Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Anexo metodológico
1
Desafios Desafios da da Gestão Gestão Estadual Estadual || DGE DGE 2018 2018
Desafios Desafios dada Gestão Gestão Estadual Estadual | DGE | DGE2018 2018
2
Anexo metodológico
1
Desafios Desafios da da Gestão Gestão Estadual Estadual || DGE DGE 2018 2018
Desafios Desafios dada Gestão Gestão Estadual Estadual | DGE | DGE2018 2018
2
Glossário de indicadores Educação–Infantil
Saúde
Segurança
Desenvolvimento econômico
Proporção de crianças entre 0 e 3 anos na escola (Fonte:
Mortalidade infantil (Fonte: DataSUS, 2006-2016): número
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Fonte: DataSUS,
PIB per capita (Fonte: IBGE, 2006-2016): Produto Interno
PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de
de óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos na
2006-2016): definição do Atlas da Violência: o número de
Bruto estadual per capita (em R$ de 2016) deflacionado
crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total
população residente em determinado espaço geográfico no
homicídios na UF de residência foi obtido pela soma das
pela série encadeada do volume do PIB. Nova
de crianças nessa mesma faixa etária.
ano considerado.
seguintes CIDs 10: X85-Y09 e Y35-Y36 (óbitos causados por
metodologia de cálculo do PIB do IBGE.
Proporção de crianças de 4 e 5 anos na escola (Fonte:
Expectativa de vida (Fonte: IBGE, 2007-2017): número
agressão mais intervenção legal). Taxa de desemprego (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): razão entre o número de
PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de
médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
Taxa de óbitos em acidentes de trânsito a cada 100 mil
crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total
mantido o padrão de mortalidade existente na população
habitantes (Fonte: DataSUS, 2006-2016): o número de
pessoas com 14 anos ou mais desocupadas e o número de
de crianças nessa mesma faixa etária.
residente em determinado espaço geográfico no ano
óbitos na UF de residência foi obtido pela soma das
pessoas economicamente ativas.
considerado. Tábuas de mortalidade divulgadas pelo IBGE e
seguintes CIDs 10: V01-V99 (conforme a última versão da
acessadas em setembro de 2017. Disponível em:
Classificação Internacional de Doenças da OMS).
Educação – Fundamental e Médio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (Fonte: INEP, 2007-2017): índice que mensura a qualidade da educação brasileira. Em seu cálculo são combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada
Contínua, 2012-2017): proporção de ocupados informais
<http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/proje cao_da_populacao/2013/default_tab.shtm>. Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (Fonte: DataSUS, 2006-2016):
dois anos, e Taxa de Aprovação das redes. Foi utilizado o IDEB
calculado pelo número de óbitos prematuros (de 30 a 69
total (público e privado) por refletir a situação da qualidade do
anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10
ensino no estado, importante para a sua competividade e seu
selecionados, em determinado ano e unidade da federação
desenvolvimento.
de referência por 100 mil habitantes nessa faixa etária.
Informalidade (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2011,¹ e PNAD
Capital humano
sobre o total de ocupados. Foram considerados informais
Taxa de analfabetismo (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD
assinada, empregadores sem CNPJ, trabalhadores por
Contínua, 2012-2017): proporção de pessoas de 15 anos ou mais
conta própria sem CNPJ e não contribuintes de instituto
que não sabem ler e escrever um bilhete simples em português.
de previdência. Foram excluídos do cálculo os
Escolaridade média (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD
os empregados no setor privado sem carteira de trabalho
trabalhadores familiares não remunerados.
Contínua, 2012-2017): média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais. Foi considerado o Ensino Fundamental com nove anos de estudo.
3
Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
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Glossário de indicadores Educação–Infantil
Saúde
Segurança
Desenvolvimento econômico
Proporção de crianças entre 0 e 3 anos na escola (Fonte:
Mortalidade infantil (Fonte: DataSUS, 2006-2016): número
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Fonte: DataSUS,
PIB per capita (Fonte: IBGE, 2006-2016): Produto Interno
PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de
de óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos na
2006-2016): definição do Atlas da Violência: o número de
Bruto estadual per capita (em R$ de 2016) deflacionado
crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total
população residente em determinado espaço geográfico no
homicídios na UF de residência foi obtido pela soma das
pela série encadeada do volume do PIB. Nova
de crianças nessa mesma faixa etária.
ano considerado.
seguintes CIDs 10: X85-Y09 e Y35-Y36 (óbitos causados por
metodologia de cálculo do PIB do IBGE.
