A patrimonialização do imaterial: um estudo de caso do samba carioca

XIII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação – XVIII ENANCIB 2012 GT 9: Museu, Patrimônio e Informação A PATRIMONIALIZAÇÃO DO IMATERIAL: UM ESTUDO DE CASO DO SAMBA CARIOCA Modalidade de apresentação: Pôster.

Álea Santos de Almeida – UNRIO Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda – UNIRIO aleaalmeida@yahoo.com.br

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Resumo: O objeto de estudo desta pesquisa é o processo de patrimonialização do samba carioca. O objetivo principal é mapear como aconteceu a transformação do gênero em patrimônio nacional, os principais agentes desse processo e suas contribuições, bem como a relação entre estes discursos. A pesquisa apóia-se em autores do campo da museologia e do patrimônio como Scheiner (2004) e Gonçalves (2009; 2005), e pesquisadores da história do samba, entre eles Vianna (2010) e Mattos (1982), entre outros. Até o presente momento, foi realizada revisão de literatura, sendo possível a formulação de hipóteses de trabalho que durante a próxima etapa de coleta de dados serão comprovadas ou refutadas.

Palavras-chave: Patrimônio. Patrimonialização. Samba carioca.

1 Introdução Analisando a história do samba carioca percebemos sua importância como fonte de informação para pesquisas que buscam o entendimento das relações entre patrimônio e sociedade. Além disso, este gênero - seja na forma de arquivo sonoro, ou por meio de documentos de naturezas variadas - está presente no acervo de várias instituições de memória, como Museus, Bibliotecas e Arquivos. Esta manifestação é valorizada tanto pela população em geral, quanto também pelo Estado que em 2007, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a registrou como patrimônio imaterial brasileiro.

Esta pesquisa, ainda em andamento, tem como objeto de estudo o processo de patrimonialização do samba carioca. Como objetivo geral procura contribuir para os campos da Museologia e do Patrimônio no que diz respeito ao entendimento dos processos de patrimonialização do patrimônio imaterial1.

Os objetivos específicos da pesquisa são identificar os aspectos do processo de patrimonialização do samba e sua transformação em símbolo nacional, procurando entender como diversos agentes patrimonializaram essa manifestação e como essas ações se influenciaram mutuamente.

Até o atual momento, a pesquisa se concentrou – seguindo o pensamento de Lopes (2005) - na criação de um quadro teórico para formulações de questões e hipóteses. Depois de realizada a análise do que a teoria trata a respeito das relações entre patrimônio, comunidade, Estado e indústria, acreditamos que no final do século XIX e início do século XX já havia práticas de preservação no interior da comunidade criadora do samba, e que além 1 A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (2003) assim o define: “1. Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Para os fins da presente Convenção, será levado em conta apenas o patrimônio cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, e do desenvolvimento sustentável” (UNESCO, 2006, p. 4).

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desse grupo outros agentes participaram e contribuíram para o processo de parimonialização do samba carioca.

A revisão bibliográfica se concentrou na busca pela definição dos principais conceitos trabalhados pela pesquisa (samba, patrimônio, patrimonialização) e na definição de alguns agentes importantes para o processo de patrimonialização. Seriam eles: a comunidade criadora do samba, o Estado – em dois momentos diferentes, primeiro nas décadas de 1920 e 1930, e depois nos anos 2000 -, e as indústrias fonográfica e radiofônica.

2 Samba Aqui trataremos do samba criado na cidade do Rio de Janeiro por volta do final do século XIX e início do século XX pelas comunidades afro-nordestinas pobres da região portuária. Segundo Tinhorão (1998), nos seus primórdios o samba é praticado principalmente por negros pobres que residiam no Bairro da Saúde, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, e que mais tarde se deslocaram também para a região conhecida como Cidade Nova, nas proximidades da Praça XI e para o bairro do Estácio.

Por volta da década de 1930, o samba carioca torna-se símbolo de brasilidade, forma musical que melhor representava a identidade brasileira. Poderíamos descrever este processo como uma ascensão repentina e surpreendente, já que inicialmente o samba, por tratar-se de um ritmo praticado por pessoas pobres e negras, era aparentemente considerado pelas elites brasileiras como uma manifestação menor, símbolo até de marginalidade. Porém, Vianna (2010) em sua pesquisa aponta que este foi um processo gradativo, com influência de diversos grupos sociais, para o autor o samba encontrou na cidade do Rio de Janeiro as condições propícias para esta ascensão: “Em sua própria cidade, já havia as rádios, as gravadoras e o interesse político que facilitariam (mas não determinariam-isso é outro problema) sua adoção como nova moda em qualquer cidade brasileira” (VIANNA, 2010, p.110).

Matos (1982) também trata das transformações do samba, mas concentra-se especificamente na figura do malandro. A poética da malandragem no samba surge no final da década de 1920, atinge seu ápice em meados da década de 1930, mas já em 1937, no Estado Novo, modifica-se frente às pressões do governo. O Estado não mais permite o culto a uma figura que não trabalha, incentiva os sambistas a aderirem ao culto ao trabalho e a louvar suas recompensas: “Aquela conversa mal comportada e marota que já vinha há algum tempo suscitando reações de desagrado por parte dos setores da imprensa, autoridades e mesmo alguns sambistas, deveria ser decididamente proscrita da cena cultural” (MATOS, 1982, p.

