Depois de dois anos sem informações, câmara aprova ”no escuro” auxílio para atletas

Os vereadores aprovaram essa semana, um projeto de lei de autoria do prefeito Adônis Pereira, “no escuro”. Isso porque a matéria estava parada nas Comissões do Legislativo desde 2021, esperando esclarecimento da Secretaria de Esportes, acerca da sua legalidade.

O projeto prevê a regularização do repasse de subvenção para custear as despesas de atletas em campeonatos que acontecem em outras cidades ou estados. No entanto, o texto afirma que para ser beneficiário, “o atleta deveria estar matriculado em escolas públicas de Juatuba há pelo menos dois anos, além de ter renda familiar até dois salários mínimos e meio”. O dispositivo, no entanto, não discriminava se o recurso poderia ser oferecido também à atletas de outros municípios, deixando vaga a informação.

De acordo com o texto, o benefício ao atleta não poderia ser inferior a R$500 e nem superior ao salário mínimo vigente, e deverá ser pago mensalmente, desde que seja autorizado por uma comissão especial com membros do poder executivo.

Inicialmente, o valor e as con- siderações do projeto chamaram atenção dos vereadores, que mesmo sem informações da Secretária de Esportes, resolveram propor uma emenda adicionando à comissão um membro do Poder Legislativo, para que as autorizações dos repasses pudessem ser feitas com mais tranquilidade.