Secovi-SP Condomínios

ANO 18 - No 202 - Fevereiro/2010

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Índice

Fevereiro/2010

10

Vida de Síndico José Roberto Bertelini, do Edifício Monte Carlo, transformou um deficit de R$ 5 mil em superavit de R$ 50 mil

12

Manutenção Bom funcionamento dos elevadores é fundamental para a segurança de moradores, visitantes e funcionários

34

Capa Atrás principalmente de economia, condomínios se rendem à medição individualizada de água e gás

24

Recursos Humanos Para evitar problemas na Justiça, siga exatamente o que manda a legislação trabalhista no tocante a jornada de trabalho

06 08 18 22 4

É bom saber Espaço do leitor Lazer Seu espaço

27 28 32 33

Opinião 1 Legislação Dia a dia Opinião 2

42 46 48 50

Especial Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 e-mail: secovi@secovi.com.br – Portal: www.secovi.com.br

Diretoria

Recado da

Presidente João Crestana Vice-presidentes Cláudio Bernardes, Ricardo Yazbek, Ely Wertheim, Flavio Prando, Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Flavio Amary, Hubert Gebara Conselho editorial Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

editora

A

os poucos a individualização de água e gás se transforma em artigo de primeira necessidade nos condomínios paulistas, graças à redução de custos.

Estimativas de mercado indicam que a medição individualizada pode gerar uma economia de até 35% na conta de água. A ideia também ganha adeptos de norte a sul do País porque estabelece um sistema mais justo, em que cada um paga pelo que efetivamente consome.

Ainda que com menor intensidade e na esteira de uma maior consciência ecológica, os hidrômetros individuais também contam pontos a favor no quesito meio ambiente.

Consome-se muita água na capital paulista. São 200 a 210 litros diários, por pessoa, ante os 90 a 110 litros registrados na Alemanha. Com a mudança do hidrômetro, o peso da água nas despesas ordinárias do condomínio, que costuma variar de 10% a 12%, pode baixar para 8%.

Na matéria de capa, detalhamos algumas experiências bem-sucedidas de individualização, tecnologia crescentemente disseminada também no segmento de gás. Na zona norte de São Paulo, um prédio está gastando 48% menos

produção editorial Assessoria de Comunicação do Secovi - SP

reportagem e Redação Redação leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação Catarina Anderáos, Marcos Fernando Queiroz, Nanci Moraes e Rosana Pinto Fotos José Carlos T. Jorge Assistente de redação Queli Peixoto Colaboradores Eliane Quinalia, Luana Garcia, Márcio Padula e Rafael Argemon (Fontpress Comunicação) Apoio Cristina Pupo, Elaine Feitosa, Maria do Carmo Gregório, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Daniella Magnani (Economia)

Produção e Publicação Fontpress Comunicação fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557

graças à individualização de água.

Na seção Manutenção, mostramos os cuidados que todo síndico deve dedicar aos elevadores, equipamentos fundamentais para a segurança de moradores, funcionários, visitantes e prestadores de serviço. Técnicos explicam o que observar no dia a dia, relacionam os itens que costumam

Arte e editoração eletrônica Wagner Ferreira Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

acarretar mais problema, dão dicas de segurança e destacam a importância da manutenção preventiva dos elevadores.

Boa leitura!

Sônia Salgueiro

Capa: Wagner Ferreira e ©iStockphoto.com/DN-Group Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação.

Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975

CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 5

É bom saber

Festa do Síndico::

Caravana de Sorocaba: a mais numerosa, junto com a do Vale do Paraíba

sucesso absoluto M ais de 1.000 pessoas partici-

Destacou o sucesso da Expo Síndico

param, em 27 de novembro,

Secovi Condomínio – que recebeu

na Capital, da tradicional

mais de 6 mil visitantes –, do Enacon

festa promovida pelo Secovi-SP para

e do Ciclo de Palestras para Síndicos,

comemorar o Dia do Síndico. Realizada

que ocorreram simultaneamente em

na Expo Barra Funda, foi animada pela

setembro no Parque Anhembi. Gebara

Banda Nova Era e recebeu síndicos

ressaltou a parceria do Secovi-SP com

de todas as regiões da cidade, além

a Secretaria de Segurança Pública,

de caravanas do Interior, organizadas

que propiciou a criação de uma de-

pelas regionais do Sindicato.

legacia especializada na segurança

Hubert Gebara, vice-presidente

dos condomínios.

de Administração Imobiliária e Condo-

O evento marcou o relançamento

mínios do Secovi-SP, fez um balanço

do Manual do Síndico, em versão

das realizações de sua área em 2009.

revisada e ampliada. “Inserimos itens Síndicos de todo o Estado de São Paulo divertiram-se ao som da Banda Nova Era

importantes, como a lei antifumo e a lei do protesto, que permite aos cartórios o protesto de boletos de condomínios e recibos de aluguel”, disse Gebara.

“Todas essas iniciativas demonstram a preocupação do Sindicato em fazer a sua parte em benefício dos síndicos, funcionários de condomínios e das empresas do setor.” “É gratificante ter uma festa dedicada a nós, afinal todos sabem como é difícil o dia a dia do síndico”, disse Dalva Brisolla Waldhuetter, síndica de São José dos Campos, que veio para o evento junto com a caravana da Regional Vale do Paraíba do Secovi-SP, composta por 42 síndicos e familiares.

A caravana de Sorocaba também trouxe 42 pessoas. Jundiaí, com 14 pessoas, e São José do Rio Preto, com 28, também marcaram presença na festa.

6

Fique

atento

PQE:inscrições abertas para a Certificação 2011

A Relação Anual de Informações Sociais

(RAIS) referente ao ano-base de 2009 deve

O Programa Qualificação Essencial (PQE),

ser encaminhada ao Ministério do Trabalho

do Secovi-SP, está com inscrições

e Emprego até 26/3/2010. A entrega é

abertas para a Certificação 2011.

obrigatória para todos os inscritos no CNPJ,

É uma ótima oportunidade para

empregadores definidos como tal pela CLT,

as administradoras investirem na

incluindo condomínios e sociedades civis.

capacitação profissional de seu

Os formulários estão disponíveis para

corpo de funcionários. A ficha pode

download nos sites www.mte.gov.br ou

ser acessada em http://bit.ly/4rLxrF.

www.rais.gov.br. Empresas e condomínios sem

Informações pelos telefones

empregados devem preencher a RAIS negativa.

(11) 5591-1198/1250 ou www.pqe.com.br

7

É bom saber

Ampliar alegra o Natal de milhares de crianças

G

raças à Campanha do Brinquedo do Projeto Ampliar, o Natal foi muito mais alegre em 2009. Mais de 5 mil brinquedos foram distribuídos a milhares de crianças

que estão sob os cuidados de 17 instituições da capital paulista. “Esta ação certamente despertou o sorriso no rosto de muitas crianças carentes graças à solidariedade de pessoas que se importam e, com gestos, fazem a diferença na vida do seu próximo”, diz Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar, trabalho social que conta com apoio logístico do Secovi-SP. A Ecokid, clínica médica especializada em cardiologia fetal, pediátrica e materna, foi uma das instituições beneficiadas. “Foi a melhor doação de brinquedos de todas as oito

Carreata: voluntários arrecadaram mais de 1.500 brinquedos

edições da nossa festa de final de ano”, afirma Carlos Cateb, da Carreata do Brinquedo, que, com o auxilio de mais de

administrador da clínica.

As doações mais expressivas à campanha vieram da Festa do Síndico, que arrecadou mais de 700 brinquedos, e

50 voluntários, coletou acima de 1.500 itens na região dos Jardins, capital paulista.

Espaço do leitor

“Gostaria de obter o contato da senhora Suely Canella Cabral, de seguir os passos dela no condomínio onde moro. ” Ivanize Vazzoler Giunti, síndica do Condomínio Reserva que conseguiu individualizar a conta de água. Tenho a intenção

do Bosque, São Paulo, SP A síndica recebeu os contatos de dona Suely.

Na revista de agosto de 2009 “ foi publicada reportagem sobre o Condomínio Itamaracá, onde a síndica Suely C. Cabral implantou com sucesso o sistema de individualização de água. Sou síndico de

Como a revista é de grande importância para nós, síndicos, “ sugiro que ela seja postada um pouquinho antes. Recebi a revista em 22/10, mas havia uma palestra que me interessava em 19/10. ” Ariovaldo, síndico do Condomínio Praia de Torres, Campinas, SP

um condomínio na Vila Mariana e pretendo implantar a individualização.

Solicito uma forma de manter contato com a síndica para obter informações e referências.

Mondrian, São Paulo, SP

Por motivos alheios à nossa vontade, ocorreram alguns atrasos.

Mas estamos aperfeiçoando o sistema de distribuição – que é

O telefone solicitado foi enviado

terceirizado –, com o intuito de minimizar esse tipo de problema.

ao leitor.

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

8

”

José Garotti Jr., Condomínio

9

Vida de síndico Por Sônia Salgueiro

Bertelini, síndico do Condomínio Edifício Monte Carlo, em Santana, São Paulo

Finanças em José Roberto Bertelini reverteu um deficit de R$ 5 mil em superavit e implementou a reciclagem de lixo no Condomínio Edifício Monte Carlo

10

dia

O

administrador de empre-

anos, ele transformou um deficit de

sas José Roberto Berte-

R$ 5 mil em um superavit de mais

lini está em seu segundo

de R$ 50 mil. A colaboração da ad-

mandato como síndico do Condo-

ministradora foi fundamental nesse

mínio Edifício Monte Carlo, situado

processo todo, reconhece Bertelini:

em Santana, na Capital, conjunto

“Tenho a sorte de contar com uma

formado por duas torres de 56 apar-

gerente que me ajuda muito, a quem

tamentos cada. Em menos de três

chamo de Tio Patinhas”.

Como se deu sua ascensão

Como resolveu o problema

rial reciclável e, com a receita obtida,

a síndico?

do deficit?

comprávamos café da manhã para

Eu comecei como conselheiro. Em

Como a taxa condominial não tinha

todos os funcionários. O que sobrava

2006 me tornei subsíndico. Por pro-

aumento há mais de três anos, ela foi

era dividido entre o pessoal da limpeza,

blemas familiares, o síndico saiu

reajustada em apro-

e eu assumi. Me surpreendi muito

ximadamente 10%

com a saída dele. Outra surpre-

em meados de 2007.

sa foi com a situação financeira

Também renegociei

do condomínio. Quando assumi

contratos com for-

tínhamos um deficit de R$ 5 mil,

necedores e troquei

que estava sendo financiado pela

alguns deles. Graças

própria administradora.

a essas ações, possuímos hoje uma reserva

“Achava que ser síndico era coisa para quem não tem o que fazer na vida.

Mas vi que essa é uma função de muita responsabilidade”

o que dava em torno de R$ 50 a R$ 60 por mês para cada um. Com a crise, a empresa que comprava o lixo desistiu.

Ela foi substituída por uma ONG, que não nos paga nada, mas

Qual a razão? A alta inadimplência?

da ordem de R$ 55

Não, acho que foi o elevado número de

mil, que estão aplicados, além de R$

colocação do lixo e faz a separação

obras. Só com a mudança da quadra

30 mil utilizados como capital de giro.

dos materiais.

gastamos R$ 120 mil, sem rateio.

Na sua gestão, foram realizadas

Acabou, então, o café dos em-

Nossa inadimplência nunca foi muito

muitas obras?

pregados?

alta. Quando assumi, ela oscilava entre

Pintamos o prédio, aquecemos a

Não. Hoje o condomínio financia o

7% e 10%, índice que consegui baixar

piscina, cobrimos totalmente a chur-

café. Gastamos aproximadamente

para cerca de 2%.

rasqueira, modernizamos o jardim e

R$ 250 mensais, o que dá menos

investimos em sistemas de vigilância

de R$ 3 por morador. O custo-bene-

eletrônica e de interfonia. Antes nosso

fício compensa, pois é bom ter funcio-

esquema de segurança se resumia a

nários motivados.

cede os fardos para

poliesportiva, mais a churrasqueira,

oito câmeras, que filmavam mas não Bertelini implantou a reciclagem de lixo no condomínio

gravavam. Hoje são 32, que cobrem

Qual a importância da administra-

não só a portaria, mas os quatro eleva-

dora de condomínios no dia a dia

dores, todo o pátio (excetuada a pisci-

de seu condomínio?

na), a brinquedoteca, garagem, sala de

Sem ela ficaria difícil. É, sem dúvida,

jogos e churrasqueira. O aquecimento

uma grande parceria. Se não for 60%

da piscina foi feito com recursos do

a 70% de colaboração, é pelo menos

fundo de obras e o restante, na base

50%. Também tenho a sorte de ter uma

do rateio.

gerente que me ajuda muito, a quem chamo de Tio Patinhas.

Vocês têm alguma ação sustentável no condomínio?

Desde que se tornou síndico, mu-

Implantei o processo de reciclagem

dou alguma coisa no seu modo de

de lixo. No início, vendíamos o mate-

ver a função?

Antes achava que era coisa para quem não tem o que fazer na vida. Mas vi que essa é uma função de muita responsabilidade. Também comecei a conhecer melhor as pessoas e ver as benfeitorias concluídas. E isso é muito gratificante.

11

Manutenção Foto: ThyssenKrupp Elevadores

Por Eliane Quinalia

Transporte seguro Cuidados básicos garantem o bom funcionamento dos elevadores, equipamentos considerados peças-chave de um edifício

N

ão é de hoje que os elevadores têm chamado a atenção dos administradores de con-

domínios, que, preocupados com o bem-estar dos usuários e com o fluxo de pessoas dentro dos edifícios, têm investido na adequação e melhoria desses equipamentos. Não poderia ser diferente, especialmente porque, assim como outras máquinas, os elevadores sofrem desgastes naturais que requerem manutenção.

