Construir a Paz

ÕES IN T E RV E N Ç E S O S R U C UE D IS LU R IL ÍN G

VOLUME I

E D IÇ Ã O P

JOSÉ RAMOS-HORTA

EDIÇÃO PLURILÍNGUE DISCURSOS E INTERVENÇÕES

VOLUME I

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE JANEIRO 2011

EDIÇÃO CONJUNTA

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Lígia de Jesus, Hernâni Coelho, Danu Freitas, Filipa Carvalho, Michael Stone, José Meireles e Leni Fernandes. Sem a sua contribuição este trabalho não seria possível.

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Discursos e Intervenções

PREFÁCIO

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DISCURSOS E INTERVENÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Na ocasião da sua tomada de posse Díli, 20 de Maio de 2007 At the State Banquet in his honour hosted by the President of the Republic of Indonesia H.E. Dr. H. Susilo Bambang Yudhoyono Jakarta, 5 June 2007 Na tomada de posse de Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste Díli, 12 de Junho de 2007

JOSÉ RAMOS-HORTA

35 51 63 5

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69 73 93 99 111 129

Discursos e Intervenções ÍNDICE

Na cerimónia de posse dos Juízes, Procuradores e Defensores Públicos do I Curso de Formação Díli, 20 de Junho de 2007 Mensagem no Dia Mundial da População 11 de Julho de 2007 Na mudança do comando do Subagrupamento Bravo da GNR Díli, 13 de Julho de 2007 Mensagem à Nação 4 de Agosto de 2007 Mensagem ao Parlamento Nacional 9 de Agosto de 2007 Por ocasião do 8º Aniversário da Consulta Popular Díli, 30 de Agosto de 2007

143

Na imposição de condecorações aos militares do Subagrupamento Bravo da GNR Díli, 20 de Setembro de 2007

147

Address to the 62nd Session of the United Nations General Assembly New York, 27 September 2007

163 171 177 183 197 205 209 219 6

No Banquete de Estado oferecido em sua honra pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva Queluz, 15 de Novembro de 2007 On the handover ceremony of the building of the House of Europe to H.E. the President of the European Comission, Dr. José Manuel Barroso Dili, 24 November 2007 Mensagem à Nação no 32º Aniversário da Declaração da Independência 28 de Novembro de 2007 Ba okaziaun entrega titulo postumo, ba titulos honorifikus ho Ordem Funu Nain no FALINTIL Lóron 7 fúlan Dezembru tínan 2007 Mensajem ba Lóron Internasional Direitus Umanus Lóron 10 fúlan Dezembru tínan 2007

Statement on the Death of Ex-President of Indonesia, General Suharto 28 January 2008 No Banquete de gala oferecido por S.E. o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva Brasília, 30 de Janeiro de 2008 Na abertura da VIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP Díli, 11 de Fevereiro de 2008

CONSTRUIR A PAZ

Discursos e Intervenções ÍNDICE

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Mensajem ba Lóron Internasional Feto Nian Lóron 8 Fúlan Marsu Tínan 2008

229

Por ocasião da Condecoração do Subagrupamento Bravo da Guarda Nacional Republicana Díli, 18 de Abril de 2008

233

Mensagem ao Parlamento Nacional 23 de Abril de 2008

237 277

No 6º Aniversário da Restauração da Independência Díli, 20 de Maio de 2008

Na VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP Lisboa, 25 de Julho de 2008

289 301

Por Ocasião do 33º Aniversário das FALINTIL Díli, 20 de Agosto de 2008

315

On Poverty and the MDGs in Timor-Leste New York, 25 September 2008

323 327

On the Handover of the Report of the Commission of Truth and Friendship Bali, 15 July 2008

Address to the 63rd United Nations General Assembly New York, 25 September 2008 The US, Europe, The New Emerging Powers and Peace in the World – Expansion of the G8 and the Security Council Berlin, 1 October 2008

337

Perante o Parlamento Nacional 9 de Outubro de 2008

On the Election of President Barack Obama 4 October 2008

359 405 421

No Aniversário da Proclamação da Independência Díli, 28 de Novembro de 2008

425

Algumas questões para serem debatidas no seminário sobre Reforma e Desenvolvimento do sector da Segurança 11 de Dezembro de 2008

437

On the Death of Mr. Ali Alatas, Former Indonesian Foreign Minister 12 December 2008

461

New Year Well Wishes to the Diplomatic Corps in Timor-Leste Dili, 29 December 2008

