REVISTA ÚNIKA 42

Revista

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É mais sábio ficar calado, do que prostituir o silêncio com palavras vazias jogadas ao vento...

Carlos Peixoto.

Nesta Edição

Matérias Sobre: Saúde, Beleza, Estética, Política e Eventos Sociais.

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Ano 11 Nº 42 - Distrito Federal e Estado de Goiás - 2014 - R$ 8,00

Veja Retomada das obras do Hospital Regional. Águas Lindas de Goiás tem a 6ª melhor Gestão do estado.

Regras para a aposentadoria integral.

Hugol abre as portas com anúncio de mais dinheiro.

Primeiro Plano Distrital de Educação é sancionado no DF.

Espedita Rodrigues Uma Mulher de Sucesso

Sobre a PEC dos domésticos

Mais:

* Entrevista com o empresário Éder Nunes. * Sobre a redução da maioridade penal. * Escolas públicas do DF terão educação de trânsito.

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Editorial

Do editor - Leia isso

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Info Estado de Goiás - Pág. 36

Caro leitor, é com grande satisfação que Rodeio Info venho lhe entregar mais uma edição da Espora Batida 2015 Distrito Federal Revista Únika, acredito que você tam- Pág. 28 Pág. 38 bém, de certa forma, é responsável pelo Contábil Pág. 04 desenvolvimento deste trabalho, e por Pro Clínica Nova Saúde Pág. 05 Beatriz Franco Pág. 06 isso, procuramos fazê-lo da melhor forma Dr. Beleza e Estética Pág. 07 Neto Pág. 09 possível. Acreditamos que possamos fa- Euzébio Clínica Santa Mônica Pág. 10 Clube Pág. 12 zer melhor, e para isso continuo esperan- Rotary Colégio Selectus Pág. 14 do o crédito de todos. obras do Hospital Regional Pág. 17 com Éder Nunes Pág. 19 Vivo baseado em uma frase de um gran- Entrevista 6ª melhor Gestão do estado Pág. 24 Miss CCI 2015 Pág. 33 de empreendedor. Henry Ford disse o se- concurso Casamento Gay Pág. 35 dos alunos do Proerd Pág. 40 guinte: “se você acha que pode, você está certo. Se você acha que não pode, Formatura Segurança Pública Pág. 41 da maioridade Pág. 42 também estará certo”. Esta afirmação cai como uma inundação na mente Redução sanciona ‘Lei da Mediação’ Pág. 44 daqueles que justificam seus insucessos com outros fracassos ou fracassos PEC dos domésticos Pág. 45 alheios, e é por isso que eu sempre digo: “Somos o que pensamos” se nós Capa procurarmos fazer o melhor, jamais chegaremos ao pior, pois, com certeza, Espedita Rodrigues concluiremos pelo menos 50% do nosso objetivo.

Mulher de Sucesso Todos nós temos desejos, interesses, metas que fazem com que nossas vidas, Uma Uma Elegante Cearence de não se torne um palco sem espetáculos, e para concretizar temos que ir a Acaraú, Espedita Rodrigues reside em Águas Linluta, acreditar e fazer acontecer. há 26 anos, uma guerDeste mesmo jeito, acontece com Águas Lindas de Goiás, muitos não acredi- das reira que escolheu a cidade taram, criticaram, assim, como muitos acreditaram e continuam acreditando e para morar e trabalhar, a hoje é visível como a cidade se desenvolve dia a dia, só não ver os pessimistas considera uma Aguas Linde coração. Mãe de de plantão, ou simplesmente aqueles da “turma do quanto mais pior, melhor”. dense três filhos, tem três netos Obviamente a certeza do que acontecerá no futuro jamais poderemos ter, porém e acredita que a família é a podemos ter a certeza de que lutamos por algo que acreditamos. Mesmo que ve- base de tudo em sua vida. é empresária e nhamos a conhecer a derrota, nos preparamos para serem vencedores e não perde- Espedita hoje gerencia três lojas no dores. Nada é fácil. Passamos por provas constantes em nossas vidas. Temos mais município, no ramo de “pessoas” torcendo contra nossos sonhos do que a favor deles. E daí?! Nossa fé, Confecção, Distribuidora de bebidas e Sorveteria. otimismo e nossa determinação é o suficiente para nos tornar vencedores.

Sobre a política, Espedita acha que o povo deve está mais atento Aguardamos Críticas, Sugestões e estamos a sua disposição. a esta questão, é preciso haver uma alGrande abraço e até a próxima. ternancia no poder, e para isso é precinomes novos comprometiCarlos Peixoto. sodosescolher com o desenvolvimento da cidade a cada mandato. Perguntada sobre uma NÃO PERCA TEMPO TENTANDO EXPLICAR possível candidatura, respondeu que, é PARA QUEM NÃO QUER ENTENDER... preciso pensar nos pós e contras, mas, que o povo decide, vontade não falta em ajudar administrar o município.

Expediente

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Diag, e Projeto Gráfico: Domingos Ferreira - Direção de Artes: UNIKA Comunicação - Secretária: Marilei de Sousa - Fotografia: Carlos Peixoto, Beto Castanheiro. - Circulação: Estado de Goiás e Distrito Federal abrangendo, gardativamente, outras regiões do Brasil.

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Contabilidade

Aline Deusdete Porque tenho que usar a

contabilidade? E para que serve?

A contabilidade consiste em auxiliar uma empresa em sua tomada de decisões para alavancar sua eficácia empresarial, e é uma importante ferramenta que está presente no cotidiano de todas as entidades e até mesmo de pessoas físicas, tem como papel fundamental fornecer informações consistentes e auxiliar gestores nas tomadas de decisões, deixando de ser apenas um instrumento fiscal para o governo como era vista antigamente.

Há quem considera contabilidade como “instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa”.

Atualmente não é necessário que contador se preocupe apenas com o registro de dados, mas também, e com certeza no gerenciamento dos mesmos sabendo interpretar e gerar as informações necessárias para o bom funcionamento das empresas.

Quando a Contabilidade é bem planejada, grande parte do processo de escrituração se torna rotineira e pode ser realizada por simples escriturários ou por computadores, sob a supervisão do contador ou de um subcontador, sendo assim grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões.

Neste contexto pode-se concluir que o contador deve ser um profissional atualizado e ter influência de confiança no processo decisório das empresas.

A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobre maneira para a tomada de decisões.

A Pro contábil Contabilidade, está sempre de portas abertas para tirar sua dúvidas e te auxiliar da melhor forma possível.

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23 Anos em Águas Lindas 26 Anos de Bons Serviços A Satisfação de nossa empresa, é cuidar da sua.

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Odontologia

Dra. Beatriz Franco

falando de Tracionamento Dental Alguns dentes podem ficar retidos dentro do osso e não aparecer (erupcionar) na boca no período correto. A retenção dentária tem causas variadas, podendo ser devido à presença de dentes supranumerários, mau posicionamento do dente (germe dental), falta de espaço na arcada dentária, por processos patológicos como cistos e tumores, ou mesmo devido à perda precoce dos dentes “de leite” (decíduos).

O procedimento cirúrgico-ortodôntico para recuperação de dentes retidos através do tracionamento dental constitui uma técnica conservadora que deve ser considerada no diagnóstico e planejamento do tratamento das maloclusões.

O tracionamento está indicado para dentes que estão mal posicionados dentro do osso e/ou que apresentem sua raiz desenvolvida (rizogênese completa). O

estágio de desenvolvimento da raiz do dente e sua precisa localização devem ser definidos através de exames clínicos, radiográficos e tomográficos.

Após criterioso planejamento feito entre o cirurgião e o ortodontista, avaliando os riscos e benefícios, a cirurgia poderá ser agendada para o momento mais oportuno. A técnica cirúrgica visa remover obstáculos mecânicos que estejam no trajeto de erupção do dente, expor a coroa dental dentro do osso e adaptar nela um dispositivo ortodôntico ligado a um fio de aço. Esse fio fica exposto na boca através da gengiva e preso ao aparelho ortodôntico, sem inco-

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O tracionamento pode ser realizado com uma diversidade de aparelhos móveis e fixos. A força de tracionamento deve ser suave, ou seja, não ultrapassando 60 gramas, e pode ser produzida por molas ou elásticos. Quando a coroa do dente estiver exposta na cavidade bucal, após período aproximado de seis meses a um ano de tração, substitui-se o dispositivo adaptado pelo cirurgião na cirurgia por um bráquete (peça do aparelho ortodôntico), com o objetivo de posicionar corretamente o dente na arcada dentária.

Este tratamento conservador possibilita uma erupção dental bastante satisfatória, proporcionando bons resultados com a intenção de gerar saúde bucal, função mastigatória adequada e devolver a estética aos nossos Clientes. www.odontologiamt.com.br

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Hidratação, nutrição e reestruturação dos cabelos: entenda a diferença.

O uso de secador, chapinha e babyliss remove a camada de proteção natural do fio, tornando-o suscetível à quebra. Por outro lado, tintura, descoloração, alisamento e afins afetam sua resistência, maciez e brilho.

Ou seja, tudo o que amamos fazer no dia a dia para ficarmos mais bonitas pode surtir efeito contrário. O bom nessa história é que existem fórmulas capazes de nos ajudar a combater os estragos. Em geral, elas atuam em três frentes. Confira a seguir:

Hidratação: Tem o objetivo de reter água sobre a cutícula do fio, melhorando a maleabilidade e flexibilidade. A perda da umidade da superfície do cabelo provoca a diminuição de coesão entre as cutículas, causando descamações e falta de brilho.

O que fazer: "Utilizar formulações contendo, por exemplo, pantenol, a próvitamina B5, que tem a capacidade comprovada de umectar a fibra capilar após três minutos de contato", diz Sonia Corazza.

Nutrição: "É um termo que explica a atividade protetora que está bastante ligada à reposição dos lipídios

O que fazer: Usar composições com aminoácidos presentes em proteínas hidrolisadas de fontes como trigo, seda, amêndoas, aveia, que promovem um processo de regeneração e aumento do conteúdo hídrico na fibra capilar. do fio. Essa camada natural tem como objetivo promover a lubrificação necessária para evitar a perda de componentes, entre eles a água, mantendo a superfície íntegra e homogênea. Quando não há gordura suficiente, acontece a quebra em toda extensão e também a perda da maciez", conta Sonia.

Reestruturação:

Também chamada de reconstrução, restabelece componentes substanciais presentes na superfície do fio. A principal é a queratina e seus derivados, bem como os oligoelementos. Sem eles, as pontas ficam quebradiças e pode haver rompimento durante o simples ato de lavar ou pentear os cabelos.

