Mobilidade urbana e Acessibilidade

Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Cadeira de Laboratorio III – Planeamento Fisico Docente: Domingos Macucule e Benilda Reis Discente: Jacinto Nhantumbo II ano - I semestre Monografia

Mobilidade e acessibilidade urbana Mobilidade urbana sustentável

MONOGRAFIA: MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA, NUM CONTEXTO SUSTENTÁVEL

Índice

Resumo e Abstract ................................................................................................................... 3

Introdução ............................................................................................................................... 3

Revisão Literária .................................................................................................................... 4

Objectivos ................................................................................................................................ 4

Metodologia ............................................................................................................................ 4

Mobilidade e Acessibilidade Urbana .................................................................................... 5

Mobilidade Urbana ................................................................................................................ 5

Problemas de Mobilidade Urbana ........................................................................................ 5

Acessibilidade Urbana ........................................................................................................... 7

Problemas de Acessibilidade Urbana ................................................................................... 7

Mobilidade Urbana Sustentável ............................................................................................ 8

Conclusão .............................................................................................................................. 11

Bibliografia ........................................................................................................................... 12

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Resumo A mobilidade centrada nas pessoas que transitam é o ponto principal a ser considerado numa política de desenvolvimento urbano tendo como enfoque o do pedestre, pois caminhar é a forma mais básica de mobilidade humana pois é caminhando que acessamos áreas de trabalho, habitação, serviços, lazer, comércio e cultura.

A mobilidade e acessibilidade são particularmente importantes para pessoas que possuem menos opções de transporte pessoal como os idosos, crianças, e sobretudo as pessoas deficientes e de baixa renda. A aplicabilidade dos conceitos de mobilidade e acessibilidade exige que os modais sejam vistos de forma integrada no ambiente, e para que isso aconteça é necessário identificar as ameaças e riscos reais ou potenciais que possam comprometer a mobilidade e buscar soluções. É preciso conscientizar a sociedade da necessidade de garantir a autonomia, independência e segurança na utilização de todos os espaços, equipamentos e mobiliários urbanos.

Abstract Mobility focused on people transiting is the main point to be considered in urban development policy having as focus the pedestrian because walking is the most basic form of human mobility as it is walking we access areas of employment, housing , services , leisure , trade and culture.

Mobility and accessibility are particularly important for people who have less of personal transportation options such as the elderly, children, and especially the disabled and lowincome people. The applicability of the concepts of mobility and accessibility requires modes are seen in an integrated way in the environment, and for this to happen it is necessary to identify the threats and actual or potential risks that may compromise mobility and seek solutions. It is necessary to make society aware of the need to ensure the autonomy, independence and security in the use of all spaces, urban equipment and furniture.

Introdução Questões ligadas ao planeamento urbano estão de uma forma directa ligadas a evolução e o crescimento demográfico de uma cidade contudo, o crescimento das cidades influencia e é influenciado principalmente pelos meios de transportes disponíveis a sua população, embora a forma como se da o processo de circulação urbana, interfere directamente na demanda dos transportes nas áreas de estacionamento, tráfego, etc.

O crescimento urbano desordenado provocado pelo espalhamento espacial, a falta de infraestruturas urbanas e entre outros, são questões que interferem na qualidade de vida da população. Estes e outros factores tem contribuído para que os pesquisadores na área e entidades governamentais ou não governamentais responsáveis pela tomada de decisão, busquem formas de amenizar e encontrar soluções para estes contrastes urbanos actuais.

O processo de planeamento territorial antigo que consistia na resolução de cada problema separadamente, não é o mais ideal para solucionar os problemas urbanos que hoje se enfrentam no mundo inteiro.

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São necessárias políticas de mobilidade e acessibilidade urbana para uma melhor gestão e melhoramento dos mesmos. A mobilidade urbana sustentável é o que trata especificamente esta monografia de uma forma breve e clara, antecedida dos conceitos importantes gerais relativos a mobilidade e acessibilidade urbana.

