Serviço Social em Educação

9cm

serviço social em educação Co o rd e na çã o:

Maria Irene de Carvalho

Atualmente, vivemos num mundo onde o acesso à educação se massificou e banalizou, originando, muitas vezes, problemas sociais, como o insucesso escolar, a violência, a indisciplina e o abandono escolar precoce, que urge solucionar. Compete aos Estados criar políticas para enfrentar estes desafios e os assistentes sociais são os profissionais que se encontram na linha da frente para implementar estas políticas e promover o sucesso educativo de todos os alunos, independentemente do meio social em que estejam integrados.

Neste livro apresenta-se a intervenção do assistente social no sistema de ensino, analisando a integração do Serviço Social em programas e projetos específicos de combate ao absentismo, abandono e promoção da escola inclusiva, destacando as metodologias de intervenção neste domínio e ilustrando a realidade de Portugal e do Brasil. Aborda-se, também, a formação em Serviço Social ao nível do ensino superior nestes dois países.

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O livro destina-se a profissionais e estudantes de Serviço Social e a outros profissionais da área.

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Sistema educativo Mediação na promoção do sucesso escolar Intervenção do assistente social nas escolas Experiência profissional e prática reflexiva Educação para inclusão social Absentismo escolar

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Intervenção no ensino superior Políticas públicas locais e empregabilidade Dimensões da formação e do exercício profissional Formação graduada e pós-graduada Modelos de práticas de estágio

16,7cm x 24cm

serviço social em educação

Co o rd en a çã o:

Maria Irene de Carvalho

9cm

Coordenadora MARIA IRENE DE CARVALHO Doutora em Serviço Social pelo ISCTE-IUL. Mestre e licenciada em Serviço Social pelo ISSSL. Professora Associada do ISCSP, Universidade de Lisboa. Investigadora integrada e coordenadora (em conjunto) do Núcleo de Investigação em Serviço Social do CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa.

Autores ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE Professora Titular da UFPE, Brasil | ANA PAULA GARCIA Professora da ULHT | CARLA PINTO Professora Auxiliar do ISCSP | CIRLENE OLIVEIRA Professora da UNESP – Franca/ /SP, Brasil | CRISTINA DUARTE Professora da ULHT | ELIANA BOLORINO C. MARTINS Professora da UNESP – Franca, SP, Brasil | ELSA JUSTINO Administradora da UTAD | FÁTIMA MATOS Coordenadora do GIPS do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa | FERNANDO SERRA Coordenador da Unidade de Serviço Social e de Política Social do ISCSP | HELENA LÚCIA AUGUSTO CHAVES Professora da UFPE, Brasil | JÉSSICA PEIXOTO Assistente social do Tribunal de Justiça de SP, Brasil | JOSÉ LUÍS D’ALMEIDA Professor da UTAD | JULIANO DE ALMEIDA Professor do Centro Universitário Unihorizontes, Belo Horizonte/MG, Brasil | MARIA INÊS AMARO Professora Auxiliar do ISCTE-IUL | MARIA JOÃO PENA Professora Auxiliar do ISCTE-IUL | NÁDIA BARREIROS Assistente social no Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro | PAULA SOUSA Professora da UTAD | SÓNIA GARCIA Assistente social na Câmara Municipal de Cascais | SUÊNYA DE ALMEIDA Professora do Centro Universitário Unihorizontes, Belo Horizonte/ /MG, Brasil | TATIANA GOMES Membro da equipa do Programa Escolhas

Coordenação:

Maria Irene de Carvalho

Saúde Envelhecimento Famílias

Neste livro abordam-se as seguintes temáticas:

ISBN 978-989-693-073-8

9 789896 930738

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Livros sobre temas e tendências atuais do Serviço Social.

Práticas de intervenção em:

serviço social em educação

w w w.pac to r.pt

13,5 mm

16,7cm x 24cm

Ver notas curriculares no interior do livro

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 • Fax: +351 213 173 259 livraria@lidel.pt Copyright © 2018, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA – Editora de Informática, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-073-8 1.ª edição impressa: janeiro 2018 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. – Venda do Pinheiro Depósito Legal n.º 436320/18 Capa: José Manuel Reis Imagem de capa: © Tsuboya Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções.

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Índice Os Autores.................................................................................................................... XI Prefácio.......................................................................................................................... XV Josiani Julião Alves de Oliveira

Apresentação................................................................................................................ XVII Capítulo 1

1

Sistema Educativo e Serviço Social nas Escolas: Breve Introdução Maria Irene de Carvalho Introdução...................................................................................................................... 1 Sistema educativo e direito à educação........................................................................ 1 Serviço Social nas escolas............................................................................................. 5 Serviço Social e direitos humanos................................................................................. 7 Serviço Social crítico...................................................................................................... 8 Desafios do Serviço Social no sistema educativo......................................................... 10 Considerações finais...................................................................................................... 12 Referências..................................................................................................................... 13 Capítulo 2

17

A Mediação como Instrumento de Promoção do Sucesso Escolar Fátima Matos Introdução...................................................................................................................... 17 O GIPS da Escola Marquesa de Alorna......................................................................... 17 Metodologia................................................................................................................... 19 A importância da mediação........................................................................................... 20 A mediação no contexto do GIPS............................................................................ 22 Considerações finais...................................................................................................... 23 Referências..................................................................................................................... 24 Capítulo 3

25

Intervenção do Serviço Social em Meio Escolar: Da Tradição à Inovação

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Maria Inês Amaro e Maria João Pena Introdução...................................................................................................................... 25 Serviço Social e pedagogia social: qual o denominador comum?................................ 26 A intervenção do Serviço Social em meio escolar: para além da crise e do insucesso?. 28 Assistente social na escola: conceções preliminares sobre um campo jurisdicional.... 32 V

Serviço Social em Educação

Práticas do Serviço Social em meio escolar.................................................................. 33 Dimensão 1: aluno.................................................................................................... 34 Dimensão 2: família.................................................................................................. 34 Dimensão 3: organização......................................................................................... 35 Dimensão 4: comunidade......................................................................................... 36 Dimensão 5: enfoque político da prática do assistente social................................. 36 Considerações finais...................................................................................................... 37 Referências..................................................................................................................... 38 Capítulo 4