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Acessibilidade

Estacionar em vaga de deficientes físicos será infração grave Estacionar o veículo em vagas destinadas para pessoas com deficiência passará a ser considerada infração de natureza grave. O motorista será punido com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá que pagar multa de R$ 127,69. A mudança vale a partir de janeiro de 2016 e aumenta o rigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O texto, publicado em Diário Oficial, altera o artigo 181, inciso XVII, do CTB, que atualmente prevê penalidade leve, com três pontos na CNH e pagamento de R$ 53,20.“A nova redação endurece a pena porque o bom senso não está sendo suficiente. Se os motoristas respeitassem o direito ao estacionamento preferencial, não seria necessário mudar a Lei. Infelizmente, muita gente ainda pensa que não tem problema usar a vaga só por um minutinho. Assim, o legislador teve de apelar para o bolso”, destaca

o presidente da Associação Nacional dos Detrans e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

De acordo com a Legislação de Trânsito, 2% do total de vagas de estacionamento dos municípios devem ser destinadas a pessoas com deficiência e 5% aos idosos. Todas as outras vagas, ou seja, 93% do total, são para os demais motoristas e, logo, não há necessidade de utilizar aquelas que são preferenciais.

Primeira Habilitação A nova redação prevê também auxílio ao deficiente auditivo e assegura

a acessibilidade de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação.

Pelo texto, o candidato à habilitação contará com apoio de material didático audiovisual, com tradução simultânea em libras, nos cursos que precedem os exames necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, ao se inscrever para o processo de habilitação o candidato com deficiência auditiva poderá requerer intérprete da Libras, para acompanhamento em aulas práticas e teóricas.

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Odontologia

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Clínica Euzébio Neto

Agora é Check-up Center Odontologia

Com o espírito de RENOVAÇÃO, buscando a INOVAÇÃO, Dr. Euzébio Neto e sua equipe apresentam a CHECK-UP CENTER ODONTOLOGIA. Contará com duas unidades: Unidade I, em Águas Lindas e agora com a Unidade II em Ceilândia-DF. Nossas estruturas foram desenvolvidas para oferecer toda tranquilidade e conforto que você precisa. Convidamos você para conhecer nossos espaços!

Oferecemos: ortodontia (aparelhos), cirurgia (extração), endodontia (tratamento de canal), raspagem (limpeza + Flúor), porcelana, próteses total (dentadura) e removíveis (metálica e flex), restaurações em resina, implantes dentários, atendimento de crianças

e tratamentos estéticos.

O destaque entre as novidades do mercado de Odontologia Estética são as LENTES DE CONTATO DENTAIS. Trata-se de uma técnica de confecção de finas lâminas de porcelana. O aspecto natural e o fato de não sofrer alterações na cor com o tempo são as causas desse

sucesso. No entanto, é importante ter cuidados na higiene bucal e na mastigação de alimentos muito duros. As lentes de contatos são excelentes escolhas quando os dentes dos pacientes apresentarem pequenas deformações ou alterações de cor. A principal vantagem desse tratamento é que o dentista utiliza uma técnica pouco invasiva e, portanto, altamente conservadora das estruturas dentais naturais.

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Clínica Santa Mônica é inaugurada em grande estilo.

A Clínica Santa Mônica, foi inaugurada oficialmente no dia 09 de junho de 2015, localizada em uma área nobre do município de Águas Lindas de Goiás. Em pouco tempo de fundação, e já se falam em referência de várias especialidades da medicina, possui Equipamentos Especializados para o atendimento em situações complexas, como os exames: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ALTO CAMPO 1.5 TESLA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MUTISLICE DE 16 CANAIS, RX DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA DO

CORPO INTEIRO e vários outros.

A Clínica Santa Mônica, também está chamando atenção, por suas modernas instalações, e segundo seu diretor técnico Dr. Lucas Antonietti, serão feitos investimentos constantes em equipamentos novos de última geração, tecnologia de ponta e atendimento humanizado, constituindo assim, um complexo de consultórios referenciados no pronto-atendimento e em tratamentos de várias especialidades, como; cardiologia, Angiologia, neurocirurgia e várias outras.

Artroplastia

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O QUE E PRÓTESE DE QUADRIL? QUAIS TIPOS DE PRÓTESE? O QUE SE ESPERA DESSA CIRURGIA? Artroplastia ou prótese de quadril consiste em substituir a articulação doente por uma artificial.

Existem vários tipos e modelos de próteses. Podem ser fixadas ao osso com cimento ortopédico ou sem cimento, próteses totais ou parciais, próteses com superfícies de contato em cerâmica-cerâmica, polietileno-cerâmica, polietileno-metal, metal-metal.

Na escolha da prótese leva-se em conta a doença que acomete o quadril, a idade e qualidade óssea do paciente, a demanda funcional do mesmo, além da experiência e preferencia individual do cirurgião. Assim, alguns pacientes possuem próteses diferentes entre um e outro, o que implica em diferenças nas fisioterapias pós-operatória, além do tempo necessário para o retorno à marcha e o uso de muletas ou andador.

O principal objetivo da artroplastia de quadril é a melhora da dor e a restauração da amplitude de movimento, garantindo qualidade de vida ao paciente. A cirurgia é considerada umas das mais complexas cirurgias ortopédicas, que deve ser realizada por equipe de especialistas nesta área, com boa experiência e munida de instrumental completo. A anestesia depende de cada caso e, geralmente, a equipe de anestesia julga qual a melhor, porém na maioria é

SAÚDE DE EXCELÊNCIA, ACESSÍVEL PARA TODOS.

utilizada a raque anestesia. A abordagem cirúrgica (“corte”) é feita na parte lateral da coxa, cerca de 15cm de comprimento.

A prótese sofre um desgaste ao longo do tempo, que pode variar entre os pacientes, de acordo com a técnica utilizada, o material e até mesmo a demanda funcional do paciente, porem tem uma vida útil média de 20 anos, atualmente.

Além do desgaste do implante, observamos ainda casos de soltura, quando o implante vai perdendo

sua fixação ao osso, seja na interface com cimento seja na interface com osso diretamente.

Nessa fase, com o desgaste ou soltura da prótese, ou então frente a alguma intercorrência como fratura periprotética ou luxação, realizamos nova intervenção, que se caracteriza como a Revisão de prótese Dr. Rodrigo Domingues Médico-ortopedista CRM-16862 teot-13005 Membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Sociedade Brasileira de Quadril.

ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PEDIÁTRICA, GENECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, ALÉM DE NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA.

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Mais um evento com a marca Rotary Clube No dia 30 de junho de 2015, o Rotary Clube de Águas Lindas de Goiás, realizou mais um evento, desta vez, para dá posse a nova diretoria, onde a empresária Rosani Ligeiro foi empossada presidente do Ano Rotário 2015/2016.

Durante a cerimônia foi falado da importancia do clube para os menos favorecidos, não só em Águas Lindas, mas, no mundo inteiro onde o Rotary de faz presente.

Foi falado também das ações do Rotary de Águas Lindas durante a gestão passada, como cursos e outros.

O evento contou com a presença de várias autoridades, civis, eclesiásticas e políticas, entre eles, José Milton - Presidente do RC Ceilândia, Lincon - Governador Assistente 2015/2016, O Ex-presidente Joatan Santana, Paulo Florentino - Governador Assistente 2015/2016, o secretátário de educação, Silvério Correa, o secretário de meio ambiente Lúcio Mauro, Vereador Zezito Moura, jornalistas e vários outros.

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Garanto o Menor Preço

Dinando Júnior

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Informativo Selectus O Colégio Selectus, neste sexto ano de atividade, ofertou, no período de 02 a 10 de julho, o VI Curso de Formação Continuada para suas professoras e futuras professoras. Foi um curso intensivo, de 60 horas, cujos conteúdos estão voltados para o Ensino Infantil e Fundamental I. Ressaltamos que, via de regra, estes conteúdos ministrados, lamentavelmente, não são objeto dos currículos das Faculdades de Pedagogia. Assim fazendo, estamos reciclando o quadro de profissionais e preparando, antecipadamente, aquelas que futuramente farão parte de nossa Instituição.

Em razão da conclusão do Curso, expedimos certificado comprobatório para cada uma das participantes que obteve a presença e avaliação consignadas.

Parabéns para as professoras participantes, e nossos agradecimentos ao professor Heráclito e às professoras Nayana e Dulce que, brilhantemente, ministraram o curso, bem como às professoras Itajacy e Thiana Kelly que tão bem coordenaram.

Nesta oportunidade, com o intuito de nos aproximarmos mais das residências dos estudantes, informamos às comunidades do Pérola, Mansões Olinda, Jardim Brasília, Coimbra, Village, Cidade Jardim e outras que a segunda unidade do Selectus está em construção na Alameda Goiás – Mansões Centro Oeste. Ofertaremos, já no próximo ano de 2016, Ensino Infantil, Fundamental e Médio. As matrículas poderão ser reservadas a partir de novembro do corrente ano.

A Direção.

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BAIRRO: QUEDAS DO DESCOBERTO II - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Apresentou: Festa na roça

Mais uma vez, o Colégio Selectus foi palco de um verdadeiro encontro da tradicional Festa Junina. Durante o evento, houve brincadeiras, dança de quadrilha, sorteios de presentes, coroação do rei, rainha, comidas típicas e uma programação animada, com participação de pais, alunos e professores da escola.

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Meus 15 anos - Ester Cristina O dia 04 de julho de 2015 foi uma data especial para amigos e familiares do vereador Carlinhos do Supermais, sua filha Ester Cristina completou 15 anos de vida. Para comemorar em grande estilo, Carlinhos convidou os mais próximos para uma cerimônia de gala no espaço das Águas, em Águas Lindas de Goiás, onde a debutante recebeu os cumprimentos e foi servido os comes e bebes.

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Construção e obras

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Retomada das obras do Hospital Regional

A 39ª edição do Governo Junto de Você chegou em Águas Lindas de Goiás com grandes novidades para a população. O prefeito Hildo do Candango e o governador de Goiás Marconi Perillo fizeram a abertura oficial do evento na manhã de quinta-feira (02-06-2015) que contou com a presença de centenas de autoridades municipais, estaduais e a população também compareceu em peso.

O prefeito Hildo apresentou um vídeo institucional que mostra as inúmeras obras que acontecem na cidade, principalmente as que são em parceria com o Governo do Estado. Na oportunidade, Hildo agradeceu ao governador Marconi pelo apoio que sempre é dispensado à comunidade águaslindense.

“Hoje Águas Lindas vive um novo tempo, graças ao esforço e dedicação da nossa administração que trabalha incansavelmente para trazer melhorias

para nossa população. E estas conquistas acontecem graças às inúmeras parcerias que realizamos, principalmente com o Governo do Estado, que tem sido um grande parceiro na luta por investimentos”, completou Hildo.

Marconi Perillo assinou o Decreto que instala a sede do Governo do Estado na cidade durante quatro dias. “O Governo Junto de Você surgiu com a ideia de levar a inclusão social para os municípios mais carentes. E aqui já estamos na terceira edição com todos os representantes do Estado, tenho certeza que será um grande sucesso.

Aproveitem porque toda esta estrutura está aqui para servir vocês”.

