Cadastro no Planeamento do Território

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO

LABORATÓRIO V PLANEAMNETO FÍSICO ● I SEMESTRE ● III ANO 2016 DOCENTES: JOÃO TIQUE E CATARINA CRUZ DISCENTE: JACINTO NHANTUMBO

TRABALHO DE PESQUISA TEMA: CADASTRO NO PLANEAMENTO TERRITORIAL 4 de Abril

Estrutura 1 - Introdução 2 - Conceitos Fundamentais 3 - História do Cadastro

7 - Cadastro no Planeamento do Território em Moçambique 8 – Plan. e Desenvolvimento Municipal

4 - Finalidade do Cadastro

9 - Entidades Responsáveis pelo Cadastro em Moç.

5 - Cadastro e Planeamento Territorial

10 - Serviços Cadastrais do Ministério da Agricultura

6 - Importância do Cadastro no Planeamento Territorial

11 - Conclusão 12 - Referências Bibliográficas

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Introdução

O cadastro desempenha um papel fundamental no planeamento pois constitui a base que se deve ter quando se pretende intervir no território, pois é no território onde acontecem todas as actividades do homem e importa antes de mais nada fazer o devido reconhecimento.

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Introdução

O cadastro não só antecede no planeamento, assim como também aparece no fim, aliás ele deve sempre existir, pois sem ele todo exercício do planeamento deixaria de fazer sentindo pois culminaria em conflitos de terra, desajustamento aos anseios dos abrangidos no processo do planeamento territorial.

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Introdução

É sobre este tema, que o presente trabalho irá se desenvolver ao longo das restantes páginas, sobre o Cadastro no Planeamento territorial sem esquecer de fazer menção a situação do nosso país a cerca do mesmo.

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Conceitos fundamentais: Cadastro

Este termo vem do grego, etmologicamente significa “registro”, e originalmente se referia a qualquer relação de bens, móveis ou imóveis, de um determinado proprietário, feito em regra, com o objetivo de repartir proporcionalmente as cargas fiscais.

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Conceitos fundamentais: Cadastro

O cadastro propriamente dito, é habitualmente definido como

registro oficial e sistemático do serviço público de um determinado território ou jurisdição de lotes e parcelas.

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Conceitos fundamentais: Cadastro

Embora actualmente o cadastro (inventário da propriedade imóvel), já não é feito somente por razões tributárias, mas

também com o fim de dar publicidade à situação jurídica dos imóveis (casas, prédios, terrenos rurais etc.) e garantir a

retidão e segurança das trocas imobiliárias como a compra, venda, penhora, hipoteca, alienação e idem.

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Conceitos fundamentais: Planeamento Territorial

É o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar certos aspectos dentro de um determinado território ou do planeamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida.

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Conceitos fundamentais: Cadastro vs. Planeamento

Planear remete ao futuro, isso significa, tentar prever a

evolução de um fenômeno, tentar simular os desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra

prováveis problemas ou, inversamente, com o intuito de melhor tirar partido de prováveis benefícios.

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Conceitos fundamentais: Cadastro vs. Planeamento

O cadastro da população, parcelas, etc, é o instrumento fundamental para o planeamento acontecer, porque antes de

tudo, deve-se conhecer o lugar, o que lá tem, quem lá está e como estarão possivelmente daqui há uns anos de acordo

com o índice de crescimento populacional que só é possível através do seu cadastro de maneira regular.

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História do Cadastro

Não se sabe bem ao certo a origem da palavra – cadastro.

Uns dizem ter vindo do grego katastizô (distinguir por pontos).

Outros consideram que veio do baixo latim capistratum (de capitias), capacidade, ou então de caput (capitilia) que significa cabeça.

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História do Cadastro

Na Idade Média chamavam-se capitastra os registros públicos

que reuniam as declarações dos prontuários, da qual se transformou, por corrupção em catastra, que se conservou

nas línguas neolatinas quase que com a mesma forma: Catastro, em Italiano;

Cadastre, em Francês; e o Cadastro, em Português.

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Finalidade do Cadastro

A actividade cadastral tem por finalidade a criação e

manutenção da informação alfanumérica e gráfica associada às parcelas, assim como, às construções.

A soma de toda essa informação constitui o Cadastro de um

determinado território.

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Finalidade do Cadastro: Finalidades específicas

 Coletar e armazenar informações descritivas do espaço;  Manter atualizado o sistema descritivo das características

das cidades;  Implantar e manter atualizado o sistema cartográfico;

 Fornecer dados físicos para o planeamento urbano, informações que estão sempre amarradas ao sistema

cartográfico.

