6 de fevereiro de 2016 - edição 349- r$1,00
promotor recebe denúncia sobre leilão de
terreno do hospital Padre Hélio renuncia ao mandato Fevereiro começou com mudança na composição da Câmara de Juatuba. Na segunda-feira, 1º, o vereador padre Hélio Cristino protocolou o pedido de renúncia ao mandato que exercia desde 2013. A decisão foi justificada de maneira curta e objetiva como “vinculada a questões de cunho estritamente pessoal”. Página 03
Homem é morto a tiros em frente à casa da namorada
População de Azurita fecha pistas da 050 em protesto por melhorias na rodovia
PM de Juatuba tem novo comandante e prioriza trânsito
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Vereador descontrolado joga lixo e cuecas em servidora
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KRP
A semana foi marcada por tumulto provocado pelo vereador Wellington Francisco de Moura, o Batata. Conforme boletim de ocorrência registrado, ele agrediu a vigilante do pátio da Prefeitura com palavras de baixo calão, além de desmerecer o emprego da servidora. Ainda ameaçou usar influência política para provocar a demissão da vigia e despejou vários sacos de resíduos em frente ao local, antes de atirar uma sacola de lixo e duas cuecas na mulher. Quando a PM chegou ao pátio, o parlamentar já havia evadido. Página 05
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 6 de fevereiro de 2016
Frontalle/Morais Máximo e Meninos do Vale lideram Copão de Férias Revisão de Aposentadoria de Autônomo e Empresário: Obtendo Reconhecimento de Contribuição A aposentadoria dos Empresários ou Profissionais Liberais (autônomo) possui uma característica peculiar que pode refletir em valores inferiores aos de direito do segurado. Essa característica é a alta variação de salários e instabilidade na vida desse tipo de profissional. Por não ganhar, durante seu tempo de trabalho, valores iguais, pode ficar períodos sem contribuir, por falta de condições. Para ilustrar essa situação vamos analisar um caso fictício: Digamos que um Empresário ou Profissional Liberal tenha trabalhado 40 anos ao total, mas durante um período de sete anos não recolheu as contribuições previdenciárias. Desta maneira, teve seu benefício concedido em 01/01/2016, com aposentadoria proporcional e salário menor do que teria direito.
Se esse período de débito (sete anos nos quais não recolheu contribuições) for anterior à Data do Início do Benefício (no exemplo, antes de 31/12/2015), ele tem o direito de efetuar os recolhimentos dos sete anos pendentes. Após acertar os recolhimentos ele pode pedir uma revisão do benefício e então aumentar seu salário. Cada caso é diferente, ainda assim tal possibilidade é geralmente muito interessante para os empresários e autônomos, pois pode resultar em aumentos de mais de 35% no valor do benefício. Entretanto, o cálculo deve ser requerido diretamente no INSS se o prazo for superior a cinco anos e acompanhado por uma profissional especializada, assim, após recolher o valor integral das contribuições é que o segurado deve pedir a revisão do benefício.
Dra. Marcella França Advogada Previdenciária Especializada
Escritório de Advocacia Previdenciária:
Duas equipes assumiram a liderança do I Copão de Férias após a terceira rodada da competição. Pela chave A, Frontalle/Morais Máximo estão em primeiro lugar no ranking, com sete pontos conquistados, os três últimos após a vitória deste sábado, 30, contra a Tennus Construtora por 6x4. No grupo B, os Meninos do Vale assumiram a dianteira da chave depois de vencerem a equipe LR Construções, de Pará de Minas. Empatadas com seis pontos, quatro times buscam a recuperação. O Juventude, pela chave A, e o Red Bull/Ecoville, no grupo B, se deram bem e venceram na rodada. O Juventude superou os Galáticos, na lanterna da chave A, por 7x8. E, o Red Bull/Ecoville atropelou o Deportivo Juatuba por 5x0. Com esse resultado, ambos os ganhadores continuam na briga pela classifica-
A equipe Meninos do Vale assumiu a dianteira após derrotar time de Pará de Minas
ção para a próxima fase, que será disputada depois de duas rodadas. O Palmeiras, de Juatuba, mesmo perdendo o último jogo, por 7x10 para o Tottenham, de Ibirité, somou pontos necessários para ficar na zona de classificação para as quartas de final. O Jad Log
empatou com o Criciúma Dortmund, de Mateus Leme, em 5X5, e segue firme na luta pela taça. O jogo entre Palmeira, de Juatuba, e Tennus Construtora, adiado na primeira etapa por causa das chuvas, foi realizado no último fim de semana. A equipe de Mateus Leme venceu
a disputa por 8x5 e garantiu a segundo vitória para os “donos da casa” no torneio. Em função do feriado de Carnaval, a quarta rodada será nos dias 13 e 14 de fevereiro, sábado e domingo. Os jogos têm início às 18 horas e previsão de término às 21 horas, no Poliesportivo Ospasa.
