Apoteose ao samba? A construção da cidade olímpica Rio 2016

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS INSTITUTO DE GEOGRAFIA

Leandro de Souza Braz

APOTEOSE AO SAMBA? O CARNAVAL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE OLÍMPICA RIO 2016

Rio de Janeiro 2012

LEANDRO DE SOUZA BRAZ

APOTEOSE AO SAMBA? O CARNAVAL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE OLÍMPICA RIO 2016

Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel e licenciado em Geografia.

Orientador: Prof. Dr. Ulisses Fernandes

Rio de Janeiro 2012

LEANDRO DE SOUZA BRAZ

APOTEOSE AO SAMBA? O CARNAVAL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE OLÍMPICA RIO 2016

MONOGRAFIA SUBMETIDA AO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL E LICENCIADO EM GEOGRAFIA. Aprovada em Agosto de 2012.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________ Prof. Dr. Ulisses Fernandes – Orientador (Instituto de Geografia – UERJ) _______________________________________________ Prof. Dr. Miguel Angelo Campos Ribeiro (Instituto de Geografia – UERJ) ________________________________________________ Prof. Dr. João Batista Ferreira de Mello (Instituto de Geografia - UERJ)

Rio de Janeiro 2012

DEDICATĂ“RIA

Dedico este trabalho a esta cidade, a seu povo, a esta universidade e ao mundo do samba.

In Memoriam A saudosa Dalvinha da Mangueira, amiga e guerreira, filha fiel sempre Mangueira.

A meu grande amigo Edson Rodrigues de Souza. Gresilense. Mais um carnavalesco.

AGRADECIMENTOS

A todos os que contribuíram para este feito, como amigos, companheiros de estudo, professores, funcionários e família.

Ao professor Gilmar Mascarenhas, do qual fui bolsista de iniciação científica em seu grupo de estudos sobre Geografia dos Esportes, tendo a oportunidade ímpar de adentrar ao universo da pesquisa científica acadêmica. Este trabalho colhe os frutos destes anos de estudo.

Ao Professor Ulisses Fernandes, meu orientador, pela amizade e valiosa contribuição nesta difícil tarefa final de produção científica.

Aos professores João Batista Ferreira de Mello e Miguel Angelo Campos Ribeiro, membros da banca avaliadora, pela valiosa contribuição na apreciação deste trabalho.

UMA FRASE

A cidade não é só a apropriação de um espaço, mas a sua representação.

Héris Arnt

RESUMO

Esta pesquisa propõe evidenciar a relação entre o megaevento olímpico e o megaespectáculo artístico cultural denominado carnaval, no âmbito do projeto para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Trata-se de investigar as articulações entre os agentes decisórios da cidade e o Comitê Olímpico Internacional para a construção de um projeto de cidade olímpica que agregue a imagem do carnaval ao megaevento, de forma a capitalizar a cidade e as olimpíadas.

Verificamos que a adoção do planejamento estratégico na década de 1990 pela cidade do Rio de Janeiro, importado do modelo barcelonês, revelou uma nova orientação de desenvolvimento urbano, de diretriz empresarial e competitiva, onde o marketing urbano entraria como ingrediente na promoção internacional do Rio de Janeiro e o megaevento olímpico seria a chave para uma nova cidade. Após duas tentativas frustradas de candidatura olímpica e da experiência com os Jogos Panamericanos de 2007, a cidade finalmente conquista o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e experimenta seu projeto de renovação.

A conversão da dimensão cultural em imagem levado ao planejamento estratégico, ratifica no projeto olímpico do Rio de Janeiro a ligação dos símbolos da cidade articulados aos locais de visibilidade midiática dos jogos. Nesta escala, expresso na Passarela do samba, o carnaval, representante da cultura carioca, que transborda significados, símbolos de expressão e de identidade para a cidade, tem seu capital simbólico associado ao projeto olímpico, revelando uma rede de articulações calcada em interesses de mercado, nas parcerias público/privadas (PPPs), operações interligadas, passando por cima das leis de tombamento e legislações urbanísticas, em nome de uma estratégia de desenvolvimento amplamente questionada pela sociedade carioca e que a direciona rumo a sua reificação.

Constatamos que a arquitetura empreendida para o uso da passarela do samba nas competições olímpicas, demonstra uma convergência de interesses, tanto da prefeitura da cidade quanto da autoridade olímpica, que desvirtua o discurso de legado para a cidade e para o samba. Consideramos a partir deste estudo que, explorar a imagem do carnaval para

a cidade, significa garantir a renda pelo monopólio da festividade que é única e singular, aproveitando-se da projeção midiática da olimpíada para vender um de seus mais caros produtos turísticos, o carnaval, além de se vender no mercado global de cidades. Para a Olimpíada, a oportunidade de sintetizar na paisagem da cidade seu discurso de integração, mostrando o poder que os Jogos Olímpicos têm de chegar aos lugares e interagir com a cultura local, deixando uma impressão positiva sempre; além é claro de vender o evento a outras cidades para futuras edições e absorver valor pela apropriação da cultura do lugar.

Palavras-chave: Megaeventos Esportivos - Jogos Olímpicos - Rio de Janeiro - Carnaval – Imagem.

ABSTRACT

This research proposes to point the relationship among the mega-event Olympic and the biggest cultural artistic presentation called Carnival, according to the project for Rio 2016 Olympic Games. It is investigating the links between the city's decision-making agents and the International Olympic Committee for the construction of an Olympic city project that adds the image of Carnival to the mega event in order to capitalize on the city and the Olympics.

The adoption of strategic planning in the 1990s by the Rio de Janeiro city which was imported from the Barcelona model, showed a new direction for urban development of guidelines and competitive business, where the urban marketing enter as an ingredient in promoting the international and mega Rio Olympic, would be the key to a new city. After two failed attempts to Olympic candidacy and the experience with the 2007 Pan American Games, the city finally won the right to host the 2016 Olympic Games and betting in a renovation project.

The conversion of the cultural dimension in imaging led to strategic planning, ratified in Rio's Olympic project connecting the symbols of the city articulated to the media visibility local of the games. On this scale, expressed on the footbridge samba, carnival, representative of the Carioca culture, overflowing meanings, symbols of expression and the city identity, has its symbolic capital associated with the Olympic project, revealing a network joints based on market interest, the public / private partnerships (PPPs), interlocked operations, passing over the tipping laws and town planning laws in the name of a development strategy widely questioned by society and the Rio directs toward its reification.

The architecture undertaken to use the walkway of the samba in the Olympic competitions, shows a convergence of interests, both city government and the Olympic authorities, which undermines the discourse legacy for the city and the samba. Explore the image of the carnival to town means securing income for the monopoly of the festival that is unique and singular, taking advantage of the media projection of the Olympics to sell one of its most

expensive tourist products, carnival, and to sell in the global market of cities. For the Olympics, the opportunity to synthesize the cityscape his speech integration, showing the power that the Olympics must come to places and interact with the local culture, always leaving a positive impression, and of course to sell the event to other cities for future editions and absorb value of the acquisition of culture of the place.

Keywords: Sportif mega- events - Olimpic Games - Rio de Janeiro - Carnival – Image

ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1- Games During the Carnival at Rio de Janeiro. ............................................................. 7 Figura 2- Sociedade Carnavalesca - Carro Chefe dos Democráticos. ....................................... 11 Figura 3- O Zé Pereira.. ............................................................................................................. 14 Figura 4- Desfile das Escolas de Samba na Avenida Presidente Vargas- Rio de Janeiro.. ........ 17 Figura 5- Fluxograma – A Renda Monopolista do Carnaval.. ................................................... 22 Figura 6- Mapa das Instalações Olímpicas para as Olimpíadas Rio 2016................................. 40 Figura 7- Praça da Apoteose com o Monumento dos Arcos .................................................... 41 Figura 8- Fábrica da Cervejaria Brahma e Setor 2 do Sambódromo ........................................ 42 Figura 9- Planta Esquemática do Sambódromo Original.. ....................................................... 43 Figura 10- Perspectiva do Sambódromo com a AMBEV. ......................................................... 45 Figura 11- Ensaio Técnico em Meio a Obras ............................................................................ 47 Figura 12- Demolição dos Antigos Módulos de Camarotes ..................................................... 48 Figura 13- Mapa Esquemático do Novo Sambódromo. ........................................................... 49 Figura 14- Desfile na Nova Passarela do Samba....................................................................... 50 Figura 15- Perspectiva da Passarela do Samba para os Jogos Olímpicos de 2016 ................... 54

ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo 1- Guia de Bens Tombados - Consulta de Bem: Sambódromo ..................................... 59 Anexo 2- Texto da Lei Nº 4001, de 30 de Outubro de 2002 .................................................... 60 Anexo 3- Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010 ............................................................... 61 Anexo 4- Projeto de Lei Nº 157/2011....................................................................................... 75 Anexo 5- Decreto Nº 42.798 de 14 de Janeiro de 2011 ........................................................... 77

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 1 I. A FESTA: A EXPRESSÃO SIMBÓLICA DO CARNAVAL CARIOCA .................................................. 6 1.1. O Culturalismo de Mercado e a Renda Monopolista do Carnaval ....................................20 II. A CIDADE: RIO DE JANEIRO, EM BUSCA DE UMA NOVA CIDADE ..........................................24 2.1. O Modelo Barcelona ................................................................................................................26 III. O MEGAEVENTO: A APROPRIAÇÃO DO CARNAVAL PELO PROJETO DE CIDADE OLÍMPICA RIO 2016 ...............................................................................................................................................29 3.1. A Evolução do Modelo Olímpico nas Cidades ......................................................................31 3.2. O Lugar do Samba na Escala Olímpica da Cidade ................................................................ 34 3.3. As Intervenções Olímpicas na Passarela do Samba ............................................................39 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................................51 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................55 ANEXOS.................................................................................................................................................58

INTRODUÇÃO

Enquanto fenômeno hodierno, os Jogos Olímpicos em sua essência e ideal buscam a integração dos povos através do esporte. Seu caráter itinerante traz a ideia de uma democracia espacial, ao mesmo tempo em que revela a ausência do espaço ou lugar na manifestação do fenômeno como uma possibilidade de criar múltiplas relações. A evolução da sociedade moderna permitiu a sofisticação do megaevento olímpico e suas redes de relação e atores no sistema global. Novos paradigmas de logística altamente capitalizada, tornaram os megaeventos olímpicos uma inesgotável fonte de poder.

O mundo neoliberal revela uma nova dinâmica econômico-espacial, dotada pela financeirização e valorização dos espaços, elegendo lugares de poder ou uma rede de cidades globais comandada pelas leis do capitalismo, se sobrepondo aos Estados nacionais (HARVEY, 2005). As estratégias de autopromoção ou city-marketing revelam o caráter de cidade-produto, subvertendo a lógica do lugar da morada, de sociabilidades. O objetivo torna-se, constantemente, promover a imagem de cidade ideal (em suas múltiplas singularidades), na grande competição com outras cidades por aportes de capital, como empresas e eventos, e neste caso ambiciosamente, os megaeventos. Um megaevento esportivo significa para as cidades, em sua plenitude, o ideal de transformação e projeção urbana, e este é um significado que se reconstrói a cada edição. Faz parte do plano de negócios olímpico.

A cidade do Rio de Janeiro, que por duas vezes candidatou-se como cidade sede para os Jogos Olímpicos sem lograr êxito, desta vez, com o arcabouço de experiências anteriores, receberá em sua XXXI edição o megaevento olímpico, que já chega mexendo com as estruturas da cidade, seja no âmbito político, social e até mesmo geográfico.

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A manutenção do megaevento olimpíada se sustenta dialeticamente no tempoespaço, na medida em que constrói ou imprime na paisagem dos lugares sua marca, seus símbolos e significados, plasmando-se às culturas, corroborando seu discurso de integração dos povos, do espírito olímpico, se reconstruindo então enquanto fenômeno.

A construção imagética de uma cidade olímpica se dá através de marcos simbólicos que caracterizam e representam a identidade do lugar e que introduzidos na lógica olímpica do capital, tornam-se marcas comerciais globais associadas, midiaticamente negociadas e gerando lucro aos agentes de poder envolvidos no processo, completando assim o ciclo de acumulação capitalista pela apropriação dos símbolos dos lugares.

A cidade do Rio de Janeiro é mundialmente conhecida por seus símbolos que ultrapassam a escala da cidade, do estado e da nação, tornando-se verdadeiros símbolos mundiais. O mesmo ocorre com o carnaval, que apesar de apresentar diversidade em suas formas de expressão, consolidou o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro como a síntese do carnaval do Brasil. Repleto de simbologia e significados, o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, manifestação genuinamente popular e carioca, insere-se na lógica dos símbolos da cidade.

A Passarela do Samba do Rio de Janeiro, popularmente conhecida como Sambódromo, palco e território consolidado do samba, expressa na paisagem da cidade a identidade da cultura do samba carioca, símbolo da festa, da alegria, apoteose ao samba, da glória do sambista.

Dotado, portanto, de todos os atributos – locacional, simbólico, estrutural – simpáticos à olimpíada, a Rua Marquês de Sapucaí, endereço da Passarela do Samba Darcy Ribeiro, abrigará as competições de tiro com arco e a chegada da maratona olímpica. Como pano de fundo, uma composição de elementos-simbólicos da paisagem carioca, como os arcos da Praça da Apoteose, o Cristo Redentor, o verde, as favelas e as montanhas, dispostos como numa moldura, num cenário que adorna o palco do espetáculo, estrategicamente transposto ao plano de marketing da cidade para os Jogos Olímpicos, associando a apoteose do samba à apoteose olímpica.

Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é trabalhar a relação entre este

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megaevento esportivo, a Olimpíada Rio 2016, e o megaespectáculo artístico-cultural – o Carnaval – na cidade do Rio de Janeiro, expresso no projeto de cidade olímpica através do uso do Sambódromo.

Destarte, a relevância deste trabalho torna-se fundamental, na medida em que este processo se realiza no espaço da cidade, mobilizando novas estruturas políticas, sociais e urbanas na transformação da urbe carioca para o megaevento esportivo. Trata-se de uma oportunidade única de analisar a condução deste projeto para as olimpíadas de 2016 a partir de um recorte temático específico e novo, advindo desta dinâmica inédita na cidade do Rio de Janeiro.

Tendo como recorte espacial a Passarela do Samba Darcy Ribeiro, este trabalho propõe evidenciar a conjugação entre capital e cultura, na associação do megaevento esportivo com o megaespectáculo artístico-cultural, através da articulação dos agentes locais e globais no sentido de fundir lugares, ideias, paisagens e sentimentos em prol de uma imagem e espírito olímpico carioca.

Como questão central, indagamos: que motivos simbólicos e estratégias justificam as competições olímpicas no sambódromo? Como desdobramento desta questão, buscamos inquirir o poder do megaevento olimpíada na tomada dos lugares: como a cultura deste lugar e seus símbolos mais potentes são absorvidos visando dar maior legitimidade aos jogos?

Desta forma, estruturamos esta monografia em três capítulos. O primeiro capítulo remonta a história do carnaval na cidade do Rio de Janeiro, de forma a demonstrar sua importância enquanto símbolo da nacionalidade para o projeto Rio 2016. Também apresenta o processo de transformação do carnaval até ser absorvido pelo capital, gerando novas estruturas organizacionais e agentes de poder na organização da festa.

O segundo capítulo trata da cidade do Rio de Janeiro e sua busca por um novo modelo de desenvolvimento para a cidade, que proporcionaria sua saída da longa crise deixada pela transferência da capital para Brasília. O planejamento estratégico, expresso no modelo de sucesso da capital catalã Barcelona com os Jogos Olímpicos de 1992, seria então um modelo.

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O terceiro e último capítulo, discorre sobre o desenvolvimento do modelo de olímpiada, sua busca hodierna por lugares de poder e valoração, a fim de reproduzir toda uma gama de elementos articulados ao megaevento, como símbolos, agentes, capital, etc., reconstruindo-se enquanto discurso e ação.

Aportando no Rio de Janeiro, como ancora do planejamento estratégico da cidade, o megaevento olímpico tem a chance de se reproduzir ao mesmo tempo em que a cidade de se reificar. O carnaval então surge nesta via como um ponto de articulação na construção da Cidade Olímpica Rio 2016.

Torna-se necessário demonstrar o uso da imagem do carnaval no projeto olímpico Rio 2016 e suas implicações para a cidade. Para isso, buscamos subsídios à fundamentação teórica em Harvey (2005), na análise da globalização e transformação da cultura em commodities, onde o autor desenvolve a teoria da renda monopolista, no sentido de compreender como os processos contemporâneos de globalização econômica se relacionam com as localidades e as formas culturais. Outrossim, recorremos a Arantes (2001), que aponta para um culturalismo de mercado, onde a cultura seria distorcida em imagemproduto pelo capital e usada como ancora em projetos urbanos, assim como na experiência da festa carnavalesca carioca.

Em Mascarenhas (2011) encontramos grande suporte nos estudos sobre megaeventos esportivos e sua evolução e implicações no urbano, com destaque para a cidade do Rio de Janeiro e suas recentes experiências em eventos esportivos. Igualmente em VAINER (2009), observamos a relação de interesses entre o Estado e o capital privado nos projetos de desenvolvimento urbano, criando estratégias discursivas e consensos entre os citadinos, enquanto promove uma cidade de exceção.

Ferreira (2004) e Moraes (1987) contribuem para a tentativa de reproduzir em poucas linhas, o processo de consolidação do carnaval carioca, demonstrando sua importância para a construção da identidade e da cultura nacional. Também corrobora sua relevância no contexto da construção da cidade olímpica.

Sendo a centralidade do carnaval carioca o desfile das escolas de samba, na escala da cidade, a área central, historicamente, abriga os redutos ou locais dos desfiles e encontros

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de bambas. E é justamente destes lugares que surge o interesse olímpico que proporcionará a fusão destes eventos neste mesmo lugar. Ferreira (2000) e Leite (1998) nos remetem ao conceito de lugar à luz da Geografia, contribuindo para a compreensão dos lugares do samba a partir das experiências, significados e relações vividas, na acepção humanística, e de sua relação em um contexto maior com a escala global, na visão marxista deste conceito.

Apreendemos também em Corrêa (2007), a função das formas ou marcos espaciais na paisagem, fazendo referência aos marcos do samba, como os arcos da apoteose, o Sambódromo e referencias da cultura do samba na cidade do Rio de Janeiro.