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Finalidade do Cadastro: Finalidades específicas

 colocar os resultados do cadastro urbano à disposição dos

diversos órgãos públicos envolvidos com a terra, sem esquecer do cidadão e do contribuinte;

 facilitar o acesso aos dados gerados pelo cadastro a todos os usuários que precisam de informações.

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Cadastro no Planeamento Territorial

O cadastro é o elemento fundamental, indispensável no

planeamento territorial, porque ele é o factor que irá determinar a quantidade de infraestruturas, equipamentos e

serviços sociais e demais acções a serem assumidas durante o plano.

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Cadastro no Planeamento Territorial

O cadastro não serve apenas para planear mas também para gerir um território, estes dois termos planear e gerir, não são

rivais, são complementares um do outro.

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Cadastro no Planeamento Territorial: planear e gerir

Planear remete ao futuro, o planeador físico para além de elaborar planos que não só devem melhorar as condições do

seu tempo mas também precaver questões futuras, ele pode também ser responsável pelas questões de gestão (que

remete ao presente), que significa administrar uma situação dentro dos marcos dos recursos presentemente disponíveis e

tendo em vista as necessidades imediatas.

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Cadastro no Planeamento Territorial: planear e gerir

Em suma, o planeamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar

margens de manobra, enquanto que a gestão é a efectivação das condições que o planeamento feito no passado ajudou a

construir.

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Importância do Cadastro no Planeamento Territorial Para a adequada aplicação dos instrumentos do Estatuto do

espaço urbano, além destes estarem devidamente regulamentados no Plano Diretor (no nosso país Plano de

Estrutura Urbana) e na legislação que o complementa, é necessário o rebatimento desta regulamentação no território.

O cadastro territorial é a ferramenta indispensável e transversal para o planeamento e gestão urbana municipal.

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Importância do Cadastro no Planeamento Territorial  Elaboração do Planos: diagnósticos

 Regulamentação dos Planos: demarcação de instrumentos no território

 Gestão de riscos  Localização dos equipamentos públicos

 Políticas, planos e projetos setoriais: habitação, saneamento básico e transportes.

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Cadastro no Planeamento do Território em Moçambique Quadro Legal actual

O quadro legal foi estabelecido em 1996, com a revisão da constituição da República e a subsequente aprovação, em

1997, das leis contendo os regimes jurídicos geral e das finanças autárquicas, que definiram o quadro base da

organização, funcionamento, actividades e dotação dos recursos às autarquias.

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Cadastro no Planeamento do Territรณrio em Moรงambique

O tema Cadastro foi contemplado no conjunto das respectivas

leis de Outubro de 1997, no quadro que tratam da Gestรฃo, Controlo, e o Uso e aproveitamento do solo urbano, bem

como o Ambiente e recursos naturais, entre outras รกreas.

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Planeamento e Desenvolvimento Municipal

Três quartos da população residente nos municípios vivem em áreas não demarcadas e planeadas, apesar de existir uma instituição competente e vocacionada para o planeamento físico, que foi estabelecida logo após a independência. Este facto é um sinal claro de que o actual sistema de planeamento físico não está adequado aos desafios do desenvolvimento urbano.

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Planeamento e Desenvolvimento Municipal As razões gerais do planeamento inadequado incluem vários aspectos dentre os quais importam salientar alguns:  Um sistema de planeamento complexo, pouco flexível, e que não está ajustado a capacidade de planeamento disponível nos Municípios;  A fraca de fiscalização das actividades de desenvolvimento e fazer cumprir os planos aprovados; 26

Planeamento e Desenvolvimento Municipal  Recursos financeiros locais insuficientes, devido á falta de um sistema de cadastro que suporte a aplicação do imposto predial autárquico;  Insuficiente preocupação com o crescimento económico, força motriz do desenvolvimento municipal, o que é agravado pela falta da sua coordenação com o planeamento físico.

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Planeamento e Desenvolvimento Municipal

Em geral todas as cidades têm panos de estrutura ou de urbanização elaborados, ainda que, em muitos casos não

estejam aprovados. Quanto as vilas, poucas tem planos e, em geral, a sua capacidade de implementação é fraca.

A falta de um cadastro simples e prático agrava esta situação

e prejudica o potencial de desenvolvimento a longo prazo.

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Planeamento e Desenvolvimento Municipal

Para fazer face a esta situação é necessário tomar as seguintes medidas:

Medidas imediatas  Ajustamento do modelo de planeamento físico;

 Assegurar a disponibilidade de novos talhões;  Desenvolver um sistema de cadastro eficiente;

 Coordenação com o planeamento físico e económico.