14). Ao analisar a poética da malandragem, Matos (1982) demostra as interferências do [Digite texto]

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Estado da década de 1930 na dinâmica do samba e dessa forma, concorda com Vianna (2010) no que diz respeito ao interesse político de grupos exteriores – ao grupo original criador da manifestação - na ascensão do samba.

Porém, enquanto Matos (2010) concentra-se na relação entre Estado e samba, Vianna (2010) trata também da ação das elites brasileiras

e da indústria cultural, esta última

representada pelas gravadoras e rádios da cidade do Rio de Janeiro. Assim, para o autor, a indústria cultural tentava satisfazer o interesse das elites pelas manifestações nacionais, existente desde o final do século XVIII, período de ascensão da modinha e do lundu2. No final do século XIX as tendências re-europeizantes convivem com a moda da regionalização e o gosto pelo folclórico “O interesse pelo nacional andava de mãos dadas com os últimos modismos internacionais” (VIANNA, 2010, p. 49). Com o movimento Modernista da década de 1920, a tendência em direção a cultura brasileira se intensifica e cristaliza o interesse pelo nacional, apesar dos intelectuais modernistas afirmarem estar inaugurando um novo projeto de arte no Brasil, “Hábitos, influenciados pelo gosto das 'coisas brasileira', pareciam já fazer parte de seu [dos modernistas]cotidiano. Um cotidiano 'nacionalista' não só vivido pela 'vanguarda' paulista, mas por grande parte da elite política e econômica de São Paulo [...]”

(VIANNA, 2010, p. 97) Também não podemos esquecer a importância da comunidade criadora do samba carioca. Os grupos afro-nordestinos participam no mínimo como criadores e primeiros praticantes da manifestação, e isso já os torna participantes ativos nesse processo. Dessa maneira, a história do gênero aqui descrita indica que há agentes específicos, importantes negociadores nessa escalada: o Estado, a indústria e a própria comunidade criadora e praticante do samba.

Importante etapa deste processo é o recente registro das matrizes do samba no Rio de Janeiro, que em 2007 tornaram-se patrimônio cultural imaterial brasileiro. Este é um reconhecimento por parte do IPHAN de uma manifestação que possui uma complexa história e que há muito é reconhecida pela população em geral como um símbolo da identidade

2 O lundu é um termo que designa coisas diferentes, mas interligadas: primeiro deu nome a uma dança popular, depois a um gênero de canção de salão e, finalmente, a um tipo de canção folclórica. Apesar de em Portugal, suas origens africanas serem comprovadas por meio de documentos históricos, no Brasil estes o descrevem como dança praticada por brancos, pardos e mulatos e fortemente influenciada pelo fandango ibérico, embora não se possa descartar sua origem africana. De qualquer maneira, o sentido dado à dança desde fins do século XVIII até conceituações modernas é de uma representação direta ou velada do universo afro-brasileiro. A modinha surge por volta do final do século XVIII em dois estilos: as modinhas portuguesas e as modinhas brasileiras, estas últimas aproximavam-se muito do lundu, sendo consideradas “proto-lundus”. De fato, o lundu e a modinha aproximam-se em termos de estruturas musicais e frequentemente são estudados pelos musicólogos em conjunto (SANDRONI, 2001).

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nacional. É a última etapa (mas não necessariamente final) do processo de patrimonialização que de fato parece ter se iniciado no final do século XIX, quando o samba carioca foi criado e desenvolvido pelas classes populares da cidade do Rio de Janeiro.

3 Patrimônio e patrimonialização A busca pela definição do conceito de patrimônio é uma preocupação recorrente dos autores que o investigam. Realizando a revisão de literatura, encontram-se autores que focalizam o patrimônio e a patrimonialização no momento em que o Estado atribui valor a bens específicos presentes no corpo social.

O objetivo principal de Choay (2006) não é exatamente definir o conceito de patrimônio, mas sim compreender quais seriam as causas do que a autora denomina de “inflação patrimonial” (CHOAY, 2006, p. 15), ou seja, o espantoso crescimento, a partir da década de 1960, do número de bens considerados em âmbito oficial – seja por Estados nacionais ou organizações como a UNESCO – como patrimônios. Porém, para atingir seu objetivo, a autora analisa a origem do termo monumento histórico, espécie de antepassado do patrimônio histórico, o objetivo é localizar o momento em que as sociedades ocidentais passam a denominar algo de patrimônio.

Para Choay (2006) o conceito de patrimônio histórico mais próximo do que conhecemos, surge no período pós-Revolução Francesa, primeiro momento em que surge na França um aparelho jurídico e técnico estatal de preservação do patrimônio histórico, resultando na proteção efetiva de um número considerável de bens. É nesse momento também que o patrimônio teria se vinculado aos discursos nacionais, sendo sua preservação justificada a partir principalmente do valor nacional (CHOAY, 2006).