Para empreender este trabalho, buscamos como proposta metodológica realizar um levantamento bibliográfico em livros, monografias e dissertações, bem como a busca de informações em fontes secundárias, como livros, artigos digitais, sites e demais fontes sobre as questões levantadas pela pesquisa. Também foi feito um acompanhamento em campo das obras e preparativos para o carnaval de 2012.

Almejamos, ao adentrar o universo destas relações, encontrar soluções às questões propostas pela pesquisa, no sentido de contribuir para uma reflexão sobre os processos contemporâneos de apropriação e uso da cultura dos lugares, em especial pelos megaeventos esportivos. No bojo das intervenções para as olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, acreditamos ser uma grande oportunidade para empreender este trabalho na escala íntima da cidade e no decorrer deste processo. Desejamos também com esta pesquisa, contribuir para os estudos da geografia urbana e dos esportes.

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I.

A FESTA: A EXPRESSÃO SIMBÓLICA DO CARNAVAL CARIOCA

Consagrado enquanto maior espetáculo a céu aberto do mundo; transmitido para centenas de países, dentre as maiores audiências do planeta e movimentando milhões de dólares, seja em sua indústria ou em toda a trama ou rede de negócios ligados à festa, direta ou indiretamente, o desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, principal atração do calendário festivo da cidade, é fruto da associação de manifestações que se construíram a partir da produção socioespacial do território e que hoje reflete a identidade do povo carioca, manifesta em suas múltiplas geografias.

A beleza plástica e a vitalidade musical do evento movimentam hoje muitos milhões de dólares e milhares de pessoas entre grupos sociais diversos: Do meio popular extenso e díspar das escolas de samba aos meios de comunicação de massa, do poder de Estado ao poder paralelo do jogo do bicho. A forma espetacular e monumental do desfile atual resulta de uma longa evolução (CAVALCANTI, 1994,p. 22).

Apesar de toda a sua importância histórica, cultural, e mais recentemente econômica, o carnaval do Rio de Janeiro [entenda-se desfile das Escolas de Samba] ainda é visto com um olhar sazonal, como uma festa, com hora para começar e terminar, desconsiderando-se todo um universo de atores e agentes que constantemente atuam e se relacionam no e para a produção deste evento.

Como não poderia ser diferente, a formação da cultura do carnaval confunde-se com a formação da sociedade e da cidade do Rio de Janeiro. O caráter de cidade colonial propiciou, em um primeiro momento, o estabelecimento da cultura lusitana do colonizador com o entrudo, que perduraria por três séculos divertindo e apavorando a sociedade fluminense e seus visitantes.

O entrudo– vide Figura 1 – tratava-se de uma brincadeira um tanto controversa, pois expunha a saúde das pessoas com os banhos, que iam de águas imundas a limões de cheiro, mas que divertiam a população, tomando toda a cidade nos três dias de carnaval com suas batalhas – fosse no interior das residências entre as famílias abastadas ou nos becos e ruas

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da cidade, onde também populares e escravos participavam, inclusive na fabricação e venda dos limões de cheiro, produtos exclusivamente carnavalescos, já inseridos na economia da cidade e do carnaval.

Figura 1- Games During the Carnival at Rio de Janeiro. Augustus Earle, c.1822. Image of National Library of Australia. Fonte: Wikipédia, 2011.

As brincadeiras do entrudo, proibidas por diversas vezes e por diversos governos persistiram até o início do século XX, quando novas formas de se brincar o carnaval e a incoerência com os projetos de modernidade da antiga colônia subverteram a batalha carnavalesca, legando ao imaginário da pretérita cidade as histórias de batalhas em festa, assim como revela Moraes (1987) em sua História do Carnaval Carioca: O novo século trazia uma nova mentalidade: O Rio civiliza-se. A recémconstruída avenida central dava-nos a consciência de criaturas civilizadas, cidadãos moradores numa grande cidade. O entrudo português porco e brutal foi desaparecendo lentamente. Novos brinquedos carnavalescos estavam surgindo (MORAES, 1987, p. 28).

As transformações do século XIX imprimem um novo paradigma à então colônia Brasil. As implicações Napoleônicas no continente europeu, lograram na fuga da Família Real e de toda a corte portuguesa para a capital da sua mais importante colônia, a cidade do Rio

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de Janeiro. Tal feito, jamais registrado na história mundial, acarretaria numa profunda mudança dos hábitos e costumes coloniais, trazendo junto com o novo século uma nova capital.

O impacto da abertura da velha cidade aos pensamentos e costumes ocidentais, registra-se no tempo-espaço através de importantes instrumentos urbanos, como a Biblioteca Nacional, a Imprensa Escrita, o Jardim Botânico e uma série de melhorias na cidade com fins de adequar o espaço aos usos de seus novos habitantes. De cidade portuária a capital do império, o Rio de Janeiro apresenta-se ao mundo civilizado com uma nova proposta de cidade, buscando então relegar ao passado, suas formas e todo o pensamento arcaico colonial, e isso, é claro, incluía as brincadeiras do porco e velho Entrudo.

O modelo de civilização erudita e sofisticada do século XIX reflete a Belle Époque1 da capital Paris que, através dos hábitos, costumes e pensamentos, iria influenciar de tal forma a sociedade carioca que, um século mais tarde esta cidade levaria a alcunha de a Paris dos Trópicos; isto somente para ilustrar a importância da cultura francesa na remodelação do Rio de Janeiro.

Para o carnaval, importam-se os bailes de máscaras, já muito famosos em Paris e em profusão pelo ocidente, visando domesticar o carnaval da cidade, como relata Felipe Ferreira: Grande sucesso dos festejos carnavalescos de Paris, os bailes mascarados seriam trazidos para o Brasil como uma espécie de solução para a bagunça causada pelo Entrudo. Ocupar os salões com a folia à francesa, entretanto, não foi suficiente para acabar com a esbórnia das ruas. Os passeios das primeiras sociedades carnavalescas procurariam exercer um duplo papel de mostrar ao povo o “verdadeiro” carnaval e de ocupar os espaços do Entrudo com a nova folia “civilizada” (FERREIRA, 2004, p.103).

Eis que surge uma nova concepção, aos moldes europeus de se brincar o carnaval.

Desta vez, a tônica se dá pela dança e fantasias nos salões de clubes e posteriormente nos

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A Belle Époque foi um período da história francesa entre o fim do Século XIX e a Primeira Guerra Mundial considerada uma era de ouro da beleza, inovação e paz entre seus vizinhos europeus. Reinaram a efervescência cultural e inovações tecnológicas. No Brasil a ligação com a França é profunda nesta fase da história. Entre os membros da elite brasileira, era inconcebível não ir a Paris ao menos uma vez por ano, para estar sempre a par das mais recentes inovações. Fonte: http://infoescola.com, 2012.

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teatros da cidade, o que se torna um sucesso de público que logo despertou o interesse econômico de donos de salões e teatros que começaram a organizar bailes em profusão para todos os públicos e todos os gostos.

Em 1840 realiza-se o primeiro baile de máscaras: o folguedo era atraído das ruas para os salões, como comenta Rosa (1924),

(...) a iniciativa coube ao dono do Hotel de Itália, existente no terreno hoje ocupado pelo Teatro São José. (...) Em 1845 organizou-se a Sociedade Constante Polka (sic) que anunciou o seu primeiro baile à fantasia no dia 31 de janeiro de 1846.

No dia 21 de fevereiro desse ano, abriram-se as portas do Teatro São Januário, na Rua D. Manoel, para um grande baile mascarado. A moda pegara.

Em 1846, mesmo, houve no Teatro São Pedro de Alcântara três bailes; e daí por deante (sic) não se passou mais carnaval sem baile de mascarados nos teatros e em salões de sociedades, e em casas particulares.

Data de 1850 a grande fama do carnaval no Rio de Janeiro. (ROSA, p. 159, 1924)

O despertar dos bailes carnavalescos corrobora a importância da cultura do carnaval também enquanto um agente modelador do espaço. A privatização da festa nos bailes evidencia o caráter seletivo a que se propunham os novos preceitos de sociedade concebida no ceio do mundo civilizado e adaptados ao pensamento das elites locais.

A aproximação dos costumes europeus soava como algo positivo na luta contra o modelo arcaico do entrudo e da cidade colonial. Os bailes também contribuíram para a estratificação social da festa como reflexo da sociedade fluminense, o que logo propiciaria o surgimento de clubes carnavalescos, redefinindo a lógica do carnaval na cidade. Ferreira (2004) destaca que, Na verdade, os primeiros bailes à fantasia de que se tem notícia em terras brasileiras foram organizados por grupos de pessoas que estabeleciam suas atividades sociais (saraus, leituras, jogos, passeios e danças) em entidades inspiradas nas associações e clubes franceses e ingleses, chamados, muito propriamente, de sociedades (Ferreira, 2004, p.127).

Inicialmente, as reuniões dançantes ou assembleias de bailes produzidas por estes grupos, eram realizadas para a recreação de seus sócios, o que logo despertou o interesse

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comercial dos empresários, como Clara Delmastro2, produzindo bailes em locais públicos como teatros e salões, condicionando a participação popular à compra de convites. Com o tempo, as sociedades deixam de realizar seus bailes e passam a participar dos bailes públicos, nos teatros da cidade. A popularização dos bailes públicos iria imprimir, neste momento, uma nova dinâmica ao carnaval do Rio de Janeiro, provocada pelo deslocamento espacial como consequência da transferência das atividades dançantes dos grupos e assembleias, antes realizados em suas sedes, para os salões dos bailes públicos da cidade no carnaval.

Ainda segundo Ferreira (2004), os sócios destes grupos reuniam-se todos em suas sedes, horas antes para se fantasiar e juntos seguirem pelas ruas até o local da festa. Mais do que apenas uma reunião de amigos ou sócios, a caravana carnavalesca servia para manter a coesão do grupo, evitando dispersões e produzindo maior sensação de segurança contra os ataques do Entrudo, que apesar do sucesso dos bailes, era brincado nas ruas pela plebe com todo o vigor. Imprimia também aos transeuntes a identidade de suas sociedades em meio a muitas outras que surgiam e marcavam sua presença na festa.

Embora já ocupassem, de algum modo, as ruas da cidade durante as tardes de Carnaval, esses passeios eram apenas uma brincadeira que antecedia o divertimento principal, os bailes. Impunha-se, entretanto, o surgimento no Brasil de um novo tipo de diversão carnavalesca. Um passeio que bastasse a si mesmo. Um deslocamento festivo que se mostrasse ao país não mais como um preâmbulo de outro divertimento, mas como uma brincadeira com valor próprio (FERREIRA, 2004, p. 139).

Com o tempo, as pessoas se reuniam nas ruas para apreciar a passagem destes grupos – vide Figura 2 –, fato este que também passou a ser anunciado nos jornais, contribuindo para o sucesso e produção de uma nova modalidade carnavalesca: o préstito das grandes sociedades, como afirma Moraes (1987):

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Cf. http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/quanto-riso-quanta-alegria, cantora lírica da Itália.

Antes de desembarcar no Rio, em fevereiro de 1844, Clara Delmastro Eckerlyn pertencera ao elenco da ópera do Teatro São Carlos, em Lisboa. Contratada pela companhia lírica italiana do Teatro São Pedro de Alcântara, o mais importante da corte de D. Pedro II, a mezzosoprano cantou obras de Bellini, Donizetti e Rossini, e dividiu com a soprano Augusta Candiani (1820-1890) a preferência do público. Dois anos depois, caiu no carnaval da cidade, produzindo – com muito sucesso e lucro – os concorridos bailes. 2012

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1855 marcou uma nova etapa na história do carnaval carioca. Os jornais anunciavam: Registrou-se a maior transformação do carnaval fluminense e que tornou célebre e rival do carnaval de Nice, Veneza e Roma. Saiu o primeiro préstito das Sumidades Carnavalescas. [...] Um novo carnaval nascia: aquele que tomou novas formas e se fortaleceu depois nas sociedades carnavalescas, elas que foram a base, o esteio, a grande força propulsora dos primitivos carnavais carioca (MORAES, 1987, p. 46 e 47).

Figura 2- Sociedade Carnavalesca - Carro Chefe dos Democráticos- Carnaval 1948 –.Fonte: Agência O Globo, 2011.

Como visto, apesar da existência de manifestações carnavalescas semelhantes em outras partes do mundo, como em Nice e Roma, as sociedades carnavalescas carioca são fruto da espontaneidade, suscitadas pelas transformações socioespaciais, decorridas da mudança locacional dos bailes e da forma como estes agora passariam a se apresentar para o carnaval da cidade sob a regência dos empresários burgueses. Eis que surge um novo carnaval. Uma nova ideologia seria transmitida através desta forma de se brincar, civilizadamente.

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Coube ao Congresso das Sumidades Carnavalescas o primeiro desfile de uma sociedade carnavalesca pelas ruas do Rio de Janeiro. O impacto de sua apresentação despertou de imediato o interesse de toda a sociedade fluminense, encantando os mais pobres pela beleza cênica do espetáculo e as elites, que acreditavam finalmente ter encontrado a fórmula para a transformação do carnaval de rua e derrocada do Entrudo.

Como ressalta Moraes (1987), cabe destacar também a importância da imprensa na difusão das informações ao longo de todo este processo de construção do carnaval.

Muito e muito deve o povo carioca à imprensa do passado. Os jornais de várias épocas não apenas se encarregavam - como os de hoje - de noticiar festas, batalhas, descrever o esplendor dos bailes ou a alegria das ruas. Fizeram mais.

Promoveram concursos, criaram inovações, estimularam grupos e cordões; iam, muito antes da chegada de Momo, correr sedes de clubes, entrevistar foliões interessando o povo, despertando entusiasmos adormecidos, mortos ou amolecidos de carnavalescos, provocando e incentivando a alegria da população (MORAES, 1987, p. 158).

O primeiro desfile das sumidades carnavalescas foi amplamente divulgado nos jornais da época, o que sem dúvida contribuiu de forma primaz ao sucesso desta empreitada. Fica evidente o caráter estratégico de implantação desta que seria a nova ideação carnavalesca das ruas da cidade, que passariam a ser ocupadas pelas elites e suas sociedades em préstitos, numa tentativa de territorialização dos logradouros públicos, de expansão de suas fronteiras - do espaço privado da festa par as ruas -, e efetivação de seu projeto civilizador da cultura popular.

Com o sucesso do Congresso das Sumidades Carnavalescas, logo iriam surgir novas sociedades e préstitos pela cidade, enriquecendo sua reprodução espacial, seu conteúdo e organização. As classes e importâncias logo se estabeleceriam com os títulos de grandes e pequenos carnavais e sociedades na hierarquia da festa e dos espaços. A imprensa contribuiu estimulando a participação popular na recepção dos préstitos, através da decoração das ruas para a saudação dos grupos e sociedades; tal iniciativa fortalece um sentimento de competição entre as ruas mais decoradas e animadas da cidade, repercutindo também de forma interessante ao comércio de materiais de decoração, aluguel de sacadas e charretes para os préstitos, fantasias, etc.

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Segundo Ferreira (2004), [...] além de decorar seu espaço com os mais variados e custosos elementos, alguns quarteirões do Rio de Janeiro optavam por realizar um verdadeiro espetáculo carnavalesco, com bandas, maestros, enterros jocosos, fogos de artifício e o que mais pudesse criar a imaginação de artistas contratados especialmente para o evento. Esses shows públicos, incorporando elementos tanto das decorações dos quarteirões quanto dos préstitos das sociedades, situavam-se na fronteira entre as duas expressões carnavalescas e são um ótimo exemplo da mistura característica da festa que se construía nas ruas cariocas (FERREIRA,2004 p. 181).

Ou seja: [...] O novo carnaval dos passeios incentivava, por um lado, a participação e a competição entre os grupos e entre os espaços urbanos. Ao mesmo tempo, essa disputa reforça e encoraja a própria implantação da festa carnavalesca moderna. É a partir dessa dinâmica, cuja fagulha partiu da elite burguesa carioca, que se organizariam o carnaval brasileiro tal como o conhecemos atualmente (FERREIRA, 2004, p. 179)

As sociedades carnavalescas realmente tiveram papel importante na orientação deste novo carnaval, porém não menos importante foi o Zé-Pereira – vide a Figura 3 -, que introduziu o bumbo, a espontaneidade e a irreverência de um cidadão Português de alcunha José Nogueira de Azevedo Paredes. Tal figura, certo dia decidiu de súbito sair com seus comparsas a tocar em marcha pelas ruas da cidade, desdobrando-se nos anos seguintes em grandes passeatas de foliões (Moraes, 1987); outros estudiosos afirmam que o Zé Pereira na verdade seria fruto da influência de tradições portuguesas do século XIX. De toda a forma, cabe aqui ressaltar a importância do Zé Pereira neste ciclo de renovação do carnaval carioca no contexto da dimensão cultural do processo de produção do espaço. O surgimento destas diversas manifestações foi fruto do intenso trabalho criativo da sociedade na defesa de sua livre expressão de liberdade, que era exercida em toda a sua plenitude nos dias de carnaval. Tratava-se de ganhar o espaço da cidade pela ocupação cultural, dando significância as suas causas e condição enquanto cidadão. Na medida em que as elites se interessavam e apropriavam a festa, remodelando a sua concepção privatista, o carnaval de rua se reinventava. A história do carnaval no Rio de Janeiro é marcada justamente por esta disputa pelo espaço urbano entre as classes menos favorecidas e as chamadas famílias, que a princípio vislumbravam a festa aos moldes europeus, como parte

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do projeto civilizatório pós-independência e da nova ordem burguesa.

Figura 3- O Zé Pereira. Fonte: EDMUNDO, Luiz. O Rio de Janeiro do meu Tempo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938.

O resultado desta disputa, surtiu em verdadeira assimilação por ambas as partes de toda a diversidade carnavalesca expressa na multiplicidade de manifestações. O projeto da burguesia não saíra perfeitamente aos moldes importados, como os carnavais de Nice e Nova Orleans, onde a participação popular restringia-se apenas na saudação das sociedades.

O povo queria participar e assim o fez, criando novos grupos e sociedades carnavalescas, remodelando e reinventando carnavais na busca pelo seu espaço.

A assimilação pelo popular do modus brincante burguês, exigiu uma nova postura das elites em relação a sua festa. Diante da impossibilidade de reverter tal situação, a tônica

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passara então para a gestão da festa de modo a estratificar os grupos de acordo, é claro, com sua lógica, ficando então estabelecido, como já mencionado anteriormente, o Grande Carnaval com as brincadeiras das elites e o Pequeno Carnaval para os populares, como numa espécie de acordo entre as partes na produção da festa carnavalesca, o que surtiria na emergência de algo novo e original, no embrião do autentico carnaval carioca.

