Revista FECAM 1

1

2

EDITORIAL

Melhoria de qualidade de vida da população catarinense A FECAM tem atuado ao longo da sua trajetória, há mais

vislumbrar em cada um os caminhos e sugestões, com

de quatro décadas, pela melhoria de qualidade de vida

respeito a opiniões diversas e com muito diálogo. Nossa

da população catarinense. As mãos que moldaram e

revista contará esses avanços e conquistas. Agradece-

moldam essa história sempre trabalharam para impul-

mos a todos os municípios, associações e consórcios

sionar a gestão pública e defender o municipalismo.

que fizeram e seguem fazendo parte dessa caminhada.

Os tempos atuais exigem renovação de ideias e práti-

Somente com vocês chegaremos ao final dessa trajetó-

cas para melhor atender os anseios da sociedade. Esta

ria convictos de que nosso trabalho em prol de cidadãos

revista buscar retratar como a FECAM, as associações

e cidadãs catarinenses tem surtido efeitos positivos.

de municípios e entidades parceiras vem enfrento os no-

Ainda há muito por fazer, mas a companhia de cada um

vos desafios, apontando no horizonte em que prevalece

de vocês fortalecerá nossos municípios, proporcionará

a modernização dos seus serviços.

mais qualidade de vida a cada catarinense e colocará a

A tecnologia e a comunicação andam de mãos dadas

bandeira do municipalismo sempre no lugar de mereci-

nessa nova fase. As transformações resultantes dessa

do destaque e mérito.

junção são vitais para o desenvolvimento de nossas ci-

A Revista da FECAM chegou para abraçar os 295 muni-

dades, pois estreitam relações e fortalecem projetos de

cípios de Santa Catarina. Com a certeza de que a união

forma mais rápida e clara. E nesse trabalho conjunto,

fará nosso estado mais pujante e feliz, desejamos uma

certamente buscamos resultados que beneficiarão a

excelente leitura!

todos.

Ouvir todas as associações, consórcios e municípios,

Esta revista também está disponível virtualmente.

Basta acessar o QRCode abaixo para conferir:

EQUIPE FECAM

EXPEDIENTE Produção: Equipe FECAM Diagramação e Proj. Gráfico: Luiz Peixoto Impressão: Gráfica IPI Tiragem: 5.000 exemplares Administração 2021/2022: Clenilton Pereira Presidente da FECAM e Prefeito de Araquari

3

SUMÁRIO Editorial..................................................................................................................................... 3 A nova comunicação visual da FECAM................................................................................... 5 Inovar na gestão....................................................................................................................... 6 Mulheres e a representatividade em cargos eletivos............................................................... 8 Sala de Prefeitos....................................................................................................................... 9 Mobilizações municipalistas .................................................................................................. 10 Associações............................................................................................................................ 11 Mapa do Municipalismo Catarinense..................................................................................... 32 Consórcios Públicos............................................................................................................... 34 Câmaras Técnicas.................................................................................................................. 36 Câmara Técnica da Assistência Social.................................................................................. 37 Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico................................................................ 38 Câmara Técnica da Educação............................................................................................... 40 Rede FECAM de Comunicação.............................................................................................. 41 FECAM na Estrada.................................................................................................................. 42 Gabinete de prefeitos(as) e vices na ALESC......................................................................... 44 Tecnologia e Inovação............................................................................................................ 46 LGPD....................................................................................................................................... 48 Comunicação.......................................................................................................................... 50 Representação da FECAM na região oeste........................................................................... 51 Saúde...................................................................................................................................... 52 CINCATARINA......................................................................................................................... 57 CIGA........................................................................................................................................ 58 ARIS........................................................................................................................................ 59 UVESC.................................................................................................................................... 60 DESBRAVE/SC........................................................................................................................ 61 Olhares Catarinenses............................................................................................................. 62 Jornada em defesa das Mulheres Catarinenses.................................................................... 63

4

INSTITUCIONAL

Mais representatividade: a nova comunicação visual da FECAM

Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina Dentro da premissa do municipalismo e do fortalecimen-

gan Fortalecer os Municípios para Fortalecer os Cata-

to das nossas Associações de Municípios, a concepção

rinenses, com uma fonte forte e de fácil aplicabilidade.

da nova comunicação visual da FECAM foi criada no

A FECAM está atenta aos novos tempos, que exigem

sentido de respeitar o que dita o escopo da instituição,

renovação e atualização para atender as expectativas da

ou seja, a representatividade de todos os munícipios e

população.

regiões.

A figura colorida do mapa catarinense traduz todos os

Santa Catarina possui 295 municípios e 21 Asso-

povos imigrantes que construíram esse estado, todas

ciações de Municípios. Todas elas estão represen-

as línguas e todas as etnias que desenharam essa lin-

tadas no mapa da nova logo da FECAM, dividido

da história de Santa Catarina. A peça é dividida em 21

em 21 partes, com cores que buscam representar

partes, que representam cada Associação do municipa-

a cultura e a economia diversificadas do nosso

lismo catarinense.

Estado.

Para harmonizar conceito e imagem, foi criado o slo-

Guia dos Municípios Catarinenses Conheça o Guia dos Municípios Catarinenses, agora em versão digital, a única publicação do país a reunir uma vasta quantidade de informações municipalistas. Nele você encontrará dados dos três entes federados, em especial dos Municípios Catarinenses – com todos os prefeitos e prefeitas, câmaras de vereadores, telefones, endereços, etc. – bem como dos Poderes Legislativo e Judiciário, em todas as esferas, e de entidades representativas de classe e da sociedade civil organizada.

Basta acessar o QRCode ao lado para conferir!

5

INTITUCIONAL

Inovar na gestão

Quando assumimos a direção da FECAM, firmamos o

higienização – com a intenção de ouvir, em cada sede,

compromisso de oferecer uma gestão diferenciada. Na

o que as associações esperavam da FECAM. Elas têm

base haveria um tripé: eficiência, tecnologia e economi-

que se sentir fortalecidas e, consequentemente, mais

cidade. Estamos chegando ao final do ano e, com muita tranquilidade, podemos falar para cada um dos 295 prefeitos da nossa querida Santa Catarina: não nos afastamos do rumo traçado e os objetivos estão sendo alcançados.

Para atingir essas metas, contamos com a

“Contamos com a reconhecida capilaridade técnica e política da nossa entidade.”

reconhecida capilaridade técnica e política

próximas da Federação.

Só assim os municípios passam a ter um entendimento maior de como é possível extrair benefícios com a utilização dos programas e transferências de informações oferecidos pela FECAM. São essas ações que, em última análise, vão melhorar a vida de cada cidadão. Como exemplo, podemos

da nossa entidade, desenvolvida ao longo de 40 anos.

citar a tentativa de compra das vacinas para enfrenta-

Ela é baseada na força e representatividade das 21 As-

mento da pandemia.

sociações de Municípios. Por isso demos tanta ênfase à

Desde a visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, ain-

ideia de visitar todas elas. Mesmo com a pandemia da

da em 2020, entendemos a gravidade da situação. A FE-

Covid-19 ainda nos assombrando, fomos para a estra-

CAM foi a primeira federação do país a firmar protocolo

da – evitando aglomerações, usando máscaras, fazendo

de intenção para adquirir os imunizantes que salvariam

6

INSTITUCIONAL milhares de vidas. Não temos dúvidas de que foi por con-

Catarina foi a instalação do gabinete de prefeitos e vice-

ta de iniciativas como esta que o governo federal resol-

-prefeitos da FECAM na ALESC (Assembleia Legislativa

veu agir, assumindo o controle da distribuição e fazendo

de Santa Catarina). A importante parceria só foi possí-

a compra maciça das vacinas.

vel graças ao empenho do presidente do Legislativo, o

De nada adiantaria oferecermos novos serviços e falar

deputado Mauro de Nadal. A inédita iniciativa permite

em maior integração, se não tivéssemos tecnologia de

que prefeitos tenham à sua disposição uma estrutura de

ponta disponível para a comunicação com os municípios e os demais públicos com os quais interagimos. Estamos colocando em funcionamento um sistema de extrema qualidade, com controle da tecnologia e transparência absoluta. Não haverá custo extra para municípios ou Associações.

“Continuamos na busca por novos caminhos para oferecer o melhor para os municípios.”

Nosso novo portal utiliza a mesma platafor-

apoio exclusiva para os encaminhamentos junto aos parlamentares, bem como para atendimento a entidades ou munícipes.

Como representante da FECAM, tive a honra de ser convidado pela nova diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a participar do colegiado, como representante da região Sul. A escolha pode

ma da Disney, da Casa Branca. O novo sistema já está

ser entendida como uma demonstração de apreço e

perfeitamente adequado às novas regras definidas pela

prestígio alcançado pela nossa entidade. Agora estamos

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A FECAM é

participando regularmente das reuniões convocadas

ainda pioneira no desenvolvimento da ferramenta para

pela diretoria da Confederação, onde são debatidas as

gestão de LGPD no âmbito municipal.

mais relevantes pautas nacionais que impactam nos mu-

Modernizar a comunicação interna e externa da entida-

nicípios.

de sempre foi prioridade para nossa gestão. Criamos a

Continuamos na busca por novos caminhos para ofere-

Rede FECAM de Comunicação, com um moderno estú-

cer o melhor para os municípios. Sabemos que os man-

dio para produção de conteúdo nas diversas plataformas

datos são passageiros, mas queremos que nossa gestão

(rádio, tevê e web). Todo o conteúdo é desenvolvido por

seja lembrada pelos avanços que trouxe para a institui-

nossa equipe. A estrutura está à disposição dos prefei-

ção FECAM.

tos, das Associações e entidades parceiras. Além do já tradicional Guia dos Municípios, os profissionais da área produziram uma revista e estão encaminhando a edição

Clenilton Pereira - Presidente da FECAM e Prefeito de Araquari

de um livro com fotografias vencedoras de concurso realizado em todo o estado.

Os colegiados setoriais foram reoxigenados. Paralelamente, ganhou força a formação das câmaras técnicas setoriais, onde foram debatidas políticas públicas para os municípios. A de Desenvolvimento Econômico apresentou o Supera, programa de apoio aos setores econômicos mais afetados pela pandemia. A de Assistência Social e a de Educação estão a pleno vapor, com encontros nas macrorregiões catarinenses.

Uma conquista histórica para o municipalismo de Santa

FECAM recebe comitiva de motoristas de aplicativo

7

INTITUCIONAL

Mulheres e a representatividade em cargos eletivos A política como ação da cidadania é espaço da articu-

Na trajetória da representatividade das mulheres em

lação e as mulheres estão presentes e participam ativa-

cargos eletivos, destaca-se também a catarinense Anto-

mente. No cotidiano das políticas públicas temos, em

nieta de Barros. Mais do que a primeira mulher deputa-

nossos municípios, um percentual elevado de mulheres

da no parlamento de Santa Catarina, Antonieta foi tam-

na linha de frente. Nos espaços profissionais da educa-

bém a primeira mulher negra eleita no Brasil, em 1934.

ção, saúde e assistência social, nossa presença consti-

A biografia disponibilizada pela Assembleia Legislativa

tui a maioria dos quadros há muito tempo.

de Santa Catarina (ALESC) destaca que ela “assumiu

Em todos os setores e profissões as mulheres estão

o mandato à 1ª Legislatura (1935-1937), foi constituinte

presentes. Porém, quando observamos a representati-

em 1935 e Relatora dos capítulos de Educação e Cultura

vidade política em cargos eletivos, constatamos que a

e Funcionalismo. Em 19 de julho de 1937 presidiu a Ses-

proporcionalidade é muito inferior.

são da Assembleia Legislativa, sendo a primeira mulher

A história nos mostra que a representação em cargos

a assumir no Brasil a Presidência de uma Assembleia

eletivos sempre foi amplamente masculina. Desde os

Legislativa, conforme jornal A Notícia de 1937, ano em

primórdios da discussão sobre a democracia represen-

que iniciou o Estado Novo e os parlamentos de todo o

tativa, não estavam presentes as mulheres. Quando se

país foram fechados até 1945”.

discutia o que seria a essência da democracia, nem as

Ao observar a proporção do pleito de 2020, constatamos

mulheres, nem os escravos e nem as crianças faziam

que apenas 12% dos municípios brasileiros contam com

parte desta plenária de debates, pois a representativida-

mulheres à frente do executivo, apesar de representarmos

de não lhes era permitida.

mais de 51,8% da população brasileira e mais de 52% do

Registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que

eleitorado do país. Em nosso estado o cenário é pior: so-

a primeira mulher eleitora no Brasil foi a professora Celi-

mente 28 dos 295 municípios catarinenses são liderados

na Guimarães, após reivindicar o direito em 1927 no seu

por mulheres prefeitas, um percentual inferior a 10%.

município de nascença, Mossoró (RN). Na época, uma lei

As mulheres citadas acima quebraram barreiras, bus-

estadual acabava com a distinção de sexo para o exercício

caram seu espaço mesmo diante da hegemonia da

do voto. Foi apenas em 1932 que um grupo maior de mu-

masculinidade. Precisamos de mais representatividade

lheres conseguiu acessar o direito ao voto, mas era restrito

na política e em todos os lugares, temos muito espa-

as casadas (com autorização dos maridos) e viúvas com

ço a conquistar. E, por meio da FECAM, vamos seguir

renda própria. Dois anos mais tarde, depois de muita luta,

construindo ações a exemplo da Jornada em Defesa

foram extintas essas limitações e a Constituição Federal

das Mulheres Catarinenses, que busca fortalecer ações

passou, definitivamente, a prever o voto feminino.

de prevenção, proteção e atendimento às mulheres nos

A primeira prefeita do país foi Alzira Soriana, eleita com

municípios de Santa Catarina. Seguiremos trabalhando

mais da metade dos votos na cidade de Lajes (RN). Em

com resiliência, determinação e coragem para enfrentar

Santa Catarina, somente em 1988 tivemos a primeira

os desafios que nos cercam.

mulher eleita prefeita: trata-se de Maria Zandonadi De Carvalho, em Bom Jardim da Serra.

