Teixeira Tavares, o programa é apenas uma das ações que o SebraeSP implantou na cidade para ajudar no fortalecimento dos empreendedores. "Isso já

acontecia em outras palestras, seminários e com a visita do Sebrae Móvel. Espero que o setor de material de construção cresça mais com essa iniciativa. As oportunidades estão aí e precisamos aproveitálas", afirma o dirigente.

O presidente da Associação Comercial de Itanhaém (Acai), Eliseu Braga Chagas, também está satisfeito com a recente parceria e acredita que a participação no projeto impactará diretamente na qualidade do serviço oferecido. "O conhecimento adquirido será aplicado no dia a dia, trazendo um diferencial para as empresas. Os clientes sentem a diferença, tanto no atendimento quanto no visual e estrutura da loja", afirma Chagas.

Metodologia - Após a adesão dos empreendedores – geralmente proprietário, gerente ou responsável pelo departamento de finanças –, aconteceram workshops sobre preço de venda, divulgação, promoção e administração de esto-

que e controles financeiros.

Cada participante, no decorrer do projeto, tem ainda uma hora de consultoria individual com analistas e consultores do Sebrae-SP, além de orientação técnica em áreas como Empreendedorismo, Gestão, Finanças, Marketing, Jurídica e Tecnologia da Informação.

Os participantes de São Vicente e Praia Grande também realizaram uma visita técnica à loja Escola do Varejo, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), em São Paulo.

"A grande dificuldade dos empresários diz respeito à administração e controle dos estoques, já que o setor trabalha com um número muito grande de itens", diz Cynthia.

Segundo ela, a meta até o final do ano é que os empreendedores aumentem o faturamento em, no mínimo, 5%. "Futuramente também desejamos trabalhar com os prestadores de serviços ligados à construção civil", conclui Cynthia.

Andrei Bonamin/Luz/Arquivo DC

expansão imobiliária, as oportunidades geradas pelo pré-sal e o crescimento das atividades portuárias têm atraído, nos últimos anos, bons investimentos para a região da Baixada Santista.

Pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), em 2011, aponta que o setor de material de construção é um dos que apresentaram os melhores índices de crescimento dentro do comércio varejista – 3,1% ao ano –, perdendo apenas para os setores de vestuário e autopeças.

Os números levantados alertaram o escritório regional do do Sebrae na Baixada Santista para a necessidade de aperfeiçoar o fornecimento de informações de gestão empresarial aos comerciantes do setor. Surgiu assim o Projeto Comércio de Material de Construção, que tem o objetivo de auxiliar as micro e pequenas empresas a buscarem mais competitividade no mercado.

"O bom momento da economia e os incentivos para aquisição e reforma de residências são ótimas oportunidades para as empresas", afirma Paulo Sérgio Franzosi. gerente do Sebrae da Baixada Santista, O projeto teve início em meados de 2012 nas cidades de São Vicente e Praia Grande.

A iniciativa é dividida em várias etapas e beneficia 40 empresas, 20 em cada município.

Não há custos para os participantes e o processo de c apacit ação , voltado para o a p r i m o r aempresas são mento da gestão, susbeneficiadas t en t a bi l id apelo Projeto de, inovação Comércio de e tecnologia, acesso a merMaterial de cados, assoConstrução na ciativismo e Baixada Santista atuação em rede dos estabelecimentos do ramo, dura em torno de dois anos.

Expansão - No final de janeiro, a iniciativa foi estendida ao município de Itanhaém, também com 20 empresas participantes. "Os interessados não precisam, necessariamente, estar instaladas nos três municípios onde o processo de capacitação é realizado. Qualquer estabelecimento do setor da Baixada Santista pode aderir ao programa", diz Cynthia Garrido, analista do Sebrae-SP e gestora do projeto.

Segundo ela, a meta inicial de 60 empresas foi atingida e os primeiros resultados positivos já podem ser vistos. Para partiZé Carlos Barreta/Hype/Arquivo DC

Em Itanhaém (foto), o projeto foi implantado no mês passado em 20 empresas de material de construção. São Vicente e Praia Grande aderiram em 2012. O segmento registrou o maior crescimento no varejo, na Baixada, em 2011: 3,1% ao ano.

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Cãocurso

d

cultura

Os animais também vão cair na folia graças ao 4º Cãocurso de Fantasias do Pátio Higienópolis. O evento acontece nesta segunda de carnaval e exibe um

13 desfile de 30 cachorros, que serão avaliados pela originalidade, simpatia e fantasia. Alexandre Rossi, especialista em comportamento canino, comanda a

festa animal. Shopping Pátio Higienópolis (Vão Central - Piso Veiga Filho). Av. Higienópolis, 618, Higienópolis. Tel.: 3823-2300. Segunda (11). 17h. Grátis.

Gerson Roberto

Samba no pé de paulistano é assim...

André Domingues

É

difícil saber, ao certo, o que se passa no mundo encantado das escolas de samba, ainda mais em se tratando de São Paulo, cidade pouco badalada nesse quesito.

Entre uma e outra festa, o colorido universo carnavalesco parece ficar num fundo de baú, guardado entre antigos cadernos de receita, chapéus de palha, máscaras de mergulho e outros objetos de uso ocasional. Apenas na hora da folia é que ele volta a parecer. Quem não gosta acha tudo igual e nem dá bola; quem gosta descobre a cada ano uma realidade complexa e pulsante.

Não está de todo errado quem acusa os sambas-enredo de estarem muito marchados.

São inúmeros os refrãos que usam divisão "quadrada" de marcha e tocados num andamento frenético, que oscila entre os 144 e os 156 batimentos por minuto (a enérgica bateria da Vai-Vai passou de 160 no início do desfile de sexta passada). A velocidade é tanta, que só a abençoada elite dos passistas ainda mostra na avenida a ginga voluptuosa do samba-nopé, enquanto os demais costumam marchar a tempo, num sistemático passo de 1-e1. Essa mistura de samba e marcha, porém, não é necessariamente empobrecedora. Prova disso é que um dos sambas mais empolgantes do ano, a homenagem a Mazzaropi feita pela Acadêmicos do Tucuruvi, foi todo calcado na brejeirice das marchinhas, inclusive em

seu desfecho surrealista: "O Jeca Tatu não é puritano.../ Ele é corintiano!".

Enredos de verdade Uma qualidade do carnaval paulistano deste ano foi a tendência de respeito às tradições do samba e da cidade na escolha dos enredos, com festas e lutas populares, desejos e seduções, mistura de raças e uma batelada de homenagens a artistas: Mário Lago, Mazzaropi, Beth Carvalho e João Nogueira. Mesmo os exemplos um pouco mais distantes, como o vinho brasileiro da Vai-Vai, os

médicos da Império de Casa Verde ou os publicitários da Gaviões da Fiel buscaram ficar bem amarrados ao samba. Não chegaram, assim, nem perto da arbitrariedade levada pela Beija-Flor de Nilópolis à passarela carioca, na forma exótica de um cavalo Mangalarga Marchador. Isso não significa que o carnaval paulistano tenha aberto mão das importantes receitas e influências institucionais dos patrocinadores de enredos. Só que evitou abusar na exposição. O fato fica claro num trecho menor do brilhante

samba da Nenê de Vila Matilde, dedicado a revoltas populares, com seu discreto tributo a uma poderosa entidade sindical: "Eu vi a força/ Unificando a luta sindical". Mais do que mensagem subliminar, a menção é uma forma de retribuir ao apoio recebido sem transformar o samba numa propaganda deslavada.

Graça nos detalhes - É certo que não sumiu do carnaval nem vai sumir tão cedo - o velho jogo de interesses e seus lugares-comuns, mas resumir a festa a isso é algo empobrecedor. Não dá conta da saborosa ala de cuícas da Império de Casa Verde, nem das interpretações quentes de Renê Sobral na Tom Maior, nem da condução leve e precisa do Mestre Sombra na bateria da Mocidade Alegre. Enfim, perdem-se os detalhes e, junto com eles, o melhor dos desfiles.

Pesquisa - O batuque paulistano tem mexido bastante com a pesquisa universitária e levado a musicologia, a história, a antropologia, a sociologia e a ciência da comunicação para a passarela. Agora, é a vez de a geografia urbana sair de pés no chão, com o bom livro A Geografia do Samba na Cidade de São Paulo , derivado dos estudos de doutorado do professor Alessandro Dozena, da UFRN. Nele, o pesquisador estuda a ocupação cultural da cidade através dos casos das comunidades da Vai-Vai e da Unidos do Peruche, em intenso diálogo com o pensamento do geógrafo baiano Milton Santos.

Cenas da Cidade Exposição Ecos da Ocas apresenta 40 fotografias feitas em diversos lugares de São Paulo, como o Parque da Luz, o bairro do Bom Retiro e o prédio histórico da Estação Luz. Livraria Bookstore. Rua Bento Freitas, 314, Vila Buarque. Tel.: 2991-8340. Grátis.

Paulistinhas, ao largo dos foliões.

O

O Museu de Arte Sacra (MAS) abriga até o dia 24 de março a exposição 459 Paulistinhas, formada por um grupo de esculturas de sua preciosa coleção. Os objetos, com altura variando entre 5 cm e 30 cm, são feitos com materiais e estéticas particulares de cada autor ou região.

A mostra, com curadoria de Maria Inês Lopes Coutinho, apresenta, por exemplo, diversas representações de Sant'Ana, eleita em 1782, pelo Papa Pio VI, como protetora e patrona da Cidade e da Arquidiocese de São Paulo. Somente no ano de 2008, por ocasião do Ano Paulino, o Papa Bento XVI declarou São Paulo padroeiro da Arquidiocese.

Quem optar pelo passeio no Museu de Arte Sacra terá a oportunidade de apreciar o maior número de paulistinhas da coleção do museu já expostos ao público. "Das mãos dos santeiros às mãos dos devotos, um

O cinema nacional está em cartaz na Cidade. Ciclo iniciado na sexta passada continua nesta semana. Na terça (15), uma divertida sessão da tarde. Às, 15h, a comédia da Atlântida Nem Sansão Nem Dalila (1954), de Carlos Manga, com Oscari, as estrela Eliana Macedo e Fada Santoro e o galã Cyl Farney. Cine Olido. Av. São João, 473.

Centro. Tel.: 3331-8399. R$ 1.

Dupla ecológica Gus Van San, Matt Damon.

Rui Martins

G

Steve Butler sente-se ameaçado com o surgimento de uma consciência de defesa do meio-ambiente e a situação se agrava quando desembarca no lugar um jovem, de uma desconhecida Ong ecológica, denunciando os riscos decorrentes da extração programada pela Global. Fica evidente que a população votará contra a extração do gás, mesmo que poderia tornar seus fazendeiros milionários.

A estrutura do filme lembra alguns contra a construção de centrais nucleares, mas sem o mesmo impacto. Razão pela qual, A Terra Prometida, não teve muito sucesso nos EUA, talvez por soar como uma recuperação por Hollywood do tema ecológico. Porém, mesmo assim, há um fator positivo no filme, que é o de revelar a potência das grandes empresas, nos projetos envolvendo grandes lucros e capitais. " De qualquer forma diz Matt Damon - os grandes grupos acabam sempre fazendo o que querem, mesmo contra comunidades mobilizadas ".

Teria Matt Damon se transformado num arauto da ecologia ? O próprio Damon afasta essa hipótese afirmando que seu filme, dirigido por Gus van Sant, usou do tema para tratar da questão da identidade americana e como se organizam e se defendem as pequenas comunidades rurais, podendo fazer apelo ao voto direto dos seus habitantes. " E esse tema do xisto ou do gás era o ideal para saber como reagimos, nós os americanos, nas comunidades rurais, como ocorre a dinâmica da mobilização social ", explica Damon.

Para a elaboração do roteiro, Gus e Matt, fizeram pesquisas sobre a extração do gás natural e da controvertida fraturação hidráulica. " Não queríamos um filme com julgamento de valor sobre a questão, mesmo porque não há unanimidade sobre os danos provocados ".

Mas, mesmo assim, o filme Terra Prometida foi alvo de ataques conta Matt Damon. " Muitos criticaram o filme mesmo antes de estar terminado e certos grupos só suspenderam as críticas

quando constataram não ter sido um sucesso de bilheteria.

Hoje, se tivéssemos de refazer o filme, seria como foi feito, sem qualquer modificação. É claro que esperávamos um sucesso, mas nem todos filmes que faço são sucesso, alguns só se tornam sucesso mais tarde, vamos esperar . Em todo caso, financiamento de temas como esse são cada vez mais difíceis em Hollywood".

Sobre a personagem vivida por Matt Damon, Gus van Sant a define como a de um vendedor normal, mais preocupado em vender do que em saber o que vende. Outro aspecto importante foi o de mostrar as reações dos fazendeiros locais, alguns preocupados em salvar a região e outros mais interessados em salvar a si mesmos. Devem também ter agido assim os especuladores financeiros, detonadores da crise econômica.

Enfim, Matt Damon revelou que retornará brevemente a Berlim, onde participará de um filme com George Clooney.

Rui Martins é enviado especial ao Festival de Cinema de Berlim

ABAJUR LILÁS: ÚLTIMA SEMANA. Peça de Plínio Marcos encerra temporada. No elenco, Cácia Goulart, Inês Aranha, Bia Toledo, Edmílson Cordeiro e Joaquim Goulart. Sala de Espetáculos 1 do Sesc Belenzinho. Rua Padre Adelino, 1000.

Belenzinho. Tel.: 2076-9700. Quinta a sábado, 21h30. Domingo, 17h. R$ 24. Até domingo (17).

Fotos: divulgação

Cine Brasil em preto e branco

FESTIVAL DE BERLIM us van Sant e Matt Damon decidiram fazer um filme sobre ecologia, envolvendo uma grande empresa de extração de gás do subsolo; Gus na direção e Matt Damon como produtor e ator, vivendo a personagem de Steve Butler, encarregado de comprar as terras e fazendas dos moradores da região, onde serão instaladas as sondas de fraturação hidráulica.

Os lucros previstos ultrapassam 150 bilhões de dólares e a empresa Global paga milhões aos fazendeiros, geralmente às voltas com explorações agrícolas de pouco rendimento. Mas um professor aposentado, especialista em física, denuncia para a comunidade local os riscos provenientes da extração, capaz de contaminar inclusive a água potável de toda região.

Instaura-se a dúvida, muitos já não aceitam vender suas propriedades em nome da defesa do patrimônio familiar, recebido do pai ou avô. E o prefeito, insatisfeito pelo dinheiro com o qual a Global quer comprar sua colaboração, decide submeter à votação da população a concessão ou não da extração das jazidas de gás, no subsolo da região.

incalculável número de pessoas utilizou estas diminutas imagens sacras, conhecidas como paulistinhas, em cultos domésticos", diz o presidente do Conselho do (MAS), em referência à importância dessas esculturas.

Museu de Arte Sacra de São Paulo. Avenida Tiradentes, 676, Luz. Tel.: 3326-5393. Terça a domingo das 10h às 18h. R$ 6.

Grátis aos sábados.

SAMBA, PUNK...

O

grupo Mundo Livre S/A sobe ao palco do Sesc Santana para mostrar a mistura especial entre samba e punk rock, característica do trabalho dele. No repertório, canções do mais recente álbum Novas Lendas da Etnia Toshi Babaa, além de sucessos da carreira como Meu Esquema e Livre Iniciativa. A apresentação também contará com a participação de convidados especiais.

Sesc Santana. Av. Luiz Dumont Villares, 579, Jardim São Paulo. Tel.: 2971-8700. Segunda (11) e terça (12), 18h. R$ 4 a 16. Censura: 12 anos.

GARGAREJO Seleção dos shows da semana Ângela Maria - Eu Voltei Teatro Sesc Bom Retiro - Al. Nothman, 185 - Tel.: 33323600 Dias 15, às 20h, 16, às 19h, e 17, às 18h. R$ 24,00 Rodrigo Campos - Bahia fantástica Teatro Sesc Belenzinho - Av. Padre Adelino, 1000 - Tel.: 2076.9700 Dia 16, às 21h - R$ 24,00 Destaque - Mônica Salmaso, Renato Brás e Mercedes Fraga Música do Mundo (homenagem a Milton Nascimento).

Milton Nascimento cismou de não comemorar seus 70 anos de idade. A tarefa acabou sobrando, então, para uma geração bem mais nova, mas profundamente influenciada por ele. Vale a pena prestar atenção especial em Renato, cuja voz é a que mais traz marcas de Milton. A direção musical e os arranjos levam a assinatura do fiel companheiro Wagner Tiso, Teatro Sesc Pompeia - R. Clélia, 93 - Tel.: 3871.7700) Dias 15 e 16, às 21h, e 17, às 19h R$ 24,00

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Palavras animais

www.dcomercio.com.br

O artista gráfico Dan Fleming criou uma série de desenhos tipográficos de animais cheia de criatividade. Cada letra do nome da espécie (em inglês) integra o desenho.

Espessura, tamanho e tipo de fontes se adaptam à forma do animal, criando uma imagem estilizada e divertida em cores fortes relacionadas a cada bicho. www.danfleming.co.uk

Mandalas O sagrado e o profano se unem na série A Origem do Novo Mundo, da artista espanhola Pilar Albarracín.

As peças são mandalas feitas com lingerie. pilaralbarracin.com

T ECNOLOGIA D ESIGN

iWatch, a nova aposta da Apple.

D Invasão no tabuleiro O designer Tommy Hills transformou o videogame Space Invaders em um jogo de xadrez. Os personagens do game fazem o papel das figuras clássicas do jogo.

O tabuleiro e as peças são feitos em acrílico fluorescente.

empresa deverá ganhar diversos recursos tecnológicos, será o primeiro smartwatch do mercado e deve se batizado como iWatch.

O iWatch será conectado ao iPhone via Bluetooth e deve contar ainda com recursos como conexão Wi-Fi, tela curva, controle por voz e uma nova tecnologia sem fio

para recarregar a bateria.