Em São Paulo, a Prefeitura determina as regras de funcionamento e regularização para instalação de tais equipamentos, por meio da Portaria NR 005 - Contru G /2007, fiscalizando se as exigências do documento estão sendo cumpridas de forma adequada.

A ideia é simples, porém eficaz, já que fixa parâmetros não só pertinentes à instalação, mas também à conservação das cabines.

“A manutenção preventiva é necessária para certificar que os componentes estão em condições de atender o funcionamento da máquina”, explica Antonio Carlos Barboza, diretor de Segurança e Meio Ambiente da Otis.

12

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Manutenção Por Eliane Quinalia

Tal verificação preventiva consiste

da cabine e o poço também entram

interferência do usuário. Além disso,

basicamente na limpeza, ajuste de

no check-list periódico. Contudo,

por seu frequente acionamento, o

peças – com a lubrificação de todo o

nem sempre os administradores têm

desgaste da peça é inevitável. Falhas

equipamento – e, claro, na realização

tempo de acompanhar tais serviços,

também costumam ser percebidas nos

de testes de segurança, que verificam

o que dificulta a atuação dos técnicos

sensores e canaletas, que ao menor

o funcionamento dos freios, extração

no sentido de informar os itens veri-

sinal de pó ou sujeira têm seu funcio-

(máquina que faz a sustentação do

ficados ou, pior, faz com que alguns

namento comprometido. “Muitas vezes

elevador) e circuitos – estes respon-

responsáveis pelos condomínios

a porta não recebe a confirmação de

sáveis pelo comando das portas. “A

negligenciem a manutenção dessas

que está travada e, por segurança, a

verificação do freio de segurança é

máquinas. “O serviço de assistência

cabine fica parada no andar”, lembra

essencial, pois, em caso de velocidade

é desvalorizado justamente porque

Duarte. A verificação dos botões da

superior à programada ou queda livre,

as pessoas não enxergam os com-

cabine, lâmpadas e água no poço

tal componente abaixo da cabine é

ponentes sob a cabine do elevador

também é necessária.

acionado”, esclarece Paulo Duarte,

e, portanto, não têm a real noção do

As ocorrências restantes estão

gerente de negócios da ThyssenKrupp

que é realizado pelos profissionais”,

divididas em chamadas para a corre-

Elevadores São Paulo. (Veja a ilustra-

diz Duarte.

ção sobre os componentes de um

Principais problemas

elevador na página 16) Além dos itens mais corriqueiros,

Cerca de 60% dos reparos em

a temperatura, as condições elétricas,

um elevador são feitos no sistema de

a casa de máquinas, o nivelamento

portas, pois esse item sofre grande

Osvaldo Gazola, gerente regional da Atlas Schindler São Paulo: “Uma aparente economia no curto prazo certamente trará maiores despesas no longo prazo”

Elevador seguro O uso correto dos equipamentos evita gastos desnecessários ao condomínio e permite seu funcionamento adequado e seguro. Entre as principais dicas, podemos destacar:  Utilize os botões de subida e descida dos pavimentos de forma adequada. Apertar várias vezes o botão não fará com que o elevador chegue mais rápido;  Não ultrapasse a capacidade máxima indicada na cabine;  Não interrompa o fechamento da porta com a mão;  Observe e cumpra os avisos colocados na cabine;

Fonte: Atlas Schindler São Paulo

 Crianças com menos de 10 anos não devem utilizar o elevador sozinhas, já

14

que em situações de emergência podem ter dificuldades para pedir ajuda;  Pais e funcionários do condomínio precisam orientar as crianças a conferir, ao entrar ou sair da cabine, se o elevador realmente está no andar e se não há degraus;  Brincar no elevador não é recomendado. Não mexa no interfone, alarme ou em outras peças. Além da possibilidade de paralisar o elevador, tal ato pode resultar em reparos desnecessários.

ção do quadro de comandos eletro-

vadores. Entretanto, os valores firma-

mecânicos, questões elétricas (como

dos nos contratos podem variar con-

a queima de fusíveis) e defeitos em

forme as modalidades do documento,

botoeiras, comandos e sinalizações.

prevendo cobertura parcial ou total do

De acordo com Duarte, os quadros

equipamento. “Uma aparente econo-

antigos de comandos eletromecânicos

mia no curto prazo com manutenção

podem ser danificados, inclusive, por

certamente trará maiores despesas

fatores climáticos. “É comum a queima

no longo prazo. Mais que os aspectos

de módulos por chuvas e enchentes ou

financeiros envolvidos, o condomínio

mesmo a oxidação dos equipamentos

deve preocupar-se com a segurança

localizados em regiões litorâneas.”

do equipamento, garantia que se

A economia com manutenção

obtém somente com uma manuten-

inapropriada ou mesmo a não reali-

ção de qualidade”, orienta Osvaldo

zação dos serviços preventivos pode

Gazola, gerente regional da Atlas

sair mais caro do que o imagina-

Schindler São Paulo.

do. Um condomínio pode gastar de

A ausência desses serviços pode

R$ 1 mil a R$ 6 mil mensais, em média,

acarretar prejuízos de até R$ 50 mil.

com a manutenção preventiva dos ele-

Além disso, os 25 anos de vida útil

15

Manutenção Por Eliane Quinalia

de uma máquina podem ser com-

que resultem na parada da ca-

prometidos com uma manutenção

bine, a ordem é seguir as reco-

inadequada. “Um equipamento no-

mendações de segurança dos

vo num prédio residencial, por

fabricantes, que orientam os usu-

exemplo, pode custar de R$ 120 mil

ários a esperar pelo suporte da

a R$ 180 mil”, revela Duarte.

assistência técnica. Em casos mais

E nada de brincadeiras. É preci-

urgentes, sugerem o resgate pelo

so dobrar a atenção com crianças

Corpo de Bombeiros. “O responsá-

e adolescentes, que costumam

vel pelo condomínio deve orientar

apertar todos os botões ou mesmo

os funcionários do edifício a tran-

segurar as portas, causando danos

quilizarem os passageiros infor-

ao transporte vertical. Portanto,

mando que o técnico está a cami-

atenção à dica: hoje existem ele-

nho. A cabine é um local seguro

vadores com sistemas inteligentes,

e não há risco de falta de ar”,

já integrados ao equipamento,

diz Gazola.

capazes de identificar chamadas falsas. Trata-se de um programa

Contratação certa

que percebe, por meio de sen-

Para contratar uma empresa

sores de movimento, quando a

idônea para a manutenção, os

cabine está vazia. Assim, ao parar

administradores ou síndicos de

no terceiro andar, por exemplo, e

condomínios devem seguir alguns

não detectar a presença de uma

cuidados básicos, como verificar

pessoa, todas as chamadas são

antecipadamente se aquela pres-

anuladas automaticamente.

tadora de serviços possui registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Ilustração: ThyssenKrupp/Manual do Usuário

Fotos: ThyssenKrupp

Já no caso de incidentes ou mesmo de quedas de energia

16

Plano de Manutenção Preventiva ITEM

VERIFICAÇÃO

LIMPEZA

Painel de operação

Mensal

Mensal

REAJUSTE

Interfone ou intercomunicador

Mensal

Mensal

Iluminação, subteto e ventilador

Mensal

Mensal

LUBRIFICAÇÃO

CABINE

Portas, corrediças e régua de segurança

Mensal

Mensal

Indicador de posição

Mensal

Mensal

Freio de segurança

Semestral

Semestral

Semestral

*

Operador de portas

Mensal

Mensal

Semestral

*

PAVIMENTO

Botoeiras e indicadores de posição

Mensal

Mensal

Portas e soleiras

Mensal

Mensal

Proteções e conexões (Painel de força )

Mensal

Mensal

Quadro de comando

Mensal

Mensal

Máquina

Mensal

Mensal

*

Cabos de tração

Trimestral

Trimestral

*

Motor de indução

Mensal

Mensal

*

Freio da máquina

Trimestral

Trimestral

*

Regulador de velocidade

Semestral

Mensal

*

Guias e suportes

Mensal

Trimestral

*

CAIXA DE

Cabos de manobra e fiações

Mensal

Mensal

CASA DE MÁQUINAS

Mensal

Semestral

CORRIDA

Portas de pavimento e fecho eletromecânico

Mensal

Mensal

Contra peso

Trimestral

Trimestral

Para-choques

Trimestral

Trimestral

Fundo do Poço

Mensal

Mensal

POÇO

Trimestral

Fonte: ThyssenKrupp São Paulo

LOCAL

*

*

*

* A lubrificação varia de acordo com o tipo de equipamento, sendo realizada, geralmente, de seis em seis meses ou uma vez ao ano.

de São Paulo (Crea) ou na Prefeitura do município, mais especificamente no Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da Secretaria de Controle Urbano.

Outro item importante refere-se à qualificação dos profissionais e serviços técnicos disponibilizados pela empresa, como assistência 24 horas, frota compatível

Conheça as principais normas Portaria NR 005 – Contru G/2007 Requisições da Prefeitura de São Paulo para a emissão de alvará de instalação, funcionamento e regularização.

com a quantidade de clientes e estrutura administra-

ABNT NBR 5665

tiva, que deve oferecer peças originais dos fabrican-

Requisitos para o cálculo de tráfego do elevador.

tes para reposição.

Não esqueça também de verificar se a empresa

Requisitos de segurança para construção e instalação

possui condições financeiras para arcar com as

de elevadores:

despesas de um processo decorrente de falhas

NBR-NM 207:99 – Norma Mercosur

na manutenção. “Empresas de capital financeiro

ABNT NBR NM313 (Jan/2008) – Elevadores de

pequeno costumam fechar as portas e não arcam

passageiros

com os custos”, orienta Duarte.

ABNT NBR 15597 (Set/2008)

17

Lazer Por Marcos Fernando Queiroz

Rinocerontes nas “savanas”

Um dia na “selva”,

a poucos quilômetros da Capital Situado às margens da Rodovia D. Pedro I, próximo à cidade de Itatiba, o Zooparque expõe, numa área de 500 mil m², mais de 1,4 mil animais de 150 espécies, várias delas ameaçadas de extinção

U

18

m zoológico diferente, estrutu-

do entretenimento, pois trabalha a

área verde de 500 mil m2, onde cerca

rado a partir de um conceito

conscientização quanto à preservação

de 1,4 mil animais ficam soltos, em sis-

moderno e que lança mão

da natureza e das espécies. Assim é

tema de semiliberdade, inseridos em

de uma filosofia que vai muito além

o Zooparque Itatiba, instalado em uma

recintos que reproduzem seu habitat.

Tal planejamento possibilita ao visitante o contato com os mais variados ecossistemas, como a Savana Africana, onde rinocerontes brancos africanos vindos de Johanesburgo, espécie rara e em extinção, misturam-se com zebras e aves típicas da África.

Fundado há cerca de 15 anos, o Zooparque é o primeiro e maior zoológico temático de Biomas da América Latina, e está situado na Rodovia D. Pedro I, km 95,5, próximo à cidade de Itatiba. “Nossa principal filosofia é fazer com que o visitante conheça os principais ecossistemas do mundo, e entenda a importância de preservar a natureza”, afirma Hans Furrer, administrador do Zooparque.

Pensando nas crianças e adolescentes, o Zooparque implementou

Dentro do parque, os mais variados ecossistemas

visitante anda em meio a mais de 500

primata da região também ameaçado

pássaros, sem barreiras.

de extinção. Registrado como área de

uma atividade atraente e divertida: o

Para conhecer tudo, o visitante

soltura no Instituto Brasileiro do Meio

programa de Educação Ambiental. Um

segue uma trilha de 3 quilômetros, em

Ambiente (Ibama), também oferece,

ponto alto é a “Maternidade”, onde

meio a um pedaço de Mata Atlântica

sem ônus, suas instalações e serviços

dá para observar filhotes de animais

bem preservada, onde é possível ver

à Polícia Ambiental e à Justiça, para

sendo amamentados e cuidados, e o

de perto águias, tucanos, macacos,

receber e cuidar de animais apreendi-

“Aviário da Alegria”, maior aviário de

lobos, lontras, lhamas, jacarés, tarta-

dos ou resgatados.

vôo livre da América do Sul, onde o

rugas, cobras, etc.

“Um aspecto relevante é a parceria

Comida, diversão e arte

do Zooparque Itatiba com a Faculdade

O Zooparque Itatiba possui uma

de Veterinária de várias universida-

infraestrutura montada para agra-

des, com o intuito de desenvolver

dar crianças e adultos. Desde 2004,

pesquisas, e, assim, aperfeiçoar a

o local conta com um Anfiteatro,

manutenção e a reprodução de ani-

espaço coberto com capacidade

mais silvestres em confinamento”,

para 300 pessoas, onde são reali­-

informa Furrer.

zadas várias atividades. Lá acon-

Já com a ajuda do Fundo para a

tece, por exemplo, o evento “É o

Natureza do Zoológico de Munique, o

Show”, no qual biólogos, acompanha-

Zooparque Itatiba construiu e mantém

dos de alguns bichos do parque,

um projeto de reprodução e soltura

fazem uma apresentação sobre o

na natureza do raro Saguí da Serra,

mundo animal.

19

Lazer Por Marcos Fernando Queiroz

Diversão garantida para todas as idades

O restaurante do Zooparque tem um espaço bucólico – que aparentemente reproduz a sede de uma fazenda – com capacidade para 350 pessoas. O carro-chefe da cozinha é o prato alemão composto por chucrute, salsichão com alho, salsicha branca de carne de vitela e o tradicional joelho de porco, servidos no self-service.

Durante a semana, o restaurante oferece a opção à la carte e também self-service para grupos fechados com mais de 25 pessoas.

O parque dispõe ainda de uma Playground: para crianças a partir de 3 anos

lanchonete, aberta todos os dias, e de uma loja de artesanato, onde o visitante poderá encontrar diversos tipos de souvenirs. São mais de 500 produtos relacionados à temática do parque, como a reprodução em miniatura dos animais expostos e uma linha completa de camisetas, com mais de 30 estampas diferentes.