8

Sisi Blind Diretora Executiva da FECAM

INSTITUCIONAL

Gabinete de prefeitos(as) e vices Sisi Blind atualmente coordenada as atividades do gabinete de prefeitos(as) e vices da FECAM na ALESC. Confira alguns registros:

Visita da prefeita de Água Doce, Nelci Bortolini, primeira mulher prefeita a visitar o gabinete.

Prefeito de Bela Vista do Toldo, Alfredo Dreher, foi o primeiro a visitar a sala

Prefeito de Quilombo, Silvano de Pariz, foi o segundo prefeito a conhecer a sala. “O espaço ficou muito bom para trabalhar durante nossas agendas em Florianópolis”, afirmou

Visita do prefeito de Ituporanga, Gervásio José Maciel

Visita do prefeito de Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn

9

CNM

Mobilizações municipalistas

As decisões que impactam os Municípios ocorrem em

Temos urgência também na apreciação da PEC

Brasília. Por isso sempre digo que os gestores precisam

122/2015, que altera o artigo 167 da Constituição e

estar atentos aos debates que acontecem na capital fe-

proíbe a União de atribuir responsabilidade a Estados

deral e devem se unir às lutas do movimento para garan-

e Municípios sem a fonte de financiamento. Isso é fun-

tir a aprovação de matérias importantes. Ou ainda impe-

damental para evitar a imposição de novos pisos, como

dir a aprovação de textos que dificultem a prestação de

o da enfermagem, com impacto anual de R$ 49 bilhões

serviços à sociedade.

aos Municípios.

Agora mesmo temos importantes proposições a serem

A PEC 15/2021, que prevê o reparcelamento das dívidas

votadas no Congresso. Entre as prioridades, destaco a

previdenciárias, é outra prioridade. Levantamento reali-

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017,

zado pela Confederação aponta que os Entes munici-

que trata do aumento em 1% do Fundo de Participação

pais possuem débitos na ordem de R$ 103 bilhões junto

dos Municípios (FPM). A proposta aguarda apenas a

ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além de

votação do segundo turno no Plenário da Câmara para

alto endividamento de um grupo de Municípios com os

entrar em vigor.

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Outra medida é o piso do magistério. Hoje há a desatua-

Tudo o que se avançou, politicamente, se deve à pres-

lização da legislação e a falta de lei específica para regu-

são dos prefeitos liderados pela CNM e pelas entidades

lamentá-lo. Mantida a mesma regra, teremos um impacto

estaduais, como a Federação Catarinense de Municí-

de R$ 31 bilhões no próximo ano aos Municípios. A CNM

pios (FECAM). Lutamos por mudanças estruturais e,

tem defendido o piso como remuneração mínima, sem

para isso, é necessário unir forças, caminhar na mesma

composição da jornada docente e reajuste anual em maio

direção. Continuo contando com cada um de vocês.

pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

10

Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM

ASSOCIAÇÕES

AMAI: Associação dos Municípios do Alto Irani O movimento municipalista possui como característica a valorização da gestão pública municipal. A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) pratica essa premissa. A Entidade surgiu a partir do sonho de oito prefeitos que compartilhavam o interesse de desenvolver a região.

Foi criada com o objetivo de integrar e promover o desenvolvimento político-administrativo da microrregião. A sede da associação fica em Xanxerê. São mais de 43 anos de atividades voltadas para a promoção do bem-estar econômico e social da população, por meio da instrumentalização das administrações e dos servidores

Gilberto A. Lazzari Presidente

Ingrid Piovesan Secretária Executiva

Irani apresenta aos gestores é o saneamento básico.

A gestão dos resíduos sólidos, a renovação de convênios de água e esgoto, e atualização das metas dos Planos Municipais de Saneamento Básico são algumas das

municipais.

AMAI EM MOVIMENTO O atual presidente da entidade é o prefeito do município de Faxinal dos Guedes, Gilberto Lazzari. Um dos debates frequentes que a Associação dos Municípios do Alto

informações que a AMAI aborda em encontros.

ESTRUTURA QUE É REFERÊNCIA Em uma estrutura eficiente e moderna, composta por uma equipe técnica multidisciplinar, a Associação dos Municípios do Alto Irani conta com especialistas em diversos segmentos, como: contábil, jurídico, comunicação, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, topografia e agrimensura, tecnologia da informação, entre outros.

Os gestores públicos dos municípios contam com os profissionais para organizar, coordenar obras e serviços comuns aos associados. Inclusive, a união dos municípios em prol de causas comuns impulsiona o desenvolvimento integrado e auxilia os gestores municipais e

SEDE DA AMAI - XANXERÊ

servidores públicos em suas atuações.

11

ASSOCIAÇÕES

AMARP: 53 anos de trabalho, união e seriedade Em uma das mais belas regiões de Santa Catarina, o Meio-oeste, está instalada a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), que no dia 18 de outubro completa 53 anos. É uma das associações de municípios que mais cresce em todo o estado, despontando em diversos setores com destaque para o desenvolvimento econômico.

Os municípios da nossa associação vêm mostrando toda a sua força e crescimento através dos índices do movimento econômico, o que tem colocado a nossa associação como uma das principais de todo o estado de Santa Catarina.

Os números atuais são expressivos, mostrando um crescimento muito satisfatório, chamando cada vez mais a atenção de outras regiões com seus índices, fruto de muito trabalho, transparência e união.

Os principais serviços prestados pela associação são voltados aos projetos elaborados pela equipe técnica

Douglas F. de Mello Presidente

Odivar Clóvis Biscaro Secretário Executivo

de engenharia e arquitetura, bem como o acompanhamento do movimento econômico realizado com muita competência pela associação.

A entidade presta ainda serviços de assessoramento em todos os colegiados dos municípios membros da associação, cujo acompanhamento das atividades é realizado através do secretário executivo, Odivar Clóvis Biscaro.

O presidente da entidade, prefeito de Lebon Régis, Douglas Fernando de Mello, destaca que o diferencial da associação é a união entre os prefeitos, fator predominante para que as ações e trabalhos sejam realizados a contento dos municípios, sempre na busca do desenvolvimento da região.

A entidade está realizando um trabalho muito forte em busca da sonhada construção da nova sede, que está muito próxima de acontecer. Amarp, Trabalho, Desenvolvimento e União, são os pilares que norteiam a nossa

SEDE DA AMARP - VIDEIRA

12

entidade!

ASSOCIAÇÕES

AMAUC: Assessorando os municípios do Alto Uruguai Catarinense Fundada em 07/05/1976, a AMAUC atua pela integração administrativa, econômica, social, ambiental e pelo desenvolvimento político-administrativo através do planejamento microrregional.

A associação oferece assessoria e prestação de serviços aos municípios associados nas seguintes áreas: Administrativa, Jurídica, Contábil e Controle Interno, elaboração de Concursos Públicos e Processos Seletivos, Comunicação, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Serviço Social, Movimento Econômico e Tecnologia de Informação.

A AMAUC conta com os seguintes Consórcios Públicos: na saúde, o CIS AMAUC; nas questões ambientais, o Consórcio Lambari – Multifinalitário; na infraestrutura urbana e rural, o Consórcio Integrar; nas questões de alta complexidade, Consórcio Abrigo Institucional e Consórcio Casa Lar Pequeno Príncipe.

Leani Kapp Schmitt Presidente

Roberto Kurtz Pereira Secretário Executivo

“A trajetória da AMAUC é marcada por diversas iniciativas em defesa do municipalismo e o aperfeiçoamento dos serviços que os municípios oferecem à população. É decisão dos novos gestores fortalecer e estruturar ainda mais a associação, pois a demanda de serviços pelos municípios aumenta a cada dia, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, afirma Leani Kapp Schmitt, Presidente da AMAUC e prefeita de Arabutã.

“A AMAUC se destaca pelo trabalho suprapartidário conduzido pelos Prefeitos e Prefeitas da região. Não há competitividade e sim parceria e ajuda mútua. A união dos municípios em torno de objetivos comuns fortalece a todos, independentemente do porte de cada um.

Trabalhando dessa forma, quem ganha é a população regional”, afirma Roberto Kurtz Pereira, Secretário Executivo da AMAUC.

SEDE DA AMAUC - CONCÓRDIA

13

ASSOCIAÇÕES

AMAVI: associativismo e ações consorciadas para o desenvolvimento regional A AMAVI é a maior associação de municípios de Santa Catarina, com 28 municípios associados. Fundada em 1964, atualmente conta com um quadro de 36 colaboradores e abriga o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AMAVI) e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-AMAVI).

Além das assessorias nas diversas áreas da administração pública, a AMAVI trabalha com questões macrorregionais. Exemplo disso é o projeto do Parque de Processamento e Tratamento dos Resíduos Sólidos. Através do CIM-AMAVI, em 2014 os municípios adquiriram um terreno, em Trombudo Central, e agora buscam recursos para iniciar a obra.

Esta é a meta principal da atual diretoria da AMAVI. “Estamos há alguns anos discutindo o projeto e agora queremos iniciar, não vamos implantar tudo de uma hora pra outra, mas precisamos dar o pontapé inicial. No mês de

Geovana Gessner Presidente

Paulo Roberto Tschumi Secretário Executivo

maio, em Brasília, solicitamos à FUNASA cerca de R$ 6 mi para execução da primeira etapa do parque e estamos aguardando a liberação dos recursos”, destaca a presidente da AMAVI e prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner.

Outro exemplo bem sucedido é o CIS-AMAVI. Os municípios diminuíram filas de espera para exames e consultas de média e alta complexidade e através da compra compartilhada adquirem medicamentos com preços menores. De acordo com o secretário executivo da AMAVI e diretor executivo dos consórcios, Paulo Roberto Tschumi, poder agilizar o atendimento para quem precisa é a maior conquista do CIS-AMAVI. “Saber que através do consórcio as pessoas do Alto Vale conseguem agendar consultas e exames em um curto espaço de tempo é muito gratificante, é sinal que estamos no

SEDE DA AMAVI - RIO DO SUL

14

caminho certo”.

ASSOCIAÇÕES

AMEOSC: há 50 anos impulsionando a região Extremo Oeste Há cinco décadas, o Associativismo foi vital para que o Extremo Oeste saísse do anonimato e ganhasse maior expressão social, política, ambiental e econômica. A necessidade de unir esforços para melhorar serviços prestados aos municípios alicerçou a criação da AMEOSC, em 1971.

Foi através da atuação coletiva dos prefeitos dos 19 municípios associados à entidade que, ao longo dos anos, a AMEOSC se fortaleceu, garantindo grandes conquistas para o desenvolvimento regional, a exemplo do Consórcio

Edilson M. Volkweis Presidente

Airton Fontana Secretário Executivo

Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER),

deste ano a construção da nova sede da entidade. “Essa

do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS AMEOSC) e

é mais uma conquista, é algo que merece ser celebrado

da instalação e funcionamento da usina de asfalto.

neste aniversário de 50 anos. Gostaria de reforçar que a

De acordo com o presidente da AMEOSC e prefeito de

associação trabalha em prol dos municípios e, por con-

Princesa, Edilson Miguel Volkweis, a associação se de-

sequência, em prol de toda a população”, destaca.

senvolveu e passou a oferecer serviços que mereciam

“São muitas as conquistas que hoje fazem parte do dia

uma nova estrutura, por isso será finalizada até o final

a dia de milhares de pessoas em toda a região. E o trabalho não vai parar! Nossa associação seguirá atenta e focada em participar das ações que inovam e colaboram com o desenvolvimento do Extremo Oeste Catarinense.

Ações do planejamento estratégico da entidade, elaborado e aprovado junto aos Prefeitos, que inclui também a participação dos Colegiados visando a contribuição para a qualificação das políticas públicas e inovação nos programas de governo”, finaliza o secretário executivo

Nova sede, em São Miguel do Oeste, será inaugurada em 2021

da associação, Airton Fontana.

15

ASSOCIAÇÕES

AMERIOS: Associação dos Municípios do Entre Rios Fundada em 1995, a AMERIOS é sediada em Maravilha e possui atualmente 17 municípios filiados. A associação representa os municípios, defendendo os interesses regionais e fortalecendo as administrações política e tecnicamente priorizando a qualidade do ensino, atendimento à saúde e agregação de valores nos produtos agroindustriais. A AMERIOS tem um território privilegiado, pela exuberância de suas belezas naturais, próprio para o turismo rural, bem como os balneários de águas termais.

Entre os serviços prestados destaca-se a elaboração de projetos de obras de construção civil, pavimentação de ruas e estradas vicinais, análise de projetos encaminhados pelos municípios filiados de forma digitalizada, sem a necessidade de papeis impressos, reduzindo significativamente o tempo de análise e tornando econômico e eficiente o processo de análise. A AMERIOS conta tam-

Jean C. Nyland Presidente

Francisco V. de Almeida Secretário Executivo

bém com Assessoria Jurídica, Assessoria de Movimento Econômico, Recepcionista e Serviços Gerais.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS AMERIOS), atende 16 Municípios, sendo o 5º colocado em Produção SUS em Santa Catarina no Exercício de 2020 com investimento médio per capita de R$ 24,03.

Também funciona o Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios (CIGAMERIOS), responsável pelo programa de saneamento básico, compras compartilhadas para os 17 municípios de produtos odontológicos, pneus, material ambulatorial e medicamentos propiciando valores consideráveis de economia aos municípios, em fase de implantação licitações compartilhadas para aquisição de materiais esportivos, iluminação pública e lubrificantes, bem como o credenciamento de fornecimento de refeições e confecção de próteses dentárias.

