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Prefeitura vai suspender alguns serviços públicos em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo

adeipero.com.br Maio de 2018

6,5% Iperó | 25 de Maio de 2018 | Nº 67 - Ano 3 www.folhadeipero.com.br - Distribuição GRATUITA

Prefeitura projeta 6,5% de crescimento em 2019

Pág. 04

TCE aponta irregularidade em contas da Câmara e assessores devem ser exonerados Pág. 02

Casos de roubo e furto aumentam em março Pág. 02

“Leia o Regimento!” - Repercussão das sessões da Câmara Pág. 03

www.folhadeipero.com.br Iperó, 25 de Maio de 2018

Editorial

Preocupação Nacional

á estamos há pouco menos de um mês para a Copa do Mundo FIFA, este ano realizada na Rússia. A estreia do Brasil é no dia 17 de junho, e a expectativa é grande – tanto, que a Prefeitura de Iperó já decretou um expediente diferenciado para dias de partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo na Rússia. Inegável a ansiedade para a possibilidade do tão aguardado hexacampeonato mundial. Os jogadores já foram convocados e já entram em fase de concentração. E, tudo o que o munícipe de Iperó espera, é a mesma coisa por parte do poder público municipal. Isso porque maior troféu do que o de futebol – que, se for conquistado, total mérito aos jogadores e equipe técnica – é o troféu da saúde, educação e segurança pública, temas estes que, para os iperoenses, entram em campo todos os dias. Que a garra da nossa seleção nas arenas russas possa inspirar a todos a fazerem um trabalho cada vez melhor pela nossa população. Esta sim, será uma vitória a ser comemorada nas ruas, em todos os cantos da cidade. Folha de Iperó

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TCE aponta irregularidade em contas da Câmara e assessores devem ser exonerados

Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou o último recurso apresentado pela Câmara de Iperó a respeito das contas da Casa de 2015, e decidiu pela irregularidade das contas. O agravante foi o desequilíbrio entre os gastos com funcionários comissionados e de carreira, alvo de sequentes má avaliações do órgão. Até então, cada um dos 11 vereadores possuía um assessor parlamentar e, com essa decisão, eles devem ser exonerados. Sérgio Poli (PV) era o presidente da Casa naquele ano. A matéria havia sido analisada a última vez no dia 18 de abril, quando a Câmara ainda enviou um advogado para apresentar sua defesa. Na ocasião, Roberto Thompson Vaz Guimarães lembrou em suas argumentações que desde 2012 o TCE faz o apontamento de que a Câmara teria cargos demais em comissão, por isso, em 2014, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que alguns cargos fossem extintos. Guimarães lembrou que, graças ao TAC, as contas de 2014 foram aprovadas, com recomendações. “Apesar das correções, faltavam pendências anteriores, inclusive anotadas nas auditorias apontadas por esse tribunal. O presidente, recebendo esses apontamentos em novembro de 2015, determinou que fosse feitos estudos para extinção de mais alguns cargos, ou conversão de provimento, medida que foi parcialmente adotada no fim de 2015 e início de 2016”, ressaltou. Na ocasião, o relator do processo, juiz Robson Marinho, o retirou da pauta, pedindo vistas. O julgamento final aconteceu no último dia 23. Acolhido parcialmente Apesar do apontamento pela irregularidade, o TCE voltou atrás em relação à pena proposta – o pagamento de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), o que daria R$ 5.140. A sugestão de cancelamento veio do próprio relator do processo. Foi aberta a possibilidade de discussão da decisão entre os juízes, o que foi dispensada e a decisão, então, aprovada de forma unânime. Sérgio Poli foi procurado pela reportagem, mas não atendeu aos telefonemas.

