DGE 2018 | Metodologia

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Anexo metodológico

1

Desafios Desafios da da Gestão Gestão Estadual Estadual || DGE DGE 2018 2018

Desafios Desafios dada Gestão Gestão Estadual Estadual | DGE | DGE2018 2018

2

Anexo metodológico

1

Desafios Desafios da da Gestão Gestão Estadual Estadual || DGE DGE 2018 2018

Desafios Desafios dada Gestão Gestão Estadual Estadual | DGE | DGE2018 2018

2

Glossário de indicadores Educação–Infantil

Saúde

Segurança

Desenvolvimento econômico

Proporção de crianças entre 0 e 3 anos na escola (Fonte:

Mortalidade infantil (Fonte: DataSUS, 2006-2016): número

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Fonte: DataSUS,

PIB per capita (Fonte: IBGE, 2006-2016): Produto Interno

PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de

de óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos na

2006-2016): definição do Atlas da Violência: o número de

Bruto estadual per capita (em R$ de 2016) deflacionado

crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total

população residente em determinado espaço geográfico no

homicídios na UF de residência foi obtido pela soma das

pela série encadeada do volume do PIB. Nova

de crianças nessa mesma faixa etária.

ano considerado.

seguintes CIDs 10: X85-Y09 e Y35-Y36 (óbitos causados por

metodologia de cálculo do PIB do IBGE.

Proporção de crianças de 4 e 5 anos na escola (Fonte:

Expectativa de vida (Fonte: IBGE, 2007-2017): número

agressão mais intervenção legal).

Taxa de desemprego (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): razão entre o número de

PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de

médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,

Taxa de óbitos em acidentes de trânsito a cada 100 mil

crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total

mantido o padrão de mortalidade existente na população

habitantes (Fonte: DataSUS, 2006-2016): o número de

pessoas com 14 anos ou mais desocupadas e o número de

de crianças nessa mesma faixa etária.

residente em determinado espaço geográfico no ano

óbitos na UF de residência foi obtido pela soma das

pessoas economicamente ativas.

considerado. Tábuas de mortalidade divulgadas pelo IBGE e

seguintes CIDs 10: V01-V99 (conforme a última versão da

acessadas em setembro de 2017. Disponível em:

Classificação Internacional de Doenças da OMS).

Educação – Fundamental e Médio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (Fonte: INEP, 2007-2017): índice que mensura a qualidade da educação brasileira. Em seu cálculo são combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada

Contínua, 2012-2017): proporção de ocupados informais

<http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/proje cao_da_populacao/2013/default_tab.shtm>.

Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (Fonte: DataSUS, 2006-2016):

dois anos, e Taxa de Aprovação das redes. Foi utilizado o IDEB

calculado pelo número de óbitos prematuros (de 30 a 69

total (público e privado) por refletir a situação da qualidade do

anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10

ensino no estado, importante para a sua competividade e seu

selecionados, em determinado ano e unidade da federação

desenvolvimento.

de referência por 100 mil habitantes nessa faixa etária.

Informalidade (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2011,¹ e PNAD

Capital humano

sobre o total de ocupados. Foram considerados informais

Taxa de analfabetismo (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD

assinada, empregadores sem CNPJ, trabalhadores por

Contínua, 2012-2017): proporção de pessoas de 15 anos ou mais

conta própria sem CNPJ e não contribuintes de instituto

que não sabem ler e escrever um bilhete simples em português.

de previdência. Foram excluídos do cálculo os

Escolaridade média (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD

os empregados no setor privado sem carteira de trabalho

trabalhadores familiares não remunerados.

Contínua, 2012-2017): média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais. Foi considerado o Ensino Fundamental com nove anos de estudo.

