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ANO 1 - Nº 13 - Grande Florianópolis - 28 de outubro a 3 de novembro de 2009
Boca no trombone, Moradores de Canasvieiras cobram ações da prefeitura.
68 agências do Besc serão fechadas.
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Consumidor vai receber por danos.
Condomínio não pode impedir acesso à praia.
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PT e PMDB juntos Alguém vai sobrar em Santa Catarina
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Ilustre desconhecido Jamile Machado a grande dama da política legislativa Página 12
Taiana Cristina Schetz
Foto: Alesc
Quem pagou ICMS e IPVA ficou com cara de “tanso”. Página 5
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Cutucadas do Arthur, Política com muita pimenta PMDB: cabeça de chapa ou está fora. Página 3 Coluna do Manezinho, Cesar Laus Simas, Luiz Henrique vai falar de perto com Moreira. Página 5
Governo quer perdoar dívidas
Políticos catarinenses derrotados: é preciso concurso para cartórios
Editorial, Um governo que não age. Página 2
Farmácia não pode ser bazar. Página 4
Associação Comunitária Promorar está sem teto Página 6 Esportes – Figueira não depende mais só dele para subir. Página 9 Oportunidades de emprego. Página 10 Foto: Heron Diomar
FOL HA DA
GENTE
Social, Jorge Aragão e Art Popular agitaram a Fenaostra Página 11 Página 12
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FOLHA DA GENTE
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Boca no Trombone
Moradores de Canasvieiras cobram ações da prefeitura Os moradores da praia de Canasvieiras, norte da Ilha, estão reclamando do grande número de buracos em várias ruas do balneário. São buracos nas ruas Madre Maria Vilac, Nações, Apóstolo Pascoal, entre outras. Os moradores pedem que alguma providência seja tomada pelos órgãos competentes. Além dos buracos eles pedem que as bocas de lobo sejam limpas o mais breve possível, pois em dias de chuvas é difícil transitar nas ruas tanto a pé quanto de veículos. A comunidade quer uma atitude já por parte do poder público. Prefeito Dário olhai para Canasvieiras, que está a mercê da sorte. Só para lembrar, na área de segurança, o posto policial da comunidade foi transferido para outro local e a comunidade está convivendo com a marginalidade diariamente.
Contrução da sede já A diretoria da Associação Comunitária Promorar e os moradores da comunidade estão preocupados com o terreno onde antes tinha a sede da entidade. Como foi demolido há mais de dois anos o local está, aos pouco, virando local de lixo e a preocupação é que o mesmo seja invadido por alguém. Ali a situação preocupa. A Secretaria de Educação que firmou compromisso com a comunidade em construir a nova sede que cumpra com o prometido e construa o novo prédio. Secretário Rodolfo Pinto da Luz, a comunidade espera que o senhor. cumpra com sua palavra.
Lombadas na rua da Fonte Os moradores da Vila Aparecida, da rua da Fonte, procuraram o Departamento de Jornalismo do Folha da Gente, pedindo apoio no sentido de que o órgão competente da prefeitura de Florianópolis tome uma providência e construa uma lomba nas proximidades do posto policial do bairro. Eles dizem que tem alguns motoristas que não respeitam ninguém, muito menos os policiais. No local, como não tem calçadas para circulação das pessoas, as mesmas dividem o espaço da rua com os veículos. Esperamos um providência por parte dos responsáveis antes que acontece alguma tragédia.
Editorial Falta uma verdadeira ação Enquanto o chefe do governo catarinense, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continua sua maravilhosa vida de ‘turista’, por aqui, no ralo da vida, tudo desmorona com a cruel realidade. Depois de um ano de destruições provocadas pelas chuvas de novembro de 2008 quase nada de efetivo foi realmente feito. São apenas ações paliativas e de maquiagem preparadas para os discursos políticos dos donos do poder. Veja a realidade cruel em que vivemos: porto de Itajaí continua parado, com berços de atracação destruídos. A documentação do pedido de ajuda federal foi feito de forma errada, sem demonstrar a realidade verdadeira. Assim, sem poder liberar o dinheiro, o porto parou e a cidade de Itajaí perdeu milhões de dólares e jogou na rua milhares de país de família que ficaram desempregados. Nada disto é dito na grande imprensa nem na Assessoria de Imprensa do Governo do Estado. Por lá tudo é maravilha. A saúde continua na mesma. Uma lástima. Marcar uma consulta leva, depois de uns dias na fila, a uma triste realidade: a consulta é marcada para, em média, oito meses de espera. Uma vergonha generalizada que o secretário da Saúde, cargo ocupado pelo PSDB, insiste em esconder. Na educação nossas crianças são comparados com as de crianças de países do terceiro mundo. Nossa educação continua levando mães destemperadas e crianças mal educadas a bater nos professores que teimam em ensinar educação para os filhos, só dos pobres, abandonados do Governo do Estado. E, na segurança, o caos reina livre, leve e solto. A Polícia Militar não ocupa mais as ruas. Somente anda de carro. Quando anda. Sumiu do mapa e deixa as ruas ao Deus dará onde malandros, vendedores de drogas e criminosas das mais várias formas tomam conta do pedaço. E a Polícia Civil, reivindicando reajustes salariais, assim como os policiais militares, demonstra que o secretário de Segurança não manda nada e está interessando, apenas, na sua eleição. Se tivesse vergonha na cara teria pedido demissão e falado a verdade sobre sua pasta. Ali, onde no escurinho do cinema se diz que a culpa é do governador. Mas, sem vergonha na cara, não fala abertamente dos problemas nem assume sua culpa. Faz o jogo de sempre, põe a culpa no govern passado, esqucendo que o governo passado era ele mesmo.
Opinião A fragilidade do esporte feminino no Brasil O esporte feminino no Brasil tem relativa mente pouquíssimas praticantes. Isso se deve a uma educação equivocada, que ainda persiste, continuidade da mentalidade retrógrada dos tempos passados. Até há pouco tempo atrás, raras mulheres desenvolviam alguma modalidade esportiva: eram educadas para o casamento e a maternidade, podendo, no máximo, ocupar algum cargo no magistério, principalmente no ensino elementar. Qualquer atividade esportiva era considerada arriscada para a “fragilidade” feminina. São exemplos de mentalidade avançada nesse aspecto, na nossa cidade de Juiz de Fora, Márcia Fu e sua irmã Cida Cunha, Beatriz Hollanda, além de Viviane Anderson. Mesmo depois de comprovado cientificamente que a prática de exercícios físicos desde a infância até a velhice é indispensável para a saúde, o preconceito ainda prejudica as mulheres. Hoje preocupam-se muitas adolescentes, jovens e mulheres adultas em exacerbar a feminilidade, acreditando que a sensualidade lhes seja mais útil que o vigor proporcionado pelos esportes. Muitos pais e mães contribuem para essa visão distorcida do culto da sensualidade, fabricando “patricinhas”, que desde a mais tenra idade aprendem a enfeitar-se demasiadamente e pouco fazem em termos de atividades físicas. São verdadeiras bonecas ambulantes. As escolas deveriam incentivar as atividades físicas desde a mais tenra infância até o nível universitário. Normalmente as primeiras são tidas como imaturas e segundas como pessoas que não necessitam mais dessas atividades. Com isso, começa-se tarde e encerra-se cedo a vida esportiva. Grande quantidade de jovens com pouco mais de 20 anos apresentam-se totalmente “fora de forma”, candidatando-se a graves problemas de saúde tão logo ingressam na faixa dos 40. Nosso país deveria realizar mais eventos esportivos que criassem o hábito da prática esportiva. As mulheres deveriam ser despertadas desde a infância para esse tipo de atividade, valorizando-se todas as modalidades através de premiações principalmente em dinheiro e não apenas modestas medalhas de R$1,99. Quem é pai, mãe ou educador tem o dever de valorizar a formação das meninas tanto na parte intelectual quanto moral como física, inclusive sabendo que a melhor forma de incentivá-las à prática esportiva é praticar algum esporte. Se quero convencer minhas filhas ou alunas a praticar esportes devo praticar algum esporte, pois, “se a palavra convence, o exemplo arrasta”. Se sou sedentário terei muita dificuldade em convencer alguém a tornar-se atleta. Os esportes elevam a autoestima, evitando a depressão e contribuem para a conquista de amizades sadias. Isso tudo sem contar que somente teremos condições de fazer um papel mais bonito na Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro se começarmos a desenvolver nossas meninas e adolescentes desde já. Luiz Guilherme Marques, juiz de Direito.