Proporção de crianças de 4 e 5 anos na escola (Fonte:
Expectativa de vida (Fonte: IBGE, 2007-2017): número
agressão mais intervenção legal). Taxa de desemprego (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): razão entre o número de
PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD Contínua, 2012-2017): total de
médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
Taxa de óbitos em acidentes de trânsito a cada 100 mil
crianças nessa faixa etária que frequentam a escola sobre o total
mantido o padrão de mortalidade existente na população
habitantes (Fonte: DataSUS, 2006-2016): o número de
pessoas com 14 anos ou mais desocupadas e o número de
de crianças nessa mesma faixa etária.
residente em determinado espaço geográfico no ano
óbitos na UF de residência foi obtido pela soma das
pessoas economicamente ativas.
considerado. Tábuas de mortalidade divulgadas pelo IBGE e
seguintes CIDs 10: V01-V99 (conforme a última versão da
acessadas em setembro de 2017. Disponível em:
Classificação Internacional de Doenças da OMS).
Educação – Fundamental e Médio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (Fonte: INEP, 2007-2017): índice que mensura a qualidade da educação brasileira. Em seu cálculo são combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada
Contínua, 2012-2017): proporção de ocupados informais
<http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/proje cao_da_populacao/2013/default_tab.shtm>. Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (Fonte: DataSUS, 2006-2016):
dois anos, e Taxa de Aprovação das redes. Foi utilizado o IDEB
calculado pelo número de óbitos prematuros (de 30 a 69
total (público e privado) por refletir a situação da qualidade do
anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10
ensino no estado, importante para a sua competividade e seu
selecionados, em determinado ano e unidade da federação
desenvolvimento.
de referência por 100 mil habitantes nessa faixa etária.
Informalidade (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2011,¹ e PNAD
Capital humano
sobre o total de ocupados. Foram considerados informais
Taxa de analfabetismo (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD
assinada, empregadores sem CNPJ, trabalhadores por
Contínua, 2012-2017): proporção de pessoas de 15 anos ou mais
conta própria sem CNPJ e não contribuintes de instituto
que não sabem ler e escrever um bilhete simples em português.
de previdência. Foram excluídos do cálculo os
Escolaridade média (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,¹ e PNAD
os empregados no setor privado sem carteira de trabalho
trabalhadores familiares não remunerados.
Contínua, 2012-2017): média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais. Foi considerado o Ensino Fundamental com nove anos de estudo.
3
Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
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4
Desenvolvimento social
Condições de vida
limpeza e esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial
Pobreza (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD Contínua,
Condições inadequadas de moradia2 (Fonte: PNAD/IBGE,
ou fossa ligada à rede ou não.
2016-2017): percentagem de pessoas abaixo da linha de
2007-20151, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de
pobreza. A linha de pobreza utilizada é a do Banco Mundial,
pessoas que residem em domicílios com pelo menos uma das
de US$ 5,5 diários. Seguindo a metodologia da Síntese dos
condições consideradas inadequadas na moradia: ausência de
Indicadores Sociais de 2017,2 a linha foi convertida em reais
banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes
do dólar PPC em 2011 e atualizada pelo IPCA do ano
externas construídas predominantemente com materiais não
aplicado a 16 recortes geográficos da PNAD Contínua, o que
duráveis (taipa não revestida, madeira aproveitada e outros
fez com que a linha variasse entre as UFs. A média do Brasil
materiais); adensamento excessivo (proporção de moradores
em 2017 correspondia a R$ 400 mensais.
por dormitório maior do que três); ônus excessivo com
Institucional Taxa de congestionamento da Justiça no 1° grau (CNJ,
Emissão de CO2 per capita (SEEG Brasil/Observatório do
2009-2017): taxa que mede a efetividade de cada tribunal
Clima 2006-2016): em toneladas equivalentes de carbono
estadual no ano, levando-se em conta o total de casos novos
pelas métricas da GWP (Global Warning Potencial), que
que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente
considera a influência dos gases na alteração do balanço da
ao final do período anterior ao período-base. A taxa de
terra de acordo com o AR5 – Quinto Relatório do IPCC
congestionamento na Justiça no período-base é calculada
(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
pela divisão entre o número de casos pendentes e o somatório do número de processos baixados e o número de
Juventude
casos pendentes.