3

Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

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4

Glossário de indicadores Educação–Infantil

Saúde

Segurança

Desenvolvimento econômico

Proporção de crianças entre 0 e 3 anos na escola (Fonte:

Mortalidade infantil (Fonte: DataSUS, 2006-2016): número

Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Fonte: DataSUS,

PIB per capita (Fonte: IBGE, 2006-2016): Produto Interno

PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de

de óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos na

2006-2016): definição do Atlas da Violência: o número de

Bruto estadual per capita (em R$ de 2016) deflacionado

crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total

população residente em determinado espaço geográfico no

homicídios na UF de residência foi obtido pela soma das

pela série encadeada do volume do PIB. Nova

de crianças nessa mesma faixa etária.

ano considerado.

seguintes CIDs 10: X85-Y09 e Y35-Y36 (óbitos causados por

metodologia de cálculo do PIB do IBGE.

Proporção de crianças de 4 e 5 anos na escola (Fonte:

Expectativa de vida (Fonte: IBGE, 2007-2017): número

agressão mais intervenção legal).

Taxa de desemprego (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): razão entre o número de

PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de

médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,

Taxa de óbitos em acidentes de trânsito a cada 100 mil

crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total

mantido o padrão de mortalidade existente na população

habitantes (Fonte: DataSUS, 2006-2016): o número de

pessoas com 14 anos ou mais desocupadas e o número de

de crianças nessa mesma faixa etária.

residente em determinado espaço geográfico no ano

óbitos na UF de residência foi obtido pela soma das

pessoas economicamente ativas.

considerado. Tábuas de mortalidade divulgadas pelo IBGE e

seguintes CIDs 10: V01-V99 (conforme a última versão da

acessadas em setembro de 2017. Disponível em:

Classificação Internacional de Doenças da OMS).

Educação – Fundamental e Médio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (Fonte: INEP, 2007-2017): índice que mensura a qualidade da educação brasileira. Em seu cálculo são combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada

Contínua, 2012-2017): proporção de ocupados informais

<http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/proje cao_da_populacao/2013/default_tab.shtm>.

Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (Fonte: DataSUS, 2006-2016):

dois anos, e Taxa de Aprovação das redes. Foi utilizado o IDEB

calculado pelo número de óbitos prematuros (de 30 a 69

total (público e privado) por refletir a situação da qualidade do

anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10

ensino no estado, importante para a sua competividade e seu

selecionados, em determinado ano e unidade da federação

desenvolvimento.

de referência por 100 mil habitantes nessa faixa etária.

Informalidade (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2011,¹ e PNAD

Capital humano

sobre o total de ocupados. Foram considerados informais

Taxa de analfabetismo (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD

assinada, empregadores sem CNPJ, trabalhadores por

Contínua, 2012-2017): proporção de pessoas de 15 anos ou mais

conta própria sem CNPJ e não contribuintes de instituto

que não sabem ler e escrever um bilhete simples em português.

de previdência. Foram excluídos do cálculo os

Escolaridade média (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD

os empregados no setor privado sem carteira de trabalho

trabalhadores familiares não remunerados.

Contínua, 2012-2017): média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais. Foi considerado o Ensino Fundamental com nove anos de estudo.

3

Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

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4

Desenvolvimento social

Condições de vida

limpeza e esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial

Pobreza (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD Contínua,

Condições inadequadas de moradia2 (Fonte: PNAD/IBGE,

ou fossa ligada à rede ou não.

2016-2017): percentagem de pessoas abaixo da linha de

2007-20151, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de

pobreza. A linha de pobreza utilizada é a do Banco Mundial,

pessoas que residem em domicílios com pelo menos uma das

de US$ 5,5 diários. Seguindo a metodologia da Síntese dos

condições consideradas inadequadas na moradia: ausência de

Indicadores Sociais de 2017,2 a linha foi convertida em reais

banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes

do dólar PPC em 2011 e atualizada pelo IPCA do ano

externas construídas predominantemente com materiais não

aplicado a 16 recortes geográficos da PNAD Contínua, o que

duráveis (taipa não revestida, madeira aproveitada e outros

fez com que a linha variasse entre as UFs. A média do Brasil

materiais); adensamento excessivo (proporção de moradores

em 2017 correspondia a R$ 400 mensais.

