OESTE INDEPENDENTES
POR UMA ZONA OESTE DE REFERÊNCIA!
1 Índice 2
Manifesto do Oeste ............................................................................................................... 3
3
Lista de Candidatos ............................................................................................................... 4
4
Prioridades do Oeste Independentes.................................................................................... 5 4.1
Ser a voz dos cidadãos do Oeste do Concelho de Pombal na Assembleia Municipal ... 5
4.2 Descentralização da Decisão Financeira – 5 Milhões de Euros adicionais para as freguesias .................................................................................................................................. 5 4.3
Saneamento básico – Cobertura da População Concelhia em 4 anos .......................... 6
4.4 Desenvolvimento Económico através da criação de Zona Industrial Guia-Carriço ao longo da Linha do Oeste............................................................................................................ 7 4.5
Garantia de uma política igualitária no desporto e cultura .......................................... 9
4.6 Criação de um posicionamento estratégico para a área geográfica que inclui as freguesias entre os rios Mondego e Lis..................................................................................... 9 4.7
Ambiente - Um conselho sem qualidade ambiental não terá futuro! ........................ 10
4.7.1
Proteção da rede fluvial ...................................................................................... 10
4.7.2
Gestão da floresta ............................................................................................... 10
4.7.3
Energias Renováveis ............................................................................................ 10
2 Manifesto do Oeste A Zona Oeste do Concelho de Pombal possui um conjunto de características geográficas, culturais, económicas e sociais específicas que a diferencia. Integrada administrativamente no município de Pombal possui fortes ligações ao eixo Leiria-Figueira da Foz e com as freguesias limítrofes destes concelhos e, portanto, uma ausência de tradição serrana ligada ao Sicó e mais relacionada com a costa e ao mar. Historicamente, pertencia ao Couto do Louriçal, termo de Montemor-o-Velho, com origens administrativas antes da fundação de Portugal. Apenas em 1855 no seguimento da reforma administrativa das autarquias da Monarquia Constitucional passa a pertencer ao Concelho de Pombal. Num concelho com 640km2 é normal existirem dinâmicas diferentes, pelo que um olhar estratégico da Zona Oeste, integrado na sua região administrativa e de concelhos limítrofes poderá ter um impacto muito positivo. É neste contexto que surge, pela primeira vez, um movimento de cidadãos eleitores denominado OESTE INDEPENDENTES com um carácter regional, com uma equipa originária desta região e com os seguintes objectivos: • •
• •
Aumentar a representatividade da Zona Oeste na Assembleia Municipal com deputados eleitos e desta forma influenciar decisões políticas em prol desta região; Criar um ciclo de debates e fórum de discussão sobre as várias temáticas focados na zona oeste, incluindo especialistas, nas seguintes áreas: economia, ambiente, energia, social, desporto, educação, turismo, cultura, saúde, entre outros. Pretende-se com esta abordagem emitir, periodicamente, contributos para os decisores políticos e os vários agentes no sentido de influenciar a nossa estratégia de desenvolvimento. Brevemente haverá uma revisão do PDM, assunto crucial para ser analisado. Coordenar com o poder local e também lista candidata Gonçalo Ramos Independentes e outros ações programáticas e de intervenção municipal em prol da nossa região; Garantir a descentralização na decisão de financiamento para as regiões periféricas do Concelho.
A equipa, constituída por personalidades de referência, assume os valores de respeito, curiosidade científica e técnica, ligação emocional com a sua área de residência, ambição de uma região de referência nacional e pensamento de longo prazo.
Uma Zona Oeste de Referência!