Proporção de jovens nem-nem-nem (Fonte: PNAD/IBGE,
O termo “1º grau” refere-se à jurisdição exercida pelos juízes
2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de
de direito, excetuando-se a jurisdição dos Juizados Especiais
Saneamento adequado (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e
jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e
Cíveis e Criminais, dos Juizados Especiais da Fazenda
PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios com
não procuram emprego em relação ao total de jovens nessa
Pública e das Turmas Recursais.
saneamento adequado em relação ao total de domicílios. Na
faixa etária. Isto é, a proporção de jovens que não estudam e
PNAD Contínua, 2016-2017): média da renda domiciliar per
área urbana considerou-se adequado: abastecimento de
estão fora da força de trabalho.
capita obtida pelo somatório das rendas de todas as fontes
água por rede geral de distribuição; coleta de lixo
(exclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou
diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de
alimentação) dos moradores do domicílio dividido pelo
serviço de limpeza; esgotamento sanitário por rede geral,
número total de moradores (exclusive pessoas cuja condição
rede pluvial ou fossa ligada à rede. Na área rural, considerou-
no arranjo domiciliar seja a de pensionista, empregado
se adequado: abastecimento de água por rede geral de
doméstico ou parente de empregado doméstico). Expressa
distribuição; poço profundo ou artesiano; poço raso, freático
em R$ de 2017, deflacionada pelo IPCA.
ou cacimba ou fonte ou nascente; lixo coletado diretamente
aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda
Coeficiente de Gini (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD
efetiva domiciliar maior ou igual do que 30%).
Contínua, 2016-2017): medida de desigualdade de renda que varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Calculado a partir da renda domiciliar per capita. Renda domiciliar per capita (Fonte: PNAD/IBGE,
2007-2015,¹
e
por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de Nota: ¹ Como os dados da PNAD Contínua para esses indicadores só estão disponíveis para 2016 e 2017, as estimativas de 2007 a 2015 foram construídas a partir das variações anuais da
Índice de transparência (CGU, 2015-2016): indicador que mede a transparência estadual levando em conta o grau de
Gravidez precoce (DataSUS, 2006-2016): proporção de
cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação
nascidos vivos de meninas entre 10 e 19 anos no ano de
(LAI). O índice é composto por 12 quesitos distribuídos por dois
referência sobre o total de nascidos vivos no ano de
eixos: Regulamentação da LAI, que representa 25% do índice; e
referência.
Transparência Passiva, que responde pelos outros 75%.
Jovens com Ensino Superior (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de jovens de 25 a 29 anos que concluíram o Ensino Superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária.
PNAD anual entre 2007 e 2015.
5
Nota: ² Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>.
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Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
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Desenvolvimento social
Condições de vida
limpeza e esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial
Pobreza (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD Contínua,
Condições inadequadas de moradia2 (Fonte: PNAD/IBGE,
ou fossa ligada à rede ou não.
2016-2017): percentagem de pessoas abaixo da linha de
2007-20151, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de
pobreza. A linha de pobreza utilizada é a do Banco Mundial,
pessoas que residem em domicílios com pelo menos uma das
de US$ 5,5 diários. Seguindo a metodologia da Síntese dos
condições consideradas inadequadas na moradia: ausência de
Indicadores Sociais de 2017,2 a linha foi convertida em reais
banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes
do dólar PPC em 2011 e atualizada pelo IPCA do ano
externas construídas predominantemente com materiais não
aplicado a 16 recortes geográficos da PNAD Contínua, o que
duráveis (taipa não revestida, madeira aproveitada e outros
fez com que a linha variasse entre as UFs. A média do Brasil
materiais); adensamento excessivo (proporção de moradores
em 2017 correspondia a R$ 400 mensais.