SEDE DA AMERIOS - MARAVILHA

16

ASSOCIAÇÕES

AMESC integra o extremo sul catarinense Há mais de quatro décadas, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) atua para fortalecer a estrutura técnica-administrativa dos municípios filiados, defender os interesses de seus cidadãos e auxiliar a gestão pública municipal em prol do desenvolvimento regional sustentável.

Possui na equipe técnica a Gerência Executiva; Contabilidade; Movimento Econômico; Jurídico; Ass. de Políticas Públicas; TI/MOVEC; Coord. de Turismo, Cultura e Meio

Moacir Francisco Teixeira Presidente da AMESC

Heriberto Afonso Schmidt Secretário Executivo

Ambiente e ass. de comunicação. Os colegiados forma-

sentimento de integração em prol do bem estar da po-

dos são de Esporte; Adm. e Finanças; Jurídico; Obras;

pulação. A bandeira que se ergue é o desenvolvimen-

Saúde; Turismo; Vereadores; Agricultura e Meio Ambien-

to da nossa região. A AMESC cumpre com o papel de

te; Educação, Defesa Civil, Cultura, Convênios, dos Di-

fortalecimento e integração dos 15 municípios em um

reitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Ass. Social.

trabalho contínuo. Contamos com um corpo técnico

“Quando analisamos a história da instituição vemos

com profissionais comprometidos em contribuir com o

uma história de sucesso, com a credibilidade do tra-

crescimento regional”, afirma Moacir Francisco Teixeira,

balho ao longo destas décadas. A cada dia fortalece o

presidente da AMESC e prefeito de São João do Sul. O secretário executivo, Heriberto Afonso Schmidt, indica que foram muitas as conquistas e atuações da AMESC, como: capacitação das administrações públicas municipais; fomento ao desenvolvimento regional sustentável; formação dos colegiados setoriais; construção da sede própria; assessorias técnicas; eventos regionais e atuação marcante em reivindicações regionais, a exemplo da duplicação da BR-101, pavimentação das Serra da Rocinh.

SEDE DA AMESC - ARARANGUÁ

17

ASSOCIAÇÕES

AMFRI: Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí Fundada em 10/04/1973, a AMFRI atua para ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe. Presta assessoria técnica de alto nível nas diversas áreas da administração pública municipal, tais como: engenharia e arquitetura, projetos e convênios, gestão de projetos, ass. jurídica, contabilidade, movimento econômico, ass. social, comunicação, saúde, educação, turismo, consultoria de proteção e defesa civil e em concessões e parceria público-privada.

Secretário Executivo da AMFRI há mais de 30 anos, Célio José Bernardino explica que a entidade tem sido um braço de apoio às prefeituras da região. “O modelo associativista, adotado na associação, promove a integração dos interesses e das ações dos municípios, principalmente através da discussão técnica e desenvolvimento de ações no âmbito dos colegiados de secretários municipais, am-

Emerson Stein Presidente

Célio José Bernardino Secretário Executivo

parados pelo respaldo da articulação política viabilizada na esfera da Assembleia Geral de Prefeitos”, diz.

Célio ainda destaca a importância da AMFRI na promoção da capacitação de técnicos e gestores. “A qualificação dos servidores públicos gera maior eficiência na prestação de serviços públicos municipais, promovendo o desenvolvimento regional e melhorando a qualidade de vida dos mais de 730 mil habitantes”.

Presidente da AMFRI e Prefeito de Porto Belo, Emerson Stein, destaca o papel fundamental da associação na gestão dos municípios. “A entidade tem importante base de apoio na tomada de decisões e no dia a dia dos gestores públicos. Além disso, nos incentiva a pensar em conjunto em momentos difíceis, como na pandemia da covid-19, e nos mostra que as estratégias são mais eficazes quando analisamos as situações de forma regional”, finaliza.

SEDE DA AMFRI - ITAJAÍ

18

ASSOCIAÇÕES

AMMOC: Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense A missão da AMMOC é liderar, planejar, reivindicar e empreender, visando satisfazer as necessidades em âmbito individual e global das administrações municipais, para a consecução dos objetivos traçados.

Os primeiros passos da entidade começaram num encontro de prefeitos no ano de 1961 em Joaçaba. O primeiro presidente da Associação foi o prefeito de Videira, Cesar Augusto Filho e, na época sua constituição era integrada por 26 municípios. No dia 31 de outubro de 1968 foi contratado o primeiro Secretário Executivo, Sr. Atílio Hermes, que ressaltou que a partir de 1968 a política associativa municipal tomou corpo e novas associações foram surgindo, acontecendo o desmembramento de vários municípios.

Hoje a AMMOC conta com 12 municípios: Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval D´Oeste, Ibi-

Gianfranco Volpato Presidente

Denir Narcizo Zulian Secretário Executivo

caré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita. Sua sede atualmente está localizada no município de Joaçaba, cidade polo, e ocupa todo o andar superior de um prédio construído pelo governo do Estado. Na Sede estão sendo centralizados todos os trabalhos administrativos e técnicos da associação. A AMMOC possui os setores de Engenharia, Topografia, Desenho, Movimento Econômico, Informática, Colegiados diversos.

Todos os prefeitos integrantes da AMMOC ressaltam a necessidade de indispensável da entidade como um

MUNICÍPIOS DA AMMOC Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval D´Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita

mecanismo de prestação de serviços e de assistência técnica. Além disso, se constitui num expressivo grupo de pressão política junto aos governos estadual e federal, podendo representar um verdadeiro instrumento de promoção do aprimoramento técnico-administrativo das municipalidades envolvidas.

19

ASSOCIAÇÕES

AMNOROESTE: Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina A Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, localizada em São Lourenço do Oeste, é composta atualmente por oito municípios: Coronel Martins, Galvão, Irati, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.

Fundada em 02 de janeiro de 1996, há 25 anos vem contribuindo com o Desenvolvimento Regional.

Inúmeras são as colaborações da Associação para com os municípios, que vão desde projetos de engenharia e topografia, até a realização de eventos, cursos e capacitações promovidos em fomento às demandas das áreas técnicas e de gestão municipal. Dentre os as ações desenvolvidas, destacam-se o auxílio à implantação da UPA 24h em São Lourenço do Oeste e a realização de mutirões de cirurgias eletivas e de cataratas. Também cabe destacar, sobre o fundamental trabalho desempe-

Vanderlei Sanagiotto Presidente

Solange do Amaral Secretária Executiva

nhado durante o período de pandemia, através de orientações e diretrizes regionais, como o Plancon Regional para as Secretárias Municipais de Educação.

A Diretora Executiva da Entidade, Senhora Solange do Amaral Müller, evidencia o papel da associação e a missão da AMNOROESTE que é “contribuir para o desenvolvimento regional, ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Munícipios e promover a cooperação intermunicipal e intergovernamental.”

O atual Presidente da Associação, senhor Vanderlei Sanagiotto, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, destaca a importância desse papel da entidade para a região, que defende os interesses comuns dos municípios associados em prol do fortalecimento e do desenvolvimento da região Noroeste do Estado.

SEDE DA AMNOROESTE - SÃO LOURENÇO DO OESTE

20

ASSOCIAÇÕES

AMOSC: Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina Fundada em 11/02/1968, a AMOSC atua pela defesa institucional, ampliação e fortalecimento da capacidade administrativa, econômica e social dos seus vinte municípios associados, com a modernização administrativa municipal, coordenação e estabelecimento de medidas e políticas públicas visando o desenvolvimento integrado da microrregião, promoção de iniciativas para elevar as condições de bem-estar econômico e social da comunidade.

A AMOSC possui entidades consorciadas como o CIS-AMOSC, que oferece serviços técnicos de consultas e exames especializados, produção e aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos. Já o CIDEMA atua com recuperação, conservação e preservação do meio ambiente e abastecimento de água. E o Instituto SAGA trabalha pelo desenvolvimento de atividades econômicas, financeiras, técnico-científicas, agropecuárias e agroindustriais.

Névio Antônio Mortari Presidente

Celso Galante Secretário Executivo

O Presidente da AMOSC e Prefeito de Paial, Névio Antônio Mortari, ressalta a importância da harmonia e o esforço entre os gestores públicos da AMOSC para o fortalecimento dos municípios e na busca de incremento de recursos para atendimento das necessidades da região, destacando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes com a obediência do que estabelece as legislações.

“As associações de municípios possuem papel fundamental na representatividade institucional, unindo forças com entidades parceiras, incentivando os gestores a estimular a capacidade administrativa, econômica, ambiental e social nas boas práticas de gestão, inovação, incremento de recursos e controles eficientes que possam proporcionar impulso nas ações estabelecidas e desenvolvimento e crescimento de uma região”, afirma o Secretário Executivo, Celso Galante.

SEDE DA AMOSC - CHAPECÓ

21

ASSOCIAÇÕES

AMPLANORTE: Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense Fundada em 06/08/1966, a AMPLANORTE já passou por diversas mudanças em termos de alcance regional. Hoje conta com 10 municípios e está sediada em Mafra. Nossa Associação atua, desde sua fundação, em setores como o de Engenharia, que a cada dia absorve mais demandas.

“A organização dos colegiados temáticos vai cada vez mais ganhando forças, com destaque na área de educação tendo vários projetos em andamento, saúde que a frente da COVID-19 tem sido fundamental para a padronização de ações na microrregião. Também a assistência social, e o colegiado de esportes que nasce com muita expectativa de contribuir para integração regional”, explica o secretário executivo da AMPLANORTE, Hélio Daniel Costa.

A AMPLANORTE estuda maneiras de proporcionar economia aos municípios, enfatizando a busca por novas tendências em energias renováveis, pois o Brasil vive

Luiz Henrique Saliba Presidente

Hélio Daniel Costa Secretário Executivo

uma crise hídrica e que no curto prazo não se apresenta nenhuma solução viável se não novas alternativas.

“Outra bandeira diz respeito à atração de investimentos de alto valor agregado para os nossos municípios, pois o Valor Adicionado ainda tem peso importante para a formação do índice de arrecadação do ICMS, que na grande maioria dos municípios ainda é a maior fonte de receita. Queremos contribuir para que a região tenha novamente representação política. Somos apenas 3,40% do colégio eleitoral catarinense, fato que nos faz ter o compromisso com população Planaltina. Assim, pretendemos evoluir para os novos tempos que se apresentam acolhendo ideias, melhorando as práticas existentes e fundamentalmente fortalecendo o municipalismo!“, completa o presidente da associação e prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba.

SEDE DA AMPLANORTE - MAFRA

22

ASSOCIAÇÕES

AMPLASC: Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina Nos seus 24 anos de existência a Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina – AMPLASC tem colaborado com a gestão dos prefeitos e prefeitas dos sete municípios que a compõe.

Uma equipe de profissionais qualificados realiza o suporte necessário na elaboração e implantação de projetos que beneficiam direta ou indiretamente cerca de 60 mil pessoas da região.

Recentemente, a estrutura física da associação situada em Campos Novos foi reformada e ampliada. Segundo o Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese, o novo ambiente oferece as melhores condições de trabalho na prestação de serviços aos municípios.

A presidente da AMPLASC, Sônia Salete Vedovatto (Prefeita de Monte Carlo), enfatiza a importância do associativismo na tomada de decisões e na defesa de pautas de

Sônia Salete Vedovatto Presidente

Luciano Angonese Secretário Executivo

interesse regional. Ela cita como exemplos a situação de saúde ocasionada pela pandemia, em que os Colegiados de Saúde e Educação auxiliaram os gestores dos municípios e o setor de Movimento Econômico monitorando o retorno do ICMS das empresas instaladas na região.

Este apoio técnico profissional é prestado por uma equipe composta por 13 colaboradores entre profissionais do administrativo, contabilidade, jurídico, comunicação, engenharia e estagiários.

A AMPLASC congrega 7 municípios: Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa.

Endereço: Rua São João Batista, 347 - Centro, Campos Novos - SC, 89620-000 Telefone: (49) 3541-0855 SEDE DA AMPLASC - CAMPOS NOVOS

23

ASSOCIAÇÕES

AMREC: 38 anos de história do municipalismo no sul catarinense A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) completou 38 anos de fundação em abril de 2021.

A Associação concluiu e apresentou o plano de desenvolvimento regional e planeja ações para os próximos 10 anos.

“Aqui buscamos pautas positivas para nossa região. Os 12 prefeitos se reúnem mensalmente aqui na AMREC e discutem aquilo que é importante”, comenta o presidente da AMREC e prefeito de Orleans, Jorge Luiz Koch.

A AMREC tem como diretor executivo Nelson da Silva desde fevereiro de 2021. Segundo Nelson, todo o trabalho que vem sendo feito é para elevar o nome da entidade na busca da melhoria do serviço público.

CIM-AMREC: UNIÃO NA REGIÃO Em 2019 o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC) foi fundado com objetivo de receber os recursos do Projeto Recuperar do Governo do

Jorge Koch Presidente

Nelson da Silva Secretário Executivo

Estado, para manutenção das rodovias estaduais que cortam os municípios da região. Mas hoje já recebeu emenda parlamentar, mantem o convênio com serviço aeromédico, além de comprar de serviços que possa atender os municípios consorciados.

Para o presidente da AMREC, o Consórcio é a demonstração da união dos municípios. “O CIM-AMREC é uma prova que as conquistas podem ser ampliadas com união e colaboração. Já vivemos essa experiência a mais de 10anos com o Consórcio de Saúde, por isso fundamos o multifinalitário, uma iniciativa pelo qual foi possível a implantação do Projeto Recuperar para melhoria das vias, a implantação do serviço aeromédico e a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, só para citar algumas dos avanços que já temos”, avalia o prefeito.

