Animais e Pessoas

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“Apenas quero reforçar que esta

vasta família – de humanos e animais de companhia – tem, na mesma casa, o seu porto de abrigo, o espaço de conforto onde existem as rotinas e os cheiros e os ruídos e tudo o que lhes é familiar e que os deixa tranquilos e felizes.”

Clara de Sousa In Prefácio

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com o conjunto alargado de textos que traz consigo, com a substância das matérias que aborda [...], com a extrema utilidade e abrangência das abordagens que faz e entra numa galeria de obras essenciais para quem tem de lidar no dia a dia com o direito dos animais. É mais uma etapa do caminho que só pode orgulhar quem nela participou…”

Edgar Taborda Lopes In Posfácio

Desde outubro de 2014 que os crimes contra animais de companhia passaram

a estar previstos no Código Penal. Apesar da recente criminalização destas condutas no nosso ordenamento jurídico, vários estudos realizados noutros países têm vindo a demonstrar a relação direta que existe entre a violência contra animais e outros tipos de violência, nomeadamente a violência doméstica, a violência contra crianças, mulheres, idosos ou quaisquer outras formas de violência interpessoal. Ainda que de forma incipiente, comparativamente com a realidade internacional, surge também o reconhecimento da mais-valia das Intervenções Assistidas por Animais, em particular por cães, nos mais diversos contextos, como nas perturbações do neurodesenvolvimento ou na justiça. De forma sistemática e através de uma abordagem jurídica, psicológica e sociológica, este livro vem facultar uma melhor compreensão sobre estas temáticas, ao longo de três eixos principais: laços entre pessoas e animais, violência e crueldade animal e Intervenções e Atividades Assistidas por Animais. Trata-se de uma obra pioneira, de leitura indispensável para estudantes, investigadores e profissionais de diversas áreas, bem como para todos os que trabalham na defesa e promoção dos direitos dos animais e no desenvolvimento dos benefícios das interações positivas entre animais e pessoas.

Os direitos de autor deste livro revertem a favor da Associação Vida Autónoma. ISBN 978-989-693-106-3

w w w. p a c to r. p t

9 789896 931063

Animais e Pessoas Maus-tratos a Animais Link para a Violência contra Pessoas Intervenção Assistida

Coordenação:

Mauro Paulino I Sandra Horta I Pedro Emanuel Paiva

Mauro Paulino

Coordenador da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Psicólogo Forense Consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com grau de Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça e em Neuropsicologia. Docente convidado em várias universidades. Professor Coordenador da pós-graduação de Intervenção Assistida por Animais: Cães, no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa.

Sandra Horta

Advogada. Conselheira no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, membro do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde e membro da European Enforcement Network of Animal Welfare Lawyers and Commissioners. Presidente do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos.

Coord. :

Mauro Paulino I Sandra Horta I Pedro Emanuel Paiva

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“Este livro ajuda-nos a saber mais

no processo de ressocialização

www.pactor.pt

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Laços entre pessoas e animais . Impacto da violência contra animais na infância . Síndrome de Noé . Animais na cidade . Violência e crueldade animal . Medicina legal veterinária . Respostas sociais e legais à violência contra animais de companhia . Intervenções Assistidas por Animais e seus benefícios . Cães facilitadores em tribunal . Recurso a animais

Animais e Pessoas

T .E .M .A .S

CO O R D E N A D O R E S E AU TO R E S

Pedro Emanuel Paiva

Fundador da Associação Pet B Havior. Militar de carreira, especializado em binómios de intervenção policial, de busca e salvamento, de Intervenções Assistidas e binómios ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem, na Guarda Nacional Republicana. Professor Coordenador da pós-graduação de Intervenção Assistida por Animais: Cães, no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa.

AU TO R E S

Prefácio de

Clara de Sousa

Posfácio de

Edgar Taborda Lopes

Jornalista

Juiz Desembargador

Ana Horta | Ana Magalhães | Anabela Santos Moreira | Andreia Campos Baptista | Catarina Cardoso | Isabel Marques | Jorge Maurício | Liliana de Sousa | Lina Raimundo | Lucília Nunes | Ludgero Paninho | Luís Duarte Madeira | Margarida Duarte-Araújo | Maria da Conceição Valdágua | Mariana Soares | Mário Cordeiro | Matthias Gross | Raul Farias | Sara Reis | Sofia Gabriel | Susana Costa | Vanessa Carral Portilla | Vera Duarte


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