por dormitório maior do que três); ônus excessivo com
Institucional Taxa de congestionamento da Justiça no 1° grau (CNJ,
Emissão de CO2 per capita (SEEG Brasil/Observatório do
2009-2017): taxa que mede a efetividade de cada tribunal
Clima 2006-2016): em toneladas equivalentes de carbono
estadual no ano, levando-se em conta o total de casos novos
pelas métricas da GWP (Global Warning Potencial), que
que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente
considera a influência dos gases na alteração do balanço da
ao final do período anterior ao período-base. A taxa de
terra de acordo com o AR5 – Quinto Relatório do IPCC
congestionamento na Justiça no período-base é calculada
(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
pela divisão entre o número de casos pendentes e o somatório do número de processos baixados e o número de
Juventude
casos pendentes.
Proporção de jovens nem-nem-nem (Fonte: PNAD/IBGE,
O termo “1º grau” refere-se à jurisdição exercida pelos juízes
2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de
de direito, excetuando-se a jurisdição dos Juizados Especiais
Saneamento adequado (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e
jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e
Cíveis e Criminais, dos Juizados Especiais da Fazenda
PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios com
não procuram emprego em relação ao total de jovens nessa
Pública e das Turmas Recursais.
saneamento adequado em relação ao total de domicílios. Na
faixa etária. Isto é, a proporção de jovens que não estudam e
PNAD Contínua, 2016-2017): média da renda domiciliar per
área urbana considerou-se adequado: abastecimento de
estão fora da força de trabalho.
capita obtida pelo somatório das rendas de todas as fontes
água por rede geral de distribuição; coleta de lixo
(exclusive rendimentos em cartão/tíquete transporte ou
diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de
alimentação) dos moradores do domicílio dividido pelo
serviço de limpeza; esgotamento sanitário por rede geral,
número total de moradores (exclusive pessoas cuja condição
rede pluvial ou fossa ligada à rede. Na área rural, considerou-
no arranjo domiciliar seja a de pensionista, empregado
se adequado: abastecimento de água por rede geral de
doméstico ou parente de empregado doméstico). Expressa
distribuição; poço profundo ou artesiano; poço raso, freático
em R$ de 2017, deflacionada pelo IPCA.
ou cacimba ou fonte ou nascente; lixo coletado diretamente
aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda
Coeficiente de Gini (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015,¹ e PNAD
efetiva domiciliar maior ou igual do que 30%).
Contínua, 2016-2017): medida de desigualdade de renda que varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Calculado a partir da renda domiciliar per capita. Renda domiciliar per capita (Fonte: PNAD/IBGE,
2007-2015,¹
e
por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de Nota: ¹ Como os dados da PNAD Contínua para esses indicadores só estão disponíveis para 2016 e 2017, as estimativas de 2007 a 2015 foram construídas a partir das variações anuais da
Índice de transparência (CGU, 2015-2016): indicador que mede a transparência estadual levando em conta o grau de
Gravidez precoce (DataSUS, 2006-2016): proporção de
cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação
nascidos vivos de meninas entre 10 e 19 anos no ano de
(LAI). O índice é composto por 12 quesitos distribuídos por dois
referência sobre o total de nascidos vivos no ano de
eixos: Regulamentação da LAI, que representa 25% do índice; e
referência.
Transparência Passiva, que responde pelos outros 75%.
Jovens com Ensino Superior (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2011,1 e PNAD Contínua, 2012-2017): proporção de jovens de 25 a 29 anos que concluíram o Ensino Superior em relação ao total de jovens nessa faixa etária.
PNAD anual entre 2007 e 2015.
5
Nota: ² Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf>.
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Nota: ¹ Como a série da PNAD Contínua tem início em 2012, as estimativas de 2007 a 2011 foram construídas a partir da variação anual do indicador da PNAD anual.