por dormitório maior do que três); ônus excessivo com

Institucional Taxa de congestionamento da Justiça no 1° grau (CNJ,

Emissão de CO2 per capita (SEEG Brasil/Observatório do

2009-2017): taxa que mede a efetividade de cada tribunal

Clima 2006-2016): em toneladas equivalentes de carbono

estadual no ano, levando-se em conta o total de casos novos

pelas métricas da GWP (Global Warning Potencial), que

que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente

considera a influência dos gases na alteração do balanço da

ao final do período anterior ao período-base. A taxa de

terra de acordo com o AR5 – Quinto Relatório do IPCC

congestionamento na Justiça no período-base é calculada

(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

pela divisão entre o número de casos pendentes e o somatório do número de processos baixados e o número de

Juventude

casos pendentes.

Proporção de jovens nem-nem-nem (Fonte: PNAD/IBGE,

O termo “1º grau” refere-se à jurisdição exercida pelos juízes

2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de

de direito, excetuando-se a jurisdição dos Juizados Especiais

Saneamento adequado (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e

jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e

Cíveis e Criminais, dos Juizados Especiais da Fazenda

PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios com

não procuram emprego em relação ao total de jovens nessa

Pública e das Turmas Recursais.

saneamento adequado em relação ao total de domicílios. Na

faixa etária. Isto é, a proporção de jovens que não estudam e

PNAD Contínua, 2016-2017): média da renda domiciliar per

área urbana considerou-se adequado: abastecimento de

estão fora da força de trabalho.

capita obtida pelo somatório das rendas de todas as fontes

água por rede geral de distribuição; coleta de lixo

(exclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou

diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de

alimentação) dos moradores do domicílio dividido pelo

serviço de limpeza; esgotamento sanitário por rede geral,

número total de moradores (exclusive pessoas cuja condição

rede pluvial ou fossa ligada à rede. Na área rural, considerou-

no arranjo domiciliar seja a de pensionista, empregado

se adequado: abastecimento de água por rede geral de

doméstico ou parente de empregado doméstico). Expressa

distribuição; poço profundo ou artesiano; poço raso, freático

em R$ de 2017, deflacionada pelo IPCA.

ou cacimba ou fonte ou nascente; lixo coletado diretamente

aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda

Coeficiente de Gini (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD

efetiva domiciliar maior ou igual do que 30%).

Contínua, 2016-2017): medida de desigualdade de renda que varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Calculado a partir da renda domiciliar per capita.

Renda domiciliar per capita (Fonte: PNAD/IBGE,

2007-2015,¹

e

por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de Nota: ¹ Como os dados da PNAD Contínua para esses indicadores só estão disponíveis para 2016 e 2017, as estimativas de 2007 a 2015 foram construídas a partir das variações anuais da

Índice de transparência (CGU, 2015-2016): indicador que mede a transparência estadual levando em conta o grau de

Gravidez precoce (DataSUS, 2006-2016): proporção de

cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação

nascidos vivos de meninas entre 10 e 19 anos no ano de

(LAI). O índice é composto por 12 quesitos distribuídos por dois

referência sobre o total de nascidos vivos no ano de

eixos: Regulamentação da LAI, que representa 25% do índice; e

referência.

Transparência Passiva, que responde pelos outros 75%.

Jovens com Ensino Superior (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de jovens de 25 a 29 anos que concluíram o Ensino Superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária.

PNAD anual entre 2007 e 2015.

5

Nota: ² Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>.

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Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

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Desenvolvimento social

Condições de vida

limpeza e esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial

Pobreza (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD Contínua,

Condições inadequadas de moradia2 (Fonte: PNAD/IBGE,

ou fossa ligada à rede ou não.