OESTE INDEPENDENTES
3 Lista de Candidatos MANDATÁRIO: Jorge Simões, Guia 1. Luis Couto dos Santos, Ilha 2. Bruno André Cardoso Martins, Guia 3. Liliana Raquel Marques Oliveira , Mata Mourisca 4. Nuno Jorge Couto Fernandes, Ilha 5. André Cardoso Mota, Ilha 6. Gilda Seomara Ferreira Silva Graça, Mata Mourisca 7. Amândio dos Santos Neves, Guia 8. Sandra Margarida Fernandes Carreira, Mata Mourisca 9. Carlos Ferreira Pinto, Ilha 10. Maria Fátima Ferreira Silva Graça, Mata Mourisca 11. Cesar Leal dos Santos, Ilha 12. António da Silva Santos, Ilha 13. Carla Sofia Gaspar Gonçalves, Ilha 14. Carlos Leal Loureiro, Guia 15. Humberto Jorge Pinto Gomes, Ilha 16. Cristiana Varalonga Portulez da Costa, Mata Mourisca 17. Telmo Fernandes Ferreira, Ilha 18. Cremilda Alves Sebastião, Carriço 19. Humberto José Pedrosa Rodrigues, Ilha 20. Bianca Sofia Fernandes Alberto, Ilha 21. Cecilia Inês Carreira Cardoso, Guia 22. Fernando José Coluna, Ilha 23. Marli da Silva Oliveira, Mata Mourisca 24. Anália Maria Ferreira da Silva Cruz, Ilha 25. Cláudio Filipe Carreira Carvalho, Guia 26. Patrícia Margarida Ramos Varalonga, Guia 27. Acácio Filipe Gaspar Couto, Ilha 28. Joana Rita Pedro Cavaleiro, Mata Mouriscaa
4 Prioridades do Oeste Independentes 4.1 Ser a voz dos cidadãos do Oeste do Concelho de Pombal na Assembleia Municipal Uma região que representa cerca de 30% da população do Concelho, com as listas atuais e excluindo o Oeste Independentes, terá, eventualmente 1-2 representantes. O desejável seria ter pelo menos 6-7 representantes desta região na Assembleia Municipal. Ao existir o Grupo de Cidadãos Eleitores Oeste Independentes estamos a aumentar, significativamente, a representatividade que tanto merecemos. Nós somos a garantia da representatividade da nossa região na Assembleia pelo que vamos estar disponíveis, de forma rotativa, em todas as freguesias do Oeste para receber as preocupações dos cidadãos. Para além de ouvirmos a população, queremos ser proactivos na defesa dos interesses do Oeste através da criação de um ciclo de debates e fórum de discussão com especialistas, abertos a todos e, direccionado ao eixo estratégico da costa do Mondego ao Lis. Estas auscultações serão a base da nossa forma de estar, pautadas pelo respeito, curiosidade científica e técnica, ligação emocional com a sua área de residência, ambição de uma região de referência nacional e pensamento de longo prazo. Finalmente, queremos estar próximos das várias comissões existentes, com especial enfoque para a área social e da colaboração da câmara com as várias instituições que apoiam os nossos.
4.2 Descentralização da Decisão Financeira – 5 Milhões de Euros adicionais para as freguesias Para atingir uma verdadeira descentralização na decisão de investimento público, é necessário garantir que cada mandato de junta de freguesia possua capacidade de decisão sobre um valor pré-definido no orçamento camarário ao invés da subserviência atual do poder central. A melhor forma de descentralizar é dar poder de decisão às assembleias de junta de freguesia como, onde e quando pretendem investir o financiamento público. É direito das populações decidir se pretendem investir em infraestruturas, cultura, ambiente, apoio social ou outra, mas deverá ser uma decisão da população e não de um poder autocrático centralizado e focado numa realidade urbana. Para garantir a implementação da descentralização da decisão de 5 milhões (entre 13-15% do orçamento total da Câmara Municipal de Pombal - CMP) é necessário introduzir as juntas de freguesias e as respetivas assembleias no processo de orçamentação:
1. Informação da verba anual e plurianual disponível proporcional ao número de eleitores por freguesia (ver tabela abaixo); 2. Consulta pública à população para sugestões de investimento; 3. Apoio técnico camarário para orçamentação e análise de viabilidade; 4. Colocação para decisão através de votação da assembleia de Junta de Freguesia; 5. Inclusão das opções das Juntas de Freguesia no orçamento proposto pelo executivo camarário e votação em Assembleia Municipal em conformidade com as competências dos órgãos das autarquias, nos termos da alínea a) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei; 6. Execução das obras decididas dentro do prazo estipulado pela avaliação técnica; Deverá ser opção de cada Junta de Freguesia a utilização da dotação orçamental anual apenas ou optar pela utilização do valor total plurianual. A Câmara Municipal é responsável por: • •
4.2.1.1
O apoio técnico para a preparação das propostas e orçamentação para uma correcta avaliação por parte das Assembleias de Juntas de Freguesia; A execução dos investimentos no tempo previsto de acordo com a avaliação técnica.
Tabela I – Exemplo de Simulação de Dotação Orçamental Juntas Freguesia excluindo Custos Operacionais já abrangidos pelo orçamento camarário Freguesia
Abiul Almagreira Carnide Carriço Louriçal Meirinhas Pelariga Pombal Redinha União de Freguesia de Guia, Ilha e Mata Mourisca União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze Vermoil Vila Cã
Eleitores 2516 2896 1640 3128 4082 1548 1878 15382 1928 5657 4655 2598 1397
% 5% 6% 3% 6% 8% 3% 4% 31% 4% 11% 9% 5% 3%
Exemplo Distribuição 5 M€ (€) 255 146,54 293 682,18 166 311,73 317 209,21 413 953,96 156 982,05 190 447,22 1 559 882,36 195 517,70 573 674,07 472 061,66 263 462,12 141 669,20
4.3 Saneamento básico – Cobertura da População Concelhia em 4 anos Sendo este considerado um direito humano pela Organização das Nações Unidas, não pode deixar de ser uma prioridade, quer em termos de garantia deste direito, quer em termos ambientais pelas consequências indiretas.
