MAGAZINE GLOBAL ABRIL DE 2024

MAGAZINE GLOBAL

CRISE MIGRATÓRIA

“Políticas de migração eficazes e justas precisam ser baseadas em evidências, em vez de em política e bodes expiatórios. Há amplas evidências de que muitos países de destino necessitam de migração e que a migração beneficia positivamente a economia e a sociedade como um todo. No entanto, políticos e mídia frequentemente influenciam negativamente a opinião pública e, por sua vez, a opinião pública influencia os políticos, resultando na criminalização da migração”

Carolina Gottardo: Advogada Migratória, Economista e CEO da Coalizão Internacional Contra a Detenção

Abril Celebra a Diversidade de Eventos e Comemorações por todo do Mundo.

1 de abril: Dia da Mentira, Comemora-se em vários países por todo mundo, é um dia para pregar peças e dizer mentiras inofensivas.

2 de abril: Dia Internacional do Livro Infantil, em homenagem ao escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, é um dia para promover a leitura entre as crianças. de Igual modo, o 2 de Abril é também destinado a aumentar a conscientização sobre o autismo e promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

7 de abril: Dia Mundial da Saúde, Celebra-se para aumentar a conscientização da importância da saúde e promover hábitos saudáveis ao redor do mundo.

18 de abril: Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, a data serve para promover a conscientização sobre a diversidade do patrimônio cultural e a importância da conservação.

22 de abril: Dia da Terra, este dia tem como objectivo aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a proteção do planeta.

23 de abrilDia Mundial do Livro e do Direito do Autor Celebrado para promover a leitura, a publicação e a proteção dos direitos autorais.

Páscoa (variável, em abril ou março): Uma importante festividade religiosa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A data varia anualmente, mas geralmente ocorre em abril.

CIDADÃOS DO MUNDO: RELATOS

MIGRATÓRIOS

Cléria Laurinda João Maquiniche (CM), Estudante de engenheira informática, angolana de 31 anos, nascida em Luanda, embarcou para uma jornada além das fronteiras do seu país natal (Angola) para viver em Portugal. Uma aquariana apaixonada por livros, filmes e pela praia, Cléria partilha com a Magazine Global (MG) a sua experiência como emigrante em Portugal.

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“No meu ponto de vista a percepção ainda é muito baseada , pelo que as pessoas que vêm de férias transmitem. Existe uma visão romantizada de quem vêm cá (Portugal) de férias que é diferente de quem esta cá a fazer a vida.”

MG - Como foi a jornada de emigração de Angola para Portugal?

MC - A minha jornada de Emigração para Portugal, surgiu de uma oportunidade que algumas entidades privadas em angola que não vou citar nomes, abriram na altura com a publicidade de que haviam firmados protocolos com as universidades portuguesas e que tinham como levar estudantes angolanos a fazer a faculdade em Portugal. Nem preciso dizer, que passava somente de publicidade. Que na realidade as coisas não eram bem assim e que os nossos pais andavam a pagar a eles e passado um ano, muitos de nós, acabamos por descobrir que estavamos a assistir as aulas como alunos assistentes. Mas essa é uma história muito longa, que um dia quem sabe partilho melhor.

MG - Quais foram os principais desafios que enfrentou durante esse processo?

MC - O meu maior desafio foi adaptação, sempre fui muito ligada a família e adaptar-me custou imenso. No início os meus país me ligavam 3 vezes ao dia, até que um deles viu que se continuassemos daquele jeito séria mais difícil e fomos diminuindo.

MG - Como descreveria a experiência de adaptação à vida em Portugal?

MC - É difícil, mas não impossível. Com bastante paciência e coragem , todos conseguimos.

MG - Quais foram as principais diferenças culturais que encontrou?

MC - A liberdade que os jovens tem para falar com os adultos , que ainda me assusta porque acabas de perceber que nessa liberdade bastante falta de respeito aos mais velhos.

MG - Quais são as principais semelhanças e diferenças entre a vida em Angola e em Portugal, do seu ponto de vista?

MC -As principais diferenças cultura, culinária, música e sem esquecer o clima. As semelhanças acredito que a língua é a maior dela, apesar de nós termos os nossos dialetos.

MG - Em termos de oportunidades de trabalho, educação e saúde, como compararia Angola e Portugal?

MC -Acredito que existe muito mais oportunidades em Portugal e nota-se uma maior cooperação entre as instituições de ensino e as empresas.

MG -Como é a comunidade angolana em Portugal, encontrou apoio dentro dessa comunidade ao se estabelecer em Portugal?

MC - Como vim em grupo que em dada altura, atingimos um número de pelo menos 700 angolanos ou mais , meio que acabamos por criar uma comunidade angolana dentro do mesmo e nos apoiando entre nós.

MG -Já enfrentou alguma forma de discriminação ou preconceito em Portugal? Como enfreta essas situações?

MC Já sim, não deixei de me posicionar em relação a situação e infelizmente como muitos casos de racismo que vemos a pessoa em questão tentou justificar que o facto de ter familiares negros não estava a ser racista, como se isso a inibi-se de ser racista.

MG -Quais são os seus planos para o futuro, Pretende permanecer em Portugal a longo prazo ou eventualmente retornar a consider MC - Planos para o futuro são muitos e não pretendo permanecer a longo prazo em Portugal.

MG -Como vê o papel das relações internacionais na sua vida pessoal, especialmente tendo em consideração a experiência de migração entre países?