Para o governador a grande notícia do dia, é a retomada das obras do Hospital Regional, que estavam paradas há mais de oito anos. “Juntamente com o prefeito Hildo assino hoje a Ordem de Serviço que dá providências imediatas

para a retomada das obras. Sei que demorou a tramitação do processo, porém já foi feita a licitação e agora vamos concluir esta obra e colocá-lo para funcionar”, afirmou Marconi.

Ainda sobre o Hospital, Marconi garantiu que este será um hospital de referência para a região do Entorno.

“Quando estiver pronto quero ver se no DF terá hospital melhor que o nosso”.

Na abertura também foram entregues benefícios como Passaporte do Idoso, Kits para gestante e certificados dos cursos oferecidos em parceria entre o Estado e a Prefeitura. Além disso, a Banda da Polícia Militar da 10ª Cia de Luziânia, e os beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se apresentaram para as autoridades.

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Batizados

em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Hallisson Érick e Hallef Henrique

Dia 12 de julho de 2015, foi uma data importante para a vida religiosa de Hallef Henrique, 12 anos, e Hallisson Erick, 9 anos, foram declarados filhos de Deus através do Batismo. Os pais, Carlos Peixoto e Marilei de Sousa, convidaram os padrinhos do Hallef, Vanderley Brasileiro e Ana Francisca e do Hallisson, Edilton Fernandes e Alessandra Brasileiro, para acompanhar a cerimônia realizada pelo Padre João Manoel, Pároco da Paróquia São Sebastião, Diocese de Formosa Goiás, os quais nossos eternos agradecimentos. Logo depois, todos foram surpriendidos com um churrasco na residência do Vanderlei Brasileiro, onde reuniu a família para comemorar o Batismo dos dois.

Na celebração do batismo, o padrinho e a madrinha se comprometem a acompanhar a criança em seu crescimento na vida cristã. No início da cerimônia, o padre exige dos pais o compromisso de educar o filho ou a filha na fé. E do padrinho e da madrinha exige o compromisso de ajudar o afilhado, com a palavra e com o exemplo, a viver sua vida cristã.

Os padrinhos representam o exemplo a ser seguido na fé cristã. Cabe aos padrinhos, tanto quanto possível, acompanhar o afilhado na iniciação cristã, juntamente com os pais. Os padrinhos tem que ser batizados, católicos, fiéis aos preceitos da Igreja e terem 16 anos completos ou maturidade suficiente para assumir tal responsabilidade.

O batismo é o sacramento que torna a pessoa um Filho de Deus, Discípulo de Cristo, Templo do Espírito Santo, Membro da Igreja. “É o primeiro dos sete sacramentos, a porta de entrada para a vida cristã. Não se recebe nenhum outro sacramento sem o batismo”, diz o Padre João Manoel.

O padre unge o peito de cada criança que está no colo da madrinha com o óleo dos catecúmenos, pedindo que a força de Cristo penetre na vida dela, como aquele óleo, em seu peito. No momento do batizado, a madrinha segura

a criança e o padrinho fica ao lado. E, após o ritual, o padrinho entrega simbolicamente uma vela acesa à criança, dizendo: `Recebe a luz de Cristo´. Essa vela grande é o Círio Pascal, que simboliza Cristo, a luz do mundo. A criança é levada pela madrinha à pia batismal, o padre derrama água em sua cabeça e diz: eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Entrevista

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Entrevista com Éder Nunes

Dr. Éder Nunes, 32 anos, Empresário, natural de Brasília/DF, Comunicólogo e Advogado Especialista em Direito do Consumidor, pela UCB - Universidade Católica de Brasília, Casado com Giselle Nunes e pai de 2 filhos.

Fale um pouco sobre as suas origens, sua família. Existe empreendedor em sua família?

Na minha família tem os dois lados, minha mãe é servidora pública concursada e meu pai sempre foi empresário. Acabei seguindo meu lado empreendedor e estou feliz com o que faço no momento.

Você pode falar um pouco sobre sua formação? Como você aprende mais no dia a dia?

Meu aprendizado é justamente no dia a dia, todos os dias aprendo coisas novas.

Em 2006 me formei em comunicação social, gosto dessa área, já trabalhei muito nessa área. Ao longo do tempo fui me aproximando da área jurídica e em 2012 me formei em direito, atuo na área civil.

Em 2013 fiz pós-graduação e hoje sou especialista na área de defesa do consumidor.

Como você se vê como pessoa?

Quais suas características pessoais importantes para suas empresas?

Bem, me vejo como uma pessoa feliz, não trato nada, nem na vida pessoal nem profissional chateado, uma coisa que me ajuda muito, são as metas, gosto de metas, gosto de todo dia vencer um obstáculo. Um grande aprendizado que aprendi com meu pai, foi o seguinte, nunca deixe de trabalhar, mesmo nos fins de semana eu vejo meus e-mails e respondo, nunca estou desligado totalmente do trabalho.

Como surgiu a ideia de ser empreendedor?

Foi totalmente natural, quando tinha 12 anos de idades já comecei a me aproximar dessa área, fui ser sócio de DJ, compramos nossos equipamentos e fui trabalhar. Depois fui para a área do varejo, vendia produtos de épocas, bijuterias e outros, comprava em São Pulo e vendia em Brasília, em especial na rodoviária do Plano Piloto.

Depois voltei para a comunicação, aproximei de agencias, trabalhei com mídia exterior. Depois recebi um convite do meu pai, para abrir uma construtora em Águas Lindas, porque na época a construção civil era o “boom” do mercado. Completa sete anos que estou na área.

O que diria a alguém que está pensando em iniciar um negócio?

Todo negócio, em qualquer seguimento que você for iniciar, cinquenta por cento do sucesso é à administração, isso inclui a organização como todo.

Não adianta abrir um negócio porque gosta, tem que saber administrar. Os outros cinquenta por cento, é dedicação e inovação, tem que acreditar e inovar que o sucesso vem naturalmente.

Você tem vários empreendimentos em Águas Lindas, Porque investir na cidade? Águas Lindas é uma cidade acolhedora, tem um grande espaço e não está saturado, na cidade cabe negócio em qualquer seguimento. Temos mão de obra, talvez não muito qualificada, mas, essa qualificação a gerência da empresa mesmo pode fazer. Escolhi Águas Lindas, porque vi aqui oportunidades no mercado de trabalho.

O que você acha que está faltando para o município se desenvolver ainda mais?

A cidade tem crescido muito em vários aspectos, crescido em políticas públicas, na área empresarial. Em minha opinião temos que valorizar mais o empresário local. Está faltando políticas voltadas para o empreendedorismo, políticas para a micro e pequena empresa do município, para que possa gerar emprego e renda na cidade. Águas Lindas vive praticamente do comércio varejista, falta empresas de produção.

Sobre a política local, o que acha?

A política em Águas Lindas vem engatinhando, está passando por uma transformação, Jamais fazendo juízo de valores, “se fizeram certo ou errado” mas, digo o seguinte; se os governantes do passado tivesse tido a preocupação em fazer o saneamento básico, não estaria vivendo o que vivemos hoje, o governo trabalhando para fazer rede de esgoto, Águas pluviais, poderia está fazendo mais escolas, áreas de lazer e outros, isso atrapalhou o ritmo do desenvolvimento da cidade.

Você pretende entra para o cenário político no município? Por quê?

Na última eleição eu me candidatei a vereador, é natural quando você trabalha no município o nome surgir, então recebi o convite, não me elegi, mas, tive um bom resultado nas urnas, foi ser a primeira vez que sair candidato, não parei meu trabalho na cidade. Então é bem provável que disputo as eleições em 2016.

Você tem algum projeto em vista, que julga ser necessário para o município?

Sim, já estamos trabalhando para fundar um Centro de Atendimento Psicossocial em Águas Lindas. Em nossa cidade existem muitas crianças e jovens com déficit de aprendizado por algum problema psicológico, por déficit de atenção que os médicos chamam de transtornos. Esse é um dos nossos projetos para o município, porque nossas crianças tem que ir para Brasília, aqui não tem esse atendimento.

A demanda é grande na cidade, estamos desenvolvendo esse projeto junto com pais, Associações para que se concretize.

Qual a mensagem que você deixa a população do município hoje?

Vamos lutar pelos nossos direitos, lutar pelo que é nosso, mas, também cuidar da cidade, porque também somos responsáveis. Vamos parar de falar mal da cidade e transferir nossos títulos para votar no município. Vamos participar da vida pública da cidade. Acredite, essa será a melhor cidade do estado de Goiás para se viver.

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Flashes & Caras

Junior e Fátima

Erineu Rodrigues e Karitha Fernanda

Giselle e Éder Nunes

Olavo Barbosa e Aline Alves

José Maria e Dra. Terezinha Loyola

Gibrail Magalhães e Hosana Abreu

Keila, Marques Paiva e a pequena Maria Clara

Puro Charme Márcia Maciel

Competência em pessoa Aldenice Monteiro

Kellyanne Santos Emoldurada pelo marido Jeyme Olivar e a filha Sophia Santos

Carlos Peixoto e Marilei de Sousa

Renata e Heráclito Loyola

Dativo Brandão e Elita Costa

Emfermeira Suely e Enfermeira Cinara

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Rubens Cardoso e Cabo Gednildo

Aderson da Modele e Evandro Romão

Vanderley Blá e Vereadora Irismar

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Hildo do Candango e Eduardo Rangel

Deusimar, Lúcio Mauro e Divino de Castro

Noé e Don Chicão

Marco Viana e Jair

Fundação da Associação Aguas Lindense de Jornalistas (AJOR) Na imagem o Presidente Moisés Tavares emoldurado pelos vice-presidentes J. Silva, Carlos Peixoto, Valter Melo, Lea Cruvinel, Lima Sousa e Alberto Pessoa.

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Meus 15 Anos - Verônica da Silva

O prefeito Hildo do Candango e a primeira-dama Aleandra de Sousa, por meio da Secretaria de Assistência Social, com apoio da sociedade organizada, realizou o sonho de uma debutante de nossa cidade.

A festa foi para Verônica F. da Silva, e aconteceu no dia 10 de julho de 2015 no Centro de Convivência do Idoso e contou com a presença do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita e sua esposa Maria Fábia.

Verônica estava radiante com a presença de todos e agradeceu de coração o apoio que tem recebido de todos que colaboraram para que este sonho se tornasse realidade. "Estou muito feliz por ter recebido esta festa de presente, se-

rei eternamente grata a todos que se dispuseram a me ajudar nesta fase da minha vida, que Deus os abençoe", disse a garota emocionada.

Para a primeira-dama Aleandra de Sousa ajudar o próximo é sempre uma dádiva de Deus. "A Verônica é uma menina linda e encantadora, estamos muito felizes por proporcionar a ela este momento único em sua vida. Desejo a ela toda felicidade do mundo e torço para que ela conquiste todos os seus sonhos", completou.

