Problemática do Mangal da Costa do Sol

Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Cadeira de Direito de Urbanismo Docente: Ibraimo Mussagy Discente: Jacinto Nhantumbo III ano - I semestre - 2016

Mangal Problemática do Mangal da costa do sol

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Maio de 2016

Índice

Introdução ....................................................................................................................................... 4

Capítulo I Conceito de Mangal ........................................................................................................................ 6 Características do Mangal ............................................................................................................... 6 O solo .......................................................................................................................................... 6 Vegetação ..................................................................................................................................... 6 Aspectos Ecológicos ........................................................................................................................ 6

Importância do Mangal ................................................................................................................... 7 Localização dos Mangais no Planeta .............................................................................................. 8 Destruição do Mangal ..................................................................................................................... 8 Utilização sustentável dos Mangais ................................................................................................. 9

Capítulo I Costa de Moçambique .................................................................................................................. 11 Mangais da zona costeira de Moçambique .................................................................................. 11 Situação do Mangal da Costa do Sol ............................................................................................ 11 Legislação ...................................................................................................................................... 12 Definição.................................................................................................................................... 12 Área de reserva .......................................................................................................................... 13 Impacto ambiental ..................................................................................................................... 13 Outras leis ...................................................................................................................................... 13 Pág. 2 de 21

A Constituição da República de Moçambique......................................................................... 13 A Lei do Ambiente.................................................................................................................... 13 Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável .............................................................. 13 A Lei de Terras ......................................................................................................................... 13 A Lei de Florestas e Fauna Bravia ............................................................................................ 13 Regulamento sobre a Inspecção Ambiental ............................................................................. 13 Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade .......................................................... 14 Convenção sobre Terras Húmidas de Importância Internacional.......................................... 14

Acções de Mitigação...................................................................................................................... 14 Educação cívica.......................................................................................................................... 14 Educação ambiental na construção civil ................................................................................... 14 Conciderações sobre o Mangal da Costa do Sol.......................................................................... 15 Conciderações finais...................................................................................................................... 17 Referência Bibliográfica ................................................................................................................ 20

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Introdução O presente trabalho, no âmbito da cadeira de Direito de Urbanismo, consiste numa abordagem da problemática do Mangal da costa do sol que deve-se as acções antropogénicas. O trabalho é dividido em dois capítulos em que o primeiro consiste numa abordagem geral sobre o mangal, onde tem os conceitos, características, entre outros, e o segundo capítulo consiste na abordagem específica da problemática do mangal da costa do sol. No capítulo primeiro usei a internet para pesquisar e compilar a informação toda, enquanto que no capítulo segundo parte da informação foi obtida através da visita do 8/04/16 na aula prática com o professor e análises feitas através das leis nacionais.

Uma vez que a cadeira é de Direito, não podia deixar de falar das leis que regem o ambiente, em específico o Mangal, e para isso recorri as leis nacionais e algumas internacionais.

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CapĂ­tulo I Uma abordagem geral sobre o Mangal

serve como habitat para diversas espécies,

Conceito de Mangal

como caranguejos.

Também chamado de Manguezal, Mangue ou Mangrove, o Mangal é considerado um ecossistema costeiro de transição entre os Vegetação: em função da diversidade da região,

ambientes terrestre e marinho que se desenvolve em regiões tropicais e subtropicais.

pode-se dividir os mangais em mangue branco, mangue vermelho e mangue siriúba.

O ecossistema manguezal está associado às margens de baías, barras, enseadas, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa. O termo "Mangal" também se aplica às espécies arbóreas características desse habitat.

As plantas possuem sementes compridas, finas

Características do Mangal

e pontudas. Isto ocorre para facilitar a

O solo: Caracteriza-se por ser húmido, salgado,

reprodução, pois quando caem no solo

lodoso, pobre em oxigênio e muito rico em

húmido, podem se fixar com mais facilidade.

nutrientes e pela grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, apresenta odor mais acentuado se houver poluição.