Expediente Diretor-editor: Pedro Fernandes da Silva Jornalista Responsável: José Nascimento Jorn. Prof. - 6321/32/RS Tiragem: 5.000 exemplares Redação: folhadagente@gmail.com Telefones Redação e Comercial: (48) 3028-6410 Os artigos assinados não refletem necessariamente as opiniões do Folha da Gente, e são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
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FOLHA DA GENTE
Geral
Crime ambiental
Parece que a justiça descobriu a pólvora. Afinal, se aconteceu um crime ambiental ele foi feito por seres humanos. Talvez nem tão humanos assim, mas por pessoas. Assim, a responsabilidade penal da pessoa jurídica (empresas) em crimes ambientais é admitida na justiça desde que haja a imputação (acusação) simultânea do ente moral e da pessoa física que atua em seu nome ou em seu benefício, já que não se pode compreender a responsabilização do ente moral dissociada da atuação de uma pessoa física, que age com o elemento subjetivo próprio. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o recebimento de denúncia de crime ambiental praticado por uma empresa. O Ministério Público ofereceu denúncia contra uma empresa pela
prática do delito ambiental previsto no artigo 41 da Lei n. 9.605/98 (provocar incêndio em mata ou floresta), que foi rejeitada em primeira instância. O Tribunal de Justiça, por sua vez, proveu o recurso em sentido estrito para determinar o recebimento da denúncia oferecida exclusivamente contra a pessoa jurídica pela prática de crime ambiental. Para o TJ a responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de delitos ambientais advém de uma escolha política, como forma não apenas de punição das condutas lesivas ao meio ambiente, mas também de prevenção geral e especial. Além disso, a lei ambiental previu para as pessoas jurídicas penas autônomas de multas, de prestação de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação força-
da e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua natureza jurídica. Ao recorrer ao STJ o Ministério Público sustentou violação do Código Processual Penal quando da sentença e dos embargos e ofensa à Lei n. 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Por fim, argumentou a impossibilidade de oferecimento da denúncia unicamente contra a pessoa jurídica. A decisão do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que não houve denúncia contra a pessoa física responsável pela empresa e, por essa razão, o acórdão que determinou o recebimento da denúncia deve ser anulado. Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BB vai fechar 68 agências do Besc não ocorria”. A Superintendência garante que não haverá demissão de ninguém e que o objetivo é otimizar esforços e melhor atender ao público. Apesar da promessa do superintendente o que se vê, na prática, é fila no atendimento tanto nas agências do Besc como nas agências do BB. Agora, todos sendo atendidos em uma única agência, mesmo que com mais trabalhadores no atendimento, o esperado é o aumento das filas e da demora no atendimento. Para tentar diminuir as filas o BB aumentou o número de correspondentes bancários, empresas que estão autorizadas a receber boletos do banco e a efetuar alguns pagamentos em caixas de estabelecimentos comerciais como supermercados e farmácias. Fotos: Ozias Jr
Parece que a promessa de não fechar agência bancárias do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) não vai ser cumprida. O pedido de manutenção não foi atendido e 68 agências do Besc (27% do total), que ficam em pequenos municípios e, segundo a Superintendência Regional do Banco do Brasil, já existem agências do BB, terão suas atividades encerradas. A medida faz parte de um plano de reestruturação do banco nacional que comprou, no ano passado, o controle acionário do banco estatal catarinense. Para o superintendente estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, em entrevista ao Diário Catarinense, a medida se justifica em cidades menores onde há excesso de pessoal trabalhando nos setores administrativos, com deficiência
no atendimento dos clientes. E disse mais: “Vamos deslocar esse pessoal da administração para atender o público. Nosso objetivo é melhorar o atendimento e modernizar as agências. Tanto que nas agências pioneiras (únicas do município), onde há apenas dois funcionários, vamos colocar mais colaboradores para oferecer também crédito rural, o que antes
Itajaí quer recuperar R$ 350 milhões de ICMS perdidos de seus cofres Depois dos prejuízos causados pela destruição do porto de Itajaí, e lá se vão quase 12 meses e as obras de recuperação dos berços de atracação ainda não foram concluídas, finalmente a cidade de Itajaí tem uma boa notícia. O município, por determinação judicial, deverá receber em breve cerca de R$ 350 milhões em recursos provenientes da arrecadação do ICMS em seu território – verbas que, por entendimento diverso do governo estadual, foram redistribuídas entre outras cidades da região do Vale do Itajaí. A decisão do juiz Rodolfo Cézar Ribeiro da Silva Tridapalli, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Itajaí, julgou o pleito da prefeitura local procedente e, em antecipação de tutela, determinou o repasse dos valores – exatos R$ 347 milhões 771 mil 177 – no prazo de 10 dias. O problema surgiu após a Secretaria Estadual da Fazenda, com base tão somente em portarias e outros atos administrativos, dar interpretação distinta aos ditames legais que têm na territorialidade o principal critério para apuração do índice de participação dos municípios na distribuição do ICMS. Desta forma, recursos oriundos das atividades de empresas sediadas em Itajaí – entre elas Souza Cruz e Casas Bahia – acabaram distribuídas
para outros municípios da região, por conta de pretensa medida de “justiça”. A Central Integrada de Distribuição das Casas Bahia, por exemplo, tem sua sede em Itajaí. “Decisão administrativa, ato administrativo ou norma jurídica, à exceção da Lei Complementar Federal 63/90, não têm o condão de modificar o critério da territorialidade para apurar os índices de participação dos municípios e o valor adicionado fiscal relativo ao produto da arrecadação do ICMS”, resumiu o magistrado, em sua sentença. Mais informações nos Autos 03309000158-6. Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina.
Cutucadas do Arthur Correu da raia José Carlos Vieira (PR) não aguentou as pressões e retirou seu nome da lista que defendia a criação da CPI do MST. O PR é da base governista e... Não precisa explicar mais nada, né? Quem tem, tem medo.
PMDB – cabeça de chapa ou está fora O presidente do PMDB, Eduardo Moreira, em entrevista, deixou claro a sua posição: “Não existe a possibilidade de ser vice tanto de Ideli Salvatti como de Raimundo Colombo”. E agora?
Itamar Franco candidato a mais um vice Nossa política vive um momento de renovação? Os personagens mudam pouco, os conchavos continuam e tudo poderá acontecer. Sarney continua mandando e Itamar Franco poderá voltar ao cenário com destaque. Ele foi eleito vice-presidente do PPS. Será um dos responsáveis pelas articulações do partido para as eleições de 2010. Comandará o PPS ao lado do ex-deputado Roberto Freire (PE), que foi reconduzido à presidência da legenda. Ele é favorito para compor a chapa em 2010 com o candidato à Presidência pelo PSDB. Para lembrar, em 92, ele era vice e se tornou presidente com a saída de Collor. Sarney, Itamar, Fernando Henrique deve estar pensando que também pode voltar, daqui a pouco, ressuscitam o Maluf e o Quércia. Renovação? É brincadeira.
BR 101 – está maquiada e bem esburacada Em qualquer parte do mundo seria um escândalo. Mesmo com poucos anos de uso alguns trechos das BR-101 estão em obras novamente. Asfalto maquiado lembra o tapete preto por aqui. Asfalto com durabilidade contestada por técnicos e pior, com custo lá em cima. Retrabalho. Dinheiro jogado fora e ninguém faz nada. Os engarrafamentos cada dia maiores e cada dia um novo buraco.
30 milhões para a Une Cláudio Vignatti tentou aprovar o projeto que repassava R$ 30 milhões para a União Nacional de Estudantes (Une) em virtude da destruição da sede da instituição, incendiada em 64. A oposição chiou, esperneou e evitou a votação.
Mais imposto e o cidadão protesta Seu Adelson Oliveira, de Florianópolis, está furioso e com razão. Leia com atenção o email dele. “Já não bastou tudo o que nos tiraram nesses anos todos e ainda querem ressuscitar a CPMF para
Por Arthur Júnior arthurjunior09@gmail.com
tirarem ainda mais? Como disse Charles de Gaulle, este não é um país de pessoas sérias. É muito imposto, muito roubo. Se gritar pega ladrão, não fica um”. O povo sempre tem razão. Valeu o email seu Adelson.
Jornal da Assembleia e Jorginho Mello Não é somente a deputada Odete de Jesus (PRB) que está fula da vida com o jornal da Alesc. Outros deputados já demonstraram sua insatisfação pelo fato de que, nas últimas edições do veículo, só dá a foto do presidente Jorginho Mello (PSDB). A deputada foi dura e que explicações: “É um veículo para todos e não para um deputado,”. Com a palavra a assessoria de imprensa da Alesc.
Floripa sem magia e bem abandonada Dona Carolina Silveira de Souza, de Florianópolis, mandou email e eu repasso aos leitores, porque tem tudo de verdade nele. “Florianópolis está perdendo as belezas naturais como o corte de suas árvores centenárias. Não temos Jardim Botânico, nem aquário. Árvores são cortadas para dar lugar a prédios. O verde dos morros está desaparecendo. Os ilhéus não entendem o que está acontecendo com a “Ilha da Magia”. A ganância e a destruição tomaram conta da cidade. O Morro do Antão está sumindo. As casas já chegam perto das antenas de televisão. Nosso “pedacinho de terra” está desaparecendo”. Tem que protestar, dona Carolina, esse é o caminho.
Quem diria. Essa política faz cada “cousa” Primeiro analise a ocasião. Durante um jantar em Brasília, onde PT e PMDB comemoravam a parceria, estavam numa mesa Ideli Salvatti, Michel Temer e José Sarney. Analisou bem, caro leitor? Vislumbrou a imagem? Ideli lançou pérola política, ao brincar com Temer e Sarney: “Só o Lula. Nunca antes neste país Temer e Sarney juntos na mesma mesa trocando elogios”. Quem diria senadora, o poder faz “cousa”. É bom lembrar que os dois são personagens principais de uma briga histórica dentro do PMDB e, agora, estão cada dia mais unidos, em volta da candidatura de Dilma Roussef. Já disse por aqui, leitor, leia “Revolução dos Bichos”, é o nosso quadro político atual. Falta mais o que acontecer? Uma chapa com Heloisa Helena e Paulo Maluf, ou outra com Fernando Gabeira e Renan Calheiros? Tudo é possível.
Concurso na Alesc São 56 vagas nas áreas de comunicação, tecnologia e eventos. A prova será dia 6 de dezembro. Edital na página principal da Alesc: www.alesc.sc.gov.br
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FOLHA DA GENTE
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Geral
PT e PMDB: com casamento confirmado Vão sobrar noivas em Santa Catarina.