Aos que colaboraram para tornar esta festa possível, o agradecimento de todos: Elegance Noiva, Doce Mania, Tio Coelho Festa, Carlos Araujo, Eliane da Costa Oliveira, Bella Noivas.

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Trabalho artesanal

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Artesões de Águas Linda

prestigiadas pela Secretária de Assistência Social

Entrega de enxovais A 39ª edição do Governo Junto de Você que aconteceu do dia 02 ao dia 05 de julho em Águas Lindas contou com um stand para exposição do trabalho artesanal desenvolvido pelos cidadãos do município.

A primeira-dama do município e secretária de Assistência Social Aleandra de Sousa acompanhada do prefeito Hildo do Candango e do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita fez questão de prestigiar os expositores como Dona Eva Vieira, Mestre Ribamar e o principal ícone das artes plásticas da cidade Edinaldo Aze-

vedo. As alunas das oficinas dos Centros de Referência de Assistência Social também realizaram exposição de suas peças.

“O resultado apresentado pelas usuárias do sistema SUAS que participaram das oficinas de artesanato nas unidades CRAS nos deixam com a certeza que o trabalho está no caminho certo, trazendo para elas dignidade através de uma nova fonte de renda. As peças expostas por nossos artistas são de uma qualidade surpreendente o que nos deixa muito feliz”, disse a primeira dama.

O Stand de atendimento da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e da Secretaria de Ação Social foi bastante procurado nos primeiros dias de atendimento da 39ª edição do Governo Junto de Você, evento que reúne diversos órgãos do Governo do Estado e Município.

A secretária de Ação Social Aleandra de Sousa e representantes da OVG entregaram vários enxovais para dezenas de gestantes que buscaram o apoio do Stand, “É muito bom poder servir a nossa comunidade, em especial as nossas gestantes que necessitam de apoio neste momento tão importante de suas vidas”, disse a secretaria.

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Informativo

Águas Lindas de Goiás

tem a 6ª melhor Gestão do estado

e está entre as 100 melhores do Brasil

A cidade de Águas Lindas de Goiás situada há quase 200 quilômetros de Goiânia, localizada na Região Metropolitana do Distrito Federal foi classificada pelo Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias (IFGF) como o 6º município com a Melhor Gestão Fiscal em Goiás e entre as 100 melhores do Brasil.

No ranking nacional Águas Lindas alcançou a 99ª posição em virtude dos altos investimentos públicos.

O IFGF trabalha com números oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice avaliou a situação fiscal de 5,2 mil municípios brasileiros.

Sobre a classificação do excelente desempenho de sua Gestão o prefeito petebista Hildo do Candango declarou que a avaliação da economia dos estados e municípios é uma preocupação permanente dos segmentos empresariais, por meio de suas entidades representativas. “Este índice é de extrema importância para dispor de dados e saber os melhores momentos e locais para investimen-

tos, bem como contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos e maior controle social da gestão fiscal dos municípios”, ponderou o chefe do Executivo. Águas Lindas é hoje o município goiano que mais captou recur-

sos do Governo Federal, que somam mais de R$ 800 milhões, que estão sendo aplicados em obras de infraestrutura e saneamento básico, mudando assim a realidade do município e transformando-o em um canteiro de obras

Informativo

SAIBA MAIS

Foram 18 anos de crescimento acelerado sem planejamento, sem infraestrutura e serviços básicos para atender a população.

Hoje o município passa por uma transformação jamais vista. É o desenvolvimento sustentável com foco no futuro. Em cada canto da cidade, pode-se conferir uma ação da prefeitura. São mais de 800 milhões de reais investidos em obras de infraestrutura.

Em 2012 a cidade tinha apenas 15% de asfalto, segundo dados do IBGE. Com as obras em andamento, este número vai saltar para 80% de ruas asfaltadas.

Está sendo construída a estação de tratamento de esgoto (ETE) e terá capacidade atender 500 mil habitantes,

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O IFGF trabalha com os quesitos avaliativos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

a estação vai recolher e tratar 80% do esgoto da cidade. Até o final deste ano, 25 mil famílias já contarão com esgotamento sanitário.

Por ser uma cidade que cresceu sem planejamento, o número de vagas nas escolas municipais não era suficiente, além da péssima de qualidade das escolas. A atual gestão já reformou 90% das escolas e construiu 143 salas de aula, em apenas dois anos e meio.

A Escola Municipal Antônio Cícero era considerada a pior unidade do município, hoje as obras da nova escola estão em fase de conclusão.

A Prefeitura está construindo 24 salas de aula, com refeitório coberto, 08 banheiros sendo 02 para Portadores de Necessidades Especiais, além de cozinha, área de serviço, vestiário e despensa.

A prefeitura regularizou o fundo da Previdência do município de Águas Lindas de Goiás, o Funpreval.

No final de 2012, o fundo foi passado com R$ 14 milhões, e agora em apenas dois anos e meio, a prefeitura já estabilizou os pagamentos e hoje o fundo conta com mais de R$ 40 milhões, dando mais segurança para os servidores municipais. O vale transporte também é outro direito que hoje os servidores têm, tendo assim o seu direito constitucional respeitado.

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Rodeio Show

em Águas Lindas de Goiás

Sídney Tavares e Ubiratan Sampaio

As noites dos dias 09 - 10 - 11 e 12 de julho de 2015, foram marcadas em Águas Lindas com muita Festa de Rodeio, além da montaria dos peões, houve também grandes shows com artistas famosos. A abertura da festa contou com o show do Leonardo, e na sequência para os outros dias, Banda Djavú, Roni e Ricardo e Zé Mulato e Cassiano.

Segundo os organizadores: Ubiratan Sampaio e Sídney Tavares, o evento foi sucesso

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Comissão organizadora Rodeio Espora Batida 2015

Aconteceu no dia 15 de março de 2015, o concurso para escolha da Rainha do Rodeio Espora Batida 2015. O evento aconteceu na Pizzaria Framozo e contou com muita gente bonita, entre os participantes, familiares das candidatas, empresários e autoridades do município.

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Candidatas a Rainha do Rodeio Espora Batida 2015 Participaram 20 candidatas, se apresentaram com dois trajes, estilo Cowtry e a Caráter. A decisão contou com vários critérios de julgamento, um deles era o mais importante, o voto popular registrado na ficha.

Era visto que a menina com maior numero de convidados tinha maior chance de vencer, mas, para isso precisava também de uma boa nota no julgamento técnico.

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Enlace Matrimonial Bonifácio e Diva Sousa

Em uma noite de festa e emoção, o casal Bonifácio e Diva Sousa receberam o sacramento do matrimônio. Depois de alguns anos de namoro, descobriram que um era mesmo o sol do outro e para continuar seguindo o mesmo caminho, no mês de março de 2015, resolveram pedir a benção de Deus na presença de parentes e amigos.

A cerimônia aconteceu no salão de festas da Chácara do Geraldo Messias, onde também foi palco de recepção dos convidados.

O evento contou com uma linda decoração, ótimo serviço de buffet, muita gente bonita e animada.

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Garota Polis 2015

O dia 30 de maio de 2015 foi de muita festa no Colégio Polis em Águas Lindas de Goiás.

Foi realizado o Concurso de Beleza para escolher a GAROTA POLIS 2015. Foram apresentadas 14 candidatas, que desfilaram com três trajes, Uniforme da Escola, Esporte e Gala.

Todas a candidatas muito bem preparadas se saíram muito bem na passarela.

Parabéns pela iniciativa, profissionais do colégio, pais e participantes.

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Ação Social realiza concurso Miss CCI 2015

Em concurso organizado pela secretaria de Ação Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 24 candidatas disputaram a faixa de Miss CCI 2015. O evento aconteceu no dia 01-07-2015 no Centro de Convivência do Idoso.

Em clima de muita descontração as candidatas desfilaram sob o olhar atento de familiares e da junta julgadora formada pelas assistentes sociais Fernanda Kelly, Denise Araújo e também outras autoridades, que tinham a missão de avaliar os itens: Simpatia; Beleza e postura.

A grande vencedora foi a senhora Eurides Madureira de 69 anos que recebeu a faixa da secretaria de Ação Social Aleandra de Sousa. Em segundo lugar a senhora Maria de Fatima de 63 anos, a terceira colocada foi a senhora Teresa Andrade de 67 anos.

A primeira dama ressaltou que todas as participantes são vencedoras por participarem com alegria desta segunda edição do concurso Miss CCI. “É muito gratificante para nós, desenvolver atividades que estimulam a participação de cada uma, estou muito feliz. Eu pedi para não ser uma das juradas pois daria nota 10 para todas”, disse Aleandra.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.

Na ocasião também foi realizado, como de costume, a comemoração dos aniversariantes do mês com direito a bolo e dança.

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Previdência

Regras para a aposentadoria integral Regras valem apenas para quem vai pedir aposentadoria por tempo de contribuição e pode receber o benefício integral As regras de concessão de aposentadoria publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18-06-2015) vão mudar a vida do beneficiário da Previdência Social, cujo recolhimento e direitos estão ligados ao financiamento do INSS. A Medida Provisória publicada indica uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria que correlaciona a expectativa de vida da população e o tempo de serviço de cada trabalhador ligado ao regime da Previdência Social (INSS). Ela vale para fazer a conta de quanto o segurado do INSS vai receber ao se aposentar (que é feito, grosso modo, pela média dos valores de recolhimento ao longo de sua vida profissional).

No regime da Previdência Social, o teto atual da aposentadoria é de R$ 4.663,75.

Aposentadoria por tempo de contribuição.

Vale ainda o mínimo de 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher. No entanto, para ter direito à aposentadoria integral, além desse tempo será acrescida a idade do beneficiário. Para mulheres, a soma da idade terá de ser, no mínimo, 85, ao passo que para os homens a soma mínima é de 95. Essa pontuação mínima vai ganhar um ponto, de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Assim, a alteração possibilita que o beneficiário do INSS que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição pode abrir mão do fator previdenciário e optar pela fórmula 85/95, mas terá acréscimo em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017, o que atrasa um pouco mais o acesso ao benefício. O objetivo da medida é retardar as aposentadorias para evitar um déficit nos recursos da Previdência.

Os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?

Não! 85 e 95 é o número de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. O número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS. (ex: uma mulher de 55 anos que tiver trabalhado por 30 anos já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 60 que tiver trabalhador por 35 anos). Esses números serão gradualmente aumentados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Como passa a funcionar?

A partir de agora passa a existir um sistema de pontos, alternativo ao fator previdenciário, que combina a idade da pessoa com o tempo de contribuição com a Previdência. Até dezembro de 2016, mulheres

passam a poder se aposentar de forma integral quando a soma de sua idade com os anos pelos quais pagou sua contribuição ao INSS for igual a 85. No caso dos homens, quando for igual a 95. A partir de janeiro de 2017 o número de pontos necessários para a aposentadoria integral será elevado gradualmente até chegar a 90 para as mulheres e 100 para os homens.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?