No playground do Zooparque Itatiba, as crianças de 3 a 12 anos podem brincar e se divertir, das 9h30 às 16h30, em criativos e inéditos brinquedos. O

No parque, lagos e muito verde

Ramón, filhote de lhama, com um dos biólogos do local

20

local ainda disponibiliza três amplos e gratuitos estacionamentos.

Filhotes resgatados Todos os anos muitos filhotes que perderam seus “pais” na natureza chegam ao Zooparque Itatiba, acidentados ou encontrados por cidadãos comuns. Os bebês são resgatados pela Guarda Municipal de Itatiba e pela

Alimentação para a famíla toda

Parque funciona das 9 às 17 horas

Polícia Militar Ambiental da região. Às vezes, os filhotes vão para os Centros

tas, leite de soja, beterraba ração e ovo,

dedicação integral. Às vezes o tratador

de Triagem das Universidades de Me-

supernutritiva, que substitui as neces-

vem de noite ao zoológico só para

dicina Veterinária, onde recebem os

sidades nutricionais dos tamanduazi-

alimentar e verificar os filhotes”, revela

primeiros cuidados até se recuperarem

nhos”, comenta Érica Pacífico, bióloga

Érica. “Tudo isso é resultado do des-

e serem transferidos para o parque.

responsável pelos animais.

matamento, que diminui e fragmenta

O trabalho é árduo, pois, além de

Outro filhote exposto na mater-

pequenos e sensíveis, os bebês já vêm

nidade no final do ano passado era

Por causa disso, os filhotes são

com traumas. Felizmente, porém, este

um cachorro-do-mato, uma espécie

adotados pelo Zooparque, onde

não é o caso de alguns filhotes que ho-

selvagem descoberta recentemente

interagem com outros da mesma

je se encontram na maternidade do Zoo-

pela Guarda Municipal de Itatiba. Com

espécie e entram para o programa de

parque. Os tamanduás-mirins, por exem-

aproximadamente 30 dias, a filhotinha

reprodução. “Aqui eles ganham um

plo, estão adaptados à alimentação

foi apelidada de Laura.

recinto para que o público os conheça

as florestas”, completa a bióloga.

artificial. “Na natureza esses bichos

Assim como Laura, todos os filho-

e aprenda sobre a vida que há em

só comem insetos que buscam em cu-

tes da maternidade são pesados e

nossas florestas, onde teriam poucas

pinzeiros e formigueiros, mas aqui no

medidos semanalmente. “É um traba-

condições de observar esses animais”,

Zooparque fizemos uma papa com fru-

lho delicado que exige conhecimento e

ressalta Érica.

Serviço • Local: Rodovia D. Pedro I, km 95,5 – Itatiba • Horário de Funcionamento: das 9 às 17horas, diariamente • Ingresso: R$ 24,00 (adulto) e R$ 12,00 (crianças, estudantes e pessoas com mais de 60 anos). Informe-se sobre grupos. Aceita cartões • Telefone do parque: (11) 3323-6214/6215/6216 • Site: www.zooparque.com.br • e-mail: zooparque@zooparque.com.br

21

Seu espaço Por Rafael Argemon

A porta de entrada

da sustentabilidade nos prédios Transforme o hall de entrada em um ambiente ecologicamente correto com soluções simples e bem criativas

A

preocupação com o meio

Mas seria viável adotar esse tipo

com pouca luz, cujos filtros naturais

ambiente, o impacto que cau-

de conceito em prédios habitados há

são capazes de neutralizar a poluição

samos sobre ele e como essa

tempos? É caro aderir ao ecologica-

interna (veja tabela ao lado). Dracena,

interferência afeta diretamente nosso

mente correto? “As mudanças podem

samambaia e babosa podem ser utili-

modo de vida são alguns dos concei-

ser feitas em qualquer construção,

zadas com esse fim, mas as espécies

tos que deram origem aos primeiros

e a utilização de materiais que eco-

mais eficientes nesse quesito são a

projetos de prédios sustentáveis.

nomizam energia de forma criativa e

palmeira areca e a ráfis, de baixo custo

Também chamados “prédios verdes”,

eficiente diminui gastos drasticamente

e muito conhecidas por suas qualida-

eles utilizam material renovável, eco-

no decorrer do tempo”, afirma Márcio

des ornamentais.

nomizando energia e poluindo menos.

Araújo, consultor do Instituto para

O mobiliário do hall de entrada

o Desenvolvimento da Habitação

também deve se adequar ao conceito

Ecológica (IDHEA).

de sustentabilidade, com a utilização

E por que não começar por um

de produtos feitos de madeira com

ambiente comum do prédio que re-

certificação de origem. Esse tipo de

quer medidas simples, como o hall de

madeira vem com um selo que atesta

entrada? Podemos iniciar pela base,

que a matéria-prima foi extraída sem

a pintura. Já há no mercado tintas

degradar o solo nem o ambiente.

para paredes à base de silicato de

E mesmo que a madeira não tenha

potássio, matéria-prima de origem

qualidade superior a outras, ela possui

mineral, sem qualquer derivado

um grande diferencial: o processo de

de petróleo. “Elas funcionam como

extração, que é controlado.

fungicidas naturais, não agridem o meio ambiente e ainda preservam a saúde de usuários e moradores. Além

As mudanças visando a um hall

disso, são mais resistentes”,

de entrada verde começam pelo piso,

explica Araújo.

22

Sabendo onde se pisa

e para tanto existem novidades inte-

No que diz respeito à

ressantes, como o concreto reciclado.

saúde das pessoas, há um

O produto nasceu quando o enge-

elemento eficiente, que con-

nheiro Guilherme Castanheira, um dos

tribui para embelezar o ambien-

sócios proprietários da Concresteel,

te e é vital contra a poluição: as

resolveu checar o que aconteceria

plantas. Pesquisadores identificaram

se trocasse parte do cascalho

várias delas, de fácil cultivo em locais

utilizado como agregado, no con-

creto das placas, por um pouco de entulho que havia encontrado na rua.

Esse foi o ponto de partida para uma série de experimentações que levaram ao desenvolvimento de um produto que reaproveita os mais diversos tipos de entulho e material de descarte, como cacos de cerâmica, estilhaços de vidro temperado e borracha de pneus velhos. “Um produto sustentável de verdade precisa ser ambientalmente correto, socialmente

As plantas que embelezam e filtram o ar

justo e economicamente viável. É aí que queremos chegar com o projeto”, explica Castanheira.

• Dracena (Dracaena fragans) – eficaz

“Outra opção para o piso é a utilização de

contra formaldeído (gás incolor que,

um porcelanato de linha seca, isto é, que não

à temperatura ambiente, é infla-

usa água no seu processo. Não é exatamente

mável e possui odor irritante), xileno

um material ecológico, mas, como no caso da

e triclo­roetileno;

madeira, contribui para o meio ambiente, poupan-

• Palmeira areca (Dypsis lutescens) –

do matérias-primas importantes para o bem-estar

as­s im como a ráfis, neutraliza a

do planeta”, explica Araújo.

maioria dos agentes poluidores; • Samambaia (Nephrolepis) – umidifica

Uma luz no fim do túnel

o ar e neutraliza o formaldeído;

Quando se trata de economizar energia no

• Filodendro (Philodendron scandens) –

hall, a receita inclui lâmpadas fluorescentes, que

eficaz contra formaldeído, benzeno

consomem 80% menos que as tradicionais in-

e monóxido de carbono;

candescentes, e ainda a instalação de sensores

• Espada de São Jorge (Sansevieria

de presença, para que as luzes acendam apenas

trifasciata) – até para o quarto,

quando há pessoas no local, reduzindo drastica-

porque libera oxigênio à noite.

mente o consumo.

Economia também pode ser obtida via utilização de Leds, diodos emissores de luz que favorecem

As resistentes

várias aplicações e são encontrados em todos os tipos de aparelhos eletrônicos. Eles formam

Espécies como gérbera, ba­

os números em relógios digitais, transmitem

bosa, crisântemo e lírio-da-paz

informações de controles remotos, iluminam

possuem, em suas raízes, bactérias

relógios e informam quando suas ferramentas

que transformam poluentes como

estão ligadas. Agrupados, podem formar imagens

monóxido de carbono, formaldeído,

em uma tela de televisão gigante ou lâmpada

benzeno e até fumaça de cigarro em

incandescente normal.

nutriente para a planta.

Basicamente, os LEDs são lâmpadas pequenas que se ajustam facilmente em um circuito elétrico.

Diferentes de lâmpadas incandescentes comuns, eles não têm filamentos que se queimam e não ficam muito quentes. Além disso, são iluminados somente pelo movimento de elétrons em um material semicondutor, e duram tanto quanto um transístor-padrão.

23

Recursos Humanos Por Sônia Salgueiro

Jornada de trabalho de A

aZ

Adequando-se à lei, você se livra de multas e evita problemas na Justiça

A

dministrar pessoal não é uma

proceder com a mão de obra própria,

cidade a cidade, e o Secovi-SP. As

tarefa simples. Quando o tema

registrada pelo próprio condomínio.

cláusulas sociais têm normalmente

ganha contornos legais, então,

Carlos Alexandre Cabral, assessor

validade de dois anos e as econô-

a dificuldade é ainda maior. Quantas

jurídico do Secovi-SP, lembra que a jor-

micas, de um ano. Em uma dessas

horas um empregado de condomínio

nada de trabalho tem limites instituídos

convenções, fechada há alguns anos,

pode trabalhar por dia? A parada para

pela Constituição Federal. “Seu artigo

surgiu uma cláusula permitindo que o

almoço é obrigatória? Existe um núme-

7º, inciso XIII, restringe a jornada a 8

funcionário trabalhe 12 horas e des-

ro mínimo de horas de intervalo entre

horas diárias e 44 semanais”, relata,

canse 36 logo na sequência.

as jornadas de trabalho para o pessoal

informando que esse mesmo inciso

A implantação dessa jornada de-

que atua no setor?

permite compensar horas ou reduzir a

pende da celebração de um acordo

jornada mediante acordo coletivo ou

entre o condomínio e o sindicato de

convenção coletiva de trabalho.

empregados, sem o qual ela não terá

Como toda a área condominial precisa estar em dia com a lei, vale inteirar-se sobre os meandros da le-

No caso da convenção, as nego-

amparo legal, caracterizando uma

gislação trabalhista para saber como

ciações envolvem toda a categoria,

infração trabalhista. “Esse sistema compensa o excesso de horas, isto é, o funcionário trabalha mais compensando as horas adicionais com descanso.

Trata-se de uma peculiaridade, porque engloba a folga semanal e o intervalo interjornadas”, comenta o advogado.

O intervalo interjornadas, explica Cabral, é o período mínimo que o funcionário deve ter de descanso entre uma jornada e outra. O artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que esse prazo precisa ser de, pelo menos, 11 horas. “Pode haver um intervalo maior, mas nunca menor”, diz o advogado. Ele reconhece que esse é um dos pontos que, por não conhecer a fundo a lei, os condomínios mais desrespeitam.

O artigo seguinte, o 67, estipula um descanso semanal de 24 horas. “A interpretação conjunta dos artigos 66 e 67 resulta em uma folga semanal de no mínimo 35 horas, que é a soma das 11 com as 24 horas”, explica o advogado do Secovi-SP.

24

O Condomínio Edifício Claudius, situado no bairro paulistano

seu folguista e contratando um segun-

Segundo ele, o fato de o condomínio

do profissional para a função.

pagar essas horas adicionais não o

da Aclimação, infringia inconscien-

isenta de multa, caso haja fiscalização.

temente essa norma, reconhece a

Hora-extra

“Para desestimular a prática, a multa é

síndica Nilza Rosa de Abreu Egea. O

O assessor jurídico do Secovi-SP

alta e dobra na reincidência.”

prédio possui 14 funcionários, todos

esclarece que conceder menos horas

Folga semanal também é um as-

registrados pelo próprio condomínio.

de descanso (semanal ou horário de

sunto delicado. O Decreto nº 27.048,

“Prefiro contratar diretamente porque

refeição) do que estipula a legislação

que regulamenta a Lei nº 605/49, diz,

quero pessoas qualificadas”, justifi-

pode trazer problemas. “Um descanso

em uma relação anexa, que os por-

ca a síndica. “Um material recebido

a menor é passível de cobrança na

teiros (também chamados de vigias)

recentemente do Departamento Jurí-

Justiça como hora extra”, informa.

e ascensoristas podem trabalhar nos

dico do Secovi-SP me abriu os olhos.