Os palanques em Santa Catarina cada vez mais indefinidos, o acordo entre PT e PMDB para as eleições para presidente por certo provocarão desdobramentos por aqui. Luiz Henrique já abriu seu voto para José Serra e a pergunta que fica: como ficará a tríplice aliança? Depois do jantar que o presidente Lula promoveu entre os lideres do PMDB e do PT e acertou a aliança para disputar a presidência em 2010, o quadro político em Santa Catarina ficou ainda mais confuso. A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (PT) ganhou status de compromisso. O acerto final será definido depois das convenções. “O que mais vale é a fotografia”, brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. A grande vantagem dessa parceria é o aumento do tempo de TV, Dilma está eufórica com isso: “ O que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido. Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos”. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato do PSDB. Os dois partidos decidiram selar a parceria sem falar em nomes, mas ninguém
tem dúvida de que Temer é o mais cotado para vice na chapa do PT. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra(PE) advertiu: “Casamento por procuração pode não dar em nada. O governo está ensaiando comemoração antecipada, mas nós temos muitos amigos no PMDB que estarão conosco em 2010”. Esse acordo respingará com certeza em todos os estados e provoca desconforto entre os peemedebistas aqui no estado. Grande parte do PMDB declarou apoio ao nome de José Serra (PSDB), inclusive o governador Luiz Henrique. Tal apoio é já pensando na manutenção da tríplice aliança (PMDB, PSDB e Dem). O caldeirão vai ferver. Como ficarão os palanques, como ficarão as ideologias? Vai sobrar para o povo de novo. PMDB catarinense não sabe que rumo seguir O PMDB de Santa Catarina tem 160 mil filiados e com certeza ninguém sabe ainda como será o palanque do partido em Santa Catarina. O fechamento do PT e do PMDB nacionalmente deixou aberto o futuro das eleições em 2010 por aqui e dividiu o partido. Uma situação problemática e que sugere que teremos desdobramentos que poderão acabar com a tríplice aliança. Enquanto o governador Luiz Henrique da Silveira declara voto ao tucano José Serra (PSDB), o presidente estadual, ex-governador Eduar-
do Pinho Moreira, trava um namoro com o PT. E agora? Em Brasília o PMDN nacional sinaliza que os estados estarão livres para apoiarem quem quiser, se isso for verdade, o PMDB catarinense irá dividido para as eleições. A ideia do governador Luiz Henrique é manter a tríplice aliança e encontrar um candidato de consenso. Alguns membros do partido temem que sem esse acordo (PMDB, PSDB e Dem) a eleição está perdida e Luiz Henrique recebe severas críticas dos mesmos, pois ele “favorece” os aliados e esquece do PMDB. Em sua defesa o governador disse que “O PMDB de Santa Catarina está mais próximo de Serra por causa da declaração de voto do governador e mais próximo de reeditar a tríplice aliança porque o PT fez oposição radical ao governo no Estado”. Enquanto isso: PT e PP catarinenses querem candidaturas próprias no primeiro turno O sonho que embala dois outros presidentes partidários, Luci Choinacki (PT) e Joares Ponticelli (PP), duas siglas aliadas na esfera federal, é que cada partido lance seu candidato e as alianças fiquem para
Consumidor vai receber por danos E quem paga é o fabricante, o fornecedor e o vendedor, solidariamente, por danos ao consumidor. Boa notícia para os consumidores honestos: foi decidido no Superior Tribunal de Justiça (STJ, em reunião da Segunda Turma, que os fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores. A Macro Economia Distribuidor de Alimentos havia sido autuada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) por duas irregularidades em uma massa de modelar: a ausência de símbolo de identificação de certificação e a diferença quantitativa nos produtos. A empresa enviou ao Inmetro cópias das notas fiscais que comprovavam a origem dos produtos. O intuito era demonstrar que a responsabilidade seria do fabricante e não do estabelecimento comercial. O juiz de origem chegou a declarar a nulidade do processo, sob a alegação de que a empresa não poderia ter sido autuada, uma vez
que o fabricante foi identificado, excluindo a responsabilidade do vendedor. O Inmetro recorreu alegando a violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da responsabilidade solidária dos fornecedores nos casos de defeito qualitativo e quantitativo. O recorrente interpôs também recurso extraordinário que foi admitido na origem e não houve apresentação das contrarrazões. O relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, observou que o Inmetro, por ser uma autarquia reguladora, com competência fiscalizadora das relações de consumo, deve exercer
o poder de polícia, de forma administrativa, na área de avaliação da conformidade, nos produtos por ele regulamentados ou por competência que lhe seja delegada. O relator, em seu texto, deixa claro que a responsabilidade do fornecedor é pela totalidade do produto final, não apenas pela parte que contribuiu, formando-se a solidariedade entre os fornecedores intermediários e todos os participantes da cadeia produtiva diante dos possíveis danos que o produto final possa causar aos consumidores. “Observa-se que a ausência e manipulação de informação causam dano direto ao consumidor”, completou o relator. A Quarta Turma foi unânime ao dar provimento ao recurso especial. Todos acompanharam o entendimento do ministro Humberto Martins que entendeu não haver dúvidas que o vendedor pode ser responsabilizado solidariamente por ilícitos administrativos, civis e penais de consumo, pois a relação de consumo é una.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Casamento nacional. Divórcio estadual.
o segundo turno. Para eles o atual cenário nacional divide a tríplice aliança e os coloca também como favoritos para as eleições. Choinnacki foi direta quando falou da situação: “O PT é o único que sabe o que quer, tem candidata ao governo há mais de um ano do pleito”, referindo-se à senadora Ideli Salvatti. Ponticelli, um crítico ferrenho da atual administração peemedebista disse: “O PMDB não tem outra saída que não a reedição do compromisso nacional no Estado, mesmo que o governador já tenha declarado voto a Serra. Luiz Henrique não tem dificuldade de trocar de candidato, já fez isso em 2002, quando estava com Serra no
primeiro turno e depois foi com Lula para o segundo”, comentou com certa ironia. Mas na verdade o PMDB trabalha nos dois pólos, ganhando Serra ou ganhando Dilma, ele estará no poder. Faz parte dos conchavos peemedebistas e isso já é histórico. Tudo pelo poder. Quebra palanques, rasga ideologias, maquia propostas, inventa candidatos e principalmente abraçam todo o mundo. O PMDB é assim. Certo ou errado? As eleições responderão essa pergunta. Enquanto isso, Moreira, Berger, Colombo, Pavan e outros menos votados travam uma disputa que vai dar o que falar e que vai mudar a história das eleições de 2010.
Farmácia é farmácia e não é um bazar
Depois de muito bate-boca, com votos pró e votos contra, parece que a justiça, enfim, chegou a uma decisão lógica para os grandes centros mas, preocupante nas pequenas comunidades: farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJ). O caso em questão envolve a Empreendimentos Pague Menos, proprietária de uma rede de farmácias no estado e que, segundo o município, comercializa indevidamente em seus estabelecimentos discos, fitas de vídeo e de som, refrigerantes, máquinas fotográficas, massas alimentícias, balas e chocolates, entre outros produtos.
O tribunal entendeu que, como o ordenamento jurídico não veda expressamente a comercialização de produtos diversos em dependências de farmácias e drogarias, tal proibição ofende os princípios constitucionais da liberdade de atividade econômica e da livre concorrência. A relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon, discordou de tal entendimento. Citando vários precedentes ela ressaltou que farmácias e drogarias só estão legalmente autorizados a comercializar drogas (remédios), medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Seu voto foi acompanhado por unanimidade dos ministros. Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
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Geral
Governo perdoa caloteiros e pune honestos Ação deste tipo faz o cidadão pensar que é melhor não pagar as suas contas e cheira a perdão “eleitoreiro” Quanto mais a gente reza, mais descaminhos a gente vê por aqui. Agora, depois de deixar a saúde, educação, segurança, estradas, portos e tudo na pior situação dos últimos anos, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) nos brinda com uma pérola sem tamanho. Vai perdoar os caloteiros. Para os honestos, aqueles que pagam suas contas em dia, o de sempre: uma banana. A brincadeirinha pode chegar aos R$ 107 milhões de perdão com a nossa grana. Um dinheiro que falta na educação, na saúde, na segurança, nos buracos das ruas. Uma vergonha. Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa uma Medida Provisória editada pelo governador Luiz Henrique que prevê perdão aos processos de ICMS inscritos em dívida ativa em de 1971 até 2007 em valores até R$ 5 mil. Os processos relativos ao IPVA terão remissão de valores até R$ 300,00, desde que em dívida ativa inscrita até 31 de dezembro de 2007. No caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações - ITCMD, o valor perdoado é de até R$ 500,00 - também para processos inscritos em dívida ativa até o final de 2007. Ou seja, somente serão perdoados aqueles que deixaram de pagar suas contas até 2007. Claro que ali no meio tem muita gente que perdeu emprego, perdeu parentes que ajudavam na renda mas, com certeza, tem muito apaniguados do poder. Os amiguinhos de sempre. Aqueles que sabem como o chefe vai agir e, assim, se aproveita da ‘bondade’ do estado que se faz de bonzinho com a nossa grana. Quem tem débitos inscritos em dívida ativa, não pode obter a CND - Certidão Negativa de Débito - o que impede transações com imóveis ou licitações, por exemplo. O principal objetivo da MP, que já tem força de Lei, além de “limpar o nome” destes contribuintes, é descongestionar o poder judiciário e a Procuradoria Geral do Estado, envolvidos com um montante atual
de 200,8 mil processos que correspondem a R$ 5,3 bi. Aqui existe uma grande ironia: se o problema era o judiciário uma boa solução é apenas arquivar os processos, assim eles param de tramitar e não dão mais trabalho pro juízes mas, pelo menos, deixam os caloteiros com um problema judicial que somente pode ser resolvido quando ele pagar sua dívida. Até lá ele continua devedor. Fácil. Se houvesse interesse sério e decente. “Além disso, a Medida dá legitimidade ao novo viés do fisco catarinense, que concentra forças no monitoramento e acompanhamento do desempenho dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações fiscais, explica Pedro Mendes, Secretário da Fazenda em exercício. “A razão de existir do agente fiscal não é emitir notificações, lançar multas; é, sim obter a arrecadação legalmente devida aos cofres públicos. A mudança de método está se mostrando mais exitosa, com melhorias na arrecadação e uma relação fisco- contribuinte mais amistosa”, diz. Cada processo judicial, independente do valor, custa ao Estado em média R$ 1.600,00. O volume abrangido pela MP envolve cerca de 82 mil processos (cerca de 40% do total) de aproximadamente 60 mil contribuintes (empresas e pessoas físicas). A perda de receita por conta dos valores perdoados chega a R$ 107 milhões. “Por outro lado, para cobrar estes processos gastaríamos R$ 131 milhões. Dessa forma, ajudamos os pequenos contribuintes a se regularizar, economizamos e ainda reduzimos o excesso de processos no poder judiciário”, avalia Mendes. Débitos acima de R$ 5 mil - A Medida prevê ainda parcelamentos e descontos para quem deve mais de R$ 5 mil. “Se o contribuinte vier à Fazenda para acertar o valor total, já recebe no ato o desconto de R$ 5 mil; o restante, poderá pagar com 50% de desconto à vista, ou parcelar em até 12 vezes com descontos de até 30%”, explica o secretário. Neste caso, os débitos devem ser regularizados até 11 de dezembro deste ano via Fundosocial. Segundo Mendes, a partir de 26 de outubro os contribuintes
já podem ingressar com os pedidos de pagamento ou parcelamento, ocasião em que os sistemas fazendários estarão com todas as suas rotinas e comodidades devidamente implantadas por conta da MP 160. “Esta alternativa que a Secretaria está concedendo é uma espécie de última oportunidade para as empresas se regularizarem e adotarem novas posturas em relação ao fisco. Mendes alerta para o arsenal de informações de contribuintes disponíveis para a Fazenda por meio de instrumentos como Sintegra, Nota fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital. “Além disso a Secretaria da Fazenda caminha junto com o Ministério Público no combate aos crimes contra a ordem tributária, parceria que será reforçada pela implantação da delegacia contra crimes de sonegação fiscal”, antecipa. Usuários especiais e meio-ambiente - Outras inovações previstas na MP são isenções de IPVA para usuários especiais, penalidades específicas para crimes fiscais relacionados à Nota Fiscal eletrônica e descontos para indústrias que utilizem materiais reciclados. “A MP-160 corrige algumas injustiças, facultando a portadores de deficiência física, visual e mental a isenção do IPVA. Já os proprietários de veículos sinistrados irrecuperáveis ou que tenham sido roubados, passam a pagar proporcionalmente até o mês da ocorrência”, informa. Mendes explica que as operações com Nota Fiscal eletrônica e Emissores de Cupom Fiscal também passam a contar com medidas específicas de controle e penalização. Outra medida que deve causar impacto positivo à economia e ao meio ambiente é o estímulo para a produção de bens a partir de materiais reciclados. A MP 160 prevê para indústrias que adquirem material reciclado para transformação em produto acabado, um incentivo de até 75% sobre o valor do ICMS gerado. Empresas que produzem equipamentos para economizar água também serão beneficiadas pela medida.