As informações, reveladas ontem pelo jornal britânico The Guardian, têm como fonte o especialista em interfaces, Bruce Tognazzini, que afirmou que o novo gadget já deve estar em testes. O especialista, que foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento do primeiro Macintosh e hoje não

trabalha mais na Apple, negou que tenha recebido a informação de pessoas de dentro da empresa.

Segundo o jornal britânico, o smartwatch seria mais uma das ousadas apostas da empresa, considerada a mais inovadora no ramo tecnológico, mas que desde 2010 não lança nada revolucionário.

Jitendra Prakash/Reuters

e olho em uma indústria que, segundo a consultoria Juniper Research, deverá movimentar mais de US$ 1,5 bilhão nos próximos anos, a Apple deve lançar um produto que, para muitos, parece obsoleto: um relógio de pulso. O produto, que nas mãos dos especialistas da

http://bit.ly/XXkV3U

A RTE

Interpretações

http://bit.ly/WND2YM

L

Daniel Horowitz é um dos ilustradores queridinhos de jornais norte-americanos como The New York Times e The Wall Street Journal e de editoras como a famosa Random House. O motivo: suas criações exigem que o leitor interprete a imagem para além do que é sugerido à primeira vista.

RECORDE - Mais de 30 milhões de fiéis hindus mergulharam ontem nas águas do rio Ganges em Allahabad, norte da Índia, em celebração ao Kumbh Mela, maior festival religioso do mundo, que acontece a cada 12 anos. Com a concentração recorde de pessoas no local, 20 pessoas morreram.

G AMES

Sony apresenta novo Playstation este mês A Sony deve apresentar o novo console do videogame Playstation no próximo dia 20. A imprensa japonesa já conseguiu revelar alguns poucos detalhes do aparelho, que deverá manter a cor preta e terá bordas arredondadas em tamanho similar ao do PS3. A maior novidade deve ser um botão de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais. O novo videogame deve ser lançado a US$ 400 em data ainda não divulgada.

Coluna ereta e coração saudável A maioria dos profissionais passa grande parte do tempo de trabalho sentada atrás de uma mesa, o que agrava problemas de coração e má postura associados ao sedentarismo. Esta estação de trabalho ergonômica da Focal promete reduzir esses problemas ao colocar você em uma postura que é o meio do caminho entre sentado e em pé. www.focaluprightfurniture.com

C INEMA

Argo leva o Bafta de melhor filme O norte-americano Argo, que tem como diretor o também ator Ben Affleck, foi escolhido ontem como o melhor filme na 66ª edição do Bafta, prêmio que é considerado o "Oscar britânico". O filme 007 Operação Skyfall superou o musical Os Miseráveis e levou o Bafta de melhor filme britânico. Veja outros vencedores no site do Diário do Comércio. www.dcomercio.com.br

e CAIXA 1 conomia

O seu consultor financeiro

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Marcos de Paula/AE – 24/1/2012

Interferência do governo atrapalha os resultados

Será que é hora de abandonar o barco da Petrobras?

À

Plataforma de exploração da Petrobras: ações ordinárias da empresa acumularam perdas de 30,4% nos últimos 12 meses.

Quedas de lucro e produção, dividendos menores, ingerência política... a lista de problemas é extensa. Mas analistas recomendam muita calma na hora de avaliar se vale a pena se desfazer dos papéis da estatal. É preciso estimar o tamanho das perdas e lembrar que o mercado de ações tem horizonte de longo prazo.

FI

REJANE AGUIAR

A

o lado da escalada da inflação, o balanço da Petrobras relativo a 2012 foi o grande destaque do noticiário econômico da semana passada. Diante de quedas de lucro líquido e produção, mudança na política de distribuição de dividendos para os acionistas e expectativa de mais um ano difícil em 2013, as ações da empresa despencaram na BM&FBovespa – nos último ano, Petrobras PN caiu 30,4% e Petrobras PN perdeu 41,9% do valor no período.

Não foram poucas as pessoas físicas que, influenciadas por todas essas notícias negativas, pensaram em se desfazer dos papéis, com medo de perder ainda mais. Mas talvez esta não seja a hora de tomar uma decisão tão radical, afirmam especialistas, por dois motivos principais: apesar dos números ruins em curto prazo, há bons prognósticos para a Petrobras em um período mais longo; além disso, o medo e a emoção são os piores conselheiros na hora de se fazer uma escolha, o que vale também no mundo das finanças. Fora que, quem vender agora a um preço mais baixo o que comprou há algum tempo pagando mais, vai "realizar o prejuízo", como se diz no jargão do mercado. Dependendo do caso, portanto, pode valer a pena esperar a poeira baixar.

Concretamente, o balanço da Petrobras susci-

tou preocupações. O lucro líquido, que havia atingido R$ 33,3 bilhões, caiu para R$ 21,18 bilhões no ano passado, o que representa um recuo de 36% entre um ano e outro. A produção diminuiu 2% e não deve crescer neste ano, já avisou a presidente Maria das Graças Foster, por causa da parada já programada de plataformas. Como o desempenho foi pouco favorável, a empresa decidiu alterar a política de distribuição de proventos para os acionistas. Para os detentores de ações ordinárias (com direito a voto), serão pagos R$ 0,47 por papel e para quem tem ações preferenciais (sem direito a voto), R$ 0,96. A novidade derrubou o valor das ON na bolsa, já que, nos últimos anos, a Petrobras havia fixado o mesmo valor em proventos para as duas categorias de papéis.

Além disso, como lembra a analista do setor de petróleo da BB Investimentos Carolina Flesch, a empresa vai agora distribuir em lucros o mínimo exigido pela legislação, diferentemente do que vinha fazendo (pagamento superior ao mínimo).

Maturidade do investidor A decisão de abandonar a posição em Petrobras neste momento de estresse, no caso dos pequenos investidores, pode ter muito a ver com o grau de compreensão dos conceitos básicos do mercado de ações. "As pessoas precisam ter a consciência de que o investimento em renda variável exige cuidado para que não se realize prejuízos", afir-

NA NÇ

Aplicações perdem da inflação de janeiro s aplicações mais conservadoras do mercado tiveram em janeiro perdas na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,86%. A poupança teve rendimento bem abaixo da inflação oficial – tanto a velha (com rendimento de 0,50% mais a Taxa Referencial) como a nova (com variação de 70% da taxa básica Selic).

Também perderam da inflação, em termos reais (descontada a inflação), fundos de renda fixa e o Ibovespa.

cinco a dez anos, pelo menos, não deve dar importância às variações dos preços na bolsa.

"O importante é que mantenha sua atenção no desempenho esperado da empresa daqui a anos. Se ela gerar resultados para os acionistas, a tarefa terá sido bem sucedida."

Quem se encaixar no perfil de "trader" também deve tentar manter a calma neste momento. "Esse investidor deve ter a consciência de que as perdas fazem parte da dinâmica da renda variável. Se entender isso, tem muitas chances de compensá-las ao longo do tempo." O "trader" deve ter uma estratégia bem estruturada, que estabeleça expectativas de retorno e limites das perdas que pode suportar.

Controle da ansiedade Para o interessado no longo prazo, controlar a ansiedade e o medo de perder dinheiro pode ser o melhor a fazer neste momento. De acordo com Carolina, analista do BB Investimentos, a exploração do petróleo do pré-sal tende a gerar bons resultados para a Petrobras. "Os números já mostram crescimento. Em 2011, 5% da produção vieram do pré-sal, percentual que saltou para 7% em 2012. E a tendência é de aceleração", afirma, lembrando que todo o setor de petróleo e gás exige paciência do investidor. "Trata-se de um setor delicado, que precisa de muitos investimentos por muito tempo antes de gerar retornos", observa.

Linx, empresa de software, chega à bolsa de valores.

AS

A

ma Carolina. "O brasileiro precisa se acostumar ao fato de, às vezes, uma ação cair muito, e manter a calma nesses momentos. Passar por esses momentos mais críticos faz parte da formação do investidor. O processo pode ser doloroso, pode envolver perdas, mas é necessário", afirma o consultor e educador financeiro André Massaro. "Com os juros mais baixos na economia brasileira, os investidores têm de se acostumar com a bolsa de valores, que deve se consolidar como parte da vida financeira das pessoas, assim como acontece nos mercados mais desenvolvidos", acrescenta Massaro.

Na avaliação do consultor, os pequenos investidores que agora pensam em se desfazer de Petrobras por causa das últimas notícias (e ainda mais realizando prejuízos) provavelmente cometeram um erro bastante comum entre os iniciantes na renda variável: não estabelecer claramente qual é o objetivo do investimento.

"Só com base nessa meta é possível traçar uma estratégia adequada. A pessoa precisa saber se vai operar como investidor interessado em ganhos a longo prazo com os dividendos ou se vai ser um 'trader', um operador interessado na oscilação dos preços das ações", destaca, observando que muita gente confunde essas posições.

Ele dá dicas para quem se encaixa em um ou em outro caso como acionista da Petrobras. Quem estiver interessado no longo prazo, período de

parte os resultados específicos do ano passado, a Petrobras é mesmo uma empresa com características próprias, que exige ainda mais atenção do investidor que quiser se tornar sócio.

Um dos problemas que frequentemente aparece como pano de fundo das notícias negativas sobre a companhia é o fato de ser controlada pelo governo.

Por isso, muitas vezes, a empresa é usada como instrumento de política econômica.

Um exemplo claro é a retenção dos reajustes de combustíveis nos últimos anos, um dos fatores citados pelos analistas para explicar o mau resultado do ano passado.

Como não tem capacidade de abastecer o mercado interno apenas com sua produção, a Petrobras precisa importar boa parte do que vende no Brasil. A questão é que nem sempre o preço no exterior (que varia conforme condições do mercado internacional) é menor do que o preço de venda no País – a diferença cria um rombo no caixa da Petrobras. A empresa se sujeita a essa estratégia desvantajosa por exigência do acionista controlador (o governo), que tenta conter a inflação por meio do represamento dos preços dos combustíveis.

Há, ainda, outras interferências que engessam a companhia, como a exigência de um mínimo de conteúdo nacional nos equipamentos e serviços necessários para a exploração do petróleo do pré-sal – nem sempre há no País fornecedores capacitados para a tarefa e a empresa não pode procurar esse know-how no exterior.

Apesar da interferência política não ter acabado, os analistas elogiaram a postura da presidente da empresa, Maria das Graças Foster, que admitiu os resultados ruins de 2012 e alertou que 2013 será tão complicado quanto. "Uma transparência assim entre executivos empresas não é comum de se ver nem no exterior", diz o consultor e educador financeiro André Massaro. (RA)

Os resultados de janeiro reafirmam a tese de que o brasileiro terá de deixar a zona de conforto para ter ganhos, sobretudo num cenário de inflação elevada. Isso significa que será preciso correr mais risco e alongar o prazo das aplicações. "Vivemos um momento de transição desde 2012. Obter ganhos no curto prazo fica cada vez mais difícil", disse Carlos Massaru, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). (Estadão Conteúdo)

A

Linx, empresa do setor de software para o varejo, começou a negociar suas ações no Novo Mercado da BM&FBovespa na última sextafeira. A oferta é a primeira de 2013 e movimentou R$ 527,8 milhões. O preço ficou no topo da faixa proposta no prospecto, de R$ 27 – as ações ON fecharam em alta de 18,52%, a R$ 32. A empresa utilizará 80% dos recursos captados da oferta primária para aquisições e 20% para capital de giro. A companhia atua há quase 30 anos no mercado e tem 10,5 mil clientes no Brasil, na América Latina e na Europa.

Segundo o diretor presidente

da Linx, Alberto Menachi, a empresa se preparou para a abertura de capital a partir de 2008, quando começou a participar de cursos sobre o mercado de capitais na bolsa.

Em discurso na bolsa, Menachi agradeceu o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sócio da companhia, para que a empresa chegasse ao mercado.

O BNDES aplicou R$ 85 milhões em duas etapas de capitalização, que geraram participação de 21,7% até o momento da abertura de capital.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a abertura de capital da Linx é

muito relevante, pois o País precisa ter uma empresa que "entenda as peculiaridades" do varejo brasileiro. "Precisamos ter no setor de serviços, sobretudo no varejo, eficiência e capacitação", comentou. "Nós precisamos confiar mais na nossa capacidade em gerar alta tecnologia", destacou.

A Linx é a segunda empresa de software no Brasil a chegar à Bovespa com colaboração financeira do banco de fomento, segundo Coutinho. Ele disse que pelo menos mais cinco empresas de tecnologia com o apoio do banco de fomento devem chegar à bolsa. (Estadão Conteúdo)

16 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

DIÁRIO DO COMÉRCIO

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

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COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA UNICRED CENTRAL SÃO PAULO | CNPJ – 73.085.573/0001-39

Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 - Em milhares de reais 2012

2011 Reclassificado

459.100 15 30.028 419.971 7.642 1.177 209 58

409.072 4 60.652 333.200 6.844 8.228 83 61

9.132

3.852

4.000 748 3.464 920 468.232

267 2.735 850 412.924

Nota Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Títulos e valores mobiliários Relações interfinanceiras Operações de crédito Outros créditos Outros valores e bens

4 5 6 7 8 9

Não circulante Realizável a longo prazo Operações de crédito Outros créditos Investimentos Imobilizado de uso Total do ativo

8 9 10 11

2012

2011 Reclassificado

444.322 435.176 9.146

397.242 390.034 7.208

153

347

13

153

347

14

23.757 21.889 384 350 1.134

15.335 13.928 251 268 888

468.232

412.924

Nota Passivo Circulante Relações interfinanceiras Outras obrigações

12 13

Não circulante Exigível a longo prazo Outras obrigações Patrimônio líquido Capital social Reserva legal Reserva de expansão Sobras acumuladas

Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP

Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 2º semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 Em milhares de reais Capital Reserva Reserva de Nota social legal expansão Saldos em 1º de janeiro de 2011 12.307 148 2.063 Integralizações de capital 14a 1.861 Baixas de capital (240) Constituição do fundo garantidor de depósitos 514 Reclassificação para fundo garantidor de (2.577) depósitos Constituição de reserva de expansão 14c 567 Utilização de reserva de expansão (299) Rateio das perdas de 2008 Sobra do exercício 14b Reserva legal 14b 103 Fates – atos cooperados 14b Recla Saldos em 31 de ssifica dezembro de 2011 do 13.928 251 268 Distribuição de sobras 14c Integralizações de capital 14a 11.188 Baixas de capital (3.227) Constituição de 223 reserva de expansão Utilização de reserva de expansão (141) Sobra do exercício 14b Reserva legal 14b 133 Fates – atos cooperados 14b Saldos em 31 de dezembro de 2012 21.889 384 350

Demonstrações dos fluxos de caixa - 2º semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 Em milhares de reais 2011 2012 Reclassificado 2º Semestre Exercício Exercício Fluxo de caixa das atividades operacionais 1.924 50.239 91.502 Sobra ajustada do semestre/exercícios 932 1.541 1.216 Sobra do semestre/exercícios 774 1.324 1.033 Equivalência patrimonial - investida 27 (50) 33 Depreciações e amortizações 131 267 147 Baixas do imobilizado de uso 3 Redução (aumento) nos ativos (2.646) 1.812 (7.951) Relações interfinanceiras 149 (635) (1.434) Operações de crédito (3.116) 3.051 (6.512) Diminuição dos outros créditos e outros valores e bens 321 (604) (5) Aumento (redução) nos passivos 3.638 46.886 98.237 Relações Interfinanceiras 3.992 45.142 95.932 Outras obrigações (354) 1.744 3.097 Relações Interdependências (792) Fluxo de caixa das atividades de investimentos (373) (1.016) (1.280) Aumento de investimentos (315) (679) (651) Aquisições de imobilizado de uso (58) (337) (719) Diminuição do diferido 90 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos 7.742 7.098 (704) Integralizações de capital 11.188 11.188 1.861 Baixas de capital (3.227) (3.227) (240) Resultado com atos não associados (11) Constituição do fundo garantidor de depósitos 514 Reclassificação para fundo garantidor de depósitos (2.577) Constituição de reserva de expansão 223 Utilização de reserva de expansão (141) (141) (299) Rateio das perdas de 2008 89 Distribuição de sobras (878) Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (67) (67) (52) Diminuição do caixa e equivalentes de caixa 9.293 56.321 89.518

Sobras acumuladas

Total

488

15.006

-

1.861 (240)

-

514

-

(2.577)

(567)

-

-

(299)

89 1.033 (103)

89 1.033 -

(52)

(52)

888 (878)

15.335 (878)

-

11.188 (3.227)

-

223

1.324 (133)

(141) 1.324 -

(67)

(67)

1.134

23.757

Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP Demonstrações do resultado - 2º semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 Em milhares de reais 2011 2012 Reclassificado Nota Receitas da intermediação financeira Operações de crédito Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros Despesas da intermediação financeira Operações de captação no mercado Obrigações por empréstimos e repasses Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Receitas de prestação de serviços Despesas de pessoal e honorários Outras despesas administrativas Despesas tributárias Outras despesas operacionais Outras receitas operacionais Resultado operacional Resultado não operacional Sobras antes da participação no resultado e tributação Participação no resultado Imposto de renda e contribuição social Sobras do semestre/ exercícios

2º semestre 18.755 88

Exercício 40.343 192

15

42.790 456

18.667

40.151

42.334

(18.072) (17.995)

(38.942) (38.799)

(41.762) (41.567)

8g

Exercício

(2)

(77)

(141)

-

Saldos em 1º de julho de 2012 Integralizações de capital Baixas de capital Utilização de reserva de expansão Sobra do semestre Reserva legal Fates – atos não cooperados Fates – atos cooperados Saldos em 31 de dezembro de 2012

Capital social 13.928 11.188 (3.227)

Reserva de expansão 491 -

683

1.401

1.028

235 44 (2.431) (1.317) (10) (4) 3.953 918 -

(10) 44 (4.500) (2.476) (17) (13) 6.952 1.391 77

31 (3.994) (2.494) (28) (20) 6.567 1.059 -

918 (144)