Revisão da literatura

“A preocupação com o desenvolvimento sustentável tem incentivado o estudo e a implantação, em diferentes sectores, de medidas e procedimentos que contribuam para a sustentabilidade em áreas urbanas...” Arq. Vânia Barcellos Gouvêa Campos “...O sector privado, que possui, de longe, a maior parte do mercado dos serviços de transportes públicos, encontra-se fragmentado e desorganizado e só consegue funcionar desobedecendo aos regulamentos...” Proposta de Política dos Transportes Urbanos para Moçambique “...Todos os espaços, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto nesta Norma para serem considerados acessíveis...” (ABNT NBR 9050, 1994)

Objectivos Gerais: Com a presente monografia feita a base de pesquisas e análises, pretendo que o leitor depois de lê-la com clareza consiga saber: O que é Mobilidade e Acessibilidade Urbana?

Como surgem os problemas ligados a Mobilidade e Acessibilidade Urbana actuais?

Específicos: Podia falar de uma forma geral e completa da Mobilidade e Acessibilidade urbana, mas a monografia deve ser breve, curta e objectiva por isso, trato aqui nesta monografia especificamente dos seguintes casos:  Análise dos problemas da mobilidade e acessibilidade em Maputo;  Mobilidade sustentável no contexto socioeconómico e ambiental;  Políticas adoptadas para o melhoramento do problema da Mobilidade urbana.

Metodologia Para a obtenção de dados para a elaboração desta monografia, recorri a internet lendo documentos em PDF e Power Point relacionados ao tema, lendo artigos publicados em Blogs e páginas e assistindo vídeos que dizem respeito ao tema. De princípio fiz a monografia em manuscrito e só depois de selecionar e sintetizar o conteúdo, e que digitei-a passando a forma digital.

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Mobilidade e Acessibilidade Urbana Há algum tempo, vem-se tentando propor maiores espaços acessíveis a todos, com segurança do pedestre, e com a opção por meio de transportes não poluentes e no incentivo ao transporte usando as bicicletas. A circulação de pedestres remete-se às necessidades de andar, descansar, olhar e comer. A rua e suas extensões devem reforçar este caráter de lugar de relação, que garantem não só a vitalidade do lugar, como sua sustentabilidade e manutenção.

Quando se pensa em cidade para as pessoas, logo pensa-se em mobilidade, acessibilidade e por vezes estes assuntos podem se confundir, pois há várias definições, embora os termos sejam distintos eles estão de um modo directo interligados. Falarei separadamente destes dois conceitos para uma maior compreensão.

Mobilidade urbana Mobilidade urbana: facilidade de deslocamento das pessoas na cidade, utilizando meios diferentes, vias e toda a infraestrutura urbana. A mobilidade urbana sustentável é o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático e ao espaço urbano através da priorização do transporte publico.

Mobilidade urbana é mais do que um conjunto de serviços e meios de deslocamento das pessoas e bens, ela é o resultado da interação desses deslocamentos, por isso que pensar a mobilidade urbana é o mesmo que pensar sobre como se organizam, ocupam e usam a cidade e a melhor forma de garantir o acesso das pessoas e bens ao que a cidade oferece e não apenas pensar em meios de transportes.

Problemas da Mobilidade Urbana A humanidade nunca chegou a pensar que uma das suas maiores invenções poderia causar tantos problemas na mobilidade, a invenção da roda. Com a combinação de duas delas e através da tracção animal surge ai a carroça que é usada no espaço rural e urbano. Com o passar do tempo surgem as cidades e as carroças são substituídas pelo carro, mais rápido, confortável e eficiente em termos de mobilidade.

