Editais para Reconstrução do Rio Grande do Sul
Conheça as principais linhas de apoio para a reconstrução do estado após o maior desastre natural já registrado no RS
SUMÁRIO
rograma Emergencial de Reper lamento de Dívidas FINE para Empresas do RS
Banris l Reconstr ir RS para Empresas
Ações Emergenciais da Cresol para o RS
Medidas Emergenciais do Bades l para Enfrentar os pre ízos das Enchentes no RS
Medidas de Apoio ao Desenvolvimento Regional S stentável no RS
Medidas Emergenciais BNDES para Rec peração da Economia do Rio rande do S l
Resiliência Urbana – Desenvolvimento na Região S l
Crédito e Apoio para M lheres Empreendedoras
ronampe - Medidas Emergenciais para o RS Finep Inovacred .0
Linha de Crédito FINEP para Empresas Inovadoras no RS
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Abertura Junho de 202
Resumo A Finep aprovou uma linha de crédito de R$1,6 bilhão para apoiar a manutenção da capacidade produtiva e de inovação de empresas inovadoras do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações
Requisitos
Empresa sediada ou com filial no Rio Grande do Sul, com investimentos realizados neste estado
Empresa afetada pelas inundações
Empresa com histórico de inovação
Recursos
Obras civis de readequação industrial
Aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos
Capital de giro (até 40% do montante financiado)
Benefícios
Taxa de juros com a TR como indexador
Carência de 24 meses, sendo os primeiros 12 meses sem cobrança de juros
Prazo total de pagamento de 72 meses
Isenção de IOF
Condições
Pelo menos 50% dos valores devem ser concedidos a empresas de micro, pequeno ou médio portes (faturamento de até R$90 milhões por ano)
Operacionalização
Por agentes financeiros no RS, como Badesul, Banrisul, BRDE e Cresol.
Disponibilidade: A partir de junho de 2024
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Programa Emergencial de Reperfilamento de Dívidas
FINEP para Empresas do RS
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Abertura 15 de Maio de 2024
Resumo A Finep lançou o Programa de Reperfilamento de Dívida para Empresas do Rio Grande do Sul 2024, como parte das ações de socorro denominadas FINEP EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. O programa visa renegociar dívidas de empresas inovadoras afetadas pelas enchentes no RS, suspendendo temporariamente, por até 12 meses, o pagamento de juros remuneratórios e do principal dos empréstimos contratados diretamente.
Requisitos
Empresas em situação regular de pagamento com a Finep até 30/4/2024
Empresas com projetos sendo executados no RS, inclusive aquelas de outras localidades
Envio de pedido de adesão para cp_drec@finep.gov.br até as 18 horas do dia 12/8/2024.
Benefícios
Suspensão temporária dos pagamentos por até 12 meses (Stand Still)
Manutenção do mesmo prazo de vencimento final do contrato após o período de suspensão
Capitalização dos valores não pagos durante o período de suspensão, incorporando-os ao saldo devedor
Ausência de tarifa de renegociação.
Condições
Não são elegíveis empresas em contencioso judicial, em recuperação judicial ou extrajudicial, pertencentes a grupos em recuperação judicial, com contratos de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) com a Finep, ou com tutela judicial cautelar que permita a suspensão de pagamento
Contratos com vencimentos em aberto antes de 30/04/2024 devem ser quitados para adesão ao programa
Necessidade de celebração de aditivo contratual até 31/12/2024.
peracionalizaç o
Para operações indiretas via Finep Inovacred, a suspensão também será possível mediante negociação direta com os agentes financeiros parceiros da Finep/MCTI nos estados.
Banrisul Reconstruir RS para Empresas
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Crédito para esenvolvimento
Conforme med das governamenta s e BNDES.
Pronampe Solidário RS
Para MEI, m cros e pequenas empresas em mun cíp os em s tuação de calam dade públ ca
Até R$150 m l de créd to, pagamento em até 60 meses, com 12 meses de carênc a.
Crédito à Pessoa Jurídica
R$7 b lhões para cap tal de g ro
Prazo de até 60 meses, com pagamento de juros mensa s e pagamento do cap tal conforme d spon b l dade da empresa.
Hospitais
Prorrogação de 12 parcelas para o final do contrato, com pagamento de juros na carênc a.
Isenções
Tar fa de em ssão de contrato para l nhas de cap tal de g ro
Se s meses de senção no pacote de tar fas para empresas que abrem conta corrente
Doze meses de senção para empresas que abrem conta corrente com credenc amento Vero
Isenção de cobrança na em ssão/reg stro de boleto bancár o para novos credenc ados, com tar fa reduz da a part r de R$0,30 na l qu dação
Isenção de mensal dade de pacote de tar fas e redução na taxa de juros do cheque espec al para cl entes com apl cações finance ras.