MC - Foi e tem sido bastante importante na minha vida , deu-me a oportunidade de conviver com outros povos e culturas como os cabo verdianos e de modo geral isso influência a forma como vemos e passamos a dar importância no nosso próprio país.

MG -Mantém vínculos estreitos com a sua família e amigos em Angola? Como gerência esses relacionamentos à distância?

MC - Mantenho sim, sempre fui muito ligada a minha família e amigos. É bem difícil gerenciar esse relacionamento a distância , por mas que mantemos uma comunicação regular no final do dia, você não esta lá a ver o que eles estão a passar.

MG -Que opinião partilhas sobre as relações entre Angola e Portugal?

MC - Não tenho o que dizer em relação.

AV DO CRISTO REI, 2800058 ALMADA, PORTUGAL

Cléria Maquiniche

MG -Acredita que há espaço para uma cooperação mais estreita entre os dois países?

MC - Há espaço sim, o problema é que notase muita falta de vontade por parte de quem devia melhorar essa cooperação.

MG Como descreveria a percepção dos angolanos em relação a Portugal, e viceversa?

MC - No meu ponto de vista a percepção ainda é muito baseada , pelo que as pessoas que vêm de férias transmitem. Existe uma visão romantizada de quem vêm cá de férias que é diferente de quem esta cá a fazer a vida.

Cléria Maquiniche

MG Quais conselhos daria a outros angolanos que consideram mudar-se para Portugal em busca de novas oportunidades de vida?

MC - Organizem-se antes de virem, vindo com meios de subsistência para vós aguentar nos primeiros 3 mêses pelo menos, enquanto procuram trabalho sem muita pressão e aflição.

MG Encerramos aqui a entrevista. Mais uma vez, agradecemos pelo tempo que nos dedicou e por partilhar as suas experiências connosco. Desejamos-lhe todo o sucesso nesta sua jornada.

Cléria Maquiniche

Desafios e Perspectivas das Migrações na América Latina: Uma

analise Profunda do Professor João

Carlos Jarochinski Silva (JS)

"A migração internacional não pode ser vista apenas em seus eventos emergenciais, ela é parte da realidade, motivo pelo qual precisa estar presente nos debates e políticas públicas."

João Carlos Jarochinski Silva - Diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH/UFRR) e Professor Adjunto na Universidade Federal de Roraima (UFRR) do curso de Relações Internacionais e do Programa de PósGraduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF); Pós-doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vinculado ao Núcleo de Estudos de População 'Elza Berquó' (NEPO) Membro da diretoria da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais); Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foca suas pesquisas em temas relacionados às migrações internacionais, ao refúgio e às fronteiras.

MG - Como descreveria o actual cenário das migrações na América Latina e quais são os principais impulsionadores desses movimentos populacionais?

JS - O cenário das migrações na América Latina é complexo, pois envolve uma região que atua como origem, destino e trânsito de migrantes. Os movimentos migratórios na região são impulsionados por uma variedade de fatores, que vão desde aspectos econômicos, sejam elas de setores com alto grau de formação que buscam construir suas vidas em outros países ou pessoas que tentam encontrar condições mais adequadas de sobrevivência a qual é presente em um cenário de gritante desigualdade social na maior parte da região, até migrações forçadas, decorrentes de disputas políticas, opressão de grupos sociais, eventos ambientais, fome, entre outros. Isso resulta em uma ampla gama de situações, que variam desde pessoas consideradas refugiadas até migrantes internacionais, além da intensa mobilidade interna dentro dos países, muitas vezes motivada porrealidades semelhantes às que explicam a mobilidade internacional na região.

É digno de nota que as Nações Unidas estimam que, em 2020, havia aproximadamente 157,6 milhões de migrantes internacionais de origem na América Latina e no Caribe, um número que duplica os valores observados 15 anos antes e corresponde ao maior aumento relativo continental do mundo (ONU, 2021). Muitos desses migrantes circulam dentro do próprio espaço da América Latina, embora frequentemente o foco político e midiático esteja nas pessoas que se dirigem aos Estados Unidos, Canadá e Europa. O fenômeno da mobilidade Sul-Sul é uma característica proeminente nessa dinâmica. Essa complexidade de fatores contribui para respostas políticas contraditórias em relação ao tema. Enquanto segmentos ditos progressistas podem estabelecer políticas de controle e barreiras à chegada de migrantes, forças políticas de direita muitas vezes politizam o instituto do refúgio, reconhecendo apenas refugiados que se enquadram em suas próprias definições de perseguição. Uma das principais contradições ocorre na discrepância entre o desejo dos países de protegerem seus emigrantes e garantirem seus direitos, e a falta de premissas semelhantes quando se trata de imigrantes entrando em seus territórios.

MG - Em relação à imigração clandestina, quais são os principais desafios enfrentados pelos migrantes e pelas comunidades receptoras na região?