Embora com tudo, a tendência das áreas de serviços e abastecimento da cidade, foi de se concentrar em um centro urbano que geralmente era na parte central da cidade e as pessoas precisavam de se transporta até esses centros urbanos diariamente. A cidade vai crescendo e mais distantes ficam as habitações dos centros urbanos e por consequência leva-se mais tempo a se chegar la e é ai que surge a ideia do transporte público, porque as pessoas de baixa renda não tem possibilidades de ter um transporte pessoal.

O transporte público mostrou-se ineficiente em termos de qualidade e isso levou as pessoas com uma renda estável a comprarem os seus próprios carros. Mais carros foram comprados e a indústria automobilística aumenta os seus níveis de produção e de lucro.

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A cidade fica repleta de carros que criam um colapso nas ruas e os carros em grandes filas de trânsito em horas de ponta, chaga a andar a velocidade do passo humano que é comparada até com a velocidade média de uma carroça, e tudo volta a estaca zero, de volta a era das carroças, só que estas não são há tração animal e sim locomovidas por um motor de combustão de cinco tempos que dos seus 100% de energia que produz, 70% é desperdiçada e a poluição sonora e atmosférica provocada por essas máquinas, se agravam.

Situação local: Cidade de Maputo A cidade de Maputo apresenta problemas de mobilidade urbana, embora ainda não sejam tão graves assim a ponto de se comparar com cidades como São Paulo, mas a tendência será de se agravar mais este dilema, dilema este existe porque a cidade esta a crescer em termos demográficos e as infraestruturas continuam as mesmas, não estão ao mesmo ritmo deste crescimento.

Rede viária: A principal infraestrutura que é a rede viária, mostra-se ainda ineficiente, pondo Moçambique nos países com as piores estradas a nível mundial, que apresentam os problemas – estradas esburacadas sem passadeiras, passeios partidos que servem de estacionamentos, sem sombra e com PT’s contruídos no meio, e entre muitos outros problemas.

Transporte público: Os Chapas provocam a congestão do tráfego nos centros das cidades, em certas partes de Maputo nas horas de ponta, mas não constitui um problema tão grande como em algumas cidades africanas. Porém, à medida que a cidade via crescendo e o número de viaturas particulares e outras aumenta, a congestão tornar-se-á um problema grave e terá maiores proporções se continuarem a ser usadas viaturas pequenas nas rotas dos autocarros que circulam para o centro das cidades. O principal factor que irá contribuir para a congestão continuarão a ser as viaturas particulares não as viaturas dos transportes públicos, sejam elas pequenas ou grandes. Por isso, a política dos transportes do governo deve estipular até que ponto o transporte particular será permitido.

O actual sistema é insustentável embora não deixará eventualmente de funcionar, mas continuará a deteriorar-se em termos de capacidade, segurança e qualidade, enquanto os custos aumentarão de forma constante em termos reais. Os TPM também são ineficientes; de modo particular, os seus custos gerais são demasiado elevados para a actual operação e a empresa só pode continuar a funcionar com o subsídio do governo.

Muitos Chapas são conduzidos de maneira perigosa. Embora não existissem estatísticas sobre acidentes, uma simples observação da maneira como os chapas são conduzidos e o estado das próprias viaturas, muitas das quais mostram sinais de danos causados por acidentes, comprovam este facto. Porque os condutores têm de maximizar o número de viagens que podem fazer num dia para maximizar as receitas, eles têm um incentivo para conduzirem demasiado depressa e mostram a tendência de fazer corridas com outros chapas para chegarem à paragem seguinte e apanharem os passageiros, por vezes obstruindo outros chapas para impedi-los de chegarem até aos passageiros. As causas fundamentais de muitos Pág. 6 de 12

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problemas são a falta de clareza da política dos transportes, a não observância de alguns dos aspectos da política, regulamentos desajustados e uma fraca aplicação dos regulamentos em geral. Os requisitos básicos para melhorar o serviço de autocarros urbanos em Maputo e em todo o Moçambique são, portanto: - Formular uma política que seja clara, consistente e adequada às necessidades de Maputo e de outras cidades.

