Livro Vale do Futuro | 2 anos de programa

2 anos de Programa (2019-2021)

V AL E D O F U TU R O

O municipalismo presente no Vale do Ribeira No Vale, o futuro é agora Ao assumir o governo de São Paulo, o estado mais populoso e rico da União, tinha claro o grande desafio que estava me propondo enfrentar. São Paulo é composto por 645 municípios de diversos tamanhos, contornos e realidades. O papel do Estado é apoiar cada um deles para seu desenvolvimento e, com tanta diversidade, é impossível que uma ação de governo seja capaz de atender a todos de maneira igualitária. Era preciso criar mecanismos para que cada cidade se sentisse contemplada, atendida de maneira individualizada, entendendo que cada município é único.

Meu norte político se baseia no municipalismo, fortemente influenciado pelo célebre Franco Montoro, que confere aos municípios autonomia para a realização das ações em seus territórios. E, assim como para um dos nossos mais importantes governadores da história, entendo também que quanto mais próxima do cidadão e do município, mais eficiente será a gestão pública estadual.

Com este propósito criamos meios para que houvesse maior aproximação com os municípios facilitando o contato direto, construindo soluções em conjunto e viabilizando o acesso aos programas de governo, unindo forças e fortalecendo a própria ação do Estado. Um esforço conjunto de todas as secretarias para gerar soluções que atendessem às necessidades de cada município e apoiar o gestor público municipal para oferecer melhor qualidade de vida ao cidadão.

Assim nasceu o Programa Vale do Futuro, que tem o objetivo de proporcionar caminhos de desenvolvimento sustentável para o Vale do Ribeira. Um modelo de

programa formatado especificamente para esta região que historicamente convive com os mais baixos índices de desenvolvimento humano, mas que tem inúmeras alternativas de desenvolvimento baseado em suas riquezas naturais e humanas.

Me orgulho em dizer que o Vale do Futuro é o mais amplo programa de governo para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento econômico sustentável com redução de desigualdade de uma região. São investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por parte do Estado, além da atração de recursos privados para geração de empregos, renda, empreendedorismo, infraestrutura, saúde, educação, habitação. Programas e projetos que vão elevar o IDH Índice de Desenvolvimento Humano do Vale do Ribeira aos melhores patamares e que envolvem todas as secretarias de estado, os prefeitos locais, a iniciativa privada e toda a sociedade do Vale para promover ações de curto, médio e longo prazo. Com dois anos de atuação, o programa já apresenta expressivos resultados que poderão ser conferidos nas páginas que se seguem.

João Doria Governador do Estado de São Paulo

V AL E D O F U TU R O

Caminhos para o Desenvolvimento O papel do gestor público é trabalhar para oferecer as melhores condições e as melhores alternativas para que o cidadão tenha a qualidade de vida que merece. É uma luta diária que exige criatividade, esforço e muito empenho que quando é feita em conjunto potencializa seus efeitos e resultados.

A união de esforços nas várias esferas e setores do governo é uma diretriz da gestão do governador João Doria que nos inspira a trabalhar juntos e cada vez mais próximos dos municípios para reduzir as desigualdades. O Programa Vale do Futuro é um forte exemplo do êxito dessa forma de governar.

Trata-se de um projeto inovador que envolve todas as secretarias de estado para o bem de uma região que vive há centenas de décadas distante do desenvolvimento experimentado em outras regiões do estado de São Paulo. Por meio de um robusto programa de monitoramento, as ações e projetos propostos pelos prefeitos ou construídos em conjunto com o Estado, são acompanhados para identificar e resolver dificuldades e assim garantir sua execução.

O Vale do Ribeira é uma região de grande potencial de desenvolvimento, além de ser uma das mais belas do estado. Nosso compromisso é alavancar a atividade econômica de forma sustentável nas cidades do Vale do Ribeira, respeitando suas vocações, em benefício de uma população somada de 335 mil habitantes. São obras e projetos de melhoria da qualidade de vida na região, com ênfase em saneamento, saúde, educação, infraestrutura urbana, logística e habitação, e de desenvolvimento econômico, notadamente nas áreas de turismo, agropecuária, piscicultura, gastronomia e mineração.

Além de recursos e apoio na implantação das ações, o programa tem um importante papel na formação dos atores para esta nova realidade. Desde o gestor público municipal que passa a ter autonomia na execução de seus projetos, mas com o compromisso de cumprir o que foi acordado, até o cidadão que precisa estar capacitado para as novas oportunidades que surgem. Um plano extenso de formação e capacitação profissional para os diversos públicos foi disponibilizado por meio dos vários programas de governo.

O Programa Vale do Futuro é o caminho para um Vale do Ribeira cada vez mais forte e desenvolvido. É a proposta de uma transformação perene para que as futuras gerações se beneficiem e tenham mais oportunidades e melhor qualidade de vida na região em que nasceram.

Marco Vinholi

Patrícia Ellen

Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

V AL E D O F U TU R O

Por um Vale do Ribeira forte e sustentável Em anos de experiência na vida pública, testemunhamos o Vale do Ribeira viver pela primeira vez verdadeiramente um momento de esperança de melhoria da qualidade de vida para a região.

O Vale do Ribeira apresenta carências de toda parte ao mesmo tempo que detém riquezas únicas. Sensível a essa realidade, o governo de São Paulo trouxe para a região o Vale do Futuro, um programa amplo, alinhado às nossas características, nossas dificuldades e potenciais. Congrega em seu escopo ações intersetoriais, necessárias para que se construam oportunidades de desenvolvimento e de bem-estar para a população sem deixar de cuidar das riquezas naturais.

Formamos um território diverso, com comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas, ribeirinhos que tiram seu sustento da natureza, mas temos relevantes produções agropecuárias. Temos o maior índice do estado de pessoas morando no campo, mas também temos cidades estruturadas com cidadãos que precisam de oportunidades para nelas se fixarem. Para cada necessidade o Vale do Futuro contempla soluções e isso é muito gratificante.

Estar no dia a dia da execução do programa é de grande satisfação, ver os projetos se realizando e as pessoas se beneficiando traz a motivação necessária para empenharmos cada vez mais nossos esforços. A tão esperada ponte na SPA/552, na Barra do Turvo, a implantação da Fatec, do Polo de Empregabilidade Inclusiva, obras de saneamento, regularização de títulos rurais e

urbanos, a retomada das obras no Hospital de Pariquera-Açu e da Barragem do Valo Grande, tudo isso e muito mais presentes neste livro nos enche de orgulho.

Instalar um escritório do Vale do Futuro no território que à primeira vista parece uma coisa simples, reforça o compromisso do governo de estar próximo, de querer ouvir e contribuir para o desenvolvimento da região e evitar as intermináveis viagens a São Paulo para visitas ao Palácio, reduzindo as burocracias. É uma honra fazer parte dessa história que se confunde com a de tantas pessoas que há anos vêm trabalhando por isso. Somos gratos pela confiança e o apoio efetivo que o governador João Doria e o secretário Marco Vinholi depositam em nosso trabalho. Trabalho árduo, mas muito gratificante para nós, que queremos um Vale do Ribeira forte, autônomo e sustentável.