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6
Infraestrutura
Metodologia do IDGE
Transportes Proporção de rodovias pavimentadas (Anuário CNT de
Indicador de Continuidade DEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-
Transportes/CNT, 2007-2017): proporção de rodovias
2016): indica o número de horas que, em média, as unidades
estaduais transitórias, estaduais e municipais pavimentadas
consumidoras de cada companhia energética ficaram sem
em relação ao total de rodovias desse mesmo grupo.
energia elétrica durante o ano. Indicador estadual calculado por Macroplan.1
Qualidade das rodovias federais e estaduais pavimentadas (Pesquisa CNT de Rodovias, 2007-2017): proporção de
Te l e c o m u n i c a ç õ e s
A construção do IDGE segue metodologia semelhante à do
O indicador-síntese de cada área foi obtido pela média
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das
simples dos índices que a compõem. O indicador-síntese
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de
geral é obtido pela média ponderada dos indicadores-síntese
agregar um conjunto de indicadores de natureza e escala
das áreas.
distintas em um índice multidimensional que varia de 0 a 1. Optou-se por atribuir o mesmo peso para as áreas no cálculo Para os indicadores cujo crescimento significa avanço, a 𝑣𝑣𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 , 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
onde 𝐼𝐼_𝑖𝑖 é
do indicador sintético, com exceção das áreas de Juventude, Capital humano e Institucional, que levaram metade do peso
bom ou ótimo estado segundo avaliação do estado geral, ou
Acesso à internet (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2015, e PNAD
seja, através da qualificação do pavimento, da sinalização e
Contínua, 2016): proporção de pessoas que utilizaram a
fórmula utilizada é: 𝐼𝐼𝑖𝑖 =
da geometria da via (para detalhes sobre as categorias, ver
internet nos últimos três meses.
Se o crescimento do indicador significa retrocesso da
educacional do estado, o estoque educacional. A educação
situação da UF, a fórmula utilizada para o cálculo do índice é:
tem uma área própria que avalia o acesso à educação infantil
rodovias federais e estaduais classificadas como estando em
os relatórios anuais da CNT) do total de rodovias (amostra definida pela CNT). O estado geral de cada trecho rodoviário é classificado como péssimo, ruim, regular, bom ou ótimo de acordo com a média da avaliação de cada categoria.
Acesso à telefonia (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios que possuíam telefone fixo e/ou pelo menos um morador com telefone celular para uso pessoal.
Energia elétrica
o índice da UF 𝑖𝑖 e 𝑉𝑉𝑖𝑖 é o valor da UF 𝑖𝑖 naquele indicador.
𝐼𝐼𝑖𝑖 =
𝑉𝑉𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
Os valores máximos e mínimos atribuídos aos indicadores
das demais. A primeira, por se tratar do público específico de jovens. A segunda, por refletir uma parte da situação
e a qualidade do sistema educacional atual. Já a área institucional é menos finalística que as demais e reflete apenas em parte a qualidade das instituições nos estados.
buscam dar estabilidade ao índice por um período de dez anos, seguindo-se quatro critérios: 1) limites teóricos sempre
Indicador de Continuidade FEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-2016):
que possível (indicadores expressos em percentagem); 2)
indica quantas vezes, em média, as unidades consumidoras de
referências do IDH global; 3) valores mínimos/máximos
cada companhia energética sofreram interrupção durante o ano.
observados nas 27 UFs no período considerado; e 4)
Indicador estadual calculado por Macroplan.1
projeções para 2028.
Nota: 1 Amostra de 53 companhias elétricas. Para SP, RS, MG, RJ, ES, PB, PR, SC e SE, estados com mais de uma companhia nessa categoria, calculamos a média ponderada pelo número de unidades consumidoras. 7
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
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Infraestrutura
Metodologia do IDGE
Transportes Proporção de rodovias pavimentadas (Anuário CNT de
Indicador de Continuidade DEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-
Transportes/CNT, 2007-2017): proporção de rodovias
2016): indica o número de horas que, em média, as unidades
estaduais transitórias, estaduais e municipais pavimentadas
consumidoras de cada companhia energética ficaram sem
em relação ao total de rodovias desse mesmo grupo.
energia elétrica durante o ano. Indicador estadual calculado por Macroplan.1
Qualidade das rodovias federais e estaduais pavimentadas (Pesquisa CNT de Rodovias, 2007-2017): proporção de
Te l e c o m u n i c a ç õ e s
A construção do IDGE segue metodologia semelhante à do
O indicador-síntese de cada área foi obtido pela média
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das
simples dos índices que a compõem. O indicador-síntese
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de
geral é obtido pela média ponderada dos indicadores-síntese
agregar um conjunto de indicadores de natureza e escala
das áreas.
