PROBLEMAS AMBIENTAIS GERADOS PELA OCUPAÇÃO HUMANA NO BAIRRO ARQUIPÉLAGO, PORTO ALEGRE - RS.

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

José Augusto Nunes Hirt

PROBLEMAS AMBIENTAIS GERADOS PELA OCUPAÇÃO HUMANA NO BAIRRO ARQUIPÉLAGO, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS, DENTRO DOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PARQUE ESTADUAL DELTA DO JACUÍ.

PORTO ALEGRE-RS 2011

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José Augusto Nunes Hirt

PROBLEMAS AMBIENTAIS GERADOS PELA OCUPAÇÃO HUMANA NO BAIRRO ARQUIPÉLAGO, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS, DENTRO DOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PARQUE ESTADUAL DELTA DO JACUÍ.

Artigo apresentado a UNICID como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Educação Ambiental.

Orientadora: Profa. MSc . Siderly do Carmo Dahle de Almeida

PORTO ALEGRE-RS 2011

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Certificado de especialização registrado sob n°003964, no livro 001, fls. 397, em 07/03/2012

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AGRADECIMENTOS

A Deus pela força e iluminação.

A todos da minha família pela dedicação e oportunidade que tive de ter uma ótima educação.

A minha esposa e as minhas filhas, que são a razão da minha vida.

A comunidade da APA e Parque Estadual Delta do Jacuí, local muito importante na minha vida e carreira profissional.

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RESUMO Os problemas ambientais que ocorrem no Bairro arquipélago, município de Porto Alegre RS, localizado dentro dos limites de duas Unidades de Conservação Estaduais do RS, a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí , são oriundos de uma forte pressão de ocupação humana desordenada em um ambiente especialmente protegido, composto por banhados, campos inundáveis, floresta e mata ciliar, causando a modificação desses ecossistemas. Este estudo tem como objetivo identificar os principais problemas ambientais existentes no Bairro Arquipélago em suas áreas mais densamente povoadas composta pela Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha do Pavão, Ilha das Flores e Ilha da Pintada, através de observações à campo e consulta bibliográfica, apontar os locais mais problemáticos dentro da área estudada, os tipos de degradação encontrados e os danos ao meio ambiente da região do Delta do Jacuí. A Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão são os locais onde ficam mais evidentes as modificações do ecossistema natural da região do Delta do Jacuí com as construções de sub-habitações, casas de veraneio e reciclagem desorganizada de resíduos. Podemos concluir que, dentre os problemas ambientais observados na região do Bairro Arquipélago, muitos tem consequências graves e irreversíveis ao meio ambiente local. Portanto, a proteção dos ambientes ainda preservados fica fragilizada, colocando em risco a qualidade de vida da população residente, evidenciando a necessidade urgente de efetivas políticas públicas no âmbito sócio econômico-ambiental para resolução desses problemas.

Palavras-chave: Bairro Arquipélago; Delta do Jacuí; Problemas Ambientais.

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ABSTRACT The environmental problems that occur in the archipelago District, municipality of Porto Alegre – RS, located within the boundaries of two units state conservation of the RS, the State Environmental Protection Area Delta of Jacuí and the State Park Delta of Jacuí, originate from a strong pressure of

disordered human occupation in a environment

specially protected composed of wetlands, flooded fields, forest and riparian vegetation, causing the change in these

ecosystems. This study aims to identify the main

environmental problems in the Archipelago District in its most densely populated areas composed by Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha do Pavão, Ilha das Flores e Ilha da Pintada, through field observations and consultation to the literature, pointing out the most problems locals within the study area, types of degradation found and damage to the environment of the Delta of Jacuí region. The Ilha Grande dos Marinheiros and the Ilha do Pavão are the places where changes are most evident of the natural ecosystem of the Delta of Jacuí region with the construction of sub-housing, vacation homes and recycling of waste disorganized. We can conclude that among the environmental problems observed in the region of the Archipelago District has many serious and irreversible consequences to the local environment. Therefore the protection of the environment are still preserved is weakened endangering the quality of life of the resident population in urgent need of effective public policies in socio-economic-environmental for resolving these problems.

