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REVISTA DE NEGÓCIOS DA ADIAL
Fevereiro de 2021 - ANO XIII
GOIANAS ABREM CAPITAL
JALLES MACHADO (FOTO) JÁ ESTREOU E A SÃO SALVADOR ALIMENTOS ESTÁ PREVISTA PARA BREVE. OUTRAS VIRÃO
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BRASIL FECHA 17 FÁBRICAS POR DIA
INDÚSTRIA DESABA 4,5% EM 2020 NO BRASIL. GOIÁS ESCAPA DO TOMBO
EDITORIAL NA BOLSA E NO CHÃO DA FÁBRICA O interior do País sempre esteve um pouco distante do mercado acionário brasileiro. Tanto que o agronegócio, que é a marca dos produtos e serviços que estão nos Estados emergentes, como Goiás, representa menos de 5% do volume de negócios na B3 – a principal bolsa de valores do País. Mas, a tendência é que essa participação aumente – e muito – e que na próxima década e as empresas das economias emergentes passem a financiar suas expansões também pela abertura de capital. Goiás, neste ano, deve ter pelo menos três casos: Jalles Machado, agora em fevereiro, São Salvador Alimentos, para breve, e a estatal Saneago, sem data prevista. É uma grande evolução para um Estado que sempre olhou atravessado para o mercado de ações. Nesta edição, vamos falar também do outro lado da moeda: desindustrialização. Como tem ocorrido no País este fenômeno, os números e as consequências para a estratégia do País de um forte encolhimento da indústria em uma era de globalização dos negócios e de agregação de valor na matéria-prima que é farta no País. Entre outros temas, abordaremos também a reforma tributária no Congresso, que tem novas lideranças, as quais querem tocar uma reforma em 8 meses. Seria bom? Boa leitura. Leandro Resende.
SUMÁRIO
FEVEREIRO 2021 Nº 123 ANO XIII
EDITORIAL Bolsas e fábricas 2.// NEGÓCIOS Empresa goianas vão à B3 3-6.// DESINDUSTRIALIZAÇÃO Brasil: um cemitério de indústrias 7-9.// M&P Piracanjuba, CAOA, Coca-Cola, GSA, BRF, Linea e Hypera Pharma 12-13//SETORIAL Novo Marco do Saneamento, Prazo para parcelar impostos, Programa na Difusora 14-15.// LOGÍSTICA Greve nas estradas? 16.// FOCO NA ENERGIA 17.//LEITURA 18.// OPINIÕES Renato Martina Ala/Daniel Campos - Edwal Portilho Tchequinho 19-20. PRODUÇÃO EM 2020
INDÚSTRIA DESABA EM 2020. EM GOIÁS, EMPATA 1O//
EXPEDIENTE Presidente do Conselho de Administração Otávio Lage de Siqueira Filho Conselho Nato Cyro Miranda, José Alves Filho, Alberto Borges e Cesar Helou Presidente-Executivo Edwal Portilho "Tchequinho' Vice-Presidente Financeiro Cesar Helou Vices-Presidentes e Conselheiros Alexandre Baldy Sant’anna Braga, Alfredo Sestini Filho, Ananias Justino Jayme, Angelo Tomaz Landim Júnior, Carlos Luciano Martins Ribeiro, Domingos Sávio Gomes de Oliveira, Domingos Vilefort Orzil, Heribaldo Egídio da Silva, José Alves Filho, José Domingos Francischinelli, José Carlos Garrote de Souza, Márcio Botelho Teixeira, Marley Antônio da Rocha, Maximiliani Liubomir Slivnik, Olímpio José Abrão, Paulo Sérgio Guimarães Santos, Ronaldo Aspesi, Valdo Marques, Vanderlan Vieira Cardoso e Wilson Luiz da Costa. Conselheiro ADIAL-LOG Rivas Rezende da Costa Conselheiro Vice Presidente ADIAL-LOG Glorivan França e José Costa Pereira Filho Conselho Fiscal - Efetivos André Luiz Baptista Lins Rocha, Antônio Benedito dos Santos, Evaristo Lira Baraúna e Romar Martins Parreira; Conselho Fiscal - Suplentes Luciano Araújo Carneiro, Luiz Alberto Rassi, Ricardo Vivolo e Sebastião Osmar Albertini. Produção e Edição Leandro Resende Izabella Pavetits João Paulo Nogueira Contemporânea (Leitura Estratégica) ANÚNCIOS: (62) 3922-8200
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PRÓ-INDUSTRIAL
NEGÓCIOS
EMPRESAS
GOIANAS NA BOLSA DE VALORES ABERTURA DE CAPITAL DA JALLES MACHADO E DA SÃO SALVADOR ALIMENTOS MARCAM ENTRADA DE GOIÁS NO MERCADO ACIONÁRIO E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS O histórico da economia goiana com Bolsa de Valores é mínimo. Nos primórdios da antiga Bovespa, nos anos 1960, a empresa goiana General Novilar, do empresário Joaquim Motta, deu entrada no pedido de abertura de capital. Deu tudo errado. O governo federal na mesma época fechou o mercado financeiro brasileiro por PRÓ-INDUSTRIAL
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NEGÓCIOS semanas para reformulá-lo, o que prejudicou enormemente a empresa varejista que estava em franca expansão – que ficou travada, descapitalizou e, em meio à turbulência do mercado financeiro na época, veio a fechar. Décadas depois, a então estatal Celg listou – ainda tem – ações em Bolsa. Anos depois, a Celg foi privatizada – e boa parte das ações foram readquiridas pela Enel Brasil. Entramos agora em um novo momento. Neste dia 08 de fevereiro de 2021, a Jalles Machado, de Goianésia, inaugurou a abertura de capital de uma empresa privada sediada em Goiás no principal mercado de ações do País – a B3. A Hypera Pharma (na época Hypermarcas, também tem capital aberto e origem de negócios no Estado, mas quando fez IPO, em 2008, tinha e ainda mantém sede administrativa em São Paulo, mas com boa parte da produção em Goiás, em Anápolis. A ação de abertura de capital da Jalles Machado não é fato isolado. A São Salvador Alimentos, de Itaberaí, já deu passos largos e, em breve, fará também sua estreia. Todos pré-requisitos já foram cumpridos. Para este ano, podemos esperar mais algum movimento do setor privado de preparação e também da estatal Saneago, que ensaia há mais de dois anos sua estreia no mercado acionário – processo já está bem encaminhado dentro do governo estadual. A Jalles Machado (JALL3), uma das principais produtoras de açúcar e etanol do Brasil. O IPO da usina goiana contou com a participação 4
“Vejo hoje o sonho do meu pai, Otávio Lage de Siqueira, sendo concretizado. Um homem empreendedor que amava o desenvolvimento. Obrigado a todos os parceiros, diretores e funcionários”, afirmou emocionado Otavinho, durante cerimônia na B3. Acima, Unidade da Jalles Machado, em Goianésia