No que diz respeito às horas extras,

Como entra cada dia em um horário,

o advogado do Sindicato lembra que

folga precisa coin-

dependendo do descanso de porteiros

elas não podem exceder duas por dia,

cidir com esse

e manobristas, o folguista acabava,

conforme o artigo 59 da CLT. “O que

dia, de acordo

em alguns dias, tendo um intervalo

ultrapassa esse limite é ilegal”, avisa.

com as Portarias

domingos, mas a cada sete semanas a

entre jornadas menor que o previsto em lei”, conta Nilza. A solução: o Claudius está indenizando as horas extras dos últimos cinco anos de

Cabral: “A vantagem da escala 5 por 1 é que ela é automática: a cada sete semanas, a folga cai num domingo”

25

Recursos Humanos Por Sônia Salgueiro

417/66 e 509/67. Já zeladores e faxinei-

domingo, a fim de recolher o lixo e tam-

uma jornada de 8 horas em cinco dias,

ros têm de folgar sempre aos domin-

bém devido às festas que acontecem

mais 4 no sexto dia.

gos. Cabral orienta os condomínios

nos finais de semana. Cabral diz que

Os condomínios devem estar aten-

que não querem fazer muita conta a

é acertada a tática do Claudius, visto

tos ao intervalo de jornada. Segundo o

aderir à famosa “escala 5 por 1” para

que essa mão de obra pode trabalhar

artigo 71 da CLT, quem trabalha mais

porteiros: o funcionário trabalha cinco

eventualmente aos domingos. “As

de 4 horas e até 6 horas, tem direito

dias e folga no sexto. “A vantagem

alternativas, nesse caso, são pagar o

a 15 minutos de descanso. Por isso a

é que essa escala é automática: a

dia em dobro ou conceder uma folga

pessoa que tem contrato de 6 horas

cada sete semanas a folga vai cair

compensatória. Porém, é preciso ficar

ficará no local de trabalho por 6h15.

em um domingo.”

claro que esse sistema de trabalho

Quem trabalha mais de 6 horas, se-

aos domingos não pode ser regra,

gundo o mesmo artigo e salvo acordo

mas exceção.”

coletivo, tem direito a no mínimo 1 hora

No condomínio Claudius, os funcionários da portaria e da garagem, além do folguista mais antigo, seguem

para refeição e repouso – esse período

a escala 5 por 1. O folguista que está

Tudo documentado

em vias de ser contratado pegará a

Apesar de a Constituição Federal

escala 6 por 1. Quanto aos quatro

prever uma jornada de 44 horas sema-

intervalo não for concedido, o em-

funcionários da faxina, eles trabalham

nais, o turno pode ser menor. Esse é

pregador pagará o equivalente à

de segunda a sábado, das 9 às 18

o caso, por exemplo, de condomínios

hora mais 50%, como se o funcionário

horas, com uma hora de intervalo

que não precisam de um jardineiro

tivesse feito hora-extra. “Mas isso

para almoço. Pela escala montada no

todos os dias da semana por 8 horas.

não isenta o empregador de uma

local, um deles sempre trabalhará um

“Aqui é possível pagar um salário

autuação por infração.”

domingo por mês, das 9 às 14 horas,

proporcional às horas trabalhadas,

Alterações de horário só são per-

para fazer a coleta do lixo. “Pagamos

baseado no piso da categoria ou no

mitidas, segundo o artigo 468 da CLT,

como hora-extra”, explica Nilza.

não pode ultrapassar duas horas.

O mesmo artigo diz que, se o

salário de um eventual paradigma

quando há acordo entre as partes e se

O assessor jurídico do Secovi-SP

(funcionário de mesma função, com

não houver prejuízo para o empregado.

lembra que os faxineiros são cada vez

tempo de casa não superior a dois

Por prejuízo entenda-se, por exemplo,

mais requisitados para trabalhar no

anos)”, orienta Cabral.

aumento de jornada sem elevação

Para jornadas de 44 horas, ensina

salarial. “Aliás, no caso de qualquer

o advogado, o empregador pode dis-

alteração de jornada, é importante

tribuir o número de horas por seis dias,

atualizar o registro e ter a anuência

o que perfaz uma jornada de 7h20/dia

do funcionário por escrito”, finaliza o

de segunda a sábado. Outra opção é

advogado do Secovi-SP.

Fique atento ➤ A jornada de trabalho está sujeita a limites constitucionais: 8 horas diárias e 44 horas semanais; ➤ Observe os intervalos de refeição e repouso; ➤ Atente para o limite diário de horas suplementares; ➤ Não há base legal para a tese de que, quem trabalha à noite, tem que ter folga semanal no dia seguinte ➤ As regras valem também para o folguista. Por isso atente para a escala de trabalho.

26

Opinião Por Hubert Gebara

Condomínios:

evolução permanente

D

esde que surgiram os primeiros

Lei nº 13.160, que possibilitou o protesto

modernos condomínios em São

dos devedores via boleto. Os efeitos

Paulo, na década de 1970, muita

foram altamente benéficos àqueles

coisa mudou. Ilhas do Sul, Portal do Mo-

condôminos bons pagadores, que são

rumbi e Martinelli são marcos na história

a grande maioria.

da cidade. Certamente não têm culpa

Está na hora de fazer uma lei espe-

pelas dificuldades que aguardavam a

cífica para os condomínios, talvez nos

administração dessas comunidades.

moldes da atual Lei do Inquilinato, agora

A cidade começou a se verticalizar

modificada após 18 anos de vigência.

após a II Guerra Mundial. Foi, porém, a

Terá que ser de alguma forma modifica-

partir das décadas de 1970 e 1980 que

do, no Código Civil, o capítulo referente

as dificuldades começaram. Naquela

ao condomínio edilício. Mas não dá para

época, as previsões orçamentárias eram

tirar esse novo formato de lei do bolso do

anuais e as arrecadações, trimestrais e

colete, de um dia para o outro. Ainda há

antecipadas. Atualmente, o orçamento do

muitas questões em aberto a serem defi-

condomínio é mensal e as arrecadações

nidas, itens de interesse para 16 milhões

ocorrem em até duas parcelas.

de pessoas que moram ou trabalham em

Além da insegurança existente a partir

condomínios no Estado de São Paulo.

da atual ameaça de assaltos, o aumento

Condomínios são o último elo da

da carga tributária e das funções adminis-

cadeia imobiliária, um universo para o

trativas é o maior problema dos condomí-

qual toda a economia está olhando

nios e suas administradoras.

em 2010. Eles movimentam mais de

Com a redução da multa por atra-

R$ 8 bilhões anualmente, respondem

so no pagamento da cota condomi-

por 300 mil empregos diretos e cres-

nial de 20% para 2%, o crescimento

cem mais rapidamente do que as cida-

da inadimplência tornou mais com-

des onde estão. São a mais moderna

plexa a administração dos condomí-

forma de moradia. São as estrelas do

nios. A situação se normalizou com a

mercado imobiliário.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP e diretor da Fiabci-Brasil

27

Legislação Por Eliane Quinalia

Áreas verdes protegidas

nas metrópoles Saiba como funcionam os programas de adoção de parques e praças públicas pela iniciativa privada

N

28

as últimas décadas a preo-

nunca esteve tão em evidência como

ções que passaram a adotar parques

cupação com o ambiente

nos dias atuais.

e praças públicas no Estado de São

transcendeu o pensamento

Muitas empresas têm se preocupa-

Paulo, desde a criação do primeiro

dos cidadãos e ganhou a mídia em

do em dar sua contribuição ao mundo,

programa de adoção em Campinas,

prol de um planeta mais sustentável.

não apenas adequando sua produção

em dezembro de 2000.

Prova disso foram as recentes manifes-

a políticas mais sustentáveis – que

A Lei Municipal nº 10.704, proposta

tações da população na Conferência

agridam menos o ambiente –, mas

pelo vereador Carlos Signorelli, permite

da Organização das Nações Unidas

também investindo parte de seu capital

que qualquer entidade da sociedade

(ONU) sobre mudanças climáticas

em ações voltadas à comunidade ou

civil, associações de moradores, so-

(COP 15), realizada em dezembro em

mesmo às poucas áreas verdes que

ciedade amigos de bairro ou pessoas

Copenhague, na Dinamarca. O fato é

restaram nas grandes metrópoles.

jurídicas legalmente constituídas e

que a preservação de áreas verdes

Esse é o caso de muitas organiza-

cadastradas na cidade de Campinas

Foto: Nathália Spaolonzi Chamon

participem do programa. “Existe, entretanto, uma restrição municipal para empresas que produzem ou comercializam cigarros e bebidas alcoólicas, bem como a outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos de preservação estipulados pela lei”, revela Ronaldo de Souza, diretor do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Prefeitura de Campinas.

Ao assinar o termo de compromisso, as empresas adotantes se responsabilizam pela execução dos projetos elaborados pelo Poder Executivo Municipal, utilizando verba própria para a preservação e manutenção das áreas verdes.

Os termos de cooperação dizem respeito não só à manutenção das áreas, mas também à limpeza do espaço. Obviamente, as obrigações da empresa dependerão de cada tipo de

Graziano: “Nosso melhor fiscal é a população”

29

Legislação Por Eliane Quinalia

Praça Walter Redó, situada entre as avenidas Engenheiro Armando de Arruda Pereira e George Corbisier, na zona sul de São Paulo

Praças de Campinas (SP) recebem a atenção de empresas privadas

contrato, cabendo a elas a parcial ou

de cooperação entre as Subprefeitu-

Hoje, a Prefeitura de São Paulo

total manutenção do local.

ras e a iniciativa privada, elevando de

possui 4.911 praças, sendo que 727

4% para 52% o número de áreas ver-

áreas verdes (praças e canteiros) são

des protegidas.

adotadas. “No final de 2007 tínhamos

Se, por um lado, o ambiente agradece, também as empresas lucram com a iniciativa. A adesão ao programa garante à organização privada o direito de divulgar sua marca na área por meio de placas publicitárias.

30

quase 900 termos de cooperação na

Fiscais a postos

cidade. Infelizmente, porém, tal número

Engana-se, no entanto, quem

caiu após a Lei Cidade Limpa, pois

pensa que tais praças ficam esque-

muitas empresas tiveram que ade-

A expectativa do DPJ é que,

cidas nas mãos da iniciativa privada.

quar seus anúncios publicitários para

somente na cidade de Campinas,

Além da fiscalização da Prefeitura, que

os locais”, informa Graziano. Graças

cerca de 400 áreas verdes façam

verifica se os serviços de manutenção

à iniciativa, diz ele, cerca de 98%

parte do programa.

estão sendo executados – conforme

das 727 praças e canteiros adota-

a proposta de prestação de serviços

dos na Capital registram bons índices

São Paulo consciente

acordada –, hoje cada subprefeitura

de conservação.

Na capital paulista o programa foi

tem um funcionário designado para a

Atualmente, apesar da burocracia

viabilizado na gestão do governador

tarefa. A população também acompa-

para a adoção, já que cada requisi-

José Serra, ganhando mais visibilidade

nha de perto a ação do empresariado.

ção é avaliada pelas subprefeituras

a partir de 2005. Um exemplo dessa

“Nosso melhor fiscal é a população.

e, posteriormente, encaminhada à

iniciativa: a Companhia Brasileira de

Recebemos ligações das pessoas

Comissão Permanente da Paisagem

Alumínio (CBA) preserva a Praça Ra-

informando os casos de abandono ou

Urbana (CPPU), o número de termos

mos de Azevedo, localizada no centro

descaso”, diz Graziano.

de cooperação tem crescido. “Ape-

da cidade. “Percebemos que não

De acordo com dados da Sub-

nas a CPPU possui autorização para

tínhamos tanta verba para cuidar das

prefeitura, são poucas as praças ado-

aprovar as adoções, verificando quais

praças com o empenho que gostaría-

tadas que exigem olhos mais atentos

os locais que realmente precisam de

mos. Fizemos, então, um levantamento

do cidadão, já que é público e notório

investimentos, seja pela degradação

com as Subprefeituras e descobrimos

que uma propaganda negativa causa

ou visibilidade da área”, diz o coorde-

que algumas empresas já tinham

péssima repercussão nos negócios.

nador do projeto na capital paulista.

demonstrado interesse na adoção de

Assim, a exposição acaba favore-

Para adotar um espaço municipal

espaços públicos, mas sem êxito”, diz

cendo ambos os lados: a população

em São Paulo, o interessado pre-

André Graziano, coordenador de Áreas

e os investidores.

cisa entrar em contato com a sub-

Verdes da Secretaria de Coordenação

Nos casos de abandono, as pe-

prefeitura de sua região, dirigin-

das Subprefeituras de São Paulo. A

nas podem variar de simples adver-

do-se diretamente à Secretaria do

partir daí, após dois meses, um decre-

tências e multas ao empreendedor

Verde do município e explicando

to passou a regulamentar os termos

a rescisão contratual.

seu intento.

31

Dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais

MÊS:

Dezembro/2009

Total Geral PER

Pessoal / Encargo

Var. % ICON

Mês

Tarifas

Var. %

12 Ano meses

ICON

12 Mês Ano meses

Manut. de Equipamentos

Var. % ICON

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000

ICON

Diversos

Conservação e Limpeza

Var. %

Var. %

Mês

Ano

12 meses

8,40 171,048 0,00 8,67 8,67 167,491 0,00 6,17 6,17 190,375 -0,13

ICON

Var. %

Mês

Ano

12 meses

ICON

Mês

Ano

12 meses

dez/08

172,780 -0,03

9,81

9,81

175,632 -0,13

9,07

9,07

165,135 -0,13

9,68

9,68

jan/09

172,618 -0,09 -0,09 8,04 171,048 0,00 0,00 8,67 167,491 0,00 0,00 6,17 189,537 -0,44 -0,44

8,14

175,197 -0,25 -0,25

7,86

164,408 -0,44 -0,44

8,02

fev/09

172,898

-0,18

7,85

175,474

-0,09

7,65

164,835 0,26

-0,18

7,73

mar/09 172,626 -0,16 -0,09 7,55 171,365 0,00 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 188,624 -0,74 -0,92

6,27

174,705 -0,44 -0,53

6,40

163,616 -0,74 -0,92

6,15

abr/09

0,16

8,40

0,07

7,91 171,365 0,19 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 190,030 0,26

0,16

172,575 -0,03 -0,12 7,34 171,365 0,00 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 188,341 -0,15 -1,07

5,38

174,629 -0,04 -0,57

5,61

163,370 -0,15 -1,07

5,27

mai/09 172,332 -0,14 -0,26 6,78 171,365 0,00 0,19 8,54 166,333 -0,69 -0,69 5,43 188,209 -0,07 -1,14

3,64

174,728

-0,51

4,01

163,256 -0,07 -1,14

3,53

jun/09

172,066 -0,15 -0,41 5,86 171,365 0,00 0,19 8,54 165,192 -0,69 -1,37 3,37 188,021 -0,10 -1,24

1,53

174,524 -0,12 -0,63

2,11

163,093 -0,10 -1,24

1,41

jul/09

172,641

-0,08 5,50 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 2,30 0,90 4,35 187,212 -0,43 -1,66 -0,66 173,841 -0,39 -1,02

