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ANOS
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Setembro de 2021 - ANO XIII
PRÓ-DESENVOLVIMENTO
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HISTÓRIA
ANOS
26 ANOSPRÓ-DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO
HISTÓRIA
Em setembro de 1995, um grupo de empresários criava a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL), uma entidade sem fins lucrativos, cujo compromisso principal era trabalhar continuamente para o crescimento da economia goiana, buscando a consolidação do seu parque industrial através do fortalecimento dos seus programas de desenvolvimento industrial. Do jeito que se planejou, se realizou. "Hoje, 26 anos depois, a Associação cumpre sua missão e entrega bem mais, sendo atualmente, além de uma referência maior na defesa dos incentivos fiscais, um hub de intermediação e execução de negócios industriais", disse o presidente do Conselho de Administração da ADIAL, Otávio Lage de Siqueira.
Mais de uma centena de indústrias de médio e grande portes representam sua força que, somadas, respondem por mais de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial de Goiás. Ao longo do tempo a ADIAL, juntamente com as entidades que compõem o Fórum Empresarial, manteve-se como importante elo das empresas com o setor público na busca do desenvolvimento econômico e social do Estado, objetivando favorecer o bem estar, não só dos empresários, mas de toda a população goiana, buscando prosperidade econômica e social para o Estado de Goiás.
Os resultados são vistos na superfície e na estrutura da nossa economia. Alguns números trazem um pouco da força industrial – que a ADIAL, orgulhosamente, atua há 26 anos na formação. Vamos a alguns deles: Goiás se tornou a 9ª maior economia do País; tem o 10º maior PIB per capita nacional; tem o 7º maior parque industrial do País; o PIB industrial saltando de 20% para 28% na participação geral; maior polo industrial de medicamentos do País em volume de produção e o 2º em faturamento; o 2º maior parque industrial sucroalcooleiro; o 5º maior parque automotivo do País; é um dos seis Estados que mais geram empregos formais no País há anos; as 15,8 mil indústrias em Goiás recolhem 45,5% de todo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) arrecadado no Estado; as 532 indústrias incentivadas respondem por 59,8% deste total; a arrecadação dos principais municípios com foco na indústria cresceu muito acima da média do Estado, em alguns
OTÁVIO LAGE DE SIQUEIRA FILHO, presidente do Conselho de Administração da ADIAL
casos acima de 2.000%; são alguns números que, sem indústria forte, seriam bem inferiores, com menor ou nenhuma representatividade.
Nessa história escrita a milhares de mãos, alguns líderes tiveram a missão de presidir a entidade, a quem a Pró-Industrial faz questão de destacar. O empresário Cyro Miranda Gifford Júnior, que comandou o ciclo inicial, de 1995 a 2006; foi sucedido pelo empresário José Alves Filho, de 2006 a 2007; o empresário Alberto Borges de Souza foi o terceiro presidente, de 2007 a 2011; na sequência, vieram os empresários Cesar Helou, de 2011 a 2017, e Otávio Lage de Siqueira Filho, que assumiu em 2017 e é o atual presidente do Conselho de Administração.
HISTÓRIA
Confira a seguir, alguns dos trechos importantes da história da ADIAL nestes 26 anos de história, batalhas, projetos e vitórias:
11 DE SETEMBRO DE 1995 – FUNDAÇÃO DA ADIAL Entidade industrial sem fins lucrativos, cujo compromisso principal é trabalhar continuamente para o crescimento da economia goiana, buscando a consolidação do seu parque fabril através do fortalecimento dos seus programas de desenvolvimento e incentivos da expansão industrial.
1995 – CAPTAÇÃO DE EMPRESAS Uma das forças da ADIAL é, nestes 26 anos, desde seus primeiros dias de criação, divulgar o Estado, convidar empresas e estar ao lado do setor público para atrair investimentos industriais. Acumula centenas de empresas, dezenas de milhares de empregos e bilhões em investimentos produtivos.