Marco Aurélio Gomes

Ezigomar Pessoa

Coordenador Geral do Programa Vale do Futuro

Coordenador Regional do Programa Vale do Futuro

Mirante Bela Vista | Apiaí. (Foto: Ken Chu) Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

V AL E D O F U TU R O

Sumário

1

O Va l e q u e q u e remos

2

O p o r tunidades e r i q ueza s do Va l e do R i b eir a

3

E n t reg as e r e s ul tados do Va l e do F u t u ro

4

Pág. 7

Pág. 15

Pág. 31

Introdução

A Região do Vale do Futuro

Emprego e Renda

Visão de futuro

Mata Atlântica

Qualidade de vida

O Programa Vale do Futuro

Comunidades tradicionais

Infraestrutura e sustentabilidade

Posicionamento geográfico estratégico

Gestão e governança

Principais ações e entregas do Vale do Futuro Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira

Setor produtivo local

Agropecuária e agroflorestas Produtos locais - Artesanato Minerais Turismo

O de s en vol vimento co n t inua: u m o l ha r p a r a o f u t u ro Pág. 53

O Vale que queremos

1

O Vale que queremos

V AL E D O F U TU R O

O vale que queremos O Vale do Ribeira é a região mais rica em biodiversidade do estado de

Tanta diversidade exige um plano amplo, extenso e bem articulado

São Paulo, abriga a maior porção de Mata Atlântica preservada do

para oferecer alternativas econômicas e ao mesmo tempo garantir a

Brasil, onde vivem e se reproduzem milhares de espécies, algumas em

sustentabilidade ambiental da região. Conduzido pela Secretaria de

risco de extinção. Não por acaso a Unesco fez do Vale do Ribeira um

Desenvolvimento Regional, o Vale do Futuro se apresenta como o mais

patrimônio natural, socioambiental e cultural da humanidade, a região

completo programa do Governo do Estado de São Paulo, envolvendo

é palco das mais belas paisagens e figura como um escudo para

todas as secretarias estaduais, a iniciativa privada, as organizações da

proteção não somente das espécies fauna e flora, mas também das

sociedade civil e as administrações municipais locais. São ações de

populações tradicionais que ali habitam.

médio, longo e curto prazos, divididas em quatro grandes eixos:

Por outro lado, o Vale do Ribeira é tradicionalmente conhecido como

uma das regiões mais pobres do estado de São Paulo. Os índices do IDH

emprego e renda, qualidade de vida, infraestrutura e sustentabilidade e gestão e governança.

da maioria dos municípios que compõem a região são os mais críticos,

Um esforço conjunto para mudar a realidade do Vale do Futuro,

com elevadas taxas de desemprego e de mortalidade infantil.

oferecendo um novo modelo de gestão, transformando as riquezas

O Programa Vale do Futuro veio para mudar esta realidade. Fazer com que o Vale do Ribeira não seja apenas um guardião de riquezas para o país mas um gerador de oportunidades que ofereçam prosperidade e qualidade de vida aos que vivem na região. Uma população diversa, composta por povos tradicionais, quilombolas, indígenas, agricultores familiares e um povo trabalhador que vive nos centros urbanos.

locais em desenvolvimento social e econômico de forma sustentável.

V AL E D O F U TU R O

O vale que queremos “Região que transforma as riquezas locais em desenvolvimento social e econômico de forma sustentável”

V a l o r i z a çã o d a s riquezas locais

D e s e nv o l vi m e n t o social

D e s e nv o l vim e n t o econômico

S u s t e n t a b i l ida de

Os recursos naturais e culturais são

Redução da pobreza e das

Fortalecimento da infraestrutura e

A coordenação de iniciativas

alavancas para o desenvolvimento

desigualdades, promoção de

das vocações econômicas e

públicas e privadas na região leva a

da região.

mobilidade social e acesso da

atração de novos negócios para

maiores níveis de desenvolvimento

população à segurança, saúde,

transformar a região em um polo de

social e econômico com respeito à

educação de qualidade,

desenvolvimento do estado.

biodiversidade e preservação da

oportunidades de trabalho e

Mata Atlântica.

geração de renda.

Para o desenvolvimento econômico sustentável, estão sendo combinadas estratégias para elevar o patamar das condições socioeconômicas da

região, criando oportunidades de geração de emprego e renda, com conservação ambiental. Vetores de desenvolvimento priorizados: Agropecuário e Florestal, Turismo, Mineração e Novas economias.

Fonte: Plano estratégico Vale do Futuro 2022 e Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Governo do Estado de São Paulo

V AL E D O F U TU R O

O programa vale do futuro O Vale do Futuro, lançado em 2019 pelo Governo do Estado de São Paulo, é o mais amplo programa de governo para potencializar a riqueza e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável

do

Vale

do

Ribeira,

região

com

o menor

IDH

(Índice

de

Desenvolvimento Humano) do estado, de 0,711, abaixo da média estadual de 0,783.

O Programa conta com a participação de 22 municípios paulistas: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo,

Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí.

O IPDM é composto por 12 indicadores organizados nas três dimensões (riqueza, longevidade e escolaridade):

O Programa ainda está em andamento, mas já apresentou resultados

significativos para a população local, com melhoria no IPDM – Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal, de 0,501 em 2018 para 0,516 em 2020¹. O IPDM considera riqueza, longevidade e escolaridade. ¹Fonte: Fundação SEADE

10

IPDM¹ 2018

2019

2020

0,501

0,516

0,516

Fonte: Fundação SEADE

Principais Ações e entregas do Vale do Futuro R$ 1 bilhão de investimentos

19.610 empregos gerados

na região¹

(de 01/20 a 01/21)²

Novo ICMS Ambiental

5,5 mil novos Microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³

7.298 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e empreendedorismo¹

30 novos leitos de hospitais e 96 em construção 25 veículos para transporte de pacientes¹ 1.154 jovens atendidos no Prospera, maior programa de mobilidade social para jovens

do estado¹ 40,15 KM de estradas

recuperadas e 200 km em obras¹

Novo ICMS Ambiental

Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (FATEC)

Ativação de leitos no Hospital de Registro

Ambulâncias e vans para transporte de pacientes

Nova Fatec 9 novas creches e 37 escolas com ensino em tempo integral¹ + 2.500 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas¹ 56 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e abastecimento de água realizadas e em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹

Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia Prospera Jovem 2020

Entregas de títulos de propriedade

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 31 de agosto de 2021;² CAGED/MTE; ³Ministério da Economia.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

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Alinhamento aos princípios ESG* para atração de investimentos sustentáveis O Vale do Futuro tem o objetivo de reduzir as desigualdades e aumentar a qualidade de vida da população da região. O Programa foi construído sobre pilares ambientais e sociais sólidos, com investimentos em economia verde e

projetos estruturantes para redução de desigualdades e combate à pobreza.