Por que o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida evita que a discussão sobre os valores tenha que ser feita a cada tanto. Além disso, estudos do Ministério do Planejamento mostram que, sem a progressividade, o Brasil teria um gasto extra de R$ 100 bilhões até 2026.

Como é o cálculo?

A idade e o tempo de contribuição previstas serão acrescidas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. O objetivo é atingir a pontuação 85 (mulheres) e 95 (homens) Na prática, uma mulher que completar 85 pontos em 2017 (51 anos de idade e 34 de contribuição, por exemplo) precisará de um ponto a mais para se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribuição. Para se aposentar em 2019, vai precisar de mais um ponto, além dos 96 necessários pelo cálculo.

Professores Professores que comprovarem exclusivamente tempo de exercício de magistério terão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.

Aposentadoria por idade Não muda, continua valendo os 60 anos de idade para a mulher e 65, para o homem. No entanto, nesse tipo de benefício, o rendimento é de um salário mínimo.

A regra já está valendo?

A Medida Provisória entrou em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (18).

O que é fator previdenciário?

O fator previdenciário surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, com o objetivo de inibir aposentadorias precoces e controlar gastos na Previdência, o que não aconteceu. Pelo contrário, as pessoas se aposentam mais cedo, a expectativa de vida cresce, portanto, o beneficiário aposentado tem condições de receber aposentadoria por mais tempo. O fator funciona como um pedágio multiplicador que inclui a expectativa de sobrevida, a idade e o tempo de contribuição do segurado. Ou seja, critérios atuariais que aumentam a correla-

ção entre contribuição e benefício, sendo que quanto maior o tempo de contribuição e mais idade tenha o segurado no momento do requerimento da sua aposentadoria, menor será a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício.

Por que as mudanças são necessárias?

Para garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.

Mas por que mudar as regras?

Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo.

As pessoas estão vivendo mais tempo, e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdência. Ao mesmo tempo, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada aposentado.

Hoje há mais de 9 trabalhadores contribuindo com a Previdência para cada pessoa que recebe aposentadoria. Em 2030 serão 5 na ativa para cada aposentado, e em 2050, 3. Em 2060, 2,3.

Nova fórmula de aposentadoria muda cálculo a cada dois anos O ministro da Previdência, Carlos Gabas, explicou nesta quinta-feira (18) que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta a transição demográfica da população brasileira, para ajudar a dar sustentabilidade à Previdência Social.

A fórmula somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral à Previdência e será corrigida a cada dois anos, para acompanhar as mudanças da expectativa de vida dos brasileiros.

“O conceito de pontos não pode ser estático, qualquer conceito usado como regra de acesso ou de cálculo da aposentadoria tem que levar em conta a transição demográfica, o aumento da expectativa de vida ou de sobrevida”, disse Gabas.

O ministro reconheceu que a nova regra ajuda a manter a sustentabilidade da Previdência apenas no curto prazo e disse que o governo continuará discutindo novas soluções no grupo criado para debater a aposentadoria com empresários e sindicatos. “Essa é uma solução momentânea, a solução definitiva deve ser discutida no Fórum Nacional de Previdência Social”. * Com informações da Agência Brasil

Internacional

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Suprema Corte dos Estados Unidos aprova o casamento gay em todo o país

Estados não poderão mais barrar o casamento entre homossexuais.

'O amor vence', twittou o presidente Obama para celebrar a decisão.

Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou no dia 26-06-2015 o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, "mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade". Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles "a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento".

O tribunal acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a agência AFP. A decisão não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração, como informa a Reuters.

O caso analisado pela decisão daquela sexta se referia aos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um

Opositores do casamento gay protestam em Washington, em frente à Suprema Corte (Foto: Joshua Roberts/Reuters)

homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos válidos em outros estados do país.

O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.

A história de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro estados.

Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente.

Celebração Nesta sexta, centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.

Como informa a agência EFE, o governo do presidente Barack Obama já tinha manifestado abertamente sua postura a favor do casamento homossexual depois que, pela primeira vez, o próprio líder declarou apoio à causa em 2012.

Obama disse no Twitter que a aprovação é um grande passo para a igualdade de direitos. "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as outras pessoas. #Oamorvence", disse o presidente.

Ele fez um pronunciamento e disse que a decisão é uma "vitória para a América".

A pré-candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, também comemorou a decisão em seu perfil na rede social.

Sancionada lei que torna assassinato de policiais crime hediondo

O projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores.

De acordo com a lei aprovada, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até

terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime "qualificado". Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços.

Mudança de regime Também está previsto no projeto que as regras de progressão para um regime

mais brando serão mais rígidas, nos casos destes crimes terem sido cometidos contra agentes de segurança.

Para passar para o semiaberto, por exemplo, quando o detento pode sair de dia para trabalhar, o condenado por crime hediondo precisará cumprir dois quintos da pena, se for réu primário, e três quintos, se reincidente. A regra geral para crimes não qualificados como hediondos é o cumprimento de um sexto da pena.

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Info-GO

Info - Estado de Goiás

Hugol abre as portas com anúncio de mais dinheiro Maior hospital de urgências da Região Centro-Norte do País, o Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol) abre as portas na capital goiana, com atendimento progressivo de acordo com a demanda; e anúncio de aportes do Governo Federal, feito pelo ministro da saúde, Arthur Chioro, ao governador Marconi Perillo, durante solenidade de inauguração na manhã desta segunda-feira, dia 06. O Ministério da Saúde se comprometeu a reverter cerca de R$32 milhões neste primeiro ano de atividade do hospital. E ainda enviar outros R$95 milhões para contribuir com o custeio dos gastos operacionais da unidade em 20156.

O governador Marconi Perillo agradeceu a sensibilidade do Governo Federal, que fez um estudo prévio sobre como poderia contribuir com o projeto, ao tomar conhecimento da sua total construção e aquisição de equipamentos de última geração, feitos pelo Governo de Goiás. Marconi ainda disse estar cumprindo um dever de natureza constitucional, ao priorizar o cuidado com a saúde da população. “Estamos abrindo as portas do mais moderno hospital da região Centro-Norte do País. O Hugol vai atender pelo SUS a população que tanto precisa de socorro diante das situações de urgência e emergência”, exaltou.

Marconi Perillo ainda anunciou que, até o final de seu atual mandato, a rede Hugo contará com dez hospitais desta natureza, em todo o Estado; outros dez

Ambulatórios de Especialidades Médicas (AMES) e outros dez Credeqs (voltados para a recuperação de dependentes químicos) serão entregues. E ainda recordou que atualmente cinco hospitais estaduais contam com acreditação da ONA (Organização Nacional de Acreditação).

Dia especial O ministro da Saúde, Arthur Chioro, parabenizou a equipe do governo de Goiás pela construção do hospital, tão importante para o atendimento da população da região Noroeste de Goiânia, a princípio, e consequentemente dos inúmeros municípios que enviarão os casos de urgência e emergência para a unidade. “Poucas situações na vida pública nos dão tanta satisfação como esta, a hora da entrega de uma obra tão importante para o bem estar da população que vier a depender dela. Hoje é um dia muito especial para todos nós”, alegou o ministro.

O secretário da Saúde, Leonardo Vilela,

comentou sobre as inovações apresentadas pelo Hugol. “Estamos avançando em relação ao Hugo nas áreas de cirurgia cardíaca, neuro vascular; além de criarmos um centro específico para o tratamento de queimados.

Este hospital foi equipado de forma a agilizar o oferecimento de diagnósticos, diminuir o tempo de espera para os procedimentos , atender a população de forma humanizada”, pontuou Leonardo Vilela.

O diretor geral do Hugol, Hélio Potenciano, explicou que a unidade abriu as portas nesta segunda-feira oferecendo uma capacidade gradativa de atendimento, feita de acordo com a demanda e com a complexidade dos casos atendidos. A princípio, a unidade disponibiliza 172 leitos e 197 médicos em esquema de plantão, prontos para o atendimento dos casos de urgência e emergência. Conforme a demanda for sendo absorvida, a unidade passa a disponibilizar as demais alas, completando assim a sua capacidade total.

Hugol em números 510 leitos sendo 360 leitos de internação (enfermaria), 86 leitos de UTI (sendo 20 leitos de pediatria e 7 para queimados) 21 consultórios médicos 21 salas cirúrgicas 58 boxes de emergência 21 consultórios de retorno 3 mil profissionais sendo 497 médicos

Hugol atendeu 523 pessoas na primeira semana Em uma semana de funcionamento, o Hospital de Urgências Otávio Lage de Siqueira (Hugol) atendeu 523 pessoas.

Destas, 64% residem em Goiânia e as demais, em municípios da Região Metropolitana de Goiânia e do interior do Estado.

O diretor-geral do Hugol, Hélio Ponciano Trevenzol, destaca que parte dos pacientes com traumas graves e problemas clínicos emergenciais, foram plenamente assistidos no próprio hospital. Outra parcela dos pacientes, com questões consideradas

mais simples, foi atendida e referenciada para as unidades básicas de saúde que prestam assistência para os casos caracterizados como primários.

O funcionamento do Hugol como hospital especializado em casos de urgência e emergência tem sido na prática, um dos grandes desafios da diretoria e dos demais profissionais da unidade. Hélio Ponciano Trevenzol assinala que, sete dias após a inauguração, muitos pacientes com agravos simples têm procurado

espontaneamente a unidade ou mesmo sido encaminhados por equipes dos Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) ou dos Centros Integrados de Assistência Médico-Sanitária (Ciams). “As pessoas, de maneira geral, precisam entender que o Hugol tem um perfil a ser cumprido. É um hospital dotado de equipamentos de ponta e com profissionais especializados, prontos a prestarem atendimento às vítimas graves”, assinala o diretor-geral.

Fonte: Goiás agora

Info-GO

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Info - Estado de Goiás Goiás obtém melhor resultado histórico das exportações em junho

O mês de junho para o comércio internacional goiano foi marcado por uma conquista histórica. Desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior passou a mensurar os índices atingidos pelas balanças comerciais nos Estados Brasileiros, Goiás atingiu neste mês o melhor resultado comparativo aos outros meses de junho, ao exportar US$ 657,003 milhões. Em percentuais, isso representa um aumento de 6,24% a mais do que foi comercializado em junho do ano passado; e um acréscimo de 22,9% no volume exportado quando comparado ao mês anterior, maio.

O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, José Eliton, na manhã desta terça-feira, dia 7, em seu gabinete. Em contrapartida as importações apresentaram uma leve redução de 0,02%, na comparação com junho do ano passado, o que, segundo o secretário,

representa um cenário de estabilização na procura por produtos importados. Ao todo, foram adquiridos do exterior o montante de US$304,780 milhões.

