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Nº 7 | Dezembro de 2008

2009:

Foto: Arquivo do MAB

uma janela entreaberta

Trabalhadores protestam contra o alto preço da energia na Paraíba

Via Campesina realizou sua 5ª Conferência Internacional Página 3 Jornal do MAB | Dezembro de 2008

Vitória da organização popular no Rio Grande do Sul Página 5

População contesta projetos de barragens em Minas Gerais Página 6 1


Seminário Internacional

EDITORIAL

2009, uma janela entreaberta

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o finalizar o ano de 2008, olhando para a realidade do povo atingido pela construção das barragens, percebemos que não houve grandes mudanças em cada comunidade atingida. As grandes empresas fazem de tudo para construir as obras, e desprezam conquistas históricas do povo, tentando sempre, com práticas cada vez mais sofisticadas, nos enganar. A resistência popular é sempre considerada errada e as empresas são tidas como “corretas”, se apropriando dos recursos públicos e naturais, negando o direito dos atingidos e cobrando preços abusivos nas contas de luz para todas as famílias brasileiras. É impressionante perceber que mesmo o que está estabelecido em lei não é cumprido e, se não tiver outro jeito, as grandes empresas fazem de tudo para mudar a lei. Mesmo assim fizemos muitas denúncias e lutas; reclamamos os direitos dos atingidos, e construímos alianças com setores da sociedade que nos fizeram avançar nas lutas por um Projeto Popular para o Brasil. 2009 já está aí, teremos novidades? Existe uma crise econômica que fez com que o consumo máximo de energia ficasse abaixo do registrado em 2006. No entanto, isso por si só não interfere muito nos planos das empresas. Diante desta situação entendemos que uma janela está entreaberta, como escreve nosso companheiro Pe. Antonio Claret. Por este pequeno espaço podemos ver que teremos oportunidade de questionar o caminho cego dos planos atuais, que devemos lutar para recompor os direitos do povo atingido pela água ou pelo preço da luz, que podemos propor alternativas que favoreçam a maioria do nosso povo sem destruir a vida das populações e nem depredar a natureza. Muito podemos fazer em 2009, porém muito dependerá da capacidade que teremos de nos organizar e reagir diante da verdadeira ditadura que o capital nos impôs nos últimos anos. Acreditemos, teremos muitas vitórias.

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critica atual modelo de produção dos agrocombustíveis

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e 17 a 19 de novembro aconteceu em São Paulo o Seminário Internacional “Agrocombustíveis como obstáculo à construção da Soberania Alimentar e Energética”, do qual participaram cerca de 35 organizações e movimentos sociais brasileiros e representantes de 14 países. O seminário demarcou uma forte posição contrária ao atual modelo industrial de produção dos agrocombustíveis, baseado principalmente no monocultivo e na exploração da mão de obra. “Discordamos radicalmente do modelo e da estratégia de promoção dos agrocombustíveis: entendemos que estes não são vetores de desenvolvimento, nem tampouco de sustentabilidade. Esta estratégia representa um obstáculo à necessária mudança estrutural nos sistema de produção e consumo, de agricultura e de matriz energética”, afirma o documento final do seminário. Os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens presentes na atividade disseram que o atual modelo energético não prioriza o povo brasileiro e sim as empresas donas de barragens, a indústria canavieira e os bancos. Além disso, enfatizaram a importância do debate como instrumento de diálogo com a sociedade em geral e a base dos movimentos sociais. “Há tempos o MAB afirma que a água e a energia não devem ser tratadas como mercadorias, pois são direitos dos povos. Hoje saímos desse seminário internacional reforçando essa posição”, afirmam. Expediente Jornal do MAB

Coordenação Nacional do MAB

Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens

Água e energia não são mercadorias!

Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada

Produção: Setor de Comunicação do MAB Tiragem: 5.000 exemplares

www.mabnacional.org.br Jornal do MAB | Dezembro de 2008


Via Campesina realizou sua

5ª Conferência Internacional No Brasil, militantes da Via Campesina realizaram jornada de lutas pela soberania alimentar e energética

Foto: Sílvia Alvarez

em Moçambique

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ntre os dias 16 e 23 de outubro, mais de 600 camponeses, indígenas, atingidos por barragens e sem-terras vindos de 60 países, reuniram-se em Maputo, Moçambique, durante a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina, o principal evento da organização, que acontece a cada quatro anos. Os que falavam hindu, árabe, francês, espanhol, inglês, português ou xangana gritavam juntos pela mesma causa - “Soberania alimentar já! Com a luta e unidade dos povos!” – e dançavam juntos ao mesmo som: o dos tambores africanos. No Brasil não foi diferente. O 16 de outubro é Dia Mundial da Alimentação (definido pela FAO) e Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar (definido pela Via Campesina). As manifestações aconteceram em todo mundo e aqui, em 11 estados brasileiros, militantes de movimentos sociais, da assembléia popular e outras organizações denunciaram a irresponsabilidade das empresas transnacionais da agricultura e do setor elétrico na elevação dos preços dos alimentos e das tarifas de energia elétrica. E como uma alternativa viável ao modelo de produção capitalista, Jornal do MAB | Dezembro de 2008

Atividade da 5ª Conferêcia Internacional da Via Campesina

a Via Campesina tem elaborado e aplicado o conceito de Soberania Alimentar, que segundo a organização, é o direito que os países têm de decidir sobre suas próprias políticas para a agricultura, protegendo as comunidades locais, os meios de sobrevivência das pessoas, a saúde e o meio ambiente. O MAB é referência em outro conceito também incorporado pela Via Campesina, o de Soberania Energética. “A água e a energia devem estar à serviço e sob o controle da classe trabalhadora brasileira. Temos que lutar contra as transnacionais que saqueiam os nossos recursos naturais e depois vendem a energia a um preço muito caro para a população”, posicionaram-se os militantes MAB durante a jornada de lutas. As manifestações aconteceram em grandes redes de supermercados como o Wallmart e o Extra e em distribuidoras de energia. Foram distribuídos produtos cultivados em áreas da Reforma Agrária e autode-

clarações para concessão da Tarifa Social foram entregues nas distribuidoras de energia. Em Moçambique, antecederam a 5ª Conferência Internacional, a III Assembléia das Mulheres e a II Assembléia dos Jovens da Via Campesina. Um dos temas mais apontados pelos jovens durante as análises da situação dos países foi a migração do campo para a cidade. Segundo alguns jovens da assembléia, o aumento dos conflitos no campo - gerado pela expansão do agronegócio - somado à falta de condições básicas nas comunidades rurais, como educação, saúde e lazer - fazem com que o jovem saia cada vez mais do campo. Já as mulheres lançaram a Campanha Mundial Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. “Ao lutarmos contra essa violência temos que lutar contra o neoliberalismo, que fortalece a opressão e a violência contra nós mulheres”, disse uma das presentes. 3


Em Tocantins, empresas donas da UHE de Estreito desrespeitam a população atingida

Protesto da população na UHE de Estreito, na divisa do Tocantins com Maranhão

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pós o Movimento dos Atingidos pelas Barragens denunciar os responsáveis pela construção da Hidrelétrica de Estreito por violação dos direitos humanos, o Ministério da Justiça firmou o compromisso de enviar, até o fim de novembro, uma comissão à divisa entre os estados de Maranhão e Tocantins para verificar a gravidade do caso. O MAB denuncia que o governo tem sido omisso quanto ao

seu papel de cobrar o Consórcio Estreito de Energia (Ceste) pela garantia de suporte e compensação à população atingida pela obra. O consórcio é formado pelas empresas Camargo Corrêa, ALCOA, Vale e a Suez-Tractebel. Assim como acontece em outras regiões do país, os estudos e relatórios de impacto ambiental, que permitiram a construção da usina, foram feitos por uma

