Centro de Ressocialização para Detentas

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA DETENTAS Uma alternativa para o sistema prisional

Trabalho final de graduação Rio de Janeiro, 2021 Universidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim Por: Julia Pereira Dias da Cruz Orientadores: Barbara Suassuna e Denise Monetto

“ As mulheres são reprimidas desde que nascem, não existe nenhum outro local na sociedade onde ela é livre assim como na cadeia. “ DRAUZIO VARELLA

RESUMO O presente trabalho possui a intenção de através do ponto de vista arquitetônico estudar o lugar da mulher ao longo dos anos no sistema carcerário e a possibilidade que esse espaço tem de afeta-las, A proposta é dar voz e individualidade a essas mulheres que são invisíveis pela sociedade, compreendendo as premissas e particularidades necessárias para o desenvolvimento do projeto de um Centro de Ressocialização para detentas que busque a humanização.

Atualmente existe uma controvérsia em relação aos princípios do sistema carcerário e o antagonismo do edifico com a cidade.

A intenção de reintegração do individuo na sociedade está em contraponto com a arquitetura atual das penitenciárias de características rígidas e péssimas estruturas físicas, principalmente nas unidades femininas. Além disso, outros aspectos estão enraizados no sistema, como problemas de superlotação, falta de sensibilidade e pouca quantidade de equipamentos exclusivamente femininos.

O centro de ressocialização para detentas será destinado a receber essas mulheres vulneráveis que estão cumprindo penas privativas de liberdade.

A intenção é ser uma alternativa para o sistema prisional, focado na recuperação e reintegração social .

ABASTRACT The present work has the intention of, through the architectural point of view, studying the place of women throughout the years in the prison system and the possibility that this space has of affecting them. The proposal is to give voice and individuality to these women who are invisible to society, understanding the premises and particularities necessary for the development of the project of a Resocialization Center for detainees that seeks humanization.

Currently there is a controversy regarding the principles of the prison system and the antagonism of the building with the city.

The intention to reintegrate the individual into society is in contrast with the current architecture of the penitentiaries with rigid characteristics and poor physical structures, especially in the female units. Besides this, other aspects are rooted in the system, such as overcrowding problems, lack of structure, and few female-only facilities.

The re-socialization center for female inmates will be designed to receive these vulnerable women who are serving prison sentences.

The intention is to be an alternative to the prison system, focused on recovery and social reintegration.

ARQUITETURA PENAL • EVOLUÇÃO DAS TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS NO BRASIL E NO MUNDO

PÚBLICO ALVO

• NOVAS TIPOLOGIAS

• AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

• A ARQUITETURA DA PRISÃO E A RELAÇÃO COM A CIDADE E COM O INDIVIDUO

01

• A SOLIDÃO DA MULHER PRESA

02

03

SER MULHER NA PRISÃO • CENÁRIO ATUAL DAS PRISÕES FEMININAS NO BRASIL • SAÚDE E HIGIENE • CORONAVÍRUS

O PROJETO • PROGRAMA DE NECESSIDADES E ORGANOFLUXOGRAMA

ESTUDOS DE CASO • REFERÊNCIA PROGRAMÁTICA (APAC)

• CONCEITO E PARTIDO • LINGUAGEM ARQUITETÔNICA E ESTUDOS NO VOLUME • COMPOSIÇÃO VOLUMÉTRICA

• APAC SANTA LUZIA • CONCEPÇÃO ESTRUTURAL • REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS • PARTIDOS ARQUITETÔNICOS

04 05

06

INTERVENÇÃO URBANA • DIAGNOSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

Fig 1. Foto feita em 2010 na Penitenciaria Feminina da Capital para o ensairo “Traficantes” Fonte: Jackie Dewe Mathews Photography, 2010

01

EVOLUÇÃO DAS TIPOLOGIAS DA ARQUITETURA PENAL NO BRASIL E NO MUNDO

Para começar a compreender o sistema carcerário e a arquitetura penal é imperioso traçar uma evolução histórica das tipologias arquitetônicas,, com destaque para as penitenciarias de mais notoriedade pelo mundo e o local da mulher. na história. Dessa forma, justificando como chegamos aos modelos atuais de características austeras e robustas, além de inferir as possibilidades que a arquitetura tem de afetar comportamentalmente, emocionalmente e psicologicamente as detentas. “[...] É provável que tal relação do preso com a edificação cercearia venha a lhe criar marcas em seu psiquismo, tanto mais ressonantes quanto mais exclusiva e duradoura tiver sido a supracitada relação.”

(ESTECA, 2010, p.46)

CAÇA AS BRUXAS Um dos objetivos da Inquisição era combater a bruxaria, vista pela Igreja como uma perversidade moral e sexual que ia contra as normas sociais vigentes. O caça as bruxas tinha como proposito a fiscalização sobre a conduta sexual e reprodutiva dos corpos femininos. As mulheres perseguidas eram as que possuíam conhecimento sobre ervas medicinais e outras técnicas que davam a elas autonomia com relação a sua sexualidade e com o controle de natalidade. Popularmente conhecidas como enfermeiras, parteiras e benzedeiras, (NASCIMENTO, 2018)

IDADE MÉDIA A medida mais comum de aprisionamento nesta época era o trabalho escravo. Contudo, apesar de não ser algo oficialmente reconhecido as cadeias públicas já existiam e serviam para que os indivíduos ficassem de custodia á espera de sentença, Sendo ignoradas questões de saúde, bem estar, tão pouco a intenção de correção.

Pouco se sabe sobre a arquitetura das prisões antigas, mas se reconhece que desde essa época já existia uma separação dos prisioneiros por tipo de crime cometido, classe social e sexo. Outras formas de encarceramento eram os castelos, fortalezas e as portas das cidades. As condições e tratamentos dos presos variavam conforme cada local, no entanto as alas femininas eram vistas como prostíbulos por seus guardiões.

Fig 1. Planta e corte da prisão no castelo Portman, Londres Fonte: Vaz , 2005, p.33

Com o advento da Inquisição o número de pessoas condenadas aumentou significantemente. Os objetivos da Igreja eram tanto punitivos como corretivos, se assemelhando aos modelos atuais do sistema penal. As prisões da inquisição apresentavam péssimas condições físicas, um dos requisitos solicitados pelos papas era que as celas fossem individuais, pequenas e escuras por acreditarem no isolamento e no desconforto físico como meio para valorizar o espirito.

(VAZ, 2005, P. 30-39)

Fig 2. Variação das formas de encarceamento nos castelos Fonte: Vaz , 2005, p.33

Fig 3. Mulher sendo preparada para execução por bruxaria Fonte: TORTOMANO, 2020

Fig 4. Mulhers sendo queimadas acusadas de bruxaria pelo tribunal da Inquisição Fonte: Revista Espaço acadêmico

BRASIL COLÔNIA No período colonial, as cadeias eram situadas junto as Casa de Câmera, normalmente de encontro com uma praça central. As prisões ficavam localizadas no primeiro pavimento em um grade espaço livre e no segundo pavimento se encontrava a Câmara. Não existiam quaisquer separações ou divisões internas, fazendo com que as mulheres fosses encarceradas junto com homens, sendo raramente dispostos espaços reservados. Com isso, episódios de abusos sexuais, doenças e problemas com a guarda eram frequentes., não se pensava nas necessidades femininas naquele espaço, uma vez que não eram espaços sociais que mulheres deviam ocupar.

(ANGOTTI, 2011 ) (PEREIRA, Ruvier Rodrigues; PAULA, Heber Martins, pág. 280)

Fig 5. Museu da Inconfidência que ocupa a antiga casa de Câmera e Cadeia de Vila Rica, Ouro Preto - Minas Gerais Fonte: AZEVEDO, 2016

PANÓPTICO - ARQUITETURA CIRCULAR Elaborado pelo inglês Jeremy Benthan em 1787, o Panóptico é um modelo arquitetônico que exerceu grande influencia na arquitetura penal. O proposito consiste em estabelecer uma hierarquia entre os indivíduos dentro de uma dada instituição (prisões, manicômios, escolas, fábricas, hospitais). “Benthan prometia que através do arranjo espacial de uma edificação circular era possível resolver os problemas da atividade de inspeção de uma instituição disciplinar qualquer – reduzir a quantidade de inspetores necessários para comandá-la, ainda que se ampliasse o número de indivíduos inspecionados.”

No centro se localizava uma torre de observação, e nos andares superiores as celas nas periferias voltadas para o centro.

“O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder. Graças a seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens” (FOUCAULT, 2005, p. 169)

(NASCIMENTO, 2008) A primeira tentativa de criar uma prisão nos moldes Panópticos foi o presidio na ilha de S. Stefaneo na Itália, em 1795.

Mais tarde em 1928, em Cuba foi inaugurada a penitenciaria da Ilha dos Pinheiros, que se tornou a mais famosa por adotar o modelo.

Fig 6. Presidio na Ilha S. Stefaneo, anetorimente o local servia como exilio de mulheres da familia Imperial Fonte: ORECCHIO, 2016

Fig 8. Edifício Panóptico Fonte: FOUCAULT 1791 p.22 Fig 7. Penitenciária da Ilha dos Pinheiros, em Cuba, construída em 1928 e desativada em 1967.

Fonte: The Guardian

CASAS DE CORREÇÃO

Fig 9. Planta da Casa de Correção do Rio de Janeiro Fonte: Arquivo Naciona

Fig 10. Planta da Casa de Correção de São Pualo Fonte: OLIVEIRA, 2015

Em 1808 com a chegada da família real no Brasil, foi instituído o Império. Em 1830, foi elaborado o Código Criminal e com isso surgem edificios baseados na Reforma jurídico-penal, Nesse contexto, iniciam os projetos das Casas de Correção, baseadas nos princípios iluministas e na nova discussão a respeito do trabalho como recuperação da pessoa presa. Destaca-se os projetos da Casa de Correção do Rio de Janeiro (1860), e a Casa de Correção de São Paulo (1852), futura prisão Tiradentes, ambas inspiradas no modelo de planta radial . .

(ESTECA, 2010) (SCHWARCZ, 2019)

ARQUITETURA RADIAL O padrão radial é um modelo aperfeiçoado do Panóptico, no qual a torre de inspeção se tornou a sala octogonal, chamada observatory.

“Esta unidade renunciou ao princípio de ver o interior das celas, substituindo-o pela aspiração de ver desde um ponto central o interior dos pavilhões” (GARCÍA BASALO, 1959, p. 74).

A partir desse partido, foram desenvolvidas tipologias de plantas variantes em Y, em cruz, em estrela ou em forma de abanico¹.

(ESTECA 2017, p. 27) (ESTECA, 2010, p. 19) Fig 11 Penitenciaria Estadual do Leste, Pensilvânia, Estados Unidos - 1836, com destaque para a planta radial.

Fonte: Companhia de Bibliotecas da Filadélfia

¹: Abanico: sinônimo de leque

PROBLEMAS - ARQUITETURA PANÓPTICA E RADIAL Apesar da enorme propagação dos modelos da arquitetura Panóptica e radial, ambas apresentam problemas técnicos, executivos e operacionais. A execução era absolutamente cara e tardia, as celas e pavilhões estavam sujeitos a péssimas orientações solares, já que o mesmo modelo era replicado em diversos lugares fenotipicamente distintos e com condições climáticas e ambientais singulares. Além disso, os edifícios não possibilitavam ampliações ou alterações, por possuir uma planta arquitetônica rígida e inflexível. Um dos princípios destas arquiteturas era a cela individual, que com o tempo também ficou inviabilizada devido ao crescimento exponencial dos carceres.

