Liberdade de expressão e combate as fake news

É de se estranhar que existe uma parcela da sociedade que está contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), o acusando de ser um projeto de censura Na verd a d e , o p r o j e t o v i s a p r es e r v a r quem é ofendido ou que sofre com notícias falsas, mesmo que existam legislações que punem ca- lúnia, ofensas racistas, etc, o projeto vem para reforçar as punições Vamos fazer uma reflexão sobre à parábola Penas ao Vento na qual, um caluniador prejudicou uma pessoa e ao se ar repender pediu para reparar o er ro O caluniado solicitou ao seu detrator para abrir um travesseiro de pe- nas e as jogasse ao vento Em seguida pediu para que juntasse todas as penas e o caluniador disse que seria impossível juntar todas as penas espalhadas pelo vento Assim é a fake news, depois de solta, não será possível fazer o reparo Desta for ma, tal projeto vem para tentar coibir a divulgação maldosa contra pessoas, empresas, etc É importante lembrar que com a retórica de ‘Liberdade de Expressão ’ se jogue ao vento, o que se quer nas redes sociais, sem qualquer controle Não queremos censura, mas sim, que em caso de discursos de ódio, incentivo a violência, estas pessoas sejam puni-

Prioridade é reduzir o déficit social!

Uma refor ma tributária com justiça fiscal é capaz de reduzir p r o f u n d a m e n t e a d e s i g u a l d a d e social Não há justificativa técnica para que o direito à alimentação n ã o s e j a p l e n a m e n t e a t e n d i d o Não há justificativa técnica para que o direito à alimentação não seja plenamente atendido Se as pesquisas estão certas e se uma cesta básica é suficiente para prover a alimentação de uma família por um mês, a er radicação total da fome no Brasil teria um investimento de aproximadamente R$ 60 bilhões ao ano, que cor responderia a uma cesta básica (R$ 731,00) por mês para sete milhões de famílias que se encontram em situação de fome no Brasil

Em 2021, as empresas multinacionais que atuam no Brasil remeteram para o exterior mais de R$ 140 bilhões de lucros isentos de Imposto de Renda Em 2020, foram distribuídos para pessoas físicas no Brasil mais de R$ 500 bilhões de lucros e dividendos, também isentos do Imposto de Renda Com a revogação apenas destas duas isenções concedidas às ren-

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS das do capital, já seria possível arrecadar mais de R$ 120 bilhões, o dobro do que seria necessário para acabar com a fome Essa proposta não representa nenhuma revolução Todos os países do mundo cobram imposto sobre lucros e dividendos distribuídos Portanto, se vamos fazer uma refor ma tributária séria, precisamos tratar de reduzir os nossos déficits sociais, começando pela er radicação da fome Nesses tempos em que a Ref o r m a Tr i b u t á r i a t e m o c u p a d o , d i a r i a m e n t e , a s m a n c h e t e s d o s jor nais, é preciso colocar um pouco de luz sobre os nossos déficits sociais O que está faltando para que os direitos sociais definidos na Constituição Federal, há quase 35 a n o s , p o s s a m s e r e f e t i v a m e n t e a t e n d i d o s ? M a i s d o q u e u m a questão técnica, é do financiamento público que estamos tratando Se vamos refor mar o sistema tributário, as dívidas sociais, que se acumulam ao longo do tempo, precisam ser consideradas

O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 não poderia ser mais explícito ao deter minar que, ao lado da saúde, da educação, da previdência e da segurança, a alimentação constitui também um direito social, ou seja, o acesso à alimentação precisa ser garantido pelo Estado a todos e de for ma indiscriminada Vou me ater, neste artigo, apenas a este direito social, ainda não atendido, mas que deveria estar no campo das preocupações daqueles que estão pensando em uma nova estr utura tributária para o país Assim como a todos deve ser assegurado o acesso à saúde e à educação, também deve ser assegurado o acesso à alimentação, e essa é a for ma mais direta de er radicar a fome, de garantir o direito à vida, direito fundamental constante do Artigo 5º da Constituição e de obser var o fundamento da dignidade da pessoa humana (Artigo 4º da CF/1988) No entanto, para todos os que necessitarem, o direito precisa ser garantido, mesmo que a pessoa não tenha condições de pagar Por que, então, a alimentação básica ainda não está disponível a todos?