Casa de Cássia tem mostra de cinema experimental na programação de fevereiro Os amantes da Sétima Arte têm programa garantido nas tardes de domingo na Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida, a partir de amanhã, 07. A abertura da mostra Experimentar o Experimental deste mês será com o filme “Algo Diferente” (Tchecoslováquia, 1963, 135 min.). O longa aborda as histórias da promissora
ginasta Eva e da fatigada dona de casa Vera, que interagem como mundo de maneiras diferentes, apesar de compartilharem sentimentos universais. Para o dia 14 está agendada a exibição de “Alice” ( Tchecoslováquia/Suíça/ Reino Unido/Alemanha Ocidental, 1988, 86 min.), um retrato mais sombrio e
melancólico dos livros de Lewis Carroll, o criador da menina que vivia no “País das Maravilhas”. Em 21 de fevereiro, o público poderá conferir “2001: Uma Odisséia no Espaço” (EUA/Reino Unido, 1968, 142 min.), obra classificada pelo diretor como basicamente uma experiência visual. No domingo, 28, será a vez de
Orfeu (França, 1950, 95 min.), sobre famoso e entediado poeta que, depois de envolvimento no assassinato de um rival é convidado pela Morte, na pele de uma princesa, a acompanhá-la. As sessões do cineclube começam sempre às 17 horas e a entrada é gratuita. A Casa de Cássia fica na rua Meyer, 105, Vila Suzana.
Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS - Previdenciário Empresarial
•Desaposentação •Aposentadoria e Revisões do Servidor Publico Municipal, Estadual e Federal; • Cálculos para a Aposentadoria; •Custeio; •Planejamento de Aposentadoria; •Aposentadoria por invalidez / Acréscimo de 25% •Aposentadoria Rural; •Aposentadoria Urbana; Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria Especial;
•Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria por Velhice; •Aposentadoria 85/95; •Auxilio doença Parental; •Revisão da vida Inteira; •Auxílio Acidente; •Acidente Doença Acidentário; •Acerto de tempo de contribuição; •Revisões de Benefícios; •Pensão Urbana/Rural; •Auxilio Maternidade/Auxilio Maternidade Rural; •Amparo Social ao Deficiente e ao Idoso;
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Distribuição: Juatuba e Mateus Leme Filiado ao SINDIJORI
Artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião do Jornal e são de responsabilidade dos autores. CNPJ: 10.573.759/0001-17 Em Juatuba: comercial@jornaldejuatuba.com.br Mateus Leme: comercial@jornaldemateusleme.com.br
Pré-selecionados do Fies têm até hoje para conclusão de cadastro na internet Termina neste sábado, 06, o prazo para os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil – Fies – do primeiro semestre de 2016 concluírem a contratação do empréstimo no sistema informatizado. Nesta edição, foram oferecidas 250.279 vagas em 1.337
instituições de educação superior. A pré-seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, enquanto a liberação dos recursos dependerá do cumprimento das demais regras e procedimentos. O aluno fica com a responsabilidade de consultar os resultados e cumprir
os prazos estabelecidos. Quem se inscreveu no Fies e não foi contemplado na prévia teve o nome incluído automaticamente na lista de espera. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem - a partir de 2010 e obtiveram
pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. O endereço para conclusão da inscrição é sisfiesportal.mec. gov.br.
