Avaliação de Impacto Ambiental - Sunicultura

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Método e Técnicas de Análise Ambiental Docente: Erasmo Nhachungue Discente: Jacinto Nhantumb IV Ano | I Semestre Maputo, Junho de 2017

Elaborado por: OFFICE DIAR, Consultores *Nome Fictício

Trabalho sobre:

AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE 5000 SUÍNOS

FICHA TÉCNICA

Elaborado por:

COORDENAÇÃO GERAL Lídia Nhantumbo Escologista especializada em Tecnologia Ambiental Coordenadora Geral do Estudo de Impacto Ambiental MEIO FÍSICO Mário Zaqueu e Matilde Rodrigues Engenheiro Agrônomo e Geográfa, Especializados em solos e em Avaliação de Impacto Ambiental Coordenadores do Meio Físico, Geologia, Hidrogeologia, Metereologia, Solos e Recursos Hídricos MEIO SOCIOECONÓMICO Ângelo Matavele Sociólogo Coordenador do Meio Socioeconómico

Equipa Técnica: Arquitecto/Planeador Físico: Office DIAR Consultores Ecologista: Lídia Nhantumbo Assistente de Consulta Pública: Gil Valdez Agrônomo: Mário Zaqueu Jurista: José Nakatembo Publicitário: José Mundudo Engeneiro Civil: Milton Mucandze e Arnaldo Cumbane Bióloga: Gizela Puizura Geógrafa: Matilde Rodrigues Sociólogo: Ângelo Matavele

COORDENAÇÃO DA EQUIPA E PROJECTO ARQUITECTÓNICO Office DIAR Consultores Jacinto Nhantumbo - Arquitecto e Planeador Físico Coordenadores da Equipa Técnica e responsáveis pela elaboração do projecto PROPONENTE DO PROJECTO Erasmo Nhachungue Clienete Proponente do Projecto para a Construção de uma Unidade de Produção de 5.000 Suínos em Marracune

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE PROJECTO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

José Mundundo e Office DIAR Consultores Publicitário e Design Gráfico Projecto Gráfico e Revisão de Texto

Apresentação Você tem em posse a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de um Projecto de Produção de 5000 Suínos (PPS) a ser imaplatado em Marracuene, voltado para o licenciamento ambiental e este empreendimento é pertencente ao Erasmo Nhachungue.

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu Relatório foram desenvolvidos pela Office DIAR consultores e uma equipa multidisciplinar, seguindo as recomendações da legislação vigente e os Termos de Referência elaborado em conjunto com a equipa técnica e o proponente do projecto.

Este trabalho está apoiado nos dados e informações obtidas por meio dos levantamentos realizados por profissionais de diversas especialidades, contractados pelo proponente do projecto.

Vale esclarecer que o EIA é um detalhamento completo dos aspectos sociais, econômicos e ambientais da região e de como eles poderão ser afetados pelo PPS Marracuene. Por isso, o estudo apresenta um conjunto de medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos, assim como medidas para aumentar os efeitos positivos do empreendimento, contidos no plano de gestão ambiental.

Após a aprovação do EIA/RIMA, serão obtidas as licenças ambientais que permitirão construir e operar a granja para a produção dos 5000 Suínos. Essas licenças condicionam o funcionamento do empreendimento ao atendimento das medidas de controlo ambiental recomendadas pelos estudos desenvolvidos pela equipa técnica.

A equipa técnica deseja a todos uma boa leitura e um bom entendimento do conteúdo.

INTRODUÇÃO Nota Introdutória

Objectivos Específicos

O presente trabalho é na verdade um exercício académico da cadeira de Métodos e Técnicas de Análise Ambiental, que visa a materialização dos conteúdos apresentados durante o semestre dando uma noção prática de estudos de impacto ambiental para diferentes escalas de projeto que poderemos estar envolvidos durante a vida profissional.

Os objectivos específicos são de perceber:

Assim sendo, a partir deste documento é feita a simulação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental de um projecto de produção de 5000 suínos no distrito de Marracuene e é composto pelo Estudo de pré-viabilidade ambiental e definição de âmbito, pelos Termos de Referência, pelo Relatório de Estudo de Impacto ambiental e pelo Plano de Gestão Ambiental que é o resultado final de todos os estudos feitos.

Objectivo Geral O exercício visa seguir todos os procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental para a materialização do projecto, que deverá ser feito seguindo as recomendções do plano de gestão ambiental que é a etapa final de todos os estudos desenvolvidos.

• Como é desenvolvida a Suicocultura e seus impanctos; • A Legislação internacional e de Moçambique; • O processo de licenciamento de uma actividade em Moçambique; • A categorização das actividades; • A elaboração de um EIA e estrutura e os relatórios que dele resultam; • O processo da criação de suínos e os impactos desta actividade para o meio ambiente; • As medidas de mitigação dos efeitos desses impactos.

Metodologia O presente trabalho foi possível graças a recolha de dados na internet, sob o acompanhamento do docente, sem esquecer que também foram consultados trabalhos anteriores de colegas que fizeram o mesmo exercício Primeiramente foi feita uma leitura superficial através da bibliográfica obtida sobre todos os temas propostos pelo docente e em seguida escolhi o tema de criação de suínos porque é um tema que não é da competência directa de um Arquitecto Planeador, o que ajudará a enriquecer meus conheciemntos, porque a pesquisa teria que ser profunda.

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AIA - Produção de Suínos

Generalidades

GLOSSÁRIO DE TERMOS Acrónimos AIA - Avaliação de Impacto Ambiental PPS - Projecto de Produção de 5000 Suínos CAP - Cadeia Agro Industrial UPL - Unidade de Podução de Leitoes ADM - Águas de Moçambique DPCA - Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental EDM - Electricidade de Moçambique EIA - Estudo de Impacto Ambiental EPDA - Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais FIPAG - Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água Ha - hectares IMAP - Instituto do Magistério Primário MITADER - Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural PGA - Plano de Gestão Ambientala SIG - Sistemas de Informação Geográfica TdR - Termos de Referência TPM - Transportes Públicos de Maputo REIA - Relatório de Estudo de Impacto Ambiental

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AIA - Produção de Suínos

Generalidades

SUMÁRIO TÍTULO I: ESTUDO DE PRÉ-VIABILIDADE AMBIENTAL E DEFINIÇÃO DE ÂMBITO Capítulo I: Resumo Não Técnico Capítulo II: Termos de Referência

TÍTULO II: RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Capítulo III: Descrição do Projecto e Situação Ambiental Capítulo IV:Análise de Impactos, Mitigação, Conclusões e Recomendações

TÍTULO III: PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Capítulo V: Análise de Impactos, Mitigação, Conclusões e Recomendações

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AIA - Produção de Suínos

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SUINICULTURA I. Conceito de Suinicultura A Suinicultura trata da criação de suínos para a produção de alimentos e derivados. No mundo, os suínos respondem por 44% do consumo de carnes. A suinicultura passou nas últimas décadas por profundas alterações tecnológicas, buscando, principalmente, o aumento de produtividade e redução dos custos na produção.

Até a década de 70, a criação de suínos era assinalada pela pequena concentração de animais nas propriedades, a partir de então as criações passaram a ser mais confinadas, sem acesso a terra, com instalações extremamente limpas e desinfetadas. Entretanto, esse moderno modo de produção origina elevadas quantidades de resíduos inadequado das dejeções dos suínos (Oliveira, 1997).

II. Impacto Ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais” (CONAMA, 1986).

A suinicultura é uma atividade de grande potencial poluidor, face ao elevado número de contaminantes gerados pelos seus efluentes, cuja acção individual ou combinada, pode representar importante fonte de degradação do ar, dos recursos hídricos e do solo.

A degradação biológica dos resíduos produz gases tóxicos, cuja exposição constante a níveis elevados, pode reduzir o desempenho zootécnico dos suínos e incapacitar precocemente os tratadores para o trabalho. O lançamento dos dejetos na natureza sem tratamento prévio pode também causar desequilíbrios ambientais.

Em suma, o problema crucial na criação de suínos reside no apreciável volume de dejectos produzido e na sustentabilidade da sua produção.

• O lançamento indiscriminado de dejetos não tratados em rios, lagos e no solo podem provocar doenças verminoses, alergias, hepatite; • Trazer desconforto à população (proliferação de insetos e mau cheiro) e, ainda, provocar impactos no meio ambiente (morte de peixes e animais, toxicidade em plantas e eutrofização dos cursos d’água).

Constitui-se, AMBIENTAL dessa forma, um risco AVALIAÇÃO DE IMPACTO

à sustentabilidade e expansão da suinocultura como atividade econômica (Bley Junior, 1997).

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AIA - Produção de Suínos

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SUINICULTURA III. Produtores de Suínos no Mundo Actualmente a carne suína é a proteína mais produzida e consumida no mundo e ainda não existem perspectivas de mudança neste cenário. A carne suína é responsável por 40,41% da produção de carnes no mercado mundial. A China está no topo dos países produtores, seguida por EUA, Alemanha e Espanha.

Consumo de Carne no Mundo Tipo de Carne Suína

Volume (ton) 115 453 862

Percentagem (%) 40,41

Aves

86 772 328

30,37

Bovina Outras Total

61 881 160 21 608 459 285 715 809

21,66 7,56 100,00 FONTE: FAOSTAT, FAO 2007

A carne Suína além de ser a carne mais produzida, o produto Suíno também é o mais consumido em escala mundial, superando a carne Bovina e de Frango. Atualmente a carne suína é a preferida em diversas partes do globo. A média de consumo por pessoa na Europa é 44 Kg. China e Canadá registram 35Kg e os Estados Unidos, o consumo atinge cerca de 30 Kg por pessoa e a média mundial é 16 Kg, segundo as estatísticas da FAO em 2007.

Produtores de Carne Suína no Mundo País China Estados Unidos Alemanha Espanha Brasil Vietnã Polônia França Canadá Rússia Dinamarca Itália Filipinas Países Baixos México Japão Outros Total

Volume (ton) 61 150 000 9 952 709 4 670 000 3 221 700 3 130 000 2 500 000 2 100 000 1 982 000 1 894 380 1 788 000 1 750.000 1 600.000 1 501.000 1 295 600 1 200 000 1 164 500 14 553 973 115 453 862

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Percentagem (%) 52,96% 8,62% 4,04% 2,79% 2,71% 2,17% 1,82% 1,72% 1,64% 1,55% 1,52% 1,39% 1,30% 1,12% 1,04% 1,01% 12,61% 100,00% FONTE: FAOSTAT, FAO 2007

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SUINICULTURA IV. Sistema de Produção de Suínos Sistema de produção Wean-to-Finish (WF) O wean-to-finish (WF) é um sistema de produção de suínos desenvolvido na região central dos Estados Unidos na década de 90 e, actualmente, está presente em diversos países do mundo.

Consiste basicamente na eliminação da fase de creche dentro do sistema de produção convencional, onde os animais são desmamados e alojados em um galpão onde permanecem até o abate. Dentro deste método de produção, os leitões são desmamados com 28 dias, e permanecem em uma mesma instalação do desmame ao abate. Este sistema foi criado com o objectivo de melhorar o desempenho produtivo, reduzir o trabalho com a movimentação e/ou transferência dos animais.

Sistema de produção ao Ar Livre Este sistema preconiza a criação de suínos em ambientes abertos em piquetes de forrageiras formadas ou em áreas arborizadas, em cabanas ou abrigos, nas fases de reprodução, gestação, lactação e recria. Criados soltos, os leitões são, depois, vendidos para que sejam terminados em confinamento. Os animais criados em sistema ao ar livre recebem manejo produtivo, reprodutivo e alimentar semelhantes aos dos animais criados em sistema tradicional confinado. Este sistema devolve ao animal as condições ambientais mais próprias de seu habitat, que refletem positivamente na produtividade. A técnica tem como objectivo proporcionar melhorias nos parâmetros produtivos e reprodutivos de fêmeas suínas, promovendo um baixo custo de implantação, maior viabilidade económica e melhoria no bem estar dos animais.