2016-2017): percentagem de pessoas abaixo da linha de

2007-20151, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de

pobreza. A linha de pobreza utilizada é a do Banco Mundial,

pessoas que residem em domicílios com pelo menos uma das

de US$ 5,5 diários. Seguindo a metodologia da Síntese dos

condições consideradas inadequadas na moradia: ausência de

Indicadores Sociais de 2017,2 a linha foi convertida em reais

banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes

do dólar PPC em 2011 e atualizada pelo IPCA do ano

externas construídas predominantemente com materiais não

aplicado a 16 recortes geográficos da PNAD Contínua, o que

duráveis (taipa não revestida, madeira aproveitada e outros

fez com que a linha variasse entre as UFs. A média do Brasil

materiais); adensamento excessivo (proporção de moradores

em 2017 correspondia a R$ 400 mensais.

por dormitório maior do que três); ônus excessivo com

Institucional Taxa de congestionamento da Justiça no 1° grau (CNJ,

Emissão de CO2 per capita (SEEG Brasil/Observatório do

2009-2017): taxa que mede a efetividade de cada tribunal

Clima 2006-2016): em toneladas equivalentes de carbono

estadual no ano, levando-se em conta o total de casos novos

pelas métricas da GWP (Global Warning Potencial), que

que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente

considera a influência dos gases na alteração do balanço da

ao final do período anterior ao período-base. A taxa de

terra de acordo com o AR5 – Quinto Relatório do IPCC

congestionamento na Justiça no período-base é calculada

(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

pela divisão entre o número de casos pendentes e o somatório do número de processos baixados e o número de

Juventude

casos pendentes.

Proporção de jovens nem-nem-nem (Fonte: PNAD/IBGE,

O termo “1º grau” refere-se à jurisdição exercida pelos juízes

2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de

de direito, excetuando-se a jurisdição dos Juizados Especiais

Saneamento adequado (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e

jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e

Cíveis e Criminais, dos Juizados Especiais da Fazenda

PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios com

não procuram emprego em relação ao total de jovens nessa

Pública e das Turmas Recursais.

saneamento adequado em relação ao total de domicílios. Na

faixa etária. Isto é, a proporção de jovens que não estudam e

PNAD Contínua, 2016-2017): média da renda domiciliar per

área urbana considerou-se adequado: abastecimento de

estão fora da força de trabalho.

capita obtida pelo somatório das rendas de todas as fontes

água por rede geral de distribuição; coleta de lixo

(exclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou

diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de

alimentação) dos moradores do domicílio dividido pelo

serviço de limpeza; esgotamento sanitário por rede geral,

número total de moradores (exclusive pessoas cuja condição

rede pluvial ou fossa ligada à rede. Na área rural, considerou-

no arranjo domiciliar seja a de pensionista, empregado

se adequado: abastecimento de água por rede geral de

doméstico ou parente de empregado doméstico). Expressa

distribuição; poço profundo ou artesiano; poço raso, freático

em R$ de 2017, deflacionada pelo IPCA.

ou cacimba ou fonte ou nascente; lixo coletado diretamente

aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda

Coeficiente de Gini (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD

efetiva domiciliar maior ou igual do que 30%).

Contínua, 2016-2017): medida de desigualdade de renda que varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Calculado a partir da renda domiciliar per capita.

Renda domiciliar per capita (Fonte: PNAD/IBGE,

2007-2015,¹

e

por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de Nota: ¹ Como os dados da PNAD Contínua para esses indicadores só estão disponíveis para 2016 e 2017, as estimativas de 2007 a 2015 foram construídas a partir das variações anuais da

Índice de transparência (CGU, 2015-2016): indicador que mede a transparência estadual levando em conta o grau de

Gravidez precoce (DataSUS, 2006-2016): proporção de

cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação

nascidos vivos de meninas entre 10 e 19 anos no ano de

(LAI). O índice é composto por 12 quesitos distribuídos por dois

referência sobre o total de nascidos vivos no ano de

eixos: Regulamentação da LAI, que representa 25% do índice; e

referência.

Transparência Passiva, que responde pelos outros 75%.

Jovens com Ensino Superior (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de jovens de 25 a 29 anos que concluíram o Ensino Superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária.

PNAD anual entre 2007 e 2015.

5

Nota: ² Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>.

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.