Fiscalizar e acompanhar a sua implementação por parte do executivo camarário por forma a que todas as localidades tenham a sua implementação e para as habitações não cobertas a garantia de recolha sem custos adicionais em relação a quem possui saneamento.
4.4 Desenvolvimento Económico através da criação de Zona Industrial GuiaCarriço ao longo da Linha do Oeste A possibilidade de uma Zona Industrial ao longo dos 4 km irá permitir uma Zona Oeste de referência e integrada como estratégia alavancadora da região através das seguintes medidas:
1. Expansão da actual zona industrial da Guia até ao Carriço, bem como a coordenação com as outras zonas industriais da região; 2. Garantia de infraestruturas de qualidade; 3. Logística: a. Rede viária alternativa à N109 e ligações à A17 b. Requalificação da Linha do Oeste c. Avaliar capacidade de interligação a zonas portuárias via ferroviário 4. Recursos Humanos a. Promoção a formação de cursos técnicos para alunos de secundário b. Promoção do regresso à vida ativa da população reformada c. Promoção da proximidade com dois centros educativos próximos: Leiria e Coimbra d. Coordenação com instituições de apoio ao empreendedorismo como é o caso da Start Up Leiria e outras; 5. Promoção de áreas de lazer, culturais e educação nas áreas circundantes às zonas industriais; 6. Incentivos fiscais municipais 7. Plano de comunicação e promoção junto de targets direcionados: a. Fundos de investimento e Venture Capital b. Comunidade emigrante do concelho c. Sectores em crescimento de investimento a nível nacional, nomeadamente: i. Indústria; ii. Investigação e Desenvolvimento; iii. Serviços nas áreas de centros de serviços partilhados; iv. Construção para segmento turismo e habitação de estrangeiros no concelho; 8. Criação de equipa especializada de apoio administrativo e acompanhamento negocial
4.5 Garantia de uma política igualitária no desporto e cultura Sobre o desporto, verificamos uma desigualdade na atribuição de financiamento. Apenas a fórmula de financiamento por atletas e equipas garante a igualdade enquanto os custos de operação dos recursos municipais vs. não municipais e a atribuição de apoios pontuais carece de transparência e igualdade. Esta é uma realidade não apenas no desporto, mas também nas atividades culturais na zona Oeste mas também do restante concelho. Para além da criação de uma política de financiamento que verdadeiramente premeie o sucesso desportivo e o envolvimento de participantes consideramos necessária a criação do Centro Cultural e Desportivo do Oeste que possa servir as necessidades da população por forma a que possam ser utilizadas pelas associações desportivas e culturais da região, numa estrutura eficiente. Este centro permitirá também o apoio a outras modalidades desportivas e o aumento de praticantes de desporto de várias modalidades.
4.6 Criação de um posicionamento estratégico para a área geográfica que inclui as freguesias entre os rios Mondego e Lis A criação de um fórum de discussão que abranja todos os agentes da região para que seja desenvolvida uma abordagem estratégica e integrada para cada uma das seguintes áreas: economia, ambiente, energia, social, desporto, educação, turismo, cultura, saúde, entre outros. A inclusão de especialistas e técnicos nos fóruns de discussão para cada uma das áreas para publicação periódica de relatórios sectoriais permitirá criar a base de conhecimento para o desenvolvimento de um posicionamento estratégico não só da Zona Oeste do Concelho de Pombal, mas também o Norte de Leiria e Sul da Figueira da Faz. Este espaço geográfico partilha muitos aspetos comuns e que podem ser alavancados em conjunto numa abordagem de cooperação ao nível das autarquias e de todos os agentes desta região. Com esta abordagem, pretende-se dar visibilidade aos exemplos colaborativos já existentes na região e incentivar mais iniciativas a nível autárquico, associações, empresas entre outros.
4.7 Ambiente - Um conselho sem qualidade ambiental não terá futuro! 4.7.1 Proteção da rede fluvial • • •
A situação atual da qualidade da água e rede fluvial é um crime ambiental na medida em que não existem troços fluviais despoluídos; Análise e monitorização da qualidade da água da nossa região Qualificação de percursos fluviais em termos desportivos e lazer ligando todos os investimentos realizados através de percursos pedestres da região.
4.7.2 Gestão da floresta • •
Faixas de Gestão de combustível Promoção da criação de Unidades Locais de Proteção Civil. Criação de Planos de Emergência Local e Ações de Sensibilização
4.7.3 Energias Renováveis • •
Promoção do investimento e incentivo à utilização de fontes de energia renovável, dentro do quadro legal e de competência do município; Promoção de comunidades de energia renovável;
•
Defender a criação de departamento de eficiência energética do município;