Para que seja possível tamanho investimento, o modelo de governança do

Programa é multi-institucional, com a integração do poder público, da

SOCIAL Reduzir pobreza e desigualdades

sociedade local, do setor privado e da academia.

Accountability

Investir no Vale do Futuro é contribuir para alavancar o desenvolvimento de uma das regiões brasileiras mais ricas em recursos naturais, mas ainda bastante vulnerável socialmente. *ESG = sigla em inglês para “environmental, social and governance” (Melhores práticas ambientais, sociais e de governança“)

12

Valorizar os recursos naturais como alavanca do desenvolvimento da região

Cuidado com os recursos

O Programa está alinhado às melhores práticas internacionais para atração de investimentos sustentáveis.

AMBIENTAL

Investimentos sustentáveis

Trata-se, portanto, de uma iniciativa de Estado que ultrapassa os ciclos políticos em uma perspectiva de longo prazo.

Geração de riquezas

GOVERNANÇA Coordenar multiinstituições para o desenvolvimento regional

Oportunidades de investimentos no Vale do Ribeira Economia Verde e Serviços Ambientais

Agronegócio e agroflorestas, em especial produtos orgânicos

Feirinha do Produtor| Iguape (Foto: Alf Ribeiro)

Turismo e Ecoturismo

A partir das plataformas da Agência Nacional de Mineração e Serviço Geológico do Brasil - CPRM pode-se ter acesso • A partir da plataforma TurInvestSP os investidores poderão acessar as principais áreas de com um requeridos cardápio com as oportunidades Vale do Ribeira. do potencial mineral da região. aos títulos dospotencial bensturístico, minerais e mapasnogeológicos • Acesse: https://turinvestsp.com/regiao/vale-do-ribeira/ https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964&sa=D&source=editors&ust=1633030351 Produtos específicos da região do Vale do Ribeira, como artesanatos 443000&usg=AOvVaw1vJrQRVRYhyac1J-E0UdxA https://www.google.com/url?q=https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958&sa=D&source=editors&ust=1633030351 Setor de alimentos 444000&usg=AOvVaw1xYyeyD9cVvhV0III-CwXQ Setor hoteleiro • Ecoturismo e turismo de base comunitária;

Setor de telecomunicações

Arvorismo – Bairro Barreiro| Barra do Turvo (Foto: Elias Gomes)

Pesquisa e desenvolvimento com foco na floresta Mineração • A partir das plataformas da Agência Nacional de Mineração e Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) pode-se ter acesso aos títulos dos bens minerais requeridos e mapas geológicos do potencial mineral da região.

• Acesse: https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18964 https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/18958

Associação dos Artesãos de Apiaí| Apiaí. (Foto: Ken Chu) Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

11

Foto: Cidade de Iguape

2

OPORTUNIDADES E RIQUEZAS DO VALE DO RIBEIRA

V AL E D O F U TU R O

Região do Vale do futuro Localizado no sul do estado de São Paulo, o Vale do Ribeira está situado entre a Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Curitiba, que são ligadas pela rodovia federal 116. Além disso, essa

região conecta-se ao interior do estado por meio da rodovia federal 373 e outras ligações estaduais e estradas locais.

A região do Vale do Ribeira, que contempla os 22 municípios do Vale do

Cachoeira Queda do Meu Deus| Eldorado (Foto: Ken Chu)

Futuro, apresenta uma população de 335 mil habitantes, segundo os dados de 2020 da Fundação Seade. Esse número representa 0,75% da população do estado de São Paulo. Entre 2010 e 2020, a população da região apresentou crescimento de 1,5%.

O território do Vale do Ribeira abrange uma área de 16.678 km² e conta com uma densidade populacional (quantidade de habitantes por

quilômetro quadrado) de 20 hab/km², valor bem abaixo da média do estado de São Paulo, que é de 185 hab/km².

Cachoerinha do Prado| Apiaí (Foto: Ken Chu)

16

Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

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Outro dado importante para entender o Vale do Ribeira é a sua taxa de urbanização, que é de 72%. Esta taxa consiste na percentagem da

população que vive na zona urbana em relação à população total. No estado de São Paulo, 96,5% da população reside na cidade. Como as zonas urbana e rural possuem desafios próprios, este indicador é fundamental para o planejamento de políticas públicas. A região também concentra uma grande variedade de povos tradicionais, o que reflete na cultura e na diversidade da economia local.

Apiaí (Foto: Ken Chu)

Em 2018, o PIB dos 22 municípios do Vale do Ribeira, juntos, foi de R$ 10,4 bilhões, o equivalente a 0,47% do PIB do estado de São Paulo. O Valor

Adicionado Bruto (VAB), valor que cada setor agrega ao que é produzido em um território, tem maior participação agropecuária, da administração pública e da indústria em comparação com o estado de São Paulo.

Participação do VAB de cada setor no VAB total

21% 15% 15% 28%

43%

Vale do Ribeira Estado de SP

Ilha do Cardoso – Praia do Pereirinha| Cananeia (Foto: Alf Ribeiro) Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Contas IBGE, 2018.

2%

10%

Agropecuária

Indústria Serviços Administração Pública

67%

17

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Mata atlântica O Vale do Ribeira é uma das regiões mais ricas em biodiversidade do

Índice de cobertura Vegetal Nativa no estado de São Paulo

estado de São Paulo e é um Patrimônio Natural da Humanidade, título conferido pela UNESCO em 1999. Com alto grau de preservação e grande diversidade ecológica, a região concentra a maior área de Mata Atlântica no Brasil e tem um índice de cobertura vegetal de 78%.

A região abriga mais de 10 mil espécies de fauna e flora e é a casa de raras espécies, algumas até ameaçadas de extinção. A Mata Atlântica

do Vale também é fonte de renda da população graças ao comércio de culturas agrícolas típicas do bioma - como é o caso do palmito Juçara - e ao turismo ecológico e cultural.

A região tem 11 parques estaduais, incluindo o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira (PETAR) que abriga sítios arqueológicos e mais de 300 cavernas catalogadas. O Vale também conta com mais de 100 Km de litoral.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo - Inventário Florestal, 2020

18

Costão da Juréia | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)

Dunas do Araçá | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)

Cachoeira das Andorinhas e Betarizinho | Iporanga (Foto: Vandir A. Junior - Petar)

Cachoeira do Mandira | Cananéia (Foto: Ken Chu)

Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Mais informações, acesse: https://www.turismo.sp.gov.br/rotas-turisticas-do-vale-do-ribeira

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Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Comunidade tradicionais A diversidade cultural é uma das grandes riquezas do Vale do Ribeira. A região é a casa de povos tradicionais como caiçaras, quilombolas e indígenas e imigrantes. São 36 comunidades quilombolas oficialmente

Estimativa de localidades quilombolas oficialmente delimitadas, por município

delimitadas e mais 28 agrupamentos quilombolas, além de 16 aldeias indígenas oficialmente delimitadas e 20 agrupamentos.¹ Essa diversidade reflete em uma rica cultura local e economia diversificada.