(ESTECA, 2010 p.20)

TORRE DAS DONZELAS Durante a Ditadura Militar, a Casa de Correção de São Paulo recebeu muitos presos políticos. A ala feminina era na torre de vigilância central e ficou conhecida como Torre das Donzelas, Nesse local, as mulheres sofreram experiências cruéis e brutais , muitas permaneceram ali por anos, entre elas a ex presidenta Dilma Rousseff.

(Sinopse filme Torre das Donzelas, 2018)

Fig 12. Repdrodução de como seria as celas na Torre das Donzelas para o filme da Susanna Lira Fonte: Filme Torre das Donzelas, 2018

ARQUITETURA AUBURIANA Outro marco do sistema penal foi a Penitenciária de Auburn concluída em 1825 em Nova York, se tornando o modelo mais disseminado nos séculos XIX e XX. Esse novo padrão arquitetônico se organiza espacialmente em formato de “U”, as celas se localizam em pavilhões retangulares em fileiras laterais em torno do centro da galeria. O sistema Auburiano torna-se uma alternativa economicamente mais vantajosa por possuir celas coletivas, possibilitando acomodar um número maior de detentos em um espaço reduzido. (VIANA, 2009) Porém, apesar do sucesso do modelo o problema de ventilação das celas foi uma ponto negativo.

Fig 13. Planta baixa da Penitenciária Auburn.

Fonte: ESTECA, 2010

A ala feminina apesar de ser separada, era improvisada e insalubre, situada no sótão de um dos pavilhões.

(FIGUEIRÓ, 2020, p.50 e 51) (VIANA, 2009) (ESTECA, 2010)

ARQUITETURA PARALELA OU ESPINHA DE PEIXE “O padrão paralelo foi idealizado no ano de 1898, na prisão de Fresnes esse modelo pode ser descrito por um corredor central no qual se conectam os pavilhões de diversas funções, dispostos paralelamente à extremidade do edifício. Em seu perímetro, concentra-se, de um lado, o setor administrativo e de outro lado a capela.”

Um dos princípios do projeto arquitetônico foi a criação de espaços específicos para o tratamento penal como o trabalho, educação, assistência média e psiquiátrica e atividades sociais.

(ESTECA, 2010).

O exemplo á seguir é da prisão de Fresnes, terceira maior prisão da França nos dias de hoje. Em 1906 chegaram as primeiras mulheres prisioneiras em Fresnes enviadas pela correção paterna.

Fig 14. Prisão de Fresnes Fonte: VIANA, 2009

PENITENCIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESTAQUE MODELO PARALELO

Fig 15. Interior de um dos pavilhões da Penitenciária do Estado Fonte: Museu Penitenciário Paulista

Fig 16. Interior das celas da Penitenciária do Estado Fonte: Museu Penitenciário Paulista

Fig 17 Presidiários em aula de pintura e desenho na Penitenciária do Estado Fonte: Museu Penitenciário Paulista

A Penitenciária do Estado foi projetada pelo engenheiro-arquiteto Giordano Petry, inspirada no padrão arquitetônico paralelo francês de 1898 do Centre Pénitentiaire de Fresnes. O projeto da Penitenciária do Estado foi um marco e um grande paradigma importante de projetos penitenciários” (JORGE, 2002, p. 111).

“Na Penitenciária de São Paulo quase não haviam funcionários, eles eram em um número bastante reduzido se comparado ao número de detentos. Mas não haviam motins ou rebeliões. Tudo era feito pelos prisioneiros, que produziam sua comida, cuidavam do pomar, fabricavam o próprio pão, e até faziam a enfermagem, orientados por médicos e outros profissionais. Nos horários livres podiam estudar na escola do presídio, ir a missa na capela e até aprender artes plásticas.

Após sua inauguração, a eficiência da Penitenciária de São Paulo (ou também Casa de Regeneração) correu o mundo, atraindo autoridades, estudantes de direito e personalidades de todas as localidades para conhecer o presídio.”

(NASCIMENTO, 2014) Em 2005 a Penitenciária do Estado foi transformada em uma Penitenciária feminina, denominada como Penintenciária Feminina de Sant’Anna.

PRIMEIRA INSTITUIÇÃO PENAL PARA MULHERES - BRASIL Em 1829 foi fundando o Instituto Bom Pastor de Angers, o objetivo era oferecer ás mulheres cuidado e proteção. Devido a sua influência e notoriedade, o instituo passou a administrar os estabelecimentos prisionais femininos no Brasil. Com a criação do novo código penal em 1940, foi decertado a separação entre homens e mulheres nos presídios. O primeiro estabelecimento foi fundado em 1941 em São Paulo, denominado como Casa de correção feminina Bom Pastor de Angers, a localização era na antiga residência dos diretores da Penitenciária do Estado

Fig 18. Reforma para transformar edificio existente na Casa de Corração feminina Bom Pastor de Angers Fonte: ARTUR, 2017

(ANGOTTTI, 2011)

Fig 19 Irmâs do Bom Pastor de Angers Fonte: ANGOTTI, 2011

ARQUITETURA MODULAR OU PAVILHONAR “Surgido nos Estados Unidos no século XX, o padrão modular foi descrito por blocos separados fisicamente entre si, nos quais são abrigadas diferentes atividades da penitenciaria.”

Fig 20 Penitenciaria Super Max de Thomson seguindo o modelo modular / pavilhonar.

Fonte: ALBUQUERQUE 2018, site: ResarchGate

“Se caracterizava pelo uso de pavilhões ou módulos de vivencia independentes entre si que acabam sendo ligados por meio de corredores. As celas, possuíam mobília iluminação e eram providas de ventilação natural, além de estarem localizadas em 2 níveis, ficando ao redor de um espaço destinado a atividades coletivas.”

(ESTECA, 2010) A partir de 1940, essa configuração passou a ser adotada como desenho principal das penitenciárias variando entre 2 modelos: o primeiro, continha em cada edifico os próprios pátios, e no segundo, vários edifícios eram dispostos de modo a formar um pátio central.

(LATHAM, 2009)

Fig 21. Planta esquemática da Penitenciaria Super Max de Thomson Fonte: ALBUQUERQUE 2018, site: ResarchGate

PENITENCIARIA FEMININA DA CAPITAL “Em julho de 1942 foi inaugurada, em prédio anexo à Penitenciária do Estado (1920), a primeira instituição prisional específica para mulheres no estado de São Paulo, . Nos anos iniciais, o então chamado Presídio de Mulheres ficou sob administração de freiras católicas da Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers. O presídio, que chegou a integrar o Complexo do Carandiru, continua em funcionamento com o nome de Penitenciária Feminina da Capital, denominação assumida em 1973.”

(SITE: MEMORIAL DA RESISTÊNCIA DE SÃO PAULO)

Fig 22. Penitenciaria Femina da Capital Fonte: BERGANO, 2017 / Folha Imagem

COMPLEXO CARANDIRU

Fig 23. Vista aérea do Complexo do Carandiru apresentada no Museu Penitenciário Fonte: Ana Paula Brito / Memorial de Resistência de São Paulo

“O Complexo do Carandiru surgiu da junção da Penitenciária do Estado (1920) e da Casa de Detenção (1965). Em seu entorno foram instalados ainda o Presídio de Mulheres (1942), posteriormente chamado Penitenciária Feminina da Capital (1973), e o Centro de Observação Criminológica (1983). Um dos maiores complexos prisionais do Brasil, o Carandiru recebeu muitos presos políticos durante a ditadura, que dividiram o cotidiano carcerário com os presos comuns, cumprindo suas sentenças nas instalações insalubres que o presídio já apresentava. Considerado modelo prisional durante vinte anos, o Carandiru passou a enfrentar problemas a partir da década de 1940, quando passou a funcionar com superlotação. Após a democratização, as violações aos Direitos Humanos não cessaram. Em 1992, o local sediou o que ficou conhecido como o Massacre do Carandiru: uma invasão da Polícia Militar, motivada por uma rebelião, que matou 111 detentos. Em 2002, o Complexo foi implodido dando lugar ao Parque da Juventude..”

(SITE: MEMORIAL DA RESISTÊNCIA DE SÃO PAULO)

MUDANÇA - NOVA ARQUITETURA No final do século XX, a arquitetura penitenciaria passou por mudanças principalmente em relação a uma maior humanização das penas. Isso ocorreu especialmente pela publicação da ONU das “Regras minimas para o tratamento de prisioneiros”. Com isso, os edifícios passaram a se estabelecer em áreas arborizadas e afastadas, com objetivo de desfazer a imponência e rigidez existente na cronologia da arquitetura penal. Os muros passaram a ter a função apenas de delimitação e não mais como segregação e armadura. Os edifícios se encontram mais afastados e espalhados valorizando espaços externos e ao ar livre.

(ESTECA, 2010) (CORDEIRO, 2009)

Fig 24. Exemplo de penitenciaria nesse modelo - Imagem de satélite da Federal Correctional Institution FONTE: Site InmateID

ATUALMENTE NO BRASIL “Após a construção de Penitenciaria do Estado até meados da década de 1960, pouco se inovou na produção arquitetônica penitenciaria no Brasil. Em 1976 com a criação do primeiro caderno de Recomendações Básicas para uma Programação Penitenciaria confirmou a preferência do padrão arquitetônico modular , rejeitando os padrões com a inspeção central. Apesar do reconhecimento do modelo pavilhononar como referência de linguagem arquitetônica nacional na pratica houve a perpetuação do padrão paralelo. Em 1994 o caderno foi revisado e foi estabelecido que “a criatividade deve ser favorecida na elaboração de um projeto para estabelecimento penal.” (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, 1995a, p. 76) (ESTECA ,2010)

NOVAS TIPOLOGIAS CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO De acordo com as Recomendações Básicas para uma Programação Penitenciaria de 1967, ficou estabelecido como via de regra a garantia de “bons estabelecimentos, bons serviços, boa humanização da execução penal, menor número de reincidências” (MIOTTO, 1992, p. 148). De acordo com o decreto e visando a melhoria nas condições dos presos, começa no anos 2000 o desenvolvimento de centros de ressocialização com construção de unidades menores. e de regime penitenciário mais flexível.

Os centros de ressocialização possuem barreiras mais permeáveis, estão inseridos no contexto urbano, possuem celas coletivas, áreas externas, desenvolvimento de atividades, na arquitetura, o uso de cores e geometrias mais leves, além do maior contato entre os presos e funcionários.

(ESTCA, 2010, PÁG 102)

Fig 25. Exemplo de Centro de ressocialização, APAC (Associação de Proteção aos Condenados) Feminina de São João Del Rei Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG

PRISÕES HUMANIZADAS No século XXI surgem as chamadas prisões humanizadas, Essas prisões tem o foco na valorização humana e na reintegração social; Os espaços e a arquitetura são pensados como forma de ajudar e promover integração com as detentas e funcionários. A educação é super valorizada com a presença de aulas, cursos e oficinas.

Fig 26. Prisão Storstrøm Fonte: GONZÁLEZ, Archidaily

Como exemplo a prisão Storstrøm na Dinamarca, é considerado” o cárcere mais humano e sociável do mundo, com uma arquitetura que auxilia na situação mental e psicológica dos presos, bem como assegura a segurança e um espaço de trabalho ameno para os funcionários. O cárcere é organizado em unidades de quatro a sete celas, posicionadas envolta de um hall social. Essas unidades têm acesso à uma sala de estar e cozinha compartilhada, onde os presos preparam sua própria comida. As áreas sociais são decoradas com cores que se afastam da linguagem institucional, além de receberem obras de arte criadas especialmente para a prisão.”

