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Tabela do Imposto de Renda 2025: faixa de isenção deve ser ampliada; entenda
Material escolar varia até 546%, aponta Procon
Com o time de昀椀nido, prefeito Réus Fornari avisa que a meta é avançar

Em Rio
Verde os 11 vereadores eleitos já estão trabalhando


Os primeiros casos surgiram no 昀椀nal do ano passado, em NovaAndradina, com envio por SMS.
Riedel entrega 23 caminhonetes para Iagro fortalecer
昀椀scalização em MS

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
Ingressos para jogo da Superliga Masculina de Vôlei na Capital já estão à venda

COMUNICADO
Prefeitura de Coxim convoca candidatos para entrega de títulos e certi昀椀cados até amanha (18)

e-S昀椀nge completa um mês de lançamento e 95% dos municípios enviam dados com e昀椀ciência ao TCE-MS
HRMS usa toxina botulínica no tratamento de doenças neurológicas

Ministério da Fazenda pede à PF para investigar pessoa que usou CPF de Haddad em mensagens
Incêndio não destrói só uma casa, diz mulher: “Perdemos parte da nossa história"
Nota de Esclarecimento
Diante das graves acusações infundadas veiculadas em vídeo, as quais atribuem ao prefeito de Coxim e ao Sr. Leandro Calil a intenção de promover um golpe contra o presidente do CAC, vimos, por meio desta nota, esclarecer os fatos e repudiar veementemente tais afirmações.
Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

Resultados de concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira
Foragido, despachante pivô de fraudes no Detran MS ‘aparece’ e alega denúncia genérica do MPMS
Assim, a notificação do despachante ocorreu via publicação datada em 11 de novembro, que determinava manifestação do réu no prazo de dez dias.

Bodas de Caná - Após o Ciclo do Natal, iniciamos o Tempo Comum, em que comtemplamosavidaemissão de Jesus. Com a imagem do CASAMENTO, a liturgia nos apresenta a relação de amor, que Deus (o marido) estabeleceu com o seu Povo (a esposa). Nossa alegria é saber que Deus garante a alegria dessa festa. Na Primeira Leitura, a imagem do CASAMENTO revela a profundauniãoqueexisteentre DeuseaHumanidade.(Is62,15). Deus se casou com o seu Povo. Ele é o Esposo e Israel, a Esposa. Deus é eternamente 昀椀el, a esposa às vezes se afasta de Deus e vai atrás de outros amores, adora outros deuses. A Segunda Leitura fala dos "carismas", dons, através dos quaisoamordeDeuscontinua a se manifestar. (1Cor 12,411) Como sinais do amor de Deus, eles destinam-se ao bem de todos. É essencial que na comunidade cristã se manifeste, apesar da diversidade de membros e de carismas, o amor que une o Pai, o Filho e o Espírito Santo. O Evangelho fala das Bodas de Caná. (Jo 2,1-11)
– MENSAGEM - Aí Jesus realiza o primeiro milagre, "Sinal" de uma realidade mais profunda: mostrar aos homens o Pai, que os ama, e os convoca para a alegria e a felicidade plenas. A festa do Reino já está acontecendo. Jesus é o Noivo, que já está no mundo, para celebrar o casamento de Deus com a

humanidade. O CENÁRIO DO CASAMENTO - re昀氀ete o contexto da "ALIANÇA" entre Israel e o seu Deus. A essa "aliança", em certo momento,vemafaltarovinho. O "vinho" é símbolo do amor entre o esposo e a esposa, da alegria e da festa. Constatase que a antiga "aliança" tornou-se uma relação seca, sem alegria, sem amor e sem festa, que já não proporciona o encontro amoroso entre Israel e o seu Deus. Esta realidade de uma "aliança" estéril e falida é representada pelas "seis talhas de pedra destinadas à puri昀椀cação dos judeus". O número seis evoca a imperfeição, o incompleto; a "pedra" evoca as tábuas de pedra da Lei do Sinai e os corações de pedra de que falava o profeta Ezequiel; a referência à "puri昀椀cação" evoca os ritos e exigências da antiga Lei que revelavam um Deus impositivo, que guarda distâncias. Um Deus assim pode-se temer, mas não amar...Astalhasestão"vazias" porque todo este aparato era inútil e ine昀椀caz: não servia para aproximar o homem de Deus, mas sim para o afastar


Justiça Ignora Laudo Médico E Prisão PreventivaDeIdosoLeva À Morte.
Luiz Augusto dos Santos Paes, 63 anos, morreu em 25 de dezembro de 2024 enquanto aguardava julgamento no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.Asuamorteexpõegraves falhas na aplicação da justiça e na condição insalubre dos presídiosbrasileiros.
Mesmo com laudo médico indicando o estado crítico de saúde de Luiz, a Justiça do Mato Grosso do Sul negou-lhe o direito à prisão domiciliar e a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares
alternativas. Primário, com bonsantecedentes,aposentado e com endereço 昀椀xo em Coxim (MS), Luiz possuía todas as condições previstas na lei para responder ao processoemliberdade.Apesar disso, permaneceu preso em uma unidade penitenciária insalubre.
A defesa, conduzida pelo advogadoAlexViana,requereu diversas vezes a revogação da prisãopreventiva.Argumentou quenãohaviaqualquerindício dequeLuizrepresentasserisco à sociedade ou ao processo e destacou a urgência de um
desse Deus difícil e distante. As"BodasdeCanásemvinho" representam a situação do povo,desiludidoeinsatisfeito. O amor foi substituído pela observância da lei... "Façam tudo o Ele vos disser":Agora Jesus fará a passagem do AntigoparaoNovo.Eonovoé melhor...OSPERSONAGENS apresentados:
A"Mãe":éPrevidente:nota primeirooproblema;"nãotêm mais vinho". É Providente: aponta um caminho: Cristo... É Perseverante: não desiste diante da aparente indiferença deJesus;
O "Chefe de mesa": representa os dirigentes judeus,quenãopercebemque aantiga"Aliança"jácaducou.
-Os"Serventes"sãoosque colaboramcomoMessias,que estão dispostos a fazer tudo "o que ele disser" para que a "Aliança"sejarevitalizada.
-JESUS:éaElequeoIsrael 昀椀el (a "mulher"/mãe) se dirige no sentido de dar nova vida a essa"aliança"caduca.
A obra de Jesus não será preservar as instituições antigas, mas realizar uma profunda "transformação"... Ele veio trazer à relação
tratamento médico devido à contusão no quadril, que o fazia sofrer dores intensas. Em10dejaneirode2024,um médico havia recomendado cirurgia com urgência, mas quase um ano se passou sem qualquer atendimento adequado.
Os pedidos da defesa foram negados tanto pelo juízo da Vara Criminal de Coxim quanto pelo Tribunal deJustiçadeMatoGrossodo Sul.Agravidadedoestadode saúde de Luiz e as condições dopresídio,incapazdegarantir a sua integridade física, não foram consideradas. A defesa impetrou habeas corpus junto aoSuperiorTribunaldeJustiça (STJ), mas, com o tempo médio de 6 a 12 meses para julgamento de mérito, Luiz faleceu antes que houvesse umadecisão.
Luizeraacusadodeestupro de vulnerável, com base no depoimento de uma sobrinhaneta que o acusava de tê-la tocado inapropriadamente. A família contesta a acusação, alegando que Luiz era idoso, alcoólatra,eviviaemcondição de extrema fragilidade física. Eles apontam que a denunciante tinha um histórico de ameaças e desavençascomLuiz.
Em entrevista, Alex Viana
entre Deus e os homens o vinho da alegria, do amor e da festa... Isso acontecerá quando chegar a "Hora". Jesus acolheu o pedido da mãe... e a alegria continuou até o 昀椀m da festa... As Bodas continuam...esomostambém convidados... Quando a relação com Deus se resume num jogo complicado de ritos externos, de regras e de obrigações que é preciso cumprir, a religião torna-se umpesadeloinsuportávelque tiraniza e oprime. Jesus veio nos revelar Deus como um Pai bondoso e terno, que 昀椀ca feliz quando pode amar os seus 昀椀lhos. É esse o "vinho" que Jesus veio trazer para alegrara"aliança":o"vinho" doamordeDeus,queproduz alegria e que nos leva à festa doencontrocomoPaiecom os irmãos.Anossa "religião" é um encontro com o Jesus, que nos dá o vinho do amor? O que os nossos olhos e os nossos lábios revelam aos outros:aalegriaquebrotade um coração cheio de amor, ou o medo e a tristeza que brotam de uma religião de leis e de medo? Com que personagem das "Bodas" nos identi昀椀camos?comochefede mesa, comodamente instalado numa religião estéril e vazia, com a "mulher"/mãe que pede aJesusqueresolvaasituação, ou com os "serventes" que vão fazer "tudo o que ele disser" e colaborar com Jesus no estabelecimento da nova realidade?Pe.AntônioGeraldo DallaCosta-19.01.2025
expressou sua indignação: “É indescritível a tristeza que sentimos. Luiz era preso provisório, primário, com 63 anos e em condições claras de não oferecer perigo algum. Ele sofreu por meses em uma cela insalubre, com dores insuportáveis, sem o mínimo cuidado que a dignidadehumanaexige.Isso é uma falha do Estado, que o condenou à morte antes mesmodejulgá-lo.”
A família a昀椀rma que Luiz foi “assassinado pelo Estado”. A negligência em conceder os direitos previstos pela lei, somada às condições degradantes do presídio, torna o caso uma demonstração clara da desumanização de pessoas pobres e negras no sistema penitenciáriobrasileiro.
A morte de Luiz Augusto dos Santos Paes expõe a necessidade urgente de reformar o sistema de justiça criminal e penitenciário no Brasil. Casos como o dele revelamo descaso com a vida de presos provisórios e a falta de celeridade no julgamento de recursos que poderiam ter evitado tragédias. Em um país com o Poder Judiciário mais caro do mundo, não há justi昀椀cativa para tamanha ine昀椀ciência e desumanidade.


COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
Instrução Normativa COINTA nº 01 de 07 de Novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coxim-MS, 16 de Janeiro de 2025
JACQUELINE APARECIDA BARBOSA RODRIGUES Coordenadora SIM-COINTA





Aequipe de Neurologia do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) está utilizando toxina botulínica para o tratamento de doenças neurológicas.
A aplicação é para tratamento de distonias, que são doenças neurológicas que causam contrações musculares anormais e involuntárias.
As distonias provocam dores musculares, torções, como torcicolos, deformidades nos membros e articulações, além de gerarem estigma social. O tratamento está disponível para pacientes ambulatoriais encaminhados pela regulação estadual.
A toxina botulínica reduz o excesso de contração muscular causado pela distonia. Com isso, o paciente tem alívio dos sintomas da distonia, já que os estímulos excessivos para a contração muscular são interrompidos e os espasmos musculares são reduzidos ou eliminados. O tratamento é paliativo e as reaplicações devem ocorrer no período de quatro a seis meses.

AVANÇO e-S昀椀nge completa um mês de lançamento e 95% dos municípios enviam dados com e昀椀ciência ao TCE-MS
OSistemadeFiscalização Integrada de Gestão (e-S昀椀nge), marca uma nova era na prestação de contas dos municípiosemMatoGrosso do Sul. Passado apenas um mês desde o lançamento do novo sistema pelo Tribunal de Contas de MS, 95% dos municípios (75 de 79) conseguiram completar com sucesso a primeira etapa do processo, enviando as leis orçamentárias, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse envio possibilita ao TCE-MS o acompanhamento detalhado da previsão dos projetos e programas municipais, incluindo a alocação de recursos paraáreasprioritárias,como aprimeirainfância.
Resultados expressivos desdeoinício
Nodia16dedezembrode 2024, o TCE-MS colocou
em produção o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-S昀椀nge), que foi criado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O sistema permite que os jurisdicionados enviem automaticamente as prestações de contas por meio de uma interface de programação de aplicativos (API), facilitando e agilizando todo o processo.
“O êxito deste projeto é resultado do esforço conjunto de muitas pessoas, desde o apoio do presidente e dos conselheiros, até a atuação direta dos servidores do Departamento de Informações Estratégicas (DIE) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que trabalharam incansavelmente para a implantação”, ressaltou Geanlucas de Freitas, diretor do DIE. (Alexsandra Oliveira-TCE)
Material escolar varia até 546%, aponta Procon
rologia do HRMS, além de proporcionar a disseminação do conhecimento, já que no hospital há o Programa de Residência Médica em Neurologia”, a昀椀rma a médica neurologistaAline Kanashiro.
A primeira paciente a receber o tratamento no hospital foi a aposentada
Ogoverno federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário O昀椀cial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.
O texto classi昀椀ca como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.
A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicio-
“Ao implantarmos o Ambulatório de Toxina Botulínica no HRMS, nossa intenção é garantir que esses pacientes tenham uma opção de tratamento e melhora da qualidade de vida.Também é uma oportunidade de ampliarmos as áreas de atuação da Neunal para pagamentos por meio de Pix à vista.”
Reny Garnacho, de 86 anos. Ela tem diagnóstico de blefaroespasmo, que é um transtorno neurológico que causa contrações involuntárias das pálpebras, resultando em piscar involuntário e fechamento dos olhos, desde 2009.(jd1- InformaçõesAssesoria)
Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.
“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”.Amedida provisória entra em vigor na data da publicação.
Revogação
Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da 昀椀scalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (16) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, 昀椀ntechs e instituições de pagamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secre-
© João Risi/PR

tário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.
Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.
“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristementevirouumaarmanas
mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.
Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano. (Paula Laboissière)
Fita crepe é o item com a maior variação de preço entre os estabelecimentos.
Pesquisa divulgada pelo Procon Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (16) revela que os itens da lista de material escolar têm variação de até 546%.
Conforme o levantamento, a fita crepe apresentou esse variação entre os estalecimentos, sendo o item com a maior diferença de preço entre os estabelecimentos pesquisados. O preço mínimo encontrado para o item é de R$1,39 outro foi encontradoporR$8,99.
Ainda segundo o Procon, outro item com alta variação é o esquadro, com valores entre R$0,65 e R$3,90, diferença de 500%.
A pesquisa também revela os produtos com asmenoresvariaçõese, neste quesito, um marca-texto tem difereça de 8% no preço entre estabelecimentos, custando de R$1,85 a R$2. Confira abaixo os itens com as maiores variações nos preços: fita crepe - 546% (custa de R$1,39 a R$8,99) esquadro simples500% (custa de R$0,65 a R$3,90) caneta esferográfica -
380% (custa de R$1,25 a R$6)
tesoura escolar316% (custa de R$1,90 a R$7,90) Comparar preços A orientação do Procon é para que os consumidores comparem os preços entre diferentes estabelecimentos e considerem a qualidade dos produtos que serão adquiridos.
O orgão ressalta, também, que as famílias se atentem para os itens que são exigidos nas listas de materiais escolares, já que somente podem ser solicitados pelas escolas materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico. Confira o que NÃO pode ser exigido pelas escolas: produtos de limpeza produtos de uso administrativo do estabelecimento de ensino é proibido indicar a preferência de marcas, modelo do item e fornecedor
Dúvidas, denúncias e reclamações, os pais ou responsáveis podem acionar o Procon pelo site ou pelo telefone no Disque Denúncia 151. (Loraine França)
Os primeiros casos surgiram no 昀椀nal do ano passado, em Nova Andradina, com envio por SMS.
ODepartamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), alertou os condutores de Mato Grosso do Sul para golpesdenoti昀椀caçãodesuspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enviados por e-mail ou SMS Assim como o golpe aplicado no 昀椀m do ano passado, por SMS, os golpistas enviamumanoti昀椀caçãodeque a pessoa está com processo de suspensão em andamento. Ao acessar o suposto link enviado, por e-mail, o cidadãoédirecionadoauma página que imita o GOV.BR doGovernoFederal.Aopreencher os dados para fazer a consulta, o resultado mostra

dados pessoais do condutor, e supostas informações da infração cometida e valores, além de um campo com a opção “regularizar”.
Não há registro de quantas pessoasjá caíram no golpe em Mato Grosso do Sul. Os primeiros casos surgiram no 昀椀nal do ano passado, em NovaAndradina, com envio por SMS.
O Detran-MS reforça que
nenhum órgão do Governo solicita pagamentos ou dados por SMS ou E-mail. Os contatos realizados pelo Detran-MS com condutores ou proprietários de veículos são realizados por meio de canais o昀椀ciais, explica o Diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira. “As noti昀椀cações do Detran-MS são realizadas por edital em Diário
O昀椀cial do Estado, por correspondência via Correios ou noti昀椀cações no Sistema de Noti昀椀cação Eletrônica (SNE) para quem tem o aplicativo Carteira Digital de Trânsito”, explica o diretor.
Em caso de dúvidas o Detran-MS disponibiliza canais o昀椀ciais como o Portal de Serviços Meu Detran (www.meudetran.ms.gov. br), o aplicativo Detran MS, a Central de Informações, por telefone, pelos números 154 (Capital) e (67)33680500 (Interior) ou ainda agendar atendimento numa das 94 agências do Detran-MS no estado. (Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
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Semaaprovaçãoda reformadoImposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva está congelada neste ano. Mas o ministro da Economia, Fernando Haddad, sinalizou que o governo deve ampliar faixa de isenção para R$ 3.036 em 2025, para manter a alíquota zero para quem ganha até dois salários mínimos.
Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
“Deveterumaatualiza-
ção [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad nesta terça-feira, 14.
Segundo Haddad, a Fazenda ainda divulgará dados sobre o impacto dessa alteração, mas haverá indicação de medidas de compensação para garantir a mudança sem desequilibrar as contas públicas. O governo Lula anunciou no final de 2024 a proposta de ampliação da faixa de isenção para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês. Mas a medida ainda depende de aprovação do Congresso para entrar em vigor a partir
de 2026.
Atualmente, a faixa de isenção do IR abarca os contribuintes que recebem até R$ 2.824 mensais, valor que equivalia a dois salários mínimos em 2024. No ano passado, 15,8 milhões de brasileiros ficaram isentos. Pela regra vigente, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensaisserábeneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o li-
mite máximo da faixa. Como o piso nacional foi reajustado em 2025 de R$ 1.412 para R$ 1.518, se o governo quiser manter a isenção para as pessoas que recebem até dois salários, precisa ampliar a faixa de isenção para renda mensal de R$ 3.036. Importante destacar que para efeitos da declaração de imposto de renda a ser feito neste ano, nada mudaria na tabela e nas faixas;Tabela anual do IR em 2025 (ano-calendáriode2024)( https://istoedinheiro.com. br)(Receita Federal)
Veja a tabela atual do Imposto de Renda
Tabela do Imposto de Renda


Com o time de昀椀nido, prefeito Réus Fornari avisa que a meta é avançar

Oprefeito Réus Sabedotti Fornari (PP) de昀椀niu nos últimos dias o secretariado e todo o time de sustentação à gestão.
A partir de agora a ordem é entrar em campo com a disposição dos últimos três anos e trabalhar, porque a população anseia por resultados positivos, tanto que em outubro do ano passado deu ao prefeito Réus uma Câmara onde os 11 vereadores são parceiros.
“Esperamos que os escolhidos consigam avançar naquilo que propomos para anossacidadequeemmatéria de obras avançou muito. Estamos com projetos fantásticos para o desenvolvimento da nossa Rio Verde. Com o aprendizado vivido
GESTÃO
nos anos anteriores a meta é avançar”, disse o prefeito. Com uma agricultura, pecuária e turismo pujantes que geram emprego e renda, o gestor contou que continuará focado com investimentos nesses setores que trazem retorno imediato.
“Trabalharemos com a昀椀nco para fazer com que a nossa próxima sociedade esteja mais preparada para enfrentar o nosso Brasil e o nosso mundo. Vamos continuar investindo forte nas crianças e nos adolescentes. Mas também nos próximos quatro anos vamos investir na saúde, no embelezamento, na revitalização da nossa cidade e no turismo”, sintetizou o prefeito Réus Fornari. (FONTE: Folha do Norte)
Em Rio Verde os 11 vereadores eleitos já estão trabalhando
Flávio Brito, gestor do legislativo rio-verdense, revelou que os onze vereadores se uniram para dar sustentação ao Executivo porque é isso que a população espera