do presidente da B3, Gilson Finkelsztain e do diretor-presidente da Jalles Machado, Otávio Lage de Siqueira Filho, conectados com os demais executivos da companhia e membros do Conselho de Administração. “Com o IPO, a Jalles Machado marca também a listagem de uma empresa do universo agro na B3. Nós queremos cada vez mais trazer o mundo rural para a bolsa e levar o setor financeiro para o campo. Sabemos da potência do agro brasileiro no mundo e a
importância desse segmento para nossa economia”, comentou Gilson Finkelsztain, presidente da B3. “É um orgulho acompanhar esse momento da Jalles Machado, dando passos largos para fazer o Brasil crescer e gerar empregos. Agradeço a B3 pelo trabalho que tem feito pelo crescimento do Brasil e do setor de agronegócio. Obrigado a todos que acreditaram e que acreditam na Jalles Machado, nossos acionistas, nossa diretoria, que liderou esse processo, e a todos os nossos colaboradores, o nosso maior patrimônio”, celebrou Otávio Lage de Siqueira Filho, diretor-presidente da Jalles Machado. Com o IPO, a Jalles Machado torna-se a única companhia de capital privado do estado de Goiás listada na B3 e a quarta do setor sucroenergético. A Oferta foi feita nos termos da ICVM 400 sob a coordenação da XP Investimentos (Coordenador Líder), do BTG Pactual, do Citi e do Santander PRÓ-INDUSTRIAL
NEGÓCIOS
A São Salvador Alimentos fechou 2020 com a conquista de prêmios nacionais importantes: pelo 2º ano seguido ficou em 1º Lugar no Melhores do Agronegócio do Brasil – Aves e Suínos (Globo Rural), 5º Lugar no Melhores e Maiores do Brasil – Aves e Suínos (Exame), 80º Lugar entre as Maiores do Agronegócio Brasileiro (Forbes) e entre as 500 maiores empresas do Brasil (Valor Econômico).
(Coordenadores da Oferta). Os recursos captados pela oferta da Jalles Machado serão utilizados pela companhia para investimentos no aumento da produção de canade-açúcar e expansão de plantas industriais. A empresa goiana, dona da marca Itajá, é uma das maiores produtoras e exportadoras de açúcar orgânico do País. A produtora de etanol e açúcar, segundo dados do mercado, apresentados aos investidores, chegará à bolsa avaliada entre R$ 3 bilhões e R$ 3,75 bilhões, considerando o valor 'post money', disseram as ‘PRÓ-INDUSTRIAL
fontes – apontado pela imprensa especializada. Os bancos XP, BTG, Santander e Citi coordenam a oferta. A Jalles é um case para o setor. Muitas usinas avaliam o desempenho da goiana para utilizar este modelo para financiar sua expansão. De fato, o agronegócio é muito tímido em operações no mercado acionário brasileiro. Âncora da economia do País, pelo menos nos últimos quatro anos, a representatividade do setor nas operações de ações não bate 5% do total. Uma série de companhias do agronegócio fez registro de oferta no fim do ano passado, mas quase nada ainda saiu do papel. SSA A São Salvador Alimentos, dona das marcas SuperFrango e Boua, que fatura anualmente R$ 2 bilhões, deve levantar R$ 1,5 bilhão em sua estreia na B3 – prevê o mercado. A empresa gera mais de 7 mil empregos. O IPO
da SSA será o primeiro de um frigorífico no País desde 2007 - e é aguardado com grande expectativa pelo setor. A operação deve ser coordenada pelos bancos Itaú BBA, XP Investimentos, BTG Pactual e Bradesco BBI. A favor da São Salvador Alimentos na B3 estão suas invejáveis margens Ebitda (média de 23%, ante 15% do mercado), localização centralizada e próximo ao mercado de grãos (insumo em alta), estratégia comercial regional focada no pequeno varejo do Centro-Oeste e alto market share em 30% em Goiás e Distrito Federal e potencial gradativo de expansão nacional. O grupo industrial goiano abate 350 mil aves por dia e abastece mercados de oito Estados brasileiros e Distrito Federal, além de exportar para cerca de 70 países. A receita líquida do ano passado da companhia foi de R$ 1,6 bilhão. No mercado brasileiro, que responde por 70% da receita da São Salvador, os alimentos processados representam 25% das vendas. A companhia pretende investir R$ 100 milhões na unidade de Itaberaí para expandir o negócio. A capacidade de produção do grupo é ainda maior. A SSA investiu R$ 200 milhões em um segundo abatedouro de aves, em Nova Veneza, com capacidade para abater 160 mil aves por dia. Essa unidade vai levar três anos para atingir a plena capacidade – que é o prazo para que os granjeiros integrados se estruturem. A unidade matriz, de Itaberaí, que já opera a plena capacidade, pode abater 360 mil frangos diariamente. 5
NEGÓCIOS
O cenário de IPOs no Brasil
"Encerramos o ano de 2020 com 3,2 milhões de contas de pessoas físicas na B3. Em 2019, 1,6 milhão e em 2018, 813 mil. Em 2020, 1,6 milhões de brasileiros passaram a investir em ações e outros produtos na bolsa de valores. No estado de Goiás, são mais de 75 mil contas de pessoas físicas, que representam R$ 4,7 bilhões em custódia na B3." ROGÉRIO SANTANA Diretor de Relacionamento da B3
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A mudança significativa na taxa de juros reais e a busca por diversificação por parte dos investidores atrelada a essa mudança têm sido dois dos principais fatores a impulsionar a agenda de ofertas públicas no Brasil. "Do lado da demanda, há uma busca por novos ativos e novas oportunidades muito mais amplas e profundas, tanto para investidores institucionais quanto para investidores individuais, que estão cada vez mais assumindo a gestão ativa de suas poupanças e diversificando ativos para compor seus portfólios.Do lado da oferta, com a valorização do preço das ações puxada pela demanda, o mercado de capital tem se tornado uma opção atrativa para que empresas de diversos setores optem pela abertura de capital, influenciadas pela nova referência de valor de ativos", disse Rogério Santana, diretor de Relacionamento com Clientes da B3. Em 2020, aponta o executivo, ocorreu um protagonismo de setores tradicionais, como a construção, que representaram a maior parte dos IPOs. "Também observamos o fortalecimento de setores como varejo, que já estão representados na Bolsa, mas com a entrada de players de outros segmentos (varejo pet, varejo para materiais de construção, entre outros). Também é importante mencionar a entrada de startups e empresas de nova economia (brechó online, cashback) e empresas com DNA voltado para o ESG (energia eólica, gestão ambiental)."