1996 – LEI KANDIR X INCENTIVOS ADIAL atua fortemente junto à Comissão
Especial da Reforma Tributária na Câmara Federal, quando da aprovação da Lei Kandir, garante a continuidade dos incentivos fiscais ao conseguir que o Presidente da República vetasse o artigo que poria fim aos incentivos.
1996 – AJUSTES NO FOMENTAR Desde sua fundação e durante duas décadas, envolve-se em debates da compensação e alongamento do programa. Conseguiu redução de juros do programa, parcelar emolumentos e articular os leilões para quitar débitos das empresas.
1997 – TERCEIRIZAÇÃO Em 1997 foi incluído no incentivo do FOMENTAR o ICMS decorrente da operação com produtos fabricados por encomenda e ordem. Isso foi adotado no PRODUZIR e depois no ProGoiás. Foi um avanço na época, porque a “terceirização” ainda era novidade por aqui.
1998 – LEILÕES DO FOMENTAR O FOMENTAR foi criado nos anos 1980, mas foi consolidado na década de 90, com alterações fortes na legislação. Os leilões, por exemplo, instituídos em dezembro de 1998.
1998 – PRODUZIR Entidade participa do debate de criação do novo programa de incentivos.
1999 – FÓRUM EMPRESARIAL ADIAL é fundadora do Fórum de Entidades Empresariais de Goiás, juntamente com Fecomércio, Faeg, Fieg e Acieg. Entraram em seguida, FCDL e Facieg, e, mais recentemente, OCB-GO.
1999 – TRANSFERÊNCIA Associação conseguiu autorização para transferência de incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR para empresa sucessora ou adquirente de empresa beneficiária dos Programas.
2000 – CD PRODUZIR A ADIAL, via de ações de sua Diretoria, conquistou assento no Conselho Deliberativo do FOMENTAR, sendo membro nato do Conselho Deliberativo do PRODUZIR, passando posteriormente a compor definitivamente a Comissão Executiva deste.
2007 - REVISTA PRÓ-INDUSTRIAL Com 129 edições, a Revista PRÓ-INDUSTRIAL é o hoje um dos mais fortes canais de informação, comunicação e manifestação da indústria goiana, sendo lida há quase 15 anos por milhares de empresas de vários setores da economia, tornando-se, como aponta o mercado de revista, um veículo de influência e posicionamento.
2011 – DIREÇÃO-EXECUTIVA Conselho da ADIAL aprova Edwal Freitas Portilho “Tchequinho” para direção-executiva da ADIAL, em meados de 2011. Em 2020, nomenclatura muda para presidente-executivo.
2011 – GUERRA DE AÇÕES Guerra no STF e STJ para barrar os incentivos fiscais. Batalha terminou favorável a Goiás e ADIAL atuante novamente – vários Estados tiveram
HISTÓRIA
programas barrados. STF vota contra 23 normas estaduais que concediam incentivos. Programas goianos são poupados.
2011 – PROCONTAS Governo estadual tenta criar o ProContas, programa da Sefaz que suspenderia 100% dos incentivos por 02 anos. Medida foi abortada por negociação com a ADIAL.
2011 – INSCRIÇÃO
ESTADUAL A pedido da ADIAL, lei unifica inscrição estadual, antiga reivindicação do setor. É uma forma de desburocratizar, permitindo ao industrial explorar atividade agrícola, mineral ou fóssil com uma única inscrição para propriedades localizadas no mesmo município.
2012 – SÚMULA
VINCULANTE 69 O STF publicou, em 24 de abril de 2012, proposta de Súmula Vinculante (SV) 69, sobre incentivos fiscais, que sem o aval do Confaz, em qualquer hipótese, seriam ilegais. Criou maior insegurança no setor produtivo goiano. ADIAL realizou várias reuniões com agentes privados e públicos, buscou apoio no Congresso e nos governos estaduais, para que as manifestações junto ao STF. No período, foram 78 manifestações, 72 contra a súmula, uma abstenção e cinco, a favor.