(Prisão Storstrøm / C.F. Møller - Archidaily)

Fig 27. Prisão Storstrøm Fonte: GONZÁLEZ, Archidaily

A ARQUITETURA DA PRISÃO E A RELAÇÃO COM A CIDADE Atualmente existe uma controvérsia em relação aos princípios do sistema carcerário e o antagonismo do edifico com a cidade. A intenção de reintegração do individuo na sociedade está em contraponto com a arquitetura atual das penitenciárias de características rígidas e péssimas estruturas físicas, principalmente nas unidades femininas que demandam particularidades de gênero.

A arquitetura de “fortaleza” cercada por muros gera uma visão míope de que a população esta protegida do crime.

Para a cidade essa barreira física além de desconstruir um espaço de relações e convívio, torna o cenário apreensivo.

Para as detentas o aprisionamento bloqueia os resquícios de relação com o cotidiano não trazendo efeitos positivos.

“Não se trata apenas de isolar o preso dentro de paredes, mas de afastá-lo da sociedade”. Neste sentido, os setores socioeconômicos rejeitam a implantação de unidades penitenciárias no seu território, o que vem ocorrendo especialmente a nível municipal: “hoje, dificilmente um município importante aceita novos presídios em seu território” (JORGE, 2002, p. 114). Segundo Jorge (2002) a rejeição das municipalidades, aliada a falta de uma política fundiária para o Sistema Penitenciário, tem levado à escolha por terrenos segundo o critério do “menos pior”. Assim, as recomendações das Diretrizes Básicas com a Geografia Penitenciária vêm sendo ignoradas em relação à adequação do estabelecimento ao meio físico e social em que será inserido,

Fig 28. Foto feita em 2010 na Penitenciaria Feminina da Capital para o ensairo “Traficantes” Fonte: Mathews 2010

COM O INDIVÍDUO Em um primeiro plano, como já foi mencionado anteriormente todo o artefato do sistema prisional confere um coletivo de sistemas e ações que influenciam muito mais negativamento do que favorável na vida das detentas.

“O espaço físico interfere diretamente no comportamento dos indivíduos, podendo ser um elemento de atração e encorajamento ou de inibição e reclusa. Esta relação tem como resultado o bem-estar ou a frustração e estresse. “(Hidalgo e Hernandes, 2001) Ele acrescenta que o estabelecimento penitencieiro por mais que não seja a moradia permanente (da maioria) de seus residentes, se torna uma local de moradia temporária devendo ser planejado para permitir que o individuo alcance sua ressocialização e volte a conviver em sociedade, sendo provido de ambientes que funcionem para a atividade que se destina.

A arquitetura é a ferramente para criação de ambientes que desfrutem das melhores relações com os indivíduos.

Dessa for,ma, em estabelecimentos penais o projeto deve compreender a peculiaridade do público alvo marginalizado e os estigmas sociais presentes, de forma a criar espaços que busquem explorar o máximo a sensibilidade e poder de transformação no usuário.

Fig 29. Foto capa da matéria “Mulheres presas enfrentam obstáculos para exercer maternidade em SP”, BOEHM, Camila (Reporter da Agência Brasil) Fonte: Luiz Silveira - Agência CNJ.

02

CENÁRIO ATUAL DAS PRISÕES FEMININAS NO BRASIL

.

Segundo Varella 2017 em Prisioneiras, os técnicos calculam que as prisões não devem conter mais do que 700 á 800 pessoas, para que o Estado não perca o controle. No primeiro semestre de 2017, o quantitativo de mulheres custodiadas no Brasil é de 37.828, segundo o InfoPen mulher, e o total de vagas oferecidas é de apenas de 31.837, apresentando um déficit de 5.991. Excluindo a possibilidade de mulheres poderem cumprir penas também em cadeias mistas, seriam necessárias pelo menos mais 9 penitenciarias femininas no Brasil, Porém, fica o questionamento de quanto custa construir e manter essas cadeias? De onde viriam esses recursos? E porque construir mais prisões femininas se as existentes apresentam uma enorme carência de infraestrutura física e especifica para atender essas mulheres.

O sistema carcerário brasileiro trata as mulheres presas exatamente como trata os homens, Um dos principais exemplos da negligencia em relação a particularidade de gênero é a quantidade de prisões exclusivamente femininas em relação as masculinas, em um contexto de contstante crescimento de mulheres encarceradas.

Prisões Masculinas - 74,85% Prisões femininas - 18,18% Prisões mistas - 6.97%

GRÁFICO 1 - Tipos de estabelecimento penal de acordo com o gênero Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados do Infopen Mulher 2017

A taxa de aprisionamento é calculada pela razão entre o número total de mulheres privadas de liberdade e a quantidade populacional do país. Em 2017, o Brasil registrou 35,52 mulheres presas para cada 100 mil mulheres, conforme podemos observar no gráfico abaixo: 40.97 37.4 31.6 28.2

29.3

2010

2011

32.9

37.83

33.8

24.3 19

21.6

17.2

16.5 12.9 9.9 5,6

5.7

5.9

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2012

2013

2014

2015

2016

2017

GRÁFICO 2 - Evolução das mulheres privadas de liberdade entre 2000 e 2017 Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados do Infopen Mulher 2017

Em relação a infraestrutura a situação é precária e a luta é diária por higiene e dignidade. A superlotação que provoca o compartilhamento da mesma cela por mais pessoas do que o usual resulta em situações insalubres, somado a isso a invisibilidade das necessidades das mulheres, principalmente das gestantes gera situações repugnantes de bebes que nascem em banheiros ou de miolos de pão que servem como absorventes.

Angotti Braga (2017). relata “Os espaços específicos para exercício da maternidade são excepcionais e localizados somente em algumas capitais brasileiras, não atingindo a população prisional de forma geral. Ainda assim, mesmo os estabelecimentos considerados modelos têm falhas estruturais e conjunturais que nos permitem afirmar que o exercício da maternidade de mulheres presas nos diversos contextos brasileiros é precário.”

3,20%

0,66%

3,20% das unidades femininas possuem berçário e/ou centro de referência materno-infantil

0,66% das unidades femininas possuem creche

59,60% 59,60% das gestantes presas possuem celas adequadas

GRÁFICOS 3,4 e 5 - Infraestrutura nas prisões femininas Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados do Infopen Mulher 2017

No Brasil 345 crianças vivem no sistema penitenciário. Nenhuma grávida ou mãe que amamenta tem regalias na cadeia. Se não contarem com a caridade das demais, as mães têm de dormir no chão com seus bebês. A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade. Apesar de tecnologias como caneleiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece. “A violação de direitos humanos com relação às gestantes é generalizada”, diz a ativista Heidi.

“

SAÚDE E HIGIENE De acordo com o “Relatório para OEA sobre Mulheres Encarceradas no Brasil, 2007” a maioria das mulheres encarceradas não recebe os produtos essenciais de higiene, como papel higiênico, pasta de dente, xampu, entre outros.

Nana Querioz em seu livro “ Presas que menstruam” relata “As prisões femininas do Brasil são escuras, encardidas, superlotadas. Em muitas delas, as mulheres dormem no chão, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitários, além de não terem portas, têm descargas falhas e canos estourados que deixam vazar os cheiros da digestão humana. Itens como xampu, condicionador, sabonete e papel são moeda de troca das mais valiosas e servem de salário para as detentas mais pobres, que trabalham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras.”

Fig 30. Absorvente interno feito de miolo de pão.

Fonte: Alex Silva, 2015

Em relação a itens para o ciclo menstrual a problemática é ainda maior. “Em geral, cada mulher recebe por mês dois papéis higiênicos (o que pode ser suficiente para um homem, mas jamais para uma mulher, que o usa para duas necessidades distintas) e dois pacotes com oito absorventes cada.

Ou seja, uma mulher com um período menstrual de quatro dias tem que se virar com dois absorventes ao dia; uma mulher com um período de cinco, com menos que isso.’ (QUEIROZ, 2015).

Essa realidade presente nos estabelecimentos femininos representa o descaso com a diferença de gênero, que é reforçado também nas estruturas arquitetônicas e equipamentos internos dessas instituições. Ainda segundo Brasil 2007, o acesso a produtos de higiene acaba ficando restrito à capacidade da família em comprar e entregar esses produtos nos dias de visita.

““

CORONAVÍRUS Devido ao momento atual em que estamos vivendo, no Brasil e no mundo, é imprescindível fazer uma relação do que vem acontecendo nas prisões, que são um dos espaços mais afetados pela COVID-19, doença altamente transmissível.

Outros aspectos que contribuem para o aumento dos números de casos e mortes por covid-19, de acordo com o presidente do sindicato dos funcionários do sistema prisional, é a insuficiência de funcionários para monitorar um grande contingente de presos e o não cumprimento dos protocolos sanitários.

“Presídios e unidades de internação sempre foram espaços incubadores de doenças em razão da superlotação, falta de higiene, ambientes insalubres e falta de atendimento de saúde” (ARIEL DE CASTRO ALVES, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) De acordo com o advogado, a falta de e produtos, como álcool em gel, sabonetes e máscaras é constante.

A medida adotada pelo Estado para evitar a proliferação nas cadeiras foi a suspensão de visitas.

Diminuindo assim o contato externo com pessoas de fora do estabelecimento. Porém, esse fato prejudicou ainda mais as mulheres que ficaram sem receber noticias da situação de seus filhos e familiares e sem obter os suprimentos de higiene enviados pelas famílias.

A COVID se trata de uma “bomba relógio” dentro das prisões diz Samira Bueno (diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Publica).

O PRI (Penal Reform International) publicou um relatório no inicio da pandemia em que apontava que a proliferação de doenças transmissíveis era muito maior entre pessoas privadas de liberdade, porque o espaço prisional, mesmo aqueles que não sofrem com superlotação, são muito difíceis de garantir tanto o distanciamento social quanto as normas de higiene exigidas. O relatório dizia, por exemplo, que a taxa de infecção por tuberculose é entre 10 e 100 vezes maior na população prisional do que no restante da população.

E que a contaminação por HIV era cinco vezes mais provável. Relata Luís Adorno, na matéria para o site UOL.

FIig 31:. Desinfecção de uma penitenciaria do Pará devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Fonte: Georgia Moraes, 2020

A cada 27h, covid-19 mata um preso ou funcionário das cadeias do país Estudo aponta 58 mortes em 67 dias deste ano. Número representa aumento de 190% em relação aos últimos dois meses de 2020.

Reportagem Noticias RJ, 2021 Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/a-cada-27h-covid-19-mata-um-preso-ou-funcionario-das-cadeias-do-pais-12032021

Covid-19 nas cadeias é mais fatal para funcionários que para presos Dados da Secretaria de Administração Penitenciaria de São Paulo mostram que a taxa de mortalidade dos trabalhadores é sete vezes maior.

Reportagem Ig, 2020 Disponível em:https://saude.ig.com.br/2020-08-31/covid-19-nas-cadeias-e-mais-fatal-para-funcionarios-que-para-presos.html

Fig 32. Foto capa da matéria “Prisão domiciliar para detentas grávidas é pauta no STF”, Agêncua Brasil, 2018.

Fonte: Mario Tama

03

AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

De acordo com Varella 2017 em Prisioneiras, são 3 os principais fatores de risco que geram violência:

“1. Infância negligenciada: crianças que não recebem amparo familiar, atenção ou carinho e que são maltratadas ou agredidas.

