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PROPOSTAS AUTÁRQUICAS VERSÃO CURTA

Índice 1. Cultura e Cidadania Ativa

2. Educação

3. Combate à pobreza e desemprego

4. Mobilidade e habitação

5. Sustentabilidade e Bem-Estar

Cultura e Cidadania Ativa Definir Estratégia Cultural de Setúbal 2021-2031 Reconhecendo o papel da arte e da cultura como fatores de transformação social, defendemos a criação de uma Estratégia Cultural de Setúbal para os próximos 10 anos - um verdadeiro plano de ação e de combate à precariedade no setor -, que inclua a necessidade de criar espaços como estúdios de som e imagem, novos festivais multiculturais ou paredes para graffiti legal.

Portal de justiça Intergeracional A criação de um portal municipal online que reúna indicadores relevantes sobre a Justiça Intergeracional– não consumir mais recursos do que aqueles que estão atualmente disponíveis. Acreditamos na importância do seu papel na fiscalização da gestão dos recursos feita pelas gerações mais velhas, de modo a garantir que esses recursos continuarão acessíveis no futuro e assim, promover o desenvolvimento sustentável.

Conselho Municipal da Juventude O Conselho Municipal da Juventude é um órgão consultivo que terá como objetivo dar voz às associações e organizações de jovens que vivem, trabalham e estudam na cidade de Setúbal, possibilitando a sua participação nos processos de tomada de decisão do Município. Do mesmo modo, acreditamos na importância do debate municipal sobre as aspirações e necessidades dos jovens.

Orçamento Participativo municipal O Orçamento Participativo municipal permite aos cidadãos apresentar e priorizar, através de votação, propostas de desenvolvimento sustentável a serem integradas no Plano de Atividades e Orçamento Municipal. Propomos que estes orçamentos sejam trabalhados a nível da cada bairro e estabelecimento de ensino.

Dia da Consciencialização Política dos Jovens Para combater a elevada abstenção jovem no Concelho, pretendemos criar oportunidades para os estudantes (ensino secundário) conhecerem a conjuntura política nacional, onde se incluem os partidos. Esta iniciativa será integrada no mês da juventude, através de debates ou conferências nas escolas e agrupamentos do Concelho, ou incentivando a participação no programa “Parlamento dos Jovens”.

Cultura e Cidadania Ativa Provedor da Juventude O Provedor da Juventude é um jovem nomeado anualmente como representante dos seus pares na Assembleia Municipal e nas Reuniões de Câmara, e interveniente em matérias de juventude. Esta iniciativa pretende dar voz e representatividade aos jovens, sendo que deve ser articulada com as propostas mencionadas em cima, como o Conselho Municipal de Juventude e o Portal de Justiça Intergeracional.

Educação Observatório Social e da Educação Propomos que o atual observatório da educação passe a estudar as características sociais dos jovens setubalenses, de modo a elaborar uma política de educação mais eficiente e que consiga responder às reais necessidades dos jovens. Os dados de índole social do Observatório, em articulação com o Programa Novos Horizontes, auxiliarão os jovens na escolha da sua carreira futura. Pretendemos ainda realizar formações técnicas que complementem a sua integração no mercado de trabalho.

Salas do Futuro e aposta nas novas competências digitais Pretendemos a reformulação da Sala do Futuro atualmente existente no Concelho, seguida da expansão do projeto a outras escolas. Este projeto deve ser responsável pela introdução das novas competências digitais nos programas curriculares das Escolas (do 1º ao 12º ano) - Programação, robótica, design gráfico, digital marketing, são algumas das competências que propomos.

Museu da Ciência Viva Alargar a rede de Ciência Viva a Setúbal significa promover a aprendizagem e participação ativa de todas as faixas etárias na ciência. De modo semelhante, é bastante importante reforçar a investigação já existente permitindo aprofundar o estudo do potencial científico da Serra da Arrábida e do Estuário do Sado. Queremos também criar Clubes de Ciências Viva nas escolas ou em campos de verão e promover atividades conjuntas, como sessões temáticas e voluntariado.