“Junho foi um mês excelente para o comércio internacional de Goiás. Obtivemos recordes nas exportações e no saldo comercial, e chegamos ao 17º resultado mensal consecutivo positivo. Somados os 17 meses que estamos atingindo superávit da balança comercial constatamos que foram injetados diretamente na economia goiana US$3,711 bilhões”, calcula José Eliton.

A soja continua figurando na primeira colocação entre os produtos com maior representatividade na balança comercial. Só o complexo soja representou 48,32% de todas as exportações do mês. Em seguida aparecem as carnes (bovina, suína e aves) com 18%; os minerais com 10,85%; e ferroligas 5,50%. A China continua liderando as compras de produtos goianos sendo res-

ponsável por 37% de todas as nossas exportações. A Holanda figurou em segundo lugar com 10,71%, seguida da Índia com 8,97% e Rússia como 3,87%.

Com relação às importações, os produtos farmacêuticos e da indústria automobilística representaram 26,75% e 23,97%, de tudo que foi importado, respectivamente.

Os principais países de origem das importações foram Coreia do Sul (15,52%), Estados Unidos (13,56%), Japão (12,8%), Alemanha (9,93%) e China (6,96%).

Governo repassa cerca de R$ 1,5 bilhão aos municípios De janeiro a junho deste ano, as transferências constitucionais do Governo de Goiás aos municípios somaram R$ 1,48 bilhão, já descontada a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No mês de junho, houve acréscimo em relação a maio de aproximadamente 40%. Foram creditados R$ 312 milhões frente a R$ 224 milhões em maio.

De acordo com o gerente de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, Luciano Bandeira, esse incremento se explica por uma questão de calendário.

“A parcela é sempre debitada às terças-feiras, e no mês de junho ao invés de quatro, como ocorre normalmente nos outros meses, tivemos cinco terças-feiras, ou seja, mais parcelas creditadas”. Em relação a junho de 2014, houve elevação de 30%, pelo mesmo motivo.

Como funciona As transferências constitucionais, feitas todos os meses pelo Estado aos municípios, abrangem três impostos principais: 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que vem diretamente do Tesouro estadual; 25% da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Exportação, transferida pela União aos Estados, proporcionalmente ao valor das exportações de produtos industrializados; e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A forma de partilha do ICMS está prevista na Lei complementar Nº 90/2011, sendo: 85% na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios; 10% em cotas iguais entre todos os Municípios

e 5% do ICMS ecológico. O percentual de cada Prefeitura é determinado pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) estabelecido no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice).

No mês de junho foi repassado aos municípios o montante de R$ 312.248.827,19, já descontado o Fundeb. Os valores correspondentes à arrecadação tributária são: ICMS: R$ 278.507.284,43 IPVA: R$ 31.886.059,37 IPI: R$ 1.855.483,39

Vapt Vupt do Detran realiza mais de 1,8 milhão atendimentos Em julho de 2011 o Detran Goiás criou seu próprio Vapt Vupt, uma central de atendimento que reúne todos os departamentos num só espaço, com uma nova política de recepção e solução das demandas da população. Nesses quatro anos, o Padrão Vapt Vupt alcançou resultados que superaram as expectativas. Segundo o presidente do Detran, João Furtado, foram exatos 1.874.283 atendimentos, uma média de quase 40 mil por mês, com índice de 99,61% de satisfação.

No Padrão Vapt Vupt do Detran, os usuários conseguem efetuar até 60 serviços como transferência de propriedade de veículo, pagamento de licenciamento, emissão de 2ª via de CRV e CRLV, revalidação de CNH, parcelamento de IPVA, entre outros.

Antes da implantação do Vapt Vupt, os usuários tinham que percorrer diversos blocos e departamentos para concluir seu atendimento. “Os bons resultados são alcançados graças ao Padrão Vapt Vupt,

que compreende os conceitos de agilidade, centralidade e cordialidade no atendimento. Mais que na infraestrutura, investimos nas pessoas que servem aos usuários. Essa experiência bem-sucedida deu origem ao projeto Novo Detran, que segue com a descentralização da prestação de serviço”, afirma Furtado. Os servidores da unidade recebem treinamentos de bom atendimento e palestras motivacionais.

Fonte: Goiás agora

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Info-DF

Info - Distrito Federal Mais de 220 atendimentos no primeiro mês de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira Desde 3 de junho — quando começou a funcionar — até sexta-feira (03-06), a Casa da Mulher Brasileira fez 222 atendimentos a 53 mulheres.

O local para acolher vítimas de violência abre todos os dias da semana, das 8 às 20 horas, mas a ideia é que passe a ficar 24 horas disponível. "Estamos trabalhando com outros órgãos para efetivar a prestação do serviço e ampliar o quadro de servidores", informa a secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Marise Nogueira.

Segundo a coordenadora da unidade, Myllena Calasans de Matos, o grande diferencial são os serviços integrados e, consequentemente, o menor tempo de espera na resolução dos problemas. Em um só lugar, na 601 Norte, estão concentrados delegacia especializada, juizado, defensoria pública, acompanhamento psicológico, assistência social, central de transportes e abrigo de passagem.

A casa tem 3,5 mil metros quadrados de área construída e capacidade para atender até 250 pessoas por dia.

A gestão é uma parceria entre os governos distrital e federal. Durante dois anos, os gastos com infraestrutura, estimados em R$ 13,7 milhões, ficarão a cargo do Executivo nacional. A Se-

Local para acolher população feminina vítima de violência abre das 8 às 20 horas, todos os dias da semana

cretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF é a responsável pela coordenação e pelos efetivos psicossocial e administrativo.

Doações - Nessa segunda-feira (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, recebeu do Banco Mundial itens de alimentação para crianças, de higiene pessoal, umidificadores e liquidificadores — artigos de extrema importância para manter o alojamento de passagem, destaca a coordenadora Myllena.

O espaço tem dez leitos, três berços, geladeira, fogão, forno de micro-ondas e purificador de água. Até que sejam transferidas para outro lugar, as assistidas podem permanecer na instalação por até 48 horas. Ali, são oferecidas condições para tomar banho, trocar-se e fazer todas as refeições do dia.

A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, disse que a doação foi a forma encontrada pela instituição para contribuir com as Casas da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS) — inaugurada em 3 de fevereiro — e de Brasília.

Escolas públicas do DF terão educação de trânsito Tema será trabalhado em sala de aula. Cerca de 1,7 mil professores vão passar por treinamento em agosto Professores da rede pública de ensino de Brasília serão treinados para trabalhar educação no trânsito em salas de aula. O projeto Detran nas Escolas — parceria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) com a Secretaria de Educação — vai oferecer 1,7 mil vagas. Os requisitos são: idade mínima de 21 anos e dois anos de Carteira Nacional de Habilitação.

O curso começará em agosto e vai ser ministrado por agentes de trânsito na Escola de Aperfeiçoamento dos

Profissionais da Educação, da secretaria, em turmas de 30 pessoas. A duração será de quatro meses, sem custo para os professores. Além de aulas de direção, legislação e primeiros socorros, o projeto pretende ensinar a desenvolver os temas com as crianças de forma lúdica por meio de jogos.

“A habilitação para dirigir deve ser fruto de um processo de educação ao longo da vida”, enfatiza o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho. O diretor do Detran, Jayme Amorim, acredita que a educação no trânsito seja um direito

de todo cidadão: “O projeto vai trazer mais segurança para os nossos jovens que, mesmo não dirigindo, estão em contato com o trânsito todos os dias no trajeto à escola”.

Info-DF

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Info - Distrito Federal Primeiro Plano Distrital de Educação é sancionado Documento traz 21 metas para os próximos dez anos O governador Rodrigo Rollemberg sancionou no dia 14-07-2015 o primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília. Preparado ao longo de dois anos, com o envolvimento de toda a comunidade escolar, o documento estabelece 21 metas para o desenvolvimento do ensino no Distrito Federal nos próximos dez anos, com cerca de 400 estratégias para cumpri-las.

Entre as metas que devem ser alcançadas até 2024 estão oferecer ensino em tempo integral em 60% das escolas, com atendimento de pelo menos um terço dos estudantes; triplicar a oferta de vagas de nível técnico; e duplicar o que é investido hoje do produto interno bruto do Distrito Federal em educação.

Alguns dos objetivos traçados têm prazo mais curto. Até o ano que vem, todas as crianças de 4 e 5 anos deverão ter as matrículas garantidas nas redes pública e conveniada, assim como os jovens de 15 a 17 anos deverão ter atendimento escolar. Em dois anos, o governo terá de adequar os planos de carreira dos profissionais da área de educação.

O texto estabelece ainda o limite de um ano para que o Executivo envie à Câmara Legislativa projeto de lei com o objetivo de instituir a responsabilidade educacional. A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000), a norma poderá punir gestores que descumprirem obrigações ou desperdiçarem recursos destinados ao ensino.

Também dentro de um ano deverá ser enviada aos deputados distritais a revisão da Lei da Gestão Democrática (Lei Distrital nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012), que define mecanismos de transparência e de participação da comunidade nas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas.

Etapas

O Plano Distrital de Educação começou a ser elaborado em 2013, por meio de um longo processo que passou por debates nas escolas e conferências regionais e distrital. O documento produzido nesse trabalho foi ajustado pela

Secretaria de Educação antes de chegar à Câmara Legislativa do Distrito Federal, em maio, onde recebeu mais de cem emendas (propostas de alteração) dos deputados distritais.

A aprovação pelo plenário da Câmara Legislativa ocorreu em 16 de junho.

Encaminhada ao Poder Executivo, a redação final do documento foi analisada pelo governo antes da sanção, nesta terça. Algumas das modificações feitas pelos parlamentares foram rejeitadas por conter vícios de iniciativa — ou seja, por trazerem conteúdos que, por lei, só poderiam ser incluídos pelo Poder Executivo. Nenhum dos vetos, porém, afetou os objetivos gerais do projeto.

Revisão

O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, explica que o documento contempla a possibilidade de alterações ao longo dos dez anos de execução. “O plano prevê ajustes de tempos em tempos porque a educação não é algo estável; pode haver mudanças na legislação federal e novas exigências que venham nos obrigar a incluir itens no PDE.” Além de determinar a ampliação de vagas para todas as idades, o plano distrital fixa itens adicionais para a infraestrutura das escolas, como laboratórios de ciências e de informática, e estipula a abertura de mais unidades de ensino.

Para isso, traz a meta de elevar gradualmente o investimento do produto interno bruto do DF em educação — que

é de 3,23% em 2015, já contabilizados os recursos do Fundo Constitucional — para 6,12% até 2024. “Sabemos que, neste início, devido à crise financeira, teremos dificuldade maior, mas esperamos conseguir fazer os investimentos nos anos seguintes”, afirma Sousa.

A valorização dos profissionais da área de educação é uma das diretrizes do plano, que estipula a equiparação dos vencimentos básicos desses servidores à média de outras carreiras do serviço público distrital com qualificação equivalente. Além disso, o documento traz metas focadas na formação profissional dos professores.

