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REVISTA DE NEGÓCIOS DA ADIAL
Março de 2022 - ANO XIV
A FORÇA DA ONDA BIO
Evento celebra Convênio de ICMS sobre comercialização do biodiesel, uma solução tributária goiana que beneficiou todo setor no Brasil. ADIAL participou das articulações.
EDITORIAL AS LIÇÕES DE 2021 A indústria derrapou em 2021. Derrapou também nos anos anteriores. Neste modelo de desenvolvimento nacional - sem um grande projeto de valorização e integração da indústria brasileira - não temos nada de novo em 2021. O setor encolheu novamente. Em Goiás, a retração foi de 4%. Considerando o tamanho do setor no Estado, é uma forte queda. Independente do ângulo em que se olha, a indústria não vai bem. Nesta edição, recortamos análises do último ano, da última década e dos últimos 20 anos. Nas projeções do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), o PIB do País deve avançar só 0,6% em 2022, com o PIB da agropecuária crescendo 3,5% e o de serviços, 1,3%. Já o da indústria deve ter nova queda de 1,1%, com a indústria de transformação registrando a pior performance: recuo de 3,2%. Importante e preocupante, destaca a FGV, é que a indústria é o setor mais gera empregos formais no País. Cálculos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), com base em dados do IBGE, mostram que, na média de 2019 a 2021, 63,9% da força de trabalho da indústria tinha carteira assinada. Nos serviços, a proporção foi de 40% e na agricultura, de 16,6%. O efeito multiplicador é outro ponto levantado pelo Iedi: na indústria da transformação, para cada R$ 1 gerado leva ao acréscimo de R$ 2,14 no PIB. No setor de serviços, o efeito é de R$ 1,46; na agropecuária, de R$ 1,67. A política monetária já está no radar da indústria. O setor é mais sensível aos ciclos econômicos, até mais que os demais setores. As altas seguidas da taxa Selic são preocupantes. Há um ano, a taxa básica era de 2%. Hoje, está em 10,75% e a expectativa do mercado financeiro é que chegue a 12,25%. O que preocupa é que a indústria está paralisada, mas como vai retomar o crescimento se a sua demanda depende do acesso ao crédito? Essa alta de dez pontos porcentuais no juro deve travá-la. Além dos números preocupantes da indústria, a edição traz ampla matéria sobre o ESG e seus efeitos para a sociedade e para as empresas que implantarem. Matéria da Pró-Industrial abre uma sequência de discussões que a entidade vai encampar. Leia e replique a nossa a edição digital. Leandro Resende, editor.
SUMÁRIO
MARÇO 2022 Nº 132 ANO XIV
EDITORIAL Lições de 2021// CAPA A Onda Bio 3-7.// GESTÃO - ESG: As empresas no espelho 7-11.// INDÚSTRIA - Setor encolhe 10% na década e cai em Goiás 12-13// EVENTO - TecnoShow Comigo será em abril 15.// M&P Cargill, Nestlé, Piracanjuba, Sadia e Flora 16-17.//SETORIAL ANTT, Vila Nova Basquete, Otavinho, Comigo e Painel Legislativo 17-20.// FOCO NA ENERGIA 22.// // LEITURA 23.//OPINIÃO Edwal Portilho "Tchequinho", José Garrote e Eléia Alvim 24-27.// ADIAL SOCIAL - Cufa 27// - CRÉDITO FCO muda taxas 2
EXPEDIENTE Presidente do Conselho de Administração José Carlos Garrote de Souza Vice-Presidente Financeiro Otávio Lage de Siqueira Filho Conselho Nato Cyro Miranda, José Alves Filho, Alberto Borges, Cesar Helou e Otávio Lage de Siqueira Filho Presidente-Executivo Edwal Portilho "Tchequinho" CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Cesar Helou, Alberto Borges de Souza, Ananias Justino Jayme, Angelo Tomas Landim Junior, Carlos Luciano Martins Ribeiro, Heribaldo Egídio da Silva, Antônio Benedito dos Santos, Olímpio José Abrão, Paulo Sérgio Guimarães Santos, Evaristo Lira Baraúna, Luciano Araújo Carneiro, Rodrigo Melo, Pedro Alexis Suris Sacramento, Glorivan Parreira França, Julio Cezar Albieri, Oziris Ribeiro Silva, Eduardo Zuppani, Francisco Tomazini, Vanderlan Cardoso, Domingos Villefort, José Roberto Amoroso, José Vitti, Rivas Rezende, José Alves, Sandro Mabel, Pedro Roberto Silva Pinto, Luiz Antônio Nogueira. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS André Luiz Baptista Lins Rocha, Romar Martins Parreira, Sebastião Osmar Albertini, Helena Romeiro de Araújo CONSELHO FISCAL – SUPLENTES Eduardo de Oliveira, Carmem Perillo, Geraldo Magela, Georges Hajjar Filho Produção e Edição Leandro Resende Ana Manuela Arantes Izabella Pavetits João Paulo Nogueira ANÚNCIOS: (62) 3922-8200 e (62) 99111-7715
PRÓ-INDUSTRIAL
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A ONDA BIO
ADIAL FAZ HOMENAGENS AOS ENVOLVIDOS NA APROVAÇÃO DO CONVÊNIO, QUE TROUXE SOLUÇÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIDA E PROPOSTA PELA SECRETARIA DA ECONOMIA DO GOVERNO DE GOIÁS, ARTICULADA COM AS LIDERANÇAS EMPRESARIAIS DE GOIÁS E DO BRASIL
ADIAL A noite do último dia 24 de fevereiro foi marcada por comemoração e homenagens aos empresários do setor do biodiesel e ao Governo do Estado de Goiás pela aprovação e normatização do Convênio 206/21, que trata sobre tributação da comercialização do biodiesel no Brasil. O evento “Onda Bio” foi realizado na sede da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), em Goiânia (GO), com a presença de lideranças empresariais e autoridades políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Para aprovação do Convênio 206/21 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta foi elaborada por equipe técnica da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, com articulação de produtores e associações do setor, o que trouxe um sistema de tributação próprio para o biodiesel: por meio da venda direta, usinas produtoras serão credoras das refinarias, que, após validação estatal e como substitutos tributários, transferem o ICMS recolhido sobre o biodiesel para as usinas do Estado produtor. Em discurso durante o evento, o presidente da Adial, José Garrote, destacou a participação do Governo de Goiás ao lado de empresários que, de mãos dadas, trouxeram solução inédita para a comercialização do biodiesel. “Acredito muito no público-privado, construir alternativas para o bem da população. Nossas conquistas são maiores ainda quando o Governo tem a percepção que nossas requisições são para o bem da população do Estado. Nós estamos extremamente felizes por receber a todos na nossa casa para homenagens”, ressaltou. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a equipe da Secretaria da Economia resolveu o problema do biodiesel não só do Estado, mas do País. A secretária 4
da Economia, Cristiane Schmidt, salientou que a aprovação do Convênio é exemplo de que os setores públicos e privados podem chegar a consensos e posições muito boas para a sociedade. Durante a noite de comemoração, equipe técnica da secretaria estadual, que esteve à frente da elaboração da proposta foi homenageada pelos presentes. Ao lado da Adial, para chegar à aprovação do convênio, houve
esforço cooperativo com articulação das associações nacionais de biodiesel: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). O vice-presidente da Aprobio e ex-presidente da Adial, Alberto Borges, esteve no evento Onda Bio e fez um histórico de toda a mobiliPRÓ-INDUSTRIAL
O presidente da ADIAL, José Garrote(E), o governador Ronaldo Caiado, o empresário e membro do Conselho Nato da ADIAL, Alberto Borges e a secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, durante evento da Onda Bio: "Evento de repercussão nacional para o setor do biodiesel"
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zação dos produtores de biodiesel, que há aproximadamente 120 dias, procuraram, ao lado de prefeitos dos sete municípios de Goiás com indústrias do setor, o governador Ronaldo Caiado. O intuito foi dialogar com o Ministério de Minas e Energia para mostrar como as mudanças tributárias na comercialização do biodiesel, definidas pelo Governo Federal, com o fim dos leilões públicos, seriam desfavoráveis ao setor do biodiesel, “com riscos enormes de descontinuar a produção, já que o preço do biocombustível iria subir e ficar mais distante do diesel fóssil”, destacou. “A situação foi se apertando para os produtores de biodiesel. A proposta que surgiu foi feita pela Secretaria da Economia, pela equipe técnica e apoio incondicional do governador e da secretária Cristiane. O protagonismo de Goiás resultou em uma mudança do Brasil, sendo que temos sete indústrias, em sete municípios goianos, e no Brasil, mais de 50 indústrias. Trouxe neutralidade tributária que não prejudicou Estados, produtores e distribuidores. Mostrou equilíbrio, uma solução estruturada e organizada. Se não buscássemos essa solução, iríamos comprometer as indústrias, elas que são, geralmente, o primeiro maior empregador ou segundo empregador de cada município”, apontou. O presidente-executivo da Abiove, André Nassar, também parabenizou os envolvidos pela aprovação do Convênio, e relembrou que grupos técnicos sobre tributação foram criados, a partir do momento que o setor entendeu que a comercialização do biodiesel seria alterada em 2022. “Fizemos propostas, mas foi Goiás quem trouxe a solução com inovação. E o resultado beneficiou a todos. O apoio do Governo de Goiás foi a ‘virada de chave’, estávamos sofrendo com aquela realidade desfavorável. Crescemos muito
ENTENDA O CASO O sistema de comercialização de biodiesel foi modificado no dia 1º de janeiro de 2022 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), substituindo os leilões públicos pela venda direta dos produtores do biocombustível para as distribuidoras. Via leilão, modelo adotado há 15 anos no Brasil, as vendas das usinas eram realizadas às refinarias (Petrobras), com o ICMS próprio recolhido pelos produtores. Sem o Convênio 206/21, nas vendas diretas para as distribuidoras de combustíveis, o tributo seria diferido, o que prejudicaria a competitividade das empresas, devido ao acúmulo de crédito de ICMS nas usinas, onerando o preço do biodiesel. O Convênio 206/21, aprovado pelo Confaz, propõe que as usinas produtoras serão credoras das refinarias, que, após validação estatal e como substitutos tributários, transferem o ICMS recolhido sobre o biodiesel para as usinas do Estado produtor. Com isso, as usinas manterão a possibilidade de utilização dos créditos dos insumos e manutenção dos incentivos estaduais do ICMS. A solução encontrada é inédita e neutra para todos os agentes da cadeia: produtores, refinarias, distribuidoras e governos estaduais. O novo convênio, validado pelas secretarias de economia dos 27 Estados, elimina os custos adicionais que seriam criados, caso as usinas de biodiesel passassem a vender seus produtos com ICMS diferido, o que ocorreria no modelo de tributação até então vigente. como setor, situações como essa, que trazem inovação e precisam virar cases de sucesso”, reforçou. 5
ADIAL
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, elogiou o protagonismo de Goiás e fez um alerta para que os governantes e sociedade estejam atentos à oportunidade também de protagonismo do Brasil, por meio do aproveitamento do biodiesel. “Deveríamos estar usando mais de 10% do biodiesel no óleo diesel, mas o programa que regulamentava o setor foi desconstruído. Precisamos levantar essa bandeira com as lideranças, trata-se de um combustível nobre, que traz equilíbrio, em sintonia com o meio ambiente”, ressaltou.