DIA DO TRABALHADOR

Mais de 250 pessoas, comerciários e seus familiares, participaram do almoço em comemoração do dia do trabalhador, no Espaço de Lazer do Sincomerciários em Jundiaí no dia 30 de abril

Família Sincomer ciários

A grande família comerciária recebida com todo carinho e cuidado pelo presidente Milton de Araújo que fez questão d eagradecer a todos “A gente fica muito fe- liz em estar com os comerciários e seus familiares, nos sentimos mesmo uma grande família, ainda mais quando comemoramos uma data tão especial como o Dia do Trabalhador Eu e toda a minha diretoria entendemos que temos de lutar sim, pelos direitos dos noss o s c o m e r c i á r i o s , ma s s a b e m o s que proporcionar o lazer também é d e g r a n d e i m p o r t â n c i a p a r a eles”, comenta com muito orgulho o presidente Milton

A festa do Dia do Trabalhador do Sincomerciários de Jundiaí e Região teve muitas atrações e foi animada pelo eclético e jovem cantor Gabriel Viera, que embalou o público com um repertório que f o i d o Po p R o c k a o S e r t a n e j o , agradando a todos os gostos musicais dos presentes

Show de prêmios Houve também contou com o tradicional show de prêmios para os convidados, que presentou os comerciários com fer ros de passar, pipoqueiras, óculos 3D, kits de beleza, de vinho, cuidados com o car ro, vale compras, lingerie e até um notebook, presente do Sincomerciários de Jundiaí e região “Quero agradecer a todas as empresas que co labor aram co m a gente doando alguns brindes que foram sorteados para nossos com e r c i á r i o s t a m b é m ” , e n f a t i z o u

Milton

Convidados

O presidente do Sincomerciários, Milton de Araújo também re-

Por que há tanta gente que ainda passa fome no Brasil? Não é por falta de alimentos, evidentemente, pois somos um dos maiores exportadores de grãos do planeta O acesso à alimentação necessária à sobrevivência não deve ser tratado como uma contrapartida da renda do trabalho, assim como o acesso à saúde pública não é Portanto, o direito ao salário para os que trabalham ou à renda básica para os que estão em situação de vulnerabilidade não substitui o direito à alimentação, assim como não substitui o direito à educação e à saúde

Dão Real Per eira dos Santos é auditor fiscal, pr esidente do Instituto Justiça Fiscal das e que o canal de divulgação, que achar que não é abusivo, seja o responsável por estas divulgações É fácil falar que estão querendo censurar, mas queria ver se a vítima fosse a filha, a mãe ou mesmo um ente querido da pessoa A defesa será a mesma? E isso vale para todo mundo

T e x t o B í b l i c o

SALMOS 141

SENHOR, a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos à minha voz quando a ti clamar Suba a minha oração perante a tua face como incenso, e as minhas mãos levantadas sejam como o sacrifício da tarde

Põe ó Senhor uma guarda à minha boca; guarda a porta dos meus lábios Não inclines o meu coração a coisas más, a praticar obras más, com aqueles que praticam a iniqüidade; e não coma das suas delícias Fira-me o justo será isso uma benignidade; e repreenda-me, será um excelente óleo que não me quebrará a cabeça; pois a minha oração também ainda continuará nas suas próprias calamidades Quando os seus juízes forem derrubados pelos lados da rocha, ouvirão as minhas palavras pois são agradáveis Os nossos ossos são espalhados à boca da sepultura como se alguém fendera e partira lenha na terra Mas os meus olhos te contemplam, ó DEUS o Senhor; em ti confio; não desnudes a minha alma Guarda-me dos laços que me armaram; e dos laços corrediços dos que praticam a iniqüidade Caiam os ímpios nas suas próprias redes

Texto extraído da Bíblia Sagrada (Almeida Corrigida e Revisada Fiel) cebeu alguns ilustres convidados de Jundiai durante o evento dos comerciários, que foram parabenizar os trabalhadores, entre eles estavam o presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, o vereador Antônio Carlos Albino e também o Gestor Municipal de Gover no e Finanças, José Antônio Parimoschi, na oportunidade representando o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado

Centro Paula Souza oferece curso gratuito de Viticultura

A partir do segundo semestre o Centro Paula Souza (CPS) passa a oferecer o primeiro curso técnico gratuito em Viticultura e Eno ogia do Estado de São Paulo Com duração de três semestres as aulas serão ofertadas na Escola Técn ca Estadual (Etec) Benedito Storar de Jundiaí conhecida como Etec BeSt A formação é uma oportunidade para o candidato se preparar profissionalmente para o mercado Ela abrange desde o plantio de uvas até a degustação de vinhos O ingresso no curso se dá pe o Vestibul nho que tem inscrições abertas até o dia 8 de maio Ao optar pelo curso os estudantes serão apresentados a todas as etapas do plant o da fruta manejo das parreiras desenvolvimento e controle dos processos de cultivo seleção das variedades da uva a ém de aprender sobre colhe ta e pós-colheita para o processamento e elaboração de produtos vitícolas Os alunos também terão aulas em adegas e laboratórios de microvin ficação microbiologia enoquímica enologia cozinha e gastronomia As inscrições para o processo seletivo das Etecs devem ser fe tas exclusivamente pe o site www vestibulinhoetec com br até as 15 horas do dia 8 de maio foram parabenizar Milton