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6

Infraestrutura

Metodologia do IDGE

Transportes Proporção de rodovias pavimentadas (Anuário CNT de

Indicador de Continuidade DEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-

Transportes/CNT, 2007-2017): proporção de rodovias

2016): indica o número de horas que, em média, as unidades

estaduais transitórias, estaduais e municipais pavimentadas

consumidoras de cada companhia energética ficaram sem

em relação ao total de rodovias desse mesmo grupo.

energia elétrica durante o ano. Indicador estadual calculado por Macroplan.1

Qualidade das rodovias federais e estaduais pavimentadas (Pesquisa CNT de Rodovias, 2007-2017): proporção de

Te l e c o m u n i c a ç õ e s

A construção do IDGE segue metodologia semelhante à do

O indicador-síntese de cada área foi obtido pela média

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das

simples dos índices que a compõem. O indicador-síntese

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de

geral é obtido pela média ponderada dos indicadores-síntese

agregar um conjunto de indicadores de natureza e escala

das áreas.

distintas em um índice multidimensional que varia de 0 a 1.

Optou-se por atribuir o mesmo peso para as áreas no cálculo Para os indicadores cujo crescimento significa avanço, a 𝑣𝑣𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 , 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚

onde 𝐼𝐼_𝑖𝑖 é

do indicador sintético, com exceção das áreas de Juventude, Capital humano e Institucional, que levaram metade do peso

bom ou ótimo estado segundo avaliação do estado geral, ou

Acesso à internet (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2015, e PNAD

seja, através da qualificação do pavimento, da sinalização e

Contínua, 2016): proporção de pessoas que utilizaram a

fórmula utilizada é: 𝐼𝐼𝑖𝑖 =

da geometria da via (para detalhes sobre as categorias, ver

internet nos últimos três meses.

Se o crescimento do indicador significa retrocesso da

educacional do estado, o estoque educacional. A educação

situação da UF, a fórmula utilizada para o cálculo do índice é:

tem uma área própria que avalia o acesso à educação infantil

rodovias federais e estaduais classificadas como estando em

os relatórios anuais da CNT) do total de rodovias (amostra definida pela CNT). O estado geral de cada trecho rodoviário é classificado como péssimo, ruim, regular, bom ou ótimo de acordo com a média da avaliação de cada categoria.

Acesso à telefonia (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios que possuíam telefone fixo e/ou pelo menos um morador com telefone celular para uso pessoal.

Energia elétrica

o índice da UF 𝑖𝑖 e 𝑉𝑉𝑖𝑖 é o valor da UF 𝑖𝑖 naquele indicador.

𝐼𝐼𝑖𝑖 =

𝑉𝑉𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚

Os valores máximos e mínimos atribuídos aos indicadores

das demais. A primeira, por se tratar do público específico de jovens. A segunda, por refletir uma parte da situação

e a qualidade do sistema educacional atual. Já a área institucional é menos finalística que as demais e reflete apenas em parte a qualidade das instituições nos estados.

buscam dar estabilidade ao índice por um período de dez anos, seguindo-se quatro critérios: 1) limites teóricos sempre

Indicador de Continuidade FEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-2016):

que possível (indicadores expressos em percentagem); 2)

indica quantas vezes, em média, as unidades consumidoras de

referências do IDH global; 3) valores mínimos/máximos

cada companhia energética sofreram interrupção durante o ano.

observados nas 27 UFs no período considerado; e 4)

Indicador estadual calculado por Macroplan.1

projeções para 2028.

Nota: 1 Amostra de 53 companhias elétricas. Para SP, RS, MG, RJ, ES, PB, PR, SC e SE, estados com mais de uma companhia nessa categoria, calculamos a média ponderada pelo número de unidades consumidoras.