A equipe do Fisco goiano: Aubirlan Vitoi, Renata Lacerda, Fernando Ganzer, Elder Souto e Mauricio Souza, o governador Ronaldo Caiado e a secretária da Economia, Cristiane Schmidt foram homenageados no dia 24
Durante evento festivo, líderes empresariais goianos e de entidades nacionais, o governador Ronaldo Caiado e a secretária Cristiane Schmidt destacaram a "solução goiana" encontrada para destravar o setor de biodiesel nacional, originada na Secretaria de Economia
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PRÓ-INDUSTRIAL
ESG
as empresas no espelho
ESG VALORIZA A EMPRESA E CONTRIBUI PARA SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS E MUDA PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
ESG
Mesmo que já tenha avançado a difusão no meio empresarial, a sigla ESG pode ainda ser desconhecida para alguns: em inglês significa “environmental, social and governance“, em português “ambiental, social e governança”. A agenda ESG traz práticas que, bem alinhadas e utilizadas nesses três aspectos, ocasionam impactos positivos para o valor futuro dos negócios. De forma simples, veio para mostrar que não é preciso escolher entre um mundo sustentável e o lucro da empresa. Cuidar do meio ambiente, ser responsável socialmente e adotar boas práticas de governança são, na verdade, ações que contribuem para o balanço das empresas e já se tornaram diferenciais para investidores. Esse conjunto de palavras surgiu pela primeira vez em um relatório de 2005 , “Who Cares Wins” (“Ganha quem se importa"), quando 20 instituições financeiras de nove países diferentes, incluindo o Brasil, elaboraram recomendações sobre como incluir questões ambientais, sociais e de governança na gestão dos ativos. Em 2020, uma do carta do CEO do fundo BlackRock, Larry Fink, deu ainda mais força à prática, uma vez que ele informava aos seus acionistas, no documento, que não iria mais aportar recursos financeiros em empresas que não olhassem as questões de ESG. A declaração, vinda de um fundo que administra trilhões de dólares em investimentos, chamou a atenção do mercado e da sociedade. Pesquisa da Global Sustainable Investment Alliance (GSIA) aponta que foram movimentados US$ 35,3 trilhões em 2020, relacionados aos investimentos sustentáveis, o que demonstra a força das práticas de ESG. Para a indústria, aspectos sustentáveis são valorizados 8
Durante a posse da ADIAL, em novembro, José Garrote destacou o foco em práticas ESG
não só por investidores, mas por consumidores e toda cadeia de parceiros envolvidos na gestão dos negócios. Dentro do contexto de responsabilidade ambiental, requer que as ações de uma indústria visem diminuir os impactos desta empresa sobre o meio ambiente. No quesito social, trata-se de medidas adotadas que devem refletir positivamente na sociedade, com impacto assertivo sobre a necessidade das pessoas, um diferencial para elas. Na governança corporativa, diz respeito à melhora na administração, mas não simplesmente com medidas administrativas e financeiras, mas com uma gestão justa, participativa e integradora. O presidente do Conselho de Administração da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), José Garrote, ao assumir a liderança da 6ª Diretoria da entidade, já trouxe o tema como essencial para o setor e ressaltou a relevância das associadas à entidade se apropriem de ESG para a gestão nas indústrias. Para ele, a métrica não vale somente para indústrias, mas para toda
a população e exemplifica: no aspecto ambiental, não adianta a empresa expandir se não trouxer um ambiente favorável para o ser humano. "Seria preciso consolidar essa consciência para a mudança do modelo produtivo mundial", afirma. No social, não poderia somente olhar para doações e caridade, trabalhar também a educação e alcançar bons projetos por esse caminho. Com a governança, Garrote acredita no combate à corrupção, adoção de balanço e transparência, como algumas das ações possíveis. "Em breve, as empresas não conseguirão investimentos, vender ações na bolsa, entre outras iniciativas, se não adotarem projetos ESG", ressalta. Para o sócio do Grupo Planning, Marcelo José de Aquino, responsável pela prática de governança corporativa, a tendência é que esse tema não seja passageiro. “Veio para unificar questões relevantes que já estavam ou deveriam estar sendo praticadas pelas empresas. Os recursos naturais são finitos e se não bem aproveitados, não teremos um futuro adequado. É bem provável PRÓ-INDUSTRIAL
que em poucos anos não estaremos falando mais sobre essas letrinhas, pois já farão parte do dia a dia das empresas”, acredita. Outro destaque que Aquino faz sobre o assunto é para que as empresas não usem ESG apenas como uma peça de marketing, denominada de greenwashing (lavagem/ maquiagem verde, em português) e “não algo genuinamente da alta administração”. “Estamos convictos que não se trata de um produto, de ter apenas uma imagem bonita no mercado, mas algo que vai ajudar a termos uma sociedade melhor e uma empresa mais humanizada, sem perder a geração e preservação do seu valor ao longo do tempo”, afirma. Ele acredita que existe também uma preocupação ainda quanto aos relatórios de sustentabilidade, em que são divulgadas apenas as coisas boas e não as ruins. “Não adianta dizer que tem boas práticas de ESG se não se preocupa com o retorno da embalagem que entrega seus produtos, ou aquela empresa que cuida dos colaboradores, mas despeja volumes de esgoto sem tratamento nos rios, ou que cuida do meio ambiente e das pessoas, mas tem no seu DNA sonegar impostos, praticar atos ilegais com agentes públicos ou privados, ou uma empresa que trabalha com fornecedores que utiliza trabalho infantil e/ou escravo ou que claramente contribui com desmatamento”, exemplifica. Na avaliação de Aquino, a pandemia da Covid-19, os diversos casos de agressões aos direitos humanos, os riscos ambientais e atos ilegais praticados por empresas, entre outros, também fizeram esse tema entrar no debate aqui no Brasil. “Soma-se a isso à necessidade das empresas em ajudar a sociedade e os mais
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Marcelo de Aquino: "A tendência é que esse tema não seja passageiro"
vulneráveis que, embora seja uma responsabilidade dos governos, é visível pelos governantes a falta de vontade política e também ausência de recursos suficientes”, pondera. NA PRÁTICA ESG já é uma prática consolidada na São Salvador Alimentos (SSA). A empresa passa por um processo de evolução do modelo de gestão, incorporando a metodologia ao planejamento estratégico. Para isso, foram definidos cinco pilares estratégicos que nortearão as ações da companhia, dentro da visão definida até o ano de 2032. Os eixos são: financeiro, gente, clientes e consumidores, fornecedores e
parceiros, e comunidades e impacto ambiental. Ana Cláudia Jaime Mello Lima, que atua na gestão estratégica da SSA, explica que por ser uma empresa de origem e controle familiar, ao longo da história, seus dirigentes sempre procuraram exercer padrões de trabalho e tomadas de decisão de forma consistente, responsável e transparente, com o intuito de sustentar todo o crescimento em bases sólidas e sustentáveis. "Está no nosso DNA, o prazer de fazer bem feito, o correto e ir além. Sempre fizemos diversas ações, projetos e processos com base nas questões ambientais, sociais e de governança, porém sem o alinhamento com a estratégia. Por isso, estamos passando por esse processo de evolução", detalha. Para alinhamento dos temas e ações de maior relevância para a SSA, Ana explica que foi utilizado o conceito de matriz de materialidade e que após a identificação dos pilares e temas materiais, foram estabelecidos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a companhia, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). "Incorporamos ESG ao negócio, à companhia. É uma nova forma de fazer negócio, um processo. Tudo tratado de forma transversal, sendo responsabilidade de todos, principalmente dos dirigentes. Sabemos que é uma jornada que não tem fim e acreditamos em um futuro melhor que o hoje, engajando todo o time da SSA em contribuir com um mundo melhor". Ela conta que ESG sempre esteve na cultura da empresa e que as três letras teriam sido incluídas no vocabulário de todos na SSA de forma definitiva. "Sempre alguém me pergunta: 'mas isso não é algo que já fazíamos?' Pode
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ESG