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SUINICULTURA Sistema de produção em Banda/Lotes A formação de lotes de produção é um requisito básico para manutenção controlada de receitas.

O princípio básico na formação de lotes é definir um tamanho padrão que garanta fluxo de produção estável tanto na produção de leitões quanto na recria e terminação.

Por se tratar uma actividade extremamente dinâmica, na suinicultura moderna, as granjas que no passado eram consideradas referência por tamanho, hoje, dentro de uma ótica industrial, são consideradas pequenas.

Neste sentido, para granjas com até 300 matrizes é recomendado o manejo em lotes acima de uma semana, podendo ser a cada 2; 3 ou 4 semanas.

O modelo mais recomendado é aproximar o manejo quadrissemanal para as granjas menores.

V. Legislação Ambiental no Mundo É possível produzir suínos de forma ambientalmente correcta desde que haja consenso entre todos os actores da cadeia produtiva. Os países que atingiram uma relação saudável entre produção de suínos e ambiente, conseguiram isso a partir de esforços, comprometimentos e estabelecimento de objetivos comuns entre todos.

Malásia - legislação criada em 1984 • áreas específicas para produção de suínos, onde o controle da poluição é obrigatório; • suinicultores que não dispõem de área para disposição dos dejectos e/ou recursos para financiar o tratamento, são incentivados a enviar os dejectos para unidades centrais de tratamento.

Bélgica - legislação criada em 1991 • estipulados níveis máximos de aplicação de nitrogênio e fósforo no solo de acordo com a cultura produzida; • permissão para aplicação dos dejectos no solo somente em algumas épocas do ano; • criado um banco de resíduos para os produtores com falta de área para aplicação.

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AIA - Produção de Suínos

Generalidades

SUINICULTURA França - legislação criada em 1992 • tem autorização ambiental / licenciamento ambiental; • estabelece distâncias entre as instalações de suínos e de resíduos em relação a fontes, poços, estradas e residências; • é obrigatório o uso de hidrômetros nas instalações; • os sistemas devem estar cercados; • tempo de armazenagem deve ser de 4 meses; • toda forma de aplicação de resíduos no solo deve estar documentada; • a fertilização é feita tendo como referência o nitrogênio e o balanço de nutrientes; • descarga de efluentes em corpos d’água é permitida de acordo com padrões estipulados.

VI. Sunicultura em Moçambique Em Moçambique 20% do total das explorações agrárias que existentes criam suínos. A sunicultura gera muitos postos de emprego directos e indirectos, contribuindo na alimentação da população e geração de rendimentos aos produtores.

Ela também contribui para o desenvolvimento das regiões na produção de cereais e outros alimentos.

As provínciais com maiores efectivos na sunicultura são, Nampula (25%) Zambézia e Inhambane 20 e 13 % respectivamente.

Estados Unidos • existem diversas leis federais que regulam o manejo de resíduos animais e cada Estado tem sua própria legislação; • produtor deve provar, a partir de um projecto, que sua criação não poluirá a água; • os resíduos podem ser aplicados no solo tendo como referência os conceitos agronômicos e a apresentação de um plano de manejo de nutrientes; • as instalações de armazenamento e tratamento devem ser revestidas ou de alvenaria; • é obrigatório uma nova licença se houver expansão da produção ou construção de novas instalações.

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Generalidades

SUINICULTURA VII. Prespectivas de Moçambique Produção mundial de carne em 2001 foi de 83.608 mil toneladas e o crescimento anual de consumo de carnes no mundo até 2015 deverá ser a volta de 2%.

Em Moçambique o aumento da produção de cereais e o crescimento da população, acompanhado pelo aumento da necessidade da satisfação das necessidades em proteína animal, a redução da pobreza e consequente aumento do poder aquisitivo, aumento de nível de escolaridade e consequentes alterações nos hábitos alimentares abre espaço para que a sunicultura cresça. Por outro lado, o facto dos suínos em nosso País, poderem ser criados economicamente e com sucesso usando materiais de construção de baixo custo, as condições de clima favoráveis, permite que se criem suínos em alojamentos relativamente baratos e bons.

Os constrangimentos da produção suína em Moçambique estão relacionadas com a incerteza ou dificuldades de obtenção de rações baratas e doenças como a peste suína africana que é o grande obstáculo.

Contudo, estes podem ser controlados/minimizadas, utilizando novas tecnologias e práticas de maneio. Assim a nível do mercado espera-se uma crescente recuperação da economia do País, com consequente aumento do poder de compra da população, estimulando assim os produtotres e redução do preço práticado por quilograma.

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AIA - Produção de Suínos

FONTE: Manual de Criação dos Suínos Moçambique

Generalidades

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito Capítulo I: Resumo não Técnico

1 Introdução ...................................................................................16 2 Proponente do Projecto ..............................................................16 3 Descrição Sintéctica do Projecto .................................................16 4 Área de Inflluêcia do Projecto ........................................................17 5 Concepção Estrutural ........................................................................17 6 Aspectos Construtivos e Arquitectura ................................................19 7 Infraestruturas ......................................................................................... 22 8 Alternativas ............................................................................................... 24 9 Identificção de Questões Fatais .............................................................. 24 10 Questões a Investigar durante o EIA ....................................................... 24 11 Impactos Amientais do Projecto ............................................................... 25 12 Análise dos Impactos Amientais do Projecto ............................................. 27

Capítulo II: Termos de Referência

13 Introdução ............................................................................................................ 29 14 Metodologia de Estudo ........................................................................................ 29 15 Metodologia de Avaliação do Impacto .............................................................. 30 16 Preparação do Relatório .......................................................................................... 31 17 Plano de Gestão Ambiental .......................................................................................

32 CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE 18 Processo de Consulta Pública ...................................................................................... 32

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 1. Introdução

3. Descrição Sintética do Projecto

O Título I do presente trabalho constitui o EPDA do projecto para a produção de 5000 suínos. O Proponete, encaminhou MITADER a documentação de instrução do processo para efeitos de AIA da instalação de uma Unidade de Produção de suínos em Marracuene.

3.1. Localização: Pretende-se implantar uma unidade de produção de suínos, numa área de cerca de 46 Ha (985x485m) na Província de Maputo, em Marracuene.

O distrito de Marracuene faz limite, a norte com o distrito de Manhiça, a oeste com o distrito de Moamba e com o município da Matola, a sul com o município de Maputo e a leste com o Oceano Índico. Este distrito tem uma superfície de 666 km² e uma população recenseada em 2007 de 157 642 habitantes.

O Lote de implantação tem Latitude 25°48’1.53”Sul e Longitude 32°36’32.64”Este.

A Unidade de produção visa a descentralização de actividades que a cidade vem registando, criando assim novos polos de desenvolvimento da mesma, bem como impulsionar o crescimento económico.

No decorrer do processo de instrução do AIA, a Direcção Nacional para a AIA, considera a actividade proposta como sendo uma actividade que se enquadra na Categoria A, segundo o Anexo 1 do Decreto n° 45/2004 de 29 de Setembro.

2. Proponente do Projecto O Projecto para a construção de granja industrial para a produção de 5000 suínos, foi encomendado pelo Erasmo Nhachungue.

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO

4. Área de Influência do Projecto 4.1 Área de Influência Directa: foi definida como a área de cerca correspondente a área disponível do lote para a implantação do projecto e suas infraestruturas, 46 Ha. 4.2. Área de Influencia Indirecta: para elém do bairro em que será desenvolvida a actividade, e por este se situar no limite do Município da Matola, o bairro Intaka será alvo de impactos indirectos do projecto, e outros bairros adjacentes.

CT. Contratos tácitos M. Mercado CI. integração CT. Contratos Contratosde tácitos CI. Contratos de integração

7

t radings t radings / / Exportador Exportador

Empresas Empresas de varejo de varejo

10

v arejov arejo

T2

T3

1. Genética de reprodutores T2e

10

9

8

Suinocultor Suinocultor / /

T1

Governança de transações: T1 M. Mercado de transações: Governança

6

9

8

M

5

7

M

4

6

Exportador Exportador

3

5

M

2

4

M

1

3

M M CT CT

2

Agroindústria Agroindústria

Empresa Empresa de de genética genética 1

Empresa Empresa de de M M genética/Suinocultor genética/SuinocultorCT CT

Transações Transações Externas Externas

3.4. Faseamento 1ª Fase: Construção 2ª Fase: Operação 3ª Fase: Pós-Operação

Suinocultor Suinocultor independente independente

A definição e dimensionamento das instalações da Unidade depende da análise da Cadeia de Produção Agro-Industrial, CPA e do sistema de produção do fluxo de produção.

Agende Agende econômico econômico

3.3. Instalações e Infraestruturas Estação de Tratamentos dos Resíduos Electrecidade Abastecimento de Água Vias

5. Concepção Estrutural

Operações Operações técnicas técnicas

3.2. Acesso ao local: Pela estrada nacional EN1,é possível chegar ao local vindo do bairro Boquisso A. Outro acesso fácil é para quem está na estrada Circular, pode pegar uma das ruas em terra-batida perpendiculares a estrada Circular.

T4

5. Terminação de cevados (uT) T3 T4 6. e processamento 5. Abate Terminação de cevados ( u T )

1. Matrizes Genética(GR) de reprodutores e 2. Preparação de marrãs e primeira Matrizes (GR) 2. prenhez Preparação de marrãs e primeira

7.

Embalagem e rotulagem 6. Abate e processamento 8. o mercado Interno 7. Distribuição Embalagem epara rotulagem 9. Distribuição Varejo 8. para o mercado Interno

3. Frabricação e transporte de ração prenhez 4. de matrizes e rrodução de 3. Criação Frabricação e transporte de ração

10.

9. Exportação Varejo

u PL) 4. leitões Criação( de matrizes e rrodução de

10. Exportação

leitões ( u PL)

Arranjo Organizacional de CPA - Suinocultor independente em ciclo completo

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CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE 1. Genética de reprodutores e matrizes (GR)

6. Abate e processamento

2. marrãs e primeira prenhez 1. Preparação Genética dede reprodutores e matrizes (GR) 3. transporte de ração prenhez 2. Fabricação Preparação ede marrãs e primeira 4. de matrizes e produção 3. Criação Fabricação e transporte de raçãode Leitões ( u PL)

7. e rotulagem 6. Embalagem Abate e processamento 8. o mercado interno 7. Distribuição Embalagem epara rotulagem 9. Distribuição Varejo 8. para o mercado interno

5. de cevados ( u T ) de Leitões ( u PL) 4. Terminação Criação de matrizes e produção

10.

9. Exportação Varejo

Operações técnicas dissociáveis da CPA da carne suína e seus derivados 10. Exportação

5. Terminação de cevados ( u T )

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 5.1. Fluxo de Produção: na suinicultura um dos aspectos importantes na prevenção de doenças é o correcto manejo das instalações, visando reduzir a pressão infectiva e a transmissão de agentes patogênicos entre animais de diferentes idades. Isto é possível através da utilização do sistema de produção “todos dentro todos fora” com vazio sanitário entre cada lote, pelo menos nas fases de maternidade, creche e crescimento. Para poder adotar esse sistema é necessário planear as instalações, estabelecendo o número de salas que atendem um determinado fluxo de produção (intervalo entre lotes).

Definidas as premissas, é possível fazer os cálculos do número de salas necessárias em cada fase de produção e o número de lotes de matrizes necessários para atender ao fluxo de produção.

1º Cálculo do número de salas em cada fase de produção

Para calcular o número de salas necessárias em cada fase de produção, deve-se definir algumas premissas: • Intervalo entre lotes: os intervalos entre lotes de 7 ou 22 dias são os mais utilizados para facilitar as actividades de manejo; • Idade ao desmame: para fins de cálculo das instalações e para realizar o desmame sempre no mesmo dia da semana, usar 21 ou 28 dias; • Idade de saída dos leitões da creche: é de 63 a 70 dias; • Idade de venda dos suínos: definida em função das características do mercado que se pretende atender; • Intervalo desmama/cio: utiliza-se como média 7 dias; • Duração da gestação: essa variável é fixa de 114 dias; • Duração do vazio sanitário: 7 dias (1 dia para lavagem + 1 dia para desinfecção + 5 dias de descanso).