Moradores do João Paulo II prometem continuar mobilização até Prefeitura atender pedidos As manifestações da população do João Paulo II em torno da necessidade de melhorias para o bairro marcaram 2015. Ao longo do ano, moradores estiveram presentes às reuniões da Câmara e fizeram protestos em diversas ocasiões, na tentativa de sensibilizar as autoridades em relação aos problemas vivenciados por eles
no dia a dia. Sem atendimento do poder público às principais reivindicações, os militantes voltaram a frequentar a galeria do Legislativo no mesmo dia em que os parlamentares retomaram as atividades após o recesso, nesta segunda-feira, 1º. Os líderes do movimento, entre os quais está Jeferson Alvarenga, garantem que vão
continuar a repetir os pedidos feitos à exaustão nos últimos meses. O que é a comunidade quer é infraestrutura, saúde, iluminação e transporte público. Enfim, a população luta por melhores condições de vida e promete continuar mobilizada até ser atendida pela administração municipal. No João Paulo II, as ruas
não são nem mesmo calçadas, falta saneamento básico, postes e em algumas casas não chega nem mesmo água e luz. Os moradores não contam com linhas de ônibus. O bairro tem 30 anos e ao longo de três décadas têm sido feitas promessas, sem quaisquer medidas que solucionem os problemas.
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 6 de fevereiro de 2016
Padre Hélio renuncia ao mandato Primeiro suplente, Rômulo Antônio da Cruz, desfiliado da coligação, promete ir à Justiça reaver direito à cadeira no Legislativo de Juatuba Fevereiro começou com mudança na composição da Câmara de Juatuba. Na segunda-feira, 1º, o vereador padre Hélio Cristino protocolou o pedido de renúncia ao mandato que exercia desde 2013. A decisão foi justificada de maneira curta e objetiva como “vinculada a questões de cunho estritamente pessoal”. A reportagem tentou falar com o padre por telefone e não conseguiu contato, mas apurou que já na terça-feira, 02, ele assumiu posto na paróquia de São Sebastião, em Nova Serrana, o que pode ter sido o fator decisivo para deixar a cadeira que ocupava no Legislativo. Quase ao mesmo tempo em que padre Hélio Cristino foi recebido na cidade vizinha, o presidente da Câmara, Alcides Osório, o Cidinho, deu posse ao quarto suplente na lista da coligação PSB/PRB, João de Paula Guimarães, o João da Candonga. A alegação da direção da Casa, conforme nota publicada em página oficial na internet é de que os três primeiros possíveis substitutos não são mais filiados às duas agremiações que fizeram parte da aliança denominada
“Juatuba não pode parar”. A nomeação de João da Candonga revoltou o primeiro suplente da coligação, o pastor Rômulo Antônio da Cruz. Ele está fora do PSB, pelo qual concorreu a uma vaga no Legislativo nas últimas eleições e analisa a possibilidade de se filiar em março a outra sigla, que preferiu não citar na conversa com o JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME. Apesar disso, o líder religioso disse que consultou alguns especialistas e pretende acionar a Justiça para tentar reaver o direito à vaga deixada por padre Hélio. Para o pastor Rômulo, Cidinho agiu intempestivamente e antecipou um julgamento que não cabe à mesa diretora. “Fiquei assustado com o fato. O substituto nem mesmo foi diplomado. Estou avaliando toda a situação junto ao meu advogado e minha intenção é tomar providências e posso até mesmo impetrar um mandado de segurança”, alertou. A reportagem procurou também o presidente da Câmara, mas não conseguiu falar com ele, que também não deu retorno às ligações.