2. Falta de orientações firmes, que imponham limites nos adolescentes.

3. Convivência com pares que vivem na marginalidade.”

Partindo do ponto que esses fatores estão presentes na vida de milhões de jovens, é de surpreender que o número de marginais não seja ainda maior. Fazendo o recorte de gênero, é nítido que as mulheres que são encarceradas se encontram em total estado de vulnerabilidade social, como minuscia o gráfico abaixo:

“A violência que aflinge as comunidades da periferia acentua as desigualdades de gênero e expõe as mulheres à gravidez na adolescência, à desorganização familiar, aos estupros, às drogas ilícitas, a viver em lares sem a figura paterna, a ter que criar filhos por conta própria e à conviver com homens que empregam métodos violentos como forma rotineira de resolução de conflitos.”

Foram vitimas de violência

Tentaram fugir de casa

17,1% 41,4% VULNERABILIDADE SOCIAL

31,4% Foram vitimas de violência

72.8%

Conviveram com familiares viciados em álcool,

30.3% 39.7%

Fazem uso de medicação psiquiátrica na prisão

Apresentam ideação suicida ao longo da vida GRÁFICO 6 - Características clinicas encontradas nas mulheres presas Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de Mello, 2018

Nesse contexto, segundo os dados censitários do Infopen Mulheres 2017, a elaboração de um perfil socioeconômico é imprescindível para compreender quem são as mulheres privadas de liberdade e quais oportunidades sociais e profissionais que podem ser ofertadas para esse grupo.

FAIXA ETÁRIA 25,22%

18 a 24 anos

22,11%

25 a 29 anos

18,33%

30 a 34 anos 35 a 45 anos

22,66% 10,14%

46 a 60 anos 61 a 70 anos

1,40%

Mais de 70 anos 0,15%

GRÁFICO 7 - Faixa etária das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de infopen Mulher 2017

ESTADO CIVIL Solteira

58,55% 24,44%

União estável

8,24%

Casada Não informado

2,68%

Divorciada

2,52%

Viúva

2,32%

Separada judicialmente

1,25%

GRÁFICO 8 - Estado civil das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de infopen Mulher 2017

ESCOLARIDADE Ensino fundamental incompleto

44,42%

Ensino médio incompleto

15.27%

Ensino fundamental completo

14,48%

Ensino médio completo

13.49%

Ensino superior incompleto

3,78%

Alfabetizada

2.55%

Analfabeta

2.11%

Ensino superior completo

1,46%

Acima do ensino superior completo

0,04%

GRÁFICO 9 - Escolaridade das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de Infopen Mulher 2017

RAÇA / COR Parda

43,6%

46,8%

Branca Negra

8,6% GRÁFICO 10 - Etnia / cor das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de infopen Mulher 2017

QUANTIDADE DE FILHO(A) 1 filho 2 filhos

28,27% 21,07%

3 filhos 4 filhos

28,91%

10,73%

5 filhos

4,75%% 6,26%

6 ou mais filhos

GRÁFICO 11 - Quantidade de filhos das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de infopen Mulher 2017

MOTIVO DA CONDENAÇÃO Tráfico de drogas - 59,98% Roubo - 9,13% Outras tipificações - 12,99% Furto - 7,80% Homicídio - 6,96 % Porte ilegal de arma - 1,60% Latrocínio - 1,54 % GRÁFICO 12 - Distribuição de crimes das mulheres privadas de liberdade no Brasil Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados de Infopen Mulher 2017

OCUPAÇÃO ANTES DA CONDENAÇÃO Empregada doméstica - 66% Cabelereira / manicure - 10% Dona de casa - 8,% Vendedora - 6% Comerciante - 4% Faxineira - 4% Ajudante geral - 2% GRÁFICO 13 - Ocupação antes da condenação Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, 2014

A análise geral dos dados apresentados indica que a maioria das custodiadas, são jovens, solteiras, com baixa escolaridade, pardas e com pelo menos 1 filho, A maioria foi presa por crimes relacionados ao porte de drogas.

Sendo o tráfico de drogas o crime que mais aprisiona mulheres, a literatura da área indica que muitas delas buscam ou são levadas a este delito por meio de uma figura masculina, o que, mais uma vez, confirma a influência das relações de gênero no universo criminal. (SILVA, 2015) Depois de todos esses estudos, o questionamento conclusivo é: será que essas mulheres vulneráveis e com tendencias e afinidades com as drogas serão recuperadas e ressocializadas em uma penitenciaria?

A SOLIDÃO DA MULHER PRESA “De todos os tormentos do carcere, o abandono é o que mais aflige as detentas. Cumprem suas penas esquecidas pelos familiares, amigos, maridos, namorados e até pelos filhos. A sociedade é capaz de encarar com alguma complacência a prisão de um parente homem, mas a da mulher envergonha a família inteira,” (Varella, 2017)” É celebre as causas e consequências do abandono dessas mulheres presas. As visitas alem de essenciais para a manutenção da estruturara familiar e de vínculos afetivos com os parentes, ajuda na ressocialização e na sanidade das detentas, ressalta Varella, Essa realidade de abandono é comprovada na comparação dos dias de visita em uma cadeia masculina e feminina. Enquanto na primeira as filas começam a ser armadas no dia anterior, com barracas e disposição para que se possa garantir mais tempo de companhia com o parente, nas unidades femininas esse tipo de comportamento é majoritariamente inexistente. De acordo com dados do Infopen Mulher 2017,as visitas recebidas semestralmente são de aproximadamente 2,63 pessoas pro custodiada. Já em estabelecimentos masculinos esse numero fica perto de 4,55 visitas por preso no decorrer do semestre. É de suma importância ressaltar que as presidiarias só conseguiram a oportunidade do Programa de Visitas Intimas quase vinte anos apos sua implantação nas cadeias masculinas e com muita labuta de grupos defensores do direito da mulher.

Outro fator importante está relacionado com a localização afastada entres as penitenciais e o local de origem das custodiadas. “Considerando que o número de unidades prisionais femininas é reduzido dentro do universo de instituições do sistema prisional, deve-se ressaltar a existência de uma concentração da população prisional feminina em poucas unidades as quais, na maioria dos casos, estão muito longe de seus locais de origem, onde residem seus familiares e amigos.”

(BRASIL, 2007)

Somado aos fatos relatados anteriormente, os visitantes ainda tem que lidar com as “revistas vexatórias” .Em nome da segurança das unidades é obrigatório que antes da entrada do visitante na penitenciaria seja feita uma “revista íntima”.

Considerada extremamente humilhante e invasiva, uma vez que em muitas unidades exigem que as roupas sejam totalmente retiradas, os órgãos genitais manipulados e até revistados, Atualmente já existe outras formas de identificar a entrada de produtos ilegais sem que para isso seja necessário, porém tal tecnologia ainda não é amplamente difundida. “A realização desse tipo de revista pessoal atua como instrumento de intimidação, uma vez que o próprio Estado informa que o número de apreensões de objetos encontrados com visitantes em vaginas, anus ou no interior de fraldas de bebês é extremamente menor daqueles encontrados nas revistas realizadas pelos Policiais nas celas, indicando que outros caminhos ou portadores, que não são os visitantes, disponibilizam tais produtos para as presas.”

(BRASIL 2007) A interrupção dos vínculos familiares e afetivos provocam uma dependência e vulnerabilidade da mulher em relação ao espaço prisional. Distúrbios de comportamento, transtornos psiquiátricos e dificuldade de ressocialização são alguns dos resultados apresentados por Varella, e que mais uma vez influenciam negativamente na experiencia vivida pelas mulheres na prisão.

Fig. 33 : Mulher presa Fonte: Georgia Moraes, 2020

Fig 34. As prisioneiras trabalham longas horas na cozinha do presídio da Penitenciária Feminina da Capital de São Paulo, ganhando cerca de 150 dólares por mês e remissão de suas sentenças. Esse valor é suficiente apenas para comprar artigos de higiene pessoal e outras necessidades Fonte: Jackie Dewe Mathews Photography, 2010

04.1

ESTUDO DE CASO: APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONDENADO

A APAC surgiu na cidade de São José dos Campos, São Paulo, em 1972, sendo idealizada pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, que prestava serviços voluntários aos presos da cadeia de São José dos Campos, com auxilio de um grupo de voluntários cristãos.

Com o passar dos anos, a associação foi se estruturando e ganhando notoriedade. Em 1974, foi constituída a APAC nos moldes atuais. Uma entidade jurídica que promove a Justiça restaurativa, sem fins lucrativos, e com o objetivo de auxiliar na execução da pena recuperando o preso, A entidade também opera como auxilar do poder Judiciário na execução penal e do poder Executivo na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.

A associação representa uma alternativa para o sistema prisional. O nome Penitenciaria foi substituído pro Centro de Reintegração Social e os presos são chamados de recuperados, sendo encarregados de fazer parte da própria recuperação.

“O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. [...]

Na APAC, a segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte alguns funcionários e voluntários, mas sem o concurso de policiais ou agentes penitenciários.” (FBAC) Dessa forma, o cumprimento da pena é tratado de forma individual para cada condenado. Durante o dia todos trabalham, estudam e se profissionalizam. Outro aspecto fundamental é a participação das famílias nessa jornada. Por serem pequenas unidades constituídas dentro das próprias comunidades, as APACs promovem um tratamento diferenciado com os parentes, sendo eles coparticipantes da recuperação.

“Através de encontros formativos, celebrações e vistas aos lares, a APAC tenta, a todo custo, reatar os laços entre recuperandos e seus entes.

A APAC recupera também a família de quem cumpre pena.” (FBAC,) Entre inúmeras vantagens, a que merece maior destaque é o baixo índice de reincidência comparado a uma prisão tradicional.

20%

8%

Reincidência Não reincidência

80%

92%

GRÁFICOS 14 e 15: Respectivamente índice de reincidência penitenciaria e índice de reincidência em centros de ressocialização Fonte: Elaborado pela autora de acordo com dados do FBAC, 2017.

Fig 35. Filosfia que a APAC propugna acirra Fonte: FBAC (site: http://www.fbac.org.br/

Após diversos estudos e reflexõ elencados a seguir:

1- A participação da comunidad as barreiras do preconceito.

2- O recuperando ajudando o re 3- O trabalho: o regime fechad 4- A assistência jurídica: auxilio 5- Espiritualidade: o recuperand 6- Assistência à saúde: com a 7- Valorização humana: reform 8- A família: se procura fazer o 9- O voluntário e o curso para s 10- CRS: Centro de Reintegraçã família, amigos e parentes, faci condenado. da pena. O centro o especializada e consequenteme 11- Mérito: conjunto de todas as ser o referencial do histórico da 12 - Jornada de Libertação com

Os critérios de transferência de que o preso seja condenado, qu promisso em seguir todos os re

Hoje, existem 57 APACs pelo Bra tribuído para que a metodologia Inglaterra e Noruega, estão ade

adamente: matar o criminoso e salvar o homem. Ao contrario de sistemas tradicionais que matam o homem e o criminoso que existe nele, /2021/)

ões com objetivo de almejar os efeitos desejados, surgiu os 12 elementos fundamentais do método APAC, sendo estes

de: responsável pela introdução do método nas prisões e difundir o projeto (em Igrejas, jornais, emissoras, etc) para romper com

ecuperando: desenvolver o sentimento de ajuda mútua e colaboração entre os recuperandos. do é o tempo para a recuperação, o semiaberto para a profissionalização, e o aberto para a inserção social. de advogado para os condenados que não tem condições de arcar com a contratação. do deve se encontrar com Deus, ter uma religião, não sendo imposto esse ou aquele credo. finalidade de evitar aflições e preocupações do recuperando. mular a autoimagem, fazer com que o recuperando volte a enxergar as suas qualidades e potencial. o possível para que não se rompam os elos afetivos do recuperando e sua família. sua formação: conhecer a metodologia da APAC e desenvolver suas aptidões para realizar esse trabalho. ão Social: Pequeno centro, que oferece ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo de seu núcleo afetivo: ilitando a formação de mão de obra especializada, favorecendo assim, a reintegração social, respeitando a Lei e os direitos do oferece ao recuperando a oportunidade de cumprir a pena próximo aos seus familiares, facilita a formação de mão de obra ente, a reintegração social. s tarefas exercidas, bem como as advertências, elogios, saídas, etc, constantes da pasta prontuário do recuperando –, passa a a vida prisional. m Cristo: ápice da metodologia, três dias de reflexão e interiorização profissionalização, e o aberto para a inserção social

e recuperandos para APAC são estabelecidos de acordo com Portaria 538/PR/2016, constituída de quatro pontos fundamentais: ue tenha sua família residindo na comarca, que manifeste por escrito seu desejo de cumprir sua pena na APAC e seu comegulamentos da instituição e com isso será aderido a uma lista de espera, (FBAC)

asil e 80 em processo de implementação, sendo 8 exclusivamente femininas. Além disso, os resultados positivos tem cona APAC seja reconhecida e aplicada pelo mundo, 28 países entre eles Alemanha, Argentina, Bolívia, Cingapura, Estados Unidos, erindo ao novo método.