1.468 (144)

1.059 -

774

1.324

(26) 1.033

Sobras acumuladas 571 -

-

133 -

(141) -

21.889

384

350

774 (133) (11) (67) 1.134

23.757

c) Composição por tipo de operação e classificação de nível de risco em 2012 Descrição Empréstimos

B 4.040

Nível de Risco C 1.214

Total 5.254

d) Composição por tipo de operação e situação de vencimento 2012 *Vincendas 5.254

Descrição Empréstimos

Até 30 1.214

Descrição Empréstimos

2011 Vincendas 8.376

*Vincendas (dias) Acima de 365 4.040

Total 5.254

2017

2012 4.040

f) Concentração das operações de créditos (R$ 5.254 em 2012; R$ 8.376 em 2011)

Descrição Disponibilidades Caixa e depósitos bancários Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 5) Títulos e valores mobiliários (nota 6) Créditos vinculados (nota 7) Cheques maiores remetidos a outros bancos (nota 7)

2012 15 30.028 419.971 419 450.433

Descrição Maior devedor 2 maiores devedores

Valor 4.040 5.254

4 60.652 333.200 131 125 394.112

6. Títulos e valores mobiliários. a) Composição por tipo de aplicação (com vencimento em até 90 dias) Descrição 2012 2011 Letras Financeiras do Tesouro 15.505 Cotas de Fundos de Curto Prazo 141.693 94.994 Cotas de Fundos Referenciados 8.536 6.488 Cotas de Fundo de Renda Fixa 254.237 231.718 419.971 333.200 7. Relações interfinanceiras - ativo Descrição 2012 2011 Fundo Garantidor de Depósitos (nota 19) 7.223 6.588 Créditos vinculados (nota 4) 419 131 Cheques maiores remetidos a outros bancos (nota 4) 125 7.642 6.844

Circulante 1.214 (37) 1.177

2012 Exercício (148) (141) 212 (77)

2° Semestre (64) (77) 64 (77)

Saldo inicial Constituição da provisão Reversão da provisão (nota 15) Saldo final

2011 Circulante 8.376 (148) 8.228 2011 Vincendas 5.166 3.210 8.376

2011 % do total 62% 100%

2011 Exercício (187) (195) 234 (148)

9. Outros créditos Descrição Adiantamentos salariais Devedores diversos no País Devedores por depósito em garantia (nota 13 (iii))

Circulante 8 201 209

2012 Não-circulante 748 748

Circulante 29 54 83

2011 Não-circulante 267 267

2012 155 15 3.294 3.464

2011 74 15 2.646 2.735

10. Investimentos Descrição Confederação das Unicreds (nota 19) CNAC Tecnocred (nota 18)

Os investimentos na Unicred Brasil e CNAC são avaliados pelo método de custo e o investimento na Tecnocred pelo método de equivalência patrimonial. O quadro abaixo apresenta a movimentação nos exercícios dos investimentos: Confederação das Unicreds 74 81 155

CNAC 15 15

Tecnocred 2.646 50 598 3.294

Total 2.735 50 679 3.464

Confederação das Unicreds Saldos em 1º de janeiro de 2011 52 Equivalência patrimonial Aumento de investimentos 22 Saldos em 31 de dezembro de 2011 74

CNAC 15 -

Tecnocred 2.050 (33) 629 2.646

Total 2.117 (33) 651 2.735

Saldos em 1º de janeiro de 2012 Equivalência patrimonial Aumento de investimentos Saldos em 31 de dezembro de 2012

15

A Tecnocred Soluções Tecnológicas Ltda. tem suas demonstrações financeiras auditadas por outros auditores, que emitiram relatório, sem ressalva, datado de 29 de janeiro de 2013. A Administração da Cooperativa utilizou balancete de 31 de dezembro de 2012 para cálculo e contabilização da equivalência patrimonial da Tecnocred. A Cooperativa possui 20% do capital social da investida.

11. Imobilizado de uso. a) Composição do saldo.

2012 2011 Taxa anual de Depreciação Custo Líquido Líquido Descrição depreciação acumulada 4% 250 (168) 82 95 Edificações 10% 675 (228) 447 340 Instalações 10% 247 (48) 199 221 Móveis e equipamentos de uso 20% 722 (536) 186 188 Sistema de processamento de dados 10% 6 (4) 2 2 Sistema de comunicação 10% 5 (1) 4 4 Sistema de segurança 1.905 (985) 920 850 b) Movimentação do custo de aquisição nos exercícios Descrição Edificações Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de processamento de dados Sistema de comunicação Sistema de segurança

Saldos iniciais 250 398 246 840 6 5 1.745

Adições 277 1 59 337

Baixas (177) (177)

2012 Saldos finais 250 675 247 722 6 5 1.905

Descrição Edificações Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de processamento de dados Sistema de comunicação Sistema de segurança

Saldos iniciais 250 4 64 749 6 2 1.075

Adições 394 231 91 3 719

Baixas (49) (49)

2011 Saldos finais 250 398 246 840 6 5 1.745

c) Movimentação da depreciação acumulada nos exercícios Descrição Edificações Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de processamento de dados Sistema de comunicação Sistema de segurança

Saldos iniciais (155) (58) (25) (652) (4) (1) (895)

Adições (13) (170) (23) (61) (267)

Baixas 177 177

2012 Saldos finais (168) (228) (48) (536) (4) (1) (985)

Descrição Edificações Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de processamento de dados Sistema de comunicação Sistema de segurança

Saldos iniciais (138) (4) (54) (595) (3) (794)

Adições (17) (54) (17) (57) (1) (1) (147)

Baixas 46 46

2011 Saldos finais (155) (58) (25) (652) (4) (1) (895)

2012 Circulante 432.941 2.235 435.176

2011 Circulante 389.866 168 390.034

12. Relações interfinanceiras – passivo. a) Composição do saldo Descrição Centralização financeira Cheques e outros papéis recebidos

b) Composição por nível de risco e situação de vencimento 2012 Vincendas 4.040 1.214 5.254

Valor 5.166 8.376

Demonstração da variação do caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre/exercícios Caixa e equivalentes de caixa no fim do semestre/exercícios Diminuição do caixa e equivalentes de caixa

b) Concentração da centralização financeira Descrição Maior depositante 10 maiores depositantes

Valor 132.308 415.778 432.941

2012 % do total 32% 96% 100%

Valor 113.679 379.479 389.866

2011 % do total 29% 97% 100%

441.140

394.112

304.594

450.433

450.433

394.112

9.293

56.321

89.518

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

13. Outras obrigações 2012 Circulante Não-circulante

Descrição Sociais e estatutárias: Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (i) Fundo Garantidor de Depósitos (ii) Fiscais e previdenciárias: Impostos e contribuições a recolher Diversas: Provisão para pagamentos a efetuar Credores diversos no País Provisão para passivos contingentes (iii)

2011 Circulante Não-circulante

66 7.223 7.289

-

179 6.588 6.767

245

-

159

253 1.359 1.612 9.146

153 153 153

248 35 283 7.208

347 347 347

(i) O FATES tem formação, classificação e utilização conforme Lei do Cooperativismo e normas do Bacen (nota 14b). (ii) A Cooperativa se obriga a participar de constituição do Fundo Garantidor de Depósito (FGD) do Sistema Unicred da forma, nos prazos e nas condições estabelecidas no regulamento próprio do fundo. (iii) A Cooperativa, no desenvolvimento de suas atividades operacionais, está sujeita a demandas de naturezas tributária, civil e reclamações trabalhistas. Conforme sua assessoria jurídica as demandas tributárias montam R$ 1.863, em 31 de dezembro de 2012, e estão classificadas como perda possível, mas não provável. A Administração da Cooperativa constituiu provisão para passivos contingentes no montante de R$ 153 e R$ 347 em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, respectivamente, para fazer frente a eventuais perdas futuras que possam advir em função de interpretações polêmicas a respeito da tributação pela Receita Federal do Brasil em transações de sociedades cooperativas e processos trabalhistas. Existem depósitos judiciais de R$ 748 e R$ 267, em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, respectivamente, suportando substancialmente as demandas em andamento, registrados em outros créditos do ativo não circulante (nota 9). A composição em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 da provisão para passivos contingentes e dos depósitos judiciais em garantia efetuados é a seguinte: 2012

g) Movimentação da provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa

8. Operações de crédito. a) Composição por tipo de operação e prazo de vencimento 2012 Não-circulante 4.040 (40) 4.000

2012 % do total 77% 100%

2011

5. Aplicações interfinanceiras de liquidez. a) Composição por tipo de aplicação (com vencimento em até 90 dias) Descrição 2012 2011 Letras do Tesouro Nacional 32.954 Depósitos interfinanceiros 30.028 27.698 30.028 60.652

% 1 3

(141) 774 (11) (67)

e) Composição do não circulante por ano de vencimento (não circulante)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Nível de Provisão Risco B C

Total 15.241 11.188 (3.227)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

(195)

Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras - 2º semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 - Em milhares de reais 1 Contexto operacional. A Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP tem sua constituição e funcionamento regulamentados pela Resolução 3.859/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN). A Cooperativa é filiada à Confederação das Unicreds. A Cooperativa está sediada em São Paulo SP, com sua área de atuação no Estado de São Paulo. 2 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras, incluído as notas explicativas, são de responsabilidade da Administração da Cooperativa e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando às peculiaridades da legislação cooperativista (Lei 5.764/1971), e às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (Bacen). Essas demonstrações financeiras estão apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). A autorização para sua conclusão foi dada pela Administração da Cooperativa em 5 de fevereiro de 2013. Consideram ainda, visando a convergência das normas brasileiras de contabilidade para as normas internacionais de contabilidade, os pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) normatizados pelo Banco Central até o momento: CPC 01 - Redução ao valor recuperável de Ativos, aprovado pela Resolução CMN nº 3.566/2008; CPC 03 - Demonstração do Fluxo de Caixa, aprovado pela Resolução CMN nº 3.604/2008; CPC 05 - Divulgação sobre partes relacionadas, aprovado pela Resolução CMN nº 3.750/2009; CPC 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, aprovado pela Resolução CMN nº 3.823/2009; CPC 24 - Evento subsequente, aprovado pela Resolução CMN nº 3.973/2011; CPC 10 - Pagamento baseado em ações, aprovado pela Resolução CMN nº 3.989/2011; CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro, aprovado pela Resolução CMN nº 4.007/2011; CPC – Pronunciamentos Conceitual Básico, aprovado pela Resolução CMN nº 4.144/2012. Os demais pronunciamentos emitidos pelo CPC serão adotados mediante aprovação do Bacen. Os valores correspondentes ao exercício anterior foram reclassificados para permitir melhor comparabilidade com os valores do exercício atual. 3 Principais práticas contábeis. As principais práticas contábeis adotadas para o registro das operações e para a elaboração das demonstrações financeiras da Cooperativa estão descritas abaixo. a) Apuração do resultado. As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência do exercício. b) Estimativas contábeis. Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, entre outras. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas. A Administração da Cooperativa monitora e revisa as estimativas e suas premissas pelo menos semestralmente. c) Caixa e equivalentes de caixa. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários livres, aplicações interfinanceiras de liquidez, títulos e valores mobiliários livres, de curto prazo e alta liquidez, com prazo inferior a 90 dias de vencimento. As aplicações interfinanceiras e títulos e valores mobiliários livres são avaliadas pelo custo ou valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas até a data do balanço. d) Operações de crédito. As operações pré-fixadas são registradas pelo valor futuro, retificadas pela conta de rendas a apropriar, e as operações pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço, observados os índices contratados. e) Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa. Constituída em montante julgado suficiente pela Administração da Cooperativa para cobrir eventuais perdas na realização de valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica. O CMN, através das Resoluções 2.682/1999 e 2.697/2000, introduziu os critérios para classificação das operações de crédito, definindo regras para a constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo). f)Devedores por depósitos em garantia. Seja por determinação judicial ou espontaneidade da Administração da Cooperativa, foram depositados valores para suportar passivos contingentes constituídos. g)Investimentos. Representados, substancialmente, por participação na Tecnocred Soluções Tecnológicas Ltda. avaliada pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos são avaliados pelo custo de aquisição. h) Imobilizado de uso. As imobilizações de uso são demonstradas pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, aplicando-se taxas que contemplam a estimativa de vida útil-econômica dos bens. i)Redução ao valor recuperável de ativos. O imobilizado e outros ativos não financeiros são revistos semestralmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil não pode ser recuperado. j) Relações interfinanceiras - passivo. Registradas pelo montante dos recursos das associadas (cooperativas singulares) centralizados pela Cooperativa e inclui os encargos e variações monetárias até a data do balanço. k) Demais ativos e passivos. Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. l) Provisões. As provisões são constituídas como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação no futuro. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. m)Ativos e passivos contingentes. Os ativos contingentes não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências concretas que assegurem a sua realização. Os passivos contingentes são reconhecidos contabilmente pela Administração da Cooperativa quando, com base na opinião dos assessores jurídicos e outras análises das matérias, for considerado que há risco provável de perda de ações judicial ou administrativa, gerando uma possibilidade de saída de recursos no futuro para a liquidação dessas ações e, ainda, quando os montantes envolvidos possam ser mensurados com suficiente segurança. Esse é um julgamento subjetivo, sujeito às incertezas de uma previsão sobre eventos futuros, mas que leva em consideração o fundamento jurídico da causa, a viabilidade de produção de provas, a jurisprudência em questão, a possibilidade de recorrer à instâncias superiores e a experiência histórica. A Administração da Cooperativa revisa periodicamente a situação dos passivos contingentes, conjuntamente com sua assessoria jurídica. n)Segregação do circulante e não circulante. Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores ao encerramento do próximo exercício social, estão classificados no circulante, e os com prazos superiores, no não circulante. o) Demonstração dos fluxos de caixa. As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto. 4 Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/2008, incluem caixa, depósitos bancários e investimentos de curto prazo de alta liquidez com risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.

Descrição Empréstimos Provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa

Reserva legal 251 -

Tributo PIS/ COFINS CSLL * Outros

Valor da provisão constituída

Valor dos depósitos em garantia

Valor da provisão constituída

2011 Valor dos depósitos em garantia

103 50 153 153

45 703 748 748

75 50 125 222 347

45 45 222 267

Processos trabalhistas

* A Administração da Cooperativa decidiu, com base na opinião de seu assessor jurídico que indica perda possível, mas não provável, não registrar qualquer provisão para contingências dessa demanda. A movimentação dos depósitos judiciais e da provisão para passivos contingentes foi a seguinte: Descrição Saldo em 1º de janeiro de 2011 Baixa de depósitos/ provisão Saldo em 31 de dezembro de 2011 Depósitos realizados/ constituição de provisão Baixa de depósitos/ provisão Saldo em 31 de dezembro de 2012

Depósitos judiciais 333 (66) 267 703 (222) 748

Provisão para passivos contingentes 414 (67) 347 28 (222) 153

Os impostos e as contribuições apurados e recolhidos pela Cooperativa, bem como as respectivas declarações acessórias, os registros fiscais e societários, estão sujeitos a exames por parte das autoridades fiscais durante prazos prescricionais variados, conforme a legislação aplicável em cada circunstância. Em geral, o prazo é de cinco anos. 14. Patrimônio líquido. a) Capital social. É representado pelas cotas integralizadas de quatorze associadas (cooperativas singulares) em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, no valor nominal de R$ 1,00 cada. De acordo com o Estatuto Social cada singular tem direito a um voto independentemente do número de suas cotas-partes. No exercício de 2012, a Cooperativa aumentou seu capital social no montante de R$ 11.188 (R$ 1.861 em 2011), com recursos provenientes das associadas. O capital integralizado poderá ser remunerado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), dependendo dos resultados econômicos da Cooperativa e de deliberação da Assembleia Geral Ordinária. Nos exercícios de 2012 e de 2011 não foram calculados juros, conforme decisão do Conselho de Administração. O capital social é de R$ 21.889 e de R$ 13.928 em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, respectivamente. b) Destinações legais e estatutárias.