SEDE DA AMREC - CRICIÚMA

24

ASSOCIAÇÕES

AMUNESC representa a força econômica de Santa Catarina A força econômica de Santa Catarina tem seu motriz principal concentrado na região atendida pela AMUNESC, fundada em 1973 e sediada em Joinville.

Associação sem vinculação político-partidária, atua em ações conjuntas com os municípios associados para atender demandas voltadas ao desenvolvimento regional. A AMUNESC tem forte atuação com projetos coordenados pelo setor de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, demandados pelos municípios. A entidade conta com 13 colegiados técnicos, constituídos por representantes dos municípios, facilitadores e mentores.

Em 2020, a associação se mobilizou para montar um Planejamento Estratégico para organizar direcionamentos de gestão em diversas áreas de atuação.

“Nesse contexto, a AMUNESC se fortalece para poder aproximar ainda mais os interesses comuns da nossa

Rodrigo A. David Presidente

Simone Schramm Secretária Executiva

região, que agora caminha para uma nova realidade, com a expectativa da aprovação do projeto de criação das Regiões Metropolitanas”, destaca a secretária executiva da Amunesc, Simone Schramm.

A estrutura técnica da entidade conta com assessorias jurídica, de assistência social e de movimento econômico. Além disso, há o suporte Administrativo e Financeiro e de Geografia e Cadastro técnico.

“A AMUNESC está mobilizada no compromisso de avançar de forma cada vez mais integrada, priorizando as articulações político-administrativas voltadas ao ganho regional. É assim que nos tornamos mais organizados e fortes para colocar em prática os planos de desenvolvimento sustentável que todos queremos para a sociedade”, destaca o presidente da Amunesc e prefeito de Garuva, Rodrigo Adriany David.

SEDE DA AMUNESC - JOINVILLE

25

ASSOCIAÇÕES

AMURC: Associação de Municípios da Região do Contestado A AMURC, fundada em 07/12/2009, completa 13 anos de serviços prestados aos municípios do berço do Contestado. A região tem grandes desafios socioeconômicos, mas com enormes potencialidades econômicas, turísticas, belezas naturais, cultura, colonização, tradicionalismo, gastronomia, formam um grande passo para o desenvolvimento social e humano.

O constante desenvolvimento e crescimento da região é fruto de muito trabalho, organização e planejamento de toda equipe da AMURC, juntamente com os Prefeitos e Prefeitas que, ao longo dos anos, com muito empenho e dedicação, foram transformando a “AMURC numa região incrível e em plena ascenção!”

“As Associações tem um papel fundamental no desenvolvimento dos municípios e na Amurc não é diferente, seja pelo trabalho no movimento econômico, ação mui-

Jair da S. Ribeiro Presidente

Roberto M. de Almeida Secretário Executivo

to relevante, seja nas demais áreas através dos colegiados e apoio nas demandas dos municípios”, afirma Jair da Silva Ribeiro, Prefeito de Frei Rogério e Presidente da AMURC. “A AMURC, vem ao londo dos anos, desenvolvendo um trabalho importantìssimo para o municipalismo da região, fomentando os grupos de colegiados, integrando os municípios, apoiando as pautas regionais, bem como desenvolvendo ações regionais importantes. A AMURC vem apoiando os municípios através de capacitações, suporte técnico e outras demandas, e por isso através do empenho dos Prefeitos e Prefeitas e da dedicação da equipe da AMURC, nossa região vem crescendo, desenvolvendo e transformando-se numa região incrível”, Roberto Molin de Almeida, Secretário Executivo da AMURC.

SEDE DA AMURC - CURITIBANOS

26

ASSOCIAÇÕES

AMUREL: Associação de Municípios da Região de Laguna A AMUREL congrega em seu quadro associativo 18 municípios, todos originalmente emancipados direta ou indiretamente do município-mãe, que é Laguna. Desde a criação da entidade, em 14 de agosto de 1970, a sede fica em Tubarão, um polo regional e o maior município da região.

A AMUREL é reconhecida entre os dirigentes das demais associações pela gama de serviços e assessorias que oferece aos municípios e seus servidores públicos. É que na missão da entidade está a busca obstinada pelo melhor atendimento aos cidadãos e cidadãs nos municípios, o que implica necessariamente o trabalho pela qualificação dos servidores públicos.

Uma prova da excelência das assessorias que a AMUREL oferece é que a grande maioria dos investimentos

Deyvisonn de Souza Presidente

Celso Heidemann Diretor Executivo

que o Governo do Estado de Santa Catarina faz atualmente em obras de infraestrutura na região são oriundos dos projetos do quadro técnico da AMUREL, mais especificamente dos setores de engenharia e arquitetura.

Mas a entidade não descuida também de sua missão institucional, de representatividade dos municípios juntos às outras esferas institucionais do movimento municipalista, conforme bem pondera o diretor executivo da Associação, Celso Heidemann. “O sistema do qual está inserido a AMUREL busca constantemente avançar na gestão pública, visando sempre a independência financeira e autonomia política, e a viabilidade financeira de cada ente federado. Apesar dos avanços das últimas décadas, este objetivo ainda está longe de ser alcançado, por isso cada dia mais, a integração do sistemas (Associação, Federação e Confederação) é extremamente

SEDE DA AMUREL - TUBARÃO

essencial para alcançar nosso objetivo”, diz o diretor.

27

ASSOCIAÇÕES

União entre os prefeitos é a maior força da AMURES Ao completar 53 anos de fundação em agosto passado, a AMURES se consolida como entidade que busca a integração político-administrativa, econômica e social dos 18 municípios da Serra Catarinense. A entidade tem enormes desafios num território de 16 mil km², sendo a maior região entre as demais associações do gênero.

De acordo com o presidente da AMURES e prefeito de Capão Alto, Tito Pereira Freitas, a extensão territorial é um limitador do desenvolvimento. “Somos 17,04% do território catarinense com uma malha viária de ao menos 12 mil km, onde grande parte não possui pavimentação asfáltica, o que torna a atração de investimentos mais difícil”, aponta Tito Freitas.

Se por um lado as grandes distâncias são um empecilho, por outro a união entre os prefeitos é um exemplo.

“Aqui um prefeito não trabalha pensando apenas nele,

Tito P. Freitas Presidente

Walter Manfroi Secretário Executivo

mas também no seu vizinho, porque sabemos das dificuldades que todos temos”, afirma o secretário executivo da AMURES, Walter Manfroi.

Ele explica que o turismo vem despontando na economia regional, mas o alicerce ainda é a indústria de bebidas e alimentos, agropecuária com destaque para grandes áreas de lavouras na Coxilha Rica, fruticultura, comércio, silvicultura, indústria madeireira e de processamento da celulose, além da geração de energia hidrelétrica, eólica e de biomassa.

A AMURES conta com assessorias de comunicação, jurídica, projetos, assistência social, tecnologia da informação, contábil, engenharia civil, movimento econômico, turismo, além do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AMURES).

SEDE DA AMURES - LAGES

28

ASSOCIAÇÕES

AMVALI: 42 anos de união e representatividade Entidade privada sem fins lucrativos ou vínculos políticos-partidários, a AMVAVLI é a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu. Os mais de 42 anos de existência da entidade mostram a sua força na integração dos 7 municípios associados. Atualmente é presidida pelo prefeito de São João do Itaperiú, Clezio José Fortunato, e a Secretaria Executiva é conduzida por Juliana Pereira Horongoso Demarchi.

Para falar sobre a história da AMVALI, voltamos à 29 de junho de 1979. O primeiro encontro entre os prefeitos da região, no Clube Atlético Baependi, oficializou a sua criação.

Após 42 anos de existência e com o aumento dos trabalhos desenvolvidos pela Amvali, viu-se a necessidade de uma sede própria. Chegamos ao dia 29 de fevereiro de 2000, data da inauguração do prédio localizado em

Clezio J. Fortunato Presidente

Juliana Demarchi Secretária Executiva

Jaraguá do Sul, que se mantém até hoje como a sede.

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu busca, entre suas atribuições, fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios da microrregião. Para isso, são desenvolvidas diversas ações. O fortalecimento da representatividade é constante.

Entre os serviços ofertados estão o desenvolvimento de estudos, planos e diagnósticos socioambientais e econômicos; a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo; projetos de preservação e recuperação dos recursos naturais e educação ambiental; assessoria técnica nas áreas de assistência social, defesa civil, saúde, educação, jurídica, movimento econômico, turismo, cultura e esporte; realização de cursos, palestras e demais encontros que visam o compartilhamento de ações e soluções para desenvolvimento da região.

SEDE DA AMVALI - JARAGUÁ DO SUL

29

ASSOCIAÇÕES

AMVE

AMVE: Associação de Municípios do Vale Europeu Fundada em 02/08/1969, a Amve é formada pela união de 14 municípios que trabalham em prol do desenvolvimento do Médio Vale do Itajaí. A Associação municia gestores e servidores municipais com informações relevantes para execução do trabalho diário, presta assessoria em várias áreas da administração pública e desenvolve ações com base nos colegiados setoriais, para que sejam protagonistas na construção de uma região promissora e com altos índices de qualidade de vida.

A Amve apresenta estrutura técnica qualificada, composta por equipe multidisciplinar apta a organizar e coordenar serviços com vistas ao aprimoramento da capacidade administrativa, econômica e social dos municípios.

“Integração. Autonomia. Desenvolvimento. Modernização. Palavras que resumem 52 anos de trajetória da Amve, que luta pelo movimento municipalista e atua em

Kleber Edson Wan-Dall Presidente da AMVE

Cassio de Quadros Secretário Executivo

defesa dos interesses dos municípios. Ao longo destes anos, desenvolvemos iniciativas voltadas ao planejamento urbano, educação, saúde, cultura, mobilidade, arrecadação municipal, meio ambiente, saneamento básico e tantas outras que colaboram diariamente para o desenvolvimento sustentável e crescimento econômico da região”, afirma Kleber Edson Wan-Dall, presidente da Amve e prefeito de Gaspar.

“A qualidade do trabalho técnico e das assessorias prestadas pela Amve em diversas áreas da gestão municipal contribuem para o aprimoramento dos serviços públicos, a eficiência da gestão municipal, o compromisso com os instrumentos legais e o desenvolvimento econômico e sustentável de nossa região que, a cada dia, atinge melhores índices de qualidade de vida”, afirma Cassio Quadros, diretor executivo da Amve.

SEDE DA AMVE - BLUMENAU

30

ASSOCIAÇÕES

GRANFPOLIS

GRANFPOLIS: 52 anos de atuação pelo desenvolvimento municipal e regional Fundada em 1969, a GRANFPOLIS possui atualmente 22 municípios associados e conta com profissionais qualificados nas áreas de engenharia, arquitetura, topografia, assistência social, educação, saúde pública, jurídica, projetos especiais e contabilidade e movimento econômico.

As assessorias técnicas desenvolvem programas e ações voltadas à administração pública municipal. Os Colegiados e Fóruns têm caráter consultivo e propositivo, além de servirem para troca de experiências entre os gestores.

Com dinamismo, ousadia e visão inovadora, a prefeita de Rancho Queimado, Cleci Veronezi, assumiu a presidência da GRANFPOLIS em 2021. “Com o apoio dos colegas prefeitos, prefeitas e presidentes de Câmaras, temos ampliado a prestação de serviços em diversas áreas, como a de desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura, captação de recursos, entre outras”, desta-

Cleci Veronezi Presidente

Ernei José Stähelin Diretor Executivo

ca. A presidente tem, inclusive, organizado pessoalmente importantes missões à Brasília. “Entendo que somente com união alcançaremos resultados efetivos, eficazes e eficientes para os nossos munícipes”, diz Cleci Veronezi.

Ernei José Stähelin, ex-prefeito de São Pedro de Alcântara, assumiu este ano a diretoria Executiva da GRANFPOLIS e tem a missão de dar continuidade ao trabalho que a Associação presta aos municípios. “Substituir no cargo o amigo Miguel Augusto Forbeck Faraco, um dos grandes patrimônios do municipalismo brasileiro, que por décadas dedicou sua vida ao municipalismo e ao fortalecimento dos nossos municípios, é um verdadeiro desafio que a cada dia nos motiva. Ao lado da presidente Cleci temos nos aproximado ainda mais dos gestores e, desta forma, detectarmos as angústias e problemas de cada um”, ressalta.

SEDE DA GRANFPOLIS - FLORIANÓPOLIS

31

MAPA

Mapa do Municipa

Auditório do Centro Executivo Imperatriz – 1º andar

GRANFPOLIS

32

MAPA

alismo Catarinense

AMURC

Pescaria Brava

Balneário Rincão

33

CONSÓRCIOS

Consórcios Públicos O Colegiado de Consórcios Públicos foi criado no final de 2011 no intuito de fomentar a discussão de assuntos de interesse comum entre as entidades consorciadas, além de propiciar a troca de experiências nas diferentes atividades exercidas atualmente pelos inúmeros consórcios públicos intermunicipais existentes em Santa Catarina.

Os consórcios surgem como agentes que viabilizam novos papeis para a gestão do município. Potencializam a força política e a capacidade técnica na região por meio da gestão conjunta, o que possibilita a tomada de decisões entre pares no âmbito da construção de políticas públicas. Os consórcios públicos têm o papel de garantir maior eficiência na aplicação de recursos públicos na medida em que permitem a adoção de soluções conjuntas para o tratamento de temas que ultrapassam limites locais.

34

Fernando Tomaselli - Pres. do Colegiado de Consórcios

CONSÓRCIOS

35

CÂMARA TÉCNICA

Compartilhar conhecimento para levar a FECAM mais perto dos gestores

Em Curitibanos, Câmara Técnica reuniu gestores de 30 municípios da AMURES, AMURC e AMPLASC

Inovar a gestão pública para fortalecer o municipalismo.

e decisão.