Quando discutimos imigração clandestina, é essencial problematizar o próprio termo “clandestino” pois pode carregar conotações negativas e estigmatizantes, embora tambémsejaumalertaparaasituaçãodaspessoasnessacondição,comoamúsicade Manu Chao destaca. Também devemos evitar o uso do termo “ilegal” Em vez disso, é mais apropriado utilizar “migrantes” em situação irregular”; ou” sem documentos” dependendo da realidade em que se encontram. Ao fazer isso, podemos abordar os principais desafios enfrentados pelos migrantes e pelas comunidades receptoras na regiãodeumamaneiramaisinclusivaeempática.Quantoaosdesafiosenfrentados,as pessoas em situação irregular estão mais suscetíveis à exploração e vulnerabilidade, poisvivemcommedodedetençãooudeportação,oqueastorna relutantes em buscar assistência estatal ou relatar abusos. Isso resulta em riscos à segurança, expondo-os a situações de violência, abuso e até mesmo ao tráfico de pessoas. Não podemos ignorar que muitas vezes há uma intenção deliberada do Estadoemdeixaressaspessoasemsituação irregular, dificultando a construção de políticas públicas que também as incluam. Essa faltadeinclusãoprejudicaaeficáciadasmedidas,comovistonoexemplodavacinação durante a pandemia, e reforça um estigma negativo e discriminação, visto que são percebidos como não-cidadãos ou cidadãos de segunda classe. Infelizmente, há evidências de que algumas autoridades favorecem essa irregularidade, pois ela beneficiacertosgrupos,comogovernosquenãodesejamsecomprometercomotema e empregadores e exploradores que se aproveitam da situação para terem vítimas para suas ações. Essa dinâmica cria um ciclo de marginalização e exploração que l bld d d l df l a

MG - Quais são as principais iniciativas que essas ONGs têm implementado face os desafios enfrentados pelos migrantes?

JS - As organizações não governamentais (ONGs) têm um papel crucial no apoio aos migrantes na região, preenchendo lacunas deixadas pela ausência muitas vezes notável de uma atuação estatal adequada em muitos países. É comum observar tradições de envolvimento de grupos religiosos nessas atividades. Essas organizações oferecem uma ampla gama de serviços e assistência para ajudar os migrantes a enfrentarem os desafios associados à sua jornada. Durante emergências, as ONGs respondem rapidamente com ações de assistência humanitária, fornecendo abrigo, alimentos, água, roupas e cuidados médicos de emergência. Além disso, muitas delas estão envolvidas em iniciativas destinadas à integração social dos migrantes, oferecendo programas de capacitação, aconselhamento e orientação sobre direitos e documentação.

Elas desempenham um papel crucial na proteção de grupos vulneráveis, tanto individualmente quanto por meio de denúncias de abusos e violações de direitos. Atualmente, as ONGs estão cada vez mais investindo em pesquisas e produção de dados para aprimorar a qualidade de suas intervenções e demonstrar de forma mais clara o impacto de suas atividades para possíveis financiadores. Além disso, desempenham um papel essencial na sensibilização das sociedades receptoras e em trânsito sobre as questões relacionadas à mobilidade humana e à realidade dos migrantes e refugiados. Além dessas diversas ações, as ONGs são atores fundamentais na defesa por políticas públicas, utilizando o advocacy em níveis local, nacional e internacional para influenciar medidas e práticas que afetam os migrantes.

MG - Quais são os principais obstáculos que as ONGs enfrentam ao tentar fornecer assistência e proteção aos migrantes na América Latina?

JS - No cenário atual, enfrentar hostilidade política representa uma das principais dificuldades para muitas ONGs que prestam assistência aos migrantes e refugiados. Em várias localidades, essas organizações são alvo de ataques por parte dos governos devido à sua vigilância das ações governamentais e às denúncias de violações dos direitos das pessoas migrantes e refugiadas.

Além disso, enfrentam hostilidade social, com indivíduos expressando xenofobia e preconceito contra as atividades das ONGs, atribuindo-lhes a responsabilidade pela chegada de migrantes internacionais devido ao trabalho que desenvolvem. A limitação de recursos financeiros é outra barreira significativa para muitas dessas ONGs. A falta de financiamento adequado as coloca à mercê de financiadores que muitas vezes impõem suas próprias agendas, não permitindo uma gestão autônoma das ONGs com base em seu conhecimento do campo e das necessidades das pessoas migrantes e refugiadas. além disso, a falta de coordenação e colaboração entre os Poderes Públicos dos Países, organizações pertencentes ao sistema das Nações Unidas e as ONGs é uma questão preocupante. Isso pode levar a uma competição desnecessária entre esses setores, em vez de uma cooperação eficaz. Melhorar a gestão e a colaboração entre as atividades desenvolvidas por esses diferentes atores é essencial para superar essa dificuldade e fornecer uma resposta mais eficaz aos desafios enfrentados pelos migrantes na região. MG - Poderia compartilhar exemplos de boas práticas ou iniciativas bem sucedidas lideradas por ONGs na abordagem das questões relacionadas migração na região?

Um exemplo interessante de iniciativa no Brasil é o serviço de pré-documentação oferecido por algumas ONGs. Esta prática visa facilitar e humanizar o atendimento às pessoas migrantes e efugiadas no país. Ao fornecer apoio prévio para a obtenção de regularização e documentação Migratórias, essas organizações fazem com que a necessidade dessas pessoas se dirigirem diretamente à Polícia Federal (PF) seja mínima, visto que é a PF a responsável por esses procedimentos. Isso não apenas beneficia os migrantes e refugiados, proporcionando-lhes um processo humanizado e que vence a burocracia de forma eficiente, mas também otimiza o atendimento para a Autoridade Migratória, evitando a sobrecarga desnecessária de solicitações incompletas ou com algum problema. Além disso, esses serviços prestados pelas ONGs são caracterizados por um cuidado humanizado, algo que nem sempre é encontrado nos órgãos oficiais, como delegacias e postos da Polícia Federal. Esse cuidado permite que outras necessidades das pessoas migrantes e refugiadas sejam consideradas e atendidas de maneira mais abrangente.