De acordo com o Estatuto Social e Lei 5.764/1971, as sobras líquidas do exercício terão a seguinte destinação: Descrição Sobra líquida do exercício Reserva legal Fates – atos cooperados Saldo da sobra do exercício de 2010 Sobra à disposição da AGO Destinada para distribuição, conforme AGO de 25/2/2012 Sobra à disposição da AGO

2012 1.324 (133) (67) 10 1.134 1.134

2011 1.033 (103) (52) 10 888 (878) 10

10% para a reserva legal (destinada a reparar perdas eventuais e atender ao desenvolvimento das atividades da Cooperativa). Também, os créditos não reclamados decorridos dez anos e excluídos os das contas de depósito se a lei não houver fixado prazo menor; os auxílios e doações sem destinação específica e as rendas não operacionais são incorporados nessa reserva; e 5% para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – FATES (destinado à assistência e educação às suas associadas e empregados). Os serviços de assistência técnica, educacional e social a serem atendidos pelos respectivos fundos e ainda com recursos de convênios e provisões, podem ser executados mediante convênios com entidades especializadas, federações de cooperativas que mantenham tais serviços, ou com outras cooperativas de médicos. Atendendo à instrução do CMN e do Bacen, o FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina, conforme a Lei 5.764/1971 (Lei do Cooperativismo) (nota 13 (i)). Além das destinações estatutárias acima, o Estatuto Social e Lei 5.764/1971, prevê que os resultados positivos com operações com não cooperados serão destinados ao FATES; as perdas apuradas no exercício serão cobertas pela reserva legal e, se insuficientes, mediante rateio entre as associadas, na razão direta dos serviços usufruídos. O saldo remanescente das sobras ficará à disposição da Assembleia Geral que poderá criar outros fundos e provisões, com recursos obrigatoriamente destinados a fins específicos, com caráter temporário, fixando o modo de formação, aplicação e futura devolução às associadas que contribuíram para a sua formação. c) Deliberações da AGO. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de março de 2011, as contas do exercício de 2010 foram aprovadas por unanimidade de votos. Das sobras do exercício de 2010 no montante de R$ 782, o montante de R$ 115 referente ao resultado com operações de atos com não cooperados foi levado para o FATES. Do saldo remanescente foi destinado conforme estatuto social, 10% para a Reserva Legal no montante de R$ 67, e 5% para o FATES no montante de R$ 33, restando à disposição da Assembleia sobra líquida de R$ 567, sendo aprovada por unanimidade a destinação de 77,31% para a criação do Fundo de Expansão, no montante de R$ 439, e 22,69% para o Fundo para Gastos com o Planejamento Estratégico 2011, no montante de R$ 128. Após ampla discussão, a constituição dos fundos foi aprovada por unanimidade de votos. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2012, as contas do exercício de 2011 foram aprovadas por unanimidade de votos. Das sobras do exercício de 2011 no montante de R$ 1.033, já deduzido o montante de R$ 75 referente ao resultado com operações de atos com não cooperados que foi levado para o FATES. Foi destinado conforme estatuto social, 10% para a Reserva Legal no montante de R$ 103 e 5% para o FATES no montante de R$ 52, restando à disposição da Assembleia sobra líquida de R$ 878, sendo aprovada por unanimidade a destinação de 98,8% na proporção direta e individual de cada associado em relação a sua movimentação de recursos junto à gestão financeira, e 1,2% na proporção direta e individual de cada associado em relação aos juros pagos relativos aos empréstimos tomados.15Outras receitas operacionais Descrição Ressarcimento de despesas operacionais Reversão de provisão para operação de crédito de liquidação duvidosa (nota 8 g) Outras rendas operacionais (i)

2° Semestre 753

2012 Exercício 756

2011 Exercício 1.513

64 3.136 3.953

212 5.984 6.952

234 4.820 6.567

(i)Refere-se às despesas da Cooperativa nos exercícios/ semestre, que são ressarcidas pelas associadas. A Cooperativa possui uma relação de interdependência com as suas associadas, visto que o seu custo é reembolsado por elas. A Cooperativa é responsável por fiscalizar os processos e procedimentos administrativos, ganho em escala, normatização e padronização de documentos e prestar serviços, como processamento de folha de pagamento, contabilidade, compensação, centralização financeira, entre outros, exclusivamente às associadas.16 Instrumentos financeiros. Os ativos e passivos financeiros estão demonstrados no balanço patrimonial por valores contábeis, conforme critérios mencionados nas correspondentes notas explicativas, os quais se aproximam dos seus valores justos, com destaque para as relações interfinanceiras, aplicações financeiras (ativo e passivo), títulos e valores mobiliários e operações de crédito. Não foram realizadas operações com instrumentos financeiros derivativos nos exercícios. 17 Seguros contratados. A Cooperativa adota a política de contratar seguros, cujas coberturas são consideradas suficientes pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 18 Partes relacionadas. A Cooperativa possui uma relação de filiação com a Confederação das Unicreds. (nota 10). A Cooperativa possui uma relação de dependência tecnológica com a Tecnocred Soluções Tecnológicas Ltda., empresa que desenvolve o sistema de tecnologia, além de participação societária (nota 10).

Considerando que a Cooperativa é uma cooperativa central, diversas operações são realizadas exclusivamente com suas associadas (cooperativas singulares). As operações com partes relacionadas, inclusive com diretores e conselheiros, são realizadas no contexto normal das atividades operacionais da Cooperativa e de suas atribuições estabelecidas em regulamentação específica e estão assim resumidas em 31 de dezembro de 2012 e 2011:

Descrição Permanente Investimentos (nota 10) Despesas Despesas com honorários Despesas de processamentos

2012 Diretores e Tecnocred Conselheiros

2011 Diretores e Tecnocred Conselheiros

3.294

-

2.646

-

279

956 -

369

746 -

19 Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicreds - Unicred do Brasil. A Cooperativa é filiada a Confederação das Unicreds, regida pela legislação cooperativista e normativos do Bacen. A Confederação representa suas associadas perante os organismos governamentais e privados ligados ao cooperativismo e às instituições financeiras. Cabe ainda a Confederação o monitoramento, a supervisão e a orientação administrativa e operacional de suas associadas, no sentido de prevenir e corrigir situações anormais que possam acarretar risco para a solidez de suas associadas ou do sistema.

Os saldos das transações da Cooperativa com a Confederação das Unicreds em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 são os seguintes:

DIÁRIO DO COMÉRCIO

18

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA UNICRED CENTRAL SÃO PAULO | CNPJ – 73.085.573/0001-39

2012

2011

23.757 11.173 1.940 390 13.503 10.254

15.335 2.796 286 731 3.813 11.522

19,35%

44,23%

21 Resumo da descrição da estrutura de gerenciamento de riscos da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central São Paulo. a) Risco operacional. Em cumprimento à Resolução do CMN nº 3.380/06, esta instituição implantou estrutura de gerenciamento de risco operacional compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da instituição, e que tem por objetivo identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos associados a falhas, deficiências ou inadequações de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Esta estrutura contempla atualmente: a) Diretor Responsável nomeado perante órgão regulador; b) Política, Manual e Sistema de mensuração de riscos; c) Comitê de Gestão de Riscos. Além da apuração gerencial das perdas operacionais, é realizada também a apuração mensal da parcela referente ao risco operacional (Popr), uma das parcelas que compõe o PRE (Patrimônio de Referência Exigido), em atendimento à Resolução do CMN nº 3.490/07. A metodologia utilizada para apuração da parcela Popr é o BIA (Basic IndicatorAproach). As descrições das estruturas estão evidenciadas no site da Confederação das Unicreds, e podem ser acessadas através do endereço eletrônico: www.unicred.com.br, assim como a Política, os Manuais e os Relatórios de Risco estão disponíveis na sede da instituição. b) Risco de mercado. Em cumprimento à Resolução do CMN nº 3.464/07, esta instituição implantou estrutura de gerenciamento de risco de mercado compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da instituição, e que tem por objetivo identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos associados a perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pela instituição. Esta estrutura contempla atualmente: a) Diretor Responsável nomeado perante órgão regulador; b) Política, Manual e Sistema de mensuração de riscos; c) Comitê de Gestão de Riscos. Além da apuração gerencial do risco de mercado, é realizada também a apuração mensal das parcelas referentes ao risco de mercado (Pjur / Pcam / Pcom / Pacs / Rban), parcelas que compõem o PRE (Patrimônio de Referência Exigido), em atendimento à Resolução do CMN nº 3.490/07, assim como é realizada a elaboração mensal do Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), em atendimento à Circular nº 3.429/2009 do Banco Central do Brasil.

As descrições das estruturas estão evidenciadas no site da Confederação das Unicreds, e podem ser acessadas através do

As associadas e Administradores da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP São Paulo SP. Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP (“Cooperativa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras. A Administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter

segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidencia a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Cooperativa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperativa. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central Sp em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os

Aos Diretores e Associados da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. UNICRED CENTRAL SP - CNPJ 73.085.573/0001-39. 1. Examinamos o balanço patrimonial da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA – UNICRED CENTRAL SP elaborado em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações das Sobras/Perdas, das mutações do patrimônio líquido, da demonstração do Fluxo de Caixa, o relatório de gestão, os relatórios de auditoria interna e demais documentos e informações pertinentes às operações realizadas pela UNICRED CENTRAL SÃO PAULO durante o exercício findo. 2. Nossa missão é expressar nossa

opinião aos cooperados sobre todas as operações realizadas pela Cooperativa juntamente com os relatórios de auditoria e as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em conformidade com o artigo 56 da Lei 5.764/71. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas lidas em conjunto com as notas explicativas, o relatório de Auditoria Interna e o Relatório de Gestão, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA – UNICRED CENTRAL SP, em 31 de dezembro de 2012. 4. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011 e 2012 apresentadas foram

Descrição

2012

2011

Ativo circulante Fundo Garantidor de Depósitos (nota 7)

7.223

6.588

155

74

Ativo não circulante Investimentos (nota 10)

20 Índice da Basiléia.O patrimônio líquido da Cooperativa apresenta-se compatível com o grau de risco da estrutura dos ativos, com índices da Basileia de 19,35 % em 31 de dezembro de 2012 e 44,23 % em 31 de dezembro de 2011, conforme demonstrativo abaixo: Descrição Patrimônio de referência (PR) Ativo ponderado Risco de mercado Risco operacional Patrimônio líquido exigido Margem em relação ao PR Índice Basiléia

endereço eletrônico: www.unicred.com.br, assim como a Política, os Manuais e os Relatórios de Risco estão disponíveis na sede da instituição. Obs.: A Parcela Rban é calculada apenas para as Centrais que possuem Carteira Banking. c) Risco de crédito Em cumprimento à Resolução do CMN nº 3.721/09, esta instituição implantou estrutura de gerenciamento de risco de crédito compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da instituição, e que tem por objetivo identificar, mensurar, controlar e mitigar os riscos de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. Esta estrutura contempla atualmente:a) Diretor Responsável nomeado perante órgão regulador; b) Política, Manual e Sistema de mensuração de riscos; c) Comitê de Gestão de Riscos. Além da apuração gerencial do risco de crédito é realizada também a apuração mensal da parcela referente ao risco de crédito (Pepr), parcela que compõe o PRE (Patrimônio de Referência Exigido), em atendimento à Resolução do CMN nº 3.490/07. As descrições das estruturas estão evidenciadas no site da Confederação das Unicreds, e podem ser acessadas através do endereço eletrônico: www.unicred.com.br, assim como a Política, os Manuais e os Relatórios de Risco estão disponíveis na sede da instituição.

Dr. Emerson Assis Diretor Presidente

Dr. Bruno Antonini Diretor Administrativo

Dr. José Luís Barreto Alves Diretor Financeiro

Sr. Thiago Hernandes Kulczar Contador CRC 1 SP 234061/0-4

Relatórios dos auditores independentes sobre as Demonstrações Financeiras seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Outros Assuntos. Valores correspondentes ao exercício de 2011. As informações contidas nas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, datado de 13 de fevereiro de 2012, sem ressalva.

Ribeirão Preto SP, 5 de fevereiro de 2013.

Moore Stephens Prisma Auditores Independentes CRC 2SP017256/O-3 Hélio Mazzi Júnior Contador CRC 1SP189107/O-3

Parecer do Conselho Fiscal

e

auditadas pela empresa Moore Stephens Auditores e Consultores.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2013.

Dr. André Fontana Ferraresso Coordenador do Conselho Fiscal

Dr. Arlindo José Romani Filho Conselheiro Fiscal Efetivo

Dr. Rodrigo Vianna Salles Conselheiro Fiscal Efetivo

Economistas costumam dizer que não existe almoço grátis. Se você come de graça, alguém estará pagando. O custo será diluído entre todos os consumidores.

Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP

conomia

Lei da Entrega já está em vigor.

Desafio é cumprir exigências.

Com a nova legislação, o comércio do Estado de São Paulo tem mais obrigações para atender. Será possível? distribuições lotados e enfrentam situações particulares a cada entrega. A dificuldade para subir uma geladeira por uma escada pode comprometer as outras entregas", afirma Solimeo.

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) também destaca que com a medida o "Poder Público suprime do empresário e do consumidor a liberdade de ajustarem o que desejam".

Para Leandro Almeida, assessor jurídico da Fecomercio-SP, as micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% do varejo do estado, serão as mais prejudicadas. Segundo ele, empresas destes portes costumam usar os serviços dos Correios para entregar suas mercadorias, e acabarão sendo multada no caso de atrasos da estatal. "A lei estadual não atinge os Correios, que está sujeito a legislação Federal. Assim, as empresas que usam seus serviços é que serão penalizadas no caso de falhas”, diz Almeida.

Legislativo – A nova Lei da Entrega ainda precisa de regulamentação, mas já está em vigor. Segundo o assessor jurídico da FecomercioSP, como a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governado resta ao varejo acatar a determinação.

"Mais para frente será possível analisar caso a caso e, então, poderão ser justificadas algumas incursões na Justiça", diz Almeida.

As modificações trazidas pela lei 14.951/2013 foram introduzidas pela deputada Vanessa Damo (PV), que também é autora da Lei da Entrega original, de 2009.

Segundo a legisladora, os ajustes no texto foram necessários devido ao "grande número de descumprimento" da lei original. A deputada do PV atribuiu tais descumprimentos à "incapacidade dos fornecedores em atender a demanda que geram". Ainda segundo ela, alguns estabelecimentos estavam informando o consumidor "que a lei não estava em vigência".

Na Capital paulista, as restrições de horário para o tráfego de caminhões deverão dificultar ainda mais o cumprimento das regras aprovadas.

Dacon tem novo prazo

A

Receita Federal do Brasil prorrogou para o dia 8 de maio o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), relativos aos fatos geradores ocorridos entre os meses de outubro do ano passado e fevereiro de 2013. A nova data consta na Instrução Normativa de número 1.331/2013.

A dilatação do prazo foi solicitada pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SesconSP) por conta das dificuldades enfrentadas pelos contabilistas na elaboração do documento e envio ao fisco dentro do prazo previsto inicialmente.

Lucro – "Mais uma vez, o relacionamento da categoria contábil com os governos, em nome do contribuinte, tem se mostrado benéfico para toda a sociedade", disse o o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior. O dirigente lembra que, para os fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2013, estão dispensadas da entrega as empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado.

Marcelo Min/AFG

O

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei 682/2012, que tornou mais rígida a chamada Lei da Entrega. A partir de agora o varejo é proibido de cobrar qualquer taxa do consumidor pelo agendamento das entregas dos produtos.

A sanção do projeto criou a lei 14.951/2013, que por sua vez alterou legislação de 2009 que tratava do assunto.

Entidades que encabeçam o varejo lamentaram o que definiram como intervenção excessiva do poder público na atividade empresarial.

Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), destacou que a lei se interpõe em um relacionamento habitual envolvendo consumidor e comerciante, ou seja, anula a liberdade de contrato entre estas partes.

O economista diz ainda ser inevitável que custos extras que o varejo venha a ter sejam repassados para os consumidores. "Economistas costumam dizer que não existe almoço grátis. Se você come de graça, alguém estará pagando por isso.

Provavelmente o custo será diluído entre todos os consumidores", diz Solimeo.

A Lei da Entrega estabelece que no momento da finalização do contrato de compra o varejo defina, com base no desejo do consumidor, a data e o período no qual este pretende receber a mercadoria. Sendo que o período da manhã é especificado como aquele entre 7 horas e 11 horas, o da tarde entre 12 horas e 18 horas e o noturno entre 19 horas e 23 horas.

Tr â n s i t o – O varejo tem questionado a possibilidade prática de se cumprir a determinação tendo em vista as peculiaridades do trânsito na cidade de São Paulo, que traz congestionamentos habituais, horários de restrição para o tráfego de caminhões e locais reduzidos para carga e descarga de mercadorias.

"Os caminhões não partem com uma única entrega, eles saem dos centros de

Agliberto Lima/DC

Renato Carbonari Ibelli

Pequenas e médias empresas costumam recorrer a terceiros para a entrega

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

e Desfiles em Paris, mas de alta costura.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

19

conomia

Fotos Valério Mezzarotti/The New York Times

Modelos exibem nas passarelas as coleções primavera/verão das maiores grifes do mundo Cathy Horyn*

P

elo visto, os desfiles em Paris de alta costura primavera/verão se dividiram entre o tema bucólico e a disputa para saber quantas noivas era possível colocar na passarela.

Dior entrou com cinco; Chanel com duas, embora alguns digam que Karl Lagerfeld superou Raf Simons por ter usado um casal de lésbicas.

Para não ficar de fora, a casa Valentino também usou o jardim como tema. "Juro que não ligamos nem para o Karl nem para o Raf", disse Pierpaolo Piccioli, estilista da casa ao lado de Maria Grazia Chiuri, com uma risada.

Seria perfeitamente aceitável se o tivessem feito, já que as roupas da Valentino foram buscar inspiração para suas linhas puras e bordados de filigrana na arquitetura nas áreas verdes da Renascença e em seus labirintos, terraços e ferro batido, seja no debrum de uma capa para a noite ou nos detalhes da saia de um vestido de lã para o dia – esses padrões se mostraram ousados e ligaram a grife à cultura italiana.

O que Piccioli e Chiuri ganharam nesses últimos anos na casa, depois do início turbulento, foi o controle sobre a forma. Essa coleção tem, entre outras qualidades, um forte senso de simetria, de modo que o corte e o acabamento de

um vestido capa ou um tomara-que-caia se sobressaiam.

Os estilistas estão usando a qualidade e a habilidade extraordinária do ateliê de costura para se mostrarem mais autocríticos e exigentes. Em apenas duas temporadas na Dior, Simons já usou sua sala de trabalho para expandir suas ideias e visão de mundo; Lagerfeld, então, está a anosluz de todos: faz o esboço de cada modelo e os entrega às mulheres responsáveis pelos ateliês da Chanel, que sabem interpretar seus desenhos e o resultado é exatamente o que quer.

Essa precisão, num negócio que envolve tantas concessões, é a virtude da alta costura, e o que Chiuri e Piccioli estão muito perto de atingir. O fato ficou evidente na paleta de cores claras, do caramelo ao branco pérola, e nas peças de renda. Afinal, se os estilistas da Valentino conseguem se identificar emocionalmente com pedra e ferro, é sinal que têm uma criatividade vital.

Um jardim não é nada além da promessa de continuidade em meio a mudanças – de cores e estações, do surgimento contínuo das ervas daninhas, da estiagem.

Ele continua a existir. Ao tra-

Os estilistas estão usando a qualidade extraordinária do ateliê de costura para se mostrarem mais autocríticos e exigentes. No alto, vestido lilás de Karl Lagerfeld e abaixo os bordados de Dior.

balhar com alguns dos estilos que introduziu na Dior, como o renovado tailleur com a jaqueta Bar, Simons estava, na verdade, semeando suas plantas perenes. Em outras palavras: a jaqueta da Chanel tem as raízes bem fincadas em solo parisiense; a Bar também, mas ambas precisam ser cultivadas. Simons está começando o processo.