Esse é o conceito de democracia participativa que a FE-

Criamos as Câmaras de Desenvolvimento Econômico,

CAM pratica quando leva as Câmaras Técnicas até os mu-

Educação e Assistência Social, incentivando boas práti-

nicípios. Acreditamos que a solução está no diálogo!

cas na gestão pública e motivando a inovação pública.

O melhor caminho é sempre reunir e ouvir as pessoas. Ao

Merece destaque o fato de visitarmos todas as regiões

apostar na convivência e união, na função de Coordenador

de Santa Catarina, prestigiando pessoalmente o trabalho

Institucional, aproximei municípios para fortalecer relações.

dos gestores.

Mais do que uma ação constante da FECAM, as Câma-

O desafio encontrado pela pandemia nos fez recorrer à

ras Técnicas são um chamado à participação dos ges-

criatividade, promovendo eventos híbridos e que respei-

tores. Essa foi uma das novidades da gestão do Presi-

taram as normas de convívio seguro. Isso é Câmara Téc-

dente Clenilton Pereira: a criação de novas câmaras, a

nica: nós compartilhamos, juntos, conhecimento sempre!

formação e a informação ampliada e coletiva.

O convite amplia a participação popular e resgata a essência coletiva que existe em cada um de nós. Em cada encontro, nós buscamos valorizar as peculiaridades regionais que existem em cada local, aumentando a entrega da FECAM aos gestores. É isso o que buscamos quando convidamos a sociedade, e valorizamos as administrações públicas, a participar das câmaras técnicas da FECAM. A participação foi valorizada, com a criação de novos espaços de debate

36

Rodrigo Fachini Coord. Inst. e das câmaras técnicas da FECAM

CÂMARA TÉCNICA

Câmara Técnica da Assistência Social

Em Araranguá, na sede da AMESC, Câmara Técnica reuniu gestores de mais de 30 municípios em agosto

A FECAM, por meio das Câmaras Técnicas, levou para as

“Na semana do aniversário de Blumenau, nós abraça-

oito macrorregiões do Estado importante debate sobre a

mos este encontro porque sabemos a importância da

Política de Assistência Social. Os encontros, conduzidos

assistência social. O cidadão precisa estar no centro

pelo coordenador, Rodrigo Fachini, e pela assessora em

dos debates. Iniciei minha vida pública na assistência

políticas públicas da FECAM, Janice Merigo, contaram

social, e estar aqui é uma honra para a Prefeitura de

com a participação do Presidente do Colegiado Nacional

Blumenau. Parabéns FECAM e às associações de mu-

de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGE-

nicípios”, enfatizou o prefeito de Blumenau e vice-pre-

MAS), Elias de Souza Oliveira (Gestor de Foz do Iguaçu),

sidente da AMVE, Mário Hildebrandt, quando recebeu a

e da Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Mu-

Câmara Técnica da FECAM no dia 31 de agosto.

nicipais de Assistência Social (COEGEMAS/SC), Maria

“Destaco aqui a importância desses espaços criados

Claudia Goulart (Gestora de Florianópolis).

através da Câmara Técnica de Assistência Social, dan-

Os principais temas de discussão foram o Sistema Úni-

do a oportunidade de aproximação entre os Prefeitos,

co de Assistência Social (SUAS), seu financiamento, po-

gestores e trabalhadores do SUAS, dando a devida vi-

pulação em situação de rua, política para o imigrante e

sibilidade dessa Importante e imprescindível política

reorganização dos Serviços Socioassistenciais.

pública”, afirma a prefeita de Santa Cecília, Alessandra Aparecida Garcia.

COEGEMAS/FECAM Gestores municipais de assistência social contam agora com um espaço exclusivo na FECAM. O termo de cooperação técnica entre a Federação e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) foi assinado no dia 21/09. A sala fica na sede Em Blumenau, o Prefeito Mário Hildebrandt recebeu a FECAM

da FECAM, em Florianópolis. Venha conhecer!

37

CÂMARA TÉCNICA

Investir em educação é o caminho para o desenvolvimento econômico dos municípios

Luciano Buligon (à direita), Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, participou do lançamento da câmara técnica da FECAM

Os municípios brasileiros vivem um novo paradigma de

exemplo de medidas que podem ser adotadas pelos

desenvolvimento econômico a partir das transforma-

municípios para fortalecer a economia local.

ções causadas pela pandemia de coronavírus. Diante

Complementar a isso, creio que o investimento em edu-

deste contexto, precisamos pensar em novas ações que

cação para a nova economia global é o caminho para

tragam crescimento e fortalecem o municipalismo cata-

viabilizar um ciclo sustentável de crescimento, geração

rinense. No âmbito da Câmara Técnica de Desenvolvi-

de emprego e renda ao longo dos próximos anos. É pre-

mento Econômico da FECAM, no início do ano, debate-

ciso planejar e executar ações que tenham como hori-

mos e propusemos ao Governo do Estado um Programa

zonte a mudança do futuro das próximas gerações das

Emergencial de Combate aos Efeitos Econômicos de

cidades.

Pandemia, chamado SUPERA SC.

A partir desta visão, em São José, iniciamos um movi-

A iniciativa foi inspirada no Programa de Recuperação

mento que pretende transformar a realidade de crianças

Econômica Avança São José que prevê, entre outras

e jovens moradores do município e pode servir de ins-

coisas, a implantação do Crédito Produtivo de auxílio

piração para fortalecimento de novas políticas públicas

aos empreendedores em dificuldades por conta dos

semelhantes no municipalismo catarinense.

efeitos econômicos da pandemia. Este é apenas um

Trata-se do “Movimento Geração do Futuro”, concebido

38

CÂMARA TÉCNICA em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia – Acate e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, por meio do SENAI. Nos inspiramos em experiências bem sucedidas de países como Coréia do Sul e Finlândia, mas também em iniciativas locais, com de Luzerna. Em todas elas o foco está na capacitação dos munícipes com as competências exigidas pela chamada nova economia.

Preparar as crianças e jovens para os novos desafios profissionais pós-pandemia é urgente. Segundo pesquisa encomendada pela Dell Technologies ao IFTF (Institute For The Future), 85% das profissões de 2030

Marcelo Fett, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José e presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico da FECAM.

ainda não existem. Diante desta perspectiva, que tipo de habilidades e competências precisamos desenvolver na

país, atenderá a uma necessidade urgente de capacita-

nova geração para que estes possam ter oportunidades

ção, principalmente no setor de tecnologia, que é o que

num mundo globalizado?

mais cresce. Vagas existem, faltam habilidades e com-

É isso que nos motiva a lançar esse movimento que tem

petências para os candidatos preencherem.

como objetivo não só garantir que empresas intensivas

Estamos no meio de uma ruptura de gerações e cabe

em inovação encontrem solo fértil para se instalar em

ao poder público oportunizar uma formação condizente

São José, mas que o cidadão josefense possa trabalhar

com essa realidade.

em qualquer gigante do setor de tecnologia do país e do mundo a partir da sua casa.

A ação, pioneira em Santa Catarina e até mesmo no

Por Marcelo Fett, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José e presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico da FECAM.

Em Tubarão, Câmara Técnica contou com a presença do prefeito do município, Joares Ponticelli, do Presidente da AMUREL, Deyvisonn da Silva de Souza (Prefeito de Pescaria Brava), do Presidente da FECAM, Clenilton Pereira (Prefeito de Araquari), do Presidente da AMREC, Jorge Koch (Prefeito de Orleans), e de Marcelo Fett

39

CÂMARA TÉCNICA

Câmara Técnica da Educação

Em Mafra, Câmara Técnica reuniu dezenas de gestores dos municípios da AMUNESC, AMVALI e AMPLANORTE

A Educação na FECAM está setorizada como um dos ei-

expositores como Alexandre André dos Santos, pesqui-

xos de Políticas Públicas, resguardando características

sador e servidor do INEP, que palestrou sobre Sistema

multidisciplinares. Nesse contexto, propiciamos ao sis-

Nacional de Educação, formação continuada e CONAE

tema FECAM um conjunto de informações, orientações

– Conferência Nacional de Educação. Também levamos

e realização de eventos conectados com as diversas

aos municípios a exposição de Leandro Klein, peda-

áreas.

gogo mestrando em educação, com apresentação de

Com novo formato nas áreas de atuação da FECAM,

programa socioemocional a ser ofertado aos municípios

alinhamos os assessores técnicos das Associações de

por meio de um termo de parceria com a FECAM.

Municípios com as Câmaras Técnicas. Na Educação,

Chamou muita atenção nos encontros das Câmaras

a Câmara Técnica, constituída em 08 de abril, é coor-

Técnicas as apresentações, feitas pelos secretários de

denada por Rodrigo Fachini e pela consultora Eliziane

educação e gestores, dos painéis e das boas práticas

Vezintana. Ela foi composta por secretários municipais

realizadas em seus municípios, principalmente àque-

de educação das oito macrorregiões do estado, que re-

las voltadas ao período de pandemia. Elas poderão ser

ceberam os eventos da FECAM unindo conhecimento,

apresentadas na primeira mostra catarinense de boas

debates e aproximação das diversas entidades segmen-

práticas que a FECAM realizará ainda este ano com a

tadoras da educação.

intenção de oportunizar aos municípios a troca de co-

As principais pautas levadas aos municípios tiveram

nhecimento e práticas exitosas.

40

COMUNICAÇÃO

Rede FECAM de comunicação: a voz e a imagem dos catarinenses Buscando aproximar ainda mais o contato com municípios, prefeitos, prefeitas e toda a população catarinense, a FECAM inaugurou em abril o Estúdio de Comunicação Luiz Carlos Cancellier de Olivo. A inauguração do estúdio, localizado na sede da FECAM em Florianópolis, representa a instalação da Rede FECAM de Comunicação, com estrutura para produção de conteúdo em TV, rádio e web.

Estúdio conta com estrutura para produção de conteúdo em TV, Rádio e WEB

GALERIA DE PRESIDENTES MILTON SANDER A FECAM inaugurou, também em abril, uma Galeria de Presidentes que leva o nome de Milton Sander, fundador e primeiro presidente da FECAM em 1980. A galeria, localizada no corredor central da sede da Federação, em Florianópolis, reúne as fotos dos prefeitos e prefeitas que a presidiram ao longo das suas quatro décadas de história. Além de homenagear o fundador da FECAM,

Galeria está localizada no corredor central da sede da FECAM, em Florianópolis

ela evidencia os nomes das pessoas que dedicaram suas vidas pelo municipalismo catarinense.

LOGOS DA RFC

LUIZ CARLOS CANCELLIER

MILTON SANDER

DE OLIVO

Prefeito eleito de Chapecó, sua terra natal,

Cau – como era carinhosamente chamado

de 1977 a 1983 e de 1989 a 1993. Em 1980

–, foi jornalista, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e dedicou a sua vida ao bem comum, à democracia e à verdade.

foi membro, fundador e primeiro Presidente da FECAM. Nas eleições de 1998 elegeu-se Deputado Estadual à ALESC e participou da 14ª legislatura (1999-2003).

41

FECAM NA ESTRADA

FECAM na Estrada: aproximação com associações de municípios

Com o presisdente da AMURELe prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza

Para ouvir as demandas dos prefeitos e prefeitas catarinenses e prestar conta dos primeiros meses de gestão, o Presidente da FECAM, Clenilton Pereira (Prefeito de Ara-

Com a presidente da AMAVI e prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner

quari), acompanhado de comitiva da Federação, iniciou em abril um roteiro de viagens nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina.

Esta é a primeira vez que um preNa AMREC, com a presença dos prefeitos da associação

sidente da FECAM viaja o estado inteiro em busca de aproximação com as associações de municípios, no intuito de traçar as melhores estratégias de atuação para o municipalismo catarinense. “Queremos nos aproximar dos municípios e dialogar para ver o que a FECAM pode fazer por eles”, afirmou Clenilton sobre o projeto.

Confira, a seguir, registros de algumas das agendas feitas pela FECAM nas associações.

42

Com o presidente da AMESC e prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira

FECAM NA ESTRADA

Na AMNOROESTE, com os prefeitos (da direita p/ esquerda) de São Bernardino, Jupiá, Novo Horizonte e Quilombo

Com o presidente da AMOSC e prefeito de Paial, Névio Antônio Mortari

Na AMERIOS, com as prefeitas de Santa Terezinha do Progresso (à direita) e Cunha Porã, e os prefeitos de Flor de Sertão e Maravilha (à esquerda)

Na AMEOSC, com o prefeito e vice-prefeito de Guarujá do Sul (à direita), e os prefeitos de Anchieta (à esquerda) e de Princesa

Com o presidente da AMMOC e prefeito de Ibicaré, Gianfranco Volpato

Com o presidente da AMARP e prefeito de Lebon Régis, Douglas F. de Mello

Com a presidente da AMPLASC e prefeita de Monte Carlo, Sonia Vedovatto

Com o presidente da AMURC e prefeito de Frei Rogério, Jair Ribeiro

43

CONQUISTAS

FECAM inaugura gabinete de prefeitos(as) e vices na ALESC

FOTO: Bruno Collaço / Agência AL

Presidente da FECAM, Clenilton Pereira, e Presidente da ALESC, Mauro de Nadal, comemoram inauguração da sala

FOTO: Bruno Collaço / Agência AL

Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ex-presidente da ALESC e da FECAM, ressalta a importância da figura pública do ex-deputado e ex-prefeito Genésio Goulart na história da política catarinense e nas lutas em defesa do cidadão catarinense

FOTO: Bruno Collaço / Agência AL

Participaram da cerimônia de inauguração o consultor da CNM e ex-prefeito de Taió, Hugo Lembeck, a deputada Dirce Heiderscheidt, e os deputados Volnei Weber, Julio Garcia, Valdir Cobalchini, entre outros convidados

44

CONQUISTAS A FECAM e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) inauguraram, em agosto, a primeira “Sala de Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as)” do país. O espaço leva o nome de Genésio de Souza Goulart, político catarinense falecido em março de 2021.

