Juatuba e Mateus Leme - MG | 24 de outubro de 2015 | edição 336 | r$1,00
PREFEITURA DE MATEUS LEME ANUNCIA CORTE de gastos Feirantes desafiam Prefeitura e mantêm comércio sem alvará
APAE representa Mateus Leme em festival de dança Campeões da primeira fase do X Festival Nossa Arte das APAES, que reuniu alunos de 14 cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais em março, sete jovens talentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme estão empenhados em um desafio ainda maior.
Vila Suzana fecha rodovia em protesto por passarela
Indignação exposta em faixa Revoltados com a situação da avenida José Surdo, um dos principais acessos a Mateus Leme, na área central da cidade, moradores das imediações resolveram se manifestar publicamente. Para chamar a atenção das autoridades às condições da via, ainda sem calçamento,
e em péssimas condições, uma faixa foi afixada no local na quinta-feira, 22. A comunidade reclama da falta de posicionamento da Prefeitura em relação às melhorias reivindicadas e cobra um prazo para que sejam feitas as intervenções.
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 24 de outubro de 2015
APAE representa Mateus Leme em etapa estadual de festival de dança
ENGENHEIROS E A APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE TRABALHO A engenharia é dividida em vários ramos, a exemplo da área de: mineração, construção, produção, telecomunicação, minas, civil, em segurança do trabalho, mecânica, naval, militar, elétrica, química, entre outras. O problema é que há tratamento diferenciado entre essas atividades por parte da legislação previdenciária. Nem todas garantem uma aposentadoria especial, concedida normalmente com 25 anos de labor e sem fator previdenciário. A justificativa é a de que os profissionais de alguns ramos se expõem a riscos de insalubridade ou periculosidade com maior intensidade, em detrimento de outros segmentos mais brandos, a exemplo do engenheiro de segurança do trabalho. Por entender que a profissão de engenheiro mecânico é semelhante à do engenheiro metalúrgico, classificada como insalubre, o Tribunal garantiu que, por analogia, um engenheiro mecânico também deveria se aposentar mais cedo. Esse mesmo raciocínio pode ser aplicado em outros casos. Em um processo um engenheiro defendeu que ele deveria ter o mesmo tratamento dispensado aos demais engenheiros, considerando a similaridade das atividades do engenheiro mecânico com as exercidas
pelas demais engenharias constantes na legislação. Dessa maneira, ele objetivava que o tempo trabalhado como engenheiro mecânico fosse considerado especial e, assim, pudesse viabilizar a aposentadoria especial. Sua estratégia deu certo. Embora a engenharia mecânica não tivesse previsão inicial como um ramo reconhecido como expositor ao risco insalutífero, o Tribunal reconheceu por analogia ou equiparação. Conforme o relator do caso, o rol de atividades constante dos regulamentos da Previdência Social é exemplificativo e não exaustivo. Mesmo que não apareçam todos os ramos da engenharia, em alguns casos é possível estabelecer uma analogia. O juiz explicou que “se, como esta Casa já reconheceu, a categoria profissional de engenheiro mecânico é análoga àquelas elencadas na lei, impõe-se igualmente reconhecer a presunção iuris et de iure [de direito e por direito] daquela atividade até 28 de abril de 1995, dia imediatamente anterior à vigência da lei. Todos estes exemplos e detalhes tratados nesta matéria devem ser combatidos no administrativo do INSS e no judicial na Justiça Federal. Desejo a todos um excelente fim de semana, com saúde e paz! Obrigada!
Dra. Marcella França – Advogada Previdenciária Especializada
Escritório de Advocacia Previdenciária:
Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS - Previdenciário Empresarial •DESAPOSENTAÇÃO •Aposentadoria e Revisões do Servidor Público Municipal, Estadual e Federal; •Cálculos para a Aposentadoria; •Custeio; •Planejamento de Aposentadoria; •Aposentadoria por invalidez / Acréscimo de 25% • Aposentadoria Rural; •Aposentadoria Urbana; Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria Especial; •Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria por Velhice; •Aposentadoria 85/95; •Auxilio doença Parental; •Revisão da Vida Inteira; •Auxílio Acidente; •Acidente Doença Acidentário; •Acerto de tempo de contribuição; •Revisões de Benefícios; •Pensão Urbana/Rural; •Auxilio Maternidade/Auxilio Maternidade Rural; •Amparo Social ao Deficiente e ao Idoso
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Campeões da primeira fase do X Festival Nossa Arte das APAES, que reuniu alunos de 14 cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais em março, sete jovens talentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme estão empenhados em um desafio ainda maior. Os estudantes participam da fase estadual da disputa desde quinta-feira, 22, na cidade de Montes Claros. A competição segue até amanhã, 25, com grande expectativa entre todos os envolvidos. Raicon, Matheus, Cleuciene, Ernani, Bruna, Marcelo e Bruno competem na categoria dança. E, mostram para centenas de pessoas que ser especial também é estar ciente das próprias responsabilidades sociais, ter consciência com a preservação do Meio Ambiente e compromisso com o futuro do planeta. E, mais do que isso, eles também levaram uma mensagem para o Sul do estado, mostrando que a arte pode ser mais um caminho para promover o conhecimento. Antenados e sensíveis às consequências que a falta de recursos hídricos pode gerar,
Casa de Cássia recebe Dia Internacional da Animação Quinta-feira, 28, é o Dia Internacional da Animação, maior evento de cinema simultâneo do Brasil, que chega à 12ª edição com agenda em mais de 200 cidades no país. A data é celebrada anualmente com sessões de curtas-metragens de desenhos animados nacionais e internacionais. E, a Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida, em Mateus Leme, vai participar pela quinta vez da mostra, com exibições a partir das 19h30, no cineclube que funciona na rua Meyer, 105, na Vila Suzana. A entrada é franca. O Dia Internacional da Animação tem objetivo de difundir o gênero em todas as regiões do país, proporcionar o contato do público com o trabalho de diretores brasileiros, estimular debates, revelar talentos, despertar o interesse do público e propiciar o intercâmbio entre filmes nacionais e estrangeiros, fortalecendo os laços com os países integrantes da Associação Internacional do Filme de Animação – Asifa – além de divulgar os filmes nacionais no exterior.
os alunos da APAE de Mateus Leme assumiram a responsabilidade de serem precursores da conscientização sobre as ameaças que da crise no abastecimento e a importância da economia. Como tema central eles escolheram a conhecida música “Planeta Água”, do compositor Guilherme Arantes, que deu o tom da dança contemporizada na dualidade do bem natural e a vida na Terra. “O senso crítico necessário para o sucesso do trabalho desenvolvido pelos alunos nasceu da observação deles ao contexto social. Apenas aguçamos a percepção e o interesse pelo assunto. Em sala de aula
preparamos tarefas temáticas que culminaram com uma visita à represa de Serra Azul, onde eles conheceram a realidade do município e ficaram ainda mais interessados no assunto”, conta a diretora da instituição, Maria de Lourdes Silva Castro. “O festival, que surgiu em seguida, nos ofereceu uma condição privilegiada de despertar novos valores de conscientização dos alunos e estender a preocupação para além da escola”, completa. Atuação como multiplicadores Em casa, entre os familiares, os estudantes foram
mostrando aos poucos as lições que aprenderam ao longo do processo de preparação para o Festival. “A arte não somente despertou a vontade deles em buscar novas respostas para as questões do dia-a-dia como também os incentivaram a desenvolver uma consciência coletiva que os inseriram ainda mais no meio social, como cidadãos conscientes e corresponsáveis pelas transformações que afetam toda sociedade”, destacam as professoras Lúcia Nunes Resende, Áurea Santos e Cláudia Gonçalves Macieira Nóbrega junto à pedagoga Fabiane Prado de Souza. Com os conceitos na ponta da língua, eles mostraram que o aprendizado vai ficar para toda a vida. “Todos temos que economizar água e fazer a nossa parte. Água é vida e dependemos dela para sobreviver, então, nós temos que preservá-la. E foi isso que tentamos repassar para os alunos”, afirmam as educadoras.
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Prefeitura de Mateus Leme tem mais um pacote de medidas para corte de gastos Redução de despesas reflete em extinção de cargos e acúmulo de funções Em situação financeira complicada, diante de um cenário instável e do agravamento da crise econômica que atormenta o país, o prefeito Marlon Guimarães anunciou esta semana novas medidas de contenção de gastos. As ações estão previstas pelo programa de reforma administrativa do governo municipal elaborado pelas secretarias de Administração, Fazenda e p setor de Controladoria. E, o novo pacote de redução de despesas foi apresentado 60 dias após o governo municipal fixar normas para a diminuição no número de cargos comissionados e estagiários, reduzir a concessão de horas extras e propor cortes na extensão da carga horária, impedindo os servidores efetivos, com jornada menor que 40 horas semanais, acumularem tempo
de trabalho para elevação salarial. As novas propostas reduzem, de nove para sete, o número de gestores municipais, promovem a junção de setores e readéquam serviços. Para tentar equilibrar as contas, a administração de Mateus Leme extinguiu temporariamente os cargos de secretário de Meio Ambiente e de Esportes e, além disso, anexou o departamento de Trânsito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico, que passa a acumular funções. Também foi determinada a mudança da unidade de fisioterapia para imóvel localizado na rua Guaraciaba Passos, 600, no Centro, e cujo aluguel custa mais barato. Conforme os prognósticos apresentados pelo governo municipal, juntas, as medidas
alcançam economia mensal superior a R$ 100 mil mensais, com a diminuição da folha de pagamento e a redução significativa da contribuição obrigatória junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O Executivo se comprometeu a reverter os recursos revertidos na manutenção dos investimentos em prestação de serviços e na continuidade de obras importantes para a população. A Prefeitura garantiu ainda que a exoneração dos secretários de Meio Ambiente e de Esportes não vai afetar o funcionamento das pastas, pelas quais respondem temporariamente servidores efetivos. Para diminuir os gastos, a administração pretende também intensificar a fiscalização sobre os custos fixos, como despesas de água, luz e telefone e cobrar de todas as repar-
tições públicas a orientação fixada em fevereiro deste ano, pelo prefeito Marlon Guimarães, para diminuir o consumo de água em 30% e economizar energia elétrica. Regularização Motivo de grande descontentamento entre o funcionalismo, os constantes atrasos para quitação dos vencimentos mensais já é motivo de nova ameaça de paralisação geral. A previsão era de deflagrar greve a partir de segunda-feira, 19, com adesão de servidores de todos os setores, mas, diante de reunião marcada com o prefeito Marlon Guimarães na quinta-feira, 22, data de fechamento desta edição, na tentativa de resolver a situação, a categoria resolveu adiar. O sindicato que representa a classe cobra que seja estabe-
lecida uma data para o pagamento dos salários, que começaram a ser escalonados desde maio. O maior problema apontado pela entidade é o fato de não haver dia certo para os depósitos, o que deixa funcionários sempre com um mês atrasado. Nesta semana, o Executivo afirmou que a situação está, aos poucos, voltando à normalidade. Segundo a comunicação oficial, com os vencimentos da primeira escala em dia, a Secretaria Municipal de Fazenda intensificou os esforços para quitar as dívidas com os demais servidores antes do fechamento do mês de outubro. Modernização O programa de reforma administrativa apresentado pelas secretarias de Administração, Fazenda e o setor de
Controladoria no ano passado, quando os reflexos da crise econômica já eram sentidos, mas não de forma tão abrupta, teve o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os setores da administração e foco no aumento da receita. “A proposta visa ampliar a arrecadação interna, essencial para manter os investimentos e a execução de obras e serviços”, afirmou, na época, o secretário municipal de Administração, Marcus Júnior Diniz. Desde que foi implementada, a medida propôs a revitalização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, cuja tabela estava desatualizada há 18 anos, recuperação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN - e o reajuste das taxas de serviços municipais.
Juatuba renova com Cismep por R$ 5,4 milhões Apesar de todas as denúncias e críticas aos serviços prestados, o Instituto de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – i.Cismep – vai continuar a administrar a Policlínica de Juatuba pelos próximos 12 meses. A renovação do contrato que prevê a destinação de R$ 5,4 milhões ao consórcio para a gestão da urgência e emergência foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira, 20. O montante equivale a R$ 450 mil mensais. As reclamações sobre o atendimento na Policlínica são frequentes, apesar de o valor pago. Relatos sobre a situação, classificada pelos usuários como caótica, chegam todas
as semanas à redação do JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME. O secretário de Saúde, Alaécio da Luz, em todas as declarações à reportagem disse que está atento aos problemas, mas não são poucos os depoimentos de pacientes e familiares dos mesmos sobre falta de equipamentos adequados, materiais, até mesmo os mais básicos, e profissionais. A estrutura da unidade também tem causado indignação. Os problemas se intensificaram nos últimos meses devido aos atrasos nos pagamentos dos médicos, que por causa disso limitaram o número de consultas a quatro pessoas por hora e já ameaçavam uma greve para pressionar o governo pela regularização
União libera R$ 255 mil para Mateus Leme
dos vencimentos. A situação só foi normalizada na semana passada, com o repasse ao i. Cismep e ajuda da Câmara,
que antecipou devolução de R$ 200 mil ao Executivo para a quitação dos salários dos profissionais.
O Fundo Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, autorizou a abertura de licitação para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde de Mateus Leme. Os recursos provenientes de emenda parlamentar somam R$ 255.775,00. O convênio vai permitir a compra de duas novas mesas cirúrgicas, duas câmaras de conservação de vacinas e hemoderivados, quatro desfibriladores, bisturi elétrico, além de dez cadeiras de rodas e 20 convencionais,
Em dos destaques da audiência promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada junto a representantes do poder Executivo na terça-feira, 20, para avaliação das parcerias público-privadas em vigor ou em preparação no Estado foi o contrato de concessão da MG-050. A situação da rodovia, que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa com o São Paulo, tem sido motivo de muitas críticas devido, principalmente, ao atraso da para execução do cronograma de obras e o valor do pedágio, considerado muito caro na comparação com os investimentos já
feitos. O assunto tem merecido atenção especial do Estado principalmente por causa das intervenções de lideranças políticas de Mateus Leme, entre os quais, Alessandro Stefano, hoje o principal interlocutor do município junto a nomes importantes do alto escalão do governador Fernando Pimentel. Em entrevista recente ele adiantou que estavam adiantadas as negociações para a revisão da PPP, primeira do gênero celebrada em Minas Gerais. Agora, conforme compromisso firmado nesta semana pelo grupo de trabalho formado pelo governo, a previsão é de que o plano seja
apresentado em cerca de um mês. A afirmação foi do secretário do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, que participou da reunião. “A concessionária entende uma coisa e nós entendemos outra. Já se passaram nove meses e essa criança não nas-
Atendimento na Policlínica continua precário
materiais permanentes como mesas, computadores, impressoras, ar condicionado e um televisor. A relação de compras inclui também suporte de soro, estufa de secagem, foco cirúrgico, balanças, bomba de infusão, autoclave, entre outros itens que vão contribuir para melhorias no atendimento à população. A liberação dos recursos foi divulgada na quarta-feira, 21, e o processo licitatório, de acordo com a Prefeitura, será iniciado em breve.
Ciência e Tecnologia amplia investimentos em projetos O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, acompanhado do diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig -, Paulo Sérgio Beirão, lançou nesta segunda-feira, 19, duas chamadas públicas na ordem de R$ 4 milhões. O anúncio fez parte da abertura oficial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015 em Minas Gerais. Os editais são destinados ao apoio, organização, execução de ações de popularização do segmento, inovação, criação e consolidação das estruturas de comunicação e divulgação. Os recursos serão disponibilizados pela pasta gerida por Corrêa e a Fapemig.
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem a proposta de aproximar a população em geral da área. Até o momento, Minas Gerais desenvolveu 2941 atividades de divulgação, 244 instituições cadastradas e 209 municípios foram envolvidos. O Estado ocupa o primeiro lugar em número de municípios participantes, segundo em instituições e o quarto em relação às atividades cadastradas.
O objetivo é popularizar a área
ceu”, ironizou o gestor. “Ou colocamos isso no eixo ou partimos para não termos mais essa PPP. Ou será de forma amigável ou pela via judicial, mas não podemos assinar mais nenhum termo aditivo ou reajuste de tarifa até fazer um acordo em que tudo fique claro”, completou.
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Sociais
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ANIVERSÁRIOS * A simpática Rosana Rabelo aniversariou na segunda-feira, dia 12 de outubro. Parabéns Rosana! * O professor José Antônio Lopes de Souza, esposo de Elizabeth Santos, residente em Azurita, mudou de idade no dia 21 de outubro.
*Venâncio Santos Batistiolli, filho de Valentino e Lorena, completou 3 aninhos, no sábado, dia 17 de outubro e a comemoração foi na residência de seus pais, no Distrito de Azurita e contou com a participação de amigos e familiares. Parabéns.
* O advogado Flávio Medeiros Amaral comemora seu niver neste sábado, dia 24 de outubro. E neste sábado, dia 24 de outubro, os Violeiros do Médio Paraopeba no Pesque e Pague Pé da Serra, a partir de 21 horas e contará com a participação especial da dupla sertaneja Jackson e Vinícius que vem fazendo muito sucesso por onde se apresenta. As reservas podem ser feitas com Alessandro do Som pelo telefone (31) 99890-3111. FotoShow Filmagem e Fotografia Profissional
O motorista da Prefeitura de Juatuba, Neilor Alves e a esposa Miriane Cíntia completam sete anos de casamento no dia 26. Parabéns ao casal!
CRIANÇAS
O evento realizado pela Feirinha de Mateus Leme, no sábado, dia 17, em homenagem as crianças foi um sucesso e contou com a participação de pessoas da sociedade, comércio e outros mais no patrocínio do show musical, dos brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas e também os presentes recebidos pelas crianças que desfilaram. A organização do evento agradece a: Anita Assessoria Contábil, Morais Máximo Imóveis, Morais Máximo Investimento e Logística, Depósito Diniz (material para construção), Restaurante do Braz (Mateus Leme e Juatuba), Paulinha Kids, Casa das Balas, Eclipse Kids, Jussara Pinheiro, GM Importados, Integra Farma, Panificadora Cravo e Canela, Shoping da Economia, Cantinho do Tropeiro – Pesque e Pague Pé da Serra, Zanardi Som (Alessandro), Roberto Rodrigues de Oliveira, Barraca da Rosa do Churrasco, Neliene e Dalton (Barraca dos Brinquedos), Nilza do Abacaxi, Orlando Pereira Júnior, Bar da Praça e Prefeitura Municipal de Mateus Leme (Secretarias de Obras, Saúde e Desenvolvimento Sócio Econômico).
Casal bonito e elegante de nossa sociedade: Josmar e Ana Flávia
André Raposo e Mariella Silva vão se casar no na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 20 horas, sendo a cerimônia religiosa na Matriz de Santo Antônio em Mateus Leme. André é filho de Antônio Carlos Reis Raposo e Maria Aparecida de Mello Raposo e Mariella filha de Silvio da Silva e Valda Alves e Silva.
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Moradores da Vila Suzana fecham rodovia em protesto por passarela
A quarta-feira, 21, começou com tensão nas imediações do Km 66 da MG-050, próximo à Vila Suzana, em Mateus Leme. Aproximadamente 40 pessoas se reuniram no local em manifestação para exigir da concessionária da rodovia a construção de uma passarela. Os manifestantes bloquearam a estrada e queimaram pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a limpeza da pista. Esse é o segundo protesto realizado em cerca de 45 dias
para reivindicar a obra, pedido antigo da comunidade e já prometida pela empresa, que nesta semana, por meio de representantes, voltou a falar em reunião para tratar o assunto. A população está revoltada pela demora de uma solução para o problema e continua exposta a transtornos e muita insegurança no dia a dia enquanto a gestora do sistema não toma providências. O Município também já cobrou posicionamento, sem sucesso.
Na contramão da necessidade dos moradores da Vila Suzana, a concessionária construiu em 2014 uma passarela orçada em mais de R$ 1 milhão a menos de um quilômetro onde já existia a travessia, perto do bairro Nossa Senhora de Fátima, no limite entre Mateus Leme e Juatuba. As críticas são de que nesse trecho não há muitas moradias e nem trânsito de pedestres que justifique a duas estruturas erguidas tão próximas.
Carreta pega fogo na BR-262 a cinco quilômetros de Juatuba Globo
Susto na tarde de domingo, 18, no trecho da BR-262 a aproximadamente cinco quilômetros de Juatuba. Uma carreta foi tomada pelas chamas em plena rodovia depois que, segundo relatos do motorista, o sistema de freios pegou fogo. O condutor conseguiu ainda conseguiu parar no acostamento, soltar a carroceria e junto da mulher salvou alguns objetos. Em seguida, o tanque de combustível começou a derreter, o que provocou pânico e correria dos que haviam parado na estrada para observar o acidente. Depois de quase uma hora, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Contagem controlou o incêndio. Ninguém ficou ferido.
Polícia Ambiental flagra captação irregular de água no Campo do Guarani A movimentação de vários caminhões-pipa na região do Campo de Guarani chamou a atenção de moradores e autoridades locais na manhã de segunda-feira, 19. Diante das suspeitas de atividade ilegal, a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada e constatou a captação irregular de água no córrego que
Homem é encontrado morto nos fundos de casa no Jardim de Alah A violência fez mais uma vítima em Mateus Leme. Na manhã de domingo, 18, um homem foi encontrado morto na casa em que morava, na rua Dama da Noite, no bairro Jardim de Alah. O corpo estava caído nos fundos do imóvel em que vivia. Uma testemu-
nha localizou o cadáver e contou à Polícia Militar que horas antes do crime ouviu chamarem três vezes pelo nome de Roberto Júnior Bertoldo, de 37 anos. Em seguida, o barulho de quatro tiros que acertaram no tórax e nádegas, segundo a perícia.
Moradores da região contaram aos policiais que viram um veículo Fiat Strada em alta velocidade, mas até o fechamento desta edição não havia pistas sobre quem cometeu o assassinato e nem indícios sobre as motivações. O caso foi encaminhado a
Polícia Civil para investigação. Bertoldo tinha passagem por roubo e já havia sido preso por porte ilegal de armas. Segundo informações da PM, ele também era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Mateus Leme.
Rua Guaraciaba Passos recebe obras de “tapa buracos” Começou na manhã de quarta-feira, 21, a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Guaraciaba Passos. Mais de dez toneladas de asfalto serão utilizadas para recapear os pontos mais críticos e as melhorias, que tiveram início próximo à rua Miguel Alves da Silva chegaram à avenida Padre Vilaça no decorrer da semana. Além da Guaraciaba Passos, várias ruas do centro da cidade serão contempladas com as obras, muito importantes por causa da duplicação da rodovia MG-050 e o fechamento parcial de algu-
mas marginais, que desviou gran de parte do tráfego urbano para a via. A rua Gua-
raciaba Passos também passou a receber no período de intervenções o trânsito pesado de
caminhões que contribuiu para o desgaste mais rápido da camada de asfalto.
passa pela região. O ribeirão está em Área de Preservação Permanente – APP – e, conforme confirmado, com a exploração, os recursos estão deixando de correr abaixo do trecho, com prejuízos para toda a flora aquática, fauna e população local. O presidente da Câmara Municipal, Cristiano Oli-
veira, também esteve presente e foi orientado pelos policiais sobre a legislação e infrações cometidas com o ato. Na quarta-feira, 21, o parlamentar acionou oficialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com pedido para que a pasta tome providências em relação ao problema.
Jovem de Mateus Leme é preso em Nova Serrana Ao receber informações de que havia dois homens comercializando drogas na rua Professor Miguel Rocha, no bairro São Francisco, em Nova Serrana, a Polícia Militar encaminhou ao local uma equipe para averiguar a denúncia. No endereço, quando percebeu a aproximação da viatura, um rapaz de
26 anos dispensou uma sacola plástica na via, enquanto outro, identificado posteriormente à imprensa apenas pelas iniciais S.F.S.A., 18, fugiu em uma bicicleta. Na embalagem descartada havia sete porções de cocaína. Abordado, o rapaz contou aos militares ser morador de Mateus Leme. Ele foi preso.