41

O Olhar do Assistente Social Reflexivo em Contexto Escolar Nádia Barreiros e Fernando Serra Introdução...................................................................................................................... 41 A educação na sociedade.............................................................................................. 42 Ser assistente social num agrupamento de escolas TEIP............................................. 42 Experiência profissional e prática reflexiva.................................................................... 43 A) Modelo bioecológico PPCT (pessoa-processo-contexto-tempo)....................... 44 B) Modelo de aquisição de competências............................................................... 45 C) Planificação estratégica por cenários.................................................................. 47 D) Metodologia qualitativa: interpretar significados................................................. 48 Combinação de modelos com vista à autoanálise reflexiva.......................................... 49 O caso de Maria B.......................................................................................................... 50 Competências, desafios e gratificações do assistente social em escola TEIP............. 52 O balanço crítico pessoal......................................................................................... 53 O assistente social e a prática profissional.................................................................... 57 O profissional de Serviço Social no passado, presente e futuro................................... 58 Considerações finais...................................................................................................... 59 Referências..................................................................................................................... 60 Capítulo 5

63

Educação como Parte Fundamental do Processo de Inclusão Social Tatiana Gomes Introdução...................................................................................................................... 63 Educação como processo de inclusão social................................................................ 63 A educação e o “Programa Escolhas”........................................................................... 66 A educação formal, não formal e o “Programa Escolhas”............................................. 70 Ambiente de aprendizagem...................................................................................... 73 Técnicos educadores-facilitadores.......................................................................... 74 Família...................................................................................................................... 76 Educação intercultural.............................................................................................. 76 Conteúdos................................................................................................................ 77

VI

Índice

Considerações finais...................................................................................................... 78 Referências..................................................................................................................... 80 Capítulo 6

81

Serviço Social e Absentismo Escolar: Princípios e Valores de uma Ação Pedagógico-Interventiva Cristina Duarte Introdução...................................................................................................................... 81 Educação como espaço de intervenção........................................................................ 82 Serviço Social em contexto escolar............................................................................... 84 Princípios e valores de uma ação humana e pedagógica............................................. 85 Estratégias de atuação no campo da educação: contributos da inteligência emocional e da inteligência espiritual............................................................................ 86 Considerações finais...................................................................................................... 88 Referências..................................................................................................................... 89 Capítulo 7

91

REDE RiiSSE – Rede de Investigação e Intervenção em Serviço Social nas Escolas José Luís D’Almeida e Paula Sousa

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Introdução...................................................................................................................... 91 A Rede de Investigação e Intervenção do Serviço Social nas Escolas......................... 92 Os pilares da REDE e a investigação e intervenção nas escolas............................. 92 Pensar a investigação social nas escolas: a pesquisa participativa como uma prática inclusiva.................................................................................................. 92 A investigação ao serviço do ensino e da intervenção....................................... 93 Pensar a intervenção social nas escolas: entre uma prática holística e uma prática reflexiva................................................................................................... 94 A prática holística da intervenção................................................................. 94 A prática reflexiva da intervenção................................................................. 96 Projetos e produção investigativa.................................................................................. 98 Dissertações de mestrado........................................................................................ 98 Projeto de investigação “O Serviço Social nas Escolas: Práticas e Tendências Emergentes”............................................................................................................. 99 Internacionalização da REDE................................................................................... 100 Formação ao serviço das escolas............................................................................ 101 Disseminação da REDE............................................................................................ 101 Desafios futuros............................................................................................................. 102 Considerações finais...................................................................................................... 102 Referências..................................................................................................................... 103

VII

Serviço Social em Educação

Capítulo 8

105

Serviço Social em Contexto de Ensino Superior: Características e Propostas de Intervenção Centradas nos Estudantes Elsa Justino Introdução...................................................................................................................... 105 Sistema de apoio social aos estudantes do ensino superior......................................... 106 Intervenção do Serviço Social nos Serviços de Ação Social Escolar............................ 108 Propostas para intervenções futuras............................................................................. 111 Considerações finais...................................................................................................... 113 Referências..................................................................................................................... 113 Capítulo 9

115

Pontes entre Políticas Públicas Locais, Serviço Social e Empregabilidade Sónia Garcia Introdução...................................................................................................................... 115 Empregabilidade: um conceito “entre fogo cruzado”.................................................... 118 O assistente social nas políticas públicas locais para a empregabilidade .............. 119 Ligando empregabilidade ao Serviço Social............................................................ 123 Considerações finais...................................................................................................... 127 Referências..................................................................................................................... 128 Capítulo 10

131

O Trabalho do Assistente Social no Âmbito da Política de Educação Eliana Bolorino C. Martins Introdução...................................................................................................................... 131 Serviço Social no âmbito da política de educação: delinear as particularidades do trabalho profissional....................................................................................................... 134 Considerações finais...................................................................................................... 146 Referências..................................................................................................................... 147 Capítulo 11

149

Serviço Social e Educação: Intervindo na Exclusão Social Suênya de Almeida, Jéssica Peixoto e Cirlene Oliveira Introdução...................................................................................................................... 149 Abordagens sociológicas da educação......................................................................... 149 O sistema neoliberal e as políticas educacionais.......................................................... 151 Breve abordagem ao Serviço Social.............................................................................. 155 O Serviço Social na escola............................................................................................ 158 Considerações finais...................................................................................................... 161 Referências..................................................................................................................... 161 VIII

Índice

Capítulo 12

163

O Processo de Educação Escolar das Crianças do “Assentamento” Dandara no Município de Belo Horizonte/MG Suênya de Almeida e Juliano de Almeida Introdução...................................................................................................................... 163 A educação no “assentamento” Dandara...................................................................... 164 Educação: essencial ao desenvolvimento................................................................ 166 A importância da família na educação..................................................................... 168 Considerações finais...................................................................................................... 169 Referências..................................................................................................................... 170 Capítulo 13

173

Dimensões da Formação e do Exercício Profissional do Serviço Social no Brasil Ana Cristina Brito Arcoverde e Helena Lúcia Augusto Chaves Introdução...................................................................................................................... 173 Dimensão teórico-metodológica.................................................................................... 175 Dimensão técnico-operativa.......................................................................................... 179 Dimensão ético-política.................................................................................................. 181 Considerações finais: desafios e perspetivas................................................................ 181 Referências..................................................................................................................... 183 Capítulo 14

