A mãe desempregada tem direito ao Salário -mater nidade?

TALITA CARVALHO

O salário -mater nidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 12 anos de idade

Po r é m a o c o n t r á r i o d o q u e muitos pensam, o salário mater nidade é um direito garantido por lei e tanto para mulher empregada quanto para a desempregada

Quem tem dir eito?

Tem direito ao benefício mulheres que precisem se ausentar do trabalho por causa:

• Do nascimento de um filho(a);

• Tenha sofrido um aborto (espontâneo ou garantido por lei)

• Esteja com guarda provisória, temporária ou tenha adotado criança de até 12 anos

• Mulheres que trabalham

COM AUTORIDADES com carteira assinada;

• C o n t r i b u i n t e s i n d i v iduais, facultativas ou MEI;

• Desempregadas;

• Empregadas domésticas;

• Trabalhadoras r urais;

• Cônjuge ou companheiro em caso de morte da segurada

Salário mater nidade para desempr egada

O salário -mater nidade é garantido para as mulheres desempregadas, mas é preciso ficar atento às condições Uma delas é estar no período de graça e ter cumprido o tempo mínimo de contribuição

O período de graça se refere ao tempo em que o segurado permanece filiado ao INSS mesmo após a cessação das contribuições Também pode ser chamado de carência O tempo mínimo de carência