Os vereadores recém-eleitos em outubro de 2024 aguardam ansiosamente pelo início dos trabalhos que marcará o começo de uma nova fase na história do Legislativo Municipal de Rio Verde.
Para o presidente da Casa, vereador Flávio Roberto Alves de Brito (PSDB), trata se de um novo ciclo que começa e parabenizou os seis novos vereadores e deseja, de maneira geral, que a partir de 18 de fevereiro um grande trabalho se inicie em parceria com o Executivo Municipal,bemcomoauniãoentre a vereança. Brito, reeleito pela sexta vez, lembrou que os onze parlamentares vão a Casa diariamente fazer seus atendimentos à população.
“Desde o dia 6 de janeiro estamos aqui trabalhando, colocando a casa em ordem para que tudo se ajuste até o início
dos trabalhos em fevereiro. No entanto, nos próximos dias seremos solicitados pelo prefeito municipal para algumas reuniões extraordinárias. Vamos examinar projetos do executivo que também anseia para atender a população. Te adianto que os 11 vereadores estão prontos em atender os projetos, para fazer a sua parte como legislador”, adiantou o presidente. Parceiros O gestor do legislativo rio-verdense contou que os onze vereadores se uniram para dar sustentação ao Executivo porque é isso, segundo ele, que a população espera.
“Agestão está bem organizada e por conta disso a Câmara Municipal através dos onze vereadores vai dar o suporte e a sustentação ao prefeito Réus Fornari para o bem do cidadão rio-verdense”, pontuou o presidente Flávio Brito.( Luiz Carlos Atagiba)

Diante das graves acusações infundadas veiculadas em vídeo, as quais atribuem ao prefeito de Coxim e ao Sr. Leandro Calil a intenção de promover um golpecontraopresidente do CAC, vimos, por meio desta nota, esclarecer os fatos e repudiarveementementetais afirmações.
A presente nota tem como objetivo apresentar a verdade sobre a situação do clube e demonstrar a incompetência da atual gestão, que tem levado o CAC a uma crise sem precedentes. É importante ressaltar que a atual administração do CAC encontra-se sob investigação judicial devido a diversas irregularidades, tais como a terceirização irregular de serviços,afaltadeprestação de contas e o descumprimentodopróprio estatutodoclube.
Além disso, a gestão municipal, em não tem como apoiar o clube nesta situação. A ação judicial busca a possi-
bilidade de responsabilização na Lei Geral do Esporte. terceirização do clube, falta de prestação de contas e diversas condenações trabalhista estão sendo responsabilizadas na atual administração. O Prefeito, gestor público, não pode compactuar e, dispor de verba pública para gestor que não prestacontas.
O mandato da atual administração vence neste mês e teremos nova eleição em fevereiro. Ademais, a atual administração do CAC não cumpre seu próprio estatuto.
Em janeiro, a obrigaçãoédeconvocaçãode assembleia para apresentação de orçamento anual. Já estamos no dia 16/01 e sequer houve a expedição de edital.
Portanto, será responsabilizado na lei geral do esporte por todas as atitudes que levaram o timeàessasituação.
Nãoexistegolpe!
Existe incompetência. (Augusto Marques)
Resultados de concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira

Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira (17). Pouco mais de 1 milhão de candidatos –59,85% do total de inscritos – compareceram para fazer as provas, aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.
Com editais abertos em outubro, os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio, para o cargo de carteiro, e 412 para nível superior, com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), além de reserva de 10% para pes-
APrefeitura Municipal de Coxim, por meio do Processo Seletivo Simpli昀椀cadon.º001/2025edoEdital n.º 009/2025, convoca os candidatos com inscrições deferidas para a entrega de títulos e certi昀椀cados. O processo visa à seleção de pro昀椀ssionais administrativos e professores para contratação temporária na RedePúblicaMunicipalde Educaçãoduranteoanoletivo de 2025.
Prazos e Local de Entrega
Os candidatos deverão realizar a entrega presencialmente ou por meio de procuração simples, no Auditório José Guedes de Melo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, localizada na Rua Antônio de Albuquerque, n.º 100 – Centro. As datasehoráriosparaentrega são
Oprazoparaentregainiciou na última terça-feira e encerra neste sábado, dia 18 de janeiro das 07h30 ás 12h.
Documentação Exigida
Os candidatos deverão apresentar:
• Títulos e certi昀椀ca-

dos na forma de originais acompanhados de cópias ou cópias autenticadas em cartório.
• Documentos obrigatórios, como certidões negativas (eleitoral, antecedentes criminais e outros), comprovante de situação cadastral do CPF, e documento de comprovação de escolaridade exigido para o cargo.
Além disso, os documentos devem ser entregues em envelope identificado, acompanhados de um checklist correspondente ao cargo, disponível Aqui
Certidões Negativas
• Certidão Negativa de Quitação Eleitoral e Crimes Eleitorais, emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Estado MS.
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Policia Federal.
• Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal da 3ª Região.
• Comprovante de Situação Cadastral do CPF.
Atenção às Cotas Candidatos que se inscreveram como Pessoas com De昀椀ciência (PCD) ou indígenas devem apresentar a documentação especí昀椀ca exigida. Para os candidatos que se inscreveramnascotasraciais (pretos, pardos e quilombolas), será publicado posteriormente um edital especí昀椀co para a etapa de heteroidenti昀椀cação.
A Comissão esclarece queoscandidatosàscotas
de pretos, pardos e quilombolas também devem apresentar a documentação exigida no processo seletivo, nos dias 14 a 18/01/2025. A análise pela comissão de heteroidenti昀椀cação ocorrerá posteriormente, sendo essa a única pendência após a entrega da documentação. Responsabilidade do Candidato
A Prefeitura reforça que é de total responsabilidade do candidato conferir a documentação antes da entrega, já que não será permitida atualização ou inclusão de documentos após o protocolo. Para mais informações acesse o edital n°. 009/2025. www.diariodoestadoms.com.br/ documentos/prefeitura-municipal-de-coxim-processo-seletivo-simpli昀椀cado/34367/ O resultado dos recursos protocolados estão disponíveis no edital n°008/2025 acessar . www.diariodoestadoms. com.br/documentos/ prefeitura-municipal-de-coxim-processo-seletivo-simpli昀椀cado/34368(Augusto Marques)
1.050
Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência
Osoas com deficiência.
As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. O salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.
Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26. Mais informações podem ser encontradas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso. (Ag. Brasil)
governo federal lançou na terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Uni昀椀cada (Sisu). Desse valor, o aluno contempladopoderásacaratéR$700 por mês. Os outros R$ 350 昀椀carão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressaremumaredepúblicade ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. AmedidafazpartedoPrograma Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência. "Esseimportanteprograma é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer", a昀椀rmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia
Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.
No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa nesta sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC.Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.
"No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente

triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos", explicou o ministro a jornalistas após o evento.
R$ 2,1 mil para professores
Além do apoio 昀椀nanceiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio 昀椀nanceiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Mé-
dicos, que contrata pro昀椀ssionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias(Ag. Brasil)
Incêndio não destrói só uma casa, diz mulher:“Perdemos parte da nossa história"
“Nasci aqui. Perdemos parte da nossa história”, lamentou Maria Cristina Oliveira,de57anos,昀椀lha da idosa que teve a casa destruída em incêndio, na tarde de ontem (16), na Rua Turiaçu, na Vila Jacy, em Campo Grande. Tanto a idosa quanto o esposo dela, identi昀椀cado apenas como Felício, de 82 anos, que há dois meses sofreu acidente de trânsito enquanto atravessava na faixa de pedestre, não 昀椀caram feridos. Eles foram socorridos pelo cuidador e passaram a noite na residência de outra 昀椀lha.
“Eu vim para cá quando tinha apenas 1 ano de idade. A minha irmã nasceu nesta casa. Meu

pai foi quem construiu isso aqui. Ele morreu em acidente parecido com o que aconteceu com o seu Felício. O que me consola é que a minha mãe está vivaebem”,relembrou.
As chamas começaram no quarto em que a idosa dormia. O cuidador teve
quearrombaraportapara tirá-la do cômodo porque a porta estava trancada. Parte da residência, composta por dois quartos, sala e varanda, era de madeira e foi destruída.
A outra parte, de alvenaria, 昀椀cou com o forro comprometido e coberta
de fuligem. A suspeita inicial é de que o incêndio foi causado por curto-circuito.
Segundo Maria Cristina, quando o fogo começou a idosa dormia e o padrasto, identi昀椀cado por Felício, tomava banho. “Só 昀椀caram com a roupa do corpo. O resto queimou tudo”, disse a mulher, contando que a mãe ainda está agitada em razão do incidente. A limpeza da área queimada começou ser realizada ainda nesta quinta-feira
. A 昀椀lha da idosa pede ajuda com valores e materiais de construção para reconstruir a parte que pegou fogo. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelo telefone 67 99195-6372.(cgnews)
Foragido, despachante pivô de fraudes no Detran MS ‘aparece’ e alega denúncia genérica do MPMS
Réu por fraudes ao sistema do Detran-MS (DepartamentoEstadualdeTrânsito de Mato Grosso do Sul), o despachante David Cloky Ho昀昀aman Chita, que está foragido com mandado de prisão em aberto desde 29 de maio de 2024, se manifestou na ação penal. Por meio do advogado Wilson Tavares de Lima, o despachante pede que a juíza May MelkeAmaral Penteado Siravegna considere ineptaadenúnciadoMPMS (MinistérioPúblicodeMS). Isso porque o defensor considera que a inicial não traz
elementos su昀椀cientes para que a magistrada conduza o processo penal: “O que a denúncia descreve Excelência são apenas atos cotidianos do trabalho do Peticionante, sem qualquer respaldo mínimo a embasar a denúncia, vez que os fatos ali tratados não constituem crime“.
Dessa forma, pede a reconsideração da decisão que recebeu a denúncia, ou seja, que tornou o despachante e outros acusados réus pelo crime de inserção dedadosfalsosemsistemas de informações ou, como também é conhecido, ‘pe-

culato digital’.
A manifestação de David ocorreu somente após o último recurso legal possível adotado pela Justiça: notificação por edital. Assim, a notificação do despachante ocorreu via publicação datada em 11 de novembro, que determi-
nava manifestação do réu no prazo de dez dias. Caso contrário, a defesa ficaria sumariamente sob responsabilidade da Defensoria Pública.
O MPMS não se manifestou nos autos sobre as alegações do advogado de David.(mmax)
Ingressos para jogo da Superliga Masculina de Vôlei na Capital já estão à venda