distintas em um índice multidimensional que varia de 0 a 1. Optou-se por atribuir o mesmo peso para as áreas no cálculo Para os indicadores cujo crescimento significa avanço, a 𝑣𝑣𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 , 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
onde 𝐼𝐼_𝑖𝑖 é
do indicador sintético, com exceção das áreas de Juventude, Capital humano e Institucional, que levaram metade do peso
bom ou ótimo estado segundo avaliação do estado geral, ou
Acesso à internet (Fonte: PNAD/IBGE, 2009-2015, e PNAD
seja, através da qualificação do pavimento, da sinalização e
Contínua, 2016): proporção de pessoas que utilizaram a
fórmula utilizada é: 𝐼𝐼𝑖𝑖 =
da geometria da via (para detalhes sobre as categorias, ver
internet nos últimos três meses.
Se o crescimento do indicador significa retrocesso da
educacional do estado, o estoque educacional. A educação
situação da UF, a fórmula utilizada para o cálculo do índice é:
tem uma área própria que avalia o acesso à educação infantil
rodovias federais e estaduais classificadas como estando em
os relatórios anuais da CNT) do total de rodovias (amostra definida pela CNT). O estado geral de cada trecho rodoviário é classificado como péssimo, ruim, regular, bom ou ótimo de acordo com a média da avaliação de cada categoria.
Acesso à telefonia (Fonte: PNAD/IBGE, 2007-2015, e PNAD Contínua, 2016-2017): proporção de domicílios que possuíam telefone fixo e/ou pelo menos um morador com telefone celular para uso pessoal.
Energia elétrica
o índice da UF 𝑖𝑖 e 𝑉𝑉𝑖𝑖 é o valor da UF 𝑖𝑖 naquele indicador.
𝐼𝐼𝑖𝑖 =
𝑉𝑉𝑖𝑖 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 − 𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉𝑉 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚
Os valores máximos e mínimos atribuídos aos indicadores
das demais. A primeira, por se tratar do público específico de jovens. A segunda, por refletir uma parte da situação
e a qualidade do sistema educacional atual. Já a área institucional é menos finalística que as demais e reflete apenas em parte a qualidade das instituições nos estados.
buscam dar estabilidade ao índice por um período de dez anos, seguindo-se quatro critérios: 1) limites teóricos sempre
Indicador de Continuidade FEC (ANEEL/ABRADEE, 2006-2016):
que possível (indicadores expressos em percentagem); 2)
indica quantas vezes, em média, as unidades consumidoras de
referências do IDH global; 3) valores mínimos/máximos
cada companhia energética sofreram interrupção durante o ano.
observados nas 27 UFs no período considerado; e 4)
Indicador estadual calculado por Macroplan.1
projeções para 2028.