2º Cálculo do número de lotes de fêmeas na granja

onde,

N1= (Po+Vs) / I

N1 - Número de Lotes Po - Período de ocupação Vs - Vazio sanitário I - Intervalo entre lotes

onde,

N2 = (C + Dg + Da) / I

N2 - Número de Lotes de porcas C - Intervalo desmama/cio Dg - Duração da gestação Da - Duração média do aleitamento I - Intervalo entre lotes

5.2. Recomendações: na construção das edificações, as diferentes salas não poderão ter comunicação directa entre elas para maior eficiência do vazio sanitário. A construção de corredor central com portas de acesso às salas não é recomendado. As portas de entrada devem ser previstas pelas laterais da instalação.

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CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 6. Aspectos Construtivos e Arquitectura O tipo ideal de edificação deve ser definido, fazendose um estudo do clima do local onde será implantada a exploração. Assim, é possível projectar instalações com características construtivas capazes de minimizar os efeitos adversos do clima sobre os suínos.

6.1. Homeotermia: os suínos são animais homeotérmicos, capazes de regular a temperatura corporal. No entanto, o mecanismo de homeostase é eficiente somente quando a temperatura ambiente está dentro de certos limites. Portanto, é importante que as instalações tenham temperaturas ambientais próximas às das condições de conforto dos suínos.

Temperatura para diferentes categorias de suínos Categoria Recém-nascido Leitões até a desmama Leitões desmamados Leitões em crescimento Suínos em terminação Fêmeas gestantes Fêmeas em lactação Fêmeas vazias e Machos

T. Conforto 32 - 34ºC 29 - 31ºC 22 - 26ºC 18 - 20ºC 12 - 21ºC 16 - 19ºC 12 - 16ºC 17 - 21ºC

T. Superior 36ºC 27ºC 26ºC 26ºC 24ºC 23ºC 25ºC

6.2. Localização : a área seleccionada deve permitir a locação da instalação e de sua possível expansão, de acordo com as exigências do projecto e de biossegurança.

O local deve ser escolhido de tal modo que se aproveitem as vantagens da circulação natural do ar e se evite a obstrução do ar por outras construções, barreiras naturais ou artificiais.

A instalação deve ser situada em relação à principal direção do vento. Caso isso não ocorra, a localização da instalação, para diminuir os efeitos da radiação solar em seu interior, prevalece sobre a direção do vento dominante.

Escolher o local com declive suave, voltada para o norte, é desejável para boa ventilação. No entanto, os ventos dominantes locais devem ser levados em conta, principalmente no período de inverno, devendo-se prever barreiras naturais.

6.3. Afastamento: o afastamento entre instalações deve ser suficiente para que uma não actue como barreira à ventilação natural da outra. Assim, recomenda-se afastamento de 10 vezes a altura da instalação, entre as duas primeiras a barlavento, sendo que da segunda instalação em diante o afastamento deverá ser de 20 a 25 vezes esta altura, como representado na página seguinte.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE FONTE: Perdomo et.al. (1985)

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 1ª Instalação

2ª Instalação

3ª Instalação

Ventos Predominantes

6.5. Largura: a grande influência da largura da instalação é no acondicionamento térmico interior, bem como em seu custo. A largura da instalação está relacionada com o clima da região onde a mesma será construída, com o número de animais alojados e com as dimensões e disposições das baias. Normalmente, recomenda-se largura de até 10m para clima quente e húmido e largura de 10m até 14m para clima quente e seco.

6.6. Comprimento: o comprimento da instalação deve ser estabelecido com base no Planeamento da Produção, assim como também para evitar problemas com terraplanagem e sistema de distribuição de água.

Esquema de Afastamentos

6.4. Orientação: o sol não é imprescindível à suinicultura. Se possível, o melhor é evitá-lo dentro das instalações.

Assim, devem ser construídas com o seu eixo longitudinal orientado no sentido leste-oeste. Nessa posição, nas horas mais quentes do dia, a sombra vai incidir embaixo da cobertura e a carga calorífica recebida pela instalação será a menor possível. A temperatura do topo da cobertura se eleva, por isso é de grande importância a escolha do material para evitar que essa se torne um coletor solar.

Na época da construção da instalação deve ser levada em consideração a trajetória do sol, para que a orientação leste-oeste seja correta para as condições mais críticas de verão.

6.7. Pé-direito: o pé direito da instalação é elemento importante para favorecer a ventilação e reduzir a quantidade de energia radiante vinda da cobertura sobre os animais. Estando os suínos mais distantes da superfície inferior do material de cobertura, receberão menor quantidade de energia radiante, por unidade de superfície do corpo, sob condições normais de radiação. Desta forma, quanto maior o pé direito da instalação, menor é a carga térmica recebida pelos animais. Recomenda-se como regra geral pé direito de 3m a 3,5m.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

6.8. Cobertura: o telhado recebe a radiação do sol, emitindo-a tanto para cima, como para o interior da instalação. O mais recomendável é escolher para o telhado, material com grande resistência térmica, como a telha cerâmica.as que estiverem aderidos à telha e facilitar assim, a fixação da tinta.

A abertura na parte superior do telhado, é altamente recomendável para se conseguir adequada ventilação, pois permite a renovação contínua do ar pelo processo de termossifão, resultando em ambiente confortável. Deve ser em duas águas, disposto longitudinalmente na cobertura.

Esse deve permitir abertura mínima de 10% da largura (L) da instalação, com sobreposição de telhados com afastamento de 5% da largura da instalação ou 40 cm no mínimo. Deve ser equipado com sistema que permita fácil fechamento e com tela de arame nas aberturas para evitar a entrada de pássaros.

5 cm

1/10L

6.9. Áreas circundantes: é comum o plantio de grama em toda a área delimitada das instalações, pois reduz a quantidade de luz refletida e o calor que penetra nos mesmos, além de evitar erosão em taludes aterros e cortes. Essa grama deve ser de crescimento rápido, que feche bem o solo, não permitindo a propagação de plantas invasoras. Deverá ser constantemente aparada para evitar a proliferação de insetos.

Para receber as águas provenientes do telhado, construir uma canaleta ao longo da instalação de 0,40 m de largura com declividade de 1%, revestida de alvenaria de tijolos ou de betão pré-fabricado.

A rede de esgoto deve ser em manilhas ou tubos de PVC, sendo recomendado diâmetro mínimo de 0,30 para as linhas principais e de 0,20 m para as secundárias.

6.10. Sombreamento: o emprego de árvores altas produz micro clima ameno nas instalações, devido à projecção de sombra sobre o telhado. Para as regiões onde o inverno é mais intenso, as árvores devem ser caducifólias. Assim, durante o inverno as folhas caem, permitindo o aquecimento da cobertura e no verão a copa das árvores torna-se compacta, sombreando a cobertura e diminuindo a carga térmica radiante para o interior da instalação.

Devem ser plantadas nas faces norte e oeste da instalação e mantidas desgalhadas na região do tronco, preservando a copa superior.Fazer verificação constante das calhas para evitar entupimento com folhas.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL L

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

Esquema para determinação das dimensões do lanternim

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 7. Infraestruturas 7.1. Água: a zona possuem um lençol freático a um nível superficial o que permitirá fazer um furro que fornecerá água para unidade.

7.2. Energia: a energia será fornecida pela rede pública (EDM) a unidade de produção. O empreendimento receberá energia da subestação local e será reticulada através de um cabo subterrâneo. O projecto irá contar com um Posto de Transformação, uma ATS e um Gerador para garantir o funcionamento em caso de corte.

7.3. Gás: o gás será proveniente da rede de distribuicão de Gás natural da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) pois esta empresa possui adutora que passa pela EN1.

7.4. Combate ao Incêndio: será efectuada uma projecção detalhada do sistema de combate a incêndios dos edifícios.

Este será feito com base nos padrões de Portugal, porque o regulamento que potugal usa é o usado a nível de toda Europa, e é tido como refrência mundial.

Serão garantidas as seguintes medidas de combate ao incêndio: • Sistemas de hidrantes exteriores; • Criação de rotas de fuga; • Fornecimento de extintores de incêndio portáteis;

• Estabelecimento de medidas de controlo de fumos sob a forma de ventiladores; • Instalação de iluminação de emergência; • Instalação de sistemas de detecção de fumo, comunicação e evacuação de emergência; • Instalação de sinalização de incêndio.

7.5. Rede de Circulação: este projecto contará com uma rede de circulação horizontal que permitirá acesso aos automóveis e circulação pedonal.

7.6. Sistemas de armazenamento de dejectos de suínos: os dois processos mais empregados para o armazenamento dos dejectos de suínos são os modelos conhecidos como esterqueira e bioesterqueira. Esses sistemas possuem a função principal de armazenar os dejectos antes de aplicálos ao solo, porém esses reactores biológicos proporcionam redução da fração orgânica associada à sua liquefação, preservando o potencial de fertilização deste produto.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 7.7. Escolha do Sistema de tratamento dos dejectos: Os dois sistemas devem ser construídos para armazenar os dejectos durante o período de 120 a 180 dias, em função das características do solo e do tipo de cultura a ser desenvolvida.

Desta forma, fica integrada a prática agrícola, aproveitandose o potencial fertilizante dos dejetos com a capacidadesuporte do ecossistema solo.

As experiências com protótipos dessas instalações mostraram que as duas tecnologias demonstraram comportamento semelhante, apresentados resumidamente (Gosmann, 1997) no entanto, a esterqueira possui custo de implantação e de operação inferior a bioesterqueira.

7.8. Esterqueira : para o projecto, usar-se-à o sistema de Esterqueira que é uma benfeitoria que permite a fermentação do esterco, diminuindo o seu poder poluidor e possibilitando seu posterior aproveitamento como fertilizante em lavouras e pastagens. Outra grande vantagem desse processo é que durante a fase de cura a elevada temperatura de fermentação também destrói a maioria das sementes de pragas e os germes causadores de doenças.

Qualquer que seja o modelo de esterqueria adoptado, o local para a construção deve ficar afastado no mínimo 50m do estábulo e 200m de residências, para evitar transtornos causados pela ploriferação de moscas e pelo mau cheiro.

Bioesterqueira

Esterqueira

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CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE FONTE: gpepibiodigestor.blogspot.com

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FONTE: www.jornalahora.com.br

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 8. Alternativas

10. Questões a Investigar durante o EIA

Depois de analizadas os procedimentos e recomendações para a materialização do projecto, podem ser feitas duas análises, que ditam ou não a contrução do rojecto.

As alternativas possíveis para esta actividade são: • Alternativa A: não construção da Unidade de Produção; • Alternativa B: a construção da Unidade de Produção.

Apesar da decisão de levar o projecto a sua materialização, os impactos da Suinicultura sobre o meio ambiente não devem ser discriminados e assinm sendo, o EIA deverá investigar com detalhe os aspectos com potencial para influir sobre o ambiente, conforme os pontos já descritos.

8.1. Resposta: a implementação da actividade é pertinente, na medida em que será incentivada a geração de emprego e renda, contribuindo para a economia de local e nacional, o abastecimento ao mercado local com proteina animal e demais vantagens directas ou indirectas.

9. Identificação das Questões Fatais Da avaliação feita durante estudo, constatou-se que não existem questões fatais que impeçam o projecto de prosseguir pois os impactos ambientais identificados são passíveis de mitigação e serão analisados em maior detalhe durante a fase do EIA. Serão desenhadas medidas de mitigação para estes impactos, de modo a minimizar ou eliminar os impactos negativos. O EIA irá incluir um Plano de Gestão Ambiental (PGA), que irá definir claramente as responsabilidades e obrigações na implementação das medidas de mitigação e no monitoramento desta implementação.

1. A área de implantação do projecto localiza-se numa zona praticamente por isso dever-se considerar as condições hidrológicas, em especial o sistema de drenagem de águas pluviais.