parecer muito discurso, mas não é. Sempre esteve na cultura da SSA, porque está na cultura do dono. Empresa sustentável é feita de pessoa sustentável. Como somos uma empresa de origem familiar, está enraizado. Sempre estivemos preocupados em fazer as coisas de forma correta. Só que não fazíamos os projetos atrelados a uma estratégia, muita coisa pulverizada e não tinha um alinhamento. Então, decidimos, como melhoria, evoluir a gestão. Há 10 anos contratamos uma consultoria, e agora apresentamos os pilares do ESG", explica. IMPACTOS Entre os impactos que já foram percebidos na SSA após as práticas de ESG, Ana afirma que há mais confiança dos colaboradores, sentimento de pertencimento; Aumento da credibilidade perante fornecedores e parceiros; Maior fidelidade de clientes e consumidores. "Temos colaboradores que têm 30 anos de casa, começaram como motoboy e hoje são gerentes. Com ESG, você deixa de ser um problema global, e passa a ser parte da solução", ressalta. A gestora também pontua as vantagens para indústria com a prática como a melhoria de processos. "Falar em questões ambientais, sociais, econômicas, você não está somente fazendo um discurso, conseguimos melhorar o processo, reduzir custos, identificar perdas, falhas, e isso vai gerar, por exemplo, um retorno financeiro". Entre outras vantagens, estariam o aumento na eficiência operacional; Estímulo à inovação e desenvolvimento de novos produtos e serviços, e mais qualidade aos produtos. "Quando você está preocupado com o seu consumidor, no que ele está recebendo, você automaticamente está preocupado com a qualidade 10
POR QUE PENSAR EM ESG? De acordo com a vivência de Ana Cláudia Jaime na SSA, a agenda ESG pode melhorar as pessoas e a forma de se fazer negócios, pois: • Amplia a visão da gestão de riscos, incorporando na análise riscos sociais e ambientais; • Promove o equilíbrio entre pessoas, investimento e planeta; • Desenvolve um ambiente de trabalho mais diverso e inclusivo, aumentando a criatividade, o nível de atração e retenção de talentos e o engajamento dos colaboradores; • Fortalece ações respeitosas, humanas e saudáveis em todos os envolvidos no negócio; • Busca a excelência, com capricho, honestidade e responsabilidade.
de seus produtos", reforça. Ana também destaca que o ESG é uma agenda que tem ganhado mais espaço entre os investidores que passaram a considerar questões ambientais, sociais e de governança em suas decisões de investimentos. Ao mesmo tempo, de forma complementar, os consumidores, segundo a gestora da SSA, estão cada vez mais exigentes e preocupados com a agenda sustentável. "O tempo de adotar os princípios de ESG é agora, quem não adotar ficará para trás. Quando olhamos para a companhia de forma transversal, sistêmica, pensamento integrado de fazer negócio, já temos esse olhar para ESG. E assim temos conduzido os negócios."
Para ela, pensar em ESG também desenvolve um ambiente de trabalho mais diverso, inclusivo, o que faz aumentar a criatividade, a atração de talentos, o engajamento dos colaboradores. "Mais diverso e inclusivo não é somente com ações pontuais, é intrínseco, pensamos em pessoas, independente de qualquer coisa. Temos um lema: 'primeiro Deus, depois as pessoas'. Então, isso traz um trabalho focado no ser humano. ESG fortalece relações respeitáveis, humanas, entre as pessoas envolvidas no negócio, partes interessadas, stakeholders. Também nos faz buscar a excelência, fazer com capricho, quando vamos fazer um projeto, pensamos no todo", reforça. PRÓ-INDUSTRIAL
TEUTO
FOCADO EM ESG
A proteção ao meio ambiente e a sustentabilidade se tornaram demandas essenciais para a sociedade. Os efeitos adversos das mudanças climáticas são sentidos por grande parte da população mundial, o que requer uma mudança de comportamento urgente para reverter este cenário. Por isso, o Laboratório Teuto Brasileiro lançou em 2021 o projeto ‘Teuto Máximo Sustentável’. Pautados pela política de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), a empresa se tornou a primeira indústria farmacêutica do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), em Goiás, a utilizar o Gás Natural Liquefeito (GNL) como fonte de energia limpa. Segundo a supervisora de meio ambiente da empresa, Aretha Silva Duarte, a iniciativa do ‘Teuto Máximo Sustentável’ começou por meio de processos de reconhecimento dos temas mais importantes para a companhia. “Com a construção da Matriz de Materialidade baseada na estratégia do negócio e na percepção dos stakeholders (públicos estratégicos), assim como avaliamos internamente a maturidade destes processos, identificando as oportunidades”, revela. “Ao optar pela conversão da caldeira de óleo combustível de baixo ponto de fluidez (BPF) pelo gás natural liquefeito, levamos em consideração os ganhos ambien‘PRÓ-INDUSTRIAL
Laboratório goiano Teuto Brasileiro tem mais de sete décadas e tradição em sustentabilidade
tais e financeiros. O GNL apresenta uma série de vantagens, por ser uma ótima fonte de energia de transição que ao ser utilizado como fonte energética diminui o número de toneladas de gases de efeito estufa emitidos, com potencial de aquecimento global”, explica a supervisora. Aretha complementa que a principal contribuição em termos de concentração de poluentes emitidos foi a mudança para combustível mais limpo, com baixo teor de enxofre e cinzas, além de ser considerado uma fonte de energia segura, eficiente e econômica. “A contribuição ambiental dos projetos poderá ser avaliada nos relatórios de sustentabilidade a ser divulgado anualmente a partir de 2022”, completa. Este projeto é pioneiro na cidade de Anápolis. “A influência foi muito positiva, pois já temos outros empresários da cidade so-
licitando visitas para verificarem o que fizemos e estão inclinados a irem na mesma direção que nós”, revela Aretha. Além disso, a sustentabilidade sempre está presente na companhia. “Por meio de iniciativas sociais, conformidade ambiental, saúde ocupacional e na governança do Laboratório Teuto”, finaliza a profissional. O Laboratório Teuto, com mais de sete décadas de tradição no mercado, investe em projetos de sustentabilidade que, de acordo com a filosofia da empresa, visam oferecer mais qualidade de vida à população. Entre as diversas ações com foco em Governança Ambiental, Social e Corporativa (políticas da sigla, em inglês, ESG) está a reserva Follium, uma área de 700 mil metros quadrados, em que preserva as matas ciliares e nascentes da região por meio do plantio de mudas nativas. 11
PRODUÇÃO
Indústria encolhe 20% na década Os números da indústria brasileira quando se olha uma ou duas décadas normalmente são negati-vos quando o assunto é expansão. O quadro preocupa sobretudo porque a indústria é o setor que mais gera empregos formais e se a indústria encolhe, como tem sido a regra, puxa para baixo a formalização do emprego no Brasil. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a indústria brasileira fechou 2021 com sete meses de quedas na produção, marcando uma década perdida e uma redução de 20% desde 2011. Se a pandemia é uma referência neste quadro mais recente, as dificuldades vêm de antes e já acumulam outras, como efeitos da inflação e juros que se somam às dificuldades acumuladas com a covid-19. O quadro é preocupante. A década de 2010, já chamada de “perdida” pela indústria brasileira, registra um encolhimento de 33% no setor e redução na participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). Especialistas apontam que o setor perdeu 800 mil empregos, dado confirmado pelo IBGE. 12
Setor automotivo perdeu espaço na indústria: era 2o e foi para 4o
O estrago é maior porque as vagas formais são uma marca da indústria – a maior empregadora do País com carteira assinada – aponta o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "O setor industrial, ano a ano, vem perdendo espaço na estrutura econômica do País", diz André Macedo, gerente do IBGE. O País tinha 306,3 mil fábricas, que ocuparam 7,6 milhões de pessoas e pagaram R$ 313,1 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A receita líquida de vendas do setor foi de R$ 3,6 trilhões. Esse dado é de 2019, não atualizado ainda. Em 2019, o número de empresas industriais teve a sexta queda consecutiva e estava 8,5% abaixo do seu auge, que foi em 2013 (335 mil). Já o número de postos de trabalho caiu 15,6% em relação a 2013, quando o setor empregava 9,0 milhões de pessoas, o apogeu da série histórica. O IBGE aponta que a ocupação do setor industrial caiu 9,2%, puxada pela perda de 786,2 mil empregos nas indústrias de transformação. Somente oito das 24 atividades da indústria de transformação aumentaram seu pessoal ocupado,
