Edição 293

GENTE QUE FAZ

O professor ideal

Feliz Dia dos Pais “só o impossível acontece. o possível apenas se repete ...” (Poeta Chacal)

Edição 293

José André é o professor ideal, pelo retrato que me fizeram alguns de seus ex-alunos. Certamente irá contestar esta frase, mas quando por acaso perguntei a uma de suas ex-alunas se ela tinha um exemplo de “paizão” para homenagearmos neste dia dos pais de 2022, ela não pestanejou: “tenho!” E me fez encontrar este que deixa o clima da sala de aula com uma atmosfera onde professores e alunos interagem continuamente. Criam vínculos relacionais entre eles, necessários para uma vida de sala de aula agradável - bem-estar de cada um e bem-estar do grupo de classe - adequado para aprender, baseado no bom relacionamento, na segurança, na justiça e no pertencimento.

Seus alunos acreditam que em suas aulas existem boa autoestima, coesão grupal e respeito. O professor age através de seus valores, suas atitudes, seus gestos profissionais, além disso é muito simpático, falante, empolgado - gosta do que faz e mostra isso no afeto que demonstra para os seus pupilos. Sigmund Freud evoca três “profissões impossíveis”: cuidar, educar, governar. Profissões impossíveis porque profissões humanas acima de tudo; e, portanto, intervêm em um campo onde o desejo de agir e a necessidade de resultados devem ser abordados com humilde ambição. Nesses ofícios, o resultado da ação realizada não depende apenas da competência do ator principal, mas também de quem aceita recebê-lo, apropriar-se dele e persegui-lo. Assim, ao contrário de tantas outras profissões, nestas o know-how profissional não é suficiente. O poder de ação do educador não é nada sem a capacidade de resposta do aluno. O processo de fabricação de qualquer objeto moldado é passivo - a ação de tratar, governar ou educar é antes de tudo uma aventura de co-elaboração.

Entre todas as profissões humanas consideradas “impossíveis”, as profissões da educação ocupam um lugar especial no espaço social. Situadas na fronteira entre um dentro e um fora, no limite entre um antes e um depois, na ruptura entre o eu e o outro, suas ações se dedicam a dar espaço; o educador trabalha para ampliar o número daqueles que podem se beneficiar de direitos ou recursos materiais ou intelectuais. José André não só passa o conteúdo, ele ajuda adolescentes a encontrar seu lugar na vida.

Ninguém cresce ou “se vira” sozinho, e o dever de transmissão é a primeira responsabilidade do educador; este é um requisito para a sobrevivência de sua espécie como humana. Essa capacidade de transmissão não é inata, a posição de educador é adquirida pelo empenho.

Aquele que acompanha o crescimento de outro se apodera do tempo em suas três etapas: o passado, o presente e o futuro.

A competência essencial do educador reside na sua capacidade de enlaçar o momento presente da relação educativa ao passado e ao futuro. O pai encontra seu filho, o mestre seu aluno quando estão construindo sua própria trajetória.

Conversando um pouquinho com José André entendi essa alegria de Maryah e de Rafael. Vi nele o encontro de educador e pai, portanto: feliz dia dos pais, José André. Que continue moldando gente, estamos precisando.

Júnia Botelho Homenagem Jornal Vale Vivo

ANO XI

Agosto Lilás: Mesa redonda debate dados alarmantes em Lorena

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Justiça determina que IBC devolva R$ 245 mil à Prefeitura de Cachoeira Paulista por contrato irregular Página 04

Deputado Vanderlei Macris visita cidades da região Página 03

Lavrinhas é destaque em exames de qualidade Página 04

Você sabe o que faz um Terapeuta Capilar?

Cachoeira Paulista acende alerta vermelho para epidemia Dengue

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“Parlamento Jovem Lorenense” é apresentado à alunos da cidade de Lorena Página 03 Divulgação / Prefeitura de Guaratinguetá

José André Gomes Luiz

13 a 26 de agosto de 2022

ESPORTES Handebol feminino de Guaratinguetá é prata em Jogos Regionais Página 08

Jornal Vale Vivo

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Opinião

Editorial

Feliz Dia dos Pais Os números abaixo são alarmantes e por demais triste.

De acordo com pesquisa publicada pela revista Lancetf, no Brasil mais de 130 mil crianças de até 17 anos ficaram órfãs na pandemia.

Somente com a perda do pai, foram 88 mil crianças.

Uma sucessão de feridas profundas e eternas.

Esse é apenas um dos motivos para o Dia dos Pais ser nostálgico para uma boa parcela da população brasileira. Mas devemos aceitar, suportar e aprender com a dor, por mais sofrido que seja.