185

Serviço Social no Ensino Graduado e Pós-Graduado em Portugal Ana Paula Garcia Introdução...................................................................................................................... 185 O ensino superior em Portugal....................................................................................... 185 Formação graduada em Serviço Social: evolução e desenvolvimento......................... 187 Evolução do ensino graduado em Serviço Social de 2007 a 2015................................ 189 A formação pós-graduada no Serviço Social em Portugal entre 2007 e 2015........ 191 Doutoramentos............................................................................................................... 194 Considerações finais...................................................................................................... 195 Referências..................................................................................................................... 197 Capítulo 15

199

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Ensinar e Aprender Serviço Social: Modelos de Práticas de Estágio em Portugal e no Brasil Maria Irene de Carvalho, Suênya de Almeida e Carla Pinto Introdução...................................................................................................................... 199 Serviço Social em Portugal............................................................................................ 201 IX

Serviço Social em Educação

Ensino do Serviço Social: standards internacionais e nacionais................................... 203 Condição para o exercício das práticas......................................................................... 205 Competências para aprender na prática e com a prática.............................................. 206 Preparar para a prática – nível 1............................................................................... 209 Aprender com a prática – nível 2.............................................................................. 210 Aprender na prática e exercer a prática – nível 3..................................................... 211 Serviço Social no Brasil.................................................................................................. 213 Ensino da prática em Serviço Social: diretrizes curriculares da ABEPSS..................... 214 Núcleo de fundamentos teórico-metodológicos da vida social............................... 216 Núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira....... 217 Núcleo de fundamentos do trabalho profissional..................................................... 217 Condições para o exercício dos estágios: modelos e práticas no Brasil...................... 218 Sujeitos envolvidos no processo de estágio: atribuições, limites e possibilidades. 222 Paralelismo entre Portugal e Brasil................................................................................ 227 Considerações finais...................................................................................................... 229 Referências..................................................................................................................... 230

Índice Remissivo........................................................................................................... 233

X

Os Autores Coordenadora e Autora Maria Irene de Carvalho

Doutora em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), mestre e licenciada em Serviço Social (Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa – ISSSL). Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa na Unidade de Serviço Social e de Política Social. Investigadora integrada e coordenadora (em conjunto) do Núcleo de Investigação em Serviço Social do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), ISCSP. Membro de associações internacionais na área da profissão, do ensino e da investigação em Serviço Social. Autora de mais de 40 artigos científicos com revisão de pares e capítulos de livros sobre o tema do Serviço Social e gerontologia. Coordenadora da coleção de livros sobre Serviço Social (na saúde, no envelhecimento, com famílias e em educação) publicada pela Pactor.

Autores Ana Cristina Brito Arcoverde

Pós-doutora em Avaliação de Políticas Públicas e Intervenção Social pela Universidade de Coimbra, doutora em Sociologia pela Université de Paris III, La Sorbonne Nouvelle/ /França, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Professora Titular do Departamento de Serviço Social da UFPE. É “pesquisadora 1 A” do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas ARCUS.

Ana Paula Garcia

Mestre, licenciada em Serviço Social e doutoranda em Ciências Sociais na Especialidade de Serviço Social no ISCSP, Universidade de Lisboa. Docente no Instituto de Serviço Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Membro do Centro de Pesquisa e Estudos Sociais (CPES) e elemento do Núcleo de Investigação em Serviço Social (NISS) – CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa.

Carla Pinto

Professora Auxiliar do ISCSP, doutora na especialidade de Política Social. Assistente social com experiência de intervenção no VIH/SIDA e saúde mental. Leciona Serviço Social e Política Social nos níveis de ensino universitário de graduação e pós-graduação.

Investigadora integrada no CAPP, ISCSP e elemento do NISS. Os principais interesses temáticos centram-se na teoria do serviço social e prática profissional e em questões mais amplas da política social contemporânea.

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Cirlene Oliveira

Doutora em Serviço Social. Docente do curso de graduação e programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Estadual Paulista (UNESP – Franca/SP).

Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social (GEFORMSS), credenciado pelo CNPq. Coordenou o PPGSS da UNESP – Franca/SP. XI

Serviço Social em Educação

Cristina Duarte Mestre e licenciada em Serviço Social pela ULHT e docente nesta Universidade. Doutoranda em Ciências Sociais pelo ISCSP. Coordenadora do Grupo Espiritualidade e Ciências Sociais (GECS); investigadora do CPES da ULHT; elemento do NISS do ISCSP; membro do Conselho Consultivo da UDIP Colinas, da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa. Membro do Mind-Brain College of ULisboa. Especialista em Serviço Social com 15 anos de experiência profissional.

Eliana Bolorino C. Martins Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Docente do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – Franca/SP. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), inscrito no diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, tendo como vice-coordenador o Dr. Ney Luiz Teixeira de Almeida – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Elsa Justino Doutora e mestre em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Licenciada em Serviço Social pelo ISSSL. Exerceu cargos em comissão de serviço como Vice-Presidente do Fundo de Apoio ao Estudante, Subdiretora-Geral da Direcção-Geral do Ensino Superior e Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Administradora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e dos Serviços de Ação Social.

Fátima Matos Licenciada em Serviço Social. Coordenadora do Gabinete de Intervenção Psicossocial (GIPS), no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, em Lisboa, no âmbito do Programa TEIP do Ministério de Educação e Ciência. Coordenação Nacional do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) e coordenação de programas e de equipas de projetos nas áreas da intervenção comunitária (“Programa Integrar”), da violência doméstica (“Programa Europeu DAFNE”), dos comportamentos aditivos (Instituto de prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamento Compulsivo – IDEQ).

Fernando Serra Doutor em Sociologia da Educação pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Mestre em Sociologia e licenciado em Política Social pelo ISCSP, Universidade de Lisboa. Professor Associado e coordenador da Unidade de Serviço Social e de Política Social do ISCSP. Investigador integrado no CAPP, ISCSP.

Helena Lúcia Augusto Chaves Doutora em Sociologia pela UFPE, mestre em Serviço Social pela UFPE e licenciada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Serviço Social da UFPE. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Política Pública e Sociedade (GEPPS).