463

Address to the Northern Territory Parliament Darwin, 30 October 2008

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Discursos e Intervenções

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PREFÁCIO José Ramos-Horta

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Discursos e Intervenções PREFÁCIO

o tomar posse, em 20 de Maio de 2007, comprometi-me a trabalhar para unir o país em torno de um projecto comum, assente na tolerância e na rejeição da violência política e do ódio. Os piores momentos da crise de 2006 e a violência intracomunitária a ela associada tinham passado. Mas havia mais de 100 mil pessoas deslocados das suas residências, acolhidos em campos improvisados; mais de 600 ex-militares, conhecidos por peticionários, tinham abandonado os quartéis, constituíndo-se em grupo de pressão; e andava a monte um pequeno grupo armado, liderado por um ex-militar, Alfredo Reinado. A imagem dos deslocados era a impressão mais forte que muitos visitantes levavam então da nossa capital e os vários focos de instabilidade transmitiam uma imagem fortemente negativa do país. Alguns tomavam esta imagem como “prova” de uma incapacidade dos timorenses e das suas instituições, recuperando de forma disfarçada teses elitistas-racistas sobre a capacidade de povos colonizados. Foi um momento de glória dos teóricos do Estado falhado.

Decorreram, entretanto, três anos e meio. O contraste da situação actual com a do tempo da crise é profundo. As famílias deslocadas regressaram aos seus bairros e aldeias e reconstruíram as suas casas.

Os peticionários aceitaram pacificamente um pacote de reintegração na vida civil. O grupo fugitivo de Alfredo Reinado entregou-se - não sem antes desencadear uma última iniciativa desvairada, que denunciava o seu desespero e à qual sobrevivi, creio, por milagre de Deus. A vida política e social descomprimiu-se e a vida económica desabrochou.

O crescimento tem atingido desde há 3 anos taxas anuais médias de 12%. Este crescimento é fortemente estimulado pelo consumo público,

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Discursos e Intervenções PREFÁCIO

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que lidera o processo de recuperação da confiança privada. A iniciativa empresarial passa também por uma “explosão” de actividade, da mercearia familiar ao grande comércio, com empreendimentos de vulto no turismo, construção civil, indústria de móveis e agricultura.

A alteração da situação deve-se tanto a um conjunto de decisões políticas eficazes do governo, como a uma convergência de vontades, envolvendo toda a liderança nacional, incluindo o líder da oposição e o seu partido, num processo exigente que revela atitude de estado e sentido do interesse nacional de todos os protagonistas.

A minha acção, reflectida em parte nas intervenções que aqui se publicam, foi norteada, em primeiro lugar, pela inabalável certeza da nossa capacidade de vencer os desafios. Como tive oportunidade de afirmar noutro local, não há atalhos para a Paz. Construir a Paz requer paciência e firmeza de propósito. Os desafios que enfrentamos são naturais num país marcado por séculos de pobreza, que enfrentou sucessivas vagas de violência, devastação e morte nos últimos trinta anos. Unir o país em torno de um programa de desenvolvimento e modernização requer diálogo e persistência, para restituir à comunidade nacional confiança nas suas capacidades e para mobilizar estas para um projecto de melhoria das condições de vida que só será plenamente realizado na próxima geração.

Apenas quatro dias antes do atentado de 11 de Fevereiro de 2008, eu tinha reunido os líderes de todos os partidos do governo e da oposição e tínhamos alcançado um acordo para a estabilidade nacional e a consolidação do nosso jovem Estado. O atentado contra a minha vida logrou, momentaneamente, interromper esse processo mas não afectou

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Discursos e Intervenções PREFÁCIO

o encontro de vontades a que chegáramos. Na verdade, o choque e a rejeição popular perante a violência e os ferimentos graves infligidos ao Presidente da República foi um factor que uniu o país e acentuou o isolamento dos promotores de desestabilização. O seu isolamento fora sempre óbvio, como se percebe do facto de, em dois anos de movimentações, os desestabilizadores não terem conquistado apoio de populações, em qualquer ponto do país.

A atitude do nosso povo foi, de resto, um factor chave na superação da crise. A sua serenidade perante os desafios e a sua determinação silenciosa têm sido ofuscadas por imagens isoladas de violência e passam, às vezes, despercebidas a observadores menos atentos. Mas a verdade é que o povo se manteve à margem da violência em quase todo o país. Em Díli, onde ocorreu a maior instabilidade, a violência foi sobretudo protagonizada por grupos localizados, sendo a maioria da população vítima, não autora. Por isto, menos de um ano após o início da crise foi possível realizar eleições presidenciais e legislativas, antecedidas por campanhas eleitorais intensas, entre Março e Junho de 2007. As campanhas decorreram em ambiente de total liberdade, em todo o território, sem incidentes de relevo. A afluência popular às urnas foi enorme. Os resultados eleitorais, monitorizados por diversos grupos de observadores internacionais, foram claros e acolhidos sem reserva.