Aos pais que “sobreviveram”, deixamos nosso mais fraternal desejo de paz, saúde e felicidades.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA A.G.E A Comissão formada pelos empregados e trabalhadores interessados em constituir uma associação profissional sindical, convoca todos os trabalhadores que executam a função em movimentação de materiais em geral, de Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Caçapava, Arapeí, Areias, Bananal, Cunha, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras e Tremembé, neste ato representada pelo Tiago dos Santos Filho, convoca a todos os empregados para a participação da Assembleia Geral, que será realizada no dia 16 de agosto de 2022, às 08:00, em primeira convocação, ou em seguida às 09:00, em segunda convocação com qualquer número de presentes. A assembleia ocorrerá na Praça São Domingos, situada sob a Rua Major João Romeiro Filho -São Benedito, Pindamonhangaba - SP, 12410-195, a fim de serem deliberados e discutidos as seguintes ordens do dia: 01 - Deliberação sobre a fundação da associação profissional e sua denominação; 02 - Aprovação do Estatuto Social da associação; 03 - Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da associação; 04 - Autorização para locação de um imóvel para sede e subsede da associação e 05 - Assuntos de interesse geral. Pindamonhangaba-SP, 13 de agosto de 2022. Tiago dos Santos Filho.

“ZONA AZUL: O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER...” * Daniel Menezes Palestrando, certa vez, fui interpelado com a seguinte pergunta: “como pode o Poder Público cobrar do cidadão por estacionar na via pública? Nós já pagamos tantos impostos e, agora, ainda temos que pagar zona azul?” Naquele momento, porém, entendi algo que até então não podia compreender, o porquê de mal-afamada zona azul. Por conta dessa indignação, a coluna dessa semana versará sobre os aspectos jurídicos do estacionamento rotativo pago.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 24, X, atribui competência aos órgãos (e entidades) executivos de trânsito dos municípios para implantação, manutenção e operação do sistema rotativo pago nas vias.

Não obstante, a critério de cada município, a operação do sistema pode ser objeto de concessão a empresas privadas, conforme disciplina os artigos 30, V e 175 da Constituição Federal.

No tocante à exigência do preço público (ou tarifa) para estacionar, encontra-se amparo no art. 103 do Código Civil, que reza acerca da possibilidade da co-

NO GABINETE OS TRABAlHOS NÃO PARAM Na prefeitura de Piquete o staff do prefeito Rominho (PSDB) está a todo vapor.

Após o sucesso da “Expoterra Piquetão” os avanços em diversos setores não param.

Em época de Jogos Regionais, um dos maiores eventos esportivos do estado, o município promete bons resultados. No dia 30 de julho, pela primeira vez, Piquete sediou uma partida de futebol no Campo do Estrela, entre Piquete e Lavrinhas. Jogo emocionante que terminou empatado em 2 x 2.

Na foto a partir da esquerda, Osmair Campos - subsecretário de Administração, Cleryston Giovanne - subsecretário do Esporte e Lazer, Claudinei Júnior - secretário da Cultura e Cidadania e Marcos Faria - secretário do Esporte e Lazer.

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ATÉ QUANdO FICARÁ ASSIM? Perguntar não ofende, mas até agora, e olha que faz tempo, o espaço público que tem como princípio fornecer um local para disseminação de informações, proporcionando material e condições necessárias para fomentar a formação e aprendizagem principalmente dos jovens que fazem uso da biblioteca, no quesito segurança está deixando a desejar. Um dos vidros que separa a prateleira de livros com a área externa já está faltando há tempos, tampado por madeirite e apoiado por caixas de livros, isso sem contar outros dois vidros (e são enormes) que estão inteiro trincados, com perigo de cair em alguém a qualquer momento. Atenção chefe da Pasta, providencie urgentemente o reparo desses vidros antes que um mal maior aconteça aí na Biblioteca Municipal de Cachoeira Paulista, que fica no Centro Cultural “Gertrud Schubert dos Santos”.

Faro Fino

LORENA brança pelo uso dos bens públicos. Em síntese, a tarifa é uma contraprestação pelo serviço público, regida pelo direito do consumidor. Logo, não há que falar em compulsoriedade, pois é o usuário que decide se utiliza ou não o serviço.

Verifica-se, pois, que não há necessidade da edição de uma lei com o objetivo de legitimar à cobrança da tarifa, tendo em vista que não é necessário observar a legalidade estrita. Desse modo, o órgão ou entidade executivo de trânsito, no âmbito de sua competência, pode regulamentar e instituir o sistema rotativo pago, sem a necessidade de lei.

Do ponto de vista da fiscalização, desde que a sinalização esteja de acordo com a legislação de trânsito (Resolução CONTRAN nº 973/22 e 965/22), ela pode suceder, basicamente, de duas formas: (I) sistema não metrológico, conforme entendimento firmado nos autos nº 80000.1221161/2016-68, pela CTEL, por meio da NT nº 34/20417/ CTEL/CONTRAN ou (II) pelo agente de trânsito, quando constatar o cometimento da infração. Cumpre alertar, todavia, que a lavratura do auto infração com base nas informações prestadas pela concessionária através do “aviso de irregularidade” são ilegais,

nos termos da NT nº02/CTEL/CONTRAN. E mais, exigir “taxa de regularização” pós-utilização a fim de condicionar o pagamento da multa de trânsito àqueles que se recusarem a pagar, é no mínimo ilegal.

Além do que, a depender do contexto pode caracterizar crime de concussão (CP, art. 316) ou prevaricação (CP, art. 319).

Daniel Menezes. Palestrante. Bacharel em Direito.