Este conhecimento acumulado pelos povos tradicionais é muito importante para a região. Em 2018, o Sistema Agrícola Tradicional das

Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil.² Vale destacar a forte presença da comunidade japonesa na região. O município de Iguape foi o local onde se formou a primeira colônia japonesa do Brasil – Colônia Katsura. Essa presença japonesa influenciou a cultura e a economia local, principalmente na produção de chá, bicho da seda, hortaliças e plantas ornamentais e bananicultura.³ Fontes: ¹ IBGE;² IPHAN, 2019; ³Livro do Centenário da Colonização Japonesa Iguape - Registro - Sete Barras | Fundação Kunito Miyasaka.

20

Fonte: IBGE, 2019

Estimativa de Terras indígenas oficialmente delimitadas, por município

Quilombo do Cangume | Itaóca (Foto: Elias Gomes)

Fonte: IBGE, 2019

Bairro São Paulo Bagre | Cananeia (Foto: Ken Chu)

Balsa | Itaóca (Foto: Elias Gomes) Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.

19

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Posicionamento geográfico estratégico O Vale do Ribeira tem um posicionamento geográfico estratégico, com fácil acesso às principais rodovias, portos e aeroportos do Brasil.

Acessos e conexões viárias no Vale do Ribeira

O município de Registro, maior cidade da região do Vale do Ribeira, fica a 190 Km de São Paulo e 215 Km de Curitiba, e é diretamente influenciado por essas duas grandes capitais brasileiras. A região é cortada pela BR 116

– Rodovia Regis Bittencourt, maior rodovia do Brasil que interliga as regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país, o que influencia o desenvolvimento local.

Além do fácil acesso rodoviário, o Vale se encontra próximo aos

aeroportos de São Paulo e Curitiba, e conta com um aeroporto de pequeno porte no município de Registro.

Está situado entre dois grandes portos brasileiros: Santos e Paranaguá. O Porto de Santos foi o 1º no ranking com mais movimentações em 2020, com 114,4 toneladas, seguido pelo Porto de Paranaguá, com 52,1

toneladas no ano¹, o que facilita importações e exportações de produtos na região do Vale do Ribeira.

Fonte: ¹Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

22

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | DNIT 2021

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Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Setor produtivo local O Vale do Ribeira conta com variadas riquezas que podem ser alavancadas para o desenvolvimento econômico da região. A economia local tem participação relevante da agropecuária e forte presença dos setores de indústria, comércio e serviços¹.

A região tem mais de 5,3 mil microempresas em todos os setores, sendo predominantes em relação ao número de estabelecimentos no Vale².

Distribuição dos estabelecimentos por setor e porte Indústria

82,0%

Construção Civil

94,8%

Comércio

obra local, principalmente no setor de serviços. Este último é o setor que mais emprega no Vale, com mais de 27 mil vínculos ativos².

O Vale sedia instalações de grandes empresas, de relevância nacional e internacional, e tem o maior laticínio de leite de búfala do Brasil.

Serviços

11,7%

82,5%

Agropecuária

14,2%

86,6% ME

EPP

EMP

12,3% GE

Distribuição dos vínculos ativos por setor e porte Indústria

28%

Construção Civil

Serviços

41%

34%

Comércio

Agropecuária

Fonte: Contas Regionais/IBGE, 2018; ² RAIS/MTE, 2019. Nota: ME - microempresas; EPP - empresas de pequeno porte; EMP - empresas de médio porte; GE - grandes empresas.

3,9%

87,6%

Para o número de vínculos, porém, são as grandes empresas (GE) as

maiores empregadoras, responsáveis por absorver 36% da mão de

16,4%

16%

20%

9%

44% 14%

37% 43%

17%

5% 39%

EPP

7%

5%

64%

42%

ME

15%

EMP

14%

5%

GE

Fonte: RAIS/MTE - 2019

23

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Agropecuária e agroflorestas O agronegócio da região do Vale do Ribeira tem produtos com grande relevância para o estado de São Paulo.

Arroz

Relevante produção de arroz.

Bananicultura

Quantidade produzida (Toneladas):

Efetivo da pesca de ostras (kg):

Relevante produção/pesca na região.

Fontes: Diagnóstico Agro CDRS - Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA-SP; IBGE 2018.

24

Quantidade produzida (Toneladas):

Piscicultura e pesca

Ostra

A mais renomada produção de ostras do Estado.

A maior concentração de produção de banana/hectare do Estado.

Bubalinocultura

Rebanho mais numeroso do Estado.

Efetivos dos rebanhos (Cabeças):

Pupunha

Efetivo da pesca (kg):

A maior concentração da produção de palmito está no Vale.

Quantidade produzida (Toneladas):

V AL E D O F U TU R O

Alguns produtos têm expressiva participação na produção total do

A região do Vale do Ribeira também apresenta produtos que são

estado de São Paulo, sendo que alguns municípios do Vale do Ribeira

importantes para a economia local e com grande potencial de

estão entre os primeiros lugares no ranking do estado em quantidade

desenvolvimento, em especial as agroflorestas.

produzida.

Vale do Ribeira

20%

18%

16%

12%

Maracujá

Arroz (em casca)

Chá-daíndia

41%

Bubalino

69%

Banana (cacho)

89%

Palmito

Ostras

100%

Pesca (total)

Participação do Vale do Ribeira na produção de produtos agropecuários selecionados do estado de São Paulo

Apicultura e Meliponicultura

Chá

Fungicultura

Maracujá

Floricultura e plantas ornamentais

Silvicultura exploração de pinus

São Paulo

Fontes: PAM-IBGE 2019, PPM-IBGE 2019 e Instituto Pesca (2019); Diagnóstico Agro CDRS - Vale do Futuro/Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA-SP.

25

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Produtos locais - artesanato O Vale do Ribeira é uma das regiões mais importantes para o artesanato paulista, com muitos artesãos locais. A prática dessa atividade está ligada não só às populações tradicionais remanescentes que ainda residem no Vale, mas também à relação da comunidade local com a natureza.

A comercialização dos principais produtos de artesanato se dá por feiras

Casa do Artesão de Apiaí (Foto: Pedro H. Slompo Verneque)

que ocorrem anualmente na região. Apiaí, Iguape e Registro são os municípios mais representativos em volume de vendas de artigos artesanais.