com destaque para a fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (51,3%). Mesmo pagando os salários mais elevados, a indústria extrativa teve uma redução no salário médio, passando de 5,9 salários mínimos para 4,6. Nas indústrias de transformação a redução foi de 3,3 para 3,1. O faturamento bruto da indústria foi de R$ 4,8 trilhões, e 82,5% deste vieram da venda de produtos e serviços industriais, participação maior que a de 2010 (80,5%). A indústria brasileira empregou 7,6 milhões de pessoas em 2019, com queda de 9,2% frente a 2010. Em relação a 2013, o ponto alto da série, quando chegou a empregar 9 milhões de pessoas, a indústria perdeu 15,6% dos seus postos de trabalho. Após afundar com a paralisação das fábricas em meio ao isolamento social, no início da pandemia, a produção ensaiou uma recuperação no segundo semestre de 2020 e chegou a superar o nível pré-covid-19. Ao longo de 2021, porém, a retomada rateou. Depois de seis meses de quedas consecutivas, a produção industrial opera 20,4% abaixo do pico alcançado em maio de 2011. PRÓ-INDUSTRIAL
Setor fecha 2021 em queda em Goiás INDÚSTRIA GOIANA ENCOLHEU 4% NO ANO PASSADO De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), em dezembro de 2021, a produção industrial goiana cresceu 8,8% frente a novembro de 2021 (série com ajuste sazonal). Desde março, a produção industrial goiana vem oscilando, com meses registrando crescimento e outros apresentando queda. Já a produção industrial nacional avançou 2,9% na mesma base de comparação. Na comparação com dezembro de 2020, a indústria goiana apresentou um aumento de 8,3%, primeiro avanço após 14 meses de queda. Isso mostra que a indústria goiana começa a se recuperar após um ano difícil. Sendo assim, a produção goiana acumula queda de 4,0% no ano de 2021. Já na indústria nacional, houve um recuo de 5,0%, quando comparado com dezembro de 2020, sendo o quinto resultado negativo seguido. Assim, a indústria nacional diminui o crescimento acumulado no ano fica para 3,9%. VEÍCULOS Para explicar o crescimento de 8,8% da produção industrial goiana em dezembro de 2021 em comparação com mesmo mês de 2020, investigam-se as principais atividades que compõem a indústria goiana. A seção das indústrias de transformação registrou em dezembro o primeiro avanço no ano (8,9%) após 14 quedas consecutivas, e as ativida‘PRÓ-INDUSTRIAL
des que tiveram maior crescimento na produção foram: a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (100,2%), sendo o décimo aumento consecutivo da série histórica, principalmente após diminuição da produção iniciada de abril de 2020, decorrente da pandemia. A atividade já registra um acumulado no ano e nos últimos 12 meses positivo (84,7%), a maior alta da série histórica, iniciada em 2013. Em seguida, a fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos avançou 33,8%, 3° aumento consecutivo após 12 meses de quedas, diminuindo o encolhimento no ano para 21,8%; a fabricação de outros produtos químicos avançou 21,1%, acumulando 10,4% de crescimento no ano e nos últimos 12 meses. Por último, a fabricação de produtos alimentícios (7,4%), que apresentou 1º avanço após 14 quedas consecutivas, mas apesar do avanço acumula no ano uma queda de 5,6%. Os produtos que tiveram mais
influência para a redução dessa atividade foram automóveis com motor a gasolina, álcool ou bicombustível e veículos para o transporte de mercadorias com motor diesel; medicamentos; adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK), adubos ou fertilizantes com fósforo e potássio e superfosfatos; e resíduos da extração de soja, óleo de soja em bruto e carnes de bovinos congeladas, respectivamente. Por outro lado, as atividades que apresentaram queda na produção foram: produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-40,3%) que apresentou a 12ª queda consecutiva e já acumula no ano um encolhimento de 22,2%; a metalurgia (-22,5%), que apresentou a 13ª queda seguida na produção e já acumula no ano um encolhimento de 16,3%; e a fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (-15,1%) apresentou sétimo recuo consecutivo na produção e já acumula no ano recuo de 9,0%. 13
Goiana Comigo, 6a maior cooperativa do País e a 28o entre as 100 maiores empresas do agronegócio brasileiro, volta a realizar a TecnoShow
AGENDE-SE:
TECNOSHOW EM ABRIL APÓS DOIS ANOS, COMIGO RETOMA EVENTO, REFERÊNCIA NACIONAL
Após dois anos sem realização por causa da pandemia de Covid-19, a Tecnoshow Comigo será realizada no período de 4 a 8 de abril, no Centro Tecnológico Comigo (CTC), localizado no Anel Viário Paulo Campos, em Rio Verde (GO). Organizada pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), a feira é considerada como grande evento de tecnologia rural do Centro-Oeste brasileiro, com uma extensa vitrine para o produtor, seja ele de pequeno, médio ou grande porte. No evento há empresas de diferentes segmentos, como máqui‘PRÓ-INDUSTRIAL
nas, implementos e equipamentos agropecuários, insumos, veículos, animais, produtos veterinários, artesanato, alimentação, instituições financeiras, entidades de pesquisa e ensino, órgãos públicos, entre outros. Em sua última edição, realizada em 2019, a feira contou com 580 expositores, aproximadamente R$ 3,4 bilhões em negócios, mais de 60 hectares de feira, com público estimado de 118 mil visitantes, com cerca de 5 mil presentes em palestras e dinâmicas. O evento também contou com a exposição de mais de mil animais, de 3 mil máquinas e equipamentos, com geração de 8 mil empregos. A
NÚMEROS DA FEIRA EM 2022 ÁREA DA FEIRA: 65 HECTARES EXPOSITORES: 600 GERAÇÃO DE EMPREGOS: 8 MIL PESQUISADORES: 200 EXPOSIÇÃO: 1.000 ANIMAIS PLOTS AGRÍCOLAS: 40 MIL2 feira conta ainda com um programa de reaproveitamento, em que aproximadamente 35 mil quilos de materiais foram reciclados. A expectativa é que os números sejam superados em 2022. 15
MARKETING & PRODUTOS
Hypera Lacto-Purga, marca de laxantes da Hypera Pharma, adota novo visual. A nova embalagem ressalta os principais benefícios do produto: tempo de ação previsível, que não altera a absorção de nutrientes, estimula o movimento intestinal e alivia o intestino preso. Redesenhada pela Cafehyna, hub de conteúdo da Hypera Pharma focado em criatividade, dados e digital, Lacto-Purga ainda reforça as cores e atributos únicos da marca, destacando-se entre os demais players da categoria.
Cargill A Cargill Foods amplia seu portfólio com o relançamento das maioneses Mariana e Liza Caseira para operadores de Food Service. Com nova fórmula e nova embalagem, a maionese Liza Caseira possui 30% de lipídeos, alta cremosidade, consistência firme e sabor equilibrado, ideal para receitas elaboradas pois deixa um toque de comida feita em casa. Já Mariana possui apenas 17 calorias por porção e é uma maionese versátil de alta performance em receitas quentes e frias com custo ajustado para os desafios do momento atual.
Nestlé
Flora A Flora, indústria de higiene pessoal e cosméticos, amplia o portfólio da marca Assim com um novo lava roupas. Segundo a fabricante, o produto tem ação bactericida e capacidade de remover até 99,9% das bactérias das peças. Com embalagem de 800g, o sabão em pó higieniza, tira manchas e combate o mau odor, afirma a marca. O portfólio de Assim conta com mais de 25 produtos, entre detergente líquido, sabão em pó, sabão em barra, tira manchas e amaciante. Recentemente, a Flora também lançou, com a marca OX, uma linha de produtos para cabelos. 16
A Nestlé, em parceria com a ONG Gerando Falcões, lança seu primeiro produto social desenvolvido em cocriação: barrinhas de cereais e frutas nos sabores Banana&Canela e Coco. O objetivo é reverter 100% do lucro das vendas para o projeto Favela 3D, que visa construir uma comunidade "Digna, Digital e Desenvolvida". "É o primeiro entre muitos desses produtos cocriados e que vão ter resultados importantes", revela Marcelo Melchior, CEO da Nestlé Brasil. O investimento inicial é de R$ 1 milhão. A Nestlé Brasil e a Gerando Falcões têm parceria desde 2018. "É um marco importante para a gente, de um relacionamento que vem crescendo há quatro anos", conta Carolina Sevciuc, Diretora de Transformação Digital da Nestlé Brasil. PRÓ-INDUSTRIAL
Sadia A Sadia apresenta o mais novo membro da linha Livre&Lev: o peito de peru. O produto é feito 100% de carne de peito de peru cozido e defumado tradicionalmente, livre de aromas e corantes, produzido com apenas nove ingredientes — é o peito de peru com menor quantidade de ingredientes do mercado brasileiro. As informações sobre o Peito de Peru Sadia Livre&Lev também estarão presentes no portal dedicado à linha – onde o consumidor pode entender mais sobre os diferenciais de todo o portfólio da linha e participar desse movimento que busca conscientizar os brasileiros a saberem mais sobre o que comem e como essas escolhas impactam as rotinas alimentares.