Casos de roubo e furto aumentam em março D

ados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado mostram que, no mês de março, os casos de roubo e estupro aumentaram no município de Iperó, em relação a fevereiro. Em relação ao mesmo período do ano passado, ainda, o número de roubos, furtos e casos de lesão corporal são maiores em 2018. Segundo os números apresentados, somente em março, foram 20 registros de lesão corporal dolosa – quando se há a intenção de comer o delito. Este mesmo crime foi registrado 14 vezes em fevereiro e sete vezes em janeiro. O número de casos de lesão corporal culposa (quando não há intenção) por acidente de trânsito também aumentou no fim do primeiro trimestre: foram três em março, contra apenas um caso em janeiro e outro em fevereiro. Março, inclusive, foi o primeiro mês no ano em que foi registrado em Iperó um caso de estupro. Os casos de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos ou algum tipo de deficiência) se mantiveram na mesma taxa: um em fevereiro e outro em março. Já o número de roubos deu um salto em março – de um caso em fevereiro, para sete em março. Também foi registrado um caso de roubo de veículo no município em março, o que não tinha sido registrado em fevereiro. O número de furtos também aumentou, e apresentou o maior índice do primeiro trimestre. Em janeiro, foram 13 ocorrências, em fevereiro foram 16 e, em março, 18. Em fevereiro, nenhum furto de veículo havia sido registrado, no entanto, somente em março, foram três.

Produtividade policial A SSP também divulgou os números da produtividade policial em Iperó e, segundo os dados, todos os índices diminuíram ou se mantiveram, se comparado março a fevereiro. A única ocorrência que manteve o número de registros foi a de porte de entorpecentes: quatro em março, quatro em fevereiro. Em março, ainda, foram registradas apenas duas ocorrências de tráfico, e nenhuma apreensão. O número de ocorrências de porte ilegal de armas também diminuiu, de duas em fevereiro para uma em março, e o número de armas de fogo também encolheu, já que em fevereiro foram 12 e, em março, apenas uma apreensão. Em março, ainda, foram lavrados cinco flagrantes (contra oito em fevereiro) e sete pessoas presas por mandado, totalizando 12 prisões. Foram instaurados 23 inquéritos policiais e dois veículos foram recuperados. Resposta Em nota, a SSP informou que as polícias Civil e Militar realizam operações conjuntas para coibir a criminalidade na região de Iperó, e que no primeiro trimestre deste ano, 53 pessoas foram presas e 13 armas de fogo foram retiradas das ruas. “Desde 2011, o Governo do Estado investiu mais de R$ 35 milhões em 708 viaturas para o CPI-7, responsável pelo município. Além disso, no mesmo período, o Deinter-7 e o Núcleo da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Sorocaba receberam, respectivamente, 200 e 34 veículos - os valores somam R$ 16,2 milhões”.

www.folhadeipero.com.br Iperó, 25 de Maio de 2018

Prefeitura quer dar incentivos fiscais para empreendimentos Minha Casa Minha Vida Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

Prefeitura de Iperó apresentou à Câmara um projeto de lei que visa dar incentivos fiscais ao que chama de “projeto habitacionais populares, de interesse social”, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O projeto foi lido na sessão da última terça-feira (22). Nele, a prefeitura explica que, entre os objetivos, está o de garantir a implantação de empreendimentos no município, fomentar esforços conjuntos entre o poder público e a iniciativa privada e, ainda, atender a de-

manda habitacional que existe no município. Para isso, o Executivo estaria autorizado a firmar convênios, termos de cooperação, termos de compromisso, protocolo de intenções e parcerias e instrumentos semelhantes, que possam atrair investidores, em troca de benefícios fiscais. Câmeras ou drones? Os vereadores Sérgio Poli (PV) e Luis Fernando “Daki” (MDB) não chegaram a um consenso quanto a segurança em escolas do município, na sessão do último dia 15. Daki trouxe à tribuna uma reclamação de que usuários de drogas estariam frequentando as saídas de escolas e sugeriu que fossem instaladas câmeras. Já Poli sugeriu que drones fossem instalados. “Com apenas R$ 10 mil, nós poderíamos adotar um sistema de drone. Uma pessoa da guarda operaria um drone no Centro e outro em George Oetterer”, defendeu. Daki, no entanto, respondeu, dizendo que o drone seria facilmente percebido por potenciais delinquentes e que um drone por escola seria mais caro. Benildo dos Santos Ribeiro (PV) também entrou na