APAC FEMININA SANTA LUZIA Local: Estrada do Alto das Maravilhas, 3.111, Drimisa, Belo Horizonte - Minas Gerais Arquiteto: MAB Arquitetura Conclusão da obra: 2011 Área do terreno: 33.000 m² Área do construída: 6.700m² Capacidade: 200 detentos - 120 regime fechado e 80 regime semiaberto A APAC Santa Luzia foi o primeiro centro de reintegração de detentos construído para esse fim. O escritório autor do projeto reproduz a convicção da possibilidade de recuperar presos ao humanizar o cumprimento da pena, sem abrir mão de controle e segurança.

O terreno de aproximadamente 33.000 m² foi dividido em três setores: uma praça pública, com cerca de 5.000m2, uma área para o regime fechado, de aproximadamente 16.000m2 e outra para o regime semiaberto, com aproximadamente 12.000m2 da projeção do terreno. O projeto conta com uma quadra poliesportiva, um prédio que reúne espaços de apoio à família do condenado e espaços comunitários, O regine fechado precisa atender especificidades em relação a construção, De acordo com as determinações esse setor é cercado por muro e dispõe de blocos de celas mais rígidos e racionais. Já a disposição do regime semi aberto conta com a colocação pulverizada das quadras poliesportiva em torno dos blocos menores dispostos paralelamente onde se encontram s celas.

“As celas adotadas pelo sistema APAC são comunitárias, abrigando nesse prédio cinco condenados cada. Contando com dois beliches e uma cama convencional, a disposição dos leitos foi elaborada de maneira a criar espaços individuais diferenciados, o que, na vivência de uma penitenciária, é um recurso arquitetônico louvável. As instalações sanitárias das celas, divididas em dois cômodos, um com o vaso outro com o chuveiro, são independentes e possuem porta para seu fechamento, recurso evitado no sistema convencional, entre outros motivos, por dificultar a vigilância constante. Dentre as celas desse conjunto, uma é equipada para abrigar portadores de deficiência física.” (VAZ, 2005) Além dessas informações, a APAC Santa Luzia possui inúmeras diretrizes projetuais que a diferencia de sistemas convencionais, com pode ser observado no esquema ao lado:

Fig 36. APAC Santa Luzia Fonte: FBAC

Tratamento penal pautado pela aproximação com a sociedade: edifício inserido no contexto urbano (apesar da região ser pouco edificada, ainda pertence à área urbana da cidade de Santa Luzia)

Vinculação da construção ao ambiente: para que os apenados pudessem, vislumbrar a linha do horizonte, criando terraços para a paisagem local

Extensão da infraestrutura física do estabelecimento para o seu exterior: criando áreas públicas, espaços de lazer, esporte e encontro de modo a promover uma interação com a comunidade.

Vazios entres as edificações multiplicando as possibilidades de apropriação e de realização de atividades simultâneas e usos diversos

Enfraquecimento da arquitetura como barreira: Progressão do regime fechado para o regime semiaberto como abertura para maiores responsabilidades, e possibilidades de movimento,

Arquitetura garantido a valorização das individualidades sem abrir mão da segurança, que é promovida através da interação entre recuperandos e voluntários

Fig 37. APAC Santa Luzia Fonte: FBAC

Celas regime de trabalho externo Celas regime semi-aberto Trabalho / Laborterapia Pavilhão para familares Administrativo Cozinha Segurança Educação regime fechado Celas regime fechado Religioso Rampas de acesso

PLANTA ESQUEMÁTICA APAC SANTA LUZIA Fonte: Elaborada pela autora

A APAC possui um modelo base de planta baixa (representada ao lado) para ser seguido na implantação das demais. Podendo acontecer alterações projetuais de acordo com o local e especificidades de cada projeto. De acordo com essa planta foi elaborado uma divisão em setores e um programa exemplo coma as áreas aproximadas REGIME FECHADO

REGIME SEMIABERTO

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS

10 Alojamentos : 24,15m² Auditório (88 lugares): 10 m² Refeitório (80 lugares) : 121,15m² Laborterapia: 99m² 03 Salas de aula: 26m² Capela: 4,50m² Biblioteca: 18m² Sala dos professores: 11m² Cantina: 11m² 03 Encontros intimo: 10m² Lavandeira: 10,50m² Barbearia: 7m² Pátio de sol: 250m²

07 Alojamentos: 24,15m² Auditório (85 lugares): 130m² Refeitório + TV (35 lugares): 60m² 01 Salas de aula: 34,50m² 02 Encontro íntimo: 10m² Oficina: 50m² Horta: 130m² Quadra: 82,50m² Playground: 315m²

Diretor: 25m² Sala encarregado: 11 m² Atendimento técnico 9,30 m² Atendimento família 8,70m² Revista masc 9,70 m² Revista fem 9,70 m² Financeiro: 9,20m² Jurídico: 9,20m² Administração: 9,20m² Copa: 5,50m² Bho fem: 3,15m² Bho masc: 3,15m² Hall de exposição: 22m² Plantonista: 6,10m²

Consultório médico: 15m² Consultório odontológico: 15m² Padaria: 21m² Dispensa: 5,60m² DML: 4m² Cozinha: 52m² Lavagem: 15m² Freezer: 16,10m² Almoxarifado: 9,25m²

TOTAL: 4112,25 Todos os alojamentos do regime fechado possuem 04 beliches e 01 banheiro, e do regime semiaberto 05 beliches e 0 1 banheiro.

Aloj, 1 Aloj, 5 Laborterapia

Regime semiaberto intra-muros

Aloj, 2

Refeitório (80 lugares)

Aloj, 6 Aloj, 3

Quadra de futebol

Aloj, 7 Aloj, 4 Sala de aula

Lavanderia

Barbearia Capela

CSS

Aloj, 8

Sala de aula Refeitório / sala de TV (35 lugares)

Aloj, 9 Sala de aula Regime fechado

Aloj, 10

Biblioteca Sala de aula

Aloj, 11

Sala dos professores

Playground Disp.

Aloj, 12

Cantina

Auditório regime semi-[aberto (85 lugares)

Insp. fem.

Praça

Aloj, 13

Auditório regime fechado (88 lugares)

Insp. masc CSS

Aloj, 14 Circulação Encontro íntimo 1

Encontro Encontro Atend. íntimo 2 íntimo 3 técnico

Portaria fechada Consult. médico

Encontro íntimo 4

Portaria

Consult. dentista

Encontro íntimo 5

Serviços

Aloj, 15

Oficina

Aloj, 16 Horta

Almox.

Aloj, 17

Freezer Lavagem

Gaiola Administração

Regime semiaberto entra-muros

Atend. Atend.

Sala de encarregado técnico familia

Diretor

Social

Rev. fem.

Cozinha

Acesso de veículos Higienização

DML Disp.

Padaria/ Oficina

Portaria

Regime fechado

21%

7%

5%

Regime aberto

Circulação Serviço

Carne Rev. masc

Hall de exposição Insp. fem.

Plantonista Financeiro Jurídico Administ. Copa Insp. masc

Hall

Tanques CSS

Café/ Cereais/ Vegetais

24%

55%

Admnistração

45% 43%

Serviço

GRÁFICOS 16 e 17: Setores em porcentagem Fonte: Elaborado pela autora

04.2

REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS

Fig 38. HEX SYS Fonte: CHAO, Archidaily

1. HEX SYS Local: Guangzhou, China Arquitetos: OPEN Architecture Área: 680 m² Ano: 2015

“Inspirado tanto pelo antigo sistema chinês de construção em madeira - que pode ser desmontado e reconstruído sofrendo quase nenhum dano-, e pelo pavilhão de Le Corbusier - que resumiu as investigações de sua vida no sistema modular, nós projetamos este protótipo composto por células hexagonais com uma abordagem integral dos sistemas arquitetônicos, estruturais e mecânicos, todos sintetizados dentro das regras geométricas hexagonais.”

Proposta á ser utilizado no projeto: Usar os módulos hexagonais

Fig 39. HEX SYS Fonte: CHAO, Archidaily

2. CASA Q10 Local: Vietnã Arquitetos: Studio8 Vietnam

Área: 250 m² Ano: 2015

Fig 40. CASA Q10 Fonte: LUMKA, Archidaily

“A estratégia ecológica, uma característica muito especial cria o diferencial da casa em relação a seu entorno: sua fachada cortina. Tal elemento foi construído com leves blocos de cimento apoiados sobre uma estrutura de aço e cobre toda a frente da residência; ele se comporta como uma fachada de pele dupla de proteção da luz solar direta, mas permite o fluxo de ar nos cômodos, assim como mantém a vista ao exterior.”

Proposta á ser utilizada no projeto: Usar placas metálicas para compor a fachada servindo como brises de protação de sol porém permitindo a entrada de ar.

Fig 41. Diagrama CASA Q10 Fonte: Archidaily

Fig 42. CASA Q10 Fonte: LUMKA, Archidaily

Fig 43. Uma cela na Penitenciária da Mulher da capital paulista, destinada a uma pessoa, mas que abriga três.

Duas pessoas dormem no chão.

Fonte: Jackie Dewe Mathews Photography, 2010

05

ÁREA DE INTERVENÇÃO

O local escolhido para implantação do projeto do Centro de Ressocialização para detentas foi o bairro de Santo Cristo, localizado na zona central do Município do Rio de Janeiro. De acordo com os estudos anteriores foi definido como uma das premissas do projeto a inserção do equipamento dentro do contexto urbano, Santo Cristo é limitado pelos bairros de São Cristóvão, Praça da Bandeira, Cidade Nova, Centro, Caju e Gamboa, situado na Zona Portuária carioca, defronte aos píeres e ancoradouros. É um dos poucos locais da cidade onde o traçado urbano e as formas de uso residencial trazem, ainda hoje, a autenticidade do momento de sua produção.

O bairro é uma memória viva do “morar carioca”, sendo um dos tradicionais locais da cidade carregado de muita história e com isso se torna o local ideal para trazer uma visibilidade para o projeto e para a proposta.