Keyword: Archipelago District; Delta of Jacuí; Environmental Problems.

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SUMÁRIO

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INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 7

1.1 OBJETIVOS .................................................................................................................... 11 1.1.1 Objetivo geral ................................................................................................................. 11 1.1.2 Objetivos específicos ...................................................................................................... 11 2 PROBLEMAS AMBIENTAIS ENCONTRADOS NO BAIRRO ARQUIPÉLAGO .................................................................................................................... 12 3

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 18 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 19

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1 INTRODUÇÃO

O Bairro Arquipélago está localizado no município de Porto Alegre - RS, pertencendo aos limites da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí (APAEDJ) e Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ). Nesse bairro composto por 16 ilhas encontram-se as Ilhas do Delta do Jacuí mais densamente povoadas e objetos deste estudo: Ilha do Pavão, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha da Pintada.

Figura 1: Bairro Arquipélago, com destaque para as ilhas estudadas (polígonos vermelhos); Coordenadas referência do local: DATUM WGS 84 – Latitude: 29º 59’ 11,07’’ S e Longitude: 51º 15’ 36,19’’O.

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Fonte: Imagem de Satélite “Google Earth”, com informações do próprio autor.

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Figura 2: Mapa do Bairro Arquipélago, (PLANDEL,1979) com destaque para as ilhas estudadas (polígonos vermelhos).

Fonte: PLANDEL,1979.

O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) foi criado pelo Decreto Estadual nº 24.385, em 14 de janeiro de 1976 e teve seus limites redefinidos através da Lei Estadual nº 12.371 de 11/11/05 que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí (APAEDJ), com 8.584 ha, unidade de conservação de uso sustentável, nas áreas do Delta do Jacuí mais antropizadas, com maior quantidade de ocupação humana e o Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ), com 14.242 ha, unidade conservação de proteção integral, nas regiões ainda preservadas ou com pouca densidade de ocupação humana.

O Delta do Rio Jacuí é um complexo de 30 ilhas e áreas continentais em uma região característica de planície de inundação formada pelo depósito de sedimentos trazidos pelos Rios Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí, abrangendo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Charqueadas, Triunfo e Nova Santa Rita revelando um ecossistema rico em flora e fauna nativos adaptados a regiões úmidas.

O Delta do Jacuí é uma das áreas mais importantes do Estado pela sua localização em relação à bacia do Jacuí, e pela riqueza de seus componentes bióticos. O Parque está integrado por um mosaico de

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ecossistemas representando um ecótono ou transição entre as áreas mais altas da Depressão Central e o Sistema Lagunar Costeiro. Estes ecossistemas integram-se ao conceito de áreas úmidas, cuja importância tem sido cada vez mais reconhecida, devido às complexas interações existentes entre o meio biótico e o ambiente físico-químico, resultante desta condição (OLIVEIRA, 2002. p.12).

De acordo com o PLANDEL (1979, p.36) a área por ser uma foz do tipo Delta, componente de um ecossistema riquíssimo, os banhados, acaba delineando características com peculiar formação presente apenas na região.

Segundo OLIVEIRA (2002, p.20) existem dois tipos principais de formações vegetais característicos da região do Delta do Rio Jacuí: A floresta estacional semidecidual aluvial que se encontra sobre depósitos aluviais ao longo dos rios e várzeas destes, e os banhados, classificados como formações pioneiras de influência fluvial, instalando-se, também, sobre depósitos aluviais recentes apresentando na área caráter herbáceo ou arbustivo.

Em um complexo fluvial, a foz de um corpo d’água, mais precisamente as áreas de delta, que são imensas estruturas de deságue dos rios, formando um emaranhado de entroncamentos, constitui uma biota extremamente vulnerável à ação antrópica, além disso, forma um cenário de rara beleza com ilhas e banhados (MENEGAT, 1998, p.112).

Por situar-se dentro de uma região metropolitana as ilhas do Bairro Arquipélago pertencentes ao Delta do Jacuí, sofrem com os problemas da forte pressão de ocupação humana desordenada, existindo na área desde construções de sub-habitações até mansões utilizadas apenas nos fins de semana, sem nenhum tipo de planejamento urbano, que vem ocasionando ao longo dos anos degradações ambientais em um importante ecossistema do Estado.

