No Carnaval, não esqueça da saúde

lia, desfilam na avenida e seguem bloquinhos de rua e trios elétricos. Outros, optam por viajar e ficar longe da festa. Independentemente do estilo do folião, essa época do ano exige preparo, precaução e ponderação. Segundo especialistas da área de ortopedia, muitos foliões são pessoas seden-

Especialista em CIPA profere palestra na sede do Sincomerciários

Nesta quarta-feira, 15, a sede do Sincomerciários de Jundiaí foi palco de um evento informativo sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e a Norma Regulamentadora n. º 5 –NR5, do Ministério do Trabalho, oferecido pelo presidente da entidade, Milton de Araújo, para membros de cipas do comércio da região, principalmente supermercados e concessionárias, além de diretores e empregados da entidade envolvidos rotineiramente com as eleições de cipas nas empresas locais. O advogado, técnico do trabalho e engenheiro ambiental, Dr. Felipe Anarelli Miranda, da “CMA Medicina e Segurança do Trabalho”, proferiu palestra sobre a origem, os objetivos, as atualidades e as curiosidades sobre o tema. Estavam presentes cerca de cem pessoas. De acordo com o especialista, apesar da existência de normas claras e objetivas que estabelecem os parâmetros e os requisitos para a formação das cipas nas empre- sas, é muito comum que ainda existam dúvidas e até mitos sobre o assunto entre os empregados e suas lideranças. Contudo, ele lembra que é preciso evitar a desinformação, mais frequente durante os processos eleitorais que definem a Comissão composta por aqueles que serão os responsáveis pela prevenção de acidentes e doenças laborais nos ambientes de trabalho. Para isso, o Dr. Felipe sugere que sejam divulgadas amplamente as normas por meio dos guias oficiais disponibilizados por órgãos públicos, realizadas reuniões periódicas nas empresas para atualização quanto às novidades relativas ao tema, entre outras ações que podem contribuir muito para o conhecimento de todos. tárias, que passam boa parte do ano sem nenhuma prática de atividade física.

“Com o objetivo de cumprir o papel do sindicato sempre busco cursos que tragam mais conhecimento para a diretoria e comerciários, nestes processos fundamentais para sua própria saúde e segurança, nossa maior preocupação”, alertou o presidente Milton.

Para estas pessoas, eles apontam que os cuidados devem ser redobrados, pois o organismo não está preparado e adaptado para esforços físicos mais intensos, o que pode resultar em sérios pro- blemas de saúde. Ainda de acordo com o especialista, entre as “lesões típicas de Carnaval”, estão entorses articulares, sobretudo de joelho e tornozelo, podendo resultar em lesões ligamentares, meniscais, fraturas, e perfuração do pé por objetos devido ao uso de sapatos inadequa-

Quem abandona o lar perde direito a partilha dos bens?

JULIANA HEINCKLEIN

O abandono de lar acontece quando um dos cônjuges ou companheiro(a) deixa a residência do casal, sem justificativa, sem a intenção de voltar, ou seja, a pessoa simplesmente some, sem dar maiores explicações.

Primeiramente, para ser caracterizado como abandono de lar é necessário que o companheiro(a) saia sem intenção de voltar, e essa ação deve perdurar por no mínimo dois anos, conforme a Lei n.º 12.424/2011.

Além disso, existem outras características que caracterizam essa condição, por exemplo: O casal precisa ser casado ou viver em união estável; A saída de casa deve acontecer por vontade própria; deve haver a intenção de não voltar ao lar; A saída não apresenta justificativa.

Cumpre aclarar e exemplificar que não serão casos de abandono de lar se um dos cônjuges deixa o lar para assegurar sua integridade física e moral, ou se o casal decide conjuntamente que um dos cônjuges/convivente deve deixar o imóvel do casal ou, ainda, se um dos cônjuges for expulso de casa.

Caso ocorra o abandono de lar, em relação aos bens adquiridos durante o casamento, o indivíduo não perde o direito de sua parte na partilha.

Quem entra com o pedido da ação não pode ter outra propriedade em seu nome.

Além disso, quem permaneceu precisa comprovar que assumiu integralmente todas as responsabilidades do imóvel.

Sobre guarda dos filhos, há alguns matizes, já que o juiz deverá decidir a favor daquele cônjuge que tiver melhores condições (não necessariamente financeiras) para prover o desenvolvimento da criança. Há sentenças a favor de quem abandona o lar e também a favor de quem fica dependendo das particularidades de caso e das condições de cada cônjuge.

dos durante a festa. Além disso, muitos pacientes com doenças articulares prévias acabam por apresentar uma piora do quadro (dores, edemas, derrames articulares, fraturas por estresse), ocasionada pela sobrecarga dos membros. Por isso, é bom estar atento e não cair na folia, literalmente.

