Paulista Governo pinta prédios públicos e muda a identidade visual da cidade

A prática que usa as cores do partido político pode trazer problemas para a gestão se este ato for configurado como improbidade administrativa

DA REDAÇÃO redacao@jvregional com br

Ogoverno

municipal de Várzea Paulista tem chamado a atenção nos últimos meses por sua escolha de pintar os prédios públicos com as cores azul e branco, que remetem claramente ao partido do prefeito PSDB Curiosamente, essas cores não são as oficiais da bandeira da cidade, que são verde, vermelho e branco

Em suas redes sociais, o prefeito Rodolfo Braga (PSDB) explicou: “O Azul estimula o sentimento de calma e de maior equilíbrio para as pessoas, em uma sobrecarga sensorial, o azul auxilia para o bem estar da criança, trazendo mais tranquilidade e leveza ao autista ” No entanto, essa explicação não parece fazer muito sentido à luz dos fatos Afinal, não são apenas as escolas, e sim a maioria dos prédios públicos que foram pintados de azul e branco, incluindo a própria prefeitura, locais para armazenamento de materiais, e o Facilita, um centro de serviços públicos, e esses prédios não são frequentados com frequência por crianças autistas, que são 176 crianças cadastradas na rede pública de ensino e que devem ter atenção especial por parte da prefeitura, e isso não está sendo colocado nesta pauta Não é lícito que o governo municipal pinte os prédios públicos com as cores do partido político, pois isso pode ser caracterizado como promoção pessoal ou partidária, ferindo o princípio da impessoalidade previsto no Art 37 da Constituição Federal (CFB/88), prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, I, da Lei n 8429/92 A Lei nº 14 230/2021, que alterou a Lei 8429/1992, prevê expressamente em seu artigo 11, inciso XII, que constitui ato de improbidade administrativa “praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto

REVITALIZAÇÃO no § 1º do art 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos” Existem casos em que políticos foram condenados por pintar prédios e bens públicos com as cores de seus partidos, como o ex-prefeito citado em um processo em que apenas três dos 20 prédios pintados foram na cor azul, sendo considerado desproporcional e desarrazoado a conduta caracterizadora de promoção pessoal h t t p s : / / w w w c o n j u r c o m b r / 2 0 1 9 - a b r2 2 / m a n t i d a - c o n d e n a c a o - e x - p r e f e i t opredios-cores-partido Da mesma for ma, uma prefeita foi condenada por usar as cores do partido ao qual é filiada na pintura de prédios e bens públicos, uniformes e logomarca do governo municipal, o que configura conduta vedada pela legislação eleitoral https://www conjur com br/2020-jul3 1 / p r e f e i t a - c o n d e n a d a - p i n t a r - b e n spublicos-cores-partido

Essa escolha levanta sérias dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo municipal de Várzea Paulista ao pintar os prédios públicos com as cores azul e branco, cores do partido do prefeito, e sobre o impacto disso na identidade visual da cidade Várzea Paulista é uma cidade com uma história e uma cultura rica, e a escolha de cores oficiais não deve ser tomada de forma leviana É preciso que as autoridades esclareçam essa questão e ouçam a opinião da população antes de tomar decisões que afetam a identidade e o patrimônio da cidade Portanto, a pintura dos prédios públicos com alusão as cores do partido político é uma prática que deve ser evitada pelos governantes, a fim de garantir a impessoalidade e a imparcialidade nas ações do poder público, e em última análise, cabe à população e aos órgãos fiscalizadores avaliar a iniciativa

Ginásio da Promeca começa a ser refor mado

O v e r e a d o r C h i c o S p i n u c c i (PSDB) esteve no ginásio Jordão Dias Fer nandes com o prefeito Rodolfo Braga, os gestores João Paulo (casa civil), Leonardo Lopes ( E s p o r t e ) e d e o b r a s Fr e d e r i c k Merten, além de toda sua equipe que são os responsáveis pela obra, p a r a a c o m p a n h a r o i n í c i o d a s obras de refor ma do local

Segundo o vereador, há vários anos o ginásio se encontrava fechado “Durante a minha campanha a vereador fui muito questionado sobre essa situação Fiz um compromisso de campanha juntamente com nosso prefeito Rodolfo de reativar novamente as atividades do ginásio de esportes”, destacou, obser vando que a refor ma atrasou um pouco devido a pand e m i a “ M a s s u p e r a m o s i s s o e nesta semana iniciamos as obras de refor ma, e em breve teremos um espaço bonito e agradável para que os moradores da região da Grande Promeca possam desfr utar do local para realizarem suas atividades físicas e esportivas”, pontuou Chico

Acompanhar

O v e r e a d o r d e s t a c o u a i n d a que estará acompanhando de perto as obras e que já está viabilizando trazer todas as atividades esportivas e de lazer que existem em outras regiões da cidade, como Zumba, modalidades esportivas, atividades para terceira idade, dentre outras “A previsão de finalização da obra de refor ma está para meados de junho e o valor investido nessa etapa é de aproximadamente 550 mil reais Sou grato ao prefeito Rodolfo Braga que entende que a região da Grande Promeca é a região que mais se desenvolve, nos dias de hoje, é está a t e n d e n d o à s d e m a n d a s l o c a i s acompanhando esse desenvolvimento do bair ro ” , argumentou o vereador Chico Spinucci