Piracanjuba De 2019 para 2021, a Piracanjuba praticamente dobrou a quantidade de produtos ofertados aos consumidores nos canais digitais. Até agosto de 2021, o volume das vendas chegou a 700%, tendo como base a referência de 2019, quando a marca ingressou no e-commerce. Agora, para facilitar ainda mais a rotina dos clientes que escolhem a marca, a Piracanjuba está em um novo ambiente digital: o Compra Agora. O canal, desenvolvido pela Unilever, é uma opção B2B, ou seja, revende para outros clientes, que distribuem para seus consumidores. Com pioneirismo, a marca é a primeira do segmento de lácteos a ingressar na plataforma, levando opções variadas e ampliando a distribuição para pequenos e médios clientes. Para cadastrar, é necessário um CNPJ válido.
Espaço de divulgação de ações de marketing e lançamento de produtos e serviços de empresas associadas. Para participar, envie texto e imagens para proindustrial@adial.com.br.
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REDES SOCIAIS DA ADIAL
Acompanhe a ADIAL nas redes sociais. Além do Facebook, onde ADIAL e ADIAL-LOG já estão presentes há quase dois anos, passa agora a contar com o Instagram e LinkedIn, com a proposta de divulgar mais as ações, reuniões e eventos da entidade e da Diretoria, além dos benefícios alcançados com o Clube de Compras da ADIAL, ADIAL Corretora de Seguros, ADIAL Negócios e ADIAL Social. Siga, curta e compartilhe nosso conteúdo e fortaleça o setor industrial.
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SETORIAL
REFORMA
TRT-GO recebe Adial para ampliar projeto Café Seguro REUNIÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E LIDERANÇAS INDUSTRIAIS MARCA INÍCIO DE AGENDAMENTO DE NOVAS AÇÕES DO PROJETO CAFÉ SEGURO O desembargador Welington Peixoto, coordenador regional do programa Trabalho Seguro, e o juiz do trabalho Fernando Rossetto, presidente da Amatra 18, receberam o presidente-executivo da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho, e o diretorexecutivo da AdialLog, Eduardo Alves, no último dia 10, no gabinete do desembargador. O objetivo do encontro é levar o projeto Café Seguro para os pátios industriais goianos, difundir conhecimento e aproximar a Justiça do Trabalho das empresas e dos trabalhadores. O projeto já conta com 10 edições desde o lançamento, em junho de 2018, e estão previstas aproximadamente mais seis edições para 2022. O desembargador Welington Peixoto disse que o projeto é fundamental para valorizar o maior patrimônio de uma indústria, que é o corpo funcional da empresa. Ele ressaltou a importância de um magistrado conhecer as atividades empresariais e os trabalhadores para compreender os temas apreciados nos processos. O presidente da Adial, Edwal Portilho, e o diretor-executivo, Eduardo Alves, falaram da importância da aproximação entre associações, indústrias e a Justiça do Trabalho para esclarecer o funcionamento e logística dos parques industriais no estado. 18
PAINEL LEGISLATIVO 16
Desembargador Welington Peixoto ao lado do presidente da Amatra 18, juiz Fernando Rossetto, o presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o diretorexecutivo da AdialLog, Eduardo Alves, e a chefe da Gerência de Responsabilidade Socioambiental do TRT, Lara Nercessian.
O juiz Fernando Rossetto afirmou que o programa Trabalho Seguro é importante para os trabalhadores e empresas na medida em que permite uma conscientização sobre a necessidade de prevenção de acidentes de trabalho. Ele destacou o quanto é importante ouvir os funcionários no local de trabalho para aproximá-los da Justiça do Trabalho. O projeto Café Seguro é uma das ações do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Essa iniciativa passou a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. São 28 iniciativas dos tribunais que podem ser replicadas em todo o Brasil para modernizar
e tornar ainda mais eficientes os serviços prestados pela Justiça. O projeto da Justiça do Trabalho goiana, coordenado pelo desembargador Welington Peixoto, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, está entre as seis práticas aprovadas pelo Plenário do CNJ na 312ª Sessão Ordinária, realizada em junho de 2020. A aprovação ocorreu dentro do eixo temático “Acesso à Justiça e Cidadania”. O objetivo é dialogar com empresas de médio e grande porte, levando informações a respeito da importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, bem como aproximar o Tribunal do cidadão. PRÓ-INDUSTRIAL
SOCIAL
Inclusão social por meio do basquete EMPRESÁRIOS PODEM CONTRIBUIR COM PROJETO, QUE REPRESENTA O CENTRO-OESTE NO BRASILEIRO DE BASQUETE Para contribuir com projetos sociais que fazem a diferença em comunidades do nosso Estado, a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) indica iniciativas que podem ganhar apoio do setor empresarial. Nesta edição, apresenta a Associação Esportiva Goiana de Basquetebol (AEGB), instituição sem fins lucrativos que além de fomentar a prática do basquetebol no Estado de Goiás, tem como uma de suas principais características a boa prática esportiva, proporcionando aos praticantes, inclusão social, educacional e também a participação em jogos e competições que visam o intercâmbio e aprimoramento. Em parceria com o Vila Nova Clube, participou do Campeonato Brasileiro de Basquete (CBB) em 2021, e agora, sendo o único representante da região CentroOeste, está em busca de parceiros para o CBB em 2022. A AEGB é uma instituição fundada em 2009, legalmente constituída, regida por estatuto próprio, voltada para atender a comunidade em geral. Visa proporcionar uma ação continuada e sistematizada na área esportiva que possibilite o
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AEGB tem parceria com Vila Nova Clube, sendo o único representante do Centro-Oeste no Brasileiro de Basquete
acesso ao esporte como fator de formação e transformação pessoal para as crianças e adolescentes em idade escolar, seus familiares e para a comunidade em geral, utilizando o esporte como ferramenta auxiliar de educação e segurança pública. Ao longo de seus 12 anos de existência, a AEGB tem contribuído também para elevar o nome do Estado de Goiás ao cenário nacional de competições de basquetebol de base, proporcionando às crianças e jovens dessa modalidade, experiências de intercâmbio e muito aprendizado. Por meio de
ações como essa oportunidades são oferecidas aos jovens que se destacam e são selecionados para atuar em grandes equipes do cenário nacional da modalidade. COMO CONTRIBUIR? Pessoa Física, que vai pagar imposto de renda, pode doar até 6% do valor devido para o Vila Nova AEGB. Pessoa Jurídica pode patrocinar com 1% do imposto devido para empresas com tributação Lucro Real - parte do recurso se transforma em patrocínio e publicidade para a empresa. 19
SETORIAL
OTAVINHO É HOMENAGEADO COMO EMPREENDEDOR DO ANO NO BRASIL O diretor-presidente da Jalles Machado, Otávio Lage de Siqueira Filho, é um dos homenageados pela EY, líder mundial em serviços de auditoria e consultoria, no Programa Empreendedor do Ano Brasil, na Categoria Master. O Programa reconhece anualmente empreendedores que se destacam pelo seu estilo de liderança, sucesso nos negócios e contribuição para a sociedade. “Estou muito feliz com essa homenagem da EY, uma empresa conceituada e respeitada mundialmente. Esse reconhecimento é devido ao trabalho que realizamos na Jalles Machado, nesses 41 anos, desde a fundação da empresa, enfrentando desafios e alcançando resultados e conquistas num setor que tem muita interferência governamental.
A abertura do capital na bolsa de valores foi consequência desse trabalho, em que sempre procuramos contribuir com o meio ambiente, com as pessoas e com a sociedade. Compartilho com toda a diretoria, acionistas e colaboradores da Jalles, que nos ajudam a construir diariamente a história de sucesso da Companhia”, afirma Otávio Lage de Siqueira Filho. O evento, que marca a 24ª edição do Programa, foi realizado no último dia 16, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. A cerimônia anunciou os homenageados em todas as categorias. Na categoria Master, em que Otávio Lage de Siqueira Filho é um dos homenageados, será anunciado um homenageado para representar o Brasil na etapa global do Programa, que reunirá os representantes de cada país, em Mônaco.
COMIGO É 6a MAIOR COOPERTIVA DO PAÍS O crescimento do cooperativismo se destaca nos números do agronegócio brasileiro. Entre as 100 maiores empresas do setor no País, 27 são cooperativas. Entre elas, está a Comigo, com sede em Rio Verde (GO). O levantamento, divulgado neste mês, é da revista Forbes com as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 1 bilhão no ano. A receita destas cooperativas somou R$ 174,5 bilhões em 2021, 13,5% do total entre as maiores do agronegócio, que juntas tiveram receita total de R$ 1,290 trilhão no ano 20
passado, crescimento de 24% em relação ao resultado de 2020. Com um faturamento bruto de R$ 6,7 bilhões no ano passado, a Comigo ficou em sexto lugar entre as maiores cooperativas brasileiras e 28º lugar entre as 100 maiores empresas do agronegócio no País. Em 2020, o faturamento da cooperativa goiana foi de R$ 4,5 bilhões. Próxima de completar 50 anos de atividades (hoje tem 46), a Comigo possui uma das maiores estruturas do País neste setor. São quase 10 mil cooperados; 11 processadoras de óleo e
farelo de soja, fertilizantes, rações, suplementos minerais e sementes; 20 armazéns com capacidade para armazenar 30 milhões de sacas; 16 lojas agropecuárias; além do Instituto de Ciência e Tecnologia (ITC), dedicado à pesquisa e ao monitoramento de tecnologias. O crescimento das cooperativas goianas no agronegócio tem sido acima da média nacional nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro do Cooperativismo, em 2020 as cooperativas do setor tiveram faturamento de R$ 9,2 bilhões. PRÓ-INDUSTRIAL
PAINEL LEGISLATIVO
A equipe técnica da ADIAL acompanhará tramitação de Projetos na Assembleia Legislativa e vai atualizar a cada mês neste painel que trará detalhes do projeto, autor, ementas e tramitação. Siga nossa coluna na revista.