0,02

162,391 -0,43 -1,66 -0,77

0,33

0,06

ago/09 172,485 -0,09 -0,17 5,48 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 0,00 0,90 4,35 186,538 -0,36 -2,02 -0,70 172,991 -0,49 -1,50 -0,29 161,807 -0,36 -2,02 -0,81 set/09

173,612

0,65

0,48

5,45 171,365 0,00 0,19 8,54 174,024 2,98 3,90 3,90 187,322 0,42

-1,60 -0,39 173,226

-1,37 -0,16 162,486 0,42

-1,60 -0,39

out/09

179,176

0,14

3,20

3,70

3,76 180,933 5,58 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,415 0,05

-1,55 -1,31 173,095 -0,08 -1,44 -1,20 162,568 0,05

-1,55 -1,31

nov/09 179,214 0,02

3,72

3,69 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,603 0,10

-1,46 -1,58 173,233

-1,46 -1,58

dez/09

3,66

3,66 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,115 -0,26 -1,71 -1,71 172,762 -0,27 -1,63 -1,63 162,307 -0,26 -1,71 -1,71

179,109 -0,06

FOLHA DE PAGAMENTO Pisos Salariais: Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMULO DE CARGO: 20%

0,08

ÍNDICES DE PREÇO (Dezembro/2009)

ADICIONAL NOTURNO: 20%

HORAS EXTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BÁSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

FGTS – FEVEREIRO/2010 (Data de recolhimento até 05/03/10) 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – FEVEREIRO/2010 (Data de recolhimento até 25/03/10): 1% sobre o total da folha de pagamento

INSS – FEVEREIRO/2010 (Data de recolhimento até 19/03/10) * SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) – ALÍQUOTAS

Atenção: INSS – Contribuição – Riscos Ambient ais do Trabalho – a partir da competência * SALÁRIO-FAMÍLIA – A PARTIR DE JANEIRO/2010: junho/2007: 3% Remuneração mensal até R$ 531,12 = R$ 27,24 Remuneração mensal acima de R$ 531,12 até R$ 798,30 = R$ 19,19

Até 1.024,97 De 1.024,98 a 1.708,27 De 1.708,28 a 3.416,54 Acima de 3.416,54

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 375,82

* Valores vigentes desde 1º/01/2010 – Portaria Interministerial MPS/MF nº 350, de 30/12/2009

32

-1,37 -1,49 162,730 0,10

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

(0,11)

(1,43)

(1,43)

IGP-M

(0,26)

(1,72)

(1,72)

IPC/FIPE

0,18

3,65

3,65

INPC

0,24

4,11

4,11

IPCA

0,37

4,31

4,31

INCC-DI

0,10

3,25

3,25

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

Opinião Por Ciro Scopel

Condôminos

verdes A

questão da sustentabilidade está

para produzir empreendimentos que, desde

cada vez mais inserida no dia a dia

o projeto, contemplem aspectos relativos

das empresas do setor imobiliário e

à questão ambiental. Prever espaços para

dos condomínios. Nem poderia ser diferen-

coleta seletiva, captação e reuso da água da

te. Afinal, a preocupação com o futuro das

chuva, energia solar (quando e onde isso for

próximas gerações impõe a adoção de

possível), o máximo em ventilação e ilumina-

medidas no presente e ações garantido-

ção naturais e individualização do consumo

ras desse futuro.

de água são exemplos de providências que

A vice-presidência de Sustentabilida-

precisam ser contempladas.

de do Secovi-SP foi instituída para alinhar

Igualmente, os condomínios já instalados

as ações das várias áreas do Sindicato

e ocupados podem e devem estudar, em

nesse campo. Nossos objetivos são pes-

conjunto com as respectivas administrado-

quisar, sistematizar, promover, divulgar,

ras, a adoção de práticas sustentáveis. Onde

apoiar e reconhecer ações de sustenta-

for possível e economicamente viável (sim,

bilidade, conscientizando e incentivando

porque sustentabilidade é formada pelo tripé

suas práticas pelas categorias econômicas

meio ambiente, responsabilidade social e

representadas pela entidade.

economia), é recomendável a instalação de

Por essa razão, estamos desenvolvendo

hidrômetros por unidade. E há uma série de

estudos com a vice-presidência de Adminis-

outras medidas que podem ser analisadas

tração Imobiliária e Condomínios, no sentido

caso a caso, considerando-se as caracte-

de identificar formas de incrementar os traba-

rísticas do condomínio e a capacidade de

lhos que já vêm sendo realizados, com ênfase

pagamento de seus moradores.

à série de manuais sobre uso racional de água e energia, coleta seletiva de lixo, etc.

Uma coisa, porém, é certa: de nada adianta projetar ou adaptar empreendimentos

Aliás, há uma preocupação adicional em

às premissas da sustentabilidade se seus

relação aos empreendimentos já ocupados.

usuários não tiverem consciência de seu

Até porque, segundo estimativas, mais de 80%

papel. Mais que condomínios verdes, o que

do impacto ambiental não se dá na produção

precisamos é de condôminos verdes, devi-

dos condomínios, mas sim na sua utilização.

damente comprometidos com a questão da

É certo que o mercado incorporador e

sustentabilidade. Consciência e atitude. Isto é

construtor deve consultar as administradoras

o que o planeta merece para se manter vivo.

Ciro Scopel é vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP

33

Capa Por Sônia Salgueiro

Economia e divisão justa impulsionam medição individualizada Adesão ao sistema pode reduzir em até 35% a fatura de água, uma das contas que mais pesam na cota condominial

A

34

individualização está na

a medição individualizada de gás ou

não é obrigatória nem para imóveis

ordem do dia de condomí-

de água seja obrigatória em todos

novos na capital do Estado (veja ma-

nios de todo o Estado de São

os municípios paulistas. Ao contrário

téria na página 40). São basicamente

Paulo. Não necessariamente porque

do que muita gente pensa, a prática

dois fatores que levam síndicos e

administradoras a defenderem a

Hubert, lembra que o assunto come-

individualização: economia e justiça

çou a ser abordado, ainda de forma

social, isto é, cada um pagando pelo

tímida, em 2005. Dois anos depois,

que efetivamente consome.

com a chegada de novas tecnologias

“Com a sistemática, a conta de

ao mercado brasileiro, o tema se

água cai até 35%”, calcula Geraldo

disseminou de vez no ramo condomi-

Bernardes, diretor de Sustentabilidade

nial. “Entre 2007 e 2009, 14 mil medi-

Condominial do Secovi-SP. Segundo

dores foram instalados entre nossos

ele, a água responde, em média, por

clientes”, informa. Segundo ela, dos

10% a 12% das despesas ordinárias do

mais de 70 prédios que aderiram à

condomínio quando a conta não é in-

medição, 32 o fizeram em 2009.

dividualizada. “Implantada a medição,

A preocupação com o ambiente

essa fatia cai para 8% ou 9%”, estima.

conta muitos pontos hoje em dia, de

Isso acontece, segundo Bernardes,

acordo com Nathalie, mas muito me-

porque os condôminos levam um susto

nos que o fator economia. “A conscien-

ao receberem sua primeira conta indi-

tização cresce, porém na esteira da

vidual. A razão é óbvia: consome-se

economia”, observa. A preocupação

muita água no País, mas esse gasto

financeira é preponderante porque a

é camuflado quando todos pagam

conta de água é uma das que mais

pela média. “Enquanto na Alemanha

pesam na cota condominial. “Ela

banheiro, a diminuição média, na conta

o consumo per capita diário varia de

sempre foi um dos vilões do boleto.

de água, é de 25%. “Em condomínios

90 a 110 litros, em São Paulo oscila de

Daí as pessoas quererem diminuir essa

de classes A e B, já vi cortes de até

200 a 210 litros.”

despesa”, atesta Raquel Tomasini, ge-

50%”, comenta Ferdinando Guerra,

Nathalie Gretillat, gerente da

rente de Produtos e Parcerias da Lello.

dirigente da empresa.

área de Meio Ambiente do Grupo

A AJ Martani, empresa há dez

Raquel: “Água sempre foi um dos vilões do boleto”

anos no mercado de medição e que

Obstáculos transpostos

já implantou a individualização em

Especialistas são unânimes em

42 mil unidades nos Estados de São

afirmar que a individualização vale a

Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo,

pena, mesmo em prédios mais antigos.

constatou, entre os clientes atendidos,

“Ela sempre é positiva, porque, além

que 20% a 25% das moradias res-

de gerar economia, colabora com a

pondem por 60% de tudo que um

preservação ambiental”, opina Raquel,

condomínio usa de água. “Com a

administradora da Lello.

individualização, há uma redução de

Mas todos concordam que a

20% a 40%”, informa João Martani,

implantação do sistema pode ser

responsável técnico da companhia.

mais cara, dependendo da idade do

“Só se consegue isso quando cada

prédio. “Em edifícios muito antigos,

um paga pelo que consome.”

especialmente aqueles com poucos

Levantamento da Mobix Individuali-

pavimentos e um número reduzido de

za, empresa de origem israelense que

apartamentos por andar, a adequação

opera no País desde 2003, mostra que

é mais dispendiosa”, afirma Geraldo

em condomínios de baixa renda, que

Bernardes, do Secovi-SP.

não têm lava-louça e onde há um único

Há alguns itens que inflacionam a obra, como válvulas hidra, em vez

Bernardes: “Com a sistemática, conta de água cai até 35%”

de caixas acopladas. Também é mais

35

Capa Por Sônia Salgueiro

difícil trabalhar com tubulações de ferro do que com canos de cobre ou PVC. Apartamentos com muitas prumadas de água (uma para a cozinha, outra para o lavabo e duas ou três para os banheiros, por exemplo) têm obras mais demoradas. “Nenhum morador quer quebrar o apartamento inteiro.

Muitas empresas estão oferecendo projetos de unificação das prumadas com objetivo de minimizar a quantidade de hidrômetros a ser instalados.

Essas duas dificuldades – estrutural e orçamentária – impedem, muitas vezes, que o tema seja aprovado na assembleia”, esclarece Nathalie.

Técnicos relatam que a tecnologia disponível viabiliza a individualização em qualquer tipo de condomínio, mesmo com orçamentos mais salgados.

Em edifícios mais novos, lembra

Leitura pode ser feita no local ou repassada online

de 70 m2 por andar, as obras podem

mínio, que fecha contrato com as em-

durar cerca de dois meses.

presas fornecedoras de tecnologia, de

Raquel, da Lello, a estrutura hidráulica

Para Martani, o mais complicado

equipamentos e com a companhia que

já está adaptada para a medição in-

durante a implantação da medição

instalará todo o sistema e cabeamento.

dividualizada, o que faz muita diferen-

individualizada é mesmo a convivência

Há no mercado tecnologias basea-

ça na hora de contratar o serviço. Se-

com o condômino. “Trata-se de uma

das em cabos – os dados partem da

gundo Ferdinando Guerra, em prédios

obra pequena. No entanto, como as

origem (medidores), passam por con-

pré-adaptados, as obras podem durar

pessoas estão cada vez mais dentro

centradores intermediários e chegam a

uma semana. Para adotar o padrão Sa-

de casa, causa algum stress.” Segun-

uma central, muitas vezes instalada na

besp naqueles não adaptados –

do ele, a companhia executa toda

portaria. Sem fio, a transmissão ocorre

a concessionária homolo-

a parte externa da hidráulica e só

por radiofrequência.

gou algumas empresas

entra na unidade para fazer a liga-

para fazer o serviço e a

ção, o que costuma levar um dia.

Conta individual

Mobix está entre elas

A implementação do sis-

O sistema da Sabesp é estruturado

–, gasta-se muito mais

tema, assim como sua

sobre cabos e as empresas homologa-

tempo. Num prédio

manutenção mensal, é

das a trabalhar em seu nome podem

de 15 andares, com

responsabilidade do

fazer a cobrança. Nos demais casos, a

quatro apartamentos

próprio condo-

medição é individualizada, mas a conta não. Isso significa que cada unidade recebe sua fatura junto ou no próprio

Nathalie: “A conscientização cresce, mas na esteira da economia”

boleto do condomínio. E, neste caso, é geralmente a administradora que efetua os cálculos. “Usualmente, o valor da conta vem no boleto”, diz Nathalie, da Hubert. No começo, acrescenta, o

36

Se você optar por outras, tudo bem.

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Benefícios para os moradores

•Cada condômino paga o que realmente consome; •Detecção de vazamentos; •Acompanhamento do consumo em tempo real pela web; Incentivo ao consumo consciente.

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37

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Capa Por Sônia Salgueiro

Para Dall’Acqua, principais vantagens são economia e fácil detecção de vazamentos

sistema suscita muitas dúvidas. “De

captadas e repassadas online e ainda

imagem segue com o boleto condo-

10% a 15% dos moradores costumam

aqueles em que alguém – o zelador ou

minial e a fatura.

ligar para questionar, porque eles não

um funcionário da empresa contrata-

Há pouco mais de três anos, conta

fazem ideia de quanto consomem ou

da – passa uma vez por mês para ler

o síndico Dorival Dall’Acqua, a indivi-

quanto deveriam pagar.”

os hidrômetros.

dualização custou R$ 380 para cada

A individualização oferecida pela

38

apartamento, valor que foi parcelado

Sabesp, segundo Raquel, da Lello, “é

Conta cai à metade

em nove vezes. As obras, relembra,

o sonho de consumo de todo mundo”,

No Condomínio Manitoba, loca-

duraram cerca de um mês e incluí-

não só porque tira de fato a conta de

lizado na zona norte da Capital, os

ram as instalações para a medição

água da cota condominial (fica apenas

medidores foram colocados sob a

em si e a colocação dos novos azu-

o consumo da área comum), mas

caixa d’água, em um espaço de apro-

lejos (o morador arcou ainda com a

também porque a concessionária pode

ximadamente 1,5 metro. De lá sai,

aquisição do revestimento). Como

cortar a água dos inadimplentes.

pela lateral do prédio, um cano que

é praxe no mercado, a empresa

A sistemática da leitura individu-

entra em cada um dos apartamentos.

gestora do serviço cobra uma taxa

alizada pode ser de tipos diferentes.