Em 2021, a julgar pela lista de IPOs em análise, essa diversificação, seja de setores ou de localização geográfica, deve continuar. Vale destacar nesta fila empresas relacionadas ao setor de tecnologia e comércio eletrônico, e também, ao setor de commodities agrícolas, como o da Jalles Machado, onde o Brasil é uma potência. "O caminho até uma oferta inicial de ações envolve uma grande mudança na cultura organizacional, uma vez que a empresa, qualquer seja o tamanho ou setor de atuação dela, passará de uma companhia de capital fechado com um ou poucos sócios para uma companhia de capital aberto com um número maior de acionistas. E as companhias precisam se preparar não somente em termos de documentações e adequações às regras da CVM e da Bolsa, como requisitos de governança, mas também precisam se preparar para essa nova realidade, por isso é importante um bom planejamento e preparação para esse momento", destaca Rogério. O primeiro procedimento para a empresa abrir o capital é entrar com o pedido de registro de Companhia Aberta na CVM, que é o órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais brasileiro. É comum que, junto com esse pedido, as empresas solicitem à CVM a autorização para realizar venda de ações ao público, tecnicamente conhecida como distribuição pública de ações. Por ser a primeira colocação pública de ações da Companhia, é chamada de Oferta Pública Inicial, em português, ou IPO. Paralelamente à entrada dos pedidos na CVM, a empresa deve solicitar a listagem na B3, a bolsa de valores do Brasil. Somente as empresas que obtêm esses registros podem ter suas ações negociadas na Bolsa. PRÓ-INDUSTRIAL
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Brasil: Um cemitério de empresas DESDE OS ANOS 1980, A DESINDUSTRIALIZAÇÃO É UMA REALIDADE. MAS, NOS ÚLTIMOS ANOS, VEM ACELERANDO A desindustrialização é um tiro na economia brasileira. Mas é uma violência tão habitual que já passa invisível diante de todos. São empresas e empregos que morrem diariamente. Segundo estudo Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
DESINDUSTRIALIZAÇÃO e Turismo (CNC), só ano passado, 5,5 mil fábricas foram extintas. Ao todo, entre 2015 e 2020, 36,6 mil encerraram suas atividades. É uma conta triste: 17 indústrias fecham as portas no Brasil por dia. Os números do IBGE, há seis anos, apontavam que o País tinha quase 385 mil indústrias. No fim do ano passado, eram 348 mil. A lista de multinacionais que estão indo embora (vão deixar de produzir aqui e vão só importar) só cresce: Ford, Sony, Mercedez-Benz, entre outras. Se o estudo da CNC aponta este tombo da indústria de 2015 a 2020, antes disso, o problema já fazia seus estragos no País. Em estudo anterior, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), percebe-se uma queda da participação da indústria no PIB brasileiro entre 1980 e 2016. Os números apontam que a média do crescimento do Produto Interno Bruto neste período foi de 2,17% ao ano, enquanto os valores brutos da indústria aumentaram na ordem de 0,66% ao ano. O aumento populacional anual foi de 1,47%, em média. Ou seja, a indústria cresceu um terço do PIB e menos da metade da expansão populacional. No mundo, exceto a indústria chinesa, que cresceu, a média foi de uma desaceleração de 1% entre 1980 e 2015. No Brasil, o tombo, no mesmo ciclo, foi de 42%. Então, vivemos uma degradação do setor de produção desde os anos 1980 que só não terminou em desindustrialização maior por conta da resiliência do empreendedorismo do brasileiro – e sua luta contra a burocracia e alta carga tributária. Para o presidente-executivo da ADIAL, Edwal Portilho 8
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INDÚSTRIAS FECHARAM AS PORTAS ENTRE 2015 E 2020
O abandono de prédios e maquinários degradados não é incomum. Em muitos casos não podem ser retirados por questões judiciais
PRÓ-INDUSTRIAL
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Tchequinho, a perda da Ford foi uma questão dolorosa para o País, mas é também simbólica, pois perdemos todos dias dezenas de indústrias que fecham ou vão embora para seus países de origem. "O Brasil não é um País fácil. Quem faz o planejamento desenvolvimentista do País ignora a importância de uma montadora e toda cadeia de empregos, que no fim deve representar o fechamento de 40 mil a 50 mil vagas, que vai do processo de produção dentro da montadora às dezenas de empresas fornecedoras peças, pneus, outros insumos, concessionárias, oficinas especializadas, transportadoras entre tantos outros envolvidos no processo que atuam diretamente com estas empresas", disse Tchequinho. Colocando no papel, só a saída da Ford do Brasil: O fim da produção da montadora no País pode representar perda de até 0,06% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2021 - o que representa R$ 3,8 bilhões - e de ‘PRÓ-INDUSTRIAL
O número de indústrias no Brasil desde o início do século, mas virou após a recessão de 2014/15 e não conseguiu mais retomar. No entanto, desde os anos 1980, o setor perde força e vem encolhendo. Para especialistas, o País vem se desindustrializando, perdendo primeiro segmentos específicos. Agora, já perde setores inteiros. Principalmente, insumos.