O mais incrível nessa coleção – além das cores e das camadas ultraleves – foi a facilidade com que introduziu a assimetria sem se tornar "investível". Há mais de uma década, John Galliano levou a desconstrução para a Dior; tudo ficou de cabeça para baixo e separado. Maravilhoso, mas quantas pessoas realmente vestiram as roupas da maneira como foram apresentadas?

A ideia de Simons é mais explícita no terninho. Composto por três peças, ele ganhou uma jaqueta curta, sem manga, um corpete rígido com peplum e uma saia justa com barra contrastante. No total, são quatro cores e quatro tecidos.

As formas são incrivelmente

simples, mas sua proporção – além do corte e da sobreposição de cores – o torna completamente diferente. Não diria que chega a redefinir o tailleur, mas quase chegou lá.

"A ideia é deixar os ombros bonitos", disse Lagerfeld.

Nem todos os colarinhos dos terninhos e vestidos vão ficar bem na maioria, mas não há dúvida de que um decote bordado com lantejoulas brancas realça qualquer rosto.

A floresta coberta de bruma da Chanel, que exibiu flores vermelho-sangue contra um fundo bordado preto, gerou um clima de melancolia – sentimento subestimado na moda – criando uma riqueza somente para aqueles que souberam vê-la.

Observando um vestido de noite de chiffon creme com plumas cinzentas no corpete, comentei a escolha da cor com Lagerfeld. "Mas se as plumas fossem brancas não ia dar dimensão", rebateu ele.

Com certeza. O mesmo pode ser dito sobre várias outras coisas. Os outros desfiles foram bons, mas não tão instigantes. Giorgio Armani deu

Acima, conjunto de Giorgio Armani. À esquerda, uma noiva de Valentino e a de Karl Lagerfeld com detalhes na cabeça.

Abaixo delas, o terninho da Versace. De preto, à direita, a madrinha de Giambattista Valli.

um toque de tensão às suas peças, com destaque para as calças justas de seda e jaquetas transadas, alternadas com tops sensuais.

Os enfeites em forma de bastão me pareceram inexplicáveis, mas as listras chevron e microjacquards foram dignos de nota.

Donatella Versace também enfatizou os ombros numa coleção que subverteu os poderosos ternos de risca de giz ao repetir o padrão em visom fluorescente e trama de me-

tal. As técnicas impressionaram pelos detalhes.

Embora Giambattista Valli tenha usado lindos tecidos, parece ter ficado preso aos moldes da alta costura. Ele tem capacidade para tomar uma atitude mais moderna – que foi exatamente o que Bouchra Jarrar mostrou em seus vestidos enxutinhos, no corpete ornamentado e nos casacos em padronagem pied-depoule e nos de seda com nervuras em cor cinza. *The New York Times

DIà RIO DO COMÉRCIO

20 -.ECONOMIA/LEGAIS

e

sĂĄbado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

Se houver tendência especulativa, aumentaremos a intervenção.

Guido Mantega, ministro da Fazenda

conomia

G7 alerta contra guerra cambial Grupo que reúne as maiores potências mundiais considera emitir comunicado condenando as crescentes desvalorizaçþes das moedas com objetivos comerciais

O

s ministros de finanças do grupo das sete maiores economias industrializadas do mundo, o G7 – formado por Estados Unidos, Canadå, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itålia – consideram emitir um comunicado para alertar sobre a questão do câmbio, em meio ao temor crescente de uma guerra cambial, informou uma fonte ligada ao grupo. Se o G7 emitir um comunicado nos próximos dias, isso poderia ajudar nas conversas sobre câmbio dos ministros de finanças do G20, grupo que engloba as maiores economias industrializadas e países em desenvolvimento.

A reuniĂŁo do G20 ocorre tambĂŠm na prĂłxima semana, em Moscou, na RĂşssia. Ainda nĂŁo estĂĄ claro se hĂĄ consenso entre os paĂ­ses do G7 sobre o

tema para que seja formulada uma nota conjunta a respeito disso, apesar de compromissos internacionais assumidos em outras ocasiþes para evitar desvalorizaçþes cambiais visando maior competitividade comercial.

"Creio que serĂĄ difĂ­cil atingirem um consenso neste momento", avalia Morris Goldstein, membro do Peterson Institute e ex-economista do Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI).

"O problema Ê que não hå nenhuma diretriz sobre o que Ê aceitåvel e o que não Ê e, portanto, temos uma situação em que tudo Ê permitido", completa Goldstein.

Oficiais de finanças ao redor do mundo têm alertado que a

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saúde da economia global estå em risco crescente diante da enxurrada de desvalorizaçþes cambiais promovidas em vårios países. O objetivo da desvalorização das moedas Ê

dar aos produtos dos paĂ­ses competitividade comercial.

Mantega â&#x20AC;&#x201C; Na sexta-feira, o governo brasileiro anunciou que nĂŁo permitirĂĄ que o dĂłlar volte a ser cotado a R$ 1,85 no

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25ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital - SP EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO DE 20 dias. PROCESSO NÂş 0117553-79.2011.8.26.0100 - JUSTIĂ&#x2021;A GRATUITA. O(A) Doutor(a) Maria Fernanda Belli, MM. Juiz(a) de Direito da 25ÂŞ Vara CĂ­vel, do Foro Central CĂ­vel, da Comarca de SĂ&#x192;O PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) Big Shop Promoçþes e Eventos Ltda, R VERGUEIRO, 2045, CJ 801, SĂŁo PauloSP, CNPJ 01.360.419/0001-17, que lhe foi proposta uma ação pelo Procedimento OrdinĂĄrio de RescisĂŁo Contratual com devolução de parcelas pagas C/C Indenização por dano Moral e Material por parte de Maria do Socorro Chaves Barreto, CPF 187.418.548-45 alegando em sĂ­ntese que fez contrato de adesĂŁo com a rĂŠ Big Shop, e que vem cumprindo com sua obrigação, mas que as requeridas nĂŁo cumpriram a sua parte, requerendo pois a rescisĂŁo de contrato . Encontrando-se o rĂŠu em lugar incerto e nĂŁo sabido, foi determinada a sua CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirĂĄ apĂłs o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. NĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos, pelo(a)(s) rĂŠ(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este FĂłrum localizado na Praça JoĂŁo Mendes s/nÂş, 10Âş andar - salas nÂş 1015/1017, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6188, SĂŁo Paulo-SP. SĂŁo Paulo, 07 de Fevereiro de 2013.

Citação-Prazo 20 dias-Proc. 0105750-46.2009.8.26.0011 (011.09.105750-8). O Dr. Manoel Luiz Ribeiro, Juiz de Direito da 3ÂŞ Vara CĂ­vel - Foro Regional XI - Pinheiros/SP. Faz Saber a Ernesto Fernandes de Freitas Neto, CPF/MF: 906.519.523-87, que BV Financeira S/A CrĂŠdito, Financiamento e Investimento, ajuizou uma Ação de Busca e ApreensĂŁo do veĂ­culo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0MI Plus/1997, ano de fabricação 1997, cor vermelha, placa COJ2683, chassi 9BWZZZ377VP555277, vendido ao supdo. com alienação Âżduciiria, tendo o mesmo dei[ado de pagar as prestaç}es combinadas. Ajuizada a ação, procedida a apreensĂŁo e depĂłsito do bem, estando o supdo. em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 05 dias, pague a integralidade da dĂ­vida pendente, quando o bem lhe seri restituĂ­do ou no prazo de 15 dias, conteste a ação, prazos esses que começarĂŁo a Ă&#x20AC;uir apĂłs os 20 dias supra, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Seri o presente edital, por e[trato, aÂż[ado e publicado na forma da Lei. SĂŁo Paulo, 10 de dezembro de 2012.

B. 08 e 09/02

NĂŁo era boi, era cavalo.

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escândalo na Europa em torno da carne de cavalo vendida em pratos congelados como se fosse carne de boi se agravou ontem diante da notícia de que seis grandes redes varejistas da França retiraram produtos das prateleiras. Os varejistas franceses Auchan, Casino, Carrefour, Cora, Monoprix e Picard anunciaram que iriam retirar das prateleiras os produtos da marca Findus e do fabricante francês Comigel, por causa da preocupação com o uso de carne de cavalo. O governo francês vai investigar o caso. (EC)

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EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO nÂş 0025526-43.2012.8.26.0100 - Pedido de FalĂŞncia. O Doutor Caio Marcelo Mendes de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 2ÂŞ Vara de FalĂŞncias e Recuperaçþes Judiciais, do Foro Central CĂ­vel, da Comarca de SĂŁo Paulo, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Taif Internacional Industria e ComĂŠrcio de Roupas Ltda, CNPJ/MF nÂş 07.087.478/0001-40, que BANCO SAFRA S/A. ajuizou um Pedido de FalĂŞncia por ser credora da quantia de R$ 445.307,71 (valor principal), representada por cĂŠdula de crĂŠdito bancĂĄrio( MĂştuo) de nÂş 2161249, devidamente protestadas. Estando a rĂŠ em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 10 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, apresente defesa, podendo, nos termos do art. 98, parĂĄgrafo Ăşnico da Lei 11.101/2005 - depositar a quantia correspondente ao total do crĂŠdito reclamado, acrescida de custas, despesas processuais e honorĂĄrios advocatĂ­cios fixados em 10% do dĂŠbito sob pena de decretação da falĂŞncia. SerĂĄ o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este FĂłrum localizado na Praça JoĂŁo Mendes s/nÂş, 16Âş andar - salas 1618/1624, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6506. SĂŁo Paulo, 29 de janeiro de 2013. B. 11 e 13/02

Citação e Intimação - Prazo 20 dias - Proc. 0107748-39.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107748). A Dra. Laura de Mattos Almeida, JuĂ­za de Direito da 22ÂŞ Vara CĂ­vel - Foro Central CĂ­vel. Faz Saber a Suarez Import ComĂŠrcio Internacional Ltda Epp, J. O Suarez & Cia Ltda, na pessoa de seus representantes legais e a Javier Odriozola Suarez e Cristiane Zalaf Guarino Odriozola, que Banco de La Republica Oriental Del Uruguay, ajuizou uma ação de Execução, para cobrança de R$ 579.615,12 (02/2010), referente ao dĂŠbito da escritura pĂşblica de abertura de crĂŠdito com outorga de garantia hipotecĂĄria, lavrada em 29.05.1998, perante o 9Âş CartĂłrio de Notas da Capital. Estando os executados em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 03 dias, paguem o dĂŠbito atualizado ou em 15 dias, embarguem ou reconheçam o crĂŠdito do exeqĂźente, comprovando o depĂłsito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorĂĄrios, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em 6 parcelas mensais, atualizadas, prazos estes que começarĂŁo a Ă&#x20AC;uir apĂłs os 20 dias supra, sob pena nĂŁo o fazendo, ser convertido em penhora o arresto efetuado sobre os Conjuntos n°s 310, 311 e 312, localizados no 3°andar ou 7Âş pavimento e uma vaga indeterminada na garagem coletiva localizada nos subsolos, todos do EdifĂ­cio Conde AndrĂŠa Matarazzo, localizado na da Avenida Paulista, nÂşs 1483,1487,1491,1495,1499, Alameda Santos, nÂş 1.518 e Alameda Casa Branca, nÂşs 37 e 39, 17° Subdistrito-Bela Vista, matrĂ­culas n°s 21.934, 21.935, 21.936 e 57.367, respectivamente, do 4Âş CRI/SP, presumindo-se aceitos os fatos. SerĂĄ o presente edital, aÂżxado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 06 de dezembro de 2012.

B. 08 e 09/02

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País e intervirå no mercado caso seja necessårio. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega e agitou o mercado. "O ideal Ê que não houvesse intervenção, mas isso Ê sonho. Agora, se houver de novo uma tendência especulativa, se o pessoal se animar: 'vamos puxar esse câmbio para R$ 1,85', aí estaremos de novo intervindo", disse o ministro Mantega.

Para manter o dólar acima do piso de R$ 1,85, o governo poderå elevar o Imposto sobre Operaçþes Financeira (IOF) nas operaçþes de ingresso de moeda estrangeira no País e promover a compra de dólares no mercado.

"Se houver tendência especulativa, aumentaremos a intervenção", afirmou o ministro da Fazenda. (Agências)

Citação e intimação prazo 20 dias proc 0012147-55.2000.8.26.0003 (003.00.012147-1). A Dra. Ana Luiza Villa Nova, Juíza de Direito da 3° Vara Cível Foro Regional III Jabaquara faz saber a Luiz Antônio Marcatrozo, RG 8.160.984, CPF 667.953.388-00 que Ahmad Orra ajuizou uma ação de cumprimento de Título Executivo Judicial para cobrança de R$ 17.358,87 (abril de 2011). Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que, em 03 dias, pague o dÊbito atualizado ou em 15 dias, embargue, ou reconheça o crÊdito exequente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorårios, podendo requerer que o pagamento restante seja feito em seis parcelas mensais, atualizadas, prazos estes que começarão a após os 20 dias supra, sob pena de não o fazendo, ser convertido em penhora o arresto nos autos de n° 0011551-37.2001.8.26.0003, em trâmite na 2° Vara Cível do Foro Regional III Jabaquara, cujo o valor de R$ 18.558,56 jå foi transferido a este juízo, conforme comprovante juntado às fls. 223. Serå o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

B. 11 e 13/02 Edital - Citação - Prazo 20 dias - Proc. 0005747-65.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005747-0) nº de Ordem 353/2012. O(A) Doutor(a) CARLOSALEXANDREAIBAAGUEMI, MM. Juiz(a) Substituto da 4ª. Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, do Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz Saber a Leonilda de Souza Santos Me, CNPJ 05.788.461/0001-94, na pessoa de seu repres. Legal, e Maurício Souza Santos, brasileiro, casado, profissão desconhecida, RG 18127396, CPF 105.427.168-28, que Banco Santander (Brasil) S.A., ajuizou Ação Monitória, objetivando o recebimento de R$ 42.443,51 (02/2012), acrescidos de juros e correção monetåria. Estando os requeridos em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, paguem o valor supra devidamente corrigido, que os tornarãoisentosdascustasehonoråriosadvocatíciosouembarguem,sobpenadeconversãodomandado de citação em execução. Serå o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, 22 de janeiro de 2013.

B. 11 e 13/02

EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO NÂş 0234925-08.2009.8.26.0007 O(A) Doutor(a) Jurandir de Abreu JĂşnior, MM. Juiz(a) de Direito da 4ÂŞ Vara CĂ­vel, do Foro Foro Regional VII Itaquera, da Comarca de de SĂ&#x192;O PAULO, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. Citação. Prazo 30 dias. Proc.nÂş 0234925-08.2009.8.26.0007. O Dr. Jurandir de Abreu Junior, MM. Juiz de Direito da 4ÂŞ Vara CĂ­vel do Foro Regional VII - Itaquera, na forma da lei, etc. Faz saber ao co-rĂŠu JosĂŠ Manuel de Freitas PantaleĂŁo, RNE nÂş W577015-Q, CPF/MF nÂş 394.760.068-20 que, JosĂŠ Casimiro Rodrigues, lhe ajuizou ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança do imĂłvel localizado Ă Rua Rio VerĂ­ssimo, 99, Jd. MarabĂĄ, Itaquera, Capital-SP, referente aluguĂŠis e encargos locatĂ­cios nĂŁo pagos nos meses de maio Ă dezembro/2008 e janeiro Ă outubro/2009, num total de R$ 37.959,60 (10/2009). Estando o co-rĂŠu supra mencionado em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir apĂłs os 30 dias supra, conteste o feito ou requeira prazo para purgação da mora, sob pena de decretação do despejo. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 17 de janeiro de 2013.

EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO NÂş 0000566-23.2011.8.26.0176. O(A) Doutor(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal, MM. Juiz(a) de Direito da 3ÂŞ Vara Judicial, do Foro Foro de Embu das Artes, da Comarca de de Embu das Artes, do Estado de SĂŁo Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Maria Elvira Souza Santos, JosĂŠ Genaro dos Santos, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento OrdinĂĄrio por parte de Rosa Thereza Basile, alegando em sĂ­ntese: haver transferido o contrato de venda e compra aos requeridos, do imĂłvel assim descrito: Lote 02-A, quadra I, do loteamento Nossa Senhora de FĂĄtima Embu das Artes, porĂŠm eles se encontram inadimplentes. Encontrando-se os rĂŠus em lugar incerto e nĂŁo sabido, foi determinada a sua CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirĂĄ apĂłs o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) rÊ(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) (s) autor(a)(es). Serå o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Joao Batista Medina, 333, Jardim Maranhao - CEP 06840-000, Fone: 4871-2522, Embu das Artes-SP. São Paulo, 17 de janeiro de 2013.

B. 11 e 13/02 1ÂŞ Vara CĂ­vel do Foro Regional XI - Pinheiros EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRAZO DE 20 DIAS. Proc. nÂş 0018055-83.2011.8.26.0011. O Dr. RĂŠgis Rodrigues Bonvicino, Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel do Foro Regional XI - Pinheiros. Faz Saber a Heslei Paes Fomin, CPF. 051.372.278-54, que Banco Citibank S/A lhe ajuizou uma ação de rito OrdinĂĄrio, objetivando a cobrança de R$ 36.394,56 (novembro/2010), acrescida de correção monetĂĄria, juros de mora 1% ao mĂŞs, alĂŠm das custas processuais e honorĂĄrios advocatĂ­cios, referente ao contrato de prestação de serviços, ao qual o rĂŠu aderiu ao cartĂŁo de crĂŠdito nÂş 4524.0700.0057.4295, sendo que ao aderir ao contrato, o rĂŠu adquiriu o direito de utilizar-se de diversos serviços. Ocorre que o rĂŠu realizou diversas despesas, deixando, no entanto, de efetuar o devido e respectivo pagamento Ă autora. Estando o rĂŠu em local ignorado, foi deferida sua citação por edital, para que em 15 dias, a fluir apĂłs os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei.