“discussão”, e sugeriu que as escolas alternassem seus horários de saída, para facilitar a presença da Guarda Civil Municipal (GCM). “Leia o regimento!” Já a sessão do dia 22 foi marcada por uma discussão entre Poli e Benildo, por causa do orçamento da Casa. Benildo, durante a sessão, sugeriu que se pudesse diminuir o orçamento da Câmara, assim evitar devoluções de verbas ao Executivo e, assim, a Prefeitura contar com mais dinheiro para cumprir com as indicações propostas pelos parlamentares. O presidente, já demonstrando irritação, lembrou que nem sempre é possível projetar o orçamento. “Se vocês tiverem uma varinha mágica, que no ano que vem só gasta isso, e não vai queimar computador”, destacou. Benildo de prontidão respondeu que seria possível estimar custos fixos e variáveis, sem ter que deixar o orçamento no vermelho. Poli, em outro momento, esclareceu que corria o risco de ter de exonerar os 11 assessores parlamentares e que, assim, a Câmara economizaria mais. O colega parlamentar não gostou. “Da maneira que o se-

nhor está colocando, dá a entender que eu estou falando para dispensar assessores”, protestou Benildo. Poli negou e cortou a palavra dele. “Vossa excelência já usou a tribuna. Pelo regimento, a fala do presidente é a última. Eu acho que o senhor deveria estudar um pouco mais o regimento”. Após o término da sessão, os dois ainda discutiram sobre o assunto.

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Prefeitura vai suspender alguns serviços públicos em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

Prefeitura de Iperó decretou, no Jornal do Município publicado no último dia 16, que alguns serviços públicos não irão funcionar durante os jogos da seleção brasileira de futebol, durante a Copa do Mundo FIFA, que começa em junho. No decreto publicado a Prefeitura não explica quais serão os serviços afetados, mas afirma que o expediente diferenciado “não se aplica às repartições públicas que executam serviços essenciais e de funcionamento ininterrupto”. No dia 22 de junho, sexta-feira, o Brasil entra em campo contra a Costa Rica, às 9h (horário local) e, com isso, o expediente terá início às 12h. Já no dia 27 de junho, uma quartafeira, a partida será contra a Sérvia, às 15h, e os serviços devem funcionar apenas até às 13h, sem pausa para o almoço. O decreto, não contempla a estreia do Brasil na competição, que vai acontecer no dia 17 de junho, às 15h, contra a Suíça, já que a partida se dará em um domingo. E por causa do horário diferenciado, a Prefeitura ainda decretou que os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, “conforme conveniência do responsável pelo setor ou departamento em que o funcionário exerça suas atividades”. Ainda segundo o texto, caso o servidor não faça essa compensação, poderá ter descontos em seus vencimentos ou, ainda, ter uma falta anotada. “Caberá às autoridades competentes de cada secretaria municipal fiscalizar o cumprimento das disposições” do decreto, afirma o texto que ressalta, ainda, que uma resolução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes vai definir o funcionamento das unidades

escolares. Caso o Brasil se classifique na primeira fase, um novo decreto deve ser publicado. Resposta Questionada, a Prefeitura enviou uma nota, informando que os serviços de saúde, como pronto-atendimentos, que atendem casos de urgência e emergência, funcionarão normalmente. A nota, no entanto, não especifica se Unidades Básicas de Saúde (UBSs) devem funcionar. A Guarda Civil Municipal também deve funcionar normalmente. “Já a área de Educação está se planejando com os gestores das unidades para definir sobre o funcionamento normal ou o regime de plantão nesses dias”, ressalta a nota. Sobre a compensação de horas, a Prefeitura explica que ela será realizada conforme a necessidade de cada secretaria, sob supervisão do setor de recursos humanos. Para orientar os munícipes, o Executivo se comprometeu a divulgar um comunicado, a ser publicado nas redes sociais e afixados em locais de atendimentos públicos.