Condomínio não pode impedir acesso à praia A Justiça Federal determinou ao Condomínio Recanto das Marés Residence Club que retire os portões, guaritas e demais obstáculos que estão impedindo o acesso da população à Praia da Figueira, em Governador Celso Ramos. A decisão é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, e
atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação contra o condomínio, o município e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma).“A apropriação particular e exclusiva de bem público não encontra respaldo em nosso sistema jurídico e deve ser afastada”, afirmou Marjôrie na decisão. “Não se pode tolerar a permanência de equipamentos
sobre a praia e terreno de marinha que inviabilizem o acesso e uso público do local”, asseverou a juíza. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia. A decisão foi registrada quarta-feira mais ainda cabe recurso. Mais dados podem ser obtidos através do processo nº 2009.72.00.006600-8. Fonte: Justiça Federal SC/PR.
Coluna do Manezinho Vai um corretivo aí? O jogo da tríplice aliança deve ferver com a ‘volta ao lar’ do governador Luiz Henrique (PMDB). Ele, por pressão dos caciques do Dem e do PSDB, vai tentar ‘dar’ um corretivo no candidato do PMDB, Eduardo Moreira. Sem ele a campanha de Leonel Pavan (PSDB) ou de Raimundo Colombo (Dem), capitaneando a tríplice coroa, ops, tríplice aliança, fica muito aquém da possibilidade de ser eleito no primeiro turno. Daí, né....
Para-ti quieto O que os membros do PSDB e do Dem cobram de Luiz Henrique é o enquadramento participativo de Eduardo Moreira. Ou seja, não apenas que ele fique em seu devido lugar. Seja ele qual for, mas que comando seu partido em apoio deslavado de uma candidatura do eterno inimigo Dem ou do eterno meio amigo PSDB. Os sonhos de Moreira são outros e passam por um vôo solo no primeiro turno. Talvez no segundo...
Uma marciana aqui Na outra ponta da corrida eleitoral, com a atual campanha e participação efetiva rumo ao governo do estado, por parte da senadora Ideli Salvatti (PT), já passa por um aperto que pode levá-la a ser a mais nova sem cargo do partido. Tipo Luci Choinaski. Uma verdadeira marciana: existe, mais ninguém nunca viu realmente.
Nas bases No outro lado da pesquisa está a deputada federal Ângela Amin (PP). Enquanto seu opositor dentro do partido, o candidato a candidato Hugo Biehl fica na sombra ‘a espera de um milagre’, ela percorre o estado em busca do apoio que sempre teve mas que, neste momento, precisa ser azeitado. Ela quer votos para levar a contenda ao segundo turno e, aí, seja o que Deus quiser. Ou os eleitores.
Tudo a limpo A tríplice aliança pode passar a régua no primeiro turno das eleições de 2010 se forem aparadas as arestas e apaziguados os ânimos mais exaltados. Como acomodar tanto gato dentro de um mesmo saco é a questão. Afinal, por ali ninguém é santo e todos querem a mesma coisa - o todo poderoso cetro herdado de Luiz XV. Ainda bem que não é do Luís XVI, o da guilhotina.
Tudo arranjado Dentro do Dem e do PSDB já está tudo arranjado. Pavan sai para a reeleição, afinal ele estará governador, e tendo como fiel
Por Cesar Laus Simas cesarfolhadagente@gmail.com
escudeiro o senador, com cargo, Raimundo Colombo. Na próxima eleição, em 2014, Pavan não pode concorrer, e quem vai herdar o cetro será Colombo. Este, por sua vez, concorre como governador por um novo mandato. Ele será governador por apenas um ano - 2014. Seu vice, desta vez, será Dário Berger. Sim, ele, o ex-prefeito de Florianópolis. Ex, afinal, por aqui ele não tem aparecido muito. Só falta combinar com os eleitores.
Com o circo armado A proposta da tríplice é esta. Cada um fica cinco anos no poder e, depois, assume uma cadeira de senador por um novo mandato de oito anos. Tudo combinado, acertado, apalavrado e carimbado. Apenas esqueceram de combinar com Eduardo Moreira. Este, por sua vez, quer muito mais do que uma simples presidência da Celesc ou do PMDB. Ele quer tudo. Ah, também se esqueceram de combinar com os eleitores, lógico.
Quebrando a banca Mas, como todo mundo já sabe, uma campanha eleitoral deste peso é muito cara. Assim, o PMDB precisa de algum patrocinador para pagar a conta no final da festa. E quem se oferece para este encargo? Por enquanto apenas o PT ofereceu seu cacife eleitoral e comercial. Pode pagar a conta da campanha do PMDB em todos os níveis, fato que poderia, por si só, motivar uma imensa virada de mesa por parte dos cabos eleitorais do ex-partido do doutor Ulysses. Afinal, o encargo em disputa deve ser bem pesado.
Quanto custa um cargo Uma avaliação com marqueteiros de plantão, análise nas contas da campanha passada, e outras ‘cositas’ mais, levam a crer que um candidatura ao governo do estado, em 2010, deve passar dos R$ 20 milhões. A campanha de deputado estadual deve sair por perto de R$ 2 milhões. Já uma candidatura de deputado federal pode custar entre R$ 2 e 3 milhões. Por cabeça. Quem se habilita?
Governador desautoriza Luiz Henrique chegou da Europa com a corda toda. Mandou recados para os amigos e inimigos e afirmou que a tríplice está garantida. Com ou sem Eduardo Moreira. E, quanto ao PT, madou outro recado: que esperou pelo PT no primeiro mandato e foi traído pelo partido. Agora não tem mais vez. Esquceu, contudo, de esclarecer o que foi acordado no ‘escuricnho do cinema’ para ter o PT ao seu lado na campanha do ano passado, à prefeitura de Florianópolis. E, o PT, lógico, sabe o que foi prometido e, pelo visto, mais uma vez, não será cumprido.
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Comunidade
Associação Comunitária Promorar está sem teto Associação Comunitária Promorar, fundada em 18 de janeiro de 1986, com sede a rua Mauro Carvalho, n° 150, Bairro Promorar, Florianópolis, é uma sociedade civil sem fins lucrativos. A associação tem por objetivo precípuo congregar seus moradores para a defesa dos interesses comunitários do bairro e de promover, paralelamente, atividades de caráter social, cultural, desportivo, assim como defender o meio-ambiente, proporcionando uma essencial e sadia qualidade de vida aos moradores do bairro. No entanto, hoje, a entidade não tem mais sede em função de ações de antigas administrações que não souberam preservar e manter o patrimônio da entidade. O patrimônio foi abandonado e sofreu, ao longo dos anos, ações de vândalos que culminou com a derrubada total do prédio no mês de julho de 2007, pela prefeitura de Florianópolis.
Segundo o atual presidente da entidade, Waldemiro Zimermann, a diretoria atual fez um acordo com a administração municipal, onde a mesma cederia à prefeitura parte do seu terreno para ampliação da creche Joel Rogério de Freitas e em contrapartida a prefeitura construiria a nova sede da Associação. O Fato foi consumado e a creche ampliada, no entanto a prefeitura não cumpriu sua parte e a sede da entidade não foi construída até os dias de hoje. De acordo com informações da diretoria da entidade a prefeitura contratou uma empresa para elaborar o projeto para a construção da nova sede, no entanto, segundo o presidente, o projeto já existe e foi elaborado pela própria associação. “São projetos iguais”, disse Waldemiro. O presidente ressaltou que o que deixa e deixou a todos indignados foi que o referido projeto sumiu da Secreta-
Local onde era a sede da associação, hoje sem nada.
Única quadra de esportes da comunidade.
ria de Obras do Continente e, além disso, custou muito caro aos cofres públicos. “Não havia necessidade de se elaborar outro projeto, pois já tínhamos o nosso que era igual”, argumentou. Outro fato relatado pelo líder comunitário é o fato de terem passado pela secretária vários secretários e nenhum deles deu algum tipo de solução para o caso, chegando a ponto de alguns nem conhecerem a comunidade. Diante de tal situação a diretoria da enti-
dade estará ingressando em breve com uma ação na justiça para que o compromisso seja cumprido por parte da prefeitura. “É uma vergonha, pois nós tínhamos uma sede da entidade para realizarmos nossos encontros e, hoje, não temos nada. Tenho medo que algum dia desses alguém invada o terreno e a entidade fique sem nada” observou. Outro problema enfrentado pelos moradores da comunidade do Promorar, é quanto a falta de uma
rede de esgotos que realmente atende aos interesses da coletividade. Existe uma rede, mas a mesma é muito antiga e que hoje já não suporta mais o grande número de moradores que fixaram residência na comunidade. “Esperamos que a prefeitura veja nossa situação e que elabore um projeto de ampliação da rede de esgoto de nossa comunidade, afinal pagamos nossos impostos e temos o direito de sermos bem atendidos”, desabafou Waldemiro.
Atividades da Associação Durante 20 anos foram realizadas várias atividades sócio-educativas como Curso de Corte & Costura, Curso de Tricô e Bordados, Curso de Alfabetização, Catequese, Curso de Informática, Palestras sobre drogas (com as crianças da comunidade), Clube de Mães, Clubes de Jovens, Clube da Terceira Idade, entre outras atividades. Sendo que no decorrer do ano de 2006 a associação, foi alvo de vândalos e teve toda sede destruída, vários equipamentos foram roubados ou danificados pelos vândalos, hoje a associação, está servindo para ponto e usuários de drogas. De acordo com levantamento no ano de 2000 viviam na comunidade 1.109 famílias o que representava em torno de 4.800 pessoas. No ano de 2006 foi feito outro diagnóstico e o resultado foi surpreendente: são 3.180 famílias com aproximadamente 11.735 pessoas, que convivem com problemas sociais mais comuns como: renda, violência e tráfico. As maiores carências da comunidade do Promorar estão relacionadas à saúde, educação infantil, geração de renda e espaço comunitário. “Várias crianças na faixa etária entre sete e 15 anos não possuem uma área de lazer, e ficam jogando bola e soltando pipas no meio da rua, colocando suas vidas em risco. Na comunidade existem pessoas capacitadas e à disposição para realizarem atividades juntas a essas crianças”, destacou o presidente. A diretoria da associação acredita que, com a reconstrução da sede, bem como a construção de uma quadra poliesportiva, a diretoria poderá dar continuidade aos projetos sócio-educativos e retirar das ruas as crianças fazendo com que diminua a marginalização na comunidade. Presidente da Associação Waldemiro Zimermana (E) e vice Francisco.