O novo carnaval se estabelece, desse modo, não como uma simples imposição da civilidade contra a barbárie, nem como uma reação popular a uma tentativa de invasão da elite, mas sim como uma festa negociada entre as partes, uma folia sob o controle das elites mas que também refletia o gosto popular. Desse modo, a festa carnavalesca que emergiria das primeiras décadas do século XX não seria nem a brincadeira elegante e exclusivista da burguesia nem a esbórnia descontrolada do populacho, mas algo capaz de representar as forças e tensões da sociedade brasileira e de colaborar na elaboração de nossa identidade cultural como nação (Ferreira, 2004, p. 230).

As reformas urbanísticas empregadas na cidade no início do século XX, não só provocaram uma profunda transformação na estrutura e composição socioespacial da zona central da cidade, como também contribuíram para a retomada do Corso e das batalhas de flores e confete nas modernas avenidas, como por exemplo, a Central e Beira-Mar. No final da década de 1930, quando da popularização dos automóveis e ascensão dos grupos populares, essa brincadeira torna-se menos interessante, e vai deixando de existir.

O sucesso e consolidação do carnaval carioca, enquanto manifestação cultural, entraria para a pauta de discussão do projeto republicano de definição da nacionalidade brasileira, que seria discutido pela elite intelectual ao longo de quase meio século. O estabelecimento da festa carnavalesca carioca como a síntese oficial da identidade nacional, valorizou o circuito do pequeno carnaval enquanto verdadeiro celeiro de multiplicidades de manifestações genuinamente brasileiras, em detrimento da aproximação do modelo importado burguês do instituído Grande Carnaval; o que somente viria fortalecer, como observa Ferreira (2004) os grupos populares que começam a se interessar cada vez mais em corresponder às expectativas que se depositavam sobre eles, ganhando em troca o reconhecimento e a valorização de suas formas de expressão. É neste contexto de afirmação popular da festa que Ranchos, Blocos e Cordões ganharão destaque e conquistarão um maior espaço e aceitação na sociedade. Ferreira (2004) destaca ainda que:

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[...] A valorização do Pequeno Carnaval e a separação que começa a se firmar, entre a diversidade dos grupos vai ter na variedade de ritmos seu principal elemento. As marchas lentas dos ranchos, os batuques dos cordões e os sambas e maxixes dos blocos acabariam por se mostrar capitais na definição de cada uma dessas formas de brincadeira carnavalesca. O surgimento do samba sincopado (ou samba de morro, como era chamado) nas áreas carentes periféricas ao centro do Rio de Janeiro seria o impulso que faltava para a cristalização de uma forma “nacional” de folia [...]

(FERREIRA, 2004, p. 279).

Do mesmo autor, observa-se que: A reunião dos carnavais populares com as festas da elite num mesmo grandioso projeto e os novos ritmos que surgiam nas ruas do Rio de Janeiro vão ser dois poderosos fermentos para o novo carnaval que surgiria a partir dos anos 1930, com a explosão dos grupos de samba e das escolas de samba (FERREIRA, 2004, p. 326).

Do ponto de vista de sua institucionalização, a emergência tanto popular quanto da nova configuração da festa, suscitaria já em fins da década de 1920 o interesse na organização do carnaval pelo poder público que, principalmente interessava-se pelo retorno econômico que a festa traria para os cofres da cidade pela ação do turismo, sendo empreendida uma série de medidas, inclusive de promoção internacional da cidade para que o carnaval do Rio de Janeiro fosse reconhecido enquanto a grande festa do Brasil e o maior carnaval do mundo. É também no contexto das transformações urbanas do início do século XX que a reconfiguração espacial da cidade balizaria as condições para o surgimento do samba, que se tornaria a principal expressão musical final de todo este longo processo de transformação do carnaval.

O caráter higienista das reformas empregadas pelo prefeito Pereira Passos na área central da cidade, inviabilizou a permanência das classes mais populares nos espaços do novo centro, apropriado ao modo capitalista, obrigando-os a procurar por novas áreas de moradia na periferia imediata do centro e também nos subúrbios. Morros e regiões desvalorizadas, como a Cidade Nova e Estácio logo seriam ocupadas, tornando-se verdadeiras comunidades negras e de imigrantes pobres, de onde viria o samba e a nova revolução cultural do carnaval: as Escolas de Samba.

A Praça onze, neste primeiro momento, serviu como local de encontro das escolas,

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que no carnaval, desciam o morro para apresentar seus sambas. O primeiro concurso também seria realizado neste local. Com o crescente sucesso de público, novos locais e ruas da cidade são disponibilizados aos desfiles, como a Avenida Rio Branco na década de 1950.

Em 1963 uma nova e importante avenida recebera os desfiles; a Avenida Presidente Vargas – vide Figura 4. Vale ressaltar ainda, que os transtornos ocasionados no trânsito da cidade em decorrência dos preparativos para a festa, como a montagem e desmontagem das arquibancadas, também influenciavam nas constantes mudanças de endereço dos desfiles; assim como obras e intervenções no cotidiano da cidade. A Avenida Antônio Carlos também recebeu os desfiles na década de 1970, até que novamente as escolas de samba retornariam à Praça Onze, onde permaneceram por dois anos até que definitivamente, aportariam na Rua Marquês de Sapucaí, que por isso recebeu a alcunha de Avenida.

Figura 4- Desfile das Escolas de Samba na Avenida Presidente - Rio de Janeiro. Na foto a G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro. Fonte: ARQUIVO/AGÊNCIAESTADO, 2011.

As Escolas de Samba são hoje – século XXI – a síntese e o produto final do imaginário carnavalesco do Brasil. Juntamente com o samba de enredo, forma, como afirma Fernandes (2001), a face individual e única para a nossa festa, capaz de identificá-la e destacá-la em todo o mundo.

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Na visão de Fernandes (2001) O samba moderno nasceu do atendimento consciente a uma necessidade de um tipo de música que permitisse os blocos e cordões dançarem o samba, sendo, portanto, muito mais uma questão de inovação do que tradição. A nova música foi tão consequente em seus propósitos que resultou numa manifestação carnavalesca que revolucionará seus desfiles processionais, dando sequência a um Carnaval em que as reinvenções se tornam uma regra, como temos visto acontecer desde meados do século XIX (FERNANDES, 2001, p. 47).

Assim como as demais manifestações populares e as do baixo circuito carnavalesco, as Escolas de Samba sofreram os preconceitos da sociedade e tiveram que lutar para alcançar o seu lugar e reconhecimento.

Oriundas dos espaços de exclusão e das manifestações negras reprimidas nos terreiros da Pequena África3, as Escolas de Samba retratam bem os ideais antropofágicos dos modernistas da década de 1920, quando de sua relação com as demais manifestações vindouras na época de seu surgimento. Seja num novo ritmo ou novo préstito, o caráter nacional, único, confere-lhe o reconhecimento, espanto e admiração das elites, que aos poucos seguiriam ao seu encontro.

Com o tempo, os espaços da cidade vão se abrindo, as subvenções e aportes na organização dos desfiles tornam-se cada vez mais indispensáveis. A festa agiganta-se e capitaliza-se, não cabendo mais em si e como num coroamento, repleto de contradições e num contexto particular da cidade, o poder institucional constrói a Passarela do Samba Darcy Ribeiro, local exclusivo para a sua apoteose, marcando na paisagem da cidade o símbolo da resistência, da cultura, da identidade, da nacionalidade, do carnaval Brasileiro.

A construção do Sambódromo do Rio de Janeiro na década de oitenta, após os anos de repressão militar, confere à cultura do carnaval muito mais que um território para o samba, mas uma nova dinâmica da festa em si e para a cidade. Este novo momento interfere também na transformação das entidades ou associações carnavalescas em verdadeiras empresas de entretenimento, associadas ao grande capital e aos agentes de poder do 3

Nome dado por Heitor dos Prazeres a uma região do Rio de Janeiro compreendida pela zona portuária do Rio de Janeiro, Gamboa, Saúde onde se encontra a Comunidade Remanescentes de Quilombos da Pedra do Sal, Santo Cristo, e outros locais habitados por escravos alforriados e que de 1850 até 1920 foram conhecidos por Pequena África. Fonte: Wikipédia, 2012.

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Estado constituído e também do chamado estado paralelo ou contraventor.

Fatores como a liberdade de criação dos enredos, que nas décadas de sessenta e setenta eram vigiados pelo regime militar, proporcionaram às escolas ousar em suas criações e temas, até encontrar – e vice-versa – o interesse nos patrocínios das grandes corporações.

A projeção dos desfiles desperta um maior interesse da classe média, que passa a participar da festa. O caráter competitivo dos desfiles torna-se cada vez mais acirrado, fazendo crescer os investimentos das escolas de samba em sua apresentação, exigindo uma estrutural transformação em suas ferramentas de gestão e produção, refletindo numa verdadeira mudança de proporção e escala dos desfiles e agremiações – até mesmo da ideia ou concepção do carnaval, o que vem provocando uma série de debates sobre os rumos do carnaval, seja entre os sambistas ou no escasso espaço dedicado ao seu estudo nas academias. Fato é que, as transformações capitalistas do espaço coabitam o universo da cultura mundial e, como não poderiam ser diferentes, as Escolas de Samba inserem-se nesta lógica de mercado enquanto produto cultural da marca Brasil.

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1.1.

O Culturalismo de Mercado e a Renda Monopolista do Carnaval

A concepção de Arantes (2011) sobre a incorporação da cultura ao capital, nos permite aludir à ideia do carnaval, definitivamente convertida em imagem-produto. [...] Cultura e economia parecem estar correndo uma na direção da outra, dando a impressão de que a nova centralidade da cultura é econômica e a velha centralidade da economia tornou-se cultural, sendo o capitalismo uma forma cultural entre outras rivais. O que faz com que convirjam: participação ativa das cidades nas redes globais via competitividade econômica, obedecendo, portanto, a todos os requisitos de uma empresa gerida de acordo com os princípios da eficiência máxima, e prestação de serviços capaz de devolver aos seus moradores algo como uma sensação de cidadania, sabiamente induzida através de atividades culturais que lhe estimulem a criatividade, lhes aumentem a autoestima, ou os capacitem do ponto de vista técnico e científico. Tais iniciativas, sejam elas grandes investimentos em equipamentos culturais ou preservação ou restauração de algo que é alçado ao status de patrimônio, constituem, pois, uma dimensão associada à primeira, na condição de isca ou imagem publicitária (Arantes, 2011, p.47).

Tais iniciativas apontadas pela autora corroboram as políticas de gestão da cidade do Rio de Janeiro para seu projeto de cidade global, aportando no megaevento olímpico as efetivas articulações entre o capital simbólico-cultural da cidade e sua monumentalidade olímpica. O carnaval, enquanto elemento deste capital simbólico-cultural segue tornando-se uma marca comercial repleta de simbolismos, como a mulata e sua sensualidade, o malandro e seu jogo de cintura, camaradagem e esperteza – Zé Carioca4, por exemplo –, e a beleza do espetáculo em si, remetendo à contemplação do belo. A capitalização do carnaval carioca abre caminho para a apropriação da gestão desta imagem, por novos atores agora incumbidos de difundir sua marca nas múltiplas escalas, evidenciando o que a autora chamará de culturalismo de mercado. Interessante notar semelhante processo, já referendado neste artigo, com relação à disputa de forças estabelecida entre os pequenos

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Zé Carioca é o apelido do papagaio José Carioca, criado no começo da década de 1940 pelos estúdios Walt Disney, em uma turnê pela América Latina, que fazia parte dos esforços dos Estados Unidos para reunir aliados durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Fonte: Wikipedia.org, 2012.

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grupos carnavalescos e as grandes sociedades cariocas em meados do século XX. O poder da cultura popular e sua espacialidade no principal palco de manifestações da cidade - o centro do Rio de Janeiro - obrigaram as elites a mudar suas estratégias de dominação do espaço público em um movimento de defesa de seus interesses. A aceitação do pequeno carnaval na festa burguesa, antes visto como Entrudo ou não carnaval foi inevitável. De certa forma, este movimento trouxe a força da cultura popular para o conjunto das manifestações consideradas oficiais, da imagem carnaval, daquilo que começava a despertar o interesse de turistas e da população carioca. Tal absorção, neste sentido, confere o controle da festa e do povo.

Harvey (2005) incorpora à análise da relação capital-cultura o conceito de renda monopolista, no sentido de “compreender como os processos contemporâneos de globalização econômica se relacionam com as localidades e as formas culturais”. Ele explica que toda renda se baseia no poder monopolista dos proprietários privados de determinadas porções do planeta e que a renda monopolista é fruto da exploração sobre determinados itens de caráter exclusivo que são comercializados; exploração esta que pode apresentar-se tanto de forma direta (como pelo controle de recursos naturais, mercadorias ou locais de qualidade e interesses especiais), como de forma indireta, pelo fator localizacional, onde a centralidade posta como uma singularidade espacial proporcionará a obtenção da renda monopolista pela especulação.

Tomamos como exemplo, apenas para ilustrar e relacionar a temática desta pesquisa ao desenvolvimento teórico de Harvey (2005), a renda monopolista extraída do desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro – vide Fluxograma 1. Como atores monopolistas neste processo, identificamos a LIESA – Liga Independente das Escolas de Samba; a RIOTUR – Empresa de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro, que representa a governança urbana; e a Rede Globo de Televisão, maior emissora de televisão do país, que desde o final da década de 1970 se mantém como única e exclusiva detentora dos direitos de transmissão televisiva dos desfiles.

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Figura 5- Fluxograma – A Renda Monopolista do Carnaval. Elaborada pelo autor, 2012.

Na hierarquia de poder, a LIESA comercializa o evento para o grande público e os direitos de transmissão para a Rede Globo de Televisão, extraindo a renda monopolista de forma direta, pelo controle exclusivo sobre o evento que é único, transformado em mercadoria e vendido pelo preço monopolista, que gera a renda. Em segundo plano, encarados aqui como uma forma indireta de obtenção da renda monopolista, inserem-se as instâncias ou empresas de grande capital, como a Rede Globo de Televisão e a RIOTUR. A empresa carioca de turismo, hoje, exerce importante influência nas decisões sobre os rumos do carnaval carioca. Interfere e legisla sobre as regras da competição entre as escolas de samba, subvenciona através da prefeitura da cidade a preparação das escolas para o desfile, inclusive com a construção da Cidade do Samba5, além de decidir sobre quais e quantas entidades carnavalescas, como blocos e escolas de samba de pequeno porte irão desfilar nos locais determinados por ela, a RIOTUR. Fato é que a RIOTUR estrutura o carnaval carioca e retém a sua renda monopolista indiretamente através do marketing turístico e da imagem da cidade enquanto centralidade carnavalesca na guerra dos lugares carnavalescos do Brasil.

Processo parecido ocorre com a transmissão televisiva do espetáculo. A Rede Globo de Televisão compra os direitos de exclusividade da LIESA e vende seus minutos na grade de 5

A Cidade do Samba é um espaço destinado à concentração dos Barracões das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, nos quais são executados os carros alegóricos e algumas fantasias utilizadas nos Desfiles. Fonte: cidadedosambarj.globo.com, 2012.

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programação da emissora ao merchandising dos grandes monopólios comerciais, que terão suas marcas e produtos expostos durante a programação e nos intervalos das apresentações das escolas de samba. Neste caso, tanto a Rede Globo de Televisão quanto as grandes empresas comerciais estarão extraindo a renda monopolista pela centralidade que o evento proporcionará à emissora de televisão na transmissão do evento.

Evidenciar esta rede de relações e facetas da apropriação da renda monopolista carnavalesca nos trazem subsídios para o desenvolvimento de questões ainda mais complexas no âmbito das transformações da relação espaço/ cultura. Harvey (2005) destaca ainda que: Para a renda monopolista se materializar, é preciso encontrar algum modo de conservar únicos e particulares as mercadorias ou os lugares, mantendo a vantagem monopolista numa economia mercantil e, frequentemente, muito competitiva (HARVEY, 2005, p. 224).

A materialização da renda monopolista então, na perspectiva carioca, passaria pela exploração do conteúdo imagético da cidade e da cultura, de caráter único e singular, com vias a sua inserção na rede global de cidades. Isso exigiria dos agentes decisórios da urbe carioca, um esforço estratégico de promoção da marca Rio, buscando no modelo catalão de urbanismo a plataforma de desenvolvimento para a nova cidade.

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II.

A CIDADE: RIO - EM BUSCA DE UMA NOVA CIDADE

A emergência neoliberal das cidades globais, subvertendo as escalas do EstadoNação, reflete a cidade pátria-empresa-mercadoria, Arantes et al (2011). A marca Rio enquanto detentora daquilo que se buscou no passado sintetizar como identidade da nação, o carnaval carioca, corrobora e reproduz este discurso no âmbito deste novo projeto de cidade.

Após meio século de esquecimento e decadência, o Rio de Janeiro experimenta um novo momento em sua história. Uma série de conjunturas, econômicas, políticas e sociais apontam este novo Rio para uma projeção global. Nesta que está sendo considerada a década de ouro – 2010/2020 –, um novo paradigma de cidade parece estar surgindo. Na verdade, este cenário de prosperidade reflete uma série de acontecimentos importantes das últimas décadas – 1990 e 2000 – que irão convergir para esta posição favorável do Rio de Janeiro e do Brasil no mundo.

Um destes importantes acontecimentos, que poderia ser estabelecido como marco deste processo de retomada da cidade concerne à criação do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, no início da década de 1990, o qual, para Vainer (2009), estabeleceu uma nova concepção de cidade e de planejamento urbano, imposta à sociedade carioca, na forma do empreendedorismo urbano6: Em 22 de novembro de 1993, a Prefeitura do Rio de Janeiro firmava com a Associação Comercial (ACRJ) e a Federação das Indústrias (FIRJAN) um acordo para a promoção do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (PECRJ). Em 4 de fevereiro de 1994, 46 empresas e associações empresariais instauraram o Consórcio Mantenedor do PECRJ, garantindo recursos para o financiamento das atividades e, particularmente, para contratação de uma empresa consultora catalã, de profissionais que iriam assumir a Direção Executiva do Plano e de outros consultores privados. Em 31 de outubro do mesmo ano, em sessão solene, é instalado o Conselho de Cidade - “instância maior do Plano Estratégico da Cidade do Rio do Janeiro”, segundo os termos

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Por empreendedorismo urbano, entendo o padrão de conduta na governança urbana que combina poderes estatais (local, metropolitano, regional, nacional ou supranacional), diversas formas organizacionais da sociedade civil (câmaras de comércio, sindicatos, igrejas, instituições educacionais e de pesquisa, grupos comunitários, ONGs etc.) e interesses privados (empresariais e individuais), formando coalizões para fomentar ou administrar o desenvolvimento urbano/regional de um tipo ou outro. (Harvey, 2005, pg. 230)

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constantes do convite assinado triplicemente pelos Presidentes da ACRJ, da FIRJAN e pelo Prefeito (VAINER, 2009, p.3).

