Secretaria de Cultura inicia debates sobre repasse de recursos da ‘Lei Paulo Gustavo’

A Secretaria de Cultura e Turismo realizou nesta quarta-feira (14), roda de conversa para tratar dos primeiros encaminhamentos para que seja viabilizada no município a aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’. Segundo o secretário Joe será realizada “uma consulta pública com objetivo de mapear os interesses dos artistas de Itaúna para que os mesmos possam participar dos editais da referida lei federal”.

A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator, humorista, diretor, apresentador e roteirista brasileiro Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (1978-2021), que morreu vítima do coronavírus, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para apli - cação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaúna também está disponibilizando um formulário nas redes sociais da Prefeitura para preenchimento e posterior contemplação dos recursos do referido benefício.

Plano de ação para ter acesso ao dinheiro

A representante itaunense do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, professora Bel de Abreu, explicou ao Jornal S’PASSO que na cidade os encaminhamentos ainda estão no começo, com o cadastramento de artistas e gestores culturais que queiram se candidatar ao dinheiro do governo federal.

Em algumas cidades, os recursos federais já foram empenhados para serem repassados aos beneficiados. Na próxima semana, a Secretaria de Cultura e Turismo voltará a se encontrar com os artistas para que cada um coloque suas demandas e a partir de então poderá ser montado um plano de ação. Sem esse plano não se sabe quanto será distribuído, quantas pessoas serão contempladas e quando poderão colocar as mãos nos recursos.

O repasse destinado a Itaúna é de R$ 813.375,47 e o município tem até dezembro para fazer o encaminhamento do dinheiro.