Aspectos Ecológicos

Essa matéria orgânica serve de alimento à base

As condições ideais para o desenvolvimento

de uma extensa cadeia alimentar, como

dos mangais incluem, principalmente, a

algumas espécies de peixes. O solo do mangal

variação de temperatura e a pluviosidade.

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Com relação à temperatura, são necessárias

peixes e outros animais que migram para as

médias anuais acima de 20º C e mínimas

áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase

superiores a 15º C. A precipitação pluvial deve

do ciclo de sua vida.

ser acima de 1.500 mm/ano e sem prolongados períodos de seca.

Com relação à pesca, os mangais produzem mais de 95% do alimento que o homem

As marés são o principal mecanismo de

captura no mar e por essa razão, a sua

entrada das águas salinas nos mangais, sendo

manutenção é vital para a subsistência das

responsáveis pela oscilação da salinidade. A

comunidades pesqueiras que vivem em seu

distância máxima da penetração da água

entorno.

salgada nos estuários determina o limite do

Com relação à dinâmica dos solos, a vegetação

mangal em direcção à terra firme.

dos mangais servem para fixar os solos, impedindo a erosão e, ao mesmo tempo, estabilizando a linha de costa.

Importância do Mangal Os mangais desempenham um importante papel como exportador de matéria orgânica para os estuários contribuindo para a produtividade primária na zona costeira. Por essa razão, constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados do planeta.

As raízes do mangue funcionam como filtros na retenção dos sedimentos e constituem ainda importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas.

A riqueza biológica deste ecossistema costeiro faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies características desses ambientes, como para

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Localização dos Mangais no Planeta

É também um sistema que tem funções de "limpeza" da água que é drenada da terra para o mar (até uma determinada capacidade filtra elementos como toxinas, químicos, hidrocarbonetos, etc.).

Destruição do Mangal O ecossistema incide em regiões tropicais e

Mesmo com toda sua importância econômica e

subtropicais e origina-se a partir do encontro

ambiental os mangais vêm sendo degradados.

das águas doce e salgada, formando a água

Existem muitos factores que causam a

salobra, sobretudo nas costas do Atlântico e

destruição:

Pacífico. Estatísticas indicam que, em todo o



Moradias irregulares;



Desmatamento;



Despejo de resíduos sólidos;

O factor mais importante e limitante na



Dragagem de águas residuais;

distribuição dos mangais é a temperatura. Na



Pesca predatória, entre outros.

planeta, existam cerca de 172 000 km² de superfície que ocupam os mangais.

região Norte as árvores alcançam até trinta metros. Na região Sul, dificilmente ultrapassam um metro. Quanto mais próximas do Equador, maiores são as árvores.

A destruição dos mangais chegou a níveis alarmantes, tanto que no dia 13 de Julho de 2010 foi lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), um As plantas típicas do mangal se originaram na

Atlas sobres os mangais existentes em 123

região do Oceano Índico e se espalharam a

países tropicais e subtropicais.

partir daí para todos os mangais do mundo.

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Esse atlas traz informações sobre os diversos

Utilização da madeira das árvores, desde que se

ecossistemas formados a partir dos mangais e

assegure a reflorestação;

segundo o PNUMA, a pesca de camarões e o desenvolvimento são os principais factores que estão fazendo os mangais serem destruídos

Cultivo de ostras e outros organismos aquáticos;

quatro vezes mais rápidas que as florestas

Cultivo de plantas ornamentais (orquídeas e

terrestres.

bromélias);

O Atlas revela que uma quinta parte destes

Criação de abelhas para a produção de mel;

ecossistemas foi destruída desde 1980.

Desenvolvimento de atividades turísticas,

A destruição do Mangal causa, além de

recreativas, educacionais e de pesquisa

problemas econômicos locais e globais, a

científica.

exposição dos ambientes costeiros aos efeitos prejudiciais das mudanças climáticas.