Pós-graduado em Direito Administrativo, Constitucional Aplicado e Trânsito. Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Coautor do livro “O trânsito como ele é” da editora Clube dos Autores. Contato: (12) 991728206. * Escritor. Palestrante.

Bacharel em Direito.

Pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Constitucional Aplicado e Direito de Trânsito.

Coautor do livro “O Trânsito Como Ele é - causos de sobrevivência” da editora Clube dos Autores.

Contato: (12) 991728206.

A CESAR, O QUE É DE CESAR. NEM UM CENTAVO A MAIS. STJ define valor venal para o ITBI ITBI é o imposto devido ao município pela transmissão não gratuita da propriedade de imóvel, com base no valor venal.

Sendo municipal, o município define quem paga e a quantificação do valor venal.

Ocorre que o Tribunal de Justiça paulista decidiu que o valor venal poderia ser o valor do negócio ou o valor venal para fins de IPTU, o que fosse maior.

Houve recurso, e a 1ª Seção do STJ decidiu, no julgamento do Tema 1.113, que: a) valor venal para o ITBI é o valor de mercado do imóvel, sem qualquer vínculo com o IPTU ou outro critério; b) o valor da transação declarado só pode ser afastado através de processo administrativo para esse fim; e

Expediente

Jornal Vale Vivo CNPJ: 13.463.982/0001-08 Lorena - SP Departamento Comercial: Ricardo Mendes: (12)98895-1500

c) o município não pode arbitrar unilateralmente a base de cálculo, pois o valor de mercado do imóvel pode oscilar.

Disso, podemos considerar o seguinte: - se o município exigiu o ITBI sobre valor diferente do valor da transação, podem ocorrer duas situações: ou pagamento a mais, cabendo restituição ao contribuinte, ou pagamento a menos, quando o município tende a cobrar a diferença, tudo nos últimos 5 anos.

- da decisão em diante, o município tende a manter a posição de maior arrecadação, pois a decisão deu-se no rito de recurso repetitivo, que vincula o judiciário, mas não obriga os municípios.

Em todo caso, havendo conflito, cabe a devida ação judicial.

Pois bem, só na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte há 39 municípios, cada um com sua legislação, Jornalista Responsável: Maria A.F.B. Matias MTB:68.138 Diagramação: Rafael Gomes de Andrade (12) 99186-3127 / 98140-1119

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1 Tiragem: 6.000 exemplares

contabilizando 3.272 registros de compra e venda em março/2022 (fonte: FIPE), logo, são numerosos os casos concretos.

Não bastasse, na prática, o ITBI é exigido na escritura, antes da transmissão da propriedade, que ocorre com o registro da propriedade em cartório, e tem decisão superior sobre isso, mas fica para outro artigo.

Angelo Silva Advogado OAB 450975/SP @angelomarion.adv.tributario Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Queluz, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba. www.jornalvalevivo.com.br contato@jornalvalevivo.com.br

As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.

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Bolsonaro veta reajuste especial para policiais na LDO de 2023... https://bit.ly/3BT1jui

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Política

“Parlamento Jovem Lorenense” é apresentado à alunos da cidade de Lorena Ricardo Mendes

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N FISCALIZAÇÃO NOS TAXIS E UBERS Vereador Silvio da Associação (DEM) apresentou a Moção nº 343 na Sessão Ordinária do dia 09/08 na Câmara de Lorena, sendo aprovada por 12 votos.

Sua justificativa para o pedido de fiscalização nos taxis e ubers no município de Lorena, com base no Art. 51, §1 da LBI - Lei Brasileira de Inclusão, é para que sejam evitados casos de discriminação ou recusa no atendimento dos usuários do serviço (por aplicativos ou por meio de táxis) que apresentem quaisquer tipos de limitação física, sejam permanentes ou não, ajudando no cumprimento da Lei Federal 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

FISCALIZAÇÃO NOS TAXIS E UBERS 2 No uso da Tribuna Livre, a vereadora Wanessa Andrea (Cidadania) destacou a importância da inclusão do município e sobre pontos ainda sem acessibilidade. “A gente sabe o quanto nós ainda não temos acessibilidade no nosso município. Nós estamos com vários pontos aqui no município precisando dessa acessibilidade e precisamos urgentemente olhar para isso.

O papel do vereador também é esse, fiscalizar as políticas públicas para a pessoa com deficiência”.

PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Na Sessão Ordinária da Câmara de Cachoeira Paulista no dia 09/08 foi lido o Projeto de Lei nº 75 de autoria da vereadora Adriana Vieira (PTB) que institui o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela Administração Direta e Indireta do Município de Cachoeira Paulista.

De acordo com o Projeto a contratação de aprendizes deverá atender prioritariamente aos adolescentes, em situação de vulnerabilidade econômica social, bem como em conflitos com a lei, e os ingressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, encaminhados pelo CRAS, Conselho Tutelar, Casa Lar, Bolsa Família, e outras entidade de assistência social, desde que atendam aos requisitos da Lei. O projeto foi encaminhado às comissões para emissão de pareceres e votação/discussão posterior.