Considerando o actual contexto político e social, quais são as perspectivas para o futuro das migrações na América Latina?

JS

- As perspectivas para o futuro das migrações na América Latina serão influenciadas por uma gama diversificada de fatores, que vão desde aspectos políticos e sociais até questões econômicas e ambientais. A persistência de cenários de instabilidade política continuará a desencadear movimentos de pessoas, exigindo respostas regionais adequadas. Além disso, o acesso à informação sobre mobilidade humana desempenhará um papel crucial, incentivando mais indivíduos a buscar oportunidades de migração, tanto em condições precárias, como evidenciado nos movimentos pelo Darién e pelas Caravanas, quanto em circunstâncias mais favoráveis, devidoaosavançosnotransporte.

A segurança emergiu como um fator determinante na tomada de decisões demigração,comainsegurançaimpulsionandoodeslocamentodepessoas, enquanto áreas com índices melhores de segurança se tornam destinos mais atrativos. Além disso, os serviços sociais e políticas públicas desempenharãoumpapelcrescentenasestratégiasmigratórias,juntamente com as próprias políticas migratórias, que podem atrair ou restringir a mobilidade, tanto regionalmente quanto de fora da América Latina. Muitas vezes, os migrantes são obrigados a optar pelo destino possível, em vez do desejável,comoapontadopelaprofessoraRosanaBaeninger. A presença crescente de eventos ambientais, muitos dos quais exacerbados pelas mudanças climáticas, é outro fator a ser considerado, como o que vem se passando no Rio Grande do Sul nos faz, infelizmente, lembrar . Desde catástrofes ambientais urgentes até transformações graduais de áreas antes viáveis para a vida e a produção, esses eventos demandam esforços regionais mais robustos na gestão migratória. Esses desafios complexos exigem uma abordagem coordenada colaborativa, visando garantir a dignidade dos migrantes,suainserçãonassociedadesdedestinoeamaximizaçãodos benefíciosassociadosàmigraçãoparatodaasociedade.Perceberqueo dinheiro gasto com a temática migratória, quando adequado, torna-se um investimento com enorme capacidade de gerar resultados significativos para a localidade, melhorando a vida de migrantes e daqueles que lá já residiam. Há que se ultrapassar uma visão de nós e eles,poisnarealidadeexiste.

JS - Em primeiro lugar, identificamos quatro questões cruciais em nosso cenário atual que exigem esforços regionais para sua resolução: a diáspora venezuelana, a diáspora haitiana, a circulação pelo estreito de Darién, as Caravanas que atravessam a América Central e o México e a mobilidade internacional de povos tradicionais. Algumas dessas questões requerem diálogo e cooperação com autoridades fora da América Latina, como os Estados Unidos. A próxima eleição naquele país, por exemplo, pode introduzir uma dinâmica complexa na temática da migração internacional, possivelmente resultando em medidas restritivas adicionais e um maior controle sobre o ingresso de pessoas no território dos EUA, o que representa desafios adicionais para a América Latina. No caso do Darién, o presidente eleito do Panamá já se manifestou por impedir a circulação de pessoas pela região.

Em relação aos povos tradicionais, o fato de muitas vezes eles migrarem em grupo, com forte presença de crianças e idosos, além do desafio aos locais de destino para que assegurem os direitos dessas pessoas é um fator de enorme preocupação com o que se observa no presente e o que se projeta para o futuro.Apesar desses desafios, observamos posturas colaborativas entre os países latino-americanos, evidenciadas em iniciativas como o Processo de Quito e nas reuniões preparatórias para o Plano de Trabalho do Chile sobre os 40 anos da Declaração de Cartagena. Além disso, os países líderes da região assumiram compromissos que incentivam os demais países a colaborarem com a questão migratória.

É importante destacar que muitos países têm preocupações com a proteção de seus cidadãos no exterior, o que pode gerar certo desconforto em relação à adoção de medidas de rejeição, obstrução e perseguição aos migrantes, especialmente aqueles em situação irregular. Ter isso em conta ajuda que as entidades relacionadas ao tema possam cobrar maior responsabilidade dos países. Além disso, reconhecer o fenômeno migratório como parte integrante da realidade dos países, seja como destino, origem ou trânsito, pode resultar em ações mais orientadas para garantir os direitos daqueles que estão em trânsito ou em busca de refúgio e proteção.Há, ainda, que se debater o tema sob a perspectiva das dificuldades demográficas enfrentadas, ou por enfrentar, que muitos países já enfrentam ou enfrentarão, pois a redução das taxas de natalidade e o envelhecimento populacional são temas, no geral, pouco discutidos pelos líderes regionais. Nesse contexto, a chegada de migrantes pode desempenhar um papel importante na resolução dessas questões, contribuindo para o crescimento econômico e a diversidade cultural dos países receptores. Portanto, é essencial aprofundar o debate sobre o tema não apenas no âmbito político de alto nível, mas também dentro das próprias sociedades.

MG - Como a academia pode contribuir para uma compreensão mais profunda das questões relacionadas à migração na América Latina e para o desenvolvimento de políticas mais eficazes nessa área?