O crescimento populacional é um grande multiplicador de problemas ambientais, pois gera desmatamento para os vários usos do solo, aumenta a pressão de caça, o tráfico de animais e o extrativismo, aumenta a poluição, provoca mudanças climáticas, estimula atividades ambientalmente depredatórias e gera a degradação da qualidade de vida em geral (SILVA, N K T, 2009;SILVA S M, 2009, p.9).

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Conforme o PLANDEL (1979, p.48) as primeiras indicações sobre o surgimento de sub-habitações nas ilhas do Delta do Jacuí são fornecidas pelos levantamentos aerofotogramétricos de 1956 e de 1960. Durante a construção da Travessia do Lago Guaíba, surgiram diversos núcleos de ocupações irregulares junto a Rodovia BR 116/290.

Também fica evidenciada a importância das ilhas com acesso rodoviário, como absorsoras de populações marginalizadas, tanto sob o ponto de vista da magnitude dos núcleos de subhabitações, como também, e principalmente, pela rapidez do crescimento dos mesmos. Os núcleos de sub habitações ocupam, inicialmente, os interstícios da ocupação surgida anteriormente, qual seja, a tradicional.

No decorrer do processo de ocupação desordenada, esgotando-se as áreas mais altas, localizada nas bordas das ilhas, a pressão de ocupação orienta-se para o interior das ilhas, nas partes mais baixas, em áreas permanentemente encharcadas com ecossistemas característicos de banhados, formando-se os becos, que com o tempo vão avançando cada vez mais dentro de ambientes especialmente protegidos. Também fica evidenciado dentro da região do Bairro Arquipélago o avanço de construções de mansões à beira do Lago Guaíba, que também danificam o ambiente natural modificando a sua paisagem.

Figura 3: Ocupações desordenadas dentro do Bairro Arquipélago

Fonte: Próprio Autor.

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1.1 OBJETIVO

1.1.1 OBJETVOS GERAL Neste estudo, pretende-se identificar os principais problemas ambientais gerados pela ocupação humana dentro do Bairro Arquipélago, município de Porto Alegre-RS, dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí (APAEDJ) e Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ).

1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Como objetivos específicos do estudo descrever os principais tipos de degradação ambiental encontrados; analisar os danos ambientais ao ecossistema da APA e Parque Estadual Delta do Jacuí e pontuar as áreas mais problemáticas do Bairro Arquipélago.

A coleta de informações para a elaboração do estudo foi realizada através de observações a campo, percorrendo todas as áreas com ocupação humana existentes dentro do Bairro Arquipélago em suas áreas mais densamente povoadas: Ilha do Pavão, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha da Pintada, para análise e documentação dos principais problemas ambientais encontrados. Também foi realizado um estudo bibliográfico referente ao tema.

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2 PROBLEMAS AMBIENTAIS ENCONTRADOS NO BAIRRO ARQUIPÉLAGO A ocupação humana desordenada dentro do Bairro Arquipélago causa alterações nos ecossistemas muitas vezes irreversíveis. O número de residências e a tendência ao crescimento da população é preocupante, pois altera os habitats naturais provocando um desequilíbrio no meio ambiente da região. A seguir, serão apontados os principais problemas ambientais encontrados na área estudada.

2.1 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS Uma problemática sobre a degradação da natureza, diz respeito à irresponsabilidade na utilização de um recurso indispensável na Terra: a água. O ecossistema aquático é extremamente susceptível a sofrer poluição e contaminações resultantes da atividade humana. A contaminação da água pode acontecer por diversos meios. Um problema encontrado no Bairro Arquipélago está relacionado à disposição irregular do lixo nas áreas de preservação permanente. Em épocas de cheias, dependendo da localização da moradia, este material acaba sendo levado para os rios que formam o Delta do Jacuí contaminando suas águas. Um outro problema muito grave esta relacionado com a falta de tratamento do esgoto doméstico. Os dejetos são despejados sem nenhum tipo de tratamento em uma região cheia de cursos hídricos e vegetação de banhados, com muita riqueza de flora e fauna, causando assim a contaminação desses ecossistemas por bactérias patogênicas.