2. Devido a dimensão das infraestruturas do projecto, as condições de acessibilidade ao local (rede viária) poderão interferir com o actual cenário existente, pelo que deverão ser devidamente investigadas e solucionadas.

3. O EIA deverá incidir sobre quaisquer outros elementos da actividade que venham a ser identificados como potencialmente susceptíveis de causar impactos no ambiente.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL permitam maximizar os benefícios directos e indirectos do 4. Deverão ser investigados possíveis mecanismos que

projecto para as comunidades.

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 11. Impactos Ambientais do Projecto 11.1. Fase de Construção 11.1.1. Impactos Positivos Socioeconómico Criação de Postos de Trabalho: poderão ser criados postos de trabalho; contudo, importa referir que este é limitado e, em alguns casos, poderá ser mesmo nulo, visto que tal número será dependente das necessidades de pessoal adicional por parte do empreiteiro (normalmente o empreiteiro possui um quadro de pessoal próprio, já contratado).

11.1.2. Impactos Negativos Biofísicos Compactação dos solos: a compactação dos solos é um potencial impacto devido à passagem sucessiva de maquinaria, especialmente maquinaria pesada. A compactação traduz-se na diminuição do espaço para água e ar no solo, dificultando a infiltração de água, o que irá o desenvolvimento de raízes e afectando o crescimento das plantas.

Poluição do solo: os resíduos produzidos durante as obras como desperdícios metálicos, entulho de construção,

embalagens de plástico e/ou metálicos, entre outros.

A gestão inadequada destes poderá conduzir à contaminação do solo e águas subterrâneas. Ainda Durante a fase de construção, substâncias como combustíveis, lubrificantes, tintas, entre outros, poderão pôr em risco o solo e as fontes de água subterrâneas.

Ruídos: Haverá aumento dos níveis de ruído durante a fase de construção, decorrente do funcionamento das máquinas envolvidas na construção das infraestruturas.

Poluição atmosférica: as actividades de construção e a movimentação de veículos e maquinaria pesada serão potenciais geradoras de poeiras.

11.2. Fase de Operação 11.2.1 Impactos Positivos Socioeconómicos Oferta de Bens e Serviços: serão construídas infraestruturas para a prestação de serviços e oferta de bens, o que poderá solucionar a elevada procura dos mesmos e reduzir a actual dependência em relação à Cidade de Maputo.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO Emprego: a unidade prevê produzir 5000 suinos, as várias instalaçoes representam um aumento significativo de empregos ao s residentes aredores a unidade.

11.2.2. Impactos Negativos Saúde Doenças: as granjas quando não forem bem tratadas, podem contribuir para a proliferação de doenças e vírus.

Socioeconómico Surgimento de novo tipo de Tráfego e poluição sonora.

11.3. Fase de Pós-Operação 11.3.1. Impactos Positivos Socioeconómico Mais espaços que podem ser revertidos a habitação, espaço público e demais usos.

11.3.2. Impactos Negativos Biofísico Maior extensão de área infertil; Saúde

Biofísico Poluição das aguas e do solo

Surgimento de gripe suína e demais doenças.

Socioeconómico Desemprego ao quadro de operários e outros contractos durante a fase de operação.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE 26

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO I: RESUMO NÃO TÉCNICO 12. Análise dos Impactos Ambientais do Projecto Na tabela são indicados alguns potenciais impactos biofísicos, socioeconómicos e de saúde e segurança ocupacional decorrentes das fases de construção, de Operação e Pós-Operação, a investigar na fase do EIA:

Tabela de Possíveis Impactos Ambientais do Projecto Fase de Projecto

Impacto

Meio

Descrição de actividade

Fase de Construção

Positivo

Socioecónomico

Criação de postos de trabalho

Fase de Operação

Positivo

Socioecónomico

Abastecimento ao mercado com proteína animal

Fase de Pós-Operação

Positivo

Socioecónomico

Espaços públicos

Negativo

Biofísico

Emissão de resíduos

Positivo

Socioecónomico

Espectativas de emprego

Negativo

Saúde e Segurança

Acidentes de trabalho

Negativo

Saúde

Doenças transmitidas pelos suínos

Negativo

Socioecónomico

Novo tipo de tráfego que aumental a Poluição sonora

Negativo

Biofísico

Poluição do solo e da atmosfera

Fase de Construção

Fase de Operação

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Negativo Biofísico Áreas infértis

CRIAÇÃO DESocioecónomico 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE Negativo Trabalhadores dispensados (desemprego)

Fase de Pós-Operação

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE Página não Formatada

CAPÍTULO II: TERMOS DE REFERÊNCIA 13. Introdução

14. Metodologia de Estudo

O Capítulo II deste documento, é referente ao Relatório do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) do Projecto para Produção de 5000 suínos em Marracuene, Província de Maputo.

O projecto de carácter Agro-industrial, é composto por:

14.1. Estudo de Carteira: Durante os estudos de a equipa técnica irá ivestigar e analisar as informações pertinentes sobre a área de implantação do projecto e sua envolvente afectada pelo projecto. As infprmações são obtidas a partir de mapas topográficos, geológicos, de solos, de vegetação e de uso e cobertura da terra. Com auxílio destes dados o consultor irá fazer uma descrição dos seguintes tópicos na área do projecto:

• Granja, o edifício principal; • Área de Armazenamento dos dejectos (Esterqueira); • Áreas de Conservação e Processamento da Carne e seus derivados; • Talho; • Estacionamento; • Escritórios da Administração; • Áreas de Apoio; • Oficinas; O projecto conta ainda com um sistema de captação águas subterrâneas (Furos), uma ETAR, um sistema de armazenamento e tratamento dos dejectos e a construção de vias de acesso pavimentadas como forma de garantir a circulação no interior.

Meio biofísico: Clima, Geologia, Geomorfologia Topografia, Solos, Vegetação e Fauna.

e

Meio socioeconómico: Demografia, Administração pública, Uso da terra, Infra-estruturas, Actividades económicas, Saúde, Educação, Áreas de interesse histórico-cultural.

Após a investigação e análise da informação a equipa técnica estará apta para elaborar a descrição do projecto, com especial relevo para eventuais mudanças que se preveja venham a ocorrer no futuro, na envolvente do projecto, em resultado da sua implementação.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Dever-se-á ter em conta as alterações das condições do CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE tráfego automóvel e pedonal na área do projecto.

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO II: TERMOS DE REFERÊNCIA 14.2. Trabalho de campo: em caso de haver uma fraca interpretação da informação na fase do estudo de caretira, o deslocaemnto ao terreno será necessário para a recolha de dados primários para avaliar as características ambientais e socioeconómicas relevantes. Os integrantes da equipa técnica, respossáveis pela recolha dos dados da sua área de actuação deslocar-se-ão ao terreno: • Confirmar e aprofundar no terreno os estudos de carteira; • Auscultar a sensibilidade das entidades locais, governamentais e nãogovernamentais sobre o projecto; 14.3. Estudos especializados: a avaliação do tráfego automóvel e pedonal na área será alvo de um estudo especializado, elaborado por especialistas na área. O especialista deverá elaborar um relatório de avaliação das condições do tráfego na área do projecto, o qual deverá conter: • descrição das condições actuais do tráfego na área; • consequências do projecto sobre o tráfego da região envolvente e, no sentido inverso, o impacto do tráfego actual e previsto para a região sobre o projecto; e • propôr mecanismos de gestão e melhoramento do tráfego, de acordo com todas as fases do projecto.

15. Metodologia de Avaliação dos Impactos Os impactos serão avaliados de acordo com critérios estabelecidos, e serão propostas medidas de mitigação e potenciação.

Critérios para a Avaliação dos Impactos Adjectivo descrito Estatuto

Descrição Natureza do Impacto

Positivo

Mudança ambiental benéfica

Negativo

Mudança ambiental adversa

Probabilidade

Probabilidade de ocorrência

Definitiva

Definitiva

Mais provável

Muito provável

Provável

Possibilidade distinta

Menos Provável

Pouco Provável

Extensão

Área afecta pelo projecto

Local

Área de construção

Regional

Provícias vizinhas

Sub-regional Distritos vizinhos AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Nacional O País

NB: Outros trabalhos de campo de outras áreas de conhecimento, estão também previstas desses estudos.

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOSInternacional EM MARRACUENE Países vizinhos

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AIA - Produção de Suínos

Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO II: TERMOS DE REFERÊNCIA Critérios para a Avaliação dos Impactos Duração

Período de ocorrência

Curto Prazo

Área proposta para construção

Médio Prazo

De 6 à 24 meses

Longo Prazo

Todo tempo de vida do projecto

Permanente

Impactos residuais (constante)

Intensidade

Gravidade do Impacto

Baixa

Efeitos menores

Média

Efeitos maiores

Alta

Impactos de alta gravidade

Significância

Nível de significância

Baixa

Isenta de mitigação/gestão

Média

Mitigação/gestão moderada

Alta

Influência na decisão sobre o projecto caso o impacto causado não seja possível traçar mediadas de mitigação.

NB: Os impactos serão avaliados tanto para a Fase de construção como para a Fase de Operação. Estes serão divididos por: biofísicos, socioeconómicos e de saúde e /ou segurança.

16. Preparação do Relatório EIA A preparação do Relatório do EIA irá seguir o estabelecido na Directiva Geral para Estudos de Impacto Ambiental (Diploma Ministerial 129/2006): Parte I - Relatório Principal • Índice • Glossário • Introdução, Objectivos e Metodologia do EIA • Definição da actividade e Identificação do Proponente • Enquadramento da actividade (Legal) • Alternativas da actividade • Descrição da actividade (Localização e disposição) • Fases (construção, operação e Pós-operação) • Áreas de influência (Directa e Indirecta) • Caracterização Biofísica (Topografia, geologia e solos, Clima, Hidrologia, Ecologia, Uso da terra, Paisagem) • Caracterização socioeconómica e Património cultural • Impactos ambientais (meio Biofísico e Socioeconómico) • Descrição de medidas de mitigação e compensação • Conclusões e recomendações • Referências bibliográficas

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Parte II - Plano de Gestão Ambiental

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE Parte III - Relatório de Participação Pública

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

CAPÍTULO II: TERMOS DE REFERÊNCIA 17. Plano de Gestão Ambiental Como parte do EIA será no fim de todos os estudos, um PGA. O PGA irá definir claramente as responsabilidades na implementação das medidas de mitigação propostas no EIA e no monitoramento desta implementação.

18. Processo de Consulta Pública A Consulta Pública, a ser realizada no âmbito do processo de Avaliação do Impacto Ambiental (conforme previsto no Decreto 45/2004 de 29 de Setembro) e no Diploma Ministerial nº 130/2006 de 19 de Julho, tem como objectivo auscultar a sensibilidade pública e das instituições potencialmente relacionadas com o Projecto sobre assuntos chave que afectam ou poderão afectar o projecto em causa.

Ela serve como um fórum de levantamento de preocupações, opiniões e comentários sobre qualquer assunto relevante para a Avaliação do Impacto Ambiental, bem como para esclarecimento de aspectos relativos ao projecto.

a identificação de possíveis preocupações da comunidade contribuindo na adequação das intervenções do projecto podendo reduzir os impactos ambientais negativos sobre as partes interessadas.

Neste contexto, o processo de consulta pública decorrerá durante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e consistirá na realização de uma reunião de consulta pública na Cidade da Matola.

As Partes Interessadas e Afectadas (PI&As) serão informadas sobre o desenvolvimento do projecto e do EIA e serão comunicadas com uma antecedência mínima de 15 dias, para permitir a sua participação, através de convites dirigidos e publicação de anúncios em órgãos de comunicação social.

