Bibliografa

[1] Lei Federal n° 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defciência (Estatuto da Pessoa Com Defciência) [2] Decreto Federal nº 6949/09, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência [3] Decreto Federal – nº 5296/04, Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade [4] Lei Federal nº 10.741/03, Estatuto do Idoso [5] Lei Federal nº 10.436/02, Língua Brasileira de Sinais − Libras [6] Lei Federal 10.048/00, Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifca e dá outras providências [7] Lei Federal 10.098/00, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade [8] Lei Federal nº 9.503/97 − Código de Trânsito Brasileiro [9] Lei Federal nº 8842/94, Política Nacional do Idoso [10] Lei Federal nº 8.078/90, Código de defesa do consumidor [11] Instrução Técnica Nº 11/2004 – Saídas de Emergência (Corpo de Bombeiros) [12] ADA - The Americans with Disabilities Act − Accessible Stadiums [13] Building construction − Accessibility and usability of the built environment. ISO/TC 59/SC 16. 2011 [14] BSI British Standards − Design of buildings and their approaches to meet the needs of disabled people – Code of practice BS 8300:2009 [15] Conheça as regras para arrumar a sua calçada. Prefeitura de São Paulo. 2005 [16] Normas Técnicas sobre Acessibilidade: Decreto-Lei Nº 123/97 Folhetos Snr Nº 18 [17] Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Defciência. Lisboa.

Portugal [18] Resolução nº 303/08 do Contran [19] Resolução nº 236/07 do Contran [20] Resolução nº 304/08 do Contran [21] NR 26 − MT 148