Utilização sustentável dos Mangais

Muitas actividades podem ser desenvolvidas no mangal sem lhe causar prejuízos ou danos, entre elas: Pesca esportiva, artesanal e de subsistência, desde que se evite a sobre pesca, a pesca de pós-larvas, juvenis e de fêmeas ovadas;

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CapĂ­tulo II O Mangal na zona costeira da cidade de Maputo, Costa do sol

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parte dos cerca de 450 000ha de mangais do

Costa de Moçambique

país.

A costa de dunas parabólicas estende-se desde a Ilha de Bazaruto até à Ponta do Ouro e possui extensos lagos costeiros, pântanos e charcos temporários alimentados por águas das chuvas.

Mangais da zona costeira de Moçambique Os mangais ocorrem ao longo de toda a costa de Moçambique, cerca de 2 800km, com exceção das zonas de dunas costeiras, mas são mais abundantes nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, cobrindo uma área A zona costeira de Moçambique é geralmente

estimada em cerca de 450 000 hectares.

subdivida em três grandes regiões distintas:

As árvores mais abundantes neste mangal, e em

costa de coral (800 km), costa de pantanais

todo o Indo-Pacífico, são o mangal vermelho e

(900 km) e costa de dunas parabólicas

mangal branco, para além de outros.

(850km).

A costa de coral estende-se do rio Rovuma até ao Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas,

Situação do Mangal da Costa do Sol

com linha de costa relativamente alta e recordada possuindo baías profundas.

A costa de pantanais começa no Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas e termina a Norte da Ilha de Bazaruto, sendo constituída por praias, pântanos e estuários lineares e dentados incluindo os deltas do Zambeze e Save. É nesta região onde se concentra a maior

O Mangal da costa do sol, sita no distrito Municipal KaMavota, na cidade de maputo.

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Anteriormente era uma floresta que servia de

praticavam agricultura de subsistência.

proteção a cidade e hoje está a ser destruída para dar lugar a construções de infraestruturas de luxuosas.

Este facto, está a deixar a cidade vulnerável a problemas ambientais, sobretudo, relacionados com a erosão dos solos, visto que o mangal servia de defesa.

As autoridades conhecem os culpados, pois a vereadora do distrito municipal KaMavota, disse que as comunidades seriam culpadas se o mangal fosse destruído para fazer lenha, mas esse não é o caso, os autores dos problemas ambientais são pessoas de “posses” que conhecem bem as leis.

O triste cenário que poderá levar a cidade capital ao abismo é mais crítico na zona que vai da Escola Portuguesa (bairro Triunfo) até ao bairro dos pecadores. O pulmão verde da capital do país poderá ter perdido mais de 50% da floresta do mangal devido a estes actos.

Além da destruição do mangal, esta situação, em que estão envolvidas nacionais e estrangeiros chegou mesmo a prejudicar a segurança alimentar de algumas famílias de renda baixa que perderam as terras onde

Legislação Definição: Mangal é uma zona húmida e a lei

do Ambiente de 1 de Outubro 1997, Artigo 1, n0 24, define as zonas húmidas como sendo, “áreas de pântanos brejo turfeira ou água natural ou artificial, permanente ou temporária, Pág. 12 de 21

parada ou corrente, doce salobra ou salgada,

A Lei do Ambiente: estabelece os princípios

incluindo as águas do mar cuja profundidade

básicos gerais da política ambiental, dentre

na maré baixa não excede 6 metros, que

outros, a utilização e gestão racionais dos

sustenta a vida vegetal ou animal que requeria

componentes ambientais de forma a promover

saturação aquática do solo.”

a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Área de reserva: Pela importância ambiental