7

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

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Infraestrutura

Metodologia do IDGE

Transportes Proporção de rodovias pavimentadas (Anuário CNT de

Indicador de Continuidade DEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-

Transportes/CNT, 2007-2017): proporção de rodovias

2016): indica o número de horas que, em média, as unidades

estaduais transitórias, estaduais e municipais pavimentadas

consumidoras de cada companhia energética ficaram sem

em relação ao total de rodovias desse mesmo grupo.

energia elétrica durante o ano. Indicador estadual calculado por Macroplan.1

Qualidade das rodovias federais e estaduais pavimentadas (Pesquisa CNT de Rodovias, 2007-2017): proporção de

Te l e c o m u n i c a ç õ e s

A construção do IDGE segue metodologia semelhante à do

O indicador-síntese de cada área foi obtido pela média

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das

simples dos índices que a compõem. O indicador-síntese

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de

geral é obtido pela média ponderada dos indicadores-síntese

agregar um conjunto de indicadores de natureza e escala

das áreas.

distintas em um índice multidimensional que varia de 0 a 1.

Optou-se por atribuir o mesmo peso para as áreas no cálculo Para os indicadores cujo crescimento significa avanço, a 𝑣𝑣𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 , 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚

onde 𝐼𝐼_𝑖𝑖 é

do indicador sintético, com exceção das áreas de Juventude, Capital humano e Institucional, que levaram metade do peso

bom ou ótimo estado segundo avaliação do estado geral, ou

Acesso à internet (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2015, e PNAD

seja, através da qualificação do pavimento, da sinalização e

Contínua, 2016): proporção de pessoas que utilizaram a

fórmula utilizada é: 𝐼𝐼𝑖𝑖 =

da geometria da via (para detalhes sobre as categorias, ver

internet nos últimos três meses.

Se o crescimento do indicador significa retrocesso da

educacional do estado, o estoque educacional. A educação

situação da UF, a fórmula utilizada para o cálculo do índice é:

tem uma área própria que avalia o acesso à educação infantil

rodovias federais e estaduais classificadas como estando em

os relatórios anuais da CNT) do total de rodovias (amostra definida pela CNT). O estado geral de cada trecho rodoviário é classificado como péssimo, ruim, regular, bom ou ótimo de acordo com a média da avaliação de cada categoria.

Acesso à telefonia (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios que possuíam telefone fixo e/ou pelo menos um morador com telefone celular para uso pessoal.

Energia elétrica

o índice da UF 𝑖𝑖 e 𝑉𝑉𝑖𝑖 é o valor da UF 𝑖𝑖 naquele indicador.

𝐼𝐼𝑖𝑖 =

𝑉𝑉𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚

Os valores máximos e mínimos atribuídos aos indicadores

das demais. A primeira, por se tratar do público específico de jovens. A segunda, por refletir uma parte da situação

e a qualidade do sistema educacional atual. Já a área institucional é menos finalística que as demais e reflete apenas em parte a qualidade das instituições nos estados.

buscam dar estabilidade ao índice por um período de dez anos, seguindo-se quatro critérios: 1) limites teóricos sempre

Indicador de Continuidade FEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-2016):

que possível (indicadores expressos em percentagem); 2)

indica quantas vezes, em média, as unidades consumidoras de

referências do IDH global; 3) valores mínimos/máximos

cada companhia energética sofreram interrupção durante o ano.

observados nas 27 UFs no período considerado; e 4)

Indicador estadual calculado por Macroplan.1

projeções para 2028.

Nota: 1 Amostra de 53 companhias elétricas. Para SP, RS, MG, RJ, ES, PB, PR, SC e SE, estados com mais de uma companhia nessa categoria, calculamos a média ponderada pelo número de unidades consumidoras.

7

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

8

Metodologia do IDGE – Limites LIMITES INDICADORES

MÍN

MÁX

DIREÇÃO DO INDICADOR

PESOS EM CADA DIMENSÃO

EDUCAÇÃO

1,0

Percentagem de crianças de 0 a 3 anos frequentando escola

6,2% (AP, 2017)

Percentagem de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola

48,5% (RO, 2007)

80,0% ¹

1

1,0

100,0%

1

1,0

IDEB Ensino Fundamental I – Total

3,1 (PA, 2007)

8

1

1,0

IDEB Ensino Fundamental II – Total

2,7 (AL, 2007)

8

1

1,0

IDEB Ensino Médio – Total

2,7 (PA, 2007)

8

1

1,0

CAPITAL HUMANO Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

26,2% (PI, 2008)