O Presidente da FECAM, Clenilton Pereira (Prefeito de Araquari), destacou o objetivo da parceria com a ALESC. “Agora os prefeitos e prefeitas têm um espaço exclusivo na casa legislativa para trabalhar

Clenilton Pereira Presidente da FECAM, Prefeito de Araquari

Ari Alves Wolinger 1º Vice-Pres., Prefeito de Ponte Alta do Norte

José Constante 2º Vice-Presidente, Prefeito de Agrolândia

Oscar Martarello 3º Vice-Presidente, Prefeito de Xanxerê

Jorge Luiz Koch 1º Tesoureiro, Prefeito de Orleans

Luzia Iliane Vacarin 1ª Secretária, Prefeita de Cunha Porã

durante suas agendas em Florianópolis. É um momento histórico para o municipalismo catarinense”, afirmou.

Para o presidente da ALESC, Deputado Mauro de Nadal, a iniciativa representa um compromisso político, administrativo e social. “Nesta parceria com a FECAM podemos oferecer a estrutura que o executivo merece. Fui prefeito de 2001 a 2008 e entendo a importância deste local, dentro da ALESC, onde as lideranças podem discutir ideias, trocar experiências, criar ações e projetos para o bem dos municípios e do povo de nosso Estado”, comemorou.

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, também marcou presença na inauguração. “Genésio foi um grande prefeito, grande deputado, um grande homem público. Esta homenagem presta um grande serviço ao municipalismo”, reconheceu.

SALA ALESC/FECAM

PREFEITO E DEPUTADO GENÉSIO DE SOUZA GOULART 10/04/1956

08/03/2021

Prefeito eleito de Tubarão de 1997 a 2000, presidiu a Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL).

Elegeu-se deputado estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) na 15ª Legislatura (2003-2007) e foi reeleito para a 16ª Legislatura (2007-2011).

Mauro de Nadal - Presidente da ALESC 18 de agosto de 2021

Clenilton Carlos Pereira - Presidente da FECAM e Prefeito de Araquari Sisi Blind - Diretora Executiva da FECAM

Paulo Henrique D. Müller 2º Tesoureiro, Prefeito de Bombinhas

45

TECNOLOGIA

Transformação digital aliada a economia Em um novo conceito de gestão, a Diretoria da FECAM

parando com a antiga metodologia de desenvolvimento.

prioriza o setor de inovação tecnológica, aliando agili-

E o maior percentual de economia foi atingido no supor-

dade, economia, eficiência e transparência nos serviços

te e manutenção dos sis-

prestados aos municípios catarinenses.

temas, que ultrapassou

Após trajetória consolidada no meio acadêmico, atua-

60%, conforme anunciado

ção no SISTEMA S e aprimoramento na condução dos

no evento de lançamento

projetos de startups de Luzerna, Tiago Fagonde de Mo-

dos novos portais em 31/08

ares, graduado em Análise e Desenvolvimento de Siste-

(confira mais informações

mas, com especialização em implantação de softwares

no site da FECAM:

e MBA em Gestão Estratégia e Inovação, foi o contra-

https://bityli.com/P3k6Gp.

Novo portal dos municípios

tado para operacionalizar essa transformação digital e produzir economia real na gestão dos recurso humanos.

ARMAZENAMENTO DE DADOS E DATA CENTER

Agora, a FECAM é referência em economia gerada pela

Registramos mais de 42% de economia no armazenamen-

tecnologia. A transformação se deu principalmente nas

to de dados com o novo data center, que além de estar

áreas de pessoal, datacenter e sistemas, que passaram

entre os quatro mais consolidados no mundo, atende a to-

por total Transformação Digital após auditorias, desen-

das as exigências nacionais e internacionais de segurança

volvimento de Planejamento Estratégico, aplicação de

de dados com alta disponibilidade, ultrapassando 99,9%.

Governança de TI e Novas Políticas.

Para cada uma dessas áreas, realizaram-se auditorias prévias, análise de problemas e plano de ação para soluções

A INOVAÇÃO EM NÚMEROS

aplicáveis a curto prazo com benefícios a longo prazo. Na

EQUIPE: Com a aplicação de metodologia de Gover-

projeção de retorno sobre o investimento, ROI (Return over

nança de TI compatíveis com a realidade do mercado, a

Investment), observa-se que o setor de TI deverá alcançar

equipe atual tem alcançado excelentes resultados com

o ROI em no máximo 12 meses a partir das implantações.

suporte ágil e um custo muito menor, pois a economia já

Essas conquistas históricas foram efetivadas através

é de mais de 30%/mês em relação aos anos anteriores.

da estruturação da nova gestão da FECAM, e se deram

SISTEMAS E PORTAIS: A economia passou de 25%.

sem nenhum custo extra aos seus associados, pois está

Para isso, foi necessário desenvolver um novo sistema

comprometida com melhores resultados para os con-

para os Portais de Municípios, Associações e Consór-

sórcios, associações de municípios e municípios.

cios, com tecnologias modernas compatíveis com os

Mesmo com os excelentes resultados, a Inovação e

melhores padrões de mercado em Software Livre, que

Transformação Digital estão ainda no início, temos mui-

proporciona flexibilidade de customização, atualização

tas oportunidades para que a Tecnologia da Informação

de conteúdo inteligente, níveis de segurança e contro-

da FECAM ofereça outros serviços a seus associados, as

le, resultando em menores custos no desenvolvimento.

quais proporcionarão mais eficiência na Gestão Pública.

Foi possível uma economia global no projeto de Escopo Fechado de quase R$ 250 mil, 25% de economia com-

46

Tiago Moraes - Coord. Adm. e Financeiro da FECAM

TECNOLOGIA

FECAM desenvolve plataforma de tecnologia de ponta para os municípios catarinenses pagam apenas a mensalidade associativa.

Agora, os portais municipais serão aprimorados. O layout padrão passará a ser mais moderno, acessível, responsivo e eficiente, facilitando a navegação. O coordenador do setor de Tecnologia da Informação da FECAM, Tiago Moraes, ressalta que, além do novo layout personalizado, o aprimoramento do serviço prestado pela Federação aos municípios representará maior seLançamento aconteceu na Sala de Prefeitos(as) e VicePrefeitos(as) da FECAM na ALESC, no dia 31/08

gurança e redução de custos.

Na atualidade, o uso da tecnologia é indispensável para

“Teremos uma economicidade de 60% ao ano com o

todos os setores. No caso das prefeituras, os portais mu-

novo portal. Os domínios passarão a ser da FECAM, e

nicipais se configuram como os principais canais de con-

não da empresa contratada pelo serviço, como aconte-

tato com os cidadãos e cidadãs, reunindo informações e

cia antes, evitando riscos para o serviço em eventuais

serviços relevantes. Pensando nisso, a FECAM iniciou em

divergências contratuais”, ressaltou.

setembro a migração dos portais fornecidos a municípios

O novo portal está em conformidade com o tratamento

catarinenses para uma nova plataforma.

e cuidados de dados previstos pela Lei Geral de Prote-

A FECAM é fornecedora, há anos, de portais aos muni-

ção de Dados (LGPD). A FECAM também fornecerá um

cípios associados, dispensando a necessidade de con-

software de LGPD para auxiliar os municípios, baseado

tratação de empresas terceirizadas. Tais contratos repre-

em três pilares: (i) pessoas, incentivando o engajamento

sentam um custo anual, na maioria das vezes, superior a

e conscientização; (ii) políticas, com recomendações e

R$ 100 mil, enquanto o serviço é oferecido pela FECAM

regramentos; e (iii) mapeamento de processos.

sem custos adicionais aos municípios associados, que

MUNICÍPIOS PILOTOS Doze municípios assinaram termo de cooperação para aderirem aos portais pilotos.

São eles: Agrolândia, Alfredo Wagner, Anchieta, Arabutã, Itá, Itapoá, Jupiá, Monte Carlo, Papanduva, Rio Negrinho, Trombudo Central e Urussanga. Depois destes, os demais municípios devem ter acesso a nova tecnologia em até 45 dias.

Modelo piloto dos novos portais busca facilitar acesso aos serviços públicos pela população

47

LGPD

Municípios e Associações contam com estrutura da FECAM para adequação à LGPD

Equipe LGPD FECAM: Bruna Sartoro (Consultora Jurídica em LGPD), Alexandre Trichez (Consultor Jurídico em LGPD), Fabiano da Ventura (Consultor em LGPD), Tiago Moraes (Encarregado de Dados)

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei Federal

copo da atividade para justificar o negócio em relação a

nº 13.709/2018), em vigor desde 18/09/2020, representa

proteção, privacidade e transparência dos dados pessoais.

o marco regulatório para a proteção de dados pesso-

Entre os principais desafios estão (i) analisar o pro-

ais em todo o território brasileiro, responsabilizando o

cesso da organização e identificar onde esses dados

compartilhamento indevido ou outros tratamentos con-

pessoais trafegam em cada etapa, (ii) identificar o tipo

trários, tanto no meio público quanto no privado.

de dado e as ações adequadas para manter seu trata-

A LGPD chegou para resguardar direitos e garantias

mento, (iii) definir as medidas jurídicas, tecnológicas e

fundamentais previstos na Constituição Federal, prin-

de segurança necessárias para estabelecer a conformi-

cipalmente relacionados à privacidade e à intimidade.

dade com a lei.

A administração pública tem o dever de tratá-los, mes-

As dúvidas mais frequentes se relacionam principal-

mo que submetida a regime diferenciado e submeti-

mente com as responsabilidades do Encarregado de

da à LAI – Lei de Acesso à Informação, alinhando as

Dados e como este pode ser nomeado no âmbito pú-

mudanças culturais e administrativas com as normas e

blico. Um erro comum é nomear um Encarregado de

soluções tecnológicas.

Dados sem conhecimento na lei, sem qualificação e sem experiência em adequação anterior, o que atravan-

Desafios, dúvidas e dificuldades sobre a LGPD

ca e impede a continuidade do programa na organiza-

A adequação de uma organização dependerá exclusiva-

ção. A qualificação ou a contratação de uma mentoria

mente do tipo de serviço, dos tipos de dados e até do es-

em LGPD para capacitação é fundamental para o

48

LGPD programa de adequação.

minar o conhecimento para adequação à LGPD e para

Em relação às dificuldades, por vezes, os envolvidos no

que esses profissionais sejam os replicadores dos co-

programa de adequação desconhecem a estrutura orga-

nhecimentos em suas instituições, seus associados e

nizacional, os setores e as atividades relacionadas. Isso

clientes. A capacitação e materiais podem ser conferi-

contribui para que cada ação se torne turva, e sem essa

das neste link: https://bityli.com/mFcQxG.

contextualização há um risco de que adequações sejam imprecisas, causando incidentes de segurança, falta de

Ferramenta de Gestão para a LGPD

transparência e medidas incongruentes, causando buro-

Todos os processos relacionados aos dados pessoais

cracia, complexidade e ações erráticas.

devem ser mapeados, documentados e avaliados con-

É fundamental que a organização mantenha uma

tinuamente para promover a minimização de riscos de

equipe devidamente capacitada para atender às ne-

segurança dos dados.

cessidades da lei.

Mas por onde começar? Quais FECAM e a LGPD

são as etapas necessárias?

A FECAM, empenhada em atender as exigências da

Auxiliada pela equipe LGPD FECAM, composta por es-

LGPD, busca, essencialmente, dar suporte aos Municí-

pecialistas nas áreas jurídicas, de segurança da informa-

pios, Associações e Consórcios para que estejam mini-

ção, TI e análise de sistemas, a Federação desenvolveu,

mamente adequados à lei. Nesse sentido, estabeleceu

com base em uma solução de mercado, uma ferramenta

diversas ações de mobilização. Para conduzir o plano

que permite a centralização de todos os processos de

de adequação do escritório da Federação e seus depar-

adequação de forma ordenada, segura, sequencial e

tamentos, foi contratada uma empresa de consultoria

padronizada.

especializada. Ela atua junto ao setor de Tecnologia da

Trata-se do Gestor LGPD, interface intuitiva que permite

Informação, onde é oferecido suporte, por meio de fer-

registrar ações e responsáveis, realizar apontamentos,

ramentas de e-mail, portais e outros sistemas, a mais 7

treinamentos, auditar, publicar políticas, relatório de im-

terabits de dados de seus associados.

pacto, entre outras funções que deverão ser implemen-

Em junho foi realizado um evento presencial para tra-

tadas conforme novos regramentos surgirem. Toda essa

tar de LGPD e seus impactos. A ideia principal foi apre-

solução tecnológica está disponível, sem custo, para as

sentar o plano de ação da FECAM, bem como debater

entidades associadas a FECAM.

estratégias e ações com o colegiado de executivos de associações e consórcios.

Foi feita a live “LGPD na Prefeitura”, com mais de 400 participantes.