- Alterar regulamentos para que estejam em conformidade com esta política, sempre que tal se revelar necessário.

- Mais importante (e mais difícil), garantir a aplicação efectiva dos regulamentos.

Acessibilidade urbana

Acessibilidade urbana: possibilidade de acesso ou alcance aos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos para a sua utilização de forma segura e autónoma. Não só permite que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem das actividades no espaço público urbano mas significa também a inclusão e extensão do uso destes espaços por todas as parcelas presentes em uma determinada população, visando sua adaptação e locomoção eliminando as barreiras que as são impostas diariamente.

Barreira: qualquer entrave ou obstáculo que limita ou impossibilita o acesso a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas. Estas barreiras urbanas podem ser classificadas em:  Barreiras Arquitectonicas Urbanísticas: existentes nos espaços e nas vias públicas.  Barreiras Arquitectonicas na edificação: existentes no interior dos edifícios públicos, semipúblicos ou privados.  Barreiras nas comunicações: qualquer obstáculo que dificulte ou chega mesmo a impossibilitar na maioria das vezes a expressão ou o reconhecimento de mensagens por intermedio dos meios ou sistemas de comunicação em massa ou individual.

Problemas da Acessibilidade Urbana Os problemas do dia-a-dia podiam ser reduzidos ou mesmo evitados se as pessoas estivessem familiarizadas com o termo Acessibilidade que é, tornar o mundo acessível fazendo com que todos possam “ir e vir” com autonomia e com segurança. É também o direito de usar os espaços e serviços que a cidade oferece, independentemente da capacidade de cada um.

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O cidadão precisa de ter acesso aos equipamentos, mobiliários públicos, etc., principalmente os deficientes e idosos. Uma criança precisa ser levada a passear pela cidade sem dificuldades, um cadeirante necessita de rampas padronizadas para poder locomover-se, um obeso necessita de acomodar-se em um banco de jardim, um deficiente mental precisa de orientação por onde passa, um idoso precisa integrar-se em um mondo que acompanhe e respeite a sua velocidade, uma mulher gravida precisa de um mundo que a respeite e ao subir um transporte publico ser cedida um espaço para se acomodar durante a viagem, um cego precisa se locomover a vontade da sua maneira, um ciclista precisa de pistas isentas de carros a circular ou parqueados na sua pista de rodagem, e entre tantas outras coisas.

Situação local: Cidade de Maputo Na cidade de Maputo e em geral em todo o Moçambique, apesar de existir um esforço para melhorar a acessibilidade sobretudo nos últimos anos, ainda constata-se uma fraca implementação da legislação específica sobre acessibilidade e acções concretas de nível local, pois o que assiste-se na maioria dos passeios pisos irregulares, estreitos, desníveis e obstáculos o que torna difícil a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Pode-se perceber que algumas instituições privadas e públicas tem já em seus edifícios rampas e corrimãos para os deficientes físicos que não podem usar a escada e idosos, embora seja o mínimo daquilo que se pretende, estas acções vem mostrar que afinal de contas alguns empresários já tem em consciência que a acessibilidade em seus estabelecimentos deve ser o máximo possível feito com autonomia e segurança. Embora esse seja um exemplo positivo existem alguns negativos que devem ser melhorados a mencionar desde já; os passeios esburacados não permitem que o deficiente visual possa se locomover de forma autónoma porque a sua bengala que serve de guia, não pode identificar essas lacunas com antecedência por vezes; os de capacidade motora reduzida não tem acesso há muitos serviços da cidade porque esses edifícios não são projectados tendo em conta a sua maneira de se locomover, e os cadeirantes não tem passeios largos o suficiente onde eles podem se fazer transportar em sua carinha de rodas e acabam por andar a margem da estrada nas bermas pondo em risco a sua segurança.