A ascensão deste novo modelo de cidade passa pelo cenário de crise vivido pelo Estado brasileiro. Pires (2010) destaca que ao final da década de 1970, as políticas urbanas no Brasil entraram em colapso em decorrência do esgotamento do ciclo de acumulação do modelo de substituição de importações e da redução de investimentos do Estado, somado a uma nova conjuntura desfavorável às economias-mundo periféricas. E é neste longo período de crise que o Estado brasileiro pressionado por instituições financeiras internacionais, adotaria a cartilha das políticas neoliberais, o que iria refletir sobremaneira, nas políticas urbanas.

Vainer (2009) explica que os modelos de cidade e planejamento urbano em voga, foram influenciados pelo pensamento neoliberal no contexto do Consenso de Washington e dos ajustes estruturais que reconfiguravam as economias.

No lugar do planejamento moderno, compreensivo, fortemente marcado por uma ação diretiva do estado, expressa entre outros nos zoneamentos e nos planos diretores, um planejamento dito estratégico, que se pretende flexível, amigável ao mercado (marketfriendly) e orientado pelo e para o mercado (marketoriented). A transposição dos conceitos e métodos do planejamento estratégico empresarial, nascido na Harvard Business School, conduziu rapidamente a que as cidades fossem, elas também, pensadas como empresas, em competição umas com as outras. “As grandes cidades são as multinacionais do século XXI”, anunciaram os consultores catalães no texto oficial da II Conferência Habitat, realizada em Istambul, 1996. E já que a cidade é uma empresa, como tal deve ser conduzida. (VAINER, 2009, p. 4).

O desdobramento deste empreendedorismo urbano destaca-se na cidade do Rio de Janeiro, principalmente, nas estratégias de projeção da cidade através do marketing urbano ou city marketing, da profusão de parcerias público-privada – PPPs – e das intervenções prioritariamente estéticas da paisagem. Em Pires (2010) se observa que: Em geral, a premissa básica é que as cidades têm um novo papel no mundo globalizado; devem ser atores empreendedores e se adaptar às regras do mercado e, portanto, as cidades que almejam entrar no seleto grupo de cidades globais devem importar o plano estratégico “à moda Barcelona”, como foi o caso da maioria das prefeituras latino-americanas. Influenciadas por este “modelo empreendedorista” outras municipalidades do Estado do Rio de Janeiro e fora dele, como Nova Iguaçu, Juiz de Fora, Recife, etc., adotaram a experiência do Plano Estratégico (PIRES, 2010, s/p.).

Desta forma, para a cidade do Rio de Janeiro, foi assim feito.

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2.1.

O Modelo Barcelona

A emergência de um novo Rio passaria então, pela adoção da cartilha barcelonesa, que consistia num novo modelo de desenvolvimento urbano baseado na articulação entre Estado e capital privado. Já institucionalizada pelos órgãos internacionais e proposta como única forma de se conseguir alcançar o desenvolvimento, este modelo levou a municipalidade a praticamente abandonar seu plano diretor e política urbana de cunho Estatal, desacreditados pelo agravamento da crise e a investir no Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.

Abrantes (2010) define a então cartilha barcelonesa:

O Modelo Barcelona constituiu um marco fundamental no urbanismo de finais do século XX, seduzindo técnicos e políticos por todo o mundo. Tal foi o seu sucesso que foi replicado em algumas cidades, com destaque para as latino-americanas.

Entende-se por Modelo Barcelona o conjunto de intervenções de reestruturação urbana, realizadas a partir dos anos 80 na cidade de Barcelona, com recurso ao planejamento estratégico e operacional e à gestão público-privada, numa perspectiva de desenvolvimento social e econômico da cidade (ABRANTES, 2010, p.211).

Desde 1973, a cidade de Barcelona administrava uma crise econômica e industrial acumuladas da ditadura Franquista7, com problemas habitacionais e alta densidade demográfica decorrente do forte fluxo migratório do período anterior, quando Barcelona destacava-se como grande área de desenvolvimento econômico da Espanha (ABRANTES, 2010). Com o fim da era Franquista e forte reivindicação social, a cidade parte para a resolução de seus problemas.

Em 1976, sob o regime democrático, o Plan General Metropolitano é aprovado, considerado como ponto de partida para todo o processo de planejamento urbano, (NARCISO, 2008). Um dos objetivos principais deste plano era priorizar os aspectos econômicos, de forma a introduzir Barcelona no circuito das cidades referenciais do mundo, pois como refere Horácio Capel: 7

O Franquismo foi um regime político aplicado na Espanha entre 1939 e 1976, durante a ditadura do General Francisco Franco (que morreu em 1975). Fonte: Wikipédia, 2012.

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Durante os anos de 1980 e 90 os gestores municipais de Barcelona terão pensado acima de tudo na globalização e na concorrência entre as cidades à escala internacional tratando de preparar a cidade para a mesma. O objetivo volta a ser de novo converter Barcelona na capital ocidental (CAPEL, 2005, p. 29 Apud NARCISO, 2008, p. 88).

As transformações da cidade tornaram-se mais evidentes a partir da década de 1980 do século XX, sendo a mesma pensada, aparentemente, de forma holística (ALVES, 2005). As estratégias privilegiaram a requalificação da periferia e do centro da cidade por meio de ações pontuais que deveriam promover ou potencializar também alterações no entorno, provocando efeitos difusores, recuperando a noção de cidade enquanto um organismo, denominando o processo de metástase positiva. As intervenções eram realizadas na escala da rua e das praças, abrindo novos espaços públicos e os monumentalizando, além da ampliação das infraestruturas dos bairros periféricos e regiões já consolidadas, como as centrais.

Passada a fase dos espaços públicos, Bohigas8 definiu a costa marítima da cidade, que se encontrava em absoluta degradação, como novo local estruturante a qualificar, dando mais tarde lugar à Vila Olímpica, abrindo então Barcelona ao mar. Barcelona abierta al mar é o slogan da década de 1990 (NARCISO, 2008). Assim, pensou então que uma das estratégias para conseguir o financiamento para a nova empreitada seria a candidatura aos Jogos Olímpicos de 1992, que veio a conseguir em 1986. Este evento daria então, grande visibilidade mundial à cidade.

Barcelona (1992) mantém-se como uma experiência paradigmática na história do urbanismo olímpico, pois ali os J.O. Atuaram como poderosa alavanca para o desenvolvimento urbano. O governo local Investiu vultosas quantias e implementou projetos urbanísticos de elevada envergadura, redefinindo centralidades e constituindo verdadeiro marco na evolução urbana. Também projetou mundialmente a imagem da cidade, proporcionando efeitos multiplicadores a curto e médio prazo: grande aumento do afluxo de turistas, maior capacidade de atração dos investidores externos etc.(MASCARENHAS, 2008, p. 41).

A solução encontrada por Barcelona para a resolução de seus problemas, em um

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Oriol Bohigas, arquiteto nomeado director de planeamento da cidade, delegado do sector de urbanismo. Cf. Narciso, 2008, p. 90.

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primeiro momento esteve calcada no Plan General de La Municipalidad que buscava sanar os espaços da cidade no sentido da abertura de novas vias, espaços públicos e da regeneração urbana, na busca por uma democracia espacial. O desenvolvimento das ideias urbanas em um cenário-mundo globalizado, logrou na elaboração de projetos de grande envergadura com o intuito de colocar Barcelona no rol das cidades globais, suscitando assim a busca por recursos que se apresentaram com os planejamentos estratégicos e concessões urbanas ao capital privado.

A ideia de um modelo de cidade desta construção evidencia-se no processo de reestruturação urbana, tomando o megaevento olímpico como ancora ou projeto matriz a viabilizar as reformas pontuais do planejamento estratégico, construindo então uma cidade voltada aos interesses do evento e não da sociedade. A lógica, neste sentido, é inserir a cidade na sociedade e não o contrário.

Porém, a lógica-mundo qualifica o êxito do capital; logo, o sucesso deste modelo.

Barcelona é hoje uma cidade cosmopolita, moderna, rota de turistas e investimentos estrangeiros, uma legítima cidade global, e seu modelo de sucesso, na década de 1990, aportou em terras brasileiras. Entender o desenlace barcelonês oportuniza atributos para melhor avaliar o modelo de urbanismo olímpico planejado para a cidade do Rio de Janeiro.

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III. O MEGAEVENTO: A APROPRIAÇÃO DO CARNAVAL PELO PROJETO DE CIDADE OLÍMPICA RIO 2016

A produção da cidade que está sendo planejada para o megaevento de 2016 nos proporciona diversas escalas de análise das múltiplas intervenções que estão sendo feitas visando as Olimpíadas. A temática do carnaval está contida espacialmente no uso do aparelho urbano Passarela do Samba, local e lugar do samba, que carrega a função de abrigar o desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A estratégia espacial, neste sentido, revela muito mais que apenas o uso do lugar, mas a soma de seu conteúdo com vias a algo muito maior, que é corroborar o discurso olímpico de integração à cidade, apropriando-se da cultura do lugar para isso.

Articular os espaços olímpicos em uma cidade é um exercício de decisão dos agentes de ambos os lados – do megaevento e da cidade – e de orientações específicas, podendo convergir ou não; porém a orientação econômica, como temos visto, é quem afinal define e encaminha o projeto. A passagem carioca pela experiência da candidatura de 2004 e os Jogos Panamericanos de 2007 ressaltam sobremaneira esta afirmativa.

A estratégia carioca para os Jogos olímpicos de 2004 - sua primeira candidatura pensada nos princípios do modelo barcelonês - não logrou êxito, perdendo o direito de sediar o megaevento olímpico para a cidade de Sidney, na Austrália. A falta de experiência na disputa, bem como de infraestrutura da cidade para receber as competições, puseram de lado o sonho olímpico.

Porém em 2002, o Rio de Janeiro é escolhido para ser sede dos Jogos Panamericanos de 2007, maior evento esportivo das Américas. É neste momento que, diante da concretude do projeto esportivo, o arcabouço de experiências positivas do modelo barcelonês é deixado de lado, e é posto em prática então, a estratégia da negociata direta do capital especulativo, do lucro, orientado por um urbanismo mercadófilo (MASCARENHAS, 2011).

A experiência dos Jogos Panamericanos Rio 2007 não poderia ter sido pior. Uma coleção de equívocos e irresponsabilidades são até hoje consenso no coletivo popular, como

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os gastos estratosféricos de recursos públicos9 para a realização do evento, o abandono das promessas de legado social, como de mobilidade urbana, saúde, educação; ambiental, como da despoluição da Baía de Guanabara e lagoas da cidade. Enfim, o Pan 2007 cumpriu as expectativas do modelo de urbanismo olímpico em voga, calcado na capitalização do esporte enquanto ferramenta na obtenção de espaços para a reprodução do capital.

Este novo momento olímpico com a candidatura aos Jogos de 2016 pelo qual a cidade encontra-se emersa, põe novamente em questão as estratégias de promoção do megaevento na cidade e de sua apropriação. Seria possível um modelo de urbanismo olímpico inspirado no modelo catalão, de orientação ao mercado, porém associado a um planejamento urbano que considere as demandas sociais nos dias de hoje? Ou o projeto de urbanismo olímpico, na atualidade, não comportaria a promoção social da cidade? Questões como essas nos remetem à evolução dos modelos de cidade já empreendidas para o certame olímpico, buscando nas experiências, talvez, respostas ou soluções que nos oportunize debater a cidade que queremos e a que teremos, em 2016.

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Os jogos alcançaram o custo total de 3,7 bilhões de reais, aproximadamente oito vezes maior do que o montante inicialmente previsto Cf. Mascarenhas (2011).

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3.1. A Evolução do Modelo Olímpico nas Cidades O paralelo entre olimpíadas e cidades, evidencia a força do fenômeno olímpico no jogo dos lugares pelo poder. A relação de troca ou uso do megaevento com o lugar delineia, reconfigura ou cria uma nova singularidade simbólico-espacial, que aqui chamaremos cidade olímpica.

As Olimpíadas, desde a antiguidade, sempre tiveram papel importante na dinâmica da cidade, seja mobilizando pessoas, intervindo nos espaços ou promovendo centralidades.

Nas últimas décadas, os megaeventos têm se tornado importante recurso nas transformações urbanas, com significativo impacto social, político e econômico nas cidades que o sediam (BROUDEHOUX, apud MASCARENHAS, 2011). Em acordo com Gilmar Mascarenhas, Em pouco mais de um século de existência, o olimpismo da era moderna evoluiu de maneira colossal. É incontestável seu poder de reestruturação urbana, que leva cidades de todo o planeta a almejar o direito de sediar as olimpíadas, tomadas como alavanca para a dinamização da economia local e, sobretudo, para redefinir a imagem da cidade no competitivo cenário global (MASCARENHAS, 2011, p. 27).

A articulação do megaevento com a cidade se dá, principalmente, pelo que Muñoz Apud Mascarenhas (2011), designou chamar urbanismo olímpico, que consiste no conjunto de pressupostos e intervenções sobre as cidades que acolhem os grandes eventos. Resumese na construção de equipamentos olímpicos exclusivos para as respectivas modalidades, atendendo aos padrões normativos internacionais, além de garantir condições de alojamento para todos os atletas, pessoal de apoio, membros dos comitês olímpicos e imprensa. As intervenções na infraestrutura das cidades [transportes, telecomunicações, malha viária etc.] são quase uma regra (MASCARENHAS, 2011). Em suma, trata-se de adequar o espaço da cidade ao ideal de cidade olímpica, que corrobora os padrões estéticos ocidentais vigentes, indo ao encontro do modelo de cidade global.

Tornaram-se notórios e distintivos na paisagem mundial os marcos de experiências acumuladas deste urbanismo olímpico. Mascarenhas (2011) revela que as primeiras décadas dos jogos da era moderna, foram caracterizadas pelo amadorismo, fruto da falta de apoio oficial e pouca difusão do movimento olímpico, bem como reduzido numero de participantes, deixando poucas marcas na paisagem urbana. É a partir dos Jogos Olímpicos

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de Los Angeles [1932] que, segundo Muñoz Apud Mascarenhas (2011), temos o que poderíamos chamar de um urbanismo olímpico incipiente, quando a cidade aproveitou o evento para reerguer sua economia abalada com a crise econômica de 1929, construindo a primeira vila olímpica permanente de todas as edições dos jogos, atitude esta copiada na edição posterior [Berlim, 1936].

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o movimento olímpico ganha força e atrai maior interesse governamental. Os E.U.A. e a antiga U.R.S.S protagonizam a famosa bipolarização esportiva, reflexo da Guerra Fria, projetando ainda mais o evento (BONIFACE, 1998 apud MASCARENHAS 2011).

Outro marco importante foi a inauguração da era dos grandes projetos habitacionais populares, geridos pelo poder público e associados ao evento olímpico [Helsinki, 1952], introduzindo demandas sociais, habitação, transporte e infraestrutura no contexto dos jogos. Melbourne [1956] legou o aparato olímpico à estrutura universitária. Roma [1960] executou seu plano de vila olímpica em consonância com um projeto de expansão urbana.

Mascarenhas salienta que:

Devemos, todavia, considerar o novo contexto socioeconômico, para entender a afirmação de um “urbanismo olímpico” multiplicador de equipamentos públicos de lazer e esporte: a consolidação do estado de bem-estar social na Europa Ocidental não apenas garantiu maior capacidade de consumo, como também oportunizou a difusão da prática esportiva, dentro da política social “esporte para todos”. Desde então, cada olimpíada vem deixando (ou propiciando) marcas indeléveis na paisagem das cidades, tornando-se uma efetiva possibilidade de executar o planejamento urbano (MASCARENHAS, 2011. p.30).

A olimpíada de Tóquio [1964] assegurou a legitimação de uma área da cidade, que desde a Segunda Guerra Mundial estava sob uso das forças armadas americanas, com a construção da vila olímpica neste local. Ainda de acordo com Mascarenhas (2011), na década de setenta, houve uma maior preocupação com as áreas centrais das cidades e novas ideias urbanísticas, valorizando a renovação da cidade.

A década de 1980, todavia, marcaria para sempre a trajetória do socialismo e dos estados de bem-estar social. A ascensão de governos de marcante corte neoliberal (com destaque para Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, no Reino Unido) sinalizava um novo momento histórico, de recuo do interesse social em favor do mercado, no contexto que diversos autores definem como modo de acumulação pós-fordista. O esporte não poderia deixar de participar desse processo geral de

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reestruturação da economia e da sociedade e de adquirir características novas no sentido de aprofundar sua mercantilização (MASCARENHAS, 2011, p, 31 e 32).

A mudança no direcionamento político-econômico mundo, imprimiu nova forma ao evento olímpico, expressa principalmente no planejamento urbano das cidades sedes dos jogos e na massiva mercantilização do megaevento. Os jogos de 1984 [Los Angeles] foram um marco deste novo perfil olímpico empresarial, sendo este considerado os Jogos Capitalistas (MASCARENHAS, 2011). Nos jogos de Seul [1988] e Barcelona [1992], o modelo das parcerias público-privadas são implementadas:

Em Seul, o governo local arcou com metade dos gastos (US$ 3,5 bilhões), e, em Barcelona, com 65% dos mais de US$ 5 bilhões investidos no evento (McKay e Plumb, 2001). Esses casos constituem claros exemplos de uso dos jogos olímpicos como poderosa alavanca para determinado modelo de desenvolvimento urbano. Ambas as cidades investiram vultosas quantias em projetos urbanísticos e implementaram projetos urbanísticos de elevada envergadura, redefinindo centralidades e constituindo verdadeiros marcos na evolução urbana. Ademais, cada uma conseguiu projetar mundialmente sua imagem (MASCARENHAS, 2011, p.32 e 33).

