Estudo de Área | Vila União

VILA UNIÃO

ESTUDO DE ÁREA

URBANISMO I - Professora Lívia Piccinini Ana Clara Menuzzi, Carolina Corrêa, Letícia Bettio

DADOS FÍSICOS E CULTURAIS

SITUAÇÃO

0

10km

N

SITUAÇÃO CENTRO HISTÓRICO

CIDADE BAIXA

MENINO DEUS

ESTÁDIO BEIRA RIO

VILA UNIÃO

FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO

0

3,5km

N

HIPÓDROMO

MEDIANEIRA

CRISTAL

SITUAÇÃO 0

500

1000m

N

BAIRRO SANTA TERESA Era marcado por presença de chácaras e matas virgens Houve instalação de empresas de comunicação devido à posição geográfica

VILA UNIÃO

Bairro principalmente residencial, com pequeno comércio local Faz parte do “grande Cruzeiro”, conglomerado de vilas populares com mais de 2 mil hab.

Bairro apresenta instalações militares, como o CPOR

0

500

1000m

N

BAIRRO

PRAIA DE BELAS Aterro urbanizou significativamente a região, proporcionando áreas para prédios públicos e grandes espaços verdes e de lazer Extinção da Vila Chocolatão (2011) VILA UNIÃO

0

500

1000m

N

Área com planejamento urbano e diversos equipamentos, como parque, shopping, estádio, cinema, anfiteatro

BAIRRO

MENINO DEUS 1º território a ser reconhecido como agrupamento semiindependente do centro histórico

VILA UNIÃO

Em 1940, o bairro sofreu a primeira grande modificação física e urbana, devido à canalização do Arroio Dilúvio 2ª grande modificação: aterro nos anos 50 facilitou o acesso e impulsionou crescimento do bairro

0

500

1000m

N

BAIRRO CRISTAL

Durante a primeira metade do século XX, o Cristal insere-se na área de interesse de urbanização e modernização da capital, pois havia sido escolhido para abrigar o hipódromo Outras instituições posteriormente se instalaram e saíram do bairro, como o Estaleiro Só e a Fábrica de Garrafas da Termolar

VILA UNIÃO

Pontos turísticos: Jockey Club, Clube Veleiros do Sul e o Museu Iberê Camargo

N 0

500

1000m

BAIRRO NONOAI

O bairro possui vários núcleos habitacionais, intercalados por edifícios excepcionais como o da Sociedade Porto Alegrense de Auxílio dos Necessitados (SPAAN), um asilo, um clube, um hospital etc.

VILA UNIÃO

N 0

500

1000m

CRUZEIRO DO SUL/ AV. TRONCO ORFANATRÓFIO

CORRÊA LIMA JOSÉ DE ALENCAR DONA MALVINA

SILVEIRO PRISMA

EDVALDO P. PAIVA DIVISA

JACUÍ

PADRE CACIQUE

CAÍ ICARAI

HIERARQUIA VIÁRIA 0

500

via arterial

1000m

N

via coletora

via local

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

VILA UNIÃO

USO RESIDENCIAL 0

500

1000m

N

VILA UNIÃO

USO COMERCIAL/SERVIÇOS 0

500

1000m

N

VILA UNIÃO

USO ESPORTIVO/ LAZER 0

500

1000m

N

VILA UNIÃO

USO INSTITUCIONAL/ENSINO 0

500

1000m

N

VILA UNIÃO

PARQUES/PRAÇAS 0

500

1000m

N

VILA UNIÃO

RÁDIOS/TV 0

500

1000m

N

PATRIMÔNIO 0

500

APP

1000m

N edificações tombadas

CIDADE (IN)FORMAL 0

500

1000m

assentamentos informais

N

LOCALIZAÇÃO

APPs

VILAS PRÓXIMAS

TOPOGRAFIA

FLUXOS DE ÁGUA

COBERTURA VEGETAL

MORRO SANTA TERESA |

2010

2016

2012

PL Nº 388: FASE autorizada a alienar ou permutar imóvel pelo Poder Executivo

DECRETO 53.083: altera atribuições do GT (avaliação dos estudos realizados, sugestões para ocupação da área e preservação ambiental)

Edição do Decreto 49.256: institui Grupo de Trabalho para elaborar projetos e ações para o imóvel da FASE

Criação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.

PL Nº 388 é barrada pela vontade popular.