Nota: 1 Amostra de 53 companhias elétricas. Para SP, RS, MG, RJ, ES, PB, PR, SC e SE, estados com mais de uma companhia nessa categoria, calculamos a média ponderada pelo número de unidades consumidoras. 7
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
8
Metodologia do IDGE – Limites LIMITES INDICADORES
MÍN
MÁX
DIREÇÃO DO INDICADOR
PESOS EM CADA DIMENSÃO
EDUCAÇÃO
1,0
Percentagem de crianças de 0 a 3 anos frequentando escola
6,2% (AP, 2017)
Percentagem de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola
48,5% (RO, 2007)
80,0% ¹
1
1,0
100,0%
1
1,0
IDEB Ensino Fundamental I – Total
3,1 (PA, 2007)
8
1
1,0
IDEB Ensino Fundamental II – Total
2,7 (AL, 2007)
8
1
1,0
IDEB Ensino Médio – Total
2,7 (PA, 2007)
8
1
1,0
CAPITAL HUMANO Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
26,2% (PI, 2008)
-1
1,0
5,5 (PB, 2007)
16,0
1
1,0
Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)
0,0%
-1
1,0
Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos
0,0%
35,0% ¹
-1
1,0
Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)
3,5% (PB, 2007)
9
60,0% ¹
1
1,0
Transportes
0,3 7,2% (RS, 2012)
100,0%
1
1,0
0,0% (RR, 2007)
100,0%
1
1,0 0,3
Percentagem de moradores que utilizaram internet nos últimos 3 meses
23,9 (MA, 2009)
100
1
1,0
Percentagem de moradores com pelo menos um telefone fixo ou celular
46,9% (PI, 2007)
100,0%
1
1,0
Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC
0,0
-1
1,0
Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC
0,0
75,0 ¹
-1
1,0
Energia elétrica
0,3 102,0 (PA, 2012)
1,0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB per capita (em R$ de 2016) Taxa de desemprego (14 anos ou mais) Proporção de trabalhadores informais
85,0 ²
1
1,0
22,6 (AP, 2008)
-1
1,0
0,0
393,4 (RJ, 2013)
-1
1,0
Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)
0,0
Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)
0,0
67,8 (MA, 2007)
Percentagem de pobres 1,0
0,0
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
MÁX
PESO EM PESO DAS CADA DIMENSÕES DIMENSÃO
Telecomunicações
1,0
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT (por 100 mil hab. de 30 a 69 anos) SEGURANÇA
Nota: ¹ Limites propostos com base na projeção das 27 UFs 2028. Nota: ² De acordo com a metodologia do IDH.
MÍN
DIREÇÃO INDICADOR
9.433,20 (PI, 2005) 2,9% (SC, 2014) 0,0%
100.000,00 ¹ 30,0% ¹
62,8% (MA, 2009)
1
1,0
-1
1,0
-1
1,0 1,0
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SAÚDE Expectativa de vida (em anos)
LIMITES
INFRAESTRUTURA
Qualidade das rodovias – Proporção em bom ou ótimo estado
0,5
29,5% (MA, 2006)
INDICADORES
Proporção de rodovias pavimentadas
0,5 0,0%
Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais) JUVENTUDE
PESOS DAS DIMENSÕES
50,0 ¹
-1
1,0
-1
1,0
Renda domiciliar per capita (R$ de 2017)
67,0 (AL, 2007)
-1
Inadequação de moradia
1,0
0,370 ¹
0,683 (SE, 2009)
-1
1,0
455,09 (MA, 2007)
3150,24 ¹
1
1,0
0,0%
40,0%
-1
1,0
CONDIÇÕES DE VIDA
1,0 90,0 ¹
Coeficiente de Gini
0,0
1,0
Proporção de domicílios com saneamento adequado
0,00
100,0
1
1,0
Emissão de CO2 per capita
1,50 ¹
173,8 (MT, 2006)
-1
1,0
Índice de transparência
0,00
10,0
1
1,0
Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau
0,00
100%
-1
1,0
INSTITUCIONAL
0,5
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
10
Metodologia do IDGE – Limites LIMITES INDICADORES
MÍN
MÁX
DIREÇÃO DO INDICADOR
PESOS EM CADA DIMENSÃO
EDUCAÇÃO
1,0
Percentagem de crianças de 0 a 3 anos frequentando escola
6,2% (AP, 2017)
Percentagem de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola
48,5% (RO, 2007)
80,0% ¹
1
1,0
100,0%
1
1,0
IDEB Ensino Fundamental I – Total
3,1 (PA, 2007)
8
1
1,0
IDEB Ensino Fundamental II – Total
2,7 (AL, 2007)
8
1
1,0