2012 – PARCELAMENTO ADIAL solicita e consegue parcelamento mensal de débitos de incentivos do Produzir e Fomentar. Em maio de 2012, pedido foi atendido.
2012 – CND PREVIDENCIÁRIA Uma discussão antiga, ADIAL quebra a exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) Previdenciária mensal. Entidade conseguiu negociar com o governo e revogar a suspensão de incentivos de 77 empresas – punição ligada à CND, que deixou de ser exigida mensalmente para ser a cada seis meses (valor legal do documento).
2012 – GALERIA DOS
PRESIDENTES Em dezembro de 2012, a ADIAL inaugurou a galeria dos presidentes. Nos quadros, estavam ali os empresários que presidiram a entidade: Cyro Miranda G. Júnior (1995 – 2006); José Alves Filho (2006 – 2007); Alberto Borges de Souza (2007 – 2011). Veio posteriormente, Cesar Helou (2011 – 2017).
Cyro Miranda José Alves Filho
Alberto Borges Cesar Helou
2013 – CONTRA-ATAQUE ADIAL entrou na Justiça paulista e no STF, no início de 2013, contra cobrança de ICMS do Estado de São Paulo de produtos de empresas outros Estados que usam de benefício fiscal. Mais uma vitória.
2013 – GOIANOS INVADEM BRASÍLIA A Reforma do ICMS avançou no Senado. ADIAL esteve amplamente envolvida na realização de mobilização em Brasília em maio. Neste dia, os goianos foram destaque nacional, com 20 mil pessoas protestando em Brasília, em frente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Uniram-se empresários, trabalhadores e governos. Praticamente, marcou o fim da reforma do ICMS, que não avançou. Mobilização foi maior ato de união dos setores produtivos goianos e setor público pelos incentivos.
2014 – PRORROGAÇÃO
DOS INCENTIVOS Em dezembro de 2013, o governo estadual concordou em prorrogar os incentivos fiscais goianos até 2040. Fruto de uma negociação contínua da ADIAL durante três anos, medida foi muito bem recebida por industriais e investidores. A prorrogação do prazo de fruição dos programas Fomentar e Produzir foi publicada em janeiro de 2014, contou com regras de adesão com pagamento de 4% do valor incentivado por um prazo de 30 meses. ADIAL sempre na luta por aprimorar e alongar prazo de fruição dos incentivos, inicialmente de apenas 05 (cinco) anos em 1984 (Fomentar), foi alongado sucessivamente para 10 e 15 anos, para até dezembro de 2015 (inclui também o Produzir), e, depois, 2020, estendendose atualmente até dezembro de 2032
HISTÓRIA
(inclui PROGOIÁS).
2014 – CENSO DOS
INCENTIVOS O estudo do Instituto Mauro Borges (IMB) revela que os incentivos possibilitaram que Goiás crescesse acima da média nacional nas duas últimas décadas em razão dos programas. Em média, Goiás cresceu 4,3% ao ano. Isso de 1985 a 2012. Ainda sobre o Censo dos Incentivos, foram 1.669 projetos até 2012 (no Produzir e no Fomentar), com a geração de 200 mil empregos diretos e R$ 41 bilhões em investimentos.
2014 – NOVO VISUAL Na confraternização tradicional de fim de ano da diretoria da ADIAL, foi apresentada a nova logomarca da entidade – aprovada por todos no evento. Nova identidade é base para novo site, serviços e revista PRÓ-INDUSTRIAL.
2014 – ADIAL-LOG A aprovação da Lei do Caminhoneiro foi um dos motivos para se criar um grupo de trabalho na ADIAL para debater a questão logística do Estado e sua relevância para a indústria. Em maio, este grupo se tornaria um braço relevante da ADIAL, a ADIALLOG, com presidente, o empresário Rivas Rezende, e ações para solucionar o gargalo do setor.