Atorcida de Campo Grande já pode garantir os ingressos para o duelodaSuperligaMasculina de Vôlei entre Suzano e Cruzeiro. As vendas começaram ontem (16), às 12h, com valores promocionais disponíveis até o próximo sábado (18).
Os ingressos estão disponíveis para compra online, www.totalingressos.com/eventos.
INVESTIGAÇÃO

Ministério da Fazenda pede à PF para investigar pessoa que usou CPF de Haddad em mensagens
OMinistério da Fazenda pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma pessoa que estava compartilhando indevidamente o CPF do ministro Fernando Haddad em grupos de aplicativos de mensagem. O R7 apurou que no dia 15 de janeiro (quarta-feira) o gabinete de Haddad recebeu denúncia de uso de dados pessoais de forma indevida e sem consentimento. Ao pedir à Polícia Federal a investigação, o Ministério da Fazenda alertou que o uso indevido do CPF do ministro configura tentativa de possível crime contra a ordem tri-
JUSTIÇA
O jogo, válido pela competição nacional, acontecerá no dia 23 de março, às 18h, no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande.
Os ingressos variam entre R$ 50 e R$ 260, dependendo da escolha do setor. Os torcedores podem optar por: arquibancadas; cadeiras; e experiência em quadra, que oferece maior proximidade da partida. (JD1)

butária e fiscal. Nasmensagens,apessoa pedia que o número fosse indicado em notas fiscais. “O autor do e-mail em anexo informou a este Gabinete que um cidadão intitulado como Rubinho estaria disseminando o CPF do Ministro Fernando Haddad em grupos de aplicativo de mensagem no estado da Bahia e sugerindo implicitamente que utilizassem o dado pessoal como meio de identificação em compras e uso de serviços que solicitam a identificação do cliente”, diz o documento no qual o R7 teve acesso. .(r7)
Foragida de MS é presa em operação que descobriu fortalezas do trá昀椀co no RJ
Das 11 prisões realizadas durante a Operação Torniquete, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, uma delas foi feita em 昀氀agrante, de foragidadaJustiçadeMato Grosso do Sul: Isabel Azevedo Silva, 40 anos, era procurada desde junho de 2024, por trá昀椀co de drogas ocorrido em Iguatemi/MS. Isabel “caiu” durante a operação que investigava a milionária lavagem de dinheiro promovida pelo Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. A chamada “Caixinha do CV” é usada pelos criminosos para várias destinações, desde o suporte da boca defumoatéparabancara
vida de luxo dos patrões do trá昀椀co.
No Complexo do Alemão, os policiais encontraram seis casas de luxo, com jacuzzi, piscina aquário, sala de cinema, academia e churrasqueira.
A operação foi realizada pelas polícias Miliar, Civil, MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), com apoio da Secretaria Estadual de Segurança Pública do RJ. Dos 13 mandados de prisão, 8 foram cumpridos pelas equipes. Outras três prisões foram em 昀氀agrante, uma delas, da foragida de MS. Os outros dois eram procurados pela Justiça do Ceará.(cgnews)



Aquilo que é sentido intimamente e que não é compartilhado com ninguém, é isso que há de mais importante para você re昀氀etir, porque enquanto acontecem outras coisas, a alma se conecta telepaticamente com outras pessoas.

É preciso avançar, e os métodos disponíveis para isso não são agradáveis, porque implicam certos sacrifícios que você terá de fazer, em nome de colocar tudo às claras. Agora é quando se torna propício avançar.

É tentador achar que as pessoas têm preço e que, por isso, poderiam ser compradas. Talvez seja isso mesmo, mas temporariamente, porque as pessoas têm ideias próprias e podem se sublevar depois de terem sido compradas.

Sem con昀椀ança entre as pessoas só resta se munir de contratos com cláusulas in昀椀ndáveis que, ao que a experiência indica, nem sempre servem ao 昀椀m para o qual são criadas. Procure recuperar a con昀椀ança, só ela resolve.

Fazer acordos é muito bom, mas é preciso ter em mente que são temporários, e que se você pretende que sejam de昀椀nitivos, então as conversas precisam ser muito mais amplas, profundas e sinceras também. É por aí.

Aquilo que você tenha a dizer não deve ser prorrogado, porém, tampouco seria o caso de você se precipitar sem levar em conta a hora e ambiente em que as palavras precisariam ser ditas. Tudo com cordialidade.

Que haja incerteza em relação aos objetivos pretendidos não é necessariamente uma inde昀椀nição. Inde昀椀nição seria você não ter a mínima ideia do que pretende realizar, e nesse caso o momento é bom para superar a condição.

Se ninguém se habilita a fazer o necessário, restará à sua consciência assumir responsabilidades que não necessariamente lhe caberiam, porém, como são necessárias, alguém as teria de desempenhar. Você.

Calcule direito os recursos que você precisa gerar para preservar sua estrutura de vida funcionando da melhor maneira possível, e se dedique a inventar formas novas de explorar recursos. Está tudo disponível.

É preciso digerir as informações que sua alma recebe neste momento, porque depois do primeiro impacto, esclarecedor, virão infinitas perguntas que não terão como ser respondidas de imediato. O tempo dirá.

Há impulsos dos quais sua alma não abre mão, quando é tomada por esses se dedica a criar as experiências que supostamente os satisfariam. O passado, porém, indica que nem sempre essa satisfação acontece.

Peixes
Agora é sério, agora você precisa parar tudo e re昀氀etir com total sinceridade sobre o caminho que anda trilhando, para decidir os ajustes que se tornaram necessários e que não devem ser mais prorrogados inde昀椀nidamente.
GAROTADO MOMENTO
GLOBO - 17h20
Juliano ordena que Coralina dê um jeito de afastar Beatriz e Carmem de sua casa. Anita se desespera com a volta de Nelson. Celeste se acomoda na boate de Lígia. Raimundo lamenta com os filhos. Alfredo procura Anita. Guto conhece Vinícius. Celeste agradece Lígia. Juliano rejeita Marlene. Beatriz se preocupa com Clarice. Teresa visita Clarice. Iolanda pede aAna Maria para conhecer Renê. Maristela sonda Basílio sobre Beatriz.
VOLTAPOR CIMA
GLOBO - 19:00h
Cacá garante que não ordenou o ataque a Jão, e ameaça Madalena. Ana Lúcia passa mal ao saber a verdade sobre a 昀椀lha. Jô aconselha Cacá a esquecer Jão. Chico percebe que está apaixonado por Cacá. Nando parabeniza Rosana por voltar a des昀椀lar. Ana Lúcia confronta Cacá. Gerson explica como Yuki fará a assessoria a Rosana. Edson pede para Gerson retirar o convite a Rosana do cargo de rainha de bateria. Alberto comenta com Doralice sobre o bilhete que Lindomar comprou no dia em que morreu Madalena pergunta por que Chico não contou sobre o trabalho de Cacá. Cacá tira satisfação com Jão por ter falado com Ana Lúcia sobre seu trabalho.
MANIADE VOCÊ
GLOBO - 20h30
Mércia acusa Viola de querer se vingar de Luma e Mavi. Rudá 昀椀nge surpresa quando Luma lhe conta que Viola está viva. Berta percebe que Fátima não con昀椀a em Ísis. Fátima deixa claro para Robson que não quer mais ser sua esposa. Bruna revela a Diana que está investigando Volney e pede para a mãe não contar a Hugo. Volney a昀椀rma a Mércia que ela esconde algo grave. Rudá pede a Viola que desista da vingança. Luma diz a Mavi que a única forma de reparar a maldade cometida contra Viola seria vir a público contar a verdade sobre o golpe aplicado na chef.


Oatropelamento
Ummotoqueiroiaa140 km/hporumaestradaquando derepenteatropelouumpassarinho.Peloretrovisor,ocara viuobichinhodandovárias piruetasaté昀椀carestendidono asfalto.
Nãocontendooremorso, eleparouamotoevoltou parasocorrerobichinho.O passarinhoestavaláquase morto.Eratalaangústiado motociclistaqueelerecolheu aaveelevou-aaoveterinário. Láopassarinhofoitratado emedicado,eoveterinário disse que havia chances dele sobreviver. O homem comprou uma gaiolinha e levou a ave para casa, tendo o cuidado de deixar um pouquinho de pão e água para o acidentado.
No dia seguinte, o passarinho recupera a consciência. Ao despertar, vendo-se preso, cercado por grades, com opedaçodepãoeavasilhade águanocanto,obichopõeas asasnacabeçaegrita: -Nãoacredito!Mateio motoqueiro!