A partir destas experiências e do novo paradigma olímpico, a lógica deste certame tem sido o aperfeiçoamento deste modelo de produção de megaeventos, calcado na disputa entre cidades por Grandes Eventos Esportivos [GEE’s] que subsidiem os Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano [GPDU’s], passaporte para a atração de investimentos e empresas que comporão a base estrutural no devir de uma centralidade que proporcione sua inserção na disputa global de cidades. Neste sentido, a reificação de cidades e o empreendedorismo urbano, permeiam o universo de articulações para um megaevento e suas escalas de inserção. A desconstrução de algumas destas escalas, pode revelar as peculiaridades dos processos locais inseridos no global, como por exemplo, das implicações quanto ao uso da passarela do samba do Rio de janeiro para os trabalhos olímpicos.

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3.2 – O Lugar do Samba na Escala Olímpica da Cidade

Podemos dizer que o processo histórico encarregou-se de tornar únicos e singulares as manifestações carnavalescas e seus lugares no processo de renovação da cidade; e será justamente esta configuração espaço-cultural, hoje, o foco ou cerne de um novo ajuste, calcado na proposta de cidade olímpica, tendo como objeto indutor de transformação o sambódromo.

O carnaval, o malandro, a cabrocha e as escolas de samba, tomados enquanto elementos da cultura carnavalesca têm suas raízes fincadas em solos de luta e resistência, em becos, vielas, morros e encruzilhadas desta cidade. É impossível conceber a cidade do Rio de Janeiro enquanto um todo singular. Tratase de um rico mosaico de lugares, não apenas para os que neste solo habitam, mas de importância e significância que transcendem regionalismos, formando um todo nacional, uma plataforma ou lugar da nação. Grande parte da construção histórica do Brasil se fez em solo carioca, em lugares da urbe que carregam conteúdo, referencias e tornaram-se lócus de representatividade, seja da cultura, política ou sociais para a nação.

Um destes lugares refere-se à porção da cidade conhecida como Praça Onze10, que carrega elementos simbólicos e identitários da cultura do samba na paisagem da cidade. E esta porção da cidade congrega, em um pequeno perímetro, a realização anual dos desfiles das escolas de samba no Sambódromo, além de apresentações de samba no Terreirão do Samba11. Outrossim, comporta também atividades culturais no Centro de Artes Calouste Gulbenkian12 e o encontro dos sambistas nos bares e botequins, como por exemplo, na Rua de Sant’Ana ao redor do famoso edifício conhecido como Balança, Mas Não Cai13.

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A Praça Onze é uma sub-região da Zona Central da cidade do Rio de Janeiro, cujo nome foi herdado de um antigo logradouro, hoje extinto. Fonte: wikipedia.org, 2012.

11 O Terreirão do Samba é uma área destinada para eventos durante o carnaval na cidade do Rio de Janeiro.

Sempre é inaugurado antes do carnaval, mas que para 2011 será reformulado a tempo do carnaval 2012 .

Funciona durante as madrugadas. Com shows de MPB e samba, além de ser palco da apuração dos demais grupos de acesso e blocos de enredo. Passou por uma grande reforma, com um investimento de R$ 15,3 milhões. Sendo construídos 35 quiosques, um moderno palco para shows com quatro camarins, além de administração e bilheteria. Fonte: wikipedia.org, 2012.

12 O Centro de Artes Calouste Gulbenkian foi criado em 11 de março de 1971, na Praça Onze e integra a Secretaria Municipal de Cultura. Funciona como um Polo de Serviço Municipal para atender aos interesses da

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É neste caldeirão cultural que o sentido de lugar se traduz pela constituição do espaço vivido e, nas palavras de Matos e Guimarães, emerge das experiências e tem um significado. Os lugares do samba, em vista do projeto olímpico Rio 2016, suscitam a análise de suas bases à luz da Geografia, com vistas à apreensão do fenômeno em questão.

O conceito de lugar, considerado por muito tempo como um dos mais problemáticos da Geografia, tem se destacado, recentemente, como uma das chaves para a compreensão das tensões do mundo contemporâneo.

Articulando, entre outras, as questões relativas a globalização versus individualismo, às visões de tendência marxista versus fenomenológica ou à homogeneização do ambiente versus sua capacidade de singularização, o lugar tem se apresentado como um conceito capaz de ampliar as possibilidades de entendimento de um mundo que se fragmenta e se unifica em velocidades cada vez maiores (FERREIRA, 2000 , p.65).

Para Leite (1998), a acepção humanística do lugar é caracterizada principalmente pela valorização das relações de afetividade desenvolvidas pelos indivíduos em relação ao ambiente.

Para seguidores da corrente humanística, o lugar é principalmente um produto da experiência humana: [...] lugar significa muito mais que o sentido geográfico de localização. Não se refere a objetos e atributos das localizações, mas a tipos de experiência e envolvimento com o mundo, a necessidade de raízes e segurança (RELPH, 1979). Ou ainda, “lugar é um centro de significados construído pela experiência” (TUAN, 1975).Trata-se na realidade de referenciais afetivos aos quais desenvolvemos ao longo de nossas vidas a partir da convivência com o lugar e com o outro. Eles são carregados de sensações emotivas principalmente porque nos sentimos seguros e protegidos (Mello, 1990); ele tanto nos transmite boas lembranças quanto a sensação de lar (TUAN, 1975; BUTTIMER, 1985a). Nas palavras de Buttimer (1985, p. 228), “o lugar é somatório das dimensões simbólicas, emocionais, culturais, políticas e biológicas” (LEITE, 1998,p.10).

população, nas áreas cultural, artística e social, promovendo programação gratuita de shows musicais, espetáculos teatrais, mostras de vídeo e exposições de arte. O prédio, de três pavimentos, abriga o Teatro Gonzaguinha, um auditório, uma sala de vídeo, a galeria de arte Ismael Nery e vinte salas e oficinas onde são ministrados os cursos de formação de artistas e técnicos em profissões ligadas à arte. Conta também com o projeto “terreirinho” com rodas de samba às sextas-feiras. Fonte : www.rio.rj.gov.br/calouste, 2012.

13 Existem algumas versões para a toponímia ao edifício. De acordo com moradores mais antigos, o conjunto de edifícios conhecido como Balança, Mas Não Cai teria cedido três milímetros um ano após a sua construção, em 1945, dando origem ao nome. Mas a pesquisadora e professora Andréa Borde, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, explica o verdadeiro motivo – A popularização do nome se deu por dois motivos: o principal foi o grande número de pessoas que se mudaram para lá após a demolição de mais de 500 moradias, quatro igrejas e diversas lojas para a construção da Avenida Presidente Vargas. Eram pessoas de todos os tipos que não queriam sair do Centro. O local se tornou uma Torre de Babel, explica a pesquisadora. Ela lembra ainda do programa de rádio que levava o nome Balança Mas Não Cai. O programa também colaborou para a popularização do complexo de edifícios localizado no número 2007 da avenida. Fonte: g1.globo.com, 2012.

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Leite destaca e cita que esses tipos de relações de identidade, nem sempre são considerados pelos gestores da cidade, que tem dificuldade em enxergar as relações históricas embutidas nas formas, como por exemplo: O processo de destruição da Praça XI, conhecida como o berço do samba e da boemia da cidade do Rio de Janeiro até meados da década de 40. Este lugar era um importante referencial tanto para a comunidade quanto para artistas e malandros, principalmente durante o carnaval. Com a abertura da Avenida Presidente Vargas ocorrida entre 1941 e 1944, a Praça XI foi parcialmente destruída, perdendo completamente o seu caráter cultural. A paisagem do bairro foi alterada substancialmente, empurrando seus moradores para outras localidades (LIMA, 1955, p. 53 apud LEITE, 1998, p.

13).

A forma do lugar mudou, mas o conteúdo cultural induziu a construção de marcos simbólicos identitários da reminiscência de usos do passado, como a estátua de Zumbi dos Palmares, em homenagem à carga cultural deixada pelos negros neste local e, particularmente, a construção da Passarela do Samba, que coroa as escolas de samba com uma rua exclusiva da cidade.

O Sambódromo enquanto lugar encontra aporte em Buttimer apud Ferreira, ao afirmar que o sentido de lugar pode ser uma função de quão bem ele provê um centro para interesse de vida do indivíduo. Completa dizendo que, lugares que parecem grandes manchas de concreto deslugarizadas podem possuir significados para grupos sociais específicos. Cavalcanti (1994) faz uma interessante apreensão da construção do sentido da passarela do samba: Monumental, essa estrutura arquitetônica (que ocupa 85.000 metros quadrados) configura um teatro aberto que, ao mesmo tempo em que destina uma rua da cidade para um uso peculiar, mantém com o espaço da rua uma relação de decidida continuidade. A Passarela é a consagração de uma rua para o desfile. Consagração no sentido de atribuição permanente a uma rua de uma qualidade especial, que ultrapassa agora o tempo carnavalesco e concretiza, literalmente, o reconhecimento público do valor social e turístico dos desfiles para a vida da cidade. A passarela consagra o desfile destinando a ele uma rua localizada no centro da cidade. [...] entre a rua como espaço aberto por excelência a todos e o pedaço de rua reservado à concentração e a Marquês de Sapucaí, espacialmente cercada por portões [...] há uma gradação simbólica alinhada em continuidade espacial: a rua vai se qualificando por uma série de exclusões até tornar-se o palco ou o centro espacial do ritual: é a “Marquês de Sapucaí, ou simplesmente a “Avenida” (CAVALCANTI, 1994, p. 28)”.

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Segundo Corrêa (2007), as formas ou marcos simbólicos espaciais constituem importantes elementos no processo de criação e manutenção da identidade, seja étnica, racial, social, religiosa ou nacional, seja ainda identidade de um lugar (RELPH, 1976 Apud CORRÊA 2007). Constituem elas geosímbolos14, marcas identitárias que individualizam certa porção do espaço ou um grupo humano (CORRÊA, 2007, p.11).

Corrêa (2007) aponta ainda que uma forma simbólica tem uma localização absoluta, um sítio onde ocorreu um dado evento considerado significativo ou que se deseja transformar em local de celebração, contestação ou memorialização, por apresentar um potencial positivo para este fim. O referido autor, em acordo com Nora (1989), destaca: As formas simbólicas espaciais são intencionalmente dotadas de um sentido político, constituindo-se em “mecanismos regulatórios de informações que controlam significados” (ROWNTREE e CONLEY, 1980: 465). São concebidas segundo os seus idealizadores para realizar uma ou mais funções abaixo indicadas: i. ii.

iii. iv. v. vi.

Glorificar o passado, acentuando alguns aspectos julgados relevantes para o presente e o futuro; Reconstruir o passado, conferindo-lhe novos significados. Neste caso, como no anterior, tradições podem ser inventadas, como argumentam Hobsbawm e Ranger (2002); Transmitir valores de um grupo como se fossem de todos. Neste caso estão envolvidas fortes relações de poder; Afirmar a identidade de um grupo religioso, étnico, racial ou social. A identidade nacional tem sido objeto de inúmeras formas simbólicas; Sugerir que o futuro já chegou, sendo portador de características julgadas positivas; Criar “lugares de memória”, cuja função é a de estabelecer ou manter a coesão social em torno de um passado comum (NORA, 1989 Apud CORRÊA, 2007, p.10).

Outra acepção traduzida por Leite (1998) da Escola Radical da Geografia e de base marxista irá compreender o lugar como uma perspectiva regional sobre o global e diz respeito ao entendimento de lugar enquanto: [...] expressão geográfica da singularidade, descentrada, universalista, objetiva, associada ao positivismo ou ao Marxismo. Trata-se na realidade de uma visão na qual o lugar é considerado tanto como produto de uma dinâmica que é única, ou seja, resultante de características históricas e culturais intrínsecas ao seu processo de formação, quanto como uma expressão da globalidade. Neste sentido, o lugar se apresentaria como o ponto de articulação entre a mundialidade em constituição e local, enquanto especificidade concreta e enquanto momento (CARLOS, 1996, p. 16 Apud LEITE, 1998, p. 15).

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Citando Bonnemaison, 2003.

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Nesta leitura da Escola Radical, o lugar é concebido e considerado pelos seus processos específicos, internos, porém sem desconsiderar sua expressão como parte de um processo maior, ou global. Neste sentido, podemos considerar a capitalização do carnaval com a construção da passarela do samba na década de 1980 e seu desenvolvimento enquanto indústria, como uma requalificação do lugar pelo global.

Para Milton Santos, quanto mais os lugares se mundializam, mais se tornam singulares e específicos, isto é, únicos. Esta seria uma resultante direta da especialização desenfreada dos elementos do espaço – homens, firmas, instituições, meio ambiente, assim como da dissociação sempre crescente dos processos e subprocessos necessários a uma maior acumulação de capital, da multiplicação das ações que fazem do espaço um campo de forças multidirecionais e multicomplexas [...] (SANTOS apud LEITE, 1998, p.18).

Nas intervenções para o megaevento olímpico, a passarela do samba, carregada então de simbolismos e conteúdos carnavalescos, asseverados pela reminiscência de usos, dos marcos identitários, das ruas e manifestações que conferem legitimidade e valor agregado a cultura das escolas de samba, ajusta-se enquanto ponto de articulação das escalas local-global, tendo a imagem do carnaval enquanto elo na capitalização do projeto do sambódromo para a cidade Olímpica. O conceito de lugar proporciona aqui, o entendimento da dimensão dos usos e apropriação do lugar Sambódromo, onde a articulação do lugar da apoteose ao samba à proposta da apoteose olímpica resultaria numa acumulação de conteúdos, de forma a ratificar o discurso olímpico de integração dos povos, mostrando ao mundo o poder que o megaevento tem de chegar aos lugares e interagir com as culturas locais. Para esta investidura, as esferas de poder local não mediram esforços em suas estratégias.

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3.3 - As Intervenções Olímpicas na Passarela do Samba

O projeto olímpico Rio 2016 prevê a disposição de quatro zonas da cidade para a realização das competições olímpicas; são elas: Barra da Tijuca, Deodoro, Copacabana e Maracanã – vide Figura 6. A zona da Barra da Tijuca representa o grande projeto burguês de expansão do capital imobiliário da fronteira oeste da cidade e concentrará a maior parte dos aparelhos olímpicos e empreendimentos. A área de Deodoro insere-se como forma de corroborar o falso discurso de difusão e integração dos jogos na cidade, que é marcada justamente por sua segregação espacial, levando as olimpíadas a uma área de baixo interesse especulativo, com uma população de baixa renda e de difícil acessibilidade.

Copacabana representa a Zona Sul da cidade, onde se expressa simbolicamente a Cidade Maravilhosa, marcada pelo uso turístico, a cidade formal/mercadoria (HARVEY, 2011). A área do Maracanã concentra as Zonas Norte e Central da cidade, representada respectivamente pelos aparelhos simbólicos de cultura e expressão popular, como o Estádio do Maracanã, já consagrado palco do futebol mundial; o Estádio Olímpico João Havelange, também conhecido por Engenhão, símbolo dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, evento que conta como grande responsável pela conquista da cidade em sediar os Jogos Olímpicos de 2016, e finalmente o Sambódromo, palco do samba, do carnaval carioca, considerado o maior espetáculo a céu aberto do planeta.

No bojo das intervenções urbanísticas para as Olimpíadas Rio 2016, a configuração do projeto de cidade olímpica dispõe de elementos simbólicos e culturais da paisagem da cidade articulados a uma gama de critérios que sustentam mais do que um projeto de Cidade Olímpica, mas uma reificação da cidade.

O discurso olímpico de integração dos povos e valorização dos esportes, com o tempo e as constantes transformações, foram se perdendo com a mercantilização do evento, suscitando um constante trabalho de reafirmação, através de estratégias de gestão do megaevento, da filosofia dos jogos no coletivo social. A ideia de remontar o passado de glória e do espírito olímpico fez das Olimpíadas de Atenas 2004, o novo cenário dos jogos,

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utilizando-se de todos os elementos simbólicos da cultura grega, ratificando a filosofia, o valor dos jogos para o novo século; um retorno às origens, ao berço dos jogos, à fonte que lhe confere a substância primaz, a essência dos jogos olímpicos.

O rodízio de cidades para a realização das olimpíadas considera mais que apenas critérios político-econômicos. A possibilidade de criar novos cenários olímpicos, como em alusão à sazonalidade da moda, faz parte do processo de criação dos projetos de cidade e interfere diretamente na escolha da cidade sede. Uma cidade que congrega elementos de valor simbólico é forte candidata a sediar o evento.

O Rio Janeiro em sua disputa logrou êxito sob forte articulação político-econômica, além do farto arsenal de elementos de valor simbólico e do patriotismo de cidade (Vainer, 2011) articulados em seu Plano de Candidatura da Cidade à sede dos Jogos de 2016. Diante das possibilidades de análise da relação entre o megaevento e o carnaval, expresso no projeto olímpico Rio 2016 na escala da cidade e dos aparelhos olímpicos, localizado na área do Maracanã no mapa das instalações olímpicas, encontra-se o Sambódromo do Rio de Janeiro.

Figura 6- Mapa das Instalações Olímpicas para as Olimpíadas Rio 2016. Editado pelo autor.

Fonte: http://www.rio2016.org/os-jogos/mapa-das-instalacoes, 2012

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A inserção deste aparelho público da cidade, sob gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e da Empresa de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro – RIOTUR, para as provas de tiro com arco e da maratona olímpica, revelaram uma gama de articulações com o objetivo de transformar as instalações para uso das provas olímpicas.

O projeto da Passarela do Samba, de autoria do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, concebia uma grande avenida ladeada de arquibancadas e uma grande praça, chamada Praça da Apoteose – vide Figura 7, com seus monumentais arcos de concreto armado representando as curvas das mulatas passistas.

Figura 7- Praça da Apoteose com o Monumento dos Arcos em homenagem aos contornos das mulatas.

Fonte: r7.com/carnaval, 2012.

Em 1983, sob o governo de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, o projeto é realizado, porém não em sua plenitude. A simetria esperada e projetada, não foi possível na época, por conta das instalações da Companhia Cervejaria Brahma, situada na Rua Marquês de Sapucaí, nº 200, Cidade Nova - vide Figura 8; datada do século XIX e vizinha ao futuro sambódromo.

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Figura 8- Fábrica da Cervejaria Brahma e Setor 2 do Sambódromo em 1984. Fonte: http://sambaonline.tumblr.com, 2012

Na época, a fábrica estava em pleno funcionamento, sendo inviável a sua remoção para a contemplação do projeto. A solução possível para o impasse foi construir um bloco de camarotes [Setor 2] e apenas dois lances de arquibancadas [antigos setores 4 e 6] – vide Figura 9.

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Figura 9- Planta Esquemática do Sambódromo Original. Fonte: estadao.com.br, 2012.