JS- A academia desempenha um papel fundamental no aprofundamento da compreensão das questõesrelacionadas à migração na América Latina. Além das inúmeras pesquisas de qualidade que desenvolve sobre o tema, trata-se de uma instituição amplamente engajada na melhoria da vida das pessoas em mobilidade. Isso é evidenciado pela numerosas ações de extensão desenvolvidas pelas universidades, que visam proteger e integrar socialmente pessoas migrantes e refugiadas. Além de fornecer pesquisas de alta qualidade, a academia tem sido fundamental para capacitar recursos humanos para as diferentes esferas que atuam com essa população. Preocupa-se em formar indivíduos com domínio técnico sobre os temas relacionados à migração, ao mesmo tempo em que promove a empatia necessária para lidar com essas pessoas de forma humanizada.

Outro papel relevante da academia é ser uma voz ativa na denúncia de situações que merecem atenção frente ao tema da migração. Além disso, no âmbito dos governos e organizações internacionais, a academia desempenha um papel crucial na avaliação da qualidade e do alcance das medidas adotadas, bem como na identificação de melhorias necessárias para aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.

Particularmente na América Latina, várias instituições acadêmicas estão empenhadas em promover a inclusão de pessoas migrantes e refugiadas em seus espaços, tanto como alunos quanto como professores. Isso permite que essas pessoas sejam parte integrante das pesquisas, falem por si mesmas e compartilhem seus conhecimentos e experiências. Além disso, a convivência com pessoas migrantes e refugiadas nos campi universitários tem um impacto significativo na prevenção da xenofobia e do preconceito, promovendo uma cultura de respeito e acolhimento.

MG - Além das ONGs, quais são os atores-chave que desempenham um papel significativo na gestão e resposta aos fluxos migratórios na América Latina?

JS - Vários atores desempenham papéis significativos na gestão e resposta aos fluxos migratórios na América Latina, muitos dos quais já foram mencionados ao longo desta entrevista: 1 - Governos Nacionais e Iniciativas Regionais: Os governos nacionais são fundamentais devido à sua capacidade de estabelecer cooperação e garantir os direitos dos migrantes. Além disso, as iniciativas regionais coordenadas por esses governos desempenham um papel importante na abordagem conjunta dos desafios migratórios; 2 - Organizações Internacionais: Organizações como o ACNUR, a OIM e outras agências da ONU desempenham um papel crucial na coordenação de esforços internacionais para proteger e apoiar os migrantes na América Latina; 3 – Autoridades Subnacionais: Autoridades locais muitas vezes estão na linha de frente do contato direto com os migrantes e refugiados em suas comunidades, desempenhando um papel vital na implementação de políticas e na prestação de serviços de apoio; 4 - Organizações da Sociedade Civil: Grupos comunitários, igrejas, sindicatos e associações profissionais fornecem apoio direto aos migrantes, incluindo abrigo, alimentos, assistência médica e orientação legal. Eles desempenham um papel essencial na promoção dos direitos e na integração social dos migrantes; 5 - Setor Privado: O setor privado pode ser um agente de integração social ao oferecer oportunidades de emprego e contribuir para a integração econômica dos migrantes. Além disso, o setor privado desempenha um papel importante na capacitação e treinamento dos migrantes para o mercado de trabalho; 6 - Academia e Instituições de Pesquisa: A academia e outras instituições de pesquisa fornecem conhecimentos e análises fundamentais sobre os fluxos migratórios na região, informando políticas e práticas baseadas em evidências; 7 – Associações de Migrantes e Refugiados: As Associações desempenham um papel vital na representação dos interesses das comunidades migrantes e refugiadas, pois possuem um profundo conhecimento dos desafios enfrentados por essas populações. São essas entidades que estão intimamente familiarizadas com os problemas do cotidiano dessas pessoas, mantendo um diálogo direto com as comunidades e advogando pelos seus direitos e necessidades. Garantir às Associações de Migrantes e Refugiados uma maior capacidade de atuação e interlocução política é crucial para promover a cidadania e os direitos dos migrantes na região. Ao fortalecer essas entidades, podemos assegurar que suas vozes sejam ouvidas nos processos de formulação de políticas, contribuindo para políticas mais inclusivas e eficazes que atendam às necessidades das comunidades migrantes e refugiadas. Investir na capacitação e no apoio institucional dessas associações é fundamental enquanto não avançamos no sentido de garantir plenamente a cidadania aos migrantes e refugiados na América Latina.

MG - Que medidas você considera essenciais para promover uma abordagem mais abrangente ehumanitária em relação à migração na América Latina?

JS - Um primeiro aspecto fundamental é a mudança de perspectiva em relação à migração, deixando de vê-la apenas como um problema e adotando uma abordagem mais inclusiva e que perceba todo opotencial dessas pessoas. Em vez de políticas de rejeição e imposição de dificuldades aos migrantes erefugiados, os países devem reconhecê-los como sujeitos de direitos, prevenindo assim a xenofobia institucional e promovendo uma postura de acolhimento e respeito. É essencial que os países da região construam políticas públicas sensíveis às necessidades específicas dessas pessoas em mobilidade, considerando não apenas questões migratórias, mas também outras vulnerabilidades que possam enfrentar. Isso requer uma colaboração regional mais profunda e a alocação de recursos e orçamentos adequados para garantir uma gestão sustentável da migração.