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Um artista das unhas e das telas
Juliano Silveira da Cruz, natural de Osório (RS), nascido em 16.07.1984, ficando na cidade gaúcha até os dois anos de idade e logo em seguida se transferiu para a cidade de Curitiba (PR), pois seus pais foram morar com os avós paternos. Juliano. começou a estudar com seis anos de idade e, nessa época, não tinha noção que tinha o dom pela arte. “Eu gostava muito de desenhar, mas não sabia que existia algo que um dia pudesse a vir a me tornar um artista plástico”, disse. Na adolescência, aos 15 anos de idade, Juliano foi trabalhar com o escultor Luiz Antônio Galhastre, na capital paranaense. Ficou trabalhando com o escul-
Especial
tor por um período de dois anos. No ano de 2001 transferiu-se para Santa Catarina onde tomou gosto pela arte. Juliano se matriculou na Escola Profissional de Campinas, São José, onde desenvolveu seu lado artístico. Juliano decidiu vir para Santa Catarina em busca de novas oportunidades. Seu primeiro trabalho foi em um salão de beleza (Léo Cabeleireiro) no ano de 2003, onde desenvolve, até hoje, a atividade de manicure. “Nessa época não tinha nenhum conhecimento sobre a atividade em que me candidatei. O dono do salão o Léo me deu essa oportunidade e aceitei o desafio e me dediquei plenamente. Hoje posso dizer que
desenvolvo a profissão de manicure”, disse. Mesmo trabalhando em tempo integral Juliano não abandou o seu lado artístico. Continuou na Escola Profissional de Campinas buscando aperfeiçoamento nas artes plásticas. “Minha inspiração na Escola e que me fez gostar ainda mais de pintar foi a professora Márcia e minhas colegas Priscila e Marilane. As duas sempre estão me dando apoio e incentivando o meu trabalho e isso faz com que me dedique cada vez mais na arte de pintar”, ressaltou. Seus trabalhos estão expostos no Salão de Beleza Léo Cabeleireiro, onde trabalha. Juliano disse que num futuro próximo pretende levar sua arte a outros locais da cidade de São José, bem como em outros municípios da região e do Estado. A técnica utilizada por Juliano é óleo sobre tela. Quando aos temas inspiradores de Juliano ele disse que gosta muito de pintar a natureza, como barcos ancorados e praias, flores, casarios, paisagens diversas. Também pinta quadros abstratos com temas infantis. “Se pudesse ficaria o tempo todo pintando, pois isso me dá tranqüilidade. Uma paz interior indescritível. È muito bom pintar”, destacou Juliano. “Como seria bom se a gente pudesse pegar outras pessoas que tem vontade de pintar. Seria muito bom dar
esse incentivo para que essas pessoas desenvolvessem o seu dom artístico. Ás vezes só falta um incentivo e eu sou a prova disso. Recebi incentivo na hora certa e hoje não me arrependo
do que faço. Muito obrigado a todos que me incentivaram e vou à busca dos meus sonhos que é o de me tornar um grande artista reconhecido por todos”, arrematou Juliano.
A casa caiu: supermercados são autuados
Parece que desta vez a casa caiu. E o tombo foi bem feio. O ministério Público pegou em ativas falcatruas 412 supermercados de Santa Catarina. A operação era vender produtos sem notas para algumas empresas e, depois, vender a nota fiscal desta operação para outra empresa. Foram identificados, até o presente momento, 652 supermercados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná que se beneficiaram do esquema que fraudou o fisco estadual na região Sul desarticulado durante a Operação Nota Referente-ATZO, realizada em Chapecó, no dia 17 de setembro de 2009. Esses supermercados recebiam de um grande atacadista de Chapecó notas fiscais emitidas sem a aquisição de mercadorias. Com isso, os supermercados recebiam de forma irregular crédito de ICMS. O atacadista, por sua vez, vendia essas mercadorias para outras empresas sem a devida nota fiscal. Com o esquema os 652 supermercados receberam irregularmente mais de R$ 8 milhões 300 mil em crédito de ICMS, representados pela identificação de mais de 181 mil operações tributárias fraudulentas praticadas ao longo de cinco anos. Apurou-se, ainda,
que as operações tributáveis materializadas pelas Notas Referentes, apreendidas na empresa atacadista, totalizaram valores aproximados na ordem de R$ 80 milhões. Os 412 supermercados de Santa Catarina, os 190 do Rio Grande do Sul e os 50 no Paraná que receberam os créditos de ICMS podem devolver espontaneamente, enquanto não iniciada auditoria fiscal, os valores recebidos ilegalmente. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda os supermercados e minimercados juntos respondem por 2,45% da arrecadação de Santa Catarina. Desde que o esquema foi desbaratado, em 17 de setembro do corrente, subiu o recolhimento de impostos no setor, na ordem de 5,4%. Os três estados do Sul foram os prejudicados pela conduta do atacadista, na medida em que o imposto sonegado deixou de ser aplicado em ações sociais, em estradas, saúde, educação e segurança. A ação, coordenada por uma força-tarefa formada por 54 agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, Deic, Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto
Geral de Perícias, culminou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em 17 de setembro. As investigações iniciaram no mês de novembro de 2008 a partir da troca de informações da Promotoria Especializada de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos de inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda de ambos os Estados. Os trabalhos de apuração, auditoria e perícia do material apreendido na Operação Nota Referente-ATZO continuam, por parte do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda e Instituto Geral de Perícia. Operação As práticas ilegais consistiam na comercialização de mercadorias sem documento fiscal, na omissão de informações e na prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias, mediante a inserção de elementos inexatos e a omissão de operações tributárias em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal. Havia também o sistemático e repetido fornecimento gratuito de notas fiscais para fins de crédito de ICMS, cuja prática ocorria porque
alguns supermercados que possuíam benefícios fiscais (microempresa e Empresas de Pequeno Porte - EPPs) não utilizavam o crédito do imposto nas aquisições de mercadorias (ICMS). Para se manter no mercado, crescer e se tornar líder na região, a empresa simulava a realização de operações comerciais com clientes que pactuavam do esquema criminoso (em regra supermercados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), emitindo notas fiscais com conteúdo forjado para que, de forma ilegal, fossem registrados tais documentos e aproveitados os créditos do imposto neles lançados, atuando como autores e co-autores em crimes fiscais de extensa proporção e prejuízo aos cofres públicos. “A fraude praticada pela empresa atacadista proporcionava que pequenas e grandes empresas do ramo supermercadista sone-
gassem impostos, em troca da fidelização dos clientes, mediante concorrência desleal, causando enormes prejuízos ao erário”, afirmou Fabiano Baldissarelli, promotor de Justiça. Porque “Operação Nota Referente - ATZO” - Havia dois códigos utilizados pela quadrilha para o acionamento do esquema criminoso: um deles a expressão “nota referente” que significava o documento fiscal forjado que acobertava operação simulada; outro “pedido ATZO” que consistia no documento que materializava uma operação real executada sem cobertura de nota fiscal. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SC.
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Variedades
Fani Pacheco incomodada com gordurinhas
Fãs boicotarão documentário sobre Michael Jackson
Fonte: Fofocasonline
TV Horóscopo Áries
Libra
21/03 a 20/04 Alguém vai telefonar, mandar um recado ou um convite para festa ou comemoração, para evento artístico e diversão. Sua popularidade está em alta e o seu prestígio com os do sexo oposto também. No amor o dia é de emoções e acontecimentos gratificantes.
23/09 a 22/10 Alguma coisa que estava difícil de resolver ou de conseguir pode ter um final feliz agora. Olhe para a frente e seja mais otimista a respeito do futuro. Reencontre pessoas, reveja amigos e colegas. Estreite os laços com a pessoa amada.
Escorpião Touro
Segundo o site Fofocas Online, a ex BBB Fani Pacheco adora uma praia e colocar seu biquíni. Mas, parece que a loira anda incomodada com as gordorinhas da região do culote e das costas, tanto que marcou uma lipoaspiração para o final do mês. Será que precisa?
Priscila pega pelo bafômetro O Globo.com/entretenimento noticiou que Priscila Pires, a Priscila do BBB-9, acaba de cair na rede da Operação Lei Seca na Praça Sibelius, na Gávea, Rio de Janeiro. E ficou. A moça foi reprovada no teste do bafômetro e vai ser multada, além de perder a carteira. Testemunhas dizem que a morena ainda tentou jogar um charme para os fiscais. “Sou eu, gente!”
21/04 a 20/05 Preste atenção nas suas finanças e não gaste mais do que pode. Apesar de ganhar muito bem você pode acabar exagerando nas compras e ao assumir compromissos financeiros a prazo. Por outro lado, invista na própria saúde e não deixe de lado os tratamentos.
Conforme notícia veiculada no “O Fuxico” do Terra, fãs de Michael Jackson lançaram uma campanha para boicotar o documentário This is It. Milhares de seguidores de Jackson se juntaram, para lançar online o protesto a que denominaram de This is NOT It. Essas pessoas acreditam que o filme, na verdade, mostra não os ensaios para os 50 shows que Jackson faria em Londres, a partir de julho, mas sim o estresse e a fragilidade física do cantor, que resultaram em sua morte poucas semanas antes da estreia. Os fãs acham que o lançamento é uma jogada dos produtores da turnê, que perderam milhões com o cancelamento dos shows e querem a todo custo recuperar parte do dinheiro, independente do fato de que foi o trabalho extenuante o que levou o músico à morte.
21/05 a 20/06 Você vai liderar e sua presença simpática vai fazer sucesso em qualquer meio ou ambiente. Aproveite este momento de prestigio no trabalho, com chefes, superiores e autoridades. Sorte na loteria e em concurso público, sorteios e recebimento de prêmio.