Será criada uma base de dados que permitirá manter uma comunicação entre o cliente, o consultor e as PIAs.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

A consulta pública permitirá que durante o período em que estiver decorrendo o EIA exista um canal de comunicação entre o público, os consultores e o cliente, o que facultará

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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Título I: Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE Página não Formatada

Título II: Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (REIA) Capítulo III: Descrição do Projecto

19 Introdução ................................................................................ 36 20 Enquadramento Regional ......................................................... 36 21 Enquadramento Legal ................................................................ 37 22 Necessidades e Objectivos do Projecto ......................................43 23 Processo e Metodologia da AIA .................................................... 43 24 Descrição do Projecto .......................................................................44 25 Avaliação de Alternativas de Localização ...................................... 45

Capítulo IV: Impactos, Mitigação, Conclusões e Recomendações

26 Introdução .................................................................................................... 47 27 Definição e Significância do Impacto ........................................................ 47 28 Fase de Construção ........................................................................................ 48 29 Fase de Operação ............................................................................................ 50 30 fase de Pós-Operação ....................................................................................... 52 31 Conclusões e Recomendações .......................................................................... 53

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL Acrónimos AIA - Avaliação de Impacto Ambiental PPS - Projecto de Produção de 5000 Suínos ALARP - As Low As Reasonably Achievable (Tão baixo quanto razoavelmente alcançável/possível) CAP - Cadeia Agro Industrial UPL - Unidade de Podução de Leitoes ADM - Águas de Moçambique DPCA - Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental EDM - Electricidade de Moçambique EIA - Estudo de Impacto Ambiental EPDA - Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais FIPAG - Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água Ha - hectares MITADER - Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural PGA - Plano de Gestão Ambientala SIG - Sistemas de Informação Geográfica TdR - Termos de Referência TPM - Transportes Públicos de Maputo RAIA - Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental REIA - Relatório de Estudo de Impacto Ambiental LQA - Lei Quadro do Ambiente LT - Lei de Terras

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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AIA - Produção de Suínos

Título II: Relatório do Estudo do Impacto Ambiental - REIA

CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL 19. Introdução O presente Capítulo faz referência ao Relatório de Estudo do Impacto Ambiental (REIA), do Projecto para Produção de 5000 suínos em Marracuene.

20. Enquadramento Regional O proponente Erasmo Nhachungue, pretende levar a cabo o projecto, que será implatado no Distrito de Marracune, na Vila de Marracuene situada na província de Maputo, em Moçambique. Tem limite, a norte com o distrito de Manhiça, a oeste com o distrito de Moamba e com o município da Matola, a sul com o município de Maputo (ou província de Maputo Cidade) e a leste com o Oceano Índico.

O distrito de Marracuene tem uma superfície de 666 km² e uma população recenseada em 2007 de 157 642 habitantes, tendo como resultado uma densidade populacional de 127,6 habitantes/km² e correspondendo a um substancial aumento de 85,5% em relação aos 84 975 habitantes registados no censo de 1997.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Lote de implantação do projecto tem Latitude 25°48’1.53”Sul e Longitude 32°36’32.64”Este, situado junto ao limite do distrito de Marracuene com o Município da Matola (próximo ao bairro de Intaka).

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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AIA - Produção de Suínos

Título II: Relatório do Estudo do Impacto Ambiental - REIA

CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL 21. Enquadramento Legal O projecto foi classificado pela DPCA de Maputo como de Categoria A, sendo necessária a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nesse contexto, foram identificados como instrumentos legislativos relevantes os seguintes: 21.1. Lei do Ambiente - 20/97 de 1 de Outubro: “A Lei do Ambiente está inserida no princípio geral da Constituição da República a qual confere ao cidadão Moçambicano o direito de viver num ambiente equilibrado, com o dever de defender, sendo necessário para o efeito uma gestão correcta do ambiente e pela criação de condições óptimas para a vida da população, ao desenvolvimento socioeconómico e cultural da comunidade, bem como a preservação dos recursos naturais. Segundo o artigo 3° da mesma Lei, ela aplica-se a todas as actividades públicas privadas que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais.”

Entre os vários princípios, a Lei-quadro do Ambiente (LQA) baseia-se fundamentalmente nos seguintes aspectos: • O uso e gestão racional das componentes ambientais com vista à promoção da melhoria das condições de vida dos cidadãos e a preservação dos ecossistemas e aumento da biodiversidade, a valorização das comunidades locais, intervenientes importantes na conservação e

preservação dos recursos naturais. Estes princípios visam evitar impactos negativos significativos e irreversíveis, com vista a garantir o direito dos cidadãos de viver num ambiente ecologicamente equilibrado, propício à saúde e ao seu bem-estar físico e mental.

Para garantir a preservação deste princípio, a Lei do Ambiente (Lei 20/97 de 1 de Outubro) no seu artigo 15 (Capitulo V) preconiza que todas as actividades que, pela sua natureza, localização e dimensão possam provocar impactos ambientais significativos devem ser licenciadas e registadas de acordo com o regime a ser estabelecido pelo governo. Segundo a mesma Lei, o licenciamento Ambiental é baseado numa AIA da proposta da actividade à qual é precedida pela realização dos respectivos EIA e PGA, a serem realizados por entidades credenciadas pelo governo. O licenciamento Ambiental precede quaisquer outras licenças.

O presente relatório do EIA, foi elaborado na base dos Termos de Referência devidamente aprovados, no contexto da directiva estabelecida na alínea b) do artigo 3° do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental. Ao proponente cabe a responsabilidade em cumprir com as recomendações constantes do REIA e do respectivo plano de monitorização, esperando-se que o MITADER efectue uma fiscalização regular com vista a

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE

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AIA - Produção de Suínos

Título II: Relatório do Estudo do Impacto Ambiental - REIA

CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL garantir a preservação e conservação do Ambiente.

21.2. Lei de Terras - 9/97 de 1 de Outubro e Regulamento: a Lei de Terras, em seus aspectos essenciais, procura conciliar o fluxo de investimentos tanto nacionais como estrangeiros e os interesses das comunidades locais, visando simultaneamente, permitir o investimento privado no país e garantir a segurança da posse de Terra pelas comunidades locais.

Deste modo, a mesma LT define a Terra como meio universal de criação de riqueza e bem-estar social, seu uso e aproveitamento é direito exclusivo de todo o povo moçambicano. Ao abrigo do artigo 3, a terra é propriedade exclusiva do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada.

O artigo 12 da LT define as condições para acesso e uso, o qual destaca o direito automático de uso de Terra que as comunidades locais e pessoas singulares nacionais, que de boa-fé estejam a ocupar a terra há pelo menos 10 anos. Seguidamente estabelece que as pessoas singulares ou colectivas nacionais ou estrangeiras podem requerer o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), mediante a apresentação do plano de exploração para o caso de exercício de actividades económicas.

A aquisição do DUAT por cidadãos estrangeiros passa necessariamente pela apresentação do projecto de investimento devidamente aprovado pelas entidades competentes. Cumulativamente, as pessoas singulares devem estar a residir em Moçambique há pelo menos 5 anos e as pessoas colectivas devem estar constituídas ou registadas na República de Moçambique.

O proponente é uma pessoa colectiva estrangeira, que tendo cumprido os requisitos exigidos por lei adquiriu uma licença especial, devidamente autorizado pelas estâncias competentes, nos termos legais.

21.3. Lei do Turismo - Lei 4/2004 de 28 de Abril: a Lei do Turismo (Lei nº 4/2004) procura corresponder a actual dinâmica do sector do turismo em Moçambique, tendo em conta o potencial que o país apresenta em termos de recursos para o desenvolvimento de actividades turísticas, a necessidade de desenvolver o turismo sustentável e responsável e o facto de ser um promotor do emprego e de geração de divisas.

Artigo 3 da Lei, apresenta os principais objectivos da mesma, entre os quais há que destacar os seguintes:

• Impulsionar o desenvolvimento harmonioso e social do AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

país respeitando o património florestal, faunístico, mineral, CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE arqueológico e artístico de forma sustentável;

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL • Contribuir para a criação de emprego, crescimento económico e alívio da pobreza absoluta; •Promover a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e terrestre; • Melhorar o nível de vida das comunidades locais, impulsionando a participação activa no sector do turismo.

• O artigo 7 da Lei refere-se ao desenvolvimento sustentável do turismo, um turismo que ao mesmo tempo promova o desenvolvimento económico e o respeito pelo meio ambiente, com vista a garantir a preservação dos recursos florestais, faunísticos, hídricos, energéticos, das áreas de protecção (parcial ou total), tendo em vista as necessidades das gerações futuras.

• De acordo com o artigo 21 da Lei, constitui deveres dos turistas: •Respeitar o ambiente; • Respeitar o património natural, histórico e cultural das comunidades, assim como os seus costumes, crenças e comportamentos.

• É nesta perspectiva, de respeito pelo ambiente que o proponente pretende desenvolver a sua actividade de modo a garantir a continuidade do seu projecto a médio e longos prazos, tendo em atenção à preservação do Meio Ambiente.

29 de Setembro, tendo sido objecto de alterações pontuais introduzidas pelo Decreto n.º 42/2008, de 4 de Novembro.

Nos termos do artigo 1 entende-se por avaliação do impacto ambiental como sendo um instrumento de gestão ambiental preventiva que consiste na identificação e análise prévia, qualitativa e quantitativa, dos efeitos ambientais benéficos e perniciosos de uma actividade proposta.

As disposições contidas neste diploma aplicam-se a todas as actividades públicas ou privadas que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais.

Contudo, excluem- se do presente diploma as actividades de prospecção, pesquisa e produção de petróleo, gás e indústria extractiva de recursos minerais sendo estes regidos por regulamentação específicas, nos termos do artigo 2.

Salientar que as actividades de categoria A, aquelas que acarretam grandes impactos ambientais, estão sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental (EIA), diferentemente das actividades de categoria B, susceptíveis de causar impactos de média dimensão, e que implicam apenas Estudo Ambiental Simplificado (EAS), ou das actividades de categoria C, que causam impactos ambientais diminutos e, como tal, basta-lhes simplesmente a observância das normas constantes de directivas ambientais de boa gestão ambiental.

Nos termos do RAIA, o processo de avaliação do

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21.4. Regulamento sobre o Processo da Avaliação do Impacto Ambiental (RAIA): aprovado pelo Decreto n.º 45/2004, de

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL impacto ambiental encontra-se estruturado em seis fases fundamentais: i. A instrução do processo junto do MITADER; ii. A pré-avaliação da actividade; iii. A elaboração do estudo de impacto ambiental; iv. A participação pública; v. A revisão técnica do estudo de impacto ambiental; vi. A decisão sobre a viabilidade ambiental.

Note-se que, segundo o artigo 6 da RAIA, com vista a dar início ao processo de AIA, os proponentes deverão apresentar ao MICOA, a nível central, ou à respectiva Direcção Provincial de Coordenação da Acção Ambiental, a nível local, a seguinte documentação: a) Memória descritiva da actividade; b) Descrição da actividade; c) Justificativa da actividade; d) Enquadramento legal da actividade; e) Breve informação biofísica e socioeconómica da área; f) Uso actual da terra na área da actividade; g) Informação sobre o ambiente da área de implementação da actividade; h) Informação sobre as etapas de realização da AIA nomeadamente da elaboração e submissão dos TdR, EPDA, EIA, e EAS; i) Ficha de Informação Ambiental Preliminar disponível na DNAIA e nas DPCA’s devidamente preenchida conforme

o Anexo IV. O processo de avaliação do impacto ambiental culmina na emissão de uma licença ambiental, enquanto “certificado confirmativo da viabilidade ambiental de uma actividade proposta emitido pelo MITADER, através dos órgãos competentes para o efeito”.

Nos termos do artigo 12, o seu número propõe que a realização do AIA é uma obrigação da inteira responsabilidade do proponente da actividade.

21.5. Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes: aprovado pelo Decreto n.º 18/2004, de 2 de Junho, o Regulamento sobre Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissão de Efluentes visa assegurar o controlo e fiscalização efectivos sobre a qualidade do ambiente e dos recursos naturais do país.

Entende-se por efluentes nos termos do presente Regulamento as águas residuais, águas ou outros líquidos tratados ou não que vão para um reservatório, bacia, planta de tratamento ou outro lugar qualquer.