Mapa 01. Mapa do Rio de Janeiro Fonte: Prefeitura RJ

Baia de Guanabara Gamboa São Cristóvão

Centro Maracanã

Estácio

Mapa 02. Bairro Santo Cristo Fonte: SkyScraper City

Fig 44. Ruas de Santo Cristo Fonte: Lucena, Felipe 2018

Fig 45. Parque Ernestro Nazareth Fonte: Cidade Olímpica, 2016

LEGISLAÇÃO Em relação aos aspectos legislativos do local de implantação, as leis se baseiam na Lei Complementar n° 101, de 23 de Novembro de 2009 em que modifica o Plano Diretor, e autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio e de outras providências. Toda essa área foi divida em setores delimitados na lei e especificados de acordo com suas determinações legais. Santo Cristo se encontra no setor C e no subsetor C5: SETOR C: O uso predominante neste setor é o de depósito, referindo-se predominantemente a instituições públicas. Assim como o estabelecido para o Setor B, seu vizinho, o zoneamento do município estabelece duas zonas para o Setor C: o Zona Portuária (ZP) o Zona Residencial 5 (ZR-5). a. Na parte destinada à ZR-5 há poucos edifícios voltados para fins habitacionais.

SUBSETOR C5: Do entroncamento da Praça Santo Cristo com a Rua Santo Cristo, pelo eixo desta até a Rua Cordeiro da Graça, por esta seguindo por uma reta paralela 60m distante do alinhamento do lado ímpar da Av Cidade de Lima até a Praça Santo Cristo, incluída , por esta até o ponto de partida.

IAT: 5 TAXA DE OCUPAÇÃO: 70% GABARITOS: 3 pavimentos (11 metros) COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO BÁSICO (CAB): 1,00 COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MÁXIMO (CAM): 1,20 USO DO SOLO: Áreas institucionais e de infraestrutura pública

Mapa 03. Subsetores Porto do Rio Fonte: Prefeitura RJ

CONDICIONANTES PARA O LOCAL DO PROJETO De acordo com as diretrizes do Ministério da Justiça para arquitetura prisional podemos aproveitar algumas condicionantes que também se aplicam em Centros de Ressocialização: - Ter proximidade de meios de transporte - A origem das pessoas presas é um dos indicadores básicos de localização, de modo a não impedir ou dificultar sua visitação e a preservar seus vínculos para a futura reintegração harmônica à vida em sociedade.

- Evitar terreno muito acidentado,de aterro e alagadiço,tendo em vista o alto custo gerado por movimentos de terra e por fundações especiais.

Fig 46. Morro da Providência Fonte: Google Imagens

O terreno •

O local escolhido para implantação do projeto é um terreno que se encontra atualmente sem uso, possuindo 1976m². É limitado pela Rua Santo Cristo que á testada principal , pela Rua Ladeira de Mendonça que se encontra a esquerda e pela popular praça Santo Cristo a direita.

Localizado em uma área central da cidade do Rio de Janeiro, a intenção é dar visibilidade para esse tipo de projeto, tanto pelo tema quanto pela arquitetura, sendo um modelo a rer replicado.

Fig 47. Bairro Santo Cristo Fonte: Google Earth

Cidde do Samba

Fig 48. Vista perspectivada bairro Santo Cristo Fonte: Google Earth

Vila Olímpica da Gamboa

Paróquia Santo Cristo dos Milagres Morro da Providência

Terreno

Fabrica Bhering

Terminal Rodoviário Padre Henrique Otte Morro do Pinto

Galpões do Porto

Rodoviária Novo Rio

MAPA DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA Apesar da grande densidade demográfica do entorno devido ao enorme adensamento urbano e populacional nas topografias, na parte plana existem diversos vazios urbanos, locais sem uso ou áreas abandonados, que se tornam ociosos na cidade.

Cheios (construções) Vazios (espaços sem construções) De acordo com om Observatório Sebrae/RJ, os setores do bairro Santo Cristo com maior concentração populacional são os setores onde se localizam os Morros do Livramento, da Providência ,e do Pinto.

7.706

DIRETRIZ: Ocupar vazios urbanos (Ressignificar espaços sem usos na cidade)

6.464 2.950

Livramento

Providência

Pinto

Mapa 04.

Fonte: Elaborado pela autora

MAPA DE GABARITOS No entorno imediato ao terreno a predominância é de gabaritos baixos, sendo de maioria as construções de arquitetura colonial que são preservadas na região ate os dias de hoje, servindo de espaços comerciais ou até residencias. Já ao se aproximar do Porto é nítido o desequilíbrio de proporcionalidade entre as edificações, com a presença de arranha céus de mais de 20 pavimentos destinados a hotéis ou espaços corporativos e galpões com usos diversos.

1 a 2 pavimentos (uso comerciais e residencias em tipologias arquitetônicas coloniais) 3 a 4 pavimentos (predominantemente de uso misto, com comércio no térreo) 5 a 6 pavimentos 7 a 8 pavimentos

DIRETRIZ: Respeito a escala humana (manter a tradição do bairro com gabaritos baixos)

Galpão Arranha céu (+ 20 pavimentos, predominantemente hotéis ou prédios comerciais) Locais abandonados com apenas uma cobertura Mapa 05.

Fonte: Elaborado pela autora

MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA As vias de maior fluxo e atividade são as mais próximas do Porto. Adentrando no bairro e se aproximando do terreno há um elevado número de vias locais formando uma trama irregular em que ambas se desembocam na rua axial que possui uma rotatório em seu centro. Dessa forma, a área se mostra positiva com relação as conexões, permitindo uma boa articulação do espaço. Porém, em relação ao sistema cicloviário, a formação é irregular e desordenada, não havendo conectividade.

Vias locais Vias arteriais Vias expressas

DIRETRIZ: Garantir o acesso através de ruas locais conectadas.

Calçadão (Passeio Ernesto Nazareth) Calçadas compartilhadas Ciclofaixas Ciclovias Mapa 06.

Fonte: Elaborado pela autora

MAPA DE TRANSPORTE PÚBLICO Na área de análise é encontrado 5 pontos de ônibus, além do percurso do VLT . O ponto de ônibus mais próximo do terreno fica a 3 minutos de distância a pé, e o ponto de VLT mais próximo (Estação Vila Olímpica) fica a 5 minutos do terreno a pé. A 800 metros (10 minutos de distância andando) é localizada a Rodoviária novo Rio. A área de análise possui uma promoção de diferentes tipologias de modais, além de um fácil acesso.

270m

260m

400m

Ponto de ônibus Raio de 200 metros Estações VLT

DIRETRIZ: Incentivar o uso das multimodadildades

Linha de circulação do VLT

Mapa 07.

Fonte: Elaborado pela autora

MAPA DE USOS Existe um percentual significativo do uso residencial e comercial, sendo muitas construções de uso misto, atendendo a essas duas variáveis. No entorno imediato ao terreno se encontra equipamentos governamentais, e perto do Porto a predominância é de galpões, Nessa área é aonde estão localizados também os arranha céus e lugares para eventos.

Pode- se concluir que o local possui uma extensa variação de usos, sendo o uso residencial predominantemente na área sul e os usos mais diversos na área norte.

Residencial

Educacional

Comércio / Serviço

Cultural

Galpâo

Lazer

Eventos

Hotelaria

Hospital Equipamentos governamentais Religioso

DIRETRIZ: Integrar no contexto urbano

Locais abandonados ou com usos não identificados Vazios urbanos Quadras de futebol Praça Mapa 08.

Fonte: Elaborado pela autora

ELEMENTOS DO ENTORNO IMEDIATO O mapa ilustrativo abaixo tem a finalidade da melhor compreensão dos elementos e tipologias construtivas do entorno imediato .

05

02 03

01 04

06

Mapa 09.

Fonte: Elaborado pela autora

02

01

Fig 50. Galpões do Porto Fonte: Google Maps

Fig 49. Construções coloniais Fonte: Google Maps

04

Fig 52. Paróquia de Santo Cristo dos Milagres Fonte: Google Maps

03

Fig 51. Campanha do Comando (CML) Fonte: Google Maps

06

05

Fig 53. Secretária de Estado de Educação Fonte: Elaborado pela autora

Fig 54. Comercio e Residenciais Fonte: Google Maps

MAPA DE PATRIMÔNIO CULTURAL O Artigo 216 da Constituição Brasileira conceitua patrimônio cultural como os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade (...)”. Santo Cristo por ser um bairro antigo e carregado de história, possui diversos bens tombados e preservados.

Bens Preservados Bens Tombados do Municipio Área de Proteção Cultural

DIRETRIZ: Preservar a história do local.

Mapa 10.

Fonte: Elaborado pela autora

EVOLUÇÃO URBANA: BENS PRESERVADOS X ARRANHA CÉUS A região do Porto da Cidade do Rio de Janeiro teve uma importância muito grande na construção social e econômica do país. Em 1902, Pereira Passos é nomeado, prefeito da cidade e foi o pioneiro das reformas urbanas finalizando de vez com a cidade colonial e consolidando a capital federal como cidade burguesa.

Atualmente com o projeto Porto Maravilha, novas topologias surgiram na região, com destaque para enormes arranha céus destinados a espaços corporativos, hotéis ou local de eventos. A prefeitura pretende recuperar a vitalidade da região e promover a recuperação de seu vasto patrimônio, resgatando e valorizando a memória e a história da cidade. A preservação da memória vem sendo feita ao longo de décadas com projetos implementados pelo Governo: - 1978: a Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro da Conceição, Providência e do Pinto - 1985: o projeto SAGAS que preservou cerca de 1100 edificações e tombou mais 23 edificações.

- 2004: a Área de Entorno do Mosteiro de São Bento, que preservou edificações no entorno do Mosteiro, Bem Tombado nos níveis federal e municipal.

Fig 55.

Novotel Rj Porto Atlantico Fonte: STA Arquitetura

Fig 56. Vila Olimpica da Gamboa Fonte: Valporto, 2018 Fig 57. Edifício Novocais do Porto Fonte: O Globo, 2019

Fig 58. Rua Cardoso Marinho, 37 Fonte: Prefeitura Rio, 2012

Tipologia 1 - Arranha céus

Fig 59 Rua Pedro Alves, 40 e 42 Fonte: Prefeitura Rio, 2012

Tipologia 2 - Casas coloniais Bens preservados

Fig 60. Ilustração evolução urbana Fonte: Elaborado pela autora

ANÁLISE NATURAL Topografia 1. Morro do Pinto: Com altitude máxima de 68 metros e localizado no bairro de Santo Cristo, o morro possui em seu sopé a Fábrica Bhering, enquanto que em seu cume fica a Igreja Nossa Senhora de Montserrat. Nele está situado o Reservatório do Morro do Pinto, construído em 1874 e que possui capacidade de armazenar cerca de 174 m³ de água, destinados ao abastecimento da Zona Portuária do Rio de Janeiro. O reservatório localiza-se no interior do Parque Machado de Assis, um espaço de lazer e de prática de exercícios

Fig 61. Fábrica Bhering Fonte: Google Imagens

Fig 62. Igreja Nossa Senhora de Montserrat Fonte: Google Imagens

2. Morro da Providência O Morro da Providência é um morro situado no bairro da Gamboa (bairro vizinho a Santo Cristo). Em suas encostas localiza-se uma favela com o mesmo nome, destacada por ser a favela mais antiga do Brasil. Inicialmente o morro era conhecido por seus moradores, em sua maioria oriundos da Guerra de Canudos, como Morro da Favela, ma referência a um morro de mesmo nome que existia em Canudos e que era recoberto por um arbusto rasteiro da espécie Cnidoscolus quercifolius, popularmente conhecida como favela.

Fig 63. Morro da Providência Fonte: Google Imagens

3. Morro do Livramento Localizado entre os Morros da Conceição e da Providência, o morro do Livramento era habitado antes de 1670, ano em que foi terminada a Capela do Livramento situada nos ponto alto do morro. Nessa terras que nasceu e foi criado o escritor Machado de Assis. Hoje em dia além da Capela o morro é a sede do Hospital da Gamboa e de residenciais e comércios locais.