Conselho Nacional de Desenvolvimento

que o mangal da costa do sol desempenha, foi

Sustentável: criado a partir da lei do ambiente,

classificado como reserva municipal, nos

é um órgão que intervém na tomada de

termos da lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, por

decisões e concepção de princípios, políticas,

via da sua inclusão no Plano de Estrutura

estratégias e legislação, relacionadas com as

Urbana do Município de Maputo (PEUMM).

medidas de protecção do ambiente, de prevenção dos danos ambientais, dos direitos e

Impacto ambiental: Planos, programas e

deveres dos cidadãos em matéria ambiental e

projectos que possam afectar, directa ou

conservação.

indirectamente, áreas sensíveis, tais como o mangal, estão mencionadas no Decreto n0

A Lei de Terras: recorrendo-se ao princípio do

76/98, de 29 de Dezembro, do “Regulamento

domínio público plasmado na CRM, classifica

sobre o Processo de Avaliação do Impacto

certas áreas como zonas de protecção total e

AmbientaI”, nos termos do Artigo 2, n0 2,

parcial, integrando-as no âmbito do domínio

conjugado com o Anexo, no ponto 21.

público do Estado.

A Lei de Florestas e Fauna Bravia: no seu artigo 2 determina que e define os princípios e

Outras leis

normas básicas sobre a protecção, conservação

A conservação, preservação e uso sustentável

e utilização sustentável dos recursos florestais e

dos mangais é uma matéria tratada em vários

faunísticos no âmbito de uma gestão integrada,

instrumentos legais de carácter ambiental e

com vista ao desenvolvimento socioeconómico

para além daqueles já mencionados existem

do país.

também:

Regulamento sobre a Inspecção Ambiental:

A Constituição da República de Moçambique:

regula a actividade de supervisão, controlo e

as bases do Estado, dentre os quais podemos

fiscalização do cumprimento das normas de

encontrar referências aos mecanismos para a

protecção ambiental a nível nacional e define

defesa e protecção do meio ambiente, artigo

os trâmites processuais a serem respeitados. A

90, artigo 117 e demais.

inspecção ambiental é da competência do MICOA. Pág. 13 de 21

Convenção das Nações Unidas sobre a

Acções de Mitigação

Biodiversidade: esta Convenção tem como

Educação cívica: A educação ambiental deve

objectivos a conservação da diversidade

ser incorporada ao convívio diário social,

biológica, o uso sustentável das suas

possibilitando tudo que possa ajudar na

componentes e a partilha justa e equilibrada

diminuição na degradação do meio ambiente e

dos benefícios gerados da utilização dos

abordar a importância destes ecossistemas tanto

recursos genéticos.

para o homem como para a natureza.

Convenção sobre Terras Húmidas de

Uma vez que as condições financeiras do país

Importância Internacional: esta convenção

não é das melhores, podemos recorrer a acções

determina princípios de conservação das terras

que não carecem de tanto dinheiro como:

húmidas, tais como, áreas de pântano, charco, 

terra tufosa de água, mangais, etc, que servem

Aumentar a divulgação da educação

como Habitat, através de estabelecimento de

ambiental em áreas do mangal como

reservas nacionais de terras húmidas.

estratégia de preservação e conservação deste ecossistema; 

Integrar a comunidade acadêmica às

Em suma, apesar de todas as leis existentes de

comunidades residentes em áreas de

protecção aos Mangais e demais ecossistemas

mangal; 

naturais, o que se tem notado na nossa cidade é que estas leis não se fazem sentir no terreno,

Articular atividades educativas ao longo do mangal.

pois os mesmos conhecedores da lei, por

Educação ambiental na construção civil:

interesses pessoais, são eles que tem o poder financeiro para abusar do ambiente e calarem os que deveriam estar a inspeccionar.

Antigamente não se tinha conhecimento do impacto que uma construção faria em um ambiente, hoje temos conhecimento e a certeza

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que a falta de uma educação ambiental e um

definitivamente, e quando interrompemos o

estudo prévio, poderá transformar a vida de

curso natural dela sem dar outra possibilidade

toda uma comunidade ambiental.

de continuação, ela lentamente irá reestabelecer tarde ou cedo os seus traços.