Nos termos do artigo 2, o objecto deste Regulamento é o estabelecimento dos padrões de qualidade ambiental e de emissão de efluentes, visando o controlo de níveis admissíveis de concentração de poluentes nos componentes ambientais, designadamente no ar, água e solos.

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL No que tange a qualidade do ar, os parâmetros fundamentais que o devem caracterizar para que este mantenha a sua capacidade de auto-depuração e não tenha impacto negativo significativo para a saúde pública e no equilíbrio ecológico são estabelecidos no Anexo I (cfr. Artigo 7).

Por sua vez, os parâmetros para definir a qualidade das águas de domínio público, serão aferidos em função da sua categoria (água para fins de consumo humano, água para fins agro- pecuários, águas para fins de piscicultura, águas para fins recreativos e águas para fins de processamento de alimentos) tendo em consideração o objectivo último do seu uso, quer este seja comum ou privado, nos termos do artigo 11.

Quanto às competências em matéria de controlo da qualidade ambiental cabe ao Ministério para Coordenação da Acção Ambiental fiscalizar o cumprimento das disposições constantes no presente regulamento.

21.6. Regulamento de Gestão de Resíduos: aprovado pelo Decreto n.º 13/2006, de 15 de Junho, tendo surgido da necessidade de definir os meios sobre o processo da gestão de resíduos no território nacional. O objecto deste diploma, nos termos do artigo 2, consiste no estabelecimento de regras relativas a produção, o depósito no solo e no subsolo, o lançamento para água ou para atmosfera, de quaisquer

substâncias tóxicas e poluidoras, assim como a prática de actividades poluidoras que aceleram a degradação do ambiente, com vista a prevenir ou minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde e o ambiente.

No que diz respeito a competências em matéria de gestão de resíduos perigosos, nos termos do artigo 4 compete ao MITADER: • Emitir e divulgar regras de cumprimento obrigatório sobre os procedimentos a observar no âmbito da gestão de resíduos perigosos; • Realizar o licenciamento ambiental das instalações ou locais de armazenagem e/ou eliminação de resíduos perigosos; • Cadastrar entidades públicas ou privadas que manuseiam resíduos perigosos; Quanto a gestão de resíduos não perigosos, o mesmo artigo sustenta que o MITADER deve entre outros: • Emitir e divulgar regras de cumprimento obrigatório sobre os procedimentos a observar no âmbito da gestão de resíduos; • Aprovar os processos para remoção, tratamento e depósito de resíduos sólidos, incluindo os dos hospitais e os tóxicos; • Licenciar estabelecimentos que se dedicam à gestão de resíduos perigosos ou tóxicos;

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL 21.7. Regulamento dos Sistemas Prediais da Distribuição da Água e Drenagem das Águas Residuais: aprovado pelo Decreto n. ° 15/2004, de 15 de Julho, que revogou os regulamentos existentes de 1943 e 1946 por se encontrarem desactualizados e desajustados para o contexto moçambicano. Este regulamento aplica-se aos novos sistemas prediais de distribuição de água e á remodelação e ampliação de sistemas existentes.

O objecto do presente Diploma é a definir as condições técnicas a que deve obedecer a distribuição predial de água de modo a ser assegurado o seu bom fornecimento, preservando- se a segurança, a salubridade e o conforto nos edifícios, e servir de critério de licenciamento pela entidade licenciadora.

Nos termos do artigo 6, os sistemas prediais alimentados pela rede pública devem ser independentes de quaisquer sistemas de distribuição de água com outra origem, nomeadamente poços e furos.

Como uma maneira de assegurar a saúde dos utentes das benfeitorias, o legislador determinou no artigo 10 que não é permitida a ligação entre a rede predial de distribuição de água e as redes prediais de drenagem de águas residuais. O n° 2 do mesmo artigo salienta que o fornecimento de água potável aos aparelhos sanitários deve ser efectuado sem pôr em risco a sua potabilidade, impedindo a contaminação, quer por contacto, quer por aspiração de água residual em caso de depressão.

Atendendo que os projectos modernos têm em conta a segurança de seus utentes, é obrigatória a existência de sistemas de combate a incêndios nos edifícios a construir, remodelar ou ampliar de acordo com o disposto nos regulamentos de segurança contra incêndios aplicáveis (cf.

Art.15).

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL 22. Necessidades e Objetivos do Projecto

23. Processo, e Metodologia da AIA

A materialização deste projecto de suinicultura,vem catalisar a economia e o desenvolvimento económico local , regional e nacional.

O objectivo do Processo de AIA é prever a significância dos impactos do projecto sobre o ambiente físico, biológico e socioeconómico existente e identificar medidas para minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos.

Os objectivos deste investimento são de aproveitar e impulsionar o crescente mercado, sendo uma mais valia para o investidor, porém, sendo o capital maioritariamente local, o crescimento da empresa, dinamizar o crescimento da cidade criando um novo polo de desenvolvimento e obviamente contribuir com a economia da Província.

Estes objectivos citados são enquadrados sob o ponto de vista dos princípios de sustentabilidade ambiental, promovendo também o desenvolvimento social de Marracuene, respeitando a salvaguarda dos princípios valores ambientais identificados no território.

Para além da carne suína, outro produto importante e valioso a ser distribuído popr este investimento, são os adubos orgãnicos vindos dos dejectos que são anetriormente tratados.

Esta informação será usada para apoiar a tomada de decisões por parte do Governo de Moçambique e o EIA incluiu os seguintes passos: • Realização do estudo ambiental, socioeconómico e de engenharia integrado que permitiram determinar o local mais apropriado para a construção e operação da instalação da Unidadade de Produção; • Os impactos potenciais do Projecto foram inicialmente identificados durante a fase de EPDA; • As condições da situação de referência existentes e as sensibilidades ambientais ou socioeconómicas foram determinadas através da informação disponível; • As preocupações das partes interessadas levantadas durante a fase de EPDA e Fase de Avaliação do Impacto foram consideradas; • A significância dos impactos foi avaliada antes da aplicação das das medidas de mitigação; • A experiência e competência de especialistas foram

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO E SITUAÇÃO AMBIENTAL usados na avaliação de impactos; • As medidas de mitigação foram desenvolvidas e aperfeiçoadas durante as reuniões com engenheiros de projectos e empreiteiros; • Foram convocados reuniões para garantir que as medidas de mitigação propostas fossem práticas e viáveis; • O layout do projecto em terra foi revisto e reduzido com base nas sensibilidades identificadas na situação de referência, os resultados da avaliação de impacto e de inputs de especialistas ambientais e sociais; • A significância dos impactos residuais foi avaliada após a implementação das medidas de mitigação.

No final de todos estudos, foi desenvolvido um Plano de Gestão Ambiental e foi preparado um processo para formar e educar os trabalhadores sobre estes planos para a devida apliação.

24. Descrição do Projecto O projecto de carácter Agro-industrial, é composto por: • Granja, o edifício principal; • Armazenamento • Área de Armazenamento dos dejectos (Esterqueira); • Áreas de Conservação e Processamento da Carne e

seus derivados; • Talho; • Estacionamento; • Escritórios da Administração; • Áreas de Apoio; • Oficinas; Granja: desempenha a função de: Pré-combição: nessas instalações ficarão alojadas em baias coletivas, as fêmeas de reposição até o primeiro parto e as porcas a partir de 28 dias de gestação. Em boxes individuais, ficarão as fêmeas desmamadas até 28 dias de gestação.

Os machos ficarão em baias individuais.

Creche: é a edificação destinada aos leitões desmamados.

Deve-se prever a instalação de cortinas nas laterais para permitir o manejo adequado da ventilação.

Terminação: Essa edificação destina-se ao crescimento e terminação dos animais desde a fase que vai da saída da creche até ao abate.

Estas instalações e demais construções serão rigorosamente dimensionadas na realização dos respectivos projectos executivos.

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CAPÍTULO III: DESCRIÇÃO DO PROJECTO 25. Avaliação de Alternativas de Localização Pretende-se implementar o PPS na Vila de Marracuene, localização favorecida pela proximidade relativa o porto de Maputo, o Grande Maputo que corresponde a um troço da Estrada Circular de Maputo e a EN1. Um dos aspectos importantes para a escolha da Zona A é porque esta zona está distante o suficiente dos assentamentos humanos, pois esta é uma das condicionais para a localização das Granjas.

Outros factores importantes para projecto são:

a boa localização do

• As construções Granjas, sistemas de tratamento e/ou armazenamento de dejectos de suínos deverão situar-se no mínimo a 30 metros de distância para rios até 10 metros de largura; • Deverão estar localizadas de modo a não permitir a propagação de odores para cidades, núcleos populacionais e habitações mais próximas; • Não será permitida a implantação de novos empreendimentos de suinicultura à montante de pontos de captação de água para abastecimento público; idem.

ZONA

A

ZONA

B

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NB: A Zona B não foi escolhida devido a proximidade os núcleos habitacionais.

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 26. Introdução

27. Definição da Significância do Impacto

Na implementação do projecto poderão originar impactos positivos e negativos, que deverão ser potencializados ou mitigados, através de medidas adequadas para o efeito.

Os dois tipos de impactos foram identificados pela equipa do EIA com os inputs das partes interessadas.

Insignificante: as condições ambientais e sociais existentes não serão afectadas ou o efeito não é detectável. É provável que um impacto insignificante seja de nenhum interesse para o governo, comunidades e organizações.

Um impacto é qualquer alteração a um recurso ou receptor, provocada pela presença de um componente do Projecto ou pela execução de uma actividade relacionada com o projecto. Os impactos avaliados caem em duas categorias principais, Ambiental e Socioeconómica. Os impactos ambientais incluem tanto os impactos físicos do Projecto como as mudanças na qualidade do ar e os impactos biológicos tais como alterações aos habitats marinho e terrestre. Os impactos socioeconómicos são os efeitos do Projecto sobre as pessoas e os seus meios de subsistência.

Foram considerados os seguintes aspectos para determinar a importância dos impactos identificados: • Natureza: Positivo e Negativo ; • Duração: temporário, curto, médio, longo prazo ou permanente; • Escala : local , regional, nacional ou internacional; • Intensidade: insignificante, baixo, médio e alto.

Baixo: as condições ambientais e / ou sociais serão afectadas mas o impacto suficientemente pequeno, de forma que é improvável que seja motivo de preocupação para o governo, comunidades e organizações.

Médio: um impacto de significância moderada é aquele que se encontra dentro de limites e padrões aceites. A ênfase para os impactos moderados está na demonstração de que o impacto foi reduzido a um nível que é tão baixo quanto razoavelmente possível, A.L.A.R.P. Alto: um impacto alto é aquele em que haverá uma grande mudança para as comunidades ou o meio ambiente natural.

O objectivo da AIA é proporcionar maneiras de impedir que esses grandes impactos ocorram. Às vezes isso não é possível e cabe ao governo decidir se este é aceitável quando considerados os benefícios do projecto.

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 28. Fase de Construção 28.1. Imapctos sobre o meio Biofísico 1. Emissão de Residuos e derramamento dos combustíveis, lubrificantes e restos de tintas e diluentes sintéticos.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Médio Prazo Média Média

Medidas de Mitigação: • A produção dos Betões devem ser realizados no estaleiro central e não no Local; • O abastecimento em combustíveis e lubrificantes deve ser feitos no local definido para os trabalhadores de manutenção dos meios com vista a minimizar a poluição.

2. Aumento da poluição sonora na área e perturbação dos ecossistemas locais, resultante do funcionamento das máquinas de fabrico de betão, gerador e pela circulação de viaturas.

A poluição sonora tem impactos ambientais negativos assinaláveis ao nível da fauna. Níveis elevados podem provocar a emigração da fauna a procura de outros habitantes.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Médio Prazo baixa Média

Medidas de Mitigação: • Regulamentar o uso de meios sonoros, sobretudo o gerador para o fornecimento de energia, o qual deverá ser instalado em local devidamente preparado para tal; • O repovoamento vegetal poderá contribuir para o menor índice de propagação do ruído.