Cartão de Crédito
Prorrogação por até 30 d as das faturas de ma o para Pessoa Juríd ca.
Consórcio
Reprogramação de 3 parcelas do contrato para consorc ados
Poss b l dade de conversão em d nhe ro med ante qu tação do saldo devedor para consorc ados contemplados que não ut l zaram o créd to.
Ações Emergenciais da Cresol para o RS
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Abertura Maio de 202
Resumo A Cresol está implementando uma série de ações emergenciais para auxiliar as comunidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas e enchentes. As medidas abrangem suporte direto aos colaboradores, mobili ação para doações, e soluções nanceiras para cooperados.
Re uisitos
Cooperados da Cresol no Rio Grande do Sul, incluindo pessoas físicas e jurídicas.
Medidas Emerge ciais
Empréstimos e Financiamentos
ossibilidade de prorrogação de parcelas
Re nanciamento com condições diferenciadas inha de Crédito Emergencial
Disponibili ação para pessoas físicas e jurídicas
Carência estendida e taxa redu ida
Crédito de Repasse J rorrogações alinhadas com portarias de B DES, Fungetur, Finep e outros parceiros
Renegociação de Dívidas
edidos avaliados caso a caso para buscar a melhor solução para o cooperado
Créditos Vencidos
Suspensão de negativações por 6 dias roagro
Flexibili ação das indeni ações, avaliadas caso a caso, para agili ar o acesso s compensações
Consórcios
Renegociação para cotas não contempladas e contempladas com e sem crédito entregue
Suspensão do cancelamento de cotas com parcelas em aberto por três meses, a partir de maio de 2 24
Abono de multas e juros de parcelas em atraso por três meses, a partir de maio de 2 24
Análise de casos para cotas quitadas e contempladas com crédito em espécie antes de 18 dias.
Estrutura e Suporte
237 mil cooperados no RS com agências em 238 cidades
11 agências dani cadas em processo de restabelecimento
Atendimento disponível pelos canais digitais e por telefone.
Compromisso
A Cresol rea rma seu compromisso de estar próximo e fa er a diferença nas comunidades onde atua, oferecendo apoio e soluções em momentos de necessidade.
Medidas Emergenciais do Badesul para Enfrentar
os Prejuízos das Enchentes no RS
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Abertura Maio de 2024
Resumo O Badesul Desenvolvimento, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econ mico, está implementando várias frentes para minimi ar os prejuí os causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As medidas incluem a paralisação temporária do pagamento de financiamentos e uma linha emergencial para recuperar a infraestrutura dos municípios afetados.
Re uisitos
Clientes do Badesul de todos os portes, incluindo municípios.
Medidas Emergenciais
aralisação Temporária de agamentos
Suspensão temporária do pagamento de financiamentos para ajudar clientes a se reorgani arem
inha Emergencial para Infraestrutura
Disponibili ação de recursos para a recuperação da infraestrutura das cidades afetadas
Ampliação do ra o de agamento
Extensão do pra o de pagamento das parcelas de operações não equali áveis reali adas por meio do BNDES (com indexador Selic ou T )
Avaliação da possibilidade de contratos stand still para clientes que obtiveram crédito pelo Fungetur, FINE Inovacred e linhas de crédito rural
Badesul Emergencial
Retomada do programa emergencial, anteriormente oferecido durante a pandemia de Covid-19, para municípios atingidos
ossibilidade de amorti ação das parcelas a serem aguardadas.
Estrutura e Suporte
Recursos próprios do Badesul colocados à disposição dos municípios
Disponibilidade para discussões sobre cada caso particular.
Compromisso
O Badesul está comprometido com empresários e o oder úblico para combater os danos provocados pela crise climática arceria com BNDES, Finep, Ministério do Turismo e outras instituições repassadoras para agili ar as renegociações.
Documentação e Comunicação
Aguardando autori ação dos agentes repassadores para reali ar as renegociações.