SĂŁo Paulo, 08 de Fevereiro de 2013.

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 35300358091 – CNPJ/MF Nº 10.143.462/0001-11

Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, hora e local: Realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05477-000. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social. Presença: (a) Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas; e (b) o Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, inscrito no CRC sob o nº BA/004810-O-7, representante da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro”), com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Tancredo Neves, nº 939, Ed. Esplanada Tower, sala 907, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.533.214/0001-72. Ordem do dia: Dispensada a leitura pelo acionista presente, representante de 100% (cem por cento) do capital social. Deliberações: O acionista presente tomou as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: 1) autorizada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) ratificada e aprovada a nomeação e contratação, realizada previamente pela administração da Companhia, da Guimarães e Sieiro, representada na Assembleia pelo Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas, tendo esta empresa procedido à avaliação do acervo líquido contábil da OTP TransPort Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 8º andar, parte, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.547.787/0001-22 (“OTPT”), na data-base definida para a incorporação, qual seja, 14 de novembro de 2012 (“Data-Base”), com a elaboração do respectivo laudo de avaliação do acervo líquido contábil da OTPT (“Laudo de Avaliação”), para fins de incorporação reversa da OTPT pela Companhia; 3) aprovado, após examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata, anexado ao Protocolo e Justificação, conforme definido no item 4 abaixo; 4) aprovados os termos e as condições do “Protocolo e Justificação de Incorporação da OTP TransPort Participações S.A. pela Odebrecht TransPort Participações S.A.” (“Protocolo e Justificação”), bem como seus anexos, firmado pelas administrações da Companhia e da OTPT em 21 de novembro de 2012, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação pela Companhia da OTPT, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo 1; 5) aprovada a incorporação pela Companhia, da sua controladora OTPT, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 4 acima, ficando a administração da Companhia desde já autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes necessários à efetivação da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a operação aprovada; 6) aprovada, em decorrência da incorporação pela Companhia da OTPT, a emissão de 118.008 (cento e dezoito mil e quinhentos e oito) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 118.508,38 (cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos), de acordo com o Laudo de Avaliação, desprezados os centavos, totalmente destinados ao aumento do capital social, o qual passará de R$ 243.465.795,00 (duzentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais) para R$ 243.584.303,00 (duzentos e quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e três reais). Em função do aumento de capital aprovado, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia foi alterado, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º – O capital social é de R$ 243.584.303,00 (duzentos e quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e três reais) dividido em 243.584.302 (duzentos e quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; 7) consignado que as ações ordinárias da Companhia ora emitidas são, neste ato, atribuídas à Sociedade que é a única acionista da Companhia, qual seja, a Odebrecht TransPort S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, sala 08, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.251.483/0001-86 (“OTP”), que recebe a totalidade das ações ordinárias da Companhia, na forma do Boletim de Subscrição, documento este que, apresentado pelo Presidente da Mesa e examinado pelos presentes, foi arquivado na sede da Companhia; e 8) consignado que, com a incorporação da OTPT pela Companhia, dar-se-á a extinção da OTPT, na forma do artigo 227 e seus parágrafos da Lei das S.A.s, de forma que a Companhia sucederá a OTPT em todos os seus direitos e obrigações, de forma indistinta, incluindo-se, sem limitação, todos os bens, direitos e elementos patrimoniais e valores contidos na escrituração societária e tributária/fiscal da OTPT, exceto quando expressamente vedado por Lei. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pela Secretária, tendo sido autorizado pelo acionista presente a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. São Paulo/SP, 23 de novembro de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena – Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni – Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.

São Paulo/SP, 23 de novembro de 2012. Graziela Galli Ferreira Barioni – Secretária. n Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 53.739/13-9, em 31.01.13. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para execução de Obras: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 69/03629/12/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Prof. Dr. Carlos Araújo Pimentel - Rua dos Jivaros, 35 - Cep: 13080630 - Jd. Sta. Genebra - Campinas/SP; EE José Maria Matosinho - Praça Prof. Paulo José Octaviano, s/nº - Cep: 13030-571 - São Bernardo - Campinas/SP - 150 - R$ 35.087,00 - R$ 3.508,00 - 09:30 - 04/03/2013.

69/03630/12/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Profa. Nilce Maia Souto Melo - Rua Domingos Mungo, 22 - Cep: 16035220 - Jd. América – Araçatuba/SP; EE Profa. Maria do Carmo Lelis - Rua Lions Club, s/nº - Cep: 16015-530 - Morada dos Nobres – Araçatuba/SP - 180 - R$ 30.617,00 - R$ 3.061,00 - 10:00 - 04/03/2013.

69/03650/12/02 - Reforma de Prédios Escolares - EE Emília Leite Martins - Rua Hum, 1555 - Cep: 08900-000 - Paratei – Guararema/SP; EE Prof. Valmar Lourenco Santiago - Rua Luci Perdigão, s/nº - Cep: 12226-570 - Campos de São José São José dos Campos/SP; EE Profa Najla Jamile Santos Machado de Araújo - Rua Oswaldo Orlando Costa, 352 - Cep: 12232842 - Dom Pedro I - São José dos Campos/SP; EE Prof. João Ferreira dos Santos - Rua 15 de Outubro, 80 - Cep: 12225-500 - Jd. Cerejeiras - São José dos Campos/SP - 120 - R$ 63.467,00 - R$ 6.346,00 - 10:30 - 04/03/2013.

69/03653/12/02 - Construção de Ambientes Complementares e Reforma de Prédio Escolar - EMI Vila Albertina - Rua Genko Sakane, 10 - Cep: 12460-000 - Brancas Nuvens - Campos do Jordão/SP - 120 - 25,50 - R$ 26.287,00 - R$ 2.628,00 - 11:00 - 04/03/2013.

69/00086/13/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE Profa. Joana de Aguirre Marins Peixoto - Est Vinte e Um, s/nº - Cep: 13190-000 - Prq Bela Vista - Monte Mor/SP - 150 - R$ 30.635,00 - R$ 3.063,00 - 14:00 - 04/03/2013.

73/01241/12/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profa. Lenita Corrêa Camargo - Rua das Magnólias, 39 - Cep: 07790000 - Belém Capela - Francisco Morato/SP - 210 - R$ 71.386,00 - R$ 7.138,00 - 14:30 - 04/03/2013.

73/00078/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profa. Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho - Av. Antonio Mory, s/nº - Cep: 06806-000 - Jd. Sta. Maria - Embu das Artes/SP - 210 - R$ 82.051,00 - R$ 8.205,00 - 15:00 - 04/03/2013.

69/00438/13/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Lincoln Feliciano - Av. Nsa. Sra. da Lapa, 606 - Cep: 11525-030 - Vila Nova – Cubatão/SP - 210 - R$ 66.894,00 - R$ 6.689,00 - 15:30 - 04/03/2013.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 14/02/2013, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).

Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima.

Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO LIVRARIA CULTURA S.A. CNPJ nº 62.410.352/0001-72 - NIRE nº 35.3.0031.2953 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2012 Data, hora e local: 18/12/2012, às 10hs, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Herz; e Secretário: Sr. Sérgio Herz.

Convocação: Dispensada. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos, deliberaram o quanto segue: Alterar o “caput” do Art.6º do Estatuto Social para atualizar (i) o valor do capital social da Sociedade para R$42.250.137,24; e (ii) o nº total de 966.125.365 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme o aumento do capital social aprovado em reunião do Cons. de Administração da Sociedade realizada em 17/12/2012. Adicionalmente, excluir o § único do art.6º do Estatuto Social para excluir o capital autorizado da Sociedade. Dessa forma, o Art. 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 42.250.137,24, dividido em 966.125.365 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Alterar o § 2º do Art. 8º do Estatuto Social para incluir referência a acordos de acionistas. Dessa forma, o § 2º do Art. 8º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º-Além das deliberações expressamente previstas em lei e observadas as disposições em acordos de acionistas, as seguintes deliberações estão sujeitas à aprovação da assembleia geral:” Alterar a alínea (f) do § 2º do Art. 8º do Estatuto Social, tendo em vista a exclusão do capital autorizado do Estatuto Social da Sociedade. Dessa forma, a alínea (f) do § 2º do Art. 8º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(f) aumento do capital social e a emissão de títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações;” Excluir a alínea (i) do § 2º do Art.8º do Estatuto Social, tendo em vista a transferência da responsabilidade sobre esta deliberação para o Cons. de Administração, e reorganizar as demais alíneas em razão de tal exclusão. Alterar o Art.17 do Estatuto Social para alterar o dia de reunião de Cons. de Administração. Dessa forma, o Art. 17 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17º-O Cons. de Administração se reunirá, ordinariamente, a cada dois meses, independentemente de qualquer convocação, ou, extraordinariamente, sempre que necessário e mediante convocação, observado o disposto em acordos de acionistas”. Alterar o § único do Art.21 do Estatuto Social para incluir referência a acordos de acionistas. Dessa forma, o § único do Art.21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ Único-Além das matérias previstas em lei e observadas as disposições em acordos de acionistas, competirá ao Cons. de Administração deliberar sobre as seguintes matérias:” Excluir a alínea (a) do § único do Art. 21 do Estatuto Social, tendo em vista a exclusão do capital autorizado do Estatuto Social da Sociedade, e reorganizar as demais alíneas em razão de tal exclusão. Incluir a alínea (k) do § único do Art. 21º do Estatuto Social, tendo em vista incluir a responsabilidade sobre captação de dívida em montante superior a R$ 5.000.000,00 para o Cons.de Administração, que passa a vigorar com a seguinte redação, e reorganizar as demais alíneas em razão de tal inclusão. (k) captação de dívida em valor superior a R$ 5.000.000,00. “Estatuto Social da Livraria Cultura S.A.-Capítulo I-Da Denominação, Sede, Objeto e Duração-Art. 1º-A Livraria Cultura S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo disposto no presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º-A sociedade tem sede, administração e foro em SP/SP, Av.Paulista, 2.073, 9º, cj/904, Cerqueira César, podendo criar e extinguir filiais, escritórios e dependências em qualquer ponto do território nacional bem como no exterior, mediante deliberação da Diretoria.

Art. 3º-A sociedade mantém as seguintes filiais: Filial 1-Av.Paulista, 2073, Pavimento Térreo, Loja Cinema Astor, Cerqueira César/SP-CEP 01311-940, NIRE nº 35.903.375.078 e CNPJ nº 62.410.352/0006-87; Filial 2-Al.Santos, 2152, Pavimento Térreo, Loja 124, em SP/SP - CEP 01418-200, NIRE nº 35.201.217.413 e CNPJ nº 62.410.352/0003-34; Filial 3-Al.Santos, 2152, Pavimento Térreo, Loja 122, em SP/SP - CEP 01418-200, NIRE nº 35.903.375.086 e CNPJ nº 62.410.352/0007-68; Filial 4-R. Padre João Manoel, 40 e 100, Pavimento Térreo, Ljs/146 a 151, em SP/SP - CEP 01411-000, NIRE nº 35.901.950.741 e CNPJ nº 62.410.352/0008-49; Filial 5-Av.das Nações Unidas 4.777, Lote A, Lj/245 e 246, Lapa/SP - CEP 05477-970, NIRE nº 35.902.298.908 e CNPJ nº 62.410.352/0009-20; Filial 6-Av.Túlio de Rose, 80, Lj/302, 310, 311 e 312, Passo D’Areia, Porto Alegre/RS - CEP 91340-110, NIRE nº 43.999.031.576 e CNPJ nº 62.410.352/0002-53; Filial 7-R.Madre de Deus s/n, Pavimento Térreo, Lj/E135/136, e 1º, Lj/E229, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP 50030-909, NIRE nº 26.999.019.378 e CNPJ nº 62.410.352/0004-15; Filial 8-SGCV-Sul, Lote 22, Lj/4-A, 2º Pav., Guará, Brasília/DF - CEP 71215-100, NIRE nº 53.999.018.241 e CNPJ nº 62.410.352/0005-04; Filial 9-Av.Doutor Chucri Zaidan, 902, ljs/222/223/224A/224B/224, piso 1, do Shopping Market Place, Brooklin/SP - CEP 04583-903, NIRE nº 35.903.100.389 e CNPJ nº 62.410.352/0010-63; Filial 10-Av.Iguatemi, 777, ljs/04 e 05, quadra 22, piso 1, Shopping Center Iguatemi Campinas, Vila Brandina, Campinas/SP - CEP 13092-971, NIRE nº 35.903.279.681 e CNPJ nº 62.410.352/0011-44; Filial 11-R. Turiassu, 2100, ljs/211, 212, 213 e 214, 2º pav., Bourbon Shopping Pompéia, Pompéia/SP, CEP 05005-900, NIRE nº 35.903.398.523 e CNPJ nº 62.410.352/0012-25; Filial 12-Av.Paulista, 2073, lj/153 da Galeria E do Conjunto Nacional, Cerqueira César/SP, CEP 01311-940; NIRE nº 35.903.398.531 e CNPJ nº 62.410.352/0013-06; Filial 13-Lote A, da quadra CA-04, Bloco A, lj/101, Térreo, Shopping Center Iguatemi Brasília, Lago Norte, CEP 71503-504; NIRE nº 53.900.264.181 e CNPJ nº 62.410.352/0014-97; Filial 14-Av. Estevão Mendonça, 464, Vila Santa Catarina/SP, CEP 04372-050, NIRE nº 35.903.636.530 e CNPJ nº 62.410.352/0016-59; Filial 15-Av.Chedid Jafet, 131, ljs/242E/242D, Vila Olímpia/SP, CEP 04551-065, NIRE nº 35.903.636.548, e CNPJ nº 62.410.352/0015-78; Filial 16-Av.Dom Luís, 1010, ljs/08,09 e 10, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60160-230 NIRE nº 23.900.424.175, e CNPJ nº 62.410.352/0017-30; Filial 17-Av.Tancredo Neves, 2915, Salão Comercial 2129, Piso 22, Salvador Shopping, Caminho das Arvores, Salvador/BH, CEP 41820-910, NIRE 29.900.056.802 e CNPJ nº 62.410.352/0018-10; Filial 18-Estr.da Gávea, 899, lj/201B, 202 e 204, São Conrado, RJ/RJ, CEP 22610-000, NIRE nº 33.901.134.811 e CNPJ 62.410.352/0019-00;Filial19-R.SenadorDantas,45A-45B,Centro,RJ/RJ,CEP20031-202,NIREnº33.901.134.829eCNPJ62.410.352/002035;Filial20-Av.BrigadeiroFranco,2300,s/306,307,308,351,352e433,PisoL3,Centro,Curitiba/PR,CEP80250-903,NIREnº41.901217.666 e CNPJ 62.410.352/0021-16; Filial 21-Av.República do Líbano, 251, salão comercial 2057/2058, Piso L2, Pino, Recife, Pernambuco, CEP 51110-160, NIRE nº 26.900.607.647 e CNPJ nº 62.410.352/0022-05; e Filial 22-Av.Papa João Paulo I, 4.006, Galpão 01, Módulos 01, 02 e 03, Vila Aeroporto, Guarulhos/SP, CEP 07170-350, NIRE nº 35.9.0446.4007 e CNPJ nº 62.410.352/0023-88. Art. 4º- A sociedade tem por objeto: (a) o comércio no atacado e no varejo no mercado nacional, a importação e exportação de livros nacionais e estrangeiros, revistas e periódicos, discos e fitas fonográficas, “CD-ROM”, produtos de vídeo, Arts. eletro-eletrônicos, Arts. de papelaria, Arts. e materiais didáticos e de desenho, jogos, brinquedos e passatempos e Arts. de armarinho em geral; (b) a edição por conta própria de livros, periódicos com veiculação de publicidade para terceiros; (c) a edição de periódicos por conta de terceiros; (d) a distribuição de jornais e revistas; (e) a reserva e venda de ingressos para teatro, cinema, shows e para todas as demais atividades de recreação e lazer; (f) a corretagem, intermediação, agenciamento e mediação de negócios ou serviços em geral; e, (g) promoção de cursos ligados à arte e cultura. § 1º: A atividade que implique em industrialização se executa mediante encomenda de terceiros. § 2º: A matriz exercerá apenas a administração da sociedade e as atividades constantes no item (f) do objeto social. Art. 5º- O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II-Do Capital SocialeAções-Art.6º-OcapitalsocialdaSociedade,totalmentesubscritoeintegralizado,édeR$R$42.250.137,24,divididoem966.125.365 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 7º-Cada ação ordinária dará direito a 01 voto nas deliberações sociais. Capítulo III-Da Assembleia Geral-Art. 8º-A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o Art. 132, Lei nº 6.404/76, em dia, hora e local previamente anunciados na forma da lei e, extraordinariamente, com observância das prescrições legais, sempre que os interesses sociais assim exigirem ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § 1º-As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, no estatuto social ou em acordos de acionistas, serão tomadas por acionistas representando a maioria das ações presentes à assembleia. § 2º-Além das deliberações expressamente previstas em lei e observadas as disposições em acordos de acionistas, as seguintes deliberações estão sujeitas à aprovação da assembleia geral: (a) tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Cons.de Administração e os membros do Cons.Fiscal, quando for o caso; (d) alteração do Estatuto Social; (e) fusão, incorporação ou cisão da Sociedade; (f) aumento do capital social e a emissão de títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações; (g) criação ou extinção de novas classes de ações de emissão da Sociedade; (h) pedido de falência, liquidação, dissolução, pedido de recuperação judicial, homologação de pedido de recuperação extrajudicial da Sociedade; e (i) fixar a remuneração global dos administradores. Art. 9º-A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Cons.de Administração e, na sua ausência ou impedimento, por qualquer outro Conselheiro, ou ainda por qualquer outro meio previsto em acordo de acionistas, e será dirigida por um Presidente escolhido entre os presentes pelos Acionistas, o qual escolherá o Secretário da Mesa. Art. 10º-A Assembleia Geral somente será instalada em primeira convocaçãocomapresençadeacionistasrepresentandoamaioriadocapitalsocial,eemsegundaconvocação,comqualquernúmero,observando

debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Odebrecht TransPort Participações S.A. realizada em 20 de dezembro de 2012 1. Data, hora e local: aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Odebrecht TransPort Participações S.A. (“Companhia”, “OTPP” ou “Emissora”), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Ala A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.143.462/0001-11. 2. Presença: Banco Bradesco S.A., debenturista representando a totalidade das debêntures em circulação emitidas pela Emissora (“Banco Bradesco”) nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Emissora (“Escritura” e “Emissão”), representado pela Sra. Rosa Maria Fernandez Rego e Sr. Edson Roberto Bueno; Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”), representado na forma de seu Contrato Social; e os representantes da Companhia, a Sra. Graziela Galli Ferreira Barioni e o Sr. Hugo Gonçalves Vieira Assunção. 3. Convocação: dispensada a convocação por edital em razão da presença do debenturista representando a totalidade das debêntures emitidas nos termos da Escritura, conforme faculta a Lei 6.404/76 em seus artigos 71, § 2º, e 124, § 4º.