Jéssica Peixoto Mestre em Serviço Social pela UNESP – Franca/SP. Licenciada em Serviço Social pela UNESP – Franca; especialista em Saúde Coletiva pela FAMERP – São José do Rio Preto – e em Gestão Integrada de Saúde e Meio Ambiente pelo SENAC – São Paulo. Assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ribeirão Preto.

XII

Os Autores

José Luís D’Almeida

Doutor em Serviço Social pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, mestre e licenciado em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCE-UP). Diretor e docente da licenciatura e do mestrado em Serviço Social e investigador efetivo do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD) da UTAD. Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDidi) e membro fundador da European Social Work Research Association.

Juliano de Almeida

Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban). Professor do curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes e assistente social do Centro Jurídico e Social da Centro Universitário Unihorizontes – Belo Horizonte/MG. Compõe a Comissão de Trabalho e Formação Profissional do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG).

Maria Inês Amaro

Doutora em Serviço Social pela UCP. Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, pelo ISCTE-IUL. Licenciada em Serviço Social pelo ISSSL. Professora Auxiliar na licenciatura, mestrado e doutoramento e Diretora do mestrado em Serviço Social do ISCTE-IUL e investigadora integrada do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES).

Maria João Pena

Doutora em Serviço Social (ISCTE-IUL), mestre em Sociologia (ISCTE-IUL) e licenciada em Serviço Social (ISSSL). Professora Auxiliar na licenciatura, mestrado e doutoramento em Serviço Social do ISCTE-IUL e investigadora integrada do CIES.

Nádia Barreiros

Mestre e licenciada em Política Social, pelo ISCSP. Frequência no mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH). Assistente social com experiência em: violência doméstica, na Casa Abrigo “Nova Esperança”; infância e juventude, com passagens na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Seixal; no Centro de Acolhimento Temporário “Janela Aberta”, Seixal; e no Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro.

Paula Sousa

Doutora em Serviço Social pela UCP. Mestre em Ciências da Educação pela FPCE-UP. Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP) e em Ciências da Educação pela FPCE-UP. Dispõe de ampla experiência profissional enquanto assistente social e como docente de Serviço Social. Atualmente, é docente na licenciatura e mestrado de Serviço Social na UTAD.

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Sónia Garcia

Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos (NOVA FCSH).

Frequência e aproveitamento em mestrado de Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento (ISCTE), pós-graduação em Psicologia Positiva Aplicada (ISCSP).

Licenciada em Serviço Social pelo ISSSL. Doutoranda em Política Social (ISCSP). Tem desenvolvido carreira na área das políticas públicas locais (envelhecimento-velhice, redes e recursos sociais). Trabalha atualmente na área da empregabilidade – formação, na Câmara Municipal de Cascais.

XIII

Serviço Social em Educação

Suênya de Almeida

Mestre em Serviço Social pela UNESP – Franca/SP. Pós-graduada em Intervenção Familiar pela Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros. Licenciada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutoranda em Serviço Social pela UNESP – Franca/SP. Pesquisa doutoral no ISCSP. Coordenadora e docente do curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, Belo Horizonte/MG. Integra o GEFORMSS e compõe a Comissão de Trabalho e Formação Profissional do CRESS-MG.

Tatiana Gomes

Pós-graduada em Administração Social, Economia Social e Solidária e Educação Artística. Licenciada em Política Social pelo ISCSP, Universidade de Lisboa. Iniciou a sua atividade profissional na Câmara Municipal de Oeiras no âmbito de um projeto de responsabilidade social e integra a equipa do Programa Escolhas, onde tem vindo a desempenhar funções de comunicação, de formação e de acompanhamento e avaliação de projetos.

XIV

Prefácio Prefaciar este livro, que traz um tema tão caro e pertinente, como o Serviço Social em educação, possibilitou-me, acima de tudo, aprender.

Assim, logo no início quero agradecer à coordenadora do livro pelo convite, pela parceria que tem sido construída com muito respeito entre Brasil e Portugal e, principalmente, pela generosidade que tem para com todos e todas que passam pelo seu caminho.

Conheci a Maria Irene em 2014 durante um Congresso de Serviço Social em Coimbra e, desde então, a minha admiração por ela e pelo seu trabalho só aumentam. Peço emprestado um pensamento de Paulo Freire que penso representar muito bem a postura e compromisso da Maria Irene em relação ao Serviço Social e às relações que são fruto desse trabalho e que reflete também a proposta deste livro: “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso. Amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade”. É assim que a vejo, amando as gentes, o mundo e a justiça social.

Durante a leitura deste livro, vão sentir que se trata de artigos escritos por profissionais envolvidos e preocupados com a temática e que representa uma construção coletiva entre estudiosos e investigadores na área de Serviço Social e educação do Brasil e de Portugal, que trazem contribuições importantes ao mesmo tempo que nos fazem refletir e repensar os caminhos já percorridos e os que temos de atravessar, vislumbrando as possibilidades de intervenção do Serviço Social em educação.

Os estudos e pesquisas abordados nesta obra revelam que ainda há muitos desafios a serem enfrentados, principalmente pelo hiato que existe entre os espaços de trabalho do Serviço Social em educação e a efetivação de políticas sociais nesta área.

Discutir a questão do Serviço Social no contexto da educação é urgente, fundamental e necessário, pois esta realidade ecoa diretamente nas relações com as políticas públicas de proteção social e na sociedade, de forma geral.

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Como foi dito, a proposta do livro foi justamente ter como característica ser uma obra coletiva, sem deixar de nos atentar para a especificidade, vivência e ponto de vista de cada autor e o compromisso de cada um com a realidade a ser enfrentada pela categoria em todas as instâncias de sua intervenção e no espaço da formação profissional.

Este é um livro que trata de uma questão de fundamental importância e a densidade das suas análises teóricas e metodológicas são as suas principais características, contribuindo significativamente para todos aqueles que se preocupam com a educação e especialmente com a intervenção do Serviço Social nesta área, na perspetiva dos direitos, apontando os caminhos que todos têm buscado e socializando e compartilhando a travessia já percorrida, dando assim, uma sensação de pertença entre os autores, mesmo tendo um oceano entre eles.

Vale salientar, ainda, que as pesquisas e estudos apresentados refletem atitudes de investigação do quotidiano, reconhecendo a pesquisa como um processo social e XV

Serviço Social em Educação

entendendo e reafirmando a educação como uma expressão da questão social e, portanto, objeto de trabalho do assistente social.