Na década de 1990, já com a fábrica desativada, por duas vezes a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tenta demolir os prédios no sentido de realizar o projeto original.

Porém, o tombamento do sambódromo pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC, em 1994, impedia qualquer intervenção na passarela do samba e em sua área de ambiência, o que incluía as instalações da cervejaria – vide Anexo 1.

Em 2002, as instalações da cervejaria foram tombadas em acordo com a lei 4.001/2002 – vide Anexo2. Em 2009, como parte do projeto de cidade olímpica, a prefeitura indicou a passarela do samba para abrigar as competições olímpicas de tiro com arco e da maratona olímpica. Com a conquista do direito de sediar os jogos na cidade, a área em questão tornar-se-ia foco de um novo debate.

Os compromissos assumidos com o COI – Comitê Olímpico Internacional –, em vista do projeto da cidade, serviram de subsidio no discurso para uma intrincada rede de negociatas para a alteração de leis e intervenções na área imediata da passarela do samba.

As tentativas do governo municipal de demolição da cervejaria, agora ganhavam força com o

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compromisso olímpico. Eis que, para obter recursos à adequação do sambódromo ao projeto, a prefeitura negocia com a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, nova dona do terreno onde se encontram as estruturas da antiga Companhia Cervejaria Brahma, alterações nos índices de construção do terreno (Rabello, 2011) sob o projeto de lei complementar nº. 44/2010– vide Anexo 3. O projeto de lei redefinia parâmetros urbanísticos e normas de uso e ocupação do solo, autorizava operação interligada, alienação de imóveis e demais providências, em troca de recursos ao financiamento das obras para as Olimpíadas na Passarela do Samba. Isso permitiu à cervejaria utilizar o espaço das antigas instalações para a construção de sua sede e um edifício de até 80 metros de altura vide - Figura 10. Nesta negociação ainda ficou acertado que a AMBEV custearia a construção das novas arquibancadas, além da urbanização das áreas comuns e acessos da Passarela do Samba, orçados em cerca de R$ 30 milhões.

Em 2011, a Lei nº. 4.001/2002 - vide Anexo 2-, que determinava o tombamento da antiga fábrica da Brahma é revogada através da Lei nº. 157/2011 - vide Anexo 4-, de autoria do Deputado Estadual André Correa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com o argumento principal de ser esta de interesse para os Jogos Olímpicos e para a ampliação do Sambódromo. Em 14 de Janeiro de 2011, através do decreto nº. 42.798 - vide Anexo 5-, a Passarela do Samba Darcy Ribeiro é destombada enquanto bem cultural pelo Governo do Estado Rio de Janeiro.

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Figura 10- Perspectiva que ilustra a operação interligada entre a AMBEV e a Prefeitura do Rio para as obras na Passarela do Samba. Fonte: bancadadosamba.wordpress.com, 2012.

Na verdade, o que se percebe nestas operações de revogação de leis de tombamento, é uma grande articulação entre as esferas de poder decisório da cidade, utilizando-se de brechas na legislação e instituições para autorizar as operações olímpicas. O acordo entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a empresa privada, foi o aval para a mudança na legislação urbanística da área e a revogação do tombamento da Passarela do Samba e das instalações da cervejaria. A aprovação do projeto de lei municipal condicionou

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a parceria público-privada, suscitando assim alterações nas leis de proteção do patrimônio cultural da cidade com vias a realização do acordo. Para a realização do projeto, era preciso intervir no bem tombado, o que demandou do governo estadual, articulado ao municipal, a revogação da lei nº. 157/2011, já citada, de tombamento. Porém, de toda a forma, ainda que revogada a lei para a Cervejaria, a mesma encontrava-se tutelada pela lei de tombamento do Sambódromo, enquanto parte do ambiente cultural. A solução encontrada então foi revogar também o tombamento da passarela do samba, por recomendação do Conselho Estadual de Tombamento – CET, já que as obras aconteceriam e se dariam de forma incompatível com o seu tombamento, evitando um constrangimento maior.

Rabello (2011) faz a crítica: Então, qual a solução jurídica decente? O CET não poderia inventar uma compatibilidade. Mas a lei permite que, quando houver um interesse público em conflito com a manutenção de um bem tombado, cabe ao Chefe do Executivo a prerrogativa de destombar um bem. Ou seja, optar entre um ou outro interesse público; optar pelo interesse cultural do bem, tal como ele se encontra, ou alterá-lo para outro interesse público que ele ache mais relevante. Foi então feito (RABELLO, 2011, s/p.).

As obras da nova passarela do samba levaram seis meses para serem concluídas; prazo este considerado curto, ainda que para a construção original de 1984, tenha se levado surpreendestes quatro meses. De toda a forma, sofreram atrasos e diversos imprevistos, adentrando os dias de festejo com reparos e acabamentos. Os ensaios de preparação das Escolas de Samba para o carnaval, também chamados de ensaios técnicos, tiveram que se realizar em meio a poeira das obras, tapumes e trabalhadores em turnos de vinte e quatro horas, tamanho eram os atrasos.

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Figura 11- Ensaio Técnico da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, em meio a tapumes e funcionários trabalhando em horário noturno. Fonte: jb.com.br, 2012

Sob responsabilidade de uma empreiteira do Rio Grande do Sul, cerca de 800 operários trabalharam na obra – vide Figura 11. Foram construídos 35 mil metros quadrados entre arquibancadas e camarotes, representando a ampliação de 25% do complexo, que passa a comportar 12,5 mil pessoas, totalizando aproximadamente 77,8 mil lugares.

Complexidades como o remanejamento das estruturas de concreto por conta de galerias de águas pluviais e do metrô, que passa por debaixo do sambódromo, exigiram novas soluções de engenharia e ampliação do cronograma.

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Figura 12- Demolição dos antigos módulos de camarotes para a construção das novas arquibancadas.

Fonte: www.lancenet.com.br, 2012.

Paralela à construção dos novos módulos no lado par da Avenida Marquês de Sapucaí com financiamento da AMBEV, a Prefeitura do Rio de Janeiro empreendeu um pacote de reformas no valor de R$ 5.000.000.00 [cinco milhões de Reais], visando a recuperação dos nove setores de arquibancadas [1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, e 13] e da Praça da Apoteose, onde encontram-se o Museu do Carnaval e o palco da apoteose.

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Figura 13- Mapa Esquemático do Novo Sambódromo. Fonte: archdaily.com.br/32045, 2012

Após serem adiados os prazos de concorrência entre as empresas para a realização das obras, devido a questionamentos do Tribunal de Contas do Município – TCM, as obras de reforma sofreram atrasos adentrando aos dias de festejo. O novo Sambódromo do Rio de Janeiro foi oficialmente inaugurado no dia 12 de Fevereiro de 2012, uma semana antes da realização dos desfiles, porém inacabado. Operários ainda trabalhavam nas obras de acabamento e montagem das estruturas durante o desfile das Escolas de Samba do Grupo de Acesso. Até as Olimpíadas estão previstas ainda diversas adaptações.

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Figura 14- Desfile da G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense no Carnaval de 2012 com a Passarela do Samba concluída. Ao fundo é possível observar as novas arquibancadas do lado esquerdo, proporcionando a simetria almejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer do projeto original. Fonte: http://www.facebook.com/photo, 2012

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Carnaval na construção da cidade olímpica Rio 2016 é o ponto e recorte de uma complexa estrutura ou rede de articulações multiescalares na produção deste megaevento.

Integra o projeto de um grupo, de uma cidade, de uma nação, corporações e corrobora com o discurso universal de integração dos povos pelo esporte. As demandas e implicações deste objeto nos conduziram a reflexões e questionamentos que há muito permeiam o universo da cidade, dada a sua obstinada busca pelo megaevento olímpico.

A cidade de vanguarda do Brasil encontra-se com o protagonismo do megaevento olímpico, alçado a âncora dos projetos de desenvolvimento urbano da cidade para o Século XXI – ao menos, esta tem sido uma orientação em voga – e desperta sua centralidade, legada ao passado quando deixou de ser a então capital federal do Brasil.

Vimos que após meio século de decadência e estagnação, é na década de 1990 que o Rio de Janeiro experimenta seu processo de retomada, capitaneado pelo Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, onde uma nova concepção de cidade e planejamento urbano seria estabelecida. Inspirado no sucesso Catalão do GPDU Olímpico, o novo modelo de cidade seria à moda barcelonesa e o megaevento olímpico a chave para seu desenvolvimento. Após ver fracassadas duas candidaturas olímpicas, o Rio de Janeiro realiza a conquista de um evento de menor porte, os Jogos Panamericanos de 2007, que seria crucial para a conquista dos Jogos Olímpicos de 2016.

Das orientações da cartilha barcelonesa pouco se viu aplicados aos jogos de 2007 e, para os de 2016, a força do empreendedorismo urbano dá a tônica no projeto de urbanismo olímpico da cidade. Estas novas orientações refletem o contexto mundo na produção de novas centralidades, que passa pela reificação de cidades, tornando a mesma um produto disponível ao capital internacional, como afirma Sánchez.

Nesta virada de século, o que parece explicar a aproximação de certas políticas urbanas é a orientação dos respectivos governos para a transformação das cidades em mercadorias, junto à transformação da base material das cidades para o novo padrão de acumulação, sob as pressões uniformizadoras dos atores hegemônicos para a realização do mundo atual.

Como resposta a essas pressões, os projetos de cidade, os modelos de desenvolvimento construídos pelos governos locais junto a agentes privados

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com interesses localizados, parecem guardar, de fato, semelhanças significativas (SÁNCHEZ, 2001, p.46).

As articulações para a construção da cidade olímpica Rio 2016 corrobora Sánchez e encontra no City Marketing a estratégia primaz de promoção do Rio de Janeiro, que conta com expressivo conteúdo imagético-cultural e simbólico reconhecidos internacionalmente e interessantes a este projeto.

Na escala dos usos olímpicos da cidade, percebemos a configuração arquitetada de paisagens simbólicas e lugares que remetem ao conteúdo cultural e paisagístico do Rio de Janeiro como forma de capitalizar a cidade e o megaevento, pelos seus símbolos de expressão, tais como o mar, a montanha, a floresta e a cultura.

O símbolo da cultura do carioca é o carnaval, fruto da espontaneidade, das ruas da cidade, onde o povo reinventou danças, ritmos e alçou a festa carioca a símbolo da nacionalidade. Sua máxima expressão encontra-se nas Escolas de Samba e seus desfiles anuais na Passarela do Samba Darcy Ribeiro, marco simbólico do samba encravado no coração da cidade. Tais atributos articulados ao projeto olímpico Rio 2016 através do uso do sambódromo para as competições olímpicas, nos conduziram à investigação desta relação entre o megaevento olímpico e o megaespectáculo do carnaval.

Vimos em Arantes (2011) que o uso da cultura do carnaval convertido em imagem, corrobora as políticas de gestão do Rio de Janeiro para o seu projeto de cidade global, aportando no megaevento olímpico as efetivas conexões entre o capital simbólico-cultural da cidade e sua monumentalidade olímpica, evidenciando o que a autora chamará de culturalismo de mercado. Vimos também que novos atores irão se apropriar desta imagemproduto carnavalesca, extraindo sua renda monopolista pelo controle da festa, como ratificado em Harvey (2005).

Como motivos estratégicos e simbólicos que justificassem o uso da passarela do samba para as competições olímpicas, encontramos uma convergência de interesses, tanto da prefeitura da cidade quanto da autoridade olímpica. A arquitetura empreendida para o uso da passarela do samba nas competições olímpicas, desvirtua o discurso de legado para a cidade e para o samba. Explorar a imagem do carnaval para a cidade significa garantir a renda pelo monopólio da festividade que é única e singular, aproveitando-se da projeção

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midiática da olimpíada para vender um de seus mais caros produtos turísticos, o carnaval, além de se vender no mercado global de cidades. Para a Olimpíada, a oportunidade de sintetizar na paisagem da cidade seu discurso de integração, mostrando o poder que os Jogos Olímpicos tem de chegar aos lugares e interagir com a cultura local, deixando uma impressão positiva sempre; além é claro de vender o evento a outras cidades para futuras edições e absorver valor pela apropriação da cultura do lugar.

Para a cidade, esta relação proposta apresenta-se de forma um tanto controversa, o que não foge a regra das intervenções olímpicas no Rio de Janeiro observadas até então. As ingerências na Passarela do Samba para a adequação aos jogos, mostraram claramente a orientação dos gestores a um modelo de desenvolvimento da cidade calcado nos interesses de mercado, nas parcerias público-privadas [PPP’s], operações interligadas, passando por cima das leis de tombamento e legislações urbanísticas, tudo em nome da Olimpíada.

Ao longo da pesquisa, nos deparamos com questões ainda mais complexas, de dimensões que excederam nosso alcance e que merecem um aprofundamento futuro, como por exemplo, o papel desempenhado pela cultura na produção das cidades, e especialmente no caso específico do Rio de Janeiro. Como esta orientação cultural tornou-se central no desenvolvimento das cidades e como atua a cidade Rio de Janeiro-empresa-cultural?

Ensejamos desta forma, que esta pesquisa possa contribuir para futuros estudos geográficos do urbano e da cultura do carnaval na cidade. Ao final, na Figura 13, fica a imagem da Passarela do Samba em seu formato para a recepção das provas olímpicas destinadas ao seu espaço: largada e chegada da Maratona e provas de Tiro com Arco.

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Figura 15- Perspectiva da Passarela do Samba para os Jogos OlĂ­mpicos de 2016. Fonte: terra.com.br/esportes, 2012.

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REFERÊNCIAS

ABRANTES, Patrícia. O Modelo Barcelona: Um Exame Crítico. Finisterra, XlV, 90, 2010, pp.

211-21. Disponível em: <http://www.ceg.ul.pt/finisterra/numeros/2010-90/90_11.pdf> .

Acesso em: 07 Jul. 2011.

O Modelo Barcelona – Uma Análise Crítica: Capel, Horácio. El Modelo Barcelona: Um Examén Crítico, Barcelona: Ediciones del Serbal, 2005. Resenha.

GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 20, pp. 185 - 186, 2006. Disponível em: <http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/Geousp/Geousp20/Resenha_Gloria.pdf>.Ac esso em: 7Jul 2011.

ALVES, Glória da Anunciação:

ARANTES, Otília, VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A Cidade Do Pensamento Único: Desmanchando Consensos. 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BONNEMAISON, J. Viagem em Torno do Território. In: Corrêa, R. e Rosendahl, Z. (Orgs.)

Geografia Cultural: Um Século (3). EdUERJ. Rio de Janeiro, 2003.

CAVALCANTI, Maria Laura Viveiros de Castro. Carnaval Carioca: Dos Bastidores Ao Desfile.

Rio de Janeiro: FUNARTE; UFRJ, 1994.

CORRÊA, Roberto Lobato. Formas Simbólicas E Espaço: Algumas Considerações.

GEOGRAPHIA. Ano IX- Nº 17- UFRJ, 2007.

EDMUNDO, Luiz. O Rio De Janeiro Do Meu Tempo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1938.

FERNANDES, Nelson da Nóbrega. Escolas De Samba: Sujeitos Celebrantes E Objetos Celebrados– Rio De Janeiro, 1928-1949. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca/Secretaria das Culturas, 2001.

FERREIRA, Felipe. O Livro De Ouro Do Carnaval Brasileiro. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004. __________. Inventando Carnavais: O Surgimento Do Carnaval Carioca No Século XIX E Outras Questões Carnavalescas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005. (Col. História, Cultura e Ideias, v.3). __________. Acepções Recentes Do Conceito De Lugar E Sua Importância Para O Mundo Contemporâneo. Revista Território. Rio de Janeiro, ano V nº 9, pp. 65-83, Jul./dez., 2000.

Disponível em: <http://www.revistaterritorio.com.br/pdf/09_5_ferreira.pdf> Acesso em: 15 Jan 2011.

GRELETTE, Fábio. Após 28 Anos, Sambódromo Do Rio Conclui Projeto Original De Niemeyer. São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,apos-28-anos-sambodromo-do-rio-concluiprojeto-original-de-niemeyer,823034,0.htm>. Acesso em: 27 Mar.2012.

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HARVEY, David: A Produção Capitalista Do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (Coleção Geografia e Adjacências). __________. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

LEITE, Adriana Filgueira. O Lugar: Duas Acepções Geográficas. Anuário do Instituto de Geociências- UFRJ. Volume 21. Rio de Janeiro, 1998.

MORAES, Eneida de. História Do Carnaval Carioca. Rio de Janeiro: Record, 1987.

MASCARENHAS, Gilmar; BIENENSTEIN, Glauco; SÁNCHEZ, Fernanda (Orgs). O Jogo Continua: Megaeventos Esportivos E Cidades. - Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011. __________. O Ideário Urbanístico em Torno do Olimpismo. Barcelona (1992) e Rio de Janeiro (2007): Os Limites de Uma Apropriação. In: PEREIRA, E. (Org.) Planejamento Urbano No Brasil: Conceitos, Diálogos E Práticas. Xapecó: Argos, 2008.

MATOS, Marcelo Pereira, GUIMARÃES, Solange Terezinha de Lima. O Rio De Janeiro das Escolas de Samba: Lugar e Identidade. In: Gerardi, L. & Carvalho, P. (Orgs.). Geografia: Ações E Reflexões. – Rio Claro: UNESP/IGCE: AGETEO, 2006. Disponível em: <http://www.rc.unesp.br/igce/geografia/pos/downloads/2006/o_rio_de_janeiro.pdf>.

Acesso em: 01 Mar.2012.

NARCISO, Carla Alexandra Filipe: Espaço Público: Desenho, Organização E Poder: O Caso De Barcelona - Lisboa: [s.n.], 2008. - 174 f.: il. - Tese de Mestrado em Estudos Urbanos Apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2008. Orientador: Herculano Cachinho. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/1736. Acesso em: 07 Jul. 2011.

NORA, P. Between Memory And History: “Les Lieux De Memoire”. Representations, 26 (1), pp 7-25. 1989.

PIRES, Hindenburgo Francisco. Planejamento E Intervenções Urbanísticas No Rio De Janeiro: A Utopia Do Plano Estratégico E Sua Inspiração Catalã. Biblio3W – Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona, Vol. XV, nº 895 (13), 5 de noviembre de 2010.[ISSN 1138-9796]. Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/b3w-895/b3w-895-13.htm>. Acesso em 22 Jun. 2011.

RABELLO, Sonia. Quando O Destombamento Salva O Tombamento. Rio de Janeiro.