Contexto

Embora o prazo para que as unidades da Federação e os municípios sancionassem planos de educação tenha terminado em 24 de junho, como determina o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), o DF é apenas a 14ª unidade federativa a sancionar o texto.

Em dois estados, os textos foram aprovados pelas assembleias legislativas, mas carecem de sanção. Nas outras 11 unidades da Federação, os documentos ainda estão sob análise de deputados estaduais ou nem sequer chegaram a eles.

Entre os municípios, cerca de 85% têm a lei sancionada. Embora não existam punições especificadas para quem descumprir o prazo, as cidades e as unidades da Federação que têm um plano sancionado poderão ter prioridade no recebimento de repasses federais.

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Segurança

Formatura dos alunos do Proerd

Várias autoridades Políticas, Civis, Militares e Eclesiásticas do município de Águas Lindas de Goiás, participaram na manhã de terça-feira (2306-2015), da formatura dos alunos da rede municipal no curso do Proerd. O evento aconteceu na quadra coberta da Escola Municipal Luiza Teresa.

O evento contou ainda com a participação do Tenente Coronel Luiz Biano, do Major Saint Just, Juiza diretora do Fórum Dra. Silvia, coordenador do Proerd cabo Hander e soldado Karina, instrutores do programa, diretores de escolas, professores e cerca de mil alunos.

Os alunos receberam certificados de participação e premiações do concurso de redação promovido ao final do curso. “Parabenizamos a Polícia Militar pelo esforço e dedicação na realização deste importante programa. Esta ação tem afastado milhares de crianças da violência e do perigo das drogas”, disse Hildo.

O comandante da PM local Luiz Biano também destacou o bom desempenho dos instrutores do Proerd. “Agradece-

mos aqui aos parceiros do Proerd que também deram sua contribuição para a realização deste importante programa na formação sadia de nossas crianças, para que possam, no futuro, viverem como cidadãos corretos e com bons exemplos para a sociedade”, frisou o comandante.

O programa consiste em quatro currículos, sendo três destinados a crianças e adolescentes da educação infantil, 5º e 7º ano, contendo 11 lições, com aulas uma vez por semana, aplicadas ao longo do semestre letivo.

As lições objetivam o desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e dos jovens.

Vale ressaltar que o policial militar instrutor não tem sua atuação restrita apenas à sala de aula, presta também segurança na escola onde leciona durante o período de sua permanência.

A atuação dos policiais do Programa representa uma modalidade de policiamento comunitário.

Informação: 61 9637 1814 - 9213 2550

Segurança

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Segurança Pública em Águas Lindas

é discutida por autorides em audiência na Câmara de vereadores

Em Audiência Pública realizada no dia 17 de junho de 2015 na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás autoridades locais e da Região Metropolitana deram início a uma série de discussões sobre segurança pública na região. Representando o prefeito Hildo do Candango, o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, comandantes da Polícia Militar, Delegados de Polícia, advogados, procuradoria municipal, secretários municipais de governo, representantes de segmentos sociais e religiosos estiveram presentes na reunião.

A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Evandro do Rainha da Paz, que informou que as discussões eram o princípio de outro encontro sobre o tema que deve ocorrer no mês de agosto. “Com

a presença também dos representantes do Judiciário, Ministério Público, secretaria estadual de Segurança Pública, Conselho Tutelar, entre outros, de suma importância para Segurança”, frisou o vereador.

Durante as discussões foram apresentados pelo Comandante da 13° CRPM, Coronel Biano, números estatísticos relativos ao combate à violência em Águas Lindas. Segundo o comandante a dispensa dos policiais que foram contratados pelo sistema voluntário representou uma baixa significativa no policiamento ostensivo e citou ainda a falta de vagas para internamento de criminosos que faz com que a justiça os coloque de volta às ruas.

Luiz Alberto Jiribita frisou que a questão envolve diretamente as esfe-

ras federal, estadual e municipal. O vice-prefeito falou do empenho da administração em contribuir com ações públicas de combate e prevenção à criminalidade.

“O município tem parcerias de cooperação técnicas com vários segmentos da segurança pública, entre estas, a PRF, PF, PM e PC. Precisamos realmente acabar com a insegurança e esta situação só pode ser eliminada com a presença de policiais nas ruas. Temos visto o esforço da polícia em combater a criminalidade, porém só com o engajamento de todos: sociedade organizada, autoridades e outros segmentos é que poderemos vislumbrar dias melhores e diminuição dos índices de criminalidade em nossa região”, enfatizou.

Assessoria da Prefeitura

Deputado Juarezão, sinônimo de trabalho.

Meu lema é auxiliar a todos com honestidade e simplicidade, buscar na política uma sociedade justa. São palavras do deputado Distrital Juarezão de Brazlândia DF, que tem mostrado preocupação em defender os interesses da sociedade, não só de sua cidade, mas do Distrito Federal e Entorno. Sempre participando e apoiando os eventos culturais da região, atendendo pedidos de moradores, acompanhando os investimentos do dinheiro público em obras feitas pelo Governo do DF. Como recentemente acompanhou de perto mais um pedido dos moradores no Projeto Gabinete em Ação que foi atendido. As estradas rurais de todo INCRA 07 serão melhoradas, e as obras já começaram pela Central

de Distribuição de Hortifrutigranjeiros com a colocação de materiais (expurgo de britador) para uma melhor manutenção da via.

Também acompanhou o trabalho de melhoria do gramado nos campos de futebol do Atlético, Madureira, Colorado, Campo da 4 sul e do Estádio Chapadinha para a realização de campeonatos das diversas categorias do esporte.

Recentemente também esteve na Novacap Urbanização para tratar de diversos assuntos referentes à manutenção e conservação de áreas públicas em Brazlândia, como podas, roçaguem, revitalização de vias, limpeza e desobstrução de bocas de lobo entre outros.

Um homem simples que gosta de está no meio do povo, conversando com a comunidade, sempre que pode, o Deputado Juarezão está em busca de recursos, tanto para sua cidade Brazlãndia, como para cidades do Entorno em especial o município vizinho, Águas Lindas de Goiás.

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Opinião

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.

Essa é a opinião de juristas ouvidos pela revista Consultor Jurídico.

De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que adolescentes com mais de 16 anos recebessem tratamento jurídico criminal de adultos, o que os excluiria da proteção do ECA. Com isso, as infrações penais e administrativas elencadas no Título VII do ECA deixariam de ser imputáveis a quem as cometesse contra maiores de 16 anos. Além da produção e venda de pornografia (artigos 240 a 241-E do ECA) e da venda de bebidas (artigo 243), também não seria mais possível punir quem submetesse adolescente dessa faixa etária a vexame ou constrangimento (artigo 232), promovesse o seu envio ao exterior para obter lucro (artigo 239), lhe fornecesse arma ou fogos de artifício (artigos 242 e 244) ou hospedasse-o em motel (artigo 250).

O crime de submeter criança ou adolescente à prostituição (artigos 218-B do Código Penal e 244-A do ECA) também não poderia mais ser aplicado a quem praticasse essa conduta com jovens de 16 e 17 anos. Nesse caso, a pessoa deveria responder por favorecimento à prostituição (artigo 228 do CP), que tem penas meno-

res quando envolve somente adultos (reclusão de dois a cinco anos — contra reclusão de quatro a dez).

O juiz e professor de Processo Pe-

Morais da Rosa aponta que redução só para crimes hediondos não se sustenta.

nal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa também aponta que o crime de corrupção de menores (244-A do ECA) ficaria incoerente. Segundo ele, não faz sentido que um maior de 16 anos possa ser tanto autor quanto objeto de um delito que se destina a proteger a infância e a adolescência.

Além disso, o professor lembra que, caso a diminuição seja aprovada, um adolescente de 16 que tiver uma relação sexual com um de 13 comete estupro de vulnerável, sujeito a reclusão de oito a 15 anos.

Redução para alguns crimes é "aberração jurídica", diz Almeida Guilherme.

Pierpaolo Cruz Bottini aponta que redução acaba com proteções do ECA.

Redução seletiva A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17/6/2015), a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos em que forem cometidos crimes hediondos (como

estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto agora segue para votação no plenário da casa.

Juristas ouvidos pela ConJur foram unânimes em criticar essa redução seletiva. Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter de Almeida Guilherme, “isso é uma verdadeira aberração jurídica”. A seu ver, se um maior de 16 tem capacidade de entender a gravidade de um homicídio ou de um roubo qualificado e as consequências que eles acarretam, ele também compreende a gravidade de um furto ou incêndio. De acordo com Almeida Guilherme, ou se faz a redução da maioridade para todos os crimes ou não se faz nada.

Na opinião de Bottini, essa diferenciação de responsabilidade fere o princípio da igualdade. Por causa dessa violação, a emenda constitucional que a instituísse poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Já Morais da Rosa afirma que a diminuição da maioridade apenas para crimes hediondos “não se sustenta do ponto de vista lógico”, e classifica a medida de “populismo penal”. O juiz também entende que projeto contraria a igualdade e aponta mais um argumento para questionar a constitucionalidade da PEC 171/93: o que de que o artigo 228 da Constituição Federal (que estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos) é uma cláusula pétrea, e não poderia ser modificado devido ao princípio da proibição do retrocesso social. A única forma de alterar seu conteúdo seria via Assembleia Constituinte.

Economia

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Curiosidades sobre ex-faxineiro que ficou bilionário com o WhatsApp

Dono de um patrimônio estimado em R$ 22 bilhões, Jan Koum já fez faxina em mercadinho, foi rejeitado pelo futuro sócio Facebook e atuou em um grupo de hackers Aos 16 anos, a vida do ucraniano Jan Koum estava longe de dar sinais de que teria um futuro como bilionário duas décadas depois.Nesta idade, ele era um imigrante ucraniano recém-chegado aos Estados Unidos com a mãe, ambos dependendo do ‘bolsa família’ governo americano para ter o que comer.

Porém, tudo mudou quando ele e o amigo Brian Acton criaram o WhatsApp, o popularíssimo programa de troca de mensagens. Hoje, aos 39, o patrimônio dele é estimado em R$ 22 bilhões. Mas essa transformação radical não é o único acontecimento impressionante na vida de Koum, como se pode ver na lista a seguir.

10 FATOS INCRÍVEIS DA VIDA DO BILIONÁRIO DO WHATSAPP 1 – CAIPIRA: Apesar de ter nascido em Kiev, a capital da Ucrânia, ele cresceu em Fastiv, uma pequena cidade com pouco mais de 50 mil habitantes. Ante de ser a terra do criador do WhatsApp, o lugar era conhecido por ter conseguido sobreviver as revoltas cossacas e a Grande Guerra Turca.

Atualmente, Koum vive no Vale do Silício, região da Califórnia famosa por sediar grandes empresas de tecnologia.