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Planeamento e Desenvolvimento Municipal

Medidas a longo prazo  Transparência e participação pública;  Legalização de áreas de ocupação espontânea;  Fortalecer os mecanismos para fiscalizar o cumprimento dos planos;  Coordenação entre a gestão territorial e o ambiente.

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Entidades responsáveis pelo Cadastro em Moçambique

Instituto Nacional de Estatística (INE): funciona desde 1996, é o maior órgão nacional resposável por produzir e

divulgar informação estatística oficial de qualidade promovendo a coordenação e desenvolvimento da actividade

estatística nacional. O próximo censo está previsto para Agosto de 2017. INE é a instituição que podemos recorrer

para termos dados fieis da população.

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Entidades responsáveis pelo Cadastro em Moçambique

Direcção Nacional de terras (DINAT): antigamente,

Direcção Nacional de Geografia e Cadastro (DINAGECA) é a estrutura responsável pela administração e gestão de terras e

encontra-se em funcionamento desde a independência.

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Entidades responsáveis pelo Cadastro em Moçambique Ministérios

Ministério da Justiça: Serviços do cadastro das terras do estado e titulação de propriedade.

Ministério da Agricultura: Serviços de cadastro de terras do estado e a ratificação de planos de uso da terra.

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Entidades responsáveis pelo Cadastro em Moçambique Municípios

Urbanização, habitação, registo e construção, preparação e aprovação de planos de uso e aproveitamento de terra, em coordenação com outras instituições estatais. Eles também fazem a execução dos planos sujeitos a ratificação pelo governo.

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Serviços Cadastrais do Ministério da Agricultura Os serviços cadastrais do ministério de agricultura, tem a sua cede nacional na cidade de Maputo, na direcção nacional de terras e florestas, onde funciona a CENACARTA (Centro Nacional de Cartografia E Teledatação). O departamento do cadastro está representado em todas as províncias de Moçambique através dos serviços provinciais de geografia e cadastro.

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Serviços Cadastrais do Ministério da Agricultura

É da responsabilidade deste Ministério controlar e gerir o solo rural do território nacional em coordenação com os Municípios e outros Ministérios.

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Serviços Cadastrais do Ministério da Agricultura

Direcção nacional de terras e cadastro  Desenhar as políticas de gestão de terras;  Difundir as políticas (nos meios de comunicação como a Tv, Rádio e Jornais);  Monitorar a aplicação das leis 37

Serviços Cadastrais do Ministério da Agricultura

Serviços provinciais de geografia e cadastro  Difundir as leis de terras junto as populações;  Controlar toda a ocupação de terras em coordenação com os serviços distritais.

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Conclusão Com a fraca urbanização ocorrendo em todo o mundo nos últimos anos, planear o crescimento das cidades se torna uma tarefa árdua, porém essencial.

Uma cidade não planeada corre o risco de ver seus recursos naturais destruídos, catástrofes ambientais, mau uso do dinheiro público, e outros graves problemas econômicos, ambientais e sociais.

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Conclusão

Planear uma cidade requer mapeá-la, reconhecer seus limites e planear de que maneira se dá o uso do solo.

Assim, se define segundo regras de ordenamento territorial a

localização de equipamentos e serviços sociais, neste contexto se pode desenvolver a eficiente ocupação territorial e o cadastro das parcelas e lotes segundo os preceitos do cadastro territorial.

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Conclusão

Ressalta-se que sem o mapeamento cadastral não há

possibilidade organizada do poder público de gerir o espaço territorial, seja ele rural ou urbano. Conclui-se ainda que o

cadastro territorial é indispensável tanto no acto de planear como no acto da gestão do território.

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Referências Bibliográficas Título: DO PLANEJAMENTO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL Autores: Adriana Eliane Casagrande e Edson Belo Clemente de Souza Link: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/raega/article/viewFile/32301/20510

Título: A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO URBANO PARA FINS DE PLANEJAMENTO URBANO Autores: Acad. Andressa Argenta, Acad. Gustavo da Silveira Postiglione e Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira3 Link: http://www.geolab.faed.udesc.br/publicacoes/Artigos_Egal/Argenta_Egal.pdf

Título: CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO Autor: Daniel Todtmann Link: http://mundogeoconnect.com/2011/arquivos/palestras/daniel_todtmann_montandon-

ctm_no_planejamento_e_gestao_territorial_urbana.pdf

Outro Link: http://www.hidroinformatica.org/portalcih/index.php/br/base-de-archivos/publicaciones-y-articulos/174-oque-e-cadastro-tecnico-multifinalitario

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