Figura 4: Poluição das águas do Delta do Jacuí pelo lixo.

Fonte: Próprio Autor

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2.2 OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO SOLO Por ser o Bairro Arquipélago uma região de planície de inundação, formado principalmente por ambientes alagadiços, as construções existentes naquela área são erguidas, em sua maioria, sobre deposição de material de aterro em área de banhados consideradas de preservação permanente.

Conforme observado, muitos aterros são realizados com material de restos de construções provenientes de obras que estão sendo executadas na região metropolitana de Porto Alegre-RS. Estes materiais, em vez de serem encaminhadas para um destino correto, acabam sendo enviados para as ilhas do Delta do Jacuí, que servem como áreas de descarte irregular de entulhos.

Figura 5: Entulhos utilizados como aterros em áreas de banhados

Fonte: Próprio Autor.

A colocação de aterro é um dos principais problemas enfrentados pelas Administrações da Área de Proteção Ambiental e Parque Estadual Delta do Jacuí, pois causam um dano ambiental irreversível em um ecossistema, considerado de preservação permanente, como os banhados. A deposição de aterro em banhados, mesmo com material composto apenas por terra de boa qualidade, causa o sufocamento imediato de plantas e animais que ali vivem e se reproduzem. Este tipo de dano ambiental transforma

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completamente as características da paisagem natural do local e do nicho ecológico para as espécies vegetais e animais já adaptadas a esses ambientes.

A supressão de vegetação arbórea da beira dos rios, em área considerada de preservação permanente, também é um problema ambiental grave. A retirada deste tipo de vegetação para a construção de habitações fragiliza as regiões de mata ciliar que são importantes para a proteção dos rios e canais que formam o Delta do Jacuí. A diminuição da mata ciliar facilita a formação de processos erosivos de assoreamento dos cursos hídricos.

2.3 DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍSUOS SÓLIDOS

A disposição inadequada de resíduos sólidos é mais um dos problemas ambientais gravíssimos enfrentados no Bairro Arquipélago, principalmente nas Ilhas: Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão.

A reciclagem é uma forma de sobrevivência para muitas famílias da região. Porém este processo é realizado sem organização, não havendo um reaproveitamento adequado de todo o lixo transportado para as ilhas. O lixo recolhido pelos recicladores, na maioria das vezes, não vem separado em lixo seco e orgânico.

O lixo coletado é separado de maneira irregular, sem o mínimo de organização, sendo aproveitados apenas os materiais que dão mais lucro na venda, como: latinhas de alumínio, papéis, vidros, plásticos. O restante dos resíduos coletados como: resíduos orgânicos, material de higiene, vidros e latas contaminadas com produtos químicos, etc. são jogados ao redor das residências ou atirados sem nenhuma preocupação nas áreas de banhados ou nos rios da região para serem levados nas épocas das cheias, causando a contaminação dos cursos hídricos.

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Figura 6: Disposição irregular de resíduos sólidos

Fonte: Próprio Autor.

2.4 INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS Na região do Bairro Arquipélago verificou-se a presença de animais exóticos, os quais destacam-se os bovinos, aves, cães, gatos, ovinos e suínos. A criação de suínos é proibida, sendo mais combatida pelos órgãos de fiscalização ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do jacuí e Parque Estadual Delta do Jacuí devido ao alto poder de contaminação dos solos pela urina e fezes do porco.

Também foi verificada na região a presença de espécies vegetais exóticas dentre herbáceas, arbustivas e arbóreas. A ocupação humana traz a necessidade de cultivos de hortaliças, jardinagem e plantio de árvores para diversos fins, se misturando a vegetação nativa. Alguns exemplos de vegetação exótica encontradas foram: Taquareira (Bambusa tuldoides), Cinamomo (Melia azedarach), Eucalyptus spp. e frutíferas em geral.

A recomendação dos Órgãos ambientais fiscalizadores é o plantio de espécies vegetais nativas da região para, desta forma, promover o enriquecimento vegetativo de espécies mais adaptadas ao ambiente do Delta do Jacuí com a finalidade de diminuir a quantidade de espécies exóticas consideradas estrangeiras ao ambiente.