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Prefeitura projeta 6,5% de crescimento em 2019 Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

Prefeitura de Iperó está projetando um crescimento que varia entre 6% e 6,5% para 2019. Isso, pelo menos, é o que foi apresentado no Projeto de Lei que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, apresentado em audiência pública na Câmara, no último dia 22. Além de Fábio Augusto de Campos (PSB), presidente da Comissão de Finanças, estiveram presentes os vereadores Benildo Santos Ribeiro (PV), Angelo Valário Sobrinho (PTB), João Antonio Domingos dos Santos (PP), Luis Fernando “Daki’’ (MDB) e Edvani Zardeto (PR). O responsável por explicar a LDO aos parlamentares foi Mario Nicolau, servidor da Prefeitura que, junto com a secretária Vera Lúcia Rosa Fernandes, elaboraram o documento. “O primeiro aspecto que eu queria deixar claro é que trabalhamos com projeção de inflação e valores de crescimento da economia, tudo isso baseado em boletins do Banco Central”, destacou. E foi através destes boletins que a equipe econômica do Executivo projetou, acompanhando as perspectivas nacionais, de que o crescimento econômico do município deve ficar entre 6% e 6,5%. “Dos principais pontos em que estão colocados a peça de diretriz para 2019, são aqueles já aprovados no Plano Plurianual (PPA), que projeta os índices econômicos para toda a legislatura”. Segundo Mario Nicolau, o planejamento econômico para o ano que vem é, basicamente, o mesmo para este ano. “Todas as ações que estão sendo executadas em 2018, seja na parte de investimento,

infraestrutura, recapeamento, que estão sendo trabalhados, tanto com verbas da União e do Estado, continuam implantados em 2019”, frisou. O planejamento, ainda, conta com investimentos através de convênios com os governos estaduais e federais. Questionamentos Alguns dos vereadores presentes fizeram questionamentos em relação às projeções apresentadas. Benildo Ribeiro dos Santos (PV) destacou que existem verbas apresentadas para construção de quadras e reformas de unidades escolares, mas que frequentemente a Câmara faz indicações justamente para reparos em unidades de ensino.“Se está sendo projetado isso com base em 2018, no meu entender, deveria ter esse recurso para fazer essas melhorias, que muitas vezes são os próprios diretores das escolas que nos pedem”. Mário respondeu que as verbas para educação vêm do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e que o crescimento esperado precisa ser confirmado, para que as verbas venham. Benildo, ainda, comentou que a Câmara tem devolvido verbas frequentemente ao Executivo, e levantou a hipótese de se diminuir o montante para a Casa. O servidor da Prefeitura, em resposta, lembrou que o orçamento da Câmara é definido por lei. “Se a Câmara achar por bem diminuir esse valor, fazer a manutenção das suas atividades, obviamente seria um ganho”. Iluminação pública As verbas destinadas à iluminação pública também foram levantadas, por João

SEBRAE AQUI realiza oficinas Empreendedores iperoenses participaram da oficina “Equipe Motivada”, realizada na última quinta (17). O encontro aconteceu na Câmara Municipal e foi coordenado pela unidade iperoense do SEBRAE AQUI, oferecendo orientações a microempreendedores individuais, empresários de micro e pequenas empresas e funcionários da área de Recursos Humanos. O consultor do SEBRAE-SP, Eduardo Tadeu Montovani, ministrou a oficina e destacou a importância de manter a equipe motivada. “O foco e a concentração para a melhora no ambiente de trabalho contribui para gerar harmonia no fluxo de vendas”, explicou. De acordo com a programação do SEBRAE-SP, mensalmente serão realizadas oficinas, com temas variados, para instruir e direcionar os empreendedores e empresários em seus negócios. A primeira oficina, realizada em 25 de abril, abordou o tema “Ganhe Mercado”, com informações sobre marketing e comportamento. “As oficinas ajudam não apenas a empresa, mas também os empreendedores. Por isso, é preciso estar sempre atento e não perder as oportunidades”, disse Bruna Cardinale, agente de atendimento do SEBRAE AQUI, de Iperó. A próxima oficina está programada para 20 de junho e o tema será “Fluxo de Caixa”. Informações sobre as inscrições serão disponibilizadas na fanpage do “SEBRAE AQUI”: https://www. facebook.com/sebraeaquiipero O telefone do SEBRAE AQUI é o 3266-4290.