As gengivas As infecções nas gengivas podem chegar aos ossos que sustentam os dentes. Quando a placa dental permanece no dente por muito tempo, forma uma camada dura, que não pode ser limpa com a escova de dentes. Essa camada acaba inflamando a gengiva, causando sangramentos, o que é
Fonte: Site Dicas de saúde
As cáries não são um problema apenas das crianças; elas podem aparecer em qualquer idade, desde que a pessoa tenha dentes naturais. Os resíduos de alimentos e os microorganismos da boca acabam formando a chamada placa dental, uma camada que fica sobre os dentes. Os microorganismos destroem o esmalte dos dentes, provocando as cá-
21/06 a 21/07 Não confie nos outros em exagero e não revele seus planos e seus segredos a qualquer um. Cuide de você mesmo mais do que ninguém. É bom saber também que nada vem de graça. No amor siga a mesma linha, confiar desconfiando é a ordem do dia.
Leão
22/07 a 22/08 Realize visita a uma pessoa querida. Provas de afeto e consideração que vão lhe encantar. As proteções divinas também estão lhe ajudando. Inspiração para as artes, para decoração, para envolvimentos afetivos, de amizade e de amor.
chamado de gengivite. Se não for tratada a tempo a gengiva pode formar pequenas bolsas sobre os dentes, afetando o tecido que os sustenta, o que, em um caso extremo, pode levar à perda dos dentes.
Dicas para prevenir os problemas nas gengivas Escove os dentes e use o fio dental pelo menos uma vez por dia. Visite regularmente seu dentista para fazer uma revisão e a limpeza dos dentes. Tenha uma dieta balanceada. Evite o cigarro.
22/11 a 21/12 Divida afazeres e responsabilidades com o sócio, os colegas e os amigos. Troquem idéias, passem e recebam informações, analisem tudo para chegarem a um denominador comum. O entendimento é possível, se você for diplomático e mais respeitoso.
Capricórnio
Câncer
Cuidado com os dentes e a boca ries. Para proteger os dentes as aplicações de flúor são uma boa alternativa. Usar um creme dental com flúor, escovar os dentes corretamente e usar o fio dental ajudam a manter a saúde bucal. Pergunte ao seu dentista como fazer a escovação correta e qual o melhor creme a ser utilizado. No caso dos idosos a diminuição da saliva em razão de medicamentos também pode provocar cáries, pois a saliva tem as funções de lavar os dentes, de inibir o crescimento bacteriano e de diminuir a acidez bucal.
Sagitário
Gêmeos
Vida e Saúde
As cáries
23/10 a 21/11 Muito trabalho e esforços redobrados lhe são exigidos agora. Dê o melhor de si no presente, para poder colher os frutos merecidos no futuro. Mas aja de uma forma correta e justa, para não acabar caindo de novo.
Virgem
23/08 a 22/09 Não faça nada que possa depor contra seu prestigio e sua reputação. Você está sendo observado e criticado, até mesmo no ambiente familiar. Cuide de seu crédito e de sua reputação também. Oportunidade de progredir e de prosperar. Perfil signo escorpião
22/12 a 20/01 A saúde é um ponto frágil hoje. Cuide de conservar o crédito e o prestígio, agindo com lisura e sendo pontual. Caminhe a pé e faça exercícios leves. Alimente-se corretamente. No campo amoroso, à noite será melhor do que o dia. Deixe as coisas irem em frente.
Aquário
21/01 a 19/02 Os caminhos continuam abertos e alguma coisa muito boa vai acontecer. Pode ser uma viagem, uma mudança de casa ou a conclusão de um trabalho ou negócio demorado. Espere tudo o que for justo e que fez por merecer.
Peixes
20/02 a 20/03 Uma certa saudade coloca você em conexão com o passado, com alguma coisa que já foi, mas que não é mais. Aproveite as boas experiências da vida, mas não fique se lamentando pelo que já se foi.
Os nativos desse misterioso signo fixo de água conseguem perceber o que as pessoas sentem em seu íntimo, mesmo que nada seja dito. São pessoas sensíveis, inteligentes, fortes e determinadas, mas que escondem o jogo, por medo de perderem o controle ou de serem decifradas. São vaidosas e têm uma postura forte e sedutora, sabendo arrancar os segredos alheios. Sua persistência e teimosia podem ultrapassar muitas barreiras, mas podem fazê-las acreditar que podem controlar as pessoas. E essa história de que Escorpião é um signo de gente infiel é a maior bobagem já dita. Os escorpianos são profundamente honestos, sabem guardar segredos, são conscientes e valorizam as amizades, tendo a coragem de viver perigosamente, nos limites. São pessoas humanas, misteriosas e profundas. Ah, e só conseguem viver no oito ou oitenta! Fogem do lado morno da vida.
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Fotos: Site Figueirense Fotos: Divulgação Figeuirense
Esporte
Fotos: Divulgação Avaí
Tropeço em casa afasta Avaí da luta pelaLibertadores, mas o Leão é A O Avaí chegou aos 44 pontos com o empate em 2x2 contra o Sport no último domingo. É um time da série A em 2010. Mas o sonho da Libertadores ficou mais longe, pois além do empate, as outras equipes que estão na ponta da tabela confirmaram boas vitórias (Internacional 1x0 Grêmio, São Paulo 4x3 Santos, Cruzeiro 1x0 Corinthians e Atlético (MG) 1x0 Vitória, somente o líder Palmeiras tropeçou e acabou perdendo por 2x0 para o Santo André no início da rodada, na quarta-feira). Assim, a realidade avaiana passa a ser uma vaga na Sul Americana. É bom frisar que a campanha do Leão continua sendo a grande surpresa desse campeonato. A imprensa nacional rasga elogios ao time de Silas e aponta o técnico como o melhor do campeonato. No empate contra o Sport viu-se um time surpreendido nos minutos iniciais da partida e levou dois gols em 10 minutos e isso desestabilizou o Avaí. Com o passar do tempo o leão reagiu e alcançou o empate com gols de Marquinhos (golaço de falta) e Luiz Ricardo. O técnico Silas considerou o empate na Ressacada importante, mas praticamente descartou uma possível classificação do Avaí para a Copa Libertadores: “Bom para a gente por estar saindo de dois a zero contra e ter conseguido empatar o jogo, mas para o nosso sonho de conseguir coisas mais importantes acredito que não foi um bom resultado. O São Paulo ganhou, então a gente ficou muito longe da Libertadores. Mas a gente tem que entender nesse momento a dificuldade do campeonato. O Santos perdeu em casa, o Corinthians perdeu em casa, o Goiás empatou em casa contra o Fluminense, então temos que viver jogo a jogo”. O time está na série A e ainda pode surpreender ainda mais nesse campeonato. Força Leão.
Agora não depende somente do Figueira, mas a luta continua. Força Furacão Uma derrota amarga, assim definiu o técnico Márcio Araújo, a derrota frente a Ponte Preta por 2x1 e pediu apoio da torcida para buscar a recuperação e seguir sonhando com a série A. O resultado adverso manteve o Alvinegro distante do G-4, a cinco pontos do 4º colocado Atlético/GO. A equipe catarinense está em 5º na Série B, com 51 pontos. As duas últimas derrotas deixaram o Figueira na dependência de perda de pontos dos adversários, principalmente do Atlético/GO. Após o jogo ele falou a imprensa sobre a derrota: “Foi uma derrota amarga para todos nós. Sempre causa um desconforto muito grande, especialmente em casa. Acho que fomos surpreendidos pela intervenção da Ponte Preta, que teve poucas oportunidades de gol. O Figueirense teve dificuldade para jogar e a Ponte Preta jogou muito motivada, marcando do meio para trás com muita determinação e dificultando para nós”. E disse o que falou para os jogadores após a partida: “Eu disse para eles no final do jogo que ainda temos 18 pontos para disputar. Não é fácil, mas o Figueirense tem condições na competição. A gente conta muito com o apoio do torcedor, tenho certeza que ele fica chateado, mas não podemos entregar os pontos. Não tem nada definido ainda. Hoje estamos fora do G-4, mas já, já, pode acontecer um tropeço do Atlético/GO, podemos ter uma sequência boa, assim é o futebol”. No próximo sábado (31) o Figueirense volta a campo às 16h10min, no estádio Boca do Jacaré, para enfrentar o Brasiliense.