Mofo: veja como eliminar e quando o boloré perigoso à saúde
Você chega em casa após uns dias de férias. A primeira coisa que você sente ao abrir a porta é aquele famoso “cheiro de guardado” e logo começa a tossir ou espirrar. Já passou por uma situação parecida? Cuidado: pode ser sinal de que sua casa está com mofo! O mofo é uma colônia de fungosquesedesenvolveem ambientes úmidos, quentes e sem ventilação. Por ser de diferentes espécies, os microrganismos podem formar manchas esverdeadas, pretas ou brancas em superfícies como paredes, móveis, roupas e alimentos. Além dos danos nos materiais, o contato com o bolor pode desencadear ou intensi昀椀car problemas de saúde, principalmente relacionados ao sistema respiratório, como: alergias, asma, rinite, bronquite e sinusite. Em casos mais graves, pode gerar até pneumonite de hipersensibilidade, uma in昀氀amação dos pulmões que provoca sintomas como falta de ar, tosse intensa e fadiga.
O agravamento dos sintomas depende da imunidade que cada indivíduo possui. Tempessoasquetêmreações mais intensas, principalmente se for idosa, se já tiver algum problema de saúde ou se for criança. Enquanto outras podem ter reações leves, como tosse e espirros, ou até mesmo não apresentar sintomas ao ter contato com
o mofo.
A saúde dos animais domésticos também pode ser afetada pelo mofo, explica a médica veterinária Beatriz Gaibina.Nestecaso,cãespodem desenvolver dermatite atópica (doença de pele) e gatos com asma podem ter piora noquadro.
Os especialistas ouvidos pelo g1 explicam que é preciso eliminar o mofo assim que ele for detectado. Para isso, é necessário trazer mais ventilação e exposição solar para o ambiente, fazer a limpeza da casadeformaregulare,senecessário, corrigir a in昀椀ltração deáguanaparedepormeiode umaobra.
Mofofazmalàsaúde?
Sim! especialistas explicam que o contato com o bolor podedesencadearouintensi昀椀car alergias e problemas respiratórios como asma, bronquite, rinite e sinusite.
Os esporos do mofo entram pelo nariz, que, em primeiro momento, geram tosse e espirros – uma tentativa do corpo de eliminar os microrganismos. Além disso, o narizvaiproduzirsecreçãopara expulsar os fungos – quanto mais partículas de mofo, a obstrução nasal vai ser mais intensa.
Seosesporosconseguirem passar do nariz, eles podem percorrer a laringe e depois o pulmão, podendo gerar complicações mais graves, como a pneumonite de hipersensibilidade.(g1)

CÂMARADECOXIM



















































Portaria n 046/2025 De 15 de Janeiro de 2025
O Presidente da C‚mara Municipal de Vereadores, de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuiÁıes legais.
Resolve:
I - Conceder a servidora LÌgia Maria Ferreira Paulino Martins Nogueira, no Cargo em Comiss„o De Diretor de Departamento - SÌmbolo DAS – 2 de acordo com a Lei Complementar n 062/2023, de 11 de dezembro de 2023 acrÈscimo em gratificaÁ„o de serviÁos legislativos no importe de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base de seu cargo, o que faÁo com arrimo no Art. 33, Inciso II da Lei Complementar n 062/2023, de 11 de dezembro de 2023.
II – Esta Portaria entrar· em vigor a partir desta data.
Gabinete do Presidente, 15 de Janeiro de 2025.
Fl·vio Roberto Alves de Brito Presidente
Registre-se
Publique-se Arquive-se




Portaria n 047/2025 De 15 de Janeiro de 2025
O Presidente da C‚mara Municipal de Vereadores, de Rio Verde de Mato Grosso - MS, no uso de suas atribuiÁıes legais. Resolve:
I - Conceder a servidora Thayna Pereira de Almeida Silva, no Cargo em Comiss„o De Assessor da PresidÍncia - SÌmbolo DAS – 2 de acordo com a Lei Complementar n 062/2023, de 11 de dezembrode2023 acrÈscimo em gratificaÁ„o de serviÁos legislativos por ter sido designada como Membro da Equipe de Apoio do Agente de ContrataÁ„o conforme Portarian 038/2023de19dedezembrode2023,noimportede20%(vinte por cento) do vencimento base de seu cargo, o que faÁo com arrimo no Art. 33, Inciso II da Lei Complementar n 062/2023, de 11 de dezembro de 2023.
II – Esta Portaria entrar· em vigor a partir desta data.
Gabinete do Presidente, 15 de Janeiro de 2025.
Registre-se Publique-se Arquive-se
Fl·vio Roberto Alves de Brito Presidente



FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL HRCOX - HOSPITAL REGIONAL DE COXIM Dr. ÁLVARO FONTURA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO Nº 003/2025
A Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – Coxim – MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília - DF) do dia 29 de janeiro de 2025 pelo site www.bll.org.br , licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do Hospital Regional de Coxim, conforme condições e especificações constantes no edital
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.bll.org.br (link https://fespcoxim.com.br/ (editais de licitação).
Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone no setor de Licitações da FESP (67) 3291-2906, ramal 241, no horário de 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail: licita.fesp@gmail.com Coxim - MS 15 de janeiro de 2025
Rafael André Cunha Gomes Agente Contratação/Pregoeiro

FUNDA« O ESTATAL DE SA⁄DE DO PANTANAL HRCOX - HOSPITAL REGIONAL DE COXIM/MS Dr. ÁLVARO FONTOURA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DO CONTRATO N 011/2024
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL e a Empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. - CNPJ: 09.315.996/0001-07
OBJETO: Fica cancelado a partir de 13/01/2025, através deste instrumento particular, o item nº 205 - LANCETAS P/ PUNÇÃO DIGITAL AUTOMATICA-PENETRAÇÃO CONSISTENTE, ESTERILIZADAS, ACIONAMENTO POR CONTATO, ESPESSURA ULTRA FINA PARA PUNÇÃO INDOLOR, NÃO PERMITE REUTILIZAÇÃO.CAIXA COM 100 UNIDADES, vencido pela empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.315.996/0001-07, no Pregão 037/2023, Contrato nº 011/2024 firmado com a CONTRATANTE, que para todos os efeitos legais, considerarse-á anulado.
Data: 14/01/2025 Assinam: DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR – Diretor Geral da FESP e AD O DA SILVA LEITE - Representante legal da Empresa.











PREFEITURADECOXIM



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
da publicação do Decreto nº 167/2024.



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICIPAL DE COXIM




























Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N 211/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITA« O 047/2024
CREDENCIAMENTO N 007/2024
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão de Licitação e Contratação, bem como através da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de chamamento para Contratação de empresa mediante credenciamento para realização de serviços funerários em cumprimento a resolução 007/2023 /CMAS ao benefício eventual ofertado pela Assistência Social para o exercÌcio de 2025.
ENTREGA DOS ENVELOPES: a partir das 08hs do dia 04 de dezembro de 2024 atendimento das 7h as 13h dias ˙teis
ABERTURA PARA SEGUNDO JULGAMENTO: 08hs do dia 13 de janeiro de 2025. Local de retirada do edital: Diretamente no Departamento de Licitações do Município de Rio Verde de Mato Grosso, nos dias úteis conforme exposto acima, sem qualquer custo, sito a Rua Eurico Sebastião Ferreira, nº 890, centro, CEP 79.480-000, Fone: (67) 3292-1540/1985, ou o edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site www.rioverde.ms.gov.br/licitacoes
Esclarecimento relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito, encaminhados à Presidência da Comissão de Contratação diretamente no Departamento de Licitações. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985


do Sul, atravÈs do Sistema eSfinge e os prazos de encaminhamento e de ratificaÁıes, e d· outras providÍncias. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competÍncia que lhe confere a Lei Org‚nica do MunicÌpio e: CONSIDERANDO o disposto na ResoluÁ„o TCE/MS n 225/2024 que instituiu o Sistema de FiscalizaÁ„o Integrada de Gest„o (e-Sfinge) e suas posteriores alteraÁıes, em especial a ResoluÁ„o TCE/MS n 232/2024: DECRETA: Art. 1 A partir de 1 de janeiro de 2025 dever„o ser remetidos ao TCE-MS, por meio do e-Sfinge, nos prazos devidos, os dados e informaÁıes dos assuntos seguintes: I - Planejamento; II - Atos JurÌdicos; III - ExecuÁ„o OrÁament·ria; IV - Registros Cont·beis; V - Gest„o Fiscal; VI – Atos de Pessoal
ß 1 O saldo dos empenhos liquidados e n„o liquidados, que se refira a exercÌcios anteriores a 2025, ser· remetido ao e-Sfinge no serviço de “envio de empenho”, até o dia 31 de janeiro de 2025.
ß 2 Os contratos vigentes e celebrados anteriormente a 1 de janeiro de 2025 dever„o ser encaminhados, excepcionalmente, ao TCE-MS, pelo e-Sfinge, contendo somente os dados e informaÁıes, do contrato origin·rio, quando: I – for celebrado termo aditivo, no exercÌcio de 2025; II – a emiss„o do empenho, que decorra de contrato firmado e/ou seus aditivos, e que n„o for integralmente executado atÈ 31 de dezembro de 2024. ß 3 Os dados e informaÁıes referentes aos saldos das contas cont·beis apurados em 31 de dezembro de 2024, que dever„o ser transferidos para o exercÌcio de 2025, ser„o necessariamente enviados ao TCE-MS atÈ o dia 31 de janeiro de 2025, por meio de lanÁamento de abertura. Art.2 A Controladoria Geral Municipal deve centralizar, operacionalmente, o gerenciamento do sistema e coordenar as atividades relacionadas ao e-Sfinge.