Uma vez por mês, um funcionário da

mensal, de R$ 3 por morador, para

Há casos em que um equipamento

empresa que faz a gestão do proces-

administrar a medição.

conectado à central “puxa” o relatório,

so anota o consumo e tira uma foto

O maior inconveniente, segundo

outros em que as informações são

do medidor de cada apartamento. A

Dall’Acqua, foi que os moradores,

cada qual com um modelo de re-

não tenho dúvida de que o consumo

é mais alto. Se é a administradora que

vestimento, tiveram que recorrer a

consciente é estimulado quando se

emite a fatura, ele cai”, diz Guerra.

museus de azulejos para repor o que

paga pelo que se consome.”

Ele informa que há várias formas de

foi retirado.

Para escolher a empresa, Mello

financiamento na Mobix, com o prazo

Entre as principais vantagens da

chamou cinco fornecedores, indicados

implantação, ocorrida em novembro

por sua administradora, para apre-

Novas formas de pagamento,

de 2006, Dall’Acqua cita a economia.

sentar a tecnologia aos conselheiros.

que podem facilitar a adesão ao

“Nesses três anos economizamos

“Analisamos tudo: prós, contras,

48%.” Outro benefício é a fácil detec-

referências e preço.”

máximo de 36 meses.

serviço, estão surgindo. Segundo informa Geraldo

ção de vazamentos. O Manitoba já teve

No Itacaré, os medido-

Bernardes, o Secovi-SP

dois desses casos. “Um condômino

res ficam na área de ser-

já iniciou conversações

que consumia 4,5 m3 mensais, re-

viço das unidades. “Uma

com a Caixa Econômica

pentinamente chegou a 18m . Fomos

vez por mês recebemos

Federal com o intuito de

verificar e descobrimos que a caixa

a visita de um carro com

que sejam criadas linhas de

acoplada estava vazando.”

coletor (radiofrequência),

3

Consumo consciente

financiamento específicas

que capta o sinal de

para o condômino pagar

cada unidade sem

a individualização.

No Edifício Itacaré, que compõe

precisar entrar no

A Mobix também

o Condomínio Passeio de Itanhatim,

apartamento.” O

está lançando a op-

situado na zona sul da Capital, a in-

fornecedor pega o

ção de locação. “É

dividualização foi facilitada porque o

valor total, vê o percen-

como alugar um

prédio, entregue há um ano, já tinha a

tual de consumo de cada

serviço de tevê a

infraestrutura necessária. “Precisamos

um e emite uma conta para

apenas instalar os medidores”, informa

cada apartamento, distribuída

o síndico Pedro Mello. Ele considera

junto com o boleto do condomínio.

rante o período do contrato, que pode

que o fator financeiro e a justiça social

Cada morador paga R$ 3 mensais

chegar a oito anos, o condomínio paga

convenceram os moradores a aprovar

pelo serviço.

ao mês em torno de 2% do valor da

cabo”, compara Guerra. Ele explica que du-

a individualização. É difícil, segundo

Independente da tecnologia, o

aquisição. Findo o prazo, o valor de

ele, calcular o ganho, porque à época

custo é pequeno diante dos benefícios.

aquisição estará amortizado, os equi-

nem todos os moradores povoavam o

Na Mobix, ele varia de R$ 3 a R$ 6.

pamentos passam a ser propriedade

prédio e, portanto, houve um aumento

“Depende do pacote. Se há a opção de

do condomínio, e permanece apenas a

natural do consumo de água. “Mas

leitura da conta pela internet, o custo

taxa de manutenção.

Vantagens da individualização  Redução do consumo de água e gás  Fácil identificação de vazamentos  Justiça social  Contribui para diminuir a inadimplência  Queda no valor da conta de energia elétrica e de gás, visto que os banhos são mais rápidos

39

Capa

Por Sônia Salgueiro

Em São Paulo, medição não é obrigatória

40

Há, segundo João Paulo Rossi

pelo governador”, ilustra Paschoal.

individualizada se dá com a vota-

Paschoal, assessor jurídico do

Ele diz que, na Capital, há quem

ção de praxe (maioria simples em

Secovi-SP, uma crença generalizada

venda a ideia da obrigatoriedade ba-

segunda chamada). “Já onde não

no mercado paulistano de que a

seado na Lei Municipal nº 14.018/05,

há a exigência, meu entendimento é

individualização de água seria obri-

que criou o Programa Municipal de

de que é uma despesa útil e, nesse

gatória. “Empresas pouco honestas

Conservação e Uso Racional da

caso, a individualização precisa ser

têm disseminado essa informação”,

Água em Edificações. A lei é progra-

aprovada por maioria absoluta”

comenta. Ele explica que o tema

mática e não faz qualquer menção

Algo bastante polêmico é a ques-

pode ser regido pelo município, pelo

à obrigatoriedade de instalação de

tão do corte de água. “Empresas

estado e pela União. O interessado

medidor individual nos condomí-

prestadoras do serviço não podem

precisa verificar em sua cidade se

nios edilícios. “Acho que no futuro

fazer o corte, porque os únicos au-

a instalação de hidrômetros indivi-

haverá uma lei que exija a medição

torizados são as concessionárias de

duais é ou não obrigatória. Em São

individualizada, mas por enquanto

serviço público, como a Sabesp, ou

Paulo não é.

ela não existe.”

seus prepostos, no caso das empre-

“No âmbito estadual paulista, o

Nos locais em que há obrigato-

Projeto de lei nº 551/2003 foi vetado

riedade, a aprovação da medição

sas habilitadas a representar a estatal na individualização.”

Custo zero para quem possui prumada e medidores

Emissão online de contas

GLP individualizado A individualização de gás é mais

desde fevereiro de 2009. Inicialmen-

média, a empresa manda um técnico

frequente que a de água, segundo

te, o serviço é restrito ao Estado de

ao local para checar se há algum pro-

Raquel Tomasini, gerente de Produtos

São Paulo. “A carteira de clientes

blema com o medidor.

e Parcerias da Lello. “Pelo menos na

está concentrada nos municípios

cidade de São Paulo, a maioria dos

da Grande São Paulo, região me­

flagrantes. “O consumidor pode perce-

prédios tem rede passando à sua

tro­p olitana de Campinas, Baixada

ber uma diferença expressiva no valor

frente”, comenta.

Izabel afirma que os benefícios são

Santista, Bauru, Vale do Paraíba e

da conta, especialmente quem possui

De acordo com Nathalie Gretillat,

outros”, informa Izabel Gonçalves,

consumo reduzido, pois no sistema de

gerente da área de Meio Ambiente do

gerente de Mercado Granel São

rateio cada unidade paga pela média

Grupo Hubert, quando não tem água

Paulo da companhia.

de consumo.”

e gás individualizados, a maioria dos

“Temos como exclusividade a

Ela explica que a individualização

condomínios opta por fazer as duas

emissão online de contas individu-

não gera custos nos prédios que já

coisas juntas, de uma só vez. “Mas

alizadas”, ressalta, acrescentando

possuem a prumada e os medidores

a economia com gás não é tão per-

que a empresa coloca código de bar-

próprios. “No caso de não haver medi-

ceptível quando o consumo de gás

ras nos medidores para

dores, nós os fornecemos,

ocorre somente no fogão dentro das

garantir a identificação

assim como os tanques e

unidades. No caso de consumo de

segura do consumidor.

demais acessórios ne-

gás em aquecedores de passagem,

Ela conta que o sistema

cessários para a arma-

a economia é tão mensurável quanto

permite ainda comparar

zenagem e distribuição

a de água.”

o consumo do mês no

de GLP, tudo em regime de comodato.”

A Liquigás opera com o serviço

ato da leitura, com a

de medição e individualização de

média dos meses ante-

contas de Gás Liquefeito de Petróleo

riores. Caso observe um

(GLP), o tradicional gás de cozinha,

consumo muito superior à

Individualização de gás: mais frequente que a de água

41

Especial

Por Marcos Fernando Queiroz

Portaria sem segredo Conheça as particularidades de loteamentos e condomínios horizontais para controlar, dentro da lei, a entrada de visitantes, prestadores de serviço, funcionários e dos próprios moradores

E

mbora com características

controle de acesso é plenamente legal,

obtém da municipalidade o Termo de

distintas e regidos por leis

pois tudo ali se caracteriza em proprie-

Concessão, tal fato não a autoriza a

específicas, um loteamento,

dade privada, conforme estabelece a

impedir o direito de ir e vir, mas apenas

popularmente conhecido como “con-

Lei Federal nº 4.591/64. Já no lotea-

concede o direito à execução do fe-

domínio de fato”, e um condomínio

mento, que é regido pela Lei Federal

chamento perimetral, com controle de

horizontal, identificado como “condo-

n 6.766/79, tal expediente depende

identificação daqueles que pretendem

mínio de direito”, podem ser servidos

do que reza cada legislação municipal.

acessar as suas áreas internas.

por portarias, visando a uma correta

“A lei permitirá ou não ao prefei-

“No loteamento fechado,

identificação e controle de acesso em

to de uma cidade conceder tais

cujas áreas comuns e sistema

suas áreas internas.

direitos – por meio de um Termo

viário são públicos, o direito de

Existem, contudo, peculiaridades

de Concessão de Direito Real

importantes que devem ser conside-

de Uso – a uma Associação de

radas pelos dirigentes condominiais

Adquirentes de Lotes, mediante

(inclusive administradoras de con-

a obrigação dessa entidade

domínios) e pelo corpo diretivo das

civil de manter e preser-

Associações de Adquirentes de Lotes,

var as áreas internas

bem como por funcionários, condô-

e o meio ambiente no

minos e associados. “Uma delas é

perímetro de determi-

não confundir o direito de controle de

nado empreendimento”,

acesso com o impedimento de ir e vir

esclarece Mariângela.

dentro de um loteamento”, ressalta a

Segundo ela, é pre-

diretora de Associações em Loteamen-

ciso deixar claro que,

tos Fechados do Secovi-SP, Mariângela

no caso dos loteamen-

Iamondi Machado.

tos fechados, mesmo

No condomínio horizontal, o fechamento perimetral com portaria e

42

o

quando a Associação de Adquirentes de Lotes

Ponzoni recomenda a existência de duas portarias distintas no loteamento ou condomínio

ir e vir está garantido pela Constituição

É fundamental dizer que autorida-

específico. “O ideal é que exista uma

Federal, que é soberana a qualquer lei,

des públicas (oficiais de Justiça, Corpo

lista com nomes e, até, se for o caso,

estatuto social ou regulamento interno,

de Bombeiros, polícia, etc.) têm acesso

com as características dos veículos,

mesmo quando aprovados em as-

facilitado às áreas comuns dos con-

pois a maioria desses empreendimen-

sembleia geral. Qualquer outra orien-

domínios e loteamentos. “Desde que

tos não dispõe de serviço de telefonia”,

tação que vier a ferir esse direito se

corretamente identificadas ou munidas

analisa. Ainda segundo o diretor, uma

caracteriza como uma contravenção,

de documento que as permita investir

grande dificuldade é obter tais informa-

podendo o dirigente da associação ter

de sua autoridade, inclusive em áreas

ções entre os empreiteiros. “Hoje, é um

que responder legalmente por tal ato”,

particulares”, pontua a diretora.

verdadeiro desafio manter um cadastro

completa Mariangela.

Nos condomínios horizontais, onde

desses contatos”, complementa.

Autorização escrita

O diretor recomenda a existência

há áreas internas privadas – já que os

Normalmente, prestadores de

de duas portarias distintas no lotea-

condôminos têm direito à fração ideal

serviço e demais visitantes – pessoas

mento ou condomínio. “Uma social,

não somente vinculada à sua área

físicas ou jurídicas – devem ter autori-

outra de serviços”, ilustra. Para ele, é

particular construída, mas à sua fração

zação de acesso à unidade por escrito,

preciso separar os fluxos para garantir

ideal sobre as áreas comuns –, cabe

principalmente no caso de ausência do

a segurança e conforto dos moradores.

à Convenção Condominial e ao Regi-

proprietário ou responsável. O morador

Ponzoni observa ainda que toda porta-

mento Interno estabelecer e nortear

também pode

ria ou recepção

as normas de identificação e controle

deixar uma rela-

precisa ter o mí-

de acesso ao condomínio, podendo

ção – permanen-

nimo de auto-

impedir a entrada de pessoas no local,

te ou temporária

mação. “Assim,

avisa a diretora do Secovi-SP.

– com os dados

o morador não

Ainda no que tange ao estabele-

de quem (ami-

perde tempo ao

cimento de procedimentos internos e

gos, convidados,

entrar no con-

aquisição de equipamentos e acessó-

etc.) pode aces-

domínio, pois

rios de vigilância – como a adoção de

sar livremente

poderá dispor

crachás individualizados, autorização

sua unidade,

de um crachá

formal para acesso temporário ou per-

expediente mui-

eletrônico, o que

manente de prestadores de serviços

to usado em fes-

já é uma tendên-

ou visitantes, exigência para apresen-

tas particulares,

cia”, informa.

tação de documento de identificação,

por exemplo.