empresa ligada à Camargo Corrêa, que faz parte do consórcio responsável pela obra. Uma das lideranças locais diz que os estudos são incompletos e que o ideal seria uma análise abrangente da bacia hidrográfica de AraguaiaTocantins, capaz de avaliar com profundidade os reais impactos socioambientais. Além disso, as audiências públicas para decisão sobre a viabilidade das obras de Estreito foram um processo de participação popular maquiado, em que só participaram políticos e acadêmicos. “A população diretamente interessada não teve informação sobre as audiências”, afirmam as lideranças. Se não bastasse, muitas das pessoas que tiveram suas terras desapropriadas não conseguiram comprar novas propriedades com o valor pago pelo consórcio e se mudaram para favelas da cidade de Araguaína (TO). “A maioria dessa população é de pescadores, que migraram para a cidade após perderem seu emprego baseado na pesca”, finalizam as lideranças.

Protesto contra aumento de energia elétrica e entrega de autodeclarações na Paraíba

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urante a jornada nacional de mobilização que aconteceu em meados de outubro, trabalhadores do campo e da cidade realizaram uma marcha no Centro de João Pessoa/PB contra o alto preço da energia elétrica e dos alimentos e entregaram cen4

tenas de autodeclarações na empresa distribuidora de energia do estado, Energisa. Segundo lideranças, além do aumento em 15,77% nas contas da luz no último mês, a Energisa descumpre a lei que incide sobre a aplicação da tarifa Social. “Em

alguns estados do Brasil as famílias já conseguiram o desconto da tarifa social em sua conta, porém aqui na Paraíba a Energisa se recusa a cumprir a lei, se negando a aceitar as autodeclarações”, disse Gleyson Ricardo, da Assembléia Popular do estado. Jornal do MAB | Dezembro de 2008


Vitória da organização popular no Rio Grande do Sul

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direito dos trabalhadores sobre a Tarifa Social foi a pauta principal da audiência pública que aconteceu no final de outubro em Erechim/RS. Na ocasião, o MAB solicitou que a empresa de distribuição RGE (Rio Grande Energia), esclarecesse o não cumprimento da Lei 10.438/ 2002 que determina a cobrança da tarifa diferenciada para as famílias que, no estado, consomem até 160KWh/mês. Uma das definições da audiência foi a de que a RGE deve cumprir a lei, ou seja, que aceite as autodeclarações entregues pelas famílias sem a necessidade destas estarem cadastradas em programas do governo e sem comprovação de renda. “Isso é uma conquista dos trabalhadores. O debate foi proposto inicialmente pelo MAB, mas agora é assumido por diversas entidades e movimentos, o que fortale-

População protesta contra alto preço da Luz no Rio Grande do Sul

ce a luta”, disse uma das lideranças do Movimento. Segundo o Procurador do Ministério Público Federal de Erechim, a audiência avançou no sentido da necessidade de respeitar as leis e as decisões do poder judiciário, que passa pelo respeito à decisão do Desembargador Catão Alves, determinando que as

distribuidoras aceitassem as autodeclarações dos trabalhadores sem qualquer restrição, bastando que a pessoa se autodeclare sem qualquer outro tipo de burocracia ou exigência. “Esta é uma decisão judicial que estava sendo descumprida pela RGE e conseguimos fazer com que ela fosse respeitada”, concluiu.