C.N.P.J.: RIO VERDE DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO Município: 03.354.560/0001-32







Prefeitura Municipal de Rio Verde de
CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N .: 538/2023
Processo N .: 251/2023
Credenciamento N .: 007/2023
Inexigibilidade N .: 053/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Luciano Carlos Kamitani DemczukME Valor: R$ 25 440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).
Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024
Assinam: Sr. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Luciano Carlos Kamitani Demczuk - Luciano Carlos Kamitani Demczuk - ME –Contratado
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia
Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32 EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N .: 541/2024
Processo N .: 251/2023
Credenciamento N .: 007/2023
Inexigibilidade N .: 053/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Lazari e Oguchi Centro MÈdico ltda
Valor: R$ 16 080,00 (dezesseis Mil e oitenta Reais).
Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024
Assinam: Sr. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Cloves De Larazi Amorim - Lazari e Oguchi Centro MÈdico ltda – Contratado
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32 EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N .: 542/2023 Processo N .: 251/2023
Credenciamento N .: 007/2023
Inexigibilidade N .: 053/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Reinaldo M Teixeira LTDA
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco Mil Reais). Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024
Assinam: Sr. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante
Reinaldo Martins Teixeira – REINALDO M TEIXEIRA LTDA – Contratado
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia
Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32 EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N .: 546/2024
Processo N .: 251/2023
Credenciamento N .: 007/2023
Inexigibilidade N .: 053/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e Fonseca Filho Clinica Medica LTDA
Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).
Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024
Assinam: Sr. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Claudemiro Da Fonseca Filho – Fonseca Filho Clinica Medica - LTDA – Contratado
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03
de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao
Fica
da execuÁ„o de contrataÁ„o, nos
abaixo indicado
do
II, da
n. 14.133, de
o
a funÁ„o de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT MS, e a fornecedora LUCIANO CARLOS KAMITANI DEMCZUK – ME conforme segue:
FISCAL DO CONTRATO NOME: JESSICA BARBOSA FERNANDES – INDIANARA FERRONATO PORT. N 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 538/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024 VIG NCIA: 31/12/2024
2. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalizaÁ„o do fornecimento do objeto ou prestaÁ„o do serviÁo, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro prÛprio todas as ocorrÍncias e reportando – se a autoridade competente quando necess·ria providÍncia pertinente aquela. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N .: 535/2024 Processo N .: 099/2024 Credenciamento N .: 005/2024 Inexigibilidade N .: 026/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e CLINICA ULTRACARDIO LTDA Valor R$ 55 950,00 (cinquenta e cinco Mil novecentos e cinquenta Reais).
Prazo: 31/12/2024 Assinatura: 29/11/2024
Assinam: Sr. RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante Ely Donizeth De Assis Junior – CLINICA ULTRACARDIO LTDA – Contratado
Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32 Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNA« O DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designaÁ„o de servidor para acompanhamento e fiscalizaÁ„o da execuÁ„o de contrataÁ„o, nos termos do art. 137, II, da Lei n. 14.133, de 2021
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a funÁ„o de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT MS, e a fornecedora MS VIS O DE CAMPO GRANDE LTDA conforme segue: FISCAL DO CONTRATO NOME: PRISCILA BOMBONATO PORT. N 081/2024 – IZADORA NOGUEIRA
EHLERS PORT. N 070/2024
PROCESSO 251/2023 CONTRATO: 534/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024
VIG NCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalizaÁ„o do fornecimento do objeto ou prestaÁ„o do serviÁo, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro prÛprio todas as ocorrÍncias e reportando – se a autoridade competente quando necess·ria providÍncia pertinente aquela. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia
Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001-
: 251/2023 CONTRATO: 541/2024
: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024
VIG NCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalizaÁ„o do fornecimento do objeto ou prestaÁ„o do serviÁo, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro prÛprio todas as ocorrÍncias e reportando – se a autoridade competente quando necess·ria providÍncia pertinente aquela. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNA« O DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designaÁ„o de servidor para acompanhamento e fiscalizaÁ„o da execuÁ„o de contrataÁ„o, nos termos do art. 137, II, da Lei n. 14.133, de 2021
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a funÁ„o de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora REINALDO M TEIXEIRA LTDA conforme segue: FISCAL DO CONTRATO NOME: PRICILA BOMBONATO PORT. N 081/2024 – IZADORA NOGUEIRA
EHLERS PORT. N 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 542/2024
OBJETO Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024
VIG NCIA: 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalizaÁ„o do fornecimento do objeto ou prestaÁ„o do serviÁo, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro prÛprio todas as ocorrÍncias e reportando – se a autoridade competente quando necess·ria providÍncia pertinente aquela. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ N .: 03 354 560/0001- 32
TERMO DE DESIGNA« O DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designaÁ„o de servidor para acompanhamento e fiscalizaÁ„o da execuÁ„o de contrataÁ„o, nos termos do art. 137, II, da Lei n. 14.133, de 2021
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a funÁ„o de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT - MS, e a fornecedora FONSECA FILHO CLINICA MEDICA LTDA conforme segue: FISCAL DO CONTRATO NOME: JESSEICA BARBOSA FERNANDES – INDIANARA FERONATO
PORT. N 070/2024
PROCESSO: 251/2023 CONTRATO: 546/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos através de Credenciamento de Pessoas Jurídicas sem qualquer exclusividade, para atuarem no âmbito de atendimento à saúde, ao Município de Rio Verde do Mato Grosso, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2024
VIG NCIA 31/12/2024
3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalizaÁ„o do fornecimento do objeto ou prestaÁ„o do serviÁo, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro prÛprio todas as ocorrÍncias e reportando – se a autoridade competente quando necess·ria providÍncia pertinente aquela.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de novembro de 2024.
RÈus AntÙnio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, N .: 890 – Nhecol‚ndia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA Nº 213/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de servidor em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos; CONSIDERANDO que os cargos em comissão representam as mais elevadas responsabilidades a serem exercidas sob a fidúcia da autoridade nomeante e, em linha de princípio, podem recair sobre quaisquer destinatários, servidores ou não, desde que preencham as condições legais preestabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória; CONSIDERANDO que por ter o caráter transitório e regime jurídico diferenciado, é destinado ao livre provimento e exoneração, não havendo necessidade de concurso público para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confiança, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislação em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal nº 52/2022 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR CAMILA VALLEVAN CASAGRANDA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, símbolo DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 14 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. E Cumpre-se.
SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebastião Ferreira, n° 890 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540


Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA Nº 214/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos; CONSIDERANDO que os cargos em comissão representam as mais elevadas responsabilidades a serem exercidas sob a fidúcia da autoridade nomeante e, em linha de princípio, podem recair sobre quaisquer destinatários, servidores ou não, desde que preencham as condições legais preestabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão, por serem de livre nomeação e exoneração, são considerados cargos de ocupação transitória; CONSIDERANDO que por ter o caráter transitório e regime jurídico diferenciado, é destinado ao livre provimento e exoneração, não havendo necessidade de concurso público para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confiança, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislação em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal nº 52/2022 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR THAIS AUXILIADORA ARRUDA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, símbolo DAS-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 14 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. E Cumpre-se.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal


Rio Verde de Mato Grosso/MS, 14 de Janeiro 2025.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal




PREFEITURADERIOVERDE






PORTARIA Nº 216/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao período de férias de Conselheiros Tutelares dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66 da Lei orgânica do Município. CONSIDERANDO a essencialidade do cargo de Conselheiro Tutelar, o qual não pode ficar vago sob prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.068, de 13 de julho de 1990.
CONSIDERANDO que o primeiro suplente Aquiles Diniz Diogo já está na função e o segundo suplente Mauricio Monteiro Milleo, manifestou ao CMDCA não ter interesse em assumir a vaga.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Conselheira Tutelar ROSENILDA PEREIRA DA SILVA, eleita terceira suplente em outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Rio Verde de Mato Grosso – MS, em substituição de Conselheiros Tutelares que gozarão férias nos seguintes períodos:
I – no período de 13/01/2025 a 11/02/2025, em substituição ao Conselheiro Tutelar Carlos Henrique de Sales, que estará em gozo de férias.
II – no período de 12/02/2025 a 13/03/2025, em substituição ao Conselheiro Tutelar
Salete Barros Nantes, que estará em gozo de férias.
III – no período de 17/03/2025 a 15/04/2025, em substituição ao Conselheiro Tutelar
Daniele Dias Rodrigues de Almeida, que estará em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 08 de Janeiro 2025.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32 Av. Eurico Sebastião





























































Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 218/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor; RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR a servidor p˙blico municipal DENILSON FERREIRA CAVANHA ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de ServiÁos Gerais matrÌcula 338/2 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG VI, correspondente a 75% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025 R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 219/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o; CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR a servidor p˙blico municipal GILMAR DE OLIVEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo Gari matrÌcula 892/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG VI, correspondente a 75% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025 R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI
PORTARIA N 220/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR a servidor p˙blico municipal ANTONIO CARLOS LEMES
NEVES ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de ServiÁos Gerais matrÌcula 920/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, correspondente a 30% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de aneiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 221/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o; CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor; RESOLVE: Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal PEDRO FRANCISCO VEDOJA ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de ServiÁos Gerais matrÌcula 5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, correspondente
encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer
no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal ANTONIO PIMENTA NOGUEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo Pedreiro matrÌcula 44/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito
N
legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor; RESOLVE: Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal LUIZ ELPIDIO LOPES DA COSTA ocupante do cargo de provimento efetivo Eletricista Predial matrÌcula 334/2 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025 R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 225/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal EDIMAR SCOPEL ocupante do cargo de provimento efetivo Eletricista Predial matrÌcula 872/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de aneiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 226/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal CARLOS GON«ALVES RODRIGUES DE FREITAS ocupante do cargo de provimento efetivo Motorista VeÌculos Pesados matrÌcula 151/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000
Fone/Fax: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 227/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor; RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal DARLINDO DUTRA DE OLIVEIRA BUENO ocupante do cargo de provimento efetivo Operador de Maquina e Equipamentos matrÌcula 5504/3 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o
PORTARIA N 228/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o; CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal EDMILSON FERREIRA DA CONCEI« O ocupante do cargo de provimento efetivo Motorista VeÌculos Pesados matrÌcula 5179/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, correspondente a 50% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de aneiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025 R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32 Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890 – Centro
PORTARIA N 229/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o; CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o servidor p˙blico municipal AUDEMIR SOARES DE SOUZA ocupante do cargo de provimento efetivo Motorista II matrÌcula5723/1 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG VI, correspondente a 75% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de aneiro de 2025. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 230/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo; CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o; CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor; RESOLVE: Art. 1 DESIGNAR a servidora p˙blica municipal ANDR…IA PEREIRA DE ARA⁄JO ocupante do cargo de provimento efetivo Operador de M·quina e Equipamentos matrÌcula 779/3 lotado na Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, correspondente a 30% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar
Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025 R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
PORTARIA N 231/2025, 15 DE JANEIRO DE
“Dispõe sobre interrupção do
de férias de servidor
especifica, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO o que dispıe o art. 128 e 129 da Lei Complementar Municipal n 16/2010 (Estatuto dos Servidores
pela autoridade m·xima do Ûrg„o ou entidade; CONSIDERANDO a ediÁ„o da Portaria n 132/2025 de 08 de janeiro de 2025 que concede fÈrias a servidora p˙blica municipal de que trata esta Portaria no perÌodo de 02/01/2025 ‡ 17/01/2025, referente ao perÌodo aquisitivo de 2023/2024;
CONSIDERANDO que a servidora de que trata esta Portaria, est· lotada na Secretaria Municipal de Sa˙de e a necessidade imperiosa dos serviÁos, em virtude da demanda reprimida, no ‚mbito do Poder Executivo Municipal; e CONSIDERANDO a anuÍncia da servidora na interrupÁ„o do gozo de suas fÈrias e a inexistÍncia de substituto legal; RESOLVE:
Art. 1 INTERROMPER, em raz„o de necessidade imperiosa, a partir de 13/01/2025, o gozo das fÈrias da servidora p˙blica municipal, THAYS MARCONDES DE OLIVEIRA psicÛlogo, efetiva, matrÌcula 4988/1 vinculada ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de
Art. 2 O perÌodo interrompido ser· de [05 dias] ser· usufruÌdo no perÌodo de 21/07/2025
pelo art. 66, caput,inciso77daLeiOrg‚nicadoMunicÌpio,econsiderandoacelebraÁ„odeContrato de Programa com o ConsÛrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustent·vel da Bacia Hidrogr·fica do Rio Taquari – COINTA, para a gest„o consorciada do ServiÁo de InspeÁ„oMunicipaldeProdutosdeOrigemAnimal–SIM, R E S O L V E: Art. 1 Designar o servidor GILSON DA SILVA OLIVEIRA, matrÌcula n. 6792/3, pertencente ao Quadro do Poder Executivo Municipal, no cargo de MÈdico Veterin·rio,
InspeÁ„ode
Descentralizada
Sustent·veldaBaciaHidrogr·ficadoRioTaquari(SIMC-COINTA). Par·grafo ˙nico. OÙnuspelaremuneraÁ„odoservidorser·do
Micro e Pequena Empresa; CONSIDERANDO o interesse p˙blico e a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR a servidora p˙blica municipal ROSICL…IA MEDIS BRIOSHI, matricula n 6469/2, ocupante do cargo de provimento em comiss„o de Coordenador de Ind˙stria e ao ComÈrcio para desempenhar a funÁ„o de Agente Municipal de Desenvolvimento, a contar de 07 de janeiro de 2025 Art. 2 - A designaÁ„o de que trata esta Portaria, n„o implicar· em Ùnus financeiro ao Er·rio Municipal. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Gabinete do Prefeito de Rio Verde de MT – MS, 15 de janeiro de 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 235/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidor para a Função Gratificada, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO que os princÌpios constitucionais que regem a administraÁ„o p˙blica, constituem o fundamento a ser utilizado em qualquer exercÌcio ou ato que legitimam seus agentes em prol do atendimento ao interesse p˙blico, permitindo aplicabilidade e eficiÍncia no procedimento administrativo;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar estabelece o instituto da FunÁ„o Gratificada aos n„o ocupantes de cargo de provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que FunÁ„o Gratificada È a funÁ„o de confianÁa instituÌda em lei para atender encargo p˙blico, que n„o justifique a criaÁ„o de cargo em provimento em comiss„o;
CONSIDERANDO que para a concess„o da FunÁ„o Gratificada requer o desempenho de atividades com experiÍncia ou conhecimento tÈcnico e, que as referidas atividades excedam as atribuiÁıes e a jornada de trabalho legal do servidor;
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR a servidora p˙blica municipal ANA CAROLINE DOS SANTOS ANUNCIA«AO ocupante do cargo de provimento efetivo Monitor e Recreador matrÌcula 5724/1 lotada no Gabinete do Prefeito, para a FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, correspondente a 30% do vencimento base, sem prejuÌzo do exercÌcio do cargo original, a contar de 06 de aneiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de Janeiro 2025
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 236/2025 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre interrupção do gozo de férias de servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO o que dispıe o art. 128 e 129 da Lei Complementar Municipal n 16/2010 (Estatuto dos Servidores P˙blicos do MunicÌpio de Rio Verde de Mato Grosso/MS), o qual determina que as fÈrias somente poder„o ser interrompidas por necessidade do serviÁo, declarada pela autoridade m·xima do Ûrg„o ou entidade; CONSIDERANDO a ediÁ„o da Portaria n 131/2025 de 08 de janeiro de 2025 que concede fÈrias a servidora p˙blica municipal de que trata esta Portaria no perÌodo de 02/01/2025 ‡ 31/01/2025, referente ao perÌodo aquisitivo de 2023/2024;
CONSIDERANDO que a servidora de que trata esta Portaria, est· lotada na Secretaria Municipal de EducaÁ„o e a necessidade imperiosa dos serviÁos, em virtude da demanda reprimida, no ‚mbito do Poder Executivo Municipal; e CONSIDERANDO a anuÍncia da servidora na interrupÁ„o do gozo de suas fÈrias e a inexistÍncia de substituto legal;
RESOLVE:
Art. 1 INTERROMPER, em raz„o de necessidade imperiosa, a partir de 15/01/2025, o gozo das fÈrias da servidora p˙blica municipal, ANA ZILDA BENITES FORNARI Professor – Anos Iniciais efetiva, matrÌcula 648/2 vinculada ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o
Art. 2 O perÌodo interrompido ser· de [16 dias] ser· usufruÌdo no perÌodo de 20/10/2025 a 04/11/2025
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS 15 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890 – Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 237/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre interrupção do gozo de férias de servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e
CONSIDERANDO o que dispıe o art. 128 e 129 da Lei Complementar Municipal n 16/2010 (Estatuto dos Servidores P˙blicos do MunicÌpio de Rio Verde de Mato Grosso/MS), o qual determina que as fÈrias somente poder„o ser interrompidas por necessidade do serviÁo, declarada pela autoridade m·xima do Ûrg„o ou entidade;
CONSIDERANDO a ediÁ„o da Portaria n 131/2025 de 08 de janeiro de 2025 que concede fÈrias a servidora p˙blica municipal de que trata esta Portaria, no perÌodo de 02/01/2025 ‡ 31/01/2025, referente ao perÌodo aquisitivo de 2024/2025;
CONSIDERANDO que a servidora de que trata esta Portaria, est· lotada na Secretaria Municipal de EducaÁ„o e a necessidade imperiosa dos serviÁos, em virtude da demanda reprimida, no ‚mbito do Poder Executivo Municipal; e
CONSIDERANDO a anuÍncia da servidora na interrupÁ„o do gozo de suas fÈrias e a inexistÍncia de substituto legal;
RESOLVE:
Art. 1 INTERROMPER, em raz„o de necessidade imperiosa, a partir de 15/01/2025, o gozo das fÈrias da servidora p˙blica municipal, DARLEY PAIXAO DA SILVA ALMEIDA Professor – Anos Iniciais efetiva, matrÌcula 180/1 vinculada ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o
Art. 2 O perÌodo interrompido ser· de [16 dias] ser· usufruÌdo no perÌodo de 15/09/2025 a 30/09/2025
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS 15 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 238/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre interrupção do gozo de férias de servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO o que dispıe o art. 128 e 129 da Lei Complementar Municipal n 16/2010 (Estatuto dos Servidores P˙blicos do MunicÌpio de Rio Verde de Mato Grosso/MS), o qual determina que as fÈrias somente poder„o ser interrompidas por necessidade do serviÁo, declarada pela autoridade m·xima do Ûrg„o ou entidade; CONSIDERANDO a ediÁ„o da Portaria n 133/2025 de 08 de janeiro de 2025 que concede fÈrias a servidora p˙blica municipal de que trata esta Portaria no perÌodo de 02/01/2025 ‡ 31/01/2025, referente ao perÌodo aquisitivo de 2024/2024; CONSIDERANDO que a servidora de que trata esta Portaria, est· lotada na Secretaria Municipal de EducaÁ„o e a necessidade imperiosa dos serviÁos, em virtude da demanda reprimida, no ‚mbito do Poder Executivo Municipal; e CONSIDERANDO a anuÍncia da servidora na interrupÁ„o do gozo de suas fÈrias e a inexistÍncia de substituto legal;
RESOLVE:
Art. 1 INTERROMPER, em raz„o de necessidade imperiosa, a partir de 17/01/2025, o gozo das fÈrias da servidora p˙blica municipal, SUSIE MARCIANO
DORNA Professor EducaÁ„o Interativa - Disciplinas, efetiva, matrÌcula 5732/1 vinculada ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o Art. 2 O perÌodo interrompido ser· de [15 dias] ser· usufruÌdo no perÌodo de 17/07/2025 a 31/07/2025
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS 15 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Av. Eurico Sebasti„o Ferreira, n 890
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 239/2025 15 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO os princÌpios constitucionais da continuidade e eficiÍncia dos serviÁos p˙blicos; CONSIDERANDO que os cargos em comiss„o representam as mais elevadas responsabilidades a serem exercidas sob a fid˙cia da autoridade nomeante e, em linha de princÌpio, podem recair sobre quaisquer destinat·rios, servidores ou n„o, desde que preencham as condiÁıes legais preestabelecidas pela AdministraÁ„o; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que por ter o car·ter transitÛrio e regime jurÌdico diferenciado, È destinado ao livre provimento e exoneraÁ„o, n„o havendo necessidade de concurso p˙blico para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confianÁa, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislaÁ„o em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal n 52/2022 e suas alteraÁıes posteriores
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA SATO para o cargo em comiss„o de ASSESSOR DE SECRET£RIO sÌmbolo DAS-5 vinculada ‡ Secretaria Municipal de AssistÍncia Social e Cidadania
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de janeiro de 2025 Registre-se. Publique-se. E Cumpre-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 240/2025 15 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO os princÌpios constitucionais da continuidade e eficiÍncia dos serviÁos p˙blicos; CONSIDERANDO que os cargos em comiss„o representam as mais elevadas responsabilidades a serem exercidas sob a fid˙cia da autoridade nomeante e, em linha de princÌpio, podem recair sobre quaisquer destinat·rios, servidores ou n„o, desde que preencham as condiÁıes legais preestabelecidas pela AdministraÁ„o; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que por ter o car·ter transitÛrio e regime jurÌdico diferenciado, È destinado ao livre provimento e exoneraÁ„o, n„o havendo necessidade de concurso p˙blico para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confianÁa, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislaÁ„o em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal n 52/2022 e suas alteraÁıes posteriores
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR TAMMY RIWLLY DUARTE DA SILVA para o cargo em comiss„o de SUPERINTENDENTE DE TURISMO sÌmbolo DAS-3 vinculada ‡ Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de janeiro de 2025 Registre-se. Publique-se. E Cumpre-se.
em linha de princÌpio, podem recair sobre quaisquer destinat·rios, servidores ou n„o, desde que preencham as condiÁıes legais preestabelecidas pela AdministraÁ„o; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que por ter o car·ter transitÛrio e regime jurÌdico diferenciado, È destinado ao livre provimento e exoneraÁ„o, n„o havendo necessidade de concurso p˙blico para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confianÁa, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislaÁ„o em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal n 52/2022 e suas alteraÁıes posteriores
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR
-
p˙blicos; CONSIDERANDO que os cargos em comiss„o representam as mais elevadas responsabilidades a serem exercidas sob a fid˙cia da autoridade nomeante e, em linha de princÌpio, podem recair sobre quaisquer destinat·rios, servidores ou n„o, desde que preencham as condiÁıes legais preestabelecidas pela AdministraÁ„o; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que por ter o car·ter transitÛrio e regime jurÌdico diferenciado, È destinado ao livre provimento e exoneraÁ„o, n„o havendo necessidade de concurso p˙blico para o preenchimento da vaga, assim, a autoridade competente, tem a liberdade de nomear pessoa de sua confianÁa, desde que respeitado os requisitos insculpidos na legislaÁ„o em vigor, notadamente a Lei Complementar Municipal n 52/2022 e suas alteraÁıes posteriores
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR CARLOS ALBERTO CORREA DA COSTA OLARTECHEA para o cargo em comiss„o de SUPERINTENDENTE DE ESPORTES sÌmbolo DAS-3 vinculado ‡ Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de janeiro de 2025 Registre-se. Publique-se. E Cumpre-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 428/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Dispensa de FunÁ„o Gratificada e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1 - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024 a servidora p˙blica municipal CAMILLA ALVARENGA PERTUSSATTI, matrÌcula 484108, da FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, vinculada ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Avenida Eurico Sebasti„o Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 438/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Dispensa de FunÁ„o Gratificada e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1 - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024 a servidora p˙blica municipal MARILEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrÌcula 89602 da FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG III, vinculada ‡ Secretaria Municipal de AssistÍncia Social e Cidadania.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Avenida Eurico Sebasti„o Ferreira, 890, Centro – Rio Verde de Mato Grosso – MS CEP: 79480-000 Fone: (67) 3292-1540
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 464/2024, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Dispensa de FunÁ„o Gratificada e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, tendo em vista o Art. 62 da Lei Complementar 016/2010 de 21 de junho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1 - DISPENSAR a partir de 31 de dezembro de 2024 o servidor p˙blico municipal VALDENEZ BARBOSA FERREIRA, matrÌcula 500801 da FunÁ„o Gratificada sÌmbolo FG V, vinculado ‡ Secretaria Municipal de Obras e ServiÁos P˙blicos
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de dezembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
PORTARIA N 526/2024 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO os princÌpios constitucionais da continuidade e eficiÍncia dos serviÁos p˙blicos;
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que a exoneraÁ„o do titular de cargo em comiss„o È despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critÈrio da autoridade nomeante, por essa raz„o È que s„o considerados de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o; CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos p˙blicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeaÁ„o, da precariedade que caracteriza o seu vÌnculo com a administraÁ„o, j· que n„o ingressaram nos quadros p˙blicos mediante concurso p˙blico CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2022 que alterou a Lei Complementar n 52/2022; e
CONSIDERANDO que a motivaÁ„o È que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricion·rio, RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, SIMONE PEREIRA SOARES, matrÌcula 629404 do cargo em comiss„o de SUPERINTENDENTE DE EXECU« O FISCAL sÌmbolo DAS-2, vinculada ‡ Procuradoria JurÌdica Municipal Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 23 de dezembro de 2024. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
N 626/2024 15 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO os princÌpios constitucionais da
p˙blicos; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que a exoneraÁ„o do titular de cargo em comiss„o È despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critÈrio da autoridade nomeante, por essa raz„o È que s„o considerados de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o; CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos p˙blicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeaÁ„o, da precariedade que caracteriza o seu vÌnculo com a administraÁ„o, j· que n„o ingressaram nos quadros p˙blicos mediante concurso p˙blico CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2022 que alterou a Lei Complementar n 52/2022; e CONSIDERANDO que a motivaÁ„o È que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricion·rio,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, ZENIL MARIA FERREIRA DE ARRUDA, matrÌcula 21403 do cargo em comiss„o de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONV NIOS E PRESTA« O DE CONTAS sÌmbolo DAS-5, vinculada ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, Cultura e Esportes
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 15 de dezembro de 2024. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso
Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ. 03 354 560/0001- 32
PORTARIA N 627/2024, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuiÁıes legais, e CONSIDERANDO os princÌpios constitucionais da continuidade e eficiÍncia dos serviÁos p˙blicos; CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comiss„o, por serem de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o, s„o considerados cargos de ocupaÁ„o transitÛria; CONSIDERANDO que a exoneraÁ„o do titular de cargo em comiss„o È despida de qualquer formalidade especial e fica a exclusivo critÈrio da autoridade nomeante, por essa raz„o È que s„o considerados de livre nomeaÁ„o e exoneraÁ„o;
CONSIDERANDO que os ocupantes de cargos p˙blicos comissionados, encontram-se cientes, desde a sua nomeaÁ„o, da precariedade que caracteriza o seu vÌnculo com a administraÁ„o, j· que n„o ingressaram nos quadros p˙blicos mediante concurso p˙blico CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2022 que alterou a Lei Complementar n 52/2022; e CONSIDERANDO que a motivaÁ„o È que legitima e confere validade ao ato a administrativo discricion·rio, RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, ALEX ARRUDA LOBO, matrÌcula 606902 do cargo em comiss„o de DIRETOR DEPARTAMENTO ATENDIMENTO E INFORMA«’ES
TURÕSTICAS sÌmbolo DAS-4, vinculado ‡ Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÙmico.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o, com seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. Rio Verde de Mato Grosso/MS, 23 de dezembro de 2024. Registre-se. Publique-se. E Cumpra-se.
R…US ANT‘NIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito Municipal