Laboratório da Matemática Móvel A aprendizagem das disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) promove o desenvolvimento intelectual dos jovens, aumentando o seu nível de instrução. Assim, é crucial enquadrá-las, de forma dinâmica e atrativa, nos programas curriculares. Acreditamos que a forma mais eficaz de o fazer é criar um Laboratório de Matemática cupulado a um veículo, para que possa deslocar-se entre as escolas do Concelho.

Educação Gabinete de Coordenação das Parcerias Escolares O Gabinete de Coordenação das Parceiras Escolares terá como objetivo primordial estabelecer uma rede de contactos que envolva a Câmara Municipal, as escolas, as universidades e as empresas. Com recurso a esta rede, serão formadas parceiras que trarão inúmeros benefícios à transição digital, contratação de docentes, recrutamento empresarial, entre outros.

Combate à Pobreza e Desemprego Incubadoras de Startups Defendemos a criação de uma incubadora de startups que ajude os negócios na concretização e divulgação das suas ideias e facilite a sua entrada no meio empresarial sadino. Deve procurar promover a inovação e o empreendedorismo, transmitir o know-how da área de ciências empresariais do IPS e melhorar a eficiência da transmissão desse conhecimento aos jovens das escolas, iniciantes no mercado de trabalho e novos empresários.

Conselho Local de Ação Social de Setúbal Realçamos a urgência de reformular o Conselho Local de Ação Social de Setúbal, para funcionar como órgão de combate à pobreza e à exclusão social, face ao agravamento destes problemas e à ineficiência da resposta dada atualmente pelo executivo municipal. Cumprirá esse objetivo assumindo-se como espaço de debate, entre os parceiros sociais, e ação face aos problemas sociais que assolam o Concelho.

Implementação da rede de Wi-Fi público Estender e concretizar o funcionamento da atual rede de Wi-Fi público e investir em Sistemas e Tecnologias de Informação são prioridades, uma vez que estes sistemas, ao recolherem dados que explicam a realidade demográfica e funcional do Concelho, reforçam as decisões tomadas no sentido de colmatar lacunas sociais.

Microcrédito Propomos a criação de um instrumento de microcrédito – empréstimos de baixo valor e juro -, de modo a facilitar a obtenção de financiamento para atividades empresariais em processo de iniciação ou expansão. O principal objetivo deste mecanismo é criar condições para que os jovens empreendedores concretizem os seus projetos, que trazem benefícios aos próprios e também à sociedade através de um desenvolvimento sustentável.

Combate à Pobreza e Desemprego Feira de Emprego Criar uma feira que promova a interação entre investidores, empresas, instituições de ensino superior, escolas, jovens empregados e estudantes contribuindo para dotar os agentes económicos de uma visão mais completa e integrada do mercado de trabalho, permitindo facilitar a procura do primeiro emprego jovem.

Estudar Rendimento Básico Universal O Rendimento Básico Universal (RBU) é atribuído com o objetivo de assegurar uma vida digna para todos os cidadãos, independentemente da sua situação financeira ou profissional. Assim, pretendemos estudar a sua implementação no Concelho de Setúbal, visando o lançamento de um projeto-piloto. O RBU levará potencialmente ao aumento da empregabilidade, da produtividade e do bem-estar dos cidadãos.

Mobilidade e Habitação Rede de Transportes Suaves Para melhorar as ligações entre os bairros de Setúbal e zonas de Azeitão, defendemos o aumento das ciclovias, acompanhada pela concessão de veículos de baixas emissões (e-bikes, scooters, etc.). Esta medida terá reflexos positivos não só na mobilidade, como também no meio-ambiente e na saúde pública.

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Mais carreiras de Autocarros Intercidades

Uma parte significativa dos Setubalenses desloca-se para fora do concelho de residência, por motivos profissionais, pelo que defendemos o alargamento da atual rede de transporte rodoviário a mais horários e destinos, procurando ainda melhorar a complementaridade com a rede de caminhos-de-ferro.