3. Limitação da actividade microbiana no solo, podendo retardar o processo de formação e evolução e, consequentemente o empobrecimento do mesmo.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Os microorganismos no solo (minhocas, azotobacter, nitrobacter entre outros) participam na decomposição da matéria orgânica e na sua formação em húmus e na fixação

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES de elementos químicos necessários no solo (Azoto, Potássio, Fósforo entre outros).

A queima de material vegetal seco e o movimento desordenado de viaturas e trabalhadores poderá provocar a eliminação dos microorganismos e consequentemente a sua actividade.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Médio Prazo Baixa Média

Medidas de Mitigação: • Proibir o uso de fogo para eliminar o material vegetal seco, devendo ser enterrado. Assim, o material enterrado, servindo como adubo verde no solo, contribuirá para o rápido crescimento da vegetação; • Abater a vegetação apenas nos locais indicados para a implementação das infraestruturas; • A movimentação de trabalhadores e viaturas, deve obedecer às vias traçadas no Projecto.

28.2. Impactos Sobre o meio Socioeconómico 1. Possibilidade de abandono das actividades de subsistência por parte da população local em detrimento do trabalho assalariado (construção de obras).

A maior parte da população tem como meio de sobrevivência a agricultura de subsistência e a pesca.

A provisão de emprego assalariado fará com que parte da população abandone as actividades de subsistência.

Entretanto, é preciso considerar que o emprego na fase de construção, durará o período correspondente ao período de construção das obras.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Definitiva Média Média

Medidas de AMBIENTAL Mitigação: AVALIAÇÃO DE IMPACTO

• Integrar os trabalhadores na fase de exploração do

CRIAÇÃO DE 5000 SUÍNOS EM MARRACUENE empreendimento.

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 2. Perda do usufruto do solo e da água do Vale de infulene.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Improvável Local Definitiva Média Média

Medidas de Mitigação • Providenciar máscaras aos trabalhadores de modo a evitar a inalação de serradura; • Assistência médica imediata, se forem notificados casos de doença.

29. Fase de Operação 29.1. Impactos sobre o meio biofísico

Medidas de Mitigação: • Providenciar alternativas em termos de postos de trabalho aos residentes da zona.

1. Poluição microbiológica das águas subterrâneas resultantes da acumulação e lixiviação do lixo das descargas das águas residuais dos esgotos.

3. Degradação das condições de saúde dos trabalhadores, devido a inalação de serradura, poeiras de cimento resultante dos trabalhos de carpintaria e edificações das obras e possivis acidentes no Trabalho.

Avaliação dos Impactos

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Improvável Local Média Média Média

Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Improvável Local Definitiva Média Média

Medidas de AMBIENTAL Mitigação: AVALIAÇÃO DE IMPACTO

• Provisão de um sistema eficiente de recolha e tratamento dos resíduos domésticos, de modo a garantir uma boa qualidade de água no local;

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES • Recolha frequente do lixo, devendo ser mais frequente quanto maior for o fluxo turístico; • Aterro sanitário será aberto em zonas altas; • Observar com rigor as normas e regulamentos nacionais e internacionais sobre a recolha e tratamento dos resíduos, particularmente a descarga das águas residuais; • Em todos os locais de concentração e permanência de turistas devem ser colocadas estrategicamente recipientes para o depósito do lixo.

2. Exploração excessiva de água para o funcionamento da estância irá contribuir para a redução da disponibilidade de água do lençol freático e intrusão salina.

A principal fonte de água potável do PPS são as águas subterrâneas (Poço), cuja capacidade de recarga depende do regime das precipitações.

A exploração excessiva da água para os diversos fins, incluindo a rega, implicará a redução do volume da água (teoricamente).

Estabelecendo uma relação entre o consumo e a recarga do aquífero, constata-se que o maior consumo ocorre no período de maior recarga do aquífero (Dezembro a Março), que por sinal coincide com o período chuvoso.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Pouco Provável Local Média Média Média

Medidas de Mitigação: • Uso de meios alternativos para a obtenção de água, tais como o aproveitamento máximo das pluviais; • Privilegiar o repovoamento vegetal com espécies nativas adaptadas às condições locais, em detrimento de espécies que requerem muita água.

3. Sistemas de Tratamento dos Dejectos • Os impactos observados nesta fase de Operação Exigem sistemas de tratamento cada vez mais efiecientes que os comuns por isso; • A combinação de sistemas de separação de fases com processos biológicos de tratamento, pode valorizar o uso dos dejectos, facilitar o manejo e reduzir os custos de armazenagem, tratamento e transporte.

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Uso da Esterqueira: os dejectos de suínos podem ser usados na fertilização das lavouras, trazendo ganhos econômicos ao produtor rural, sem comprometer a qualidade do solo e do meio ambiente.

Para isso, é fundamental a elaboração de um plano técnico de manejo e adubação, considerando a composição química dos dejetos.

Medidas de Mitigação: • Potenciar o uso combinado de painéis solares para o fornecimento de energia, facilitará a definição de um horário de funcionamento do gerador; • O repovoamento vegetal poderá contribuir para a menor propagação do ruído.

Para o projecto, usar-se-à o sistema de Esterqueira que é uma benfeitoria que permite a fermentação do esterco, diminuindo o seu poder poluidor e possibilitando seu posterior aproveitamento como fertilizante em lavouras e pastagens.

30. Fase de Pós-Operação

29.2. Impactos sobre o meio Socioeconómico 1. Poluição sonora associada ao funcionamento do gerador e moto-bombas Avaliação dos Impactos.

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Definitiva Média Média

30.1. Impactos sobre o meio Biofísico 1. Áreas infertéis , no local da de implatação da Granja Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Definitiva Média Alta

Medidas de Mitigação: • Reaproveitar as intalaçoes para futuros projectos (PGA); • A remoção dessas infraestruturas; • Recomendações do PGA.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 30.2. Impactos sobre o meio Socioeconómico

31. Conclusões e Recomendações

1. Para PPS estima-se mais de 250 que estarão desempregados com o fecho das operações da Unidade dentre os gerentes de produção aos tratadores.

Para um ambiente sustentável é preciso:

Avaliação dos Impactos Estatuto Probabilidade de ocorrência Extensão Duração Intensidade Significância

Natureza Provável Local Definitiva Média Alta

Medidas de Mitigação: • Planos de segurança social associados a empresa ao INSS; • O controle de reformas e auditorias sobre a duração das actividades da empresa (para evitar surpresas).

• Garantir a implementação das conclusões e recomendações dos EIAS; • Realizar a divulgação do “Código de Boas Práticas Florestais”, procedendo à difusão das suas normas e requisitos, de forma a assegurar o correcto conhecimento das áreas das regras a aplicar; • Zelar pela boa aplicação das Normas Técnicas da empresa; • Realizar a análise dos processos subjacentes, detectando ineficiências e oportunidades de melhoria, assim como definir padrões das operações de acordoom as melhores práticas; • Organizar e actualizar os manuais de procedimentos, bem como a base de dados com indicadores das diversas operações; • Proceder à execução de auditorias de qualidade internas, apoiando as diversas áreas operacionais e sempre que se revele necessário, na implementação de medidas correctivas e preventivas, assegurando a monitorização das mesmas; • Preparar o PPS para a futura adesão voluntária a sistemas de certificação, tais como FSC, PEFC e ISO.

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CAPÍTULO IV: IMPACTOS, MITIGAÇÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES • Aplicar e garantir a aplicação das normas e procedimentos de Qualidade, Ambiente e Segurança definidas no âmbito dos Sistemas de Gestão de Ambiente, Qualidade e Segurança que a empresa adoptar.

A verificação desses aspectos tanto na fase de construção e sobre tudo na fase de operção propiciam uma fase de pós-operação sem grandes constragimentos financeiros assim como ambientais.

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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

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Título III: Plano de Gestão Ambiental (PGA) Capítulo V: Conscientização, Mitigação e Responsabilidade

32 Introdução ................................................................................ 57 33 Conscientização ........................................................................ 57 34 Mitigação ..................................................................................... 57 35 Responsabilidade .......................................................................... 57 36 Monitorização .................................................................................. 58 37 Programa de Educação Ambiental ................................................ 61 38 Conclusões e Recomendações ........................................................ 61 39 Recomendações Gerais ....................................................................... 62

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES 32. Introdução

34. Mitigação

Para o cumprimento do preceituado na alínea g) do Artigo 12 do Decreto 45/2004 de 29 de Setembro, pelo presente plano são definidas acções a serem desenvolvidas pelo proponente com o objectivo de minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação do PPS em Marracuene

A Mitigação implica a identificação das melhores opções a adoptar, a minimização ou eliminação dos impactos negativos. Todas as actividades relacionadas com o ciclo de vida do projecto, irão incluir medidas de mitigação apropriadas de modo a assegurar que os impactos negativos sejam eliminados e ou geridos.

O presente Plano de gestão Ambiental baseia-se nos princípios de: • Consciencialização Ambiental; • Mitigação; • Responsabilidade.

33. Consciencialização Ambiental O proponente será sensível às necessidades do ambiente com relação as fases de implantação, e terá que tomar em conta os aspectos ambientais como: • Existência de cursos de água; • Agentes erosivos; • Estado dos solos; • Vegetação; • Gestão de resíduos (aterro sanitário).

35. Responsabilidade O Proponente assume responsabilidade completa pela implementação e controlo das acções prescritas para administrar os impactos ambientais. A efectividade das medidas de mitigação ambiental precisa de ser avaliada pelo proponente. O proponente e empreiteiros devem controlar o ambiente durante o processo de construção e operação de acordo com o PGA. O presente Plano de monitorização e gestão ambiental, será de total responsabilidade do proponente do projecto.

Contudo atendendo que a zona de implantação do condomínio não se beneficiou de ordenamento territorial mais especificamente de um plano de urbanização, a sua prática requer a existência de um plano que regule o uso do solo e existência de alguns estudos de bases sobre a situação

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES do uso do solo na área de influência directa, que sirvam de referência para melhor definição das acções de monitoria e gestão ambiental, nomeadamente: • Macrozoneamento e ordenamento territorial, o qual de entre os vários aspectos, deverá completar dos padrões do uso do solo. o Estudo de base sobre as reservas de água subterrâneas; o Análises semestrais de água, para determinar a situação actual dos parâmetros qualitativos.

Todas as acções tendentes a uma melhor e eficiente gestão ambiental, implicam uma coordenação entre os diversos níveis e sectores do governo, nomeadamente: MITADER, MISAU, DPA, DPP, CMCI, IIP,DPOPH, Instituições de investigação (Universidades), Sociedade Civil incluindo as comunidades locais.

Auditor Independente: o PPS deverá contratar um Auditor Independente acreditado para examinar o processo de forma independente e elaborar relatórios trimestrais das auditorias independentes. As tarefas deste Auditor serão: • Durante a construção, realizar auditorias ambientais trimestrais (na base de visitas ao local e da análise de relatórios de monitoria existentes); • Elaborar e submeter relatórios trimestrais de auditoria ambiental; • Durante a operação, realizar auditorias numa base

semestral e elaborar os respectivos relatórios; • Identificar as acções correctivas exigidas pelo PGA e a legislação Moçambicana.

A auditoria terá a forma duma auditoria de conformidade segundo a seguinte documentação: • O PGA e as Declarações de Métodos do projecto; • Os Registos das Decisões; • As exigências legislativas relevantes, estipuladas pelos órgãos reguladores moçambicanos; • Os relatórios de monitoria elaborados pelos Oficiais Ambientais.

A auditoria também será usada para dar por terminado anteriores pedidos e/ou recomendações para acções correctivas apresentados em relatórios de auditoria anteriores.

36. Monitorização Visto que a implementação deste projecto requer envolvimento de várias contribuições, requer uma atenção especial para o controlo de vários aspectos como:

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES 36.1. Monitorização de Água para o Consumo O proponente deverá avaliar regularmente a situação da água junto das entidades fornecedoras, o local de captação a avaliação deverá ser feita periodicamente devendo-se seguir o cronograma estipulado pela empresa responsável pelo provimento dos serviços.