Dos 785 artesãos profissionais registrados no Vale em 2020, 92% declararam a atividade como sua principal fonte de renda São 3 técnicas de artesanato de destaque encontradas no Vale: artesanato barreal (cerâmica), trançado e entalhe em madeira Fonte: Com base nos dados do Plano Estratégico de Economia Criativa – Dá gosto ser do Ribeira - SEBRAE

26

Artesanatos Abrão Machado de Lima (Foto: Junior Petar)

Fonte: Arte Looze

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

minerais Considerado um dos territórios mais ricos em biodiversidade e de maior potencial mineral do estado, o Vale do Ribeira representa uma das maiores oportunidades de estabelecer uma gestão da atividade

Localização das lavras com áreas maiores que 5 mil hectares na região do Vale do Ribeira

minerária baseada no equilíbrio das dimensões da sustentabilidade: ambiental, social e econômica1.

Dos 22 municípios participantes do Programa Vale do Futuro, 18 possuem atividades minerárias em funcionamento, e estes são responsáveis por 12% da arrecadação do CFEM2 estado de São Paulo

neste setor. A região concentra a produção de algumas substâncias de todo o estado como calcário, para uso agrícola e na produção de cimento, minerais industriais, rocha ornamental, areia para construção

civil, e fosfato, principal componente dos fertilizantes3.

Em 2020, a produção bruta deste mineral foi de quase 3 milhões de toneladas. O município de Cajati não é apenas o principal minerador da região como também de todo o estado de São Paulo4.

Fonte: ¹Fórum de Mineração no Vale do Ribeira 2020; ²Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. 3CFEM-ANM; 4Anuário Mineral Brasileiro – ANM. Nota: ROM – minério bruto

Substância Mineral Areia Argila Calcário Calcário Calcítico Caulim

Fluorita Fosfato Grafita Minério de Ouro Mármore

Ouro Sapropelito Sulfetos de chumbo Turfa

Fonte: ANM – Ministério de Minas e Energia

27

V AL E D O F U TU R O

Oportunid ad es e riquezas do vale do ribeira

Turismo + de 5.900 leitos em seus 108 estabelecimentos de hospedagem registrados1 Cerca de 2.700 pessoas empregadas no setor de turismo2

Entre todas as atividades econômicas do Vale do Ribeira, o turismo é uma que mostra forte potencial por sua diversidade cultural e riqueza ambiental.

O Vale do Ribeira conta com a beleza típica da Mata Atlântica.

Seus parques abrigam mais de 10 mil espécies, entre fauna e flora,

declarados pela Unesco como reserva mundial da biosfera.

18 municípios reconhecidos no Mapa do Turismo

É também a região com maior casario colonial preservado de todo

Brasileiro3

o estado, com destaque para Iguape, rica em histórias, cultura, religiosidade, gastronomia e natureza preservada – o Parque

Entre 2016 e 2019, o PETAR recebeu, em média, cerca de 42 mil turistas ao ano4.

4 estâncias turísticas e 12 Municípios de Interesse Turístico (MIT) reconhecidos pelo DADETUR5.

Fontes: (1) Ministério do Turismo (2) RAIS – Ministério da Economia (3) Mapa do Turismo Brasileiro Mtur (4) Portal Petar Online (5) DADETUR

28

Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) possui 300 cavernas e

dezenas de cachoeiras.

O governo do estado de São Paulo lançou o Guia de Rotas Turísticas para a região, com as principais rotas de natureza, cicloturismo, gastronomia, história, arte e religiosidade, náutica e parques.

Parque Salto da Usina | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Trilha na Mata Atlântica | Juquiá (Foto: Ken Chu)

Agrofloresta | Barra do turvo (Foto: Elias Gomes)

Mirante | Iguape (Foto: Alf Ribeiro)

Paraíso Ecolodge | Ribeirão Grande (Foto: Ken Chu)

Casa do Artesão de Apiaí | Apiaí (Foto: Ken Chu)

Centro Cultural K.K.K.K. | Registro (Foto: Ken Chu)

Caverna do Diabo | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Circuito Quilombola | Eldorado (Foto: Ken Chu)

Ponta da Praia – Sul | Ilha Comprida (Foto: Alf Ribeiro)

Caverna da Água Suja | Iporanga (Foto: Acervo Vandir A. Junior – Petar)

Mirante de Iporanga | Iporanga (Foto: Ken Chu)

Fonte: Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo. Mais informações, acesse: https://www.turismo.sp.gov.br/rotas-turisticas-do-vale-do-ribeira

3

ENTREGAS E RESULTADOS DO VALE DO FUTURO

V AL E D O F U TU R O

O Vale do Futuro foi organizado em três tempos: Planejar o futuro e

FUTURO

agir no presente:

2030 Transformar a região

• Fase 1: Eliminar gargalos imediatos, com foco no curto prazo 2020/2021. Nessa fase foi elaborada uma carteira de projetos com ações imediatas na região; • Fase 2: Melhorar as condições de vida, com foco em 2022. Na segunda fase foi realizado diagnóstico socioeconômico da região, imersão no território, entrevistas com atores locais e análise retrospectiva dos principais planos e marcos legais

AMANHÃ 2022 Melhorar as condições de vida

implementados na região do Vale do Ribeira. Com base nessas informações, foi

desenvolvido um plano estratégico para a região do Vale do Futuro, com visão para 2022, objetivos estratégicos, ações específicas e metas. Também foi realizada uma análise de aderência da carteira de projetos às estratégias

definidas e a priorização dos projetos de maior impacto para a região.

• Fase 3: Transformar a região do Vale, com foco em 2030. Na terceira etapa foi

HOJE Eliminar gargalos imediatos

elaborado um plano de desenvolvimento econômico de longo prazo para a região, elaborado pelo IPT/SDE, que contempla o desenvolvimento de importantes cadeias produtivas do Vale do Ribeira, como agroflorestas, agropecuária, turismo e mineração, alinhado aos objetivos definidos no plano estratégico 2022.

O momento atual é de implantação de uma carteira com mais de 70 projetos com ações previstas até dezembro de 2022, alinhada ao plano estratégico definido.

V AL E D O F U TU R O

As ações do Programa estão estruturadas em 4 eixos Eixo

Eixo

Eixo

Eixo

Áreas de atuação:

Áreas de atuação:

Áreas de atuação:

Áreas de atuação:

• Prom oção de investim entos

• Saúde

• Regul arização fundiária

• Acesso a crédito

• Educação

• ICMS Am biental • Apoio ao trabal hador

• Desenvol vim ento e m obil idade social

• M el horia das estradas e outras ações de infraestrutura

• Qual ificação profissional

• Cul tura e esporte

• Saneam ento Básico

• Em ancipação das m ul heres com deficiência

• Incl usão e acessibil idade

• Sustentabil idade

• Escritório regional do V al e do Futuro

• M el horia Habitacional

• Ações da defesa civil

• Integração de atores l ocais

Emprego e Renda

Qualidade de Vida

Infraestrutura e S u s tentabilidade

• Conectividade

Gestão e Governança

• Governo presente

• Integração de pol í ticas públ icas

• Ações com foco nos jovens • Inovação e Tecnol ogia • Ações setoriais: agricul tura, artesanato, turism o e m ineração

33

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro E mp r eg o e R e n da Desafios e resultados Promover o desenvolvimento econômico no Vale de forma sustentável , inovadora e inclusiva

Promover as cadeias produtivas do Vale, em especial agroflorestas, agropecuária, turismo e mineração

Ampliar a inserção produtiva dos jovens no mercado de trabalho

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para geração de emprego e renda na região do Vale do Ribeira, que impactaram de forma positiva a região.