Medidas de Apoio ao Desenvolvimento Regional
Sustentável no RS
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Resumo
Este edit vis i r r jet s que r m v m desenv viment regi n sustentáve n est d d Ri Gr nde d Su . Serã f rnecid s recurs s fin nceir s r inici tiv s que c ntribu m r sustent bi id de ec nômic , s ci e mbient d regiã
Temas
Desenv viment regi n sustentáve
Sustent bi id de ec nômic
Sustent bi id de s ci
Sustent bi id de mbient l
Requisitos
Pr nentes devem ser instituições br si eir s, úb ic s u riv d s, sem fins ucr tiv s, c m sede n est d d Ri Gr nde d Su
Os r jet s devem est r inh d s c m s diretrizes de sustent bi id de e desenv viment regi n sustentáve
Pr st s devem dem nstr r im ct sitiv n s áre s ec nômic , s ci e mbient .
ritérios de Avaliação
Re evânci d r jet r desenv viment regi n sustentáve
Vi bi id de técnic e fin nceir d r jet cid de de execuçã d instituiçã r nente
Im ct es er d n s áre s ec nômic , s ci e mbient
Acesse o site do BRDE e saiba mais sobre o cronograma e documentações para cada caso especifico.
Medidas Emergenciais BNDES para Recuperação da Economia
do Rio Grande do Sul
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Objeti o
Implementar ações emergenciais para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e enchentes que afetaram o estado em 2024
Medidas Emergenciais
1. Suspensão de Pagamentos
Condições Suspensão temporária de pagamentos e alongamento do prazo de amortização dos empréstimos para clientes de cidades atingidas pelo desastre natural no Rio Grande do Sul, incluindo setor público e debêntures simples não conversíveis de emissão pública
Detalhes
Suspensão completa dos pagamentos de prestações vencidas ou a vencer de financiamentos contratados com o BNDES por 12 meses
Prorrogação do prazo do financiamento por até 12 meses, sem elevação da taxa de risco de crédito
Prazo para solicitação da suspensão até 31 de outubro de 2024
Procedimentos Consulte o BNDES para solicitar a suspensão temporária dos pagamentos
2. FGI PEAC Crédito Solidário RS
Objetivo Ampliar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas
Recursos Disponibilização de mais R$ 500 milhões em garantia para novos financiamentos
Impacto Viabilizar até R$ 5 bilhões em crédito para os necessitados
3. Refin Agro Sul
Objetivo Renegociação de operações de crédito rural contratadas via instituições financeiras credenciadas para empreendimentos localizados em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública
Período de Reconhecimento Decretação entre 30 de abril e 20 de maio de 2024
Prorrogação Possibilidade de prorrogação do vencimento das parcelas de principal e de juros até 15 de agosto de 2024 para programas agropecuários do Governo Federal e do PRONAF
4. Prorrogação do Prazo de Embarque de Exportações
Condições Prorrogação do prazo de embarque por até 12 meses para operações cujos prazos de embarque terminam entre maio de 2024 e dezembro de 2025
Âmbito Operações diretas e indiretas automáticas do Produto BNDES Exim Pré-embarque Procedimentos Consulte o BNDES para solicitar a prorrogação do prazo de embarque das exportações.
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Resumo
Incen ivar proje os de municípios que promovam o desenvolvimen o sus en ável e a resiliência urbana na região sul, financiando inves imen os para implan ação, ampliação, recuperação e modernização de ins alações, aquisição de máquinas e equipamen os, capi al de giro, en re ou ros i ens que a endam aos obje ivos do Macroprograma
Itens Financiáveis
Obras de infraes ru ura para prevenir e ou mi igar impac os de desas res na urais e riscos climá icos, como inundações, alagamen os, deslizamen os de erra e ou ros processos de erosão
Inves imen os elegíveis incluem
Parques urbanos e lineares
Sis emas de macro e microdrenagem e ges ão de água urbana
Dragagem e es abilização de encos as
Pro eção das margens dos rios e soluções para mi igação da erosão cos eira
Cons rução e ou reabili ação de es radas urbanas e rurais
Requalificação urbana e cole a e ra amen o de resíduos sólidos
Soluções habi acionais para reassen amen o de famílias de áreas propensas a desas res
Es udos écnicos e ambien ais, proje os execu ivos, mapeamen o de riscos, planos de drenagem e ges ão de resíduos sólidos
Treinamen o para funcionários municipais e aquisição de sis emas e equipamen os para moni oramen o de riscos na urais e respos a a emergências
Participação: A é 100% dos cus os elegíveis
Prazo: A é 25 anos, incluída carência de a é 4 anos
Recursos: A linha de crédi o Sul Resilien e con ará com recursos do Banco Mundial e do BRDE.
Crédito e Apoio para Mulheres Empreendedoras
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Objetivo:
Apoiar o empreendedorismo feminino a ravés do financiamen o direcionado a empresas que possuam ao menos 40% do seu capi al social compos o por sócias mulheres. O programa visa oferecer crédi o para capi al de giro e inves imen os, promovendo a inclusão e for alecimen o de mulheres no se or empresarial
Beneficiárias
Empresas de diferen es por es que enham pelo menos 40% de par icipação de sócias mulheres em seu capi al social
Itens Financiáveis
Inves imen os Capi al de giro isolado, limi ado a 20% da recei a operacional bru a do exercício an erior.