RELATÓRIO SEMANAL Projetos de Lei - Assembleia Legislativa Ed 01 | 07 a 11/03/2022
Projeto
Autor (a)
2022000800
Charles Bento (PRTB)
2022000145
2022000152
2021009553
2021009502
2022000153 2022000899 2022000900
Ementa/assunto Institui a Política Conecta Goiás
Veta integralmente o Autógrafo de lei nº 305, de 16/12/2021 o qual propôs alterar a lei estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas Governo gerais para o licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, para explicitar a estadual competência municipal em relação ao licenciamento de atividades e aos empreendimentos de impacto local Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 304, de 16/12/2021 que trata também Governo da autorização para SEMAD selecionar instituição para criar e administrar fundo estadual privado a ser integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental Veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 280, do dia 25/11/2021 que propôs instituir a obrigatoriedade de elaboração e execução de plano de utilização de Governo recursos hídricos nos prédios públicos e privados que especifica, além de alterar a estadual Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997, que estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras providências. Veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 283, do dia 25/11/2021, o qual altera a Lei nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a adesão do Estado de Governo Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e estadual do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, e estabelece procedimentos para a operacionalização dos referidos benefícios Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 317, do dia 20/12/2021, o qual dispõe Governo sobre controle e transparência das espécies e programas de incentivos fiscais de estadual ICMS no Estado de Goiás Altera a Lei n. 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário Lissauer Vieira do Estado de Goiás. A proposta é estabelecer de 12% nas operações internas de (PSB) produtos de siderurgia e metalurgia Lissauer Vieira Isenta a cesta básica da construção civil do ICMS (PSB)
ANTT PREPARA CONCESSÃO RODOVIÁRIA PARA CENTRO-NORTE O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho Tchequinho, e o diretor-executivo da AdialLog, Eduardo Alves, participaram em janeiro, presencialmente, de duas audiências públicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tiveram o objetivo de colher contribuições a respeito da exploração, por meio de concessionária, de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do País - BR-060 e BR452 em Goiás. A primeira foi realizada em Goiânia (GO), no dia 24, e a segunda em Rio Verde (GO), no dia 26. As audiências contaram com a presença de diversos representantes de entidades e autoridades, como o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, e do secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Denimárcio Borges.
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Tramitação 07/03 – Publicado 08/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Wilde Cambão 09/03 – Publicado 10/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Wilde Cambão 09/03 – Publicado 10/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Dr. Antônio 09/03 – Publicado 10/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Virmondes Cruvinel
09/03 – Publicado 10/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Dr. Antônio 09/03 – Publicado 10/03 – Recebido na CCJR e distribuído ao Relator Deputado Wilde Cambão 10/03 – Publicado 10/03 – Publicado
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Visita ao Comando de Operações Especiais - COPESP. Adial Talentos; General Pimentel, comandante geral; Tenente Jamil, oficial de desmobilização; Freitas, nosso parceiro. 21
FOCO NA ENERGIA
MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA
Paulo H. Magalhães
Ao contrário da matriz da geração elétrica mundial que é altamente poluente, o Brasil possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, fato que podemos nos orgulhar muito, pois aproximadamente 83% da geração elétrica é proveniente de fontes renováveis, destaque para as fontes: hídrica, biomassa, eólica e solar. Já a média mundial para geração elétrica de fontes limpas e renováveis é de apenas 27%, face aos 73% da geração altamente poluentes. A fonte hídrica brasileira, que hoje responde por 65% de toda nossa geração de energia elétrica, em um passado não muito distante ultrapassava 80% de nossa matriz. Essa queda se deve não só ao fator climático, mas também às dificuldades de implantação de novas hidrelétricas, tanto pelo volume de investimentos bem como pelas barreiras burocráticas para obtenção de licenciamentos ambientais para grandes reservatórios. Em contrapartida na última década, vimos a elevação da capacidade instalada de usinas eólicas, de praticamente 0 para 8,8% e das térmicas à biomassa que hoje ultrapassam 9,1%. Vivenciamos também o crescimento exponencial das usinas solares nas modalidades centralizada (2%) e geração distribuída (5%), mais que dobrando seus números anualmente, isso se deve principalmente pela evolução tecnológica, que culminou com a elevação da eficiência, pelos marcos regulatórios e pela redução dos custos das células fotovoltaicas que trouxeram a viabilidade técnica e financeira dos projetos. Mas apesar da nossa energia elétrica ser majoritariamente de fontes limpas, ainda dependemos de fontes poluentes principalmente nos períodos de seca e estiagem, impactando no bolso de todos os consumidores pelos altos custos de operação. O grande desafio para o setor elétrico é absorver o crescimento da demanda com consciência ambiental, utilizando e ampliando cada vez mais fontes limpas e renováveis de geração.
INCREMENTO DE OFERTA – NÚMERO POSITIVO EM 2021 DEVE SER SUPERADO EM 2022 Segundo a ANEEL, o ano de 2021 se tornou um dos melhores em incremento de capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil. De janeiro a dezembro do ano passado, o Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA) registrou a entrada em operação de 7,56 GW, muitos desses projetos foram acelerados surfando a onda dos elevados preços da energia causada pela crise hídrica e dos reservatórios em níveis críticos. Vale lembrar que em função dessa crise, em 2021 foram assinados contratos emergenciais para suprimento de energia, sendo que muitos desses são de usinas térmicas poluentes. O ano de 2022 começou muito bem, registrando no mês de janeiro um incremento de 482 MW, com destaque dos 71% proveniente de usinas eólicas. A estimativa para este ano é que o incremento da capacidade instalada seja ainda um pouco maior, podendo ultrapassar 7,62 GW de geração nova principalmente de fontes renováveis, que serão instaladas em grande parte nas regiões Norte, Nordeste e Sul. 22
PRÓ-INDUSTRIAL
LEITURA EMPRESARIAL VAMOS FALAR DE CÂMBIO
Este livro busca apresentar ao leitor uma abordagem sobre a taxa de câmbio que se debruça sobre seus aspectos institucionais. Trata-se de entender o funcionamento do mercado de câmbio brasileiro e da política cambial e qualificar o papel do capital financeiro. O livro é ganhador do prêmio "Livro de Economia - 2016". O comportamento do câmbio no Brasil e o impacto de políticas cambiais são analisados à luz do quadro regulatório, da operacionalidade do mercado, das mediações entre os mercados à vista e futuro, da estratégia de investimento dos agentes, dos ciclos especulativos e da existência de canais de arbitragem.
FRACOS, FRACASSAM. FORTES, PROSPERAM
Por meio de um texto instigante, Por que as nações fracassam responde à pergunta que há séculos instiga diversos estudiosos: por que algumas nações são ricas e outras são pobres, divididas por riqueza e pobreza, saúde e doença, comida e fome? Neste livro, Daron Acemoglu e James Robinson tratam das diferenças abissais de receita e padrão de vida que separam os países ricos do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, dos pobres, como os da África subsaariana, América Central e do Sul da Ásia, Os autores fazem uma demonstração cabal de que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito econômico (ou da falta dele).
DESAFIOS DO NOSSO TEMPO
Uma síntese magistral do que a melhor economia da atualidade tem a dizer sobre os desafios fundamentais de nosso tempo. Desigualdade, imigração, desaceleração do crescimento, mudança climática, automação do trabalho, comércio internacional e distribuição de renda são temas econômicos e políticos tão centrais quanto contestados no debate público atual ― seja na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina ou no Vietnã. Como combater a explosão da desigualdade em todo o mundo? O comércio internacional é o problema ou a solução? Existe mesmo um excesso de migrantes subqualificados?
O CAMINHO DAS PEDRAS
ASDAFSDFASDFASD FDASDF
Sasafdsds Um dos mais inovadores estudos de história econômica das últimas décadas, esse livro demonstra como as instituições e as mudanças institucionais afetam de maneira crucial o desempenho das economias. Segundo Douglass C. North, Prêmio Nobel de Economia em 1993, as instituições existem para reduzir a incerteza nas interações humanas: são restrições informais e formais criadas para estruturar as trocas entre as pessoas. O impacto dos diversos arranjos institucionais no desempenho econômico, porém, varia muito.