2015 – FEF Governo criou o Fundo de Equilíbrio Fiscal, no entanto, se recuou da medida após intensa reação negativa da ADIAL e de diversos segmentos das cadeias produtivas em Goiás. Medida previa uma redução de 10% dos incentivos. Ensaio do PROTEGE. 2015 – MEMBRO DO
PRODUZIR Vitória importante da ADIAL foi a inserção da entidade como membro permanente da Comissão Executiva do Produzir.
2015 - CFO PROGRAM A ADIAL passou a implantar, em abril de 2015, o programa da Deloitte CFO Program, uma ferramenta internacional da consultoria para aperfeiçoamento profissional. Em 2017, foi realizada a 3ª edição do programa. Ação deu origem ao pool de compras da ADIAL.
2015 – LOGÍSTICA A ADIAL-LOG já movimenta no seu início de atuação e consegue viabilizar uma ação para reemplacamento de veículos e articula aproximação com auditores do Ministério do Trabalho, buscando levar mais informações aos empresários do setor de transportes.
2015 - MOTORISTA
PROFISSIONAL Em maio, ADIAL-LOG realizou 1º Simpósio Goiano Sobre a Lei do Motorista Profissional. O encontro, realizado junto ao Insituto Goiano do Direito do Trabalho (IGT), foi repetido nos anos seguintes.
2015 – CRÉDITO
OUTORGADO ADIAL tem pedido atendido. Em julho de 2015, virou lei a simplificação da cessão de crédito outorgado de ICMS para indústria de produto agrícola em Goiás.
2015 – ADIAL CORRETORA DE SEGUROS ADIAL passa a ter nova unidade de negócios, que é a corretora de seguros. Novo projeto beneficia associado que tem descontos e vantagens diferenciadas. Assim como as demais, ligadas à ADIAL Negócios. No portfólio, seguros de cargas, vida, empresarial, D&O, automóvel, frotas, entre outros.
2016 - A BATALHA
DO FUNEFTE ADIAL abre 2016 com um tenso debate com o governo estadual quanto a criação de um fundo estadual que recolhia 10% dos incentivos fiscais para ajuste fiscal do governo. Alegando quebra de contrato com as empresas, ADIAL mostrou – depois de longa e difícil negociação – que medida afastaria indústrias de Goiás e provocaria desemprego. Entidade conseguiu reverter a medida.
2016 – ACORDO DO
FUNEFTE Em uma negociação dura, governo estadual e o Fórum Empresarial – com a ADIAL na linha de frente das negociações – fecharam um acordo para acabar com o Funefte. Da forma que foi acordado, garantia um incremento extra de R$ 450 milhões nos cofres estaduais via Protege, mas sem um efeito direto na perda de empresas e demissões, além de garantir a segurança jurídica dos incentivos.
2016 - CARTA ABERTA
DO GOVERNO Após polêmica envolvendo o posicionamento da Secretária da Fazenda e ADIAL quanto a visão do Estado sobre os incentivos fiscais, o governo estadual publicou nota
HISTÓRIA
Nas próximas páginas, relembramos alguns momentos de várias Diretoria da ADIAL em mais de duas décadas, com alguns de nossos líderes, diretores e associados
esclarecendo que apoia integralmente os programas de incentivos Produzir e Fomentar. Secretária da Fazenda e governador assinaram nota.
2017 – CLUBE DE
DESCONTOS ADIAL lança novo serviço ao associado. Depois de amadurecer o produto no pool de compras do CFO Program, a ADIAL Negócio buscou parceiros e soluções especializadas. O Clube de Descontos ADIAL é uma gestora da central de compras, com tecnologia e experiência para reduzir gastos das empresas com compras em larga escala.