Parâmetros a avaliar: • Físicos • PH; • Salinidade o Condutividade eléctrica; • Organolépticas; • Cor da água o Turbidez o Presença de sólidos suspensos totais, o cheiro; • Químicas o Amoníaco o Cálcio o Cloretos o Dureza total o Nitratos; • Nitritos o Sodicicidade o Magnetismo; • Micro-biológicos; • loriformes fecais o Cloriformes totais o Esteptococos fecais Vibro cólera; • Contagem total de bactérias.

Sempre que se observa degradação da qualidade de água para o consumo, devera imediatamente interditar o seu consumo, e proceder ao seu tratamento, caso seja viável.

Quanto à produtividade do aquífero, a longo prazo devera

encontrar outras alternativas para a obtenção de água doce e dentro dos parâmetros qualitativos de água para o consumo. Uma das opções é a criação de furos dentro do recinto do condomínio.

36.2. Monitorização dos Agentes de Erosão Erosão Pluvial: Local de implantação do projecto; Periodicidade: uma vez por mês, durante a época chuvosa (Novembro a Junho), e uma vez por trimestre durante a época seca (Julho a Outubro).

Parâmetros a verificar: Observação, exposição das raízes de plantas, estado das passadeiras, exposição das fundações dos edifícios.

NB: em caso de agravamento da erosão em torno das infraestruturas, dever-se-á colocar colectores da água da chuva e tanques para o seu armazenamento.

Erosão Eólica: Área de implantação do projecto; Periodicidade: Uma vez por mês durante a época seca e uma vez por trimestre durante a época chuvosa.

Parâmetros a verificar: Observação, exposição das raízes de plantas, estado das passadeiras, exposição das fundações dos edifícios.

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES 36.3. Monitorização da Vegetação A monitorização da vegetação tem em vista garantir a sua manutenção e consequente controle de erosão. Assim, deverá se levar a cabo o plantio de vegetação nos locais desnudados em consequência das obras de construção dos edifícios, passadeiras, parque de estacionamento em áreas descobertas de vegetação.

Local de amostragem: Área de implantação do projecto; Periodicidade: Uma vez por mês.

Parâmetros a verificar: Cobertura e densidade da relva e plantas, estado da vegetação.

O repovoamento vegetal será prioritariamente com plantas locais e exóticas desde que estas sejam adaptáveis ao local e contribuam para a manutenção do equilíbrio ecológico do mesmo. O proponente poderá construir uma estufa para reproduzir localmente as plantas nativas a partir de sementes já existentes na zona e a relva será adquirida por compra às empresas locais de jardinagem e ou nos herbários nacionais.

36.4. Monitorização dos Dejectos Um suino produz 0,6 – 1,8 kg de dejecto por dia.

A gestão efieciente da alimentação para garantir que não se ultrapassem esses valores.O proponente deve privilegiar o uso de materiais renováveis em detrimento daqueles que

impliquem impactos ambientais elevados; Provisão de um sistema de tratamento de efluentes seguro e eficiente.

O presente plano de monitorização e gestão ambiental, será de total responsabilidade do proponente do projecto.

Contudo atendendo que a zona de implantação do condomínio não se beneficiou de ordenamento territorial mais especificamente de um plano de urbanização, a sua prática requer a existência de um plano que regule o uso do solo e existência de alguns estudos de bases sobre a situação do uso do solo na área de influência directa, que sirvam de referência para melhor definição das acções de monitoria e gestão ambiental, nomeadamente: • Macrozoneamento e ordenamento territorial, o qual de entre os vários aspectos, deverá completar dos padrões do uso do solo; • Estudo de base sobre as reservas de água subterrâneas; • Análises semestrais de água, para determinar a situação actual dos parâmetros qualitativos.

Todas as acções tendentes a uma melhor e eficiente gestão ambiental, implicam uma coordenação entre os diversos níveis e sectores do Governo, nomeadamente: MITADER, MISAU, DPA, DPP, CMCI, IIP,DPOPH, Instituições de investigação (Universidades), Sociedade Civil incluindo as comunidades locais.

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES 37. Programação de Educação Ambiental

38. Conclusões e Recomendações

Conjunto de acções que visam a adoptar a sociedade de conhecimentos, atitudes e formas de comportamento que contribuem pra a preservação ambiental.

A equipa técnica conclui que o projecto estará implantado numa zona prioritária do desenvolvimento do Turismo, portanto a sua implantação no local é viável desde que se observem as medidas de mitigação dos impactos e o Plano de Gestão Ambiental.

Nesta secção são apresentadas algumas acções que serão da inteira responsabilidade do proponente: • Desenvolver acções que visem sensibilizar os habitantes e trabalhadores sobre a valorização do património ambiental local (natural e humanizado); • Promover encontros com os trabalhadores, nos quais o proponente deverá referir-se de aspectos ambientais tais como: um espaço verde “natural” e um espaço verde “produzido” por intervenção do homem; • Identificar e fazer a avaliação das diferenças bem como a sua importância ambiental; • Sensibilizar os habitantes e trabalhadores para um comportamento amigável e racional com o ambiente; • Promover a realização de encontros informativos com os habitantes e trabalhadores sobre conservação, incluindo informação para a opinião pública, através de vídeos, debates, folhetos, exposições, entre outros; • Realizar exposições fotográficas e destacar as evidências da vida animal ou de alguma vegetação interessante a qual deverá estar disponível aos habitantes.

A observação integral das medidas de mitigação e do PGA, irá contribuir significativamente para o equilíbrio das componentes ambientais e para a sustentabilidade do projecto a longo prazo.

Estrutura geológica, a distribuição e densidade de vegetação associadas à dinâmica costeira, mostram a necessidade de intervenção positiva do proponente, através da vegetação. A vegetação nativa desempenha um papel importante como factor de controlo da erosão, incremento da capacidade de infiltração do solo e consequente maior produtividade do lençol freático, estabilização dos solos.

Os principais potenciais impactos negativos do projecto resumem-se na alteração da topografia local, erosão, redução da capacidade de recarga e contaminação do lençol freático, pressão sobre os recursos pesqueiros e perturbação dos recifes de cora. Estes impactos são mitigáveis tornando o projecto viável.

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CAPÍTULO V: MITIGAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECOMENDAÇÕES Os cálculos feitos sobre as necessidades e gastos de água, indicam que a demanda é inferior às reservas de água doce.

Associado a este facto, o maior fluxo de turistas regista-se durante a época chuvosa, período de maior recarga do lençol freático.

A operacionalização do projecto trará benefícios sociais como: • Aumento do rendimento das famílias; • Formação profissional de mão-de-obra contratada; • Aumento da capacidade de acomodação de Turistas na província em particular.

39. Recomendações Gerais A introdução de espécies vegetais deverá ser feita mediante autorização da Direcção dos Serviços de Actividades Económicas de Marracuene e a apresentação por parte do proponente de documentos científicos que provam que as espécies a serem introduzidas não criarão alterações negativas sobre o ecossistema.

Cabe as autoridades do Distrito inspeccionarem a situação das plantas exóticas.

Realização de estudos aprofundados sobre a situação ecológica no Distrito de Marracuene, os quais permitirão identificar a sensibilidade dos mesmos e a melhor tomada de decisões sobre o exercício ou não de determinadas actividades económicas nessa zona.

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Últimas considerações Sobre a Avalição de Impacto Ambiental: Depois da análise e descrição do PPS em Marracuene, e através da caracterização dos seus impactos, pode-se concluir que o PPS pode ser ambientalmente viável porque, a maioria dos impactos Biofísicos, Socioeconómicos e de Saúde, varia na sua maioria de média a baixa intensidade.

A implementação das medidas de mitigação identificadas do Título III do presente documento prevê ménidas que visam a minimizar os possíveis impactos negativos (Ameaças) e também potenciar os impactos considerados positivos (Oportunidades).

Os principais impactos ambientais negativos do PPS são a contaminação biológica do solo e das águas subterrâneas por efluentes e gestão inadequada de resíduos sólidos (principalmente os dejectos), a alteração do tráfego automóvel e pedonal, aumento dos níveis de escoamento de águas pluviais, poluição por resíduos resultantes da Granja, riscos de contaminação de doenças pelos trabalhadores pela exposição em demasia dos maus cheiros nas Estaqueiras.

Contudo, os tais impactos negativos, podem ser controlados através da implementação das medidas de mitigação, gestão e monitorização ambiental formuladas no Plano de Gestão/Mobitorização Ambiental. A responsabilidade de implementação das acções formuladas no Plano de Gestão Ambiental recai sobre o Proponente do Projecto, Erasmo Nhachungue.

Últimas considerações Sobre a Elaboração do Trabalho de Pesquisa: A informação do presente trabalho de pesquisa foi obtida através da recolha de dados na internet, previamente e durante o acto de compilação do mesmo. Para a estruturação do documento, foram usados dois trabalhos da mesma natureza feitos no ano anterior no âmbito da mesma cadeira, a saber: • Avaliação de Impacto Ambiental de uma Unidade de Produção de Alumínio; do estudante Otto Menete; • Avaliação de Impacto Ambiental de uma Unidade de Produção de 5000 suínos; do estudante Abel Mutisse.

Os nomes dos membros que formam a Equipa Técnica e da Empresa de Consultoria que coordena o Estudo de Impacto ambiental e elabora o Projecto de Arquitectura, são todos fictícios para uma maior aproximação da realidade, visto que na vida profissional a Avaliação Ambiental será organizado de uma forma muito próxima a esta. Assim sendo, esta simulação vai de encontro com aquilo que é um dos objectivos deste exercício que é perceber como o estudo é feito, e não necessariamente saber fazer porque um estudo desta natureza, é feito por uma equipa Multidisciplinar.

Para findar justifico o motivo da escolha do formato de apresentação, que é uma folha A4 na posição horizontal, onde a informação é organizada em duas colunas, o que permite uma leitura confortável visto que não será impresso e sim lido no computador - onde a tela também está na posição horizontal.

Por: Jacinto Nahntumbo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Trabalhos Feitos no ano anterior (2016): • AIA Unidade de Produção de Alumínio; Otto Menete; • AIA Unidade de Produção de 5000 suínos; Abel Mutisse.

Consulta na Internet: http://www.cnpsa.embrapa.br/sgc/sgc_publicacoes/anais0205_oliveira.pdf http://www.infobibos.com/artigos/2009_3/qambiental/index.htm http://aps.org.br/noticias/1-timas/693-carne-suina-lidera-producao-e-consumo-mundial-.html http://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/legislacao-ambiental-e-producao-de-suinos-as-experiencias-internacionais/20090403-101809-3535

https://www.slideshare.net/fmuandissa/producao-de-suinos http://www.iconzafrica.org/wp-content/uploads/2015/02/Manual-Suinos-portuguese.pdf https://pt.wikipedia.org/wiki/Marracuene_(distrito) http://www.ourofinosaudeanimal.com/blog/wean-finish-desempenho-e-rentabilidade/ http://www.fazu.br/02/estrutura-fazu-conheca-o-sistema-intensivo-de-suinos-criados-ao-ar-livre-2/ http://www.cnpsa.embrapa.br/SP/suinos/construcao.html http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-43662001000100032 http://www.jornalahora.com.br/2015/12/09/tecnologia-gera-eficiencia-no-tratamento/ https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/9974/1/BS%2044%20Impactos%20ambientais%20da%20suinocultura_P.pdf http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Atividades/cartilha_suino.pdf http://www.ine.gov.mz/estatisticas/estatisticas-territorias-distritais/maputo-provincia/2008/distrito-de-marracuene.pdf/at_download/file http://www.iconzafrica.org/wp-content/uploads/2015/02/Manual-Suinos-portuguese.pdf http://www.abcs.org.br/attachments/1823_Livro%20Produ%C3%A7%C3%A3o.pdf http://www.sema.pa.gov.br/download/RIMA_ETC_Itaituba.pdf

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