A última pa-

utilização de controles remotos, sis-

“O treinamen-

lavra nos lotea-

temas digitais para reconhecimento

to de funcioná-

mentos ou con-

por meio de senhas e selos de identi-

rios, próprios ou

domínios hori-

ficação –, tudo dependerá do que foi

terceirizados, é

aprovado em assembleias gerais ou

fundamental pa-

por decisão de seus dirigentes.

ra o correto fun­-

zontais são as Mariângela: “No loteamento fechado, o direito de ir e vir está garantido pela Constituição Federal”

“portarias virtuais”, onde existe

“Cumprir e fazer cumprir os proce-

cionamento dos procedimentos a se-

toda uma estrutura de guarita, mas

dimentos internos é de competência

rem adotados. Também cabe aos as-

com monitoramento de segurança

do corpo diretivo dos condomínios

sociados e condôminos colaborarem,

à distância e em sintonia com o

e associações. Caberá aos morado-

cumprindo e fazendo cumprir as nor-

porteiro, tudo feito por empresas

res e condôminos responderem pelo

mas existentes”, comenta Mariângela.

especializadas. “Tal procedimento

correto cumprimento das normas

Conforme Audrey Ponzoni, diretor

chega a propiciar uma economia de

regimentais perante seus familiares,

de Projetos do Grupo Itambé, no caso

prestadores de serviço e visitantes”,

de acesso de prestadores de serviços,

No que tange à manutenção da

informa Mariângela.

a entrada deve obedecer a um horário

segurança durante o trajeto de ida

até 50%”, revela o diretor.

43

Especial

Por Marcos Fernando Queiroz

e volta do visitante à unidade, o

possível monitorar a movimentação

em postes, que permitem a emis-

procedimento só é eficiente com a

à distância, mediante câmeras

são de sinais de advertência ou

ajuda da tecnologia eletrônica, de

externas de longo alcance com

orientação sonora a partir da própria

acordo com Ponzoni. “Hoje já é

sistema de sonorização instaladas

portaria”, conclui.

Um trato no visual Benfeitorias nas guaritas atualizam

“Além disso, a ideia é criar como-

Alice. Criado há 36 anos, o Maram-

e preservam qualquer condomínio ou

didade aliada à beleza, agilidade no

baia possui 40 quilômetros de ruas

loteamento. Nesse sentido, o Condo-

atendimento e funcionalidade a todos

internas, 1.818 lotes residenciais e

mínio Estância Marambaia, de Vinhe-

os visitantes e moradores”, informa

uma população fixa de 6 mil pessoas,

do, interior de São Paulo, promoveu

Maria Alice de Oliveira Penteado de

além de uma população flutuante

em 2009 um concurso aberto aos pro-

Calvo, integrante do Conselho de

diária significativa.

fissionais do ramo de arquitetura que

Segurança do condomínio e também

atuam na região para modernizar sua

do grupo de estudos. “Prevemos,

Segurança

portaria. “A iniciativa tem como objetivo

inclusive, uma sala com banheiro, be-

O loteamento Tarumã, de Santana

reconstruir as instalações da portaria 1,

bedouro e cadeiras, que servirá tanto

do Parnaíba (SP), já tem um projeto

adequando-a ao volume de tráfego de

para espera como para atendimentos

aprovado para sua nova portaria. A

veículos e pedestres, assim como ao

rápidos a visitantes e prestadores de

prioridade é a garantia da segurança,

estilo arquitetônico do Marambaia, o

serviços”, completa Maria Alice.

“Mas, felizmente, nunca tivemos ocor-

que já é uma necessidade”, esclarece

“Os três trabalhos selecionados

rência de sinistros”, ressalta Regina

Eduardo Della Negra, coordenador

ficarão expostos para que os con-

Figueiredo de Azevedo, diretora presi-

do Grupo de Estudos de Portaria da-

dôminos possam dar sugestões, o

dente da Associação dos Proprietários

quele condomínio.

que é realmente precioso”, diz Maria

do loteamento.

“Já temos um bom sistema informa-

Marambaia: concurso para escolher nova portaria

tizado, pelo qual controlamos o acesso de moradores, funcionários – tanto do condomínio quanto das unidades –, e mesmo de prestadores de serviços via crachás”, explica Regina. Contudo, o Tarumã quer prevenir-se e atualizarse. “Temos previsão para um sistema eletrônico e provavelmente digitalizado”, completa.

A nova portaria do Tarumã prevê entradas distintas para moradores e visitantes (incluindo funcionários e prestadores de serviços), bem como uma antesala na qual será possível, a exemplo do Marambaia, atendimentos extra-unidades, o que também já é uma tendência nesse tipo de empreendimento. O Tarumã possui 452 lotes, 300 deles já abrigando construções.

44

Modelo Europeu -Recomendações para Manutenção HOMENAGEM DO SECIESP de Elevadores e Escadas Rolantes (parte II) Segue a seqüência de recomendações utili-FEVEREIRO de trabalho a ser realizado pelas empresas de 11 DE zadas na União Européia, para Manutenção de manutenção, de forma que, a qualquer tempo, o DIA DO ZELADOR Elevadores e Escadas Rolantes”, para assegurar nível prescrito de qualidade e segurança pode ser que tais equipamentos mantenham a forma mais consistentemente alcançado.

Na Europa, a norma O SECIESP parabeniza todos os Principais pontos que merecem a segura de transporte público, com o mais alto nível é reconhecida é ISO 9000 / EN 29000. zeladores que no próximo dia 11 de atenção do zelador: de disponibilidade possível aos usuários.

10. A empresa de manutenção deve asfevereiro comemoram o seu dia.

Fecho eletromecânico: Em lava6.A empresa de manutenção deve estar segurar a competência de seu pessoal.

Ter um dia específico para lembrar gens de andares e do hall do térreo, visível.

Manutenção de elevador e escada rolante este importante e fundamental proorientar faxineiros a colocar um pano O nome e o número de telefone da empresa deve ser realizada por pessoal competente de uma fissional, em nossa opinião, é mais sob o vão da porta do elevador. A de manutenção, e o número de referência da insta- empresa qualificada conforme norma ISO 9000 ou do que justo. água pode provocar curto-circuito lação devem estar claramente visíveis no elevador equivalente reconhecida legalmente.

O zelador é o “braço direito” do nos fechos, fazendo com quedeocertificaeleou escada rolante.

A falha em atender aos requisitos síndico, e ao longo dos anos tornouvador ande com a porta de algum Explicação – A comunicação entre todas as ção ISO 9000 ou equivalente exigirá que a empresa se um verdadeiro gerente do prédio, andar aberta. inspecionada por represenpartes (proprietário, usuário e empresa de manuseja periodicamente uma precisa vez que coordena as presas: o pontos procedimento tenção) ser assegurada para todas eliminar todos tantesPessoas oficiais, para verificar importantes os problemas técnicos e de segurança quepor posrelacionados habilidades do pessoal atividades e pessoas, que tem correto nãoa é retirar asbásicas pessoas, e sim e sam afetar azelar confiabilidade daestar unidade ou concausar àchamar atualização regular de seus a conhecimentos objetivo pelo bem dos imediatamente empresa dede preocupações para segurança dosdedicação usuários. manutenção de elevadores e escadas rolantes. dôminos, através de sua manutenção. é o principal 11.

A empresa de manutenção deve fornas7.“Segurança” ações que visam manter ointeresse edifício Algumas outras situações que da empresa de manutenção. necer serviço de material de reposição. em perfeito estado de conservação devem ser observadas pelo zelador: A empresa de manutenção deve observar e Logística para disponibilidade de material e de ordem. *A cabina não deve parar com orientar o cliente – proprietário em tempo adequade reposição precisa ser incluída na certificação, No que tange a manutenção dos desnível nos andares. do, quanto ao estado da unidade na observância conforme norma ISO 9000 ou equivalente aceita elevadores, o zelador é um elo funda*Dar trancos. com requisitos essenciais de saúde, segurança legalmente. mental entre a empresa prestadora de *Ter trepidações fortes ou parar e meio ambiente para usuários e pessoal de 12. A empresa de manutenção deve ser serviços e a direção dos condomínios. entre os manter andares. manutenção. capaz de um histórico de serviço.

UmAlém bom profissional segmento, *Partir com adeporta aberta.deve fazer disso, a empresaneste de manutenção deve Cada empresa manutenção com através de suas *Fechar as janelas casa de ter umacerteza, política de segurança escritapreciopara funum acompanhamento da vida da da unidade para sas informações, colabora de forma maquinas em dias chuvosos. cionários, definindo instruções de segurança a seu próprio uso, incluindo a criação e / ou atupositiva e efetiva com o bom funcio*Deixar chave da casa de maserem seguidas. alização de umadossiê técnico para garantir boa namento e eficiência elevadores. quinas identificada na portaria para 8.Serviço 24 horas dos precisa estar dismanutenção. ponível. intervenções, tais como inspeções, O zelador e a importância da maos Todas casosasde emergência.

Um serviço de chamadas 24 horas por dia, 365 chamadas de visita, reparos e modernizações, nutenção preventiva dos elevadores dias por ano, precisa estar de disponível pela ainda empresa precisam ser Caso registradas e estar disponíveis Com o intuito ajudar Nota: o zelador detecte a de manutenção para atender chamadas do cliente – proprietário. mais o relação entre aa estas empresa de e pedido alguma destas irregularidades, deve iniciar imediatamentedos a açãoelevadores necessária paraetodas Conclusãoo problema de imediato manutenção o comunicar as emergências.

Elevadores e escadas rolantes são considezelador, lembramos abaixo algumas para a empresa responsável pela A empresa de manutenção tem que estar rados corretamente o meio de transporte mais situações onde a atuação do zelador conservação dos elevadores para que organizada para receber informações de sisteseguro. A segurança e proteção de usuários de é fundamental. esta tome as providências cabíveis no mas de comunicação automática, para resgate elevadores e escadas rolantes só podem ser A atuação do zelador torna-se sentido de solucionar a questão. de pessoas presas no máximo uma hora após o assegurados caso as instalações sejam manmuito eficiente quando ele se dedica SECIESP , em nome das recebimento da mensagem . tidas O regular e adequadamente, e seempreos velhos à manutenção preventiva, aodeve invés sas associadas entidade, agradece 9.A empresa de manutenção ter equipamentos foremàmodernizados conforme as de apenas localizar problemas que a estes profissionais pela dedicação qualidade assegurada. atuais normas de segurança.

Enquanto existem surjam nos de equipamentos. cumprimento de suas nacionais funções difee A empresa manutenção deve ser certificada àno disposição amplas legislações Observar estado dos eleva-de rentes, deixarecomendações aqui registrado seu internacionais profundo conforme norma daoOrganização Internacional de normas Normalização (ISO) 9000 ou equivalente aceito erespeito mesmo uma proposta diretivapor paratodos elevadores dores freqüentemente é uma das e consideração os legalmente. que se preocupam apenas com novos elevadores, etapas mais importantes da manutenzeladores, desejando-lhes sucesso, Explicação – O fornecimento de uma norpouca atenção está sendo dada ao grande número ção preventiva. saúde e prosperidade. ma de Qualidade Assegurada define o sistema de instalações velhas.

mais informações no site www.seciesp.com.br Sede própria: Rua Major Sertório, 349 - 3º andar - C3 Lembre-se! AV. manutenção ou- SP a reforma do seu elevador Buarque - São Paulo - CEP 01222-001 Tel./Fax:não (11)3214-0201 / 3214-0352 – E-mail: é uma exclusividade daseciesp@seciesp.com.br montadora 38

Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo

45

Tira-dúvidas

Área Cível

Marta Cristina Pessoa OAB/SP – 108.073

Qual o quórum para modificar a destinação da casa do zelador? Arrumação de lixo em condomínio dá direito ao adicional de insalubridade? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

2

1

O síndico tem direito a receber décimo-terceiro salário?

Como solucionar o problema de eleição tumultuada

O décimo-terceiro salário, tal como definido

em condomínio?

pelo art. 7º, VIII da Constituição Federal e pela

Para solucionar disputa eletiva no condomínio, que culminou numa tumul-

legislação infraconstitucional pertinente, é di-

tuada assembleia, há dois caminhos: realização de nova assembleia ou

reito do trabalhador com vínculo de emprego.

pela propositura de ação judicial (art. 1.351, § 2°, do novo Código Civil).

O síndico não se enquadra entre os emprega-

Caso haja resistência por parte do síndico quanto à convocação da as-

dos do condomínio. É mandatário eleito entre

sembleia para o saneamento do impasse, um quarto dos condôminos,

os condôminos como representante do condo-

reunido por abaixo-assinado, poderá fazê-lo, por força do que permite o

mínio, ao qual a lei não garante a percepção

novo Código Civil (art. 1.350, § 1° e 1.355).

de gratificação natalina.

3 Qual o quórum para modificar a destinação da casa do zelador?

Pela interpretação conjunta dos arts. 1.343 e 1.351 do novo

proporcional no terreno e coisas comuns; enfim, para as

Código Civil, a aprovação da unanimidade dos condôminos

inovações que possam direta ou indiretamente repercutir

é a mais adequada para se adotar a postura pretendida.

sobre os direitos subjetivos dos condôminos com a finalidade

A modificação da destinação da moradia do zelador clara-

a que inicialmente se destinou o edifício ou suas unidades

mente toca ao direito de propriedade e à finalidade da área

autônomas, tal como a transformação da casa do zelador,

comum, sendo vedadas as alterações isoladas na dinâmica

ou de qualquer área comum, em unidade privativa (...) Uma

vigente. Qualquer modificação que influa na realidade domi-

vez instituído o condomínio do conjunto de edifícios, o des-

nial de tais áreas reclama a aprovação pela totalidade dos

ligamento de qualquer um deles para formar condomínio

votos do condomínio:

autônomo, depende de unanimidade de votos dos titulares das unidades de todos os blocos.” (Franco, J. Nascimento;

“Uma vez registrado o instrumento de instituição de condomínio, exige-se a unanimidade dos co-proprietários,

Gondo, Nisske. Condomínio em edifícios. 5ª ed. São Paulo: RT, 1988, p. 15 e 37).

com anuência dos compromissários compradores ou promitentes cessionários de direito à compra de unidades

Portanto, todas as deliberações que necessitem ser tomadas

autônomas, para as alterações que importem em desdobra-

a respeito da mudança da destinação das áreas comuns de-

mento ou unificação de unidades, mudança na destinação

verão passar pela prévia aprovação da massa condominial,

das áreas privativas ou comuns, bem como na participação

sob pena de comprometimento da sua segurança jurídica.