A migração internacional não pode ser vista apenas em seus eventos emergenciais, ela é parte da realidade, motivo pelo qual precisa estar presente nos debates e políticas públicas. Além disso, é necessário combater os discursos políticos que buscam explorar a migração para ganhos políticos, desvinculando-a de problemas sociais como desemprego e insegurança. Promover uma compreensão mais ampla e informada sobre a migração, destacando seus benefícios econômicos, culturais e sociais, é fundamental para combater a estigmatização e promover uma cultura de inclusão e diversidade. Ao adotar uma abordagem mais abrangente e humanitária em relação à migração, a América Latina pode proteger e garantir os direitos de todos os indivíduos em mobilidade em seu território, ao mesmo tempo em que defende os interesses de seus próprios cidadãos que estão em outras partes do mundo.

MG - Em nome da nossa equipe editorial, gostaríamos de expressar o nosso sincero agradecimento pela sua contribuição valiosa e insights profundos sobre questões tão importantes como migrações na América Latina. Antes de encerrarmos esta entrevista, há mais alguma informação ou perspectiva que você gostaria de compartilhar conosco?

JS - Fiqui feliz pela oportunidade de fazer uma reflexão analítica e propositiva sobre o tema. É realmente importante termos esses momentos de reflexão, nos quais podemos não apenas identificar desafios, mas também sugerir soluções e propostas de melhoria. Agradeço pelo convite e me coloco à disposição para outros debates que possam surgir no futuro. Obrigado!

CAROLINA GOTTARDO

Carolina Gottardo com mais de 20 anos de experiência em direitos humanos, especializada em migração, asilo e gênero. Ocupou cargos de liderança em organizações como o Serviço Jesuíta para os Refugiados na Austrália e o Serviço de Direitos das Mulheres da América Latina no Reino Unido. de igual modo, Carolina é membrodediversosconselhosrelacionadosadireitoshumanos,migraçãoegêneroem váriaspartesdomundo.

FormadaemDireitoeEconomiapelaUniversidaddelosAndes,commestradoemGestão do Desenvolvimento pela London School of Economics and Political Science, Carolina é mãe de três meninos e valoriza o tempo com sua família. Carolina concedeu uma entrevistaàMagazineGlobal.

MG - Como avalia a situação aCtual dos direitos dos migrantes globalmente, considerando os desafios enfrentados em termos de políticas de migração e proteção dos direitos humanos?

CG – Estamos vivendo um momento particularmente difícil para a migração e os direitos dos migrantes, com uma tendência para a criminalização dos migrantes e das pessoas que os apoiam. Essa hostilidade infelizmente é aparente em muitas regiões diferentes e em várias rotas de migração. E isso se expressa em políticas, como a externalização das fronteiras e os empurrões de volta - ou seja, esforços para manter os migrantes fora ou forçá-los a voltar por uma fronteira - bem como a detenção de imigrantes e deportação.

MG - Quais são os principais obstáculos que os migrantes enfrentam ao buscar refúgio em outros países, especialmente no contexto atual de crescente nacionalismo e xenofobia?

CG – O nacionalismo, os movimentos populistas e a xenofobia estão todos ligados à politização da migração em diferentes partes do mundo. A retórica anti-imigrante e uma suposta 'postura rígida' em relação à migração são cada vez mais usadas como meio de ganhar eleições, e os migrantes muitas vezes são usados como bodes expiatórios e difamados em narrativas políticas. Isso desumaniza os migrantes e refugiados e nega a eles a dignidade e o respeito que merecem.

A hostilidade em relação aos migrantes é tão enraizada que vemos vários governos adotando políticas que são ineficazes, dispendiosas e desumanas. Em alguns casos, parece não importar se as políticas são eficazes ou acessíveis, desde que penalizem os migrantes e garantam votos.

MG - Como a questão de gênero se intersecta com a dinâmica da migração, e quais são os principais desafios enfrentados por mulheres migrantes e refugiadas em termos de acesso a direitos e proteção?

CG – Pessoas diferentes são afetadas de maneiras diferentes pelas políticas de migração, e mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas. Por exemplo, as mulheres migrantes estão super representadas na economia informal e têm mais probabilidade de se tornarem vítimas de exploração laboral e outros tipos de abusos.

Mulheres migrantes - especialmente aquelas que estão em situação irregularfrequentemente relutam em relatar violência sexual e baseada em gênero e outros abusos por medo de consequências potenciais como detenção e deportação. As mulheres migrantes e refugiadas não devem ser retratadas como vítimas, pois são incrivelmente resilientes e superam as adversidades em sua jornada de migração. No entanto, muitas vezes se encontram em situações de vulnerabilidade e enfrentam desafios únicos para acessar proteção e direitos.

MG - Quais estratégias podem os governos e organizações da sociedade civil adotar para promover uma abordagem mais inclusiva e baseada em direitos na gestão da migração?

Políticas de migração eficazes e justas precisam ser baseadas em evidências, em vez de em políticas e bodes expiatórios. Há amplas evidências de que muitos países de destino necessitam da migração e que esta traz benefícios positivos para a economia e a sociedade como um todo. No entanto, políticos e mídia frequentemente influenciam negativamente a opinião pública e, por sua vez, essa opinião influencia os políticos, resultando na criminalização da migração.

Os governos precisam usar fatos e evidências como base para suas políticas de migração. Organizações da sociedade civil - ou seja, grupos não estatais como organizações sem fins lucrativos, sindicatos, ONGs, grupos comunitários e grupos religiosos - frequentemente estão mais próximos dos migrantes e entendem os desafios e oportunidades que as comunidades de migrantes enfrentam. A sociedade civil e os próprios migrantes devem ter voz na formulação de políticas, promovendo políticas baseadas em direitos e inclusivas.