4. Mesa: Presidente: Edson Roberto Bueno, nos termos do item 9.3.1 da Escritura; Secretário(a): Ana Eugênia de Jesus Souza Queiroga. 5. Ordem do dia: deliberar sobre a (a) aprovação da proposta de reorganização societária do grupo econômico da Companhia, a qual envolverá a alteração no controle acionário da (i) Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Supervia”); (ii) Concessionária Rota das Bandeiras S.A. (“CRB”); e (iii) Embraport Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (“Embraport”) (a “Reorganização”); (b) aprovação da redução do capital da Emissora em razão da Reorganização (“Redução”); (c) aprovação da outorga de fiança pela Odebrecht TransPort S.A. (“OTP” ou “Garantidora”) para garantir as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão; e (d) autorização para o Agente Fiduciário celebrar o segundo aditamento à Escritura. 6. Deliberações: Banco Bradesco, o único debenturista, titular de 100% das Debêntures da Companhia em circulação: (a) aprovou, sem restrições, em conformidade com os termos do item 6.1 (vii) e 9.4.3 da Escritura, a Reorganização. Desta forma, fica desde já estabelecido que a Reorganização não se configura como um evento de inadimple­ mento, para todos os fins de direito, nos termos da Escritura; (b) aprovou, sem restrições, em conformi­ dade com os termos do item 6.1 (xii) e 9.4.3 da Escritura, a Redução. Desta forma, fica desde já estabelecido que a Redução não se configura como um evento de inadimplemento, para todos os fins de direito, nos termos da Escritura; (c) aprovou, sem restrições, a outorga de fiança pela Garantidora para garantir as obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão, válida até a liquidação ou a cessão, para a Garantidora, da integralidade da dívida decorrente da Escritura, o que primeiro ocorrer (“Fiança”). A Fiança será formalizada na presente data por meio de aditivo à Escritura que será levado a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo e Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo e entregue uma via original ao Agente Fiduciário devidamente registrada em um prazo de até 10 (dez) dias contados da presente data; e (d) autorizou, sem restrições, o Agente Fiduciário a praticar todas as providências necessárias para o cumprimento integral e implementação das deliberações aprovadas acima, incluindo a celebração do segundo aditamento à Escritura, na forma do modelo do Anexo I, de forma a refletir as decisões listadas acima, em até 2 (dois) dias contados desta data. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos. São Paulo, 20 de dezembro de 2012. Mesa: Edson Roberto Bueno, Presidente; Ana Eugênia de Jesus Souza Queiroga, Secretário(a). Ass.: Odebrecht TransPort Participações S.A., Emissora; Banco Bradesco S.A., Debenturista; Planner Trustee DTVM Ltda., Agente Fiduciário. n Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 19.920/13-1, em 11.01.13. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP PROCESSO Nº 580/2013 DISP. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO Pelas razões amplamente expendidas na JUSTIFICATIVA exarada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, e considerando a regularidade do procedimento, hei por bem RATIFICAR e autorizar a contratação da empresa BJSA – Associação Brasileira de Jet Ski, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.445.865/0001-61, com sede na Rua Padre Eugênio Lopes, nº 261, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, 1ª Etapa Nacional em Pereira Barreto, realizada nos dias 16 e 17 de março, do corrente ano, nas dependências da Praia Municipal Pôr-do-sol, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais). Base legal: art. 25, inc. III, da Lei Federal 8666/93.

Pereira Barreto - SP, 08 de fevereiro de 2013.

Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito Municipal

AEROGLASS BRASILEIRA S/A - FIBRAS DE VIDRO

CNPJ.: 61.665.212/0001-82 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Estão convidados os senhores acionistas da Aeroglass Brasileira S/A - Fibras de Vidro (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 20 de março de 2013, às 10:00 horas, em sua sede social à Rua Balão Mágico 1.003 - Bairro do Rio Cotia - Cotia - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; I)- Aprovação do Balanço e Demonstrações Financeiras; II)- Deliberação sobre o Resultado do Exercício; III)- Eleição de diretoria; IV) - Eleição do Conselho Fiscal; V)- Outros assuntos de interesse da empresa. Avisos ao Acionistas; Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se referem o artigo 133 da lei n° 6.404 de 15/12/76. Cotia, 06 de fevereiro de 2013. Waldemar Cortez Manso - Diretor (08, 09 e 14)

o que a respeito dispuser eventuais acordos de acionistas. Art. 11-Os anúncios de convocação publicados de acordo com a lei conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação da matéria objeto de alteração.

Capítulo IV-Da Administração da Sociedade-Art. 12º-A Sociedade será administrada por um Cons. de Administração e por uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social. Art. 13º-Os membros do Cons. de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo nos livros das Atas do Cons.de Administração e da Diretoria, respectivamente, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Arts.145 a 158 da Lei nº 6.404/76. Do Cons. de Administração-Art. 14º-O Cons. de Administração será composto por 7 membros, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de até 01 ano e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a reeleição, observado o disposto em acordos de acionistas. § 1º-Após a eleição dos Conselheiros, estes deverão designar, dentre os eleitos, o Presidente do Cons. de Administração, que deverá presidir as reuniões do Cons. e indicar o secretário. § 2º-Os Conselheiros permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. § 3º-Os membros do Cons. da Administração poderão ou não ter suplentes, observado o disposto no acordo de acionistas, e a critério da Sociedade, no que couber. Art. 15º-Em caso de impedimento permanente ou renúncia de qualquer dos Conselheiros, haverá a sua substituição pelo seu respectivo suplente, ou, na falta deste, seu substituto será nomeado por meio de Assembleia Geral, observado o disposto em acordos de acionistas. § Único-Em caso de impedimento temporário ou ausência temporária do Conselheiro e na indisponibilidade do respectivo suplente que houver, o Conselheiro temporariamente impedido ou ausente poderá nomear outro membro do Cons.de Administração para que este vote em seu nome nas Reuniões do Cons.de Administração. Art. 16º-Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Cons. de Administração por outro motivo que não o referido no Art. 15 e na indisponibilidade do respectivo suplente que houver, será imediatamente convocada uma Assembleia Geral para eleger seu substituto, observado o disposto em acordos de acionistas. Art. 17º-O Cons. de Administração se reunirá, ordinariamente, a cada dois meses, independentemente de qualquer convocação, ou, extraordinariamente, sempre que necessário e mediante convocação, observado o disposto em acordos de acionistas. Art. 18º-As reuniões do Cons.de Administração serão convocadas por seu Presidente, por seu substituto ou por no mínimo 1 membro do Cons. de Administração, com antecedência mínima de 7 dias úteis, mediante o envio de convocação escrita, dirigida a cada um de seus membros, com aviso de recebimento e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Art. 19º-As reuniões do Cons. de Administração somente se instalarão, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 3/5 dos seus membros. Art. 20º-Não se realizando a reunião em virtude da não observância do quorum estabelecido no Art. 19, poderá a mesma ser novamente convocada nos 30 dias subsequentes, convocação essa que se fará por escrito e com antecedência mínima de 3 dias úteis, mantendo-se obrigatoriamente a pauta dos assuntos a serem tratados, instalando-se a reunião, nessa segunda convocação, com qualquer número. Art. 21º-As deliberações do Cons. de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria de seus membros, observado o disposto em acordos de acionistas. § Único-Além das matérias previstas em lei e observadas as disposições em acordos de acionistas, competirá ao Cons. de Administração deliberar sobre as seguintes matérias: (a) qualquer fusão, cisão ou incorporação de controladas da Sociedade; (b) aquisição de fundo de comércio, estabelecimento, participações societárias por compra e venda, incorporação ou incorporação de ações ou a constituição de novas sociedades ou joint ventures; (c) concessão de mútuos, empréstimos ou garantias pela Sociedade ou suas controladas; (d) aprovação de qualquer negócio de qualquer natureza entre a Sociedade e/ou suas controladas de um lado, e qualquer acionista ou parte relacionada de outro lado; (e) celebração de qualquer contrato em que a Sociedade ou qualquer controlada seja parte, cujo valor (considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza realizados num mesmo exercício social) supere o disposto em acordos de acionistas; (f) alienação, oneração ou locação, pela Sociedade e/ou qualquer de suas controladas,deativos,incluindoalienaçãodeparticipaçõessocietárias,cujovalordemercadorepresente,individualmenteouemumconjunto de atos de mesma natureza realizados num mesmo exercício social, quantia superior a R$ 500.000,00, observado o disposto em acordos deacionistas;(g)contrataçãoesubstituiçãopelaSociedadee/ouporqualquerdesuascontroladasdeseuauditorindependente;(h)aumento do capital social de qualquer controlada em percentual superior a 10% do capital social da respectiva controlada; (i) aumento do capital social de qualquer controlada por meio de aporte de ativos não relacionados com o objeto social da respectiva controlada; (j) fixação da remuneração individual dos membros da diretoria; e (k) captação de dívida em valor superior a R$ 5.000.000,00. Da Diretoria-Art.22º-A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 03 membros, acionistas ou não, sendo 01 (um) Diretor Presidente e os demais com designação específica feita no ato da eleição, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de até 03 anos, sendo permitida a reeleição. Art. 23º-A representação da Sociedade, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que impliquem responsabilidade ou obrigação para a sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações para com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 02 Diretores em conjunto ou por procurador constituído nos termos do Art.33º. § Único-É proibida a prestação de garantias pela Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social. Art. 24º-A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores, e suas deliberações serão tomadas por unanimidade de votos. Art. 25º-Os Diretores permanecerão nos exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. § 1º-Considerar-se-á vago o cargo de Diretor que não tomar posse dentro de 30 dias a contar da data de Reunião do Cons. de Administração que o elegeu. § 2º-Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos no Art. 145 a 158 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Capítulo V-Do Cons. Fiscal-Art. 26º-A Sociedade terá um Cons.Fiscal não permanente composto por 3 membros efetivos, podendo ter suplentes ou não, a critério da Sociedade, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que lhes fixará os honorários, respeitados os limites legais. Quando de seu funcionamento, o Cons. Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. Os Conselheiros poderão renunciar expressamente ao seu direito à remuneração, devendo consignar a renúncia na Ata da Assembleia Geral que deliberar sua instalação. Capítulo VI-Do Exercício Social e Dividendos-Art. 27º-O exercício social coincide com o ano civil devendo, ao final de cada período, serem levantados o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração das origens e aplicações de recursos, com observância das prescrições legais. Art. 28º-A critério da Diretoria, poderão ser levantados balanços extraordinários para atender a exigências legais ou para declarar dividendos intermediários à conta de lucros apurados no período, “ad referendum” da AGO, observadas as disposições do Art. 204 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. § Único-Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste Art. serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 29º-O lucro líquido apurado no exercício terá a seguinte destinação: (a) a parcela de 5% será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (b) os acionistas terão direito a um dividendo anual de no mínimo 25% do lucro líquido, nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; (c) o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Art., terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas com base na proposta da administração, conforme o disposto no Art. 176, § 3º e 132, II, da Lei nº 6.404/76, observadas as disposições contidas no Art.134, § 4º, da referida Lei, conforme alterada.Capítulo VII-Acordos de Acionistas-Art. 30º-A Sociedade deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de arquivar transferências de ações e o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos. Capítulo VIII-Da Liquidação da Companhia-Art.31º-A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante ou liquidantes e o Cons. Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Capítulo IX-Disposições Gerais-Art. 32º-As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser sempre assinadas por 02 Diretores, especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, ter o prazo de validade que os Diretores determinarem, o qual não poderá ser superior a 01 ano. Art. 33º-As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente Estatuto Social serão supridas ou resolvidas com base na Lei nº 6.404/76 e outros diplomas legais que forem aplicáveis.” VII-Encerramento: Terminados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. São Paulo, 18/12/2012. Pedro Herz-Presidente e Sérgio Herz-Secretário.

Acionistas: 3H Participações Ltda., Capital Mezanino Fundo De Investimento em Participações-p.Neo Gestão de Recursos Ltda.-Henrique Teixeira Alvares-CPF 116.692.448-30-RG 17.186.087-1, p.Itaú Unibanco S.A.-Gabriel Amado de Moura e Paulo Eikievicius Corchaki.Jucesp nº 31.984/13-7 em 22/01/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A. PRA SP – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO CNPJ/MF Nº 10.143.462/0001-11 – NIRE 35.300.358.091 DE MOBILIÁRIO URBANO S.A. Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª emissão de

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2013. O MUNICÍPIO DE IGARATÁ, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.694.147/0001-20, com sede na Avenida Benedito Rodrigues de Freitas, nº 330 - Centro, Igaratá/SP, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.631, de 04 de novembro de 2011, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, que receberá REQUERIMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte amador e à saúde, interessadas em obter a qualificação como Organização Social junto ao Município de Igaratá/SP, conforme a norma legal supracitada e mediante o atendimento das seguintes disposições: DO PRAZO E DO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO: O período para apresentação do requerimento de qualificação, bem como para a entrega da documentação respectiva, em envelope lacrado dirigido à Prefeitura de Igaratá, na pessoa do Senhor Prefeito, será de 14 a 28 de fevereiro de 2013, no endereço supra mencionado, no horário de 12h às 17h.

DA HABILITAÇÃO, DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS encontram-se disponíveis no edital que pode ser retirado gratuitamente na Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Igaratá ou solicitado eletronicamente no endereço jurídico@igarata.sp.gov.br ou juridicoigarata@gmail.com. Prefeitura de Igaratá, 05 de fevereiro de 2013. ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA. Prefeito de Igaratá.

ECONOMIA/LEGAIS - 21

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 67/00014/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS E SUAS RESPECTIVAS CAPAS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA Ç DO ESTADO DE SÃO PAULO DE EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: OBJETO: Aquisição de tablets e suas respectivas capas para a Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 14/02/2013, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 27/02/2013, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 14/02/2013, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA UNICRED CENTRAL SP. CNPJ nº 73.085.573/0001-39. NIRE nº 354.000.239-37.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. – Unicred Central SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 12 (doze), em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2013, na sede da Unicred Central SP – sala de reuniões, sito Alameda Santos, n.º 1.827, 12º andar, conjunto 121 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP, às 11h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 12h00, com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 13h00, com a presença de qualquer número de associados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos na Ordem do Dia: 1. Prestação e aprovação das contas relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2012, compreendendo: 1. Relatório de Gestão; 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas; 3. Demonstrativo das sobras/perdas apuradas; 4. Leitura do Parecer da Auditoria Independente; 5. Leitura do Parecer do Conselho Fiscal; 2.Destinação das Sobras/Perdas apuradas no exercício encerrado em 31/12/2012; 3. Fixação dos Honorários, das gratificações e das cédulas de presença dos membros da Diretoria Plena, Conselho Fiscal e Comitês.