Destaca-se, também, a importância do processo de investigação como parte das ferramentas de trabalho do assistente social para desvelar as transformações ocorridas no contexto social. Há o reconhecimento, em todos os artigos desta obra, do exercício de mediação teórico-prática tão significativo das profissões interventivas, como é o caso do Serviço Social, valorizando o processo de investigação como estratégia pedagógica e como um processo emancipatório.

Esta obra, portanto, aporta reflexões importantes para contribuir com a ampliação das nossas redes de mediação, trazendo experiências brasileiras e portuguesas numa proposta de debate internacional instigada por pesquisas, estudos e reflexões do Serviço Social em educação, reafirmando que a prática profissional é determinada pela sua natureza interventiva que se manifesta como potencialidade para a profissão, e é neste contexto que se enfrenta o desafio de construir articulações entre a construção de conhecimento sobre o tema e a prática profissional.

Josiani Julião Alves de Oliveira Doutora em Serviço Social. Docente, investigadora e membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP – Franca/SP). Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa PRAPES (Práticas de Pesquisa) certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Editora da revista Serviço Social e Realidade.

XVI

Apresentação Este livro que agora se apresenta sobre o Serviço Social em educação centra-se na relação do Serviço Social com o sistema educativo, em escolas e em outras instituições que desenvolvem projetos destinados à promoção da educação inclusiva, destacando a formação e o ensino em Serviço Social.

O acesso à educação é um direito que os países são desafiados a responder, pois a educação é uma das áreas que traz mais apports para o desenvolvimento e para a mudança social. O índice de desenvolvimento dos países mede-se pelos indicadores de educação, relativamente ao número de anos de escolaridade e ao sucesso dos estudantes no sistema educativo.

A educação é um dos setores da política social privilegiados pelo Serviço Social. Apesar de, formalmente, os assistentes sociais terem dificuldade em inserir-se em escolas pela escassez de oportunidades profissionais, a sua atuação desenvolve-se predominantemente em organizações com responsabilidades nessa área. Estas organizações do poder local e da sociedade civil são parceiras das escolas e desenvolvem projetos específicos de inclusão social, orientados para o combate ao insucesso, absentismo e abandono precoce.

Este livro que agora se apresenta inclui 15 capítulos e apresenta uma estrutura que privilegia o Serviço Social no sistema de ensino em escolas e em projetos específicos de combate ao absentismo, abandono e promoção da escola inclusiva, destacando as metodologias de intervenção neste domínio e ilustrando a realidade de Portugal e do Brasil. O Serviço Social em educação não se esgota em escolas ou agrupamentos escolares e, por isso, este livro trata também da intervenção do Serviço Social no ensino superior, em autarquias e em projetos específicos no domínio da educação, formação e empregabilidade. Ao falar de educação, não poderíamos deixar de evidenciar o ensino, a formação e a investigação em Serviço Social.

O Capítulo 1 introduz o tema do Serviço Social em escolas e reflete sobre os fundamentos teóricos e axiológicos e sobre a identidade do Serviço Social, tendo em conta os direitos humanos e a teoria crítica.

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No Capítulo 2, propõe-se uma intervenção em escolas centrada na mediação. Esta metodologia assume-se como uma alternativa de atuação efetiva que pode promover o sucesso escolar dos indivíduos, grupos e comunidades. Ilustra-se de forma prática como a intervenção interdisciplinar na comunidade educativa num agrupamento de escolas pode fazer a diferença, potenciando os recursos internos e os decorrentes das parcerias estabelecidas com o tecido social e organizacional externo, a partir de várias ações/projetos articulados e em rede.

O Capítulo 3 revela aspetos metodológicos desafiadores para o Serviço Social em escolas. Argumenta que o papel e o lugar do Serviço Social no campo da educação está enraizado na sua matriz, é parte integrante da sua missão e vai para além de uma intervenção casuística e pontual em situação de crise. São exploradas pistas, quer para a investigação quer para a intervenção em Serviço Social, sublinhando que o campo da educação, apesar de contar com uma histórica presença da intervenção em Serviço XVII

Serviço Social em Educação

Social, está longe de estar saturado e revela múltiplas possibilidades de exploração futura.

O Capítulo 4 centra-se na análise da profissão e na capacidade reflexiva dos profissionais em escolas. O texto evidencia o saber profissional dos assistentes sociais nesta área e na necessidade de compreender o desenvolvimento profissional do assistente social que exerce funções na área da educação e da infância e juventude. Destaca a autoanálise reflexiva como processo de reconstrução da experiência adquirida, olhando criticamente o presente e projetando o que poderá ser o futuro. Esta autoanálise reflexiva é determinante para qualquer profissional de Serviço Social, mas ainda mais importante para os que exerçam funções em contexto educativo escolar.

Nos últimos anos a intervenção do Serviço Social na área educativa teve um impacto significativo pois as escolas, que tradicionalmente eram fechadas, abriram-se à comunidade. O Estado delegou competências da política educativa nas autarquias e noutras entidades da sociedade civil e alargou o campo de intervenção do Serviço Social em educação.

O Capítulo 5 ilustra uma prática de inclusão de jovens através do “Programa Escolhas”.

Este é um bom exemplo de como as instituições da comunidade em articulação com as escolas pode fazer a diferença no que diz respeito à intervenção na educação nesta área. Quando falamos do Serviço Social em escolas e ou em educação invariavelmente temos de falar de questões sociais tais como o absentismo, abandono e exclusão. Mas para intervir nestes domínios é essencial desenvolver ações pedagógicas interventivas centradas na promoção da educação e na inclusão social. Para atuar em contexto de exclusão e de absentismo escolar é importante uma ação política e pedagógico-interventiva.

A partir do quadro de referência dos direitos humanos, o Capítulo 6 destaca os vários espaços educativos existentes – a família e as instituições – assumindo a necessidade de uma intervenção em interligação com os vários agentes. Os profissionais do Serviço Social inseridos em equipas multidisciplinares apresentam-se como os mais habilitados a concretizar esse desígnio.

Para estudar estas questões foi criada a Rede de Investigação e Intervenção em Serviço Social nas Escolas (RIISSE) com a finalidade de desenvolver pesquisas que possam ser úteis para promover uma intervenção mais qualificada. O Capítulo 7 caracteriza as competências, processos de trabalho e fundamentos ideológicos, políticos e teórico-metodológicos, que sedimentam, identificam e marcam a especificidade do trabalho do Serviço Social na área da educação em escolas em Portugal.