A DEMOCRACIA NO SÉCULOS E SEUS RUMOS
Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard – respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível. Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar. ‘PRÓ-INDUSTRIAL
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OPINIÃO
Juros altos são inimigos do Brasil O grande gargalo da Economia brasileira no Brasil na última década é o baixo nível investimentos privados e públicos, muito aquém das necessidades para o País voltar a crescer. Essa é uma variável essencial para as empresas. Uma alta taxa de investimentos tiraria o Brasil do atoleiro e nos colocaria em outro patamar de crescimento. A China, por exemplo, há algumas décadas vivia situação econômica muito pior que a atual brasileira, mas com uma estratégia ousada de uma política de investimentos inédita e a longo prazo, saltou para a segunda maior potência econômica do mundo, com previsão de superar os Estados Unidos na próxima década. Neste período, o Brasil fez caminho inverso. Abandonou a infraestrutura, as políticas de desenvolvimento industrial e precarizou os investimentos em educação e inovação. Com pífias políticas públicas nestes setores, restam às iniciativas privadas, que são limitadas por uma taxa de juros entre as mais altas do mundo, regulamentação complexa e riscos jurídicos, liberação de licenças, entre outras burocracias e dificuldades. Se investir é um contrato de risco em qualquer lugar no mundo, no Brasil, o risco é redobrado por falta de estímulo. E neste contrato de risco que faz ao investir, está envolvida a vida da empresa, do empreendedor. Para o empresário captar recursos, ele coloca seu patrimônio em garantia. E o sonho de empreender pode virar um pesadelo – pois investir e ter resultados positivos é algo que depende de uma dezena de fatores. O senador Vanderlan Cardoso 24
foi preciso em seu artigo “Por que reduzir os juros do FCO”, publicado no Popular no dia 14 de fevereiro. O senador trata desta questão, apontando que em sua trajetória de empresário e gestor público, sempre encarou que as taxas de juros no Brasil são a ruína do crescimento, de milhares de famílias sonhadoras e destemidas. Que a taxa de juros praticada no Brasil é escandalosa, é um mal que ameaça o crescimento e o desenvolvimento econômico. Os juros são inimigos do Brasil. Vanderlan escreve o essencial e toca no assunto do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), sua taxa proibitiva, e diz que, em 2021, entrou na luta no Senado para trabalhar pela redução dos juros, pois a taxa saltou de 5,27% ao ano em dezembro de 2018 para 23% ao ano em dezembro de 2021. Como pode um fundo de desenvolvimento cobrando taxa mais cara que banco privado no Brasil – que são os maiores cobradores de juros do mundo? Qual a lógica disso? É lógica da falência das empresas e do lobby dos bancos, que essa sim é uma das grandes ruínas do desenvolvimento brasileiro – que funciona com o tudo aos bancos, nada aos empresários. Destruíram o FCO para empurrar os empreendedores para os bancos privados. Felizmente o senador levantou bandeiras contra este absurdo. Uniu forças com vários parlamentares e nesta frente desenvolvimentista, foi com o objetivo de reduzir os juros e taxas administrativas co-
brados por empréstimos feitos com o FCO. É essencial. Nesta iniciativa, foram chamadas a atuar as entidades, como a ADIAL e o Fórum Empresarial em peso; Temos a participação da Sudeco e envolveu inclusive as Superintendências do Desenvolvimento Regional da Amazônia e Nordeste (Sudam e Sudene) e dos Bancos Administradores dos Fundos (o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil). A proposta foi encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). E, finalmente, na primeira semana de março, alcançamos uma grande vitória. O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a resolução 4.989, que modifica a forma de cálculo e encargos financeiros do FCO e dos fundos Norte e Nordeste. Uma vitória coletiva, que a ADIAL está envolvida há um ano. Com o documento, o empresário poderá optar, no ato da contratação, pela utilização da taxa de juros pós-fixada ou prefixada. O retorno da metodologia prefixada do FCO Empresarial, luta dos empresários goianos, inclusive corrigindo distorções para quem já contratou. A luta contra os juros é gigante em prol de milhares de empresas nos últimos anos que, por terem sonhadores a frente dos projetos, extremistas do desenvolvimento que assinaram contratos de altíssimo risco. São empreendedores que deveriam ser aplaudidos por acreditar na economia brasileira, em seus sonhos, que são capazes de colocar a corda no pescoço por defender seus sonhos. E essa corda precisa ser afrouxada.
EDWAL PORTILHO 'TCHEQUINHO', presidente-executivo da ADIAL PRÓ-INDUSTRIAL
OPINIÃO
Uma luta contra a desindustrialização A missão histórica da ADIAL (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás) sempre foi atuar a favor da industrialização goiana. Essa missão é parte do propósito de fundação da entidade, há 26 anos. Na última década, com o arrefecimento do setor no Brasil, o que não foi diferente em nosso Estado, passamos a lutar também contra um mal, a desindustrialização. Se por um lado, podemos enxergar também uma evolução, é de termos nos tornamos um estado industrial, reconhecido em todo País. Quando a ADIAL iniciou seus trabalhos, ainda estávamos em um estágio preliminar, com várias plantas, mas ainda incipientes. Evoluímos bastante. A nossa indústria diversificou para centenas de segmentos de vários setores. A nossa indústria também se espalhou. Estudo da ADIAL mostra que temos, em Goiás, pelo menos uma fábrica em mais de 200 municípios goianos. Passamos a ser também, segundo dados do Caged e do IBGE, o setor que mais gera emprego formal no Estado, e o segundo maior empregador – ficando atrás apenas do setor de serviços, que em muitos casos contratam a mão de obra para atender como terceirizados em nossas fábricas. Ou seja, indiretamente, podemos considerar que os resultados do setor se devem ao industrial. A desindustrialização é uma “doença” econômica que o Brasil luta contra. E é um risco que não ameaça apenas o setor, pois o nível de emprego elevado nos dá uma responsabilidade muito grande atualmente sobre o nível de renda e consumo. Assim, ignorar a desindustrialização é um erro estratégico. É um ‘PRÓ-INDUSTRIAL
tema espinhoso, difícil, mas é preciso compreendê-lo. A indústria é um elemento importante na Economia. Ela constrói valor ao produto nacional e ao emprego. Em qualquer país rico hoje, a indústria é um pilar estratégico. Inegociável. Os países desenvolvidos protegem, supervalorizam sua indústria, pois foi deste setor o impulso diferenciado do seu crescimento no último século. Indústria e tecnologia foram os motores dos Estados Unidos, China, Japão e países europeus e do sudeste Asiático. Sem as indústrias, estes países não seriam economias fortes como são hoje. A indústria gera efeitos multiplicadores na economia; paga salários acima da média; exige maior qualificação do trabalhador; premia e valoriza os melhores com salários maiores; exige investimento em pesquisa e desenvolvimento; é o setor mais tributado no País (47% de carga tributária, contra 31% na média final, 41% do comércio e 18% do Serviços); e também é o que mais paga INSS. A ADIAL compreende que deixar encolher a nossa indústria, brasileira ou goiana, é o mesmo que aceitar destruição de empregos, salários, pesquisas, desenvolvimento, tributos e previdência, tudo de uma vez só. O desenvolvimento regional alcançado pelos quatro cantos do Brasil se deu fortemente nas últimas décadas, com a melhor distribuição da indústria em território nacional. Por séculos, o poder econômico ficou concentrado na Região Sudeste – que até então era o único com uma indústria forte. Hoje, na economia mundial, os
países desenvolvidos experimentam um reequilíbrio de forças da indústria e dos serviços – principalmente por conta da tecnologia. Um setor cresce sem destruir o outro. É natural, pois as famílias gastam cada vez mais com serviços. Mas lá fora, o setor de serviços que cresce, sem fechar fábricas e empregos industriais – sem desindustrializar. É um reequilíbrio. É um fenômeno positivo. No Brasil, não está ocorrendo assim – precisamos neutralizar. No Brasil, o fenômeno é negativo, pois a alta dos serviços ocorre com fechamento de fábricas e empregos. Como a renda é baixa, e tem sido achatada cada vez mais por inflação, juros e impostos, as famílias compram cada vez mais serviços e sobra menos ainda para produtos. Com isso, sem um plano industrial, o Brasil perde dezenas de milhares de fábricas e milhões de empregos no setor todo ano. Já estamos uma década assim. O setor perdeu metade da sua participação no PIB. Nesta edição, da Pró-Industrial, ampla matéria aponta que nossa indústria encolheu 20% na última década, com a destruição de 800 mil empregos. A conclusão é que estamos desindustrializando sem terem ficado “ricos”. E, para piorar, como o modelo tributário depende fortemente da tributação de bens (produtos industriais), como disse, a carga é 47%, não tem de onde o Fisco repor. A tributação de serviços é baixa. Matamos a galinha dos ovos de ouro sem ter outro grande gerador de tributos nascendo. O Brasil precisa repensar o seu futuro.
JOSÉ GARROTE,
presidente do Conselho de Administração da ADIAL
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OPINIÃO
Reforma tributária: agora vai? A PEC 110/19 volta a ser protagonista da Reforma Tributária com as alterações trazidas no novo relatório apresentado em 23 de fevereiro pelo Senador Roberto Rocha, incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (23/2) e que vem para votação em pauta única, teoricamente, no dia 16 de março. A proposta da PEC 110 unifica CBS (Pis e Cofins – federal) e IBS (ICMS e ISS – subnacional) no IVA DUAL e prevê a criação do Imposto Seletivo (IS) em substituição ao IPI, tendo como premissa evitar a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas das cadeias, o chamado efeito cascata. A transição para a adoção definitiva do IVA foi mantida em sete anos. Importante imaginarmos o que acontecerá neste período: iremos conviver com “tributos zumbis”, aumentando as obrigações acessórias das empresas e a carga tributária? Que risco hein! As alterações no Projeto visam maior segurança e previsibilidade aos contribuintes do IBS e CBS quanto ao sistema de creditamento, tendo sido feitas alterações significativas em relação ao relatório de outubro de 2021. Diferente do Projeto anterior, o novo relatório, a despeito de manter a regra geral do crédito vinculado ao montante cobrado pelo fornecedor, inova ao acrescentar que qualquer vedação ou limitação ao creditamento não se dará por Lei Complementar, mas somente nas hipóteses previstas na Constituição e que a vinculação do crédito assegura ao adquirente a opção de 26
"A transição para a adoção definitiva do IVA foi mantida em sete anos" efetuar o recolhimento. Se o adquirente efetua o recolhimento, tem ele o direito de crédito. Ressalta-se a instituição do Split payment na Proposta de Emenda, cuja regulamentação ficará a cargo da Lei Complementar. Seria um split payment facultativo ou obrigatório ao adquirente também contribuinte do imposto? Funcionaria de forma semelhante às obrigações de retenção hoje já impostas às pessoas jurídicas, mas que, em virtude da simplicidade do IBS, é possível saber a alíquota definitiva aplicável à operação com base apenas na identificação do destino da operação (e consideradas as poucas hipóteses de regimes diferenciados). Outra inovação, que nada afeta os contribuintes, é no tocante às regras de transição federativa, uma vez que na versão de 2021 a transição do IBS da origem para o destino se daria em 20 anos e agora este prazo foi alongado para 40 anos entre os entes federativos com mecanismos de compensação em duas etapas. A 1ª etapa onde a
parcela da receita do IBS será distribuída de forma que cada ente federativo mantenha o valor de sua receita atual de ICMS e ISS com correção da inflação e o que exceder será distribuído pelo destino, e a 2ª etapa onde essa parcela da receita de IBS que repõe a receita real de cada ente será progressivamente reduzida, convergindo para a distribuição integral pelo destino ao fim do período. Ainda na transição federativa, a ausência de mecanismo de compensação aos entes do Projeto anterior, foi alterada para que haja destinação de 3% da parcela da receita do IBS distribuída pelo destino como mecanismo de compensação, com o objetivo de mitigar os efeitos deletérios da transição do IBS da origem para o destino. É, a bem da verdade, um mecanismo de socorro pela queda de arrecadação destes entes. No tocante aos regimes diferenciados, tema em aberto no relatório anterior, houve alteração no sentido de se permitir regimes diferenciados de tributação para setores específicos como combustíveis, lubrificantes, produtos de fumo, serviços financeiros e operações com bens móveis. Os regimes permanecem delegados à Lei Complementar do IBS. Insta lembrar que regime diferenciado não é regime benéfico ou favorecido, mas somente um regime diferente em razão de particularidades do setor. Quanto aos incentivos fiscais, a mudança resguarda as empresas que confiaram nos seus contratos e incentivos ao longo dos anos. O novo projeto define que até 2032 os PRÓ-INDUSTRIAL
ADIAL SOCIAL recursos do FDR serão aplicados prioritariamente à manutenção da competitividade das empresas que receberam benefícios fiscais de ICMS convalidados nos termos da LC 160/17. A Zona Franca de Manaus permanece com tratamento favorecido. Existiu por parte de todos os estados uma composição federativa quanto à ZFM. Está mantido, também, o tratamento diferenciado para o Simples Nacional. Ressalto, por pertinente, que a PEC 110 elenca ainda o ITCMD progressivo, IPVA sobre embarcações e aeronaves, imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, a previsão de devolução do imposto cobrado para famílias de baixa renda, criação de fundos estadual e municipal para reduzir a disparidade da receita per capita entre os Estados e Municípios, com recursos destinados a investimentos em infraestrutura, a extinção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), sendo sua base incorporada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e ainda promove desoneração dos investimentos e das exportações. Fica consignado meu lamento, uma vez que não existe na Proposta um comando legal para o efetivo controle da despesa pública total, como percentual do PIB, que construiria a ponte entre a reforma tributária e a meta de equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. Continuaremos a ver navios pagando por eles? Fiquemos alertas aos próximos passos com a notícia que corre aos ventos de que a PEC 110/19 será aprovada ainda em 2022 e que lá em 2031 estaremos vivendo o novo modelo de tributação sobre consumo com as alíquotas de ICMS e ISS zeradas. Será? Estamos pagando para ver, literalmente!
ELÉIA ALVIM - Advogada Tributarista, sócia na Rodovalho Advogados ‘PRÓ-INDUSTRIAL
Com CUFA, ADIAL arrecada doações para socorrer Petrópolis A forte chuva que caiu em Petrópolis (RJ), no dia 18 de fevereiro, deixou famílias desabrigadas e mobilizou todo o País em busca de doações e acolhimento. Em Goiás, a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) e a empresa associada à Adial Log, Mahnic Operadora Logística, apoiaram ação da Central Única de Favelas (Cufa Goiás), com a logística e o transporte de doações que beneficiaram 6 mil vítimas de desabamentos e enchentes que atingiram a região de Petrópolis. As doações foram conseguidas por meio de mobilização da influenciadora digital, Virgínia Fonseca, do cantor Zé Felipe, e das empresas Wepink e Talismã Digital. O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho ‘Tchequinho’, afirma que a entidade tem como meta atuar como ponte, aproximando as empresas engajadas e informando sobre como proceder para que ações sociais, como a que contribui e m solidariedade às vítimas em Petrópolis, sejam as mais assertivas possível.
Ação envolveu a Cufa, Adial e influenciadora Viírginia Fonseca, com transporte da Mahnic
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CRÉDITO
FCO muda taxas
ESFORÇO CONJUNTO DE SENADORES E EMPRESÁRIOS PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS E ADMINISTRATIVAS O Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil, publicou a resolução 4.989, de 8 de março de 2022, que define a metodologia de cálculo e encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Com o documento, o empresário poderá optar, no ato da contratação, pela utilização da taxa de juros pósfixada ou prefixada. É o retorno da metodologia prefixada do FCO Empresarial, luta dos empresários goianos que já ocorre há meses. Para os financiamentos contratados entre 3 de janeiro de 2018 e 1º de maio de 2022, será permitida ao empresário a opção de substituição dos encargos contratados na operação de crédito original por uma das metodologias de encargos estabelecidas nesta Resolução – que poderão solicitar até o dia 31 de dezembro deste ano. Os novos encargos passarão 28
FCO é um das principais fontes de investimentos em Goiás, mas juros estavam fora da realidade
a valer a partir da primeira parcela posterior à formalização pelo cliente ao banco operador, que poderá ser feita diretamente no site eletrônico do banco, em link específico, ou por escrito, na agência que atende a empresa. Para o presidenteexecutivo da Adial, Edwal Portilho "Tchequinho", a decisão técnica do CMN tem caráter prático, evidente e direto. Para ele, sem a resolução, muitos empresários, empreendedores, perderiam seus negócios. "O FCO tem o potencial de garantir a manutenção de centenas de milhares de empregos no Centro-Oeste e evitar falências empresariais. Só em 2021, foram mais de 20 mil operações no FCO, sendo 6.801 novos beneficiários. São 20 mil empresas beneficiadas, com pelos menos 230 mil empregos em risco, que agora podem respirar um pouco mais aliviados", comemora. Nos últimos anos, os líderes empresariais viram as taxas de juros aplicadas para cálculo dos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Empresarial saltarem de 5,27% ao ano (aa) em dezembro de 2018 para 23% aa em dezembro de 2021. Uma política pública, como o fundo constitucional, que deveria ser
ferramenta para a retomada de investimentos, transformou-se em lucros para bancos privados. Atenta a esse cenário, a Associação Pró-Desevolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), com muito diálogo, participou desde outubro de 2021, de reuniões em Brasília (DF), com senadores da República e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do CentroOeste (Sudeco) do Ministério do Desenvolvimento Regional, para um esforço concentrado contra as taxas de juros aplicadas e em busca de soluções para a questão. Após encontros mensais e articulação para discutir a pauta, em fevereiro de 2022, o grupo analisou a minuta que definiu a metodologia dos cálculos sobre os financiamentos do FCO, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Economia para ser apresentada ao CMN. O consultor Elemar Pimenta, que atuou junto à Adial para as tratativas do assunto, estima que a mudança implica numa redução dos juros capaz de injetar R$ 350 milhões por ano na economia do Centro-Oeste. Em outubro de 2021, o senador Vanderlan Cardoso, com o apoio da Adial, convidou demais senadores para uma primeira reunião na liderança do Partido Social Democrático (PSD) para apresentar o problema da escalada de juros e taxas administrativas dos empréstimos do FCO Empresarial. Desde então, estiveram envolvidos diretamente na iniciativa, junto com Cardoso, os senadores Carlos Fávaro, Nelsinho Trad, Izalci Lucas e Jayme Campos; o superintendente e a coordenadora Geral de Fundos da Sudeco, Nelson Fraga e Luciana Barros, respectivamente; o presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho "Tchequinho", e o consulto Elemar Pimenta. A ação também contou com o empenho de todas entidades do Fórum Empresarial do Estado de Goiás.
PRÓ-INDUSTRIAL