São Paulo, 10 de Janeiro de 2013. Dr. Emerson Assis – Diretor Presidente

Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. CNPJ nº 60.518.222/0001-22 - NIRE nº 35300031831

Aos 14 dias do mês de janeiro de 2013, às 10h (dez horas), na sede social do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A., na Avenida Paulista, nº 37 - 12º andar, na Capital de São Paulo, compareceram os Srs. Diretores do estabelecimento abaixo relacionado, em Reunião da Diretoria, sob a presidência do Sr. Teruhisa Konishi, Diretor Presidente da sociedade, para deliberarem e tratarem de assunto social, adiante nomeado. O Sr. Diretor Presidente informou que a reunião tinha por objetivo complementar a Ata de Reunião Ordinária da Diretoria realizada em 29 de setembro de 2011, na qual foi deliberada e aprovada a abertura de agência nas Ilhas Cayman, informando que o endereço da referida agência registrado junto à CIMA (Cayman Islands Monetary Authority) é na Dr. Roy’s Drive, nº 11, George Town, Grand Cayman KY1-1107, Cayman Islands, complemento P.O. Box 694GT. Nada mais havendo a tratar nem discutir, após agradecer a presença e a colaboração dos senhores Diretores, o Sr. Diretor Presidente encerrou a sessão, pelo que se lavrou esta ata, que vai lida, achada em ordem e assinada pela mesa e pelos demais membros da Diretoria, para constar e produzir todos os efeitos legais. aa. Teruhisa Konishi Diretor Presidente; Yuji Kurihara - Diretor Vice-Presidente; Hirokazu Hatanaka - Diretor Vice-Presidente; Roberto Isamu Ono, Diretor; Roberto Hitoshi Mizuno, Diretor, Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, Diretor. Esta é cópia autêntica da Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. realizada em 14 de janeiro de 2013. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. Hirokazu Hatanaka - Diretor Vice-Presidente; Roberto Hitoshi Mizuno - Diretor. JUCESP nº 68.721/13-4 em 06.02.2013 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

NIRE 35.300.446.747 – CNPJ/MF Nº 17.104.815/0001-13

Ata de Reunião do Conselho de Administração Dia, hora e local: No dia 17 de dezembro de 2012, às 18:30 horas, na sede da PRA SP – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A. (“Companhia” ou “PRA SP”), localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, Parte, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: Paulo Henyan Yue Cesena, Michael Machado, Juliane Pfeiffer Marinho, Frederico Nogueira e Silva e Paulo José Dinis Ruas. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni, Secretária. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os conselheiros tomaram conhecimento através de carta dirigida à Companhia nesta data, da renúncia do Sr. José Carlos Anguita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 5.874.783-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 305.723.808-44, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Radiantes, nº 13, 4º andar, Jardim Leonor, CEP 05614-900, ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade, sem reservas ou restrições, tomaram as seguintes deliberações: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”); 2) aprovada (i) a eleição do Sr. Fernando Colaço de Paiva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.371.107 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 641.131.838-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Rua Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, nº 150, apto. 112, Torre Miró, CEP 05466-040, ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia; e (ii) a ratificação da eleição da Sra. Violeta Kertész Noya, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade RG nº 29.991.519-0 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 566.184.255-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ao cargo de Diretora Presidente da Companhia. Diante do disposto acima, a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretora Presidente – Violeta Kertész Noya, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da cédula de identidade RG nº 29.991.519-0 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 566.184.255-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e B) Diretor Financeiro – Fernando Colaço de Paiva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 4.371.107 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 641.131.838-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Rua Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, nº 150, apto. 112, Torre Miró, CEP 05466-040, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores acima indicados serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia, bem como declaram, individualmente, que não são impedidos por lei especial, bem como não estão incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis ou administração de sociedades, nem tampouco foram condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 3) aprovada a celebração do Instrumento Particular de Primeiro Aditamento e Cessão do Contrato de Locação Não Residencial entre (i) Quilombo Empreendimentos e Participações S.A., na qualidade de locadora; (ii) Odebrecht TransPort Participações S.A., na qualidade de locatária cedente; e (iii) a Companhia, na qualidade de locatária cessionária, relativo ao imóvel situado na Avenida Pedroso de Moraes, nº 1.553, conjuntos 71, 72, 73 e 74, Edifício Capital Plaza, com direito ao uso de 20 (vinte) vagas indeterminadas para estacionamento de veículos, na garagem do edifício, com área total de 650,64m2 (“Imóvel”), objetivando a cessão da locação do Imóvel para a Companhia, conforme contrato e respectivo aditivo arquivado na sede da Companhia; 4) aprovar a sublocação de parte do Imóvel pela Companhia para a APEX – Participações e Empreendimentos Ltda., permanecendo a Companhia como única responsável perante a locadora pelo cumprimento das obrigações decorrentes da sublocação; 5) aprovar a contratação da Kalítera Engenharia Ltda. para realizar serviços de manutenção no mobiliário urbano de São Paulo, nos termos e condições do contrato a ser arquivado na sede da Companhia; 6) aprovar parcialmente o Plano de Negócios da Companhia, cuja cópia encontra-se arquivada em sua sede, para autorizar a Diretoria a incorrer nas despesas, assumindo os direitos e obrigações nele previstas para o mês de janeiro de 2013; e 7) aprovar a celebração de contrato entre a Companhia e o Centro de Serviços Compartilhados (“CSC”), pelo período de 90 (noventa) dias. Encerramento da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena – Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni – Secretária. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Michael Machado, Juliane Pfeiffer Marinho, Frederico Nogueira e Silva e Paulo José Dinis Ruas. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da lavrada no Livro próprio. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2012. Graziela Galli Ferreira Barioni – Secretária. n Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 34.091/13-0, em 26.01.13. Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral.

BTG Pactual Mining S.A. CNPJ/MF nº 15.483.617/0001-82 – NIRE 35.300.437.659 Ata da AGE, realizada em 18 de Dezembro de 2012 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76.)

Data, Horário e Local: 18/12/2012, às 10hs, na sede, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, 9º-parte, bairro Itaim Bibi, em SP/SP. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira-Presidente; Bruno Alexandre Licarião Rocha-Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas.

Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia.

Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de capital social da Cia., que passa dos atuais R$ 13.141.236,15 para R$ 23.553.516,68, um aumento, portanto, no montante de R$ 10.412.280,53, mediante a emissão de 104.122.805 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 104.122.805,32, calculado com base no inciso II do §1° do art. 170 da Lei n°6.404/76, dos quais R$ 10.412.280,53 serão destinados à conta de capital da Cia. e R$ 93.710.524,79 serão destinados à conta de reserva de capital da Cia., na forma do art. 182, §1°, alínea “a”, da Lei 6.404/76. 2. A totalidade das 104.122.805 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Turquesa fundo de investimento em participações constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, CNPJ/MF nº 15.321.021/0001-86, neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa com sede em SP/SP, Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3729, 10º-parte, CNPJ/MF nº 09.631.542/0001-37, representada por Bruno Duque Horta Nogueira e Bruno Alexandre Licarião Rocha. Em decorrência da deliberação 1 acima, o Art. 4º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º-O capital social é de R$ 23.553.516,68, representado por 235.080.665 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. SP, 18/12/2012. Sr. Bruno Duque Horta Nogueira-Presidente; Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha-Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Turquesa e NPA Empreendimentos e Participações S.A. SP, 18/12/2012. Bruno Duque Horta Nogueira-Presidente; Bruno Alexandre Licarião Rocha-Secretário. Jucesp nº 57.126/13-6 em 04/02/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA/SP EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 Tomada de Preços Nº 004/2013 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, nos bairros Centro, Altos de Ipeúna, Vila Aparecida, Jardim Nova Ipeúna e Jardim Primavera, em Ipeúna; Encerramento: às 9h00 do dia 28/2/13; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 – Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis.

Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br. Será exigido cadastramento prévio, garantia de participação e visita técnica. Não serão enviados editais por correio ou e-mail. Ipeúna, 8/2/2013. Rossane Ap. Salla – Presidente da CJL. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/13 Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do SAAESP, mediante fornecimento parcelado.Data da Sessão Pública do Pregão: 26/02/2013 - Horário da Sessão Pública do Pregão: 14:30 horas - Local: sede administrativa do SAAESP, sita à Rua Malaquias Guerra, nº 37, Centro, São Pedro, Estado de São Paulo. - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público que, no dia, horário e local acima indicados, realizar-se-á a sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial. - O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado ou através do site do SAAESP (www.saaesp.sp.gov.br), acessando a opção “Licitações” na página principal. - Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail .

São Pedro, 07 de fevereiro de 2013. José Roberto Fantato - Diretor Administrativo e Financeiro.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 08 de fevereiro de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Safra S/A. Requerido: Special Port Comércio e Importação Ltda. Avenida Casa Verde, 3.418 - Limão - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Aguinaldo Santana de Miranda. Requerido: Empresarial Alfredo Pujol Spe 02 Ltda. Rua Alfredo Pujol, 252 - Santana - 2ª Vara de Falências.

Recuperação Judicial Requerente: Armarinhos e Aviamentos Metrópole Ltda. Requerido: Armarinhos e Aviamentos Metrópole Ltda. Rua Comendador Abdo Schahin, 62 - loja 1 - 1ª Vara de Falências.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO TOMADA DE PREÇOS 08/2013 A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 08/2013, que objetiva a aquisição de material didático. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até as 12:30 horas do dia 05/03/2012 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 13:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 08/02/2013. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

BUN-TECH Tecnologia em Insumos Ltda. torna público que recebeu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação nº 32006750, válida até 24/01/2015, para Fabricação de Resinas Termoplásticas, à Rua dos Estados, 150, Vila Industrial, Santana do Parnaíba/SP.

PREGÃO Nº 009/2013 PROCESSO Nº 017/2013 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA “AVISO DE LICITAÇÃO” PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013-EDITAL Nº 006/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Encerramento: 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2013 às 10hs.Custo do Edital: Gratuito Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro – Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico licitacoes@itapecerica.sp.gov.br, contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9111, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 08 de fevereiro de 2.013. IVO MARTELLO FILHO- Pregoeiro

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados aos veículos de diversos setores. Encerramento: 26 de fevereiro de 2013 às 09.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518.Angatuba, 06 de fevereiro de 2013.

PREGÃO Nº 010/2013 PROCESSO Nº 021/2013 Objeto: serviço de transporte de pacientes para saúde com veiculo (micro-ônbus).

Encerramento: 25 de fevereiro de 2013 às 14.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – ramal 516 ou 518. Angatuba, 06 de fevereiro de 2013.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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e

sábado, domingo e segunda-feira, 9, 10 e 11 de fevereiro de 2013

Se uma loja dá guloseima ao consumidor (como bala ou chiclete) como troco, tal ato pode configurar venda casada conforme o artigo 39 do CDC.

conomia

As lojas que não têm troco para entregar ao consumidor que paga em dinheiro vivo estão sujeitas a punições pelo CDC e pelo Código Civil

Recebeu em dinheiro, troco tem de ser em dinheiro.

Marcello Casal Jr/ABr

A

falta de troco é uma realidade no mercado. As moedas de um centavo praticamente não existem, mesmo assim, boa parte do varejo, como estratégia de marketing, usa do expediente de não arredondar seus preços. Na maioria das vitrines o que se vê são itens que custam R$ 10,99; R$ 29,99; R$ 99,99. Esses são só alguns exemplos de valores.

As lojas que se dispõem a praticar preços que não são redondos e não têm troco para entregar ao consumidor que paga em dinheiro vivo estão sujeitas a punições tanto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto pelo Código Civil. Pelo artigo 884 do Código Civil, elas podem ser enquadradas por enriquecimento ilícito. Se, por acaso, resolvem dar alguma guloseima ao consumidor (como bala ou chiclete) como troco, tal ato pode configurar venda casada con-

forme o artigo 39 do CDC. "O correto, no caso de inexistência de troco, é corrigir o preço para baixo. Caberia às entidades que representam as empresas orientar seus associados para agirem assim", destaca Marcio Marcucci, diretor de Fiscalização do ProconSP. Ou seja, se não há moeda de um centavo para entregar ao consumidor, mas tem de cinco centavos, então, se devolvem os cinco centavos, mesmo que para a loja seja um "prejuízo" de quatro centavos.

"Ou até mais', acrescenta Marcucci. "Afinal, as empresas só são obrigadas a receber em dinheiro pelo pagamento por suas vendas. Então, devem ter troco", completa.

O comércio também deve ficar atento ao fato de que não pode estipular valor para pagar com cartão de débito ou crédito, opções para contornar a falta de troco. Mas é comum ver nos estabelecimen-

tos placas informando que só aceitam cartões a partir de um determinado valor. As empresas se justificam dizendo que não compensa receber valor abaixo do estipulado em razão dos custos para aceitar a moe-

da de plástico. "As entidades de defesa do consumidor entendem que esses custos são inerentes à atividade da empresa, assim como os gastos com energia elétrica ou água", acrescenta o diretor de Fisca-

Cobrança em duplicidade pode onerar fornecedor

FIQUE POR DENTRO ENTREGA

TROCA DE PRODUTO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 7 de fevereiro, a sanção do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para o agendamento da entrega de produtos e serviços no Estado de São Paulo, mesmo se o fornecedor for de outro Estado.

A cobrança da taxa vinha sendo praticada desde que entrou em vigor no Estado a Lei da Entrega, em 2009, que estabelece turno para a entrega de produtos e serviços para os clientes que assim solicitassem.

As empresas poderão ser obrigadas a trocar imediatamente um produto com defeito ou a devolver, também de forma rápida, o valor pago pelo consumidor. É isso que vem sendo discutido na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei 4572/12, de autoria do ex-deputado Berinho Bantim e, se aprovado, modificará o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que o fornecedor tem 30 dias para corrigir o problema.

Somente transcorrido esse tempo, sem solução para o defeito, o comprador poderá solicitar a troca ou restituição do valor pago.

De acordo com Berinho Bantim, conforme a Agência Câmara, o comércio em geral já adota a prática de trocar produtos com defeitos ou devolver ao consumidor o valor pago, mas esse hábito ainda não tem previsão legal. Sendo assim, argumenta que "as alterações propostas ao CDC vão ao encontro das atuais práticas do mercado e das mais justas aspirações dos consumidores".

PROCESSO ADMINISTRATIVO Já no Diário Oficial da União, no dia 6 de fevereiro saiu a publicação da abertura de processo administrativo contra o Banco do Brasil por "suposta prática de cobrança indevida do Seguro Proteção Ouro sem a prévia solicitação do consumidor".

O processo foi instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio de Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ). O banco terá dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a defesa. Se for constatada infração, a empresa poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

CALL CENTER A pesquisa Consumer Service Research, da Research Now, mostra que uma pessoa gasta 43 dias de sua vida à espera de atendimento pelos call centers. O instituto ouviu 500 consumidores do mundo todo e metade relatou que gasta entre dez e 20 minutos por semana para conversar com um atendente.

EXCLUSIVIDADE Foi em vão a tentativa de algumas empresas discutirem na Justiça a exclusividade do uso do termo Bota Fora pelo Shopping D&D. O centro de compras fez o registro da palavra, sem hífen e de forma nominativa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em abril de 2007, o que impede que outro tipo de comércio possa utilizá-lo como sinônimo de liquidação.

CRIME HEDIONDO A adulteração ou a falsificação de alimentos ou remédios poderão ser classificadas como crime hediondo se for aprovado na Câmara o Projeto de Lei 4553/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Os que forem pegos cometendo esse delito, ainda conforme o projeto, serão punidos com base no Código Penal, com cumprimento da pena em regime fechado e sem direito à anistia, indulto ou fiança.

Valdir Colatto argumenta, conforme a Agência Câmara, que a falsificação de medicamentos pode acarretar a morte de diversos pacientes. "Trata-se de um crime covarde e monstruoso. Merece um tratamento legal mais rigoroso, a fim de desestimular sua prática e de punir adequadamente os criminosos", afirma o deputado.

Angela Crespo é jornalista especializada em consumo e-mail: doislados@dcomercio.com.br

lização do Procon-SP. Punição – A recusa em aceitar cartão abaixo de um determinado valor, não dar troco por falta de moedas, usar outros produtos como troco ou fornecer vale como troco são

passíveis de autuação pelos órgãos de defesa do consumidor caso estes recebam denúncia, o que raramente ocorre. Mas se a entidade pública de defesa do consumidor for alertada por um consumidor sobre essas práticas poderá enviar equipe de fiscalização ao local e, constatado in loco a veracidade da informação, a empresa pode ser autuada por prática abusiva (artigo 39 do CDC) e ficará sujeita a multas, cujos valores vão de R$ 457 a R$ 6.860 milhões, dependendo do grau da infração e se há reincidência. "O consumidor deixa de reclamar sobre esses fatos porque não enxerga como algo ilícito ou por considerar o valor irrisório. Mas os Procons acatam a denúncia pelo aspecto coletivo. Se um determinado estabelecimento deixa de dar troco de um centavo a 10 mil pessoas, quanto ele não ganhará", questiona Marcucci.

P

or outro lado, as empresas que por algum motivo recebem duas vezes a mesma conta de um consumidor estão sujeitas a devolver a quantia em dobro, acrescida de juros e correção monetária. Dependendo da situação, terão de pagar indenização por dano moral e econômico. É que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) institui a repetição do indébito (artigo 42), nome de um processo judicial para a devolução da quantia que se pagou a mais.

A repetição do indébito não faz nenhuma ressalva à forma pela qual o consumidor pagou em duplicidade, mas para ele ter direito a

requerer a devolução em dobro precisa, necessariamente, ter pago a mais, ou seja, se só for cobrado e não desembolsou o valor pela segunda vez não tem direito, até porque, o próprio sistema nacional de defesa do consumidor brasileiro não admite que o consumidor utilize dessa determinação legal para auferir vantagem. Ou seja, ao receber a cobrança de algo já quitado resolve pagar para depois solicitar a restituição em dobro pode configurar má-fé por parte do consumidor, embora seja muito difícil provar isso. "Mas as empresas precisam criar sistemas que possam se resguardar

desse tipo de ação por parte do consumidor", afirmam especialistas na matéria.

Outro detalhe importante sobre cobrança em dobro é que se o consumidor não quitá-la, seu nome não pode ser enviado para cadastro restritivo. Se isso ocorrer, aí o consumidor pode ajuizar ação na Justiça solicitando dano moral.

Não é considerada como cobrança em dobro se um consumidor comprar e pagar dois produtos e verificar, depois, que apenas um foi colocado na sacola. Nesse caso há descumprimento de contrato (artigo 51 do CDC) e não cobrança a maior.

O QUE DIZ O CDC Artigo 39

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto Artigo 42 Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Artigo 51 São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exone-

rem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis; II - subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, nos casos previstos neste código;

Empresa pagará indenização por deixar passageiro em assento molhado

A

3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença da juíza da 11ª Vara Cível de Brasília, determinando à TAM que pague R$ 3 mil por danos morais a um passageiro que viajou de Miami a Brasília em assento molhado.

O autor da ação contou que, durante a viagem, um comissário derramou água sobre ele, encharcando suas roupas e a poltrona na qual estava sentado, além de ter estragado o celular com perda total da memória e, consequentemente, de fotos e vídeos de momentos importante de sua vida. Se não bastasse, o comissário não ofereceu

outra poltrona. Por tudo isso, ele pediu danos morais no valor de R$ 20 mil e danos materiais de R$ 795,95, referentes ao reparo do celular e ao valor do trecho da viagem.

A juíza de 1ª Instância julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, mas arbitrando-o em valor inferior ao solicitado – R$ 3 mil. O autor recorreu da sentença pedindo a majoração do dano moral e o reembolso da passagem aérea. A TAM também recorreu.

Ao analisar o recurso, a 3ª Tur-

ma julgou acertada a decisão de 1º Grau. De acordo com o relator, "em relação à restituição do valor da passagem referente ao trecho aéreo MiamiBrasília, tem-se que a ré efetivamente prestou o serviço contratado, tanto que o desembarque do autor se deu no destino que ele escolheu. Muito embora o passageiro argumente que viajou o trecho num assento molhado, tal fato não é suficiente para descaracterizar a prestação do serviço".

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF