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Tribuna ViP Publicação mensal do Setor Habitacional Vicente Pires e Região

Ano I - Número 7 - junho de 2003

Condomínios: regularização avança lentamente Moradores do Setor Habitacional Vicente Pires vivem na expectativa de ter seus terrenos documentados

O dia-a-dia de Vicente Pires. Cidade pede melhorias

Cerrado, patrimônio nacional No Fórum Distrital sobre o Meio Ambiente neste mês de junho, promovido pela Câmara Legislativa, A deputada Eliana Pedrosa lembrou aos partcipantes do evento que está mobilizando a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional para que se faça uma correção na Constituição Federal que em seu artigo 225, parágrafo 4º, deixou de incluir o Cerrado, uma das maiores biodiversidades do planeta, como patrimônio nacional, igualando-o a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Zona Costeira e ao Pantanal Mato-grossense.

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2 Tribuna ViP OPINIÃO

Estamos pagando um mico?

Essa expressão popular certamente cai como uma luva para a situação que envolve a regularização dos condomínios no Distrito Federal. Quem acompanha de perto a novela sabe muito bem do que estamos falando. Todas as pessoas que compraram lotes para construir no Setor Habitacional Vicente Pires vivem hoje o mesmo drama e aguardam com expectativa que autoridades deem um rumo definitivo para a comunidade que habita hoje as ex-colônias agrícolas Samambaia, Vicente Pires. Vila São José e os demais condomínios que esperam por legalização. A discussão já alcançou a esfera federal, já que vários condomínios ocupam área da União. Seja quem de direito deva resolver a situação, a morosidade e a falta de vontade política tomou conta do processo que envolve milhares de habitantes, moradores de Brasília que optaram por investir na região e hoje aguardam um ponto final para a questão.

Eleitor fez fila para assinar a proposta que reduz a folga dos distritais

EMENDA POPULAR

Deputados vão trabalhar mais O Deputado Distrital Chico Vigilante (PT-DF) apresentou na Câmara Legislativa uma proposta de emenda à Lei Orgânica daquela casa que diminui de 75 para 30 dias o tempo de recesso dos parlamentares locais. A proposta não foi muito bem vinda como se esperava e o deputado conseguiu apenas cinco adeptos de um mínimo de oito que precisaria para ter sua proposta aprovada. Diante desta realidade Chico Vigilante foi as ruas e colocou um quiosque na plataforma superior da rodoviária de Brasília para colher assinaturas da população e

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viabilizar uma emenda popular à Lei Orgânica do DF. Para fazer valer esta iniciativa é necessário que 1% (um por cento) da população votante do Distrito Federal, o que representa em torno de um mil e seiscentos eleitores, assine a proposta do deputado. Pelo andar da carruagem esse objetivo não será difícil, já que o povo de Brasília tem aderido prontamente a idéia e chega a fazer fila para assinar o documento. Conforme assessoria do deputado, pelo menos metade da meta já havia sido cumprida em duas semanas de trabalho.

Escola de Vicente Pires participa de concurso de redaçao do HFA

Regularização de terras públicas no DF.

Não se acham “compradores de má-fé” * Alberto de Faria Todo argumento que não resiste ao esforço da formulação de um conceito é, na verdade, um préconceito. Isso vale tanto para a questão racial ou religiosa, quanto para qualquer outro enunciado. É o caso da justificativa de “compradores de boa-fé” no debate da regularização de terras públicas no DF. Se estatisticamente não conseguirmos identificar um só “comprador de má-fe”, o argumento usado de “compradores de boa-fé”, é uma falácia de uso conveniente, tanto para quem adquiriu, quanto para quem promove a defesa da regularização sem considerar as premissas ambientais e normativas já consagradas. O que está em jogo é o Distrito Federal, que não pode sucumbir a nenhuma conveniência que o conduza a inviabilidade ecológica ou urbana. Por essa razão foram feitas leis de preservação ambiental e leis para o equilibrio na captação de água e tratamento de esgoto. Abrir mão dessas premissas, sob qualquer falatório oportuno para obtenção de vantagens, ou mesmo de votos, é a promoção da destruição da cidade e da cidadania – coisa feita hoje até por ocupantes de cargos públicos, ansiosos de fazer do caos um reduto para vantagens pessoais. Tomado por um mínimo de razão, mesmo diante da contundente e desastrosa ocupação irregular de terras públicas no DF, não há como negar a necessidade de encontrar uma solução decente para

o problema. Abrir mão, no entanto, de regras mínimas para a preservação do equilíbrio natural e urbano, é justificar a instalação do caos urbano, retirando das entidades responsáveis e dos orgãos públicos o direito de se contrapor a favelização e a degradação de vida urbana e rural. A lógica perversa dos “compradores de boa-fé” não vale para quem usa drogas. Nem para o jovem que se integrou ao crime organizado para ter direito ao tênis de marca. Tampouco vale para quem usufruiu de vantagens no uso indevido de recursos públicos desviados. Muito manos vale para quem aceita a falsificação de documentos cartoriais em benefício próprio ou vende “habeas corpus”a traficantes. Se aceitarmos a lógica dos “compradores de boa-fé”, na regularização de terras públicas, os instrumentos de organização profissional, do estado e da sociedade civil, em geral encarregados da observância das leis e das normas duramente conquistadas, perderão o respeito necessário da sociedade. Sob a premissa legal de que “a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”, é que devemos buscar solução para esse e todos os outros problemas. Nessa altura dos acontecimentos, fugir do debate necessário da questão da regularização da terras públicas no DF, insistindo no argumento de “compradores de boa-fé”, é prova inconteste de “má-fé”.

Alunos do Colégio Nossa Senhora das Vitórias, participam do concurso de redação “Modelo de Responsabilização em Saúde”, instituído pelo Hospital das Forças Armadas. O concurso é dirigido aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do DF. O melhor trabalho de cada série será premiado com um microcomputador. O Jornal Tribuna ViP, em suas próximas edições irá publicar os melhores trabalhos da representante de Vicente Pires escolhidos pelos organizadores. No mês de julho serão recolhidos e julgados os trabalhos em todo o DF e em setembro será feita a premiação.

PERIGO NA PISTA

Uma descida perigosa na rua 7, traz preocupação aos moradores vizinhos daquela via. Quem tem comércio nas imediações também alerta para a situação. Por conta própria construiram um quebra-molas no local para evitar a alta velocidade, mas a obra não durou muito e o trânsito no local voltou ao que era antes com carros, ônibus e caminhões passando pelo local em alta velocidade. O Jornal Tribuna ViP mais uma vêz registra o problema, chamando a atenção do DETRAN para uma providência.

Paróquia Nossa Senhora das Vitórias amplia sua sede Prosseguem as obras da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, que em breve poderá acolher com mais espaço o crescente número de fiéis que frequentam aquela igreja. As obras estão em estágio adiantado como revela o padre Aguinaldo, lembrando da importância das doações que chegam da comunidade. A tradicional festa junina da Nossa Senhora das Vitórias foi um sucesso, reunindo em um final de semana, centenas de pessoas que prestigiaram o evento, organizado com ajuda dos moradores locais.

Feira do Produtor movimenta Vicente Pires

Em mais uma edição o Jornal Tribuna ViP destaca o grande movimento da Feira do Produtor de Vicente Pires, que em todos os finais de semana, sem excessão, registra grande movimento de um público cativo que vem a procura de mercadorias de qualidade, principalmente hortifruti-granjeiros. A Feira do Produtor de Vicente Pires tem produtos diversos e preço competitivo, atraindo principalmente consumidores de outros pontos da cidade. Venha visitar e comprar na Feira do Produtor.

* Presidente do Crea-DF

Jornal do Setor Habitacional Vicente Pires e região. Ano I Nº7 - JUNHO de 2003 - Publicação dirigida

EBC- Empresa Brasiliense de Comunicação - CNPJ: 38039285/0001- 47 Chacara 19 - Lote 25 A - Colônia Agrícola Samambaia - Setor Habitacional Vicente Pires cep: 72110-600 - Taguatinga - DF Produção - EBC Comunicação Jornalista Responsável - Carlos Toledo - Reg.Prof. 1200/84 DRT-DF Coordenação - Élide F. de Toledo Reportagens - Túlio Coutinho Publicidade - EBC (61) 925-9978 - 3033-7327 Endereço eletrônico - jornaltribunavip@bol.com.br Editoração - Jorge Ribeiro - 382-0574 Conteúdo publicitário de responsabilidade dos anunciantes . Matérias assinadas dividem responsabilidade com o jornal Tribuna ViP Sugestões e críticas : EBC Comunicação - Brasília DF

Arvips quer mais participação da comunidade

O presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires Dirsomar Ferreira, quer ampliar a participação da comunidade junto a associação. Conforme o dirigente, “ é preciso maior entrosamento dos moradores da cidade nas questões primordiais de nossa região, entre elas a discussão da regularização dos condomínios, assunto que está em pauta frequentemente e que necessita de total mobilização de todos os moradores do Setor Habitacional Vicente Pires”. A ARVIPS está localizada próximo a Feira do Produtor.


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REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS

O dia-a-dia de Vicente Pires

Morador quer o fim da novela

Uma das principais entradas de Vicente Pires, próxima ao posto da Polícia Rodoviária é o retrato da falta de urbanização da cidade

Os habitantes do Setor Habitacional Vicente Pires convivem com muitas dificuldades, entre elas pouca infra-estrutura. Vias esburacadas, falta de policiamento, iluminação precária, transporte coletivo irregular e outras passagens que tornam o dia-a-dia da população local um pouco mais difícil.

O transporte coletivo e alternativo pouco organizados dividem as ruas esburacadas da cidade

Empresários também cobram providências para melhorar a região

Policiamento é eventual até mesmo nas escolas Envie sugestões e reclamações dirigidos ao Setor Habitacional Vicente Pires para o jornal Tribuna Vip. Email: jornaltribunavip@bol.br

Conforme diagnóstico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), 152 condomínios divididos em 19 setores habitacionais são sujeitos a regularização, entre eles Vicente Pires. Associaçoões de moradores estimam aproximadamente 500 parcelamentos no DF O resultado do estudo da Companhia constatou que dos 152 condomínios relacionados neste primeiro documento, somente 15 foram implantados em terras da Terracap e outros 10 em terras da União, o que representa menos de 20 por cento dos loteamentos irregulares. Assim o polêmico tema licitação ,alcançará , pelo menos diante desses números, uma minoria, já que os demais parcelamentos encontram-se em terras particulares. Na relação da Terracap, a maior parte dos loteamentos, 95 deles, se localiza em área particular e para a regularização desses condomínios não é preciso licitação, condição exigida por lei apenas para imóveis em áreas públicas. Neste mês de junho o Governador Roriz criou uma comissão incluindo técnicos da CEB, CAESB, Novacap e Secretaria de Meio Ambiente para no prazo de tres meses realizar um levantamento do total de infra-estrutura implantada nos condomínios. O GDF informa que a Terracap estará considerando apenas as obras inseridas às exigências do Estado. Na avaliação de benfeitorias nos condomínios, a Terracap acompanha as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). É importante lembrar que vários condomínios que apresentam infra-estrutura podem não ter o seu projeto urbanístico aprovado pelo governo. No caso de desconsiderar as benfeitorias por não estarem dentro do padrão exigido (Lei 6.766/79), os terrenos adquirem preço de terra nua. Conflito - Uma outra situação que a Terracap terá que administrar trata da propriedade das terras. 29 dos condomínios listados estão em área de conflito, o que representa sua implantação em áreas parcialmente desapropriadas, tornado-se impossível demarcar terrenos particulares e do Governo. Em Vicente Pires a maior parcela das terras está dentro da área do Governo Federal, sendo que existe parte da Terracap. Surge então duas situações diferentes: enquanto o GDF segue a forma de licitação. A Secretaria de Patrimônio da União indica que deverá utilizar outra maneira de negociar as terras dos condomínios.

Licitação: entenda o processo

Atualmente A Terracap faz a licitação dos lotes em condomínios erguidos em terras públicas. Quem apresentar maior oferta nos valores de mercado ganha o direito de compra. A terra tem avaliação incluindo as benfeitorias e a infra-estrutura promovida no condomínios. Quem mora no imóvel tem cinco dias de prazo para cobrir a melhor proposta oferecida na licitação, caso contrário poderá perder o direito do terreno. Quem compra pode pagar o lote em 48 meses. Proposta dos moradores Dar o lance com valores da terra nua no momento da licitação. Assim, evitar a concorrência e ainda realizar o pagamento pelo valor historico do terreno, sem incluir ai a valorização oriunda das benfeitorias realizadas no condomínio. Outra reivindicação é ampliar o prazo de pagamento do lote, de 48 para 120 meses. A comissão que negocia com o GDF, é formada por moradores de condomínios, que continuam se reunindo periodicamente, inclusive trazendo novas propostas para que se chegue a uma conclusão de todo esse longo processo em busca da regularização dos condomínios do Distrito Federal.

FIQUE POR DENTRO As novidades do Código Civil

Condomínio- A multa por atraso no pagamento não pode ultrapassar a 2%, o que antes chegava até 20%. No atual Código foi criado o comportamento anti-social, que prevê punição ao condômino com atitudes problemáticas, por meio de pagamento de multa de até dez vezes o valor da taxa de condomínio. Destituição- O síndico que não prestar contas ou administrar mal poderá ser destituido em assembleia convocada para esse fim. Dos presentes na assembleia, um terço deverá votar pela saída do síndico Fiança – Nos contratos de aluguel com cláusula de renovação automática, o fiador pode se eximir da fiança, sendo obrigado a dar aviso prévio ao locador de , no mínimo, 60 dias Imóvel- Sejam rurais ou urbanos que estejam abandonados e com débitos de impostos pro três anos, passam a ser propriedade do município, sem direito a indenização. Usucapião- Cai de 20 para 15 anos o tempo de posse que garante a propriedade do imóvel, quando não houver interrupção nem opisição ao uso do mesmo. Desapropriação- O proprietário poderá perder o imóvel se a área for extensa e estiver na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de número conssiderável de pessoas que tiverem realizado obras e serviços de interesse social.


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Educação

NATUREZA

Cinturão verde destruído

Criado pelo fundador da cidade, o cinturão verde de Brasília, vem sendo destruído pelo parcelamento de parte das 4,5 mil chácaras localizadas nos núcleos rurais e colônias agrícolas do DF. Os loteamentos irregulares provocam queda na qualidade de vida dos habitantes das cidades. As áreas rurais remanescentes, destinadas a garantir o abastecimento de hortigranjeiros à população, principalmente as mais próximas dos núcleos urbanos, são loteadas por grileiros e chacareiros, causando prejuízos ao erário público, aos compradores de lotes e danos ambientais irreversíveis. Ganham os grileiros, advogados e especulado-

res imobiliários. O exemplo mais visível dacaótica situação é o da Colônia Agrícola Vicente Pires, completamente ocupada por moradias. Nos últimos anos, os grileiros têm voltado sua ação sobre o Parque JK, no Núcleo Rural Taguatinga. Parte da área está ocupada por moradias e outra toda loteada e vendida, com a destruição de fontes naturais de água e nascentes hídricas. Das 139 áreas rurais destinadas à produção de alimentos, 13 estão ocupadas por casas e lotes. Embora o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) as definam como áreas de ocupação rural, cujo fracionamento é proibido, elas estão divididas em lotes que variam entre 200 e 800

metros quadrados. O projeto original da Colônia Agrícola Vicente Pires dividiu a área em 310 chácaras para o plantio de frutas, legumes, hortaliças e criação de animais de pequeno porte. No entanto, destas restam apenas 35, ou cerca de 10% do total, que não foram parceladas. O combate à grilagem e venda das terras públicas situadas nestas áreas mobiliza um grande contingente de fiscais da Terracap, das administrações regionais, agen-

tes da Polícia Civil e Militar, do SivSolo, e de membros do Ministério Público. No entanto, todo o esforço tem sido em vão, pois os loteamentos prosseguem com as liminares de manutenção de posse concedidas por juízes de plantão. Para se ter uma idéia das despesas que as invasões dão ao GDF e, por conseqüência aos contribuintes, somente nas operações realizadas pelo Sistema Integrado de Vigilância do Uso do Solo (Siv-Solo), para a retirada de casas, cercas e muros na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Parque JK, em um ano, foram gastos R$ 246 mil.

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Serviço

BRB Presente na EPTG O BRB estará presente na região do Setor Habitacional Vicente Pires a partir do mês de julho.

Uma nova agencia situada ás margens da (EPTG) Estrada Parque Taguatinga, estará apto a atender Vicente Pires, Parkway, Água Claras, Areal, Setor Habitacional Lúcio Costa, Colonia Agrícola Vereda da Cruz e Arniqueira. Será a primeira instituição financei-

ra instalada no local e funcionará a pleno vapor para atender toda a demanda da localidade. O novo PAB está instalado em uma área de 150m². E funcionará com uma equipe de nove funcionários, sendo quatro caixas, um chefe de equipe, um gerente de negócios e dois escri-

pois o BRB está presente em local de fácil acesso e é a única instituiçào bancária desta regiào que hoje abriga milhares de pessoas e centenas de empresas. A nova agencia dispoem de amplo estacionamento e facilidade de acesso pela via EPTG, próximo ao posto da Polícia Rodoviária.

Novos serviços no BRB Conveniência

Gerente José Carlos estará a frente da nova agência

Serviço

Vitória Régia: escola de qualidade em Vicente Pires O Colégio Vitória Regia registrou um excelente resultado em seu resumo de atividades nesse primeiro semestre de 2003. Conforme a professora Régia, diretora do estabelecimento,” obtivemos um número muito bom de alunos, uma ótima frequência e o reconhecimento dos pais que demonstraram confiança em nosso trabalho, além de que constatamos que muitos alunos foram transferidos para nossa escola. Ém recente pesquisa junto aos pais, tivemos como resultado um conceito ótimo, registro de grande importância para nossa escola, destaca. Comunidade No segundo semestre a Vitória Régia abrirá aulas de música a partir de 5 anos até os 14 e inglês, com crianças de 3 anos até adolescentes. A iniciativa vem preencher uma carência nesses serviços conforme explicou a professora Régia. As férias tem início dia 10 de julho e as aulas recomeçam em 4 de agosto.

turários, subordinados ao gerente-geral José Carlos. O Jornal Tribuna ViP registrou os detalhes finais que a agência do BRB da EPTG recebeu nos últimos dias. O gerente José Carlos dos Santos acredita que o local contará com grande movimento,

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Mesmo com a nova agência do Banco de Brasília sendo inaugurada na região de Vicente Pires, a loja do BRB Conveniência continua ampliando seus serviços e vai trabalhar em parceria com o PAB da EPTG. Mais dois serviços estão a disposição dos usuários no BRB Conveniência de Vicente Pires. A partir de julho o posto passou a receber depósitos em conta-corrente e efetuar saques, o que tornou ainda maior o leque de serviços oferecidos à crescente clientela daquele estabelecimento. Usuários aprovam - Mais do que bem vindo os novos serviços oferecidos para os habitantes da cidade, que antes dependiam de se locomover a outras localidades. “Agora ficou bem mais fácil para todos nós que moramos em Vicente Pires”, salienta dona Maria Elisa, que reside na chácara 19, da Colônia Agrícola Samambaia. Facilidades - Conforme a direção do BRB Conveniência, as novas operações, saque e depósito, vieram deixar mais prática a vida dos moradores do Setor Habitacional Vicente Pires e demais habitantes da região. Outros serviços bancários serão incorporados ao BRB Conveniência ao longo do ano, sendo que o estabelecimento irá funcionar em sintonia com a nova agência do BRB, instalada às margens da EPTG. Em tempo – Mais três serviços estão à disposição dos usuários do BRB Conveniência: Cartão de Crédito – Seguro BRB Acidentes Pessoais e BRB Capitalização

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Jornal Tribuna ViP edição junho 2003  

informações de 2003