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br 46

Tira-dúvidas

Área Trabalhista Carlos Alexandre Cabral OAB/SP – 97.378

1 1) Tive conhecimento, por intermédio de um informativo ju-

2

rídico, que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador “folguista” tem direito a uma jornada de 6 ho-

Arrumação de lixo em condomínio dá direito ao adicional de insalubrida-

ras. Isto enseja a modificação

de? Em recente julgado, o TST concedeu insalubridade a um zelador que

do horário de todo folguista?

retirava o lixo do condomínio em que trabalha.

É mais uma decisão isolada que,

Referido julgado que, a princípio, parece um precedente perigoso para os condo-

por ser inusitada, gerou uma no-

mínios foi publicado em um site jurídico, provavelmente pela aparente estranheza

tícia, haja vista que existe até uma

da decisão, pois a regra é não reconhecer o manuseio do lixo doméstico como

Súmula (de nº 423) do próprio TST

insalubre. No entanto, analisando seu teor, verifica-se que um laudo pericial cons-

em sentido contrário à decisão

tatou condições de trabalho incomuns, ainda mais se tratando de um zelador, ou

noticiada, ou seja: “Estabelecida

seja: “Segundo o laudo pericial, de hora em hora o zelador colocava em tambores

jornada superior a seis horas e

o lixo deixado espalhado pelos residentes e, após o recolhimento dos resíduos pelo

limitada a oito horas por meio de

serviço de coleta, ele, três vezes na semana, lavava os tambores e o piso destinado

regular negociação coletiva, os

ao armazenamento dos dejetos.” (grifo nosso)

empregados submetidos a turnos

Dentro do assunto insalubridade, a notícia abaixo reproduzida bem ilustra a

ininterruptos de revezamento não

questão do lixo doméstico (regra):

têm direito ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extras.” Em nossas

“Lixo doméstico. Limpeza de banheiro público não é insalubre.

convenções coletivas consta, há

A constatação de insalubridade não basta para a concessão de adicional. É neces-

alguns anos, no art. 4º, pará-

sária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Minis-

grafo 9º, do Anexo I, o seguinte:

tério do Trabalho. Sob esse entendimento, uma empresa de Sistemas de Limpeza

“Folguista é o empregado que

obteve, na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o provimento de um recurso

cumpre substituições nas folgas

em que contestava a condenação ao pagamento de insalubridade a empregado

dos demais, mediante ordens

responsável pela limpeza em sanitários públicos em aeroportos. O ministro Horácio

superiores. Sua jornada normal

Senna Pires, relator do processo na 6ª Turma, baseou sua decisão na jurisprudência

não será superior a 8 (oito) horas

do TST (OJ 4 da SDI-1), que afirma: ‘Não basta a constatação de insalubridade por

diárias e 44 (quarenta e quatro)

meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional,

semanais.”(grifo nosso)

sendo necessária a classificação de atividade insalubre na relação oficial elaborada

Assim, seguindo o preceito cons-

pelo Ministério do Trabalho’. A norma do Ministério do Trabalho que regulamenta

titucional que autoriza, em caso

as atividades insalubres inclui nessa categoria apenas a coleta de lixo urbano. O

de revezamento ininterrupto, a

documento não cita o contato com o lixo doméstico. “Não há previsão no Anexo

adoção de jornada superior a

14, da Norma Regulamentar 15 (do Ministério do Trabalho), para inclusão do lixo

seis horas diárias, temos em

produzido em estabelecimento comercial, tido como lixo doméstico, no rol daquele

nossas convenções coletivas o

urbano, bem como a limpeza de sanitários como insalubre em grau máximo”, con-

dispositivo necessário para tanto,

cluiu o ministro Horácio de Senna Pires.” RR-18/2003-020-04-40.0

não havendo motivo para maiores preocupações (decisões isoladas

Assim, o julgado em apreço (RR-4722/2006-664-09-00.6) não se trata de um pre-

sempre existirão).

cedente perigoso para os condomínios que fazem a coleta do lixo normalmente.

47

Carta do presidente Por João Crestana

Habitação: a hora é agora!

E

m média, o brasileiro compra dois imóveis durante

de financiamento e consulte os sites da Caixa e dos bancos

a vida. Essa razão é suficiente para que o interes-

privados, pois eles oferecem o serviço de simulação. Para

sado tenha cuidado ao fechar um negócio. É

imóveis de até R$ 130 mil, enquadrados no Minha Casa,

importante lembrar sempre que a principal medida é jamais

Minha Vida, há inúmeras vantagens, como liberação de

guiar-se por impulso.

subsídios, redução das taxas de juros, dos valores de seguro

O momento atual do mercado imobiliário estimula o

e custas cartoriais, além de prazos de 30 anos para pagar.

consumo. Apesar das incertezas econômicas, no período

Caso disponha de reserva financeira, utilize-a na entrada da

de janeiro a outubro foram vendidas 27.558 unidades na

compra do imóvel e endivide-se menos.

cidade de São Paulo e tudo indica que fecharemos o ano

Visite o bairro escolhido. Analise a infraestrutura disponí-

com a comercialização de 34 mil unidades. Isso demonstra a

vel, os serviços oferecidos, como escolas, supermercados,

confiança dos cidadãos no segmento, amplamente apoiado

farmácias, hospitais, linhas de ônibus e metrô, parques. Vá

pelo governo com o programa Minha Casa, Minha Vida de

durante o dia e também à noite. Ande por estandes de ven-

incentivo à produção e aquisição de imóveis populares.

das, converse com corretores e pense muito, pois a decisão

Essa medida, aliada à grande oferta de crédito e faci-

tem de ser responsável.

lidades de financiamento, já traz resultados. Conforme a

Comprar um imóvel na planta requer uma boa pesquisa

Pesquisa de Mercado Imobiliário do Secovi-SP, os nichos de

da história da empresa construtora ou incorporadora. Se

2 e 3 dormitórios representaram 78,3% do total de unidades

possível, visite uma obra já entregue por ela. Submeta o

lançadas até outubro, enquanto a presença preponderante

contrato de compra e venda a um advogado conhecido.

no mesmo período de 2008 foi dos segmentos de 3 e 4 dor-

Apesar de conterem basicamente as mesmas cláusulas,

mitórios. Logo, agora é o momento para famílias com renda

não é demais a análise de um especialista.

de até 10 salários mínimos comprarem o primeiro imóvel.

Programe-se para a liberação do financiamento, assina-

Inicialmente, é necessário escolher a região em que se

tura da escritura do imóvel, entrega das chaves e pagamento

pretende morar, com respeito às necessidades da família. Se

do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à

a opção for por um condomínio, saiba de quanto será a taxa

Prefeitura. De posse de seu imóvel, comemore a conquista

de rateio de despesas. Faça as contas, estude as formas

de viver e exercer dignamente o seu direito de propriedade.

João Crestana é presidente do Secovi-SP e da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC)

48

49

ACESSÓRIOS

ELEVADORES

Advento.....................................................pág. 51

Alternativa..................................................pág. 55

Casa das Molas........................................pág. 51

Asselev......................................................pág. 55

Delta Caixas..............................................pág. 51

Atlas Schindle............................................pág. 13

Travema.....................................................pág. 51

CBE...........................................................pág. 55 Convert......................................................pág. 45

ADMINISTRADORA

Crel Elevadores.........................................pág. 45

Adcip.........................................................pág. 51

CSM..........................................................pág. 55

Ista Brasil...................................................pág. 31

Ativa Administração..................................pág. 51

Delev.........................................................pág. 55

Mobix.........................................................pág. 37

Auge Serviços...........................................pág. 52

Ewic...........................................................pág. 56

Sappel.......................................................pág. 25

Dellatorre...................................................pág. 52

Grambell....................................................pág. 45

Directa Administração...............................pág. 52

Infolev........................................................pág. 09

LIMPEZA de caixa d´água

F. Moraes...................................................pág. 52

Korman......................................................pág. 55

Galli Serviços.............................................pág. 59

FL Administração......................................pág. 52

M & M Conservadora................................pág. 45

Holos Adminstração..................................pág. 52

MC Elevadores..........................................pág. 15

óleo diesel

JCN Consultoria e Gestão........................pág. 52

MDE...........................................................pág. 56

Combuluz Distribuidora............................ pág. 07

M&M Contábil...........................................pág. 52

Mega Elevadores......................................pág. 58

Mario Dal Mazo.........................................pág. 52

Mitson........................................................pág. 56

PINTURA

Predial Lopes............................................pág. 53

Monciel......................................................pág. 56

Fachadex...................................................pág. 58

Prisma Adm...............................................pág. 53

New Servs.................................................pág. 57

Flaiban.......................................................pág. 59

Sigma Administradora..............................pág. 53

Paulista......................................................pág. 56

Habitar.......................................................pág. 60

Sivel...........................................................pág. 53

Primac.......................................................pág. 45

Katec Engenharia......................................pág. 59

Verti............................................................pág. 53

RC.............................................................pág. 57

M.Bergmann..............................................pág. 61

Santista......................................................pág. 57

Repinte .....................................................pág. 60

auditoria

SPL............................................................pág. 57

Romavi e Millenium ..................................pág. 60

Conaudi.....................................................pág. 53

Tecnew......................................................pág. 57

TAJ Engenharia.........................................pág. 61

Universal....................................................pág. 57 BATERIAS

Zapplift......................................................pág. 45

PISOS Mister Polish..............................................pág. 60

Baterias Casa Grande...............................pág. 53 Equipamentos contra Incêndio BENEFÍCIOS

BNGV Equip. Contra Incêndio..................pág. 54

saúde e bem-estar Teralternativa.............................................pág. 61

Sodexo......................................................pág. 02 FILTROS CONSULTORIA EM ELEVADORES

Filtrolar.......................................................pág. 58

SEGURANÇA Alarmline.................................................... pág. 62

Dr. Elevador...............................................pág. 53 HIDRÁULICA

Eletroseg................................................... pág. 62

CONTROLE DE PRAGAS

Economic Total Equip............................... pág. 58

Desintec....................................................pág. 54

Hidráulica Eficaz....................................... pág. 58

SEGURANÇA eletrônica

Techno-Pipe Brasil.................................... pág. 58

JFL Equipamentos.................................... pág. 64

Desentupidora Imperio............................. pág. 54

IMPERMEABILIZAÇÃO

TAPETES

Desentupidora Jupiter............................... pág. 54

Lwart..........................................................pág. 59

Novo Espaço Tapetes...............................pág. 62

Dedetizadora Loremi................................. pág. 54

Polican.......................................................pág. 59

Real Desentupidora..................................pág. 54

Vedacit (Otto)............................................pág. 63

ELÉTRICA

INDIVIDUALIZAÇÃO

Prata System Segurança.......................... pág. 62

Exclusiva Engenharia................................pág. 54

AJ Martani Instalações..............................pág. 03

Replace..................................................... pág. 62

DESENTUPIDORA

TERCEIRIZAÇÃO Natzar Terceirização.................................. pág. 49

50

Acessรณrios - Administradoras Acessรณrios - Advento

Acessรณrios - Delta Caixas

Acessรณrios - Casa das Molas

Administradora - ADCIP

Acessรณrios - Travema

Administradora - Ativa

51

Administradoras Administradora - Auge

Administradora - Dellatorre

Administradora - Directa

Administradora - FL Adm.

Administradora - F. Moraes

Administradora - Holos Adm.

Administradora - JCN

Administradora - M&M

Administradora - Mario Dal Maso

52

Adm. - Auditoria - Baterias - Cons. Elevadores Administradora - Predial Lopes

Administradora - Prisma

Administradora - Sigma

Administradora - Sivel

Administradora - Verti

Auditoria - Conaudi

Baterias - Baterias Casa Grande

Cons. Elev. - Dr. Elevador

53

Contr. de Pragas - Desentupidoras - Elétrica - Equip. de Combate a Incêndio Controle de Pragas - Desintec

Desentupidora - Império

Desentupidora - Loremi

Elétrica - Exclusiva Engenharia

Equip. de Comb. a Incêndio - BNGV

Desentupidora - Jupiter

Desentupidora - Real

54

Elevadores Elevadores - Alternativa

Elevadores - CBE

Elevadores - Delev

Elevadores - Asselev

Elevadores - CSM

Elevadores - Korman

55

Elevadores Elevadores - Ewic

Elevadores - MDE

Elevadores - Mitson

Elevadores - Monciel

56

Elevadores - Paulista

Elevadores Elevadores - New Servs

Elevadores - Santista

Elevadores - RC

Elevadores - SPL

Elevadores - Tecnew

Elevadores - Universal

57

Elevadores - Filtros - Hidrรกulicas - Pintura Elevadores - Mega Elevadores

Filtros - Filtrolar

Hidrรกulica - Economic Total

Hidrรกulica - Techno-pipe

58

Hidrรกulica - Hidrรกulica Eficaz

Pintura - Fachadex

Impermeabilização - Limpeza de Caixa D´Água - Pintura Impermeabilização - LWART

Pintura - Flaiban

Impermeabilização - Polican

Pintura - Katec Engenharia

Limpeza de Caixa D´Água - Galli Serviços

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Pintura - Pisos Pintura - Habitar

Pintura - Romavi e Millenium PINTURAS • Pinturas Prediais • Reformas • Construção e Reformas de Quadras Poli Esportivas • Lavagem de Fachadas, Limpeza de Pastilhas e Rejuntamento • Limpeza Pós Obra

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Pisos - Mister Polish

Pintura - SaĂşde e Bem-Estar Pintura - M. Bergmann

Pintura - TAJ Engenharia

SaĂşde e Bem-Estar - Teralternativa

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Segurança - Tapetes - Terceirização Segurança - Alarmline

Tapetes - Novo Espaço Tapetes

Terceirização - Prata System

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Segurança - Eletroseg

Terceirização - Replace