Mobilidade Urbana Sustentável O termo sustentabilidade tem sempre a pretensão de considerar simultaneamente os impactos das atividades humanas numa perspectiva ambiental, de coesão social e de desenvolvimento econômico, tanto para atcual como para as gerações futuras. A avaliação de impactos é cada vez mais necessária nos campos de intervenções políticas para decidir sobre a utilização ótima dos recursos limitados de que se dispõe, a fim de intensificar a competitividade econômica, melhorar o ambiente e aumentar a coesão social das cidades.

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De acordo com as dimensões do desenvolvimento sustentável, pode-se considerar que a mobilidade dentro da visão da sustentabilidade pode ser alcançada sob dois enfoques:  Relacionado com a adaptação da oferta de transporte ao contexto socioeconómico;  Outro relacionado com a qualidade ambiental.

No primeiro se enquadram medidas que associam o transporte ao desenvolvimento urbano e a equidade social em relação aos deslocamentos e no segundo se enquadram a tecnologia e o modo de transporte a ser utilizado.

Mobilidade Urbana Sustentável: Contexto Socioeconómico Um programa de políticas de atuação urbana visando a mobilidade sustentável consiste na coordenação de ações conjuntas para produzir efeitos de longo prazo ligados ao balanceamento de metas ambientais, econômicas e sociais da sustentabilidade, incluindo as seguintes ações:  Combinar políticas de tarifação de transporte público e uso de automóvel refletindo os custos externos causados tanto em áreas congestionadas e não congestionadas.  Direcionar os programas de investimento em transportes para as mudanças que possam ocorrer na demanda devido às políticas de acção anteriormente descritas e especialmente com relação ao aumento da demanda por melhores transportes públicos mais rápidos e com melhores serviços.  Desenvolver um plano de uso do solo dando suporte a necessidade por novas moradias próximas as áreas centrais, em cidades satélites ou ao longo de corredores bem servidos de transporte público, além da crescente necessidade e oportunidade de utilizar o transporte público.

Podemos, assim, identificar como estratégias para alcançar a mobilidade sustentável no contexto socioeconómico, aquelas que visem:     

O desenvolvimento urbano orientado ao transporte; O incentivo a deslocamentos de curta distância; Restrições ao uso do automóvel; A oferta adequada de transporte público; Uma tarifa adequada a demanda e a oferta do transporte público;  A segurança para circulação de pedestres, ciclistas e pessoas de mobilidade reduzida;  A segurança no transporte público.

Parte das estratégias acima citadas estão relacionada com a forma de ocupação urbana em que se destacam: a aglomeração na proximidade de corredores e estações de transporte público, a implantação de estacionamentos para integração com o sistema de transporte público, adequação de calçadas e implantação de vias para ciclistas e faixas de travessias para pedestres.

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As estratégias têm a sua contribuição para a sustentabilidade na medida em que incentivam o uso do transporte público, reduzem o uso do automóvel, e consequentemente, diminuem os impactos causados por este, tais como: a poluição atmosférica e sonora, e os tempos perdidos nos engarrafamentos.

Mobilidade Urbana Sustentável: Contexto Ambiental Neste contexto, destaca-se a questão das tecnologias de transporte como elemento que tem sua contribuição no impacto ao meio ambiente.

Este impacto pode ser associado a factores como o consumo de energia, a qualidade do ar e a poluição sonora. Além disso, existe também a relação com a intrusão visual e a acessibilidade a áreas verdes.

Em relação à qualidade do ar, a redução do problema vem inicialmente através de uma redução do uso do transporte privado por meio das ações apresentadas aqui, e principalmente em relação àquelas que incentivam as facilidades para pedestres e ciclistas.

No aspecto específico da tecnologia existe a preocupação quanto ao tipo de combustível a ser utilizado no transporte público, em que pese a redução no consumo de combustíveis fósseis que provocam a emissão de dióxido de carbono. Desta forma, busca-se o uso de energias mais limpa como o gás e hidrogênio e a própria energia elétrica visando à melhoria da qualidade do ar.