MG - Como a pandemia do COVID-19 afectou os migrantes em todo o mundo, tanto em termos de acesso a serviços básicos quanto em termos de sua segurança e proteção?

A pandemia de COVID-19 ilustrou o papel fundamental que os migrantes desempenham como força motriz dos serviços essenciais em muitos países. Sem os migrantes, algumas economias e serviços essenciais entrariam em colapso. Isso ficou evidente durante a pandemia em setores como enfermagem, educação, cuidados e assim por diante.

Ao mesmo tempo, muitos migrantes foram severamente afetados pela pandemia e pela incapacidade de acessar serviços - como saúde e apoio social - que estavam disponíveis para cidadãos regulares. Isso criou miséria e sofrimento evitáveis em muitas partes do mundo. Em alguns países, também vimos aumento de operações policiais e estereótipos negativos durante a pandemia. No lado positivo, durante a pandemia também houve esquemas temporários de proteção e regularização em algumas partes do mundo, e muitos migrantes foram liberados de centros de detenção por questões de saúde pública. Esses desenvolvimentos positivos foram transitórios em alguns casos, mas demonstram que outro caminho é claramente possível. É possível evitar a detenção de imigrantes, se houver vontade política.

MG - Na sua opinião, quais são os principais mitos e estereótipos associados à migração que precisam ser contestados e desconstruídos?

CG- Existem muitos mitos e estereótipos associados à migração. O primeiro é que a migração é um fenômeno novo que de repente está em uma fase crítica. Na realidade, a migração sempre ocorreu e continuará acontecendo apesar do aumento das políticas de criminalização. Não apenas isso, a migração é necessária e é uma oportunidade para os países de destino. Não há uma 'crise migratória'; há apenas uma crise de empatia e formulação de políticas eficazes. E este é um problema que podemos resolver, com a abordagem correta.

Outro mito é que os países ocidentais são os mais severamente afetados pela migração. Na realidade, a maior parte da migração e deslocamento ocorre no Sul Global e não chega à Europa, aos EUA, à Austrália ou a outros países ocidentais. Quando ocorre um conflito, a grande maioria dos refugiados foge para países vizinhos, como Turquia, Jordânia, Líbano, Paquistão, Colômbia, etc. Os migrantes também tendem a se deslocar dentro da mesma região, em vez de para outras regiões. A migração tem sido enquadrada de forma negativa na Europa, nos EUA e em outros países como parte da politização da migração, levando as pessoas a acreditarem que há uma crise ocorrendo nesses países - isso simplesmente não é o caso.

Outro mito é que políticas de dissuasão, como detenção, empurrões de volta ou deportações, vão parar a migração. Na realidade, a migração continuará acontecendo enquanto as pessoas estiverem enfrentando conflitos em curso, mudanças climáticas, violência, pobreza ou falta de oportunidades em seus países de origem.

MG - Como as mudanças climáticas afetam os padrões de migração em todo o mundo, e quais medidas podem ser tomadas para abordar as necessidades específicas das pessoas deslocadas devido a esses fenômenos?

CG- As mudanças climáticas estão afetando os padrões de migração através do deslocamento induzido pelo clima. Isso significa que a migração provavelmente aumentará no futuro próximo, à medida que muitas pessoas perdem suas casas ou são afetadas por clima extremo, escassez e desastres naturais.

As pessoas afetadas pelas mudanças climáticas precisam poder acessar direitos e proteção. O atual arcabouço legal foi criado há muito tempo e é limitado com uma definição estreita de refugiados. O direito internacional não considera as pessoas afetadas pelo deslocamento induzido pelo clima como refugiados, então precisamos desenvolver novos frameworks de proteção adequados para apoiar as pessoas afetadas pelo deslocamento induzido pelo clima e os migrantes em situações vulneráveis para refletir adequadamente os desafios da vida moderna.

MG - Quais são os principais avanços recentes na proteção dos direitos dos migrantes e quais áreas ainda requerem maior atenção e ação por parte da comunidade internacional?

A adoção do Pacto Global para a Migração (GCM) e do Pacto Global sobre Refugiados (GCR) em 2018 foram marcos na promoção dos direitos dos migrantes e refugiados. Os Pactos são acordos intergovernamentais sobre como gerenciar a migração e o deslocamento em escala global. Eles são um desenvolvimento positivo, e ainda mais considerando que o GCM é a primeira vez que a comunidade internacional se reúne para concordar com alguns padrões sobre migração. No entanto, os Pactos não são tratados como tal e, portanto, não são vinculativos, então seu sucesso depende de como são implementados.

A adoção do Pacto Global para a Migração (GCM) e do Pacto Global sobre Refugiados (GCR) em 2018 foram marcos na promoção dos direitos dos migrantes e refugiados. Os Pactos são acordos intergovernamentais sobre como gerenciar a migração e o deslocamento em escala global. Eles são um desenvolvimento positivo, e ainda mais considerando que o GCM é a primeira vez que a comunidade internacional se reúne para concordar com alguns padrões sobre migração. No entanto, os Pactos não são tratados como tal e, portanto, não são vinculativos, então seu sucesso depende de como são implementados.

Em termos de lacunas, o atual sistema de proteção tem muitas lacunas e não é necessariamente adequado para os tempos atuais. Isso significa que muitas pessoas necessitadas de proteção não recebem o apoio de que precisamuma lacuna que precisa ser urgentemente abordada com sistemas mais inclusivos. Em nível nacional, os países precisam promulgar mudanças legais e políticas e começar a abordar a migração como uma oportunidade, em vez de uma ameaça.