2011. Disponível em: <http://soniarabello.blogspot.com.br/2011/04/quandoo destombamento-salva-o.html>. Acesso em: 27 Jan. 2012.

ROSA, Ferreira da. Rio De Janeiro: Notícia Histórica E Descritiva Da Capital Do Brasil. Edição do anuário do Brasil. 17 de julho de 1924.

SÁNCHEZ, Fernanda. A Reinvenção Das Cidades Na Virada Do Século: Agentes, Estratégias E

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Escalas De Ação Política. Universidade Federal do Rio de janeiro. Revista de sociologia e Política nº 16: 31-49 Jun_2001.

VAINER, Carlos. Rio 2016: Um Jogo (Olímpico?) De Cartas Marcadas. Rio de Janeiro. CORECONRJnº245, Dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.corecon rj.org.br/pdf/JE_dezembro 2009.pdf>. Acesso em: 8 Set. 2011.

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ANEXOS

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ANEXO 1- Guia de Bens Tombados - Consulta de Bem

Nome

Descrição

Número do Processo Tombamento Provisório Tombamento Definitivo Localização URL Foto 1 URL Foto 2

Passarela do Samba - Sambódromo A Passarela do Samba, ou Avenida do Desfiles, como é oficialmente denominado o Sambódromo foi concebido para substituir as arquibancadas de estrutura tubular provisórias que eram anualmente montadas durante o Carnaval para o desfile das escolas de samba. As primeiras escolas de samba da cidade surgiram antes de 1930. Constituem a versão maior, mais complexa e mais formalizada dos diversos tipo de grêmios recreativos que desde o final do século XIX desfilam pelas ruas nos dias de Carnaval. Nos anos 40 multiplicou-se o número das agremiações e, desde a década de 1950, o desfile das escolas de samba se consolidou como ponto alto e principal atração internacional do Carnaval carioca. O Sambódromo, inaugurado em 1984, é um complexo de arquibancadas e camarotes dispostos ao longo de 650m que acomodam um público de cerca de 60 mil pessoas. A arquitetura conjuga o arrojo característico das criações de Oscar Niemeyer com a simplicidade formal e austeridade de acabamentos, necessárias para a valorização do espetáculo multicolorido e dinâmico dos desfiles. A nota monumental do complexo arquitetônico concentra-se no grande arco da praça da apoteose, ao final da avenida, cuja perna central sustenta a laje de cobertura do museu do Carnaval. Durante o ano os camarotes funcionam como salas de aula para cerca de 4.000 alunos. Na praça da Apoteose promovem-se eventos musicais.

E-18/000.098/94 28.01.1994 23.06.1994 Rua Marquês de Sapucaí Passarela 1.jpg Passarela 2.jpg

URL Foto 3 URL Foto 4

Fonte: http://www.inepac.rj.gov.br/modules.php?name=Guia&file=consulta_detalhe_bem&idbem=297

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ANEXO 2- TEXTO DA LEI Nº 4001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.001, de 30 de outubro de 2002, oriunda do Projeto de Lei nº 2.028, de 2001.

LEI Nº 4001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA CERVEJARIA BRAHMA, ESTABELECIDA NA AV. MARQUÊS DE SAPUCAÍ.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: Art. 1º - Fica tombado o prédio da antiga Fábrica da Cervejaria Brahma, localizada à Av. Marquês de Sapucaí.

Art. 2º - Fica também condicionado ao parecer do Instituto de Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Rio de Janeiro - IPACRJ. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2002.

DEPUTADO SÉRGIO CABRAL

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ANEXO 3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010

EMENTA: DEFINE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AUTORIZA OPERAÇÃO INTERLIGADA, ESTABELECE INCENTIVOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor (es): PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Esta Lei institui, nos termos em que especifica, alterações, incentivos e benefícios urbanísticos visando à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

CAPÍTULO I Dos incentivos para ampliação da capacidade de hospedagem na Cidade do Rio de Janeiro SEÇÃO I Das Disposições Preliminares Art. 2º Este Capítulo estabelece condições de incentivo para a construção de edificações destinadas a serviços de hospedagem, visando a ampliar o número de unidades hoteleiras e reduzir o déficit de acomodações, para a realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016, na Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 3º Para fins de aplicação do disposto neste Capítulo, consideram-se serviços de hospedagem aqueles prestados por estabelecimentos empresariais administrados ou explorados por prestadores de serviços turísticos hoteleiros, que ofertem alojamento temporário para hóspedes, mediante adoção de contrato de hospedagem, tácito ou expresso, e cobrança de diária pela ocupação da unidade hoteleira.

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Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se aos meios de hospedagem do tipo hotel, resort, pousada e albergue, conforme as seguintes definições: I – Hotel: estabelecimento que oferece alojamento para uso temporário do hóspede, mediante cobrança de diária, em unidades hoteleiras – UH específicas para esta finalidade, dotados de serviços de portaria/recepção, de atendimento e de guarda de bagagens; II – Resort: hotel dotado de amplas áreas edificadas destinadas à recreação, lazer e ao entretenimento, identificado com a ambiência natural da região; III – Pousada: hotel com instalações, equipamentos e serviços mais simplificados, identificado com a ambiência urbana da região; IV – Albergue: também denominado de “Hostel”, oferece hospedagem de baixo custo, de uso temporário do hóspede, mediante cobrança de diária, com ou sem fornecimento de alimentação, podendo ser constituído de quartos de uso compartilhado por vários hóspedes e de banheiros de uso coletivo.

Art. 4º Para enquadramento nos benefícios deste Capítulo, as edificações destinadas a serviços de hospedagem terão suas obras e o funcionamento da atividade devidamente licenciados pelas autoridades competentes. § 1º Os empreendimentos serão administrados ou explorados comercialmente por empresa hoteleira atuante no ramo de hotelaria, com comprovação de serviços prestados nacional ou internacionalmente, reconhecidos pelo órgão municipal competente e que atendam à Portaria n.º 57, de 25 de maio de 2005, do Ministério do Turismo, bem como ao Decreto n.º 5.406, de 30 de março de 2005, da Presidência da República. § 2º As pousadas e albergues poderão ser administrados por empresa familiar, conforme definição prevista no Decreto Nº 29.881, de 18 de setembro de 2008.

SEÇÃO II Das condições de construção das edificações destinadas à hospedagem Art. 5º O licenciamento de obras de edificações destinadas a serviços de hospedagem obedecerá aos parâmetros urbanísticos e edilícios em vigor, com as modificações estabelecidas neste Capítulo.

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Art. 6º As edificações destinadas a serviços de hospedagem do tipo hotel deverão ter áreas destinadas a acomodação, a serviços de alimentação, a lazer, a reunião e a outros serviços de atendimento ao hóspede ou usuário. § 1º As áreas destinadas a reuniões, a centros de convenções, a lazer e a espaços destinados aos usuários dos serviços de alimentação, excluídos as áreas abertas e descobertas, deverão corresponder, no mínimo, a dez por cento da área útil total destinada a quartos, incluídos seus compartimentos complementares: halls, salas, banheiros, entre outros. § 2º As áreas destinadas a dependências de serviços de apoio, administração e atendimento ao hóspede, a lazer, a reuniões, a centros de convenções, a varandas abertas, reentrantes ou não, a circulações horizontal e vertical e a estacionamento não serão computadas para o cálculo da Área Total Edificada – ATE ou da volumetria do hotel. § 3º Os compartimentos a que se refere o § 2º deste artigo poderão estar localizados em qualquer pavimento da edificação, inclusive em subsolo, desde que disponham de ventilação por meio mecânico. § 4º As circulações horizontais e verticais não são computadas na taxa de ocupação.

Art. 7º As edificações destinadas a serviços de hospedagem deverão ter facilidades construtivas, de instalações e de uso, para pessoas com necessidades especiais.

Art. 8º As edificações destinadas a serviços de hospedagem deverão observar fatores que a caracterizem como construção sustentável: planejamento da obra de forma sustentável; aproveitamento dos recursos naturais disponíveis para ventilação e iluminação; eficiência energética; gestão e economia de água; gestão de resíduos; qualidade do ar e ambiente interior; conforto térmico e acústico; uso racional dos materiais; e uso de tecnologias e produtos que não agridam o meio ambiente.

Parágrafo único. As condições estabelecidas no caput deste artigo serão objeto de regulamentação.

Art. 9º As edificações destinadas a serviços de hospedagem dos tipos hotel e resort serão compostas por UH constituídas, no mínimo, por um compartimento habitável e um banheiro, devendo dispor de mobiliário equipamentos padronizados, sendo vedadas instalações destinadas à cocção e preparo de alimentos.

Art.10. As unidades hoteleiras do tipo hotel-residência permitidas, exclusivamente, nas Áreas de Especial Interesse Urbanístico - AEIU do Porto e do Centro, criadas, respectivamente, pela Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2009, e pela Lei nº 2.236, de 14 de outubro de 1994, serão compostas, no mínimo, por dois compartimentos

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habitáveis, um banheiro e uma cozinha ou cozinha aberta com área útil mínima de trinta metros quadrado sem restrição quanto ao número de unidades por pavimento.

Art.11. O licenciamento das obras com os benefícios deste Capítulo fica condicionado à assinatura de termo de obrigações lavrado com a Prefeitura e averbado no Registro Geral de Imóveis, estabelecendo a obrigatoriedade de manutenção dos serviços e condições definidos neste Capítulo e vedando sua transformação de uso.

Parágrafo único. Constará neste termo de obrigações que pelo menos noventa por cento da oferta de hospedagem decorrente deste Capítulo deverão ser destinados ao Comitê Organizador Rio 2016, em período não superior a sessenta dias, a preços de mercado.

SEÇÃO III Das condições de uso e ocupação Art. 12. Na V Região Administrativa – V RA - Copacabana e Leme – fica permitida a construção de edificação destinada a serviço de hospedagem, não afastada das divisas, respeitando os gabaritos máximos determinados pelo Projeto Aprovado de Loteamento – PAL 22.351 e PAL 33.100 e pela legislação específica para as Áreas de Proteção Ambiental e Cultural, devendo obedecer à volumetria definida para hotel e à Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2000.

Art. 13. Será permitido o uso de serviço de hospedagem, obedecidos os parâmetros urbanísticos definidos pela legislação em vigor para o local, nos seguintes logradouros: Av. Niemeyer, Estrada da Gávea e Autoestrada Lagoa-Barra, no bairro de São Conrado e Estradas da Barra, do Itanhangá e do Joá em todas as suas extensões.

Art. 14. Para garantir a revitalização do Hotel Nacional, fica permitida a construção no mesmo lote, de edificação destinada a centro empresarial, constituída por salas comerciais numeradas ou expansão do hotel. § 1º A edificação a que se refere o caput deste artigo obedecerá aos parâmetros urbanísticos em vigor, excluindo-se do cálculo da ATE a edificação tombada. § 2º Deverão ser garantidas as condições de proteção do patrimônio ambiental e cultural, condicionada à prévia aprovação dos respectivos órgãos de tutela.

Art. 15. Na Ilha do Governador – XX RA, será permitida a construção de edificações destinadas a serviços de hospedagem cuja altura atenderá ao cone de aproximação de aeroportos, definido pelo Ministério da Aeronáutica e ao gabarito estabelecido para as

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zonas residenciais e comerciais onde estiverem situadas, não sendo computado o pavimento exclusivamente destinado a serviços comuns de hotel.

Art. 16. Na Zona Especial 5 - ZE-5, será permitido o uso de hospedagem obedecidas as seguintes condições: I – nos locais onde for permitido o uso comercial, respeitados os critérios de edificação para este uso; II- na Avenida Ayrton Senna e na Via Parque da Lagoa da Tijuca, trechos incluídos nas subzonas A-13 e A-14, com o gabarito de cinco pavimentos mais cobertura e um pavimento (plataforma) destinado a serviços comuns de hotel, com projeção máxima de cinquenta por cento da área do lote, obedecido o Índice de Aproveitamento de Área – IAA definido pelo Decreto nº 3.046, de 27 de abril de 1981; III – na Avenida das Américas, com o gabarito de cinco pavimentos mais cobertura e um pavimento (plataforma) destinado a serviços comuns de hotel, com projeção máxima de cinquenta por cento da área do lote, obedecido o IAA definido pelo Decreto nº 3.046, de 1981, com exceção dos lotes submetidos à legislação específica que estabeleça gabarito superior para o uso residencial multifamiliar que poderá ser utilizado para construção de hotel. § 1º O disposto no caput deste artigo não se aplica às áreas sob regime de proteção ambiental. § 2º O disposto nos incisos II e III deste artigo somente se aplica aos lotes que apresentem área mínima igual a dois mil metros quadrados e às edificações afastadas das divisas.

Art. 17. Nas áreas utilizadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, incluídas pela Lei Complementar nº 104, de 7 de novembro de 2009, e na área de seu entorno imediato, de influência para a realização dos jogos, compreendida pela Av. Salvador Allende - entre a Via 4 e a Estrada dos Bandeirantes e Av. Abelardo Bueno - entre a Av. Salvador Allende e Av. Ayrton Senna -, será permitido o uso de hospedagem obedecidos os parâmetros da legislação em vigor.

Art. 18. Nos bairros da XXVI RA – Guaratiba, será permitido o uso de serviço de hospedagem do tipo pousada e resort, voltado para o ecoturismo, obedecidos os parâmetros urbanísticos definidos pela legislação em vigor para o local.

Art. 19. Nos bairros da XXXII RA – Realengo, será permitido o uso de serviço de hospedagem, obedecidos os parâmetros urbanísticos definidos pela legislação em vigor para o local.

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Art. 20. No bairro do Alto da Boa Vista da VIII RA – Tijuca, será permitido o uso de serviço de hospedagem do tipo pousada e resort, voltados para o ecoturismo, obedecidos os parâmetros urbanísticos definidos pela legislação em vigor para o local.

Art. 21. Na construção de edificações destinadas à hospedagem, realizada na AEIU do Porto do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2015, o pagamento do Certificado Potencial Adicional de Construção – CEPAC, previsto na Lei Complementar nº 101, de 2009, será calculado segundo as faixas de equivalência para a área residencial, conforme o estabelecido no Anexo VII na referida Lei Complementar.

Art. 22. As condições expressas neste Capítulo serão aplicadas somente aos empreendimentos com habite-se concedido até 31 de dezembro de 2015.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará o disposto no caput deste artigo.

CAPÍTULO II Da Operação Interligada para área no bairro da Cidade Nova, III Região Administrativa - Rio Comprido Art. 23. Fica autorizada a constituição de Operação Interligada na área delimitada no Anexo I desta Lei Complementar, no bairro da Cidade Nova, na III Região Administrativa - III RA - Rio Comprido, na forma do que dispõe o art. 1º, da Lei nº 2128, de 18 de abril de 1994, com o objetivo de viabilizar o atendimento às diretrizes estabelecidas no art. 24 desta Lei Complementar, considerando o cenário da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na Cidade.

Art. 24. A Operação Interligada que trata o art. 23, tem os seguintes objetivos: I – viabilizar a implantação de projetos e intervenções previstos para o Sambódromo, visando a preparar a Cidade do Rio de Janeiro para acolher os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente no entorno imediato dos equipamentos que serão utilizados como instalações esportivas; II – possibilitar a complementação do projeto original do Sambódromo, proporcionando seu melhor aproveitamento em eventos já tradicionais de valor turístico e cultural para a Cidade do Rio de Janeiro, valorizando a Avenida dos Desfiles e seu entorno, bem como contribuindo para a integração da Passarela do Samba com seu entorno;

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III - garantir que a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro constitua a oportunidade de criar um legado positivo para a região, viabilizando melhorias urbanísticas e requalificação da área de entorno do equipamento.

Art. 25. Constituem diretrizes a serem adotadas para a ocupação da área que trata o art. 23: I - possibilitar a adequação do Sambódromo para sua utilização como equipamento esportivo nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, incluindo sua expansão com complementação do projeto original; II - valorizar a Avenida dos Desfiles e seu entorno, considerando seu valor turístico e cultural para a Cidade do Rio de Janeiro; III - contribuir para a integração da Passarela do Samba com seu entorno; IV - contribuir para a valorização do patrimônio cultural tombado e preservado da Cidade Nova e dos bairros vizinhos; V - estimular melhorias urbanísticas e ocupação dos vazios urbanos existentes no seu entorno.

Art. 26. Ficam definidos, na forma abaixo, os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo a serem aplicados na área definida no art. 23 desta Lei Complementar: I - altura máxima das edificações será de oitenta metros, limitados a vinte e seis pavimentos de qualquer natureza; II - a altura máxima das edificações inclui todos os elementos construtivos da edificação situados acima do meio fio do logradouro e será medida do ponto médio da testada do lote, exceto os compartimentos exclusivamente destinados aos elementos técnicos, que deverão estar afastados dos planos das fachadas, de acordo com as orientações dos órgãos responsáveis pelo Patrimônio Cultural; III – fica mantido o Índice de Aproveitamento do Terreno – IAT – máximo de cinco vírgula oito, conforme estabelecido para a área no Decreto nº 10.040, de 11 de março de 1991, em conformidade com o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro; IV - para efeito do cálculo da Área Total Edificada – ATE, será considerada a área total do terreno, incluindo a área das arquibancadas e camarote a serem edificados;

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V - será permitida a construção sob as arquibancadas e camarotes, desde que atendam as condições de iluminação e ventilação necessárias para o uso a ser instalado; VI - as construções que trata este Capítulo ficam isentas das seguintes obrigações: a) aplicação do Quadro IV – Tipo de Edificações - do Decreto nº 10.040, de 1991; b) projeção horizontal das edificações; c) número de edificações no lote; d) cumprimento do art. 11 do Decreto nº 10.040, de 1991; VII - serão permitidos os usos comerciais, de serviços, hospedagem, culturais e de lazer, inclusive ensino superior, simultâneos ou não na mesma edificação ou no mesmo lote, caracterizando o uso misto.

Art. 27. Deverão ser garantidas as condições de proteção do patrimônio ambiental e cultural existente no entorno, condicionada à prévia aprovação dos respectivos órgãos de tutela.