Também, neste contexto, deve-se considerar os elementos que geram uma melhor fluidez do tráfego e que aumentam a segurança urbana. Nestes aspectos estão os sistemas de controlo de tráfego, incluindo sistemas de controlo da velocidade, e sistemas inteligentes de transporte que podem produzir um melhor desempenho da circulação viária, reduzindo congestionamentos, tempos de viagem e acidentes e, consequentemente, reduzir a poluição atmosférica e sonora.

Então, como forma de alcançar a mobilidade sustentável no contexto ambiental deve-se considerar estratégias que incluam:      

Investimento em transporte público utilizando energia limpa; Políticas de restrição de uso do transporte individual em áreas já poluídas; Aumento da qualidade do transporte público; Implantação de sistemas de controlo de tráfego e de velocidade; Adequação de veículos de carga, vias e pontos de paragem; Conforto urbano: calçadas adequadas, ciclovias, segurança em travessias e arborização de vias.

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Conclusão

Nas últimas décadas, o assunto acessibilidade e mobilidade vem sendo mais debatido na área de arquitetura e urbanismo, as cidades estão olhando com mais preocupação para criar espaços agradáveis e sustentáveis, na busca de um melhor estilo de vida para as populações.

Estes são esforços para diminuir as ações que causadoras do impacto ambiental que envolvem poluição visual, sonora e do ar. Assim a mobilidade urbana acaba tendo grande impacto na economia local e na qualidade de vida das pessoas. Pensar a mobilidade urbana de modo mais eficiente no que se refere os setores sociais, econômicos e ambientais, é sustentabilidade. Pensar a mobilidade urbana com mais tecnologia e inovação, é um dos mais urgentes desafios deste século.

A cidade de Maputo quanto a questão de acessibilidade apresenta graves problemas pela falta de dimensionamento dos espaços e equipamentos que se adaptem aos de mobilidade reduzida principalmente. Isso pode ser revertido se forem criadas políticas que criem e regrem espaços e equipamentos acessíveis a todos. Uma mudança na mentalidade da sociedade também é fundamental e para isso essas políticas devem conscientizar também o cidadão e sobretudo convidar o cidadão a participar dessa campanha, contribuindo assim ele também pode aprender a preservar, conservar e cuidar.

O crescimento demográfico urbano na cidade de Maputo tem como consequência um aumento da necessidade por mobilidade e para satisfazer esta demanda não será possível somente crescer em infraestrutura (o que também não tem se notado apenas a reabilitação das antigas vias terciárias na sua maioria) haverá necessidade de se implantar estratégias que reduzam a demanda dos deslocamentos de uma cidade ou bairro ao centro da cidade, principalmente por transportes individuais e implantar sistemas de transportes coletivos mais adequados e associados ao contexto socioeconómico da cidade.

A concentração dos serviços no centro da cidade, é sim um dos maiores problemas da mobilidade em Maputo, exemplo da baixa da cidade onde há mais escritórios e centros comerciais do que habitações, mas esse não constitui um problema a mobilidade, e sim o trafego lento que se faz sentir nas horas de ponta, a falta de estacionamentos públicos capazes de alimentar toda a zona e ainda a má utilização dos passeios públicos, onde é desenvolvido o comércio informal e também alguns são ocupados parcialmente por lojas e esplanadas.

Perante estes e muitos outros dilemas, cabe ao poder público criar mecanismos que possibilitem uma melhor utilização do solo urbano dentro dos apectos aqui abordados. É importante observar que algumas medidas trarão resultados a longo prazo e certamente favorecerão gerações futuras, mas outras podem ter um resultado mais imediato, não sendo demasiado restritivas a ponto de dificultar o deslocamento da população, ou aumentar, em muito, o seu custo. Assim, para se chegar a mobilidade sustentável há que se definir estratégias e, também se ter um procedimento ou instrumento de análise que possa avaliar as implicações possíveis das medidas implantadas na busca pela mobilidade sustentável.

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Bibliografia

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