2017 – DIA D (STF) Quase duas décadas de defesa dos incentivos – na Justiça, no Executivo e no Legislativo – esteve por um fio de acabar em votação do STF, em março de 2017. Nos minutos finais, com pauta em plenário, os goianos (que inclui a ADIAL) articularam para paulistas tirarem processo – que era certo de derrota. Definições ficaram para o Congresso. ADI movida pelo Estado de São Paulo voltou para a gaveta. Em 2021, ação foi extinta.
2017 – DIA D (CONGRESSO) Nos meses seguintes, no Congresso Nacional, os goianos foram fundamentais na convalidação dos incentivos fiscais. Fato histórico. O desfecho foi favorável com a LC 160/17, da qual a ADIAL foi ativa defensora.
2017 – TCE Associação defende os incentivos fiscais tecnicamente no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que buscava a redução dos programas apresentada pela Secretaria da Fazenda. Mais uma vitória da ADIAL e mais uma certificação de transparência dos programas para a sociedade.
2019 – PROTEGE Novo PROTEGE, desconto nos incentivos promovido pelo governo, é implantado e, desde então, ADIAL promoveu ações para sua redução gradual. Conseguiu minimizar seu alto impacto na competitividade dos incentivos em 2019 e redução temporária entre outubro (2020) a junho (2021).
HISTÓRIA
2019 – SEMINÁRIOS
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Com atuação ampla e conjunta com sindicato dos trabalhadores e apoio de outras entidades de todo Estado, ADIAL realizou dezenas de seminários e manifestações públicas, inclusive nas ruas, em prol da política de desenvolvimento regional de Goiás – e em defesa dos incentivos fiscais.
2019 – CPI ADIAL realiza atuação técnica a favor das empresas em CPI na Alego, que encerra sem qualquer consequência para industriais e fortalece legalidade dos incentivos. 2020 – PROGOIÁS Entidade atua diretamente nas tratativas e debates para criação do novo programa de incentivos. É integrante do Conselho Consultivo do ProGoiás.
2021 – REFORMA
TRIBUTÁRIA Desde os anos 1990, ADIAL participa de debate de mais de uma dezena de projetos de reforma dos tributos no Congresso, buscando justiça tributária, promovendo e financiando estudos que evitem eliminar os incentivos fiscais-financeiros.
2021 – FIM DE UMA ERA Quase duas décadas de defesa dos incentivos – na Justiça, no Executivo e no Legislativo – esteve por um fio de acabar em votação do STF, em março de 2017. Nos minutos finais, com pauta em plenário, os goianos (que inclui a ADIAL) articularam para paulistas tirarem processo – que era certo de derrota. Definições ficaram para o Congresso. ADI movida pelo Estado de São Paulo voltou para a gaveta. Em 2021, ação foi extinta.
2021 – ATUAÇÃO
TÉCNICA A ADIAL mantém atenção constante ao associado e presta assessoramento quase diário – há mais de duas décadas – junto à Sefaz e a outros órgãos governamentais, buscando evitar, entre outras medidas, a redução dos incentivos (antecipações
HISTÓRIA
de pagamento do ICMS e sua devolução/FUNEFET/PROTEGE). Já se contabilidade milhares de ações em favor dos empresários. Entre consultas e ações, são mais de 50 atendimentos semanais que vão de dúvidas mais simples, como documentação ou legislação, a consultas para instalação de empresa no Estado e ações que demandam semana ou meses de atuação jurídica. 2021 – ADIAL
TALENTOS ADIAL lança APP para cadastro de currículos de trabalhadores e vagas de empresas, gratuitamente, para reduzir o impacto da dificuldade de preencher os empregos em aberto no mercado estadual. Plataforma une empresas de todo Estado de forma abrangente.
2021 – IDEALIZAÇÃO DO AGREGO ADIAL busca soluções estratégicas de planejamento estratégico profissional e apresenta ao Governo Estadual, que adotou e assume a condução do AgreGO, plano diretor industrial para o ciclo 20212030. Projeto tem amplo apoio do Fórum Empresarial.