Leilão de terreno do Hospital do Câncer Infantil vira denúncia contra Prefeitura Foi protocolado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mateus Leme esta semana documento assinado por grupo de moradores de Juatuba com uma série de alegações contra o leilão do terreno onde começou a ser construído o Hospital do Câncer Infantil da cidade. A aprovação de projeto autorizativo para venda da área de 46.233 metros quadrados, reincorporado ao patrimônio da Prefeitura, depois de longa batalha judicial, é considerada suspeita. A matéria foi derrubada em uma sessão, com votos contrários de padre Hélio Cristino, Maria Célia e Fábio Henrique, mas voltou à pauta três dias depois, em extraordinária, sendo aprovada na ausência desses três parlamentares. Votaram a favor Alcides Osório, o Cidinho, Luiz Carlos Fiedler, o Galego, Leonardo Sette Vieira, Mário Teixeira, Jurandir Santos e Kelissander Saliba, o Ted. Além disso, os denunciantes apontam os prejuízos que a medida vai gerar para a cidade e pedem providências do Ministério Público. O terreno está loca-
lizado às margens da BR-262, Km 374/400 e um dos motivos da indignação é a ideia de que o local, já estruturado, poderia ser utilizado para a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA – visto que a Policlínica não é suficiente para a demanda da cidade. Os manifestantes refutam os argumentos do Executivo de a área não possui utilidade para o Município e que a alienação é de interesse público, sob as justificativas de que o lote está em ponto estratégico, já recebeu benfeitorias e conta com uma edificação em fase de acabamento, enquanto a Prefeitura arca com custos de aluguéis de diversos espaços para abrigar serviços. Para os militantes, a necessidade de recursos para calçamento, asfaltamento de ruas e infraestrutura não é justificativa para a venda do imóvel. “Como aprovam um projeto desse porte sem consultar a população? Qual a urgência? Precisamos de obras, mas com planejamento e aplicação responsável dos recursos, com uma
política voltada para o bem comum, não pensada apenas em função de ano eleitoral”, pontuam. O movimento pretende ampliar e aprofundar a discussão sobre o assunto junto à sociedade de Juatuba e tem expectativa de que a Promotoria analise as questões apresentadas e ouça os órgãos envolvidos em breve. O terreno causador de toda a polêmica foi destinado à Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura – para construção do Hospital do Câncer Infantil. Em 2001, a entidade conseguiu uma área de 102.740 metros quadrados diante do compromisso de construir no local um centro de tratamento de referência nacional, mas apenas deu início à execução do projeto. Depois de muitos questionamentos e várias tentativas de fazer a Aura dar continuidade à edificação, o Executivo ajuizou uma ação para tentar reverter a situação. Decisão judicial reincorporou ao patrimônio da Prefeitura parte do terreno, de 46.233 metros quadrados.
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
ANIVERSÁRIOS A Colunista Social Leila Correa Maciel de Oliveira, fez aniversário, no domingo, dia 31 de janeiro. Felicidades Leila. O garotão Sávio César, completa 05 aninhos neste sábado, dia 06 de fevereiro e vai receber festinha surpresa. Lembrando que Sávio é filho de Gean e Thais e neto da Vilma do Tropeiro. Kênia Myrtes com certeza recebeu muitos cumprimentos de seus amigos e familiares na terça-feira, dia, 02 de fevereiro. O motivo da comemoração foi mais um ano de vida. Parabéns!
DESCANSE EM PAZ LEANDRO MARQUES Compreender os propósitos de Deus muitas vezes pode ser uma tarefa bem difícil, principalmente quando a tristeza bate na nossa porta porque acabamos de perder um ente querido. Lágrimas passam pelos nossos olhos constantemente e o vazio da saudade aumenta o sofrimento severamente. Hoje a saudade nos faz mais uma visita, mas não vem acompanhada da tristeza como protagonista. Com corações mais confortados, dedicaremos este dia para relembrar os bons momentos que foram compartilhados e como a presença de uma pessoa tão querida foi capaz de transformar tantas vidas abençoadas. Que a dor da nossa perda possa ser diminuída um pouquinho a cada dia e que daqui para frente esta ausência seja capaz de fortalecer ainda mais os laços da nossa família. O vazio que ficou jamais será preenchido, mas com a paz de Deus em nosso corações será bem menos difícil.
Hellen Macieira (Bar da Marlene), mudou de idade ontem, dia 05. Felicidades.
Sábado, 6 de fevereiro de 2016
Central da Carne, de propriedade de nosso amigo Anderson, completa neste mês de fevereiro um ano de bom atendimento. Registrando que Central da Carne fica na Rua Guaraciaba Passos, ao lado do Supermercado Rena. A bonita Bruna Oliveira, que reside em Azurita, comemora neste domingo, dia 07 de fevereiro, mais um niver. Registrando que Bruna é filha de Roberta Oliveira e neta do professor da COENSFA Euglacir e Margareth. Parabéns e felicidades.
Claudiane e Kelven casaram-se no último dia 23 de janeiro em linda cerimônia realizada na Igreja Batista Betel, em Mateus Leme, com a presença de familiares e inúmeros amigos
Marilandes Chaves de Oliveira (Salão Chanell), comemora mais uma primavera na quarta-feira, dia 10 de fevereiro.
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ELTON REIS E AMIGOS
FEIRINHA Neste sábado de carnaval, dia 06 de fevereiro, a Feirinha apresenta o Cantor Israel Music, a partir de 12 horas. Vale conferir.
NASCIMENTO Nasceu no dia 20 de janeiro, Ester, a primogênita do casal Alessandro Ribeiro e Andreia. Alessandro é funcionário do setor de contabilidade da Prefeitura de Mateus Leme.
Av. Getúlio Vargas, 528 - Centro - Mateus Leme As bonitas Giovanna e Paola, filhas do casal Élcio e Rosângela
População de Azurita fecha pistas da 050 em protesto por melhorias na rodovia
KRP
Mais uma vez, moradores de Azurita foram para a rua e se manifestaram contra as condições da MG-050 nas imediações do distrito. No fim da tarde de sexta-feira passada, 29, uma grande parcela da população fechou as duas pistas da rodovia, na altura do Km 74, cobrando agilidade na execução das obras para que sejam solucionados os transtornos enfrentados desde que foram iniciadas as intervenções, além de melhorias ao projeto como forma de garantir mais segurança à comunidade. O protesto durou cerca de duas horas e de acordo com estimativas da Polícia Militar Rodoviária, cerca de 400 pessoas participaram, número que uma das organizadoras do movimento, Aline Villefort, acredita ter sido maior. A queima de pneus no meio da estrada deu o tom da indignação e chamou a atenção para os problemas enfrentados pela comunidade. O trânsito na região chegou a ficar congestionado. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros deram suporte. Um representante da concessionária da rodovia esteve no
local e ouviu as reivindicações dos manifestantes, com promessa de levá-las à direção da empresa e depois retornar com uma posição consolidada a respeito dos pedidos. Uma associação foi formada para acompanhar todo o processo. A população de Azurita cobra a construção da passarela para o bairro de Lourdes e término do acesso de pedestres à igreja, roceiros, realocação dos pontos de ônibus, que foram modificados devido às obras de duplicação e ampliação da sinalização, principalmente por meio de placas que facilitem a entrada e saída dos veículos no distrito. Outro problema apontado há tempos e motivo de muita revolta, o esgoto que corre a céu aberto em diversos pontos desde que iniciadas as intervenções. Os moradores pedem providências para essa situação, assim como recapeamento das vias, bastante danificadas pelo fluxo de veículos pesados devido aos desvios e construção de rede de captação pluvial, visto que as águas das chuvas hoje escorrem direto da rodovia para dentro do povoado.