Atingidos pelo Complexo Madeira acampam no canteiro de obras

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ntre os dias 16 e 18 de setembro, cerca de 200 ribeirinhos ameaçados pela construção das hidrelétricas do Complexo Madeira fizeram um grande ato de resistência: acamparam no local onde está sendo instalado o canteiro de obras da UHE Santo Antônio. Na margem esquerda do rio, chegavam as máquinas da Odebrecht para dar início às obras, mas também chegava o povo para defender o rio. O encontro chamado “Seminário contra a privatização do rio Madeira e pela soberania da AmaJornal do MAB | Dezembro de 2008

zônia”, foi organizado pela Via Campesina e entidades urbanas de Rondônia. Segundo José Josivaldo Alves de Oliveira, do MAB, o acampamento foi um momento de estudo e de conscientização sobre os direitos dos ribeirinhos atingidos e sobre a soberania da Amazônia. “O povo saiu de lá muito animado para lutar pela sua terra e pela Amazônia. Depois do acampamento Furnas e Odebrecht estão encontrando dificuldades para fazer os despejos dos ribeirinhos”, afirmou. Uma vitória para a luta contra as barragens do Rio Madeira

foi a censura sofrida pelo governo brasileiro pelo Tribunal Latinoamericano da Água, uma instância internacional que dá voz às comunidades envolvidas em conflitos hídricos. Em reunião na Guatemala, nos dias 11 e 12 de setembro, o Tribunal considerou que as usinas ocasionarão uma destruição ambiental sem precedentes e colocarão em risco a vida das populações atingidas. A censura ao governo brasileiro aconteceu pelo fato deste desconsiderar os direitos indígenas e os impactos das obras fora das fronteiras do país. 5


População contesta projetos de barragens em Minas Gerais O governo de Minas Gerais, através da Companhia de Saneamento do estado (Copasa), está tentando implementar no sul do estado um projeto que prevê a construção de três grandes barragens.

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stas barragens, em período de cheias, represarão os rios que causam enchentes em algumas cidades da região numa média de seis em seis anos. Ao invés da água correr, ficaria represada e escoaria pelas comportas.

comunidades atingidas, contou que a partir do momento em que os empregados da Copasa entraram no bairro, os idosos foram piorando e nos últimos meses, dois moradores faleceram de infarto. Dona Elisa Maria, que vive na região há 33 anos, precisou levar seu Trabalhadores das fábricas de doces do sul de Minas marido de 78 anos renda. E o pior é que, tal como estão para São Paulo para fazer tratamenprojetados, os muros não resolverão tos de saúde. “Ele agora tem depreso problema das cheias nas três cidasão, a gente lutou tanto pra ter isso des mais atingidas e, em 20 anos, as aqui, agora eles vão destruir tudo barragens estarão com 50% de sua de uma hora pra outra e foi isso que efetividade superada”, conclui. deixou meu marido doente”, disse ela. Frente a isso, o que justifica a

À primeira vista o projeto está andando sem maiores probleconstrução dessas barragens? Quem Os projetos de barragens têm mas. Porém, um clima de tensão e o quê está por traz das obras? Não a suposta justificativa de acabar está instalado entre os moradores e por coincidência, um dos locais com as enchentes em locais que as a Copasa, que não realizou nenhumais atingidos pelas cheias na cidacidades cresceram onde não devema audiência pública de de Itajubá é o distrito 3 barragens de esclarecimento. A Número de barragens do projeto industrial, construído na maioria das famílias 850 famílias, cerca base do rio. Lá estão seNúmero de atingidos atingidas estão desesde 6.000 pessoas diadas grandes empresas peradas e sem garantias Área inundada no nível máximo como a Areva, referência 3.142 hectares de indenização e novos das cheias mundial em geração de locais de moradia e tra- Investimento da Copasa 310 milhões de reais energia nuclear e transbalho; o projeto não tem missão e distribuição de o Estudo e o Relatório de Impacto eletricidade; a Mahle, empresa da riam ter crescido, pois as prefeituras Ambiental (EIA/RIMA); órgãos de indústria automobilística; e, entre permitiram que fossem aprovados regulação e fiscalização como o cooutras, a Helibras que constrói heliloteamentos em áreas que historicamitê de bacias e o Ibama não foram cópteros, cujo site informa que, em mente inundavam. “É errado dizer consultados, e por aí vai. Itajubá, a Helibras tem como acioque o rio invadiu nossas casas, pois Além disso, os moradores nista a MGI Participações, pertenna verdade foram as casas e as fábricriticam a forma autoritária como cente ao governo de Minas Gerais. cas que invadiram os rios”, afirmou o projeto vem sendo imposto pela Lideranças locais afirmam que as Alexandre Santos, professor da Uniempresa. O que mais os intimida é empresas fazem fortes pressões para versidade Federal de Itajubá (Unia ameaça de que, se não deixarem a construção dos barramentos. Além fei), que faz uma dura crítica: “A medir suas casas, não receberão indisso, afirmam que existem interesimplantação do projeto está sendo denizações ou terão que ir até Belo ses políticos de loteamento de áreas feita de maneira totalmente arbitráHorizonte garantir seu direito. Já na cidade que são inundadas com as ria, não existe projeto de realocação houve o caso de duas mortes nas cocheias. Se não bastasse, as grandes das famílias e recuperação das comunidades e vários casos de depresbeneficiadas com obras desse porte munidades que são bem estruturasão. Dona Raquel, líder de uma das são as empreiteiras de construção. das e com alta geração de emprego e Jornal do MAB | Dezembro de 2008 6