0,28% no resultado acumulado ao longo de 20 anos até 2040 (R$ 16 bilhões). Os cálculos são de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/ UFMG). As estimativas não consideram eventual substituição da produção da Ford por concorrentes nem a incorporação de suas fábricas por outras empresas. Mas, mesmo que isso ocorra, as perdas para a economia ainda seriam significativas e não há cenário de impacto neutro, dizem os pesquisadores. O estudo da UFMG aponta
destruição de mais de 50 mil vagas formais de trabalho diretas e indiretas só neste ano devido à decisão da Ford, considerando toda a cadeia produtiva. As perdas de postos de trabalho se acentuariam até 2025 (com mais de 70 mil), mas aos poucos vão sendo reduzidas, até pouco mais de 11 mil em 2040. O levantamento da CNC foi feito a partir de duas bases de dados. Uma é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), atualmente sob responsabilidade do Ministério da Economia. Outra é o Sistema de Contas Nacionais, do IBGE. Apenas os dados referentes a 2020 são uma projeção, feita com base em estimativas para o PIB da indústria de transformação e a produtividade do setor. Se a produção cresce, cada aumento de um ponto porcentual gera abertura de cerca de 1,2 mil unidades produtivas no ano seguinte. O mesmo raciocínio vale no caso de queda de produção. O desempenho da indústria nacional está hoje 14% abaixo do pico atingido em 2011. Segundo o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, o quadro é fruto de um ambiente de negócios hostil e de fatores estruturais que atingem a competitividade internacional do setor. Para o economista do Iedi, Rafael Cagnin, enquanto o Brasil dá marcha à ré, desde 2012, todas as grandes potências mundiais começaram a resgatar políticas industriais desenhadas para desenvolvimento de tecnologias mais avançadas. Para combater essa desindustrialização desenfreada, seria este um dos caminhos. 9
PRODUÇÃO
2020: Indústria goiana empata, Brasil desaba INDÚSTRIA BRASILEIRA TOMBOU 4,5% NO ANO PASSADO EM RAZÃO DA PANDEMIA. GOIÁS, PERNAMBUCO E RIO DE JANEIRO FORAM OS ÚNICOS QUE NÃO ENCOLHERAM A produção industrial fechou o ano de 2020 com queda em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Goiás, que liderou a pesquisa de expansão no primeiro ciclo da pandemia (março a agosto) ficou entre os únicos três estados que fecharam o ano com resultado positivo: Pernambuco (3,7%), Rio de Janeiro (0,2%) e Goiás (0,1%). O resultado positivo da produção industrial goiana foi puxado pelos setores químico, com alta de 5,3%; alimentício, 3,2%; minerais não-metálicos, 2,8%, e metalurgia, 2,3%. O percentual de crescimento só não foi maior principalmente pela queda de 33,8% na produção de veículos automotores, reboques e carrocerias. Também influenciou a redução da fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos. O resultado de março a agosto foi impulsionado pelo alto consumo de alimentos e medicamentos - produtos essenciais e fortes na nossa produção industrial - mas a alta desacelerou com maior desemprego e maior inflação (falta de insumos) no último trimestre. Os principais recuos foram registrados no Espírito Santo 10
Setor de medicamentos foi um dos que puxaram a expansão durante todo o ano, junto com o setor alimentício. Produtos essenciais não pararam a produção
(-13,9%), Ceará (-6,1%) e São Paulo (-5,7%). Na média nacional, segundo dados do instituto divulgados na primeira semana de fevereiro, a indústria teve queda de 4,5%. Outros locais que tiveram redução da produção acima da média nacional foram Amazonas (-5,5%), Rio Grande do Sul (-5,4%), Bahia (-5,3%) e Mato Grosso (-5,2%). Também recuaram no ano passado, porém abaixo da média nacional, os seguintes locais: Santa Catarina (-4,4%), Minas Gerais (-3,2%), Região Nordeste (-3%), Paraná (-2,6%) e Pará (-0,1%).
Na comparação de dezembro de 2020 com o mês anterior, houve alta em 11 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (5,4%) e Ceará (4,7%). Quatro locais tiveram queda, sendo as maiores delas observadas na Bahia (-4%) e no Amazonas (-3,7%). Na comparação anual, de dezembro do ano passado com dezembro de 2019, 13 dos 15 locais tiveram aumento na produção. Os destaques foram Rio Grande do Sul (19,7%), Paraná (18,9%), Santa Catarina (18,7%) e Minas Gerais (18,4%). PRÓ-INDUSTRIAL
NOTA NOTADE DEAPOIO APOIOAO AOGOVERNO GOVERNODO DOESTADO ESTADODE DEGOIÁS GOIÁS OOFórum Fórumdas dasEntidades EntidadesEmpresariais Empresariaisdo doEstado Estadode deGoiás Goiás(FEE) (FEE)reconhece reconheceaa importância importânciadas dasmedidas medidasadotadas adotadaspelo peloGoverno Governodo doEstado, Estado,com comobjetivo objetivode deretardar retardar aavelocidade velocidadede depropagação propagaçãoda dasegunda segundaonda ondado doCoronavírus Coronavírusque queatingiu atingiuooBrasil. Brasil. Neste Neste momento momento éé fundamental fundamental aa iniciativa iniciativa de de suspender suspender asas comemorações comemorações de de carnaval, carnaval,assim assimcomo comoaanão nãoconcessão concessãode deponto pontofacultativo facultativonesta nestadata dataeeaamútua mútua colaboração colaboraçãodas dasentidades entidadessindicais sindicaispatronais patronaiseelaborais, laborais,visando visandoaasubstituição substituiçãode de feriados feriados que que foram foram aprovados aprovados em em Convenções Convenções ee Acordos Acordos Coletivos Coletivos de de Trabalho, Trabalho, possibilitando possibilitandoaamanutenção manutençãodas dasatividades atividadesempresariais empresariaisneste nesteperíodo, período,única únicaforma forma de demitigar mitigarososimpactos impactoscausados causadospela peladoença. doença. Reconhecemos Reconhecemos que que aa ação ação do do governo governo éé pautada pautada pela pela ciência, ciência, pelas pelas orientações orientações dos dos profissionais profissionais da da saúde saúde ee pela pela experiência experiência dos dos países países que que jájá enfrentaram enfrentarametapas etapasmais maisduras durasda dapandemia. pandemia.Ao Aomesmo mesmotempo, tempo,entendemos entendemosque quenão não há háconflito conflitoentre entreaamanutenção manutençãoda dasaúde saúdeeeaaproteção proteçãoda daeconomia economiagoiana. goiana. As As empresas empresas goianas goianas estão estão empenhadas empenhadas no no cumprimento cumprimento de de forma forma irrestrita irrestritadas dasrecomendações recomendaçõessanitárias, sanitárias,como comoaaprática práticade dehigienização higienizaçãodas dasmãos mãoscom com água, água,sabão sabãoeeálcool álcoolem emgel, gel,uso usode demáscara máscaraeedistanciamento, distanciamento,visando visandoaasaúde saúdedos dos colaboradores colaboradores ee clientes, clientes, cônscios cônscios de de que que éé aa única única forma forma de de preservação preservação das das atividades atividadeseconômicas econômicaseedos dosempregos. empregos. AAcrise crisena nasaúde saúdepública, pública,com comseveros severoseeinéditos inéditosefeitos efeitossobre sobreaaatividade atividade econômica, econômica,exige exigediálogo diálogoeeaaunião uniãode detodos. todos.Quanto Quantomais maisfortes fortesforem foremesses esseselos, elos,mais mais cedo cedoestabeleceremos estabeleceremosaanormalidade. normalidade. Com Comtodos todosfazendo fazendosua suaparte, parte,venceremos venceremosaaguerra guerracontra contraaadoença! doença!