Nos últimos três anos, patrocinei iniciativas de diálogo comunitário e reconciliação em todos os distritos do país. A população, em todo o lado, acorreu e participou em grandes números. Ouvi todos os sectores da nossa sociedade. Dei mesmo o passo extra de aceitar encontrar-me com o fugitivo Alfredo Reinado, com o objectivo de o persuadir

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Discursos e Intervenções PREFÁCIO

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a entregar-se à Justiça e lhe transmitir confiança e garantias de que o país saberia perdoar a quem manifesta arrependimento. O trabalho de reconciliação e diálogo tem contribuído para renovar a confiança e consolidar a estabilidade, factores indispensáveis para atrair investimento, desenvolver o país e eliminar a pobreza. À distensão social interna e ao crescimento económico soma-se o êxito da progressiva integração regional e internacional de Timor-Leste.

Esta integração corresponde ao assumir das nossas responsabilidades como membros da comunidade das Nações, direito pelo exercício do qual lutámos durante 24 anos; mas traduz, igualmente, a nossa determinação em desenvolver relações de amizade com todos os povos do Mundo e, em particular, aprofundar relações de boa vizinhança, contribuindo para a segurança e a estabilidade regionais. As Forças de Defesa de Timor-Leste levaram a cabo, recentemente, exercícios conjuntos com as marinhas norte-americana e australiana, para citar um exemplo do nosso contributo, que se reflete também na participação activa em várias organizações e processos multi-laterais regionais.

Desde muito jovem que o meu combate social foi orientado para a luta contra a injustiça e por uma sociedade mais digna, livre da pobreza chocante que via ao meu redor. A convicção da justiça deste objectivo deu-me alento ao longo dos 24 anos de resistência. Tenho consciência de que a eliminação da pobreza em Timor-Leste está ainda por ganhar.

As minhas deslocações pelo país dão-me a certeza de que o combate à pobreza continua a ser o nosso maior desafio. Este combate não se ganha de um dia para o outro, é tarefa para uma geração e tem de manter-se a prioridade número um dos nossos governos nos próximos 15 ou 20 anos.

JOSÉ RAMOS-HORTA

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Discursos e Intervenções PREFÁCIO

Acredito que, à medida que consolidamos a Paz, nos aproximamos do objectivo de conseguir uma vida melhor para todos os timorenses.

Uma última palavra para as intervenções seleccionadas para esta publicação. Elas incluem praticamente todos os discursos pronunciados em ocasiões formais e, no seu conjunto, reflectem as preocupações e prioridades do Presidente da República, nos primeiros dois anos do mandato. As intervenções que proferi noutras circunstâncias, especialmente nas frequentes deslocações ao interior do país, foram em geral realizadas de improviso e não há delas registo, sem prejuízo de reflectirem as mesmas prioridades de reconciliação, diálogo e mobilização das energias e recursos para a participação social e o desenvolvimento local. Os discursos e declarações que integram este volume são publicados nas línguas em que foram pronunciados ou nas línguas usadas no texto oficialmente distribuído ao público e incluem todas as línguas com acolhimento na nossa Constituição: as duas línguas oficiais, Tétum e Português, o Inglês, língua de trabalho mais usada, e o Indonésio, outra língua de trabalho. Esta pluralidade linguística é significativa, reflectindo a história conturbada do país e o desafio da comunicação na nossa vida pública – comunicação diferenciada por gerações, ambientes e grupos sociais ou parceiros internacionais, cuja convergência de esforço é necessária para consolidar as instituições e pôr o país no caminho do Desenvolvimento. Estão em preparação edições monolingues deste volume. Se da leitura deste livro resultar uma maior compreensão e melhor apreciação dos nossos objectivos e desafios nestes anos da construção nacional, a sua publicação ficará justificada.

Dezembro de 2010 José Ramos-Horta

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CONSTRUIR A PAZ

EDIÇÃO PLURILÍNGUE

JOSÉ RAMOS-HORTA José Ramos-Horta continua o seu trabalho incansável de construir um Timor-Leste livre e próspero, tendo feito a transição de dissidente para Presidente.

Barack Obama em Declaração Dezembro 2010

Três líderes a que as pessoas devem prestar atenção: O primeiro-ministro da Austrália Kevin Michael Rudd (...) Paul Kagame no Ruanda (...) e José Ramos-Horta, o presidente do primeiro país no século XXI, Timor-Leste.

Bill Clinton em Foreign Policy Dezembro 2009

Ramos-Horta tem sido o principal porta-voz internacional da causa de Timor-Leste desde 1975. Ele tem feito uma contribuição significativa através das ‘conversações para a reconciliação’ e da elaboração de um plano de paz para a região.

Comité Nobel Norueguês Outubro 1996