Moto táxi: economia ou mais perigo no trânsito?

O tema vem sendo objeto de discussão em muitas cidades de diferentes regiões e na R egião Metr opolitana de Jundiaí, não é diferente. As cidades aguardam

DA REDAÇÃO redacao@jvregional com br

Naregião, o assunto já é tema de discussão há muitos anos No dia 2 de fevereiro, foi realizado um encontro, entre autoridades do setor, mas ainda não houve uma definição sobre o tema A Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte de Jundiaí afir mou em nota, que está elaborando uma proposta para aprimorar o ser viço de transporte remunerado individual de passagei- ro por aplicativos, para que seja oferecido com maior segurança e qualidade, para veículos motorizados de quatro rodas e que as fiscalizações são realizadas para inibir o transporte clandestino, e demais ir regularidades previstas na legislação de trânsito Em Várzea Paulista, a Unidade de Trânsito infor ma que a cidade possui legislação específica em relação ao ser viço de mototáxi, mas que atualmente, não há nenhum mototáxisista legalizado, uma vez que, para tal, é preciso cumprir os requisi-

Serviço ainda é motivo de polêmica por representar mais perigo no trânsito tos da legislação, como, por exemplo, o curso necessário A fiscalização para a identificação e autuação a eventuais mototáxis ilegais é feita por agentes de trânsito, PM e Gm Em Itupeva, a questão segue em discussão A orientação caso o Agente de Trânsito identifique esse tipo de transporte, a conduta seja tratada confor me as leis de Trânsito pertinente ao assunto

Permissão será feita on line para viagens

Cartórios emitem permissão para viagens de menores

Desde a terça-feira (7) Cartórios de São Paulo passaram a emitir Autor zações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico A novidade fruto de um convênio com a Pol cia Federal (PF) expande os serviços disponibil zados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de cr anças ou adolescentes menores de 18 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior soznhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável Para a efetuar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) internacional de forma digital os responsáveis pelo menor realizarão um reconhecimento de firma por videoconferência d sponibilizado pela p ataforma online e-Notariado que permite a prática dos atos notariais à distância Feito o ato eletrônico os pais receberão o documento digital para validação no guichê da companhia aérea

Mulher precisa ter medida protetiva

Mulheres vítimas de violência doméstica terão aluguel

As mulheres vítimas de v olência doméstica no Estado de São Paulo poderão receber auxílio-aluguel do governo estadual A previsão do benef cio está presente na Lei 17 626/2023 sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publcada nesta quarta-feira (8) no Diário Ofc al A proposta (PL 412/2020) é de autor a do deputado estadual Marcio Nakash ma (PDT) e foi aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa O objetivo é dar condições para que as vítimas não precisem se submeter à convivênc a com o agressor Para que a mulher tenha direito ao auxíl o a renda familiar antes da separação precisa ser de até dois salários mínimos Além disso ela precisa ter uma medida protet va expedida de acordo com a Lei Mar a da Penha e comprovar estar em situação de vulnerabilidade