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Figura 7: Espécies exóticas presentes no Bairro Arquipélago.

Fonte: Próprio Autor.

2.5 PESCA E CAÇA PREDATÓRIAS A pesca foi, possivelmente, a primeira atividade desenvolvida pelos povoadores da região do Delta do Jacuí. A pesca predatória começou a causar problemas na medida em que os pescadores não mais levaram em consideração a piracema, o período da desova dos peixes, a utilização de redes com malhas inadequadas e a escolha de locais especialmente protegidos ambientalmente para a realização da pesca.

Com relação a caça ilegal de animais nativos, o Bairro Arquipélago está localizado dentro de um verdadeiro santuário para os animais, por isso a caça é muito utilizada, considerando que também é uma prática utilizada pelos moradores como forma de sobrevivência. Sabemos que a caça ilegal causa extinção de espécies e que muitas espécies desapareçam sem nem mesmo serem classificadas. A extinção de espécies está diretamente relacionada com a ação de ocupação desordenada do homem.

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Figura 8: Jacaré do papão amarelo abatido dentro da área do Parque

Fonte: Arquivo PEDJ

2.6 ÁREAS MAIS PROBLEMÁTICAS DENTRO DO BAIRRO ARQUIPÉLAGO Durante a observação a campo nas Ilhas do Bairro Arquipélago onde foi realizado o estudo contatou-se que a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão são as áreas mais problemáticas no que tange aos cuidados com o meio ambiente.

A Ilha Grande dos Marinheiros e a ilha do Pavão foram as áreas de estudo que apresentaram um maior número de sub-habitações envolvidas com o trabalho de reciclagem desorganizada de resíduos. Nesta região também encontrou-se maior quantidade de aterros clandestinos em áreas de banhados para formação de novos núcleos de sub-habitações e casas de alto poder aquisitivo. Neste local percebeu-se a falta de investimentos em infraestruturas básicas como tratamento de esgoto, disponibilidade de água encanada para a população e falta de planejamento para a formação de núcleos habitacionais dignos para as famílias ali residentes.

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3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através deste estudo podemos concluir que os principais problemas ambientais encontrados dentro do Bairro Arquipélago, são decorrentes da falta de efetivas políticas públicas de melhorias sociais, fazendo com que a população residente sofra com o descaso social por parte dos Órgãos Públicos.

Até o momento o Bairro Arquipélago não possui um Plano Diretor que ordene sua ocupação e que permita intervenções planificadas na área. O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí (APAEDJ) e do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) estão sendo elaborados, e apontarão o zoneamento ecológico e socioeconômico que darão subsídios para que o planejamento urbano seja efetivamente implantando pela Prefeitura de Porto Alegre - RS na região das Ilhas.

A proteção ao meio ambiente do Delta do Jacuí passa, antes de tudo, pelo reconhecimento dos problemas ambientais existentes nas ilhas. Assim sendo, a educação ambiental tem um papel fundamental na divulgação dos conhecimentos teóricos e práticos e na formação de debates sobre o tema de forma a alertar o poder público, a população residente e a sociedade em geral, visando à resolução desses problemas de degradação ambiental encontrados.

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REFERÊNCIAS MENEGAT, R. (Coord,). Atlas ambiental de Porto Alegre: UFRGS/PMPA/INPE. 2. ed.

Porto Alegre: UFRGS, 1999. 236p.

OLIVEIRA, M. L. A. A.. Conhecendo o Parque. Natureza em Revista: Edição Especial Delta do Jacuí. Porto Alegre. Edição da FZB, n.13, ago. 2002.73p. ___________________. O Verde do Delta. Natureza em Revista: Edição Especial Delta do Jacuí. Porto Alegre. Edição da FZB, n.13, ago. 2002.73p.

PLANDEL. Plano Básico do Parque Estadual Delta do Jacuí: Secretaria de Planejamento Municipal de Porto Alegre/RS. Série Planejamento Municipal. V.1, n.3, 1979. 88p.

SILVA, NATHIELI K. TAKEMORI; SILVA, SANDRO MENEZES. Educação Ambiental e Cidadania. Curitiba: IESDE, 2009. 176p.