Classificação Série B – Campeonato Brasileiro
Classificação Série A – Campeonato Brasileiro
Equipe Vasco
Pts. 66
2
Guarani
62
3
Ceará
59
52
4
Atlético-GO
56
Flamengo
51
5
Figueirense
51
Cruzeiro
48
6
Portuguesa
51
7
Goiás
47
7
Ponte Preta
49
8
Grêmio
44
8
Bragantino
46
9
Pos. 1
Equipe Palmeiras
Pts. 54
2
Atlético-MG
53
3
Inter
52
4
São Paulo
5 6
Pos. 1
Vitória
44
9
São Caetano
45
10
Avaí
44
10
Paraná
45
11
Corinthians
42
11
Vila Nova
42
12
Barueri
41
12
Brasiliense
41
13
Santos
41
13
Juventude
40
14
Atlético-PR
39
14
Duque de Caxias
40
15
Coritiba
37
15
Ipatinga
40
16
Santo André
32
16
América(RN)
36
17
Náutico
32
17
Bahia
35
18
Botafogo
32
18
Fortaleza
32
19
Sport
29
19
ABC
31
20
Fluminense
27
20
Campinense
30
Artilheiros Série A
Artilheiros Série B
Jogadores
Gols
Jogadores
Gols
Adriano (Flamengo)
16
Elton (Vasco)
15
Diego Tardelli (Atlético-MG)
16
Marcelo Nicácio (Fortaleza)
14
Alecsandro (Inter)
15
Geraldo (Ceará)
13
Jonas (Grêmio)
14
Rafael Coelho (Figueirense)
13
Marcelinho Paraíba (Coritiba)
13
Ricardo Xavier (Guarani)
13
Série A pega fogo no final. Embolou tudo Nas últimas quatro rodadas o líder Palmeiras somou três derrotas, para Náutico (3 a 0), Flamengo (2 a 0) e Santo André (2 a 0), e um empate, diante do Avaí (2 a 2). A queda de rendimento da equipe paulista, que parecia próxima do título, embolou a reta final do Campeonato Brasileiro. Agora existem mais seis times que poderão ser campeões: Atlético-MG, Internacional, São Paulo, Flamengo, Goiás e Cruzeiro. Alerta total no Parque Antártica, mas Muricy, técnico do Palmeiras, defende seus jogadores: “O time vinha bem, e todos oscilaram. Mas vamos melhorar nesta reta final para sermos campeões - afirmou o treinador. Com o resultado negativo, é claro que os jogadores perdem a confiança. Mas é aí que o treinador tem de entrar e dar isso novamente a eles. Não dependemos de ninguém, mas é importante melhorarmos. Contra o Goiás vai ser diferente e peço o apoio da torcida. A situação não está desesperadora para nós”. O campeonato esquentou e é com certeza o mais equilibrado na história dos pontos corridos. Cada jogo destes times é uma decisão. Na zona do rebaixamento cinco times lutam para não cair: Fluminense, Sport, Botafogo, Náutico e Santo André e os matemáticos indicam que somente um deles escapará. Situação atual Palmeiras - 54 pontos - Goiás (c), Corinthians (c), Fluminense (f), Sport (c), Grêmio (f), Atlético-MG (c) e Botafogo (f) Atlético-MG - 53 pontos - Fluminense (f), Goiás (f), Flamengo (c), Coritiba (f),Inter (c), Palmeiras (f) e Corinthians (c) Inter - 52 pontos - São Paulo (f), Botafogo (c), Barueri (f), Santos (c), Atlético-MG (f), Sport (f) e Santo André (c) São Paulo - 52 pontos - Inter (c), Barueri (c), Grêmio (f), Vitória (c), Botafogo (f), Goiás (f) e Sport (c) Flamengo - 51 pontos - Barueri (f), Santos (c), Atlético-MG (f), Náutico (f), Goiás (c), Corinthians (f) e Grêmio (c) Cruzeiro - 48 pontos - Santo André (c), Fluminense (c), Sport (f), Grêmio (c), Atlético-PR (f), Coritiba (c) e Santos (f) Dos seis candidatos apenas dois dependem de suas próprias forças para conquistar o título. O Palmeiras, apesar de ter perdido seus três últimos jogos, garante o título se vencer os sete jogos restantes. O Galo também tem esse privilégio, já que vai enfrentar o Palmeiras em confronto direto na penúltima rodada, no Palestra Itália. Dos seis, o Galo é quem tem o caminho teoricamente mais complicado. Terá confrontos diretos com três concorrentes ao título (Palmeiras, Inter e Flamengo), além de um jogo contra o Goiás, que luta pela Libertadores. O Cruzeiro é o único dos candidatos que não terá confrontos diretos com outros que brigam pelo título. Cinco jogos serão contra times que lutam contra a degola e dois contra adversários que brigam apenas por um lugar na Sul-Americana.
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Classificados
Empregos Exige-se experiência anterior comprovada -Domésticas (8 vagas para dormir no local do trabalho) salário R$ 1.000,00. -Domésticas (12 vaga para trabalhar nos bairros: Centro, Lagoa da Conceição, João Paulo, Trindade, Jurere, Coqueiros, Cacupé, Corrego Grande - Florianópolis)
R$ 850,00. -Babás (7 vagas para dormir no local do trabalho) R$ 1.000,00. Interessadas comparecer a Recomendo Agência de Empregos Domésticos na rua Felipe Schimdt, 303 sala 517, do Edifício Dias Velho, Centro, Florianópolis, munidas de carteira de trabalho, CPF e carteira de identidade.
VALOR HUMANO CONSULTORIA
em Engenharia Civil; - Camareira para pousada; - Serviços Gerais com conhecimento em metrologia.
SELECIONA - Colocador de vidros automotivos, com experiência; - Vendedor externo no ramo de alimentos; - Vendedor externo no ramo de automação comercial; - Vendedor externo com formação Empresa está montando o banco de profissionais e os interessados devem comparecer na Kanguruh para participar do processo seletivo. Podem concorrer empregadas domésticas, motoristas, cozinheiras, governantas e acompanhantes, que devem ter curso de auxiliar ou técnico em enfermagem. A empresa busca profissionais com idade acima de 18 anos que tenham, no mínimo, o ensino fundamental e experiência de seis meses no cargo. Quem tiver essas qualificações passa por um workshop, que dura quatro horas, e traz informações sobre segurança, ética, relacionamento interpessoal e postura profissional.
End. av Prefeito Osmar Cunha, 183 - Edifício Ceisa Center, bloco B, sala 706 - Centro - Florianópolis - www.valorhumanoconsultoria. com.br - Email: currículos@valorhumanoconsultoria Como se cadastrar Pessoalmente: no Shopping Top Tower, na rua Esteves Júnior, 50, sala 408, Centro, das 8h às 19h. O que levar: • Carteira de identidade • Cadastro de Pessoa Física (CPF) • Comprovante de endereço • Carteira de trabalho • Carta de referências, se tiver • Comprovante de escolaridade • Comprovante do curso de auxiliar ou técnico de enfermagem para acompanhantes e carteira de habilitação para os candidatos a motorista. Você pode se pré-cadastrar através do site: www.kanguruhhomefloripa.com.br
Agenda / Serviços Exposição Franflin Cascaes - até 14/11 O evento transforma locais de grande concentração de pessoas em pontos de cultura. Na programação estão mostras de esculturas, desenhos, manuscritos de Cascaes, exibição filmes, oficinas de desenho e shows musicais e teatrais. Tudo tem a ver com Franklin Cascaes, que completaria 101 anos em 2009. Local: Terminal de Integração do Centro, Palácio Cruz e Sousa, Lagoa da Conceição, Ribeirão da Ilha, Santo Antônio de Lisboa e Pântano do Sul. Horário: variados. Valor: gratuito. Informações: (48) 3028-3787 ou 9164-4879. Evento beneficente O Centro de Educação e Treinamento Esperança (Cete) promove de 31 a 2 de novembro a 11ª Festa da Esperança, em Barreiros, São José. O objetivo do evento é angariar fundos para manter o lar de idosos. Estarão disponíveis artesanatos, praça de alimentação e brechó. A festa ocorre das 13h às 22h, na sede do Cete, na Rua São Pedro, 1.847. Interessados em participar como voluntários podem entrar em contato pelo telefone (48) 3246-3937. Leitura Em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, a Unisul promove até o dia 29 uma semana com diversas atividades visando o estímulo à leitura. O
evento quer difundir a importância da leitura para a comunidade em geral além de divulgar os serviços da biblioteca. A Semana do Livro acontece em todas as unidades da Unisul. Na biblioteca do campus da Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis, as atividades ocorrem no hall do bloco G e na biblioteca. A Semana conta com mostra de filmes, exposição de livros e intervalo cultural que terá a presença do Grupo de Dança CIA Never Stop Dance. Mais informações pelo telefone (48) 3279-1074 e pelo site www.unisul.br/eventos. Jornalismo A 1ª Semana Catarinense de Jornalismo da Faculdade Estácio de Sá, em São José, na Grande Florianópolis, debate o mercado de comunicação, de 27 de outubro a 3 de novembro. As atividades ocorrerão pela manhã, a partir das 10h, e à noite, às 19h, no auditório da faculdade. Informações pelo blog semanacatarinensedejornalismo. blogspot.com. Sétima arte A mostra de documentários e filme sobre Saúde Mental será realizada no dia 29 de outubro, no anfiteatro do Centro de Ciências da Educação da UFSC. O evento é uma atividade prévia do 8º Encontro Catarinense de Saúde Mental, que ocorre nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no Centro de Cultura e Eventos da universidade. A mostra é gratuita e aberta a todos os interessados.
Política Assembleia pede reajuste para delegados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou indicação do deputado Jailson Lima da Silva (PT) pedindo imediata abertura de negociações para concessão de reajuste salarial aos delegados de polícia, que estão mobilizados na luta para recuperar a defasagem salarial. “O salário inicial de um delegado de Santa Catarina é de R$ 4 mil 400 mensais. Há 11 anos eles estão sem reajuste. E o governo do Estado não tem justificativa para não negociar, recuperar as perdas e conceder um efetivo reajuste salarial a estes profissionais”, salientou o parlamentar. A categoria desencadeou movimento
estadual no começo deste mês para tentar sensibilizar o governo estadual, ao mesmo tempo em que informa a sociedade catarinense sobre a situação salarial e as condições de trabalho. O deputado Jailson salientou que a economia do Estado vai bem o suficiente para negociar salários não apenas com os delegados da Polícia Civil, mas com os servidores públicos do Poder Executivo, como os da Educação e da Saúde. “Só de ICMS, nos primeiros seis meses deste ano, nosso estado arrecadou R$ 3 bilhões 400 milhões. Sem contar o IPVA, os repasses federais e outros repasses que engrossam a
receita estadual nesse período para R$ 7 bilhões 400 milhões”, informou. Em defesa das reivindicações dos delegados o deputado Jailson estabeleceu alguns comparativos de contexto econômico em seu discurso da tribuna. Relacionando estados da federação em termos de território e de economia, o parlamentar deu ênfase à capacidade do Tesouro catarinense em pagar melhor seus servidores. Aqui na região Sul o Rio Grande do Sul (governo PSDB), que até abril deste ano arrecadou somente em ICMS um total de R$ 7 bilhões 700 milhões, paga salário inicial de R$ 7 mil aos delegados. O Paraná, que como Santa Catarina é governado pelo PMDB, registrou R$ 9 bilhões 300 milhões de arrecadação de ICMS no primeiro semestre do ano e paga aos seus delegados em começo de carreira R$ 10 mil 100.
Fonte: Asses. de Imprensa da Alesc.