Também

foi instituído o primeiro Fórum de Encarregados de Dados, com representantes das associações e dos consórcios, para capacitar e disse-

Treinamento da equipe LGPD FECAM com secretários(as) executivos(as) das 21 associações de municípios de Santa Catarina

Fórum LGPD FECAM

49

COMUNICAÇÃO

Comunicar, em harmonia, a mensagem municipalista Inauguração do estúdio Cau, na FECAM, contou com participação do Secretário de Turismo de SP, Vinicius Lumertz, do jornalista e irmão do homenageado, Júlio Cancellier, do superintendente da FUNASA em SC, Ademar Borges, além dos diretores da FECAM

A comunicação da FECAM passou por uma reestrutu-

bandeira municipalista. Também foi reativo o Colegiado

ração completa. A nova logomarca, que concede vida,

de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (CO-

representatividade e sentido a Federação, vai de en-

LECOM) para definirmos estratégias juntamente com as

contro ao objetivo de aproximação com associações,

equipes de comunicação das associações.

consórcios públicos e municípios catarinenses. É para

Com essa abertura do setor, a procura pela FECAM

eles que a FECAM existe e em prol deles deve sempre

também cresceu. Por isso, nossos estúdio já atendeu

trabalhar.

diversas entidades: Tribunal Regional Eleitoral de Santa

Internamente, podemos destacar três ações de fortale-

Catarina (TER/SC), Assembleia Legislativa do Estado de

cimento do setor: (i) a construção de um estúdio com

Santa Catarina (ALESC), Escola do Legislativo, União

equipamentos de ponta; (ii) organização e planejamen-

dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), Defesa

to para melhor atingir os públicos interno e externo

Civil, Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Serviço

da federação; (iii) profissionais jornalistas, redatores e

Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço

designers para geração de conteúdo próprio voltado

Social da Indústria (SESI), Fundação Nacional de Saú-

para web e audiovisual, dispensando a necessidade de

de (FUNASA), Federação das Indústrias do Estado de

contratação de agências externas.

Santa Catarina (FIESC), além de diversas prefeituras e

Nesse período, constatamos bons resultados justamen-

colegiados setoriais.

te por atender de forma mais prestativa nossos públicos-

A comunicação precisa estar afinada e em harmonia

-alvo. Com maior presença nos canais oficias da FECAM,

com os demais setores, estar a serviço deles, para que

principalmente YouTube, Instagram e Twitter, verificamos

a mensagem municipalista chegue definitivamente ao

crescimento expressivo de interações. Ao fortalecer a

nosso receptor: o cidadão catarinense. Este princípio é

comunicação, estamos dando voz aos prefeitos, prefei-

o que nos move a seguir comunicando em defesa dos

tas, gestores e entidades parceiras, sempre em prol da

nossos municípios.

50

INSTITUCIONAL

Extensão da FECAM no Oeste e Meio-Oeste Catarinense Procurando atender com mais atenção os municípios

soluções. As associações atendidas são a AMAUC,

distantes da região litorânea, a FECAM conta agora com

AMPLASC, AMURES, AMURC, AMARP, AMMOC, AMAI,

a representação institucional da ex-prefeita de Alto Bela

AMOSC, AMNOROESTE, AMERIOS e AMEOSC.

Vista, Catia Tessmann Reichert. O objetivo é levar a FE-

“Estamos visitando presencialmente os municípios das

CAM para mais perto dos municípios, considerando as

11 associações. O desafio é falar com cada gestor, pre-

longas distâncias da geografia catarinense.

feito ou prefeita do município, para auxiliá-los. O projeto

Catia vai ao encontro dos prefeitos e prefeitas da re-

realmente aproxima a FECAM dos municípios”, explica

gião Oeste para ouvir suas demandas e encaminhar

a ex-prefeita.

Catia Tessmann Reichert Ex-prefeita de Alto Bela Vista, representante institucional da FECAM na região Oeste Reunião com o prefeito de Ibicaré, Gianfranco Volpato

Câmara Técnica de Licenciamento Integrado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento

essa dúvida para a CTL, onde é elaborado um docu-

Econômico Sustentável, o Conselho Estadual do Meio

mento de resposta dessa demanda”, explica Jonas Co-

Ambiente de Santa Catarina (Consema/SC) é um ór-

min, presidente da Câmara Técnica e representante do

gão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo para

Conselho Regional de Química de Santa Catarina.

aprimorar a gestão ambiental de Santa Catarina.

A FECAM cede espaço físico em sua sede e integra a

Para discutir e analisar demandas que chegam ao Con-

equipe com especialistas da área ambiental. “A FECAM

sema/SC sobre licenciamento ambiental, existe a Câma-

faz todo esse suporte em termos de estrutura pra gente

ra Técnica de Licenciamento (CTL). “Quando os órgãos

poder realizar as reuniões da Câmara Técnica de Licen-

ambientais, construtoras, empresas, têm alguma dúvida

ciamento e agradecemos por essa parceria”, ressalta

relacionada ao licenciamento ambiental, eles mandam

Comin.

51

SAÚDE

Protagonismo da FECAM na busca de vacinas com a clareza de que o SUS salva

Protocolo de intenções foi assinado no Butantan pela FECAM e pelo presidente do instituto, Dr. Dimas Covas

A FECAM foi a primeira entidade municipalista do Brasil

ida de diversos outros prefeitos e governadores a São

a atuar na busca de vacinas, assinando protocolo de in-

Paulo na busca destas vacinas. Esta atitude pressionou

tenções com o Instituto Butantan no momento em que o

o ministério da saúde para que revesse a sua posição e

ministério da saúde havia cancelado, oficialmente, a aquisição da Coronavac. Por intermédio do secretário Vinícius Lumertz, do Estado de São Paulo, o consultor de saúde da FECAM, Dr. Jailson Lima da Silva, fez a primeira reunião oficial com o Dr. Dimas Covas, Presidente do Butantan, e sua diretoria,

O movimento da FECAM sempre foi no intuito de resguardar a ciência, fortalecer o SUS e salvar vidas.

que culminou, no dia 10 de dezembro de

assinasse o contrato de compra de 100 milhões de doses produzidas pelo Butantan, que garantiram o início da maior parte da população brasileira imunizada.

Tirando os aspectos ideológicos da disputa política gerada em torno das vacinas, o movimento realizado pela FECAM sempre foi no intuito de resguardar a ciência, fortalecer

2020, com a assinatura deste protocolo na presença de

o SUS e salvar vidas. A missão de cada prefeito em sua

diversos prefeitos catarinenses.

cidade, diante da intempestiva pandemia, tornou-se de-

Este ato teve repercussão nacional que desencadeou a

safiadora, muitas vezes sem ter a quem recorrer frente

52

SAÚDE as demandas repentinas e imprevistas decorrentes do grande número de óbitos, falta de leitos hospitalares, UTIs, respiradores e insumos. Considerando-se que o ministério da saúde agiu tardiamente em suas decisões para o momento no qual o mundo já demonstrava através da pandemia, principalmente na Itália, Espanha e Estados Unidos, os prefeitos viram-se diante de um dos maiores desafios de suas vidas.

A FECAM, além de participar dos debates e deliberações em reuniões do COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde), Grupo de Trabalho de Vacina-

Dr. Jailson Lima Médico especialista em saúde pública e reumatologia, consultor de saúde da FECAM

Dr. e Prof. Paraná Secr. de Saúde de Florianópolis

ção Covid, Grupo de Trabalho de Medidas Sanitárias, Grupos de Trabalho de medidas pedagógicas, também desencadeou um movimento com os secretários municipais no levantamento das informações reais de cada cidade sobre o encaminhamento do número de vacinas, referentes a primeira e segunda doses, e a ausência dos insumos para aplicação. Essas informações e boletins foram fundamentais para agilizar as ações do grupo UNIDOS PELA VACINA, capitaneado pela empresária Luiza Trajano. Sabemos que esta guerra não terminou. As medidas sanitárias continuam sendo importantes no combate a pandemia, a exemplo do distanciamento social, uso de máscaras, higienização, principalmente em decorrência das variantes do vírus que nos

A melhor vacina é sempre aquela que chega no seu braço!

surpreendem, a exemplo da variante Delta, a

DR. PARANÁ – Secretário municipal de saúde de Florianópolis, considerada a melhor gestão da pandemia entre as capitais do Brasil pelo Instituto Votorantin, se manifesta duramente em reunião da CIB no dia 16 de setembro sobre o anúncio do governo federal para cancelar a vacinação em adolescentes e jovens:

mais recente.

“O negacionismo é um vírus que ataca e dissemina

A melhor vacina é sempre aquela que chega no seu braço!

mais rápido que o vírus da covid-19. Não é possível o ministério da saúde de um país como o brasil emitir uma posição sem consistência técnica e com argumentos inverídicos para justificar sua incompetência em buscar e fornecer vacinas. É importante vacinar adolescentes sim, é importante a terceira dose de idosos sim, é importante antecipar vacina sim. Nós precisamos de 90% da população brasileira imunizada, e vamos lutar para isso.”

53

SAÚDE

COSEMS é a voz dos municípios para fortalecer o SUS

Dr. DAISSON TREVISOL – Presidente do COSEMS, Secretário Municipal de Saúde de Tubarão

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde de San-

o que capilariza a informação e a orientação para o cum-

ta Catarina (COSEMS/SC) é a instituição representativa

primento das regras constitucionais definidas pelo SUS.

dos gestores municipais de saúde, nos fóruns de cons-

Fazer ouvir a voz dos municípios na construção das po-

trução das políticas públicas do Sistema Único de Saú-

líticas públicas voltadas para a saúde dos catarinenses

de (SUS). Atua de forma bipartite com a Secretaria de

só é possível com uma entidade forte, agregadora e

Saúde do Estado, na mesa de pactuação da Comissão

preparada para os embates do dia a dia, principalmente

Intergestora Bipartite (CIB). O COSEMS tem a responsa-

diante do desafio que temos no enfrentamento a pande-

bilidade de representar os interesses municipalistas na

mia do coronavírus. A FECAM representa os municípios

qualificação da atenção a saúde do catarinense.

e o COSEMS os gestores de saúde. Em decorrência dis-

No município, o COSEMS é a referência técnica de saú-

so, juntos nos tornamos mais fortes para enfrentar os

de para a execução destas políticas, implementadas

desafios da consolidação do SUS.

junto com os prefeitos e secretários de outras pastas, a exemplo da Assistência Social e do COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência

Possui graduação em Farmácia e Bioquímica (1999), especialização em Farmácia clínica e farmacoterapia, mestrado em Saúde Coletiva (2006)

Social). Sob a ótica da saúde, o COSEMS busca cons-

e doutorado em Ciências da Saúde: Cardiologia

tantemente parcerias com entidades que ajudam no

e Ciências Cardiovasculares pela Universidade

desenvolvimento e crescimento dos municípios, como a FECAM. Conta com apoio descentralizado por regiões,

54

Federal do Rio Grande do Sul (2010).

SAÚDE HERNEUS DE NADAL CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA PARTICIPOU DE EVENTO DA FECAM SOBRE VACINAS, EM FEVEREIRO Agora não é hora de populismo, não é hora de manifestações ideológicas, não é hora de contrariar a ciência nem a democracia.

Os municípios são entes federados que devem legislar, e é da esfera municipal que tem surgido as melhores decisões durante a pandemia.

DR. VICENTE CAROPRESO DEPUTADO, MÉDICO NEUROLOGISTA, VICEPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESC “Neste momento de pandemia, como deputado e médico, tenho a clareza de que devemos respeitar a ciência e não nos submetemos a soluções irracionais, que coloquem em risco a saúde da população catarinense.

Na Comissão de Saúde da Assembleia tenho pautado a razão em vez do negacionismo nas decisões da gestão pública, ressaltando que graças ao SUS conseguimos

NEODI SARETTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESC “A Comissão de Saúde tem pautado suas decisões durante a pandemia com base na ciência. Enquanto prefeito de Concórdia, fui presidente da AMAUC e da FECAM. Reconheço a importância de atuar em conjunto com as entidades municipalistas, e a FECAM também tem desempenhado forte atuação em defesa da vacina e da saúde dos catarinenses.”

ter a rede mais capilarizada do planeta para executar a vacinação.”

55

SAÚDE

Xanxerê: refência na tomada de ações durante a pandemia em SC Com ações ágeis da equipe de profissionais de saúde, aonde em apenas 48h foi instalada uma semi-UTI com 19 leitos, respiradores, desfibriladores e insumos necessários para o atendimento da população. O prefeito Oscar notabilizou-se nacionalmente ao manifestar-se na imprensa pela falta de atenção do Governo Federal e da Secretaria Estadual de Saúde, diante da elevação abrupta do número de pacientes que abarratoram as unidades de saúde e o hospital local.

Oscar Martarello Prefeito de Xanxerê

Com esse apelo, o Oeste catarinense, região na qual a pandemia aguçou-se pela variante do coronavírus chama-

No pico da pandemia no primeiro semestre de

da de P1, oriunda do estado de Amazonas, principalmente

2021, Xanxerê construiu uma unidade de emer-

da cidade de Manaus. Tendo sido socorrido com equipa-

gência e atendimento construída em 48h no sa-

mentos, a ação rápida salvou vidas, diferenciando a sua atuação de diversos municípios da região, nos quais pode

lão comunitário, com 3 respiradores, estrutura de bomba de fusão, desfibriladores, equipe multidisciplinar, musicoterapia. Em 72 horas, 19 pessoas

se observar através dos dados epidemiológicos a diferen-

foram internadas. Em poucos dias, a ação mos-

ça no número de pacientes contaminados, internados em

trou resultado e os pacientes receberam alta.

leitos especiais para covid, ou leitos de UTI.

Dr. Jailson Lima (à esquerda), consultor de saúde da FECAM, acompanha e assessora o prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, diante do grave quadro apresentado na pandemia

56

CINCATARINA

A importância do CINCATARINA para os municípios catarinenses

Parceria foi assinada pelos presidentes do CINCATARINA, Dorival Carlos Borga (prefeito de Videira) e da FECAM, Clenilton Pereira (prefeito de Araquari)

Em 2005 entrou em vigência a lei que regulamenta o arti-

dade e adequação dos bens, aos serviços a que se des-

go 241 da Constituição Federal e dispõe sobre as normas

tinam. O CINCATARINA proporciona aos municípios a

gerais dos Consórcios Públicos. Tal regulamentação trou-

economia de esforços através da redução de processos

xe à luz a possibilidade, aos entes públicos, de contratar

repetitivos, acompanhando toda a execução dos con-

produtos e serviços de forma coletiva.

tratos de licitações de todos os itens adquiridos pelos

O Consórcio Interdeferativo Santa Catarina – CINCATARI-

municípios consorciados.