FIEG FIEG Federação Federaçãodas dasIndústrias IndústriasdodoEstado EstadodedeGoiás Goiás
FECOMERCIO FECOMERCIO Federação FederaçãododoComércio Comérciodedebens, bens,serviços serviçose eturismo turismododo Estado EstadodedeGoiás Goiás
FAEG FAEG Federação FederaçãodadaAgricultura AgriculturadodoEstado EstadodedeGoiás Goiás
FACIEG FACIEG Federação Federaçãodas dasAssociações AssociaçõesComerciais ComerciaisdodoEstado EstadodedeGoiás Goiás
ADIAL ADIAL Associação AssociaçãoPró PróDesenvolvimento DesenvolvimentoIndustrial Industrialdodo Estado EstadodedeGoiás Goiás
FCDL FCDL Federação Federaçãodas dasCâmaras Câmarasdos dosDirigentes DirigentesLojistas Lojistas
ACIEG ACIEG Associação AssociaçãoComercial Comerciale eIndustrial IndustrialdodoEstado Estadodede Goiás Goiás
OCB OCBGO GO Organização Organizaçãodas dasCooperativas CooperativasdodoBrasil BrasilnonoEstado Estadodede Goiás Goiás
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MARKETING & PRODUTOS
BRF Coca-Cola A Leão, marca de chás da Coca-Cola, reforça sua linha de produtos com o lançamento de “Leão com Gás”. O chá gaseificado é envasado em latas de alumínio de 290 mililitros e já está disponível em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos sabores Matte com Limão e Ice Tea com Limão. Para divulgar o lançamento, a Leão se uniu ao Spotify e lançou um quis, disponível na plataforma até o dia 26 de janeiro, onde, a partir das respostas do público, é criada uma playlist personalizada e inusitada. O lançamento conta com ações de mídia online e offline.
CAOA Com a intenção de formar a maior operação de seguros do país, o Grupo Caoa anunciou a criação da Caoa Seguros. Sua atuação no mercado segurador será feita em parceria com a Wiz, maior companhia do país nos ramos de produtos financeiros e distribuição de seguros. A Wiz conta tem carteira de mais 100.000 veículos e um faturamento anual de R$ 1 bilhão. Segundo a Caoa, entre 35% a 40% dos clientes da rede adquirem seguros junto com a compra do carro, um percentual promissor para atuação da nova empresa. O grupo espera vender cerca de 120 mil veículos em 2021. 12
A Qualy, marca de margarinas da BRF, expande de seu portfólio com outros produtos. Agora, a marca oferece também manteiga, requeijão e uma linha de pães de queijo. Segundo a BRF, as novidades estão alinhadas com a busca de Qualy em consolidar sua hegemonia no momento do café da manhã e da tarde, uma importante ocasião de consumo. A Qualy está disponível em potes de 200 gramas e de 500 gramas e em tablete de 200 gramas, com e sem sal. O requeijão Qualy pode ser encontrado nas versões tradicional em copos de 200 gramas e de 400 gramas, e light na versão de 200 gramas.
GSA
A Dona Raiz, marca da indústria GSA, lança flocos de milho em embalagens flexíveis de 500 gramas, com acabamento matte (fosco). O produto chega ao mercado visando atender aos apreciadores de cuscuz, que fazem questão de alimentos saudáveis e nutritivos com baixas calorias e com um maior período de saciedade. Flocos de milho podem ser utilizados tanto no café da manhã como em lanches, adicionados a bolos, farofas, biscoitos e refeições. O produto Dona Raiz não tem açúcar e é livre de transgênico. PRÓ-INDUSTRIAL
Piracanjuba As arquibancadas físicas estarão vazias e, do conforto de casa, milhares de telespectadores vão acompanhar o Verão Espetacular, da Rede Globo. Pelo segundo ano consecutivo, o evento conta com o apoio da Piracanjuba, patrocinadora exclusiva do segmento de lácteos. A marca, que sempre foi sinônimo de sabor e qualidade, inova constantemente ao ofertar produtos que promovem bem-estar e saudabilidade, por isso, está presente em mais uma edição, apoiando a competição e os atletas de alto desempenho. “Nos painéis das disputas e nas vinhetas durante a programação, o Verão Espetacular divulgará as marcas que apoiam a mobilização esportiva e que defendem, para além da exposição midiática, os benefícios da prática das atividades, seja lá de qual categoria for”, conta a gerente de Marketing, Lisiane Guimarães.
Linea
A Linea Alimentos apresenta seu novo produto: o "Linea Sweet Natural". Segundo a fabricante, trata-se de um adoçante com ingredientes 100% naturais, feito por meio da fermentação natural do milho somado aos glicosídeos de esteviol. O produto possui diferentes versões: líquido, com 25ml e preço sugerido de R$ 8,99; líquido, com 60ml e valor de R$ 17,99; caixa com 50 envelopes e preço de R$ 14,99; e culinário, com 300g e valor sugerido de R$ 29,99. A novidade será comercializada em supermercados, atacados, farmácias, lojas de produtos naturais, e-commerce da marca e lojas oficiais da Linea em marketplaces.
Hypera Pharma A Hypera Pharma anunciou a aquisição da Simple Organic, marca de cosméticos naturais, orgânicos e veganos. A operação, cujo valor não foi divulgado, é o primeiro investimento do Hypera Ventures, programa corporativo de venture capital da companhia. O fundo pretende investir até R$ 200 milhões em startups nos próximos anos. Com a aquisição, a Hypera pretende aumentar o alcance da marca de beleza limpa em todo o País, adicionando ao seu portfólio cosméticos sustentáveis e livres de ingredientes nocivos.