MG - Quais são as perspectivas para a cooperação internacional em questões migratórias, tendo em conta a necessidade de abordar fluxos migratórios mistos e as causas subjacentes da migração?

A cooperação internacional é crucial para lidar com questões migratórias e garantir que migrantes e refugiados possam acessar os direitos e a proteção de que precisam. A migração mista é um fato da vida - as pessoas migram por diferentes motivos e diferentes "grupos" legais frequentemente viajam juntos e usam as mesmas rotas. As pessoas não migram com um rótulo que indique se são migrantes, refugiados ou vítimas de tráfico - por isso é tão importante ter bons mecanismos de admissão e encaminhamento, ou seja, estruturas que permitam a identificação de pessoas em situações vulneráveis e forneçam o apoio necessário.

A migração, por definição, implica atravessar fronteiras internacionais e, portanto, requer uma boa cooperação internacional entre países de origem, trânsito e destino. Os países precisam trabalhar juntos para desenvolver vias adicionais para a migração regular; também precisamos de uma maior cooperação entre governos, sociedade civil, agências da ONU e os próprios migrantes.

Carolina Gottardo

MG - Por fim, quais as suas esperanças e aspirações para o futuro da governança global da migração e para o respeito aos direitos dos migrantes em todo o mundo?

CG - Eu espero por um mundo onde a migração seja vista como uma oportunidade, não como uma ameaça; onde os migrantes possam acessar os direitos e serviços de que precisam, e onde a governança e as políticas de migração não se baseiem em política, mas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona. Eu espero por um mundo com multilateralismo fortalecido, no qual diferentes governos cooperem e forneçam vias regulares para a migração e esquemas de regularização para os migrantes, de modo que a migração não seja criminalizada, mas seja gerida de forma justa e humana.

MG - Quais são os principais impactos da atual crise migratória nas relações internacionais entre países de origem, trânsito e destino, e como isso influencia a cooperação

e o diálogo entre eles

CG - Conforme mencionado anteriormente, eu não acredito que estejamos enfrentando atualmente uma crise migratória. Eu acredito que isso faz parte de uma narrativa profundamente politizada prevalente em alguns países de destino. O impacto da migração nos países de origem, trânsito e destino está profundamente ligado a decisões geopolíticas; por exemplo, alguns países de destino influenciam os países de trânsito fornecendo pacotes de ajuda em troca da adoção de controles migratórios rigorosos e políticas restritivas. A maioria das políticas de criminalização, como detenção, expulsões, deportações e externalização de fronteiras, provou ser ineficaz como medida dissuasiva. Precisamos de formulações de políticas mais pragmáticas que reflitam os direitos humanos e forneçam vias legais regulares para a migração. Isso significa soluções sustentáveis de longo prazo, como vias claras para a migração regular e esquemas de regularização. Podemos ver essa abordagem em ação em países como a Colômbia, que recentemente concedeu status temporário para 1,8 milhão de venezuelanos.

MG - Como as políticas que respondem à crise migratória podem ser melhor coordenadas internacionalmente para garantir uma abordagem mais eficaz e humana para enfrentar os desafios enfrentados por migrantes e refugiados?

CG - Os migrantes são pessoas — com sonhos e habilidades valiosas — que devem ser tratadas com dignidade e respeito. As políticas de migração precisam reconhecer esse fato básico que os migrantes são pessoas com necessidades e direitos humanos. As políticas devem ser baseadas em evidências, não em conveniências políticas, e devem garantir que migrantes e refugiados possam acessar proteção, direitos e serviços. As políticas também precisam ser sensíveis ao gênero, considerando as necessidades específicas das mulheres e meninas migrantes.

MG - Estamos gratos pela entrevista que nos concedeu e pelas valiosas contribuições até agora. Antes de concluirmos, gostaríamos de saber se há mais alguma coisa que gostaria de partilhar com os nossos leitores? Alguma reflexão final, mensagem ou insights adicionais que acredita serem importantes para enriquecer discussão sobre o tema em questão?

CG - Acredito ser importante deixar claro que este não é um problema insolúvel. É perfeitamente possível criar políticas migratórias seguras, justas e humanas que protejam as pessoas e defendam os direitos humanos. Só precisamos da pressão pública e da vontade política para fazê-lo. Como sociedade, devemos exigir rotas migratórias seguras e regulares e políticas de regularização, para garantir que as pessoas sejam protegidas, e não criminalizadas. Em última análise, é hora de mudar a narrativa longe do mito da 'crise migratória' e reconhecer o profundo valor e os benefícios que os migrantes trazem para as sociedades ao redor do mundo, bem como a dignidade inerente e os direitos humanos de todas as pessoas, não importa quem sejam ou de onde venham.

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A equipa da Magazine Global gostaria de expressar agradecimentos a Carolina Gottardo pelos insights valiosos e pelo conteúdo partilhado pela IDC (International Detention Coalition). Esses conteúdos enriqueceram a discussão sobre esse tema bastante crucial. de igual modo agradecemos ao Professor João Silva e a Cléria Maquiniche pela contribuição e disponibilidade significativa para esta edição, Adicionaram profundidade e diversidade ao nosso conteúdo, permitindo uma compreensão mais abrangente das questões em destaque.

Obrigado a todos pelo apoio e dedicação à promoção do diálogo informado e à conscientização sobre questões globais importantes.