Juventude latino americana realizou acampamento “Che Guevara” na Venezuela onze países da América Latina e Caribe. Duas jovens do MAB participaram do acampamento, cujo lema foi “Trabalho, Estudo e Luta” e sobre o qual se realizaram atividades Reunião no Acampamento da Juventude, na Venezuela para comprender a realidade latino americana, compartilhar exe 18 de outubro até o dia 15 periências organizativas e de luta, de novembro realizou-se o além de intercâmbios culturais. O Acampamento “Che Guevatrabalho voluntário foi fundamental ra”, realizado pela Juventude da Via no sentido de retomar os valores de Campesina. O acampamento aconteChe. “Construímos intercâmbios de ceu no Instituto Agroecológico Latiexperiências agroecológicas, semeno Americano (IALA), na Venezueadura, colheita e manutenção das la, e tem a participação de cerca de atividades agrícolas do IALA, assim 200 jovens camponeses, indígenas, como práticas de criação e cuidado afrodescendentes e estudantes de

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de animais”, disseram os coordenadores. Além disso, com a técnica da bioconstrução e com materiais existentes no entorno, os jovens construíram uma casa que servirá como espaço de estudo para o IALA. No acampamento, os jovens estiveram atentos à atual situação mundial em que o jovem sofre com a falta de trabalho, acesso à educação, avanço da criminalização e assassinatos. Neste sentido, a Via Campesina vem impulsionando espaços de encontro para a juventude do campo e da cidade com a perspectiva de construir alternativas e propostas de luta, com base nos valores da solidariedade, companheirismo e construção coletiva.

MAB fortalece a organização dos atingidos

na América Latina

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MAB vem há muito tempo mantendo contato com entidades e organizações internacionais, que de alguma forma tratam do tema da energia ou que buscam um projeto popular para seus países. Este ano o MAB foi convidado a participar de vários encontros internacionais de trabalhadores rurais e urbanos. “Nossa relação com essas entidades estão aumentando cada vez mais e estamos sendo referência internacional na discussão sobre o modelo energético e o projeto popular”, disse Soniamara que já esteve na Espanha, Colômbia e no Chile representando o MAB. Em julho deste ano, na Colômbia, representantes do MAB participaram do 4º Encontro Latinoamericano de atingidos por barJornal do MAB | Dezembro de 2008

ragens, pela defesa de nossos territórios, da cultura e da vida organizado pela Redlar. Foi uma grande oportunidade de se aproximar de entidades que também lutam contra as barragens e pelo direito do atingido. Segundo Rogério Honn, que esteve presente no encontro, várias organizações procuraram o MAB para pe- Marcha durante o Fórum Social das Américas, na Guatemala dir ajuda no processo de Social das Américas, na Guatemala. construção de movimentos nacioNeste último, o Movimento promonais e de resistência a projetos de veu duas oficinas, em conjunto com barragens implementados em seus o movimento anti-represas da Guapaíses. temala e da Redlar, onde trabalhaO MAB também participou de grandes eventos como a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina, em Moçambique, e o Forum

mos o modelo energético no Brasil e na América Latina, e apontamos os aspectos políticos que envolvem a temática da energia. 7