NENÊ DO SÃO JOÃO DEIXA FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO Ainda na sessão de terça-feira (09) foi lida o ofício de autoria do vereador Nenê do São João que renunciou à função de líder do governo na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. Em sua justificativa na Tribuna Livre, o parlamentar destacou que está deixando a liderança, mas não está decretando oposição ao governo. “Sou base, estou do lado do governo, só que por algumas circunstâncias que ocorreram eu deixei a liderança, porque as vezes alguns secretários deixam a desejar e a gente tem que criticar e no momento que eu estava de liderança eu não poderia fazer essa crítica, sendo que o líder tem que ficar aqui defendendo o governo de unhas e dentes. Um dos motivos para eu deixar a liderança é para eu ter autonomia no que eu achar que o secretário não está desempenhando a sua função para eu poder cobrar como estou cobrando desde o começo do mandato...mas assim, o secretário que não trabalha a gente tem que vir aqui e cobrar, porque ele está sendo pago pela população e o povo quer resposta, quer trabalho”, disse o vereador.

a sexta-feira (05) aconteceu a apresentação do Projeto “Parlamento Jovem Lorenense”, na Câmara Municipal de Lorena com a presença de jovens que foram indicados pelas instituições de Ensino Médio e Superior, públicas e privadas do município.

Os jovens tiveram uma palestra com o Conselheiro de Juventudes, Vinicius Pereira com a pauta: Juventudes x Políticas Públicas e uma palestra com a Diretora Legislativa da Câmara Municipal, Sra. Célia Mota com a pauta sobre o funcionamento legislativo da Sessão de Câmara.

No dia 17 de agosto esses estudantes concorrerão às 17 cadeiras de vereadores e indicarão seus assessores, tomarão posse e terão um dia de mandato na Casa de Leis “Arnolfo de Azevedo”. Haverá uma Sessão Ordinária no mesmo dia com a discussão e

Jovens estudantes de Lorena receberam orientações do trabalho legislativo dos vereadores aprovação das proposituras indicadas pelos jovens parlamentares.

O Parlamento Jovem Lorenense foi criado através da Resolução n° 4, de 19 de abril de 2022, de autoria da Mesa Administrativa da Câmara, composta pelos vereadores: Dr. Fabio Longuinho - Presidente, Beto Pereira - Vice-presidente, Wanessa Andréa - 1ª Secretária e Adilson Sampaio - 2° Secretário.

A Casa de Leis também aprovou outra resolução

que instituiu a Comissão Permanente Legislativa de Infância e Juventude que é presidida pela vereadora Wanessa Andréa.

“O Parlamento Jovem Lorenense tem como objetivo o cunho educativo para a cidadania e oportunidade de a juventude conhecer a democracia parlamentar com o mandato de um dia nesta Casa de Leis. Foi um encontro muito produtivo e protagonismo dos jovens presentes. Na quinta-feira

(11) tivemos uma manhã de plantão de dúvidas na Câmara Municipal e à tarde fizemos um encontro formativo na Fundação Casa Unidade Lorena. E aguardamos ansiosamente o dia 17 com o mandato de um dia desta Juventude na Câmara Municipal de Lorena”, destacou a 1ª secretária da Mesa Diretora e presidente da Comissão Permanente Legislativa de Infância e Juventude, vereadora Wanessa Andréa.

Deputado Vanderlei Macris visita cidades da região Ricardo Mendes

contato@jornalvalevivo.com.br

Com a experiência de quem já acumula mais de 40 anos de vida pública, tendo iniciado a carreira política em Americana como vereador em 1972 e depois ocupado 7 mandatos como deputado estadual e atualmente está em seu 4º mandato como deputado federal, Vanderlei Macris esteve visitando a região do Vale do Paraíba.

O parlamentar passou por cidades como Cruzeiro, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida, Potim e Campos do Jordão, onde conversou com políticos, lideranças, munícipes, acompanhou obras sendo realizadas nos municípios bem como conheceu a estrutura da Associação de Deficientes Físicos na

cidade de Lorena e visitou o Ambulatório Regional de Especialidades na cidade de Cruzeiro entre outras.

Na Câmara Municipal de Aparecida, acompanhado do vereador e presidente da Casa de Leis, Gu Castro (PSDB) e lideranças locais, perguntamos ao parlamentar sobre a importância de ser avaliado recentemente pelo Ranking dos Políticos” na 23ª posição no estado de São Paulo e 121º no geral entre os 567 deputados e senadores avaliados.

“Eu tenho procurado dar a minha contribuição como parlamentar, fruto de uma política que eu aprendi lá atrás com Mario Covas, com Franco Montoro que foram meus ídolos do ponto de vista de exercício de um mandato parlamentar, ou seja, usar o mandato Mayara Azevedo, assessora da presidência

Durante encontro, deputado falou sobre projetos e sua experiência como político

em benefício da população não como interesse pessoal”, destaca Macris, que completa “eu sempre procurei ser coerente com essa proposta de buscar e preocupar com as questões da sociedade e talvez isso tenha dado a mim tantos mandatos com que tenho hoje e ganhei alguma experiência para usar os caminhos da política para buscar soluções dos problemas da comunidade”.

Questionado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do cargo de senador vitalício para ex-presidentes, em discussão no congresso, Vanderlei Macris se posicionou totalmente contrário.