Diferenciais do rograma
Redução das arifas de análise e fiscalização
Redução da axa de juros
Condições Financeiras:
As condições financeiras, incluindo axas de juros e ou ras arifas, serão definidas conforme a análise de risco de crédi o da empresa. ara uma simulação mais precisa, recomenda-se o uso do Simulador de Crédi o disponível no si e do programa. razo e Recursos: As informações específicas sobre prazos de financiamen o e a origem dos recursos devem ser consul adas dire amen e com a ins i uição financeira responsável pelo programa.
Pronampe
Medidas Emergenciais para o Rio Grande do Sul
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Objetivo
Amp iar a capi aridade e ace a crédi para micr empre a e empre a de pequen p r e n Ri Grande d Su , vi and a recuperaçã ec nômica apó a f r e chuva e enchen e de 2024.
Beneficiários
icr empre a e empre a de pequen p r e
Empre a in vad ra que receberam financiamen da Emprapii, BNDES, Lei d Bem u da Finep n ú im 0 an .
Instituições Operadoras
A ciaçã Bra i eira de De env vimen (ABDE
C pera iva de crédi e in i uiç e financeira ubnaci nai
Banc Regi na de De env vimen d Ex rem Su (BRDE
Banc d E ad d Ri Grande d Su (Banri u
Agência de De env vimen d E ad d Ri Grande d Su (Bade u )
Linhas de Financiamento do BNDES
Financiamen de áquina , Equipamen e Serviç
Taxa de jur : % a an pread bancári
Financiamen para Empreendimen e r je Cu mizad nc ui c n ruçã civi
raz : a é 20 me e
Carência: a é 24 me e
Capi a de Gir Emergencia
Di p níve para empre a de d p r es
Recursos e Condições Financeiras
T a de R$ 5 bi h e para a inha de crédi e pecífica
Taxa de jur ex remamen e c mpe i iva
Recur riund d Fund S cia , c m f c na recuperaçã de even c imá ic . Apoio da Finep
T a de R$4 bi h e d n vacred
R$ ,5 bi hã c m axa de TR 5%, perad p r agen e financeir credenciad da Finep
50% d recur de inad a micr e pequena empre a
40% d empré im p dem er u ad em capi a de gir para inve imen em infrae ru ura
Edi ai para repar emergenciai de equipamen para cen r de pe qui a e pe qui ad re . Procedimentos
Empre a in ere ada devem c n u ar dire amen e a c pera iva de crédi , BRDE, Banri u , Bade u , e Finep para pr cedimen e pecífic de ici açã de crédi e financiamen .
Finep Inovacred 4.0
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bjetivo
E t programa t m como obj tivo apoiar a formulação impl m ntação d oluçõ d digitalização qu abarqu m a utilização, m linha d produção, d rviço d implantação d t cnologia habilitadora da Indú tria 4.0.
Requisitos
Pod m participar mpr a bra il ira outra p oa jurídica com fin lucrativo , com r c ita op racional bruta anual ou anualizada d até R$ 300 milhõ , com atividad conômica no tor da Indú tria da Tran formação da Agricultura. Empr a controlada ou p rt nc nt a um grupo conômico d v m con id rar a r c ita con olidada para cla ificação d port .
Público-Alvo
Micro mpr a Empr a d P qu no Port (EPP): R c ita op racional bruta anual ou anualizada inf rior a R$4,8 milhõ
P qu na Empr a: R c ita op racional bruta anual ou anualizada igual ou up rior a R$4,8 milhõ inf rior ou igual a R$16 milhõ
Média Empr a I: R c ita op racional bruta anual ou anualizada up rior a R$16 milhõ igual ou inf rior a R$90 milhõ
Média Empr a II: R c ita op racional bruta anual ou anualizada up rior a R$90 milhõ igual ou inf rior a R$300 milhõ .
Modelo de peração
O Fin p Inovacr d 4.0 é r alizado com financiam nto r mbol áv l, op rado por ag nt financ iro cr d nciado utilizando r cur o do FNDCT (Fundo Nacional d D nvolvim nto Ci ntífico T cnológico). Para ubmi ão d propo ta d financiam nto, a mpr a produtiva d v rá t r olução d digitalização d nvolvida por uma int gradora cr d nciada p la Fin p.