Justiça Federal libera “cinquentinhas” sem habilitação Uma decisão despachada sobre ação civil pública ajuizada na 5ª Vara Federal, em Pernambuco concedeu liminar favorável à Associação dos Usuários de Ciclomotores – Anuc – pela proibição da exigência, em todo o território nacional, da Carteira de Habilitação por parte dos condutores desse tipo de transporte, mais conhecido como “cinquentinha”. A Justiça considerou a inadequação da aplicabilidade prática da resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran – que estabeleceu a necessidade de apresentação do documento, entre outras
determinações, como o emplacamento do veículo, que permanece inalterada. Um dos argumentos para derrubar a medida adotada pelo órgão é que o próprio Código de Trânsito Brasileiro diferencia os ciclomotores de motocicletas e automóveis. Outro embasamento foi a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos para a formação específica dos condutores, impossibilitados de obter a licença própria. O despacho ordenou a suspensão da obrigatoriedade até que essa situação seja devidamente regulamentada.
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Feirantes desafiam Prefeitura e mantêm comércio de móveis no Centro sem alvará Exposição e venda de produtos na entrada de Juatuba revolta comerciantes
Em meio à crise econômica que assola o país com reflexos para todos os segmentos, empresários do ramo moveleiro estabelecidos em Juatuba ficaram ainda mais prejudicados nos últimos dias. Se as vendas já não estavam muito boas por causa da recessão, uma feira de móveis instalada na avenida Tânus Saliba, na entrada do município, com oferta de variados itens atrapalhou ainda mais o movimento devido à concorrência, na concepção dos comerciantes, desleal. Lojistas e profissionais do setor procuraram a reportagem e apontaram a necessidade de providências em relação à situa-
ção ao longo de toda a semana. A indignação foi exposta também pela internet, como no caso de Virgínia Tenório, gerente de um estabelecimento, que se manifestou na rede social Facebook. “Absurdo a falta de interesse dos órgãos responsáveis, por permitirem pessoas de fora virem até nossa levarem nosso dinheiro, sem retorno algum para a cidade. E o consumidor pode sair lesado. Que vai dar garantia dos produtos, já que vão embora e ninguém sabe onde procurar depois?”, desabafou. Procurada pelo JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME, Virgínia Tenório disse que os lojistas acionaram a Associação Comer-
cial e também a Prefeitura para denunciar o funcionamento da feira. “Chegaram quinta-feira passada e se instalaram. Soubemos que não têm nem mesmo permissão para comercializar os produtos. E ninguém faz nada, enquanto o comércio local, que paga impostos e gera emprego fica com os prejuízos”, comentou. O posicionamento foi reforçado por Sandes Alisson da Cruz, que também gerencia uma loja do segmento. “Estamos muito revoltados. É óbvio que eles têm condições de vender por preços mais baixos. Mas, isso é justamente porque não dão nenhum retorno para o município em
tributos, não têm encargos de mão-de-obra como quem mantém um estabelecimento fixo. Procuramos todos os que pensamos que poderiam ajudar, mas ninguém fez nada”, criticou. A reportagem entrou em contato com o secretário municipal da Fazenda, Jorge Luiz Miranda e ele confirmou que o alvará não foi expedido pela Prefeitura. “Não achamos justo conceder licença porque estamos ao lado dos comerciantes locais. E fizemos de tudo para impedir, estivemos lá, com os fiscais do Município, lacramos mais de uma vez. Mas, nosso poder é limitado, no dia seguinte abriam de novo. Tomamos todas as providências e entregamos o caso para a procuradoria jurídica, que vai agora adotar as medidas cabíveis. Não sabemos nem mesmo de onde vieram essas pessoas, mas não deixaremos assim. A Justiça será acionada”, garantiu o gestor. A previsão, conforme anunciado pelos organizadores, era de que a feira funcionasse até quinta-feira, 22, data de fechamento desta edição.
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