“Quem tem que eleger o senador é o povo não tem nada de criar cargo vitalício para o Senado alguém que não passe

pelo crivo do eleitor, então sou totalmente contra essa proposta”, ressalta o deputado.

Para finalizar a entrevista, perguntamos sobre a sensação de reviver os prazeres da infância ao participar do 4º Encontro de Rolimã ocorrido em sua cidade natal Americana no domingo (08). “(risos) nesse tempo todo de vida que eu tenho, nunca imaginei uma cidade como a minha que faz um campeonato de carrinhos de rolimã, que está crescendo a cada ano que passa, que eu tivesse essa lembrança muito gostosa e positiva. Eu fabricava esses carrinhos para mim, para meus irmãos, eu sou o mais velho de três irmãos, então foi muito gostoso relembrar esses momentos”, finaliza o parlamentar.

Assessoria parlamentar

Em Cruzeiro o deputado Vanderlei Macris recebeu uma Moção de Aplausos das mãos do vereador Babu Branco e vereador Carlinhos Stock Car

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Cidades

Jornal Vale Vivo

13 a 26 de agosto de 2022

Agentes da PRF criticam Bolsonaro por vetar reajuste na LDO https://bit.ly/3bKwn4G

Justiça determina que IBC devolva R$ 245 mil à Prefeitura de Cachoeira Paulista por contrato irregular Bianca Vargas Freelancer

O

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou que o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC -, devolva aos cofres públicos de Cachoeira Paulista mais de R$ 245 mil. Após uma denúncia do vereador Max Barros (DEM), sobre irregularidades no termo de colaboração firmado em 2021, a decisão do TCE foi firmada em junho

deste ano.

Em abril do ano passado, a empresa foi contratada pelo valor de R$ 2,1 milhões para prestar serviços à área da educação: fornecimento de merenda; reforma de prédios escolares e mão de obra.

O contrato foi rescindido unilateralmente em julho, assim bloqueando os repasses financeiros.

De acordo com a sentença do Tribunal de Contas, as falhas encontradas em relação à IBC foram: o sobrepreço de itens da

merenda escolar; sócio de fornecedor, que é diretor do Instituto; fornecedores recém-instituídos e condenação do diretor do Instituto por estelionato.

Em relação à prefeitura, os apontamentos foram sobre dispensa da licitação, que foi justificado pela urgência da reforma das escolas que estavam em situação precária e a falta de funcionários no setor de licitação.

Como a prefeitura já havia pagado uma parcela para empresa, a justi-

ça julgou procedente a denúncia e determinou a devolução do valor de R$ 245.426,40 pelo Instituto.

Segundo a administração municipal, ainda não há previsão para a devolução do montante, porém, a empresa já está sendo acionada. O recurso voltará para a pasta da educação.

O diretor da IBC, João Bento Coutinho, disse que esse é um processo complexo e agora “aguarda-se, pois, a apreciação e

julgamento deste recurso pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para adoção de qualquer providência”.

As irregularidades também foram discutidas na Câmara Municipal, já que um dos apontamentos foi que o contrato não passou pela casa de leis para aprovação. Em junho do ano passado, os vereadores aprovaram a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a contratação.

Segundo o atual presidente da casa de leis e um dos vereadores que assinaram para criar a CEI, Luiz Brejão (PSC), “o relatório foi responsabilizando o Gestor Público (prefeito) e os corresponsáveis, o secretário da Educação e o secretário de Administração”. O documento foi encaminhado à justiça.

O denunciante Max Barros foi procurado pelo jornal Vale Vivo, mas até o fechamento da matéria não se posicionou.

Cachoeira Paulista acende alerta vermelho para epidemia Dengue Ricardo Mendes

contato@jornalvalevivo.com.br

Com um índice de infestação predial (IIP) - que é a porcentagem de imóveis com a presença de Aedes aegypti - de 7,28% quando a média é de 3,9%, o município de Cachoeira Paulista está entre os 92 municípios

do estado de São Paulo que registraram indicadores de infestação altíssimos. Esses dados foram divulgados na noite de terça-feira (09) na rede social da prefeitura.

De acordo com a postagem do executivo, foi feita uma reunião na Etec “Prof. Marcos Uchôas” por intermédio da Secretaria de

Saúde e agentes da Vigilância em Saúde, denominada “Sala de Situação de Arboviroses” (doenças causadas por vírus, que são transmitidas principalmente, por mosquitos, tais como, Dengue, Zika e Chikungunya), onde foram debatidas ações urgentes para o seu enfrentamento no município,

visando principalmente a conscientização de todos para conter a epidemia no município.

Na reunião foram debatidas ações integradas das diversas secretarias e organizações sociais, para combater o vetor, intensificando ações de interrupção de transmissão. Participou

do evento o prefeito, bem como os Gestores e Equipes das diversas áreas da Saúde, secretarias municipais bem como equipe de enfermagem da Santa Casa, Diretoria do Lions Clube e Emaús, Gestores das ESF. O executivo alerta: “Para diminuir os casos de dengue é preciso interromper

a cadeia de transmissão! A única forma é eliminar os criadouros do mosquito! É preciso colaboração da população neste momento crítico, denunciando e mantendo os locais limpos, livres de água parada, para conter a anunciada epidemia de Dengue no município”.