Itens Financiáveis
Equipam nto oftwar nacionai importado
S rviço pr tado p la int grador
Encargo a ociado ao ac o a fundo garantidor d crédito
Prazo de Reconheci ento de Despesas
D p a ocorrida até i m ant da data d ubmi ão da propo ta pod m r ac ita .
Controle do Capital das E presas Apoiadas
São apoiada propo ta d nvolvida int gralm nt por mpr a in talada no t rritório nacional. A ociaçõ com mpr a cujo control d capital ja trang iro d v m comprovar a tran f rência ab orção da t cnologia p la mpr a propon nt .
Co o Apresentar sua Proposta
Entr m contato com um do ag nt financ iro cr d nciado para mai d talh .
Credencia ento de Integradoras
A Fin p tá cr d nciando int gradora u rviço d implantação d oluçõ d digitalização d acordo com critério p cífico , incluindo port , capacidad qualidad técnica g r ncial.
PROGRAMA INOVACRED EXPRESSO
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Objeti
INOVACRED EXPRESSO é uma linha de crédito com recur o da FINEP que vi a fomentar a inovação em micro, pequena e média empre a . O programa é admini trado pelo BADESUL como Agente Repa ador, e o projeto apoiado devem er para o de envolvimento de novo produto , proce o ou erviço inexi tente no Rio Grande do Sul (RS).
C ndições de Financiament
Porte Econômico
Faturamento até R$ 16 milhõe
Valor Financiável: Até R$ 15 milhõe
Taxa: TR 4,2 a.a
Prazo de Carência: Até 12 me e
Prazo Total: Até 48 me e
Participação: Até 100
Faturamento entre R$ 16 milhõe e R$ 90 milhõe
Valor Financiável: Até R$ 15 milhõe
Taxa: TR 5,5 a.a
Prazo de Carência: Até 12 me e
Prazo Total: Até 48 me e
Participação: Até 100%
D cumentaçã da em resa r nente
Carta propo ta preenchida e a inada
Contrato ou e tatuto ocial com alteraçõe e/ou con olidação
Ata de eleição de Diretoria (quando aplicável)
Balanço Patrimonial e DRE do trê último ano e Balancete mai recente
Documento oficial de identificação do repre entante legai
Ficha de declaraçõe
Quadro de u o e fonte .
Se o ócio da empre a forem Pe oa Fí ica (com mai de 10 )
Documento de identificação do ócio e cônjuge
Declaração de Impo to de Renda do ócio e cônjuge
Ficha cada tral do ócio com a inatura do cônjuge .
Se o ócio da empre a forem Pe oa Jurídica (ou empre a de grupo econômico)
Ficha cada tral PJ ligada
Contrato ou e tatuto ocial com alteraçõe e/ou con olidação
Ata de eleição de Diretoria (quando aplicável)
Balanço Patrimonial e DRE do trê último ano e Balancete mai recente.
Garantia Aceita
Mínimo de 130 de garantia
Garantia podem incluir imóvei , in talaçõe removívei , ben durávei financiado , carta fiança, além de avai ou fiança do ócio ou acioni ta controladore do capital ou de terceiro .
PROGRAMA INOVACRED
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Objetivo:
INOVACRED é uma l nha de créd to com recur o da FINEP, adm n trada pelo BADESUL como
Agente Repa ador. O objet vo é fomentar a novação em m cro, pequena e méd a empre a atravé de financ amento, uje to à anál e de créd to e d pon b l dade de recur o
Condições de Financiamento
Garant a Ace ta
Mín mo de 130% de garant a Imóve , n talaçõe removíve , ben duráve financ ado , carta fiança, ava ou fiança do óc o ou ac on ta controladore do cap tal ou de terce ro
Documentação da empresa proponente
Carta propo ta preench da e a nada
Contrato ou e tatuto oc al com alteraçõe e ou con ol dação
Ata de ele ção de D retor a (quando apl cável)
Balanço Patr mon al e DRE do trê últ mo ano e Balancete ma recente
Documento ofic al de dent ficação do repre entante lega
F cha de declaraçõe
Quadro de u o e fonte .
Se o óc o da empre a forem Pe oa Fí ca (com ma de 10%)
Documento de dent ficação do óc o e cônjuge
Declaração de Impo to de Renda do óc o e cônjuge
F cha cada tral do óc o com a natura do cônjuge .
Se o óc o da empre a forem Pe oa Juríd ca (ou empre a de grupo econôm co)
F cha cada tral PJ l gada
Contrato ou e tatuto oc al com alteraçõe e ou con ol dação
Ata de ele ção de D retor a (quando apl cável)
Balanço Patr mon al e DRE do trê últ mo ano e Balancete ma recente.
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