Espaço de divulgação de ações de marketing e lançamento de produtos e serviços de empresas associadas. Para participar, envie texto e imagens para proindustrial@adial.com.br. ‘PRÓ-INDUSTRIAL
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SETORIAL
Alerta aos gestores: Novo marco do Saneamento deve ter mudança As mudanças introduzidas pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) são um dos principais assuntos dos novos gestores municipais que assumiram mandatos no início do ano. A nova regulação trará mudanças na forma como os serviços – de fornecimento de água, esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e drenagem – serão disponibilizados aos cidadãos, tanto para os responsáveis por municípios que têm contratos vigentes com a concessionária (no caso, a Saneago) como para aqueles que se encerrarão na vigência dos mandatos iniciados em janeiro deste ano, que, no caso de Goiás, são cerca de cem. Eles terão de atender a diversas normas regulatórias para, no futuro, continuar a receber recursos federais. O assunto foi debatido em profundidade no último dia 2 de fevereiro, na 3a edição do Fórum Goiás de Debate, com o tema Repensando o Saneamento Básico Municipal à Luz do Novo Marco Legal. Realizado pela Associação Goiana de Municípios (AGM), membros do
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Fórum das Entidades Empresariais - da qual a ADIAL integra - e Fórum Goiano da Habitação, o evento (nos formatos on-line e presencial) foi voltado para prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de agências de regulação e líderes classistas. Fomentando o debate, participaram quatro dos mais renomados estudiosos do tema: Manoel Renato Machado Filho, Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia; o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto Júnior; o advogado Dyogo Crosara; e o engenheiro Oscar Cordeiro Netto, ex-presidente da ABRHidro e atual diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Manoel Renato, do Ministério da Economia, falou sobre Formas de Apoio Federal para Realização de Concessões e Parcerias Público Privadas pelos Municípios. Dyogo Crosara, sobre os aspec-
tos jurídicos do contrato de concessão, alerta que o novo marco legal do saneamento trará mudanças significativas na forma como os municípios vão prestar para seus cidadãos os serviços abarcados por essa área tão extensa e com reflexos nos indicadores de saúde pública. “É muito importante que se entenda que saneamento é cada dia mais uma preocupação com saúde, mas ao mesmo tempo é um grande negócio, seja para o município, seja para a iniciativa privada, que tem a capacidade de fazer novos investimentos”, propõe Crosara. Modelagens e regionalização no saneamento foram tratadas na palestra do diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto. Ele explica que os dois temas são fundamentais para que o novo marco do saneamento se efetive e leve o serviço para todos os cidadãos dos diferentes Estados. “Em Goiás não é diferente”, pondera, acrescentando que o processo de regionalização deve trazer segurança jurídica para a prestação do serviço de saneamento e prover as condições de escala. PRÓ-INDUSTRIAL PRÓ-INDUSTRIAL
Prazo para regularizar dívidas do ICMS, IPVA e ITCD em Goiás Desde o dia 1o, o contribuinte que estiver em dívida com ICMS, IPVA e/ou ITCD poderá refinanciá-las por meio do Programa de Regularização Fiscal Facilita. O prazo para aderir ao Facilita vai de fevereiro até 1º de abril de 2021. O superintendente de Recuperação de Créditos da Economia, Mário Bacelar, explica que o atendimento será focado na Internet. “Desenvolvemos sistemas para simular os parcelamentos e gerar o boleto de pagamento. Eles estão sendo programados com as regras da lei, que não podem ser modificadas”, enfatizou. O atendimento presencial será uma exceção nas
delegacias regionais de fiscalização no interior e na capital. “Devido às medidas sanitárias de combate à Covid-19, só vamos atender por agendamento prévio, que poderá ser feito no nosso site.” O novo programa de negociação fiscal em Goiás oferece até 98% de desconto em multas e juros à vista, além de até 60 parcelas para débitos do IPVA e ITCD contraídos até 31 de dezembro de 2020. No caso do ICMS, para dívidas com fato gerador ou a prática de infração, com ocorrência até 30 de junho de 2020, o desconto é de até 90% sobre os juros à vista, até 98% sobre multas e até 120 parcelas.
Secretários na Reunião da ADIAL Secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, e o Secretário de Indústria e Comércio, José Vitti, participaram da última reunião, no dia 8 de fevereiro, da Diretoria da ADIAL, via ZOOM. O encontro, que começou com a transmissão ao vivo da estreia da Jalles Machado na B3, contou com um clima muito positivo dos dois secretários, que responderam dezenas de perguntas dos empresários e consultores da ADIAL, sempre deixando abertura para soluções e a busca do entendimento, destacou o presidente-executivo Edwal Portilho Tchequinho. A secretária Cristiane Schmidt destacou bons números do ajuste fiscal dos dois anos, ressaltou que está em plena negociação da adesão do Estado ao plano de ajuste do governo federal, e também falou de investimentos, apontando que estuda viabilizar, para breve, projetos que viabilizam trazer gás natural para Goiás – que beneficiaria empresas e o consumidor final. O secretário José Vitti destacou que conhece a dor do empresário porque é do setor e se colocou à disposição criar ambiente de negócios de diálogo e de entendimento para a economia crescer. “Próximos dois anos serão desafiadores, principalmente, 2021, será de muito trabalho.” RÓ-INDUSTRIAL ‘PPRÓ-INDUSTRIAL
PROGRAMA DA ADIAL SOBRE INDÚSTRIA GOIANA COM FOCO SETORIAL E PODCAST NO SITE A ADIAL (Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás) passou a ter, desde agosto, um espaço bi-semanal (às quartas e sextas-feiras), às 11 horas, na Rádio Difusora Pai Eterno, de Goiânia. O programa se chama Desenvolvimento Industrial e tem como convidado semanal o presidente-executivo da entidade, Edwal Portilho "Tchequinho", que debate industrialização, emprego nas fábricas, questões de preço e de câmbio, exportações, entre outros temas industriais e econômicos. A partir deste programa, foi ampliada a parceria aos sites Goiânia Empresas (Goiás) e STG NEWS (Centro-Oeste) para produzir podcasts com os áudios já transmitidos na Difusora para abastecer também os sites com podcasts. "A ADIAL se movimenta em prol do setor", disse Tchequinho.
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LOGÍSTICA
Greve nas
ESTRADAS? GREVE DUROU POUCO E ENTIDADES ENCERRAM OFICIALMENTE O MOVIMENTO A greve estava marcada para dia 1º de fevereiro. Começou, com baixo apoio, as entidades que representam caminhoneiros, logo retiraram a greve programada. Com isso, a mobilização convocada para pressionar um diálogo com o governo federal chegou ao fim sem avanços. No dia 2, a Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) já havia comunicado a decisão de se retirar da mobilização. No dia 3, o Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores 16
em Transportes e Logística (CNTTL) oficializaram a decisão. As lideranças do setor apontam que, pela pauta de reivindicações que tinha dez itens, a expectativa era repetir o movimento que, em 2018, parou o País por 11 dias e deu origem à tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. No entanto, não teve mesma adesão. Para o segmento de transportes, valeu a mobilização parcial, pois mostrou que o setor está no limite e não concretizou a greve pelo momento político (era véspera de eleição no Congresso e o governo atuou fortemente nos últimos momentos) e econômico-social (renda apertada, desemprego em alta e pandemia). Mas, em outro momento, a conclusão é que o movimento teria (ou terá) sucesso - caso as questões não estejam resolvidas - alertam os líderes do setor de transporte.
A CNTTL disse, também em nota, que a orientação para que os caminhoneiros ficassem em casa reduziu a visibilidade do movimento e deu a impressão de que a adesão foi baixa, uma vez que o movimento nas estradas parecia normal. A decisão de não sair para trabalhar e, assim, não ocupar rodovias, também foi apontada pelo presidente da ANTB, José Roberto Stringasci, como um ponto de enfraquecimento do alcance do movimento. Para a ANTB, a decisão de encerrar a greve foi necessária diante do que ele considerou uma forte pressão do governo para que a mobilização não crescesse. Em nota, o conselho criticou o que chamou de prática antidemocrática a existência de decisões judiciais proibindo o bloqueio de rodovias e as medidas tomadas pelas concessionárias para evitar que os motoristas ficassem parados. PRÓ-INDUSTRIAL
FOCO NA ENERGIA
Mercado Livre de Energia – Foco na Redução de Custos
Paulo H. Magalhães
O ano de 2020 foi marcado por forte crescimento no número de agentes associados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, registrando 19% de crescimento comparado a 2019. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelas migrações dos consumidores do Mercado Cativo, que consumiam energia das concessionárias no Ambiente de Contratação Regulado e passaram a contratar sua energia no Mercado Livre, sendo 1.421 novos Consumidores Especiais e 101 novos Consumidores Livres. Para as empresas consumidoras, a migração do Mercado Cativo para o Livre tem como objetivo principal a redução do gasto com energia elétrica, mas desde a criação deste modelo, as empresas vinham migrando de forma conservadora. O cenário de crise dos últimos anos, somado ao impacto causado pela pandemia em 2020, fez com que as empresas acelerassem o processo de migração para o Mercado Livre, buscando também essa economia. Segundo informações divulgadas pela CCEE, só na primeira quinzena do mês de janeiro deste ano já temos mais de 1.000 consumidores que migraram para o Mercado Livre de energia, o que projeta um crescimento ainda mais robusto que em 2021.