PrefeituraMunicipaldeRioVerdedeMatoGrosso EstadodeMatoGrossodoSul CNPJN.:03354560/0001-32
EXTRATODOCONTRATO
ExtratodoContratoN.:534/2024
ProcessoN.:251/2023
CredenciamentoN.:007/2023
InexigibilidadeN.:053/2023
Objeto:ContrataçãodeprestaçãodeserviçosmédicosatravésdeCredenciamentode PessoasJurídicassemqualquerexclusividade,paraatuaremnoâmbitodeatendimento àsaúde,aoMunicípiodeRioVerdedoMatoGrosso,conformecondições,quantidade eexigênciasestabelecidasnesteinstrumento
Partes:PrefeituraMunicipaldeRioVerdedeMT/MSeMSVis„odeCampoGrandeLTDA Valor:R$8.000,00(oitoMilReais).
Prazo:31/12/2024 Assinatura:29/11/2024
Assinam:Sr.RÈusAntÙnioSabedottiFornari–PrefeituraMunicipal–Contratante ArthurFernandesResende-MSVIS ODECAMPOGRANDELTDA –Contratado
Av.EuricoSebasti„oFerreira,N .:890–Nhecol‚ndia RioVerdedeMatoGrosso–MS.CEP:79480-000 Fone/Fax:(67)3292-1540/3292-1985




*** Aniversariando no próximo domingo (19), o vereador de Rio Verde, Joanes Pimentel Vieira .Nossos parabéns!

***Kleber Cardoso foi nomeado novo Coordenador de Agronegócio, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Rio Verde. Nossos parabéns e votos de sucesso!!


***O vereador Yhgor Chagas fez uma declaração na terça-feira (14), abrindo mão do plano de saúde da Cassems ao qual tem direito como vereador, enquanto a tão aguardada reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha não for 100% concluída. Segundo o vereador, essa decisão reforça seu compromisso com a população de 昀椀scalizar e acompanhar o andamento das condições do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha. O vereador também reforçou que a saúde é uma prioridade de seu mandato e destacou a importância da conclusão da reforma do hospital, considerada essencial para garantir um atendimento digno e e昀椀ciente à população.



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*** 1 Ouvi isto, vós todos os povos; inclinai os ouvidos, todos os moradores do mundo,
2 Tanto baixos como altos, tanto ricos como pobres.
3 A minha boca falará de sabedoria, e a meditação do meu coração será de entendimento.
4 Inclinarei os meus ouvidos a uma parábola; declararei o meu enigma na harpa.
5 Por que temerei eu nos dias maus, quando me cercar a iniqüidade dos que me armam ciladas?
6 Aqueles que con昀椀am na sua fazenda, e se gloriam na multidão das suas riquezas,
7 Nenhum deles de modo algum pode remir a seu irmão, ou dar a Deus o resgate dele (Salmos 49;1,7)

*** De acordo com o site da Revista Caras, a atriz Paolla Oliveira abriu o coração ao falar sobre a liberdade de poder mostrar o 'corpo real' após deixar de lado a pressão estética. A artista, que costuma compartilhar fotos de seu físico nas redes sociais, já sofreu ataques por estar 'fora dos padrões'. Em 2023, prestes a des昀椀lar no Carnaval, Paolla foi alvo de críticas por não possuir um corpo tão sarado como antigamente. Na época, a atriz revelou em entrevista ao 'Fantástico', da TV Globo, como os comentários maldosos a afetaram. Agora, em conversa com o site 'Gshow', a famosa contou que já perdeu contratos de trabalhos por ‘colocar a cara a tapa’ e exibir seu corpo como ele realmente é.