Políticos catarinenses perderam: é preciso concurso pra cartório É a vitória da decência e dignidade veio embalada por uma decisão irrecorrível. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF) avisando que para ocupar atividades notariais e de registro é indispensável a realização de concurso público. Ou seja, os políticos que aprovaram a lei catarinense que beneficiava os cupinchas caiu. E eles podem botar sua viola no saco que a proposta de efetivar todo mundo que trabalha em cartório não colou. O trem da alegria descarrilou e deixou os trambiqueiros à pé. E tudo partiu de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB/SC) confirmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem a realização de concurso público para as atividades notariais e de registro, pre-
vista para ocorrer no dia 27 de outubro. A decisão unânime declarou a inconstitucionalidade dos artigos 19, 20 e 21 da Lei catarinense 14.083/07, criada pela Assembleia Legislativa do estado e aprovada pela grande maioria dos deputados. A matéria foi debatida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.978 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendendo a pedido da Seccional de OAB de Santa Catarina e julgada, na sessão do dia 21 totalmente procedente pelos ministros. Para o autor da ação os dispositivos contestados ferem a Constituição Federal, especialmente os artigos 236, o artigo 37 e o artigo 5º. O artigo 236, por exemplo, estabelece que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público e não permite que qualquer serventia permaneça vaga por
mais de seis meses sem abertura de concurso público. No entanto a lei catarinense asseguraria aos substitutos das serventias a efetivação no cargo como titular em caso de vacância, contrariando totalmente a Constituição federal. Para isso precisariam apenas estar em efetivo exercício, pelo prazo de três anos, na mesma serventia, na data da promulgação da Constituição. Em seu voto o relator da Adin, ministro Eros Grau, observou que os dispositivos questionados violam o texto da Constituição. “Não há dúvida de que o provimento de cargo da atividade notarial depende de concurso público”, disse o ministro ao citar recente julgamento da Corte na Adin 3.519. O ministro Celso de Mello votou no mesmo sentido e comentou que desde o julgamento da Adin 126 o STF vem enfatizando ser indispensável a realização de concurso público de provas e títulos, que representa uma exigência explícita do próprio artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição. “Nesse caso (Adin 126) o próprio Conselho Nacional da Magistratura editou resolução nesse sentido. É que se impõe, para efeito de se legitimar a outorga de delegação registral ou notarial, a prévia aprovação em concurso público de provas e títulos”, afirmou o ministro ao frisar que esta é uma regra constitucional muito clara e que decorre do artigo 236. Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.
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FOLHA DA GENTE
Paulo Luís Cordeiro
Social Foto: Paulo Luis Cordeiro
Jornalista, fotógrafo e designer, aficionado por tecnologia e comunicação digital. Contatos: www.twitter.com/xisluis ou MSN: plcordeiro@hotmail.com
Trajeto da Folia A maior Micareta do Sul do Brasil, o Folianópolis, vai trazer milhares de foliões à Ilha nos dias 19, 20 e 21 de novembro e já tem seu traçado definido. Há três anos o Folianópolis acontece na Passarela do Samba Nego Quirido e este ano não vai ser diferente. A nova estrutura da Passarela, com camarotes fixos, deve deixar a Arena Folianópolis mais bonita e mais confortável para as mais de 45 mil pessoas que vão correr atrás dos trios de Asa de Águia, Tomate, Eva, Andre Lellis, Batom na Cueca e Chiclete com Banana.
Mudanças positivas
Art Popular e Heron Diomar.
Art Popular No segundo show da noite com Art Popular o público pode perceber que o grupo mudou e para melhor. Além do vocalista Pedrinho Black, as mudanças ficaram nítidas tanto no balanço quanto nos swings das músicas. A banda paulista contagiou os fãs cantando seus maiores sucessos como Pagode da Amarelinha, Pimpolho, Fricote. Mas todos foram ao delírio quando o grupo tocou a música de trabalho “Eu tô na boa”, Que está sendo executada nas rádios de todo Brasil.
As praças de São José estão recebendo manutenção constante desde esta sexta-feira (23). A Prefeitura de São José adquiriu dois veículos, modelo Saveiro, e nomeou duas equipes para executar os serviços. Resta saber se vão atender meus pedidos aos deuses em limpar, e arrumar a precária situação no bairro Serraria.
A principal atração do último dia de festa da Fenaostra ficou por conta do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os cariocas fizeram um grande espetáculo, cantando seus principais sucessos, interagindo diretamente com o público. Em entrevista exclusiva, o vocalista Bruno assume ser apaixonado por Florianópo-
Jorge Aragão e Paulo Luís Cordeiro.
Jorge Aragão e Art Popular agitaram a Fenaostra Um dos principais sambistas da atualidade, Jorge Aragão, encantou o público presente na Fenaostra neste sábado 24/10. Aragão cantou seus principais sucessos, não deixando de lado algumas regravações. Em entrevista exclusiva ao Portal da Ilha o cantor revelou que “não temos um repertório exclusivo para os shows. Então tocamos as músicas conforme as solicitações do público, interagimos juntos. Amo Floripa, tenho projeto de fazer shows em dois em dois meses aqui na Ilha”. Jorge Aragão está em turnê pelo país com o show “E, aí?”.
de departamentos Havan, na Via Expressa, na entrada e saída de Florianópolis. E a Alliance Eventos, produtora do Folianópolis 2009, quer registrar este abadá como o maior do mundo no Guinnes, o livro dos recordes. A estátua recebeu sua vestimenta da folia no dia 20.
Rock Baby No dia 31/10, às 22h, na Célula Cultural, acontece a festa Rock Baby com as bandas Samambaia Sound Club, Coletivo Operante, The Claudionors, Lamaçau. Verdadeiramente imperdível! Pra você entrar na festa precisa levar um pacote de fraldas. O Célula fica no bairro João Paulo. Foto: Divulgação
Sorriso Maroto
Foto: Heron Diomar
Mais limpeza
lis: “Amo Floripa, nos sentimos bem cantando nossas músicas aqui. A cidade de Florianópolis é linda. Além de ter um povo acolhedor. Lindas praias, mulheres belas, completam o que há de lindo nessa Ilha. Morar aqui é um sonho para qualquer um”, destaca.
Mesmo que a população não tenha entendido totalmente a proposta da prefeitura de Florianópolis, na mudança do sentido do trânsito e o bloqueio de parte da avenida Paulo Fontes, a população deve ir se acostumando. Novas modificações serão realizadas. Uma delas, e espero eu, é reurbanizar a parte histórica, nas imediações da Anita Garibaldi, Saldanha Marinho, João Pinto e adjacências. Aquela região deveria receber um melhor trato da municipalidade, como melhorar a iluminação das ruas e o calçamento. Quem tem comércio nessa região sabe muito bem como anda degradado esta parte da cidade.
Engajamento político Durante o Fórum da Juventude Tucana da Regional de Brusque, evento teve a presença de diversos palestrantes que se revezaram em uma mesa de debates sobre diversos assuntos relacionados ao engajamento da juventude na política. O ano de 2010 será conhecido com o início de uma nova era nas campanhas políticas no Brasil. A Lei aprovada recentemente no Senado e na Câmara Federal, e sancionada pelo presidente Lula, inaugura uma nova fase, a fase “Obama”, possibilitando a utilização da internet, sobretudo das Mídias Sociais, como Blogs, Twitter, Orkut, Facebook, Youtube, Flickr, dentre outros. Estive palestrando no evento, onde abordei exatamente sobre este assunto.
Estátua da Folia Um abadá do Folianópolis, de nove metros de altura está vestindo a réplica da Estátua da Liberdade que fica em frente a loja
Saulo Fernandes.
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FOLHA DA GENTE
28 de outubro a 3 de novembro de 2009
Ilustre Desconhecido
A grande dama da comunicação legislativa Jamile Machado, natural de Florianópolis, criada nas cercanias da avenida Mauro Ramos, em 28 de julho de 1944, filha de Brasílio Machado e de Cristina Machado é sinônimo de profissionalismo, simpatia e cordialidade. Sempre com bom humor atende aos profissionais da imprensa na Assembléia Legislativa (Alesc) sem fazer distinção a ninguém. É a quinta filha de oito irmãos. O pai era capitão e maestro da banda da Polícia Militar. Sua vida profissional começou aos 17 anos de idade na empresa Carlos Hoepcke, onde trabalhou por sete anos. Na época existiam dois tipos de salários (o mínimo e o mínimo para menores), porém, ela recebia o salário de maior. Paralelo ao trabalho ela cursava Contabilidade, na Escola Técnica São Marcos. No ano de 1966 ela prestou vestibular para o curso de direito, por duas vezes e, no entanto não obtendo êxito, desistiu e fez o curso de Ciências Contábeis. Um ano depois de formada prestou concurso para a Assembléia Legislativa, para o cargo de Escritu-
raria Datilógrafa de nível médio, apesar de ter curso superior. “Eu sabia que após ter uma oportunidade só dependia do meu esforço para atingir meus objetivos”, disse. Seu ingresso na Alesc se deu em 1972, onde iniciou seu trabalho e, logo em seguida, atendendo a um convite do amigo Sérgio Lopes, então diretor da Divisão de Imprensa da Alesc para atuar na Coordenadoria de Comunicação Social. Nesse período Jamile passou por mais de 20 mesas diretoras. Mais de 300 deputados, chegando a acompanhar gerações de parlamentares, onde o pai iniciou a carreira e o filho deu continuidade. Na Comunicação Social ficou por mais de 10 anos, com vários partidos políticos (cargo político) em função de sua afinidade com todos. Nesses 35 anos de história dentro da Alesc Jamile lembra vários acontecimentos que marcaram sua trajetória no legislativo. Foram vários movimentos sociais registrados na Assembléia, mas o que mais marcou sua carreira foi a Constituição de 1988. “Era um trabalho muito difícil,
pois trabalhávamos diuturnamente. Existia o presidente da Assembléia e o presidente da Constituinte e isso representava trabalho em dobro, pois os movimentos sociais sempre estavam presentes participando de todo o processo”, lembrou. Quando iniciou seu trabalho na Assembléia Jamile disse que somente existiam dois partidos políticos a Arena e o MDB. Ela lembra que nesse período todo viu surgir outros partidos com os quais desenvolveu um trabalho de Assessoria de Imprensa. Solteira por opção e sem filhos, Jamile disse que nunca quis firmar um compromisso mais sério, pois sempre foi muito dedicada a tudo que faz e não queria que algo pudesse a interferir nesse processo. ”Sempre quis estar disponível para tudo o que quisesse fazer” destacou. Mesmo não tendo oficializado um relacionamento, ela manteve alguém em sua vida por 33 anos com respeito e liberdade. Jamile está se preparando para a aposentadoria, mas o que dificulta e faz com que sempre pense são
os amigos que ela fez nesses 35 anos de casa. “Nesse período estive em todos os setores, pois sempre procurei construir uma amizade sólida e afetiva”, observou. Ela adora verão e praia e irá curtir a vida a beira-mar em Governador Celso Ramos e no Sambaqui, comunidade onde mantém residência há 25 anos. Quanto ao trabalho na Alesc Jamile disse que os funcionários efetivos, os comissionados, os
terceirizados e os estagiários trabalham para passar uma boa imagem do legislativo. “O trabalho é eficaz no dia-a-dia. e tudo o que eu fiz, todas as decisões que tomei, foi sempre para facilitar as coisas; sempre procurei resolver com a consciência de que estava fazendo o melhor. Quem decide erra e quem não decide já errou. Eu posso me enganar em alguma decisão, mas não posso errar”, disse Jamile.