34

R$ 130 milhões em investimentos na região para ampliar emprego e renda da população¹

19.610 empregos gerados (de 01/20 a 01/21)²

+7.200 pessoas qualificadas para o mercado de trabalho e empreendedorismo¹

R$ 42 milhões em créditos para empresas e prefeituras¹

5,5 mil novos microempreendedores cadastrados (de 31/10/19 a 31/08/21) ( 31%)³

+279 matrículas no ensino técnico ( 9%)(entre 2019/20) 4

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 31 de agosto de 2021;² CAGED/MTE; ³Ministério da Economia; 4 Censo Escolar/INEP

Novo ICMS Ambiental

Frota Agro

Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (FATEC)

Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego

Mutirão do programa Empreenda Rápido em Registro em 07/11/2019 . Fonte: Sebrae

Lançamento do Cartão Banco do Povo

Convênios para construção das 3 casas da juventude

Fórum de mineração

Manual de Cultivo da Bananeira

Cajati

Ilha Comprida

Iguape

Miracatu

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Promoção de Investimentos

•

22 projetos de investimento em carteira

•

3 projetos em implementação: Boticário (expansão do centro de distribuição em Registro); Hotel Encontro das Águas (construção de hotel em Iporanga); Infovale (expansão de fibra ótica)

•

R$ 240 milhões em compromisso para investimentos nas áreas de mineração, agricultura, turismo, tecnologia da informação e economia verde

ICMS AMBIENTAL 36

•

Acesso a crédito

•

436 Propostas aprovadas e desembolso R$ 5.515.324,30

•

Novas linhas de crédito:

•

o

Informal e produtor rural sem CNPJ (até R$ 15 mil, juros 1% a.m.)

o

MEI e produtor rural com CNPJ (Até R$ 21 mil, juros 0.35% a.m.)

Lançamento do Cartão Banco do Povo

• 146 pedidos de crédito no total de R$ 87.248.367,02 o

o

49 estão em andamento (R$ 39.903.860,29) 97 aprovados (R$ 47.344.506,73)

• Atendimento presencial no escritório do programa, em Registro

• 59 créditos aprovados no valor total de R$ 1.023.836,18 • 55 quilombolas participantes

• 2.238 pessoas formadas nos cursos do Empreenda Rápido

Novo ICMS Ambiental, maior projeto para preservação e recuperação do meio ambiente do Brasil, com repasse de R$500 milhões por ano para as prefeituras paulistas, tendo os municípios do Vale do Futuro entre os mais beneficiados.

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Apoio ao trabalhador

•

2.920 vagas ofertadas na região do Vale do Ribeira o

Programa Meu Emprego para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social

•

Inauguração do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) e início de atendimento

Qualificação profissional

•

Emancipação das mulheres com deficiência •

Formação de 13 profissionais da rede de proteção para o atendimento da mulher com deficiência vítima de violência

•

Integração de 18 mulheres na Rede Virtual de Mulheres

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Mais de 1 mil pessoas capacitadas nos formatos Novotec Integrado, Novotec Móvel e Novotec Expresso

•

Mais de 3 mil pessoas capacitadas e 747 pessoas beneficiárias de bolsa-auxílio em 2021 (R$156.870,00)

•

182 pessoas formadas presencialmente pela Escola de Qualificação Profissional

EXPORTAÇÕES •

14 empresas da região capacitadas para exportação de produtos e serviços de origem paulista nos setores de Alimentos e Bebidas, Vestuário e Acessórios, Têxtil e Serviços.

37

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas Ações com foco nos jovens •

Obras da Faculdade de Tecnologia de Registro (FATEC) o

•

•

CITVALE: Credenciamento da incubadora de empresa da Unesp Campus Registro na Rede Paulista de Incubadoras - Sistema Paulista de Ambientes de Inovação

Implantação de 3 casas da Juventude o

38

A unidade funcionará no prédio de uma escola estadual e contará com três salas de aula, dois laboratórios de informática, sala de internet, sala multiuso, biblioteca, salas administrativas, sanitários com acessibilidade e recepção

Inovação e Tecnologia

Ambientes com ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil.

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Articulação com produtores locais •

Comercialização de R$ 4.857.482,00 1ª Rodada de Negócios no Vale do Ribeira em Eldorado, aproximando os produtores das comunidades quilombolas dos compradores locais

•

Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social: mais de R$550 mil comercializados entre 2020 e 2021.

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

E mp r eg o e R e n da Principais ações e entregas turismo •

Guia Informativo das Rotas Turísticas

•

Entrega do Masterlplan das Rotas Cênicas do Vale do Ribeira

•

Lançamento do programa Rotas Gastronômicas

•

Repasse de R$ 14 milhões em 2020 e 2021 para Infraestrutura Turística

•

Realização do Adventure Week e Rally dos Sertões

artesanato •

Lançamento da Vitrine do Artesanato Paulista

•

Emissão de carteira de Mestra Artesã de Guapiara e Apiaí

•

2 grupos produtivos e 3 associações registradas no programa

•

Leilão Virtual de artesanato do Vale do Ribeira

•

Contratação do Mapeamento do Artesanato no estado de São Paulo

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Agricultura •

Frota Agro – Entrega de 17 equipamentos agrícolas: 14 tratores, 2 retroescavadeiras e 1 basculante

•

•

Mineração •

Pesquisa sobre reforma dos bananais e lançamento do Manual de Cultivo da Bananeira

Realização do Fórum de Mineração do Vale do Ribeira em 2020 com a presença de representantes, mineradores e sociedade civil de cerca de 30 municípios

•

Pesquisa produção de palmito para ampliar opções no mercado

Organização do APL de Mineração

•

Criação da Comissão de Política Mineral do Vale do Ribeira visando a elaboração do Plano de Mineração do Vale do Futuro

•

Contratação do Projeto Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM contemplando todos os municípios do Vale do Ribeira

•

Reconhecimento do APL de Produção de Mudas de Espécies Nativas de Iporanga

•

Reconhecimento do APL da Banana

39

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro Q u a l idade de vi da Desafios e resultados Aumentar a oferta de educação infantil e a qualidade do ensino fundamental

Potencializar a mobilidade social e ações de combate à pobreza e ampliar a proteção social à população do Vale

Ampliar o acesso e a qualidade da saúde na região do Vale

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem na região do Vale do Futuro, com entregas e resultados importantes.