2 – CADERNOS NA BAGAGEM: Com muito pouco dinheiro para sobreviver nos EUA, a mãe de Koum, ao deixar a Ucrânia, se preocupou com o material escolar que o filho precisaria para estudar em terras americanas. De acordo com reportagem da revista Forbes, ela encheu a bagagem dela e de

Koum com cadernos e canetas.

3 – ALUNO PROBLEMA: Koum teve dificuldades para conviver com os colegas no ensino médio nos EUA. Briguento, o jovem ucraniano criava muitos problemas na escola onde estudava. Mas isso não significava que ele tinha pouco interesse pelos estudos, pelo menos nos assuntos que lhe interessavam. Por meio dos livros usados que comprava, o futuro criador do WhatsApp foi aprendendo tudo o que podia sobre as redes de computador.

4 – FAXINA POR UNS TROCADOS: Apesar da família de Koum viver num apartamento fornecido pelo governo americano e também depender de benefícios sociais, o jovem tinha que trabalhar para ajudar nas outras contas da casa. Entre outros bicos, ele atuou como faxineiro num mercadinho. O primeiro emprego em tecnologia veio como testador de segurança digital na consultoria Ernest & Young.

5 - ORDEM DE RESTRIÇÃO: O temperamento difícil de Koum também lhe causou problemas nos relacionamentos. Segundo reportagem da agência Bloomberg, em 1996, um tribunal da Califórnia determinou que ele não se aproximasse de uma ex-namorada, por conta de violência verbal e física. Em 2014, o bilionário se desculpou por seu passado: "Tenho vergonha do modo como agi, e me envergo do meu comportamento.”

6 - AMIGO E SÓCIO NOS BILHÕES: Koum criou o WhatsApp junto com o amigo Brian Acton. Os dois se conheceram quando o ucraniano ainda trabalhava na Ernest & Young. Logo depois, eles foram trabalhar juntos no Yahoo. Em 2007, ambos deixaram o

Koum e Acton, os criadores do Whatsapp

buscador e se deram um ano sabático.

Durante o período, a dupla viajou para a América do Sul e participou de campeonatos de frisbee.

7 - REJEITADOS PELO FACEBOOK: No começo de 2014, o Facebook comprou o WhatsApp por US$ 19 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões).

Mas curiosamente, os dois fundadores do aplicativo de mensagens foram rejeitados pela rede social quando se candidataram a trabalhar na companhia de Mark Zuckerberg, em 2009.

8 - UM IPHONE MUDOU TUDO: Em janeiro de 2009, Koum comprou um Iphone. Imediatamente, ele percebeu que o telefone da Apple daria origem a uma indústria bilionária de aplicativos.

Um mês depois, a empresa WhatsApp Inc. era criada na Califórnia.

9 – JANTAR RESOLVEU TUDO: A rápida ascensão e a popularidade do WhatsApp chamou atenção do Zuckerberg. Em 2012, o fundador do Facebook e Koum passaram a se encontrar em jantares e passeio pelas colinas do Vale do Silício. Em fevereiro do mesmo ano, um jantar definitivo selou a compra do app de mensagens pela rede social, que passaria ter o ucraniano como um dos seus sócios.

10 – PASSADO HACKER: Segundo reportagem da Forbes, Koum fez parte do grupo de hackers w00w00. Lá, ele conheceu os futuros fundadores do Napster, Shawn Fanning e Jordan Ritter.

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Legislação

Dilma sanciona ‘Lei da Mediação’ para aliviar trabalho dos tribunais Dilma sanciona 'Lei da Mediação' para aliviar trabalho dos tribunais Regulamentação permite que mediador resolva problema entre as partes sem sentença de juiz A presidente Dilma Rousseff sancionou a "Lei da Mediação", que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solucionar conflitos.

Aprovado no Congresso no início de junho, o texto define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais.

A sanção está no Diário Oficial da União da segunda-feira (29-06-2015).

A nova lei deverá aliviar a carga de trabalho e a demora do Judiciário para chegar a acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais.

Não podem ser submetidos à mediação, no entanto, os casos que tratarem de filiação, adoção, poder familiar, invalidade de matrimônio, interdição, recuperação judicial ou falência.

Pode ser mediador extrajudicial

qualquer pessoa capaz, que tenha confiança das partes e que se considere capacitada para fazer a mediação.

O mediador não precisa integrar ou se inscrever em qualquer tipo de conselho ou associação.

O mediador será escolhido pelas partes ou, se indicado, deverá ser aceito por elas. A ele se aplicam as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz.

O mediador também não deve assessorar, representar ou patrocinar qualquer parte que tenha se submetido a mediação por ele conduzida nos dois anos anteriores.

Também é proibido ao mediador ser árbitro ou testemunha em processos judiciais ou arbitrais sobre conflito que tenha mediado. O mediador e seus assessores são equiparados a servidores públicos para efeitos da legislação penal.

No caso judicial, o mediador precisa ser graduado há pelo menos dois anos em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministé-

Foto: Roberto Stuckert Filho/11.04.2015/PR

rio da Educação e ter obtido capacitação em escola ou entidade de formação de mediadores, reconhecida pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) ou pelos tribunais, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça.

Os tribunais deverão ter cadastro atualizado com os nomes dos mediadores e definirão a remuneração desses profissionais, a ser paga pelas partes do processo.

Michel Temer sanciona alterações na Lei de Arbitragem

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou a nova Lei de Arbitragem, que se aplicará também à administração pública direta e indireta para dirimir conflitos patrimoniais. O texto, que altera a Lei nº 9.307, de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) e entrará em vigor 60 dias após a publicação.

A legislação tem como objetivo diminuir o número de processos no judiciário, com a ampliação da arbitragem contratual entre as partes. Esse é o método extrajudicial de solução de conflitos. Uma das grandes transformações é a previsão de arbitragem para solucionar embates relacionados ao Direito do Consumidor e às relações trabalhistas, mas tem impacto também nas sociedades anônimas, podendo ser excluído o acionista minoritário, que receberá nestes casos o reembolso correspondente ao valor de suas ações.

Esse processo não impede que se

acione o Judiciário. Sempre que as partes se sentirem prejudicadas, poderão recorrer à Justiça para obter medidas coercitivas ou cautelares. Também cria a carta arbitral, mecanismo de diálogo entre arbitragem e os órgãos judiciários.

O texto da nova lei teve três vetos (ver anexo). Vetou-se parágrafo que estabelecia, nos contratos de adesão, que a cláusula compromissória só teria eficácia se redigida em negrito ou em documento apartado. Na relação de consumo estabelecida por meio de contrato de adesão, a cláusula compromissória só teria eficácia se o ade-

rente tomasse a iniciativa de instituir a arbitragem ou concordasse com a sua instituição. O último parágrafo vetado determinava que desde que o empregado que ocupasse ou viesse a ocupar cargo ou função de administrador ou de diretor estatutário, nos contratos individuais de trabalho poderia ser pactuada cláusula compromissória.

Um anseio do meio jurídico, as mudanças na Lei da Arbitragem tramitavam no Congresso desde 2013, quando foi enviada ao Senado Federal uma proposta elaborada por comissão de juristas.

Legislação

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Saiba mais sobre a PEC dos domésticos

Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do FGTS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidente entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

Entenda a lei: A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador passará a ter que recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de uma alíquota mensal de 3,2%, como antecipação da multa dos 40% devida nas demissões sem justa causa. A alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será 8% e mais 0,8% para cobrir seguro por acidente de trabalho aos domésticos.

- FGTS: o empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

Os empregadores farão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações.

- Aviso prévio: no caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração des-

se período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Veja como ficam as relações de trabalho: Definição e contrato O emprego doméstico é caracterizado quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Empregador e empregado firmarão contrato de trabalho que poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ambas as partes, desde que pago o aviso-prévio na forma que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contrato de experiência poderá ter prazo inferior a 45 dias. É proibida a contratação de menor de 18 anos para fins de trabalho doméstico.

Jornada de trabalho A jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas o empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso. O intervalo para almoço vai de 1 a 2 horas, mas poderá ser reduzido para 30 minutos por acordo escrito entre empregador e empregado.

Banco de horas O trabalho que exceder a 44 horas semanais será compensado com horas extras ou folgas, mas as 40 primeiras horas extras terão que ser remuneradas. As horas extras deverão ser compensadas no prazo máximo de um ano.

Multa em caso de demissão A multa de 40% nas demissões será custeada por alíquota mensal de 3,2% do salário, recolhida pelo empregador em um fundo separado ao do FGTS. Essa multa poderá ser sacada quando o empregado for demitido, mas nas demissões por justa causa, licença, morte ou aposentadoria, o valor será revertido para o empregador.

Super Simples Doméstico Será criado no prazo de 120 dias após a sanção da lei. Por meio do Super Simples, todas as contribuições serão pagas em um único boleto bancário, a ser retirado pela internet. O Ministério do Trabalho publicará portaria sistematizando seu pagamento.

Viagem As horas de trabalho excedidas pelo empregado durante viagens com a família do empregador poderão ser compensadas após o término da viagem. A remuneração será acrescida em 25% e o empregador não poderá descontar dela despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Férias e benefícios Os 30 dias de férias poderão ser divididos em dois períodos ao longo de um ano, sendo que um dos períodos deverá ser de no mínimo 14 dias.

O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses.

A licença-maternidade será de 120 dias.

O auxílio transporte poderá ser pago por meio de “vale” ou em espécie.

O aviso prévio será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado.

O trabalhador terá direito ao salário-família, valor pago para cada filho até a idade de 14 anos e para os inválidos de qualquer idade. Segundo a legislação do salário família, o empregador deve pagar diretamente ao empregado e descontar de sua parte da contribuição social todo mês.

Acerto com a Previdência Será criado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), pelo qual poderá haver o parcelamento dos débitos com o INSS vencidos em 30/04/2013. O parcelamento terá redução de 100% das multas e dos encargos advocatícios; e de 60% dos juros.

Os débitos incluídos no Redom poderão ser parcelados em até 120 dias, com prestação mínima de R$ 100; e o parcelamento deverá ser requerido pelo empregador no prazo máximo de 120 dias contados a partir da sanção da lei. O não pagamento de três parcelas implicará rescisão imediata do parcelamento.

Fiscalização As visitas do auditor fiscal do trabalho serão previamente agendadas, mediante entendimento entre a fiscalização e o empregador. Foi retirada do texto a previsão de visita sem agendamento com autorização judicial em caso de suspeita de trabalho escravo, tortura, maus tratos e tratamento degradante, trabalho infantil ou outra violação dos direitos fundamentais.

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Cultura

Pinturas artísticas com as mãos humanas Muitos artistas usam o corpo humano como tela para belas pinturas, imagens incríveis se transformam formas humanas em animais, frutas, flores e plantas em meio a um cenário repleto de cores.

O mais incrível desse trabalho, além, é claro, da pintura e do colorido em si, é perceber as formas das mãos contorcidas nas imagens. É só observar atentamente para se surpreender com cada uma delas.

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