Issuu on Google+

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS II.3 - FCD - FORMULÁRIO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO Relatório de Atendimento – CHECK LIST para o processo de licenciamento ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis Instruções para requerimento de LICENÇA DE OPERAÇÃO para Empreendimento que se enquadre em CONDIÇÕES MÍNIMAS (SASC, SAAC) Agência: Razão Social: CNPJ:

Descrição dos documentos

LO

2 – Licença de Operação (LO) Impresso “Solicitação de” (devidamente preenchido) Procuração (se for o caso) Contrato Social e Certidão de Breve Relato para Ltda. ou Estatuto Social, Ata da Eleição e Constituição da Diretoria para S/A Cópia do cartão do CNPJ MCE de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis (em papel e disquete) Planta de localização do empreendimento Planta em escala (1:100 ou 1:200), contendo a localização das instalações do empreendimento (quadro indicativo de áreas e equipamentos – Anexo 4) Planta do sistema de drenagem das águas pluviais e águas contaminadas Memorial Descritivo das Obras Executadas ART da Execução das Obras e Serviços Laudo técnico relativo à estanqueidade das instalações Laudo técnico de passivos ambientais Laudo de ensaio de requalificação para SAAC Certidão de Uso e Ocupação do Solo Registro na ANP Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Protocolo de Outorga DAEE (se aplicável) Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico local O Representante da Empresa tomou ciência que deverão providenciar os documentos faltantes, conforme destacado acima, além daqueles vistos e conferidos durante o atendimento efetuado nesta data, visando complementar a documentação que irá compor o requerimento de Licença a ser protocolizado na Cetesb. Observação: O referido representante foi informado que o custo da Licença de Operação será calculado e a respectiva guia de recolhimento emitida somente quando de seu retorno a essa instituição, com a documentação completa visando sua conferência e protocolização. Analisado: ___/___/___

Entregue: ___/___/___

Por

Por

Assinatura:

Assinatura:

Cód.: S698V01

12/03/2007

1/3


SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS II.3 - FCD - FORMULÁRIO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO Relatório de Atendimento – CHECK LIST para o processo de licenciamento ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis Instruções para requerimento de LP e LI para Empreendimento Novo/ Reforma Completa/ Condição Intermediária (SASC, SAAC, GNV) Agência: Razão Social: CNPJ:

Descrição dos documentos

LP

LI

1- Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) Impresso “Solicitação de” (devidamente preenchido) Procuração (se for o caso) Contrato Social e Certidão de Breve Relato para Ltda. ou Estatuto Social, Ata da Eleição e Constituição da Diretoria para S/A Cópia do Cartão do CNPJ ou CPF MCE de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis (em papel e disquete) Planta ou croqui de localização do empreendimento Planta em escala (1:100 ou 1:200), contendo a localização atual e a localização projetada das instalações do empreendimento (quadro indicativo de áreas e equipamentos - Anexo 4) Planta baixa, com cortes e fachadas, contendo o detalhamento das futuras instalações Planta do sistema de drenagem de águas pluviais e contaminadas ART dos projetos Relatório da caracterização geológica Laudo técnico de passivos ambientais Laudo de Ensaio de Requalificação para SAAC Certidão de Uso e Ocupação do Solo Certidão do Órgão responsável pelos serviços de distribuição de água e coleta de esgotos ou conta d’água Certidão da capitania dos portos Anexo 1 – Questionário referente à intervenção em recursos naturais (DEPRN) Manifestação do DEPRN (se aplicável) Publicação no Diário do Estado de São Paulo e em periódico local O Representante da Empresa tomou ciência que deverão providenciar os documentos faltantes conforme destacado acima, além daqueles vistos e conferidos durante o atendimento efetuado nesta data, visando complementar a documentação que irá compor o requerimento de Licença a ser protocolizado na Cetesb. Observação: O referido representante foi informado que o preço da Licença de Operação será calculado e a respectiva guia de recolhimento emitida, somente quando de seu retorno a essa instituição, com a documentação completa visando sua conferência e protocolização.

Analisado: ___/___/___

Entregue: ___/___/___

Por

Por

Assinatura:

Assinatura:

Cód.: S698V01

12/03/2007

2/3


SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS II.3 - FCD - FORMULÁRIO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO Relatório de Atendimento – CHECK LIST para o processo de licenciamento ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis Instruções para requerimento de LO para Empreendimento Novo/ Reforma Completa/ Condição Intermediária (SASC, SAAC, GNV) Agência: Razão Social: CNPJ:

Descrição dos documentos

LO

2- Licença de Operação (LO) Impresso “Solicitação de” (devidamente preenchido) Procuração (se for o caso) MCE de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis (em papel e disquete) Memorial Descritivo das Obras Executadas ART da Execução das Obras e Serviços Laudo Técnico relativo à estanqueidade das instalações Notas Fiscais dos Tanques, Tubulações não Metálicas, Sistemas de Monitoramento e Válvula Antitransbordamento (cópia autenticada) Certificado de Conformidade INMETRO dos Tanques Registro na ANP Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Protocolo de Outorga DAEE (se aplicável) Relatório da Retirada e Destinação dos Tanques Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico local O Representante da Empresa tomou ciência que deverá providenciar os documentos faltantes, conforme destacado acima, além daqueles vistos e conferidos durante o atendimento efetuado nesta data, visando complementar a documentação que irá compor o requerimento de Licença a ser protocolizado na Cetesb. Observação: O referido representante foi informado que o custo da Licença de Operação será calculado e a respectiva guia de recolhimento emitida somente quando seu retorno a essa instituição, com a documentação completa, visando sua conferência e protocolização.

Analisado: ___/___/___

Entregue: ___/___/___

Por

Por

Assinatura:

Assinatura:

Cód.: S698V01

12/03/2007

3/3


Roteiro ii 3