Lavrinhas é destaque em exames de qualidade Da Redação

contato@jornalvalevivo.com.br

O Centro de Diagnóstico por Imagem do município de Lavrinhas conta com um sistema moderno que garante a qualidade, segurança e eficácia dos exames por imagem.

Em vídeo postado na rede oficial da prefei-

tura, o médico radiologista Dr. Henrique de Castro Elias, com mais de 30 anos de formação e que trabalha há aproximadamente 10 anos no município, destaca a importância do equipamento no diagnóstico de doenças.

“O nosso aparelho agora foi digitalizado, é outra qualidade de imagem, po-

demos avaliar uma imagem com muito mais fidelidade de qualquer patologia dos pacientes e facilita bem mais o nosso trabalho”, diz o profissional da saúde.

A administração destaca que essa é mais uma conquista que proporciona diversos benefícios para a população de Lavrinhas.

13 a 26 de agosto de 2022

Jornal Vale Vivo

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Geral

Banco do Brasil tem lucro de R$ 7,8 bilhões no 2º trimestre https://bit.ly/3zJL14a

Agosto Lilás: Felipe Rodrigues Freelancer feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

A

gosto é o mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha completa 16 anos e a Delegada de Defesa da Mulher de Lorena explica as formas e mecanismos de denunciar e punir os agressores. Na Câmara, representantes de diversos órgãos expõem dados críticos e alarmantes da realidade das mulheres no município.

O segundo ano da campanha ‘Agosto Lilás’ ressalta a importância de se discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas. O Brasil possui taxa média de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, ocupando assim o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Delegada orienta em caso de violência No último dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de existência.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica

e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal. Desta forma, estão previstos cinco tipos de violência: a física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.

De acordo com a Delegada de Polícia Titular do Município da Delegacia de Defesa da Mulher de Lorena (DDM) e Professora da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Dra. Adriane Gonçalves, a Lei Maria da Penha vem transformando a sociedade. “Ela é extremamente importante. Continuamos a aprimorá-la, discuti-la e propagá-la. Atualmente está mais efetiva, mas ainda há uma caminhada muito grande para ser feita, porém o combate à violência doméstica teve um salto, de qualidade e quantidade, depois do início da vigência desta lei”, explica.

Em caso de denúncia, a lei prevê variadas medidas protetivas. “As mais comuns são o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato do autor com a vítima e/ou os seus familiares. Em caso de descumprimento, é instaurado um novo inquérito policial e este homem pode até mesmo ser preso em flagrante”, revela a delegada.

Existem diversas formas de realizar uma denúncia.

O Disque 180 é a Central de Atendimento à Mulher que

Mesa redonda debate dados alarmantes em Lorena todo, 2.931 mulheres em Lorena são responsáveis pelos seus lares e beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

As informações do infográfico foram obtidas com base nos dados apresentados pela Coordenadora do Cadastro Único de Lorena e Vigilância Socioassistencial, Patrícia Marques. u CONFIRA GRÁFICO ao lado

funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. Além deste, há o Disque 100 (Direitos Humanos), o 190 (Polícia Militar) e a Delegacia mais próxima. “Todos podem denunciar este tipo de crime. Em Lorena, o telefone é 3157-4200. Podem nos procurar também pessoalmente, não apenas na DDM, mas em qualquer distrito ou plantão policial. Mas é sempre importante que a vítima em algum momento participe deste processo, com o seu relato sobre a violência sofrida. Estamos dispostos e trabalhamos para minimizar esta vulnerabilidade

deixada”, finaliza.

Ações de combate à violência em Lorena Ao longo de todo o mês, a Câmara de Lorena, em parceria com a Prefeitura, promove ações e debates relacionados à defesa dos direitos das mulheres. Na última quarta-feira (10), diversas representantes do Executivo, que vivenciam a realidade das munícipes, se reuniram para discutir políticas públicas. A mesa redonda foi mediada pela presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Lorena, Dra. Mônica de Luna, e

contou com a presença dos vereadores Wanessa Andréa (CIDADANIA) e Adilson Sampaio (PODE).

Violência doméstica A cidade enfrenta um momento crítico. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 124 ocorrências, sendo 50 apenas em mulheres. Comparado a 2021, houve uma redução de 18 casos no geral. A violência sexual é ainda mais preocupante. Já foram registrados nove casos, seis apenas com menores de 19 anos. No ano passado, foram o dobro de ocorrências.

Embora haja uma queda comparado a 2021, ano pandêmico, os dados expostos pela Coordenadora de Saúde da Mulher em Lorena, Elaine Lopes, tendo como fonte o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), estão longe do parâmetro saudável.

Mulheres chefes de família Devido à pandemia e a crise que assola o país, o índice de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar aumentou. Ao

Apesar das problemáticas apresentadas, a cidade vem encontrando meios de reverter esta situação. O Programa de Inclusão Produtiva é dividido em fases e tem o intuito de capacitar, empoderar e fazer com que a munícipe gere a própria renda de maneira digna e estável.

Até o momento, 40 mulheres participam do benefício, que está em desenvolvimento.