Os impactos no meio ambiente são

Digo isso porque os moradores próximos ao

consideráveis poluidores e destruidores,

mangal já tem testemunhado que as águas vinda

quando se constroem condomínios a flora e

do mangal têm escalado suas paredes e os mais

fauna são massacradas pelo corte de árvores,

espertos já começam a abandonar aquele local.

poluição do solo e das águas. Como se não bastasse a destruição ambiental, o descarte

O mangal actualmente também é depositado

oriundo e o desperdício desses resíduos

lixo, lixo dos próprios moradores de classe alta

ocasionando a perda da qualidade ambiental

daquele bairro, mas pode ser que sejam os

nos espaços urbanos gerando grandes despesas

empregados os culpados, creio que não porque

ao poder público.

o lixo é visto já de longe e se o patrão não se pronuncia é culpado ao olho da lei, viu e calou

O sector da construção civil é uma das

como se não fosse de responsabilidade dele.

atividades que mais consomem recursos naturais e causam maiores impactos ao ambiente e esta é responsável por cerca de 40% de todo o resíduo no mundo, alteram o meio ambiente, em todas as suas fases, desde a extração de matérias-primas, até o final da vida útil da edificação, para além da ocupação de áreas ecologicamente sensíveis.

Conciderações sobre o Mangal da Costa do Sol É evidente que este mangal está a ser massacrado pela construção civil, e que a culpa não é directamente deles e sim das autoridades que permitem de modo ilegal a construção de mais infraestruturas a volta do mangal. A natureza é perfeita, molda-se, traça os seus caminhos e não há pedra que a pode travar Pág. 15 de 21

O arquitecto, o construtor civil, o mestre de

protegidas, falo do mercado do peixe, do

obras, todos querem dinheiro, e quando a

condomínio em escadarias junto a costa da

ambição financeira é maior que a preocupação

praia miramar. Em defesa da reputação do

ambiental acontece aquilo que já se sabe, a

Arq. Forjaz, a professora fez este comentário

aceitação de um projecto em um local de risco

para justificar, pode ser que seja verdade, mas

e sobretudo ilegal. Em parte estes também são

aos olhos da lei não se justifica tal acto com

culpados porque eles estão cientes disso e

esse comentário: “se eu não o fizer, alguém o

mesmo assim o fazem, degradando a natureza e

fará”, então que seja, se fosse no meu caso

pondo em risco a vida das pessoas que lá

negaria e ficava com o nome limpo e a

vivem.

consciência limpa, de que não fiz nenhum mal.

“Se eu não o fizer, alguém o fará”, este foi o comentário que uma professora aqui na faculdade fez ainda esta semana quando discutíamos sobre os projectos que o Arq. Forjaz fez em áreas de risco e ambientalmente

Algumas imagens da zona do mangal da costa do sol

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Conciderações finais

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Em todo o mundo, as grandes cidades são

por resolver como saneamento básico e

construídas junto a costa pelo conforto

abastecimeto de água potável. Mas não creio

climático que o mar proporciona, pela atracção

que esse seja o motivo para não se começar a

que o homem tem com a paisagem do mar

educar as pessoas sobre a importância do

também. Por esses motivos, os terrenos mais

Mangal e do ambiente em geral, uma vez que é

próximos a praia são os mais procurados pela

até melhor começar a educação ainda cedo

classe alta devido ao preço do precioso espaço.