O Serviço Social em educação não se esgota em escolas, por isso o Capítulo 8 trata da intervenção do Serviço Social a nível da ação social local e da emergência de novas necessidades decorrentes da democratização do acesso ao ensino superior. Revela, igualmente, que o campo de atuação da ação social está a ser alterado, colocando em risco a profissão do Serviço Social.

A empregabilidade é um tema que tem ficado de fora da educação, mas é determinante fazer esta ligação. O Capítulo 9 situa esta questão quanto aos objetivos do Serviço Social oferecendo exemplos de políticas de promoção da empregabilidade em contexto autárquico.

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Apresentação

Os Capítulos 10, 11 e 12 evidenciam a realidade brasileira. Situam as particularidades do trabalho do assistente social em educação e refletem sobre a relação do Serviço Social com a política de educação, propondo que este ultrapasse a intervenção casuística orientada para os alunos problemáticos e se centre na promoção integral da educação, em rede interinstitucional e interprofissional, sendo a escola o catalisador desse processo. São apresentados casos de intervenção em contextos de extrema pobreza onde a intervenção do Serviço Social é desafiada a garantir o direito à educação das crianças. É analisada a atuação do poder público em relação às políticas voltadas para a criança, considerando se todas as crianças estão regularmente a frequentar a escola, e qual a importância que as famílias dão à educação dos filhos.

Nos Capítulos 13, 14 e 15 centramo-nos na educação e na formação em Serviço Social e consideramos a importância do sistema formativo, graduado e pós-graduado, fazendo um paralelismo entre Portugal e Brasil. Pretende-se reforçar a ideia de que a educação e a formação em Serviço Social tem de estar atenta às novas exigências da sociedade. Para o efeito situamos o processo de formação pós-graduada em Serviço Social, e a importância das investigações de mestrado e de doutoramento recentemente efetuadas. Por último, construímos o processo de ensinar e de aprender Serviço Social (estágio supervisionado) evidenciando os modelos de ensino das práticas de estágio em Portugal e no Brasil.

Esperamos que esta obra seja útil para os estudantes de Serviço Social e para os profissionais que desenvolvam atividades no setor da educação.

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Maria Irene de Carvalho

XIX

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Sistema Educativo e Serviço Social nas Escolas: Breve Introdução

Maria Irene de Carvalho “Educar é impregnar de sentido o que fazemos em cada instante.”

Paulo Freire

Introdução Neste texto evidenciamos o sistema de ensino em Portugal e a integração do Serviço Social em programas e projetos educativos no âmbito do ensino básico, ao nível do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, e do ensino secundário. Consideramos os fundamentos teóricos e axiológicos do Serviço Social, enfatizando os direitos humanos e a teoria crítica aplicada à intervenção social e refletimos sobre a identidade do Serviço Social na escola.

Sistema educativo e direito à educação A educação é atualmente uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento humano.

Os objetivos do milénio colocam em segundo lugar o objetivo de “atingir o ensino básico universal”. Vivemos num mundo onde o acesso à educação é ainda uma miragem, ou num mundo onde o acesso à educação se massificou e banalizou, reconfigurando os problemas sociais a este nível que urge solucionar tais como o insucesso e o abandono escolar precoce. Compete aos Estados criar políticas para enfrentar estes desafios.

Nos conteúdos programáticos da “Europa 2020”, a União Europeia (UE) definiu três grandes prioridades:

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“Crescimento inteligente – desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação; Crescimento sustentável – promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva; Crescimento inclusivo – fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial.”

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Comissão Europeia (2010:5)

Neste âmbito têm sido mobilizadas todas as organizações do Estado e da sociedade civil lucrativa e não lucrativa para integrar redes de investimento, investigação e de intervenção nestes domínios. No que diz respeito às metas europeias, espera-se que a taxa de abandono escolar precoce possa ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior (Comissão Europeia, 2010).

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Serviço Social em Educação

Em Portugal, as grandes mudanças no sistema educativo deram-se depois de 1974, com a publicação da primeira constituição democrática (1976), onde foi assumido o direito à educação. Até essa data a educação nunca foi uma prioridade.

Na primeira república, em 1910, surgiram as primeiras escolas públicas e foi assumido o direito ao 1.º ciclo do ensino básico como forma de fazer face ao problema do analfabetismo (no final do século XIX, essa taxa era de 75% [Campos, 2011]). Neste contexto sociopolítico foi instituída a gratuitidade e a neutralidade do ensino, a escolaridade obrigatória e criado o ensino infantil oficial.

No Estado Novo não foi dada especial atenção à educação, mas antes à instrução pública acessível só a determinadas classes sociais. A escola, nacionalista, tinha como objetivo diminuir o analfabetismo, proporcionar aos portugueses um nível mínimo de cultura e promover os princípios ideológicos e doutrinários do regime salazarista – Deus, Pátria e Família (Campos, 2011).

Apesar de, na década de 60 do século XX, se terem disseminado as escolas de ensino básico, não havia ainda profissionais com formação suficiente para fazer a diferença neste sistema.

Só na década de 70, após a revolução democrática, é que a educação foi assumida como um direito em todos os níveis de ensino – pré-escolar, básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), secundário e universitário.

Na primeira Constituição da República Portuguesa, de 2 de abril de 1976, foi assumido, no artigo 73.º, que: “1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promoverá a democratização da educação e as condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para o desenvolvimento da personalidade e para o progresso da sociedade democrática e socialista.

3. O Estado promoverá a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos, em especial dos trabalhadores, à fruição e criação cultural, através de organizações populares de base, coletividades de cultura e recreio, meios de comunicação social e outros meios adequados.”

O artigo 74.º trata da questão do ensino afirmando que: “1. O Estado reconhece e garante a todos os cidadãos o direito ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar.

2. O Estado deve modificar o ensino de modo a superar a sua função conservadora da divisão social do trabalho.

3. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito; b) Criar um sistema público de educação pré-escolar; c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo; (continua) 2

Sistema Educativo e Serviço Social nas Escolas: Breve Introdução (continuação)

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; f) Estabelecer a ligação do ensino com as atividades produtivas e sociais; g) Estimular a formação de quadros científicos e técnicos originários das classes trabalhadoras.”