Além disso, o CRAS I e II, Fundo Social e outros departamentos desenvolvem outras ações, assistência e atividades ao gênero.

A Dra. Mônica de Luna faz um balanço positivo da mesa redonda. “É uma oportunidade das pessoas, que trabalham diretamente com políticas públicas para mulheres e meninas do município, trazer dados e estatísticas da realidade vivida e buscar propostas para ajudá-las a sair desta situação de vulnerabilidade”, disse.

Para a vereadora Wanessa Andréa, os trabalhos continuam. “Temos ainda muitas mulheres na invisibilidade e precisamos alcançá-las. Faço um alerta: para o poder público, Executivo e Legislativo, as políticas de assistência social são portas de entrada para todas as outras políticas.

Assim, precisa de atenção e requer cuidado, para que não prejudique também as demais”, finaliza.

Jornal Vale Vivo

06 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTAdO dE SÃO PAUlO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAl dO VAlE HISTÓRICO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 10/2022 DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 06/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/AUTÔNOMO ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 19(DEZENOVE) TÍTULOS DE CIDADANIA/ COMENDA EM PAPEL PERGAMINHO NAS MEDIDAS DE 45 X 60 CM. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EMPRESA: A. B. DA SILVA VALE ASSESSORIA - EIRELI - EPP CNPJ: 10.687.835/0001-15 VALOR: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412 de 18/06/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTAdO dE SÃO PAUlO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAl dO VAlE HISTÓRICO

TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO Nº05/2022 DO CONTRATO Nº05/2018.

Ratificação de razão social Temo Aditivo Nº 05/2022 Processo Nº 11/2022 Licitação Modalidade Carta Convite Nº 01/2018-Tipo Menor Preço Global

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTAdO dE SÃO PAUlO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAl dO VAlE HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Temo Aditivo Nº 04/2022 Processo Nº 09/2022 Licitação Modalidade Carta Convite Nº 01/2021-Tipo Menor Preço Global OBJETO: Primeiro Termo Aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, extensível pelo mesmo período e perfazendo o limite máximo de 12 (doze) meses, à partir de 18 (dezoito) de julho de 2022, a vigência do Contrato celebrado entre as partes em 16 de julho de 2021 (Carta Convite nº01/2021), com base no Inciso II do “caput” e § 4º ambos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: ALESSANDRA CRISTINA CHAVES - ME CNPJ: 22.447.947/0001-88 VALOR GLOBAL: R$ 41.532, 00 (Quarenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais).

DATA ASSINATURA DO TERMO: 18/07/2022 VIGÊNCIA: 12 meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTAdO dE SÃO PAUlO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAl dO VAlE HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Temo Aditivo Nº 03/2022 Processo Nº 08/2022 Licitação Modalidade Carta Convite Nº 02/2020-Tipo Menor Preço Global - CONTRATO Nº05/2020

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Razão Social da Contratada.Em razão da alteração do contrato social da empresa Fredney Henrique Borges - Me, os seus dados passam a ser os seguintes:

OBJETO: Segundo Termo Aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, extensível pelo mesmo período e perfazendo o limite máximo de 12 (doze) meses, à partir de 08 (oito) de julho de 2022, a vigência do Contrato celebrado entre as partes em 06 de julho de 2020 (Carta Convite nº02/2020), com base no Inciso II do “caput”e § 4º ambos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Razão Social: FOLHA VALLE LTDA. CNPJ: 10.610.878/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 19.668,00 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e oito reais).

DATA ASSINATURA DO TERMO: 21/07/2022 VIGÊNCIA: 12 meses

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: ANDERSEN DOS SANTOS SOUZA-ME CNPJ: 01.573.607/0001-23 VALOR GLOBAL: R$ 38.178,24 (Trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2022 VIGÊNCIA: 12 meses

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MatosTT/Sesi São Paulo/Lorena conquista medalhas em Campeonato

A

Os resultados foram satisfatórios para os atletas.

Dirce Moreira foi medalha de bronze na modalidade ‘Rating H’ e prata na ‘V60’.

Ficaram em terceiro lugar também Gabriella Zago em ‘Rating A’ e Demétrius BarDivulgação / Prefeitura de Guaratinguetá

equipe de Tênis de Mesa da MatosTT/ Sesi São Paulo/Lorena esteve competindo no “TMB CHALLENGE PLUS”, que aconteceu na cidade de Marília entre os dias 05 e 07 de agosto.

Divulgação / MatosTT/Sesi São Paulo/Lorena

ros na ‘Classe 7’. Parabéns aos competidores e comissão técnica.

Na imagem (esquerda para direita) os atletas Dirce Moreira, Gabriella Zago, Demétrius Barros e o técnico Fábio Matos.

Guaratinguetá é ouro no Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica As atletas de Guaratinguetá levaram a melhor na competição Estadual de Ginástica Rítmica que reuniu, nos dias 06 e 07 de agosto, com mais de 80 ginastas de 11 instituições de diversas cidades do estado.

O evento foi realizado no próprio município, no Itaguará Country Club. Além do título por equipe, as atletas garantiram diversas medalhas nas competições individuais. A pequena Giulia

Penafiel foi Campeã Estadual Categoria pré -infantil Nível 1, sendo ouro Arco e prata em Corda e Mão Livres.