R$ 353 milhões em investimentos para melhoria da qualidade de vida da população¹

30 novos leitos de hospitais e 25 veículos para transporte de pacientes¹

40

Redução de 8% na taxa de mortalidade infantil ²

9 novas creches¹

1.154 jovens atendidos no Prospera¹

97% de cobertura da atenção básica ( 3 p.p entre 12/2019 e 12/2020)³

Oferta de ensino integral em 37 novas escolas¹

+16 p.p na cobertura do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza (entre 12/19 e 06/21) 4

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 31 de agosto de 2021;² Fundação SEADE, estimativa considerando as médias móveis 2017-2019 e 2018-2020; ³e-Gestor Atenção Básica/MS; 4 VISData/Ministério do Desenvolvimento Social e Cadastro Único

Prospera Jovem 2020

Ativação de leitos no Hospital de Registro

Ambulâncias e vans para transporte de pacientes

Modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua

Reforma de escolas do Vale do Ribeira

Escola em tempo integral

Caravana da Inclusão

Formação de servidores públicos em libras

Virada Cultural

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas saúde

Educação

•

30 leitos de enfermagem ativados no Hospital Regional de Registro, utilizados para dar suporte à região nos casos de COVID

•

Construção de 9 novas creches

•

Implementação de atendimento de Reumatologia e Oftalmologia no AME de Pariquera-Açu

•

Oferta de ensino integral em 13 novas escolas em 2019/21 e 24 previstas para 2022

✓ Entrega de 16 ambulâncias e 9 vans para transporte de pacientes no Vale do Futuro •

Obras de modernização e ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu

•

Entrega de 16 ambulâncias e 9 vans para transporte de pacientes no Vale do Futuro

•

Entrega do novo prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em Registro

•

R$ 140 mil para equipes de Atenção Básica no uso de WhatsApp como plataforma de Comunicação Pedagógica

•

Reforma da Casa da Gestante de Pariquera-Açu

•

R$ 15,7 milhões liberados aos 22 municípios para construção de galpões de múltiplo uso e voltados à área de Saúde

42

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

•

R$ 1,3 milhão liberados para a reforma de 7 escolas

Habitação •

Construção de 178 unidades habitacionais pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Nossa Casa

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

Q u a l idade de vi da Principais ações e entregas Desenvolvimento e mobilidade social •

Programa Prospera: o

316 participantes em 2020

o

838 matriculados em 2021

cultura

Inclusão e acessibilidade

Virada Cultural de Registro e Festival Literário de Iguape em 2020 e Virada Cultural em Sete Barras em 2021

•

•

27 projetos selecionados para o Edital 35/20 do ProAC Expresso, com repasse de R$ 480 mil

•

•

Início da implantação da Fábrica de Cultura em Iguape

•

Encontro regional - 250 pessoas (prefeitos, viceprefeitos etc) na Caravana da Inclusão

o R$ 1.384.800 em bolsas de ✓ Entrega de 16 ambulâncias e 9 vans para transporte de pacientes no Vale do Futuro

estudo para jovens em situação de vulnerabilidade

•

Fundo a fundo de Desenvolvimento Social: o

•

Repasse de R$ 5.576.459,90 em 2020/2021 para os municípios do Vale do Futuro

170 servidores públicos dos município do Vale formados em libras

Esporte social: o

Repasse de R$ 270.000,00 em 2020 para os municípios do Vale

o

Instalação concluída da academia adaptada em 8 municípios

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

43

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro I n f r aestrutu ra e s u s tentab ilidade Desafios e resultados Melhorar a qualidade das estradas locais e a conectividade da região

Ampliar o acesso ao saneamento básico e práticas de conservação do ecossistema

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para melhoria da infraestrutura local e a preservação do meio ambiente do Vale do Ribeira, com entregas importantes para região.

R$ 275 milhões em investimentos para melhoria da infraestrutura e sustentabilidade na região do Vale¹

40,15 KM de estradas recuperadas e 200 km em obras¹ 44

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 31 de agosto de 2021..

56 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e abastecimento de água realizadas ou em andamento, com mais de 77 mil moradores diretamente beneficiados¹ 20 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) entregues

40 mil lâmpadas de LED instaladas para modernização da iluminação no Vale do Ribeira

Perenização da SP -165, trecho entre IporangaApiaí

Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia

Implantação de Ponte na SPA-552/230

Obra de recuperação da SP 193 que liga Eldorado a Jacupiranga

Obra de recuperação da SP 165 que liga Eldorado à Caverna do Diabo

Retomada das obras do Valo Grande

Obras da SABESP para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira

Concessão de aeroporto no Vale do Ribeira

Curso gratuito sobre energia renovável

Obras da SABESP para melhoria do saneamento do Vale do Ribeira

Sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica

Ações da Defesa Civil no Vale

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

I n f r aestrutu ra e s u s tentab ilidade Principais ações e entregas Melhoria da infraestrutura •

Recuperação da SP 165 que liga Eldorado à Caverna do Diabo

•

Obra de recuperação da SP-226 que liga Pariquera-Açu e Cananéia

•

Obra de recuperação da SP 193 que liga Eldorado a Jacupiranga

•

Perenização da SP -165, trecho entre Iporanga e Apiaí

•

Implantação de Ponte na SPA-552/230

•

Implantação de Ponte na SP-057

•

Obra de recuperação da SP-268, em Apiaí

•

Conclusão de licitação das Vicinais Miracatu, Eldorado e Cajati

•

Início das obras do Atracadouro Cananéia/Continente

•

Obra de recuperação da SP-222, que liga Miracatu, Iguape, Pariquera-Açu e Jacupiranga

46

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Outras ações de infraestrutura •

Início da ampliação da conectividade do Vale para atender 630 pontos de internet nos 22 municípios o

Consulta pública realizada com fornecedores de serviços de telefonia, dados móveis e banda larga

o

Potencial previsto de atender 70 mil novos assinantes

•

R$ 11,8 milhões em convênios de infraestrutura urbana, incluindo recapeamento de asfalto e iluminação pública, só em 2021

•

Melhoria de infraestrutura esportiva com investimento de mais de um R$ 1 milhão

•

Concessão de Aeroporto Estadual de Registro

•

Retomada das obras da Barragem do Valo Grande

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

I n f r aestrutu ra e s u s tentab ilidade Principais ações e entregas Melhoria do saneamento •

•

•

•

26 obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e abastecimento de água realizadas e outras 30 em andamento

Sustentabilidade •

Água é Vida

Investimento de mais de R$ 104 milhões

•

Mais de 77 mil moradores da região já foram diretamente beneficiados 20 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) entregues em Barra do Turvo