T e x t o B í b l i c o

SALMOS 122

Alegrei-me quando me disseram:Vamos à casa do Senhor.

Os nossos pés estão dentro das tuas portas, ó Jerusalém. Jerusalém está edificada como uma cidade que é compacta.

Onde sobem as tribos, as tribos do Senhor, até ao testemunho de Israel, para darem graças ao nome do Senhor.

Pois ali estão os tronos do juízo, os tronos da casa de Davi.

Orai pela paz de Jerusalém; prosperarão aqueles que te amam.

Haja paz dentro de teus muros, e prosperidade dentro dos teus palácios.

Porcausadosmeusirmãoseamigos, direi: Paz esteja em ti.

Por causa da casa do Senhor nosso Deus, buscarei o teu bem.

Texto extraído da Bíblia Sagrada (Almeida Corrigida e Revisada Fiel)

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

Estavam presentes cerca de cem pessoas no evento

SINCOMERCIÁRIOS

Sindicato acompanha eleição da Cipa da Pergom Tambores

O diretor José Roberto Venerando, acompanhou a eleição da nova composição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), gestão 2023/2024, da empresa Pergom Tambores, localizada no Bairro da Mina, em Itupeva. O diretor foi recebido pelo técnico de segurança do trabalho Clodonildo Alves Bezerra. O objetivo da Cipa é garantir a boa segurança em um local de trabalho. Consi- derado, também, um mecanismo para a saúde.

Outlet

O presidente Milton de Araújo visitou recentemente o Outlet Premium de Itupeva para conferir as instalações para refeição e descanso dos comerciários e levar algumas sugestões da categoria. “Conferir as instalações é fundamental para a categoria”.

Conforme a lei, o processo de divisão deve acontecer respeitando as regras do regime de comunhão de bens existente entre o casal. No entanto, até que o processo seja finalizado, a pessoa que ficou em casa, tem direito à sua posse. Sendo assim, a regra também se aplica aos móveis que fazem parte da residência.

Desta feita, quem permanece na casa, tem direito a ingressar com uma ação de usucapião do imóvel, conforme o artigo 1.240-A do Código Civil. Segundo a lei, o período do abandono deve ser superior a dois anos e existem outros requisitos, quais sejam: O imóvel deve estar registrado em nome do casal; A casa deve ser usada como moradia e ter no máximo 250m2;

Quem decide abandonar o lar também está protegido caso haja necessidade de pedir uma pensão de alimentos para si, necessidade essa que deverá ser comprovada judicialmente. Vale lembrar os direitos dos filhos nunca são afetados por uma situação de abandono de lar. O abandono do lar pode ser facilmente descaracterizado com algum registro, formal ou informal, de intenção ou desejo pelo fim da conjugalidade. Um simples registro ou formalização da separação de fato e de corpos pode descaracterizar o abandono do lar e, consequentemente, o usucapião familiar.

Para maiores esclarecimentos sempre procure um advogado.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro. “Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta”, completou..

De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007. “Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda dos trabalhadores, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”.

Objetivoéprotegeroecosistemalocal

Municípiocombateinvasãode Leucenaspeloecossistema

Àmedidaquefoiintroduzidaemdiferentesregiões,àárvoredenomeLeucena, origináriadonortedaAméricaCentral, queeraconsideradaumgrandetrunfoparaaumentaravegetação,acabousetornandoumgrandeproblema,colocandoem riscoespéciesnativasemvárioslugaresdo mundo,comonoHavaí,naIndonésia,nas Filipinase,maisrecentemente,emCampo LimpoPaulista.Estudosrealizadosporprofissionaisdaáreaconfirmamqueessaespécieéconsideradaumapraga,poisimpedequeavegetaçãonativasedesenvolva criandoumdesertoverdeetemsidoresponsávelporcausargrandesestragosambientais.APrefeituradeCampoLimpo Paulista,pormeiodaSecretariadeMeio Ambiente,mapeouavegetaçãodacidadee comlicençaambientaliniciouocortedessesarbustosinvasores."ALeucenafoitrazidaaoBrasilemmeadosde1940paraser usadacomoalimentaçãodegadoeparaa produçãodelenha",esclareceuosecretáriodoMeioAmbiente,NeiveNoguero.