Habitação IPS Comprometemo-nos a aumentar em 30% o número total de camas disponíveis da Residência de Estudantes Santiago, que aloja os estudantes deslocados do Instituto Politécnico de Setúbal. A habitação estudantil deve também ser alargada ao centro da cidade, priorizando a requalificação de edifícios desocupados, e a ligação com o IPS deve ser garantida pela rede de transportes públicos e de mobilidade suave.

Habitação Jovem Reconhendo a importância da habitação na emancipação de um jovem, bem como o condicionamento dessa emancipação pelos elevados preços de aluguer ou compra de casa, pretendemos reduzir o IMT a jovens com idade igual ou inferior a 34 anos que comprem habitação, e isentar do pagamento de IMI os arrendatários que alugam imóveis, a preços acessíveis, a jovens até aos 30 anos.

Sustentabilidade e Bem-Estar Hortas comunitárias Observando o sucesso do projeto das Hortas Urbanas de Setúbal, que promove a horticultura biológica em espaços próximos das populações, pretendemos a sua expansão a mais zonas do Concelho. A iniciativa promove a inclusão e a integração de comunidades socialmente excluídas, por isso apreciamos a sinergia com programas de reinserção social e com outras iniciativas, como o Banco de Voluntariado.

Substituição gradual das frotas de transportes públicos por veículos movidos a energias menos poluentes De acordo com as melhores práticas ambientais mundiais e também numa lógica de sustentabilidade financeira, propomos a substituição gradual das frotas de transportes públicos que servem a cidade de Setúbal por veículos movidos a enérgicas menos poluentes (gás natural, elétricos, hidrogénio, etc.). Trazendo benefícios às gerações futuras.

Expandir “Setúbal Composto Tem + Valor” Face à inaptidão pública do programa “Setúbal Composto Tem + Valor”, pretendemos a instalação de Contentores Comunitários de Biorresíduos para uso comum nas freguesias de Azeitão e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, com o intuito de, até maio de 2022, expandir para as restantes freguesias do concelho e junto dos grandes produtores (cantinas, restaurantes, cafés, etc.). O processo permite transformar os resíduos em fertilizantes “amigos do ambiente”.

Programa de Redução do Desperdício Alimentar nas Escolas e Instituições de Ensino Superior Do desperdício alimentar decorrem consequências negativas para a vida humana, pelo que adotamos a meta de reduzi-lo em 50%. Defendemos um Programa de Redução do Desperdício Alimentar assente em parcerias entre Escolas e Instituições de Ensino Superior, que devem incluir esta questão nos seus programas letivos, e as associações que trabalham na área.

Sustentabilidade e Bem-Estar Cidade verde e inteligente Não vamos deixar Setúbal para trás e comprometemo-nos a lutar por uma cidade inteligente e neutra em carbono até 2030! Assim, pretendemos instalar sistemas de recolha de lixo inteligente, de monitorização sensorial do trânsito, de rega automatizada, de iluminação autossuficiente e de painéis fotovoltaicos, tendo por base um Registo Digital Único no acesso aos serviços municipais (urbanismo, saneamento, etc.).

Proteção do património natural Consideramos a proteção do património natural de Setúbal como uma prioridade. Para esse efeito, pretendemos criar um roteiro municipal de Árvores Notáveis, apoiar programas de estudo e/ou recuperação de flora e fauna autóctone, promover a inventariação e caracterização de charcos, reconhecendo a sua importância na proteção da biodiversidade, e estabelecer uma rede municipal de micro-reservas.

Aumentar os Rastreios Escolares Observando como muitas debilidades dos jovens passam despercebidas aos pais e apenas são detetadas após a realização de rastreios escolares, propomos a ampliação destas operações, tanto na frequência com que são realizadas como nas áreas de intervenção. Pretendemos ir além da medicina dentária, até à Saúde Mental, não esquecendo a oftalmologia, a nutrição e a avaliação da diabetes.