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Sábado, 6 de fevereiro de 2016
Vereador de Mateus Leme ataca servidora e despeja lixo no pátio da Prefeitura A semana começou com tumulto provocado pelo vereador Wellington Francisco de Moura, o Batata, ocupante de cadeira na Câmara de Mateus Leme e conhecido como membro do grupo de oposição à atual administração. Conforme boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar na manhã de segunda-feira, 1º, a corporação foi chamada ao pátio de obras da Prefeitura, onde de acordo com relatos do secretário, Luciano da Silva Furtado, e de uma servidora que trabalha como vigilante, o parlamentar esteve no local no domingo, 31, e tentou entrar. Ao ser informado de que não poderia ter acesso às dependências do imóvel naquele momento, Batata, passou a agredir a funcionária pública verbalmente, inclusive, segundo testemunho dela, com palavras de baixo calão, além de dizer que o emprego dela não é digno. Depois de questioná-la se sabia que estava falando com um vereador, ainda ameaçou de usar influência política para provocar a demissão da vigia. Como os ataques não renderam os resultados esperados, ele despejou vários sacos de resíduos em frente à unidade, antes de atirar uma sacola de lixo e duas cuecas na mulher. Quando a PM chegou ao pátio, o parlamentar já havia evadido. Os dejetos levados pelo representante do Legislativo ficaram espalhados pela via pública, na região que além de residências, abriga diversos serviços de saúde, como o Centro de Especialidades e laboratório de análises clínicas. Informações são de que o vereador ainda acio-
Homem é morto a tiros em frente à casa da namorada Um homem foi morto a tiros no último fim de semana, no bairro Jardim Serra Azul, em Mateus Leme. Guilhermino Antônio de Oliveira, de 59 anos, visitava a namorada, na Alameda Samambaia, quando alguém o chamou ao portão. Ele atendeu e depois de alguns minutos em que estava em frente ao imóvel, com a pessoa não identificada, a mulher ouviu os disparos. Ao sair à rua para verificar a situação, encontrou a vítima caída na calçada. Guilhermino foi socorrido por vizinhos, no entanto, chegou já sem vida à Unidade de Pronto Atendimento – UPA. A namorada não soube infor-
mar com quem ele estava conversando. O laudo da perícia ainda não havia sido liberado até o fechamento desta edição, mas as informações iniciais são de que o homem sofreu duas perfurações na cabeça. Segundo a Polícia Militar, além de passagens por ameaça e lesão corporal, ele respondia também por um homicídio. Tentativa de assassinato na zona rural Dois dias após o homicídio no Jardim Serra Azul, um rapaz também foi alvo de tiros, desta vez na principal
via de acesso ao povoado de Varginha, na zona rural de Mateus Leme. Na manhã de domingo, 31, populares socorreram Farley Batista Chaves, de 24 anos, na estrada e encaminharam a Policlínica de Igarapé. Atingido duas vezes, uma na cabeça e outra nas costas, o rapaz tem quadro estável. Conforme relatos de vizinhos, Farley morava em Igarapé e havia mudado recentemente para a casa de uma tia no povoado. A Polícia Militar suspeita que o crime tenha relação com disputas do tráfico de drogas, já que há informações de envolvimento da vítima com a venda de entorpecentes.
Polícia Rodoviária em ação com esquema especial para o Carnaval
nou um aliado para que fizesse um vídeo dos materiais deixados na rua. A filmagem foi postada na rede social Facebook com a afirmação de moradores revoltados com o sistema de limpeza urbana
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA - EXERCÍCIO DE 2016 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2016, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 22 de maio de 2016, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta do recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (22 de maio de 2016), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www. canaldoprodutor.com.br. Eventual impugnação administrativa contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural – CSR deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: cna@ cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
Brasília, 06 de Fevereiro de 2016.
João Martins da Silva Júnior Presidente da Confederação
foram os responsáveis pelo fato, apresentado como uma espécie de manifestação popular. Uma representação judicial contra Batata já estava em andamento na data de fechamento desta edição.