MAB participa da luta contra a

privatização do petróleo

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esde a descoberta de uma nova reserva de petróleo em território brasileiro, na camada pré-sal, os movimentos sociais e sindicatos de petroleiros estão se organizando para garantir que esse insumo tão estratégico seja controlado e esteja à serviço dos trabalhadores brasileiros. O MAB, que historicamente defende uma exploração dos recursos energéticos de modo sustentável e que beneficie o povo brasileiro, está altamente engajado nessa campanha. Em 1953, depois da vitoriosa campanha popular “O petróleo é nosso”, que ainda hoje permeia o imaginário dos trabalhadores, o presidente Getúlio Vargas decretou o monopólio estatal do petróleo, criando a Petrobrás. No entanto, hoje já não podemos estufar o peito para dizer que ele é realmente nosso. Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso permitiu a exploração do petróleo por empresas privadas, além de vender boa parte das ações da Petrobrás (62%) para grupos privados, a maioria estrangeiros.

Portanto, o desafio imediato a ser enfrentado pelos movimentos sociais organizados é tentar barrar os leilões promovidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) que vendem blocos de petróleo para a empresa que pagar mais. Em uma recente plenária nacional das

entidades engajadas na campanha, que aconteceu em São Paulo, foram programadas diversas mobilizações com esse fim. O consumo desenfreado desse tesouro energético, no entanto, continua a causar guerras e impactos ambientais e sociais. Segundo Luiz Dalla Costa, do MAB, “devemos buscar uma diminuição gradativa do uso do petróleo na nossa socie-

dade, e a defesa de todas as populações afetadas pela atividade petrolera”, disse. Além disso, chamou a atenção para a posição do Brasil em relação a sua política internacional comparando com o caso da usina binacional de Itaipu. “Já que reivindicamos a nossa soberania energética não devemos defender uma posição de explorador e impedir que o Paraguai ou outro país que possui reservas de petróleo reivindique a soberania dele, ao contrário nossa posição tem que ser para a construção de uma política de solidariedade entre os povos”, afirmou. Para além de barrar os leilões, os movimentos sociais possuem uma pauta geral, de longo prazo, da campanha do petróleo. Algumas delas são: mudar a Lei do Petróleo, aprovada no governo FHC, que permite a privatização do óleo; a não exportação do petróleo cru; criar um fundo social com os recursos do petróleo que sirva para pagar a “dívida social”, ou seja, que se destinem à educação, moradia, saúde, reforma agrária dentre outros.

ALBA

Alternativa Bolivariana para as Américas Construindo a solidariedade entre os povos Imagine você um grupo de médicos especialistas saindo do seu país de origem para atender pessoas carentes em outros países, contando apenas com um salário básico. Imagine um país que cede esses médicos ou professores para ajudar outros povos, recebendo em troca somente recursos naturais como o petróleo. Imagine o povo de um país ajudando a construir uma escola em outro país, mas que será utilizada por todos, construindo métodos de erradicação do analfabetismo, e investindo na formação científica, profissional e política de jovens e adultos. 8

Imagine os movimentos sociais construindo junto com governantes de diversos países estes passos de solidariedade e soberania, apoiando-se mutuamente em toda a América. Imagine agora que tudo isto já existe e que são propostas articuladas em torno da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Imaginemos juntos finalmente dar passos mais avançados para a construção da solidariedade entre os povos, da troca solidária e da valorização do ser humano, independente da sua nacionalidade. Para a construção destes passos, o MAB participa e apóia a ALBA. Jornal do MAB | Dezembro de 2008


Jornal do MAB | Nº 07 | Dezembro de 2008