HISTÓRICO RECENTE

2011 DECRETO 48.029: Vilas do morro Santa Teresa são integradas ao Programa Estadual de Regularização Fundiária

Pedido de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (MP 2.220/2.001)

2013 LEI COMPLEMENTAR nº717: institui o morro como Área Especial de Interesse Social, definido por AEIS, AEPANs e AEICs

ASPECTOS ESPACIAIS E MORFOLÓGICOS A

Estado de conservação:

- Precário (A,B);

- Bom (C)

B

Tipologia por método construtivo:

- Com alvenaria (B,C)

- Com tábuas de madeira (A)

C

Variações: estruturas que afastam a casa da umidade do chão (em casas de madeira - A)

ASPECTOS ESPACIAIS E MORFOLÓGICOS A

Presença (C) ou não (A, B) de acabamento com revestimentos;

B

C

Maior parte das edificações aparentam ser autoconstrução;

Divisão visível de partes que já foram reformadas e que ainda não foram - serviços feito aos poucos, pela disponibilidade de dinheiro

QUALIDADES SENSORIAIS

TRAJETO REALIZADO 1) Beco 1 2) Acesso Silva 3) Beco 4 4) Beco 5 5) Beco 9 6) Beco 5 7) Beco 6 8) Beco 11 9) Beco 12 10) Acesso Silva

4 1

3

6

2 7

5

9 10

8

VISUAIS E PAISAGEM

ESTÁDIO BEIRA-RIO E GUAÍBA

APP

VEGETAÇÃO

VISUAIS E PAISAGEM

TORRE DE TRANSMISSÃO

VIAS ESTREITAS

VIAS INCLINADAS

DADOS DEMOGRÁFICOS

POPULAÇÃO

Composta por 492 pessoas;

Composição por gênero: 228 homens (46,3%) 264 mulheres (53,7%)

Idade média: 25 anos;

Idade média da população economicamente ativa: 40 anos;

Há 16 pessoas com deficiências

físicas que levam à dificuldade de deslocamento

COMPOSIÇÃO POR IDADE

CARACTERÍSTICAS GERAIS

IDOSOS +60 (4,7% - 23 PESSOAS) 14-60 ANOS (62,6% - 308 PESSOAS) CRIANÇAS -14 (32,7% - 161 PESSOAS)

1 SM (23,5% - 35 FAMÍLIAS) 1 - 2 SM (39% - 58 FAMÍLIAS) 2 - 3 SM (27% - 40 FAMÍLIAS) 3 - 4 SM (6% - 9 FAMÍLIAS) +4 SM (4,5% - 7 FAMÍLIAS)

SITUAÇÃO DE TRABALHO

COMPOSIÇÃO POR RENDA

POPULAÇÃO

TRABALHO FORMAL (32% - 157P) AUTÔNOMOS (11,8% - 58 PESSOAS) NÃO TRABALHAM (34,3% - 169P) - 10 ANOS (21,9% - 108 PESSOAS)

FLUXOS DE CIRCULAÇÃO Beco 1 Acesso Silva Beco 4 Beco 5 Beco 9 Beco 6 Beco 11 Beco 12 Acesso Silva

DAVID DUBIN

DONÁ ZAIDA

PRISMA

DONÁ OTÍLIA

DORMÊNIO

LIMITAÇÕES JURÍDICAS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Programa de Regularização Fundiária (PRF) é um recurso urbanístico, social e jurídico que visa a regularização da posse da terra para a população de baixa renda. Com interesse de mantê-las em seu local de origem, garantindo o acesso à infraestrutura urbana, o processo propõe a melhoria das condições de moradia das famílias beneficiadas.

A regularização tem como objetivos buscar a integração da cidade informal à formal, respeitando as características das comunidades, legalizando a situação fundiária, com respeito a padrões e especificidades dos próprios locais. Para a regularização jurídica, o programa utiliza-se dos instrumentos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ou Concessão Especial para as Áreas Públicas e Usucapião para as áreas particulares.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objetivos do Programa: 1) Manter o morador no local onde se encontra, promovendo melhorias na qualidade de vida, implementando vias, favorecendo a circulação de pedestres e de veículos; 2) Viabilizar a implantação de infraestrutura com garantia de padrões adequados para os lotes; 3) Favorecer a todos os lotes acesso direto à via pública; 4) Criar uma nova ordenação urbanística, considerando a forma original de ocupação do solo, além das características socioculturais de cada assentamento; 5) Promover um processo de integração dos assentamentos autoproduzidos à cidade formal, nas suas interfaces urbana e social, com acesso à regularização urbanística e jurídica; 6) Fortalecer a participação popular e democrática e a corresponsabilidade na gestão integral do território.