-1

1,0

5,5 (PB, 2007)

16,0

1

1,0

Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)

0,0%

-1

1,0

Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos

0,0%

35,0% ¹

-1

1,0

Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)

3,5% (PB, 2007)

9

60,0% ¹

1

1,0

Transportes

0,3 7,2% (RS, 2012)

100,0%

1

1,0

0,0% (RR, 2007)

100,0%

1

1,0 0,3

Percentagem de moradores que utilizaram internet nos últimos 3 meses

23,9 (MA, 2009)

100

1

1,0

Percentagem de moradores com pelo menos um telefone fixo ou celular

46,9% (PI, 2007)

100,0%

1

1,0

Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC

0,0

-1

1,0

Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC

0,0

75,0 ¹

-1

1,0

Energia elétrica

0,3 102,0 (PA, 2012)

1,0

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB per capita (em R$ de 2016) Taxa de desemprego (14 anos ou mais) Proporção de trabalhadores informais

85,0 ²

1

1,0

22,6 (AP, 2008)

-1

1,0

0,0

393,4 (RJ, 2013)

-1

1,0

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

0,0

Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)

0,0

67,8 (MA, 2007)

Percentagem de pobres 1,0

0,0

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

MÁX

PESO EM PESO DAS CADA DIMENSÕES DIMENSÃO

Telecomunicações

1,0

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT (por 100 mil hab. de 30 a 69 anos) SEGURANÇA

Nota: ¹ Limites propostos com base na projeção das 27 UFs 2028.

Nota: ² De acordo com a metodologia do IDH.

MÍN

DIREÇÃO INDICADOR

9.433,20 (PI, 2005) 2,9% (SC, 2014) 0,0%

100.000,00 ¹ 30,0% ¹

62,8% (MA, 2009)

1

1,0

-1

1,0

-1

1,0 1,0

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SAÚDE Expectativa de vida (em anos)

LIMITES

INFRAESTRUTURA

Qualidade das rodovias – Proporção em bom ou ótimo estado

0,5

29,5% (MA, 2006)

INDICADORES

Proporção de rodovias pavimentadas

0,5 0,0%

Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais) JUVENTUDE

PESOS DAS DIMENSÕES

50,0 ¹

-1

1,0

-1

1,0

Renda domiciliar per capita (R$ de 2017)

67,0 (AL, 2007)

-1

Inadequação de moradia

1,0

0,370 ¹

0,683 (SE, 2009)

-1

1,0

455,09 (MA, 2007)

3150,24 ¹

1

1,0

0,0%

40,0%

-1

1,0

CONDIÇÕES DE VIDA

1,0 90,0 ¹

Coeficiente de Gini

0,0

1,0

Proporção de domicílios com saneamento adequado

0,00

100,0

1

1,0

Emissão de CO2 per capita

1,50 ¹

173,8 (MT, 2006)

-1

1,0

Índice de transparência

0,00

10,0

1

1,0

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau

0,00

100%

-1

1,0

INSTITUCIONAL

0,5

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

10

Metodologia do IDGE – Limites LIMITES INDICADORES

MÍN

MÁX

DIREÇÃO DO INDICADOR

PESOS EM CADA DIMENSÃO

EDUCAÇÃO

1,0

Percentagem de crianças de 0 a 3 anos frequentando escola

6,2% (AP, 2017)

Percentagem de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola

48,5% (RO, 2007)

80,0% ¹

1

1,0

100,0%

1

1,0

IDEB Ensino Fundamental I – Total

3,1 (PA, 2007)

8

1

1,0

IDEB Ensino Fundamental II – Total

2,7 (AL, 2007)

8

1

1,0

IDEB Ensino Médio – Total

2,7 (PA, 2007)

8

1

1,0

CAPITAL HUMANO Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

26,2% (PI, 2008)

-1

1,0

5,5 (PB, 2007)

16,0

1

1,0

Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)

0,0%

-1

1,0

Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos

0,0%

35,0% ¹

-1

1,0

Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)

3,5% (PB, 2007)

9

60,0% ¹

1

1,0

Transportes

0,3 7,2% (RS, 2012)