Expansão do Setor Elétrico
As atividades relacionadas ao Setor Elétrico são consideradas essenciais, e apesar de todos os percalços causados pela crise econômica dos últimos anos e a pandemia que assola o país e o mundo, este setor resiste bravamente devido a sua organização e capacidade articulada de enfrentamento. Exemplo disso é que segundo dados apresentados pelo ONS – Operador Nacional do Sistema, no ano de 2020 foram implantados 6.159 Km de linhas de transmissão e 14.485 megavoltampères (MVA). No término do ano, o Sistema Interligado Nacional passou a operar com 160.859 Km de linhas de transmissão e 387.370, um crescimento de 3,8%. Outra demonstração de força do setor é a capacidade de investimento em novos projetos de geração de energia, principalmente originada de fontes renováveis Eólica e Solar. A previsão é a de que entre os anos de 2021 a 2025 sejam implantadas mais de 900 grandes usinas, cuja potência irá superar 35 mil MW. As informações detalhadas dos projetos estão registradas nos relatórios de acompanhamento da implantação das centrais geradoras de energia elétrica da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
EUA – Mudança da Matriz Energética
Vale a pena registrar que nos próximos anos teremos uma mudança radical na política energética dos Estados Unidos, com o seu retorno ao Acordo de Paris para redução de emissão de gases, incentivo à geração através de fontes renováveis (mais uma vez eólica e solar), veículos elétricos e restrições ao setor de óleo e gás. Ao que tudo indica, as promessas de campanha serão cumpridas pelo novo presidente eleito, pois poucos dias após assumir seu cargo, no último dia 25 de janeiro, Joe Biden já firmou compromisso e determinou que toda a frota de veículos federais sejam substituídos por modelos elétricos. PRÓ-INDUSTRIAL
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LEITURA EMPRESARIAL
CHINA X ESTADOS UNIDOS
Como a economia global e a geopolítica se comportarão no pós-pandemia traça um cenário histórico, rico em detalhes, que busca elucidar alguns paradigmas e dirimir preconceitos. A leitura deste livro e a compreensão sobre como a geopolítica tem se transformado com a ascensão do gigante asiático e a recessão resultante da pandemia iniciada justamente na China, tornam-se cruciais para qualquer administrador utilizar essas informações em suas diretrizes corporativas.
ESTADO E POLÍTICA INDUSTRIAL
O desenvolvimento é um processo que altera e, ao mesmo tempo, sofre mudanças das várias estruturas econômicas, sociais, políticas, e das ideologias que lhe dão sustentação. Logo, um processo instituído e passível de ser dirigido. Esse processo é aqui analisado em uma perspectiva institucional/evolucionária, a qual compreende a evolução relacional da tecnologia, do homem e de suas instituições. Esse livro trata, de forma específica, da relação entre Estado e política industrial.
AMBIENTE DE INCLUSÃO: SUA EMPRESA TEM?
Quase toda empresa hoje em dia prega aos gestores a importância de criar um ambiente diversificado e inclusivo. Mas como conseguir isso? Como garantir que todos possam demonstrar sua individualidade e, ao mesmo tempo, sentir que de fato pertencem à empresa, fazendo parte de um time coeso? Aqui, ela mostra os erros mais comuns das empresas ao criar seus times e fornece estratégias práticas para ajudá-las.
TESTE DE IDEIAS DE NEGÓCIOS
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Sete entre dez produtos novos não atendem às expectativas. Testing Business Ideas: Testando Ideias de Negócios visa reverter essa estatística. Seguindo o exemplo do best-seller mundial Business Model Generation, este guia contém uma biblioteca de técnicas práticas para testar ideias de negócios rapidamente. Deixe suas opiniões de lado e blinde suas ideias com evidências agora.
O PENSAMENTO DE JEFF BEZOS
Esta coletânea de textos de Jeff Bezos ― Suas exclusivas e originais cartas aos acionistas, além de inúmeras palestras e entrevistas que revelam seus antecedentes, seu trabalho e a evolução de suas ideias ― lhe dará uma visão privilegiada do como e o porquê de seu sucesso. Abrangendo tópicos sobre políticas públicas e empresariais, de inovação à obsessão com o cliente e às mudanças climáticas e o espaço cósmico, este livro oferece uma amostra do que Bezos pen-
Pela aprovação da transferência de crédito O governo de Goiás editou duas leis (19738/2017 e 20.342/2018) que disponibilizavam aos devedores de ICMS o direito de quitar parte dos autos com créditos de ICMS recebidos de terceiros. As referidas leis facultavam ao devedor a condição de quitar os autos de infrações com desconto, e mais, se quisessem quitar 60% de créditos acumulados de ICMS recebidos de terceiros, teriam que quitar 40% do débito à vista. Por óbvio, nos últimos dois programas do governo, houve grande adesão dos empresários nesta modalidade, o que diminuiu o quantitativo de créditos de ICMS acumulados e aumento de arrecadação, com o imediato ingresso de receita ao Erário com a quitação dos 40%. Importante informar que a Lei Kandir (Lei Complementar Nº 87, de 13 de setembro de 1996) autoriza a transferência de créditos acumulados entre terceiros, no entanto, o Estado de Goiás, por meio do Decreto Estadual n° 9.487, de 31 de julho de 2019, proíbe a transferência de crédito de que trata o inciso III do art. 2° do Decreto n° 8.418, de 31 de julho de 2015, fica mantida até 31 de julho de 2022. Com a edição da Lei Estadual n.º 20.966/2020 (Programa de Regularização Fiscal FACILITA), aprovada pelo Confaz, concede “descontos de até 90% nos juros de débitos de ICMS, e abatimento de até 98% sobre as multas formais e de mora para dívidas de ICMS com fato gerador até 30 de junho de 2020. Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de parcelas para o ICMS estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais nos quais os contribuintes poderá dividir até 120 vePRÓ-INDUSTRIAL
zes, sendo: 1) Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela, poderá parcelar o restante em até 84 vezes; 2) Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito, poderá dividir em até 96 meses; 3) Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas. ” Essa Lei foi aprovada no final do ano, a “toque de caixa”, não oportunizado tempo para que os empresários pudessem sensibilizar o Governo e a Assembleia Legislativa da necessidade de se emendar a Lei e, novamente, oportunizar aos empresários a condição de se quitar parte dos débitos com créditos acumulados de ICMS. Neste ano, o governo enviou à Assembleia ofício mensagem (Proposição n.º 2021001099) no sentido de emendar a Lei 20.966/2020 e o Deputado Estadual Júlio Pina apresentou Emenda, com texto de redação similar aos dois últimos Refis Estadual (autorizando a quitação com saldo de ICMS recebido por terceiros, desde que quitando 40% à vista). Infelizmente, a Emenda não foi acolhida pela CCJ. Foi aprovado o Voto em separado do líder do governo - também sensível a necessidade dos empresários, que alterou a redação do artigo 16 da Proposição, autorizando a transferência de crédito. O texto deste voto em separado autorizava a transferência de crédito (uma vitória dos contribuintes goianos), contudo, a condição de operação nesta modalidade não é viável.