Antonio Domingues dos Santos (PP). Ele ressaltou que há R$ 1,89 milhão para verbas de iluminação e habitação, mas que ainda há muitas lâmpadas queimadas no município. Mário, no entanto, ressaltou que “o cobertor é curto para atender toda a demanda. A Prefeitura entra com aproximadamente R$ 1 milhão desse valor, e não há como tirar de outros setores

para se investir mais”. Sobre esse assunto, ainda, João Antonio lembrou que fez uma indicação à Prefeitura que amplie o território urbano, para, assim, poder aumentar a arrecadação através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A LDO ainda vai passar por aprovações na Câmara. Edvani Zardeto e Fernando Daki não fizeram questionamentos.

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Campanha recolhe mais de 700 pneus usados E

ntre os dias 14 e 21 foi realizada a “Semana Estadual de Coleta de Pneus usados”, promovida em todo o Estado de São Paulo por meio das Secretarias Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente, em parceria com a Sala Estadual de Coordenação e Controle de Arboviroses. Em Iperó, a iniciativa teve o apoio da Prefeitura e recolheu 720 pneus no município.

Com o slogan “Pneu guardado só quem usa é o Aedes”, a campanha teve o objetivo de eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti nas residências, com destaque para os pneus. O pneu é um dos criadouros preferidos do inseto, devido às condições favoráveis de abrigo e proteção, que contribuem para a sua proliferação. As nossas equipes estão constantemente mobilizadas para evitar a proliferação do Aedes Aegypti e a participação nessa mobilização de coleta de pneus usados foi um reforço a essas ações. É muito importante que a população esteja sempre atenta e se desfaça de tudo aquilo que possa se tornar um potencial criadouro para o mosquito. É preciso que cada um faça a sua parte”, comentou o prefeito Vanderlei Polizeli.

“Lacre do Bem” conquista mais uma cadeira de rodas A nona cadeira de rodas adquirida por meio da campanha “Lacre do Bem” foi apresentada na última segunda (21), pela presidente do Fundo Social de Solidariedade de Iperó, Valdenis Ribera Mira. O equipamento já está disponível para empréstimo aos iperoenses que precisarem. De acordo com a presidente, a campanha continua e é de extrema importância a participação da população. “Agradecemos pela colaboração desde o início da campanha e contamos sempre com o apoio das empresas, comércios, escolas e todos os munícipes nessa arrecadação. Se cada um fizer um pouquinho, juntos faremos uma grande diferença na vida de quem precisa”, ressaltou. A campanha “Lacre do Bem” é uma parceria do Fundo Social de Solidariedade com a empresa CCR ViaOeste e é realizada em Iperó desde 2014. O objetivo é arrecadar lacres de alumínio para trocar por cadeiras de rodas. A cada 140 garrafas (PET de dois litros) cheias de lacres se obtém uma cadeira de rodas. Ao todo, são cerca de 350 mil lacres para cada cadeira. “Além da troca dos lacres por uma cadeira de rodas, a campanha busca despertar o espírito humanitário e solidário

da nossa população. Por isso, reforço o chamado para que continuem participando da campanha e, assim, possamos ajudar mais pessoas”, disse o prefeito Vanderlei Polizeli. Para participar, basta juntar os lacres e entregar no Fundo Social. O endereço é Rua Costa e Silva, 175 (Vila Esmeralda). Mais informações: 3266-1198 (Fundo Social)