NA, desde 2010, acumula muitas histórias de parcerias e

Servir aos interesses dos municípios de Santa Catarina

soluções efetivas em conjunto aos municípios catarinen-

com celeridade, eficiência, racionalidade, ganhos de es-

ses que o integram, promovendo a inovação e a moder-

cala e resultados por meio da coletividade, é o compro-

nização da gestão pública. Atua como um braço das ad-

misso do CINCATARINA.

ministrações públicas, oferecendo soluções de interesse comum que garantem economia de dinheiro público, podendo ser contratado pela administração pública direta e indireta dos entes da federação consorciados.

Através da Central de Compras Públicas, são conduzidos os processos para aquisição de bens e serviços, por meio das licitações compartilhadas. Dentre as vantaElói Rönnau Diretor Executivo

gens, a economia de escala onde há redução de custos por meio da compra concentrada e a pré-qualificação de bens, onde é assegurado um padrão mínimo de quali-

Dorival C. Borga Presidente

57

CIGA

CIGA: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal alteração de empresas entre os Municípios e a Junta Comercial de Santa Catarina; o CIGA SIMPLES, que analisa os dados das empresas optantes pelo Simples Nacional declarados à Receita Federal do Brasil. As informações são atualizadas constantemente e consolidadas num formato adequado para o acompanhamento e fiscalização; o e-CIGA, que contribui para agilizar a tramitação de processos administrativos, ampliar o acesso dos interessados; permitir o envio de informações por meio eletrônico, melhorar a comunicação dos atos processuais, facilitar a recuperação de dados; entre outras soluções.

“Hoje o CIGA é um dos maiores consórcios do país, atua em mais de 10 estados, e em 294 municípios de Santa Catarina. O Consórcio é uma ponte importante entre órgãos públicos, sejam da esfera federal ou estadual, e os municípios, principalmente na fiscalização, controTornar cidades inteligentes e sustentáveis é o propósito

le e desburocratização”, afirma o presidente do CIGA,

do CIGA que, desde 2007, vem usando a tecnologia da

Alexandre Zancanaro, que é prefeito de Campos Novos.

informação para a melhoria da gestão pública. O CIGA é

“A FECAM é a federação que representa os municípios

um consórcio público que provê soluções tecnológicas

catarinenses, mais propriamente os gestores, e o CIGA

para a melhoria da Gestão Pública Municipal.

se relaciona mais com os servidores municipais. Por

Ele desenvolve e oferta sistemas voltados para a rela-

isso é importante a relação entre as entidades, principal-

ção governo-cidadão, na busca de aperfeiçoar a Gestão

mente para levar soluções lá na ponta”, comenta Zanca-

Administrativa e a transparência no Poder Público Muni-

naro sobre a parceria entre FECAM e CIGA.

cipal. Atualmente conta com 294 municípios consorciados em Santa Catarina, levando soluções inovadoras de qualidade e com custo acessível aos seus consorciados.

Entre as soluções destacam-se o CIGA DIÁRIO, canal para divulgação online de atos oficiais administrativos das instituições que utilizam o serviço, atendendo à necessidade de transparência pública; o CIGA CÂMARA, sistema com domínio exclusivo para o Poder Legislativo, voltado para a divulgação das informações e serviços

Gilsoni L. Albino Diretor Executivo

das Câmaras de Vereadores; o CIGA CIM, que integra as informações relacionadas ao processo de abertura e

58

Alexandre Zancanaro Presidente

ARIS

ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Idealizada pela FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) foi constituída legalmente em dezembro de 2009 sob a forma de consórcio público de direito público, objetivando a prestação dos serviços de regulação e fiscalização no setor do saneamento básico dos municípios consorciados.

Adir Faccio Diretor Geral

A Lei Federal 11.445/2007 estabeleceu o marco regulatório de saneamento básico no país, que é composto

Antonio Ceron Presidente

pelos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos, trazendo maiores responsabilidades aos municípios. Este marco regulatório ocupou uma lacuna onde as prestadoras desses serviços se autorregulavam, aplicando suas normas sem nenhum controle externo; apenas estabeleciam as regras com base nos órgãos financiadores, vigilância sanitária e outros, sem a preocupação do equilíbrio: qualidade dos serviços com modicidade tarifária.

São inúmeras as atribuições da ARIS no cenário do saneamento básico, sendo imprescindível a escolha de prioridades e a realização de um planejamento que possibilite o avanço harmônico das ações e da estruturação física necessária para o exercício de suas competências.

sição até a possível estruturação própria, fazendo com que os municípios catarinenses pudessem contar com uma Agência Reguladora, onde os titulares dos serviços regulados, sem interferência na regulação e fiscalização, aprovam o orçamento e o plano de trabalho a serem executados, tornando assim uma das agências com menor custo de regulação do país, revertendo isso em benefício da sociedade catarinense.

Atualmente a ARIS possui 208 municípios consorciados, tem sua sede em Florianópolis com cinco escritórios regionais lotados com técnicos para melhor acompanhamento da prestação dos serviços.

O apoio da FECAM foi muito importante para o crescimento da Agência, pois ela disponibilizou espaço físico,

SERVIÇOS DE ÁGUA E

móveis e equipamentos, colocou sua estrutura à dispo-

ESGOTO REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARIS 150 AUTARQUI ESTADUAL – CASAN 22 AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAMAE’s) 22

ADMINISTRAÇÃO

DIRETA

MUNICIPAIS

(DAE’S/SECRETARIAS) 8 CONCEÇÕES PRIVADAS 1 ECONOMIA MISTA 1 CONCESSÃO PARCIAL 3 ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Municípios Consorciados

59

UVESC

UVESC aposta na harmonia entre os poderes

Em agosto, seminário da Uvesc reuniu centenas de vereadores.

Evento contou com participação da vice-governadora, Daniela Reinehr, do presidente da ALESC, Mauro de Nadal, parlamentares catarinenses e FECAM

Conhecido por ter natureza conciliatória e agregadora,

res, para que tenham condições de discutir além das

o jovem Anderson Guzatto, vereador em segundo man-

questões do mandato, as pautas mais relevantes da ci-

dato no município de Concórdia, assumiu a presidência

dade. Queremos ser a ponte entre as duas esferas”.

da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) em

Alguns projetos estão sendo desenvolvidos em conjun-

maio de 2021 e implantou uma nova sistemática de tra-

to, entre as duas entidades. “Essa parceria é um pas-

balho para entidade. Uma das prioridades é aproximar

so muito importante, ainda mais num momento em que

os poderes Legislativo e Executivo.

o país vivencia a disputa entre os poderes no cenário

A Uvesc promove essa troca de experiências para que

Nacional. Santa Catarina, mais uma vez, passa a ser

ambos os poderes possam alinhar as melhores estra-

referência quando duas entidades desta envergadura

tégias das políticas públicas catarinenses. “Uma das

se unem para diminuir as arestas, reforçar o diálogo e

nossas missões é aproximar os prefeitos e vereadores,

propiciar novos cenários onde vereadores e prefeitos

por meio da Uvesc e da FECAM, e colaborar de algu-

sentem de igual para igual para discutir o futuros dos

ma forma para acelerar o desenvolvimento das cidades,

municípios”, destaca o presidente da Uvesc.

seja pela troca de experiência entre esses dois poderes ou oferecendo a assessoria para que possam ter conhecimento técnico e vencer os problemas de cada instância”, afirma Guzatto.

O vereador explica como tem atuado. “Mudamos para o mesmo prédio da FECAM e literalmente acabamos com a distância entre os associados. Reuniões entre as duas presidências já foram realizadas. Além disso, estamos investindo constantemente na capacitação dos vereado-

60

Anderson Guzatto Presidente da Uvesc

TURISMO

FOTO: Fábio Assis - Salto Veloso

DESBRAVE/SC: as belezas dos municípios catarinenses

Salto Veloso, no meio oeste catarinense, foi colonizado por imigrantes de origem italiana e conta com belas paisagens

A FECAM divulga em seus canais de comunicação, des-

nova região é contemplada. “A proposta é fazer com que

de junho, roteiros e caminhos turísticos de Santa Cata-

os catarinenses conheçam as diversas cidades e rotei-

rina. O objetivo é dar maior visibilidade às belezas dos

ros turísticos e provoquem o crescimento da economia

municípios catarinenses e fortalecer iniciativas locais,

interna, especialmente das famílias que dependem do

que cumprem papel relevante para o desenvolvimento

setor como fonte de renda”, finaliza Cristiane.

socioeconômico em diversos cantos do Estado.

“Queremos ressaltar a importância do turismo regional para Santa Catarina. Devido a atual conjuntura econômica, temos certeza de que essas rotas e caminhos

Conheça o GUIASC, portal ativo desde

promovem inclusão social e geração de renda para os

2004 com informações, atrativos e servi-

catarinenses”, afirma a Assessora de Cultura e Turismo

ços turísticos de Santa Catarina. Acesse

da FECAM, Cristiane Lima Farias.

www.guiasc.tur.br

Com o DESBRAVE/SC, a FECAM pretende evidenciar diversos atrativos dos municípios. A cada semana, uma

61

CULTURA

Concurso fotográfico evidencia cultura catarinense

A FECAM está envolvendo os municípios catarinenses

Estado. “Imaginamos que este acervo inédito será de

numa verdadeira maratona cultural. O concurso de fo-

grande valia para todos os catarinenses”.

tografias “Olhares Catarinenses”, aberto a qualquer ci-

As inscrições estão abertas 25 de outubro de 2021 e po-

dadão que resida no estado há pelo menos dois anos,

dem ser feitas pelo site www.olharescatarinenses.com.br

quer incentivar a busca por imagens que mostrem as belezas naturais, resgatem nossa cultura e nossa gente.

Lançado em meados de setembro, o edital do concurso prevê o envolvimento das 21 associações de municípios, que vão escolher as melhores fotos.

Como será o projeto “Olhares Catarinenses”?

Após a formatação dos projetos finais e a

O passo seguinte será a montagem de uma exposição,

captação de recursos públicos e privados, o

que percorrerá o estado. O material também estará reu-

projeto em uma vitrine onde fotógrafos profis-

nido em um livro a ser editado pela FECAM e parceiros.

sionais e amadores apresentarão suas foto-

O projeto foi organizado pelo setor de comunicação da entidade. “Queremos que o estado esteja representado,

grafias. Os trabalhos apresentados em cada uma das associações de municípios serão divididos em três categorias (gente, natureza e

ao mesmo tempo devemos levar a exposição para toda

patrimônio cultural). Uma comissão de profis-

Santa Catarina”, afirma José Augusto Gayoso, consultor

sionais escolhe os melhores trabalhos e cada

de comunicação.

Para o presidente da FECAM, Clenilton Pereira, “o pro-

uma das categorias, por todas as associações. Essas fotos selecionadas serão participam da exposição e de um livro. Haverá ainda

jeto será uma grande vitrine onde os próprios catarinen-

a entrega de prêmios para três escolhidos via

ses irão redescobrir seu Estado”. Clenilton enfatiza que

votação popular pela internet.

o livro será uma contribuição da FECAM às belezas do

62

MULHERES

Jornada em defesa das Mulheres Catarinenses Lançamento da jornada contou com a participação da Vice-Governadora, Daniela Reinehr, da Deputada Luciane Carminatti, da prefeita de Cunha Porã, Luzia Vacarin, da presidente do CEDIM/SC, Célia Fernandes, e da defensora pública do NUDEM, Anne Auras

No dia 8 de março de 2021, data na qual se comemora

das mulheres em nossos municípios.”

o Dia Internacional da Mulher, a FECAM deu início a um

A Vice-Governadora Daniela Reinehr, primeira mulher a

ciclo de encontros da Jornada em Defesa das Mulhe-

integrar o Poder Executivo de Santa Catarina, participou

res Catarinenses. O movimento busca fortalecer ações

do evento de abertura e declarou seu apoio: “Todas nós

de prevenção, proteção e atendimento às mulheres nos

temos características, ideias e ideais diferentes, mas todas

municípios de Santa Catarina, envolvendo diretamente

somos mulheres e batalhamos pelas mulheres que estão

Prefeitas, Vice-prefeitas e Secretárias Municipais, bem

em nosso entorno. Temos muito espaço a conquistar”.

como Vereadoras, Conselheiras Municipais da Mulher e Militantes na causa.

TEMAS DA JORNADA

Ao conduzir o evento online de abertura, a Diretora

Março: Dia Internacional da Mulher 08/03;

Executiva da FECAM, Sisi Blind, afirmou que as pautas

Abril: Campanha Abril Verde movimenta discus-

levantadas pela Jornada devem ser contínuas: “Quere-

são sobre acidentes de trabalho (MPT SC);

mos fazer estudos temáticos mensalmente em defesa das mulheres agredidas e violentadas, daquelas que

Maio: Políticas Públicas para atendimento as Mulheres; Junho: Dia de Luta por uma Educação não-sexis-

necessitam ser amparadas em sua caminhada profissio-

ta e sem discriminação;

nal, política e em todos os lugares. Por meio da FECAM

Julho: A participação das Mulheres na Política;

vamos seguir construindo ações pela vida e dignidade

Agosto: Lei Maria da Penha – Combate a Violência Contra a Mulher; Setembro: Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças 23/09 e Setembro Amarelo – Combate ao suicídio; Outubro: Prevenção e cuidados com o câncer de mama; Novembro: Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher; Dezembro: Seminário Estadual em Defesa das

Sisi Blind Diretora Executiva da FECAM

Mulheres.

63

IMPRESSO FECHADO PODE SER ABERTO PELA ECT