Art. 28. A Operação Interligada de que trata esta Lei Complementar fica condicionada à indispensável contrapartida, calculada proporcionalmente à valorização acrescida ao empreendimento projetado, segundo os parâmetros definidos pelo art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 2.128, de 1994. §1º O valor da contrapartida que trata o caput deste artigo consistirá obrigatoriamente na realização de obras de revitalização da Passarela do Samba e respectivos equipamentos públicos, bem como na urbanização dos espaços públicos e na recuperação do Patrimônio Cultural no entorno da área que trata este Capítulo, conforme projeto específico a ser aprovado pelo Poder Executivo, tudo a ser custeado e implementado pelos beneficiários da operação interligada de que trata este Capítulo. § 2º As obras e o projeto específico que trata o § 1º deste artigo deverão contemplar obrigatoriamente os seguintes itens: I) demolição da estrutura do Setor 2 localizado entre as ruas Benedito Hipólito e Salvador de Sá; II) construção de novos módulos, contendo: camarotes, frisas e arquibancada com amplo espaço de circulação; áreas para serviços com banheiros públicos, áreas para instalação de cozinhas temporárias ou não, bares, áreas para instalação de postos médicos, almoxarifados, postos de informação, salas de controle/segurança, salas de jurados com suas infraestruturas necessárias; acessos para portadores de necessidades especiais, conforme projeto de arquitetura a ser analisado pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR;

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III) obras de urbanização e paisagismo geral do novo espaço. § 3º As obras determinadas nos §§ 1º e 2º deste artigo deverão estar concluídas até 31 de dezembro de 2015.

CAPÍTULO III Da construção do Autódromo da Cidade do Rio de Janeiro no Bairro de Deodoro, na XXXIII RA, e da alienação de imóveis do Patrimônio Municipal constantes do PAL 29656 e do PAL 27795.

Art. 29. Fica permitida a construção do Autódromo da Cidade do Rio de Janeiro na área descrita e delimitada na forma dos Anexos II e III desta Lei Complementar, situada no bairro de Deodoro, na XXXIII RA - Realengo.

Art. 30. Ficam definidos para a área constante dos Anexos II e III desta Lei Complementar os seguintes parâmetros urbanísticos: I – usos: a) Comercial; b) Serviços de recreação e lazer, organização e exploração de atividades desportivas relacionadas a automobilismo e aos esportes mecânicos.

II – Índice de Aproveitamento de Terreno – IAT = 2,0.

III – Área Total Edificável – ATE, definida pelo valor resultante da multiplicação do IAT estabelecido no item II deste artigo, pela área do terreno.

IV – As demais condições de zoneamento não expressas neste Capítulo deverão atender ao disposto para a Zona Residencial 5 – ZR-5 do Regulamento de Zoneamento estabelecido, pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976.

Art. 31. A aprovação dos projetos de construção do circuito automobilístico e das edificações e instalações a ele complementares fica condicionada à avaliação dos impactos no sistema viário e no meio ambiente pelos órgãos municipais competentes, na forma prevista no art.

173, da Lei Complementar nº 16, de 4 de junho de 1992, e às restrições impostas pelo Plano Específico da Zona de Proteção do Aeródromo de Campo dos Afonsos – Campo Délio Jardim de Mattos.

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Art. 32. Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do inciso I, do artigo 232, da Lei Orgânica Municipal, a alienar os bens imóveis que compõem o patrimônio municipal, constantes do Anexo IV desta Lei Complementar, mediante prévia desafetação, avaliação e licitação. Parágrafo único. Fica autorizada a permuta dos imóveis indicados no caput por outros imóveis, desde que atendidos os requisitos do inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 33. Os parâmetros urbanísticos para o aproveitamento dos bens imóveis a que refere o art. 32 são estabelecidos pela legislação em vigor - Lei Complementar nº 74, de 14 de janeiro de 2005. § 1º Fica permitido o desmembramento do terreno original em diversos lotes. § 2º O somatório da ATE projetada dos lotes criados respeitará a ATE máxima permitida para o terreno original, conforme dispõe o art.3º da Lei Complementar n.º 74, de 14 de janeiro de 2005. § 3º O comprimento das vias internas não está sujeito a limitação.

CAPÍTULO IV Disposição Final Art. 34. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA MENSAGEM Nº 106 DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso Projeto de Lei Complementar que “Define parâmetros urbanísticos e normas de uso e ocupação do solo, autoriza Operação Interligada, estabelece incentivos para a ampliação da capacidade de hospedagem na Cidade do Rio de Janeiro e autoriza a alienação de imóveis, visando à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências”.

A realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de 2014 representa um grande desafio, mas, também, uma oportunidade inigualável e histórica para

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a Cidade do Rio de Janeiro, no sentido de transformá-la em um marco esportivo, social, econômico e cultural, reconhecido mundialmente.

Portanto, quando do envio para esta Casa de Leis, em 18 de fevereiro de 2010, da Agenda Legislativa do Poder Executivo para 2010, destaquei que, nas prioridades deste governo neste ano, teríamos os Projetos de Leis referentes ao Pacote Olímpico: um conjunto de medidas legais necessárias à preparação desta Cidade para realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O presente Projeto de Lei Complementar trata das alterações, incentivos e benefícios urbanísticos necessários à confirmação dos compromissos assumidos pelos Comitês Organizadores da candidatura carioca a sediar os referidos Jogos. _ Incentivos para ampliação da capacidade de hospedagem na Cidade do Rio de Janeiro.

Dentre esses benefícios, destaca-se o plano de incentivo para ampliação da capacidade de hospedagem na Cidade do Rio de Janeiro, visando à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Este Plano visa a dar condições adequadas à expansão do parque hoteleiro da Cidade, em função da próxima realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, considerando a inegável vocação turística do Rio de Janeiro e o déficit atual, amplamente divulgado, de quartos para hospedagem. Ele visa também a contemplar as diversas modalidades de estabelecimento de hospedagem, classificando-os em tamanhos que se adequem aos bairros, com sua diversidade tipológica, e à morfologia já construída da Cidade, respeitando as classificações já estabelecidas em Leis específicas.

A Cidade necessita de ajustes na atual legislação para lidar com o novo contexto de expressivos investimentos da iniciativa privada nesta área. A pouca oferta de terrenos na área de interesse turístico da Cidade e as restrições urbanísticas impostas em função da paisagem natural levaram a uma estagnação do setor, bem como ao abandono de espaços que serviriam ao uso em questão, desde que utilizados de maneira a respeitar o equilíbrio do ambiente natural, de forma sustentável, e que se encontram ameaçados com usos inadequados. Este processo leva, por sua vez, à limitação do desenvolvimento turístico.

O Hotel Nacional foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com paisagismo de Burle Marx e obras integradas de Alfredo Ceschiatti, Caribé, Pedro Correa de Araújo e Michael Gross. Inaugurado em 1972, era o hotel mais moderno da América Latina. Hoje, encontra-se abandonado e em progressivo estado de deterioração. Sua condição atual promove efeitos negativos no entorno e grande preocupação para os órgãos governamentais e para a população. A sua requalificação, sob orientação do escritório do Arquiteto Oscar Niemeyer, é extremamente bem-vinda para a Cidade, especialmente considerando a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, quando a Cidade deverá ter ampliado o número de suas acomodações.

Portanto, é dever da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro apoiar, ao máximo, iniciativas que resultem na restauração e no reaproveitamento econômico do Hotel Nacional,

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contribuindo para a revitalização do seu entorno. As unidades hoteleiras do tipo hotelresidência permanecem sendo permitidas apenas na região do Centro e do Porto, no entanto, sem número máximo de unidades por pavimento. Seu licenciamento obriga a assinatura de Termo que estabelece a manutenção dos serviços definidos nesta Lei Complementar e veda sua transformação de uso. Vale ressaltar que as condições dos incentivos acima citados serão aplicadas apenas aos empreendimentos que possam garantir seu habite-se até 31 de dezembro de 2015.

Esclareço que o plano de incentivo citado contempla diversas áreas da Cidade, especificando parâmetros diferenciados para o uso proposto, de acordo com o ambiente já construído ou preservado, observando-o para que não haja impacto construtivo na paisagem, nem na rotina já estabelecida dos bairros onde se inserem. _ Operação Interligada para área no bairro da Cidade Nova, III Região Administrativa - Rio Comprido.

O presente Projeto de Lei Complementar também autoriza Operação Interligada para área no bairro da Cidade Nova, III Região Administrativa - Rio Comprido.

A Cidade do Rio de Janeiro, ao sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, tem um enorme desafio pela frente. E a Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro - Sambódromo, além de acolher as competições de tiro com arco, será o local de início e desfecho da Maratona Olímpica, em um evento que contará em suas arquibancadas com a presença de mais de 30.000 pessoas. É nesse contexto que surge, mais do que nunca, a necessidade de se reformar o referido equipamento público e de se revitalizar e requalificar o espaço urbano da Cidade Nova.

O projeto olímpico prevê uma série de intervenções na Cidade, dentre as quais se inclui a expansão da Passarela do Samba, com a complementação do projeto original. A reconstituição do projeto original do Sambódromo compreende a ampliação das arquibancadas, o que, aliado à criação de praça de espectadores, à implementação de melhorias de acessibilidade e à realização de outras adequações previstas para a área, permitirá seu funcionamento durante o evento olímpico – como instalação esportiva para o tiro com arco e a saída e chegada da maratona.

Além de constituir um legado de extrema importância para a Cidade do Rio de Janeiro, na medida em que proporcionará o melhor aproveitamento do equipamento em eventos já tradicionais de valor turístico e cultural para a Cidade do Rio de Janeiro, valorizando a Avenida dos Desfiles e seu entorno e contribuindo para sua integração, as intervenções previstas para a região permitirão, também, a ocupação de vazios urbanos, integrando-os ao restante do bairro, e a revitalização da Cidade Nova, com a realização de novos investimentos, a requalificação do espaço urbano e a recuperação do casario preservado.

A necessidade de recuperação e revitalização da região e de adaptação do Sambódromo às exigências do Comitê Olímpico Internacional recomendam a realização de operação interligada, instrumento previsto no Plano Diretor e regulamentado pela Lei nº 2.128, de 18

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de abril de 1994, sendo certo que a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV manifestou interesse em revitalizar a região e realizar as obras necessárias no referido equipamento público, desde que alterados alguns parâmetros urbanísticos em seu terreno, da antiga Cia. Cervejaria Brahma, situada na Rua Marquês de Sapucaí, nº 200, Cidade Nova.

A presente proposta de operação interligada, portanto, atende ao interesse público primário e constitui mecanismo economicamente eficiente para, mediante alteração pontual de parâmetros urbanísticos, viabilizar a execução do projeto de adequação do Sambódromo e seu entorno, constante do Plano da Candidatura da Cidade à sede dos Jogos de 2016, bem como do Plano de Legado Urbano dos Jogos Olímpicos, tudo em consonância com as diretrizes estabelecidas para a área no Plano Diretor e na legislação em vigor.

O novo gabarito proposto – sem alteração do Índice de Aproveitamento do Terreno - é compatível com a intenção de renovação da região da Cidade Nova, permanecendo, no entanto, garantidas as condições de preservação da APAC e da ambiência do bem tombado existente - o Sambódromo. Além disso, a adequação dos usos e tipologias permitidos segue a tendência de considerar a região como uma extensão do Centro da Cidade, permitindo conjugar as atividades de negócios, típicas da área central, com novos usos culturais, educacionais e de lazer, bem como com os usos residenciais do entorno. A proposta fica, assim, alinhada aos estudos em andamento para elaboração de um novo Projeto de Estruturação Urbana - PEU para a região da Cidade Nova.

Vale observar que a operação interligada ora proposta ficará condicionada ao oferecimento de contrapartida, proporcional à valorização acrescida ao empreendimento projetado, que consistirá, obrigatoriamente, na realização de obras na Passarela do Samba e respectivos equipamentos públicos, bem como na urbanização dos espaços públicos e na recuperação do Patrimônio Cultural no entorno da área de que trata este Projeto de Lei Complementar.

_ Construção do Autódromo da Cidade do Rio de Janeiro no Bairro de Deodoro, na XXXIII RA, e alienação de Imóveis do Patrimônio Municipal constantes do PAL 29656 e do PAL 27795.

O presente Projeto de Lei Complementar visa a dar condições adequadas de ocupação à Área Militar classificada como Zona Especial 7 pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976, localizada em Deodoro, a fim de viabilizar a implantação do novo Autódromo da Cidade do Rio de Janeiro.

Atualmente, o bairro de Deodoro apresenta grande parte da sua área ocupada por instalações militares que vêm sendo disponibilizadas para novos usos.

Assim como ocorreu nos Jogos Panamericanos de 2007 – Pan 2007, quando foram construídas no bairro as instalações esportivas para sediar as competições de Hipismo e Tiro Esportivo, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 serão também indutores de novas instalações desse gênero. A Zona Deodoro irá abrigar competições de sete modalidades

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esportivas e, para tanto, serão construídas instalações para o Pentatlo Moderno e a Esgrima e o Parque Radical, um centro de esportes apropriado a competições de Mountain Bike, BMx e Canoagem - slalom.

De acordo com informações do Dossiê da Candidatura da Cidade aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o bairro de Deodoro possui a maior concentração de jovens da região metropolitana do Rio de Janeiro, o que resultou em uma participação ativa destes, após o Pan 2007, nas modalidades esportivas instaladas na região.

A Zona Deodoro receberá também investimentos em infraestrutura de transportes, reaproximando esta região à da Barra da Tijuca e ao restante da Cidade.

A iniciativa da implantação do novo Autódromo da Cidade do Rio de Janeiro, somada a esses novos equipamentos esportivos, propicia condições e instrumentos legais para o fortalecimento da vocação do bairro de Deodoro, criando um novo centro de atratividade turística na Cidade.

A transferência das instalações do Autódromo de Jacarepaguá para Deodoro busca atender à necessidade de se dotar a Cidade de equipamento adequado para competições automobilísticas, com um circuito que atenda as atuais normas técnicas nacionais e internacionais de segurança e competitividade, inclusive no que diz respeito à localização geográfica. O bairro apresenta baixa densidade o que o privilegia em relação a Jacarepaguá.

Este Projeto de Lei Complementar prevê também parâmetros de uso e ocupação do solo para construção do circuito automobilístico e suas instalações complementares, bem como a integração destes ao processo de desenvolvimento urbano local e a preservação da qualidade ambiental do seu entorno.

Por fim, outro objetivo aqui contemplado é o de autorizar a alienação do terreno onde hoje situa-se o Autódromo do Rio de Janeiro, em função de sua obsolescência em relação às exigências atuais do Circuito Internacional de Automobilismo, que resultou no projeto de sua transferência para o bairro de Deodoro.

A proposta de reconversão do Autódromo de Jacarepaguá já estava prevista desde a publicação da Lei Complementar nº 74, de 14 de janeiro de 2005, que estabelece parâmetros urbanísticos permitindo seu aproveitamento para múltiplos usos.

Sua alienação garantirá recursos para a construção de equipamentos e obras de infraestrutura que permitirão a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa a esta iniciativa, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

EDUARDO PAES

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ANEXO 4- PROJETO DE LEI Nº 157/2011

EMENTA: REVOGA A LEI N° 4.001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA. Autor (es): Deputado ANDRÉ CORRÊA

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º - Fica revogada a Lei n° 4.001, de 30 de outubro de 2002, que dispõe sobre tombamento da antiga fábrica da Cervejaria Brahma, localizada na Av. Marquês de Sapucaí.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.

DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA JUSTIFICATIVA A Lei n° 4001, de 30 de outubro de 2002, dispõe sobre o Tombamento da antiga fábrica da Cervejaria Brahma, estabelecida na Av. Marquês de Sapucaí, condicionado ao parecer do Instituto de Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Rio de Janeiro - IPACRJ. Ocorre que o §2°, do Art. 2°, do Decreto-Lei n° 02, de 11 de abril de 1969, atribui competência ao Secretário de Estado de Educação e Cultura para “determinar a efetivação do tombamento, cabendo de sua decisão recurso para o Governador do Estado, sem efeito suspensivo.

Além disso, o Art. 2°, Inciso I, da Lei n° 509, de 3 de dezembro de 1981, que “dispõe sobre o Conselho Estadual de Tombamento e dá outras providências”, estabelece que: “Art.2° - Compete ao Conselho Estadual de Tombamento”: I – exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento e destombamento, o qual terá efeito vinculativo para a Administração, se, num ou noutro caso, concluir contrariamente à p rovidência.”.

No caso, a liberação da antiga fábrica da Cervejaria Brahma é necessária para ampliação do

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Sambódromo, uma obra necessária para adequar a cidade ao Projeto Olímpico de 2016 e possibilitar melhorias para o Carnaval fluminense e outros grandes

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2011

Cadastro de Proposições

Data Public.Autor (es)

Projeto de Lei 20110300157 REVOGA A LEI N° 4.001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA => 20110300157 => {Constituição e Justiça Cultura} Requerimento de Urgência => 20110300157 => ANDRE CORREA => A imprimir e à Mesa Diretora.

11/03/2011

16/03/2011

Distribuição => 20110300157 => Comissão de Constituição e 17/03/2011 Justiça => Relator: Sem Distribuição => Proposição 20110300157 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia Despacho => 20110300157 => Requerimento de Urgência => 17/03/2011 => DEFERIDO Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo

24/03/2011

Parecer em Plenário => 20110300157 => Constituição e 24/03/2011 Justiça => Relator: RAFAEL PICCIANI => Proposição 20110300157 => Parecer: Pela Constitucionalidade - com voto em separado Pela Inconstitucionalidade - do Deputado Luiz Paulo Discussão Única => 20110300157 => Proposição => Encerrada

24/03/2011

Votação => 20110300157 => Proposição => Aprovado (a) (s) 24/03/2011 Parecer em Plenário => 20110300157 => Comissão de Cultura 24/03/2011 => Relator: ROBSON LEITE => Proposição 20110300157 => Parecer: Favorável Resultado Final => 20110300157 => Lei 5944/2011 Ofício Origem: Poder Executivo => 20110300157 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção =>

13/04/2011 03/05/2011

André Corrêa

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ANEXO 5- DECRETO Nº 42.798 DE 14 DE JANEIRO DE 2011

DECRETO Nº 42.798 DE 14 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DO BEM CULTURAL DENOMINADO PASSARELA DO SAMBA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 509 de 03 de dezembro de 1981 e na Ata da 1160ª Sessão Plenária do Conselho Estadual de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-18/000.098/1994, DECRETA: Art. 1º - Fica determinado o DESTOMBAMENTO do bem cultural denominado Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro - Sambódromo, localizado na Rua Marquês de Sapucaí, s/nº, na cidade do Rio de Janeiro, com as descrições constantes na Resolução SEC nº 095, de 20 de junho de 1994.

Art. 2º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis para adoção dos atos materiais necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEC nº 095, de 20 de junho de 1994.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011 SÉRGIO CABRAL