Estes artigos sofreram algumas alterações decorrentes das revisões constitucionais nos anos seguintes, e marcaram o início da construção de uma rede de ensino público, laico e orientado pelos direitos humanos.

Atualmente, a Constituição da República Portuguesa assume no artigo 73.º (“Educação, cultura e ciência”), que: “1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a respectiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.”

No artigo 74.º (“Ensino”) assume que:

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“1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito; b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar; c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo; d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das atividades económicas, sociais e culturais; (continua)

3

Serviço Social em Educação (continuação)

g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário; h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades; i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.”

No artigo 75.º (“Ensino público, particular e cooperativo”): “1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.

2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.”

No artigo 76.º (“Universidade e acesso ao ensino superior”): “1. O regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país.

2. As universidades gozam, nos termos da lei, de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira, sem prejuízo de adequada avaliação da qualidade do ensino.”

No artigo 77.º (“Participação democrática no ensino”): “1. Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei.

2. A lei regula as formas de participação das associações de professores, de alunos, de pais, das comunidades e das instituições de carácter científico na definição da política de ensino.”

O resultado deste investimento legislativo dos últimos 40 anos traduziu-se no aumento da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos, de 6 para 9 anos e de 9 para 12 anos.

A educação massificou-se e alterou os dados estatísticos no que diz respeito ao analfabetismo e ao número de estudantes com o ensino obrigatório e universitário.

Contudo, segundo dados do INE e da Pordata (FFMS, 2016), apesar dos esforços dos últimos 40 anos para acabar com o analfabetismo, em 2011 esta taxa ainda era de 5,2% (homens 3,5% e mulheres 6,8%), o que corresponde a 541 871 pessoas sem nenhum nível de ensino.

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A Mediação como Instrumento de Promoção do Sucesso Escolar Fátima Matos

Introdução As políticas públicas da educação em Portugal têm vindo a evoluir nos últimos 20 anos de forma significativa, quer ao nível da universalidade, quer ao nível da diversificação das respostas, garantindo efetivamente o direito à educação para todos. De referir, como exemplo, a criação dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

Neste capítulo, aborda-se a experiência de intervenção social num agrupamento de escolas TEIP, partilhando-se algumas das ferramentas e práticas, nomeadamente a criação do Gabinete de Intervenção Psicossocial (GIPS) e da Mediação como ferramenta preciosa na promoção da disciplina e do sucesso educativo.

O GIPS da Escola Marquesa de Alorna O GIPS é um projeto de mediação escolar e social, sediado na escola sede do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna (AEMA) e orientado para todos os estabelecimentos de ensino que integram este agrupamento, no sentido de prestar um serviço de apoio a toda a comunidade educativa (alunos, respetivas famílias, corpo docente e assistentes operacionais), funcionando em estreita articulação com os serviços e instituições da comunidade envolvente.

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Através de um referencial de prevenção/ação, pretende-se desenvolver uma intervenção interdisciplinar na comunidade educativa do agrupamento, potenciando os recursos internos e os decorrentes das parcerias estabelecidas com o tecido social e organizacional externo, a partir de várias ações/projetos articulados. Pela sua natureza específica, o GIPS é um espaço de exteriorização de conflitos/afetos/emoções pessoais e relacionais, que garante a total confidencialidade aos alunos e às suas famílias, bem como a todos os envolvidos, cuja ação técnica orientada para a resolução destes conflitos, é mediada pelo estrito cumprimento de princípios éticos e deontológicos.

Na sua dinâmica, o GIPS disponibiliza várias vertentes que contribuem para o desenvolvimento integral do jovem e para a sua integração socioprofissional. Neste âmbito, são diversas as frentes de trabalho, as quais, envolvem o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); o Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA); a intervenção no contexto da mediação educativa; a ação tutorial, quer ao nível das aprendizagens escolares, quer ao nível do processo de desenvolvimento do aluno, e, finalmente, o apoio social e a intervenção junto dos alunos e das suas famílias.

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Serviço Social em Educação

Estimulando uma intervenção integrada e interdisciplinar, e com base nas orientações do programa TEIP, pretende-se contribuir para o crescimento harmonioso e global dos jovens, nas suas diferentes dimensões (individual, familiar, escolar e sociocultural), com a finalidade primeira de formar cidadãos ativos, responsáveis, solidários e com capacidade de autorregulação.

Referindo-nos agora à sua dinâmica de intervenção, e no que diz respeito ao aluno, pretende-se estabelecer uma estreita relação entre a formação formal e a formação informal, na qual pretendemos ampliar o seu universo de referências e de vivências significativas. Destacamos meramente a título de exemplo e na vertente da formação informal, a parceria com o Chapitô através do desenvolvimento de várias oficinas de artes circenses, como incremento de novos interesses e motivações, face às aprendizagens formais exigidas no âmbito curricular.

Por outro lado, e na sequência do processo resultante desta relação, radica o princípio de atuação do GIPS, acreditando que a eficácia da prevenção de comportamentos de risco, será sempre tanto maior quanto mais atempadamente for possível agir sobre as suas causas. Nesta intervenção é fortemente estimulada uma relação de ajuda, baseada no estabelecimento da confiança e da empatia como suportes da aliança técnica/ /terapêutica a estabelecer entre o técnico e o utente.

Objetivos gerais: ■■

Promover condições psicossociais e emocionais que contribuam para a consolidação do sucesso escolar dos alunos;

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Prevenir situações de risco e reforçar os fatores individuais e sociais de proteção;

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Promover a inter-relação entre os diversos intervenientes – família, escola, comunidade – como agentes participantes no processo de desenvolvimento socioeducativo e promotores de bem-estar.

Objetivos específicos:

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Promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos alunos;

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Contribuir para a reflexão e concretização do projeto de vida dos alunos;

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Prevenir situações de abandono escolar/absentismo e indisciplina escolar;

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Prevenir situações de risco que coloquem em causa a integridade física e emocional dos alunos;

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Promover o envolvimento e a participação ativa dos pais e encarregados de educação, na vida escolar dos seus educandos;

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Promover relações de cooperação/articulação entre os vários intervenientes da comunidade educativa;

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Articular eficazmente com os vários profissionais e serviços especializados da comunidade, no sentido de mobilizar respostas e sinergias adequadas às necessidades.