100,0%

1

1,0

0,0% (RR, 2007)

100,0%

1

1,0 0,3

Percentagem de moradores que utilizaram internet nos últimos 3 meses

23,9 (MA, 2009)

100

1

1,0

Percentagem de moradores com pelo menos um telefone fixo ou celular

46,9% (PI, 2007)

100,0%

1

1,0

Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC

0,0

-1

1,0

Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC

0,0

75,0 ¹

-1

1,0

Energia elétrica

0,3 102,0 (PA, 2012)

1,0

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB per capita (em R$ de 2016) Taxa de desemprego (14 anos ou mais) Proporção de trabalhadores informais

85,0 ²

1

1,0

22,6 (AP, 2008)

-1

1,0

0,0

393,4 (RJ, 2013)

-1

1,0

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

0,0

Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)

0,0

67,8 (MA, 2007)

Percentagem de pobres 1,0

0,0

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

MÁX

PESO EM PESO DAS CADA DIMENSÕES DIMENSÃO

Telecomunicações

1,0

Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT (por 100 mil hab. de 30 a 69 anos) SEGURANÇA

Nota: ¹ Limites propostos com base na projeção das 27 UFs 2028.

Nota: ² De acordo com a metodologia do IDH.

MÍN

DIREÇÃO INDICADOR

9.433,20 (PI, 2005) 2,9% (SC, 2014) 0,0%

100.000,00 ¹ 30,0% ¹

62,8% (MA, 2009)

1

1,0

-1

1,0

-1

1,0 1,0

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SAÚDE Expectativa de vida (em anos)

LIMITES

INFRAESTRUTURA

Qualidade das rodovias – Proporção em bom ou ótimo estado

0,5

29,5% (MA, 2006)

INDICADORES

Proporção de rodovias pavimentadas

0,5 0,0%

Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais) JUVENTUDE

PESOS DAS DIMENSÕES

50,0 ¹

-1

1,0

-1

1,0

Renda domiciliar per capita (R$ de 2017)

67,0 (AL, 2007)

-1

Inadequação de moradia

1,0

0,370 ¹

0,683 (SE, 2009)

-1

1,0

455,09 (MA, 2007)

3150,24 ¹

1

1,0

0,0%

40,0%

-1

1,0

CONDIÇÕES DE VIDA

1,0 90,0 ¹

Coeficiente de Gini

0,0

1,0

Proporção de domicílios com saneamento adequado

0,00

100,0

1

1,0

Emissão de CO2 per capita

1,50 ¹

173,8 (MT, 2006)

-1

1,0

Índice de transparência

0,00

10,0

1

1,0

Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau

0,00

100%

-1

1,0

INSTITUCIONAL

0,5

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

10

Equipe técnica Diretores da Macroplan

Equipe técnica

Claudio Porto

Adriana Fontes

Glaucio Neves

Flávio Tadashi

Gustavo Morelli

Roberta Teixeira

Gustavo Porto

Samuel Franco (IETS/OPE Sociais) Janaína Fernandes

Diretor do estudo Gustavo Morelli

Realização

Parceiros do DGE

Rosane Ribeiro Augusto Ferreira Arthur Rodrigues

Coordenadores do estudo

Design

Adriana Fontes

Luiza Raj

Flávio Tadashi

Tatiane Limani Carla Paes

Revisão de texto Kathia Ferreira

11

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

12

Equipe técnica Diretores da Macroplan

Equipe técnica

Claudio Porto

Adriana Fontes

Glaucio Neves

Flávio Tadashi

Gustavo Morelli

Roberta Teixeira

Gustavo Porto

Samuel Franco (IETS/OPE Sociais) Janaína Fernandes

Diretor do estudo Gustavo Morelli

Realização

Parceiros do DGE

Rosane Ribeiro Augusto Ferreira Arthur Rodrigues

Coordenadores do estudo

Design

Adriana Fontes

Luiza Raj

Flávio Tadashi

Tatiane Limani Carla Paes

Revisão de texto Kathia Ferreira

11

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018

12

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