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Substituição de 40 mil lâmpadas convencionais para tecnologia LED, visando à modernização da iluminação e à redução do consumo energético em 10 municípios do Vale do Ribeira 242 profissionais de 13 municípios do Vale do Ribeira capacitados sobre energia renovável, em especial a fotovoltaica, com vistas a promover o empreendedorismo local

•

Compra de 28 toneladas de sementes de palmeira-juçara para cultivo na Mata Atlântica

•

Processo de concessão de Unidades de Conservação do Vale iniciado

•

Lançamento do Programa Refloresta SP

Ações da defesa civil •

Conclusão de 1 obra preventiva e 10 outras em andamento

•

Aparelhamento (entrega de kits) de 5 municípios

•

Mapeamento de risco em 12 municípios

•

Capacitações e treinamentos de 65 pessoas de municípios do Vale

Ações da Defesa Civil

47

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro G e s t ão e g o ve rn ança Desafios e resultados Acelerar a regularização fundiária e o acesso a condições adequadas de habitação

Aumentar a coordenação, comunicação e a efetividade das políticas públicas no território

Esses foram os desafios que nortearam as ações realizadas para melhoria da gestão e governança de políticas públicas, com entregas importantes para a região.

48

R$ 262 milhões investidos para melhoria da gestão e governança na região do Vale¹

+ 2.200 títulos de propriedades urbana e rural entregues, com mais de 9 mil pessoas beneficiadas

Mais de 646 entregas planejadas e em execução para 2021/22 no trabalho de cooperação Estado-Municípios do Parcerias Municipais

Integração de serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em um só lugar - Canal Direto – SP+Perto em Registro

Fontes:¹ Programa Vale do Futuro - até 31 de agosto de 2021.

Entregas de títulos de propriedade.

Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto.

Obras do escritório de Registro – Canal Direto SP+Perto.

Entregas de títulos de propriedade.

Cultivando Negócios.

Premiação Parcerias Municipais 2021.

Reunião com os prefeitos do Vale do Futuro no Palácio dos Bandeirantes

Força-tarefa para regularização fundiária.

Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

G e s t ão e g o ve rn ança Principais ações e entregas Regularização fundiária

•

2.244 títulos de propriedades urbanas entregues

•

37 títulos de propriedades rurais entregues

•

+8.000 pessoas beneficiadas

50

•

•

300 títulos de propriedades entregues nos municípios de Cajati (137), Itariri (46) e Pedro de Toledo (117)

Articulação com os municípios e atores locais

•

Adesão dos 22 municípios do Vale do Futuro

•

13 municípios elaboraram planos de ação em 2021, com 646 entregas planejadas

•

2 municípios da região já foram premiados: Iguape e Ilha Comprida

+1.000 pessoas beneficiadas

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

•

Governança integrada do Programa Vale do Futuro com os prefeitos da região e o CODIVAR (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Vale do Ribeira)

•

Reuniões de alinhamento para prestação de contas e organização das ações no território

V AL E D O F U TU R O

Desafios e ações realizadas no Vale do Futuro

G e s t ão e g o ve rn ança Principais ações e entregas Presença no território •

Obras do prédio do Canal Direto – SP+Perto, em Registro o

Abrigará serviços de 12 secretarias estaduais e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

o

Será sede do escritório do Vale do Futuro

o

R$15 milhões de investimento

o

Área total de 4.300m²

Fonte: Programa Vale do Futuro - Entregas realizadas até 31 de agosto de 2021

Outras ações de gestão e governança •

Inauguração da unidade temporária do Escritório do Programa Vale do Futuro, em Registro

•

Atendimento mensal da Desenvolve SP no Escritório Regional do Vale do Futuro em Registro

•

Audiência pública para a criação da Região de Estado do Vale do Ribeira.

51

4

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA: UM OLHAR PARA O FUTURO

V AL E D O F U TU R O

O desenvolvimento continua A região do Vale do Ribeira já foi objeto de, pelo menos, 15 estudos governamentais mapeados desde 1989. Os estudos apresentam recortes territoriais distintos, dependendo do objeto de interesse e do

momento, e com diferentes enfoques. Há cinco elementos que são comuns nos diagnósticos apresentados sobre a região do Vale do Ribeira: questão antrópica, a condicionante ambiental, a infraestrutura deficitária, o potencial turístico e a economia regional deprimida.

Algumas das ações territoriais deram certo, outras não. A falta de

continuidade das ações no território é um dos principais fatores que limitam o desenvolvimento e a melhoria dos indicadores da região.

O Programa Vale do Futuro tem como premissa não ser mais uma ação governamental no território, para isso foi organizada uma carteira de ações estratégicas de curto, médio e longo prazos, que inclui ações

estruturantes na região. Foram desenvolvidos dois instrumentos de gestão: o Plano Estratégico Vale do Futuro 2022, com ações de curto e médio prazos, e o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável,

que inclui ações de longo prazo.

54

Disponível em: https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2019/11/pdes_valeribeira_web-1-1.pdf

V AL E D O F U TU R O

Um olhar para o futuro A região do Vale do Ribeira apresentou avanços relevantes nos últimos

infraestrutura de conectividade, com conexões de internet via banda

anos

larga fixa e acesso via telefonia móvel inferior abaixo da média

nas

áreas

de

educação,

desenvolvimento

social,

saúde,

saneamento básico e segurança, mas ainda há desafios importantes a

serem

superados,

principalmente

na

redução

da

pobreza,

na

ampliação do acesso a serviços essenciais, como água e esgoto, em especial nas regiões mais isoladas, e na melhoria da qualidade dos serviços públicos locais.

Um dos principais desafios do Vale é o desenvolvimento econômico. A

região apresentou avanços até 2014 em alguns de seus indicadores econômicos e de mercado de trabalho, mas apontou queda acelerada nos anos de recessão (2015 e 2016), seguida de uma leve melhora¹, que pode ser prejudicada em função dos impactos da pandemia da COVID-19 na economia local.

Para alavancar o desenvolvimento econômico há fatores importantes

estadual².

O Vale do Ribeira tem um ativo valioso: sua extensa área de Mata Atlântica preservada. O futuro da região passa por um desenvolvimento econômico sustentável, com negócios voltados para economia verde, governos e empresas com as melhores práticas de ESG³ (ambiental, social e governança).

A preservação da Mata Atlântica e o desenvolvimento sustentável do Vale Ribeira é um esforço de todos: governos, empresas e sociedade. O primeiro passo já foi dado pelo Programa Vale do Futuro.

Juntos já estamos transformando o Vale do Ribeira em um novo polo de desenvolvimento econômico e social sustentável. O trabalho continua!

relacionados à melhoria da infraestrutura local, principalmente da conectividade. A região do Vale do Ribeira apresenta carência de Fonte: Plano estratégico Vale do Futuro 2022, com base nos dados:¹ IBGE; ²Anatel. ³ Nota: ESG - Environmental, Social and Governance (meio ambiente, social e governança).

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