A Alego aprovou a proposição com o voto em separado e o Governador Ronaldo Caiado vetou o artigo 16, consequentemente, não autorizando operações de créditos (Lei 20.966/2021). Temos hoje, então, a impossibilidade da operação de créditos, o que pode resultar em: Propositura de ações judiciais para deferimento das transferências; Condenação do Estado de Goiás em custas processuais e honorários de sucumbência; Diminuição da arrecadação; Pouca adesão ao programa Facilita; Cabe aos empresários, advogados, contadores, CEOs, associações, federações, sindicatos etc., a responsabilidade de demonstrar ao governador, à secretária de Estado da Economia e aos deputados estaduais, a necessidade de se aprovar Novo Projeto de Lei para autorizar as transferências de créditos. Com isso, ganham todos, pois aumentará significativamente a arrecadação, a geração empregos e investimentos e, promoverá a redução dos créditos acumulados. Conforme amplamente divulgado, ficaremos muitos anos sem Refis. Então, precisamos de melhorar as condições dos empresários goianos para quitar seus débitos junto ao Governo de Goiás, ainda mais nesse período tão difícil para todos. Com a permissão legal de quitação de parte do saldo devedor com créditos acumulados de ICMS, aí sim pode-se falar em FACILITA.
Renato Martins Miranda Ala e Daniel Souza Campos, Ala, Azevedo e Vieira Advogados Associados
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Radar ligado para 2021 Neste ano de 2021 vamos precisar de unir forças e ligar o radar como nunca. Todas as cartas estão na mesa e o modelo de desenvolvimento que sustentou, nas últimas décadas, o crescimento das economias estaduais que estão fora da Região Sudeste tende a ser colocado em xeque. Antes de avançarmos pela reforma tributária, que é a navalha que vai decapitar este modelo ‘periférico’, para retomar um centralizador, vamos abrir um capítulo triste e necessário, uma introdução neste tema: a fala do presidente do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Doellinger, que em recente entrevista, defende praticamente a desindustrialização do Brasil. Se fosse na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Japão, com certeza, este presidente do principal órgão de assessoramento da Presidência da República, que tem contratados, via concurso, mais de 300 economistas, o que seria cerne do pensamento econômico brasileiro, estaria prestando esclarecimentos no Congresso sobre o que disse. Atacar a indústria brasileira gratuitamente, vindo ainda mais de quem veio, é uma afronta a um ativo nacional – uma instituição secular, sendo as primeiras fábricas instaladas no País por volta de 1810. Vamos colocar no papel as contas de quem fica trancado em um gabinete em Brasília e não sabe a dura realidade do trabalho árduo de um industrial, de um operário ou de um trabalhador rural. Hoje, são quase 700 mil indústrias no País e mais de 10,1 milhões de empregos (segundo dados do IBGE – 2018 Cempre). Se jogar o salário médio de R$ 2.500, o setor in20
dustrial movimenta em valores R$ 2,5 bilhões mensalmente, mais de R$ 30 bilhões por ano. Não estamos colocando na conta ainda faturamento do setor, agregação de valor para comunidades locais, educação profissional ofertada pela indústria, ascensão na carreira, transformação da comunidade, projetos sociais locais, atração de prestadores de serviço e comércio, além de educação e saúde privada – maior qualidade de vida nas cidades industrializadas. Mas o presidente do IPEA disse que indústrias não são relevantes para o País, que precisa focar em suas vantagens comparativas. Segundo ele, nosso caminho não é a indústria. Precisamos voltar para o setor primário? Fechar as fábricas e todos operários voltarem para as fazendas, sítios, cidades do interior e plantar hortas, banana, milharal? Somos milhões de brasileiros e precisamos de soluções convergentes. Precisamos aproveitar a excelência do agronegócio profissional que temos hoje, com alta produtividade, competitivo, mas sabendo que a empregabilidade é baixa, e quando se fala em exportação, temos baixa geração de tributos. Quanto à indústria, que este servidor satanizou, gera milhões de empregos, e sustenta – junto com o comércio – o caixa dos governos – inclusive a inchada máquina pública, de altos salários e baixíssima produtividade. A indústria está sendo enforcada. Milhões de empregos dizimados, sendo transformados em subemprego. Em 10 anos, vamos importar produtos industrializados de países vizinhos por incompetência
nossa e por este pensamento atrasado, onde se passa uma década sem uma política industrial clara e uma carga tributária que pune quem produz, exigindo que custeie o peso de um setor público ineficiente e cada vez mais enroscado. E a reforma tributária, tão esperada por décadas por todos brasileiros, não era para ser usada para pagar a conta dos governos quando se chega no limite de carga tributária, mas, no fundo, vai usar o argumento de simplificar, juntar tributos, vai tirar poder dos Estados (a ânsia eterna de acabar com os incentivos fiscais) e elevar a carga de tributos para os contribuintes. Com a eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara, ambos alinhados com o governo federal, foram anunciados com meta a aprovação da Reforma Tributária até outubro. Preocupa muito o setor produtivo porque os modelos propostos – seja o que do Congresso ou o do governo federal – elevam a carga tributária. O governo deveria destravar a economia e não travar ainda mais – uma reforma administrativa primeiro, por exemplo, daria mais sustentabilidade às contas púbicas. Temos que unir forças com nossas bancadas legislativas, mostrar a perda real dos nossos Estados e cada região industrial do Estado ter com seus deputados e senadores uma interlocução. Não precisamos apenas do voto dele, mas de um aliado do desenvolvimento regional e de uma reforma tributária justa. Não esperamos décadas para ter uma reforma tributária inflacionária. Basta desta alta carga de impostos.
Edwal Portilho 'Tchequinho', presidente-executivo da ADIAL PRÓ-INDUSTRIAL