Fig 64. Capela do Livramento Fonte: Google Imagens

Fig 65. Hospital da Gamboa Fonte: Google Imagens

TOPOGRAFIA Altitudes máximas da topografia da área análise.

32m 03

02

68m 01

Mapa 11.

Fonte: Elaborado pela autora

CONFORTO TÉRMICO Índice pluviométrico Em Santo Cristo, assim como em todo Rio de Janeiro o clima é tropical úmido, com uma estação chuvosa no verão de Dezembro a Abril e outra seca entre Junho e Agosto, A precipitação máxima é de 2017.5 mm e a minima conta com 47,1 mm.

200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Gráfico 18 Fonte: Elaborado pela autora

Temperatura média Em relação a temperatura os meses mais frios são Junho e Julho com mínima de 19 graus, já em Janeiro e Fevereiro a máxima é de 30 e 31 graus respectivamente.

24

25

25

23 21

30

JAN

31

FEV

30

28

MAR

26

ABR

Gráfico 19 Fonte: Elaborado pela autora

20

25

MAI

19

25

JUN

JUL

19

20

25

26

AGO

SET

23

22

21

29

28

27

OUT

NOV

DEZ

ILHAS DE CALOR A cidade do Rio de Janeiro apresenta um uso de seu solo bastante heterogêneo, o que favorece grandes diferenças de temperatura dentro do seu território. A formação de ilhas de calor se dá principalmente nos bairros mais urbanizados, que em contrapartida não são tão arborizados.

31.1 -33° 33, 1 -35° 35, 1 -37°

Mapa 12.

Fonte: Elaborado pela autora

Fig 66 Realidade nos Presídios Femininos Fonte: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

06

PROPOSTA PROJETUAL

PROGRAMA DE NECESSIDADES O programa de necessidades do Centro de Ressocialização para detentas foi definido de acordo com as demandas estudadas anteriormente. O plano abrange propostas autorais de equipamentos que buscam atender de forma humanizada os direitos sociais da mulher presa. Dessa forma, a distribuição dos espaços foi definida em setores, de acordo com as principais funções de cada local.

1. Regime semiaberto: destinado as detentas que esse projeto vai atender, elas possuem direito de sair durante o dia, mas devem voltar á noite.

2. Atividades: espaços de uso comum para trabalho e uso recreativo 3.Serviços: espaços de atendimentos e de alimentação 4. Administração: destinado a coordenação e controle

REGIME SEMIABERTO AMBIENTE

SERVIÇOS QUANTIDADE

ÁREA

AMBIENTE

QUANTIDADE

ÁREA

Alojamentos

06

27 m²

Atend. médico

01

21,20 m²

Aloja. para gestantes

02

13,20 m²

Atend, odonto

01

21,20 m²

Aloja. acessível

02

13,40 m²

Atend, família

01

12,30 m²

Banheiro

01

40 m²

Vestiário

Atend, psicológico

40 m²

01

12,20 m²

01

Convívio íntimo detentas

02

72,40 m²

Cozinha

01

62,70m²

01

5,30m²

Encontro íntimo

01

9.70 m²

Lavagem

Encontro familiar

01

58,50 m²

Freezer

01

5,30m²

Sala de aula

01

22,70m²

Dispensa

01

5,30m²

Biblioteca

01

45,60m²

Resíduos

01

9,50 m²

Terraço de convivência

01

Refeitório

01

80,20 m²

Terraço laborterapia

01

90 m² 90 m²

ADMINISTRAÇÃO AMBIENTE

ATIVIDADES QUANTIDADE

ÁREA

Recepção Revista Diretora

01 01 01

45,10 m² 6m² 10,80m²

Administração

01

26,10m²

Almoxarifado

01

5,20m²

Copa + Estar func,

01

116,40m²

Bho fem

01

5m²

Bho masc,

01

5m²

AMBIENTE Auditório Oficina

QUANTIDADE 01 01

ÁREA 90 m² 90 m²

Área construída: 1655 m² Área livre: 321 m² Total de usuários: 60 Detentas: 40 Funcionários:15 Voluntários (professores, médicos, dentistas que vão ao Centro prestar algum tipo de serviço): 5

ORGANOFLUXOGRAMA Como primeiro passa para executar as ideias definidas para o projeto, foi realizado um estudo em formato de organofluxorgama. Esse gráfico exibe a estrutura organizacional do projeto, com uma prévia dos fluxos e conexões que serão estabelecidas e reafirmadas através da arquitetura.

Por se tratar de um equipamento com fins prisionais os espaços propostos possuem uma definição particular dos acessos. Definidos em 3 tipos:: • ACESSO RESTRITO: Espaços que as detentas não podem frequentar (Todas as áreas do setor administrativo e serviços de cozinha) • ACESSO CONTROLADO: Espaços que podem ser frequentados com controle / monitoramento (Portarias, Atendimento médico e o odontológico, setores de atividades, salas de aula, biblioteca e terraços) • INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA: Espaços abertos á comunidade externa e controlado / monitorado à comunidade interna (Espaços externos) Os demais ambientes são de acesso livre para detentas e funcionários.

Fonte: Elaborado pela autora

O CONCEITO O projeto do Centro de Ressocialização para detentas partiu do principio de promover uma maior visibilidade tanto para questão prisional, como para essas mulheres esquecidas pela sociedade, A intenção é criar uma arquitetura que não segregue, com o projeto fazendo parte do território inserido e dando voz as necessidades especificas femininas.

Com isso, o conceito escolhido para o projeto é definido pela palavra “INCLUIR”. (juntar(-se) a; inserir(-se), introduzir(-se). passar a pertencer a um grupo; tornar parte de uma classe de pessoas). O intuito é incluir as detentas na sociedade, como também incluir um novo tipo de arquitetura no contexto urbano.

Esquema conceitual do funcionamento das prisões e da vida das detentas atualmente,

Esquema conceitual do projeto proposto (inclusão no contexto urbano e na sociedade)

Esquema conceitual do projeto proposto após o tema ganhar visibilidade e as detentas cumprirem a condenação.

O PARTIDO Como partido foi elaborado um moodboard com as principais diretrizes do projeto. O contraste devido ao bairro de Santo Cristo possuir tipologias construtivas coloniais de patrimônio cultural ,que vão proporcionar um destaque para á arquitetura proposta. O geométrico que será a identidade do projeto, e o conforto ambiental com a presença de vegetação e a diligência com a sustentabilidade.

Fig 67. Moodboard das diretrizes projetuais Fonte: Elaborado pela autora

LINGUAGEM ARQUITETÔNICA Para desenvolver uma arquitetura condizente com os conceitos e premissas estudados, foi necessário deixar de lado tipologias tradicionais em que os objetivos e finalidades não são considerados, e assim criar um modelo adequado para o Centro de Ressocialização para Detentas.

Visando a notoriedade e uma nova identidade, foi definido 3 tipos de módulos hexagonais que unidos formarão o volume arquitetônico do projeto.

MÓDULO 1 - Raio: 6 metros - Altura: 11 metros (3 pavimentos -limite máximo permitido na legislação) - Cobertura invertida com fechamento - Captação da água da chuva através de calhas nas paredes

MÓDULO 2 - Raio: 6 metros - Altura: 11 metros (3 pavimentos -limite máximo permitido na legislação) - Cobertura invertida com claraboia - Captação da água da chuva através do pilar central

MÓDULO 3 - Raio: 6 metros - Altura: 3,50 metros (1 pavimento) - Laje plana com terraço jardim

Diagramas autoriais

EVOLUÇÃO ESTRUTURAL MÓDULOS Toda estrutura dos módulos foi pensada levando em consideração a sustentabilidade.

União de triângulos formando o hexágono

União de triângulos formando o hexágono

Hexágono com formato de guarda chuva invertido

Vigas metálicas

Hexágono com formato de guarda chuva invertido

Vigas metálicas

Parede

Pilar

Pilar para captação de água da chuva

Rebaixo com ralo para direcionar captação de água da chuva para as paredes

Pilar no centro para captação de água da chuva, e cobertura invertida com claraboia

COMPOSIÇÃO VOLUMÉTRICA Evolução da malha hexagonal para definir a implantação:

Evolução da implantação do volume no terreno: IMPLANTAR: 1 Compor os hexágonos no terreno

MODULAR: Transformar os volumes em módulos

Diagramas autoriais

3

2

SUBTRAIR: Criar espaços livres de terraço

4

DEFINIR : Módulo de cobertura definindo o acesso principal

VOLUME FINAL

ESTUDOS NO VOLUME Com o volume definido foi realizado estudos para identificar elementos importantes e a melhor forma de compor os hexágonos, hexagonos, prezando pela correta divisão de setores, relações, fluxos e aplicação do bioclimatismo com foco na melhor utilização da forma e do espaço criado para o usuário.

SETORES Os setores foram definidos de acordo com o programa proposto. Ponto importantíssimo do projeto por se tratar de um local em que o acesso e a vivência são controlados.

Atividades Espaço íntimo detentas

Convívio 3 Pav.

Atividades Espaço íntimo detentas 2 Pav.

Convívio Atendimento

Serviço

Administrativo Térreo

Convívio

Terreno

RELAÇÕES Todos os espaços dentro do edifico são com acesso controlado e privado.

Privado 3 Pav.

2 Pav.

Privado

Privado Térreo

Terreno

FLUXOS Os fluxos foram definidos através de um core central, que possui escadas e elevador. O prédio possui um acesso principal e central, sendo o outro apenas de serviço.

3 Pav.

CORE CENTRAL

2 Pav.

CORE CENTRAL

Térreo

Acesso resíduos

Acesso principal

BIOCLIMATISMO APLICADO NO VOLUME Para fazer o volume “respirar” foram criados terraços no primeiro pavimento, e uma área externa no térreo, permitindo assim que todos os hexágonos apesar de aglomerados permitam a entrada de ventilação e iluminação.

3 Pav.

Terraço

Terraço 2 Pav.

Espaço externo

Térreo

VENTO Todos os hexágonos possuem janelas em todas as faces.

VENTO

PLANTA DE SITUAÇÃO

CONCEPÇÃO ESTRUTURAL A estrutura foi definida por pilares metálicos de seção tubular Ø15cm, vigas metálicas de perfil , laje steel deck e telhas termoacusticas.

Cobertura Cobertura telhas termoacusticas Cobertura 3 faces em alumínio 3 em claraboia

2

pavimento

Laje steel deck Pilar de captação de água da chuva

1 pavimento Pilar de captação de água da chuva Laje steel deck

Térreo Pilar de captação de água da chuva Laje maciça

PLANTAS ESTRUTURAIS

Térreo

1° e 2° pavimentos

IMPLANTAÇÃO Na implantação os espaços livres de construção possuem uma paginação geométrica compondo com o volume e definindo espaços de vegetação e estar em volta do edifício.

Foram utilizados como material o deck de madeira, e o piso de concreto.

escala 1/200

VISTA FRONTAL DO PROJETO

PLANTA BAIXA TÉRREO escala 1/100

ÁREA EXTERNA Espaço ao ar livre localizado no térreo, com cobertura vazada e muros baixos. Rodeado por janelas e portas permitindo a entrada de iluminação e ventilação natural para dentro do edifico, e criando também um espaço de estar e lazer para as usuárias, onde as mesas funcionam como uma extensão do refeitório.

RECEPÇÃO Para recepção, foi proposto o muxarabi que divide o espaço de entrada ao edífico do core central, possuindo permeabilidade para a passagem de ventilação e iluminação natural, além de conectar os dois espaços, transformando em um único ambiente integrado visualmente.

PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO escala 1/100

TERRAÇO DE CONVÍVIO Local para estar das detentas e ideal para receber visita das famílias. As placas metálicas utilizadas nas fachadas, foram utilizadas também como guarda corpo do terraço, permitindo uma permeabilidade visual e uma composição única para o projeto. Já a escolha do jardim vertical foi pensada para diminuir a reflexão e retenção de calor.

TERRAÇO DE LABORTERAPIA Local destinado para laborterapia ou terapia ocupacional que possui a função de exaltar habilidades e promover uma rotina de atividades no dia a dia das detentas. O espaço contém uma horta nos canteiros de seu contorno, além de grandes mesas para realização de trabalhos manuais.

PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO escala 1/100

PLANTA PAVIVMENTO TÉCNICO escala 1/100

PLANTA COBERTURA escala 1/100

CORTE LONGITUDINAL

CORTE TRANSVERSAL

SUSTENTABILIDADE As soluções sustentáveis pensadas para o projeto levam em consideração aspectos hídricos, e energéticos. As alternativas propostas diminuem o impacto ambiental e promovem o conforto em diversas escalas para os usuários.

A captação da água da chuva ocorre através dos módulos, essa água será armazenada e reutilizada.

Pensando no conforto térmico, será adotado estrategicamente brises barrando a incidência direta da radiação antes que ela chegue aos espaço interno da edificação. Isso faz com que o calor recebido seja controlado e garanta um conforto térmico, garantindo também um melhor controle da iluminação natural e ventilação adequada.

6

7

1 2 3

4

5

1

8

1

CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA

2

PROTEÇÃO SOLAR POR CHAPAS METÁLICAS

3

VENTILAÇÃO NATURAL

4

VEGETAÇÃO

5

CISTERNA

6

REFLEXÃO DA RADIAÇÃO SOLAR PELAS TELHAS (80%)

7

CAIXA D’ÁGUA

8

RESERVATÓRIO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL

ALOJAMENTOS O estabelecimento penitencieiro por mais que não seja a moradia permanente (da maioria) de seus residentes, se torna uma local de moradia temporária devendo ser planejado para permitir que o individuo alcance sua ressocialização e volte a conviver em sociedade. Sendo assim provido de ambientes que funcionem para a atividade a que se destina.

Os alojamentos foram pensados a fim de atender as demandas básicas femininas e proporcionar o melhor uso do espaço de acordo com a tipologia arquitetônica proposta. É comprovado que o espaço físico interfere diretamente no comportamento dos indivíduos, Com isso, os materiais, texturas, cores e layouts propostos possuem a finalidade de explorar a sensibilidade e o poder de transformação nas usuárias, promovendo bem-estar.

TIPO 1 Quarto compartilhado 6 detentas 3 beliches Área: 27 m²

1 Pav.

TIPO 2 Quarto para gestantes 1 cama e 1 berço Área: 13,20 m²

2 Pav.

TIPO 3 Quarto individual acessível 1 cama Área: 13,40 m²

1 Pav.

2 Pav.

AMPLIAÇÃO ALOJAMENTO TIPO 1 A ampliação se trata do quarto compartilhado, Tipologia que se repete 3 vezes em cada pavimento.

O quarto atende 6 usuárias, possuindo 3 camas beliches de solteiro, com estante da mesma altura ao lado, oferecendo mesa de cabeceira para todas as detentas. Um armário grande para utensílios., uma cômoda com 6 gavetas individuais, além de uma mesa para estudo e um banco que contorna o espaço.

5.74 .65

.92

.65

.92

.62

1.07

2 .8

3

.45

.92

.65

.65

6

3

4 .1

.45 1.58

.40

1 .6

7

3 .0

0

1.64

5 .8

.65

1.02

.52

2.20

1.44

PLANTA TÉCNICA

4.16

1 2

PLANTA HUMANIZADA

VISTA 1

VISTA 2

FACHADAS TÉCNICAS

JARDIM VERTICAL HIDROPÔNICO PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS

PÓRTICO COM CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA 3 FACES EM ALUMÍNIO E 3 EM CLARBOIA

PLATIBANDA DE ALVENARIA COR: NEBLINA SUVINIL

PORTA AUTOMÁTICA DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRETO CHUMBO

LOGO EM ACM COR: METAL ACOBREADO

PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS

PORTA AUTOMÁTICA DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRETO CHUMBO

JANELAS DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRTO CHUMBO

PELÍCULA DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS PRETO CHUMBO

JANELAS DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRTO CHUMBO

PELÍCULA DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS PRETO CHUMBO

PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS

JANELAS DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRTO CHUMBO

MURO ALTURA 2.10 METROS SEGUINDO A COR DA FACHADA

PORTA AUTOMÁTICA DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRETO CHUMBO

PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS

JANELAS DE VIDRO ESPELHADO COM ESQUADRIAS COR PRTO CHUMBO

PORTA DUPLA COM ESQUADRIA CINZA

PORTA COM ESQUADRIA CINZA

FACHADAS HUMANIZADAS

CORTE DE PELE DA FACHADA O corte de pele da fachada se localiza no acesso principal ao projeto, demonstrando o detalhamento da estrutura, cobertura, esquadrias e das placas metálicas que fazem a proteção as aberturas.

Vista frontal do corte

PLACAS METÁLICAS O diagrama a seguir representa o funcionamento das placas metálicas, mostrando que elas estão afastadas 50cm do edifico, protegendo assim a incidência direta de radiação solar, mas através de seus rasgos permite a entrada e troca de ventilação do exterior com o interior.

Essas placas metálicas foram selecionados a partir do catalogo da marca Hunter Douglas, especificadas como Screenpanel G, cor Ocre 6868 mineralgrans.

PROTEÇÃO SOLAR VENTILAÇÃO NATURAL

O2

PROTEÇÃO SOLAR

O2

VENTILAÇÃO NATURAL

O2

DETALHE DO ENCAIXE DAS PLACAS NA FACHADA

ANCORAGEM TIPO L PERFIL "Z" PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS DIMENSÕES PLACAS: 2,90X2,30M

DETALHE DO ENCAIXE DAS PLACAS COMO GUARDA CORPO

LAJE

PAINEL METÁLICO SCREENPANEL G HUNTER DOUGLAS COR: OCRE 6968 MINERALGRANS DIMENSÕES: 2,90X1,20M SOLDA PARA FIXAÇÃO DO BRISE COM FLANGE INOX FIXA NO PISO DIAMETRO DO FURO 10,4MM LAJE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALFREDO, Heloisa. Uma aproximação necessária: Arquitetura penitenciária e a questão de gênero. São Paulo. (Trabalho final de graduação). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2018; ANGOTTI, Bruna Soares Nascimento. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo, (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social), Programa Pós-graduação USP, 2017.

BIANCHINI, Giovanna Barbosa. Maternidade atrás das grades: a omissão do pensar arquitetônico frente às mulheres encarceradas. São Paulo. (Trabalho final de graduação). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2020.

BRASIL, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Presidente da República 2007.

CORDEIRO, Suzzan Flávia. De perto e de dentro: : diálogos entre o indivíduo-encarcerado e o espaço arquitetônico penitenciário. Recife. (Tese de Doutorado em Psicologia) Programa de Pós-graduação UFPE, 2009.

CORDEIRO, Suzzan Flávia. A função social do espaço penitenciário. Maceió. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Aquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Alagoas, 2004; ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Arquitetura Penitenciária no Brasil: analise das relações entre a arquitetura e o sistema jurídico-penal. (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) Programa de Pós-graduação , UNB 2010.

FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Disponível em: http://www.fbac.org.br/index.php/pt.

Acesso em: 20 de fevereiro de 2018.

FIGUEIRÓ, Gabriele Santin. Arquitetura e Ressocialização Penal: análise do Presídio de Passo Fundo/RS e da APAC Santa Luzia/MG. Passo Fundo. (Dissertação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade Meridional IMED, 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20 ed., Petrópolis, Editora Vozes, 1999.

JORGE, Wilson Edson. Projetos Prisionais no estado de São Paulo. Revista do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, n. 12, p. 100-117, dez. 2002.

LATHAM, Larry Mays G., WINFREE, Thomas. Essentials of Corrections. Belmont, New Mexico State University, 2009.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional, Levantamento nacional de informações penitenciárias de mulheres - INFOPEN mulheres. Brasília, 2014.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, Diretrizes para Elaboração de Projetos e Construção de Unidades Penais no Brasil, Brasília - DF, 1995.

MIOTTO, Armida Bergamini. O pessoal das prisões e os presos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 23, n. 90, p.

361-372, abr./jun. 1986.

MIOTTO, Armida Bergamini. Temas Penitenciários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

NASCIMENTO, Cristiano. O edifício como espaço analítico. Uma discussão das idéias de Foucault sobre a arquitetura.

Revista Vitruvius. Arquitextos, 093.04 ano 08, fev. 2008.

NASCIMENTO, Monique Batista. CAÇA ÀS BRUXAS, A HISTÓRIA DO PRESENTE: UMA ABORDAGEM SOBRE O CONTROLE DO CORPO FEMININO.Juiz de Fora. (Artigo ao Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018.

PEREIRA, Ruvier Rodrigues; PAULA, Heber Martins. OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO ARQUITETÔNICO PRISIONAL: MAPEAMENTO SISTÊMICO E PROJETO. Capitulo 18.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões femininas.

Editora Record, 2015; SCHWARCZ, Lilia. A Galeria dos condenados. Brasil na fotográfica. A casa de Correção da corte. 15 de Fevereiro de 2019.

SILVA, Amanda Daniele. Mãe/Mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo carcere à família monoparental femininas. São Paulo: Cultura, Acadêmica, 2015. (Coleção PROPG-Digital - UNESP). ISBN9788579837036.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo. Editora: Companhia das Letras. 2017 VAZ, Oscar de Vianna . A Pedra e a Lei , Belo Horizonte , (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Escola de Arquitetura da UFMG, 2005.

VIANA, Lídia Quiéto. A contribuição da Arquitetura na Concepção de edificações penais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.

(Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

SITES Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Período de Julho a Dezembro de 2019. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ZlZWFmNzktNjRlZi00MjNiLWFhYmYtNjExNmMyNmYxMjRkIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9 FILHO, Manuel. Memórias femininas do cárcere. UNICAMP, 2016. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ ju/676/memorias-femininas-do-carcere AUDI, Amanda. ORTIZ, Juan. LISBOA, Silvia. BRAGA, Nathalia. PARTA 1 -Juizes ignoram a lei e mantem mais de 3 mil maes pna cadeia longe dos filhos durante a pandemia. The Intercept Brasil, 2020, Disponível em: https://theintercept. com/2020/05/09/juizes-ignoram-lei-maes-presas-pandemia/ SILVA, Marcos Vinícius Moura, Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade - Junho de 2017; Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/ depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf QUEIROZ, Nana. Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciarias brasileiras. Revista Galileu, 2015. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/07/descubra-como-e-vida-das-mulheres-nas-penitenciarias-brasileiras.html CARTA CAPITAL. Encarceramento em massa: ineficaz, injusto e antidemocrático. São Paulo, 2017. Disponível em: https:// www.cartacapital.com.br/sociedade/encarceramento-em-massa-ineficaz-injusto-e-antidemocratico/

A vida de um preso é dura, tão difícil de compreender a gente se sente sem saída, sem estágio para viver igualmente a um passarinho que vive numa prisão muito solitário sem ter comunicação Esperando a liberdade que um dia vai chegar, vou seguir outro caminho que possa me firmar.

(Trecho da Poesia Meditação, de LEITÃO; apud SILVA, A., 2002, p. 65)