Já Sarah Silva foi bronze em três modalidades do pré-infantil Nível 2: Corda, Mãos Livres e Individual Geral. Por fim, Nycolle Pereira ficou em terceiro lugar em Arco no nível 1. Parabéns às atletas e às professoras Carol Nogueira, Aline de Andrade e Lili.

Os atletas da Associação Atlética Ligeirinho Lorena participam nos dias 13 e 14 de agosto dos Jogos Regionais, realizados em Pindamonhangaba. Nas redes sociais, a comissão técnica, composta pelos treinadores Moisés, Elcio e Guilherme, estimam bons resultados na pista de atletismo do ginásio do João do Pulo. “Eles estão bem preparados e estão indo para fazer bonito”, disse Moisés. Ao todo, serão 12 competidores do grupo.

Divulgação / Associação Atlética Ligeirinho Lorena

Atletas da Atlética Ligeirinho Lorena participam de jogos regionais Nos dias 30 e 31 de julho, Lorena chegou no mais alto do pódio em duas competições na região. Na ‘’Corrida do bem”, de Pinda, o atleta Alex de Paula Guatura conquistou o primeiro lugar na prova dos 5km com o tempo de 15”26. Já na “1ª MEIA MARATONA”, em Taubaté, Paulo Dimas conquistou o 1° lugar com o tempo de 1h 16min. Para ficar por dentro, siga o grupo no Instagram @aall.eventos_esportivos.

Atletas de Lorena são medalhistas da I etapa do Campeonato Paulista de Judô A fase regional ocorreu em Jacareí no domingo (07).

Lorena foi representada por 22 atletas, três técnicos e a coordenação do Polo Ju Gonin Gumi (Fadenp), instituição com mais de 60 anos de atividade. Destes, 15 competidores se classificaram para a segunda etapa do Paulista (Fase Inter - Regional).

Abrangendo as regiões do ABCD junto com as cidades da região oeste de São Paulo.

De acordo com o calendário da Federação Paulista de Judô, a próxima fase ocorre nos dois últimos sábados de agosto. Parabéns aos nossos atletas e comissão técnica!

Divulgação / Secretaria de Esporte e Lazer de Lorena

Guaratinguetá é vice-campeã da Copa Oscar Record De Futsal A final entre YOKA Futsal Guaratinguetá e Taubaté Umbro Futsal ocorreu no domingo (07) no Ginásio da Vila Aparecida, em Taubaté. Após uma partida disputadíssima e de virada, os anfitriões levaram a melhor por 3x2.

Os jogadores Sheldon,

do Taubaté, e Deninho, do Guará, dividiram o prêmio de melhor artilheiro da competição. Esta é a 13ª Edição do torneio que tem o título de maior campeonato de Futsal do interior paulista. O torneio contou com 16 cidades da região e também com uma equipe de Mogi das Cruzes.

Expojipe é sucesso em Guará O Recinto de Exposições de Guaratinguetá foi palco, nos dias 06 e 07, do evento que os amantes do estilo de vida que o 4x4 proporciona. A competição teve três categorias que premiavam os três primeiros colocados de cada.

Além disso, foi disputada uma corrida a pé entre o

público presente valendo um pneu.

O evento, que teve entrada franca e estacionamento gratuito, ofereceu ao grande público presente praça de alimentação, exposições na área de automóveis e motocicletas, área infantil, feira de artesanatos e shows.

Handebol feminino de Guaratinguetá é prata em Jogos Regionais A equipe de Handebol Feminino de Guaratinguetá encerrou a participação nos Jogos Regionais conquistando o segundo lugar na competição. A primeira partida aconteceu na sextafeira (05), contra a equipe de Caraguatatuba, com uma vitória esmagadora de 32x5.

Já no domingo (07), jogando contra o experiente time de Guarulhos, as meninas fizeram uma partida disputadíssima que terminou em 15x14 para a equipe adversária. O jogo foi marcado

pela presença da campeã mundial de handebol pela seleção brasileira, Fabiana Diniz (Dara), que demonstrou sua habilidade na marcação de diversos pontos e construção de jogadas em conjunto com as atletas da Secretaria de Esportes.

Ao final da partida, ela foi homenageada pela Prefeitura com uma medalha de honraria do município, pelo destaque em sua carreira, levando o nome de Guaratinguetá a ser conhecido internacionalmente.

1° Curso Danketsu de Karatê em Lorena Por falar em artes marciais, Lorena sediou no sábado (06) o 1° Curso Danketsu de Karatê na UNISAL. Além da palestra de abertura, teve aulas práticas durante o dia, onde 95 pessoas da região participaram e prestigiaram os mestres da modalidade. O evento foi em homenagem ao mestre Yasuyuki Sasaki

que faleceu em 2007 e deixou seu legado para todos.

O evento contou com a presença de autoridades da Federação Paulista de Karatê JKA, Sensei Kazuo Nagamine, Sensei Adriana Avagliano, Sensei Antônio Alves e a nutricionista esportiva do Projeto Karatê São Paulo Olímpico, Dra. Luciana Rossi.