A Mediação como Instrumento de Promoção do Sucesso Escolar

Atividades/estratégias de intervenção: ■■

Apoio e acompanhamento psicossocial aos alunos e respetivas famílias, em estreita articulação com técnicos das parcerias existentes, sempre que necessário;

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Apoio psicológico e/ou socioeducativo aos alunos, quer individualmente, quer em grupo, sempre que tal se justifique;

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Realização de visitas domiciliárias para acompanhamento e apoio de alunos, em articulação com as respetivas famílias e com técnicos das instituições locais;

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Mediação da relação escola-família, promovendo a sua aproximação, comunicação e interação;

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Articulação com os docentes, discutindo e sugerindo estratégias adequadas às características dos alunos;

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Desenvolvimento de programas de orientação escolar e profissional e esclarecimento e encaminhamento para formação profissional, ou percursos alternativos de formação;

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Dinamização de ações de sensibilização e esclarecimento sobre diversas temáticas dirigidas a toda a comunidade escolar (pais/encarregados de educação, alunos, assistentes operacionais, etc.);

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Desenvolvimento de programas de competências pessoais e sociais para alunos e pais/encarregados de educação;

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Realização de ações de prevenção de comportamentos de risco e ações de educação para a saúde, envolvendo a componente afetiva e sexual;

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Desenvolvimento da atuação em articulação com os diversos agentes da comunidade educativa;

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Articulação, sempre que necessário, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);

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Articulação com outras instituições parceiras cuja atuação se situe no âmbito do apoio psicossocial e com responsabilidade de intervenção em matéria de infância e juventude.

Metodologia

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O GIPS articula permanentemente com os diretores de turma, com os professores e educadores titulares de turma e com a direção do AEMA, no sentido do acompanhamento regular de todas as situações identificadas como mais problemáticas. Como instrumento de reforço deste acompanhamento, o GIPS está sempre presente nas reuniões semanais da equipa multidisciplinar, a qual reúne regularmente no sentido de se constituir como um espaço de observatório da vida escolar e de avaliação e partilha de informações, seguidas da definição de respostas possíveis. No seu espaço de intervenção direta, o GIPS dinamiza metodologias ativas e reflexivas, que promovem, por sua vez, atitudes de assertividade e autorregulação, essencialmente dirigidas aos alunos.

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9cm

serviço social em educação Co o rd e na çã o:

Maria Irene de Carvalho

Atualmente, vivemos num mundo onde o acesso à educação se massificou e banalizou, originando, muitas vezes, problemas sociais, como o insucesso escolar, a violência, a indisciplina e o abandono escolar precoce, que urge solucionar. Compete aos Estados criar políticas para enfrentar estes desafios e os assistentes sociais são os profissionais que se encontram na linha da frente para implementar estas políticas e promover o sucesso educativo de todos os alunos, independentemente do meio social em que estejam integrados.

Neste livro apresenta-se a intervenção do assistente social no sistema de ensino, analisando a integração do Serviço Social em programas e projetos específicos de combate ao absentismo, abandono e promoção da escola inclusiva, destacando as metodologias de intervenção neste domínio e ilustrando a realidade de Portugal e do Brasil. Aborda-se, também, a formação em Serviço Social ao nível do ensino superior nestes dois países.

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O livro destina-se a profissionais e estudantes de Serviço Social e a outros profissionais da área.

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Sistema educativo Mediação na promoção do sucesso escolar Intervenção do assistente social nas escolas Experiência profissional e prática reflexiva Educação para inclusão social Absentismo escolar

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Intervenção no ensino superior Políticas públicas locais e empregabilidade Dimensões da formação e do exercício profissional Formação graduada e pós-graduada Modelos de práticas de estágio

16,7cm x 24cm

serviço social em educação

Co o rd en a çã o:

Maria Irene de Carvalho

9cm

Coordenadora MARIA IRENE DE CARVALHO Doutora em Serviço Social pelo ISCTE-IUL. Mestre e licenciada em Serviço Social pelo ISSSL. Professora Associada do ISCSP, Universidade de Lisboa. Investigadora integrada e coordenadora (em conjunto) do Núcleo de Investigação em Serviço Social do CAPP, ISCSP, Universidade de Lisboa.

Autores ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE Professora Titular da UFPE, Brasil | ANA PAULA GARCIA Professora da ULHT | CARLA PINTO Professora Auxiliar do ISCSP | CIRLENE OLIVEIRA Professora da UNESP – Franca/ /SP, Brasil | CRISTINA DUARTE Professora da ULHT | ELIANA BOLORINO C. MARTINS Professora da UNESP – Franca, SP, Brasil | ELSA JUSTINO Administradora da UTAD | FÁTIMA MATOS Coordenadora do GIPS do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa | FERNANDO SERRA Coordenador da Unidade de Serviço Social e de Política Social do ISCSP | HELENA LÚCIA AUGUSTO CHAVES Professora da UFPE, Brasil | JÉSSICA PEIXOTO Assistente social do Tribunal de Justiça de SP, Brasil | JOSÉ LUÍS D’ALMEIDA Professor da UTAD | JULIANO DE ALMEIDA Professor do Centro Universitário Unihorizontes, Belo Horizonte/MG, Brasil | MARIA INÊS AMARO Professora Auxiliar do ISCTE-IUL | MARIA JOÃO PENA Professora Auxiliar do ISCTE-IUL | NÁDIA BARREIROS Assistente social no Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro | PAULA SOUSA Professora da UTAD | SÓNIA GARCIA Assistente social na Câmara Municipal de Cascais | SUÊNYA DE ALMEIDA Professora do Centro Universitário Unihorizontes, Belo Horizonte/ /MG, Brasil | TATIANA GOMES Membro da equipa do Programa Escolhas

Coordenação:

Maria Irene de Carvalho

Saúde Envelhecimento Famílias

Neste livro abordam-se as seguintes temáticas:

ISBN 978-989-693-073-8

9 789896 930738

www.pactor.pt

Livros sobre temas e tendências atuais do Serviço Social.

Práticas de intervenção em:

serviço social em educação

w w w.pac to r.pt

13,5 mm

16,7cm x 24cm

Ver notas curriculares no interior do livro