(PRF encontrado no site da prefeitura)

ÁREA DE AMBIÊNCIA CULTURAL

ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NATURAL

ÁREA VERDE/ PRAÇA ÁREA DE INTERESSE CULTURAL

PDDUA 0

500

1000m

N

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Os assentos informais existentes na área da FASE no Morro Santa Teresa são reconhecidos pelo poder público estadual. Eles integram o Programa de Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, já receberam investimentos públicos visando a sua qualificação urbana e têm direito à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia segundo o Estatuto da Cidade. Também são reconhecidas pelo município de Porto Alegre, visto que estão presentes no Mapa da Irregularidade Fundiária do município e integram a Região Cruzeiro, segundo o mapeamento (MORAES; ANTON, 1999) O PDDUA apresenta, assim, um projeto de território que dialoga com o projeto dos agentes econômicos e seu modo de produção do espaço e desconsidera o espaço produzido pelos pobres, pela instituição publica e os conflitos que destas relações emergem.

(MOROSO, 2016)

REGIME URBANÍSTICO Com base no reconhecimento do assentamento por parte do Estado, procuramos informações na DM Web sobre o regime urbanístico da região. Ao procurar por logradouro, percebemos que a DM insere o posicionamento dos becos em seus mapas, mas sem haver correspondência entre a localização e informação cadastrada no PPDUA. No entorno da Vila União, as informações liberadas são uniformes. Tem-se como exemplo o caso da Rua Prisma, 120: Área de ocupação intensiva Densidade 3,0 ZONA Predom. Residencial, Mistas.

SOLO PRIVADO: 140hab./ha; 40 econ./ha; Atividade 1,0 RESIDENCIAL Aproveitamento IA: 1,3 | SC: NÃO | TPC: SIM

IA MÁX: 2 | QUOTA IDEAL: 75m² Volumetria 1,0 H divisa: 9m | H máx: 12,5m | TO:75%

PLANOS E PROJETOS PREVISTOS 1) INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: projeto de Estado para implantar e definir um parque ambiental, promover a regularização fundiária e a preservação do patrimônio histórico, valorizando essa importante área de Porto Alegre. É um projeto de lei complementar que estava em tramitação na Câmara de vereadores em 2013 para visando gravar as áreas especiais do local 2) PROJETO ALTERNATIVO À PROPOSTA DO ESTADO: zoneamento do Morro e proposta de urbanização e regularização feito pela arquiteta Karla Moroso (que lhe rendeu o prêmio de “Arquiteto e Urbanista do Ano”). No seu mapeamento, identifica AEIS, assim áreas de preserv. ambiental e de patrimônio cultural.

CORRELAÇÃO DE DADOS

POTENCIALIDADES Visuais Proximidade ao centro Sistema de transporte consolidado no entorno Senso de união comunitária Baixo nível de ruído Capacidade de resolver problemas pelos usuários Terreno íngreme: ventilação, iluminação, visuais

FRAGILIDADES Alta declividade do terreno Infraestrutura precária no interior da vila Falta de definição de espaços públicos e privados - privacidade?

Soluções inadequadas de contenção do terreno Serviços de bairro deficientes Falta de espaços de convivência

APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO Becos como área de convivência Campinho Creches

NECESSIDADES ATUAIS Infraestrutura básica (esgoto, luz, água tratada) Mais espaços de convivência Sede da Associação de Moradores Espaços especializados para grupos de maior vulnerabilidade

NECESSIDADES FUTURAS Maior aporte de serviços comerciais Locais de democratização da cultura (bibliotecas, CDE - Centro de Desenvolvimento da Expressão)

POTENCIALIDADES Visuais

FRAGILIDADES

DIRETRIZES

Alta declividade do terreno

Tomar partido da declividade do terreno

Infraestrutura precária no interior da vila

Potencializar o uso dos espaços públicos

Senso de união comunitária

Falta de definição de espaços públicos e privados - privacidade?

Ampliar a infraestrutura de espaços especializados

Baixo nível de ruído

Soluções inadequadas de contenção do terreno

Evitar erosão com cobertura vegetal

Serviços de bairro deficientes

Criar zonas sombreadas

Proximidade ao centro Sistema de transporte consolidado no entorno

Capacidade de resolver problemas pelos usuários Terreno íngreme: ventilação, iluminação, visuais

Falta de espaços de convivência

DIRETRIZES Tomar partido da declividade do terreno Potencializar o uso dos espaços públicos Ampliar a infraestrutura de espaços especializados Evitar erosão com cobertura vegetal Criar zonas sombreadas