IDEB Ensino Médio – Total
2,7 (PA, 2007)
8
1
1,0
CAPITAL HUMANO Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
26,2% (PI, 2008)
-1
1,0
5,5 (PB, 2007)
16,0
1
1,0
Jovens nem-nem-nem (15 a 29 anos)
0,0%
-1
1,0
Proporção de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos
0,0%
35,0% ¹
-1
1,0
Jovens que concluíram o Ensino Superior (25 a 29 anos)
3,5% (PB, 2007)
9
60,0% ¹
1
1,0
Transportes
0,3 7,2% (RS, 2012)
100,0%
1
1,0
0,0% (RR, 2007)
100,0%
1
1,0 0,3
Percentagem de moradores que utilizaram internet nos últimos 3 meses
23,9 (MA, 2009)
100
1
1,0
Percentagem de moradores com pelo menos um telefone fixo ou celular
46,9% (PI, 2007)
100,0%
1
1,0
Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora – FEC
0,0
-1
1,0
Duração equivalente de interrupção por unidade consumidora – DEC
0,0
75,0 ¹
-1
1,0
Energia elétrica
0,3 102,0 (PA, 2012)
1,0
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB per capita (em R$ de 2016) Taxa de desemprego (14 anos ou mais) Proporção de trabalhadores informais
85,0 ²
1
1,0
22,6 (AP, 2008)
-1
1,0
0,0
393,4 (RJ, 2013)
-1
1,0
Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)
0,0
Taxa de óbitos no trânsito (por 100 mil habitantes)
0,0
67,8 (MA, 2007)
Percentagem de pobres 1,0
0,0
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
MÁX
PESO EM PESO DAS CADA DIMENSÕES DIMENSÃO
Telecomunicações
1,0
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT (por 100 mil hab. de 30 a 69 anos) SEGURANÇA
Nota: ¹ Limites propostos com base na projeção das 27 UFs 2028. Nota: ² De acordo com a metodologia do IDH.
MÍN
DIREÇÃO INDICADOR
9.433,20 (PI, 2005) 2,9% (SC, 2014) 0,0%
100.000,00 ¹ 30,0% ¹
62,8% (MA, 2009)
1
1,0
-1
1,0
-1
1,0 1,0
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SAÚDE Expectativa de vida (em anos)
LIMITES
INFRAESTRUTURA
Qualidade das rodovias – Proporção em bom ou ótimo estado
0,5
29,5% (MA, 2006)
INDICADORES
Proporção de rodovias pavimentadas
0,5 0,0%
Escolaridade média em anos de estudo (25 anos ou mais) JUVENTUDE
PESOS DAS DIMENSÕES
50,0 ¹
-1
1,0
-1
1,0
Renda domiciliar per capita (R$ de 2017)
67,0 (AL, 2007)
-1
Inadequação de moradia
1,0
0,370 ¹
0,683 (SE, 2009)
-1
1,0
455,09 (MA, 2007)
3150,24 ¹
1
1,0
0,0%
40,0%
-1
1,0
CONDIÇÕES DE VIDA
1,0 90,0 ¹
Coeficiente de Gini
0,0
1,0
Proporção de domicílios com saneamento adequado
0,00
100,0
1
1,0
Emissão de CO2 per capita
1,50 ¹
173,8 (MT, 2006)
-1
1,0
Índice de transparência
0,00
10,0
1
1,0
Taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau
0,00
100%
-1
1,0
INSTITUCIONAL
0,5
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
10
Equipe técnica Diretores da Macroplan
Equipe técnica
Claudio Porto
Adriana Fontes
Glaucio Neves
Flávio Tadashi
Gustavo Morelli
Roberta Teixeira
Gustavo Porto
Samuel Franco (IETS/OPE Sociais) Janaína Fernandes
Diretor do estudo Gustavo Morelli
Realização
Parceiros do DGE
Rosane Ribeiro Augusto Ferreira Arthur Rodrigues
Coordenadores do estudo
Design
Adriana Fontes
Luiza Raj
Flávio Tadashi
Tatiane Limani Carla Paes
Revisão de texto Kathia Ferreira
11
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
12
Equipe técnica Diretores da Macroplan
Equipe técnica
Claudio Porto
Adriana Fontes
Glaucio Neves
Flávio Tadashi
Gustavo Morelli
Roberta Teixeira
Gustavo Porto
Samuel Franco (IETS/OPE Sociais) Janaína Fernandes
Diretor do estudo Gustavo Morelli
Realização
Parceiros do DGE
Rosane Ribeiro Augusto Ferreira Arthur Rodrigues
Coordenadores do estudo
Design
Adriana Fontes
Luiza Raj
Flávio Tadashi
Tatiane Limani Carla Paes
Revisão de texto Kathia Ferreira
11
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
12
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018
Desafios da Gestão Estadual | DGE 2018