A Operação Rodovida, lançada pela Polícia Rodoviária Federal com foco na prevenção e redução de acidentes de trânsito durante feriados, recessos e férias, foi retomada nesta semana em virtude do aumento do fluxo de veículos e passageiros para as festividades do Carnaval. O principal objetivo do trabalho, que segue até 14 de fevereiro, é reduzir quantidade de acidentes graves e, com a integração com outros órgãos, nos demais trechos críticos próximos nas rodovias, sejam elas estaduais ou municipais. Em Minas, o lançamento foi na
tarde de ontem, 05, na Unidade Operacional da PRF em Betim, no KM 499 da BR 381 (Fernão Dias). Ações de fiscalização focadas nas condutas mais lesivas, como ultrapassagens irregulares, combinação de álcool e direção, excesso de velocidade e conscientização sobre uso de equipamentos de segurança fizeram parte das primeiras ações. Restrições para cargas pesadas Segundo a Polícia Rodoviária Federal – PRF -, veículos com carga excedente não poderão trafegar nas estradas
de pista simples, neste sábado, 06, das 06h às 12h, e das 16h às 24h. Na quarta-feira, 10, último dia do recesso, a medida valerá das 06h às 12h. A iniciativa tem como objetivo evitar acidentes e congestionamentos nas rodovias, já que o fluxo aumenta consideravelmente nesta época. A proibição vale para os caminhões bitrens, rodotrens, treminhões e cegonheiras carregadas. O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 85,13, receberá quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e ficarão sujeitos à apreensão.
Novo comandante da PM de Juatuba inicia trabalho focado no trânsito O 3º Pelotão da 7ª Companhia de Polícia Militar, responsável pela cobertura de Juatuba tem novo comandante. A unidade está agora sob a responsabilidade do tenente Bruno Rébuli, que ao assumir o posto assumiu o compromisso de solucionar um problema antigo da cidade, alvo de muitas reclamações de motoristas e pedestres nos últimos tempos: o trânsito. E, o experiente, apesar de jovem oficial, já deu início às atividades para promover as melhorias necessárias ao setor. Uma das primeiras ações do tenente Bruno Rébuli foi a reativação do sistema de fiscalização, por meio da Patrulha do Trânsito – Patran. A proposta dele é
O tenente Bruno Rébuli reativou as atividades de fiscalização e promete coibir os delitos, principalmente na área central, onde não são raras as reclamações sobre abusos de motoristas
fazer com que a guarnição atue de forma preventiva e repressiva, contribuindo para a educação e conscien-
tização dos condutores, além de coibir as práticas delituosas na área central, principalmente nos horários de maior
circulação de pessoas e veículos. Em breve o militar apresentará os resultados do trabalho.
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Jornal de Juatuba e Mateus Leme
Sábado, 6 de fevereiro de 2016
Cenário do bairro Duque de Caxias confirma descaso e abandono pelo poder público
Rede Record
A precariedade das ruas, a falta de infraestrutura e a insegurança fazem parte do dia a dia da população do Duque de Caxias. Os moradores vivem em condições totalmente inadequadas e há tempos cobram providências, mas o clamor ainda não foi ouvido pela administração municipal. O cenário é desolador. Sem captação pluvial, as vias, que não são nem mesmo calçadas, são transformadas em verdadeiros lamaçais no período chuvoso. O esgoto corre a céu aberto, contribuindo para o aumento de doenças entre a população. O lixo também se acumula pelas esquinas.
O estado crítico do bairro impede que a população tenha a serviços básicos como entrega de correspondências e de produtos variados devido às dificuldades para chegar ao local. Os motoristas que tentam chegar ao bairro enfrentam uma verdadeira aventura e não raras vezes atolam os veículos na lama, causa de muitos transtornos e prejuízos financeiros. Para garantir o acesso, foi improvisada uma ponte, que oferece riscos para quem atravessa, principalmente no caso das crianças. A comunidade reclama que é esquecida. Recentemente, um deputado
destinou por meio de emenda R$ 300 mil para obras de urbanização no Duque de Caxias e a população cobra a aplicação dos recursos, sob a afirmação de que os mesmos foram destinados ao asfaltamento de ruas já calçadas no Centro da cidade. A Prefeitura, por sua vez, alega que o montante não foi depositado na conta do Município ainda e que para a pavimentação de duas vias no bairro teria que ser feita drenagens que totalizariam R$ 600 mil, o que fez com que outras localidades fossem priorizadas nos últimos programas desenvolvidos pelo governo municipal.