Analisando e interpretando estas ideias, depreende-se que o surgimento do conceito está vinculado ao também desenvolvimento de uma legislação específica. Dessa maneira, o patrimônio é patrimônio no momento em que é institucionalizado, no momento em que o Estado realiza uma operação de valoração de um bem, e a valoração por parte da comunidade não é analisada e não define o conceito de patrimônio.

Já Gonçalves (2009) leva em consideração principalmente o momento de valoração de uma determinada coisa ou bem. Para este autor, o patrimônio é uma categoria do pensamento, ou seja, uma ideia ou conceito presente em todas as sociedades humanas. Esta não seria uma invenção Moderna que surgiu no momento posterior a Revolução Francesa, mas sim uma categoria de caráter milenar, extremamente importante para a vida social e mental de qualquer coletividade humana (GONÇALVES, 2009): [Digite texto]

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Muitos são os pesquisadores que afirmam constituir-se essa categoria e fins do século XVIII, juntamente com os processos de formação dos Estados nacionais, o que é correto. Omite-se, no entanto, seu caráter milenar. Ela não é simplesmente uma invenção moderna. Esta presente no mundo clássico e na Idade Média. A modernidade apenas impõe os contornos semânticos específicos assumidos por ela.

Podemos dizer que a categoria patrimônio também se faz presente nas sociedades tribais (GONÇALVES, 2009, p. 26)

Scheiner (2004), também trata da dimensão não-oficial do patrimônio, a autora entende que o patrimônio enquanto processo dependente da afetividade, aspecto fundador do sentimento de pertencimento que define as identidades e que opera como força unificadora dos grupos sociais (SCHEINER, 2004). Este sentimento de pertencimento é fundamental para o entendimento do conceito de ressonância, cunhado por Gonçalves (2005), que seria esta espécie de vibração comum que perpassa uma comunidade, esta definiria um consenso em torno de uma valoração positiva de um determinado patrimônio cultural (GONÇALVES, 2005).

Considerando as ideias de Gonçalves (2005;2009) e de Scheiner (2004), esta pesquisa entende que no processo de patrimonialização do samba carioca, não é possível desconsiderar a participação da comunidade criadora e herdeira dessas tradições. Assim, algo é patrimônio primeiramente quando há a valoração de uma coletividade humana, fundada na afetividade.

Este valor que determina a ressonância de determinado patrimônio é consequência de sua função de coesão social e de articulação da identidade de determinado grupo. Após a valoração do grupo social pode acontecer ou não a valoração do Estado por meio da institucionalização do patrimônio em questão.

Nesta rede complexa de relações do samba da cidade do Rio de Janeiro, há ainda a participação das indústrias fonográficas e radiofônicas, podendo-se considerar uma terceira atribuição de valor, também importante para o processo de patrimonialização do samba carioca. É possível que sem o trabalho de difusão do gênero por estas indústrias este não tivesse se transformado em um símbolo nacional durante a década de 1930.

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Resultados e Conclusões Os processos de patrimonialização do patrimônio imaterial, provavelmente por serem

mais recentes do que os que se ocupam do patrimônio material, ainda suscitam muitas questões, entre elas: quem determina se algo é ou não patrimônio imaterial? Quem determina o valor de uma manifestação presente na sociedade?

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O processo de patrimonialização do samba do Rio de Janeiro apresenta-se como um caso importante e que pode ser bastante esclarecedor. O mapeamento deste processo e seus principais agentes indica que há interesses e movimentos específicos nesta trajetória.

6 Referências: BRASIL, Processo n° 01450.011404/2004-25. Dossiê das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 2006.

Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=771>. Acesso em: 4 jun. 2012.

CHOAY, Françoise. Alegoria do Patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, UNESP, 2006.

GONÇALVES, José Reginaldo. Ressonância, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 15-36, jan./jun.

2005. _________________________. O patrimônio como categoria do pensamento: ensaios Contemporâneos. In: Regina Abreu e Mário Chagas (Org). Memória e Patrimônio. 2. ed.

Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 25-33.

LOPES, Maria Immacolata Vassalo de. Pesquisa em comunicação. 8 ed. São Paulo: Loyola, 2005.

MATOS, Cláudia. Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

SANDRONI, Carlos. Feitiço Decente: transformações do samba no Rio de Janeiro (19171933). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, Ed. UFRJ, 2001.

SCHEINER, Tereza. Dizer o real: comunicação e patrimônio. In:________ Imagens do Nãolugar: comunicação e os ‘novos patrimônios’. Tese (Doutorado) – Programa de PósGraduação em Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. p. 139-214.

TINHORÃO, José Ramos. História social da música popular brasileira. São Paulo: Editora 34, 1998.

UNESCO. Convenção para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Tradução Ministério das Relações Exteriores.

Brasília, 2006.

Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf> Acessado em: 4 jun. 2012.

VIANNA, Hermano. O mistério do samba. 7 ed. Rio de Janeiro: Zahar, Ed. UFRJ, 2010.

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