antes que oas mangais todos sejam degradados

Políticos, empresários e outros afortunados são

para depois pensar em se repor. Não nego que

os que mais se fixam junto a costa em grandes

o país tem ainda preocupações pontuais, mas

mansões para ostentar o seu poder económico

apelo que não deixemos de lado esta questão

aos que não tem. Esta classe social de

ambiental porque podemos olhar para o dito

capitalistas é responsável pela destruição de um

“primeiro mundo”, e vermos os impactos

bem muito sensível que a natureza tem, o

ambientais que eles tiveram antes e depois da

Mangal. O Mangal é um dos maiores

sensibilização ambiental. É até uma vantagem

ecossistemas existentes em toda a terra pela

para nós em comparação a eles porque naquela

grande biodiversidade que este tem e pela

época não tinham nenhuma referência e

múltipla importância ecológica que

diferente de nós hoje, que estamos a passar por

desempenha. As degradação do mangal pode

tudo aquilo que eles já passaram. Não vamos

dar o fim a vida de boa parte de animais

destruir tudo para construir com betão e depois

marinhos, como o peixe que dele se

se preocupar em repor as árvores, essa não é a

alimentamos e o caranguejo. E não é por falta

atitude correcta de um ser que se diz racional,

de conhecimento que estes capitalistas, com

devemos usar a nossa racionalidade para não

diplomas de licenciados e doutoramento

prejudicar o ambiente.

constroem junto aos mangais, é mesmo por

Pequenas acções que não exigem muitos gastos

ignorância, fingem não saber e erguem suas

podem começar com a comunidade, como o

mansões com vista ao mar e põem seguranças no portão para afugentar o perigo dos ladrões cansados de ver e não ter, quando na verdade a real ameaça está por baixo das fundações, a

plantio das árvores nos mangais, convidar os alunos do ensino primário a plantarem uma árvore cada um deles, e a introdução da educação ambiental nas escolas, por mais que

fúria das águas que lentamente coroem o aço e

seja através de palestras semestrais.

as pedras dos elementos estruturais.

Grandes mudanças começam com pequenos Em países em desenvolvimento, as questões

actos.

ambientais não são levadas muita a sério pela maioria, existem questões muito básicas ainda Pág. 18 de 21

Como foi visto no Capítulo II deste trabalho,

insensatez humana é virada contra a própria

Moçambique tem sim o quadro legal que zela

natureza agora.

pelos Mangais, que protege e conserva o

No censo comum se entende que o homem

património ecológico, o problema não é por

sem a lei é um animal, isto é, o homem sem

falta de leis, é a falta de fiscalização séria destas leis. Uma lei que está apenas plasmada

uma lei que o rege pode viver como um animal, fazer e desfazer como ele bem

teoricamente e não é aplicada na prática não

entender, também partilho da mesma opinião,

nos é muito útil para proteger os mangais, mas quando se trata de punir por a ter

mas o problema é que a lei existe e mesmo assim o homem vive fazendo e desfazendo das

desobedecido, ela é consultada e recitada em

suas vontades porque o dinheiro está acima da

voz alta nos tribunais.

lei aqui em Moçambique.

O mais agravante é que a classe de renda baixa é que sofre maiores penalizações, perdem o seu espaço, são tiradas do seu habitat para dar lugar aos agentes mais ameaçadores da natureza e que por ironia do destino são eles que conhecem as leis melhor que ninguém.

Quando o homem continuar a dar maior importância ao dinheiro do que tudo, mais actos bárbaros como a ocupação do solo do mangal com casarões, vão continuar.

Os animais não existem por acaso, por mais que não notemos logo de partida eles desempenham um papel importante no equilíbrio da natureza, e se matamos o seu habitat eles procuram por outros para se adaptar, mas quando não encontram eles são extintos, eles simplesmente desaparecem e ficam para a história.

Contudo, a insensatez humana não se rebate apenas na sua própria raça, quando cria armamento bélico para tirar a vida do outro, a

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Por Jacinto Nhantumbo

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Fotografia tirada na praia da costa do sol com a turma de Direiro do III Ano com o professor no dia da aula prรกtica que foi uma visita no mangal da costa do sol dia 08 de Abril de 2016

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